{
    "2011-10-21": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1213718": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00130978\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de componentes passivos de rede, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 042/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE - LOTE 1: item 1.1- R$ 185,82; item 1.2- R$ 208,00; item 1.3- R$ 6,03; item 1.4- R$ 4,68; item 1.5- R$ 5,49; item 1.6- R$ 110,86; item 1.7- 440,99; item 1.8- R$ 13,27; item 1.9- R$ 13,01; item 1.10- R$ 10,89; item 1.11- R$ 1,61; item 1.12- R$ 9,19; item 1.13- R$ 279,62; item 1.14- R$ 5,27; item 1.15- R$ 5,27; item 1.16- R$ 14,29; item 1.17- R$ 25,84; item 1.18- R$ 10,20; item 1.19- R$ 5,28; item 1.20- R$ 0,47; item 1.21- R$ 0,35.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 19.10.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00130978\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e WORK VIX COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de componentes passivos de rede, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 042/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE - LOTE 02: item 2.1- R$ 230,00; item 2.2- R$ 350,00; item 2.3- R$ 499,00; item 2.4- R$ 1.450,00; item 2.5- R$ 216,00; item 2.6- R$ 160,00; 2.7- R$ 77,10; item 2.8- R$ 2.000,00; item 2.9- R$ 280,00; item 2.10- 150,00; item 2.11- R$ 53,00; item 2.12- R$ 62,00.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 19.10.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00130978\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BMB CONSTRUÇÕES E COMERCIAL DO ANIL LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de componentes passivos de rede, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 042/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE - LOTE 03: item 3.1- R$ 0,09; item 3.2- R$ 0,06; item 3.3- R$ 0,04; item 3.4- R$ 4,65; item 3.5- R$ 3,00; item 3.6- R$ 0,30; item 3.7- R$ 4,92; item 3.8- R$ 7,00; item 3.9- R$ 1,71; item 3.10- R$ 5,20; item 3.11- R$ 14,31; item 3.12- R$ 0,08; item 3.13- R$ 0,05; item 3.14- R$ 0,10; item 3.15- R$ 0,09; item 3.16- R$ 0,17; item 3.17- R$ 0,11; item 3.18- R$ 5,63; item 3.19- R$ 32,85; item 3.20-R$ 13,00; item 3.21- R$ 2,55; item 3.22- R$ 2,60; item 3.23- R$ 2,90; item 3.24- R$ 3,13; item 3.25- R$ 3,48; item 3.26- R$ 2,40; item 3.27- R$ 39,00; item 3.28- R$ 5,34; item 3.29- R$ 5,21; item 3.30- R$ 6,65; item 3.31- R$ 4,08; item 3.32- R$ 5,74; item 3.33- R$ 2,80; item 3.34- R$ 2,20; item 3.35- R$ 3,00; item 3.36- R$ 0,08; item 3.37- R$ 0,07; item 3.38- R$ 9,03; item 3.39- R$ 15,00; item 3.40- R$ 18,00; item 3.41- R$ 17,00; item 3.42- R$ 10,00; item 3.43- R$ 4,80; item 3.44- R$ 10,00; item 3.45- R$ 10,00; item 3.46- R$ 28,63; item 3.47- R$ 14,93; item 3.48- R$ 0,48; item 3.49- R$ 0,63; item 3.50- R$ 0,64; item 3.51- R$ 3,29; item 3.52- R$ 1,00; item 3.53- R$ 0,48; item 3.54- R$ 0,48; item 3.55- R$ 5,28; item 3.56- R$ 12,00.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 19.10.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00132100\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LOGIKS CONSULTORIA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de desenvolvimento de solução de business intelligence, com implementação de aplicação de gestão e análise de informação e com suporte técnico, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 038/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 319.994,88.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 19.10.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00704387\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INNOVE ACABAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de divisórias tipo piso/teto, em conformidade com as especificações do edital do Pregão Eletrônico nº 052/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: item 1: R$ 67,20; item 2: R$ 8,19; item 3: R$ 6,00; item 4: R$ 15,36; item 5: R$ 7,80; item 6: R$ 62,40; item 7: R$ 26,00; item 8: R$ 2,00.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 19.10.2011.\r\n\r\nId: 1213718"
                    ],
                    "1213719": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de PROMOÇÃO aos cargos de Procurador de Justiça abaixo identificados.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Procurador de Justiça, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na 5ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.667, de 05 de julho de 2011 (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) Cargo de Procurador de Justiça, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na 6ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.667, de 05 de julho de 2011 (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo identificados, esclarecendo que as remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Dora Beatriz Wilson da Costa (critério de merecimento); \r\n\r\n2) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Sebastião Fador Sampaio (critério de antiguidade);\r\n\r\n3) Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ludmilla de Carvalho Mota (critério de merecimento); \r\n\r\n4) Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.689, de 19 de outubro de 2011 (critério de antiguidade).\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 5ª Sessão Extraordinária do Colegiado, que será realizada no dia 25 de outubro de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Indicação dos nomes dos agraciados com o Colar do Mérito do Ministério Público no ano de 2011.\r\n\r\n2. Assuntos gerais\r\n\r\nId: 1213719"
                    ],
                    "1213720": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça que atuam nas Comarcas da Capital, Foro Central e Foros Regionais, bem como aqueles que atuam na Baixada Fluminense, nas Comarcas de Nova Iguaçu (Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados e Seropédica) e Duque de Caxias (Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé e São João de Meriti), com atuação na área cível, proteção ao idoso e à pessoa portadora de deficiência, fazenda pública, massas falidas, registro civil e registros públicos, em razão da convocação para o evento do dia 21 de outubro de 2011, no Hotel Windsor Atlântica, na Cidade do Rio de Janeiro, a Presidência do Tribunal de Justiça foi informada pela Procuradoria-Geral de Justiça quanto à impossibilidade de participação dos membros convocados em audiências nessa data.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DA COMISSÃO DE GESTÃO AMBIENTAL CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público para participarem do evento “Apresentação de Projetos Ambientais”, a ocorrer no dia 24 de outubro de 2011, das 17h00 às 19h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Apresentação de Projetos Ambientais”\r\n\r\n24 de outubro de 2011\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n17h00 \r\n\r\nLançamento da Página da Comissão de Gestão Ambiental (CGA) na Intranet\r\n\r\nImplementação do Projeto “Adote uma Caneca” \r\n\r\nProjeto “Frente & Verso”\r\n\r\nProjeto “Repense @”\r\n\r\n19h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nId: 1213720"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1213722": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a Promotora de Justiça PAULA MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2500, comunicou o furto de sua carteira funcional, número 1.742.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 044/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.00373906\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 16.11.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva programada e corretiva de ambiente de segurança de alta disponibilidade - Sala Cofre, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 25 de outubro e 11 de novembro de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 058/2011\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.00502848\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 10.11.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de módulo de 2 GB de memória RAM para desktop Lenovo\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 24 de outubro e 09 de novembro de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1213722"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1213717": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00753383 (Interessada: Cristiane Cardoso Marcenal Ferraz) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/1993, c/c art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nId: 1213717"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1213721": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA que, considerando o disposto na Lei 12.403/2011 e o possível aumento da demanda no plantão durante o recesso forense, serão designados três Promotores de Justiça por dia para o plantão diurno, na Comarca da Capital, no período de 20 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2011\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2011\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1213721"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Concurso": {
                "Atos": {
                    "1213723": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, tendo em vista a greve dos bancos RESOLVE prorrogar o prazo para pagamento da taxa de inscrição do referido concurso. O candidato inscrito poderá obter o novo boleto acessando a página http://www.mp.rj.gov.br, opção “concursos” e efetuar o pagamento até o dia 21/10/2011.\r\n\r\nId: 1213723"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1213580": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 72ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 11 de outubro.\r\n\r\nAos onze dias de outubro de dois mil e onze, às dez horas e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua septuagésima segunda sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Lidos, foram, aprovados os resumos das atas das 70ª e 71ª sessões, de 06 de outubro de 2011, após o que a Presidência informou que os sorteios eletrônicos seriam realizados na sessão seguinte, no horário regimental. Em cumprimento à Deliberação 199/96, art. 11, a Presidência colocou em pauta, com prioridade sobre os demais, o Processo TCE no 204033-6/2011 (prestação de contas de administração financeira de Belford Roxo - exercício de 2010), cujo relator, Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, votara pela emissão de parecer prévio contrário, com irregularidades e impropriedades, comunicação, expedição de ofício e determinações em 29.09.11, devolvendo sem voto-revisor o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa e solicitando vista o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Marco Antonio Barbosa de Alencar é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em face do disposto no art. 105 da Lei Orgânica deste município, é o proferido, por meio de declaração de voto, na 66ª sessão ordinária, de 20 de setembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 1344 processos: 899 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 89 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 212 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 82 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 62 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello - invertida a ordem dos relatos a pedido dos Senhores Conselheiros Julio Lambertson Rabello e Marco Antonio Barbosa de Alencar, primeiro e segundo a relatar, respectivamente, e ausentes logo após os seus relatos correspondentes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas e determinações, comunicação e determinação no Processo TCE no 206366-5/2011 (prestação de contas de administração financeira de Quatis - exercício de 2010). O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicações, determinação e arquivamento no Processo TCE no 205785-8/2011 (prestação de contas de administração financeira de Itaboraí - exercício de 2010), oferecendo voto-revisor vencido o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, pela emissão de parecer prévio contrário, com irregularidades e impropriedades, determinações e recomendação, comunicações, determinação à inspetoria competente, arquivamento e expedição de ofício, manifestando declaração de voto o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que acompanhou o relator nas conclusões. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicações, determinação e arquivamento no Processo TCE nos 206129-5/2011 (prestação de contas de administração financeira de Paracambi - exercício de 2010), oferecendo voto-revisor vencido pela emissão parecer prévio contrário, com irregularidade e impropriedades, determinações e recomendação, comunicações, expedição de ofício e determinação à 2ª IGM o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, e registrada a suspeição do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que solicitou cópia integral do Processo TCE no 260542-4/2004 (contrato da Prefeitura de Macaé), com voto-relator pela rejeição da defesa, aplicação de multa, notificações e determinação. Às dez horas e cinquenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100726-2/2010 (01/301219/09) - Interessado: RONALD BONELLI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101427-7/2011 (01/302811/09) - Interessado: MARIA LUIZA LEMOS TINOCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101710-2/2011 (03/10201207/99) - Interessado: MARIA SUZANIRA DA SILVA ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101762-8/2004 (07/000233/03) - Interessados: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA (PERÍODO DE 01/01 A 05/04/2002), LISZT BENJAMIN VIEIRA (PERÍODO DE 06/04 A 31/12/2002) - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102414-7/2011 (01/301402/09) - Interessado: SOLANGE BATISTA AZEVEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102455-1/2011 (01/308401/10) - Interessado: MARIA JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102510-7/2011 (01/300600/09) - Interessado: INÁ MARTINS PIMENTEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102645-9/2008 (01/710036/07) - Interessado: JOSÉ SOLIVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102655-3/2011 (01/301207/09) - Interessado: SUELY NEVES BOGADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102682-6/1994 (01/721744/93) - Interessado: DALGISA MARIA MENEZES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102731-3/2011 (01/302124/09) - Interessado: SELMA MARIA DE OLIVEIRA DE ABREU - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102764-0/2011 (01/309282/10) - Interessado: MARIA LÚCIA DOS SANTOS MELO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102911-3/2010 (01/301225/09) - Interessado: ROBERTO DE ALMEIDA LUIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102925-4/2010 (03/811722/03) - Interessado: SIDNEY FERREIRA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103042-0/2009 (03/802133/80) - Interessado: ANGELITA AZEVEDO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103045-9/2011 (23/1661/03) - Interessado: ROSINHA GAROTINHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103207-2/2009 (33/206331/02) - Interessado: IZAIAS FRANCISCO DO AMARAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103274-0/2010 (01/706887/01) - Interessados: ELIZABETH MARCONDES REIS, TABATA MARCONDES REIS, TASSIA MARCONDES REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103316-6/2011 (01/308594/10) - Interessados: TANIA RIBEIRO DA SILVA, THAIS RIBEIRO DE MATTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103326-2/2008 (01/703442/07) - Interessado: JOSÉ DE RIBAMAR DA CUNHA COUTINHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103341-1/2011 (01/308971/10) - Interessado: ALICE DE OLIVEIRA GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103423-5/2011 (01/309356/10) - Interessado: ODETTE DUARTE TABOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103465-3/2011 (01/309438/10) - Interessado: MARIA ALDENI PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103515-4/2011 (01/307942/10) - Interessado: ROBERTO GONÇALVES DE ALMEIDA PIRES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103529-3/2010 (08/223532/07) - Interessado: MARLENE DUARTE VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103610-0/2011 (01/301422/09) - Interessado: DEMERVAL DE ALMEIDA IVO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103832-1/2008 (03/1800482/96) - Interessado: JEMIMA PEREIRA CABRAL MAIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104088-5/2006 - Interessado: GILSON CANTARINO O'DWYER - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104230-1/2010 (03/16614/88) - Interessado: VANIA DRUMMOND BONELLI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104287-9/2009 (01/702882/06) - Interessado: DAYSE LUCID DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104524-2/2011 (26/30114/08) - Interessado: BIANCA FÁTIMA CORDEIRO DOS SANTOS FOGLI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104683-7/2009 (03/4110594/08) - Interessado: MARIA CECILIA FREITAS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104972-1/2010 (01/306207/07) - Interessado: JORGINA CANDIDA PINTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105091-0/2010 (03/11300290/01) - Interessado: CAROLINA SCHOWARTZ DE MACEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105094-2/2010 (01/301317/09) - Interessado: VALDIR JUNGER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105179-4/1991 (09/1239702/87) - Interessado: JOAQUIM CÂNDIDO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105383-3/2011 (01/309431/10) - Interessado: ELIZABETH DOS SANTOS SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105637-5/2004 (03/802502/96) - Interessado: MYRIAM ALEXANDRISKY DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105888-3/2011 (03/1020256/10) - Interessado: HEYDI ROSANA BAPTISTA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105919-8/2011 (03/2810034/03) - Interessado: LEDA MARIA GONÇALVES CABO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105922-5/2011 (08/220462/08) - Interessado: JOSÉ CARLOS BARROS ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105958-4/2011 (09/532585/10) - Interessado: VALDIR BERNADINO OPERIANO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105959-8/2011 (09/542585/10) - Interessado: JOSÉ ABEL PEREIRA MARQUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105960-7/2011 (09/392574/10) - Interessado: JOSIAS LOPES FONSECA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105964-3/2011 (09/242510/10) - Interessado: JOSUÉ FREITAS DE MELLO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105965-7/2011 (09/2292503/10) - Interessado: LEONARDO FERREIRA DIMAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105967-5/2011 (09/3612503/10) - Interessado: THIAGO SANTOS CASTRO DELRIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105972-0/2011 (09/432574/10) - Interessado: ALMIR GONÇALVES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105973-4/2011 (09/12575/11) - Interessado: LUIZ CARLOS MEDEIROS DE PAULA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105976-6/2011 (09/132512/11) - Interessado: COSME DA SILVA LOPES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105983-8/2007 (07/101800/05) - Interessado: VILSON FREDERICO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105995-2/2011 (09/83702602/10) - Interessado: RICARDO ANTONIO DE OLIVEIRA MACEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106020-0/2011 (09/49792584/10) - Interessado: PAULO ROBERTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106021-4/2011 (09/0882530/10) - Interessado: CARLOS EDUARDO SOUZA DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106023-2/2011 (09/1792595/10) - Interessado: JAIR DE SOUZA GARCIA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106025-0/2011 (09/4152503/10) - Interessado: ROSÃNGELO GOMES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106027-8/2011 (09/9992591/10) - Interessado: ENIO CESAR DO CARMO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106028-2/2011 (09/0432571/10) - Interessado: JOSÉ CARLOS ALVES DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106029-6/2011 (09/01802595/10) - Interessado: MOISES MARTINS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106032-3/2011 (09/89642602/10) - Interessado: RICARDO DE SOUZA FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106033-7/2011 (09/0262587/10) - Interessado: OBADIAS SIMÕES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106034-1/2011 (09/0232527/10) - Interessado: ALBERTO DE BARROS PERRETT - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106537-6/2004 (03/6810063/03) - Interessado: TERESA REGINA VASCONCELOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106597-3/2011 (18/480107/09) - Interessado: JORGE DA COSTA CABRAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106718-9/2011 (01/307001/10) - Interessado: CLAUDETTE PEZZELLA FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106911-3/2011 (11/50027/11) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DESTRI TENORIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106960-4/2011 - Interessados: CARLOS HENRIQUE PIRES FLORENZANO, JORGE ALVES DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DISPENSA DA REMESSA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107053-4/2011 (927/10) - Interessado: MARCELO REIS ZAMBRANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107089-3/2011 (119/10) - Interessado: REGINA CÉLIA HERMSDORFF DE FARIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107116-2/2011 (136/10) - Interessado: FRANCISCO LOPES PAULO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107157-6/2011 (01/308779/10) - Interessado: ILZA DA SILVA MENA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107584-3/2011 (01/308753/10) - Interessado: JOSÉ SALVIANO DE OLIVEIRA NETO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107592-0/2011 (01/302187/09) - Interessado: MAURO PORTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107597-0/2011 (01/308560/10) - Interessado: VENICIO GLÓRIA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107729-5/2011 (14/1271/11) - Interessados: MARCO ANTONIO DE CASTRO MOREIRA, VERANICE THOMAZ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107779-3/2009 (01/710191/07) - Interessado: EDMEA GUIMARÃES CLEMENTE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107878-2/2011 (01/308870/10) - Interessado: JOSÉ ROSA CABRAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107896-2/2010 (03/4610352/09) - Interessado: TERESINHA TANIA JOSÉ MANSUR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107915-6/2011 (03/4610062/10) - Interessado: HILTON HUMBERTO SENTINELLI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107925-1/2011 (03/10703141/00) - Interessado: NILVIA DE OLIVEIRA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107926-5/2011 (03/5310081/03) - Interessado: SUELY SANCHES NAVARRO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108001-8/2011 (E-20/10906/11) - Interessado: LUIZ HENRIQUE CAXIAS DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108023-6/2011 (17/200247/11) - Interessado: MAYRE DIAS MOURA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108027-2/2011 (01/300231/11) - Interessado: ROSANGELA SOUZA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108108-2/2011 (03/10004846/09) - Interessado: ANTONINA TATAGIBA DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108113-7/2011 (03/821915/10) - Interessado: ANNA LÚCIA CAMPANY DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108352-4/2007 (01/602517/05) - Interessado: JAYME NASCIMENTO PIRES JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108406-2/2011 (603/11) - Interessado: JULIO CESAR HORTA DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108417-1/2011 - Interessado: SERGIO HENRIQUE SEABRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108440-8/2011 (128/11) - Interessado: LÚCIA LUIZA BASTOS HENRIQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108460-8/2011 (723/11) - Interessado: JOSÉ GALDINO DE ARAÚJO FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108597-0/2009 (01/300943/08) - Interessado: GUARACY COUTINHO RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108622-1/2009 (01/300302/08) - Interessado: ALTHAIR SCHNETZER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108772-9/2011 (01/302244/08) - Interessado: ODYLMA PARANA SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108857-8/2009 (03/1310559/08) - Interessado: VERA LÚCIA SIMÕES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108858-9/2011 (01/309246/10) - Interessado: RENATO NUNES DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109098-6/2010 (08/222446/07) - Interessado: ANGÉLICA CRUZ CALOMENI - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109213-0/2011 (01/3082214/10) - Interessado: CLEMENTINA PEREIRA QUADROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109218-0/2011 (01/307982/10) - Interessado: LOURDES BARBOSA DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109222-1/2011 (01/710187/07) - Interessado: ERONIDES CABRAL DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109226-7/2011 (09/2547/1125/11) - Interessado: ELISABETE DE SOUSA BALBINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109379-0/2011 (E-22/2380/10) - Interessado: JOÃO CARLOS LANSILLOTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109382-7/2011 (09/11261122/10) - Interessado: WANDERLEY PIMENTEL FRANCO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109546-5/2011 (08/14351171/11) - Interessado: ROBERTO CARLOS MARTINS DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109607-5/2011 (08/16151171/11) - Interessado: JEREMIAS DA COSTA PORTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109670-2/2011 (01/309009/10) - Interessado: JOSÉ MARIA CARRLELLO ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109750-8/2011 (03/6710285/10) - Interessado: MARIA ELISABETH VIDIPO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109781-7/2011 (03/8310016/10) - Interessado: ROSA FARACO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109802-7/2011 (03/9600009/10) - Interessado: LÚCIA HELENA SEPULVEDA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109868-4/2009 (03/10104727/08) - Interessado: GEORGINA FIGUEIREDO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109897-2/2011 (03/11003681/09) - Interessado: MARIA ROSA DOS SANTOS TOSTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109991-4/2011 (01/308017/10) - Interessado: JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110259-3/2011 (03/10700598/10) - Interessado: NELSON LINHARES FONTES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110262-0/2011 (03/5410500/07) - Interessado: MARIA JOSÉ DE PAULA CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110344-4/2011 (03/461190/10) - Interessado: MARIA APARECIDA ANTUNES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110553-5/2010 - Interessado: DAYALA PAIVA DE MEDEIROS VARGENS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111228-1/2011 (01/710288/07) - Interessado: MARIA DO CARMO ARAÚJO DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111260-2/2009 (01/301697/08) - Interessado: MERCEDES DIAS IGNACIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111261-1/2010 (03/4111074/08) - Interessado: MARINETE CAMPOS SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111626-7/2011 (03/3310234/10) - Interessado: RITA DE CASSIA DE SOUSA PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111724-3/2010 (01/301831/04) - Interessado: IVETE DA SILVA ALMEIDA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111805-5/2011 (03/2110011/11) - Interessado: ZENILDA FONTES PINHEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111806-9/2011 (03/10002547/97) - Interessado: NOEMI PEREIRA DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111809-1/2011 (03/566/11) - Interessado: JOSÉ CARLOS DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111850-0/2011 (03/10203783/10) - Interessado: JORGE CELESTINO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111871-4/2011 (03/11300103/11) - Interessado: CIRENE ALMEIDA TAVARES BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111952-4/2011 (03/203.214/2010) - Interessado: JOSÉ GABRIEL EUZÉBIO WERNECK - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111993-8/2011 (03/10400176/11) - Interessado: EMOILDE ALVES FREITAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112010-9/2011 (03/202489/10) - Interessado: SONIA POMAR DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112021-8/2011 (03/10900996/10) - Interessado: FERNANDO PECCHIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112059-5/2011 (03/10005235/10) - Interessado: DARIENE DE SOUZA MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112065-4/2011 (03/1310822/10) - Interessado: IVONETE DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112068-6/2011 (03/10004017/10) - Interessado: ESTER TELLES DE MENEZES PEIXOTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112085-4/2011 (03/4610058/11) - Interessado: LENIRA DE CARVALHO ZACARIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112173-8/2008 (08/223293/07) - Interessado: JONAS QUINTALINO DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112206-7/2006 (01/602439/05) - Interessado: ZENISVAL PEDRO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112226-0/2011 (03/1210222/09) - Interessado: SEBASTIÃO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112231-5/2011 (03/10203920/10) - Interessado: MARLENE MOREIRA GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112233-3/2011 (03/810065/11) - Interessado: MARIA ELIZABETH GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112235-1/2011 (03/3310341/10) - Interessado: SONIA ENY DA SILVA ALONSO DE FARIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112260-7/2008 (03/7910279/05) - Interessado: KLEBER CORDEIRO GUEDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112312-8/2009 (03/2110407/09) - Interessado: ANTONIO LUIZ DA CONCEIÇAO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112445-8/2011 (01/3073014/10) - Interessado: SEBASTIÃO NOGUEIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112473-4/2007 (03/3910050/99) - Interessado: ELZA MARIA MALHANO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112712-6/2006 (03/3910044/99) - Interessado: ARLETE AYRAO PY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112758-6/2009 (03/11204100/08) - Interessado: IRINEU ANTONIO DE SOUZA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112917-4/2009 (03/1600237/95) - Interessado: IRENE CARESTIATO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113161-4/2009 (01/704458/06) - Interessados: MARIA CRISTINA ALVES DO B MIRRHA, VAGNER DO BONFIM FERREIRA MIRRHA, QUEILA DE OLIVEIRA LUCIO, RAFAELLA LUCIO MIRRHA, GABRIELLE LUCIO MIRRHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113662-1/1992 (01/650444/83) - Interessado: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA CAMPANETE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113720-7/1991 (03/2600280/89) - Interessado: LEDA QUINTAL MASCARENHAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113885-2/2009 (2009.182900) - Interessado: TEREZA CRISTINA LEAL DE SEREJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114207-6/2010 (01/307599/10) - Interessado: CONCEIÇÃO PAULA DE CAMPOS FERRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114253-5/2010 (01/308075/10) - Interessado: LEA COTECCHIA PORTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114971-9/2010 (01/302295/09) - Interessado: THEREZA MARQUES GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115154-0/2010 (01/307036/10) - Interessado: BRASILINO DE LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115464-8/2009 (01/706933/07) - Interessado: HILDA BERCOT HUBACK - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115654-2/2011 (01/300312/11) - Interessado: INGRID ELIZARDO LUIZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116127-4/2010 (307680/10) - Interessado: ISABEL ELAINE PONTES SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116183-3/2009 (03/3610607/03) - Interessado: MARIA DAS DORES MENDES DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116193-6/2008 (08/605546/07) - Interessado: ALZIRA DUARTE DE MARINS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116515-5/2010 (01/302851/09) - Interessado: MURILO SANTANA DOS REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116667-9/2009 (03/2110118/06) - Interessado: CARLOS ALBERTO DE MOURA MACHADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116954-5/2010 (01/302358/09) - Interessado: MALVINA DIAS MARQUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116974-5/2010 (01/307831/10) - Interessado: ANA PAULA ALMEIDA ALOE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117041-1/2010 (01/302223/08) - Interessado: MARIA ANGELA MILANO BARBOSA GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117308-7/2010 (01/301510/09) - Interessado: JORGE CONCEIÇÃO KNAUER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117514-0/2011 (03/1702101/85) - Interessado: ELMA MOUTA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117532-0/2010 (01/308157/10) - Interessado: VIRGILIO CARDOSO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117911-0/2010 (01/302246/09) - Interessado: SILVIA NUNES PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117928-3/2010 (01/302947/09) - Interessado: ELEUZINA MARIA BRANDÃO VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118055-4/2009 (03/3610615/03) - Interessado: SUELI AGUIAR CALDEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121316-6/2011 (01/307597/10) - Interessado: LUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200638-2/2010 (05212/09) - Interessado: ROSAUREA AGUILLERA MELO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200642-3/2010 (10/2048/08) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA INNOCENCIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200680-7/2011 (1368/08) - Interessado: FLORENTINA NATAL ROCHA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200702-1/2011 (845/06) - Interessado: CELY MARCELINO RODRIGUES DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200770-8/2011 (762/10) - Interessado: JOSILENE DE LIMA FEITOZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200780-1/1993 (8952/92) - Interessado: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 200791-2/2011 (326/08) - Interessado: IZAURA MARIA BRAGA GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201050-8/2005 (1553/01) - Interessado: VERA LÚCIA MELLO BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201163-6/2011 (437/10) - Interessado: DEIA MARIA DOS SANTOS GONZAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201799-2/2008 (2007.07.004P) - Interessado: ITATIARA DOS SANTOS LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202297-3/2009 (461/08) - Interessado: ESALTINA FERNANDES CHAVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202486-3/2011 - Interessado: EDSON DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203969-8/1992 (5314/90) - Interessado: EUZY OLIMPIA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204512-2/2011 (600/10) - Interessado: JOSÉ ARLINDO TENORIO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204570-4/2011 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204603-0/2009 (2008/09/1968) - Interessado: FILICIA MARIA LIMA CABRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205389-0/1994 (04/10672/93) - Interessado: MARILANE DA COSTA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205499-1/2011 (55775/05) - Interessado: CITAMA DE OLIVEIRA BARBOZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205601-9/2009 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205785-8/2011 - Interessado: PREFEITURA DE ITABORAÍ - SÉRGIO ALBERTO SOARES - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206129-5/2011 - Interessado: PREFEITURA DE PARACAMBI - TARCISO GONÇALVES PESSOA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206272-1/2009 (523/08) - Interessado: ROZA MARIA IRINEU AUGUSTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206366-5/2011 - Interessado: PREFEITURA DE QUATIS - JOSÉ LAERTE D'ELIAS - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206771-4/2011 - Interessado: MAURO ALVES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207791-1/2011 - Interessado: MARIA ELISA MENDES SANTIAGO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 207871-8/2008 (351/07) - Interessado: ANGÉLICA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207897-4/2009 - Interessado: CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA CRUZ E CONSTANTINO FERANDES REBELLO NETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208311-5/2008 (371/07) - Interessado: ANTONIA LIMA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209212-9/2011 (04/5179/10) - Interessado: ADRIANA DOS SANTOS MODESTO MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209225-4/2010 (5058/09) - Interessado: JOSÉ ISAIAS DE AMORIM - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 209984-4/2011 (297/11) - Interessado: JANDIRA ARRUDA GUIMARÃES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 210500-2/2007 (283/94) - Interessado: THEODORA DE OLIVEIRA ALCANTARA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210581-5/1998 (122/92) - Interessado: DENIS BARRETO DE ASSIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211847-9/2009 - Interessado: CARLOS ALBERTO BARBOSA DOMINGUES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212462-9/2011 (6819/92) - Interessado: JOVELINA AUGUSTA CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212542-6/2003 - Interessado: TELMA FRAGA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212635-5/2006 - Interessados: RUY TAVARES QUINTANILHA E NELSON LUÍS BERTINO DOS SANTOS - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO / RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO PARCIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213162-7/2007 - Interessado: HENRIQUE SÉRGIO MELMAN - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO / Interessado: WANDERSON MENDONÇA BARRETO - Votos: PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213369-9/2003 - Interessado: IVO MIRANDA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214275-7/2007 (2006/12/534) - Interessado: JACYARA COUTO TRIGUEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215612-7/2011 (1569/10) - Interessado: MARIA QUITERIA DA COSTA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216255-5/2009 (10/2072/08) - Interessado: ANA MARIA GONÇALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217716-6/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS SOARES - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JOSÉ HENRIQUE TEIXEIRA ANDRÉ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217973-4/2008 (368/04) - Interessado: SEBASTIÃO AMÂNCIO CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218212-4/2011 (354/11) - Interessado: MARIA APARECIDA FRANCO ALMEIDA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219183-7/2009 (02/046/09) - Interessado: ZULEIKA BORGES COSTA SANCHES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222002-0/2009 (2009/3134) - Interessado: TEREZINHA RODRIGUES BRAGGIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222022-0/2009 (2008/06/1502) - Interessado: MARIA LÚCIA SAADE ROCCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223568-7/2007 (001294/97) - Interessado: MARIA THOMAZIA BRUNO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223913-5/2010 - Interessado: CLAUDINEI CONSTANTINO PORTUGAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MICHELLE SCHIFFLER FORSTER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223932-2/2007 (30/07) - Interessado: CELY ANTONIA DE JESUS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223938-6/2007 (31/07) - Interessado: VICENTE DE PAULO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224523-8/2009 (2008/10/2034) - Interessado: AGAMENON DA CUNHA RAPOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225068-3/2008 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225404-9/2007 (2007/03/138) - Interessado: SOLANGE SILVA DE SOUSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225434-4/2007 (2006/05/296) - Interessado: ELIANE DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226134-2/2010 (14/10) - Interessado: ADENIR ROMUALDO FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226412-3/2007 - Interessado: MARIO PEREIRA MARQUES FILHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227296-4/2007 (2117/95) - Interessado: ROBERTO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227626-7/2009 - Interessado: MARIA A. DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229150-8/2007 (255/07) - Interessado: IVANILDA DE SOUZA ALVES GUERRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229496-4/2009 (6311/07) - Interessado: VALERIA VAZ BATISTA BELLEI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230390-9/2002 (32576/00) - Interessado: ELZA DE SOUZA E MATA VIRGEM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232943-6/2007 (397/07) - Interessado: JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232979-5/2007 (228/07) - Interessado: NAIR VICENTINA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233364-1/2007 (2007/02/114) - Interessado: CARLOS ALBERTO RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233457-3/2010 (188/10) - Interessado: MARIA ELENA DOS SANTOS SIMÕES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233869-7/2000 (120/00) - Interessado: NILTON NEUSTADT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233975-2/2005 - Interessado: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234076-1/2006 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: REJEIÇÃO, COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DA MULTA, EXPEDIÇÃO DE NOVO ACÓRDÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO, DESAPENSAÇÃO, APENSAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234929-0/2005 (000358/05) - Interessado: MARLI BISPO RAMOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 238154-1/2008 (05/998/08) - Interessado: HOSANA VICENTE SILVA DE SOUSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238161-4/2008 (2008/05/1180) - Interessado: JOSÉ CARLOS DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238165-0/2008 (2008/05/1288) - Interessado: EMANUEL ELESBÃO MARÇAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241380-5/2008 (1531/07) - Interessado: MARIA DA SALETE CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241392-8/2008 (135/98) - Interessado: PATRICIA PAULA SOUZA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242463-0/2008 (121/08) - Interessado: MARIA MADALENA DA SILVA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250371-3/2000 - Interessado: SILVESTRE JOSÉ GORINE - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 250380-8/2002 (389/99) - Interessado: MARIA DESIDÉRIO RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271741-7/2002 (6944/01) - Interessado: LUCIMAR SANTOS TAKUYAMA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 272141-6/2001 (6690/94) - Interessado: CILENE HENRIQUE DE SOUZA LIMA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 281532-0/2004 (4104/04) - Interessado: GILBERTO TERUO TAKEYAMA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 101235-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102195-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102219-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103506-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104120-3/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105543-5/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106415-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107483-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108173-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108340-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110663-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, PROVIMENTO PARCIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110826-7/1983 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110826-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110951-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111067-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111196-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111204-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112222-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 114401-7/2008, 114404-9/2008, 114413-0/2008, 114420-3/2008, 114430-8/2008, 114439-4/2008, 114452-6/2008, 114456-2/2008, 114464-9/2008, 114470-8/2008, 114476-2/2008, 114485-3/2008, 114487-1/2008, 114495-8/2008, 114499-4/2008, 114501-3/2008, 114511-8/2008, 114513-6/2008, 114514-0/2008, 114515-4/2008, 114516-8/2008, 114519-0/2008, 114530-4/2008, 114533-6/2008, 114536-8/2008, 114539-0/2008, 114543-1/2008, 114544-5/2008, 114545-9/2008, 114546-3/2008, 114549-5/2008, 114554-0/2008, 114557-2/2008, 114560-9/2008, 114562-7/2008, 114563-1/2008, 114564-5/2008, 114566-3/2008, 114570-4/2008, 114573-6/2008, 114575-4/2008, 114576-8/2008, 114578-6/2008, 114581-3/2008, 114585-9/2008, 114589-5/2008, 114593-6/2008, 114596-8/2008, 114598-6/2008, 114599-0/2008, 114600-5/2008, 114601-9/2008, 114602-3/2008, 114603-7/2008, 114604-1/2008, 114605-5/2008, 114606-9/2008, 114660-5/2008, 114667-3/2008, 114671-4/2008, 114678-2/2008, 114681-9/2008, 114684-1/2008, 114687-3/2008, 114689-1/2008, 114693-2/2008, 114694-6/2008, 114696-4/2008, 114698-2/2008, 114701-5/2008, 114703-3/2008, 114713-8/2008, 114719-2/2008, 114727-9/2008, 114731-0/2008, 114734-2/2008, 114740-1/2008, 114773-8/2008, 114774-2/2008, 114775-6/2008, 114776-0/2008, 114777-4/2008, 114779-2/2008, 114780-1/2008, 114782-9/2008, 114784-7/2008, 114785-1/2008, 114788-3/2008, 114789-7/2008, 114790-6/2008, 114792-4/2008, 114793-8/2008, 114794-2/2008, 114795-6/2008, 114796-0/2008, 114797-4/2008, 114798-8/2008, 114799-2/2008, 114800-7/2008, 114801-1/2008, 114802-5/2008, 114803-9/2008, 114831-6/2008, 114832-0/2008, 114833-4/2008, 114840-7/2008, 114841-1/2008, 114842-5/2008, 114847-5/2008, 114849-3/2008, 114851-6/2008, 114852-0/2008, 114853-4/2008, 114854-8/2008, 114855-2/2008, 114856-6/2008, 114859-8/2008, 114863-9/2008, 114865-7/2008, 114869-3/2008, 114870-2/2008, 114871-6/2008, 114872-0/2008, 114873-4/2008, 114874-8/2008, 114875-2/2008, 114876-6/2008, 114877-0/2008, 114878-4/2008, 114879-8/2008, 114880-7/2008, 114881-1/2008, 114882-5/2008, 114884-3/2008, 114885-7/2008, 114886-1/2008, 114887-5/2008, 114888-9/2008, 114889-3/2008, 114890-2/2008, 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TCE nº 128367-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128416-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128434-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128588-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200029-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200045-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200059-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200080-8/2001 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200126-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200179-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200348-6/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200602-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200683-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200732-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200792-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200817-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200824-8/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201176-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201251-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201268-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201271-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201333-6/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201513-3/1998 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201514-7/1998 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201683-9/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201739-1/1994 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201764-5/1985 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202163-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202176-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202281-1/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202415-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202622-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202720-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202813-7/1989 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202873-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202914-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203048-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203123-0/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203217-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203437-7/1998 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203811-0/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203877-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204408-5/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204624-4/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204680-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204734-7/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204751-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204915-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204952-4/1993 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205233-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205318-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205435-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205439-1/1999 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205449-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205503-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205560-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205641-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205810-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205881-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206253-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206256-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206281-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206600-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206609-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206735-0/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206839-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 207148-1/2009, 207765-5/2009, 207768-7/2009, 207772-8/2009, 207786-9/2009, 207794-6/2009, 207805-1/2009, 207808-3/2009, 207857-4/2009, 207869-7/2009, 207879-2/2009, 207884-7/2009, 207889-7/2009, 207895-6/2009, 207902-5/2009, 207905-7/2009, 207907-5/2009, 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Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209374-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210228-6/2007 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210228-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210293-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210607-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210999-7/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211442-7/2000 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212263-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213711-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213747-1/2006 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213945-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213976-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214772-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215750-0/2005 - Votos: REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO ESPECIAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 216324-2/2009, 227084-3/2009 - Votos: APENSAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216911-1/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217278-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217328-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218057-9/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219267-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219618-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219639-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220491-7/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220535-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221577-2/2006 - Votos: ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221738-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222189-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222320-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222696-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222699-9/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222897-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222899-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222900-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222901-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222902-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222961-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222967-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223272-0/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223288-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223478-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223858-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224273-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224609-4/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224803-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224878-6/2010 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225625-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225826-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226117-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226578-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226637-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226646-8/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226652-7/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226679-5/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226826-0/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226827-4/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226917-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227106-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227144-9/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227447-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227519-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 227995-1/2010, 228000-9/2010, 228001-3/2010, 228002-7/2010, 228004-5/2010, 228005-9/2010, 228006-3/2010, 228007-7/2010, 228008-1/2010, 228009-5/2010, 228010-4/2010, 228023-1/2010, 228025-9/2010, 228028-1/2010, 228033-6/2010, 228036-8/2010, 228094-0/2010, 228098-6/2010, 228100-5/2010, 229541-0/2010, 229542-4/2010, 229544-2/2010, 229561-0/2010, 229570-1/2010, 229575-1/2010, 229578-3/2010, 229581-0/2010, 229596-5/2010, 229597-9/2010, 229640-2/2010, 229641-6/2010, 229643-4/2010, 229644-8/2010, 229645-2/2010, 229646-6/2010, 229649-8/2010, 229652-5/2010, 229821-8/2010, 229824-0/2010, 229825-4/2010, 229826-8/2010, 229829-0/2010, 229830-9/2010, 229832-7/2010, 229838-1/2010, 229840-4/2010, 229842-2/2010, 229844-0/2010, 229845-4/2010, 229846-8/2010, 229847-2/2010, 229850-9/2010, 229851-3/2010, 229867-2/2010, 229910-5/2010, 229914-1/2010, 229916-9/2010, 229918-7/2010, 229920-0/2010, 229922-8/2010, 229925-0/2010, 230243-9/2010, 230245-7/2010, 230247-5/2010, 230250-2/2010, 230253-4/2010, 230255-2/2010, 230284-3/2010, 230285-7/2010, 230286-1/2010, 230287-5/2010, 230289-3/2010, 230291-6/2010, 230293-4/2010, 230295-2/2010, 230297-0/2010, 230299-8/2010, 230310-8/2010, 230322-1/2010, 230328-5/2010, 230335-8/2010, 230340-3/2010, 230346-7/2010, 230352-6/2010, 230356-2/2010, 230362-1/2010, 230366-7/2010, 230367-1/2010, 230369-9/2010, 230372-6/2010, 230410-4/2010, 230415-4/2010, 230419-0/2010, 230422-7/2010, 230433-6/2010, 230436-8/2010, 230438-6/2010, 230440-9/2010, 230441-3/2010, 230442-7/2010, 230443-1/2010, 230445-9/2010, 230467-7/2010, 230471-8/2010, 230473-6/2010, 230476-8/2010, 230480-9/2010, 230483-1/2010, 230488-1/2010, 230493-6/2010, 230498-6/2010, 230535-0/2010, 230539-6/2010, 230543-7/2010, 230551-4/2010, 230557-8/2010, 230561-9/2010, 230566-9/2010, 230572-8/2010, 230596-4/2010, 230604-7/2010, 230607-9/2010, 230610-6/2010, 230617-4/2010, 230673-8/2010, 230675-6/2010, 230676-0/2010, 230677-4/2010, 230678-8/2010, 230679-2/2010, 230680-1/2010, 230681-5/2010, 230682-9/2010, 230683-3/2010, 230685-1/2010, 230687-9/2010, 230689-7/2010, 230700-7/2010, 230702-5/2010, 230703-9/2010, 230704-3/2010, 230707- 5/2010, 230708-9/2010, 230709-3/2010, 230712-0/2010, 230713-4/2010, 230714-8/2010, 230719-8/2010, 230721-1/2010, 230723-9/2010, 230724-3/2010, 230725-7/2010, 230727-5/2010, 230730-2/2010, 230731-6/2010, 230732-0/2010, 230735-2/2010, 230737-0/2010, 230742-5/2010, 230743-9/2010, 230745-7/2010, 230747-5/2010, 230751-6/2010, 230788-9/2010, 230789-3/2010, 230790-2/2010, 230791-6/2010, 230792-0/2010, 230793-4/2010, 230794-8/2010, 230795-2/2010, 230796-6/2010, 230797-0/2010, 230798-4/2010, 230799-8/2010, 230800-3/2010, 230812-6/2010, 232914-4/2010, 232915-8/2010, 232916-2/2010, 232917-6/2010, 232922-1/2010, 232924-9/2010, 232925-3/2010, 232930-8/2010, 232932-6/2010, 232933-0/2010, 232935-8/2010, 232936-2/2010, 232944-9/2010, 232948-5/2010, 232951-2/2010, 232953-0/2010, 232956-2/2010, 232958-0/2010, 232961-7/2010, 232964-9/2010, 232966-7/2010, 232973-0/2010, 232975-8/2010, 232980-3/2010, 232982-1/2010, 232983-5/2010, 232991-2/2010, 232997-6/2010, 233001-0/2010, 233004-2/2010, 233006-0/2010, 233012-9/2010, 233016-5/2010, 233019-7/2010, 233148-4/2010, 233149-8/2010, 233150-7/2010, 233151-1/2010, 233152-5/2010, 233251-7/2010, 233253-5/2010, 233255-3/2010, 233261-2/2010, 233601-6/2010, 233603-4/2010, 233606-6/2010, 233609-8/2010, 233614-3/2010, 233617-5/2010, 233620-2/2010, 233622-0/2010, 233626-6/2010, 233631-1/2010, 233639-3/2010, 233669-8/2010, 233671-1/2010, 233673-9/2010, 233674-3/2010, 233677-5/2010, 233678-9/2010, 233679-3/2010, 233680-2/2010, 233681-6/2010, 233683-4/2010, 233685-2/2010, 233696-1/2010, 233698-9/2010, 233708-0/2010, 236439-2/2010, 236440-1/2010, 236441-5/2010, 236443-3/2010, 236444-7/2010, 236445-1/2010, 236446-5/2010, 236447-9/2010, 236449-7/2010, 236450-6/2010, 236451-0/2010, 236452-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228457-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228974-4/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229008-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229132-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229140-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229330-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229755-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229774-9/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230164-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230165-2/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230216-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230321-6/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230603-2/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231356-9/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231457-4/2004 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232037-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232040-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232423-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232996-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233420-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233604-7/2006 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233717-0/2006 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233980-7/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235509-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236338-5/2008 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236466-2/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236983-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 237269-9/2005, 202831-9/2006, 208169-2/2004, 236849-8/2005, 237302-7/2005, 237313-6/2005, 260587-4/2004, 281593-4/2004 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237513-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238385-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238741-0/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239414-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239847-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239908-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239934-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240009-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240530-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240627-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240871-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241859-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241958-8/2008 - Voto: RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242515-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242707-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 243775-5/2010, 243770-5/2010, 244067-3/2010 - Votos: APENSAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244097-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244998-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245045-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245178-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260542-4/2004 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260617-9/2001 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 272097-3/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272175-5/2000 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 11/10/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n111067-3/2010\r\n\r\nMARIO VASCONCELLOS FERNANDES\r\n\r\n200348-6/2005\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n203877-3/2011\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n204751-0/2011\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n201251-9/2011\r\n\r\nALBERTO FERREIRA FREITAS\r\n\r\n205435-8/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n205435-8/2009\r\n\r\nDINA MARIA LOPES FEIJÓ\r\n\r\n205601-9/2009\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n205881-7/2007\r\n\r\nADILSON DE ALENCAR ARAÚJO\r\n\r\n213945-1/2009\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n213945-1/2009\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n216324-2/2009\r\n\r\nMÁRIO DE OLIVEIRA TRICANO\r\n\r\n224609-4/2007\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n224878-6/2010\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n225068-3/2008\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n225625-9/2009\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n225625-9/2009\r\n\r\nMARIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n226412-3/2007\r\n\r\nWASHINGTON REIS\r\n\r\n226637-7/2008\r\n\r\nORLANDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n226637-7/2008\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n227084-3/2009\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n227995-1/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n228974-4/2010\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n230321-6/2006\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n233980-7/2005\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n234076-1/2006\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n237269-9/2005\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n238385-2/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n239847-7/2008\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n240009-3/2010\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JUNIOR\r\n\r\n240530-2/2010\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n243775-5/2010\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n260542-4/2004\r\n\r\nSessão: 11/10/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\n201514-7/1998\r\n\r\nVALÉRIA PEREIRA DE SOUZA SOARES\r\n\r\n105543-5/2011\r\n\r\nWANDERSON MENDONÇA BARRETO\r\n\r\n213162-7/2007\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n220491-7/2007\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n225068-3/2008\r\n\r\nMARIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n226412-3/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n228974-4/2010\r\n\r\nCLÁUDIA OLIVEIRA PERLUXO\r\n\r\n229774-9/2010\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n231356-9/2010\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n233604-7/2006\r\n\r\nJOSÉ MATIAS SILVA ROCHA\r\n\r\n233604-7/2006\r\n\r\nMARCIO COUTO ALVES\r\n\r\n233717-0/2006\r\n\r\nJOÃO LUÍS DE FARIA\r\n\r\n234076-1/2006\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n260542-4/2004\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n260617-9/2001\r\n\r\nId: 1213580"
                    ],
                    "1213582": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1587/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 260.617-9/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Hugo Canellas Rodrigues Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Iguaba Grande\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, com o objetivo de verificar a ocorrência de irregularidades nas admissões de pessoal ocorridas desde a emancipação do Município, em 1997.\r\n\r\nConsiderando a manifestação do Corpo Instrutivo (fls. 270);\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial (fls. 273);\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foram garantidos o contraditório e a ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável descumpriu decisão plenária desta Corte de Contas, sem causa justificada;\r\n\r\nConsiderando que foram respeitados os critérios previstos no art. 65 da Lei Orgânica desta Corte de Contas para dosimetria da pena;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Hugo Canellas Rodrigues Filho, no valor de R$ 6.405,60, e equivalente a 3.000 UFIR-RJ, nos termos do artigo 63, inciso IV c/c os artigos 65 e 28 da LC nº 63/90, face ao não atendimento de forma injustificada, da decisão desta Corte em Sessão de 24.07.2007, que deverá ser recolhida com recursos próprios, ao erário Estadual, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência desta decisão, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal no prazo de 10 (dez) dias, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1213582"
                    ],
                    "1213583": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1588/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.514-7/98\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Arnaldo França Vianna\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à aplicação de multa, tendo em vista que, apesar de regularmente chamado aos autos, por notificação pelo próprio recebida, o jurisdicionado não compareceu aos autos, descumprindo, portanto, decisão deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado, para que apresentasse novos elementos ao Processo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável quedou-se inerte ao chamamento desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal de R$ 4.270,40 (quatro mil, duzentos e setenta reais e quarenta centavos), equivalente nesta data a 2.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. ARNALDO FRANÇA VIANNA, ex-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu pagamento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, nos termos do art. 27, III, “a” c/c art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1213583"
                    ],
                    "1213584": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1589/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.604-7/2006\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GERALDO PIETRANI\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Parceria n.º 03/05 celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto e o Instituto para Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS, tendo por objeto implantar e manter o Centro de Apoio Psicosocial, localizado no Valão do Barro - 2º Distrito de São Sebastião do Alto, no valor total de R$ 61.488,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 11/05/2010, pela Notificação do Sr. Geraldo Pietrani, Prefeito Municipal de São Sebastião do Alto, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa encaminhadas não foram suficientes para elidir as irregularidades constantes dos subitens 1.1 e 1.2, nos termos da fundamentação do voto do relator e da instrução de fls. 241/243;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo, apenas em parte;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II e III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA no valor de R$ 8.540,80 (oito mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos), equivalente nesta data a 4.000 (quatro mil) UFIR´s-RJ ao Sr. Geraldo Pietrani, Prefeito Municipal de São Sebastião do Alto, com fulcro no art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual n.º63/90, em razão das irregularidades constantes dos itens 1.1 e 1.2, descritas na fundamentação do voto do relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo o recolhimento ser comprovado após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se, desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1213584"
                    ],
                    "1213585": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1590/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.604-7/2006\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ MATIAS SILVA ROCHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO PARA PROMOÇÃO A SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL - INPROS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM / SUM \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Parceria n.º 03/05 celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto e o Instituto para Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS, tendo por objeto implantar e manter o Centro de Apoio Psicosocial, localizado no Valão do Barro - 2º Distrito de São Sebastião do Alto, no valor total de R$ 61.488,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 11/05/2010, pela Notificação do Sr. José Matias Silva Rocha, então Presidente do Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa encaminhadas não foram suficientes para elidir o descumprimento injustificado da decisão plenária de 07/10/2008;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo apenas em parte;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em tela caracteriza irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR´s-RJ ao Sr. José Matias Silva Rocha, então Presidente do Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS, com fulcro no art. 63, inciso IV da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do não atendimento injustificado da decisão plenária de 07/10/2008, que deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo o recolhimento ser comprovado após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se, desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1213585"
                    ],
                    "1213586": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1591/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.774-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. CLÁUDIA OLIVEIRA PERLUXO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à promoção para o envio da prestação de contas do ordenador de despesas e do tesoureiro do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Nova Iguaçu, pertinente ao exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Cláudia Oliveira Perluxo, ex-presidente do fundo, foi considerada revel nos autos, conforme certificado de revelia acostado às fls. 13;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.405,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, a Sra. Cláudia Oliveira Perluxo, ex-Presidente do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Nova Iguaçu, com fulcro no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de ausência do recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1213586"
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                    "1213587": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1592/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.356-9/2010\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JORGE SERFIOTIS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE PORTO REAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de dispensa de licitação s/nº, formalizado em 26/07/2010 pela Prefeitura de Porto Real, tendo sido adjudicado o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, que tem por objeto a prestação de serviços de assessoramento técnico em desenvolvimento institucional com foco na análise do sistema de transporte municipal de passageiros por ônibus do município, no valor de R$ 146.000,00,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Jorge Serfiotis, Prefeito de Porto Real, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso II, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Jorge Serfiotis, Prefeito de Porto Real, com fulcro no inciso II do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, em razão da negativa de vigência ao inciso XIII do artigo 24 da Lei n.º 8.666/93, na quantia de R$ 6.405,60 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1213587"
                    ],
                    "1213588": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1593/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.076-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOÃO LUIS DE FARIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas ex-officio na Prefeitura Municipal de Macaé, convertida em atendimento à decisão desta Corte de 31/03/2009, em razão da contratação irregular, ilegítima e antieconômica das empresas LITEC - Comércio e Serviços Ltda. e da firma Cezar e Toledo Informática Ltda. ME, no valor total de 337.735,23 UFIR´s-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 10/04/2007, pela Notificação do Sr. João Luis de Faria, Presidente da Comissão de Licitação à época, a fim de que apresentasse razões de defesa, em virtude das irregularidades elencadas nos itens II.1 a II.88, de fls. 151;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas por meio do Doc. TCE-RJ n.º 29.087-1/08, não foram suficientes para elidir as irregularidades apontadas nos itens II.2 , II.3 e II.8, nos termos da instrução de fls. 303/304; \r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II e III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o plenário desta Casa, em sessão de 31/03/2009 aplicou multa ao responsável no valor R$ 7.748,80 (sete mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos, equivalente a 4.000 UFIR´s-RJ, à época , nos termos do voto acostado às fls. 309/313;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nCONSIDERANDO que por ocasião da referida decisão, não houve a expedição do indispensável Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA, no valor de R$ 7.748,80 (sete mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), equivalente a 4.000 UFIR´s-RJ (à época da decisão plenária de 31/03/2009) ao Sr. João Luis de Farias, com fulcro no art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas nos itens II.2 , II.3 e II.8, de fls. 303/304, que deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo o recolhimento ser comprovado após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se, desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1213588"
                    ],
                    "1213589": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1594/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.491-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª. MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nConsiderando que, inobstante ter sido validamente Notificada em sessão de 21/10/10, a Srª Maria Aparecida Panisset uma vez mais não atendeu à decisão Plenária;\r\n\r\nConsiderando que o inciso VII do art. 63 da Lei Complementar n.º 63/90 prevê aplicação de multa por reincidência no descumprimento de decisão da Corte;\r\n\r\nConsiderando o que dispõe o artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa a Srª Maria Aparecida Panisset, no valor de R$ 21.352,00 (vinte e um mil trezentos e cinqüenta e dois reais), correspondente a 10.000 (dez mil) vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo legal, com fundamento no que dispõe o artigo 63, inciso VII c/c o artigo 65, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo a responsável comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto no artigo 32, II do Regimento Interno desta Corte, respeitados os prazos recursais.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1213589"
                    ],
                    "1213590": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1595/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.974-4/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a promoção para o envio, por meio do SIGFIS, dos dados relativos à área da receita do município de Paraty, pertinente ao exercício de 2009, conforme prevê o art. 1º da Deliberação TCE-RJ 247/08.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Carlos Porto Neto, prefeito de Paraty, foi considerado revel nos autos, conforme certificado de revelia acostado às fls. 13;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.405,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. José Carlos Porto Neto, prefeito de Paraty, com fulcro no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de ausência do recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1213590"
                    ],
                    "1213591": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1624/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 260.542-4/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Riverton Mussi Ramos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao contrato;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Marianna Montebello Willeman,\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 29/04/08, apresentasse suas razões de defesa.\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada não logrou afastar a irregularidade praticada;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito Municipal de Macaé, em 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1213591"
                    ],
                    "1213222": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 05/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n202280-0/2009\r\n\r\nAFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO\r\n\r\n34537/2011\r\n\r\n845.941.527-91\r\n\r\n202883-8/2009\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n33720/2011\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n201957-5/2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n34264/2011\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n210207-3/2011\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n34605/2011\r\n\r\n840.367.457-00\r\n\r\n103678-9/2006\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n33111/2011\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n107676-2/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n34377/2011\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n117487-9/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n34690/2011\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n121349-3/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n34766/2011\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n104996-9/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n34768/2011\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n106731-9/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n34769/2011\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n116241-6/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n34771/2011\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n116252-5/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n34772/2011\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n100767-8/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n34839/2011\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n106782-8/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n34975/2011\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n117773-6/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n34979/2011\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n217155-8/2005\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO TORO FERNANDEZ\r\n\r\n33897/2011\r\n\r\n036.803.897-10\r\n\r\n219979-4/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n34849/2011\r\n\r\n208.934.187-49\r\n\r\n215795-3/2010\r\n\r\nKELI SILVA PEREIRA\r\n\r\n35047/2011\r\n\r\n097.063.257-60\r\n\r\n225304-2/2010\r\n\r\nMARCOS CÉLIO PONTES RANGEL\r\n\r\n34511/2011\r\n\r\n890.560.607-59\r\n\r\n200970-8/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES NOVAES\r\n\r\n34953/2011\r\n\r\n006.310.157-28\r\n\r\n225303-8/2010\r\n\r\nNAUTO DA SILVA SERAFIM\r\n\r\n34513/2011\r\n\r\n868.324.687-68\r\n\r\n211727-9/2007\r\n\r\nRENY SEBASTIÃO NEVES\r\n\r\n34894/2011\r\n\r\n394.452.597-34\r\n\r\nId: 1213222"
                    ],
                    "1213234": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 499/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/11/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.094-5/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, representado por sua Advogada MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL OAB-RJ Nº. 57.644.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.107-6/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA, representado por seu Advogado PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SIVA OAB-RJ Nº. 152.597.\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.629-3/2008 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA representado pelo seu Advogado PEDRO RICARDO QUEIROZ DA SILVA OAB-RJ Nº. 152.597.\r\n\r\nId: 1213234"
                    ],
                    "1213223": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 497/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/11/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.509-2/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE RIO BONITO/Recurso de Revisão interposto por FRANCISCO AUGUSTO GOMES.\r\n\r\nId: 1213223"
                    ],
                    "1213248": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 501/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/11/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.592-4/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Revisão interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nId: 1213248"
                    ],
                    "1213224": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 498/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/11/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.102-9/2006 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST EDUCACAO/Embargos de Declaração interposto por MARIA HELOISA DOS SANTOS PESSANHA GAMA, HELOISA HELENA BARRETO LIMA ROCHA e FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA. representadas por seus Advogados GUSTAVO BATISTA CORDEIRO, OAB-RJ Nº. 164.829-E e FRANCISCO MARTINS BARRETO OAB-RJ Nº. 62.263.\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL Nº. 415/2011 PUBLICADA NO D.O. EM 14/09/2011.\r\n\r\nId: 1213224"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1213568": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17.961, de 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 88 da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, e tendo em vista o que consta no processo nº 302.972-5/11,\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados OTAVIO MARIANO MARTINS DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/2861/0-2, THALES SOLER BRAGANÇA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3773/0-0, e OLIVARES ROCHA DA SILVA FILHO, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2566/0-0, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância com o objetivo de apurar os fatos referidos no processo nº 302.972-5/2011.\r\n\r\nArt. 2º - A sindicância, com o relatório final, não poderá exceder o prazo de 30 (trinta) dias, em observância ao disposto no art. 13 do Decreto nº 7.526, de 06.09.1984\r\n\r\nArt. 3º - Este Ato Executivo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1213568"
                    ],
                    "1213561": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 26.09.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.948 - Resolve conceder pensão a Florinda Flores Jaccoud na qualidade de cônjuge do ex-servidor DAVID DE SOUZA JACCOUD, matr. 02/2150/3-9, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 16.06.2011.\r\n\r\nDE 07.10.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.964 - Readapta, pelo prazo de 03 (três) meses, JORGE MARCOS MENDONÇA BRANDÃO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3476/0-4, de acordo com o sugerido pela Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais da SGA.\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.965 - Reduz em 50% (cinqüenta por cento), pelo prazo de 06 (seis) meses, a carga horária de trabalho da servidora LUCIMAR ALVES AREAS ARAUJO, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3140/0-1, com base na Lei nº 3.807, de 04.04.2002, com validade a contar de 17.10.2011. \r\n\r\nAto Executivo nº 17.968 - Designa MARCOS TURO FERNANDES, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2574/0-9, para substituto eventual do Coordenador, CCDAL 3, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade, da CAF da SSA da SGA, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 17.063, de 02.09.2011.\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.979 - Aposenta ALAYDE DE AGUIAR MOREIRA, Analista - área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1889/0-9, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com validade a contar de 01.10.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.980 - Resolve conceder pensão a Maria Cristina Borges Ayres, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MAURICIO DE MELLO BORGES, matr. 02/1310/3-0, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5260, de 11.06.2008, com validade a contar de 19.08.2011.\r\n\r\nId: 1213561"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1213593": [
                        "IB - Despacho",
                        "SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.987-3/2011 - Regina Célia Gonçalves de Castro, matr. 02/3180/0-3; proc. TCE nº 302.900-2/2011 - Vera Lucia Knupp Souza, matr. 02/3436/0-2. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento) , com validade de 01.01.2012 a 31.12.2013, nos termos do artigo 2º , inciso V, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1213593"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1213577": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.219-8/2011 - Jainerrique Alexandrino Gonçalves, matr. 02/2967/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 24.10.2011.\r\n\r\nId: 1213577"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1213379": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 18/10/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.084-1/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) conforme descrito na Proposta Detalhe nº 037/2011, nos termos do caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CVI Cursos e Treinamentos Empresariais Ltda., para a para inscrição de servidores no Curso GFIP/SEFIP 8.4 para Órgãos Públicos com Prática no Computador e Certificação Digital para Envio da GFIP em 2012, no período de 19 a 21 de outubro de 2011, com 24h/a.\r\n\r\nId: 1213379"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1213557": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 75/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.888-8/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LICENÇAS PARA FERRAMENTA DE PORTAL CMS (CONTENT MANAGEMENT SYSTEM) PARA AMBIENTES DE PRODUÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS AMBIENTES, DESIGN, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, SUPORTE TÉCNICO, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, TREINAMENTO TÉCNICO, MIGRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DO TCE-RJ NA INTERNET, INTRANET E ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO FRACASSADA\r\n\r\nFIRMAS INABILITADAS: EZ WORK INFORMÁTICA LTDA., GIS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., ONBUDGET TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFIRMA DESCLASSIFICADA: XTI INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1213557"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1213706": [
                        "II - Resoluções",
                        "A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 111, §2°, da Constituição Estadual, faz saber que foi aprovada e, por este ato, é promulgada a seguinte\r\n\r\nEMENDA CONSTITUCIONAL\r\n\r\nN° 49, DE 2011\r\n\r\nATUALIZA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO EM RELAÇÃO À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1° O artigo 98 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro passa a viger acrescido dos incisos XIV e XV, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 98. (...)\r\n\r\nXIV -fixar, por lei de sua iniciativa, os subsídios dos Deputados Estaduais, consoante § 2° do artigo 27 da Constituição Federal;\r\n\r\nXV- fixar, por lei de sua iniciativa, os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado, consoante § 2° do artigo 28 da Constituição Federal.”\r\n\r\nArt. 2° - O artigo 347 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 347. Os subsídios dos Vereadores obedecerão ao disposto no artigo 29-A da Constituição da República.\r\n\r\nParágrafo único. Os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais obedecerão ao disposto no inciso V do artigo 29 da Constituição da República\".(NR)\r\n\r\nArt. 3°- O artigo 348 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 348- Os subsídios dos Vereadores serão fixados por lei, a qual deve ser publicada no mesmo veículo de comunicação que divulgue os demais atos municipais, de iniciativa da Câmara Municipal, em cada Legislatura para a subsequente, consoante inciso VI do artigo 29 da Constituição Federal\".(NR)\r\n\r\nArt. 4° Ficam revogados os incisos IX e XXX do artigo 99 da Constituição do Estado.\r\n\r\nArt. 5° Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO, Presidente: Gilberto Palmares, 2º Vice-Presidente; Roberto Henriques, 4º Vice-Presidente; Wagner Montes, Graça Matos, Dr. José Luiz Nancy, Samuel Malafaia, Bebeto.\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de outubro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 228, de 2011, de autoria do Deputado Pedro Fernandes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 284,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DR. MARCIO CARVALHO COLMERAUER DOS SANTOS, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Dr. Marcio Carvalho Colmerauer dos Santos, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de outubro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 345, de 2011, de autoria do Deputado Pedro Fernandes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 287,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SR. ABEILARD GOULART DE SOUZA FILHO, VEREADOR DA CIDADE DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Vereador Abeilard Goulart de Souza Filho.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de outubro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 348, de 2011, de autoria do Deputado André Ceciliano, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 288,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À SRA. ALINE VITELBO DA SILVA, CAPITÃ POLICIAL MILITAR.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma à Sra. Aline Vitelbo da Silva, Capitã Policial Militar.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de outubro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 354, de 2011, de autoria da Deputada Inês Pandeló, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº289,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA ROSE PIERLYNE GUILLAUME.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro à Senhora Rose Pierlyne Guillaume.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de outubro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 358, de 2011, de autoria do Deputado Coronel Jairo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 290,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR PAULO RICARDO LOPES DA SILVA COSTA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Doutor Paulo Ricardo Lopes da Silva Costa.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de outubro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 381, de 2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 291,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL-DE-EXÉRCITO ADRIANO PEREIRA JÚNIOR.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Excelentíssimo Senhor Adriano Pereira Júnior, General de Exército.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de outubro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 382, de 2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 292,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL-DE-EXÉRCITO CÉSAR LEME JÚNIOR.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Excelentíssimo Senhor César Leme Jùnior, General de Exército.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1213706"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1213707": [
                        "II - Ofícios",
                        "EMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 291/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 4º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4° (...)\r\n\r\n“Art. 2-A (...)\r\n\r\nParágrafo único. O banheiro de que trata este artigo deverá ser adaptado para pessoa com deficiência e mobilidade reduzida, de acordo com as normas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT e da legislação vigente.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção gramatical e, consequentemente, mais clareza à proposição, de acordo com o Art. 23 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 291/2011\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nALTERA LEI Nº 4.223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, PARA DETERMINAR OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Esta Lei determina obrigações às Agências Bancárias, no Estado do Rio de Janeiro, em relação ao atendimento dos usuários e dá outras providências.\r\n\r\nArt. 2º A ementa da Lei Estadual nº 4.223, de 24 de novembro de 2003, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NR)”\r\n\r\nArt. 3° Modifica o art. 1º da Lei Estadual nº 4.223, de 24 de novembro de 2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Fica determinado que agências bancárias, situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, deverão colocar, à disposição dos seus usuários, pessoal suficiente e necessário, no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado no prazo máximo de 15 (quinze) minutos, em dias normais, e de 30 (trinta) minutos, em dias precedentes ou posteriores a feriados prolongados. (NR)”\r\n\r\nArt. 4° Acrescenta o art. 2-A à Lei Estadual nº 4.223, de 24 de novembro de 2003, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2-A As agências bancárias disponibilizarão, pelo menos, um bebedouro e um banheiro para uso dos clientes.\r\n\r\nParágrafo único. O banheiro de que trata este artigo deverá ser adaptado para pessoa com deficiência e mobilidade reduzida, de acordo com as normas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT e da legislação vigente.”\r\n\r\nArt. 5° Modifica o Inciso IV do art. 2º da Lei Estadual nº 4.223, de 24 de novembro de 2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\nIV - horário do efetivo atendimento, rubricado pelo funcionário da instituição. (NR)”\r\n\r\nArt. 6° Modifica o Inciso I e II e acrescenta os Incisos IV, V, VI e VII ao art. 4º da Lei Estadual nº 4.223, de 24 de novembro de 2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º (...)\r\n\r\nI - advertência, com prazo de 30 (trinta) dias para regularização;\r\n\r\nII - multa de R$ 10.000 (dez mil reais) na primeira autuação;\r\n\r\nIII - V E T A D O;\r\n\r\nIV - multa de R$ 20.000 (vinte mil reais) na segunda autuação;\r\n\r\nV - multa de R$ 40.000 (quarenta mil reais) na terceira autuação;\r\n\r\nVI - multa de R$ 80.000 (oitenta mil reais) na quarta autuação;\r\n\r\nVII - multa de R$ 120.000 (cento e vinte mil reais) na quinta autuação. (NR)”\r\n\r\nArt. 7° Acrescenta o art. 5-A à Lei Estadual nº 4.223, de 24 de novembro de 2003, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5-A As agências bancárias deverão fixar, em local visível, o tempo máximo de espera para atendimento nos caixas, o direito à senha numérica e o direito a assentos especiais, no mínimo 15 (quinze) para uso dos idosos, pessoas com deficiência, gestantes e pessoas com criança de colo.”\r\n\r\nArt. 8º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; MARCUS VINICIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 291/2011: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 3345/2010)\r\n\r\nEMENDA \r\n\r\nModifica o caput do Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° Fica proibida, nos concursos ou avaliações promovidas pelas administrações direta, indireta ou funcional do Estado do Rio de Janeiro, a utilização de qualquer espécie de agendas ou similares, telefones celulares, pagers, bips, walkman, gravador, MP3 ou superior, relógios com calculadoras, canetas com equipamentos eletrônicos ou qualquer outro receptor ou transmissor de mensagens, imagens ou áudios.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção de concordância verbo-nominal, tornando a proposição mais clara e precisa, conforme determina o Art. 23 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3345-A/2010\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROÍBE EM CONCURSOS OU AVALIAÇÕES PROMOVIDAS PELAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE DE AGENDAS ELETRÔNICAS OU SIMILARES, TELEFONES CELULARES, PAGERS, BIPS, WALKMAN, GRAVADOR, MP3 OU SUPERIOR, RELÓGIO COM CALCULADORA, CANETAS COM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS OU QUALQUER OUTRO RECEPTOR OU TRANSMISSOR DE MENSAGENS, IMAGENS OU ÁUDIOS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica proibida, nos concursos ou avaliações promovidas pelas administrações direta, indireta ou funcional do Estado do Rio de Janeiro, a utilização de qualquer espécie de agendas ou similares, telefones celulares, pagers, bips, walkman, gravador, MP3 ou superior, relógios com calculadoras, canetas com equipamentos eletrônicos ou qualquer outro receptor ou transmissor de mensagens, imagens ou áudios.\r\n\r\nParágrafo único. Nos concursos públicos em que for indispensável a utilização de calculadoras e afins, o Edital trará expressamente o equipamento eletrônico que poderá ser utilizado.\r\n\r\nArt. 2º O descumprimento do disposto nesta Lei implicará na desclassificação sumária do candidato.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; BERNARDO ROSSI; MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 3345/2010: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 22/2011\r\n\r\nACRESCENTA §7° AO ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nAutores: Deputados ROBSON LEITE, LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer de sua admissibilidade.\r\n\r\nEm 20.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Acrescente-se o § 7º ao artigo 128 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 128 - ...............\r\n\r\n§ 7° - Fica vedada a nomeação para Conselheiro do Tribunal de Constas o cidadão que:\r\n\r\nI- tenha contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizaram nos 8 (oito) anos anteriores; \r\n\r\nII- que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes: \r\n\r\n1. contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; \r\n\r\n2. contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; \r\n\r\n3. contra o meio ambiente e a saúde pública; \r\n\r\n4. eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; \r\n\r\n5. de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; \r\n\r\n6. de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; \r\n\r\n7. de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; \r\n\r\n8. de redução à condição análoga à de escravo; \r\n\r\n9. contra a vida e a dignidade sexual; e \r\n\r\n10. praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando; \r\n\r\nIII- que forem declarados indignos do oficialato, ou com ele incompatíveis; \r\n\r\nIV- os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.\r\n\r\nV- os detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político, que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, nos 8 (oito) anos anteriores a data de indicação;\r\n\r\nVI- que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais; \r\n\r\nVII- o Presidente da República, o Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, nos 8 (oito) anos anteriores a data da nomeação; \r\n\r\nVIII- que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena; \r\n\r\nIX- que forem excluídos do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário; \r\n\r\nX - a pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais tidas por ilegais por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, observando-se o procedimento previsto no art. 22; \r\n\r\nXI - os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nArt.2º - Esta Emenda Constitucional entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE, LUIZ PAULO, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Waguinho, Altineu Cortes, Aspásia Camargo, Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proposta da emenda Constitucional Estadual visa preservar a moralidade e conservar a integridade da máquina pública, evitando assim, vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, grande trunfo dessa emenda é a criação de mecanismos de inelegibilidade visando proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato garantindo que o dinheiro público seja respeitado, conforme dispõe a lei \"Ficha Limpa\", Lei Complementar de nº 135 de 04 de junho de 2010, que altera a Lei Complementar de nº 64 de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o §9º do artigo 14 da Constituição Federal.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 988/2011\r\n\r\nINSTITUI O DIA ESTADUAL DO ALERTA SOBRE O USO CORRETO DA CADEIRA E DO CINTO DE SEGURANÇA PARA CRIANÇAS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída a data de 12 de outubro, no calendário do Estado do Rio de Janeiro, como Dia Estadual do Alerta sobre o Uso Correto da Cadeira e do Cinto de Segurança para Crianças.\r\n\r\nArt. 2º- As propagandas, palestras, discussões e outros meios de divulgação desta data comemorativa, poderão ser realizadas em parceria com instituições de ensino, associações e entidades da sociedade civil e órgãos do poder público, na forma em que for regulamentada esta lei.\r\n\r\nArt. 3º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nVocê sabia que em media, morrem cerca de 1000 crianças no Brasil, por ano, vitimas de acidente de trânsito? Grande parte dessa tragédia foi provocada pela falta de uso da cadeirinha ou cinto de segurança pela criança no veículo.\r\n\r\nEstudos americanos demonstraram que o uso dos assentos de segurança, conhecidos popularmente por \"cadeirinhas\" reduz em 71% o numero de mortes em bebes de colo e em 54% as mortes entre crianças de 1 a 3 anos, em casos de acidentes automobilísticos. Nos 50% das mortes com crianças com menos de 5 anos, verificou-se a falta do dispositivo de segurança.\r\n\r\nO professor Marcelo Martins Werneck, especialista na área, explica que \"quando a criança esta dentro de um carro em movimento, tanto ela, quanto o veículo, se movem á mesma velocidade. Mas se o carro pára de repente á criança é lançada para frente porque continua a mover-se, mais ou menos a mesma velocidade que tinha o carro no momento do impacto. Assim, a cabeça e o tórax da criança batem contra o que estiver á sua frente, por exemplo, o encosto dos bancos dianteiros ou o painel e o pára-brisa\".\r\n\r\nOutro fato a ser ponderado é que a criança, com o impacto do acidente pode ser arremessada para fora do auto, se o vidro estiver aberto. É de se lembrar que segurar a criança no colo, mesmo no banco traseiro, não é uma boa idéia.\r\n\r\nA Dra. Regina Kaiser, vice-presidente do Laboratório de Acidentes e Segurança Viária explica que \"num acidente, uma criança de 20 kilos representa uma força de quase uma tonelada nos braços de quem a estiver segurando\".\r\n\r\nOs cintos de segurança integrantes dos autos são grandes e impróprios para bebês e crianças pequenas, que devem ser transportadas no banco traseiro junto à cadeirinha que devem conter de preferência, o cinto de três pontos. A não utilização desse equipamento é considerada infração gravíssima pelo Código Nacional de Transito. Há três tipos de assentos de segurança:\r\n\r\n1. Conchinhas: recomendada para crianças de até 9 meses ou até cerca de 10 Kilos\r\n\r\n2. Reversíveis: para crianças de 9 meses a 4 anos ou entre 10 e 20 kilos\r\n\r\n3. Assentos elevatórios: para crianças de 4 a 12 anos ou de até 1,45 m.\r\n\r\nDesta forma, nesta data do dia 12 de outubro, em que comemoramos em todo o Brasil, o dia das crianças, fica nossa homenagem, para que nesta mesma data, a segurança de nossas crianças, também seja lembrada, a final, o uso correto das cadeiras e do cinto de segurança serve justamente, para prevenirem danos maiores em caso de acidentes e é dever de todos, zelar pela segurança e bem-estar de nossos menores, futuro de nosso país.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 989/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5939, DE 04 DE ABRIL DE 2011, PARA ACRESCENTAR O ARTIGO 1-A E REVOGAR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 20.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica acrescentado o artigo 1-A a Lei Estadual nº 5939, de 04 de abril de 2011, que terá a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1-A - Ficam as Instituições Bancárias obrigadas a instalar bloqueador de celular em cada agência.\r\n\r\nParágrafo Único - O bloqueador de celular deverá impedir o sinal de telefonia móvel das tecnologias CDMA, TDMA e GSM somente no interior da agência.\"\r\n\r\nArt. 2° - Fica revogado o Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 5939, de 04 de abril de 2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTemos a honra de submeter à apreciação dos nobres parlamentares dessa Egrégia Casa de leis a presente proposição que “ALTERA A LEI Nº 5939, DE 04 DE ABRIL DE 2011, PARA ACRESCENTAR O ARTIGO 1-A E REVOGAR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º.”\r\n\r\nCabe ressaltar que a categoria de vigilantes em todo o Brasil é regulamentada pela Lei Federal 7102/83. A referida Lei determina que em cada agência bancária exista um plano de segurança que deve ser autorizado pela Policia Federal. Diante dessas disposições legais os vigilantes cumprem a risca o plano de segurança dentro das agências. O não cumprimento acarreta punição tanto pelas empresas aos vigilantes, quanto as agências bancárias podem ser punidas pela Polícia Federal.\r\n\r\nCom a sanção da Lei Estadual nº 5939/2011 criou-se mais uma obrigação legal para os vigilantes que fazem a segurança das agências bancárias. Este dispositivo tem gerado diversos problemas para esses trabalhadores, uma vez que a categoria vem sendo pressionada pelos gerentes dos bancos a fiscalizar o uso de celular no interior do banco. Eles tem que abordar os clientes para que não usem o celular dentro das agências criando diversos transtornos, pois os clientes não aceitam essa proibição.\r\n\r\nMuitos bancos estão trocando os vigilantes quando não cumprem o que determina a lei e, quando os vigilantes procuram cumprir a risca também são punidos com insultos e agressões físicas e verbais, gerando verdadeiro conflito entre clientes e vigilantes. Outro ponto importante a mencionar é que as empresas bancárias pressionadas pelos gerentes acabam trocando os vigilantes de posto, o que na prática é uma verdadeira punição para os trabalhadores dessa categoria tão importante para a segurança tanto da Instituição quanto dos clientes.\r\n\r\nCom o intuito de criar uma alternativa aos problemas anteriormente suscitados, é que se pretende obrigar as Instituições Bancárias a instalar o bloqueador de celular no interior da agência. O bloqueador de celular utiliza uma moderna técnica de processo de sinal para interferir a conexão entre os celulares e a torre de controle pela qual se esta comunicando de forma contínua. O equipamento emite ondas de rádio em baixa potência, que bloqueiam as comunicações de celulares em diferentes escalas.\r\n\r\nPortanto, o presente Projeto de Lei pretende acrescentar o artigo 1-A para prevera instalação do bloqueador de celular no interior da agência e revogar o parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 5939/2011, para sustar esta obrigação ora determinada aos vigilantes, razão pela qual conclamo os nobres parlamentares a aprovarem a presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 411/2011\r\n\r\nCONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SR. ROBERTO MEDINA\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 20.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Cristo Redentor pelos valorosos serviços prestados ao turismo do Estado do Rio de Janeiro, ao Sr. ROBERTO MEDINA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nRoberto Medina nasceu no Rio de Janeiro em 1949 é publicitário e empresario.\r\n\r\nFez sucesso na década de 1980 com agência ARTPLAM da qual é proprietário, se tornou uma das maiores do Brasil criando campanhas marcantes, como a feita para a Caixa Econômica Federal , na qual lançou o ator Luís Fernando Guimarães e o slogan\"Vem pra Caixa você também!\" (usado até hoje), criado pelo publicitário Nizan Guanaes.\r\n\r\nTambém é o responsável pela idealização e produção do Rock in Rio um dos maiores festivais de música no mundo, que fez com que o Rio de janeiro ficasse conhecido como a capital do Rock, trazendo para o estado pessoas do mundo inteiro contribuindo em muito para o turismo carioca.\r\n\r\nPor estas razões, dentre outras tantas, é que o senhor Roberto Medina é merecedor do Diploma Cristo Redentor.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 412/2011\r\n\r\nCONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SR. LUCIANO HUCK\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 20.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Cristo Redentor pelos valorosos serviços prestados ao turismo do Estado do Rio de Janeiro, ao Sr. Luciano Huck.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nLuciano Huck é filho da desenhista e urbanista Marta Dora Grostein com o professor HERMES MARCELO HUCKque é professor titular de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.\r\n\r\nCursou Direito na Faculdade de Direito da USP tendo depois cursado Jornalismo nesta mesma instituição. Então seguiu a carreira de jornalista. Daí foi chamado pra trabalhar na 95FM antiga rádio rock de SP e de lá foi para a Jovem Pan, onde sua carreira deslanchou com o programa \"AU-AU\" e depois com o \"Torpedo da Pan\", além de ter sido proprietário, juntamente com outros três empresários, de uma afiliada da emissora no Rio de Janeiro entre 2000 e 2008. Começou sua carreira televisiva na TV Gazeta de São Paulo com o programa Circulando, que durava dez minutos e era apresentado no final da tarde. Ganhou fama nacional apresentando o Programa H, um programa de variedades voltado ao público juvenil na Bandeirantes no qual criou as personagens Tiazinha e Feiticeira. Atualmente, apresenta o Caldeirão do Huck na Rede Globo, nas tardes de sábado.\r\n\r\nÉ o idealizador da ONG \"Instituto Criar de TV e Cinema\", criada em agosto de 2003, que tem como objetivo capacitar jovens de baixa renda em profissões técnicas na área cinematográfica.\r\n\r\nJá participou de cinco filmes: Um Show do Verão no qual foi protagonista, e também de Xuxa e os Doendes.\r\n\r\nSócio do maior site de compras coletivas, o PEIXE URBANO, cujo através de suas vendas é um grande incentivador do turismo carioca.\r\n\r\nPelas razões acima expostas , é merecedor o homenageado do Diploma Cristo Redentor.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 413/2011\r\n\r\nDISPÕE NA BIBLIOTECA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, EM BRAILLE, PARA CONSULTA DE CIDADÃOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 20.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispõe na biblioteca da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro exemplares da Constituição do Estado, em Braille, para consulta de cidadãos com deficiência visual.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo da presente proposição é disponibilizar aos deficientes visuais do Estado do Rio de Janeiro, exemplares da Constituição do Estado, para consulta desses cidadãos.\r\n\r\nÉ importante lembrar que essas pessoas fazem parte de um universo de 2,4 milhões de cidadãos espalhadas nos 92 municípios fluminenses, o que torna de suma importância boas iniciativas que permitam cada vez mais a diminuição das desigualdades, a inclusão dessas pessoas e a universalização do acesso as informações.\r\n\r\nEstudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostram que políticas específicas são essenciais para mudar a realidade dessas pessoas. De acordo com a pesquisa, 21.6% dos deficientes do país - 24,5 milhões de pessoas - nunca foram à escola. Os que conseguiram algum grau de instrução ainda têm dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e, na informalidade ou ainda com emprego formal, recebem R$ 529 mensais em média, R$ 100 a menos do que um trabalhador dito \"normal\", daí surge à grande importância de garantir que essas pessoas tenham acesso ás informações, como no caso em tela, permitindo que esses cidadãos realizem consultas a Constituição do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAlgumas medidas simples aumentam a convivência e as oportunidades das pessoas com deficiência na sociedade, contribuem para a sua formação educacional e profissional, é o que eles precisam para se desenvolverem com dignidade e cidadania.\r\n\r\nVale citar ainda, que na oportunidade em que Presidi a Câmara Municipal de Petrópolis, uma de minhas iniciativas, com o objetivo de incluir as pessoas com deficiência, foi disponibilizar a lei orgânica do Município em Braille, medida essa que foi aprovada com louvor pela população.\r\n\r\nDiante do exposto, entendemos de extrema relevância e interesse social a medida apresentada, sendo assim, peço o apoio dos meus ilustres pares, para aprovação do presente projeto de resolução.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº 2011\r\n\r\nREQUER A RETIRADA DEFINITIVA DO PL - 779/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 6.011, DE 20 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO À RECUPERAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO.”\r\n\r\nAutora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 20.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma do artigo 116, caput, do Regimento Interno, a retirada definitiva do PL - 779/2011, de autoria da Deputada Janira Rocha, que “ALTERA A LEI Nº 6.011, DE 20 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO À RECUPERAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 68/2011\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RESPEITO DAS PROMOÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 5.919, DE 18 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 20.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 101 da Constituição Estadual e na forma regimental, seja oficiado a Exmo. Sr. José Mariano Benincá Beltrame, Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, para que preste no prazo constitucional, as informações a seguir:\r\n\r\n1) Solicito informar quantos oficiais foram beneficiados com a promoção a patente de Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme previsto na Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011?\r\n\r\n2) Quantos oficiais encontram-se a espera da promoção mesmo já tendo atendido as determinações contidas na Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011?\r\n\r\n3) Qual o valor do impacto financeiro com as promoções elencadas no item 1 e 2 do presente requerimento de informações ?\r\n\r\n4) Considerando a possibilidade de os benefícios previstos na Lei nº 5.919, de 18 de março 2011 sejam estendidos, de igual forma, aos praças da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, qual o quantitativo de praças que estariam aptos a serem contemplados com o referida promoção e qual seria a previsão de impacto financeiro no orçamento do Estado?\r\n\r\n5) Solicito informar, de forma pormenorizada, os nomes e o quantitativo de Coronéis da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro que encontram-se sem função de comando na instituição, excluídos aqueles que se encontram cedidos a outras instituições ?\r\n\r\n6) Solicito, ainda, informar qual o valor da média de remuneração da patente de Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 69/2011\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DE SISTEMA DE CONTROLE ACADÊMICO PARA USO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO ELABORADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ÂMBITO DO PROGRAMA CONEXÃO EDUCAÇÃO\r\n\r\nAutor: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 20.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno deste Poder Legislativo c/c o artigo 101 da Constituição do Estadual, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Educação acerca do sistema de controle acadêmico para uso nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro no âmbito do Programa Conexão Educação.\r\n\r\nO Programa Conexão Educação teve início com a contratação (licitação) de empresas responsáveis pela criação do sistema que seria utilizado no controle acadêmico de presença que funcionaria através de cartão magnético.\r\n\r\nPara tanto foram adquiridos softwares e hardwares em duas etapas abaixo descritas seguidas das informações a serem prestadas pelo Senhor Secretário Estadual de Educação:\r\n\r\nSOFTWARE - Desenvolvimento e Implantação de Projeto - TNL\r\n\r\nContrato: ASJUR/SEEDUC Nº 33/2008\r\n\r\nData da Assinatura: 24/11/2008\r\n\r\nContratado: TNL PCS S/A\r\n\r\nObjeto: Desenvolvimento e implantação do projeto rede de comunicação para integração escolar em conformidade com a Requisição de Serviços nº 164/2008 e Edital do Pregão Presencial/SEEDUC nº 004/2008\r\n\r\nPrazo do Contrato: 12 meses consecutivos\r\n\r\nValor contratado: R$ 93.780.000,00\r\n\r\n1) O sistema de controle acadêmico é utilizado atualmente? Em caso positivo, descreva a abrangência do sistema implementado e suas características informando em quais unidades é utilizado.\r\n\r\n2) No âmbito do sistema de controle acadêmico, existe algo implantando visando a interação da escola com os responsáveis dos alunos? Em caso positivo, em quais unidades?\r\n\r\n3) Foi implantado o controle de merenda? Em caso positivo, em quais unidades?\r\n\r\n4) Há controle de passes de transportes? Em caso positivo, descreva como é feito.\r\n\r\nNa segunda etapa, foi adquirido hardware para implantação e gestão das redes sem fio nas escolas, como segue:\r\n\r\nHARDWARE - Disponibilização de Equipamentos para utilização do sistema acadêmico - Proposta vencedora: CONSORCIO RIO DIGITAL - LIDER: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nValor: R$ 46.436.469,00\r\n\r\nModalidade: Locação de Equipamentos\r\n\r\nQuantidade: \r\n\r\n20.420 - Denominado como tipo A - Salas de aula das escolas da Rede Estadual de Escolas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n1.519 - Denominado como tipo B - Secretarias das escolas da Rede Estadual de Escolas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPregão eletrônico: 053/2008\r\n\r\nData do pregão: 23/12/2008, às 14h\r\n\r\nProcesso: E-03/11.182/2008\r\n\r\nData do processo: 19/09/2008\r\n\r\nPrazo: 12 meses prorrogáveis\r\n\r\nRenovação: ASJUR/SEEDUC 56/2009 de 11/05/2010 (a partir de 20/05/2010 com validade de 12 meses)\r\n\r\n1) Quantos equipamentos foram contratados?\r\n\r\n2) Dos equipamentos contratados, quantos estão em uso para o objeto do contrato?\r\n\r\n3) Quantos equipamentos estão em uso para outras finalidades?\r\n\r\n4) Quantos equipamentos nunca foram utilizados?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 70/2011\r\n\r\nREQUER À MESA DIRETORA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, NO SENTIDO DO ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DO METRÔ NA PRAÇA N. SRA. DA PAZ\r\n\r\nAutor: Deputada ASPASIA CAMARGO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 20.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à MESA DIRETORA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno e do artigo 101 da Constituição Estadual, \r\n\r\nCONSIDERANDO que existe a intenção manifesta do Governo do Estado do Rio de Janeiro de implantar estação do Metrô na Praça N. Sra. da Paz, no bairro de Ipanema, integrada à linha 4;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a realização desta obra não foi objeto de discussão com as pessoas que residem, trabalham e circulam pela região;\r\n\r\nCONSIDERANDO que há severas críticas de entidades, moradores e empresários atuantes no bairro de Ipanema, quanto à implantação da referida estação; que seja expedido ofício ao Exmo Sr. Secretário de Estado de Transportes, no sentido do encaminhamento a esta casa Legislativa das informações abaixo mencionadas, no prazo legal:\r\n\r\n1) Já existe decisão definitiva de implantação da estação do Metrô na Praça N. Sra. da Paz, no bairro de Ipanema, integrada à linha 4?\r\n\r\n2) Sendo a resposta do item 1 afirmativa, solicitamos cópia do processo administrativo no qual esteja contido o ato de aprovação;\r\n\r\n3) Quais os fundamentos técnicos para a implantação dessa estação (encaminhar todos os planos, cálculos, relatórios e demais documentos que fundamentaram tecnicamente a obra)?\r\n\r\n4) Já foi realizada licitação na qual esteja prevista a implantação da referida estação? Se afirmativa a resposta, enviar cópia do respectivo contrato administrativo, com todos os anexos; se negativa, informar qual a previsão para realização da licitação;\r\n\r\n5) Qual o valor da obra de implantação da referida estação (enviar o detalhamento de todos os custos envolvidos)? Qual a redução de custo na implantação da linha 4 do metrô caso não se concretize a estação na Praça N. Sra. da Paz?\r\n\r\n6) Quais os prazos previstos para início e conclusão das obras, bem como a data prevista para inauguração da estação?\r\n\r\n7) Quais os impactos decorrentes da obra de implantação dessa estação, em especial quanto a trânsito, ruídos, poeira, fechamento total ou parcial de vias, derrubada de árvores ou retirada de vegetação, interdição total ou parcial da Praça N. Sra. da Paz, obstáculos ao acesso a edificações ou estabelecimentos comerciais ou de serviços (informar detalhadamente)? Quais as medidas previstas para a mitigação ou compensação desses impactos?\r\n\r\n8) Já foi iniciado o processo de licenciamento ambiental da obra (informar o número do processo e enviar cópia do mesmo)?\r\n\r\n9) Quais as distâncias: entre a estação da Praça Gal. Osório e a da Praça N. Sra. da Paz; entre esta e a (futura) do Jardim de Alah; e entre a primeira e a última? Quais as distâncias entre todas as demais estações das linhas 1 e 2?\r\n\r\n10) Foram realizados estudos prevendo a hipótese de não implantação da estação da Praça N. Sra. da Paz (se afirmativa, encaminhar os estudos)?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGIA DO ATLÂNTICO - CSA - SITUADA EM SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. (REQUERIMENTO Nº 48/2011)\r\n\r\nOFÍCIO CE Nº 40/2011\r\n\r\nEm, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 20.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, na qualidade de Presidente da Comissão Especial em epígrafe, sirvo-me do presente para comunicar a reabertura dos trabalhos desta Comissão, conforme o disposto no Requerimento s/nº, datado de 24/08/2011 e despachado por Vossa Excelência em 08 de setembro de 2011 com publicação no Diário Oficial do Poder Legislativo no dia 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nDeputada LUCINHA, Presidente da Comissão\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº GAC 2011\r\n\r\nEm 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 20.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, na qualidade de Líder da Bancada do PMN nesta Casa Legislativa, tenho a honra de dirigir-me a V.Exa para, com base no Regimento Interno, indicar meu nome para membro da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES AÉREO NOS AEROPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Requerimento nº 190/2011, de autoria do Deputado Samuquinha.\r\n\r\nNesta oportunidade, reitero meus votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da ALERJ.\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº GDL 2011\r\n\r\nEm 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 20.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, tenho a honra de dirigir-me a V.Exa. para, com base no Regimento Interno, indicar o nome do Deputado FLÁVIO BOLSONARO para membro da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES AÉREO NOS AEROPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Requerimento nº 190/2011, de autoria do nobre Deputado Samuquinha.\r\n\r\nNa oportunidade, reitero meus votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ.\r\n\r\nMOÇÃO Nº 663/2011\r\n\r\nMOÇÃO DE REPÚDIO AO SENADOR FEDERAL VITAL DO RÊGO FILHO POR FERIR O PACTO FEDERATIVO REPUBLICANO \r\n\r\nAutor: DEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido de acordo com o Art. 103 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 20.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nProponho à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na forma regimental, com base no art. 102 do Regimento Interno, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Senador Vital do Rêgo Filho.\r\n\r\nRepudiamos veementemente a aprovação pelo Senado Federal do relatório do Senador Vital do Rêgo Filho, que em uma decisão da distribuição dos Royalties do Petróleo aos Estados da Federação, feriu o Pacto Federativo, retirando recursos vultuosos do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Estado do Rio é punido severamente por ser um Estado produtor de Petróleo. A decisão do Senado Federal abandona o bom senso e o sentido Republicano quando deveria ser o maior responsável por sua sustentação e permanente consolidação. \r\n\r\nNesta oportunidade os representantes desta Casa de Leis do Estado do Rio de Janeiro declaram o Senador pelo Estado da Paraíba Persona Não Grata ao Estado, tendo em vista o seu encaminhamento descabido em defesa dos Estados não produtores de petróleo em detrimento dos Estados que investem recursos e força de trabalho de suas gentes na produção deste importante produto na economia da sociedade brasileira.\r\n\r\nAs infelizes declarações do Senador Vital do Rego pelo Estado da Paraíba rasgaram o Pacto Federativo quando desconheceu o papel do Estado do Rio de Janeiro na sua contribuição ao Fundo de Participação aos Estados, que tanto contribui para ajudar aos Estados da União mais carentes e necessitados como é o Estado da Paraíba.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Inês Pandeló, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Marcus Vinicius, Alessandro Calazans, Enfermeira Rejane, André Ceciliano, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Cidinha Campos, Claise Maria Z|ito, Clarissa Garotinho, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n857 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias para a implantação de uma UPP - Unidade de Polícia Pacificadora na Comunidade da Mangueirinha no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n858 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a realização de obras de recapeamento asfáltico na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola/ RJ-101, antiga Presidente Kennedy, localizada no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nDEPUTADO MIGUEL JEOVANI\r\n\r\n859 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o recapeamento asfáltico, obras de melhorias, sinalização e construção de acostamento na Rodovia RJ 106, no trecho entre as localidades de Cabo Frio e Arraial do Cabo.\r\n\r\n860 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para a aquisição e destinação de um Destacamento do Corpo de Bombeiros localizado no Município de Arraial do Cabo.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n602 - DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a Major RACHEL ESPÍNDOLA MAIA DE ANDRADE, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDEPUTADO FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\n601 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Cabo PM MARCIO MEIRELES, RG 62.899, lotado no 9º Batalhão de Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n600 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Advogado e Sociólogo FLÁVIO VILLELA AHMED, por seu empenho, dedicação e serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\n599 - DE APLAUSOS a Sra. MARIA TERESA MALTA, Diretora Financeira e Administrativa da Comunidade Emanuel, entidade filantrópica responsável pela Escola Dom Cipriano Chagas, ao trabalho sério que a mesma realiza em “Venda Nova” e no Bairro de “Várzea” no Município de Teresópolis.\r\n\r\nId: 1213707"
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Assume a Presidência o Senhor Deputado GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Graça Matos, 2ª Secretária; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Bebeto, 2º Suplente; Alexandre Correa, 3º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Gilberto Palmares, Sras. Deputadas Lu cinha e Graça Matos, Srs. Deputados Coronel Jairo, Rafael do Gordo, Zaqueu Teixeira, quero comentar um artigo de minha autoria, publicado hoje na coluna Opinião do jornal O Globo, cujo título é Mudança para pior, onde abordo a questão dos royalties e da participação especial.\r\n\r\nPara introduzir o tema, vou ler o primeiro parágrafo: “Cada vez mais é reconhecido o legado deixado ao país pelo governo Fernando Henrique Cardoso. O processo histórico costuma fazer justiça a governos transformadores...” No setor de petróleo e gás, não é diferente. O marco regulatório definido pela Lei do Petróleo, nº 9478/97, introduziu as licitações para o direito de exploração e produção no País e definiu o modelo contratual de concessão para a relação dos vencedores das licitações com a União.”\r\n\r\nO marco regulatório foi reconhecido internacionalmente e deu transparência às regras brasileiras de como as empresas poderiam participar das licitações para a concessão de exploração de petróleo e gás, nos blocos previamente definidos pela agência reguladora. Este marco regulatório fez um sucesso absoluto para o nosso País. Tanto é que, quando editado, o Brasil não produzia um milhão de barris de petróleo por dia e, quando ele foi adulterado, revogado, modificado, o Brasil já produzia dois milhões de barris por dia. \r\n\r\nDobrou a produção em apenas 12 anos. E possibilitou, até mesmo pela pujança do marco regulatório, que o Brasil, através da Petrobras, descobrisse de forma mais robusta petróleo na área do pré-sal. Essa área do pré-sal poderia vir a ser a redenção dos municípios do nosso Estado, dos Estados do Espírito Santo e de São Paulo e também dessas três unidades da Federação e de outras unidades da Federação onde o pré-sal já tem potencialidade no Nordeste fluminense.\r\n\r\nSra. Presidente Deputada Lucinha, aí começa um processo demagógico, típico do PT, que sempre considera que a História do Brasil começou com a ascensão do Partido dos Trabalhadores ao poder. Desconhecem o processo histórico, tanto é que o Lula cunhou a frase “nunca antes na história desse País”. E por mera bazófia e uma estratégia político-eleitoral atrás, resolve mudar o marco regulatório saindo do regime de concessão para o regime de partilha.\r\n\r\nMas eles também anunciavam que aqui no Estado do Rio, nessa aliança espúria que existe, eles eram do governo “somando forças”. Então, Lula combinou com Cabral o seguinte: “Olha, em todos os poços do pós-sal, isto é, esses que já existem, nós não vamos mexer em nada, fica tudo como está. Então, nem os municípios nem o governo do Estado de imediato não perdem nada. E para o governador interessava o imediato, por causa da reeleição. Mas no pré-sal nós vamos tungar o Estado do Rio de Janeiro. E o governador disse, por questões político-eleitorais: “Amém, sim Sr. Presidente, desde que o senhor eleja a sua sucessora e eu me reeleja, está tudo bem”. Um ano antes das eleições, mandaram o Projeto, mexendo nisso tudo, para o Congresso Nacional. Claro que o Lula sabia que o Congresso Nacional ia mudar tudo. E o Congresso Nacional mudou. Partilhou o royalty e PE do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo pelo Brasil inteiro. Então, no quadro que foi aprovado, nós fomos para o fundo do poço.\r\n\r\nAí o Governador começa com as bravatas, chora. Mas tem que chorar porque ele foi o causador, junto com Lula e com a Dilma, disso tudo que está acontecendo. Ontem, o Senado aprovou outro Projeto onde nós vamos continuar perdendo. Sabe qual é a discussão hoje no Congresso Nacional? É a discussão do perde-perde, se perdemos mais ou se perdemos menos. O Senador petista Lindberg Farias claro que faz o discurso do perde menos e tem que fazê-lo. Mas é a discussão do perde-perde. Já perdemos, precisamos saber quanto vamos perder. \r\n\r\nEu tenho dito aqui, desde o primeiro momento que começamos essa luta, que nós íamos decidir isso somente numa instância que não era o Congresso Nacional e sim o Supremo Tribunal Federal, porque estão rasgando a Carta da República, estão rompendo o pacto federativo.\r\n\r\nE aí, Sra. Presidente, para me manter no meu tempo e não dizer que a presidência dos trabalhos está me dando um tempo a mais pela coloração partidária, eu queria só ler o último parágrafo para ficar na mente de todos aqueles que estão esbulhando o Estado do Rio de Janeiro por participação ou por omissão.\r\n\r\n(Lendo) “Como afirmou o próprio Governador em recente entrevista, o Rio de Janeiro saberá distinguir os que, a partir da Lei do Petróleo, contribuíram para recuperar sua capacidade de investimento daqueles que no afã pseudonacionalista deixaram instalar o maior conflito federativo da nova república, com graves prejuízos para o nosso Estado.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO Governador aqui se incluiu na história daqueles que serão registrados na História por terem trazidos graves prejuízos ao nosso Estado. Só tem uma forma de resolver esta questão: Supremo Tribunal Federal urgente, Ação Direta de Inconstitucionalidade! Não há saída no Congresso Nacional. E não há saída porque tivemos um Governador que, a troco de uma eleição, se submeteu ao Lula e aceitou mudar o regime da exploração de petróleo da concessão para a partilha. E agora vamos chorar lágrimas de sangue. \r\n\r\nNa terça-feira, tem Audiência Pública da Comissão de Orçamento, Deputado Coronel Jairo, para discutir o Orçamento de 2012, o Deputado Comte Bittencourt sabe que está na ordem de R$ 61 bilhões. Mas com que royalty e participação especial? Com esse que nós temos hoje ou com qualquer outro que o Congresso Nacional, o PT, Lula, Dilma e Cabral decidirem? Esta é uma questão para a qual estamos sem resposta.\r\n\r\nPor isso, peço autorização a V.Exa. para que seja transcrito nos Anais da Casa o artigo que agora entrego à Mesa.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA LUCINHA, A CONVITE.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado.\r\n\r\n“O GLOBO...\r\n\r\nMUDANÇA PARA PIOR (Opinião)\r\n\r\n(O Globo - 20.10.2011)\r\n\r\nCada vez é mais reconhecido o legado deixado ao país pelo governo Fernando Henrique Cardoso, o processo histórico costuma fazer justiça a governos transformadores. \r\n\r\nNo setor de petróleo e gás não é diferente, o marco regulatório definido pela lei número 9.478 de 1997, a Lei do Petróleo, introduziu as licitações para o direito de exploração e produção no país, e definiu o modelo contratual de concessão para a relação dos vencedores das licitações com a União. \r\n\r\nO marco regulatório brasileiro foi reconhecido internacionalmente pela transparência e a capacidade de atrair novos investimentos para o setor. Ampliou-se a oportunidade de investimento em novas fronteiras exploratórias, buscando-se oferecer áreas nos leilões, que até então não faziam parte das prioridades exploratórias. Foi assim que nas primeiras rodadas de licitações foram ofertadas áreas que posteriormente resultaram nas importantes descobertas do pré-sal. \r\n\r\nFoi também na referida lei que os royalties foram elevados de 5% para 10% e foi criada a Participação Especial. Estados produtores foram contemplados com significativa participação nas receitas, buscando-se um equilíbrio na distribuição entre os entes federativos. Há também previsão, diferente do que se diz, de participação de todos os estados e municípios do país por meio de um Fundo Especial. \r\n\r\nMas a dificuldade em reconhecer o acerto em qualquer projeto oriundo do governo FH levou o governo do PT (Lula e Dilma) a uma ansiedade pela alteração de algo, que só havia trazido benefícios ao país. Nenhum dos objetivos propalados para a alteração de contrato de concessão para contrato de partilha é tecnicamente sustentável. \r\n\r\nMas havia um objetivo dissimulado, o modelo de partilha, já era sabido à época, pouco tinha de distributivo e muito tinha de concentrador. A troca das Participações Especiais por óleo para uma empresa da União garantiu o enfoque concentrador de recursos na alteração proposta. \r\n\r\nNaquele instante a posição do governo estadual foi clara: fechar os olhos para perdas de arrecadação gigantescas, mas com reflexo apenas no longo prazo, para garantir as relações políticas visando ao processo eleitoral que se avizinhava. \r\n\r\nÓbvio estava que ao ceder, com subordinação, ao ataque que o modelo de partilha fazia ao Estado do Rio, fermentava-se o caminho para um debate sobre a distribuição dos recursos oriundos da produção atual. \r\n\r\nNo entanto, agora depois da porta aberta, o governo estadual busca, com todas as bravatas, garantir os recursos de curto prazo, que são os que têm reflexo na manutenção da hegemonia política. A solução trivial é então apresentada: ampliar a fatia da arrecadação junto às empresas produtoras, onerando drasticamente a geração de caixa que garantirá os vultosos investimentos programados. \r\n\r\nA defesa dos recursos do Estado do Rio, mesmo daqueles que viriam só no futuro mais distante, é fundamental, como deveria ter sido feito durante a discussão da adoção do modelo de partilha. \r\n\r\nA alteração de um modelo regulatório bem-sucedido, concentrando recursos na União, coloca a responsabilidade da solução na própria União, que, abrindo mão de sua parte nas Participações Especiais, transferiria recursos mais que suficientes para atender à demanda dos estados não produtores. \r\n\r\nComo afirmou o próprio governador em recente entrevista, o Rio de Janeiro saberá distinguir os que, a partir da Lei do Petróleo, contribuíram para recuperar sua capacidade de investimento daqueles que no afã pseudonacionalista deixaram instalar o maior conflito federativo da nova república, com graves prejuízos para o nosso estado. \r\n\r\nLUIZ PAULO CORREA DA ROCHA é deputado estadual (PSDB-RJ). \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - O próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sra. Presidente Deputada Lucinha, é uma honra ver uma mulher presidindo a Sessão. Cumprimento V. Exa., os Deputados Luiz Paulo e Comte Bittencourt e os servidores desta Casa. \r\n\r\nInicialmente, preciso fazer um reparo daquilo que foi dito pelo nobre Deputado Luiz Paulo. Se compararmos o que foi o Governo do PSDB junto com Fernando Henrique Cardoso e o Governo do PMDB do Governador Sérgio Cabral junto com Lula, vamos verificar, efetivamente, de fato, que nunca na história deste País houve tanto investimento do Governo Federal em razão dessa parceria. Por isso é acertado dizer que estavam efetivamente somando forças. \r\n\r\nQuem não se lembra de como era a relação do Governo Federal do Presidente Lula? Quando chegava à Cidade do Rio de Janeiro, o Prefeito não recebia o Presidente - a Cidade é que perdia. Na relação do Prefeito Eduardo Paes com o Presidente Lula inverteu-se a quantidade de recursos e investimentos e a relação política com a Cidade do Rio de Janeiro. Isso é fato. \r\n\r\nSe verificarmos a quantidade de recursos que foram investidos, recursos de infraestrutura nas obras do PAC, vamos verificar efetivamente que houve uma parceria. Foi a parceria de um Presidente que honrou o Estado do Rio de Janeiro quando o Deputado Ibsen Pinheiro e um Senador do Rio Grande do Sul cujo nome me fugiu - vou lembrar - apresentaram Emenda, e a aprovaram, retirando recursos e distribuindo os royalties de forma igualitária para todos os estados. O Presidente Lula honrou a palavra com o Estado do Rio de Janeiro porque vetou a Emenda patrocinada pelo então Deputado Ibsen Pinheiro. Ele honrou o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMais uma vez, essa discussão volta ao Senado e nós percebemos que mexer naquilo que está pactuado, que está contratado, que está licitado fere o pacto federativo. A Federação é uma cláusula pétrea, está no artigo 60, parágrafo 4°, da Constituição Federal. Então, temos que ter tranquilidade nesse debate porque o Supremo vai ser chamado a se pronunciar. A Presidente Dilma vetando a matéria e o veto sendo derrubado, o Supremo vai ser instado a se manifestar, tenho certeza disso. \r\n\r\nO Congresso está fazendo exercer a sua maioria contra o Estado do Rio de Janeiro. Infelizmente, são dois estados que produzem contra 24 estados, mais o Distrito Federal, que não têm essa produção. Quando se compara numericamente, o resultado é superior o suficiente para fazer essa maldade com o Rio de Janeiro. Mas, temos certeza, os ministros do Supremo estão lá para garantir a Constituição, para garantir com que a Federação se mantenha na sua integridade e, ao serem chamados a se manifestar, o farão pelo cumprimento dos contratos. E não dá para você mexer naquilo que já foi pactuado. Se não aceitaram mexer no recurso das petroleiras, nós não podemos aceitar que mexam nos recursos determinados quando foram feitas as licitações dos recursos do pós-sal. \r\n\r\nEntão, temos que acompanhar e ficar atentos a esse debate. Este reparo precisava ser feito, porque o Presidente Lula honrou o Estado do Rio de Janeiro e fez um investimento muito grande no nosso Estado.\r\n\r\nOutro ponto, Sr. Presidente, agora Deputado Robson Leite, é a questão do saneamento. E aí, mais uma vez, o royalty está na agenda desse debate. Quando lemos matéria de hoje no jornal O Globo sobre a falta de saneamento em diversos municípios - eu quero destacar o município de Japeri, vizinho à minha cidade de Queimados, também citado - vemos que muitos têm valas a céu aberto e, além disso, necessitam muito de asfalto. \r\n\r\nNós temos trabalhado para que o governo do Estado consiga fazer investimentos na cidade. Temos trabalhado pelos bairros do Carmo, Jardim da Fonte, Santa Rosa, bairros da cidade de Queimados, Vila São João, onde as pessoas vivem sem dignidade no que tange ao saneamento básico. Sabemos que não havendo saneamento básico o próximo problema é a Saúde, problema que acaba surgindo no rastro da falta do saneamento: leptospirose, hepatite, doenças que acometem as pessoas em função da falta de saneamento. \r\n\r\nEfetivamente, retirar do Rio de Janeiro recursos que podem ser empregados em saneamento é uma maldade sem precedentes. Tenho certeza que o Supremo vai ajudar a reparar. Mas temos de entender que precisamos avançar. O governo do Estado precisa ajudar os municípios. Precisamos avançar e ter prioridade nos investimentos. Aí eu destaco a Baixada Fluminense, porque para a Zona Oeste votamos aqui uma lei permitindo à prefeitura fazer esses investimentos. Aqui está o Deputado Coronel Jairo, presidente da Comissão de Orçamento, e logo vamos votar o Orçamento do nosso Estado. Temos que lembrar disso que foi noticiado a respeito do saneamento, problema que atinge a Baixada Fluminense e diversos bairros, temos que colocar o assunto na pauta, na ordem do dia da Comissão de Orçamento, para que possamos destinar verbas e minorar o problema dessas famílias. \r\n\r\nEsse é o papel deste Parlamento: avaliar a proposta orçamentária e buscar fontes de recurso que temos no Estado, porque o Estado tem vivido um crescimento econômico. Temos de identificar nessas fontes de crescimento aquilo que for possível para o próximo ano, descobrindo novas receitas para colocar no Orçamento e atacar esse grande problema que é a falta de saneamento básico, principalmente na Região Metropolitana do nosso Estado do Rio. \r\n\r\nSr. Presidente, é um desafio para os Deputados que atuam na base do Governo e que têm atuação nessas regiões. Eu destaco aqui a Baixada Fluminense porque quando os Deputados desta região foram chamados e instados a trabalharem pela região, conseguiram, muitas vezes, derrubar até mesmo vetos feitos a projetos do Governo em nome da Baixada.\r\n\r\nQuero, através da frente da Baixada, buscar uma mobilização dos Srs. Deputados que têm base parlamentar na Baixada Fluminense, para que façamos um esforço, na votação do Orçamento, um trabalho que nos permita descobrir uma forma de direcionar; de apontar para o Governo, porque a necessidade já está aí. A necessidade está apresentada. Temos que apontar os caminhos no Orçamento que permita ao Governo do Estado enfrentar essa situação, a de ampliar a dignidade das famílias. Falo aqui e nome da dignidade da família da Baixada Fluminense que hoje vive sem saneamento.\r\n\r\nAgradeço o Sr. Presidente e as Sras. e Srs. Deputados.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBSON LEITE, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Obrigado, ilustre Deputado e companheiro de partido, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nConvido agora, para fazer uso da palavra na tribuna, a Deputada Lucinha. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Sr. Presidente dos trabalhos, Deputado Robson Leite, demais companheiros e Deputados aqui presentes, Deputado Zaqueu Teixeira, Deputado Márcio Pacheco, Deputado Janio Mendes, Deputado Comte Bittencourt, Deputado Coronel Jairo, Sras. e Srs., o que me traz à tribuna hoje, aproveitando a fala do Deputado Zaqueu Teixeira sobre a questão do saneamento, e com muita presteza, porque o Deputado Zaqueu Teixeira também faz parte da Comissão de Saneamento Ambiental e sabe perfeitamente que, no início do ano, nos meses de março e abril, nós percorremos alguns municípios da Baixada Fluminense. Naquele momento da visita, como membros da comissão tivemos a oportunidade de conversar com a população dos municípios de Belford Roxo, de São João de Meriti, da Baixada Fluminense e da própria comunidade de bairros de Nova Iguaçu. Os municípios da baixada sofrem com a falta de saneamento básico. Aí, é que entra uma grande preocupação. Sempre existe o discurso, principalmente de alguns atores políticos, que acredito que não seja o discurso do político de boa índole, mas dos oportunistas de plantão que falam - e falam - que para cada um real em saneamento básico você economiza quatro reais na área da Saúde. Então, para cada um que você investe em saneamento você está economizando quatro. Fala-se muito sobre isso. Os políticos utilizam muito essas palavras, essas frases. Mas, de concreto, isso não vem acontecendo. No caso do Rio de Janeiro, o Governador Sérgio Cabral fala muito, mas executa muito pouco, principalmente para a população da Baixada Fluminense, dos municípios que fazem parte da Baixada.\r\n\r\nSou moradora da capital do Rio. Moro no município do Rio de Janeiro só que moro lá em Campo Grande, que é Inhoaíba, Santa Cruz, que também não tem saneamento básico. Há pouco tempo, esta Casa aqui aprovou - autorizou - que o Município do Rio de Janeiro assuma a responsabilidade sobre esgotamento sanitário naquela região da cidade do Rio de Janeiro, no caso a Zona Oeste, que é a área mais carente da cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNa Zona Oeste, nós encontramos ainda várias comunidades, vários bairros que não têm saneamento básico, Deputado Márcio Pacheco, onde as valas continuam abertas, as valas negras; as crianças com problema de verminose, com problema de pele; crianças que têm problemas sérios de desnutrição e de diarréia devido à convivência com as valas negras. Esse mesmo problema é detectado nas crianças da Zona Oeste como também na Baixada Fluminense. Vejo o Deputado Governador Sérgio Cabral preocupado em liberar recursos para investir no Maracanã. Na semana passada, esta Casa aprovou 120 milhões de dólares para as obras do Maracanã, mas não libera recursos para obras de saneamento básico na Baixada Fluminense; na Zona Oeste. Isso me entristece muito porque eu sei que, na verdade, as nossas crianças da periferia do Rio de Janeiro - não só da periferia mas da Região Metropolitana que vivem em comunidades carentes - convivem com esse drama lamentável e triste.\r\n\r\nÉ responsabilidade do Governador Sérgio Cabral dotar com infraestrutura essas comunidades, através do Orçamento do Estado. O Governador Sérgio Cabral, essa responsabilidade ele não quer.\r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral quer responsabilidade da obra do Maracanã, que aparece no mundo inteiro, Brasil afora, mas para resolver o esgotamento sanitário, a rede de esgoto, o tratamento desse esgoto através de estação de tratamento, com isso o Governador Sérgio Cabral não está preocupado. Ele não está preocupado com a saúde da população.\r\n\r\nAproveitando a fala do nobre Deputado Zaqueu Teixeira, quero lembrar a todos os Deputados da Casa que a Comissão de Saneamento Ambiental fez a visita, detectou e encaminhou ao Governo do Estado, através dos órgãos competentes. É que o Governador, infelizmente, ele só reconhece esta Casa Legislativa quando ele quer a maioria da base do Governo para aprovar determinados assuntos que são pertinentes, que são de seu interesse como, no caso, as obras do Maracanã e outras obras por aí afora.\r\n\r\nEsse é o primeiro ponto que eu queria conversar, trazer ao tema.\r\n\r\nOutro tema, Deputado Comte Bittencourt, que eu gostaria de tratar no dia de hoje é sobre a segurança.\r\n\r\nO nobre Deputado Zaqueu Teixeira tem até mais entendimento da área de segurança, por ser oriundo dessa área, da sua atuação, mas como eu vivo na área da periferia, eu sou Deputada Estadual, mas a minha área de atuação mais direta está na Zona Oeste - de mais de 68 mil e novecentos votos, 60 mil votos foram de Campo Grande, Inhoaíba, Paciência, Cosme, Santa Cruz, e eu tenho honrado o voto desses eleitores, dessa população. \r\n\r\nHoje, estamos vivendo um drama, Deputado Comte Bittencourt, que diz respeito às áreas da periferia da Região Metropolitana, que é a questão da falta de segurança.\r\n\r\nO Governo do Estado fala em somar forças. Só que soma forças na Zona Sul; soma forças em determinadas áreas que são importantes para os Jogos Olímpicos, para a Copa do Mundo, mas na Baixada Fluminense, na Zona Oeste, não tem uma UPP, não tem uma unidade pacificadora.\r\n\r\nEm nenhum município da Baixada Fluminense tem UPP. Na Zona Oeste do Rio de Janeiro também não tem UPP. Onde estão essas UPPs? Estão na Zona Sul, onde a população é privilegiada, porque tem direito a ter segurança. E a população da Baixada Fluminense e da Zona Oeste do Rio de Janeiro não tem nenhuma UPP.\r\n\r\nO mais interessante é que, quando se trata de segurança, costumo dizer que segurança está associada a emprego. Um morador de uma comunidade carente em Santa Cruz tem que sair de casa às 5h da manhã, Deputado Comte Bittencourt, porque ele bate cartão às 7h da manhã e o patrão não admite atraso. \r\n\r\nComo ele vai sair da comunidade dele, como ele vai sair da comunidade do Rolas às 5h da manhã se o tiroteio está comendo? Como ele vai sair? Ele vai deixar a família dele? Ele vai se expor a levar um tiro dentro da comunidade? Segurança está associada a emprego. Uma coisa depende da outra. \r\n\r\nQuando se tem uma comunidade com saneamento, com iluminação, com infraestrutura, com segurança, essa comunidade, mesmo sendo da periferia, sendo das áreas mais pobres do nosso Estado, ela consegue alcançar o seu objetivo, que é o mercado de trabalho. Entretanto, quando o cidadão mora distante, mora na Baixada Fluminense, mora na Zona Oeste e não tem segurança no seu bairro, ele perde oportunidade de trabalho. O que estamos vivenciando é isso.\r\n\r\nNa área da Zona Oeste, Deputado Márcio Pacheco, o posto de saúde do Rolas está fechado há três meses. Sabe por que está fechado? Porque não tem como funcionar. Os médicos estão acuados porque o narcotráfico impera na região. Estamos com o posto de saúde do Rolas fechado.\r\n\r\nEstamos também com um posto de saúde fechado na comunidade de Antares. Por falta de segurança, os profissionais não conseguem trabalhar. Não tem atendimento na área da saúde em Santa Cruz, em Antares.\r\n\r\nNa Cesário de Melo, uma Clínica da Família foi fechada devido à falta de segurança.\r\n\r\nHoje de manhã, estive na comunidade do Vilar Carioca, em Inhoaíba. E conversando com a direção do Posto de Saúde, o posto funcionava de oito da manhã às oito da noite, agora o posto está fechando às cinco horas da tarde. E hoje, quando estive lá, às dez horas da manhã, no bairro do Vilar Carioca, em Inhoaíba, pude constatar a presença maciça do narcotráfico. Eles estavam lá.\r\n\r\nInteressante que a comunidade se dividiu em duas partes: na frente, os mi licianos; na parte dos fundos, os traficantes. E eu pergunto: onde está a Polícia Militar, que nós pagamos impostos? Onde é que está a Segurança Pública deste Estado? Eu queria perguntar e ter a resposta do Secretário de Segurança, porque na quinta-feira eu liguei do meu gabinete para o Sr. Secretário de Segurança, questionando a falta de presença por parte da Secretaria de Segurança, tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Militar, na comunidade de Vilar Carioca. Solicitei que o Governo do Estado tomasse providências, porque a comunidade de Vilar Carioca ficaria novamente refém do narcotráfico e isso é um absurdo, porque as escolas fecham de acordo com a orientação e a determinação do tráfico. O posto de Saúde deixa de funcionar por orientação do narcotráfico.\r\n\r\nE aí eu pergunto: onde é que está a segurança? Onde é que está o Governador Sérgio Cabral? Onde ele está? Eu tenho certeza de que onde ele mora existe segurança na porta da casa dele, ele tem seus seguranças particulares. Agora, e a segurança da população? Como é que fica essa situação? \r\n\r\nMais uma vez eu afirmo: estive hoje na comunidade Vilar Carioca. O que eu pude observar da Cesário de Melo até a praça da igreja católica eram os milicianos; do segundo Ciep, que é o Cruzeiro, até a parte final, que é a caixa d'água, quem estavam eram os traficantes, e eu pergunto: onde está o Governo do Estado? Onde está a Polícia Militar ?\r\n\r\nEntão, esta questão da segurança tem que ser amplamente discutida aqui nesta Casa, porque nós não podemos aceitar, como representantes da população, mesmo que alguns Deputados não conheçam a realidade da Baixada, muitos que não conheçam a realidade da Zona Oeste, mas nós não podemos ficar de braços cruzados. Nós temos que solicitar, eu já pedi, aqui, a esta Casa, que o Secretário de Segurança viesse aqui, a uma Audiência Pública, que possamos discutir essa questão da segurança. Vamos discutir essa questão da segurança da forma mais ampla possível, com a participação de todos os parlamentares aqui desta Casa. Vamos solicitar do Sr. Secretário qual é o programa ou qual é o planejamento que existe, porque eu não consigo entender como se instala uma UPP na Mangueira não prende um vagabundo, não prende um meliante, não prende nem um traficante. Eles vão para onde? Eles vão migrar para algum lugar! Eles vão migrar para onde não tem uma unidade pacificadora, eles vão migrar para a Baixada Fluminense e para a Zona Oeste do Rio de Janeiro e muitos até para o interior, porque a UPP dá possibilidade onde está sendo implantada à população ter segurança, que é, realmente, nas áreas mais nobres, que é a Zona Sul do Rio de Janeiro, e aí esses milhões de habitantes da Baixada Fluminense toda, de São Gonçalo, Niterói e da Zona Oeste não têm unidade pacificadora. E eu tenho certeza de que hoje, quando encontrei, lá no Vilar Carioca, um cidadão portando um fuzil, com a camisa escrito Unidos da Tijuca, da Escola de Samba Unidos da Tijuca, isso não é morador da Zona Oeste, não Deputado Comte Bittencourt, isso aí é traficante, vagabundo, que são das áreas daqui da Zona Sul e agora foram lá para a Zona Oeste. Unidos da Tijuca, dentro do Vilar Carioca, com a camisa do Unidos da Tijuca! Então, esse traficante que vende droga, que está ali armado, que está ali para corromper as nossas crianças para levar para o mundo das drogas está andando à soltas na nossa região da Zona Oeste.\r\n\r\nEntão, eu queria agradecer o meu tempo ao Deputado Robson Leite e deixar este alerta e solicitar mais uma vez que esta Casa venha discutir com mais seriedade a questão da segurança no nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Comte Bittencourt. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial Deputado Robson Leite, Sras. e Srs. Deputados, venho primeiro comentar um pouco sobre o que trouxeram aqui os Deputados Zaqueu e Lucinha. A grande imprensa trouxe hoje o mais recente estudo sobre o quadro de saneamento no território brasileiro. É preocupante quando olhamos ali e focamos a Baixada Fluminense - parece que na semana que vem o Governador estará inaugurando a primeira Estação de Tratamento da Baixada Fluminense. \r\n\r\nVejam V. Exas. que a fusão já se deu há mais de 30 anos. Vamos agora inaugurar a primeira Estação de Tratamento da Baixada Fluminense - se não me engano, Estação de Sarapuí. Deputada Lucinha, abro parênteses para lembrar o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, para lembrar o um bilhão de dólares captado pelo Governo Estadual. Já se passaram muitos anos e nenhuma das obras foi concluída.\r\n\r\nV. Exa. trouxe aqui a ação da nossa Comissão de Saneamento Ambiental no início do ano. Tivemos oportunidade de visitar todas as grandes estruturas de saneamento do Estado do Rio de Janeiro e estivemos juntos em São Gonçalo, no Imunana Laranjal - depois de muitos anos, o Governador o inaugurou hoje de manhã. Palmas para o Governador e para o Wagner Victer! Até gostaria de ter ido à inauguração, mas estava em Macaé - tive um compromisso do partido naquela cidade ontem à noite, cheguei hoje. \r\n\r\nPela primeira vez, temos que reconhecer, recuperou-se um dos reservatórios que vão agregar uma quantidade de dez milhões de litros para abastecimento da região de São Gonçalo. Então, registramos isso apesar das críticas, que são pertinentes - temos que fazê-las. Em pleno século XXI, com o problema de saúde pública que enfrentamos, há poucos quilômetros do Parlamento estadual, cidades inteiras não têm nenhum tratamento de esgoto no Estado.\r\n\r\nAvizinham-se os Jogos Olímpicos. Outro dia ouvia na grande imprensa o medalhista Grael falando das provas de vela na Baía de Guanabara. Imaginemos, com a baía que temos, com esse grau de poluição, com que os velejadores internacionais vão conviver. Será uma coisa inédita em quaisquer dos Jogos Olímpicos já ocorridos. É um tema recorrente, temos que trazê-lo. \r\n\r\nChamam atenção na Folha de S. Paulo de hoje, na mesma matéria, a quantidade de desperdício de água e o custo da água, Deputado Márcio. Em três cidades da Baixada Fluminense, o desperdício é maior do que 50% e o grande debate no mundo hoje é a água. O grande debate no mundo hoje é como abastecer de água potável essa grande população, com os seus indicadores de crescimento no futuro.\r\n\r\nParabéns à Deputada Lucinha. Estaremos ao seu lado cobrando essa questão do saneamento básico.\r\n\r\nO que nos traz à tribuna é o tema royalties, e não poderia ser diferente. O Estado do Rio de Janeiro ontem se viu, junto com o Espírito Santo, frente à votação do Senado. Com exceção do Deputado Robson Leite, todos os Deputados que estão na Sessão agora, inclusive o Deputado Dionísio Lins, já foram Vereadores. Nós sabemos o que são a concepção de um mandato de Vereador e a luta de plenário de uma Câmara Municipal quando se discute interesse de bairros ou de distritos que cada um ali representa. Mas o que nós vimos ontem no Senado da República, a Casa mais alta, Deputado Robson Leite, do Poder Legislativo, que representa os estados - os estados na concepção do equilíbrio federativo, republicano, democrático, de uma federação - foi uma Sessão que mais parecia uma Câmara de Vereadores. Ou seja, os estados viraram bairros de interesse de defesa dos seus senadores. Eu aqui já quero fazer prontamente aos Deputados presentes, se concordarem, uma proposta de moção; uma proposta de moção, Deputado Presidente, Robson Leite, desta Casa, tornando o Senador Vital do Rego da Paraíba, persona non grata ao Rio de Janeiro; encaminhamento desse Senador na Sessão de ontem do Senado Federal, a forma que foi encaminhada, e de um Estado pobre, quase miserável, um Estado que por existir um equilíbrio federativo, nós cariocas e fluminenses colocamos uma boa parte do que aqui é arrecadado lá, uma boa parte do que pagamos ao Fundo de Participação dos Estados, porque nós somos os Estados que nessa concepção federativa somos aqueles que menos recebemos de volta proporcional àquilo que coloca no Fundo. O Estado do Rio de Janeiro, Deputado Dionísio Lins, Deputado Luiz Martins, líder do PDT, o Estado do Rio de Janeiro, proporcionalmente aos demais Estados da Federação, é o que menos tem de retorno naquilo que contribui para o Fundo Estadual, ou seja, será que esse Senador, será que ele sabe, será que ele tem a capacidade de compreender que seguramente o que o cidadão do Rio paga está dando lá subsistência do seu Estado e dos seus. Se eles querem uma guerra federativa, se eles querem uma queda de braço, evidentemente existem duas esperanças nossas, Sras. e Srs. Deputados, nesse processo. E aí, Deputado Robson Leite, eu não vou fazer aqui um pronunciamento panfletário contra a Presidente Dilma Rousseff, mesmo o meu partido não sendo o partido da base do Governo Federal, mas eu vou aqui chamar aqui a responsabilidade da autoridade, da instituição Presidência da República neste momento, ou seja, a Presidenta Dilma Rousseff, ela tão logo, Srs. Deputados, seja chamada a decidir esta matéria, depois de transitar pela Câmara dos Deputados, e ser reafirmada pela Câmara dos Deputados como votada ontem no Senado, ela vai ser chamada a uma responsabilidade com autoridade que se exige de um Presidente da República frente ao equilíbrio federativo. Não vamos aqui fazer pronunciamentos panfletários porque a situação é grave para o Rio de Janeiro e para os municípios do Rio de Janeiro. Nós temos que falar para a Presidenta, e aí entra a responsabilidade do Deputado Robson Leite, brilhante Deputado da bancada do PT nesta Casa, não é entrarmos numa luta federativa, mas é mostrarmos que a vigorar o que foi decidido no Senado Federal, será inevitável a luta federativa. Será inevitável, ou seja, uma proposta que vai colocar mais royalties em Estados e municípios não produtores do que naqueles produtores, o absurdo da proposta chega a esse extremo, a partir de 2016, Estados e municípios não produtores vão receber mais royalties do que Estados e municípios produtores. E Minas Gerais com os royalties do minério? E São Paulo e outros Estados com os royalties da produção de energia? Vamos abrir essa discussão? Vamos abrir a discussão da parcela e da sua divisão do Fundo de Participação dos Estados? Será que o cidadão do Rio de Janeiro, depois dessa decisão ontem de 25 unidades da Federação contra apenas duas e o Senador Cristóvam Buarque, justiça seja feita, o grande brasileiro, Senador Cristóvam Buarque, que apesar de estar no Senado representando uma unidade da Federação, que é o Distrito Federal, tenha a compreensão do que é o papel do Senado num debate como esse. O Senado ontem, com todo respeito às Câmaras de Vereadores, fui vereador na minha cidade de Niterói, fui Presidente da Câmara de Vereadores da minha cidade, mas o debate nessas questões se dá em outro campo. Agora, no Senado Federal, com as pessoas que têm responsabilidade de defender o pacto federativo, o equilíbrio federativo?! \r\n\r\nEstou aqui fazendo uma proposta aos Deputados em plenário. Logo no início do expediente deliberativo de hoje abordarei o assunto. Vamos fazer uma moção conjunta, pública, do Parlamento do Rio de Janeiro, tornando esse Senador da Paraíba uma figura não grata ao Estado do Rio de Janeiro. E, se pudéssemos, colocaríamos um retrato desse Senador em todos os aeroportos e rodoviárias do Estado do Rio de Janeiro, para que fosse visto por todos os cidadãos. Vou fazer uma pesquisa sobre sua vida pregressa, para saber se esse Senador tem autoridade para abrir uma ferida no pacto federativo da nossa República, ferida que pode trazer consequências desastrosas. \r\n\r\nEntão, independente de ainda termos - já finalizando, Sr. Presidente - a expectativa trazida pelo Deputado Luiz Paulo da instância do Judiciário, nós esperamos, não de forma panfletária, evidentemente que se a Presidenta é levada uma decisão, como se fala na política mais rasa da luta interna dos partidos, para contar garrafinha, evidentemente que a Presidenta Dilma, como qualquer outro presidente, aí a regra é democrática, vai ficar favorável aos 27 Estados que se colocam contra os dois principais produtores do petróleo. Nesse caso, nós vamos ver a atuação de um titular de uma instituição, a principal instituição do nosso estado democrático, eleita pelo povo, que precisa neste momento zelar pela Federação, pelo seu pacto e pela nossa República. \r\n\r\nEspero que a Presidente e os seus tenham essa compreensão. Espero que ela e os seus entendam a responsabilidade que tem que ser tomada agora para o chamamento que está sendo feito para ela nessa decisão futura. Faço aqui um apelo e vou preparar um documento, porque esse Senador da Paraíba precisa se tornar pessoa não grata para o Rio de Janeiro, com todo respeito ao povo da Paraíba, que é merecedor, ao povo trabalhador da Paraíba. Mas é preciso saber que possivelmente 80% dos recursos colocados lá são advindos do nosso trabalho aqui, daqui, dos Estados do Sul, dos Estados do Sudeste. \r\n\r\nSão riquezas nossas que mandamos para lá para mantê-los, dando-lhes o mínimo de dignidade. Então, é inadmissível que o senador de um Estado dependente daquilo que produzimos com o suor do nosso trabalho, que não é diferente do deles, queira tirar mais recursos do Rio de Janeiro, e ainda dessa forma escandalosa, como foi a votação do projeto encaminhado ontem por esse senador.\r\n\r\nEncerro minha intervenção. Trarei, no início da sessão deliberativa do dia, uma moção de repúdio, no sentido de tornar esse cidadão pessoa não grata no Estado do Rio de Janeiro, colocando em dúvida da capacidade de um cidadão desse ser senador da República, porque não compreende o papel do Senado e a responsabilidade que aquela Casa tem com o pacto da Federação.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Obrigado, Sr. Deputado Comte Bittencourt. A iniciativa é louvável e evidentemente contará com o apoio não só do meu mandato, mas de todos os parlamentares desta Casa. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Robson Leite, Presidente no Expediente Inicial, em primeiro lugar, quero dizer ao Exmo. Sr. Deputado Comte Bittencourt que presenciei um dos maiores discursos que V.Exa. fez nesta Casa, neste semestre.\r\n\r\nV.Exa. foi muito feliz em seu pronunciamento; feliz porque falou como homem que defende a Federação, defende o Brasil, não fazendo uma defesa do Rio de Janeiro de forma irresponsável, mas mostrando que o Rio de Janeiro, como produtor, assim como o Espírito Santo, colabora com o Brasil inteiro, com a Federação, de forma real e concreta através do Fundo dos Estados e também com a riqueza do seu aquecimento. \r\n\r\nO Rio de Janeiro é copartícipe do fortalecimento dos outros Estados, em outras áreas, como no turismo, no comércio e na produção. E por fim, V.Exa. acertou na fala.\r\n\r\nMas o tema que me traz a esta plenária tem muito a ver com a presença do Deputado Comte Bittencourt, que é o Presidente da Comissão de Educação desta Casa. Meus nobres colegas, já debati esse tema, trouxe a esta plenária, e hoje, com uma resposta em mão, vim novamente levantar uma questão que considero muito grave em nosso Estado.\r\n\r\nDesde o mês de junho temos sido procurados, e especialmente há um mês, tivemos uma audiência pública nesta Casa com os Intérpretes de Libras que prestam serviço às escolas da rede estadual. Os representantes desses intérpretes se encontram nas galerias desta Casa, e aproveito para agradecer a presença do Danilo, do Alex e também do Lenildo e do Alexandre, que é da Comissão. Eles participaram das audiências e nos apresentaram uma denúncia grave. Faço aqui apenas um balanço.\r\n\r\nEsses intérpretes, foram contratados como terceirizados pela Secretaria de Educação para prestar o atendimento aos alunos surdos da rede estadual. São cerca de 900 alunos surdos que, por meio da ministração, da interpretação desses profissionais, recebem o ensino regular nas unidades da rede estadual. Pois bem, eles não são concursados porque a Secretaria de Estado não fez concurso para esses profissionais. Foi contratada, de forma terceirizada, uma empresa, com sede em Fortaleza, chamada Captar Serviços. Essa empresa, que faz o repasse contratando esses intérpretes, desde 2010, do mês de junho até agora, não fez os repasses dos salários desses profissionais. Lembro que essa empresa, segundo resposta da própria Secretaria, já recebeu os recursos oriundos da Secretaria para fazer o pagamento desses profissionais.\r\n\r\nEstive pessoalmente com o Sr. Secretário que se surpreendeu, dizendo que estava surpreso pelo não fornecimento, pelo não repasse feito por essa empresa junto aos profissionais. E uma das denúncias graves, feita por uma das profissionais intérpretes da nossa Comissão, foi de que esteve na sede dessa empresa, em Fortaleza, e não encontrou o endereço. Ou seja, o endereço da empresa que está no contracheque não existe. A empresa não está no endereço do contracheque.\r\n\r\nPois é, Deputada Lucinha. Como? Disse a intérprete que ela esteve no endereço do contracheque e a empresa não está lá.\r\n\r\nOutro dado: carteiras foram assinadas.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Concedo um aparte à Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Meu nobre amigo e companheiro, já que fomos vereadores juntos na Câmara, aproveitando a oportunidade de estar aqui o Presidente da Comissão de Educação, acho que devemos convidar o Secretário de Educação a esta Casa para esclarecer. A sede dessa empresa é em Fortaleza, as pessoas contratadas estão sem receber e quem sai prejudicada é a população, que deveria ser atendida. Acho que seria importante a presença do Comte aqui na Casa, neste momento, para solicitar a presença do Secretário para discutir essa questão, que acho preocupante e muito grave.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Concedo um aparte ao Deputado Comte Bittencourt, Presidente da Comissão de Educação.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Márcio Pacheco, já acolhendo a sugestão encaminhada pela Deputada Lucinha, informo que o Secretário já foi convocado - não convidado - para estar na Comissão de Educação no próximo dia 9 de novembro. O assunto da pauta da nossa convocação são as escolas compartilhadas. \r\n\r\nEstamos chegando ao final do ano, já debatemos esse tema e a decisão tomada pelo Secretário Risolia - que, na nossa impressão, é um Secretário mais de economia do que de Educação, porque o negócio dele é cortar custos da Educação - indica que ele ainda não conseguiu entender que educação é investimento, e não custo. Vamos discutir escolas compartilhadas e vamos discutir também esse novo modelo de transferência dos CEJAs do interior para o Cederj/Cecierj. \r\n\r\nJá fica o meu compromisso, como ele já está convocado, de V. Exa. trazer esse tema. Eu já mandaria um expediente ao Secretário incluindo esse tema no nosso debate no próximo dia 9. De qualquer maneira, Deputado Márcio Pacheco, conheço sua prontidão nesse tema da inclusão, que traz, de forma permanente, o debate na questão dos portadores de deficiência nesta Casa, sob todos os seus olhares e ângulos. \r\n\r\nEssa questão é séria. Se comprovada, primeiro, há que se contratar uma empresa, salvo tenha expertise comprovada e experiência acumulada de apresentar mão de obra qualificada para projeto de Libras em Fortaleza, não é isso? Primeiro, fica a dúvida sobre a idoneidade do contrato feito pela Secretaria de Educação; segundo, os terceirizados trabalharam e não receberam nada, embora a empresa tenha recebido tudo que lhe era devido por esse contrato. Então, merece uma investigação. Se V. Exa. quiser encaminhar algum expediente para a Comissão de Educação, fique mais confortável quanto à Comissão fazer a devida investigação. Eu me coloco à sua disposição e espero que possamos brigar juntos para abrir esse cargo na rede, já que Libras precisa passar a fazer parte da estrutura estatutária de pessoal da Secretaria de Educação. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Muito obrigado, Deputado Comte. Tenho certeza de que a fala de V. Exa. e a da Deputada Lucinha vêm ao encontro das necessidades. V. Exa., que é um grande lutador, responde ao grande anseio desses mais de 300 profissionais: fazer parte dos quadros de forma concursada. Temos agora na Casa a força da Comissão de Educação. Acabamos de receber um apoio fundamental do Presidente da Comissão de Educação, da qual faço parte como suplente, e vamos levar essa pauta. \r\n\r\nO que me causa ainda mais estranheza, Presidente Robson, é que depois de ter feito uma interpelação junto à Secretaria, de ter conversado com o Secretário e de ter ouvido dele que estaria pronto para atender à solicitação de refazer, de cuidar para que o repasse dos proventos não pagos fossem repassados aos profissionais, de que cuidaria disso a partir de agora, de forma emergencial, uma nova empresa tenha sido chamada para contratar esses profissionais. \r\n\r\nPois bem, em primeiro plano, a Secretaria anunciou que não faria nenhum tipo de concurso para esses intérpretes, do que discordamos, mas é um papel, é a opinião da Secretaria. Num segundo momento, anunciou-se que uma empresa seria, de forma emergencial, chamada para fazer as contratações, o que de fato aconteceu. Portanto, deixo registrado que essa fala do Secretário, de fato, aconteceu. A Associação de Intérprete de Libras do Rio de Janeiro foi chamada, de forma emergencial, para contratar os intérpretes. Qual é o problema? O repasse dos atrasados. \r\n\r\nHoje, tivemos mais uma reunião, aqui, com os intérpretes e nos foi passado que, salvo engano, o mês de novembro do ano passado, e os meses de junho, julho, agosto e setembro não foram pagos. Segundo um documento oficial que eu recebi hoje, e que eu vou encaminhar à Comissão de Educação - e faremos essa audiência concomitantemente, a Comissão da Pessoa com Deficiência juntamente com a Comissão de Educação - os grifos são nossos, mas disse a Secretaria, de forma oficial: “Cabe ressaltar que os serviços prestados, nós da Secretaria temos cumprido as demandas, os pagamentos com a empresa Captar, tem efetuado o pagamento com antecedência.” Pois bem, mas não relata em seu documento oficial se os atrasados foram pagos - e seriam pagos.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins, no Direito, há uma expressão jurídica - o Deputado Janio Mendes sabe disso - que diz: “Quem paga mal paga duas vezes”. Há essa expressão no Direito. Termino - me perdoe, Sr. Presidente, apenas pelo aparte - quem paga mal paga duas vezes.\r\n\r\nSe a Secretaria de Educação, que é responsável por ministrar as aulas feitas por intérpretes para os alunos surdos, decidiu contratar uma empresa, dela é a responsabilidade sobre os alunos e não da empresa. Objetivamente, se a empresa recebeu o recurso e não fez o repasse, a Secretaria precisa pagar os profissionais de outra maneira e cobrar da empresa que não fez o repasse, nas medidas judiciais, fazendo o estorno daquilo que foi pago.\r\n\r\nQuem não pode ser prejudicado são os intérpretes, porque a Secretaria, ao optar por contratar esses profissionais por uma empresa terceirizada, não pode imputar à empresa a responsabilidade e se eximir da mesma. Ora, não foram os intérpretes, Deputado Bruno, que optaram pela empresa; não foram os intérpretes que escolheram ser terceirizados. Eles não prestam serviço para a empresa; eles não trabalham para a empresa. Eles trabalham para o Estado; eles trabalham para a rede estadual de ensino. \r\n\r\nPortanto, Deputado Robson Leite - que é professor e entende o que estou dizendo - não é responsabilidade dos intérpretes cobrar da empresa; é responsabilidade dos intérpretes cobrar do Estado que efetue esse pagamento. O Estado não pode, ao dizer que já fez o pagamento para a empresa, se eximir de pagar novamente os atrasados desses profissionais. Isso é um absurdo. \r\n\r\nQuero dizer isso porque estive com o Secretário que me garantiu, Deputado Janio Mendes, que o repasse será feito. Nós arrumaremos uma maneira judicial, legal, junto ao gabinete da Casa Civil, junto ao Governador, se for necessário, para que os intérpretes sejam pagos no seu passivo. O que me surpreende é que a resposta oficial da Secretaria, advinda da assessora especial, Sra. Ana Christina Silva, é que este repasse não será feito. Há um contraditório. \r\n\r\nQuero registrar que fui muito bem atendido pelo Secretário de Educação, que se mostrou solícito, atento e surpreso. Porém, mais surpreso estou eu ao receber essa informação. Então, quero dizer que nosso próximo passo - aos intérpretes, às famílias, aos alunos, aos quase 1000 alunos da rede - é de mobilização, é de união com a Comissão de Educação, para que possamos chegar a um bom termo no pagamento dos atrasados e na cobrança porque esses profissionais, no meu entendimento - porque milito nesta causa - são mais do que intérpretes, são professores porque ensinam outra língua, outro idioma, e têm o compromisso de ensinar português, matemática, geografia para alunos da rede em outro idioma, portanto, uma outra cultura e, sem isso, esses alunos estão sendo prejudicados, a ponto de repetir de ano. Em alguns casos, por exemplo, já estão em recuperação. Isso é grave. \r\n\r\nEncerro minha fala, encaminhando ao Presidente desta Sessão e ao Presi dente da Comissão de Educação o meu agradecimento. No próximo dia 9 de novembro, teremos a convocação do Secretário, feita pela Comissão de Educação. Informo que este tema será também incluído na pauta e convido todos os presentes a participarem conosco.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Parabéns, Deputado Márcio Pacheco, por tratar de tão relevante assunto, assunto que realmente preocupa a todos nós, parlamentares. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes. E já deixo o convite para, logo em seguida, assumir a Presidência, uma vez que sou o próximo orador inscrito. \r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente em exercício, Deputado Robson Leite, Sras. e Srs. Deputados, mais do que nunca não podemos nos cansar de manifestar nossa indignação diante de mais essa tentativa anunciada de violação dos princípios constitucionais e de agressão aos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. \r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, falo com a autoridade de quem vem de uma cidade e de uma região fortemente abalada pela produção e exploração de petróleo no Estado do Rio de Janeiro. Diversas vezes tive oportunidade de dizer das transformações ocorridas na nossa região. Muito se propaga e muito se fala do resultado financeiro, em razão da arrecadação e dos royalties do petróleo. É fato, eles existem, mas pouco se fala do ônus que a atividade do petróleo traz para a nossa região, da forte pressão demográfica exercida sobre o nosso território e dos problemas que acarreta. \r\n\r\nPara que todos percebam a dimensão do problema, vejamos o município de Niterói, aqui ao lado, com 480 mil habitantes e 24 mil alunos na rede oficial de ensino do município. O meu município de Cabo Frio, tem 186 mil habitantes e 34 mil alunos matriculados na rede oficial de ensino. O município de Macaé tem 200 mil habitantes e 38 mil alunos na rede oficial de ensino. Isso se dá porque, ao contrário do que acontece na Capital, onde o Estado ainda absorve grande parte da demanda por ensino fundamental dos municípios da Região Metropolitana e da Capital, lá no interior essa carga recai sobre os ombros do município, sobre os ombros dos prefeitos. E essa carga é hoje agravada naqueles municípios da região do petróleo, em razão do grande crescimento populacional.\r\n\r\nAssim acontece com a demanda pelos serviços de Saúde, assim se aplica à necessidade de controle da ocupação do uso do solo, nesses municípios que não foram preparados para o impacto da explosão demográfica, em razão da década do petróleo que explodiu e embalou a nossa economia. \r\n\r\nOntem eu trouxe a proposta, hoje a reafirmo, que o Rio de Janeiro deve propor ao país “um dia sem petróleo”, porque os trabalhadores da Petrobras e das demais operadoras de petróleo residem nas nossas cidades, residem no nosso estado, são cidadãos fluminenses de coração ou por adoção e sofrerão os impactos da supressão desses recursos. De imediato, em 2012, pelo relatório, pela Emenda Vital do Rêgo, aprovada ontem, 50% da receita de royalties do petróleo, que perderemos já a partir de janeiro de 2012. \r\n\r\nEntão, vamos sensibilizar esses trabalhadores para que cruzem os braços de forma ordeira e civilizada, um dia de protesto! Vivemos num mundo em que a manifestação da sociedade tem provocado transformações, tem provocado mudanças, mudança na geopolítica, mudança na geoeconomia. Ditaduras, as últimas que restam, estão sendo derrubadas não pelo poder da força, mas pelo poder da mobilização. \r\n\r\nVamos mobilizar a sociedade Fluminense e mobilizar os trabalhadores e trabalhadoras do setor de petróleo e gás, para que parem por um dia. E vamos ver um dia neste país a indústria paulista parar por falta de gás! Só assim medirão a importância do Estado do Rio de Janeiro, o valor do Estado do Rio de Janeiro nessa geoeconomia nacional, redesenhada a partir da exploração de petróleo na Bacia de Campos, e diante do gigantismo da Petrobrás, que nós, Fluminenses, somos vanguardas da Nação a defender a sua integridade, a defender a sua nacionalidade como patrimônio nosso. Não podemos admitir agora mais uma violência. Digo mais uma vez porque por aqui diversos Deputados já passaram e já falaram da incoerência que o é para atender a um princípio de justiça na Constituição de 88, houveram por bem determinar que energia e petróleo não fossem tributados na origem, o ICMS, um índice que retirou uma grande fatia do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOra, se propusermos agora uma reforma constitucional e nos retirassem os royalties do petróleo e nos dessem o ICMS sobre a produção do petróleo, não teria impacto negativo algum na economia do Rio de Janeiro. Estaríamos satisfeitos. Mas não fazem isso! O que fazem é retirar do Rio de Janeiro aquilo que lhe restou: a indenização.\r\n\r\nFalam de violência, mas essa é mais uma violência que praticam. Somos o maior produtor de gás deste país. E o motorista, o cidadão do Rio de Janeiro, quando vai abastecer seu carro com gás GLP numa bomba de gasolina, paga mais caro do que o cidadão paulista. Ora, se o gás é do Rio, por que razão o gás em São Paulo é mais barato, se vai daqui para lá? Porque há uma legislação que incentiva e protege a indústria paulista, que determina a tributação diferenciada, de modo que o gás que sai daqui e vai para São Paulo, é mais barato na bomba para o motorista e o cidadão paulista do que é aqui para o cidadão fluminense. Isso onera a nossa economia, onera o cidadão fluminense. Mais uma violência praticada historicamente contra o Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Rio de Janeiro, em nome do desenvolvimento do país, consciente de que da indústria paulista é que sai a grande linha de produção que abastece o mercado nacional, aceitou essa taxação diferenciada. E agora, seremos nós violentados? No campo político, todas as iniciativas já foram tomadas na busca do entendimento; e no Congresso Nacional cada emenda é pior do que o soneto. Ruim foi a Emenda Ibsen, pior ainda a Emenda Pedro Simon. E agora, pior do que as emendas Simon e Ibsen, é a Emenda do Rêgo.\r\n\r\nAqui se propôs uma moção de repúdio a esse Senador. E eu quero fazer mais uma proposta: que deste Plenário saia o indicativo à Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro para que não deem a condecoração que pretendem dar ao Senador Pedro Simon, porque este deveria agir como agiu ontem o Senador Cristóvam Buarque, dando ao Senado, ao limite de sua atuação, o dever que tem e o que é, de Casa da ponderação, da sensibilidade, da articulação de políticas nacionais que respeitem os limites constitucionais e que, acima de tudo, protejam os entes da Federação - mas não foi assim que agiu o Senador Pedro Simon. Sempre admirei sua devoção franciscana, mas ele não a praticou em favor do Estado do Rio de Janeiro; ao contrário, deixou de ser um franciscano para ser um tirano. \r\n\r\nPor essa razão, defendo que a Firjan retire a condecoração que se propõe a dar ao Senador Pedro Simon, sem tirar o mérito de sua atuação, de sua história, de sua conduta política e pública, mas por sua atitude contra o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSr. Presidente, quero reafirmar a defesa da articulação de um protesto. Um dia sem petróleo, um dia sem gás, e o Rio de Janeiro responderá a este país com sua força, seu gigantismo, dizendo 'não' a essa violência contra nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Parabéns, Deputado Janio Mendes, por sua fala. V.Exa. tem total apoio do meu mandato e estou certo de que tem o apoio de todos desta Casa também.\r\n\r\nConvido o Deputado Janio Mendes a assumir a Presidência para que eu possa fazer meu discurso.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JANIO MENDES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Srs. Deputados, pretendo fazer um discurso sobre a questão dos royalties no Expediente Final, sobre essa lamentável situação promovida pelo Senador Vital do Rêgo ontem. \r\n\r\nSua ideia é muito bem vinda, Sr. Presidente, Deputado Janio Mendes, quanto à questão da Firjan, uma vez que o Senador Pedro Simon lamentavelmente é um dos precursores dessa tragédia que se avizinha, tragédia que afronta a Constituição da República.\r\n\r\nO pior foi a falta de coragem dos Senadores dos outros Estados de fazer o debate do pacto federativo: se querem mudar a situação dos royalties, vamos mudar também a tributação do ICMS e a distribuição do fundo de participação dos estados, onde o Rio de Janeiro é absurdamente desprivilegiado.\r\n\r\nParabéns por suas colocações, Deputado Janio Mendes! V.Exa. tem nosso total apoio e falarei sobre isso no Expediente Final. \r\n\r\nAssomo à tribuna porque vou apresentar daqui a pouco um projeto contra uma questão importante que assola e atrapalha a vida das pessoas. Trata-se de um projeto para ajudar as pessoas que sofrem do super endividamento. \r\n\r\nAntes de falar disso é interessante entendermos o que leva as pessoas a essa situação, a se endividar, criando os consumidores compulsivos na sociedade, essa sociedade tão combalida, marcada a ferro e fogo pelas garras do capitalismo. Não costumo dizer 'capitalismo selvagem' porque para mim capitalismo selvagem é uma redundância; não há capitalismo sem a selvageria do mercado econômico. \r\n\r\nO modelo de sociedade hoje inverte a lógica. Economia vem de cuidar da casa, vem de cuidar da vida, Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nVejam a coisa é tão invertida que se cultuou no mundo capitalista a tal da independência do Banco Central. Os Estados Unidos, inclusive, templo do capitalismo... Olhem o movimento Occupy Wall Street; é um recado para o mundo que esse modelo de concentração de riqueza e renda se esgotou. Nos Estados Unidos, o presidente do Banco Central americano é escolhido pelos bancos privados. Esse modelo é que está destruindo, matando, esmagando em especial as pessoas mais pobres.\r\n\r\nNa última crise econômica mundial ocorrida entre 2008 e 2009, segundo dados oficiais da própria ONU, os bancos receberam ajudas financeiras em quantidade superior - mas muito superior - do que todas as nações pobres do mundo nos últimos 50 anos! Esse modelo capitalista que gera concentração de renda, pobreza, miséria e fome nos países de terceiro mundo, na África, é que hoje vem sendo questionado, Sr. Presidente. \r\n\r\nÉ esse modelo capitalista que coloca em risco as metas do milênio de erradicação de pobreza e miséria. É esse modelo capitalista Sr. Presidente, que leva as pessoas a comprar o que não precisa, muitas vezes, com dinheiro que não tem. Essa é a realidade que cria os superendividados hoje. A cada dia, torna-se mais difícil as pessoas conviverem com essa realidade e que, infelizmente, lamentavelmente, o ter se coloca acima do ser humano.\r\n\r\nDa mesma forma, essa blindagem aos presidentes dos bancos centrais faz com que a economia esteja acima da política, quando deveria ser o contrário. E economia é um instrumento da política a fim de promover o que o seu nome já diz: cuidar da casa; cuidar do País; cuidar dos mais pobres; cuidar dos mais necessitados; um papel imprescindível do Estado.\r\n\r\nEsse meu projeto Sr. Presidente, trata disso. O profeta Isaías disse, há sete séculos antes de Jesus Cristo, que a paz é fruto da justiça. O erro da sociedade moderna foi ter limitado esse pensamento no âmbito religioso, quando na verdade era uma proclamação estratégica de construção política. Ora, se queremos um mundo de paz, vamos construir justiça.\r\n\r\nNão é justo, hoje, as propagandas de televisão incentivarem o consumo; propagandas que são financiadas com dinheiro público e privado incentivando o consumo desenfreado. As televisões invadem nossos lares sem pedir licença. Olha, Sr. Presidente, outro dia eu fiquei sem TV a cabo; por um mês devido a um problema técnico. Trinta dias. Foi um período em que experimentei uma situação de felicidade sem saber. Posso afirmar que eu era feliz e não sabia. Porque assim que foi restabelecido o sinal da TV a cabo, a primeira coisa que meus filhos falaram quando eu cheguei a casa depois de um dia de trabalho, foi: “Papai compra isso, compra aquilo, compra aquele boneco assim, assim, assado”.\r\n\r\nEu sou da época - V.Exa. é só um pouco mais velho do que eu e deve lembrar - em que quando chegou a idéia da televisão a cabo, ela veio com a desculpa de que na TV a cabo não tem propaganda; não tem comercial. O que mais se vê hoje são comerciais enaltecendo o deus-consumo, que leva as pessoas à compra compulsiva; que leva as pessoas a se tornarem escravas do ter esquecendo-se do ser humano. Uma inversão de valores que acompanha essa lógica neoliberal de inverter os valores também da economia, colocando-a como um deus. E de inverter também a sociedade onde grande parte das riquezas do mundo está nas mãos de poucos. E a grande maioria passa miséria e fome. E lamentavelmente as metas do milênio constantemente são adiadas, com exceção do nosso País do qual muito nos orgulhamos que mantém a erradicação da pobreza e da miséria como uma ação estratégica de governo.\r\n\r\nSr. Presidente, é uma necessidade que o Estado se preocupe com isso, é uma necessidade que esta Casa de Leis construa mecanismos da nossa Indicação Legislativa que vai neste sentido, porque 6% dos que ficam endividados é por conta de fim de união estável, separação, desemprego, e essas pessoas muitas das vezes têm dificuldade de recuperar seus empregos porque são cadastradas em mecanismos de cobrança, SPC, enfim, Serasa, e a pessoa entra e continua nessa lógica do consumo e não tem como sair. E a nossa Indicação vai na linha de tentar construir junto ao Poder Judiciário um programa onde a reinserção social do consumidor superendividado, através da criação dessa modalidade de conciliação em juizados especiais cíveis e varas cíveis no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, será a sua essência. \r\n\r\nIsso é importante, Sr. Presidente, outros Estados já fizeram. É lamentável que precisamos chegar a esse ponto porque a economia continua sendo um Deus e a crise em que o mundo vive hoje, em boa parte, não é uma crise econômica, é a crise de um modelo, de um modelo de sociedade onde os valores do ser humano, a dignidade do ser humano infelizmente se tornaram secundários. O mundo precisa de uma nova ordem, o mundo precisa construir um novo paradigma, repensar os seus valores, pensar em mecanismos de distribuição de renda, de erradicação da pobreza e da miséria. O que acontece hoje em Wall Street, berço da concentração econômica desse modelo maldito que mata, que esmaga, que destrói e corrompe, coloca em xeque a sociedade moderna. Precisamos recorrer a Projetos como esse que apresentarei hoje para salvar as pessoas que sofrem desse modelo econômico tão cruel que é o capitalismo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é Deputado Luiz Martins, líder da bancada do PDT, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, Deputado Janio Mendes - que por sinal fica muito bem na Presidência -, Sras. e Srs. Deputados, quem nos assistem pela TV Alerj, funcionários, o que me traz a esta tribuna é o problema que ocorre hoje na Região Serrana, mais um, especificamente em Duas Barras, Bom Jardim e Nova Friburgo. Eu fui comunicado no final de semana pelo Vereador Diego Ornelas, de Duas Barras, peloo Vereador Luciano, de Nova Friburgo, do nosso partido o PDT, que existe um verdadeiro absurdo que é uma empresa de ônibus que faz o trajeto Duas Barras a Nova Friburgo. Essa empresa, há alguns anos, está com os ônibus completamente sucateados. Há um vídeo de um passageiro mostrando que, no sábado, um ônibus desceu uma ribanceira quase matando várias pessoas ali na altura de Bom Jardim e, neste mesmo dia, a população de Duas Barras se mobilizou, fizeram um abaixo-assinado com mil assinaturas. \r\n\r\nSendo Deputado, a minha obrigação é prestar esse auxílio aos nossos vereadores porque se trata de uma concessão estadual. \r\n\r\nDei entrada, oficiei o Detro, que é o responsável pela fiscalização, através de seu presidente Rogério Onofre, e como membro da Comissão de Transporte, da qual faço parte, oficiei também solicitando a presença dessa empresa, Natividade, empresa de ônibus, e o responsável do Detro, nesta Comissão, para explicar-nos, a nós, Deputados desta Comissão, a nós, parlamentares, o que o Detro tem feito para fiscalizar; se existe alguma multa no decorrer desses anos, cumprindo a sua obrigação. \r\n\r\nA minha obrigação, como parlamentar, é fiscalizar para que essas concessões funcionem dignamente para dar segurança à população daquele município e do nosso Estado. \r\n\r\nEntão, espero que o presidente Rogério Onofre nos responda rapidamente e tome uma atitude, cassando a concessão dessa empresa de ônibus, que faz Duas Barras-Friburgo. Já não basta o desastre daquela região, será por causa de ônibus que não cumprem seus horários regulamentares? Vamos deixar que crianças, como ocorre hoje, não frequentem a escola porque não há regularidade no transporte? Ou ainda vamos permitir que matem as crianças ou a população daquela região tão sofrida após a tragédia de janeiro? \r\n\r\nQuero enfatizar o discurso de V.Exa. Tenho visto, no decorrer deste mês, a questão que ontem o Rio de Janeiro foi covardemente derrotado no Senado Federal. E é com orgulho - tenho certeza que V.Exa. também, Deputado Janio Mendes, e companheiros do PDT - que vemos o comportamento do Senador Cristóvam Buarque, que ontem fez um papel que enobrece o Senado, enobrece o País, o Estado do Rio de Janeiro, o Estado do Espírito Santo e muito mais a nós, pedetistas, que temos nas nossas fileiras o Senador Cristóvam Buarque. \r\n\r\nE V.Exa. explanou muito bem. Ouvi a fala do Deputado Comte Bittencourt, e acho que a Emenda Ibsen foi um desastre. A Emenda do Pedro Simon - e V.Exa, Deputado Janio Mendes, colocou com muita clareza -, a Firjan tem obrigação realmente de cassar essa condecoração. Nós falamos ali no plenário para o Deputado Comte: não só nos aeroportos do Rio de Janeiro, colocar o Senador Rego, que não se esperava outra coisa dele, mas também do Pedro Simon e do Ibsen Pinheiro, essa covardia que eles fizeram com o Estado do Rio de Janeiro e com os municípios. Se isso acontecer, é a falência do nosso Estado e do nosso município. Eles não têm o entendimento de que é uma verba indenizatória. \r\n\r\nNa Constituição de 88, já perdemos a questão do ICMS da origem. E a sua colocação “um dia sem petróleo e gás”, eu acho que precisamos levantar essa bandeira no Estado do Rio de Janeiro e fazermos alguma coisa efetiva para sensibilizar a Presidente Dilma, que teve 70% dos votos em nosso Estado. Tenho certeza de que, assim como o Presidente Lula não fraquejou, ela não irá decepcionar nós todos. Eu, principalmente, na Baixada, levei o nome e acredito no Governo da Presidente Dilma, mas ela tem que tomar, realmente, as rédeas dessa condução. \r\n\r\nE enaltecer aqui o trabalho dos Senadores do Estado do Rio de Janeiro, que foram vibrantes: o Senador Lindberg Farias; o Senador Francisco Dornelles, ontem, e o Senador Marcelo Crivella. E juntando-se a eles, o Senador Cristóvam Buarque. Volto a reafirmar o orgulho que tenho em pertencer ao mesmo quadro que o Senador, porque ele representa um Estado da Federação, o Distrito Federal, e teve um comportamento digno. \r\n\r\nAgora, precisamos fazer, e assinarei imediatamente, repúdio a esse Senador Rego, da Paraíba. Esqueci até o primeiro nome de tão ruim que ele é, e ao Deputado Ibsen Pinheiro. E a grande decepção é com o Senador Pedro Simon. Esperamos que o Jorge Eugênio Gouveia Vieira casse essa condecoração do Pedro Simon.\r\n\r\nEspero, Sr. Presidente, uma atuação efetiva também do Estado, através do Presidente do Detro, na pequena Duas Barras, em Friburgo. Que ele faça o Detro exercer o seu papel de fiscalização para que não ocorra nenhum acidente mais grave.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Janira Rocha. Lembro que o seu tempo regimental é de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Eu, na verdade, pretendo ser rápida, vim apenas fazer um registro.\r\n\r\nEu pertenço aqui na Casa, junto com a Deputada Lucinha e o Deputado Paulo Ramos, a uma Comissão Especial que eu reputo bastante importante. Trata-se de uma Comissão Especial que foi montada para averiguar o licenciamento de uma empresa siderúrgica que está instalada na Zona Oeste do Rio de Janeiro, a TKCSA. Acho importante falar do que está acontecendo na Zona Oeste, principalmente nas comunidades do entorno da TKCSA, porque isso nós dá também um parâmetro do modelo de desenvolvimento econômico que é a opção política dos governantes - no caso, do Governador e também do Prefeito do Rio de Janeiro, na medida em que tanto a Prefeitura do Rio quanto o Governo do Estado do Rio de Janeiro estiveram ativamente, mais do que ativamente, estiveram de forma muito pró-ativa, participando do processo de licenciamento dessa empresa.\r\n\r\nHoje já existe, dentro de uma relação estabelecida na Zona Oeste, a idéia de que é possível avaliar a TKCSA. Ao avaliá-la, é possível avaliar outros empreendimentos que estão sendo montados dentro da mesma lógica. O Estado doa terrenos, dá isenção e incentivos fiscais, constrói todos os tipos de isenções fiscais dentro da lógica de que vai ajudar essas empresas a se instalarem e a garantirem o desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro. Isso porque essas empresas, teoricamente, vão trazer muitos empregos e melhorias sociais, vão fazer investimentos sociais e vão construir um quadro de prosperidade na região.\r\n\r\nO que acontece hoje objetivamente? Estive há duas semanas com a Deputada Lucinha no bairro, na comunidade São Fernando, que fica bem próxima. Fiquei particularmente aterrada com as coisas que vi. Nós nem ao menos terminamos o trabalho. A Deputada teve um problema, perdeu uma tia, uma familiar, não pôde continuar nesse trabalho de vistoria, portanto, voltaremos lá, a despeito de já termos sido avisadas de que não deveríamos voltar porque a milícia local não permitiria a nossa entrada lá.\r\n\r\nDurante a saída, pudemos perceber ali algumas coisas. Primeiro, o medo dos moradores, de alguns moradores, de comunicar o que realmente está acontecendo naquela região no que diz respeito à saúde das suas famílias. Existe um certo pânico das pessoas no sentido de comunicar os problemas. Segundo denúncias que foram feitas, essas pessoas estariam sendo pressionadas pela milícia que de alguma forma é articulada em torno da TKCSA. Quando não são pressionadas por essas forças paramilitares, elas recebem pequenos incentivos, pequenos presentes, enfim, pequenos incentivos nada fiscais da própria empresa para mantê-las caladas. Mas a desgraça é tão grande que parece que nem as ameaças e nem os incentivos estão calando as pessoas. \r\n\r\nVimos lá bebezinhos, crianças, inclusive vi um bebezinho de três meses com a pelezinha rachando por conta da poluição do ambiente. Vimos vários moradores, adultos, pessoas idosas com problemas de pele, várias pessoas com problemas respiratórios, pulmonares. \r\n\r\nEstivemos em alguns postos de saúde da região e pudemos perceber nessa visita, conversando com as pessoas que estavam esperando pelo atendimento médico, que várias pessoas estavam ali padecendo, todas elas da mesma enfermidade. \r\n\r\nEssa região é a tal região da chuva de prata, já denunciada aqui várias vezes pelo Deputado Marcelo Freixo, pela Deputada Lucinha, pelo Deputado Luiz Paulo, por mim, mas acho importante falar do assunto porque o assunto não se resolveu: continua chovendo prata - e não é prata dinheiro. \r\n\r\nAs pessoas continuam contaminadas; dá para ver, por exemplo, que várias escolas, vários estabelecimentos hoje foram dotados de filtros. As pessoas nessas escolas, os moradores sabem que existem esses filtros, mas não sabem para que servem. Não são informados nem pela TKCSA nem pelo Inea do que é feito com aquilo, enfim, qual o resultado, quais as verdadeiras taxas de poluição, como que aquilo pode, objetivamente, estar causando os problemas que as pessoas estão vivenciando.\r\n\r\nExistem muitas coisas acontecendo. Eu não quero aqui me antecipar porque pretendo, daqui por diante, falar muito sobre essa questão da TKCSA. Acho que é uma questão muito grave. Quero falar muito disso aqui. \r\n\r\nSou a Relatora da Comissão. Estou organizando um conjunto de pronunciamentos durante esse próximo período sobre a TKCSA. \r\n\r\nHoje, tem aqui na Casa o debate da Nissan. Estamos às vésperas de colocar mais um grande empreendimento em nosso Estado sem que o Governo do Estado, sem que Assembléia Legislativa tenham parado para fazer um balanço do que significou, objetivamente, para a população da Zona Oeste a implantação da TKCSA.\r\n\r\nOntem, Deputada Lucinha, fiquei boba de saber que uma das ativistas sociais da região é uma pesquisadora da Uerj, a Mônica, está sendo processada pela TKCSA. Então, você vê uma agora empresa, como a TKCSA, processando uma ativista social que vem denunciando o que está sendo feito lá. \r\n\r\nRapidamente, concedo um aparte à Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Só para lembrar à nobre companheira Janira Rocha que vamos voltar novamente à comunidade de São Fernando, Alvorada e Liberdade, os conjuntos habitacionais daquela região. \r\n\r\nSolicitei do Presidente Paulo Melo que fosse publicada a solicitação que foi feita por intermédio dessa Comissão Especial para suspender o prazo, dando oportunidade para que a Comissão possa fazer uma visita à TKCSA e posteriormente, com o apoio desta Casa, dos nobres Deputados que fazem parte da Comissão, ouvir o Secretário Carlos Minc - que foge a todo momento do convite que lhe é feito por esta Casa - como também a Presidente do Inea, para que possamos dar continuidade aos trabalhos desta Comissão, que é tão importante.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - O meu tempo está esgotado. Só quero encerrar dizendo que, nas próximas semanas, trarei a esta Casa um conjunto de elementos que a Comissão já conseguiu apurar sobre essa permanência da TKCSA, principalmente em relação aos problemas que estão sendo ocasionados à saúde da população da região.\r\n\r\nNas próximas semanas estaremos apresentando aqui, inclusive o capítulo do licenciamento, que foi fraudulento e precisamos fazer esse debate nesta Casa.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Domingos Brazão, dispõe de quatro minutos. \r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, boa-tarde. O tempo basta, quatro minutos. \r\n\r\nO tema que me traz à tribuna tem sido debatido por diversos Deputados. Infelizmente, ontem aconteceu o que prevíamos: o Senado aprovou. Só quero reafirmar que o Congresso vai também aprovar, infelizmente, esses absurdos contra o Estado do Rio de Janeiro na questão da distribuição dos recursos do petróleo.\r\n\r\nVolto novamente a chamar atenção para que a população do Estado do Rio de Janeiro, através de e-mails e das mídias sociais como um todo, esteja cobrando do Governo Federal, cobrando da Presidente Dilma, o compromisso que a própria fez com o povo do Estado do Rio de Janeiro, que confiou e afirmou esse compromisso através das urnas. Que a Presidente Dilma possa sair da inércia, que a Presidente Dilma possa chamar à responsabilidade porque só ela vai conseguir reverter isso no Congresso Nacional.\r\n\r\nVou repetir: o partido do Governo é o partido mais forte em todas as Casas Legislativas: nas Câmaras de Vereadores, nas Assembléias Legislativas, no Congresso e no Senado, bem como em qualquer outro país da Europa ou da América.\r\n\r\nSó a Presidente Dilma, honrando o compromisso com o povo do Estado do Rio de Janeiro, vai poder reverter isso, senão essa traição vai parar no Supremo Tribunal e não sabemos, na verdade, o que vai acontecer.\r\n\r\nEntão, que a população possa cobrar, através de e-mails, enfim, usando todos os recursos possíveis e imagináveis, esse compromisso do Governo Federal e da Presidente Dilma com o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nE já concluindo, parabenizo o Governo do Estado, o Governador Sérgio Cabral, o Secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, bem como a equipe do Secretário Sérgio Côrtes por esse número fantástico alcançado de dez milhões de atendimentos nas unidades de Saúde, nas UPAs.\r\n\r\nFica aqui nosso registro e nosso agradecimento em nome do povo do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Governador e ao Sérgio Côrtes.\r\n\r\nComparecem os Senhores Deputados: Átila Nunes, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Enfermeira Rejane, Gerson Bergher, Graça Pereira, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcos Vinícius, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Wagner Montes.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO). Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 61 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 941/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 53/2011), QUE AUTORIZA A DOAÇÃO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN - DE ÁREA DE SUA PROPRIEDADE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, convido a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o projeto do Poder Executivo, o PL 941/2011, autoriza a doação, pela Companhia de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - Codin - de área de sua propriedade na Cidade de Resende, para ser instalada a Nissan Automóveis do Brasil Ltda., além de determinar também as obrigações a serem cumpridas pelo beneficiário.\r\n\r\nO parecer da Comissão de Constituição e Justiça é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O parecer da Comissão de Constituição e Justiça é pela constitucionalidade.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Edino Fonseca. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, apesar de todas as divergências que tenho em relação ao tema, jamais poderei ser acusado de ser algoz do Sul Fluminense e negar ao município de Rezende que lá se instale a Nissan em um projeto para construir duzentas mil unidades automotoras por ano. Esse imóvel que a Codin está doando à Nissan tem três milhões de metros quadrados, uma avaliação superior a cento e seis milhões de reais e está no 2º Distrito de Rezende, com acesso direto da Dutra, numa área em que o Plano Diretor daquele município define como distrito industrial.\r\n\r\nTive oportunidade de explicitar diversas emendas, tenho contrariedade forte em relação a esse tema, mas vou dar o parecer favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, com parecer favorável da Comissão de Economia e Indústria.\r\n\r\nPassa-se à Comissão de Trabalho e Legislação Social e Seguridade Social. Para emitir parecer, Deputado Ricardo Abrão. (Pausa) Deputado Roberto Dinamite. (Pausa) Não estando presente, Deputado Robson Leite. (Pausa) Não estando presente, Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Não estando presente, Deputado Rafael do Gordo. (Pausa) Também não se encontrando, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parecer favorável. Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - Parecer favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parecer favorável. Pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, seu presidente Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Nilton Salomão. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Alessandro Calazans. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos...\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Voto em separado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto em separado solicitado pela Deputada Janira.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para emitir voto em separado) -Sr. Presidente, meu voto em separado pela Comissão de Orçamento é contrário. Eu acho um absurdo, pois temos pessoas que não têm casa para morar em nosso Estado, como é o caso das vítimas da Região Serrana, que até hoje, passado aí quase um ano da tragédia não conseguiram casas para morar. Em nosso Estado nós temos aí uma política municipal e estadual de remoções pela qual muitas vezes as pessoas são removidas para locais íngremes e ermos, sem qualquer condição de habitação. Portanto, é um absurdo o Estado privilegiar, em detrimento dessas pessoas sem moradia, um empreendimento como esse. Não sou contra o desenvolvimento econômico, não sou contra a região, mas eu acho que a Nissan tem dinheiro para comprar o terreno adequado para instalar a sua fábrica. \r\n\r\nNão existe motivo para o Estado do Rio bancar esse imóvel, usar dinheiro público em empreendimento privado. Isso deveria ser feito pela iniciativa privada. É um absurdo ver pessoas sem moradia digna e toda vez que vai se instalar um grande em preendimento no Rio de Janeiro o governo assumir. Essas doações feitas pelo governo estadual são indecentes. \r\n\r\nA gente vê ali a gare da Barão de Mauá: é o mesmo caso, uma cessão que não se explica. Quem deve receber doações e ser beneficiada é a população pobre, são os setores mais pobres da população, os setores carentes que precisam de moradia digna e que não têm isso garantido porque a política de habitação desse governo é uma grande vergonha. Então, nesse sentido o meu voto é contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Certo. Voto contrário e divergente da Deputada Janira. \r\n\r\nA Presidência chama o Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Não se encontrando presente, o Deputado Nilton Salomão. (Pausa) Não se encontrando presente, o Deputado Alessandro Calazans. (Pausa) Não se encontrando presente, o Deputado André Corrêa. (Pausa) Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável.\r\n\r\nDeputado André Lazaroni. Está licenciado.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, já votei na Comissão de Economia; já me inscrevi para discutir a matéria, de mostrar toda visão crítica que tenho em relação a essa doação. Acho que a Deputada Janira Rocha tem razão no aspecto de que a Nissan tem robustez econômica suficiente para não carecer de receber de mão beijada um terreno de três milhões de metros quadrados, que custa 106 milhões de reais. Mas a atividade econômica social de sustentabilidade para se fazer do Sul Fluminense um pólo automotivo capaz até de no futuro produzir 50% do que produz o Estado de São Paulo - um milhão de veículos por ano - merece o voto favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Alessandro Calazans, por gentileza.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Sr. Presidente, favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, independente das questões aqui apontadas por colegas, especialmente com relação à questão habitacional do Estado; a recuperação da Região Serrana, que a Comissão Parlamentar de Inquérito desta Casa acompanhou e fez um brilhante relatório final, nós não podemos deixar de entender que trazer para o Rio de Janeiro esse investimento é estratégico e fundamental. \r\n\r\nNão desconsiderando nenhuma dessas outras questões, o Estado não pode abrir mão de atrair para cá essa indústria com o potencial que será instalado na área automobilística no Sul do Estado do Rio de Janeiro. Por isso o meu voto, conscientemente, é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável.\r\n\r\nDeputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nDeputado Fábio Silva.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Seis a um.\r\n\r\nAprovado o parecer do Relator.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão.\r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, trata-se do Projeto de Lei nº 941/2011 relativo à permissão desta Casa para que a Codin faça a doação de um imóvel localizado no Município de Rezende. A finalidade desse imóvel é a instalação da fábrica da Nissan. Entretanto, Sr. Presidente, por mais que nós tenhamos que apoiar os investimentos no Estado dessa envergadura, que traz a produção de 200 mil veículos anuais numa área de cerca de três milhões de metros quadrados; que trará empregos diretos; que, segundo o Projeto, dita na ordem de 800, nós entendemos que não podemos fazer uma doação pura e simplesmente no investimento do Governo de Estado de R$ 100 milhões a esta empresa sem levar em consideração que a empresa instalada gera empregos, vai produzir e vai ter o seu lucro nessa produção. Temos outros instrumentos jurídicos à disposição do Estado, para que ele possa viabilizar este empreendimento. Temos o instrumento da permissão de uso e temos o instrumento de comodato que também permite que a empresa possa se instalar.\r\n\r\nSr. Presidente, o que lembro aqui é o seguinte: a empresa se instala, passa o período de 20 anos - e olha que vamos dar isenção no próximo projeto de 50 anos prorrogável por mais 50. Vamos supor que outro país venha com oferta mais valiosa, mais promissora para essa empresa e ela resolve desmontar a sua linha de produção e sair do país, sair para outro Estado. Eu pergunto: esse patrimônio será incorporado ao patrimônio da empresa que veio atraído pelos incentivos do Estado para colocar aqui a sua linha de montagem? A empresa vai dispor desse terreno? Vai vender? Vai acrescer ao seu patrimônio?\r\n\r\nÉ sob esse ponto de vista que eu tenho a minha crítica ao projeto porque fiz algumas Emendas permitindo outros instrumentos jurídicos para que a área possa ser utilizada pela Nissan, mas fiz uma Emenda que retorna para o Estado, ou retorna para CODIN essa área caso a empresa resolva sair do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAcho que é um instrumento justo, é uma garantia que devemos ter para o patrimônio do Estado do Rio de Janeiro, razão pela qual fiz essa Emenda ao projeto porque se é para que se cumpra o acordo feito com a Nissan- que se faça a doação - devemos fazer a doação de forma resolúvel: a empresa terminando as suas atividades, essa área volta para o poder do Estado que fez esse investimento de mais de R$ 100 milhões para atrair a empresa. \r\n\r\nEntão, concordo que possamos atrair a Nissan, concordo que o Estado tem que ser agressivo na hora de fazer com que os investimentos sejam feitos no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVotarei favorável ao projeto, votarei favorável ao investimento, mas trago esta questão para que possamos analisar um resultado posterior - passado o tempo do incentivo - a hora em que a fábrica for embora, o que será feito com essa terra? Acho justo que essa terra retorne para o poder do Estado do Rio de Janeiro, objeto do incentivo concedido para instalação da empresa e não fazendo com que essa terra se incorpore ao patrimônio da empresa e que ela possa amanhã estar vendendo essa terra que investimos, permitindo isenções fiscais necessárias para que a produção fosse feita. Porque devemos considerar que é importante trazer o investimento. \r\n\r\nA empresa só está se instalando porque vai montar a sua linha de produção, vai produzir os veículos, vai ter o lucro necessário. E não considero justo que essa terra se perpetue na propriedade da empresa, na possibilidade de, amanhã, buscar a mudança de local, que essa terra possa ser incorporada ao patrimônio da Nissan, razão pela qual foram apresentadas essas Emendas e peço a reflexão dos Srs. Deputados.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo , que dispõe de dez minutos. Antes, porém, a Presidência gostaria de parabenizar o Coronel Jairo pelo seu aniversário. Parabéns, Coronel Jairo! Muitas felicidades! Tenho certeza de que falo em nome do conjunto dos Deputados da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos discutindo o Projeto 941/2011, do Poder Executivo, que trata de uma autorização que a Alerj tem que dar ao Poder Executivo para que a Codin doe à Nissan um imóvel de três milhões de metros quadrados situado no 2º Distrito do Município de Resende, com acesso para a Rodovia Presidente Dutra. Esse 2º Distrito, pelo plano diretor de Resende, é o distrito industrial e o terreno está avaliado em 106 milhões de reais. \r\n\r\nEu confesso a V. Exas. que nunca, jamais, em tempo algum, Deputado Zaqueu Teixeira, constatei tanta generosidade de um Governo com uma multinacional, caso da Nissan. Na verdade, estamos votando cinco Projetos de Lei: doação de um imóvel de seis milhões de reais, mudança da regra do Fundes, regra geral, diferimento de seis bilhões de reais, três bilhões diretamente para a fábrica na sua primeira unidade produtiva, e uma concessão de empréstimo para cobrir o diferimento, a postergação do recolhimento do imposto por um prazo de 50 anos. \r\n\r\nO Deputado Comte Bittencourt deve estar no plenário, ainda há pouco o vi. Na hora que votarmos a autorização dessa doação de 106 milhões, não tenho dúvida nenhuma de que a base do Governo vai estar unida, junto com a oposição, Deputado aniversariante Coronel Jairo. Eu dizia que a base do Governo vai estar junto com a oposição, na Comissão de Orçamento, para fazer uma Emenda desse mesmo valor, 106 milhões, para que a única universidade deste Estado cujo corpo acadêmico não recebe dedicação exclusiva, a Uerj, a receba. \r\n\r\nO dispositivo que já está na Lei do Plano de Cargos e Salários que tem que ser implementada em 2012 e precisa ter esse destaque de 100 milhões, os mesmos 100 milhões que o Governo do Estado está doando à Nissan. Ele não vai se negar a fazer uma Emenda dessa a favor da educação, especificamente da qualificação acadêmica que faz a Uerj. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo um aparte ao nobre Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Luiz Paulo, independentemente de uma série de ponderações e de críticas ao Projeto, estou inclinado, até este momento dos debates, a votar favoravelmente porque acho, entre outras coisas, que estamos todos extremamente sensíveis àquilo que vem trazer desenvolvimento e gerar empregos. Mas quero, de público, fazer uma observação porque V. Exa., corretamente, nos debates, cobrou, entre outras coisas, a exigência de que ficasse explícita a geração de 800 empregos. Foi uma cobrança, uma lembrança, uma proposta absolutamente correta, que gerou o efeito positivo que está no item 3. \r\n\r\nTemos que estar atentos às redações. Aqui diz: “criar num prazo de cinco anos os tais 800 empregos”. Quer dizer, ela pode ficar cinco anos sem gerar os empregos. \r\n\r\nEm contrapartida, os 20 anos de manutenção já começam a contar da doação. Temos que estar atentos aos detalhes da redação e a como o pessoal resiste a assumir o compromisso para geração de emprego.\r\n\r\nDe qualquer maneira, achei a preocupação com essa Emenda importante. Buscar gerar emprego em qualquer região do nosso Estado é sempre algo que devemos apoiar.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Gilberto Palmares, eu produzi muitas Emendas neste Projeto e outros parlamentares também o fizeram. Mas, há de lembrar V.Exa. que no diferimento para importação há a hipótese de diferir o imposto em cima da sigla CBU. O que é essa sigla CBU que eles utilizam? É a unidade completa que vem do exterior no início da operação. Por isso é que eles colocam a geração do emprego a partir do quinto ano - 800 empregos diretos e através das empresas que vão fornecer a fábrica.\r\n\r\nEnquanto estiver chegando a unidade pronta, o volume de empregos gerados é muito pequeno.\r\n\r\nFui hoje, Deputado Domingos Brasão, propositadamente, a uma revendedora Nissan olhar um desses automóveis que vão ser produzidos em Resende e que devem estar avaliados em torno de R$ 40 mil. É um automóvel médio.\r\n\r\nNo momento em que a unidade fabril produzir 200 mil automóveis estará gerando 800 milhões, aproximadamente, de ICMS, por ano. Para facilitar a conta, estou colocando o ICMS em 10%. Mas como eles estão diferindo 75% e recolhendo 25%, calculo que 75% de 800 milhões dão, aproximadamente, 600 milhões. Mas como nos cinco primeiros anos, possivelmente, esses 200 mil não serão produzidos, se o total das duas unidades fabris, a primeira e a em expansão, e os outros projetos todos estão avaliados em seis bilhões de reais de investimentos, podemos estimar que estaremos diferindo ICMS durante longos 15 anos ou mais.\r\n\r\nNão chegou a esta Casa um dado importante, e houve um compromisso do Governo de encaminhá-lo - espero que venha até terça-feira -, que foi um pedido do nobre Deputado Gilberto Palmares que é a série histórica entre o índice de reajustamento do empréstimo cotejado com o índice de reajustamento da indústria automotora, para vermos se há uma anulação de um por outro. O Secretário de Fazenda ficou de encaminhar esse número, inclusive quando falei com ele por telefone e com V.Exa.\r\n\r\nTenho a impressão de que foi encaminhado e não tenha chegado às suas mãos. Depois, o senhor, por favor, verifique.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O.k., Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Serei breve, Sr. Presidente.\r\n\r\nTenho acordo com muito do que foi dito pelos Deputados Zaqueu e Luiz Paulo. \r\n\r\nEste Projeto que envolve a Nissan, aliás, estes Projetos, porque são vários, Deputado Robson Leite, que envolvem a vinda dessa empresa para cá, nos remete a inúmeros debates. Este Projeto especificamente, semana que vem tem vários outros, pelo menos quatro, se não me engano, fala da doação de um terreno, um terreno público, um terreno da Codin. Ora, primeiro ponto: quem diz que governa para todo mundo mente para alguém. Sabemos disso. Esse Projeto é muito revelador, porque quando se pega um terreno público e se destina a uma empresa com a capacidade financeira que tem a Nissan, é uma afronta. Não estou dizendo que não quero a empresa aqui - esse é outro debate, se vale a pena, ou não, a empresa vir para cá -, agora a doação de um terreno como esse...\r\n\r\nQuero lembrar, Srs. Deputados, do Morro do Bumba, aquele absurdo. Inúmeras falas; filas de Deputados para falar sobre as vítimas do Morro do Bumba. Aquelas vítimas, até hoje, moram num abrigo fedorento, de péssimas condições, no 12º Batalhão. Nós estivemos lá: Deputados Robson Leite, Janio Mendes e eu. Até hoje as vítimas do Morro do Bumba não têm casa, não têm terrenos. Estão esquecidos, porque uma tragédia apaga a outra, no Rio de Janeiro. A nossa sensibilidade se destinou à Região Serrana; esquecemos o Bumba. Aguardamos uma próxima para esquecer a da Região Serrana. E aí, tem um terreno, que poderia servir para a construção de casas populares, mas que está sendo entregue, doado, para uma empresa com uma imensa capacidade de recurso financeiro e os moradores do Morro do Bumba, por exemplo, estão completamente abandonados, em péssimas condições, sem assistência, sem sequer ter o aluguel social em dia e se desconsidera isso falando em nome do desenvolvimento. Então, o desenvolvimento só é pensado na lógica do acúmulo do capital; na lógica de um desenvolvimento poluente, concentrador de renda, que diz que vai gerar 800 empregos e vai produzir aproximadamente 200 mil veículos. Para andar onde? Não tem nem mais ruas. Isso é completamente insano. Essa concepção de desenvolvimento. “Não, mas vai gerar empregos”. Mas, o que vai gerar de poluição, de concentração de renda, de impacto ambiental. Que concepção de desenvolvimento há? Esse mesmo discurso serviu para aceitarmos a CSA, a Companhia Siderúrgica do Atlântico: vai gerar empregos. O que a CSA tirou de empregos dos pescadores artesanais da Baía de Sepetiba, só em ter instalado ali a siderurgia, foi um número muito maior do que os empregos que ela ofereceu. \r\n\r\nNão é possível que não tenhamos consciência do que estamos aprovando aqui: doação de terreno para uma empresa automobilística, que é hoje a empresa no mundo que mais lucra; um terreno público de um Estado que não garante moradia popular, não faz sentido. É agressivo um negócio desses. Temos problemas seriíssimos de moradia e vamos doar terreno para uma empresa que tem recursos e que, não bastassem os recursos que tem, o lucro que tem, ainda pode pegar seis bilhões do Governo para pagar com juros de 1%, que tem garantia de 50 anos, prorrogáveis por mais 50. Para quê? Para uma indústria automobilística concentrar renda, gerar poluição e nós continuarmos com os moradores do Morro do Bumba abandonados, esquecidos. Por que aquela fila imensa de Deputados mostrando solidariedade naquele momento? Vamos mostrar nossa solidariedade agora dizendo que queremos esse terreno para construir casas populares, porque não estamos precisando de uma empresa que vai gerar 200 mil carros, estando o Rio de Janeiro mais poluído do que Cubatão. Cresce economicamente; concentra renda; é uma cidade boa para grandes negócios, mas inviável para se viver; é uma das cidades mais caras do mundo. É essa a concepção de desenvolvimento que estamos aprovando aqui. Uma cidade absolutamente cara; inviável para a vida das pessoas, onde os serviços são péssimos; onde o funcionalismo público é absolutamente desrespeitado; onde não tem política de moradia. E ainda se fala: “olha como estamos nos desenvolvendo”. O que significa esse desenvolvimento; o que significa essa concepção de desenvolvimento? Mais dinheiro para quem? O que está mudando na vida das pessoas? Uma cidade cada vez mais inviável porque é cara e poluída; que não tem transporte público. E é curioso, esse Governador é completamente refém da Fetranspor e aí favorece, de maneira vergonhosa, uma empresa automobilística. Por que não pega seis bilhões que está quase dando para essa empresa e investe em transporte público de qualidade? É melhor do que ter 200 mil veículos novos produzidos na rua. Seríamos um lugar mais desenvolvido, se pensássemos assim. Mas, enfim, estamos à mercê dos interesses privados do capital. E assim vai. Obrigado, Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir, o próximo orador inscrito é o Deputado Domingos Brazão, que dispõe do tempo regimental de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, gostaria de chamar a atenção do Deputado Luiz Paulo, bem como dos dois oradores que me antecederam, e dizer que é perda de tempo discutirmos a doação do terreno para a Nissan . Todos nós sabemos que uma fábrica do porte da Nissan, para vir se instalar no Estado do Rio de Janeiro foi uma batalha enorme. Os outros 26 Estados da Federação entraram nessa luta, todos queriam sediar uma fábrica do porte da Nissan. Essa história da doação do terreno, qualquer Estado da Federação oferece o terreno até para empresas muito menores, que vão investir cifras muito menores do que a Nissan. Isso é normal. Enquanto o Congresso Nacional não votar uma medida concreta, que acabe de uma vez por todas com as disputas entre os Estados, que crie uma regra que sirva para os 27 Estados, nós vamos viver essas disputas internas. \r\n\r\nE o que é, Deputado Luiz Paulo, a avaliação desse terreno, junto à importância do investimento, frente à geração de recursos que esse investimento traz, da geração de empregos diretos e indiretos? Quantas empresas menores vão se instalar ali, ao lado de Resende, e nas cidades vizinhas, Deputado Prefeito Iranildo Campos? Vão se instalar ali, na sua futura cidade, e em outras cidades vizinhas, montadoras, fábricas de equipamentos, de material, de ar condicionado, enfim. \r\n\r\nO que isso significa para a economia fluminense? E não significa dizer, Deputados, que nós teríamos um comprador para pagar cem milhões por essa área. O nosso problema definitivamente não é terra. O problema do Brasil definitivamente não é o seu tamanho. Nosso problema é justamente combater as desigualdades sociais com investimentos. E o Estado não produz nada. O Estado vive de quem tem capacidade de gerar emprego e renda. Tirando as riquezas naturais, Deputado Sabino - e V.Exa. conhece bem o seu município, em função da quantidade do que representaram até hoje as participações dos royalties - qual é a vocação das prefeituras e do Estado para geração de riqueza? \r\n\r\nTirando petróleo, gás e as riquezas naturais, como eu disse antes, nós temos, sim, que apoiar e nos dar por satisfeitos por conseguir esse feito e aplaudir a equipe econômica do governo do Estado, parabenizar o Secretário Júlio Bueno, a Codim e o governador, porque vencer essa disputa vai trazer e gerar riquezas para o nosso Estado. Ninguém critica, Deputado Comte Bittencourt, quando se quer dar uma área para um campo de futebol, para um clube em Niterói; ninguém critica, por exemplo, a área que se deu ao Flamengo, onde é a Gávea; onde é o campo do Botafogo; o Canto do Rio, em Niterói, e outras tantas. Foram todas doações, Deputado Comte Bittencourt. É inadmissível e inquestionável a importância desse tipo de investimento para o desenvolvimento social e econômico do nosso Estado.\r\n\r\nÉ isso o que eu tinha a acrescentar, Deputado Roberto Henriques. Quero pedir aqui a colaboração e a compreensão dos nossos pares, para que possamos votar essa matéria o mais rápido possível. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha, que terá o tempo regimental de sete minutos e meio. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu estava até ouvindo tranquilamente o Deputado Domingos Brazão e as suas argumentações na defesa do Estado do Rio de Janeiro, mais especificamente em defesa do governo, nesse projeto de doação de um terreno para a Nissan. Mas, na medida em que o Deputado defendeu o governo, mas bateu no Flamengo, sou obrigada a me pronunciar. Defender S.Exa. o governo, até aceitamos, afinal sabemos que esse é seu papel. Mas ao bater no Flamengo, realmente o Deputado abusou. \r\n\r\nQuero ressaltar algumas palavras ditas pelo Deputado, quando S.Exa. fala que discutir essa questão aqui, fazer esse debate aqui é uma grande perda de tempo, uma besteira nossa... Vê-se que, na verdade, já houve toda uma disputa entre os Estados, que houve um trabalho do governo no sentido de trazer essa fábrica para cá, o que é extremamente normal e que, portanto, é uma besteira essa discussão. \r\n\r\nEu não tenho desacordo com o Deputado Brazão, não. Não tenho nenhum desacordo, porque geralmente o papel que este Parlamento cumpre nesses debates é meramente figurativo. Vários negócios produzidos, articulados e realizados pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, quando chegam a esta Casa são negócios já fechados. Estão fechados porque o governo do Rio de Janeiro tem certeza que pode negociar o que quiser, pois será aprovado aqui, já que ele tem maioria na Casa. E essa maioria não é sensível ao debate político, essa maioria não é sensível ao debate que traz posicionamento sobre as necessidades da população do nosso Estado. \r\n\r\nÉ uma maioria que está de ouvido fechado, já tem as suas verdades prontas. E muitas decisões tomadas aqui na verdade são tomadas antes de aqui chegarem. É só olhar para nossas pautas e ver o debate sobre vários projetos que foram aprovados nesta Casa, sobre várias mensagens, onde fomos chamados para fazer apenas figuração, apenas para parecer, para fora, que no Estado do Rio de Janeiro existe uma democracia, existe um Parlamento funcionando e que as grandes questões deste Estado são discutidas nesta Assembleia.\r\n\r\nE o Deputado Domingos Brazão vem e coloca a discussão no lugar certo. E discussão no lugar certo é que a discussão não existe, que nós cumprimos, na verdade, um papel figurativo; que nós cumprimos, na verdade, um papel meramente decorativo, porque as grandes discussões econômicas deste Estado não dependem daquilo que deveria ser o Poder Legislativo, não dependem da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEsta Assembleia não tem autoestima suficiente para impor ao governo do Estado a teoria das balanças, a teoria do equilíbrio! Na verdade o que existe é uma desigualdade completa e total. E isso porque existem aqui parlamentares que não se colocam como poder; existem aqui parlamentares que não se impõem como poder que também são em relação ao governo. Por isso é que têm que sentar ali e ouvir, do Deputado Domingos Brazão, que isso é besteira, que isso é normal e que não deveríamos estar fazendo esse debate. \r\n\r\nE ainda diz que essa é a melhor forma, ou seja, trazer a Nissan dentro dessas condições, para resolver as desigualdades sociais que existem. Eu prefiro achar que para podermos combater as desigualdades sociais, da mesma maneira que se aprovam aqui projetos objetivos, com uma série de concessões objetivas, que façamos a mesma coisa para os outros setores da população, porque se esse governo pode, por intermédio da Codim, fazer a doação de um terreno de três milhões de metros quadrados, que custa 106 milhões... Se podemos doar esse valor e esse terreno à Nissan, poderíamos fazer a mesma coisa em relação aos setores da população que estão desabrigados, vítimas das várias tragédias que vivemos. E quando falo de tragédia, eu não quero falar só das tragédias naturais. Porque uma coisa é falar das chuvas na Região Serrana, e falar dos alagamentos, da caída do Morro do Bumba, mas outras tragédias existem, como é o caso da TK CSA, que é uma tragédia muito grande. A TK CSA é uma tragédia que está poluindo o mar, poluindo o ar, está matando pessoas, está contaminando pessoas, está garantindo a deformação social na Zona Oeste, com todas as ameaças de milícias que existem lá, com a prostituição infantil. Então, existem as tragédias naturais e as tragédias que são construídas por esse modelo de desenvolvimento econômico.\r\n\r\nEntão, quero propor aqui e avisar aos meus nobres colegas que estão tão sensibilizados com a Nissan e com a necessidade de a Nissan poder aqui instalar a sua fábrica, para construir um grande pólo automotivo no nosso Estado, que vou fazer e apresentar um Projeto de Lei - tenho certeza de que passará aqui por esta Casa - onde vou propor que para a Região Serrana e para outras regiões que ainda sofrem com as tragédias, que possamos fazer um mapeamento das áreas públicas e fazer a doação dessas áreas públicas para quem perdeu suas casas e seu patrimônio com as tragédias. \r\n\r\nNeste Projeto, também, vou propor que sejam feitos empréstimos no valor total da perda que essas pessoas tiveram nas tragédias à taxa de 1% que é o que é o valor da taxa da Nissan, e que esses empréstimos possam ser pagos por 50 anos, prorrogáveis por mais 50. \r\n\r\nVou pedir também nesse Projeto uma garantia de emprego para todos os atingidos. Aliás, já apresentei esse Projeto. Esse Projeto dá garantia de emprego, estabilidade no emprego, para as pessoas que foram atingidas por tragédias. Porque estes termos aqui são exatamente os termos que esta grande Casa Legislativa está discutindo, e que vai votar aqui, a favor da Nissan, que é uma multinacional. Então, tenho certeza de que nós também vamos aprovar aqui, porque já que o nobre Deputado Domingos Brazão falou da necessidade de combatermos as desigualdades sociais, então, a primeira coisa que tem que se fazer é isso: ao mesmo tempo em que se aprovam Projetos para as multinacionais com tantas garantias e com tantos benefícios, que também possamos aprovar para todos aqueles que foram afetados pelos grandes empreendimentos aqui neste Estado, e para todos aqueles que foram afetados pelas tragédias naturais.\r\n\r\nAí, além das pessoas que estão lá Zona Oeste afetadas pela TK CSA vamos, também, poder incluir neste Projeto as pessoas que estão sendo afetadas pelo Comperj, na Região de Itaboraí. Porque todos nós sabemos aqui, quem não sabe, e já que os Deputados são estaduais, é só pegar o seu carro oficial, não vão muito rápido, pega o carro oficial, mas não vai muito rápido, por causa das multas. Porque agora estão multando quem anda assim em alta velocidade. Mas os Deputados podem pegar os seus carros e irem até Itaboraí, e verem o que está acontecendo com as pessoas do entorno do Comperj, que estão tendo as suas casas rachadas, estão perdendo seus imóveis, seus patrimônios; o que está acontecendo com os pequenos produtores da região; o problema da água naquela região que está sendo toda ela jogada para o Comperj e deixando a população daquela região sem água. \r\n\r\nEntão, já que vamos fazer o debate para combater as desigualdades sociais, e a política que se combate as desigualdades sociais é dar esse conjunto de benefícios à Nissan, então, vamos pegar esse conjunto de benefícios e dar a todas aquelas pessoas que estão sendo afetadas por esse modelo de desenvolvimento econômico, que este Estado do Rio de Janeiro, que este Governo do Rio de Janeiro está impondo aqui com a ajuda desta Casa Legislativa. \r\n\r\nSe é para combater as desigualdades, vamos ser sérios, vamos chegar aqui e vamos votar a favor da população. Porque vários Deputados aqui são de regiões afetadas pelos grandes empreendimentos e pelas tragédias naturais. \r\n\r\nVamos ver se todo mundo vai ter a coragem de votar a favor desses setores mais pobres da população, como tem coragem de vir aqui não só votar, mas fazer discursos maravilhosos defendendo a Nissan, essa grande multinacional que nada mais quer no nosso País do que chupar o lucro do nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O Projeto de Lei recebeu 41 Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido Assim Emendada), em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2904-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS A DIVULGAREM INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS DIREITOS DOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELAS RODOVIAS CONCEDIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Verificação solicitada pelo Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nA Presidência solicita aos Srs. Deputados que se dirijam aos terminais para votação.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, V. Exa. me permite usar da palavra enquanto os Deputados se dirigem às bancadas para votar? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Perfeitamente. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, venho encaminhar a V. Exa. uma Moção de repúdio, assinada por todos os Deputados presentes à Sessão de hoje - são mais de 45, representando, seguramente, o pensamento da unanimidade da Casa; os outros, se aqui estivessem, a assinariam também. Trata-se de uma Moção de repúdio ao Senador Vital do Rêgo Filho, do Estado da Paraíba, pelo Projeto, encaminhado ontem e votado pelo Senado, que é um crime contra o Rio de Janeiro. \r\n\r\nFicou clara a pouca compreensão daquele Parlamento a respeito do pacto federativo e da sua missão e responsabilidade frente à preservação do pacto. O Senador não compreende que justamente por esse pacto federativo é que muito do que se paga aqui é transferido para o seu estado, que é pobre. \r\n\r\nO Rio de Janeiro, que entre os estados da Federação é o que menos recebe de retorno do Fundo de Participação dos Estados, está sendo mais uma vez penalizado por uma visão equivocada. O Senado ontem se comportou muito mais, com todo o respeito às Câmaras Municipais - já fui Vereador - como uma Câmara de Vereadores do que como um Senado da República. Parecia muito mais um debate que os Vereadores travam quando se discute que rua vai ser asfaltada, se a do bairro que eu represento ou a do bairro do outro colega. \r\n\r\nOntem foi criada uma ferida que vai trazer consequências sérias ao equilíbrio federativo brasileiro. Por isso, em nome do Parlamento estadual - consegui colher a assinatura de todos os Deputados presentes -, expressando, tenho certeza, o pensamento da população do Rio de Janeiro, estamos tornando esse Senador persona non grata aqui, sinalizando o crime que ele comete contra nosso Estado e o risco em que ele coloca o pacto federativo da República brasileira. \r\n\r\nEncaminho ao Presidente essa Moção de repúdio, assinada por todos, inclusive pelo Presidente Paulo Melo - foi o primeiro a quem levei o documento para colher a sua assinatura. \r\n\r\nEu falava no Expediente Inicial, Deputados Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Zaqueu Teixeira, Robson Leite, que esperamos da Presidente Dilma Rousseff aquilo que todos nós esperamos da instituição Presidência da República. A Presidente Dilma não pode ser levada a um embate sobre onde tem mais apoio, onde tem mais voto. Ela tem que ser a Presidente da República, tem que ser levada a uma decisão serena que mantenha os princípios do pacto federativo e da república brasileira. \r\n\r\nSr. Presidente, estou fazendo chegar às mãos de V. Exa., distribuindo uma cópia para cada um dos colegas que a assinaram, a Moção.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estamos em processo de votação. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - É por causa disso que peço a palavra, Sr. Presidente. Quero solicitar a V. Exa. que justifique a ausência do Deputado André Corrêa, conforme S. Exa. me solicitou, já que está cumprindo agenda externa no Palácio Guanabara. Minha fala refere-se à votação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estamos em processo de votação. A Presidência solicita a presença dos Srs. Deputados. \r\n\r\nDeputado Iranildo Campos, com a autoridade da amizade, gostaria de pedir a V.Exa. que reconsiderasse o pedido de verificação, é possível?\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Está retirado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Retirado o pedido de verificação.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim Emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido Assim Emendada) em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 291-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE ALTERA LEI 4.223; DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003; PARA DETERMINAR OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS; NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, este Projeto de autoria do nobre Deputado Gilberto Palmares não passou pela Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Acho fundamental e pertinente que ele recebesse um parecer da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Solicito a V.Exa. para que não emperrasse a tramitação do Projeto, que nós pudéssemos emitir o parecer oral neste momento, Sr. Presidente. Como a Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência não emitiu seu parecer, gostaríamos de dar o parecer oral.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Como a matéria está em segunda discussão, não cabe à Presidência, de ofício, deferir. A Presidência submete ao Plenário a anuência quanto à oitiva da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que a aprovam permaneçam como estão. (Pausa). Aprovada. Concedida a oitiva da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência na qualidade de seu presidente, Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - Muito obrigado, Sr. Presidente. O relatório é favorável com emendas. Gostaríamos de colocar as emendas para o Plenário.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“Trata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que altera a Lei Estadual nº 4223, de 24 de novembro de 2003.\r\n\r\nParecer do Relator:\r\n\r\nA presente proposição, por ser extremamente meritória, merece ser acolhida por esta Comissão. Contudo, no sentido de aperfeiçoar a matéria e adequá-la à Convenção da ONU, apresentamos as seguintes Emendas:\r\n\r\nEmenda Modificativa nº 1: modifique-se o art. 4º do Projeto que passa a vigorar com a seguinte redação: “art.4º - Acrescenta o art. 2º à Lei Estadual nº 4.223, de 24 de novembro de 2003, que passa a vigorar no seu parágrafo único com a seguinte redação: O banheiro de que trata este artigo deverá ser adaptado para a pessoa com deficiência e mobilidade reduzida de acordo com as normas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT - e da legislação vigente;\r\n\r\nEmenda Modificativa nº 2: modifique-se o art. 7º do Projeto que passa a vigorar com a seguinte redação no seu art. 5º-A: “As agências bancárias deverão fixar, em local visível, o tempo máximo de espera para atendimento nos caixas o direito à senha numérica e o direito a assentos especiais, no mínimo 15 (quinze) minutos para uso dos idosos, pessoas com deficiência, gestantes e pessoa com criança de colo.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nÉ apenas uma adequação na forma no seu conteúdo na letra que se adéqua à ABNT e às legislações vigentes.\r\n\r\nEsses são os termos das Emendas apresentadas, Sr. Presidente. Portanto, o parecer da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência é favorável com Emendas ao Projeto 291-A /2011.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 291-A/2011, QUE \"ALTERA A LEI N° 4.223; DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003; PARA DETERMINAR OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS; NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES \r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nFAVORÁVEL COM EMENDAS\r\n\r\nI - RELATORIO\r\n\r\n\"Trata-se de projeto de lei, de autoria do deputado Gilberto Palmares, que altera a Lei Estadual n° 4.223, de 24 de novembro de 2003; para determinar obrigações às agências bancárias; no Estado do Rio de Janeiro; em relação ao atendimento dos usuários e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição, por ser extremamente meritório, merece ser acolhido por esta Comissão. Contudo, no sentido de aperfeiçoar a matéria e adequá-Ia a Convenção da ONU, de 13 de dezembro de 2006, apresentamos as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA N° 01:\r\n\r\nModifique-se o art. 4°, do projeto que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 4° Acrescenta o art. 2°A a Lei Estadual n° 4.223, de 24 de novembro de 2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2°A As agências bancárias disponibilizarão, pelo menos, um bebedouro e um banheiro para uso dos clientes.\r\n\r\nParágrafo único. O banheiro de que trata este artigo deverá ser adaptado para pessoa com deficiência e mobilizada reduzida de acordo com as normas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT e da legislação vigente.””\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA N° 02:\r\n\r\nModifique-se o art. 7°, do projeto que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 7° Acrescenta o art. 5°A a Lei Estadual n° 4.223, de 24 de novembro de 2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 5°A As agências bancárias deverão fixar, em local visível, o tempo máximo de espera para atendimento nos caixas, o direito a senha numérica e o direito a assentos especiais, no mínimo. 15 (quinze), para uso dos idosos, pessoas com deficiência, gestantes e pessoa com 'criança de colo.””\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de outubro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado Márcio Pacheco - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, aprovou o parecer oral do Relator, Favorável com Emendas ao Projeto de Lei n° 291-A/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado Marcio Pacheco - Presidente”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o Parecer da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim Emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Redação Final.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, muito rapidamente, este Projeto, se Deus quiser quando transformado em lei, melhorará e dará muito mais dignidade a todo e qualquer cidadão ou cidadã no atendimento nas agências bancárias. Ele exige que o atendimento seja feito em 15 minutos; exige que as agências bancárias sejam dotadas de alguns dispositivos como banheiro e bebedouro para atender o público com dignidade.\r\n\r\nEntão, agradeço o voto favorável de todos os companheiros e companheiras, em especial ao Deputado Márcio Pacheco pela emendas que obviamente fortalecem e enriquecem o Projeto e também pela sua sensibilidade em apresentar a emenda pela Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, permitindo a tramitação mais rápida do projeto. \r\n\r\nE agradecer também a V.Exa., agradeço a todos, em especial aos Deputados Paulo Melo e Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Uma questão de ordem, Sr. Presidente, apenas uma informação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem, Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Pela ordem) - Acabamos de receber a informação de que o nosso querido colega, Deputado Estadual Francisco Souza que é presidente da Comissão de Turismo e líder do PSC em Manaus, no Amazonas, está aqui na Casa. Peço uma salva de palmas ao nosso colega. Em nome do PSC, Deputado Coronel Jairo, queremos saudá-lo. Ele foi muito bem acolhido pela presidente da Comissão de Turismo, a Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência dá as boas-vindas ao Deputado Francisco de Souza, do PSC de Manaus, Amazonas. Seja bem-vindo ao Parlamento Fluminense. Fique à vontade, Deputado.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 713/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES QUE DETERMINA A IMPRESSÃO DO QUADRO DE VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS NAS EMBALAGENS DE LEITE\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO, COM VOTO EM SEPARADO FAVORÁVEL DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON (RELATOR ORIGINAL).\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALAIR CORRÊA; NELSON GONÇALVES; OLNEY BOTELHO; PAULO MELO (RELATOR DO VENCIDO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido) em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1565/2008 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CÔMODO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O REPOUSO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS E ÁTILA NUNES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu quatro Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 228/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DR. MÁRCIO CARVALHO COLMERAUER DOS SANTOS, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação. Com voto contrário da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 345/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SR. ABEILARD GOULART DE SOUZA FILHO, VEREADOR DA CIDADE DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação. Com abstenção da Deputada Janira Rocha e do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 348/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À SRª. ALINE VITELBO DA SILVA, CAPITÃ POLICIAL MILITAR\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 354/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA ROSE PIERLYNE GUILLAUME.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 358/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR PAULO RICARDO LOPES DA SILVA COSTA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 381/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL-DE-EXÉRCITO ADRIANO PEREIRA JÚNIOR.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 56/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT - NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o parecer da Comissão de Indicações Legislativas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Retorna ao autor para confecção de Indicação Simples.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Agora, sim, pedindo desculpas ao Plenário.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 382/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL-DE-EXÉRCITO CÉSAR LEME JUSTO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Flávio Bolsonaro. V.Exa. também vai declarar voto, Deputado Zaqueu?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, é muito rapidamente. Só para dar os parabéns ao Deputado Luiz Martins por essas duas homenagens que ele está prestando: uma, ao General Adriano, que é o Comandante Militar do Leste, e a outra ao General César Leme Justo, que é a pessoa que coordena a manutenção do Exército Brasileiro no Complexo Alemão. Ambos vêm realizando um trabalho excepcional à frente de suas funções. Então, mais do que justas essas homenagens, e felicito o Deputado Luiz Martins pelas lembranças. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero convidar os Srs. Deputados para uma visita que faremos amanhã, pela Comissão de Segurança, à UPP do Cantagalo Pavão-Pavãozinho, conforme o cronograma, para que possamos verificar e acompanhar tanto a parte policial, quanto a parte social na comunidade. Venho trazer o convite aos Srs. Deputados. O ponto de encontro será no Centro de Referência Criança Esperança, na Rua Saint Germain, amanhã, às 10 horas.\r\n\r\nAgradeço a V.Exa. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 60/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEIXOTO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA UNIDADE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 89/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Indicação Legislativa. Os Srs. Deputados que o aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Retorna ao autor para elaborar a Indicação Simples. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 63/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLARISSA GAROTINHO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA 15ª CIRCUNSCRIÇÃO DA CAPITAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, NA ÁREA DA FREGUESIA DE SANTA CRUZ E GUARATIBA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para discutir, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, a nobre parlamentar Deputada Clarissa Garotinho está fazendo a Indicação Legislativa 63/11. Eu só queria lembrar a V.Exa. que quando esta Casa votou a criação de novas circunscrições, Projeto de Lei de autoria do Poder Judiciário, nós apresentamos, Deputada Lucinha e eu, uma Emenda exatamente para criar a 15ª circunscrição. \r\n\r\nV.Exa. pediu que retirássemos a Emenda e marcou uma audiência nossa com o Presidente do Tribunal de Justiça. E assim foi feito. E naquela oportunidade o Presidente do Tribunal de Justiça ficou de estudar todas as circunscrições do Município do Rio de Janeiro vendo os seus fundamentos divisórios históricos para que não houvesse ações no Supremo Tribunal Federal de cartórios a exigir limites históricos diferentes daqueles que pudessem ser agora colocados. E esses estudos estão em fase de conclusão, mas ainda não terminaram. \r\n\r\nE pedir para discutir a matéria porque, evidentemente, a Deputada Clarissa Garotinho tem todo o direito de propor qualquer criação de circunscrição, mas só estou dizendo que ela se associe ao movimento que estamos fazendo para que de fato ela seja criada. Porque em breve estaremos marcando mais uma audiência e já convido a nobre parlamentar a fazer parte para se somar a esse esforço coletivo a favor da Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro e, em especial, a Santa Cruz. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão...\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Verificação, Presidente. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Pela ordem, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Iranildo, mais uma vez, a Presidência não se importa de ter humildade, eu fiz um trato de convivência de votar estas matérias hoje, e pedir a V.Exa., como nós estamos sempre presentes aqui, é uma Indicação Legislativa muito importante para Campo Grande da Lucinha, V.Exa. atendendo à Presidência... \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Sr. Presidente Paulo Melo, infelizmente, não vou poder atender a V.Exa. Fico na dívida com V.Exa., mas eu prefiro que seja verificado nominalmente os presentes aqui para a votação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nem o apelo do Presidente não amolece vosso coração, Deputado, não massageia?\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Não, não. Eu estou com o coração aberto para qualquer diálogo, mas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Aberto, porém duro. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - É, um pouquinho. Porque em Projetos de Resolução aqui de vários Deputados, entrou sempre a Deputada Clarissa pedindo verificação. Então, nada mais justo agora dela provar essa verificação e também ver se ela tem o apoio dos nobres Deputados que se encontram presentes. \r\n\r\nEstá mantida a verificação, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Pela ordem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem.\r\n\r\nA Presidência quer esclarecer que vai permitir a verificação porque olhando para o plenário verifica-se. Se não, se tivesse número e o Presidente achasse que tinha número, votação nominal é uma coisa, verificação, a Presidência decidiria dizendo há quórum para deliberar. Mas a Presidência vê que não há quórum, então, vai proceder à verificação.\r\n\r\nPela ordem, tem a palavra a Deputada Clarissa.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, respeito todos os colegas Deputados. Sempre fui uma pessoa de posições muito transparentes. Quando vim aqui sucessivamente durante meses pedir verificação e derrubar a Sessão o fiz por uma posição política. Hoje, pela manhã, tivemos a oportunidade de conversar. Assumimos alguns compromissos políticos de Projetos a serem votados e V. Exa. firmou comigo o compromisso de auxiliar na vinda dos Secretários à nossa Comissão do Porto do Açu. \r\n\r\nAs minhas posições sempre foram políticas, nunca motivadas por alguma questão pessoal. Portanto, respeito qualquer pessoa que peça verificação, aceito ser submetida ao processo de verificação. Sei que não existe quórum no plenário, porém, repudio uma atitude tão infantil como a do Deputado Iranildo Campos de querer transformar um instrumento político em uma briguinha pessoal. Lamentável!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência declara aberto o processo de votação. Também vou chamar o Deputado Iranildo Campos para um café.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Márcio Pacheco. Estamos em processo de votação.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Pela ordem) - Eu sei. Não tem a ver com a matéria, quero fazer um elogio, Presidente, a V. Exa. e à gestão da Casa. Recebi a última edição do Jornal da Alerj, que, aliás, ficou de excelente qualidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É o da autodescrição?\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Exatamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deixa eu fazer essa homenagem? A Presidência vai indeferir o pela ordem de V. Exa.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Vai indeferir? \r\n\r\nAo mesmo tempo, agradeço e, como Presidente da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, dou os parabéns a V. Exa. e a todo o corpo da Comunicação desta Casa porque, realmente, foi uma iniciativa muito importante. Parabéns, Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência comunica aos Srs. Deputados que, por iniciativa do Departamento de Comunicação da Assembleia Legislativa, nós inovamos com o jornal de autodescrição. É um jornal que se encontra na internet para as pessoas com deficiência, permitindo que todos participem do processo de democratização da informação. \r\n\r\nParabenizo o Departamento de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e agradeço a participação de todos. Nós temos procurado melhorar o conteúdo da comunicação da Casa, no sentido de cada vez mais poder atingir o maior número possível de cidadãos. Agradeço ao Departamento de Comunicação da Assembleia Legislativa. Muito obrigado.\r\n\r\nEstá aberto o processo de verificação. Solicito aos Srs. Deputados que se encontram no plenário que procedam à votação.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, mais uma vez, encarece aos Srs. Deputados que estão em seus gabinetes que compareçam ao plenário para o processo de votação.\r\n\r\n(CONTINUA A 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Sr. Deputado Edson Albertassi, hoje, se sentiu mal na reunião da Mesa e por recomendação médica se retirou.\r\n\r\nSr. Deputado Iranildo Campos, V.Exa., como autor do pedido de verificação, tem que registrar sua presença, votando 'sim', 'não' ou 'abstenção'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente, o Sr. Deputado Paulo Ramos encontra-se em Brasília, em agenda partidária.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados Alessandro Calazans, Andre Ceciliano, Bernardo Rossi, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosangela Gomes, Sabino, Samuquinha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira. Votou “não” o Senhor Deputado Iranildo Campos. Totais: votos “sim” 29; votos “não” 01; votos “abstenção” 0. Total Geral: 30\r\n\r\nNão há quórum para deliberar.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum e a Presidência determina que a matéria seja incluída na pauta da próxima Sessão Ordinária de terça-feira.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 135/2011, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 88/2011, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A CRIAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E A ATUAÇÃO DO ECAD, DESDE A SUA FUNDAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE, PARA APURAÇÃO DE FRAUDES RELATADAS EM RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS PELO JORNAL “O GLOBO”.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 04 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nAdiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nNada mais a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sim, minha querida Deputada Rosângela.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Pela ordem) - Sr. Presidente, boa tarde, boa tarde a todos. Eu gostaria de fazer uma questão de ordem antes de o nosso Deputado Luiz Paulo assumir. \r\n\r\nHoje nós tivemos, no Hospital do Inca, uma justa homenagem ao ex-Presidente da República José Gomes Alencar da Silva, hospital este que passou a se chamar Instituto Nacional de Combate ao Câncer José Gomes Alencar da Silva.\r\n\r\nEntão, quero registrar nesta Casa com alegria e satisfação essa homenagem feita a esse grande homem que foi o ex-Presidente da República, que contribuiu de forma bastante especial para o crescimento do nosso País ao lado do nosso querido Presidente Lula.\r\n\r\nPor isso, registro também a nossa alegria e satisfação de estar com seu filho, Josué Gomes, e sua mãe, D. Rute, mais o Dr. Adriano, participando de um momento tão solene e tão especial, não só para aquele hospital, mas por tudo o que representa em nível de combate ao câncer. Estava lá presente o Ministro Alexandre Padilha, uma Diretora da Organização Mundial de Saúde, Margareth Chang, que também compareceram à justa homenagem ao nosso Presidente José Alencar.\r\n\r\nO nosso Presidente foi o presidente de honra do nosso partido, o Partido Republicano Brasileiro, emprestou o seu nome, a sua história no processo de construção do nosso partido. Então, nada mais justo do que fazer referência, neste momento, ao grande evento que aconteceu à tarde no hospital do Inca.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, muito obrigado pela atenção e paciência e carinho.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no Expediente Inicial, discuti o artigo publicado no jornal O Globo de hoje, de minha autoria, sobre a questão dos royalties e da participação especial. Agora, na Ordem do Dia, o Deputado Comte Bittencourt fez um manifesto que o conjunto dos parlamentares assinaram em repúdio ao senador que apresentou um projeto de lei alternativo àquele que foi aprovado e vetado pelo Presidente Lula. A Moção de Repúdio é ao Senador Vital do Rêgo Filho, por ferir o pacto federativo.\r\n\r\nEu ainda hei de ver nesta Casa, Sr. Presidente, um abaixo assinado de repúdio ao ex-Presidente Lula, que foi o autor de toda essa confusão que está rompendo o pacto federativo, assistido pela atual Presidente Dilma, que era Chefe da Casa Civil, e sob os aplausos do Governador Sérgio Cabral. Porque mandar para o Congresso Nacional um projeto de lei, às vésperas de eleição, mexendo em royalty e PE, achando que aquelas Casas Legislativas não iriam retaliar o projeto em função das suas bases eleitorais, ou é infantilidade ou querer enganar a população fluminense. Esta é a dura verdade. \r\n\r\nPor isso que digo e insisto: a discussão do Estado do Rio de Janeiro, queiram os senhores parlamentares da base, ou não, é estar sempre discutindo quanto vamos perder. \r\n\r\nHá um ano se fez repúdio ao Ibsen, se fez repúdio ao Simon, agora está se fazendo repúdio ao Vital do Rêgo. E na hora que votar, vai ter que fazer repúdio a 400, 450 parlamentares, porque todos votarão de acordo com os interesses pecuniários de seus estados e seus municípios. E o Lula sabia disso. E a Dilma sabia disso. E o Cabral sabia disso. Mas, mesmo assim, em troco de pseudo política nacionalista resolveram mexer. \r\n\r\nV.Exa., Sr. Presidente, é candidato, pelo menos me afirmou que é, quiçá, porque a eleição só é no ano que vem, a prefeito de Campos, que tem um orçamento hoje de R$ 1,5 bilhão aproximadamente. V.Exa. me corrige e diz que está chegando já a dois. É possível. Mais de 50% desse valor é oriundo de royalty e participação especial. Imagine que essa desgraça recaia na população fluminense. Como fazer campanha sendo da base do governo? Dizer que eu fui enganado, que eu não sabia, é impossível. \r\n\r\nA esperança de todos nós, Deputado Zaqueu Teixeira, hoje, reside em uma única instituição: Supremo Tribunal Federal. Ajuizada uma ação no Supremo e pedida medida liminar pelo periculum in mora, duvido que o Ministro não a conceda. Vai consentir com a liminar de forma monocrática porque o risco iminente é a falência dos municípios. Essa é a única esperança que eu tenho, e não é de hoje, vem desde que começou essa discussão.\r\n\r\nAndamos com esse cutelo na cabeça há mais de um ano. Vamos discutir o Orçamento de 2012 com que previsão de receita? Quando digo que o Estado vai discutir, refiro-me ao Estado e aos seus 92 municípios. Até o final do ano, os Orçamentos terão que estar aprovados pelas Casas Legislativas. As Mensagens chegaram às Casas Legislativas até o dia 30 de setembro, com as previsões de royalties e PE respaldadas na legislação hoje vigente, e não em uma legislação espúria, engendrada por Lula e Dilma, que quebra o pacto federativo porque mexe nos contratos já assinados, mexe nos recursos de royalties e PE do próprio pós-sal. \r\n\r\nCitemos, por exemplo, Deputado Zaqueu, o funcionário público aposentado do Estado que está pendurado com suas míseras aposentadorias no Rioprevidência. O Rioprevidência o tem vinculado aos recursos dos royalties e da PE. Como vai ficar a folha do aposentado? Essa é uma questão seriíssima.\r\n\r\nQuando aconteceu, na segunda-feira passada, uma reunião em torno da Comissão da Câmara Federal que aqui esteve para discutir os preparativos para a Copa, eu perguntei a Deputados Federais de outras unidades da Federação se eles poderiam votar com o Rio de Janeiro. A resposta foi um sorriso amargo nos lábios, diziam assim: “Deputado, por que o Rio de Janeiro vai ficar com nove bilhões por ano e o meu pobre estado não vai ficar com nada?” Ora, então, a chance de o Congresso Nacional aprovar qualquer proposta que mantenha os recursos do Estado não vai ocorrer. \r\n\r\nO Fundo de Participação Estadual nosso é baixíssimo. Por quê? Porque ele compensa os recursos extraordinários que temos de royalties e de participação especial. O ICMS, em todo o Brasil, é recolhido na origem em que é gerado; no petróleo ele é recolhido no destino, o que beneficia sobremaneira o Estado de São Paulo, diferentemente de qualquer outro ICMS no Brasil. \r\n\r\nPor que é no destino? Essa Emenda da Constituição existiu porque nós já tínhamos o royalty e a participação especial. Se querem tirar o nosso royalty e a participação especial e respeitar o pacto federativo, façam uma Emenda constitucional restituindo a cobrança do ICMS na origem, como é no Brasil inteiro, com todos os produtos, e a questão estará resolvida. O Amazonas, o Pará e Minas Gerais, recebem royalty exclusivo pela exploração mineral; o Paraná e outros Estados pela consistência das hidroelétricas e o Rio de Janeiro não participa. Eu pergunto: nós vamos ter participação a partir de agora? É tanto absurdo junto que eu não consigo acreditar que uma Casa de Leis e um Presidente da República tenham engendrado uma violência tamanha contra o Estado do Rio de Janeiro, o Espírito Santo e até outros estados que, seguramente, entrarão por novas descobertas na participação especial do pré-sal. \r\n\r\nEsse tema é recorrente, com matérias jornalísticas diárias, mas como se trata de arrecadação a maioria da nossa população não dá a relevância devida. Eu ouvi na Assembleia hoje um parlamentar do PT dizer que o Estado do Rio de Janeiro deveria ser grato ao Governo Lula pelos PACs. Seria se não tivesse dado um bilhão de PAC com a mão direita e levado 10 bilhões de royalties e de participação especial com a mão esquerda, para sempre. O que estão fazendo com o Estado do Rio de Janeiro é uma violência muito grande.\r\n\r\nOs Estados Unidos da América suportaram uma guerra de secessão, Sr. Presidente, que no fundo também foi uma guerra por interesses econômicos. O que querem fazer com o Rio de Janeiro é expulsá-lo da nossa Federação. Eu não aceito isso. Eu não quero que o Rio de Janeiro seja como um estado independente, um participante da OPEP. Eu quero o Estado do Rio de Janeiro integrado à Federação, mas esse projeto maldito hoje está estigmatizado no coração de Lula e Dilma, os responsáveis, se o Estado falir, pela falência desse Estado, pela ruptura do pacto federativo. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente quero reafirmar aqui a minha assinatura à moção de repúdio que fiz ao Senador-Vereador Vital do Rêgo, porque trabalhou muito mais como vereador cuidando mais do seu quintal do que da República, dos estados. Razão pela qual assinei a moção de repúdio. \r\n\r\nAgora, em resposta ao Sr. Deputado Luiz Paulo, quero reafirmar aqui que no que diz respeito ao Presidente Lula, o Estado do Rio de Janeiro merece dar a ele uma moção de aplausos, porque foi o Presidente que mais investiu no nosso Estado. Foi o Presidente que efetivamente cuidou do Estado do Rio de Janeiro. Pergunte a qualquer brasileiro; pergunte a qualquer carioca ou a qualquer fluminense. Desde a cidade mais longínqua do nosso Estado - do interior - passando pela Baixada Fluminense, chegando à Capital, vamos verificar que o Presidente Lula é uma pessoa querida que respeitou o Estado do Rio de Janeiro, tanto é que vetou a primeira loucura que os Srs. Senadores fizeram quando votaram a Emenda Ibsen e a Emenda do Senador Pedro Simon.\r\n\r\nQuero reafirmar aqui o carinho que o povo do Estado do Rio de Janeiro tem pelo Presidente Lula. Esse carinho vai durar por muito tempo, e é isso que muitas vezes incomoda o PSDB, porque uma liderança da envergadura do Presidente Lula, um Presidente que tem um carinho que ultrapassa as fronteiras do Brasil, e tem um carinho mundial por onde passa. Esse carinho merece o nosso aplauso, o nosso reconhecimento.\r\n\r\nTenho certeza de que o povo do Estado do Rio de Janeiro também tem esse carinho pelo Presidente Lula.\r\n\r\nMas o que me traz no Expediente Final, Sr. Presidente, é para fazer um registro. No dia 17 outubro de 2011 fez um ano que um helicóptero foi derrubado por criminosos quando tentavam invadir o Morro dos Macacos.\r\n\r\nVenho fazer esse registro porque tivemos o falecimento de grandes policiais que estavam naquele episódio: o Soldado PM Marcos Stlader Macedo que, se não tivesse falecido, teria hoje 40 anos; o Cabo PM Edney Canazaro de Oliveira, que foi homenageado no dia 2 de junho de 2011, tendo a clínica da família, na Zona Norte da cidade, levado o seu nome. Homenageio também a Izo Gomes Patrício, Sargento da Polícia Militar, que foi também homenageado no dia 1º de julho de 2011 com a colocação de seu nome no Espaço de Desenvolvimento Infantil EDIR Sargento Izo Gomes Patrício, em Paciência, na Zona Oeste.\r\n\r\nAos sobreviventes deixo a nossa homenagem pela honradez e bravura com as quais participaram desse episódio: Capitão PM Marcelo Vaz de Souza, o piloto, que foi já homenageado em 2009, pela então Vereadora Clarissa Garotinho, com a Medalha Pedro Ernesto; o Capitão PM Marcelo de Carvalho Mendes, co-piloto; e o Cabo PM Anderson Fernandes dos Santos.\r\n\r\nSr. Presidente, essa data precisa ser reforçada aqui porque isso nos traz à reflexão o quão difícil é enfrentar a violência e a criminalidade em nosso Estado. Muitas vezes o que vemos é a defesa desenfreada de criminosos, mas não vemos a defesa dos bravos policiais que tombaram durante a sua missão; bravos policiais como esses aqui que merecem o nosso reconhecimento. \r\n\r\nA cada lembrança, a cada ano, precisamos reafirmar o compromisso com os bravos policiais que tombam no exercício da sua função. Se considerarmos a Polícia Civil, a Polícia Militar e os agentes que atuam na Segurança Pública teremos um efetivo enorme em nosso Estado. A maioria é composta de homens honrados, que estão na defesa da sociedade e, muitas vezes, tombam quando fazem essa defesa. Este é um exemplo que trago aqui. Ao relembrar esse episódio estamos fazendo justiça e dando honra a quem tem honra.\r\n\r\nSr. Presidente, quando falamos de política de segurança e nessa região foi instalada uma unidade de Polícia Pacificadora, da mesma forma, no complexo do Alemão, temos também lá o Exército atuando. Mas a questão que coloco é: onde estão os autores desse bárbaro crime? Foram presos? Qual é a resposta que a Segurança Pública deu para esses criminosos? Porque os do Complexo do Alemão nós sabemos onde estão. Se a Secretaria de Segurança for para Duque de Caxias, se for a Vila Ideal, vai achar lá o que era líder no Alemão; se for à Mangueirinha, vai achar o outro líder. E hoje, o Jornal O Globo estampou a foto de vários deles. Se a Secretaria de Segurança quiser prendê-los, pode ir lá. Vai encontrá-los lá. Digo isso com propriedade, com conhecimento de causa. Reafirmo que a violência está migrando para a Baixada Fluminense.\r\n\r\nEsta semana, tivemos notícia, através do Jornal O Globo, que o aumento do roubo de veículos em Duque de Caxias foi de 26.8%. Deputado Robson Leite, V.Exa. sabe de quanto foi o aumento de roubo de veículos em Duque de Caxias? Foi de 40%. Então, não dá para taparmos o sol com a peneira e querer comemorar porque reduziu o roubo de veículos na área da 21ª DP, da 22ª DP, ali na área do Complexo do Alemão, na 22 e 38. Não se pode comemorar porque ali reduziu a violência, porque ali o roubo de carro foi reduzido, porque os carros agora estão sendo roubados em Duque de Caxias. Os criminosos se instalaram naquela região.\r\n\r\nFoi por isso que fiz uma Indicação Simples para que pudesse ser instalada uma UPP na Mangueirinha. Espero que o Secretário receba os dados da violência. Pode verificar lá, Secretário, o roubo de veículos subiu 40% em Duque de Caxias e o senhor vai verificar que os demais crimes também subiram assustadoramente. É urgente a presença da Segurança Pública em Duque de Caxias, como é urgente a presença da Segurança Pública nos demais municípios da Baixada, porque a violência está migrando e temos que fazer aqui, mais uma vez este registro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente e nobres Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Deputada Lucinha. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Robson Leite. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, Deputado Roberto Henriques, demais Deputados e aqueles, em especial, que nos acompanham pela TV Alerj venho a esta tribuna para falar um pouco sobre a questão dos royalties. Fomos ontem surpreendidos com a triste notícia da aprovação, em votação simbólica, do Senador Vital do Rego Filho, quando se retiram do Rio de Janeiro os recursos dos royalties.\r\n\r\nEstamos diante de uma situação que viola a Constituição da República Brasileira. Viola uma vez, porque no Rio de Janeiro há uma estabilidade jurídica em função de contratos firmados. A garantia jurídica indispensável, Presidente, para a construção das empresas que estão aqui, enfim, para quem vive no Rio de Janeiro, contra mudanças, violando esses contratos, da regra do jogo com o mesmo em curso.\r\n\r\nPresidente, nós não estamos falando apenas dos royalties do pré-sal - não é isso que está no debate - daquilo que virá. Estamos falando de uma mudança do que está em jogo, que é o pós-sal hoje. Presidente, eu quero compreender o motivo disso; o que leva o Senador Vital do Rêgo Filho a retirar do Rio de Janeiro, riquezas importantes, recursos inclusive que promovem o desenvolvimento do nosso Estado e que podem promover. Eu não quero entrar no debate, Presidente, se o recurso pode ser mal ou bem investido. Sendo mal investido, se em alguns municípios tem sido mal investido, não é porque a criança está suja que vamos jogar a criança, a bacia e a água fora. \r\n\r\nA Presidente Dilma tem um papel decisivo nesse momento. Mas eu quero chamar a atenção para, talvez, o maior erro cometido pelo Senador Vital do Rêgo Filho, que ficou de fora desse debate, que é a questão do pacto federativo. O Fundo de Participação dos Estados deixa o Rio de Janeiro como um dos últimos, ou seja, um dos Estados que menos recebe recursos dessa distribuição tão importante. E mais, Presidente, não dá para fazer esse debate, sem pautar a questão dos royalties do petróleo; não dá para fazer esse debate, Presidente, sem levar em consideração o fato de que os royalties do petróleo são tributados de maneira diferente, tributados no destino e o Rio de Janeiro, o maior produtor de petróleo no Brasil, não vê um centavo desses recursos, o que nos leva a crer que a questão dos royalties não é apenas uma compensação social, ambiental e urbana - eu quero falar sobre isso - mas também que há uma compensação tributária em jogo. \r\n\r\nA moção de repúdio que o Deputado Comte Bittencourt traz aqui é correta, é justa. Assinei. Presidi a Sessão, no Expediente Inicial, com o Deputado Comte Bittencourt aqui discursando e ele falou sobre isso. Fez sua exposição e anunciou essa moção. Mas, Presidente, além dessa compensação tributária importante, eu creio que é impossível se discutir os royalties sem fazer uma discussão do pacto federativo e do ICMS, ou seja, colocar tudo em um único debate, até porque o Senado tem o prazo até 2012 para rever o Fundo de Participação dos Estados, cuja legalidade, podemos assim dizer, foi questionada pelo Supremo, Presidente. O Supremo pediu uma revisão. O Estado do Maranhão é um dos Estados que mais recebe recursos do Fundo de Participação dos Estados e o Rio de Janeiro é um dos que menos recebe. Por quê? O Fundo de Participação dos Municípios é dividido de maneira mais justa do que o Fundo de Participação dos Estados. A representação política brasileira - por isso que é importante também a reforma política - é distorcida, na medida em que a eleição, o voto de um eleitor da Região Nordeste tem mais peso do que o voto de um eleitor do Rio de Janeiro, o que de certa forma dá nessa desigualdade. Isso explica um pouco esse debate, essa injustiça. Espero que no Senado esse debate ocorra de maneira correta e justa, para mudança do Fundo de Participação dos Estados.\r\n\r\nPresidente, encerro falando sobre a compensação ambiental, social e urbana. Pode ser que nos perguntem: “Ora, não é justo? É uma riqueza e precisamos distribuí-la entre os estados.” Quando acontece um acidente num navio petroleiro, quando acontece um acidente numa plataforma de petróleo, é a Baía de Guanabara, aqui no Rio de Janeiro, que sofre o impacto. Não é no litoral de Santa Catarina, não é no litoral do estado do Senador Vital do Rêgo Filho, não é nos estados não produtores que vai acontecer o acidente, é aqui, no Rio de Janeiro, onde já existe o impacto urbano com a presença da produção de petróleo. É aqui!\r\n\r\nPresidente, Itaboraí, apenas com o anúncio do Comperj, recebeu, até hoje, 50 mil novos habitantes. Cadê o planejamento urbano? É preciso recursos para isso. De onde vêm esses recursos, senão dos royalties, uma vez que não temos o ICMS e o Fundo de Participação dos Estados é absolutamente injusto com o Rio de Janeiro?\r\n\r\nPresidente, é uma questão de bom senso, não é uma briga entre estados. É debate, é bom senso. O que estamos pedindo à Presidente Dilma e, agora, à Câmara Federal, para onde o Projeto vai - não é possível veto a esse projeto - é bom senso. \r\n\r\nO discurso de que o Presidente Lula foi absolutamente injusto com o Rio de Janeiro é um erro grave. O Presidente Lula foi quem vetou a primeira proposta, foi quem mudou e lutou muito por essa correlação de forças entre Estado, Município e União. O Presidente Lula fez o maior e melhor Governo que o Estado brasileiro teve oportunidade de presenciar - a história nos dirá, a história comprovará isso. O futuro do Brasil, sem sombra de dúvidas, será de prosperidade, muito em função do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Esgotado o tempo regimental, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária a realizar-se hoje, às 19h05, para entrega da Medalha Tiradentes ao Comandante da Aeronáutica Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, ao Tenente Brigadeiro-do-Ar Ailton dos Santos Pohlmann e ao Tenente-Brigadeiro-do-Ar Ricardo Vieira e em homenagem ao Dia do Ex-Aluno da Epcar. O autor é o Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nA Presidência designa ainda para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 21 de outubro de 2011, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial. \r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; LUCINHA, A CONVITE; ROBSON LEITE, A CONVITE; JÂNIO MENDES, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 941/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 53/2011)\r\n\r\nADITIVA Nº 1\r\n\r\nAcrescenta-se § ao artigo 1º com a seguinte redação:\r\n\r\nArtº-...\r\n\r\n§ 2º - O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicará no Diário Oficial do Estado, em prazo não superior a 180 (cento e oitenta) dias da data da publicação da presente Lei, o endereço do imóvel doado, sua metragem quadrada e a avaliação do imóvel feita pela Procuradoria Geral do Estado - PGE.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Gilberto Palmares e Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 2\r\n\r\nModifique-se o inciso I do § 1º do artigo 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\nI - implantar e iniciar a operação da fábrica supramencionada no imóvel doado, em até 2 (dois) anos contados da data de emissão da respectiva licença de instalação ambiental autorizando a construção da referida fábrica.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Gilberto Palmares e Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 3\r\n\r\nModifique-se o inciso III do § 1º do artigo 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\nIII - criar, no prazo de 2 (dois) anos contados do início das operações da mencionada fábrica, e manter, por 20 (vinte) anos contados da data da efetiva doação, 800 (oitocentos) empregos dedicados à fábrica, incluíndo empregados da Nissan ou empregados contratados por terceiros que trabalhem diretamente no imóvel a ser doado .\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Gilberto Palmares e Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 4 \r\n\r\nModifique-se art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN autorizada a promover a doação, até 30/11/2011, com os encargos inerentes de imóvel urbano de sua propriedade, com 3.229.007,66 Km2, com acesso no Km 298 da Rodovia Presidente Dutra, direção Rio - São Paulo, situado em ZE-4 (segundo Plano Diretor de Resende), no 2º Distrito do Município de Rezende à Nissan do Brasil Automóveis Ltda., avaliado em setembro de 2011 por R$ 106.500.000,00 (cento e seis milhões e quinhentos mil reais, nos termos do disposto no art. 68, § 2º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e do seu estatuto social. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Lucinha, Waguinho.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 5\r\n\r\nModifique-se o § 1º do art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\n§ 1º - O imóvel a ser doado tem como finalidade e deve ser adequado à construção e implantação de Complexo Industrial dedicado à fabricação, montagem, distribuição e vendas de veículos pela NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., sujeitando-se às seguintes obrigações. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Lucinha, Waguinho.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 6\r\n\r\nModifique-se o inciso 1 do § 1º do art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\n§ 1º - implantar e iniciar a operação do Complexo Industrial supramencionado no imóvel doado, em até 5 (cinco) anos contados data de emissão da respectiva licença de instalação ambiental autorizando a contrução da referida fábrica.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Lucinha, Waguinho.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 7 \r\n\r\nModifique-se o inciso II do § 1º do art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\n§ 1º - ...\r\n\r\nI - ...\r\n\r\nII - realizar um investimento em montante suficiente para a construção da fábrica, com capacidade para produzir, anualmente, 200.000 (duzentos mil) veículos automotores; e \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Lucinha, Waguinho.\r\n\r\nADITIVA Nº 8\r\n\r\nAcrescente-se o inciso IV ao § 1º do art. 1º com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\n§ 1º - \r\n\r\nI - ...\r\n\r\nII - ...\r\n\r\nIII -...\r\n\r\nIV - Construir e situar no imóvel as edificações relacionadas com a Fábrica Nissan em conformidade com as suas especificações próprias, sujeita às exigências edilícias e ambientais, podendo a Nissan conceder a quaisquer fornecedores da Fábrica, o direito de acesso e uso do imóvel para fins de edificação e implementação de suas instalações.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Lucinha, Waguinho.\r\n\r\nADITIVA Nº 9\r\n\r\nAcrescente-se o inciso IV ao § 1º do art. 1º com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\n§ 1º - \r\n\r\nI - ...\r\n\r\nII - ...\r\n\r\nIII -...\r\n\r\nIV - ...\r\n\r\nV - A Nissan, o Governo do Estado do RJ, o Município de Resende, o SENAI-RJ e o SESI-RJ se comprometem, conjuntamente, a desenvolver, até 1º de Janeiro de 2013 um centro de treinamento com capacidade para treinar pelo menos 1700 (hum mil e setecentos) trabalhadores.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Lucinha, Waguinho.\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nAcrescente-se o inciso VI ao § 1º do art. 1º com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\n§ 1º - \r\n\r\nI - ...\r\n\r\nII - ...\r\n\r\nIII -...\r\n\r\nIV - ... \r\n\r\nV - ...\r\n\r\nVI - O Governo do Estado (FAETEC) e a Nissan se comprometem, conjuntamente, a edificar e fazer funcionar, até 2014 uma Escola Técnica no local, visando preparar jovens para ingressar no mercado da indústria automobilística.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Lucinha, Waguinho.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifique-se o art. 2º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo editará os atos necessários ao fiel cumprimento desta Lei e do Acordo-Programa celebrado entre Nissan e o Governo do Estado em 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Lucinha, Waguinho.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nModifique-se o inciso III, § 1º do art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n§ 1º (...)\r\n\r\nIII - criar, no prazo de 5 (cinco) aos contados do início das operações da mencionada fábrica, e manter, por 20 (vinte) anos contados da data da efetiva doação, 800 (oitocentos) empregos dedicados à fábrica, incluindo empregados da Nissan ou empregados contratados por terceiros que trabalhem diretamente no imóvel a ser doado, garantindo um percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de empregos para população local ou municípios adjacentes em um raio de 50 (cinqüenta) quilômetros.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, Paulo Ramos, Enfermeira Rejane.\r\n\r\nADITIVA Nº 13\r\n\r\nInclua-se o artigo abaixo onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) - Fica o Poder Executivo obrigado a enviar no prazo de 30 (trinta) dias o estudo de viabilidade da construção e implantação da fábrica da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA no Município de Rezende à Comissão Permanente de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro para apresentação em Audiência Pública desta comissão para fins de efetivação da doação de que trata esta Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Janira Rocha, Enfermeira Rejane.\r\n\r\nADITIVA Nº 14\r\n\r\nInclua-se o inciso abaixo no §1º do Art. 1º, onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º. (...) - \r\n\r\n§ 1º . (...)\r\n\r\n(...) - formar mão de obra, capacitando prioritariamente a população local, de maneira coincidente com o início das atividades da unidade fabril.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Janira Rocha, Enfermeira Rejane.\r\n\r\nADITIVA Nº 15\r\n\r\nInclua-se o parágrafo abaixo no Art. 1º onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º. (...) - \r\n\r\n§ 1º . (...)\r\n\r\n.............\r\n\r\n§ (...) - O não cumprimento das exigências do disposto no § 1º e seus incisos, obriga a devolução da área ou sua aquisição a preço de mercado.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Janira Rocha, Enfermeira Rejane.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 16\r\n\r\nModifica-se o Art. 3º que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor 60 (sessenta) dias a partir da data de sua publicação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Enfermeira Rejane, Janira Rocha.\r\n\r\nADITIVA Nº 17\r\n\r\nInclua-se o parágrafo abaixo ao Art. 1º onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º -...\r\n\r\n§ 1º - ...\r\n\r\nI - ...\r\n\r\nII - ...\r\n\r\nIII - ...\r\n\r\n§ (...) - É condicionada a contratação de mão de obra local em percentual não inferior a 90% (noventa por cento), para a aprovação da doação de que trata esta Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Enfermeira Rejane, Janira Rocha.\r\n\r\nADITIVA Nº 18\r\n\r\nInclua-se o inciso abaixo no §1º do Art. 1º onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\nI - ...\r\n\r\nII - ...\r\n\r\nIII - ...\r\n\r\n(...) - construir moradias para os trabalhadores e seus familiares e investir em projetos sociais, educacionais e culturais que beneficiem a população local do empreendimento, na forma ajustada no termo de doação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Enfermeira Rejane, Janira Rocha.\r\n\r\nADITIVA Nº 19\r\n\r\nAdicione-se o inciso IV, ao artigo 1º, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º -...\r\n\r\nIV - do quantitativo de postos de trabalho previstos no inciso anterior, 80% (oitenta por cento), no mínimo, deverão ser ocupados exclusivamente por brasileiros residentes e domiciliados no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Dica, Gilberto Palmares, Janira Rocha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 20\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro CODIN autorizada a promover o comodato, com encargo e averbação no registro geral de imóveis competente, de imóvel urbano de sua propriedade localizado no Município de Resende à Nissan do Brasil Automóveis Ltda, nos termos do disposto no art. 68, §2º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e do seu estatuto social.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Dica, Gilberto Palmares, Janira Rocha.\r\n\r\nADITIVA Nº 21\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo 2º, ao artigo 1º, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º -...\r\n\r\n§2º - em caso de encerramento das atividades da sociedade prevista no caput, do artigo 1º, fica anulada a doação, devendo o terreno ser reincorporado ao patrimônio Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Dica, Gilberto Palmares, Janira Rocha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 22\r\n\r\nModifique-se o § 1º, do Artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§1º - O imóvel objeto do contrato de comodato, tem como finalidade e deve ser adequado à construção e implantação de fábrica dedicada à fabricação, montagem, distribuição e vendas de veículos pela NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, sujeitando-se às seguintes obrigações:”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Dica, Gilberto Palmares, Janira Rocha.\r\n\r\nADITIVA Nº 23\r\n\r\nAcrescente-se o inciso IV no Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN autorizada a promover a doação com encargo de imóvel urbano de sua propriedade localizado no Município de Rezende à NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, nos termos do disposto no Art. 68, §2º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e do seu estatuto social.\r\n\r\nIV - Do total de empregos gerados pela instalação da fábrica, 30% (trinta por cento) das vagas serão destinadas às mulheres.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Claise Maria Zito, Rosângela Gomes, Graça Matos, Clarissa Garotinho, Inês Pandeló, Lucinha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 24\r\n\r\nO inciso III do Art. 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN autorizada a promover a doação com encargo de imóvel urbano de sua propriedade localizado no Município de Rezende à NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, nos termos do disposto no Art. 68, §2º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e do seu estatuto social.\r\n\r\nIII - criar, no prazo de 5 (cinco) anos contados do início das operações da mencionada fábrica, e manter, por 20 (vinte) anos contados da data da efetiva doação, 800 (oitocentos) empregos para brasileiros dedicados à fábrica, que trabalhem diretamente no imóvel a ser doado.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Janio Mendes, Zaqueu Teixeira, Domingos Brazão.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 25\r\n\r\nFica modificado o Art. 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN autorizada a promover a doação com encargo de imóvel urbano de sua propriedade em regime de comodato localizado no Município de Rezende à Nissan do Brasil Automóveis Ltda., nos termos do disposto no art. 68, §2º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e do seu estatuto social.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: GERALDO MOREIRA, Janira Rocha, Jânio Mendes\r\n\r\nADITIVA Nº 26\r\n\r\nFica acrescido de § o art. 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º - A Nissan do Brasil Automóveis Ltda., deverá reservar 10% (dez por cento) dos seus postos de trabalho ao primeiro emprego pelo período de três anos a partir do início das operações da referida fábrica.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Comte Bittencourt, Lucinha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 27\r\n\r\nO Inciso III do art. 1º, passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - criar, no prazo de 5(cinco) anos contados do início das operações da mencionada fábrica, e manter, por 20(vinte) anos contados da data da efetiva doação, 1000 (mil) empregos dedicados à fábrica, incluindo empregados da Nissan ou empregados contratados por terceiros que trabalhem diretamente no imóvel a ser doado.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Comte Bittencourt, Lucinha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 28\r\n\r\nModifique-se a ementa, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 941/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 53/2011) QUE AUTORIZA A VENDA PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN DE ÁREA DE SUA PROPRIEDADE\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA, Lucinha \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 29\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN autorizada a promover a venda com encargo de imóvel urbano de sua propriedade localizado no Município de Rezende à Nissan do Brasil Automóveis Ltda., pelo valor mínimo de R$ 106.500.000,(cento e seis milhões, quinhentos mil reais), que serão revertidos para a construção de habitação popular nas regiões Serrana e Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA, Lucinha.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 30\r\n\r\nFica suprimido o parágrafo 1º do Art. 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA, Lucinha \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 31\r\n\r\nModifique-se o inciso III, do parágrafo 1º, Art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - \r\n\r\n......\r\n\r\n§1º\r\n\r\n......\r\n\r\nIII - criar, no prazo de 5(cinco) anos contados do início das operações da mencionada fábrica, e manter, por 20 (vinte) anos contados da data da efetiva compra, 8000 (oito mil) empregos dedicados à fábrica, incluindo empregados da Nissan ou empregados contratados por terceiros que trabalhem diretamente no imóvel a ser doado.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA, Lucinha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 32\r\n\r\nMoifique-se o inciso III, do §1º, do artigo 1º, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§1º - ....\r\n\r\nIII - criar, no prazo de 5(cinco) anos contados do início das operações da mencionada fábrica, e manter, por todo o período em que gozar de regime tributário especial, 800 (oitocentos) empregos dedicados à fábrica, incluindo empregados da Nissan ou empregados contratados por terceiros que trabalhem diretamente no imóvel a ser doado.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, Lucinha\r\n\r\nADITIVA Nº 33\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. - O imóvel a ser doado será revertido ao patrimônio do Estado caso ocorra o trânsito em julgado de decisão condenatória da Nissan do Brasil Automóveis Ltda. por crime ambiental.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, Lucinha\r\n\r\nADITIVA Nº 34\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, o seguinte inciso ao § 1º do Art. 1º:\r\n\r\n\"Art. 1º - (...)\r\n\r\n§1°- (...)\r\n\r\nIV - ressarcir a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN pelo valor atualizado do imóvel, em caso de alienação do imóvel, a qualquer tempo, se o adquirente não assumir expressamente, sem a exigência de qualquer contrapartida, a obrigação de cumprir e manter o cumprimento dos encargos assumidos pela Nissan do Brasil Automóveis Ltda.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nDEPUTADOS: JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, LUCINHA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 35\r\n\r\nArtigo 1º Modifica-se o artigo 1º, § 1º, III que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nIII - criar, no prazo de 5 (cinco) anos contados do início das operações da mencionada fábrica, e manter, por (20) vinte anos contados da data da efetiva doação, 800 (oitocentos) empregos dedicados à fábrica, incluindo empregados da Nissan ou empregados contratados por terceiros que trabalhem diretamente no imóvel a ser doado, atendendo prioritariamente aos moradores dos municípios limítrofes de Resende localizados no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nDEPUTADOS: CIDINHA CAMPOS, Luiz Martins, Jânio Mendes\r\n\r\nADITIVA Nº 36\r\n\r\nFica acrescido de § 2º o Art. 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º - A Nissan do Brasil Automóveis Ltda. deverá reservar 3% (três por cento) dos seus postos de trabalho ao primeiro emprego pelo período de três anos a partir do início das operações da referida fábrica .\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nDEPUTADOS: BERNARDO ROSSI, CLARISSA GAROTINHO, GUSTAVO TUTUCA, RAFAEL PICCIANI, THIAGO PAMPOLHA, Márcio Pacheco, Bruno Correia, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nADITIVA Nº 37\r\n\r\nAcrescenta-se § 2° ao Art. 1º, passa a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - (...)\r\n\r\n§ 2° - Em caso do não atendimento do encargo disposto no § 1°, cancelará a doação do imóvel, retornando o mesmo para o patrimônio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Marcelo Freixo, Jânio Mendes\r\n\r\nADITIVA N° 38\r\n\r\nAcrescenta-se a alínea \"a\" ao Art. 1°, § 1°, III, ficando com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - (...)\r\n\r\n§ (...)\r\n\r\nIII (...)\r\n\r\na) fica obrigada a construção de uma creche, no terreno doado para implantação da fábrica, para uso exclusivo de todos os funcionários diretos ou terceirizados, que trabalhem diretamente no imóvel a ser doado.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 20 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Marcelo Freixo, Jânio Mendes\r\n\r\nADITIVA Nº 39\r\n\r\nAcrescenta-se a alínea \"a\" ao Art. 1°, I, passa a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - (...)\r\n\r\n§ 1º - (...)\r\n\r\nI - implantar e iniciar a operação da fábrica supramencionada no imóvel doado, em até 5 (cinco) anos contados da data de emissão da respectiva licença de instalação ambiental autorizando a construção da referida fábrica;\r\n\r\na) fica reservada 2% da mão de obra da construção da fábrica para os egressos do sistema prisional.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Marcelo Freixo, Jânio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 40\r\n\r\nModifica-se o inciso III, do Art. 1°, no § 1º, ficando com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - (...)\r\n\r\n§ (...)\r\n\r\nIII - criar, no prazo de 5 (cinco) anos contados do início das operações da mencionada fábrica, e manter, por 20 (vinte) anos contados da data da efetiva doação, 800 (oitocentos) empregos incluindo empregados da NISSAN ou empregados contratados por terceiros e 10% (dez por cento) desse quantitativo para estágios, que trabalhem diretamente no imóvel a ser doado.\r\n\r\na) os estágios e empregos a que se refere o inciso III, acima citado, serão reservados a população da região oeste do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 20 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Marcelo Freixo, Jânio Mendes\r\n\r\nADITIVA N° 41\r\n\r\nAcrescenta-se a alínea \"a\" ao Art. 1°, § 1°, III, ficando com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - (...) \r\n\r\n§ 1° - (...)\r\n\r\nIII - (...)\r\n\r\na) fica obrigada a instalação de um Centro Cultural para o Município de Resende, com capacidade mínima para 500 pessoas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 20 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Marcelo Freixo, Jânio Mendes\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1565/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nO Artigo 4º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 02\r\n\r\nSuprima-se os incisos I, II e III do Art. 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nO caput do Artigo 2º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Os profissionais deverão ter suas escalas diárias de trabalho elaboradas de forma que permitam pausas compensatórias em ambiente específico, amplo, arejado, provido de mobiliário adequado e com área útil compatível com a quantidade de profissionais diariamente em serviço, dotado ainda de conforto térmico e acústico adequado para o repouso, alimentação, higiene pessoal e necessidades fisiológicas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAdicione-se os incisos IV, V, VI ao Artigo 2º.\r\n\r\n“Art. 2º O intervalo para repouso dos profissionais de enfermagem que atuam em estabelecimentos de saúde no Estado do Rio de Janeiro será, no mínimo, de\r\n\r\nIV - Entre uma jornada de trabalho e outra, deve haver um intervalo mínimo de 11 horas consecutivas. No regime de revezamento, as horas trabalhadas em seguida ao repouso semanal de 24 horas, com prejuízo do intervalo mínimo de 11 horas para descanso entre jornada, devem ser remuneradas como extraordinárias.\r\n\r\nV - O trabalho noturno corresponde ao período das 19:00 horas às 07:00 horas. A hora noturna equivale a 52 minutos e 30 segundos, portanto, 7 (sete) horas noturnas se equivalem a 8 (oito) horas diurnas.\r\n\r\nVI - A mulher tem direito, durante a jornada de trabalho, a 2 descansos especiais, de meia hora cada um, para amamentar o próprio filho, até que este complete 6 meses de idade. Esse tempo pode ser dilatado a critério da autoridade competente, quando a saúde do filho exigir.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nId: 1213708"
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Não se reportando a referida norma à expressão “decreto”, mesmo que em simetria com matéria anteriormente debatida em projeto de lei.\r\n\r\nNo caso presente, trata-se de decreto que regula ato administrativo normativo, originário do Poder Executivo, estando sempre em posição inferior à lei. O decreto aprova o regulamento que a lei explica, não podendo ir além dos limites da lei para alterar ou acrescentar normas, sob pena de violação a princípio constitucional da hierarquia das normas jurídicas.\r\n\r\nFazer interpretação diversa do princípio constitucional da hierarquia das normas jurídicas é suplantar outro princípio consagrado no artigo 2º da Carta Republicana de 1988, o da separação dos poderes. Isto porque retira do parlamentar a possibilidade de exercer a atividade principal legislativa, qual seja, a de elaborar leis.\r\n\r\nÉ verdade que nada impede que a lei endosse, ocasionalmente, o que se encontra, abusivamente, antecipado no decreto e, a partir daí dispor sobre a matéria, assim fazendo caso omisso dessa descabida antecipação usurpadora.\r\n\r\nPor fim, cabe deixar registrado que a matéria em debate não se encontra elencada naquelas reservadas à iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo, razão pela qual emito VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 3360/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Zaqueu Teixeira, ao Projeto de Lei nº 3360/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Prejudicabilidade, do Deputado Luiz Paulo, Relator Original.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO (Relator Original), membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA (Relator do Vencido), suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 3360/2010, QUE “ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE À HOMOFOBIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputada CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 3360/2010, de autoria do Deputado Carlos Minc, que estabelece medidas de combate à homofobia nas escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição analisada pretende fazer com que, nas escolas da rede pública do Estado do Rio de Janeiro, os alunos maiores de 18 anos de idade com orientação sexual diferente da que é apresentada nos documentos oficiais possam utilizar seu nome social para efetivação da matrícula.\r\n\r\nO Governo do Estado por meio do Decreto nº 43.065, de 8 de julho de 2011, publicado em 11 de julho de 2011, no Diário Oficial, que “Dispõe sobre o direito ao uso do nome social por travestis e transexuais na administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”, permite que na administração direta e indireta os transexuais e travestis usem os seus nomes sociais. Todos os registros de informação, cadastro, programas, projetos, ações, serviços, fichas requerimentos, formulários, prontuários e congêneres da administração pública estadual deverão apresentar o campo “nome social” destacado, acompanhado do nome civil que, na prática, só será usado para finalidades da administração interna.\r\n\r\nO Decreto nº 43.065/2011 é consequência do Decreto nº 40.822, de 26 de junho de 2007, que originou o “Programa Estadual Rio Sem Homofobia”. Caberá à Secretaria de Estado da Casa Civil estabelecer, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, as regras porventura necessárias e à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em razão da Lei nº 3.406/2000, receber as denúncias encaminhadas para a Comissão Processante criada pela Resolução SEASDH nº 310, de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDiante do exposto, em que pese a iniciativa, o projeto de lei não deve prosperar, na medida em que a matéria abordada já foi implementada pelo Governo do Estado. Meu parecer, então, é PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 3360/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de julho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 155/2011, QUE “PROÍBE O ENVASAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA EM EMBALAGEM PET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputada ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Robson Leite, que proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende proibir o envasamento e a comercialização de refrigerante ou qualquer tipo de bebida alcoólica na forma de cerveja, chope ou bebida alcoólica por mistura - como licor, bebida alcoólica mista, batida, caipirinha, bebida alcoólica composta, aguardente composta, com embalagens em garrafa PET, embalagens à base de polietileno tereftalato - PET ou outro tipo de embalagem plástica, sem a existência de prévio estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) submetido à análise do órgão competente, licença ambiental do IBAMA e registro no Ministério da Agricultura.\r\n\r\nProibir o uso do PET - material que possui características excepcionais para o uso industrial, como resistência, leveza e baixo custo, como forma de proteção ao meio ambiente, seria economicamente ineficiente ou até mesmo inviável. Há que se considerar que hoje mais de 80% do total de bebidas fabricadas no país são envasadas em PET e que não existem substitutos à sua altura, inclusive do ponto de vista ambiental. O PET possui vantagens ecológicas ao ser transportado para a empresa de reciclagem seu volume diminui e, consequentemente, reduz as emissões de CO2 e outros gases de efeito estufa, consume pouca água em sua fabricação e são 100% recicláveis.\r\n\r\nAdemais, o sistema de logística para o uso do PET já está previsto na Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que “Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências”, bem como o Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, que a regulamenta e na Lei nº 4.191/2003, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos no Estado do Rio e nas Leis nºs 3.206/99 e 3.369/00, que criam normas e procedimentos para o serviço de coleta, reciclagem e disposição final de garrafas e embalagens plásticas.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 155/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 155/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Baixa em Diligência à Secretaria de Estado do Ambiente, da Deputada Inês Pandeló e concordância do Deputado Zaqueu Teixeira com o voto em separado.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA (voto - Pela Baixa em Diligência), suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 155/2011, QUE “PROÍBE O ENVASAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA EM EMBALAGEM PET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputada ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nAutora do Voto: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 155/2011, de autoria do nobre Deputado Robson Leite, que proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO AUTOR DO VOTO\r\n\r\nA matéria é meritória, visando à defesa do meio ambiente. Porém, com a finalidade de esclarecer o objetivo precípuo da proposição, necessário se faz ouvirmos o que o órgão competente a fim de que se manifestem sobre as informações que seguem:\r\n\r\n1 - O projeto de lei em análise é provido de razoabilidade na sua execução;\r\n\r\n2 - Há alguma iniciativa desta Secretaria com o intuito de alcançar a medida pretendida pelo projeto;\r\n\r\nDiante do exposto, o meu voto em separado ao Projeto de Lei nº 155/2011 é PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA à SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Autora do Voto.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 390/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALAREM CADEIRAS NOS ESPAÇOS DESTINADOS A FILAS DE SEUS CAIXAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras instalarem cadeiras nos espaços destinados a filas de seus caixas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão existem óbices constitucionais à tramitação do projeto de lei em exame, uma vez que está de acordo com os ditames da Carta Magna Estadual.\r\n\r\nAdemais, o projeto de lei visa à obrigatoriedade das instituições financeiras instalarem cadeiras nos espaços destinados a fila de seus caixas.\r\n\r\nPorém, encontra-se em vigor em nosso Estado a Lei nº 5322, de 18 de novembro de 2008, oriunda do Projeto de Lei nº 278/2007, de autoria do Deputado Glauco Lopes, que dispõe sobre o atendimento dos usuários nas agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTendo em vista que a proposição em análise e a referida lei possuem pretensão semelhante, a matéria tratada deve ser acrescida à lei, a fim de unificar em um só diploma legal e garantir o cumprimento do disposto na Lei Complementar Federal nº 95/1998.\r\n\r\nPortanto, com o intuito de que a matéria seja aproveitada, esta Comissão apresenta o seguinte substitutivo:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 390/2011\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 5322, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008”.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A ementa da Lei nº 5322, de 18 de novembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIZAREM CADEIRAS PARA SEUS CLIENTES NOS ESPAÇOS DESTINADOS A FILAS DE SEUS CAIXAS”.\r\n\r\nArt. 2º. O artigo 1º da Lei nº 5322, de 18 de novembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º. Ficam as instituições financeiras localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro obrigadas a disponibilizarem cadeiras para seus clientes nos espaços destinados à fila de seus caixas.\r\n\r\n§1º - Cada agência bancária deverá providenciar, no mínimo, 20 (vinte) cadeiras destinadas à acomodação de seus clientes, enquanto aguardam atendimento nas filas de seus caixas.\r\n\r\n§2º - As agências bancárias que alegarem impossibilidade física de cumprimento da norma descrita no parágrafo anterior deverão apresentar documentos que comprovem a alegada impossibilidade, promovendo a instalação de quantos assentos forem possíveis”.\r\n\r\nArt. 3º. O artigo 2º da Lei nº 5322, de 18 de novembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º. As disposições contidas no artigo anterior não excluem a obrigação do cumprimento do disposto na Lei nº 3533, de 9 de janeiro de 2001, no sentido de disponibilizar assentos preferenciais a aposentados, pensionistas, gestantes e deficientes físicos”.\r\n\r\nArt. 4º. O artigo 3º da Lei nº 5322, de 18 de novembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3º. A não observância ao disposto nesta Lei acarretará ao infrator as penalidades contidas na Lei Federal nº 8078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências.\"\r\n\r\nArt. 5º. O artigo 4º da Lei nº 5322, de 18 de novembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 4º - As instituições financeiras terão prazo de 120 (cento e vinte) dias para cumprirem as determinações contidas nesta Lei.\"\r\n\r\nArt. 6º. O artigo 5º da Lei nº 5322, de 18 de novembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Lei nº 5882/2011.\"\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 390/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 390/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 537/2011, QUE “PROÍBE A VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DO ÁLCOOL LÍQUIDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 537/2011, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que proíbe a venda e comercialização do álcool líquido no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o autor proibir a comercialização de álcool liquido, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA justificativa de “vitimas de queimaduras” não é o suficiente para proibir a comercialização de um produto de suma importância. Se levarmos em consideração os produtos que são passiveis de acidentes, temos que proibir, também, a venda de veículos, motos, etc.\r\n\r\nA venda de qualquer produto está vinculada à atividade comercial e para esse comércio funcionar é necessário a autorização da Prefeitura, o que se dá através do alvará. Assim sendo, o Estado não pode proibir a venda desse produto.\r\n\r\nProjeto com o mesmo teor já tramitou nessa Casa de Leis e não prosperou.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 537/2011 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 537/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, SABINO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 581/2011, QUE “PROÍBE A EXPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR USUÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO A PRODUTOS PERIGOSOS OU NOCIVOS À SUA SEGURANÇA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 581/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, que proíbe a exposição do consumidor usuário de transporte coletivo a produtos perigosos ou nocivos à sua segurança no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende estabelecer em lei a vedação às empresas e concessionárias de transporte coletivo, com atuação no Estado, do transporte de materiais e produtos perigosos, nocivos ou de alto risco concomitante ao transporte coletivo de passageiros.\r\n\r\nA Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que “Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências”, estabelece em seu artigo 6º que são direitos básicos do consumidor à proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.\r\n\r\n“Art. 6º - São direitos básicos do consumidor:\r\n\r\nI - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos; \r\n\r\nAssim posto, é o meu parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 581/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de julho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 581/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 403/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR CARLOS HUMBERTO LONGOBARDI DE VILHENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ESPECIAL, PELAS AÇÕES DE COMBATE AO DIABETES.”\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nilton Salomão, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Doutor Carlos Humberto Longobardi de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro, em especial, pelas ações de combate ao diabetes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 403/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 403/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente no exercício da Presidência, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 858/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JOANNA DE ÂNGELIS - BARRA - CEJA BARRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 858/2011, de autoria do nobre Deputado Rafael Picciani, que torna de utilidade pública o Centro Espírita Joanna de Ângelis - Barra - Ceja Barra.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº. 858/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 858/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente no exercício da Presidência, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e onze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, com a presença dos Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; LUCINHA, Vice-Presidente; SAMUQUINHA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, membro suplente; ABERTURA: Havendo número regimental para deliberar, a Senhora Presidente declarou aberta a 16ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em trinta de agosto de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não houve recebimento de documentos; II - Distribuição de proposições: Não houve recebimento e distribuição de proposições. Em seguida, a Deputada ASPÁSIA CAMARGO coloca em discussão e votação o Requerimento de Informações ao Tribunal de Contas do Estado acerca do Aterro Sanitário de Belford Roxo, sendo aprovado com a concordância de todos os membros presentes. A Presidente e os Deputados presentes acordaram tratar os demais assuntos da pauta em momento posterior. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, matrícula nº 201.700-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em trinta e um de agosto de dois mil e onze. (a) Alexandre Lima Villaverde - Secretário, (a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente.\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER PARA A ABERTURA DA III CONFERÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência a Senhora Deputada INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Hoje, vamos fazer uma sessão bastante participativa porque estão em discussão as duas mensagens do governador com relação aos bombeiros. E sabemos que está vindo aí uma passeata de professores. Por isso muitas pessoas não conseguiram chegar aqui a tempo. A Cecília mesmo ficou parada no trânsito ali. Mas estamos aqui e vamos iniciar. E, na medida em que as pessoas forem chegando vão se adicionando à audiência.\r\n\r\nEu quero dizer para vocês também, que hoje, além dessa audiência pública, além da Sessão, é um dia para mim, pessoalmente, politicamente, muito importante, muito histórico para mim e eu quero dividir com vocês isso. Porque eu fui Prefeita de Barra Mansa e, em 2001, o Tribunal de Contas do Estado considerou as minhas contas ilegais. E a Câmara de Barra Mansa, mesmo destacando que não havia nada de irregular nas minhas contas, por problemas políticos acataram parecer do TCE e rejeitaram as minhas contas. Eu entrei na justiça pedindo o direito de defesa, já que naquela ocasião não me deram esse direito. E hoje a Câmara de Barra Mansa estará votando novamente um novo parecer favorável às contas de 1998. Então, hoje serei inocentada daquilo que eu tinha certeza há muito tempo. (Palmas) Por isso entrei na justiça pedindo esse direito de defesa. Então, um dia bastante histórico. Vou dar presença em plenário, não vou poder ficar na votação porque eu tenho que acompanhar essa Sessão lá também.\r\n\r\nBem, estamos aqui na fase de abertura da nossa 3ª audiência pública, aliás, nossa 3ª Conferência de Políticas Públicas para as Mulheres. E, como em outros anos, a nossa Comissão dos Direitos da Mulher faz essa abertura, convida alguém da Secretaria de Políticas para as Mulheres para dar as informações, as diretrizes que vão ajudar a cada uma de nós, nos municípios, a trabalhar, convocar a Conferência Pública dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nA 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres começa com as conferências municipais em 1º de julho. Está pertinho. E termina em Brasília no período de 12 a 14 de dezembro, normalmente com a presença de mais de 3 mil mulheres.\r\n\r\nA Conferência é coordenada pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM. Foi convocada pelo decreto presidencial de 15 de março. A 3ª Conferência tem por objetivo discutir e elaborar políticas públicas voltadas à construção da igualdade, tendo como perspectiva o fortalecimento da autonomia econômica, cultural e política das mulheres, contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para o exercício da cidadania das mulheres.\r\n\r\nDito isso, vou abrir a palavra para as pessoas que fazem parte aqui da mesa. Vamos ouvir as duas. Depois abriremos para o plenário se colocar. Voltaremos à mesa para as respostas e as conclusões finais.\r\n\r\nÉ uma audiência pública de informação. Não é de deliberação, portanto, cada um vai poder fazer as suas perguntas, para, no dia-a-dia, ajudar a convocar e mobilizar as conferências municipais.\r\n\r\nDe início, passo a palavra à Cecília Soares, superintendente da Superintendência dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nA SRA. CECÍLIA SOARES - Obrigada, Inês. Boa tarde a todas.\r\n\r\nQueria, em primeiro lugar, cumprimentar a Inês por essa iniciativa. Tem sido muito importante essa parceria do Legislativo com o Executivo. Para essa questão das Conferências é muito importante a gente estar aqui hoje para dar esse pontapé inicial.\r\n\r\nQueria cumprimentar a Renata, companheira da SPM. Bem-vinda ao Rio. É muito importante a gente ter uma representante da SPM aqui.\r\n\r\nQueria só dar alguns informes sobre o processo das Conferências aqui no Estado do Rio, para depois a gente ouvir a Renata, que eu acho que é o principal neste momento.\r\n\r\nNós já enviamos a minuta de decreto para o Governador . A nossa Conferência Estadual, segundo a nossa minuta de decreto aqui, vai se realizar nos dias 7, 8 e 9 de outubro. As Municipais são a partir do dia 1º, mas a primeira que está marcada já é a de Itaboraí, agora, dia 6 de julho, na semana que vem. Vai ser a primeira do nosso Estado.\r\n\r\nNós já formamos a comissão organizadora, que ficou bem grande, com 24 representações governamentais e da sociedade civil. Ficou paritário. \r\n\r\nNós procuramos seguir o máximo possível as orientações do Regimento da Nacional, mas a gente fez algumas adaptações. E os Municípios também. Quer dizer, o nosso Regimento Interno vai ser como orientação para os municípios. A gente fez uma reunião com as gestoras municipais de políticas para as mulheres. Temos dois representantes desse Fórum Estadual de Gestoras Municipais de Políticas para Mulheres na nossa comissão organizadora que se reuniu, ontem, pela primeira vez. \r\n\r\nA gente ainda não conseguiu fechar o Regimento, mas já avançamos bastante. Pretendemos acompanhar todas as Conferências Municipais. Acho que isso vai ser uma coisa importante e dar toda essa orientação.\r\n\r\nA gente sabe que a Conferência Nacional não obriga a Estadual nem a Municipal a nada. Efetivamente, orienta. E da mesma forma a Estadual em relação aos Municípios. Mas acho que é importante. Há alguns pontos que são fundamentais. E uma coisa que a gente estava discutindo na comissão organizadora e hoje também de manhã na reunião do Conselho, do Cedim, é como os Municípios precisam ficar atentos para essas conferências municipais serem com a maior abertura possível. A gente sabe que em 2007 chegaram reclamações, denúncias na Comissão Organizadora Estadual de que em alguns municípios estavam exigindo que as representações da sociedade civil viessem de instituições com CNPJ e pediam o estatuto etc., quer dizer, isso limita muito a participação de mulheres que estão interessadas em discutir, e nós acabamos não incluindo novas pessoas, nós acabamos ficando sempre nas mesmas representações e limitando muito a participação. Então, esse é um dos aspectos que nós vamos dar como orientação aos municípios. Eu acho que no mais é só nós escutarmos o que a companheira da SPM tem para nos orientar. Esse é um processo muitíssimo importante. Nós vivemos isso já em 2004, depois em 2007, e demorou um pouco para chegar a essa agora. E é um desafio para uma gestão que está começando. A Ministra Nilcéa também enfrentou esse desafio porque foi no momento em que ela entrou em 2004. Mas, eu queria justamente parabenizá-la porque é um processo trabalhoso, desgastante, mas vocês sabem como é muitíssimo importante, e se vocês se dispuserem a estar nos Estados e nos municípios acho que é muito importante.\r\n\r\nÉ isso. desejo sucesso para esse nosso momento, para todas as nossas conferências. Muito obrigada. (Palmas).\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Quero registrar e agradecer a presença da Vereadora Lia, de Angra dos Reis; da Conceição Raba que é uma liderança forte e importante de Angra, já foi Vereadora, Vice-Prefeita, e estamos trabalhando num futuro próximo... (Palmas) bem assim, vitorioso. E assim, as pessoas que se inscreveram e chegarem aqui à Mesa nós vamos anunciando. Vamos ouvir agora então a Renata Alvarez Rossi, Subsecretária de Planejamento e Gestão Interna da SPM.\r\n\r\nA SRA. RENATA ALVAREZ ROSSI - Boa tarde a todas,e aos poucos senhores que estão aqui. Em primeiro lugar, saudar a Deputada Inês Pandeló e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro pela grande iniciativa de convocar essa audiência pública para que possamos discutir, tirar dúvidas, aprofundar e ajudar na mobilização e na articulação das mulheres do Rio de Janeiro nesse processo de construção da conferência. Quero saudar também a Cecília Soares pelo trabalho desenvolvido no Rio de Janeiro à frente da superintendência de política para as mulheres, que é um organismo executivo de políticas que é o grande nosso objetivo inclusive, que é fortalecer esses organismos porque são eles que conseguem batalhar na formulação, na implementação, na mobilização e na articulação de política para as mulheres em parceria com o conjunto do Governo do Estado.\r\n\r\nQuero dizer que para nós do Ministério de Políticas para as Mulheres como disse a Cecília, nós estamos fazendo um esforço de, em primeiro lugar, garantir a construção de uma boa conferência que dê conta de ajudar a mobilizar, a organizar as mulheres nesse debate das políticas públicas, e nós estamos à inteira disposição para ajudar nesse processo. É um processo que é muito rico, mas é muito difícil, mas é mais uma barreira, é mais um desafio que a gente enfrenta para ajudar na organização das mulheres.\r\n\r\nEssa conferência, conforme lida pela Deputada, ela tem três objetivos fundamentais na nossa terceira conferência que vai acontecer agora em 2010 depois da última de 2007, tem três objetivos fundamentais: o primeiro objetivo é nós conseguirmos aprofundar e debater o que nós temos chamado de um realinhamento estratégico das políticas públicas para as mulheres.\r\n\r\nEsse realinhamento estratégico decorre do que nós chamamos de uma matriz de política para as mulheres que foi formulada, está sendo formulada, está em processo de formulação, a partir de uma demanda da Presidente Dilma, a primeira mulher a ser presidente, que assumiu o mais alto cargo político do País. E ela nos trouxe essa demanda assim que nós assumiu o Ministério, ela nos trouxe a demanda de construir uma matriz de política para as mulheres que, mais do que formular ações, fosse capaz de concretizar em ações para as mulheres, tendo em vista, e aí afinada, dialogando com a estratégia geral do governo, que é de combater a pobreza e erradicar a miséria. \r\n\r\nA partir desse eixo central, que é o objetivo estratégico do conjunto do Governo Federal, e aí foi lançado recentemente o Programa Brasil sem Miséria, e nesse âmbito a nossa tarefa, que foi demandada e encomendada pela Presidenta Dilma, foi de formular uma matriz de política para que a gente possa incorporar as mulheres no processo de desenvolvimento do país. Esse é o primeiro objetivo e que traz a pauta, que também foi lida aqui e queria apresentar um pouco mais detalhadamente, o que será a pauta dessa nossa 3ª Conferência Nacional, à luz desse objetivo estratégico que foi colocado pela Presidenta. \r\n\r\nNós teremos como desafio debater o que nós temos chamado de construção e garantia da autonomia das mulheres, autonomia econômica, autonomia política, social, cultural das mulheres brasileiras. E aí no âmbito desse eixo central que estrutura o que a gente chama de garantia da autonomia das mulheres, está aí incorporado um conjunto de questões que a gente precisa trabalhar para garantir que essas mulheres tenham autonomia. E aí autonomia econômica como um eixo fundamental nesse processo. \r\n\r\nPara que as mulheres tenham autonomia econômica, nós elegemos como uma questão fundamental e prioritária a garantia da inclusão das mulheres no mercado de trabalho. E mais do que incluir as mulheres no mercado de trabalho, e a inclusão produtiva das mulheres, porque estamos falando das mulheres urbanas e das mulheres rurais, nós temos trabalhado também num processo de formalização do trabalho das mulheres. E aí com especial destaque para a formalização das trabalhadoras domésticas, que hoje formam o maior contingente de trabalhadoras. O maior número de mulheres ocupadas hoje, no Brasil, elas estão exercendo funções de trabalhadoras domésticas, mas, ao mesmo tempo, é o setor que é mais prejudicado ou menos atendido pela formalização do trabalho.\r\n\r\nEstivemos agora a convenção da OIT, que conseguiu fazer um conjunto de recomendações, e que o Brasil estava lá presente, a nossa Ministra Iriny Lopes estava lá presente para garantir o avanço na formalização do trabalho doméstico. E nesse sentido, esse será um dos pontos centrais na nossa discussão do que será o que a gente chama de autonomia das mulheres. \r\n\r\nMas, para que as mulheres possam acessar o mercado de trabalho é fundamental também que, no âmbito do debate da autonomia, esteja aí o debate sobre a constituição dos equipamentos públicos para as mulheres, ou seja, para as mulheres poderem sair de casa, para que elas saiam do espaço privado e se dediquem ao espaço público, que aí sempre a desigualdade entre homens e mulheres também aparece aí, porque enquanto os homens estão no espaço público, as mulheres estão no espaço privado, mas para que elas possam se dedicar ao mercado de trabalho, ao seu trabalho, possam ir ao espaço público, elas precisam ter um conjunto de equipamento que dê conta daquelas tarefas a que elas sempre ficam dedicadas a cumprir dentro de casa. Falar em autonomia para as mulheres também significa falar em constituição de equipamentos públicos, e aí no debate das conferências municipais é fundamental, por exemplo, o debate sobre as creches, que é uma pauta que está voltada e que é de responsabilidade das prefeituras municipais, e que faz parte desse arco, desse conjunto de equipamentos públicos que as mulheres precisam ter à sua disposição. Além das creches, as lavanderias comunitárias, os restaurantes comunitários, no caso das mulheres do campo as cisternas. Seja um conjunto de equipamentos que permitam que as mulheres não precisem se dedicar apenas ao trabalho doméstico.\r\n\r\nAlém disso, ainda no âmbito da autonomia das mulheres, para que tudo isso também seja possível que seja concretizado é fundamental garantir, e aí um dos eixos que a gente sempre batalhou que é a garantia de uma educação que não seja sexista, que não seja racista, que não homofóbica, que não seja lesbofóbica, ou seja, um tipo de educação que seja capaz de mudar a cultura política da sociedade brasileira. É verdade que a gente conseguiu nos últimos oito anos, cerca de 30 milhões de pessoas acessaram à classe média, saíram da pobreza, ou seja, um conjunto de pessoas acessaram a uma melhor qualidade de vida, melhor condições materiais de sobrevivência, é verdade também que a cultura política da sociedade ainda precisa ser trabalhada, ainda precisa avançar, e nesse sentido a educação assume um papel fundamental. \r\n\r\nE ainda no âmbito da constituição da autonomia das mulheres, a atenção à saúde integral das mulheres, ou seja, a gente conseguir constituir um conjunto de políticas públicas que enxergue as mulheres para além do seu papel da mãe. Então, nesse sentido, a Rede Cegonha, que foi lançada este ano pela presidenta, é fundamental, assumiu um papel fundamental no conjunto da política de atenção à saúde das mulheres, mas também o conjunto de outras políticas, por exemplo, como a prevenção e o tratamento ao câncer de colo de útero e de mama, que são ações que são específicas, exclusivas para as mulheres que estão no âmbito da garantia das condições para que as mulheres busquem sua autonomia.\r\n\r\nAinda no âmbito do debate da autonomia das mulheres, além dessas questões que foram citadas, além disso, um outro tema que será tratado na conferencia e que é alvo da nossa formulação, é a garantia do direito à uma vida sem violência. Então, além da autonomia das mulheres, é fundamental que elas tenham direito a uma vida sem violência. E é entendendo que a violência atinge não só pelas mulheres que não têm autonomia econômica, autonomia financeira; isso de fato é um complicador ou as mulheres que estão submetidas nessa situação podem sofrer mais violência, mas a violência contra as mulheres é algo que perpassa todas as classes, todas as raças, todas as orientações sexuais. Então, a garantia da vida, do direito a uma vida sem violência é um tema que continua na centralidade desse debate, inclusive a presidenta Dilma tem se dedicado pessoalmente na defesa da Lei Maria da Penha, que este ano completa cinco anos em agosto, que foi sancionada pelo presidente Lula. A gente, inclusive, estava falando com o radialista que a gente teve uma vitória importante no STF quando afirmou a constitucionalidade da lei negando o habeas corpus a um agressor e que um juiz de um estado concedeu o habeas corpus e o STF negou o habeas corpus. Isso foi uma vitória importante para nós, para a Lei Maria da Penha e para as mulheres brasileiras. Mas é fundamental que a gente, nesse processo de conferencia, debata a Lei Maria da Penha e ajude no fortalecimento da Lei Maria da Penha porque é um instrumento nosso fundamental de proteção das mulheres e defesa das mulheres vítimas de violência.\r\n\r\nAinda no debate dessa matriz de política para as mulheres, então a gente tem aí nesse eixo de enfrentamento à pobreza, de combate à miséria a garantia de autonomia das mulheres, a garantia de uma vida sem violência e finalmente a garantia do que a gente chama da gestão da transversalidade das políticas para as mulheres. \r\n\r\nEntão, aqui, eu acredito que tenha um conjunto de mulheres que são dirigentes de órgãos municipais, e aqui a nossa dirigente do órgão estadual de política para as mulheres, que significa a possibilidade de garantir articulação intra e intergoverno e na relação com a sociedade das políticas para as mulheres. A relação intergoverno significa a gente, no âmbito do nosso governo federal, estadual ou municipal, garantir que as políticas para as mulheres sejam assumidas como a política estratégica, de uma forma estratégica, ou seja, que ela de fato seja transversal ao conjunto das políticas, e aí não apenas através a constituição de políticas especificas e exclusivas para as mulheres mas também de garantir o recorte das mulheres ou o recorte de gênero no conjunto das políticas públicas dos governos. Então, essa articulação é fundamental porque, afinal de contas, mulher a vida das mulheres tem que ser um papel de todos. Nós somos a metade da população então não dá para falar de política pública, de democracia se a gente não fala em políticas que atingem as mulheres. E aí um alerta sobre o que a gente chama, às vezes, das políticas universais, mas que atinge as mulheres de forma diferente. Então, fazer esse debate é fundamental porque às vezes a gente diz - não, mas eu trabalho com iluminação pública. Então, iluminação pública atinge a todos, homens e mulheres, inclusive mulheres. Mas a iluminação pública ou a falta de iluminação pública a sobrevida das mulheres tem um impacto diferente. Então, tanto do ponto de vista das políticas universais quanto daquelas políticas que são específicas e exclusivas para as mulheres; e a articulação dessas políticas é uma tarefa também que está na constituição dessa matriz de política para as mulheres. E aí também, isso que a gente chama de gestão da transversalidade, o dialogo com a sociedade, que é fundamental que, inclusive, é a razão da nossa existência.\r\n\r\nEntão, além de discutir esse nosso realinhamento estratégico a partir dessa matriz de política para as mulheres, o nosso segundo objetivo nessa conferencia vai ser fazer a avaliação, avaliar o 2º Plano Nacional de Política para as M0ulheres, que foi constituído na 2ª conferencia, que aconteceu no ano de 2007.\r\n\r\nAtualmente, o Plano Nacional de Política para as Mulheres, que a gente carinhosamente chama de PNPM, para dar uma abreviada, ele hoje é composto por 388 ações, distribuídos em 11 eixos que tratam dos mais diversos temas, sobre economia, sobre poder, sobre saúde, sobre educação, sobre enfrentamento da lesbofobia, ao racismo, enfrentamento a preconceito geracionais, enfim, são 11 eixos que articulam conjunto de política para as mulheres e nós, nessa 3ª Conferência, estamos fazendo um processo de diálogo com o conjunto dos ministérios que se comprometeram com a constituição desse plano, que é um plano, nós como organismo executivo de políticas para as mulheres, nós temos a tarefa de articular as políticas no conjunto do Governo, então, o plano sintetiza essa articulação e aí o momento da conferência é o momento para passar os anos e a gente dizer “bom, mas, nós avançamos aqui, essas políticas foram feitas, essas não, mas, por que não? E como faremos?”, então, nós estaremos em um espaço e nos dedicaremos também nesse processo de construção da 3ª Conferência a avaliar o que foi o plano nacional de políticas para as mulheres e ajudar a constituir quais vãos ser as nossas ações para o próximo período. \r\n\r\nE, finalmente, o terceiro objetivo, nessa conferência, é atualizar o debate sobre as políticas para as mulheres e sobre as mulheres brasileiras, então, tem algumas questões que a gente vem tratando, que não é de hoje, mas, que por um motivo ou por outro, ganha uma relevância diferente, um destaque diferente, e que a gente também vai tratar, citar dois exemplos, é sobre a reforma política, que sempre esteve na nossa pauta, sempre esteve na pauta do movimento feminista, do movimento das mulheres, mas, que agora a gente ganha um outro fôlego,um outro espaço de debate e certamente nesse processo da construção da conferência a gente vai fazer um debate sobre reforma política e aí apresentando o déficit que o Brasil tem de representação das mulheres no espaço de poder, se a gente for comparar com os países da América Latina, do ponto de vista da Câmara de Deputado Federal, o Brasil ocupa o penúltimo lugar dos países da América Latina. \r\n\r\nNós temos o que a gente chama da sobre representação das mulheres, nós somos mais da metade da população e não nos vemos no parlamento e quando estamos lá enfrentamos um conjunto de dificuldades e não só dificuldades no parlamento, mas, para acessar o parlamento e aí sempre tem aquela máxima que mulher não disputa poder, mulher não gosta de ser candidata, mas, não é bem verdade, mas, na verdade a gente precisa, através da reforma política, discutir os mecanismos que permitem ou não permitem as mulheres serem candidatas e aí o debate sobre lista fechada, lista paritária, sobre financiamento pública de campanha, sobre tempo de TV destinado às candidaturas. Então, esse debate da reforma política, certamente, aparecerá nessa conferência.\r\n\r\nUm outro tema que eu gostaria de trazer com mais ênfase é sobre o impacto das grandes obras e sobre os grandes eventos esportivos que agora também assumem uma pauta na ordem do dia, com a construção das obras do PAC, mas, também nas obras de construção do que será a preparação para Copa e para as Olimpíadas, acho que o Rio de Janeiro tem um grande desafio nesse sentido, para que as mulheres possam ocupar espaço de protagonista no processo da construção, ou seja, as mulheres possam ser capacitadas e incorporadas no processo da construção, no mercado de trabalho da construção civil e não apenas estejam à margem desses canteiros de obras aí, principalmente em grande número assumindo o lugar da exploração sexual, então, debater o papel das mulheres no processo de construção das grandes obras e no processo da participação das grandes eventos esportivos e aí garantindo o espaço para que as mulheres possam se dedicar o esporte, aumentar o número de bolsa para as mulheres, ou seja, um conjunto de ações mesmo que o Governo, o Estado, podem desenvolver para incorporarem as mulheres nesse processo aí que está na ordem do dia, então, são esses três os principais objetivos da conferência, é evidente que a gente vai, ao longo, sempre tem mais um aparecendo, mas, essa é a nossa orientação, do ponto de vista dos temas da conferência, e como resultado, o que nós esperamos como resultado? \r\n\r\nEm primeiro lugar, que as essas conferências municipais e as conferências estaduais, sejam espaços, como disse a nossa superintendente, para aprofundar o debate sobre esses temas, ou seja, espaços amplos, abertos, que tragam as pessoas para que a gente possa incorporar o maior número de pessoas, o maior número de mulheres, nesse debate, no aprofundamento desse debate, para que as políticas para mulheres, de fato, sejam introjetadas como uma questão estratégica nos nossos municípios e nos nossos estados.\r\n\r\nAlém disso, é fundamental que como resultado dessas conferências e, aí, sobretudo, das conferências municipais, que sejam elencados numa agenda de prioridades mesmo e de ações que os municípios devem desenvolver. E aí, tendo em vista a construção, pode ser que alguns municípios aqui já tenham, mas os que têm de fortalecimento e os que não têm de constituição de um plano de políticas para as mulheres, um plano municipal de políticas para as mulheres e que seja coordenado pelos organismos ativos de políticas para as mulheres quando houver ou quando não houver, com o órgão executivo, com o Poder Executivo para que de fato o governo se comprometa com as políticas para as mulheres. É fundamental que como saldo desse processo de conferência, como disse a superintendente, a última foi há tanto tempo e nesse espaço de tempo entre uma conferência e outra que a gente tenha um documento na mão para que, inclusive, o corpo de delegadas que vão para as estaduais, para as nacionais, elas funcionem também como agentes de monitoramento, de acompanhamento do que foi definido mesmo na conferência e com isso a gente aprofunda a democracia, com isso a gente amplia a transparência e com isso ganha todo mundo, principalmente as mulheres. Como resultado nós também queremos, estamos trabalhando num processo e aí está aqui e tem a ver com isso, que é de incentivo e estímulo a constituição e fortalecimento dos organismos executivos de políticas para as mulheres. Os conselhos de direitos das mulheres cumpriram um papel fundamental ao longo da história do movimento de mulheres, no fortalecimento de uma instância, de uma estrutura que organizasse as mulheres, que pudesse fazer e representar esse enfrentamento. Só que, mais do isso, é fundamental que a gente tenha organismos executivos, aqueles que são capazes de formular e de implementar políticas públicas para as mulheres. \r\n\r\nHoje, no Brasil, a gente tem cerca de 350 organismos municipais de políticas para as mulheres, temos 22 estados com secretaria estadual de mulher constituída e o nosso objetivo através dessa conferência é ampliar esse número para que a gente tenha mais e mais municípios com estruturas executivas e com estruturas executivas fortalecidas. Esse é um outro objetivo e um outro legado que a gente quer deixar com essa conferência. \r\n\r\nComo insumo, e aí já apresentando o que nós do ministério temos preparado e produzido para ajudar nessa conferência, em primeiro lugar nós estamos preparando, na verdade já está preparado e todo esse material que eu vou dizer agora estará disponível no site do ministério e um desses materiais é o guia de orientação para implementação de planos municipais e estaduais de políticas para as mulheres. O que é esse guia? Como a nossa idéia é incentivar que os municípios após e durante a conferência produza o seu plano municipal nós vamos disponibilizar um guia que é um material de orientação sobre planejamento, como planeja, como monta um plano, como se articula com as outras secretarias municipais ou estaduais ou com os outros ministérios, como é que a gente produz esse plano. Então, esse guia vai estar disponível e vai ser um instrumento fundamental para as conferências municipais. Nós estamos produzindo roteiros municipais que a idéia é que os municípios se debrucem principalmente - eu apresentei aqui o que são os temas gerais que estamos tratando. Mas esses temas gerais se dão de forma diferenciada no âmbito do governo federal, no âmbito do governo estadual e do municipal também. Nós estamos preparando um roteiro que orienta e pretende apontar aquelas questões que são próprias dos municípios, por exemplo, as creches. Ainda que a gente leve, nós delegadas municipais, a gente vá para a nacional falar que é importante ter creche, que a Presidente Dilma tem uma meta de construir seis mil, que é preciso regionalizar as metas, que é preciso regionalizar as metas, que é preciso garantir nos municípios com portes e definir o conjunto de critérios para essas creches. Mas são nos municípios que essas creches são feitas, é através das prefeituras que essas creches são feitas, é na parceria com o governo municipal que elas são feitas. Então é fundamental que questões como essas que são típicas e próprias dos municípios elas sejam tratadas no próprio município. Então a nossa idéia é constituir o temário geral e aprofundar o temário geral de orientação política, mas que a gente também produza insumos e dê elementos para os municípios fortalecerem seus debates que são daquelas políticas que acontecem mais na própria localidade. \r\n\r\nNós também disponibilizaremos um texto base que é um pouco o aprofundamento disso tudo que eu falei aqui agora sobre essa nova matriz de políticas para as mulheres, sobre autonomia, enfrentamento a violência, gestão é um texto mais denso, com mais conteúdo para orientar os debates estaduais. E para a conferência nacional, estamos preparando, como um insumo para o debate, esse processo que eu havia falado de avaliação do que foi o Plano Nacional de Política para as Mulheres. Então, é pegar as 388 ações e debater quais as metas que foram alcançadas, quais não foram, por que não foram, para que a gente possa refazer as metas e reorientar nossa ação para os próximos anos. \r\n\r\nAlém disso, mais duas coisas importantes que a gente elaborou: uma é que o Ministério vai enviar ofício para todos os prefeitos, um ofício do ministério, para todos os prefeitos e prefeitas solicitando a convocação da conferência. A gente sabe que nem todos os prefeitos e prefeitas têm o conhecimento e a sensibilidade, a gente sabe que não é uma luta que às vezes a gente empreende e então estão sendo parceiros nesse sentido, sensibilizando, comunicando e explicando, e solicitando aos prefeitos e prefeitas que convoquem suas conferências. E por que isso? Porque é a Prefeitura quem decreta. Se faz uma minuta e eles decretam. Agora, a convocação mais do que a questão burocrática de quem convoca, nós entendemos que é fundamental que o Poder Público Executivo, ele, de fato, se comprometa. Então, é fundamental insistir na tecla de que o prefeito chame; é fundamental que onde houver organismos de políticas para as mulheres, nós achamos que é quem tem que estar à frente, organizando e produzindo. Mas, é fundamental que o Poder Executivo esteja envolvido nesse processo. Então, nesse sentido, nós estimularemos e tentaremos ajudar, através do envio desses ofícios. \r\n\r\nE, por último, nós vamos enviar, e aqui a comissão já produziu o regimento, mas a gente vai enviar para os organismos executivos de políticas para as mulheres, para as prefeituras, para os organismos estaduais, para os conselhos e demais entidades tipo um kit com regimento, com decreto de convocação e com material contendo orientações básicas para convocar e realizar suas conferências. \r\n\r\nEsse vai ser o material de uma distribuição mais ampla e que a gente vai fazer essa distribuição, já estamos fazendo na realidade, para ajudar os municípios e os estados. Todos esses materiais estarão disponíveis no site do Ministério e ao final, vou passar nosso e-mail também. \r\n\r\nEu já estou concluindo, porque a gente tem um horário.\r\n\r\nBom, o calendário da conferência já foi lido aqui também pela Deputada e é composto pelas etapas municipais, que acontecem de julho até agosto; as etapas municipais ou regionais. Aquelas mulheres que não possam participar ou os municípios que não tenham, não convoquem ou não realizem conferências de mulheres ou que entendam por bem fazer regionais. Às vezes, tem municípios que fazem parte de consórcios de municípios e são municípios que, às vezes, atual muito conjuntamente no seu dia a dia e então é possível que essas conferências aconteçam também, de maneira regional, e aí essa etapa acontecerá de julho até agosto. \r\n\r\nDe setembro a outubro, as etapas estaduais e finalmente a etapa nacional, que será de 12 a 14 de dezembro, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães em Brasília. \r\n\r\nAlém dessas três etapas, o regimento também prevê a realização de conferências temáticas. Essas conferências temáticas também poderão acontecer ao longo de todo nosso cronograma, ou seja, de julho até outubro. E essas conferências temáticas, na verdade, são espaços que não têm como objetivo tirar delegados ou tirar documentos formais, mas são espaços mais livres, um pouco semelhante ao que foram as conferências livres da juventude, da comunicação, da segurança, ou seja, são espaços que permitem iniciativas de debates de temas de uma forma mais livre, sem aquela preocupação em tirar um plano, sem a preocupação em tirar delegados, e aí nós teremos também um processo também de receber as deliberações e as formulações, na verdade. \r\n\r\nA ideia mesmo é formular o debate dessas conferências para ajudar nas nossas formulações tanto municipais, quanto estaduais quanto nacional. Então, essas conferências temáticas podem acontecer nos três âmbitos, e está previsto para acontecer de julho a outubro. \r\n\r\nPor último, para terminar mesmo, tem algumas tarefas que eu acho que os municípios e os estados tem que começar a se debruçar e a pensar. A primeira é mobilizar o Poder Executivo para convocar a conferência. É que o Estado do Rio de Janeiro já fez isso e é um processo que, quanto antes a gente começar, melhor para a gente poder cumprir com o cronograma. \r\n\r\nE aí, está previsto no regimento que em caso de resistência ou de não...do Poder Executivo não convocar, que o Poder Legislativo pode cumprir esse papel. Mas eu volto a dizer que é fundamental que o Poder Executivo se envolva, que esteja pactuado com o Poder Executivo o processo de realização da conferência. Feito isso, a elaboração do decreto, como também já foi feito aqui no Rio, e isso é bom, porque os municípios têm um espelho, têm uma ajuda, e a gente também tem um decreto que foi assinado pela Presidenta Dilma, mas quando o Estado já está organizado isso ajuda sobremaneira os municípios.\r\n\r\nPassado, isso, a definição do órgão que será responsável pela organização da conferência, e aí,mais uma vez, dizendo que naqueles municípios onde existe um organismo executivo de política para as mulheres é fundamental que este seja o coordenador da conferência, tendo em vista o fortalecimento. E essa definição do órgão responsável, como também, inclusive, está sendo feito aqui no Rio de Janeiro em parceria, sempre, com os Conselhos de Direito das Mulheres, com a sociedade civil, inclusive montando a Comissão Organizadora, em geral paritária, com participação da sociedade civil e poder público, de modo que quando quem organiza quanto quem participa formula, mobiliza, esteja representado nessa comissão, e aí possa fazer uma Conferência que seja a mais representativa possível.\r\n\r\nNós montamos quatro comissões, uma comissão temática, aí do ponto de vista nacional, mas é, como disse a nossa superintendente, é mais como uma sugestão, não tem modelo imposto de organização. Nós montamos uma comissão temática, uma comissão de mobilização, uma comissão de comunicação, para ajudar no diálogo e na difusão da Conferência e uma comissão de relatoria, que é aquela que vai ficar responsável em não só relatar, mas trabalhar e sintetizar o que for decidido nas Conferências e aí principalmente se a gente tiver em vista a organização de um plano de política para as mulheres.\r\n\r\nA delegação para a Conferência nacional será composta de 60% da sociedade civil e 40% do poder público. Nós, como disse a Deputada, estamos prevendo a participação de três mil mulheres, sendo que dessas três mil, além das delegadas, teremos, também, representantes do governo federal e convidadas internacionais. O Ministério de Política para as Mulheres, as políticas para as mulheres do Brasil têm uma repercussão muito forte internacionalmente, a gente é muito demandado, muito ouvido, pela experiência que nós temos aqui, de constituição da Lei Maria da Penha, de constituição da própria CPM, então, nós estamos um arco de relação internacional, participamos e dirigimos um conjunto de organismos internacionais e aí está prevista a participação de algumas convidadas na nossa Conferência.\r\n\r\nE por fim, todo esse material, inclusive o material com orientações para a Conferência está disponível no site do Ministério, que é spm.gov.br e tem um e-mail que está à disposição de quem tiver qualquer dúvida. Nós teremos uma equipe pronta para atender, para responder, para tirar dúvidas, que é “conferenciamulheres@spmulheres.gov.br”.\r\n\r\nBom, é isso. No mais, nos colocamos, mais uma vez, à inteira disposição das mulheres para esse processo de organização da Conferência e desejar a todas um bom processo de Conferência e mais uma vez agradecer pelo convite e nos vemos, todas, em Brasília, em dezembro, na nossa Conferência Nacional. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Renata. Realmente, muito didático, esclarecedor, dando muitas informações para a gente organizar e mobilizar as Conferências.\r\n\r\nQuero, já, agradecer porque ela me passou um anuário das mulheres brasileiras 2011. Ela disse que não foi lançado ainda, eu estou lançando, por isso ela trouxe só um, mas ela falou que vai mandar outros e aí a gente vai mandar, também, para as pessoas que vieram aqui, a gente tem o endereço.\r\n\r\nTambém agradecer, acho que foi a Margarida, deixou um presentinho aqui para nós. Obrigada.\r\n\r\nAgradecer e registrar a presença de Rita Rivello, da OAB-Mulher de Niterói; Leda Bione Luna, representante da Secretaria de Mulheres de Teresópolis; Marlene Miranda, da CUT-Rio; Cristina Dorito, secretária estadual do PT do Rio; Andréa Alves Dias, assessora da Deputada Federal Eliane Rolim; Dolores Otero, assessora da Deputada Federal Benedita da Silva; Manuela Vidal, do Paism, subárea de saúde da Mulher; Glícia Nick de Oliveira, responsável pelo 1º Juizado de Violência Doméstica; Irene Cassiano Marques, assessora da Deputada Enfermeira Rejane; Ana Maria Prista, representante da Prefeitura de Petrópolis; Marcela Lira, coordenadora de serviço de atendimento à mulher da Superintendência dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nAs perguntas agora podem ser feitas por escrito, parece que já têm papéis aí. Nós vamos abrir uma fila das mulheres para que sejam feitas algumas perguntas - não vamos conseguir ter muito tempo para o debate - que queiram ser feitas no microfone. São 15h30, teremos uma meia hora de perguntas e depois uns 20min de conclusões da Mesa. \r\n\r\nEu gostaria de colocar dois pontos que acho que têm que entrar nas nossas discussões também. Nós vimos aqui que a discussão tá densa, tem bastante coisa pra ser discutida nessas conferências. Quero acrescentar dois pontos. O primeiro, a democratização dos meios de comunicação, que atinge a todos nós, homens e mulheres, a sociedade como um todo. Se a gente não tiver a democratização dos meios de comunicação, a gente vai sempre engolir como verdade a verdade de alguns.\r\n\r\nTambém na área do fortalecimento do serviço a gente tem que ampliar a nossa luta para que haja uma secretaria de políticas públicas para as mulheres no nosso estado e o momento da conferência é importante para isso. \r\n\r\nA Cecília quer dar um informe.\r\n\r\nA SRA. CECÍLIA - Bom, é bem objetivo. A Renata falou desse guia de orientação e implementação e tal, só pra informar que já fomos contactados pela SPM e a gente já pediu 2mil exemplares, que a gente vai distribuir nas conferências municipais e na estadual. Só pra vocês saberem que estamos providenciando.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Na fila cada um se apresenta dizendo quem é e de onde é.\r\n\r\nA SRA. LIA - Boa tarde! Meu nome é Lia Estou Vereadora na Cidade de Angra dos Reis. É um prazer estar aqui com vocês. Parabenizo a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nVenho fazer uma sugestão, Cecília; uma pra Renata... Que essa provocação do governo federal e do governo estadual chegue também às Câmaras Municipais, que na sua maioria têm uma Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, como faço parte, sou presidente dessa comissão na câmara de Angra. Na verdade as grandes discussões estão sendo puxadas pelas câmaras e pelas Assembleias Legislativas, não pelos governos. Eu quero sugerir que a gente possa receber também essa provocação, não só as comissões, mas também o presidente da Casa, uma vez que o governo municipal não fazendo, as câmaras podem fazer.\r\n\r\nA outra é esse material. A conferência está muito em cima, está muito em cima. Começa dia 1º de junho. Hoje já é dia 28. Começa 1º de julho, não é? Está em cima. Então, esse material que a Renata falou já está disponível, tem prazo para estar disponível. Essa minuta dos decretos a gente tem que apresentar. Na minha cidade, a gente tem que chamar pela Câmara, urgentemente, uma audiência pública - eu até tinha conversado isso com a Inês, para movimentar a cidade, porque a cidade está completamente parada com relação a isso. Então, quando é que está disponível esse material. Por último, só lembrando a questão da participação das mulheres. Nós tivemos uma experiência em Angra dos Reis, agora, com a Conferência da Juventude, que foi extremamente prejudicial. Primeiro, fizeram em três horinhas, só. Segundo, só podiam ser delegados, para participar, se estivessem participando de uma entidade com CNPJ, com ata, com não sei o quê. Isso dificultou demais. E a Cecília entrou num campo que eu queria entender um pouco melhor, que a gente pudesse abrir para a sociedade civil, sem ter representação. E, aí, nós teremos bastantes mulheres da nossa cidade participando. Então, eu queria entender um pouco mais isso. Obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Próxima. A fila das mulheres é só uma? Não. Tem perguntas por escrito, mas eu quero saber no microfone. Tem mais alguém? Eu achei que era uma fila enorme, que eu ia ter que cortar.\r\n\r\nA SRA. ROSE DO RIO - Quero cumprimentar a Deputada Inês Pandeló, demais autoridade e público presente, sou Rose do Rio, presidente da Liga Brasileira de Futebol Feminino. Achei interessante colocaram o esporte feminino nessa pauta. Isso para nós, principalmente para o futebol feminino no Brasil, que, por mais que a gente trabalhe, por mais que a gente faça, a Inês Pandeló sabe da nossa dificuldade. Foi a 1ª deputada que se interessou em fazer um evento para que fosse conhecido o problema do futebol feminino no Rio de Janeiro. Daqui foi para Brasília, em 2007, com a nossa ministra. Tivemos lá 19 Estados. Foi uma luta muito grande para trazer esses Estados, porque nós não temos representantes, não temos associações, ligas formadas. Então, foi uma coisa assim muito importante, porque a Inês deu esse espaço, abriu esse espaço e eu pude contactar esses Estados. \r\n\r\nGostaria de poder fazer parte dessa comissão, Deputada, como representante do esporte feminino no Rio de Janeiro - município, Estado - e poder levar maior representação para Brasília, que é muito importante que a Ministra saiba a situação do futebol feminino no Brasil. Isso que está acontecendo é tudo fachada. A realidade é outra. Nós fazer agora, eu vou participar dia 2, em São Paulo, de um encontro que vai ter do futebol feminino. Fui convidada para participar, dia 2, e vamos ter, em novembro, o 1º Fórum de Futebol Feminino do Estado do Rio, organizado pela Associação de Futebol Feminino do Estado do Rio de Janeiro. A Inês Pandeló vai ser convidada e outras autoridades. É importante para nós a presença de vocês, para saber da situação da realidade do futebol feminino, que isso tudo que está aí é tudo mentira. Eu agradeço. Muito obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Rose.\r\n\r\nQuero registrar e agradecer a presença da Dra. Márcia Noeli diretora do DPAM - Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher.\r\n\r\nA SRA. ÂNGELA FONTES - Boa tarde a todas e aos homens presentes aqui também, eu fiz por escrito, mas como a fila andou, eu aproveitei. Parabenizar pela organização. De fato, está bastante equilibrada. \r\n\r\nAntes da minha questão propriamente, eu quero apoiar totalmente a minha fala, porque eu vejo que a questão do futebol feminino, em especial, e não o esporte como um todo - mas fazendo um detalhe - é da maior importância. Nós temos uma jogadora que há cinco anos - ou não sei quanto tempo - é tida como a melhor jogadora do mundo, e no Brasil nós não temos uma relevância do futebol feminino. Então, eu acho isso algo que precisamos ter no Ministério dos Esportes, ligado com o Ministério das Mulheres, e chegando obviamente nas esferas estadual e municipal.\r\n\r\nAntes gostaria de dizer meu nome, eu esqueci de fazê-lo, sou Ângela Fontes.\r\n\r\nQuando você falou sobre a matriz estratégica, de políticas, demandadas pela Presidente Dilma, fico pensando como fica a correlação com o resultado da 3ª Conferência. \r\n\r\nO que temos no I e no II Planos são as prioridades que as mulheres apresentaram, como prioridades de políticas para as mulheres. Como você coloca uma correlação entre uma matriz que está sendo formatada, está sendo formulada tendo em vista uma demanda alta, uma demanda importantíssima, e louvo que essa demanda tenha existido, mas de que maneira essa matriz vai também responder às nossas demandas. Essas demandas serão concretizadas, estarão refletidas na conferência, que só vai acontecer em dezembro. \r\n\r\nVejo um hiato entre duas situações concretas, que têm que ser respondidas, tanto a da Presidente quanto a das mulheres. Essa é uma pergunta direcionada a você, Renata. Obrigada. Parabéns a Deputada e a Cecília também. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. MARLI SANTIAGO - Boa tarde. Meu nome é Marli Santiago, sou de Nova Iguaçu, estou representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e Prevenção à Violência, coordenadoria de mulheres, sou do Conselho Municipal do Direito das Mulheres de Nova Iguaçu. \r\n\r\nQuero cumprimentar a mesa pelas colocações eficientes de orientações que, com certeza, nos serão muito úteis.\r\n\r\nGostaria que a mesa falasse, porque até na conferência nós vamos discutir a questão econômica, até pela erradicação da pobreza, e a mulher como ela está muito intensa, um papel muito autora, ela é atriz de desenvolvimento social e tudo, isso é muito importante, mas eu gostaria que falasse um pouco sobre o que se tem na discussão na política sobre o fato de a sociedade não estar aqui, eu acredito que a sociedade não está preparada para receber a mulher que é vítima de ameaças. Hoje, a mulher ameaçada, ela vai lá, faz ocorrência e tudo, mas depois a pessoa vai lá e comete o assassinato. Então, a sociedade hoje não está preparada para isso, para receber essas mulheres vítimas de ameaças. O que se tem sobre isso? Obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. IRENE - Boa-tarde a todos. Sou assessora da Enfermeira Rejane, sou da União Brasileira de Mulheres e do Conselho Municipal de política para as mulheres de Niterói. A gente está em processo de organização da nossa conferência, que vai acontecer nos dias 21, 22 e 23 de julho, temos a abertura indicada para a quinta-feira, 21, e estamos em fase de organização.\r\n\r\nAchei muito importante o que a Cecília falou sobre a documentação, a parte legalista de exigir CNPJ e documentação pessoal de munícipes para participar. Esse foi um dos motivos que eu, na comissão, consegui travar a discussão. Houve uma outra questão, que foi a limitação de participação de delegação por entidade. Eu falei: bom, a conferência municipal é a que agrupa mais, é que a tem que ter maior participação.\r\n\r\nComo já vínhamos construindo o plano, em Niterói, estamos acompanhando a organização da conferência. Temos que aguardar a decisão da estadual para a gente também estar podendo ter validade da nossa conferência, porque não adianta fazer uma conferência e, depois, a Estadual não validar. Então é mais só para dar esse informe e, depois, trocar telefone com as meninas de Itaboraí, aí, para ver como é que vai se realizar a conferência delas. \r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. CONCEIÇÃO CASSANO - Boa tarde a todas, boa tarde às companheiras da Mesa. Quero parabenizar a deputada Inês Pandeló pela iniciativa e cumprimentar a Cecília, representante da ESPM. \r\n\r\nEu sou Conceição Cassano, presidente da Federação das Mulheres fluminenses e secretária-geral da Confederação das Mulheres do Brasil e sou conselheira do Cedim também. \r\n\r\nE quero parabenizar a Inês também por essa oportunidade porque acho muito importante, nesse momento, nós reunirmos tudo o que a gente tiver disponível, e nas nossas mãos, para realizar realmente uma grande conferência. Em que sentido? Nós fizemos duas conferências importantes, que marcaram a época no período da gestão do presidente Lula. Essa conferência é um marco porque é uma conferência que se realiza, nós temos tido uma das maiores vitórias que podemos considerar, que é ter, na presidência da República de um país como o Brasil, uma mulher, fruto de toda essa nossa luta de tantos anos, claro de toda a luta dela pessoalmente, mas desse processo todo que o povo brasileiro viveu, mas especialmente nós mulheres, porque na história do Brasil nunca tivemos uma mulher na presidência da República. Então acho que essa conferência é um marco do ponto de vista histórico e do ponto de vista político. E aí eu considero que um dos aspectos importantes dessa conferência realmente é a gente poder fazer um balanço em tudo que nós avançamos até aqui e quais os passos que precisamos dar daqui para a frente. Eu acho que é um marco nesse sentido, porque acho que tivemos avanços no campo da mulher, inúmeros. \r\n\r\nMas, é preciso que isso apareça e aí eu acho que a Cedim, aqui a Comissão dos Direitos da Mulher, a contribuição que a Deputada Inês Pandeló, que sempre esteve à frente dessa luta, pode nos trazer, nos ajudar e, juntamente com as secretarias de governo em trazer subsídios, em produzir um documento enxuto, onde a gente tenha claramente, em dados, em números, tudo aquilo que substancialmente a gente avançou e o que falta avançar. E aí não acho nem tanto uma questão de estrutura de governo, eu acho que a conquista de uma secretaria da mulher é sumamente importante aqui no nosso estado. Isso é um movimento político nosso, de reivindicação nossa, mas nós precisamos de dados que mostrem o que se avançou do ponto de vista do emprego das mulheres em nosso estado, o que se avançou ou não do ponto de vista da questão do controle da mortalidade materno no nosso estado, o que se avançou do ponto de superar, na questão da Educação, o analfabetismo que ainda tem pelo interior do nosso estado. \r\n\r\nEstamos com um projeto sendo implantado, mais uma vez, em Rio Claro, de alfabetização de jovens e adultos e a gente sabe que nas idades um pouco mais avançadas, acima dos 40 anos, ainda têm muitas mulheres analfabetas. Mas nós já avançamos muito nesse sentido. Já avançamos bastante na questão do emprego. Mas o que mais nós precisamos avançar? O que está aquém? Demos passos importantes na questão da violência, do combate à violência, da prevenção e do combate à violência. Mas o que falta mais para a gente poder avançar no controle da maternidade materna, por exemplo, aqui no nosso estado, que ainda está muito alta apesar de todos os esforços que temos feito.\r\n\r\nEntão acho que temos que preparar um documento muito enxuto para distribuir nesses municípios. De preferência se a gente tiver os dados regionais e municipais, melhor ainda. Nós tivemos um censo em 2000, agora tivemos um outro. Têm muitos dados recentes que podem contribuir para esse debate. \r\n\r\nEntão, nós queremos também contribuir, mas esperamos do poder público essa contribuição. Nós, do Cedim, das entidades, vamos ajudar, mas às vezes nos faltam os meios, a estrutura para isso, e nós contamos e acho que temos tudo para fazer uma grande conferência, para dar um passo muito mais importante, avançar mais ainda além daquilo que nós já chegamos até hoje. Parabéns.\r\n\r\nA SRA CRISTINA DORITO - Boa tarde companheiras, quando a gente fica por último para falar, aí, o pessoal já falou tudo e a gente tem que contemplar. Mas a fala que gostaria de falar, eu sou a Cristina Dorito, sou a Secretária Estadual de Mulheres do PT. Acredito que a questão, um dos eixos prioritários e objetivo é a questão da nossa autonomia, mas uma das preocupações e uma das lutas que a gente está tendo atualmente, é a questão da reforma política. Porque todo mundo acha que a discussão da reforma política é uma coisa que só passa pelos partidos, e a gente sabe que não é isso. O partido tem que esta lá discutindo e são os partidos, são os parlamentares e as parlamentares que no final decidem toda nossa pauta reivindicatória, porque vai para o Parlamento, a nossa reivindicação. E é dali que é aprovada ou não. E o que preocupa é o seguinte: cada ano o número de candidatas aos diferentes níveis de poder: municipal, estadual e federal, tem diminuído. E essa questão para nós, da reforma política, é fundamental, porque dentro da discussão da reforma política prioridade para nós é o financiamento público de campanha. Porque o financiamento público de campanha vai garantir no mesmo nível que a verba chegue para homens e mulheres. Porque a gente sabe que quem tem o poder, quem tem o dinheiro são homens, e por isso, eles são os eleitos e nós ficamos. \r\n\r\nEntão, é fundamental para nós, e isso a gente fala o tempo todo, e é difícil das pessoas se convencerem. Se critica os partidos, é indiferente dos diversos níveis de classificação: direita, esquerda, centro, mas a discussão não é essa. Porque se a gene não tiver os partidos, os parlamentares e as parlamentares comprometidos, as nossas pautas reivindicatórias ficam congeladas. Não saem do papel. Porque tudo passa. Para discutir o hospital, construir o hospital, apoiar o hospital, a delegacia, seja a escola pública, depende deste parlamento. Estou assim, a reforma política, para nós, é um ponto fundamental nessa discussão. E a gente tem que ver de que forma a gente tem que estar construindo isso dentro das conferências. Essa é a prioridade, nesse processo de discussão, para nós.\r\n\r\nOutra é uma preocupação que a gente já tinha colocado na primeira Conferência, nem tanto, surgiu na primeira, mas na segunda foi grande, é as conferências serem realizadas durante a semana. Porque as conferências realizadas durante a semana significam criar dificuldade para que as mulheres do Movimento Social, participem, que as mulheres do Movimento Social conseguem estar mais presentes nos finais de semana. Então, é um apelo que a gente tem feito e, infelizmente, companheiras nossas, gestoras, companheiras todas que estão envolvidas dentro desse processo, não estou colocando companheiro específico do meu partido, mas como um todo, elas têm que fazer o seguinte: se hoje são gestoras é porque nós Movimentos Sociais e Movimentos com Mulheres lutamos para que esses espaços de poder estivessem aí, seja ela coordenadoria, subsecretaria, secretaria ou até assessoria. Ou elas assumem isso ou cada dia mais o Movimento fica mais amarrado. Então, é um apelo que eu faço, se aqui tem alguma assessora ou coordenadora, alguma gestora ou assessora que se tem conferência já marcada, repensem, o espaço do Movimento Social é fundamental. É fundamental porque depende até dele para que o seu órgão seja fortalecido. É um apelo para a gente tentar mudar essas datas e voltar para o final de semana e ampliar, de verdade, o Movimento Social presente. Obrigada.\r\n\r\nA SRA JOANA D'ARC DE MORAIS SANTANA - Boa tarde a todas as pessoas presentes, eu sou a Joana D'Arc de Morais Santana, e eu venho fortalecer justamente esse apelo para que seja repensado e reorientado a ideia da ampliação da participação de mulheres enquanto democracia participativa.\r\n\r\nTradicionalmente, por eu ter vindo de um Movimento Popular, especificamente da educação popular, oriunda das CEBs, eu estive no final dos anos 70, indo para ANAMPOS - Articulação Nacional de Movimentos Populares e Sindical e depois, coincidentemente, pude fazer uns saltos de décadas. Décadas depois eu estava na criação da Central de Movimentos Populares e hoje estamos celebrando os 20 anos da realização de ferramentas que capacitou, em todo o país, mulheres que tivessem indo assumir cargos públicos e aqui, no Sudeste, destacamos o filme “Em Cavalcante Existe uma Pedreira”, onde mulheres de movimento popular, que não tinham sequer documentação completa puderam se capacitar para ir para a Eco 92, discutir porque suas casas estavam sendo rachadas, por que sua água, vindo de mina, estava sendo seca. Aí, quem estava na organização dessas ferramentas tiveram que ficar caladas, não identificar seu nome, porque aí foi descoberto cartel de tráfico, junto com a extração de minério nos centros urbanos, especificamente aqui no Rio de Janeiro. \r\n\r\nComo esse filme foi um filme que deu origem, e a companheira Renata, pode não ter acesso a ele, mas as companheiras como Cida Gonçalves, Ane Teixeira, todas elas tiveram acesso, então, fiz questão de me inscrever para poder fazer esse relato e encaminhar a pergunta diretamente para a Renata, de como podemos, estou colocando nós, mas como essa gestão é uma gestão democrática, não é qualquer gestão, podemos encaminhar para as gestões executivas municipais e estaduais, a necessidade de ampliar e de fortalecer a participação das mulheres e não cerceando, como antes faziam exigindo os CNPJs, porque se nós, quando fomos fundar a Central de Movimentos Populares, tínhamos 82% de movimentos populares organizados na base por mulheres; a fundação da CMP teve 72%, indo a Brasília, de mulheres, porém, na coordenação nacional, de 22 pessoas, ficaram unicamente três mulheres. Então, foi por isso que criamos, em 83 a 96, o primeiro setorial de mulheres, que foi o setorial de mulheres da Central de Movimentos populares, o qual, hoje, todos os organismos têm setoriais de mulheres e não especificamente só a Secretaria, como havia discussão política. Então, por isso eu para concluir, agradeço o convite feito pela Deputada Inês Pandeló, agradeço a presença da querida Cecília Teixeira, mas quero fazer esse apelo para que a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres fortaleçam o protagonismo das mulheres no nacional. Obrigada.(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Quero registrar e agradecer a presença da Daisy Valença, da Asplande, Economia Solidária presente, bem como a presença de Angélica Assunção, Secretaria de Estado e de Saúde, coordenadora SOS Mulher. \r\n\r\nTemos aqui algumas perguntas por escrito: “desculpe-me se foi citado antes. Cheguei atrasada”. “Haverá material que subside as discussões, nos grupos de trabalho, durante as conferências - documento base? Não me refiro ao material do site, mas, em forma de documento para distribuirmos.”\r\n\r\nTerezinha Lameira da CEPIG, Rio de Janeiro, tem uma dúvida, ela fez por telefone: “Sendo a Comissão paritária a coordenadora, da coordenadoria do município conta aparte, ou é como governamental?”, essa é uma dúvida da gestora que está organizando lá.\r\n\r\n“Para organizar as conferências livres, as mulheres têm que se organizar de que forma? Comunicar às comissões organizadoras estaduais e municipais que têm que montar uma comissão organizadora própria?” Então, Cecília. Não sei se foi alguma direcionada, mas você pode falar.\r\n\r\nA SRA. CECÍLIA - Gente, então eu vou fazer um mix aqui das minhas respostas e das minhas dúvidas também pra Renata. Primeiro vou responder a uma pergunta sobre quem é a comissão organizadora estadual e se já tem um e-mail pra contato e informações. Eu na vou ler os nomes de quem faz parte da comissão, mas eu digo que tem dez conselheiras representantes de entidades da sociedade civil; tem duas representantes da sociedade civil e da Comissão Especial de Segurança da Mulher, que é um outro fórum que nós temos. Aí, na parte do poder público, nós temos duas pessoas representantes do Fórum de Gestoras Municipais de Políticas para as Mulheres: uma, da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Alerj; três, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e seis, da Superintendência de Direitos da Mulher, incluindo aí uma do Centro Integrado de Atendimento à Mulher. \r\n\r\nQueria perguntar para Adriana, que também faz parte da nossa comissão, se aquele e-mail já é pra dar. A gente tem, então, um e-mail, que é conferenciamulheres@gmail.com. É o nosso e-mail da comissão organizadora. É bem simples. Conferência sem acento; mulheres, tudo junto @gmail.com. \r\n\r\nBom, queria responder também para a vereadora Lia - cadê a Lia, ainda está aí. Bom, concordo - depois, acho que a Renata ainda vai falar e a Inês também - essa história da Câmara ter que ser também provocada. Porque, em alguns lugares, o prefeito não vai chamar. Caso o prefeito não chame a conferência, a Câmara vai... Tenho certeza que em Angra, porque tudo de bom que rola em Angra, em relação às mulheres, é a vereadora Lia que faz. Tenho certeza que lá vai ser uma coisa boa. \r\n\r\nAgora, em relação àquela questão da Conferência Municipal não se restringir à representantes de entidades organizadas - vamos dizer assim - essa coisa legalista, eu acho que a forma de fazer uma coisa mais ampla é fazer uma divulgação bem ampla, de forma que mulheres de grupos não organizados formalmente, mulheres individualmente também que se interessem; a gente chamar até pessoas que nunca nem pensaram em discutir seus assuntos, possam ir nessa conferência. E aí, certamente, por ser a primeira vez que elas vão estar lá, elas vão começar a tomar contato. A gente pode até começar a ganhá-las para esse movimento. Talvez, num primeiro momento, elas não consigam sair delegadas porque não vão ter as bases lá. Mas, enfim, isso eu acho que é uma forma da gente ampliar essa participação. \r\n\r\nE aí, uma coisa que eu pensei em relação, por exemplo, às mulheres da paz. Eu tinha pensado em fazer com as “Mulheres da Paz” uma conferência temática; uma conferência livre. É uma coisa legal por um lado. Depois eu pensei assim: mas por que não incentivá-las a participar das conferências municipais. Ah, porque elas não participam de nenhum grupo estruturado? E daí? Vai lá. Quem se interessar vai lá e aí vamos ver. \r\n\r\nAgora, é claro que, para as conferências municipais não virarem também um mundo, uma confusão, tem que ter uma coisa de um número restrito, um prazo para inscrição, tudo isso organizado. Mas que essas outras pessoas tenham também a chance de entrar para esse mundo. \r\n\r\nBom, outra coisa que eu queria... Isso aí eu queria ver com a Renata. Uma questão que eu não sei se foi muito o que a Ângela quis dizer. Acho que não. Acho que eu só me inspirei no que a Ângela Fontes falou. Mas eu fico meio na dúvida, quando a gente vai avaliar o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, eu fico na dúvida de como o que está lá chegou na ponta. Eu sei que foi construído da ponta até lá. Mas eu fiz parte do Comitê de Monitoramento e Acompanhamento do Plano Nacional. E eu vi, teve um dia que ficou muito claro pra mim como que aquilo tava distante da ponta quando a representante do MDS colocou como meta do MDS, inclusive com a quantia, os recursos que seriam utilizados para capacitar todos os CREAs do Brasil inteiro para atender a mulher vítima de violência. E ficou todo mundo encantado com aquilo, menos eu e a outra representante do fórum de gestoras porque nós estávamos na ponta e sabíamos que aqui na ponta a gente não quer isso, isso tá sendo um problemaço pra nós. Então, talvez na conferência até seja o momento, não sei, a conferência é uma coisa que nem tudo que a gente quer tem espaço a discutir, mas isso eu queria ver com você, entendeu? De como que a gente pode fazer com que o que tá lá chegue na ponta? E o que tá na ponta chegue... Entendeu? Eu não sei se estou confundindo.\r\n\r\nE outra coisa também, rapidamente, só para comentar uma coisa que você falou sobre a necessidade de incluir as mulheres nesse processo de construção das obras, dos eventos esportivos, teve uma coisa importante dessa garantia de 30% das mulheres nas obras do PAC. E que a gente teve também muitos e muitos cursos de capacitação pra mulheres na construção civil, inclusive financiados pela SPM. Em alguns municípios a gente não conseguiu, teve uma gestora de São João de Meriti, ele colocou, acho que lá naquele encontro da SPM, que ela não conseguia colocar as mulheres, quer dizer, pegar isso e dar lá pro gestor da obra do PAC e dizer: “Olha só, eu tenho que colocar essas mulheres que eu capacitei nesses 30%.” \r\n\r\nE também que nesses, quer dizer, nessas obras, tenha uma forma da mulher poder realmente trabalhar. Então, não é assim: aqui a gente luta por creche, aqui tem 30% pras mulheres nas obras do PAC e ali estão... Entendeu? Juntar tudo. Tem que ter vestiário pras mulheres no canteiro de obras do PAC, não vai trocar de roupas junto com os homens, tem que ter banheiro, tem que ter creche pros filhos. Se não adianta a gente capacitar todas as mulheres do mundo. Então é isso.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Falou, Cecília. \r\n\r\nA SRA. CECÍLIA SOARES - Pouquinho, né?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Vamos lá, Renata.\r\n\r\nA SRA. RENATA ALVAREZ ROSSI - Bom, são muitas perguntas. Eu vou tentar responder a todas. Primeiro, vamos por ordem para eu não me perder.\r\n\r\nPrimeiro, sobre o envio ao Poder Legislativo da provocação pra realização das conferências, não é isso? Que já foi tratado aqui da Vereadora Mia. E eu acho que mais do que isso, acho que essa é uma boa mesmo porque acontece muito dos prefeitos ou prefeitas não tomarem essa iniciativa ou reagir à iniciativa e aí o regimento prevê, a convocação pelo Legislativo já é uma coisa positiva, não é? Porque aí a gente pode contar com parceiras do Legislativo para fazer isso. E acho que mais do isso, essa é uma boa idéia, eu acho que mais do isso, eu acho que a gente podia construir uma orientação pra que as casas legislativas promovam atividades como essa. Ou seja, audiências públicas. E oriente na construção de audiências públicas preparatórias, de mobilização...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - As conferências livres... \r\n\r\nA SRA. RENATA ALVAREZ ROSSI - Além das conferências livres.\r\n\r\nÀ luz um pouco do que foi essa experiência aqui eu acho que a gente podia também orientar no sentido de reproduzir nos âmbitos municipais pra que a gente possa estimular as comissões municipais a fazerem atividades como essa. Eu acho que essa foi uma grande idéia, uma boa idéia. Muito obrigada, inclusive.\r\n\r\nOnde não tem essas comissões, temos duas possibilidades, ou participar de uma atividade no município vizinho que tenha e que a gente, porventura, tenha relação, e já tenha uma coisa mais organizada ou a própria sociedade pode se organizar. A gente debateu isso profundamente. O nosso objetivo é fortalecer as políticas pras mulheres. Então, pra isso, o Executivo é fundamental, o Legislativo também e a sociedade também. Mas como é que a gente organiza isso? Não é uma decisão fácil de ser tomada, mas, se nenhuma das possibilidades institucionais consiga convocar conferência, e a gente tenha mulheres organizadas, tenha caldo político pra fazer, eu acho que a sociedade pode sim se mobilizar. E nós estaremos no ministério, a comissão organizadora nacional da conferência estará à disposição para dirimir e ajudar nessas dificuldades que, porventura, a gente tenha nos municípios. \r\n\r\nA Ângela, ela perguntou como a matriz responderá as demandas do conjunto das mulheres.\r\n\r\nEntão, o debate da matriz, se a gente for parar para ver, quem acompanhou os últimos planos, na verdade nós não estamos construindo um terceiro plano, as orientações e as diretrizes do que foram os planos de política para as mulheres, e o que é política nacional para as mulheres está mantido. A ideia nossa, é nesse, no que se chama de hiato, é que desde essa orientação e dessa orientação do conjunto do governo mesmo, de olhar de uma forma mais estratégica do combate à pobreza, como é que a gente formula e insere as mulheres nesse processo. Afinal de contas, se a gente for olhar, a maior parte das mulheres extremamente pobres, das mulheres não, das pessoas são mulheres, são mães, então como é que a gente também, como é que a gente se insere, insere as políticas para as mulheres nessa construção? E o processo das conferências, embora pareça que é um hiato entre a decisão da Presidenta, o lançamento do programa e a nossa conferência nacional, os processos municipais e estaduais serão exatamente esse meio tempo que fará a gente pactuar e aprofundar coletivamente, isso é que uma nova, mas não é tão nova matriz. Porque se a gente for ver a autonomia, a saúde, a educação, enfrentamento à violência, isso já é o que nós fazemos. Tem alguns outros novos temas, mas já é o que nós fazemos.\r\n\r\nA ideia de inclusive colocar autonomia econômica, ressaltar a autonomia econômica, tem a ver inclusive com um debate que por muito tempo foi feito de que, por exemplo, as mulheres não ocupavam emprego ou espaços de poder por conta da dificuldade da escolaridade, por exemplo. Hoje a gente já vê que a maior parte das pessoas escolarizadas e com maior tempo nas escolas são as mulheres. Mas isso não significa inserção no mercado de trabalho. Então, romper e superar a desigual divisão sexual do trabalho é um orientação que a gente já vinha trabalhando mas, dessa vez, a gente tenta ressaltar para que inclusive essas mulheres que a gente pretende incorporar na classe média, ou tirar da pobreza, elas tenham de fato o que o governo chama de “porta de saída”. Então, na verdade, é uma redefinição estratégica, mas, ao mesmo tempo, composta pelo conjunto de elementos que a gente sempre veio trabalhando.\r\n\r\nEntão, eu acho que esse processo da conferência veio no momento mais apropriado porque a gente consegue coletivamente debater isso. E aí não só para aquelas mulheres que são pobres, extremamente pobres, mas para o conjunto das mulheres brasileiras, como você fala. Então, por exemplo, o debate sobre a violência contra as mulheres, ela está no âmbito da autonomia, ela está no âmbito do combate à pobreza, mas ela também perpassa isso tudo e está acima disso tudo. Porque tem mulheres que não são pobres, não são extremamente pobres, que são autônomas e que sofrem violência. Então, a gente tenta nesse processo colocar o conjunto dos temas que a gente sempre veio trabalhando. E a ideia não é nem construir um terceiro plano, mas é atualizá-lo, ou aprofundá-lo, ou avaliá-lo, eu acho que esse, talvez, seja o termo mais adequado.\r\n\r\nCristina, do PT, secretária Estadual de Mulheres do PT. Concordo plenamente com a tua colocação. Acho que a forma política tem que ser um movimento não dos deputados e dos partidos, das deputadas e dos partidos, mas da sociedade, principalmente. Porque, como você disse, quem decide, quem vota sobre o projeto de reforma política são os próprios deputados, e que são, em sua grande maioria, homens. Ou seja, eles vão legislar contra eles. Eu não gosto de usar esse termo porque tem um conjunto de homens que são sensíveis, ou não sensíveis, mas entendem a questão e trabalham, debatem e aprofundam sobre a importância de incorporar as mulheres. Então, eu não diria legislar em causa própria, mas é uma ponte que a gente precisa construir. E eu acho que a reforma política, se ela não partir e se ela não conseguir incorporar o conjunto da sociedade, nós não conseguiremos avançar do jeito que nós precisamos avançar. Porque também fazer uma meia reforma política pode não resolver. E, como você fala, tem a ver com lista fechada, lista fechada, pré-ordenada e paritária, ou seja. E aí como é que a gente debate isso com a sociedade? Como é que a gente explica? Que é o novo sistema mesmo. Você vai votar em lista, não vai mais votar na pessoa, vai votar no partido. Quem são as pessoas desse partido, as mulheres? Então, é um debate que precisa envolver toda a sociedade. Os partidos são fundamentais nesse processo, os movimentos sociais, centrais sindicais, as deputadas, os deputados são fundamentais, mas a sociedade em geral precisar estar plenamente consciente do processo da reforma política e do seu papel nesse processo. Quando a gente fala: “Ah, as mulheres não gostam de serem candidatas, as mulheres não gostam de disputar”. Não, não é de a mulher disputar, mas, é claro, as mulheres, como você disse, para terem financiamento de campanha é uma dificuldade, porque quem tem dinheiro é o homem. As mulheres não se mostram tão viável. Tempo de TV, divisão desigual em tempo de TV. Hoje, já tem uma lei que determina que em 30% das chapas das candidaturas os partidos têm que compor com mulheres. E nem sempre essa regra é cumprida. É preciso ter um percentual do Fundo Partidário destinado à formação política de mulheres. Isso também não é cumprido. Ou seja, é uma batalha. Eu concordo inteiramente contigo. A gente precisa mobilizar a sociedade e aí mesmo sendo uma Conferência puxada pelo Governo, é fundamental que um tema como esse entre e esteja na Ordem do Dia da pauta das Conferências.\r\n\r\nQuanto ao órgão organizador, se o Município não tem coordenadoria de mulheres nem conselho, e o Centro de Referência é vinculado à Secretaria de Bem-Estar, quem que convoca? Quem coordena? Mais uma vez, o ideal é que quem que coordene, quem que convoque seja, se possível, ainda, o mais perto do Prefeito, da Prefeita, do gabinete do Prefeito. Para quê? Para que a gente tenha um compromisso do Poder Executivo. É evidente que uma secretaria de bem-estar, uma secretaria de assistência social estando engajada, participando, convocando, organizando, é fundamental. Mas, as políticas paras as mulheres não podem ser setorializadas. É fundamental que elas despertassem o conjunto do Governo.\r\n\r\nEntão, quanto mais próximo do Poder Executivo como um todo, do Prefeito, da Prefeita, do gabinete do Prefeito, é melhor para convocar e coordenar a Conferência. Mas sempre que tiver um organismo de política para as mulheres é isso que tem que coordenar.\r\n\r\nA Joana D'Arc. Como essa gestão pretende ampliar e fortalecer a participação das mulheres?\r\n\r\nAcho que a nossa Superintendente Cecília já respondeu. Acho que nós temos que garantir a ampliação da participação das mulheres. É fundamental aquelas mulheres organizadas no movimento. É fundamental os movimentos organizados, mas também tem conjunto de mulheres que não são organizadas e a nossa tarefa e o nosso papel é organizar essas mulheres, é trazer essas mulheres para dentro, é conscientizá-las da sua condição de mulher, porque muitas vezes nem as próprias mulheres tem condição de acessar ao que é isso, quais são as diferenças, a desigualdade e opressão que sofrem. Nós temos essa tarefa, a Conferência tem essa tarefa, e, mais do que isso, é fundamental a gente estimular e garantir a participação de mulheres negras de mulheres indígenas, de mulheres lésbicas, de mulheres com deficiências, de mulheres jovens, de mulheres idosas. Ou seja, há um conjunto de questões que perpassam o debate das mulheres e que nós temos que ajudar a superar essas opressões que a gente sofre na sociedade.\r\n\r\nEntão, esse é o nosso papel. A gente que luta pelos direitos das mulheres tem essa tarefa. Essas mulheres em geral não são organizadas, ou são pouco organizadas. É fundamental que elas acessem à nossa Conferência, aos nossos passos de organização. E, como foi dito, que seja difundida mesmo a realização da Conferência. Como disse a nossa Deputada, o debate sobre a democratização das comunicações entra como um papel estratégico e fundamental porque temas como este passam a entrar na pauta, passam para a ordem do dia, passam a ser acessado pelas pessoas. É fundamental que a gente utilize todos os meios de comunicação possíveis para que as mulheres tenham acesso a tudo isso que a gente está discutindo.\r\n\r\nPor último, sobre a Conferência Temática das Mulheres da Paz. Acho uma grande idéia. Isso não impede que as mulheres possam participar das Conferências Municipais e saiam delegadas, mas que a gente faça uma Conferência Temática só sobre as mulheres da paz é uma grande idéia. É um projeto muito interessante. Eu participei e acompanhei de perto a experiência de mulheres da paz no Estado da Bahia, de onde sou. Lá foram 700 mulheres organizadas. É lógico que não é um processo fácil, é uma proposta inovadora, é uma proposta diferente que coloca as mulheres numa situação e num espaço diferente, mas, que de fato, você junta uma mulherada que, em geral, dá um show, dá um banho de organização, de luta, de coragem.\r\n\r\nAchei uma grande idéia, essa. A conferência temática com as mulheres da paz acho que isso não impede que elas participem das municipais como para sair delegadas. Porque é uma contribuição para a conferência sobre o que foi Mulheres da Paz; pode ser uma coisa muito interessante. Estão surgindo boas ideias aqui. \r\n\r\nA pergunta que veio pelo telefone, se a gestora é governamental. A gestora é governamental. A comissão organizadora é formada por oito pessoas. Quatro do Ministério e quatro, duas do organismo de política para as mulheres, um estadual e outra municipal, uma é a Cristina Buarque, e duas do CNBM, desculpa, são seis do Governo que são essas duas dos organismos, mais quatro do Ministério e mais seis do CNBM. Como a Ministra é Ministério da SPM e presidente do Conselho, então ela é as duas coisas ao mesmo tempo. Então, no caso da Ministra ela não é nem uma coisa nem outra, ela é as duas. Mas, em geral, as gestoras governamentais elas estão na conta governamental.\r\n\r\nEu acho que eu já dei conta. Acho que respondi.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Se vai ter um documento por escrito.\r\n\r\nA SRA. RENATA ALVAREZ ROSSI - Tem um conjunto de documentos que foi citado aqui que vai servir como subsídio para municipal, inclusive. Um deles é o guia. A nossa superintendente já avisou que já solicitou ao SPM para poder ter e distribuir para cá, para os municípios. Todos vão estar disponíveis no site. Alguns deles serão enviados de forma impressa, outros estarão de forma virtual. Mas, algumas serão impressas para subsidiar. E teve mais outra pergunta sobre material, se já foram enviados, porque já começou a conferência. Sim, já foram enviados. Imagine, são cinco mil municípios, mas já foram enviados e todos já estão disponíveis no site.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Bom, gente, eu quero aqui de início reforçar que esse momento de conferência é um momento privilegiado não só para discutirmos as nossas questões, mas nos fortalecermos incluindo outras mulheres que não conseguem ter a visão da questão de gênero nas nossas lutas. Então, fazer conferências limitando participação de mulheres nós estamos trabalhando contra nós mesmas. Então, mesmo que a gente seja alguém que tenha cargo de confiança no Município, e que a Prefeitura tem medo da democracia, a Prefeitura não, o Prefeito ou a Prefeita tem medo da democracia, da participação popular, porque não é todo mundo que está sensível e aberto a isso, a gente tem que travar uma discussão para mostrar o contrário. Quanto mais mulheres participarem, mais fortalecido sai o Município porque vai eleger mais delegadas, mais representatividade. Então, temos que sensibilizar para mostrar a importância. E buscarmos aquela mulher que de repente não está envolvida, mas a partir de uma discussão dessa, pode ser nossa parceira diária de primeira linha. Então, é um momento importante para nós. E estarmos num final de semana possibilita a participação dessas mulheres.\r\n\r\nChegou aqui um bilhetinho pedindo para convocar as mulheres para a Marcha das Vadias que é uma manifestação pelo fim da violência sexual e culpabilização das vítimas de estupro. Vai acontecer no dia 2 de julho, às 14 horas, no Posto 4 de Copacabana. E que a violência sexual seja pauta na conferência, pois apenas no Estado do Rio dez mulheres são estupradas por dia. Então, cabe a nós colocarmos esse tema na conferência.\r\n\r\nNo mais, quero agradecer muito a presença de todas vocês. Acho que a audiência teve um grande número de informação. Quero agradecer à Cecília e, especialmente, à Renata, que veio de mais longe, a Cecília é de casa já, e mandar um forte abraço para a nossa Ministra. Dizer que estamos aqui junto com ela na mesma luta. Obrigada. Vamos em frente!\r\n\r\nEstá encerrada a reunião.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nId: 1213709"
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                        "II - Pareceres",
                        "ATO “E”/GP/Nº 087/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 28, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR A REGULAMENTAÇÃO E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTES AO FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST, os Senhores Deputados ROGÉRIO CABRAL - PSB - LUIZ PAULO - PSDB, ROBERTO HENRIQUES - PSD, SABINO - PSC, JOÃO PEIXOTO - PSDC, PAULO RAMOS - PDT, NILTON SALOMÃO - PT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 20.10.2011\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19696/2011 - DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n5714/2011 - REINALDO DA SILVA CRISPIM\r\n\r\n6667/2011 - ISLEIA GOMES DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n12203/2011 - MARIO MADEIRA FERNANDES\r\n\r\n12256/2011 - RONALD CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\n14947/2011 - ANTONIO PAULO MACHADO MACEDO\r\n\r\n15183/2011 - DIONNE DOS SANTOS LIMA CARVALHO\r\n\r\n15308/2011 - CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n15330/2011 - YACIARA IEKER ROSA\r\n\r\n15823/2011 - AILTON RIBEIRO SOBRINHO\r\n\r\n15889/2011 - EDUARDO GUIMARAES DIAS\r\n\r\n15958/2011 - ADRIANA DE ARAUJO REIS\r\n\r\n16184/2011 - MONICA VALERIA STOFELES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n16510/2011 - ANA LUIZA CARDOSO GUIMARAES\r\n\r\n16705/2011 - ERODICE TEIXEIRA GARCIA\r\n\r\n16732/2011 - CARLOS MURILLO REIS CARNEIRO DE NOVAES\r\n\r\n16809/2011 - ALESSANDRA CARVALHAL GOMES MILAGRE\r\n\r\n16867/2011 - JANAINA ALVES DE SOUSA\r\n\r\n16901/2011 - MARCIA DA SILVA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n16933/2011 - JOSE ANTONIO FLORES DA CUNHA\r\n\r\n17077/2011 - MARIA AUXILIADORA RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\n17123/2011 - ANDREIA MARLENE DE OLIVEIRA\r\n\r\n17126/2011 - SOLANGE PEREIRA SANTOS SA\r\n\r\n17201/2011 - EMIDIO BARROS GONZAGA\r\n\r\n17364/2011 - LUIS ANTONIO DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n17369/2011 - LUCIA MARIA TORRES COUTINHO DE ABREU\r\n\r\n17556/2011 - MARINA TEIXEIRA LANZELLOTTI BALDEZ\r\n\r\n17701/2011 - ENI DE MACEDO PENICHE\r\n\r\n17705/2011 - MARIA VANDERLEIA SOARES DE SOUSA\r\n\r\n17715/2011 - MEYBEL CORREIA RODRIGUES ALVES\r\n\r\n17854/2011 - WHELITON MAMEDES LEOBALDO\r\n\r\n17872/2011 - ULISSES DE ALMEIDA MARINS\r\n\r\n17968/2011 - PAULO CESAR ROCHA SERVILHANO\r\n\r\n17978/2011 - VANESSA VALADARES SOUZA ALVES \r\n\r\n18038/2011 - MARIA LUCIA GRIPPA\r\n\r\n18063/2011 - ANA CAROLINA VAZ DE CARVALHO ROBERTO SAMPAIO\r\n\r\n18065/2011 - IRENE SILVEIRA VIEIRA\r\n\r\n18093/2011 - MARCIA NUNES LIMA\r\n\r\n18099/2011 - ALCEIR PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\n18147/2011 - LENITA DA SILVEIRA FURTADO NUNES\r\n\r\n18200/2011 - ROBSON DE FREITAS MENDES\r\n\r\n18205/2011 - ELIANA SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n18207/2011 - NEYDE MOURA FAUSTO DE SOUZA\r\n\r\n18234/2011 - JULIO CESAR SILVA\r\n\r\n18300/2011 - ANDERSON CLAY BERNARDES\r\n\r\n18305/2011 - WASHINGTON REZENDE DOS SANTOS\r\n\r\n18342/2011 - REGINA MARIA JORGE BILHARINHO\r\n\r\n18385/2011 - IARA RAMIREZ FERNANDES\r\n\r\n18437/2011 - ALTAIR PONTES PEIXOTO\r\n\r\n18517/2011 - FERNANDO ANTONIO MARTINS\r\n\r\n18535/2011 - KATIA VALERIA LESSA BARBOSA\r\n\r\n18543/2011 - OSCAR MAIA FORTE\r\n\r\n18563/2011 - ALCEDINEI TEIXEIRA ARAUJO\r\n\r\n18725/2011 - LEANDRO SCORZA PEREIRA\r\n\r\n18790/2011 - MARCIA SEBASTIANA ACCIOLI FIGUEIREDO\r\n\r\n18815/2011 - DEYSE PEREIRA LESSA DA SILVA\r\n\r\n19254/2011 - CARLOS ALBERTO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n19341/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n19043/2011 - VANESSA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n18793/2011 - ORLANDO PONCIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO a anotação nos assentos do servidor, do documento constantes de fls. 03 e verso.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16842/2011 - JOSE ALVARO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO a anotação requerida.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n18741/2011 - SANDRO MARINO DUARTE\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO a anotação requerida.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14682/2011 - ISMAEL DA CRUZ FURRIEL\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 13/15 e 16, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17876/2011 - DARIA GLAUCIA ALMENARA CARDOSO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/09 e 10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17923/2011 - IZABEL GONÇALVES CABO NASCIMENTO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08 e 09, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17942/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA \r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/09 e 10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17950/2011 - TOMAZ DE AQUINO ALCOFRA MIGUEL\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 07/09 e 10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n18104/2011 - LUIZ HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n18203/2011 - ARY VALPASSO CAMARGO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/09 e 10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n18360/2011 - JOAO MARCIO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17727/2011 - NICHOLAS LUSITANO ESTEVES\r\n\r\nConforme os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/09 e 10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17913/2011 - SERGIO GILBERTO DA SILVA LEMBERCK\r\n\r\nConforme os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11 e 12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n18033/2011 - JOAO DE CASTILHO FILHO\r\n\r\nConforme os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 19/10/2011\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 038/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar as seguintes licitações na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 14.274/11\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e evolução das aplicações de processos Legislativos - Lótus Notes.\r\n\r\n1 - Processo: 14.577/11\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n· Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n· Lucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n· Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7\r\n\r\n· Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n· Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n· Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 039/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 17.424/11\r\n\r\nObjeto: Fornecimento e instalação de 07 (sete) motores da marca Magnetec - 1HP - 200/230V/60Hz/3PH - 850 RPM - “Made in USA” ou similar.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n· Lúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n· Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n· Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7\r\n\r\n· Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n· Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n· Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 040/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n2 - Processo: 17.689/11\r\n\r\nObjeto: Substituição do piso no Gabinete da Presidência da ALERJ, situado no 8º pavimento prédio administrativo Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n· Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n· Lúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5 (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n· Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula n° 200.920-7;\r\n\r\n· Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\n· Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n· Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 19.10.2011.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n19008/2011 - SÉRGIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 20.10.2011.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\n00325/2011 - LEILA NEHME AMMON\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1213710"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1213711": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ÁTILA NUNES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, ROSÂNGELA GOMES e INÊS PANDELÓ, membros titulares e MARCOS SOARES, LUCINHA e ROBSON LEITE, membros suplentes da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 24 de outubro de 2011, às 14:00h, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:\r\n\r\n“O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRECISA CONHECER O AUTISMO”.\r\n\r\nEm 20 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputado XANDRINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA \r\n\r\nE CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MARCELO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 3ª Audiência Pública e Debate, a realizar-se em 25 de outubro de 2011, às 13 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nEXPLANAÇÃO SOBRE:\r\n\r\n- Projeto de Lei nº 911/2011 (Mensagem nº47/2011), do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012” e,\r\n\r\n- Projeto de Lei nº 912/2011 (Mensagem nº 48/2011), do Poder Executivo, que “ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PPA/RJ PARA O PERÍODO DE 2012-2015”; que se realizará no dia 25 de outubro, às 13:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes \r\n\r\n. Com a presença dos Senhores:\r\n\r\n- SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão; e\r\n\r\n- RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nEm 20 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA \r\n\r\nE CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 7ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 25 de outubro de 2011, às 16 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n1-Projeto de Lei nº 911/2011 (Mensagem nº47/2011), do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012” e,\r\n\r\n2- Projeto de Lei nº 912/2011 (Mensagem nº 48/2011), do Poder Executivo, que “ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PPA/RJ PARA O PERÍODO DE 2012-2015”; que se realizará no dia 25 de outubro, às 13:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes \r\n\r\nEm 20 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, RAFAEL PICCIANI e ANDRÉ LAZARONI, membros suplentes, da Comissão de Saúde, para a 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA desta Comissão, a realizar-se no dia 25 DE OUTUBRO DE 2011, terça-feira, às 10h30min, na Sala nº 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGAS EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA - 2013, COPA DO MUNDO FIFA - 2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (COMISSÃO DO LEGADO)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL e os Senhores Deputados GUSTAVO TUTUCA, BEBETO, BERNARDO ROSSI e ASPÁSIA CAMARGO, membros efetivos, e os Senhores Deputados MARCIO PACHECO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes, da Comissão Especial para Acompanhamento dos Impactos Econômico, Ambiental, Social e Legado Urbano dos Megas Eventos Esportivos: V Jogos Mundiais Militares 2011 do CSIM, Copa das Confederações FIFA - 2013, Copa do Mundo FIFA - 2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Comissão do Legado) para a 1ª Audiência Pública em conjunto, a realizar-se às dezenove horas e trinta minutos, do dia 25 de outubro de 2011, na Câmara Comunitária da Barra, situada na Avenida Marechal Henrique Lott, 135, Parque das Rosas, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DEBATE SOBRE O SANEAMENTO AMBIENTAL E A DESPOLUIÇÃO DO COMPLEXO LAGUNAR DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nSala da Comissão, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente da Comissão de Saneamento Ambiental; \r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente da Comissão Especial para Acompanhamento dos Impactos Econômico, Ambiental, Social e Legado Urbano dos Megas Eventos Esportivos: V Jogos Mundiais Militares 2011 do CSIM, Copa das Confederações FIFA - 2013, Copa do Mundo FIFA - 2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro ( Comissão do Legado)\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ROBSON LEITE, WAGUINHO, BERNARDO ROSSI e ROSÂNGELA GOMES, membros efetivos da Comissão de Segurança Alimentar, para a 8ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 27 de outubro de 2011, às 15 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES.\r\n\r\n- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\n- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 374/2011, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, que “Dá nova redação ao art. 2º da Lei 5555, de 7 de outubro de 2009”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 486/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a utilização de embalagens indevassáveis para molhos, temperos de mesa e congêneres nos bares, restaurantes, padarias, lanchonetes e similares, e dá outras providências”.\r\n\r\nEm 20 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 125/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, ANDRÉ CORREA, ALESSANDRO CALAZANS, membros efetivos e os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, RAFAEL DO GORDO, ANDRÉ CECILIANO, JOÃO PEIXOTO e JANIRA ROCHA, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E ACOMPANHAR AS OBRAS E INVESTIMENTOS DO PORTO DO AÇU E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR LOGÍSTICO, para a 1º Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 24 de outubro de 2011, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 23ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2011, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 3319/2010, do Deputado Marco Figueiredo, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA CHANCE.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 575/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ALDEIA GIDEÃO.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 366/2011, da Deputada Aspásia Camargo, que, “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À CIENTISTA POLÍTICA, JORNALISTA E HISTORIADORA LUCIA HIPPOLITO.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 367/2011, do Deputado Jânio Mendes, que, “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO GRUPO TEATRAL CRECHE NA COXIA.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 371/2011, do Deputado Dionísio Lins, que, “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ARNALDO MONTEIRO LUNA.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 372/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ALBERTO SOARES DE MORAIS.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 373/2011, do Deputado Xandrinho, que, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WASHINGTON SEBASTIÁN ABREU GALLO- LOCO ABREU.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 374/2011, do Deputado Jânio Mendes, que, “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRIBUTO À ARTE E À LIBERDADE - TRIBAL.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 375/2011, do Deputado Pedro Fernandes, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR AFONSO FERNANDES ROCHA, PRESIDENTE DO CONELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CAUSA DA DONTOLOGIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 376/2011, do Deputado Pedro Fernandes, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA.”\r\n\r\nEm 26 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\n* (Omitido do DO Parte II de 27/09/2011.)\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida nº 12/2011\r\n\r\nProcesso nº 11.440/2011\r\n\r\nObjeto: Serviço de locação de equipamentos gráficos.\r\n\r\nPartes: ALERJ\r\n\r\nRAL FÊNIX INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de novembro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nPlanejamento Estratégico: histórico e perspectivas teóricas\r\n\r\na. Conceitos de Planejamento Estratégico ao longo do tempo\r\n\r\nb. Escola do Design - Matriz SWOT e construção de cenários\r\n\r\nc. Era das Consultorias - Matriz BCG \r\n\r\nd. Estratégia como processo de aprendizagem - a abordagem de Mintzberg\r\n\r\nComportamento Estratégico\r\n\r\na. Aplicação do conceito de Planejamento Estratégico na discussão orçamentária\r\n\r\nb. Aplicação dos instrumentos de Planejamento Estratégico no processo eleitoral \r\n\r\nc. Aplicação dos preceitos de Planejamento Estratégico na construção de bases\r\n\r\nd. Utilização de instrumentos de Planejamento Estratégico para elaboração e administração de projetos\r\n\r\nPosicionamento Estratégico aplicado ao Legislativo\r\n\r\na. A abordagem de Porter\r\n\r\nb. Os instrumentais de Marketing Estratégico aplicados ao Legislativo\r\n\r\nc. A relevância do Endomarketing na manutenção e ampliação das bases\r\n\r\nProcesso Decisório e Gestão de Informação no agir estratégico\r\n\r\na. Conceitos e etapas do Processo Decisório\r\n\r\nb. Sistemas de Informação Gerenciais como ferramentas de apoio à decisão\r\n\r\nc. Mapeamento de redes como instrumento de gestão e decisão\r\n\r\n___\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\n* Período de realização: 8 DE NOVEMBRO A 6 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\n* Horário: TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS - 10h ÀS 13h\r\n\r\n* (ALTERADO O CRONOGRAMA DE AULAS.)\r\n\r\n___\r\n\r\n2) PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nMÓDULO I - PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO\r\n\r\n1- FASE INTERNA / PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO\r\n\r\n- Procedimentos para abertura do processo licitatório\r\n\r\n- Projeto básico \r\n\r\n- Projeto executivo\r\n\r\n- Termo de referência\r\n\r\n- Especificação do Objeto\r\n\r\n- Compras\r\n\r\n. Padronização\r\n\r\n. Indicação de Marca \r\n\r\n. Licitação por item\r\n\r\n. Amostra/Protótipo\r\n\r\n-Elaboração do Edital (Edital ou Convite) - ato convocatório, conceito, condições de participação, critério de aceitabilidade da proposta, proposta inexequível e exequível, documentos que podem ser exigidos na fase de proposta, forma de apresentação, alterações e consequências, formalização - principais equívocos.\r\n\r\n2 - A FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO - Roteiro de Execução do Certame\r\n\r\n- Pregão - Lei Federal Nº 10.520/02 \r\n\r\n- Pregão - Lei Federal N° 5.450/05\r\n\r\n. Conceito\r\n\r\n. Legislação Aplicável\r\n\r\n. Características Do Pregão\r\n\r\n. Bens E Serviços Comuns\r\n\r\n. Bens E Serviços De Informática\r\n\r\n. Obras E Serviços De Engenharia\r\n\r\n. Participação na licitação\r\n\r\n. Procedimentos de Licitação\r\n\r\n- Habilitação:\r\n\r\n. Regularidade fiscal\r\n\r\n. Qualificação técnica\r\n\r\n. Capacidade técnico-operacional\r\n\r\n. Capacidade técnico-profissional\r\n\r\n. Qualificação econômico-financeira\r\n\r\n. Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis\r\n\r\n. Certidões negativas\r\n\r\n. Garantia de Participação\r\n\r\n. Cumprimento do dispositivo no inc. Xxxiii do art. 7° da constituição federal\r\n\r\n. Declaração de fato impeditivo\r\n\r\n- Prazos\r\n\r\n- Pedidos de esclarecimento\r\n\r\n-Impugnação ao edital\r\n\r\n- Preços\r\n\r\n- Forma de apresentação das propostas\r\n\r\n- Recebimento das propostas;\r\n\r\n. recebimento dos envelopes \r\n\r\n. possibilidade de adiamento do certame\r\n\r\n. credenciamento dos representantes\r\n\r\n.participação de empresas não representadas por procuradores\r\n\r\n.declaração de cumprimento da exigência de habilitação: efeitos\r\n\r\n- Abertura e exame das propostas\r\n\r\n. observação dos critérios de aceitabilidade das propostas\r\n\r\n. classificação e desclassificação\r\n\r\n. a questão do preço máximo\r\n\r\n.inexequibilidade e concorrência desleal: conceito, e verificação de ocorrência\r\n\r\n. saneamento das propostas\r\n\r\n. divergência entre o valor numérico e o valor por extenso: soluções\r\n\r\n. ausência de documento exigido na proposta como motivador da desclassificação\r\n\r\n. seleção de propostas para lances verbais\r\n\r\n- Promoção de diligências\r\n\r\n- Recebimento dos lances;\r\n\r\n- Classificação final\r\n\r\n- Julgamento das propostas\r\n\r\n- Adjudicação e homologação\r\n\r\n- Revogação e anulação da licitação\r\n\r\n- Controle\r\n\r\n.Recursos Administrativos:\r\n\r\na. Hierárquico \r\n\r\nb. De representação\r\n\r\n- Pedido de reconsideração\r\n\r\n- Sistemas de hospedagem\r\n\r\n. comprasnet | Banco do Brasil | SIGA\r\n\r\n. Vantagens e desvantagens entre os sistemas existentes\r\n\r\n- Chave e Senha\r\n\r\n. quem pode ter\r\n\r\n. forma de obtenção\r\n\r\n. responsabilidades\r\n\r\n- Procedimentos: divulgação, recebimento, exame e classificação das propostas;\r\n\r\n. complementação do formulário virtual de proposta\r\n\r\n. apresentação de documentos anexos: termos de garantia, catálogos, desenhos técnicos\r\n\r\n- Recebimento dos lances:\r\n\r\n. abertura da sala de disputa\r\n\r\n. encerramento do tempo normal de disputa \r\n\r\n. tempo randômico e encerramento;\r\n\r\n. negociação com o pregoeiro\r\n\r\n. envio de novas propostas por fax\r\n\r\n- Queda do Sistema:\r\n\r\n. desconexão do licitante\r\n\r\n. desconexão do pregoeiro\r\n\r\n. suspensão do certame e nova data de continuação\r\n\r\n. mensagens do pregoeiro\r\n\r\nMÓDULO II - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA - Visão Sistêmica\r\n\r\n- O que é Sistema de Registro de Preços\r\n\r\n- Conceito Legal\r\n\r\n- Conceito Doutrinário\r\n\r\n- Regulamentação\r\n\r\n- Como funciona o SRP\r\n\r\n- Princípios\r\n\r\n- Definições\r\n\r\n- Modalidades Aplicadas\r\n\r\n- Quando devemos usar o SRP\r\n\r\n- Quando não devemos usar o SRP\r\n\r\n- Características\r\n\r\n- Vantagens e Desvantagens do SRP\r\n\r\nB - Implantação e Funcionamento do SRP\r\n\r\n- Fluxograma\r\n\r\n- Implantando o SRP\r\n\r\n- Estrutura Administrativa\r\n\r\n- Levantamento de dados\r\n\r\n- Planejamento\r\n\r\n- Pesquisa de Mercado\r\n\r\nC - Ato Convocatório Edital\r\n\r\n- Especificação e Descrição do Objeto\r\n\r\n- Quantidade estimada\r\n\r\n- Valor máximo admitido e quantidade mínima\r\n\r\n- Prazo de Validade do Registro\r\n\r\nD - Instrumentos Jurídicos\r\n\r\n- Formalização\r\n\r\n- Obrigação - Administração e Licitante\r\n\r\n- Ata de Registro de Preço\r\n\r\n- Prorrogação da Ata\r\n\r\n- Alteração da Ata de Registro de Preços\r\n\r\n- Cancelamento do Registro de Preços\r\n\r\n- Formalizar a Contratação\r\n\r\n- Registro de Fornecedor\r\n\r\n- Divulgação\r\n\r\nE - Regras Gerais do SRP - Lei 8.666/93\r\n\r\n- Controle Informatizado\r\n\r\n- Fluxograma do SRP antes da ATA\r\n\r\n- Fluxograma do SRP depois da ATA\r\n\r\n- Roteiro do SRP - Órgão Gerenciador\r\n\r\n- Roteiro do SRP - Órgão Participante\r\n\r\n- Carona\r\n\r\n- É possível a participação de Carona no SRP?\r\n\r\n- É possível o REGISTRO DE PREÇOS de mais de um preço?\r\n\r\n-Existem Limites de Alteração das quantidades inicialmente previstas no SRP?\r\n\r\n- Existe Adjudicação no SRP?\r\n\r\n- É necessário indicar no edital as quantidades mínimas e máximas estimadas para contratação pelo SRP?\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 04 de novembro a 02 de dezembro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br” , até o dia 25 de outubro de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 26 e 27 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO para O PROGRAMA DE Elaboração de Emendas AO PROJETO De LEI DE Orçamento ANUAL - LOA 2012 E para o programa de ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PLANO PLURIANUAL - ppa 2012/2015 \r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 26 e 27 de outubro de 2011 serão realizados, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, treinamentos para o PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2012 e para o PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PLANO PLURIANUAL 2012/2015 conforme abaixo:\r\n\r\n1. Temas: \r\n\r\n· Calendário LOA 2012\r\n\r\n· Apresentação do Programa para Elaboração de Emendas\r\n\r\n· Calendário PPA 2012/2015\r\n\r\n· Apresentação do Programa para Elaboração de Emendas\r\n\r\n2. Datas: \r\n\r\n· 1ª turma - Dia 26 de outubro - (4ª feira) - das 15h às 16h;\r\n\r\n· 2ª turma - Dia 27 de outubro - (5ª feira) - das 15h às 16h.\r\n\r\n3. Local: \r\n\r\nO referido treinamento será realizado na Escola do Legislativo, sala 03, localizada na Rua da Alfândega n°8 - 2º andar.\r\n\r\n4. Inscrições: \r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 21 de outubro de 2011, conforme abaixo:\r\n\r\n· pelo telefone 2588-1373, no horário de 10:00h às 17:00h, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato, turma pretendida (atendendo as datas acima)\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1213711"
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                    "ATHOS FARMA S/A DISTRIBUIDORA DE\r\n\r\nPRODUTOS FARMACÊUTICOS\r\n\r\nSociedade em Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ nº 13.865.530/0001-44 NIRE nº 26300019353\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nRealizada em 25 de Maio de 2011.\r\n\r\n(Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o disposto no § 1º do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76\r\n\r\nAos 25 dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, às 10:00 horas, reuniram-se em Assembléia Geral Extraordinária, excepcionalmente, no escritório administrativo da Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (“Companhia”), na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Kennedy, nº 1203, sala 901, Centro, Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social, os quais por unanimidade elegeram os Sr. Alexandre Athouguia Dias, para presidir os trabalhos, que por sua vez convidou a mim Dr. Marcelo da Gama Seixas Telles, brasileiro, Advogado, regularmente inscrito na OAB/RJ sob o nº 100734 para secretariá-lo. Conforme faculta o inciso “I” do Artigo 294 da Lei das Sociedades Anônimas a convocação foi realizada através de correspondência com Aviso de Recebimento, bem como, entregues contra-recibo, conforme documentos arqivados na Sede da Companhia. Aberto os trabalhos, o Sr. Presidente informou que o objetivo desta Assembléia era o de, na forma do art. 59 da Lei 6.404/76, deliberar sobre a emissão de debêntures, dando, assim, cumprimento ao que foi deliberado pela “2ª Assembléia Geral de Credores Realizada pelas Sociedades Empresárias em Recuperação Judicial: Athos Farma S/A Distribuidora de Produtos Farmacêuticos & Athos Farma Sudeste S/A.”, realizada em 10 de março de 2010. Posta a matéria em discussão e votação, a Assembléia, por unanimidade, decidiu aprovar a emissão d debêntures com as seguintes características: a) Quantidade, Forma e Valor Nominal: A Emissora poderá emitir um limite máximo de 300.000.000,00 (trezentos milhões) de debêntures simples, conversíveis em ações, de valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real); b) Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão será de até R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais); c) Forma de Subscrição e Indenização: as debêntures serão totalmente subscritas e integralizadas com créditos de titularidade dos credores relacionados no Rol de Credores apresentado pelo Administrador Judicial do processo de recuperação judicial da Emissora, e que aceitaram aderir ao Plano de Recuperação homologado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias, RJ. Os credores interessados em subscrever e integralizar essas Debêntures deverão comparecer na sede da Emissora, para a assinatura do respectivo Boletim de Subscrição de Debêntures, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Ata; d) Data de Emissão: Para todos os efeitos legais, a data de Emissão das debêntures será o dia 25 de maio de 2011; e) Data de Vencimento: Para todos os efeitos legais, a data de vencimento final das debêntures será o dia 31 de dezembro de 2025; f) Conversibilidade em Ações: as debêntures será conversíveis em ações da Companhia, sendo que a opção pela conversão se fará, a critério dos debenturistas, a qualquer nomento, até a data de vencimento das debêntures, estipuladas em 31 de dezembro de 2025.O valor admitido para a totalidade das ações da Emissora, na oportunidade da conversão das debêntures em ações, será de R$ 87,5 milhões, e a participação de cada dedenturista optante será calculada de acordo com a seguinte fórmula: P = (D) / [(A + T)], onde “p” é o percentual de participação acionária dodebenturista, caso esta seja convertida em ações da Athos Farma; “D” é o valor de face dos créditos detidos pelo debenturista no dia da aprovação do Plano de Recuperação Judicial; “A” é o valor de 100% (cem por cento) das ações da Companhia (equivalente a 87,5 milhões); “T” é o total do montante dos créditos dos debenturistas; g) Garantia: As debêntures serão garantidas através de caução de 24,5% (vinte e quatro vírgula cinco por cento) das quotas da empresa Distribuidora de Medicamentos ANB Farma Ltda. (“ANB Farma”), de titularidade da Companhia. A proporcionalidade da garantia será dividida entre os debenturistas de acordo com a seguinte fórmula: G = B x [D/T], onde “G” é o percentual de ações da ANB Farma detidas pelo debenturista; “B” é o percentual total das cotas sociais da ANB Farma que serão dadas em garantia aos debenturistas (no total de 24,5% do capital social da ANB Farma; “D” é o valor de face dos créditos detidos pelo debenturista no dia da aprovação do Plano de Recuperação Judicial; “T” é o montante total dos créditos obtidos por credores que optaram pelas debêntures; h) Evento de Liquidez: Caso haja uma oferta vinculante, entre a Data de Emissão e a Data de Vencimento final das debêntures, para a aquisição das debêntures conversíveis por parte de um investidor, estratégico ou financeiro, será realizada uma assembléia de debenturistas para decidir sobre a alienação das mesmas. Nesta situação, caso seja verificado um quorum de 51% (cinqüenta e hum por cento) favorável à alienação das debêntures, todos os debenturistas que até a data da oferta vinculante não tenham convertido suas debêntures em ações da Emissora deverão alienar suas debêntures. Caso os debenturistas não tenham alienado suas Debêntures para um investigador, estratégico ou financeiro, em um prazo de 365 dias contados da homologação definitiva do Plano de Recuperação Judicial, será convocada uma assembléia de debenturistas para se buscar alternativas de solução, com voto proporcional aos créditos de cada debenturista e decisão por maioria simples. Durante a assembléia de debenturistas a que se refere o item anterior, os debenturistas poderão optar pela prorrogação do prazo para ocorrência do evento de liquidez (6.2.) ou pela antecipação da Data de Vencimento das Debêntures, sendo que neste último caso, na hipótese de o principal não vir a ser pago imediatamente, restará caracterizado o descumprimento do Plano de Recuperação, podendo o debenturista requerer a falência da Emissora durante o prazo das debêntures, os debenturistas terão direito a receber, além do crédito habilitado na Recuperação Judicial, uma remuneração de CDI + 2,0% ao ano, contados a partir da homologação definitiva do Plano de Recuperação Judicial. A Emissora se compromete a divulgar as informações relevantes e inerentes a um potencial evento de liquidez, caso haja a ocorrência do mesmo. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Assembléia, da qual lavrou-se a presente ata, na forma sumária, como faculta o § 1º do artigo 130 da Lei das Sociedades Anônimas, que após lida e julgada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nDuque de Caxias, RJ, 25 de maio de 2011\r\n\r\nALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS\r\n\r\nAcionista, Presidente da Mesa\r\n\r\nMARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1200450"
                ],
                "1213147": [
                    "V - Ata",
                    "LUMINA RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.977.680/0001-59\r\n\r\nNlRE nº 333.0029035-4\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nData, Hora e Local: Em 11 de julho de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.250-040. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, e artigo 133, §4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Luiz Fernando de Castro Santos, Presidente; Simone Eliza Martins Pereira Sahade, Secretária. Deliberações: 1) autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) aprovada a eleição do Sr. Irineu Gonçalves de Aguiar, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, RG nº 6.063.441-8 SSP/SP, inscrito no CPF/MF nº 007.609.448-06, residente e domiciliado na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, ao cargo de Diretor da Companhia. O Diretor ora eleito foi investido em seu cargo mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 1.011, §1º, da Lei 10.406/2002 e art. 147 da Lei nº 6.404/76, o Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporatiamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, pedulato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Como conseqüência, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2013, passa a ser a seguinte: A) Diretor Presidente - Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, brasileiro, casado, industriário, portador da carteira de identidade RG nº 04.401.594-9 IFPIRJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 858.372.377-04, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo com endereço na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Parte, Pinheiros, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05402-920. B) Diretor - Marcos Fernando Rabello Santos, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portadorda carteira de identidade RG nº 1604715 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 254.545.105-30, residente e domiciliado na Cidade de Salvador Estado da Bahia, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 10º andar - Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; C) Diretor - Luiz Fernando de Castro Santos, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade RG nº 032710485 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 693.125.917-20, residente edomiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Parte, Pinheiros, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05402-920; D) Diretor - Renato Amaury de Medeiros, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade RG nº 051981793 - SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 788.718.407-04, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Parte, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05402-920; e E) Diretor - Irineu Gonçalves de Aguiar, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade RG nº 6.063.441-8 SSP/SP, inscrito no CPF/MF nº 007.609.448-06, residente e domiciliado na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; e 3) os acionistas resolvem aprovar a alteração do Art. 13 do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 13 - A representação da Companhia, em juízo ou fora dele, seja ativa ou passivamente, perante terceiros e repartições públicas federais, estaduais ou municipais, bem como a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, inclusive a celebração e rescisão de contratos, concessão de avais, fianças ou outras garantias, respeitados os limites previstos em lei e no presente Estatuto Social, competirão sempre: (a) a 2 (dois) Diretores em conjunto; ou (b) a 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador; ou (c) a 2 (dois) procuradores em conjunto; ou ainda (d) 1 (um) procurador com poderes especiais e específico, devidamente outorgados na forma do parágrafo único deste Artigo. Parágrafo único - As procurações outorgadas em nome da Companhia o serão sempre or 2 (dois) Diretores em conjunto, devendo prever poderes específicos, a impossibilidade de substabelecer e ser outorgadas por um período máximo de validade de 1 (um) ano, com exceção das procurações para representação em processos judiciais ou administrativos, as quais poderão ser por prazo indeterminado e permitirão o substabelecimento.” Encerramento: Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2011. Mesa: Luiz Fernando de Castro Santos, Presidente; Simone Eliza Martins Pereira Sahade, Secretária. Acionistas: Renato Amaury de Medeiros e Luiz Fernando de Castro Santos pela acionista Foz do Brasil S.A. e Luciano Nitrini Guidolin e Newton Sergio de Souza pela acionistas Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Jucerj nº 00002217659 em 05/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nEm 11 de julho de 2011, às 10:00 horas\r\n\r\nId: 1213147"
                ],
                "1213565": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1213565"
                ],
                "1210439": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "CIEMPA - COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS E \r\n\r\nPARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ - 33.036.468/0001-95 \r\n\r\nNIRE 3330007068-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2011 PARA DELIBERAÇÃO SOBRE AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL, EMISSÃO DE NOVAS AÇÕES E INTEGRALIZAÇÃO. HORA E LOCAL: 11 horas, sede social, Rua da Assembléia 92, grupo 901 (parte) nesta cidade. PRESENÇAS: Totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, dispensada a convocação nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. MESA DIRETORA: Carlos Ivan da Silva Leal - Presidente, Carlos Ivan Simonsen Leal - Secretário. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: a) aumento de capital da Companhia, mediante emissão privada de ações ordinárias, que serão integralizadas com a incorporação pela companhia do imóvel: Edifício situado na Rua do Mercado nº 7, constituído de loja 7-A, S/L 201/202, salas 201/202 a 1201/1202, na freguesia de São José, onde existiram os prédios números 5 e 7; b) fixar o preço de emissão das ações objeto do aumento de capital e respectiva justificativa; e c) deliberar acerca do direito de preferência dos acionistas da Companhia na subscrição das novas ações. DELIBERAÇÕES: tendo sido aprovadas pelo voto favorável da unanimidade dos acionistas as seguintes deliberações: (1) aprovar o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 9.490.000,00 (nove milhões e quatrocentos e noventa mil reais), passando o capital social, desse modo, de R$ 2.549.728,87 (dois milhões e quinhentos e quarenta e nove mil e setecentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos) para R$ 12.039.728,87 (doze milhões e trinta e nove mil e setecentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos) nos termos do artigo 166, IV da Lei nº 6.404/76; (2) emissão privada de 9.187.742 (nove milhões e cento e oitenta e sete mil e setecentas e quarenta e duas) ações ordinárias, sendo o preço de emissão das ações de R$ 1,032898, fixado na forma do artigo 170, §1º, II da Lei nº 6.404/76, de acordo com o valor do patrimônio líquido da ação, todas integralizadas nesta data mediante incorporação do imóvel constituído do Edifício situado na Rua do Mercado nº 7, constituído de loja 7-A, S/L 201/202, salas 201/202 a 1201/1202, na freguesia de São José, onde existiram os prédios nºs 5 e 7, que tem as seguintes dimensões: Nº 5 - forma - polígono irregular de 6 lados: área 78,88 m2, medindo 7,28m de frente pelo alinhamento do P.A. nº 6286 da Rua do Mercado; lado esquerdo 13,25m, confrontando parte com o nº 7 da mesma rua e parte com o imóvel nº 2/6 da Travessa do Comércio; fundos - 3 segmentos de 3,00m mais 2,75m mais 4,45m da esquerda para a direita, confrontando com o imóvel nº 2/6 da Travessa do Comércio; lado direito - 10,45m confrontando com o imóvel nº 3 da Rua do Mercado. - Nº 7 - forma - polígono irregular de 4 lados: Área 67,31 m2, medindo 6,00m de frente pelo alinhamento do P.A. 6286 da Rua do Mercado; lado esquerdo 11,20m, confrontando com o imóvel nº 9 da mesma rua; fundos - 5,95m confrontando com o imóvel 2/6 da Travessa do Comércio; 11,15m do lado direito, confrontando com o imóvel nº 5 da Rua do Mercado, achando-se transcrito na matrícula 9852-2R, ficha 14905 do 7º Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro no livro 3-AB, sob o número de ordem 13289 e 14035, as fls. 03 e 190, de propriedade dos acionistas Carlos Ivan da Silva Leal e sua mulher Carmen Simonsen Leal; (3) foi eleita e aprovada pela unanimidade dos acionistas a empresa APSIS Consultoria Empresarial Ltda. para realização da avaliação do imóvel incorporado; (4) os acionistas por unanimidade aprovam também o laudo de avaliação do imóvel incorporado no valor de R$ 9.490.000,00 (nove milhões e quatrocentos e noventa mil reais), apresentado nesta oportunidade pela dita empresa e subscrito pela engenheira civil Margareth Guizan da Silva Oliveira, CREA-RJ 1991103035 nos termos do artigo 8º da Lei 6.404/76; (5) caberá aos diretores da companhia o cumprimento das formalidades necessárias à respectiva transmissão; (6) as ações ora emitidas participarão em igualdade de condições de todos os benefícios, inclusive dividendos e eventuais remunerações de capital, que vierem a ser distribuídos pela Companhia; (7) as novas ações emitidas e integralizadas serão subscritas pelos sócios Carlos Ivan da Silva Leal e sua mulher Carmen Simonsen Leal na proporção de 50% (cinqüenta por cento) para cada um, devendo a Diretoria tomar as medidas para dar publicidade ao referido aumento; (8) os acionistas que vierem a exercer seu direito de subscrição de ações deverão em até 30 (trinta) dias, seguintes à publicação de aviso aos acionistas pela Companhia, efetuar o pagamento à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição; (9) as importâncias pagas pelos acionistas que exercerem o direito de preferência serão entregues diretamente aos proprietários do imóvel incorporado, nas respectivas proporções de suas participações; (10) as ações adquiridas a partir da publicação do primeiro aviso aos acionistas, inclusive, não farão jus ao direito de preferência; (11) dar ao artigo 5º do Estatuto Social a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 12.039.728,87 (doze milhões e trinta e nove mil e setecentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos) dividido em 11.656.261 (onze milhões e seiscentos e cinquenta e seis mil e duzentos e sessenta e uma) ações ordinárias nominativas, no valor nominal de R$ 1,032898 cada uma”. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2011. ass. Carlos Ivan da Silva Leal, Carmen Simonsen Leal, Carlos Ivan Simonsen Leal, Maria José Pereira Braga e Maria Neuza Cavalcanti Bravo. A PRESENTE É CÓPIA FIEL DA ATA LAVRADA EM LIVRO PRÓPRIO. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Ciempa - Companhia de \r\n\r\nEmpreendimentos e Participações. Certifico o deferimento sob \r\n\r\nnúmero 00002238869 e data de 26/09/2011. Valéria G. M. Serra - \r\n\r\nSecretária Geral.\r\n\r\nId: 1210439"
                ],
                "1213537": [
                    "V - Ata",
                    "AG TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.260.334/0001-92\r\n\r\nNIRE: 31300013979\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nDATA, HORA, LOCAL: Aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto de 2011, às 9h (nove horas), na sede administrativa, na Av. do Contorno nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte, MG, CEP 30110-937. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social. PRESIDÊNCIA: Otávio Marques de Azevedo. SECRETÁRIO: Luiz Otávio Mourão. EDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO AOS ACIONISTAS: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acio nistas representando a totalidade do capital social, em conformidade com o art. 124, § 4o e o art. 133, § 4o da Lei 6.404. DELIBERAÇÕES: matérias aprovadas pela unanimidade dos acionistas presentes: a) transferir a sede da Companhia para a cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Praia de Botafogo, nº 300, sala 401, parte, Botafogo, CEP 22250-040; b) os atos societários da Companhia serão publicados nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e \"no Diário Comercial do Estado do Rio de Janeiro\"; c) ratificar os nomes dos diretores eleitos para período de 01 de junho de 2011 a 31 de maio de 2012, a saber: DIRETOR PRESIDENTE: Otávio Marques de Azevedo, brasileiro, casado, engenheiro, CPF nº 129.364.566-49, C.I. nº 13.088/D-CREA-MG, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Dr. Geraldo Campos Moreira, 375, Bairro Brooklin Novo, CEP 04571-020; DIRETORES VICE-PRESIDENTES: Luiz Otávio Mourão, brasileiro, casado, advogado, CPF nº 216.949.156-20, CI nº 22.842/OAB/MG, com endereço comercial na Rua Dr. Geraldo Campos Moreira nº 375, Brooklin Novo, São Paulo-SP, CEP 04571-020, e SHAKHAF WINE, brasileiro, casado, economista, CI nº 07.140.616-9/SSP-RJ, CPF 018.755.347-50, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, com endereço comercial na Rua Borges de Medeiros, nº 633, conjunto 301, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22430-041, os quais declararam, expressamente, não se acharem incursos nas proibições previstas nos termos do artigo 147 da Lei 6.404/76; d) a remuneração global anual dos diretores é fixada em R$ 19.620,00 (dezenove mil, seiscentos e vinte reais); e) consolidar o Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo I a esta Ata. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembléia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. ASSINATURAS: p/PASA PARTICIPAÇÕES S/A: Luiz Otávio Mourão e Otávio Marques de Azevedo. A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. LUIZ OTÁVIO MOURÃO - SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: AG Telecom Participações S/A. Nire: 33.3.0029972-6. Protocolo: 07-2011/355370-6. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº: 33.3.0029972-6. Data: 28/09/2011. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob o nº: 4689253 em: 19/09/2011. AG Telecom Participações S/A. Protocolo: 11/683.787-0. (a) Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA AG TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A. - CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, PRAZO DE DURAÇÃO E OBJETO SOCIAL. - Artigo 1° - A AG TELECOM PARTICIPAÇOES S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, regida pelo presente Estatuto e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. Artigo 2° - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Praia de Botafogo nº 300, sala 401, parte, Botafogo, CEP 22250-040, podendo abrir ou encerrar filiais, agências, escritórios, sucursais ou outras dependências em qualquer parte do território nacional, mediante deliberação da Diretoria. Artigo 3° - A Companhia tem por objetivo social específico a participação no capital social da Luxemburgo Participações S.A., da Telemar Participações S.A., da Tele Norte Leste Participações S.A., da Telemar Norte Leste S.A., da CTX Participações S.A., da Contax Participações S.A. e das sociedades por elas controladas. Artigo 4° - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E AÇOES - Artigo 5° - O capital social da Companhia é de R$ 1.160.638.109 (um bilhão, cento e sessenta milhões, seiscentos e trinta e oito mil, cento e nove reais), dividido em 488.769.500 (quatrocentos e oitenta e oito milhões, setecentas e sessenta e nove mil e quinhentas) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único - Cada ação ordinária nominativa dará direito a um voto nas deliberações sociais. CAPÍTULO III - DA DIRETORIA - Artigo 6° - A Companhia será administrada por uma Diretoria composta por 3 (três) Diretores, sendo 1 (um) Diretor-Presidente e 2 (dois) Diretores - Vice Presidentes, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembléia Geral, para um mandato de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. § 1° - Os Diretores assumirão seus cargos no ato do registro da ata de sua nomeação, mediante assinatura do termo de posse mantido pela Companhia. § 2° - A Diretoria tem as atribuições e os poderes que a lei lhe confere para assegurar as atividades da Companhia e fixar a orientação geral dos negócios. § 3° - No caso de vacância de qualquer cargo na Diretoria, será convocada, no prazo máximo de 21 (vinte e um) dias, Assembléia Geral da Companhia para eleição de um substituto. § 4° - A Companhia será representada ativa e passivamente, em todos os atos que criem ou modifiquem as obrigações da Companhia ou que dispensem terceiros de obrigações para com ela, por 2 (dois) Diretores, em conjunto, ou por um procurador com poderes especiais nomeado na forma prevista no § 5º abaixo. § 5° - As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por dois Diretores, em conjunto, definindo, de forma precisa e completa, os poderes outorgados e o prazo de mandato que, à exceção das procurações outorgadas a advogados para representar a Companhia em processos administrativos ou judiciais, não poderão ultrapassar 1 (um) ano. § 6° - A Companhia será sempre representada nas Assembléias Gerais da Telemar Participações S.A., da Tele Norte Leste Participações S.A., da Telemar Norte Leste S.A. e das sociedades das quais a Companhia seja acionista, bem como nas reuniões prévias realizadas conforme os acordos de acionistas da Telemar Participações, pelo Diretor Presidente, pelo Diretor Vice-Presidente indicado para esse fim pelo Diretor Presidente ou por um procurador que tenha sido designado na forma do § 5º acima. CAPÍTULO IV - DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS - Artigo 7° - As Assembléias Gerais serão realizadas, ordinariamente dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término de cada exercício social e extraordinariamente sempre que for convocada, resguardados os preceitos de direito nas respectivas convocações. Artigo 8° - As Assembléias Gerais serão convocadas pelo Diretor Presidente da Companhia, quando entender conveniente ou necessário, e ainda a pedido de qualquer dos Acionistas da Companhia titulares de ações representativas de, ao menos, 5% (cinco por cento) do capital social, no mais tardar no prazo de 5 (cinco) Dias Úteis contados do recebimento de tal pedido, o qual deverá ser acompanhado da descrição dos assuntos a serem tratados na assembléia geral. Artigo 9° - Sem prejuízo das formalidades previstas na legislação aplicável, os acionistas da Companhia deverão ser convocados para as Assembléias Gerais mediante comunicação escrita enviadas via telegrama, fac-símile ou por transmissão eletrônica de dados (em cada caso sujeitas ao recebimento de código apro priado de recepção ou confirmação de recepção pelo destinatário), ou quando entregue por portador ou enviada mediante carta registrada, no mínimo, 8 (oito) dias de antecedência da data marcada para sua realização, devendo a convocação ser acompanhada de todas as informações e documentos pertinentes às matérias objeto de deliberação. Independentemente das formalidades referentes à convocação de Assembléias Gerais previstas neste Artigo, será regular a Assembléia Geral a que comparecerem todos os Acionistas. Parágrafo Único - Somente serão admitidos para votar os acionistas cujas ações estejam registradas no livro próprio. Artigo 10 - As Assembléias Gerais serão presididas pelo Diretor Presidente da Companhia e secretariadas por um Acionista indicado pela maioria dos Acionistas presentes, devendo o Presidente da Assembléia abster-se de registrar qualquer deliberação tomada em desacordo com as disposições dos Acordos de Acionistas arquivados na sede da Companhia, na forma do Artigo 118 da Lei de Sociedades Anônimas. Artigo 11 - Compete privativamente à Assembléia Geral deliberar sobre as seguintes matérias, além das demais previstas em lei: (a) eleição e destituição dos diretores da Companhia; (b) aprovação e alteração do orçamento anual e dos planos de investimentos anuais da Companhia; (c) prestação, pela Companhia, de garantia de qualquer natureza em obrigações de terceiros que exceda a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), exceto se em favor das Controladas Relevantes; (d) aprovação de qualquer empréstimo, financiamento ou outro contrato que represente obrigação da Companhia em montante superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), exceto para renovação ou refinanciamento dos compromissos financeiros da Companhia já contratados na data de 31 de dezembro de 2010 e desde que não implique na outorga de garantias adicionais; (e) alteração dos Acordos de Acionistas AG/LF/FASS ou do Acordo de Acionistas Geral; (f) aumento do capital social da Companhia; (g) emissão ou venda de quaisquer valores mobiliários da Companhia conversíveis em ações, inclusive, mas sem limitação, debêntures conversíveis em ações, bônus de subscrição ou opções de compra ou subscrição de ações; (h) criação de ações preferenciais ou aumento de classe de ações preferenciais existentes, sem guardar proporção com as demais classes de ações preferenciais, e alteração nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais ou criação de nova classe mais favorecida; (i) celebração de qualquer contrato e/ou operação entre a Companhia, de um lado, e os acionistas ou suas partes relacionadas ou seus respectivos administradores, de outro, quando tais contratos ou operações não estiverem excetuados da competência da Assembléia Geral por disposição específica de Acordos de Acionistas arquivados na sede da Companhia; (j) celebração de qualquer contrato e/ou operação entre a Companhia, de um lado, e a LF Tel S.A., as partes relacionadas desta ou seus respectivos administradores, de outro, quando tais contratos ou operações não estiverem excetuados da competência da Assembléia Geral por disposição específica de Acordos de Acionistas arquivados na sede da Companhia; (k) celebração de qualquer contrato e/ou operação entre a Companhia, de um lado, e suas Controladas Relevantes, de outro; (l) prestação, pela Companhia, de garantia de qualquer natureza ou valor em obrigações de terceiros, exceto se em favor das Controladas Relevantes; (m) realização, pela Companhia, de oferta pública de distribuição de ações, debêntures conversíveis ou quaisquer outros títulos conversíveis, permutáveis ou que gerem direitos de aquisição de ações de emissão da Companhia, bem como a admissão de tais valores mobiliários à negociação em mercado de bolsa de valores; (n) desdobramento ou grupamento de ações, resgate ou compra de ações para cancelamento ou manutenção em tesouraria ou criação de partes beneficiárias; (o) alteração do Estatuto Social da Companhia; (p) exercício de qualquer atividade não expressamente contemplada no objeto social da Companhia; (q) cisão, fusão, incorporação da Companhia ou de ações da Companhia por outra sociedade ou de outra sociedade ou de suas ações pela Companhia, transformação ou outras formas de reorganização societária; (r) liquidação ou dissolução da Companhia; e (s) participação da Companhia em grupo de sociedades. § 1º - Para fins deste Estatuto Social, os termos iniciados em maiúsculas não definidos neste Estatuto Social terão o significado que lhes é atribuído nos acordos de acionistas arquivados na sede da Companhia, bem como nos Acordos de Acionistas da Telemar Participações S.A. celebrados em 25 de abril de 2008, conforme aditados. § 2º - Para verificação das matérias que devam ser submetidas à Assembléia Geral nos termos dos itens (c) e (d) deste Artigo 11, os valores previstos em tais dispositivos deverão ser corrigidos a partir de 1º de janeiro de 2011 até a data de convocação da Assembléia Geral que for deliberar sobre tais matérias de acordo com a variação diária do IGP-M da Fundação Getúlio Vargas (ou, caso o IGP-M deixe de ser disponibilizado, de acordo com outro índice de preços que venha a substituí-lo). CAPÍTULO V - DO CONSELHO FISCAL - Artigo 12 - A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de três membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, o qual funcionará em caráter não permanente, observando-se quanto à eleição, investidura no mandato e remuneração de seus membros o disposto nos artigos 149, 161 e 162 da Lei de Sociedades Anônimas. Parágrafo Único - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembléia Geral que os eleger. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL - Artigo 13 - O exercício social encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano, quando será levantado o balanço patrimonial e elaboradas as demais demonstrações financeiras. Artigo 14 - No fim de cada exercício, levantado o balanço geral e feitas as provisões legais, o lucro líquido terá a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) para fundo de reserva legal; (b) 25% (vinte e cinco por cento) para atribuição de dividendos aos acionistas; (c) o saldo remanescente terá a destinação que for aprovada pela Assembléia Geral. CAPÍTULO VII - DA LIQUIDAÇÃO - Artigo 15 - A Companhia entrará em liquidação nos casos legais ou por determinação dos acionistas, competindo à Assembléia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleição do liquidante e o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período. CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Artigo 16 - Os acordos de acionistas, devidamente arquivados na sede social, serão sempre observados pela Companhia. Parágrafo Único - As obrigações ou ônus decorrentes dos acordos de acionistas serão oponíveis a terceiros uma vez averbados nos livros da Companhia. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembléia Geral não computará o voto proferido com infração dos acordos de acionistas devidamente arquivados na sede social. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2011. Luiz Otávio Mourão - Secretário da Assembléia. Visto: José Maurício Balbi Sollero - OAB/MG 30.851. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: AG Telecom Participações S/A. Nire: 33.3.0029972-6. Protocolo: 07-2011/355370-6 - 21/09/2011. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº: 33.3.0029972-6 de 28/09/2011 não podendo ser utilizado separadamente. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico que este documento faz parte integrante do processo arquivado em 19/09/2011 sob o número 4689253 não podendo ser usado separadamente. Protocolo: 116837870. (a) Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1213537"
                ],
                "1213681": [
                    "V - Ata",
                    "UNIFLORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS \r\n\r\nE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.218.549/0001-00 - NIRE 33.300.287.574\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2011. Data, Horário e Local: Aos 20 dias do mês de outubro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Uniflora Empreendimentos Imobiliários e Participações S.A. (\"Companhia\"), na Rua Lauro Müller nº 116, sala 4406 (parte), Torre do Rio Sul, Botafogo, CEP 22.290-160, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em virtude do comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, de acordo com o disposto no artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, conforme assinaturas constantes da presente ata. Mesa: Presidente: Célio Pinto de Almeida Secretário: Cristiano Araújo Pinto de Almeida. Deliberações: Tomadas, por unanimidade dos acionistas da Companhia: 1. Aprovar a redução do capital da Companhia em R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais), com o cancelamento de 7.500.000 (sete milhões e quinhentas mil ações), sendo que (i) R$ 909.676,83 (novecentos e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos) servirão para absorver os prejuízos acumulados de igual montante; e (ii) R$ 6.590.323,17 (seis milhões, quinhentos e noventa mil, trezentos e vinte e três reais e dezessete centavos) correspondem ao montante que os acionistas julgam excessivo em relação ao objeto social da Companhia, nos termos do artigo 173 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"). Uma vez que a deliberação ora aprovada se torne efetiva nos termos do artigo 174 da Lei das S.A., serão restituídos, em moeda corrente nacional, aos acionistas na proporção de suas respectivas participações no capital social. 2. Em decorrência da deliberação acima aprovada, o capital social passará de R$ 7.500.800,00 (sete milhões, quinhentos mil e oitocentos reais) para R$ 800,00 (oitocentos reais), tendo os acionistas aprovado a alteração do artigo 5º do estatuto social da Companhia que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 800,00 (oitocentos) reais, dividido em 800 (oitocentas) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\"Encerramento e Assinaturas: Nada mais tratado lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos acionistas. Confere com o original, lavrado em livro próprio. Secretário: Cristiano Pinto de Almeida.\r\n\r\nId: 1213681"
                ],
                "1213400": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1213400"
                ],
                "1212858": [
                    "V - Ata",
                    "Órgãos de Representação Profissional\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ N° 34.260.596/0001-80\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1.462, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ, REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nAos três dias do mês de outubro de 2011, em sua sede na Rua Buenos Aires, 40, 4º pavimento, na cidade do Rio de Janeiro, reuniu-se o Plenário do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - Crea-RJ, sob a Presidência do senhor 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência Engenheiro Eletricista e Técnico em Eletrotécnica CLAYTON GUIMARÃES DO VABO e presentes os Senhores Conselheiros Regionais que assinaram o livro de presença: \r\n\r\nORDEM DO DIA: 1. EXTRAPAUTA - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012: Colocada em apreciação a Deliberação COTC/RJ nº 011/2011, da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - COTC, favorável a aprovação da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2012 e não havendo manifestações do Plenário em contrário, foi aprovada por unanimidade, a Proposta Orçamentária para o Exercício de 2012 , do Crea-RJ.\r\n\r\nO Senhor 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência, deu por encerrada a Sessão, às dezessete horas e trinta minutos, sendo lavrada a presente Ata, que vai assinada por mim, Secretário da Mesa Diretora, Arquiteto e Urbanista Roberto Silva de Carvalho e pelo Senhor 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência Engenheiro Eletricista e Técnico em Eletrotécnica Clayton Guimarães do Vabo.-.-.-.-.\r\n\r\nEng. Eletricista e Téc. em Eletrotécnica Clayton Guimarães do Vabo\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nArquiteto e Urbanista Roberto Silva de Carvalho\r\n\r\nSecretário da Mesa Diretora\r\n\r\nId: 1212858. A faturar por empenho"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1213458": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011 - A MPX Energia S.A. (“MPX” ou “Companhia”) (Bovespa: MPXE3; GDR I: MPXEY), empresa diversificada de energia com o maior portfólio de empreendimentos integrados de energia já licenciados na América do Sul, com 14 GW, e negócios complementares em mineração de carvão de baixa emissão e exploração de gás natural, em atendimento às disposições da Instrução CVM nº 358, de 03 de janeiro de 2002, comunica que, de acordo com o disposto na Instrução CVM nº 384, de 17 de março de 2003, a partir de 21 de outubro de 2011 a CREDIT SUISSE (BRASIL) S.A. CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima nº 3064, 13º e 14º andares (parte), Cidade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 42.584.318/0001-07, passará a exercer a função de formador de mercado com o objetivo de fomentar a liquidez de suas ações ordinárias (MPXE3) no âmbito da BM&FBOVESPA S.A. O contrato celebrado é válido pelo período de 1 (um) ano e prorrogável automaticamente por igual período caso não haja manifestação contrária de qualquer das partes. Não foi celebrado com o formador de mercado qualquer contrato regulando o exercício do direito de voto ou a compra e venda de valores mobiliários de emissão da Companhia. O contrato de formador de mercado em vigor anteriormente, com o XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A, foi rescindido. A Companhia informa ainda que se encontram em circulação no Novo Mercado da BM&FBOVESPA 36.950.636 (trinta e seis milhões, novecentas e cinquenta mil, seiscentas e trinta e seis) ações de sua emissão. Eduardo Karrer - Presidente e Diretor de Relações com Investidores. MPX Energia S.A.\r\n\r\nId: 1213458"
                        ],
                        "1212831": [
                            "V - Ata",
                            "Convocação: AGE: Ficam convocados os srs. acionistas da Construtora Metropolitana S/A (a “Cia.”) a comparecer à AGE que se realizará na sede social na Av. das Américas, 700, Bl. 1, s/229 a 237, Barra da Tijuca, RJ, no dia 28/10/2011, às 9h, com a finalidade de deliberar sobre o pagamento de dividendos intermediários da conta de retenção de lucros existentes no último balanço anual da Cia., referente ao exercício social findo em 31/12/10. A documentação relativa à Ordem do Dia encontra-se à disposição dos srs. acionistas na sede da Cia.. RJ, 20/10/11. Rogério Gomes Sant'Anna. Presidente do Conselho de Administração da Cia.\r\n\r\nId: 1212831"
                        ],
                        "1212631": [
                            "V - Convocação",
                            "Sonangol Starfish Oil & Gas S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 03.347.723/0001-50 - NIRE n° 33.3.0026681-0\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Srs. Acionistas de Sonangol Starfish Oil & Gas S.A. (“Cia”) a se reunirem em AGE, que se realizará no dia 28/10/2011, às 10h, em sua sede social, na Av. Rio Branco, 115, 21° andar, Centro, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) Atualização dos limites de competência do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva, com conseqüente alteração do artigo 21, incisos XII, XIII, XIV e XV; e artigo 25, incisos VII, VIII, IX, X do estatuto social da Cia.; (ii) Fixação do montante global anual de remuneração dos administradores para o exercício social de 2012; e (iii) Outros assuntos de interesse social. Aos acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos apresentar o instrumento de procuração antes do início dos trabalhos assembleares, e nos termos do Artigo 11 do estatuto social da Cia, para comprovação da legitimidade da representação exercida. Rio de Janeiro, 20/10/2011. Sebastião Marcolino Bento Lourenço, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1212631"
                        ],
                        "1212003": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A \r\n\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ n° 32.223.851/0001-90\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DOS CREDORES - CONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores credores da Sapucaia Empreendimentos e Participações S/A - Em liquidação - convocados para a realização de Assembléia Geral Ordinária de Credores a realizar-se no dia 03 de novembro de 2011 as 11h30min, em primeira convocação, ou as 12h30min, em segunda convocação, na Estrada de Jacarepaguá, n° 7221, sala 504, na cidade do Rio de Janeiro, para deliberar sobre as contas dos atos e operações realizadas no período de junho de 2010 a maio de 2011 e sobre o relatório do estado da liquidação que está à disposição dos credores no endereço acima referido. Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2011. Antonio Francisco Veloso - Liquidante.\r\n\r\nId: 1212003"
                        ],
                        "1211938": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "G.G.P. CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.752.265/0001-71\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nG.G.P. CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no \r\n\r\nCNPJ sob n.º 02.752.265/0001-71, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo n.º 14/201281/2007, a licença municipal de instalação para construção de grupamento residencial unifamiliar tipo vila no Lote 1 do PAL 45.201 situado à Rua Carmen Aguiar de Mattos - Taquara - RJ. \r\n\r\nId: 1211938"
                        ],
                        "1207311": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "WELLSTREAM DO BRASIL INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.379.542/0001-30\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nA Wellstream do Brasil Indústria e Serviços LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Niterói - SMARH, a Licença de Instalação para realizar a Instalação da segunda Estação de Tratamento de Efluentes Sanitários, na Praça Alcides Pereira 01 Parte - Ilha da Conceição - Niterói - RJ. \r\n\r\nNão foi determinado estudo de impacto ambiental. \r\n\r\nId: 1207311"
                        ],
                        "1211970": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO PRIMEIRÃO DE ITAIPUAÇU LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.848.048/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO PRIMEIRÃO DE ITAIPUAÇU LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017879, com validade até 17 de outubro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na RUA PROFESSOR CARDOSO DE MENESES, 58 - ITAIPUAÇU, município de MARICÁ. (Processo n° E-07/506612/2009) \r\n\r\nId: 1211970"
                        ],
                        "1213137": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA \r\n\r\nCNPJ: 28.812.972/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN017920, com validade até 20 de outubro de 2014, para implantação de 7.807 m de rede coletora de esgoto sanitário, com 03 (três) estações elevatórias, a ser interligada a uma ETE com vazão nominal de 25 l/s, identificada pelas coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 223991 E e 7660025 N, no BAIRRO LIA MARCIA, - LIA MARCIA, município de BOM JESUS DO ITABAPOANA. (Processo n°: E-07/509173/2011) \r\n\r\nId: 1213137"
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                        "1212092": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RECITEC RECICLAGEM E COMÉRCIO DE \r\n\r\nRESÍDUOS METÁLICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.462.489/0001-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRECITEC RECICLAGEM E COMÉRCIO DE RESÍDUOS METÁLICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017906, com validade até 18 de outubro de 2016, para realizar as atividades de armazenagem, separação e beneficiamento de resíduos siderúrgicos - Classe IIA e IIB, na RUA ANA TORRES Nº 2033, - PARQUE MAIRA, município de PINHEIRAL. (Processo n°: E-07/507344/2011)\r\n\r\nId: 1212092"
                        ],
                        "1211477": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "VITÓRIA AMBIENTAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.431.593/0002-10\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nVITÓRIA AMBIENTAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 14.10.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente as atividades de coleta, transporte rodoviário e armazenamento temporário de resíduos industriais perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II) e informa que este estará à disposição para consulta na Rua da Assembléia, 10 sala 3507 - Centro, Município do Rio de Janeiro, no período de 27.10.2011 a 27.11.2011, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1211477"
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                        "1200872": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.263.170/0008-50\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 21.09.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às atividades de tratamento de solos contaminados, descontaminação e sucateamento de recipientes e tanques; recebimento, armazenamento, pré-tratamento de efluentes líquidos e envio a unidades de tratamento licenciadas; armazenamento e beneficiamento de resíduos classes I e II e envio a unidades licenciadas de reciclagem, recuperação ou transformação, co-processamento, incineração e disposição em aterro e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Rio-Teresópolis (BR-116), Km 121,5 - Vila Inca no Município de Magé, no período de 01.11.2011 a 25.11.2011, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1200872"
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                        "1213486": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.846.981/0001-46\r\n\r\nCompanhia Aberta BOVESPA: PRTX3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nPortX anuncia novo Presidente\r\n\r\nA PortX Operações Portuárias S.A (\"PortX\"; Bovespa: PRTX3), em atendimento ao disposto no artigo 157, §4º da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 358, de 3 de janeiro de 2002, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que Guilherme Escalhão assume a Presidência e Diretoria de Relações com Investidores no lugar de Roger Downey, que renunciou ao cargo por motivos pessoais.\r\n\r\nO novo presidente da PortX é Administrador de Empresas formado pela FGV-RJ com programas de treinamento pelo INSEAD (França), MIT (EUA) e IMD (Suíça) e mais de 25 anos de experiência no setor de mineração, tendo exercido cargos de direção na Vale e em empresas do Grupo Caemi (MBR, CADAM e MSL Minerais). Guilherme Escalhão foi Presidente da Pará Pigmentos S.A., membro do Conselho de Administração da MRS Logística S.A. e Diretor Financeiro da LLX Minas Rio S.A.. Desde junho deste ano respondia pela Diretoria Financeira da PortX. \r\n\r\nNo cargo de diretor financeiro, Guido Germani assume o lugar de Guilherme Escalhão. Guido Germani, que ingressou na MMX como Gerente Geral de Novos Negócios em 2009, é Administrador de Empresas formado pela Universidade Cândido Mendes-RJ, com MBA em Finanças pelo IBMEC-RJ e MBA em Marketing pela PUC-RJ. Germani tem 23 anos de experiência na área financeira e de negócios, tendo atuado como consultor, controller, tesoureiro e CFO em empresas como Arthur Andersen, Lachmann, Globosat, Fininvest, Mirabela Nickel, Odebrecht, WilsonSons e Coca Cola no Brasil e em Angola.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro 2011.\r\n\r\nGuilherme Escalhão\r\n\r\nDiretor Presidente e de Relações com Investidores \r\n\r\nPortX Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nId: 1213486"
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                        "1213611": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nNKTF assina contrato de aluguel de área no Superporto do Açu\r\n\r\nA LLX LOGÍSTICA S.A. (“Companhia” ou “LLX”) (Bovespa: LLXL3), empresa privada brasileira responsável pelo maior investimento em infraestrutura portuária na América Latina através da construção do Superporto do Açu, que se posicionará entre os 3 maiores portos do mundo e movimentará até 350 milhões de toneladas de carga por ano, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em 20 de outubro de 2011, celebrou com a NKT Flexibles Indústria e Serviços de Tubos Flexíveis Ltda, uma subsidiária da NKT Flexibles I/S (”NKTF”), contrato de arrendamento de área no TX2 do Superporto do Açu, para a instalação de uma unidade de produção de tubos flexíveis para apoio a indústria offshore.\r\n\r\nCom a assinatura deste contrato, a LLX estima uma receita de aproximadamente R$ 8 milhões por ano com tarifas portuárias e aluguel de área.\r\n\r\nA Unidade de Produção estará localizada na margem direita do canal com 210m de frente de cais e 121.905 m2 de área total. Com início de produção previsto para o ano de 2013, a unidade terá uma capacidade de produção de 250 km de tubos flexíveis por ano, além de área para armazenagem e teste de material.\r\n\r\nA NKTF fabrica tubos flexíveis para a indústria offshore de petróleo e gás, assim como para a indústria química. Com matriz na Dinamarca, a NKTF é a terceira maior fabricante de tubos flexíveis no mundo. No Brasil, assinou em maio de 2011, um contrato com a Petrobras com valor potencial de US$ 1,86 bilhão para o fornecimento de até 694 km de tubos flexíveis.\r\n\r\n“A assinatura deste contrato comercial marca o nascimento do pólo de indústrias de apoio offshore no TX2 e confirma a condição de excelência oferecida pelo Superporto do Açu para as empresas que prestam serviços para a indústria de petróleo e gás. Com apenas 150 km de distância da Bacia de Campos, responsável por 85% da produção atual de petróleo no Brasil, e localizado no ponto mais próximo dos novos blocos de exploração de petróleo, o Superporto do Açu é hoje o quintal do Pré-Sal”, comentou Otávio Lazcano, Diretor Presidente da LLX.\r\n\r\n“Estamos muito satisfeitos por assinar este contrato com a LLX, onde utilizaremos o TX2 como local para a nossa fábrica brasileira de tubos flexíveis, considerando a localização estratégica e a flexibilidade das suas instalações, acreditamos que este local será o hub natural para o futuro da indústria offshore brasileira de petróleo e gás”, disse Michael C. Hjorth, Diretor Presidente da NKTF.\r\n\r\nO TX2 é um terminal onshore composto por um canal de 6,5km de extensão e 300m de largura, com 13 km de cais e profundidade que varia entre 18,5m e 10m. Com 8 milhões de m2 de área total, o TX2 possui 2 milhões de m2 para a instalação de indústrias de apoio offshore, e se qualifica para tornar-se o mais importante pólo de apoio para a indústria de petróleo e gás, capaz de movimentar carvão, produtos siderúrgicos e granéis sólidos e líquidos.\r\n\r\nO Superporto do Açu está estrategicamente localizado no norte do estado do Rio de Janeiro, na região Sudeste do país, responsável por aproximadamente 75% do PIB brasileiro. As empresas instaladas no Complexo Industrial do Superporto do Açu irão se beneficiar da malha rodoviária e ferroviária existentes, assim como energia 30% mais barata e ICMS de 2% ao invés de 18%.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nOtávio de Garcia Lazcano\r\n\r\nDiretor Presidente e de Relações com Investidores\r\n\r\nLLX Logística S.A. \r\n\r\nId: 1213611"
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                        "1212842": [
                            "V - Convocação",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os acionistas da LLX LOGÍSTICA S.A. (\"LLX\" ou \"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 10h30min do dia 04/11/2011, na Praia do Flamengo, nº 66, 7º andar, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: (a) Alteração e posterior consolidação do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir a atualização do endereço da sede da Companhia e seu novo Capital Social, visando, inclusive, sua adequação ao novo Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; e (b) Eleição de membro do Conselho de Administração da Companhia. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.llx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nLLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1212842"
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                        "1213461": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVA ECIG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.784.690/0001-29\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 03/11/2011, às 10:00 h. em 1ª convocação e às 10:30 h em 2ª convocação, com qualquer número de acionistas, na Rua Miguel de Frias, 77, sala 1915, Icaraí, Niterói - RJ, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1)Deliberar sobre a extinção da Sociedade, \r\n\r\ntendo em vista não haver mais interesse na sua continuação, deliberando-se também, por consequência, sobre as contas do exercício, até a data; 2) Deliberar sobre a destinação do patrimônio remanescente; 3) Deliberar sobre as providências necessárias junto às repartições e sobre a guarda dos documentos; 4)Assuntos Gerais. Niterói, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1213461"
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                        "1212737": [
                            "V - Convocação",
                            "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.280.531/0001-46 - NIRE nº 33.3.00013351\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária. Convocamos os srs. acionistas para se reunirem em AGE a realizar-se em 28/10/11, às 10h30m, na sede social da Cia., na Rua Araújo Porto Alegre, 36/4º (parte), Centro, RJ, a fim de deliberarem sobre (i) a homologação do aumento do capital social da Cia. aprovado pela AGE realizada em 15/09/11, e (ii) a alteração do art. 5º e a consolidação do Estatuto Social após o aumento de capital acima referido. Os srs. acionistas poderão participar da assembléia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei 6.404/76. As informações e documentos relativos à proposta da Diretoria estão à disposição dos acionistas da Cia. na sua sede social, no endereço acima indicado. RJ, 19/10/11. Maria Clara de Mello Motta - Diretora Vice-Presidente; Lucimar Pinho Nunes de Freitas - Diretora.\r\n\r\nId: 1212737"
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                        "1212329": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASCAN NATURAL RESOURCES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.359.766/0001-18 NIRE nº 333.000.2926-5\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convidados os Srs. acionistas a participarem da AGE que se realizará na sede da Cia, na R. Quarenta e Quatro, nº 16, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/ RJ, às 10h do dia 28/10/2011, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovar a Justificação de Incorporação da Mineração Santana Ltda pela Cia; 2) Ratificar a nomeação dos peritos indicados pela Diretoria para avaliação do patrimônio da Mineração Santana Ltda; 3) Aprovar o Laudo de Avaliação do patrimônio da Mineração Santana Ltda; 4) Aprovar a incorporação, pela Cia, da Mineração Santana Ltda, com sua consequente extinção; e 5) Autorizar os administradores a praticar qualquer outro ato necessário à incorporação. Volta Redonda, 19/10/2011. Luiz Ricardo de Bittencourt S. Renha, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1212329"
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                        "1211660": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI \r\n\r\n- CODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 31 de outubro de 2011 (2ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)Aprovação do Orçamento da Companhia para o exercício de 2012; 2) Assuntos diversos. Itaguaí, 27 de setembro de 2011. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1211660"
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                        "1213592": [
                            "V - Convocação",
                            "PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 00.337.484/0001-69\r\n\r\nASSEMBLÉIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE 03/2011). Pelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA., convocados para a Assembléia Geral Extraordinária (AGE 03/2011), que se fará realizar em 03/11/2011, na Av. Rio Branco, 1 sala 808, Centro, Rio de Janeiro, em 1.ª Convocação às 10:00 hs. com a presença de sócios quotistas que representem no mínimo 3/4 do Capital Social, em não havendo quorum, em 2.ª Convocação às 11:00 hs., com qualquer número de sócios, sendo que para efeito de quorum de convocação é de 12 o número de sócios, para apreciar a seguinte Ordem do Dia - 1. Possível arrendamento das lanchas da Rio Pilots para atender necessidade atual. 2. Discussão sobre serviço prestado pelo Rio Pilots à Pilot Boat. 3. Aprovação de nova logística de embarque dos práticos. 4. Aprovação para construção de novas lanchas. 5. Aprovação para uso de lanchas de terceiros em \r\n\r\nsubstituição às da Rio Pilots. 6. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 19 de Outubro de 2011. a) Marco Antonio Heggendorn Oliveira - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1213592"
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                        "1212414": [
                            "V - Convocação",
                            "TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 04.775.827/0001-28\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária. Convidamos os senhores acionistas da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária (\"AGE\"), que se realizará na sede social na companhia na Estrada das Canárias, 1.862, prédio 2, cobertura, Ilha do Governador, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, no dia 31 de outubro de 2011 às 14hs, a fim de deliberarem sobre a seguinte \"Ordem do Dia\": a) Deliberar sobre a proposta da Diretoria para incorporação na TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. da parcela cindida da AERO-LB Participações S.A., companhia de capital fechado, com CNPJ n° 04.819.794/0001-70, a qual será objeto de cisão total; b) Deliberar sobre aumento ou redução de capital social na TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. em função da incorporação do acervo cindido; c) Deliberar sobre a nomeação dos peritos contábeis e do Laudo de Avaliação Contábil em função da incorporação do acervo cindido retrorreferido; e, d) Outros assuntos de interesse da companhia. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2011. Nestor Mauro Koch - Diretor.\r\n\r\nId: 1212414"
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                        "1212835": [
                            "V - Convocação",
                            "LUXOR HOTÉIS TURISMO S.A.\r\n\r\nCNPJ. Nº 33.858.150/0001-90 - NIRE 33300107410\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 03/11/2011, às 11h, na sede social da Companhia, situada na Rua Conde de Irajá, nº 260 - parte, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte ordem do dia: I - Alteração do endereço da sede social da Companhia. Os documentos relativos ao item da ordem do dia, previstos no art. 133 da Lei 6.404/76, estão à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 20/10/2011. Eduardo Ribas Grabowsky - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1212835"
                        ],
                        "1213434": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GRÊMIO RECREATIVO TORCIDA ORGANIZADA FORÇA JOVEM DO CLUBE DE REGATAS DO VASCO DA GAMA\r\n\r\nCNPJ n.º 00.171.620/0001-93\r\n\r\nEdital de Convocação 001/2011\r\n\r\npor seus associados conforme o sub item 2.3 do item 2 do Artigo 47, do estatuto social do Grêmio, convoca a todos os seus associados, para comparecerem a Assembléia Geral Extraordinária no dia 30/10/2011 às 14:00h, na Rua General Almério de Moura, n.º 131, Vasco da Gama, Rio de Janeiro - RJ e deliberarem acerca da 1) Cassação dos mandatos de toda a diretoria nos termos do artigo 44 item 8; 2) Designação de membros a formação da nova diretoria. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO 21 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nMEMBROS ASSOCIADOS\r\n\r\nId: 1213434"
                        ],
                        "1213399": [
                            "V - Extravio",
                            "POSTO NITERÓI 400 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.520.542/0001-04\r\n\r\nAVISO: POSTO NITERÓI 400 LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARHS, através do processo nº 250/000298/2010, a Licença Ambiental \r\n\r\nMunicipal de Operação LAM-O nº 64/2011, com validade até 26 de agosto de 2015.\r\n\r\nId: 1213399"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1211237": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0053-08\r\n\r\nO Diretor do Senac Três Rios, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua XV de Novembro, 600, Centro, Três Rios/RJ, CEP: 25.804-000, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2009: Ana Patrícia Correia Manso. Em 2011: Cintia Paula Pereira, Bruno Valle de Souza, Edimar Barbosa da Fonseca, Elielton de Paula Silva, George Garcia da Silva, José Claudio dos Reis, Juliana de Sousa Morais, Maria Graciete Silva Luz, Paulo Augusto da Costa Carneiro Pinho. Ass.: Dalmir Caetano: Diretor, Ofício CDIN n° 322; Roberta Silveira Mattos Zebende: Secretário, Ofício CDIN nº 500; Inêz da Silveira Serpa Vides: Inspetor Escolar, Matr. 501187-9 e Marcia Guedes da Silva: Inspetor Escolar, Matr. 0942504-2.\r\n\r\nId: 1211237"
                    ],
                    "1212419": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA ASCE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE À CRIANÇA EXCEPCIONAL\r\n\r\nCNPJ: 33.861.865/0001-00\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM: ANO 2008 - 2ª TURMA: Cleuza de Carvalho Silva; Denise Kelly da Silva; Eliane Laurentino da Silva; Fernanda do Nascimento Silva; Luana de Carvalho Pereira da Silva. ANO 2009 - 3ª TURMA: Antonicleia da Silva Magalhães; Cassia Carolyne dos Santos do Nascimento; Luciana Ribeiro da Silva; Luzia Braz dos Santos Gomes; Margarete da Silva; Maria de Nazaré Moreira de Souza; Roberta de Cássia Moraes Costa; Rosane da Silva. Diretor: Prof. Carlos Evangelista dos Santos Filho - Reg. nº 9520 MEC - Secretária: Profª. Isaura Maria de Fátima e Silva - Reg. 7833 MEC, Profª.Inspetora Escolar: Marcélia da Costa Braga - Matrícula 956333-9. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSO TECNICO DE ENFERMAGEM 2008/2009\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 21/10/2011\r\n\r\nId: 1212419"
                    ],
                    "1212287": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2011: Bruno Acedo Serato, Bruno Santos Guedes, Felipe Michelon Padial, Fernando Rickerson Carreira Frate, Kaique Ferreira Zavarizzi, Luis Faustino da Silva, Renato Izu, Tânia Aparecida Beghin. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2011: Ademilde Andrade Trindade, Adriana Maria da Silva Francisco, Adriano Campos Ribeiro, Adriano Darcio Gomes da Silva, Adrieli da Nobrega Montes Rosa, Agilda dos Santos Almeida, Agnaldo Temoteo da Silva, Ailton de Oliveira Macedo, Alberto Orfei Forlani Moura, Alessandra Aparecida da Silva, Alessandra Pereira Alves, Alessandra Ramos da Silva, Alessandro Rodolfo dos Santos, Alex Sandro Alves de Araújo, Alexander Nogueira de Souza, Alexandra Araujo Amorim, Alexandre Arminio Oliveira Leite, Alexandre Rodrigo Pupo da Silva, Alexsandra Candil Moraes, Alexsandro Pinheiro Veja, Alice Tereza Garcia, Aline Mesquita Zanin, Amanda Bocci de Lima, Amanda Pereira Garbim, Amarildo Pereira da Silva Costa, Amauri Elias da Rocha, Ana Lucia Marani Lopes, Ana Paula de Oliveira Dias, Ana Rita dos Santos Silva, Anailda Bispo Melo, Anailde de Jesus de Santana, Anderson Gonçalves Lima, Anderson Guimarães dos Santos, Anderson Luiz Pereira, Anderson Rodrigues Guimarães, André Brisson Cleto da Silva, Andréia Cíbeli Barbosa de Lima, Andressa Aparecida Monari de Oliveira, Andressa Rezende Correia, Angelina Casagrande Perensim, Antonia Aparecida Paim Nazaro, Antonia Lucia Pereira, Antonio Carlos Antunes de Campos, Antonio Carlos Moura Pinho Filho, Antonio Inacio da Silva Jabelufa, Aparecida José da Silva, Aparecida Sabina Teles, Arlete Dantas Medeiros Pereira, Arlirio Batista de Souza Filho, Beatriz Rocha das Neves, Bruno Araujo Freitas, Bruno Minosso Silva, Camila de Lacerda, Carla Fernanda Vergilio Jacób, Carla Nascimento da Silva Marques, Carla Oliveira Silva, Carlo Sebastian Buzio Evans, Carlos Alberto Gonçalves de Godoy, Carlos Alexandre de Faria Gonçalves, Carlos André de Oliveira, Carlos Cezar Pereira da Silva, Carlos Roberto Pedrozo Reis, Casimiro Medina, Cassiano de Oliveira Paz, Cássio Roberto Martins da Silva, Célia Regina de Amorim, Celso Aparecido Vidal Gonçalves, Cinthia Alvim Shinohara, Cintia Kawaguchi de Melo, Claudia Aparecida dos Santos Reis, Claudia Melendre Alexandre, Claudinei Alves Gomes, Claudinei Trainotti Salla, Cláudio dos Santos Pereira, Cleber Fabiano Augusto, Cristiana Nascimento de Jesus, Cristiane Matias de Amorim, Cristina Aurelio Apocalypse, Daiane Lopes Santos, Daiane Pinheiro de Souza, Daniel Oliveira Alves, Daniela Lopes da Silva, Daniele Nogueira dos Santos, Daniele Patrícia da Silva Costa, Danielle Fátima Gonçalves Lemes Teodoro, Danilo Santiago Correa, David Linhares Barreto, Denilson Batista Filis, Denise de Jesus Alves Ferreira, Diana Abe Martins, Diego de Jesus da Silva, Diego Felipe Rodrigues, Diego Guilherme Piovesan, Diego Willian Pacheco de Aguiar, Dione Fabiano de Alcantara, Dionise Cristina Vieira, Djalma Medrado dos Santos, Donizeti Luz Pintor, Dorivaldo dos Santos Oliveira, Douglas Barbosa Ribeiro, Driele Souza dos Santos, Éder Batista de Mélo, Ederson Santos da Silva, Edilaine Rodrigues Queiroz, Edinei Pereira do Lago, Edivânia Guimarães de Souza, Edmilson Sebastião Lisbôa, Edson dos Santos, Eduardo Donizeti dos Reis, Elberlania de Pina Brito, Elenil José de Souza Júnior, Eliana Alves Menarbino, Eliete Nunes Lopes, Elisabete Cristina Dionizio, Elisângela Yuri da Silva Ferreira, Elivaldo Pereira dos Santos, Elizabeth Pinotti Palma Guzzo, Elizangela Barbosa Petrocelli Rosa, Ellen Cristine da Silva Marçari, Emerson Jucá, Emerson Kleber Domingues, Emerson Lopes da Silva, Emerson Santos da Rocha, Enio Corrêa da Silva, Erica Regina Velozo, Érick Flausino da Silva, Eufrásio Oliveira, Everton de Carvalho Rosa, Fabiana Soffiati Ribas Camargo, Fabiana Valentim de Carvalho, Fabiano da Silva, Fabio Pacheco Santana da Silva, Fábio Vieira de Matos da Silva, Fabrina Domingues Silva, Felipe Carli, Felipe Neri dos Santos Vieira, Felix Farias Firmo, Fernanda Costa Martins, Fernando Domingos de Souza, Fernando Muniz de Souza, Fernando Pattini da Silva, Fernando Silva Pereira, Filissimo Mendes Neto, Flávia Marcia Paulino Basaglia, Flávio da Silva Benedito, Francisco Avelino de Souza, Francisco Homero Francelino Junior, Gabriela Tamara Mariano, Geilson Gama Junior, Geisi Lopes Stanescou, Genesis Lima Feitosa, Geraldo Gonçalves de Souza, Gilvânio Ribeiro da Silva, Giovanna Turci, Girlan Carmo de Matos, Gisele Alves Ferreira, Gisele Meira, Gisele Sauss Romero de Amorim, Giselle Martins de Araujo Braga, Gustavo Franco Silva, Gustavo Martorelli, Haydée Schenkel Toledo, Henrique César Montanhini, Hildo Santos Costa, Igor Garcia Bonsaver, Isabel Pereira Barboza de Araújo, Isác Verissimo Alves, Ivo Marques Neves, Ivonete de Jesus Lima, Izabela Broschi de Freitas, Izilda dos Santos Rocha, Jailana Gomes Santos, Jainir Paz de Lira, Jair da Conceição Dias Junior, Jair Mansano, Janaê Vieira da Silva, Janaína Ferreira Dias Rêis, Janaina Tatiane da Silva Ogusuko, Jarbas Souza de Miranda, Jebison Heleonato dos Santos, Jefferson Tadeu Moreira Silva, Jenniffer Candido Magalhães, Jéssia de Souza Ribeiro, Jéssica Degrandi Vital, Jéssica Priscila de Freitas, Jéssica Reis Daciu, Jéssica Valdoski Franco, Jeú Julio Barbosa, João Barbosa Coelho Neto, João Felipe Santiago Filho, João Marcos Prado Balter, João Paulo Ferreira Roldi, João Severino Pereira, Joaquim Silverio, Joelma Sales Bastos Silva, Johnny Wesley Scatollini Cacique, Jolúzia Maria de Arruda Costa, Jonathan Nataniel de Oliveira Silva, Jorge da Silva Baptista, Jorge Paulo de Oliveira Gonçalves, José Amauri Araújo, José Carlos da Silva Leite, Jose Carlos de Souza, José Carlos Oliveira, José Flávio Paes dos Santos, Jose Gilberto Mota Batista, Jose Gomes de Almeida Junior, José Juciêr Alexandre, José Laercio de Carvalho, José Roberto Brandão, José Roberto Cavitioli Junior, Josenilton Oliveira da Silva, Joserlando Póvoas do Nascimento, Jucélia Sales dos Santos, Juliano de Godoy Miotta, Júlio César Kovalchuk, Julio Cesar Machado, Juscelino Ramos Rodrigues, Kaio Paixão de Amorim, Katiana dos Santos, Kelly Alves Cardoso da Silva, Laercio Rodrigues da Silva, Leandro Carrijo de Sousa Silva, Leandro Henrique Fagundes Dutra, Leandro Pereira de Brito, Leny Windmuller, Leonardo Henrique Santos Silva, Leonardo Silva Pereira, Lindamara Magalhães Alves, Lindinalva dos Santos Ledo, Luana Linares Mostachio, Lucas Andrei Ribeiro, Lucas Antonio Salviano Rodello, Luciana Aparecida dos Santos, Luciana Malaquias, Luciana Moreira dos Santos Oliveira, Lucimara Salvador Silva, Luis Guedes da Silva, Luís Henrique da Silva Costa, Luiz Geraldo Nunes de Sousa, Mailson da Conceição Silva, Marcia Cristina Pereira dos Santos Alves, Márcio Paulo Dias, Marco Antonio Bruno da Silva, Marco Aurelio de Souza Godoy, Marcos Antonio e Silva Moreira, Marcos de Paula Silva, Marcos Gomes da Silva, Marcos Gustavo Martins Garcia, Marcos Vinícius Generato Alves, Marcus Vinícius Meniquete de Cara, Maria da Penha Jesus Coelho, Maria do Carmo Rocha Porto, Maria Ivone Soares Gomes, Maria Rita Souza Batista Alves, Maria Tânia Alves, Marilia do Espirito Santo, Marlene Pereira dos Santos, Mayara Grillo Ferro, Mcmillan Gomes da Silva, Michael Oliveira Dutra, Michele Cristina Santos, Miguel Nogueira Ferraz, Milton de Oliveira Dias, Moisés Messias da Silva, Monique Estefania de Araujo, Murilo Fernandes, Nátalie Souza Lacerda, Nathalia Bernardes, Nathan Maciel de Almeida, Nícolas Henrique Turci, Nilton Satio Murakami, Noeme Ferreira de Matos, Normando Dantas Lopes, Odair de Morais Alves Pereira, Oildes Góes de Lima, Oscar Rodrigues da Silva, Osmar Flauzino da Costa, Otávio Soares, Paloma Fabiele de Almeida, Pamela Moreira Chaves, Paulo Cesar Cardoso de Lima, Paulo Eduardo Lenci, Paulo Henrique Gomes dos Santos, Paulo Henrique Mateus Pereira, Paulo Roberto Boscardin, Pedro Marcos Sanchez Vasques, Priscila Augusta Barbosa da Silva, Rachel Correia da Cunha, Rafael Pinheiro Lira, Rafael Vinicius Ferreira Cruz, Raoni Vacari de Aguilar, Raul Teixeira da Trindade, Regiane Aparecida Diogo, Regina Celi Macedo de Carvalho, Regina Celia Orcini Garcêz, Regina Ordonis de Castro Piovesan, Reginaldo Vieira de Oliveira, Renata Eugenio Cardoso, Reneyde Pereira da Silva de Souza, Ricardo Custodio, Ricardo da Silva Modesto, Ricardo de Souza Vieira, Rina Carla Murasaki Massa, Robert Bulgareli da Silva, Roberto da Silva Garcia, Roberto Donizete Pereira, Robson dos Santos Silva, Robson Gomez Mota, Robson Miura Cardoso Tutida, Rodrigo Aparecido de Lima, Rodrigo Branco Araujo, Rodrigo Gomes da Conceição, Rodrigo Rosa Alves, Rogério Bastos Magalhães, Rogerio Duenãs Felicio, Romeu Dutra Batista de Andrade Filho, Romulo Henrique de Souza, Ronaldo dos Santos Silva, Ronaldo Murakami, Rondinei de Oliveira Santos, Rosangela Alves Lins, Rosângela Aparecida Barboza, Rosely Oliveira Kina, Rudinei Rocha, Ruth Loula Nogueira, Samuel Cândido Ribeiro, Samuel Cesar Lombardi, Sandra de Oliveira 15/04/1974, Sandra de Oliveira 24/03/1964, Selma Priscila de Godoy Silva Pinto, Sergio Abate, Sérgio Luis Hoffmann, Sérgio Luis Pereira, Severino Ferreira da Silva, Shirlei Morais, Shirley Souza Oliveira, Silene da Silva Araújo, Silmar Braga de Souza, Silvio Braga de Souza, Simone Aparecida Ribeiro Peneluppi, Simone Pezzo da Silva, Solange Braga de Souza, Sonia Regina Oliveira de Souza, Soraya Portilia da Silva, Talita Almeida da França, Talita de Camargo Oliveira, Tamara Félix da Silva, Tancredo Dalvan de Almeida Costa, Thaís Cristina Gonçalves, Thaís Martins Augusto, Thales de Souza Nogueira da Silva, Thalita Yamazumi de Araujo, Thatiane Aline Santana, Thiago Estevão da Silva, Thiago Fellipe Chavatti, Tiago Ferreira Silva, Tomás Galvão Idelbrando, Valdiclécia Maria da Silva, Valéria da Silva Santos, Valeriana Moreira Mota, Vanessa da Silva, Vanessa Mieko Ito Leite da Silva, Vasco da Gama Martins, Vera Aparecida Gonçalves Vendrami, Vera Lucia Pereira, Victor Hugo Maciel de Carvalho, Viviane Debora Teixeira Rocha, Wagner Marcelino Paulo da Silva, Wagner Ribeiro de Jesus, Washington Kleper Emiliano Silva Leite, Wellington Marcelo de Souza Nicolas, Weslei Camilo Campos, Weslley Alan Silva, William Marques Saad, William Teixeira, William Torres Silva, Willian Justiniano, Wilson da Fonseca. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg.: 782/99, Diretor: Giovanni Patitucci, Reg. MEC. 17366 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO FUNDAMENTAL EJA EAD 2011 E MEDIO EJA EAD 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 21/10/2011\r\n\r\nId: 1212287"
                    ],
                    "1212309": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA. \r\n\r\nC. G. C. 29. 065. 018/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/2010: Iago Alves Pereira 2009: Felipe de Lima Souza, Luan Lorosa dos Reis Folly, Poliana Pereira Tenchini da Silva, Thalita Lizardo Ferreira. /2008: Vitor Guilherme Damaceno Spostes. /2007: Cristiano de Paula Fialho. /2006: Leandro do Val Oliveira Martins. /2005: Bruno Marcel dos Santos Oliveira, Eduardo Pereira Raymundo, Hugo de Almeida Viana. DOS CURSOS TÉCNICOS EM: ADMINISTRAÇÃO/2009: Mirian da Cruz Corrêa, Poliana Pereira Tenchini da Silva. /2005: Hugo de Almeida Viana. ELETROMECÂNICA/2010: Altair de Oliveira Roberto, Diego Leandro de Faria Reis./2009: George Leopoldo Pinheiro Marques./2005: Eduardo Pereira Raymundo. ELETRÔNICA/2010: José Altair Fagundes Neto. /2009: Luan Lorosa dos Reis Folly. /2008: Cleandro Abrahão. ELETROTÉCNICA/2010: Diego Medeiros de Souza. /2009: Henrickson Braga Rosas. ENFERMAGEM/2009: Thalita Lizardo Ferreira. MECÂNICA/2011: Elmo de Almeida Rocha. /2010: Benno Jorge Lima Ribeiro, Gerson Antonio de Souza. MECATRÔNICA/2010: Felipe de Lima Souza, Iago Alves Pereira. /2008: Cristiano de Paula Fialho. /2006: Leandro do Val Oliveira Martins. SEGURANÇA DO TRABALHO/2011: Cristine de Lima Hohlenwerger. /2010: Ademir Martins Conceição, Cláudia Cristina Ferreira do Amaral, João Paulo Silva Lima Santos, Marcella Baptista Steter. /2009: Alex Viola Viana. Ensino Médio, para Educação de Jovens e Adultos, na modalidade de Educação à Distância/2006: Vinicius Muilaert Pinto. /2º Grau (Ensino Médio). /1982: Marcio de Araujo \r\n\r\nSilveira.\r\n\r\nRetificação: Onde se lê a Publicação em D.O de 06/10/2010 fls.05, Adriano César Ferreira Zéza, concluinte do Curso Técnico em Eletromecânica/2003.\r\n\r\nLeia-se: Adriano César Ferreira Zêza, concluinte do Curso Técnico em Eletromecânica/2003.\r\n\r\nRetificação: Onde se lê a Publicação em D.O de 05/08/2011 fls.06, Aline de Almeida Melo, concluinte do Ensino Médio/2005.\r\n\r\nLeia-se: Aline de Almeida Melo, concluinte do Ensino Médio/2006\r\n\r\nRetificação: Onde se lê a Publicação em D.O de 05/08/2011 fls.06, Aline de Almeida Melo, concluinte do Curso Técnico em Enfermagem/2006.\r\n\r\nLeia-se: Aline de Almeida Melo, concluinte do Curso Técnico em Enfermagem/2006.\r\n\r\nRetificação: Onde se lê a Publicação em D.O de 05/08/2011 fls.06, Jedielson Luiz Silva de Carvalho, concluinte do Ensino Médio/2007.\r\n\r\nLeia-se: Jedielson Luiz Silva de Carvalho, concluinte do Ensino \r\n\r\nMédio/2008.\r\n\r\nSecretária Escolar: Cleyse Marie Teles - Registro nº 1961/80 DAT-RJ. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise Registro nº 96603277-DEMEC. Inspetoras Escolares: Profª Edimara Medeiros Vaz Alves \r\n\r\nMatrícula nº 0942459-9 e Profª Maria Alice da Mota Gouvêa Matrícula nº 0956339-6.\r\n\r\nId: 1212309"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1213397": [
                            "V - Extravio",
                            "INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE\r\n\r\nCNPJ - 17217720/0008 - 82\r\n\r\nEXTRAVIO DO CARTÃO DE INCRIÇÃO MUNICIPAL. Número: 01.264.648, conforme consta no alvará de funcionamento. Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade.\r\n\r\n(Mantenedora).\r\n\r\nId: 1213397"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1213274": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nEDITAL ELEITORAL Nº01 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao previsto no artigo 8º e parágrafos (4º e 5º), da Decisão COREN/RJ nº 1755/2010, que dispõe sobre a criação de Comissão de Ética de Enfermagem Institucional, homologada pela Decisão COFEN nº 0097/2011 de 28 de julho de 2011 na 405ª Reunião Ordinária, torna publico a convocação de eleições para escolha de membros que irão compor a Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Dr. Balbino Ltda., que ocorrerão nos dias 26 e 27 de outubro de 2011, para o período de dois anos, de 2011 a 2013, tendo em vista o cumprimento dos requisitos formais para o pedido de inscrição e das condições de elegibilidade de cada membro que as compõem, apresentadas por categoria conforme dispõe a Lei nº 5. 905/73. Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente - COREN-RJ nº 107.171.\r\n\r\nId: 1213274. Por ofício"
                        ],
                        "1213396": [
                            "V - Convocação",
                            "STESNSG - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES SINDICAIS DE NITERÓI E SÃO GONÇALO\r\n\r\nCNPJ: 31.839.129/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária: O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES SINDICAIS DE NITERÓI E SÃO GONÇALO - STESNSG, entidade de primeiro grau, pelo seu presidente, convoca todos os membros da categoria, a saber: trabalhadores em Sindicatos, de Niterói e São Gonçalo RJ, sócios e não sócios, da ativa e aposentados para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 23/05/2012, às 18:00hrs em 1ª convocação e às 18:30hrs em segunda e ultima convocação, no endereço: Rua: Maestro Felício Toledo -495 - S/L, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e Deliberação acerca da proposta de filiação do STESNSG - RJ à Federação Interestadual dos Trabalhadores em Entidades Sindicais - FITES; 2) Outros Assuntos do interesse dos trabalhadores ora convocados.\r\n\r\nNiterói, 21 de Outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1213396"
                        ],
                        "1213305": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31027527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais e com fulcro no artigo 67, inciso III do Código de Processo Ético-Profissional, CONVOCA o médico PAULO ALVES VIANA - CRM 52.28253-9, com a finalidade de apresentar a sua DEFESA PRÉVIA por escrito, no Processo Ético-Profissional nº 1943/10, no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste, podendo ter vistas dos autos e retirar cópias na sede do CREMERJ - situada à Praia de Botafogo, 228 anexo 109 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11h às 16h, Setor PEP. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011\r\n\r\nConselheira Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1213305"
                        ],
                        "1213306": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31027527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, nos autos do Processo Ético-Profissional n. 1825/09, vem NOTIFICAR o médico LUIZ CARLOS MARINO ROSA - CRM 52.29089-8, que no dia 08 de novembro de 2011 às 21h, na Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, situado à Praia de Botafogo, 228/119 B - Botafogo, realizar-se-á o Julgamento do processo acima no qual o referido médico figura como Denunciado.\r\n\r\nOutrossim, cumpre-nos comunicar-lhe que na referida Sessão de Julgamento o mesmo poderá usar a palavra pelo prazo improrrogável de 10 (dez) minutos, pessoalmente ou por intermédio de advogado, sem contudo, apresentar novas provas. \r\n\r\nApós os esclarecimentos e discussão será concedido o tempo final de 05 (cinco) minutos para novas manifestações orais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011\r\n\r\nConselheira Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1213306"
                        ],
                        "1213509": [
                            "V - Errata",
                            "CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA \r\n\r\nOCUPACIONAL DA 2ª. REGIÃO - CREFITO-2\r\n\r\nRESOLUÇÃO CREFITO-2 Nº 31, DE 10 DE JUNHO DE 2011 \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPublicado no DOERJ - ANO XXXVII - Nº 156 - PARTE V - Pág. 15, sexta-feira, 19/08/2011, retifica-se, SEÇÃO III - DA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS TÉCNICAS: Art. 4º - A Câmara Técnica terá a seguinte composição: Cada Câmara Técnica poderá ter no máximo 08 (oito) componentes, convocados de acordo com as necessidades, sendo que em sua formação inicial contará com 04 (quatro) componentes, sendo 01 (um) Coordenador e no mínimo 03 (três) membros, sendo um designado Secretário, que, independente de secretariar as reuniões da Câmara Técnica ficará responsável pela redação das Ata de cada reunião, devendo a mesma ser encaminhada, assinada por todos os presentes, para o Coordenador Geral das Câmaras Técnicas. Dra. ISIS SIMÕES MENEZES - Diretora-Secretária. Dra. REGINA MARIA DE FIGUEIRÔA - Presidente.\r\n\r\nId: 1213509"
                        ],
                        "1213280": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 261/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - Exonerar Luiz André Costa Gonçalves do cargo de Assessor Técnico para Assuntos Estratégicos. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1213280. Por ofício"
                        ],
                        "1213281": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 264/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Solange de Fátima Zaneze e Cláudia Regina Vianna Cid, para fiscalização do Contrato nº 35/2011 firmado com a empresa Nasajon Sistemas Ltda. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1213281. Por ofício"
                        ],
                        "1213284": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 265/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Elizabeth Lahamar e Daniele Ribeiro Silva dos Santos, para fiscalização do Contrato nº 37/2011 firmado com a empresa Telemar Norte Leste S.A. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1213284. Por ofício"
                        ],
                        "1213292": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 270/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Elizabeth Lahamar e Cristiane de Souza Santos, para fiscalização do Contrato nº 036/2011 firmado com a empresa FC Villela Acessórios e Equipamentos Contra Incêndio Ltda-ME. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1213292. Por ofício"
                        ],
                        "1213285": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 275/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - Nomear Maria Bernadete Pereira Travassos no cargo de Assessor Técnico para Assuntos Estratégicos. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1213285. Por ofício"
                        ],
                        "1213459": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº. 277/ 2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 258/2011. Art. 2º. DESIGNAR uma comissão para acompanhar e fiscalizar o recebimento dos equipamentos oriundos do contrato n.º 033/2011 firmado com a empresa E-Taylor Comércio de produtos de Informática Ltda, composta pelos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro: Arlindo Souza Amaral Neto, Rodrigo Couto de Souza e Tiago de Miranda Gomes. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1213459. Por ofício"
                        ],
                        "1211287": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “STX BRAZIL OFFSHORE S.A.”, CNPJ 01.143.390;/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº.\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n11/1625300-5\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11/1644517-6\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11/1625973-9\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11/1614452-4\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11/1625301-3\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11/1644518-4\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11/1644522-2\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11/1644521-4\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11/1514776-7\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n11/1673362-7\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11/1673373-2\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11/1414941-3\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11/1453811-8\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11/1448230-9\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11/1547021-5\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11/1547041-0\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11/1514315-0\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n11/1614638-1\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n11/1605844-0\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n11/1605833-4\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n11/1696495-5\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n11/1696446-7\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n11/1695691-0\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n11/1684791-6\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n11/1696411-4\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n11/1705346-8\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n11/1696572-2\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n11/1705332-8\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n11/1705315-8\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n11/1705759-5\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n11/1717251-3\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n11/1717250-5\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n11/1717252-1\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n11/1727779-0\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n11/1644520-6\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n11/1644519-2\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n11/1625972-0\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n11/1634353-5\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n11/1625583-0\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n11/1625584-9\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n11/1645401-9\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n11/1755793-8\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n11/1738574-6\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n11/1789458-6\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\n11/1768398-4\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\n11/1808690-4\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\n11/1685878-0\r\n\r\n29/09/2011\r\n\r\n11/1685005-4\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\n11/1685006-2\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Setembro de 2011.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1211287"
                        ],
                        "1213575": [
                            "V - Ata",
                            "UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UGT-RJ\r\n\r\nCNPJ Nº 10.268.581/0001-09\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DO 2º CONGRESSO ESTADUAL ORDINÁRIO DA UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UGT-RJ. Pelo presente edital, o Presidente da União Geral dos Trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro - UGT/RJ, de acordo com as prerrogativas estatutárias, convoca o 2º Congresso Ordinário da União Geral dos Trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro, que será realizado no dia 25 de janeiro de 2012, com início às 08:00 horas, no Salão Imperador - 2º andar das dependências do Rio's Presidente Hotel, situado à Rua Pedro I, nº 19 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.060-050, ocasião em que serão discutidos e deliberados os seguintes itens da ordem do dia: 1) instalação da mesa plenária de eleição; 2) discussão e aprovação da alteração do estatuto da União Geral dos Trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro - UGT-RJ; 3) votação do parecer do conselho fiscal sobre as contas apresentadas ao Congresso Estadual; 4) apreciação do parecer da Executiva Estadual sobre os pareceres do Conselho Fiscal; 5) leitura das chapas apresentadas; 6) eleição e posse dos membros da Executiva Estadual e do Conselho Fiscal da União Geral dos Trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro - UGT-RJ, para o mandato de 25/01/2012 à 24/01/2015; 7) encerramento. Os interessados poderão apresentar os componentes das chapas, no prazo de quinze minutos, a partir da instalação da mesa do Congresso, e terão duas horas para completar os componentes de sua chapa em consonância com o Artigos 43, “incisos I - letras A à E, II e III”, 44 e 45 do Estatuto Social da entidade, que estará à disposição na secretaria da sede, situada à Rua Camerino, 128 - 7º andar - sala 702 - Centro - Rio de Janeiro - CEP: 20.080-010, que funciona todos os dias úteis entre 09:00 e 17:00 horas. Todas as entidades filiadas do quadro associativo da UGT/RJ, que estiverem quites com as contribuições e em pleno gozo de seus direitos estatutários, podem fazer indicações de delegados para participar do 2º Congresso Estadual Ordinário da União Geral dos Trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro - UGT/RJ, obedecendo aos critérios estabelecidos no estatuto da UGT-RJ e as decisões tomadas pela executiva estadual da UGT. 500 associados, 1 Delegado; de 501 até 1.000 associados, 3 Delegados; de 1.001 até 2.000 associados, 5 Delegados; de 2.001 até 3.000 associados, 7 Delegados, de 3.001 até 5.000 associados, 9 Delegados; de 5.001 até 7.000 associados, 13 Delegados; de 7.001 a 9.000 associados, 15 delegados; de 9.001 a 12.000 associados, 17 Delegados e acima de 12.000 associados, 21 Delegados por Entidade. A indicação de delegados só será válida mediante a inscrição efetuada no site da UGT/RJ, através do endereço: www.ugtrj.com.br. O período de inscrição será de 21 de novembro de 2011 a 19 de janeiro de 2012. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2011. NILSON DUARTE COSTA - Presidente UGT/RJ; ÁLVARO GARCIA SANCHES JUNIOR - Secretário Geral UGT/RJ.\r\n\r\nId: 1213575"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1213429": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 020/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 13422/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de construção de praça pública ao lado da Escola Municipal Raul Pompéia no bairro Monsuaba - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 08/11/2011 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nJORGE JOSÉ RIBEIRO \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1213429. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1213495": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 021/2011\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE ESCOMBROS DE EDIFICAÇÕES EM ALVENARIA E CONCRETO ARMADO E PREPARAÇÃO DE TALUDE NAS RUAS ELIAS GERAIDINE (MONTANTE) E SÃO JORGE (JUSANTE) - BAIRRO ANO BOM. 2-DATA: 08 de novembro, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 500.205,60 (quinhentos mil, duzentos e cinco reais e sessenta centavos). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nJANAÍNA ROCHA DE SENNE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1213495. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1212923": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 001/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 8.916/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações, e o processo administrativo nº 8.916/2010, será realizado no dia 07/11/2011 (segunda-feira), às 09 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços sob o nº 001/2011, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, CONSISTENTE NA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) E LAUDOTÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) (LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE) A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório e demais informações sobre o certame no endereço acima, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (www.bomjesus.rj.gov.br), link “Editais e Licitações”. Outras informa ções pelo telefone (22) 3833-9208 ou pelo e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 19/10/2011\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria nº 001/2011\r\n\r\nId: 1212923. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1213309": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "‘PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 18/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de correção de pavimentação, escoamento de águas pluviais e muros na rua de acesso ao cemitério municipal de Cantagalo - RJ -‘VALOR: R$ 159.443,36 - DATA: 09 novembro de 2011 - HORA:’ 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 24 / 10 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 14 de outubro de de 2011\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira -Pregoeiro\r\n\r\nId: 1213309. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1213373": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 06/6954/10\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 58/2011. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos do tipo Vac-All, Sewer Jet e combinado, e execução dos serviços de limpeza e desobstrução da rede de esgotamento sanitário e galerias do município de Mesquita.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 07/11/2011 às 09:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações e/ou regulamentos.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada na rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 20/10/2011, podendo ser retirado, in loco, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 5 (cinco) caixas de grampos 23/10, com 1.000 (mil) unidades.\r\n\r\nRaoni C.Costa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMat. 60/004.976\r\n\r\nId: 1213373. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1213521": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.148/2011\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.081/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de refeições em embalagens tipo “quentinha”, com serviço de entrega.\r\n\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 20.982/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 07/11/11 às 10:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1213521"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1212753": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 131/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação do tipo menor preço, por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de anel oitavado, bico anel, ralo de sucção, grelha de sucção, dispositivo de aspiração, valvula controladora (material para fonte luminosa). \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 11/11/2011 às 09 hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 88.947,70\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 132/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, do tipo, menor preço por item .\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de projetores de luz, conjunto de moto bomba alto transformador, módulo de sincronismo, conjunto de filtragem, sistema de som, painel de comando( equipamento para revitalização da fonte chafariz Praça Brasil Vila Santa Cecília).\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 11/11/2011 às 10hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 331.435,00\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3339.9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1212753. Empenho"
                        ],
                        "1213418": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA/RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2011/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de Medicamentos para atender a Rede Assistencial da Secretaria municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 10/11/2011 às 09horas:01minuto.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1213418. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213236": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÕES \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 040/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnico-profissionais especializados em exames de ARTRO-RESSONÂNCIA, aos usuários do SUS.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: 08 de NOVEMBRO de 2011, às 10:00 horas, na Rua 566, nº 31 - Bairro Nossa Senhora das Graças/VR/RJ.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 041/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnico-profissionais especializados em LITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA (LECO), aos usuários do SUS.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: 08 de NOVEMBRO de 2011, às 15:00 horas, na Rua 566, nº 31 - Bairro Nossa Senhora das Graças/VR/RJ.\r\n\r\nInformação, dirigir-se a CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1213236. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213051": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 19/2011\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO POR ÓXIDO DE ETILENO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES. \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo Hospitalar comunica aos interessados que revogou a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 19/2011, - Processo Administrativo n. 1362/2011 - conforme Artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Demais informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças nº 235, São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel : (0xx24) 3339-4246. E-mail: cpl@hsjb.org.br\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1213051. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1213100": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 87/2011\r\n\r\nAltera o artigo 2º do Ato Nº 1527, de 6 de setembro de 2006, que estabelece a criação do Grupo de Trabalho de Gestão do Conhecimento no âmbito da Justiça do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o teor do Ato Nº 1527, de 6 de setembro de 2006 (DOERJ-13.6.2006), que cria e estabelece a composição do Grupo de Trabalho de Gestão do Conhecimento no âmbito da Justiça do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nCONSIDERANDO a proposta de alteração da composição do Grupo de Trabalho de Gestão do Conhecimento contida no Oficio 1, de 7 de outubro de 2011, do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Inserir o parágrafo único e alterar o artigo 2º do Ato nº 1527, de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º O Grupo de Trabalho de Gestão do Conhecimento será composto pelos servidores exercentes das seguintes funções:\r\n\r\nI. Diretor-Geral - DG\r\n\r\nII. Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI\r\n\r\nIII. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP\r\n\r\nIV. Diretor da Secretaria de Gestão do Conhecimento - SGC\r\n\r\nV. Diretor da Esacs-RJ\r\n\r\nParágrafo único. A presidência do Grupo incumbirá a um desembargador designado pelo Presidente do Tribunal.\"\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1213100"
                        ],
                        "1213082": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 88/2011\r\n\r\nDispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do intérprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de justiça.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o princípio constitucional de acesso dos cidadãos ao Poder Judiciário e o dever do Estado de prestar assistência judiciária integral e gratuita aos comprovadamente carentes, como disposto nos incisos XXXV, LV e LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no inciso V do artigo 3º da Lei nº 1.060/50, combinado com o artigo 790-B da Consolidação das Leis do Trabalho, assegurando ao litigante a quem foi concedida a assistência judiciária gratuita a dispensa do pagamento de honorários periciais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de prova pericial, nos casos em que se discute indenização por dano moral, dano material, doença profissional, acidente de trabalho, insalubridade ou periculosidade, e tendo em vista a ampliação da competência material da Justiça do Trabalho com o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004; e \r\n\r\nCONSIDERANDO a determinação imposta aos Tribunais Regionais do Trabalho, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio da Resolução nº 66/2010, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 15 de junho de 2010, no sentido de regulamentar o pagamento de honorários periciais no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de justiça e de destinar recursos orçamentários para esse fim,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica assegurada ao litigante a quem foi concedida a assistência judiciária de que trata o artigo 3º da Lei nº 1.060/50, combinada com o disposto no artigo 790-B da Consolidação das Leis do Trabalho, a dispensa do pagamento de honorários periciais, devendo o Tribunal destinar recursos orçamentários para esse fim.\r\n\r\n§ 1º Noticiada nos autos a alteração do quadro de carência da parte, fica revogada, no todo ou em parte, conforme o caso, a dispensa prevista no caput.\r\n\r\n§ 2º No caso de a parte assistida ser sucumbente no objeto de perícia, o pagamento ao perito será efetuado após o trânsito em julgado da decisão, com os recursos que serão consignados sob a rubrica \"Assistência Judiciária a Pessoas Carentes\".\r\n\r\n§ 3º Para funcionar nos feitos que se enquadrem no que dispõe o presente artigo, deve o Juiz nomear técnico devidamente inscrito nas entidades representativas de sua profissão.\r\n\r\nArt. 2º O Tribunal deverá destinar recursos orçamentários para o pagamento de honorários de tradutores e intérpretes, que será realizado após atestada a prestação dos serviços pelo Juízo processante, de acordo com os valores estabelecidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nParágrafo Único. O Juiz poderá ultrapassar em até 3 (três) vezes os valores fixados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, observados o grau de especialização do tradutor ou intérprete e a complexidade do trabalho, comunicando-se ao Corregedor Regional.\r\n\r\nArt. 3º A responsabilidade da União pelo pagamento de honorários periciais, em caso de concessão do benefício da justiça gratuita, está condicionada ao atendimento simultâneo dos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - fixação judicial de honorários periciais;\r\n\r\nII - sucumbência da parte na pretensão objeto da perícia;\r\n\r\nIII - trânsito em julgado da decisão.\r\n\r\nParágrafo único. A concessão da justiça gratuita a empregador, pessoa física, dependerá da comprovação de situação de carência que inviabilize a assunção dos ônus decorrentes da demanda judicial.\r\n\r\nArt. 4º Em caso de concessão do benefício da justiça gratuita, o valor dos honorários periciais, observado o limite estabelecido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, será fixado pelo Juiz, atendidos:\r\n\r\nI - a complexidade da matéria;\r\n\r\nII - o grau de zelo profissional;\r\n\r\nIII - o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço.\r\n\r\nParágrafo único. Poderá o Juiz da causa, em decisão fundamentada, fixar os honorários em valor correspondente a, no máximo, duas vezes àquele previsto no caput, atendendo ao grau de especialização do técnico e às despesas necessárias ao cumprimento do encargo, desde que devidamente comprovados.\r\n\r\nArt. 5º O pagamento dos honorários efetuar-se-á mediante determinação do Presidente do Tribunal, após requisição expedida pelo Juiz do feito, observando-se, rigorosamente, a ordem cronológica de apresentação das requisições devidamente autorizadas e as deduções das cotas previdenciárias e fiscais. \r\n\r\nParágrafo único. O valor dos honorários será atualizado com base na variação do ICPA-E ou outro índice que o substitua, a partir da data do arbitramento até o seu efetivo pagamento.\r\n\r\nArt. 6º As requisições deverão indicar, obrigatoriamente:\r\n\r\nI - o número do processo, o nome das partes e respectivos CPF ou CNPJ;\r\n\r\nII - o valor dos honorários e o número da conta bancária para crédito;\r\n\r\nIII - a natureza e característica da atividade desempenhada pelo auxiliar do Juízo;\r\n\r\nIV - a declaração expressa de reconhecimento, pelo Juiz, do direito à justiça gratuita;\r\n\r\nV - a certidão do trânsito em julgado e da sucumbência na perícia;\r\n\r\nVI - o endereço, o telefone e inscrição no INSS do perito, tradutor ou intérprete.\r\n\r\nArt. 7º À Secretaria-Geral da Presidência compete conferir a requisição do pagamento dos honorários, e estando em termos, o Presidente do Tribunal autorizará o pagamento, observadas a dotação do exercício financeiro referente à rubrica \"Assistência Judiciária a Pessoas Carentes\" e a ordem cronológica de apresentação das requisições autorizadas. \r\n\r\n§ 1º O recolhimento da Contribuição Previdenciária Patronal deverá ser feito pela Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade - SOF, que comunicará à Vara do Trabalho o depósito da quantia.\r\n\r\n§ 2º Recebida comunicação, o Juiz da Vara do Trabalho determinará as deduções das cotas previdenciária e fiscal, no que couber, sendo o valor líquido depositado em conta bancária indicada pelo perito, tradutor ou intérprete.\r\n\r\nArt. 8º O pagamento dos honorários está condicionado à disponibilidade orçamentária, transferindo-se para o exercício financeiro subsequente as requisições não atendidas, observada a ordem cronológica.\r\n\r\nArt. 9º O Tribunal poderá manter sistema de credenciamento de peritos, tradutores e intérpretes para fins de designação, preferencialmente, de profissionais inscritos nos órgãos de classe competentes e que comprovem sua especialidade na matéria sobre a qual deverão opinar, a ser atestada por meio de certidão do órgão profissional a que estiverem vinculados.\r\n\r\nArt. 10. A Presidência do Tribunal poderá celebrar convênios com instituições com notória experiência em avaliação e consultoria nas áreas de Meio Ambiente, Promoção da Saúde, Segurança e Higiene do Trabalho, e outras, capazes de realizar as perícias requeridas pelos Juízes.\r\n\r\nArt. 11. Nas ações contendo pedido de adicional de insalubridade, de periculosidade, de indenização por acidente de trabalho ou qualquer outro atinente à segurança e saúde do trabalhador, o Juiz poderá determinar a notificação do empregador para trazer aos autos cópias dos Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa.\r\n\r\nArt. 12 Ficam revogados o Ato nº 1.452, de 22 de agosto de 2006, e o Ato nº 2.674/2006, de 6 de novembro de 2006, ambos da Presidência do Tribunal.\r\n\r\nArt. 13. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1213082"
                        ],
                        "1213288": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 18.10.2011, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA- 03967-2011-000-01-00-9, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 Dias sem Cumprimento: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 80/85, e constato tratar-se do mesmo quadro fático analisado por esta Presidência na sindicância referente ao Processo nº TRT-PA-04943-2011-000-01-00-7, não obstante cuidar-se de mandados judiciais diversos. 2. Assim sendo, ante o teor da ata emitida pela Junta Médica Oficial deste Colendo Tribunal, colacionada no presente processo (fl. 72), e considerando a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância, às fls. 75/78, a qual adoto, em conjunto com o parecer jurídico, como razões de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999, resolvo arquivar a presente sindicância, com fulcro no art. 145, I, da Lei nº 8.112/1990. 3. À SGP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-09532-2011-000-01-00-8, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Desaparecimento de Comprovante de Custas nos Autos do Processo 0004400-60-2005.5.01.0024: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 64/67, e considerando a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância às fls. 60/62, que adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, decido arquivar a presente sindicância, com fulcro no art. 145, I, da Lei nº 8.112/1990. 2. À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY.Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1213288"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1212469": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0025100-63.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alexander Rosa da Silva [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Roberto Sardinha Junior (OAB: RJ 66540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0094700-88.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Vania Oliveira Celestino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A., Rcdo Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0128400-32.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Rcte: Marcio Gomes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Rcdo: Marcio Gomes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcio Gomes da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Auto Ônibus Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0034300-26.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan de Abreu Martins [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivan de Abreu Martins, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ivan de Abreu Martins. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0086700-17.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Carlos Fernandes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Fernandes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0150500-21.2006.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana de Oliveira Furtado Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nexans Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana de Oliveira Furtado Silva, Rcdo Nexans Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luciana de Oliveira Furtado Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nexans Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0146700-28.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Rodrigues [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001000-39.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Domingos Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0166500-63.2009.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Luiz do Amaral Campos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgte Eduardo Luiz do Amaral Campos , Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000747-54.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Pombo da Paz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000749-86.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Anna Maria José Gonçalves dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anna Maria José Gonçalves dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0035500-54.2008.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Augusto dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Augusto dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0079200-84.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Lauro César Peixoto de Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lauro César Peixoto de Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0196900-38.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Paulo Siqueira Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)], Rcdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Paulo Siqueira Lopes, Rcdo Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcos Paulo Siqueira Lopes. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Viacao Pinheiral Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0096900-12.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Variglog Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcte: Marcelo Alvares dos Prazeres [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)], Rcte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Rcte: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Rcte: Fundação Rubem Berta [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nRcdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: Marcelo Alvares dos Prazeres [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)], Rcdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Rcdo: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Rcdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Variglog Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Rcdo Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0186600-52.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Rcte: Paulo Sérgio Barreto [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Rcdo: Paulo Sérgio Barreto [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Paulo Sérgio Barreto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Sérgio Barreto . \r\n\r\nProcesso: 0000402-05.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Rcte: Francisco Costa Leão Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Costa Leão Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Francisco Costa Leão Neto. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0152600-57.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Georgia de Almeida Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A., Rcdo Vivo S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vivo S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000746-24.2010.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Gloria Fujita [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0082200-63.2003.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: RONALD VALENTIM [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Rcte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: RONALD VALENTIM [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Rcdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Rcte RONALD VALENTIM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de RONALD VALENTIM. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A. \r\n\r\nProcesso: 0105700-88.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Leda Maria Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0148200-45.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Uorllen Dias do Carmo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Rcte Uorllen Dias do Carmo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Uorllen Dias do Carmo . \r\n\r\nId: 1212469"
                        ],
                        "1212466": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0183300-63.1995.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nAgdo: SALUA HADDAD [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)] e OUTROS, Agdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1212466"
                        ],
                        "1212470": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000246-85.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amanda Lírio Carolino [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090400-90.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Henrique Rodrigues Pereira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)], Rcdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158900-37.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Rcdo: Ruan Mayor Fontão Guarino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220700-39.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda. [Adv. Geraldo Roberto Gomes (OAB: MG 75191 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Martins Pereira [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Martins Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062300-18.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Schincariol Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Galeano Arco [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Galeano Arco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000365-31.2010.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Ismael Marins Vasques Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ismael Marins Vasques Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0239900-66.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Rcte: Marcio Silva Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Rcdo: Marcio Silva Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000391-42.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Alcir Salvadori [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alcir Salvadori\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167200-12.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Soares Santosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Juliana Soares Santosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026300-50.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tarcisio de Paiva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048300-56.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Miriam Silva do Nascimento [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Miriam Silva do Nascimento [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133900-20.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Clara da Silva Inacio [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001279-79.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudia Almeida de Oliveira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053200-10.1995.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: ERIVALDO COIMBRA DANTAS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Ebgdo: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ERIVALDO COIMBRA DANTAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001150-76.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Jaque Douglas Jeremias Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaque Douglas Jeremias Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jaque Douglas Jeremias Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034700-20.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)], Rcte: Pedro Edson Assis Madeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)], Rcdo: Pedro Edson Assis Madeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Edson Assis Madeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000887-48.2010.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Carvalho Filho [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146900-39.2005.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Jose Lucio dos Santos Leal [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Assus Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129100-94.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Josana Silva Gonçalves [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162900-38.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Douglas Coutinho Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Douglas Coutinho Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Douglas Coutinho Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000592-55.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Walace do Nascimento Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000253-54.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Rcte: Claudio Oliveira da Silva [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Rcdo: Claudio Oliveira da Silva [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192400-14.2005.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Ilzo Fernandes Riqueza [Adv. Alessandra Sobral Cesar (OAB: RJ 1695 - B)]\r\n\r\nRcdo: Ilzo Fernandes Riqueza [Adv. Alessandra Sobral Cesar (OAB: RJ 1695 - B)], Rcdo: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Cooperativa de Prestacao de Servicos Consumo dos Servidores UFF Ltda. [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052300-21.2001.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: AMAURY ASSUMPCAO MARTINS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRcdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte AMAURY ASSUMPCAO MARTINS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082100-52.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alencar de Souza Rodrigues [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1212470"
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                        "1211874": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0155300-74.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE RAIMUNDO DO NASCIMENTO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO ARGONAUTA DE MESQUITA LTDA, Réu: Roberto Silva de Andrade [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)], Réu: Ana Flávia Oliveira Amaral\r\n\r\nOutros: Sueli Gonçalves da Silva Cunha [Adv. Sueli Gonçalves da Silva Cunha (OAB: RJ 73294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sueli Gonçalves da Silva Cunha\r\n\r\nIntimada a advogada Sueli Gonçalves da Silva Cunha, para retirar na Divisão de Serviços Processuais a petição protocolizada em 29.09.2011 \r\n\r\nId: 1211874"
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                        "1212471": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0167600-61.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcte: Marco Antonio Girianelli Felix [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcdo: Marco Antonio Girianelli Felix [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Souza Cruz S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153500-93.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: José Roberto Gonçalves Paes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: José Roberto Gonçalves Paes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080100-31.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Teixeira da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Rcdo: Jackeline Lopes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Rcdo: Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Rcdo: Alessandra Theodoro Toci [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Rcdo: Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandra Teixeira da Silva, Rcte Alessandra Theodoro Toci, Rcte Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque, Rcte Jackeline Lopes dos Santos, Rcte Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086600-36.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdemir Domiciano de Araujo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140700-50.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Francisco da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Belaluna Comércio de Produtos para Cabeleireiros Ltda [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)], Rcdo: HL Russel Express Logística e Serviços Gerais [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Francisco da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001010-94.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Cantuario Basilio [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049200-76.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Augusto Ramos da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000748-92.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Rosemar Pisco da Silva [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosemar Pisco da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099000-87.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Sergio Correa de Araujo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRcdo: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Sergio Correa de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032900-89.2003.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: DILSON MARTINS SANABIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte DILSON MARTINS SANABIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067300-63.2006.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Leandro Sales [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Leandro Sales\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105600-89.2007.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Vagner Amaral de Barros [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023100-57.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Elcileide Costa Nascimento [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Elcileide Costa Nascimento [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elcileide Costa Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000313-40.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Rodolfo de Jesus Macario [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001460-71.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Antonio Ferreira de Lima [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRcdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rcdo: Sindoperj Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Antonio Ferreira de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077400-85.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Gomes Neves [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Rcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Alexandre Gomes Neves [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Rcdo: Tec - Neves Ltda. ME, Rcdo: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063000-57.2006.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Laura Maria Sevidanes Bousada Rigueti [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164500-32.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Ubiraci dos Santos Correa [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047300-78.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Celso Pontes Benites da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000369-69.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jeferson Fraga Fonseca [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jeferson Fraga Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1212471"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0038900-53.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maurício de Andrade Borges [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcdo: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000567-49.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Agenor Figueiredo Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agenor Figueiredo Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000531-52.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Genesis dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Ebgdo: Braservis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Genesis dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087100-92.2007.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Tengel Tecnica de Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rivaldo Amorim de Oliveira [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tengel Tecnica de Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112400-80.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luiz Cláudio Borges de Melo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096100-78.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Steve Euzébio Barros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000428-16.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Marques da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Marques da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Ramos de Sousa [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)], Rcte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Marcos Ramos de Sousa [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)], Rcdo: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015100-69.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Gabriela Freitas do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gabriela Freitas do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073000-34.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Maria Gomes de Paiva, Rcte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: Eliane Maria Gomes de Paiva, Rcdo: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Rcdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142100-83.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo da Silva Casas [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Rcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcdo: Ronaldo da Silva Casas [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019800-75.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Pinheiro Damasceno do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Aline Pinheiro Damasceno do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia Leader de Promoção de Vendas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000646-95.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosa Helena Louzada [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosa Helena Louzada \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000820-71.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Rcte: Alessandro de Oliveira Counago [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro de Oliveira Counago [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000666-90.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Altamir Campos dos Santos [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ARG Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144400-57.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Luana Marcelino Baptista [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Luana Marcelino Baptista [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004800-45.2006.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio Alves Rangel [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios Telegrafos ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios Telegrafos ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)], Rcdo: Marcos Antonio Alves Rangel [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios Telegrafos ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000931-07.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Lan Airlines S.A. [Adv. Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: SP 186877 - B)]\r\n\r\nRcdo: Geralda Fernandes da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)], Rcdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lan Airlines S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120900-27.1992.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: NIVALDO FRANCA PIANCO. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061300-21.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Josué Santiago da Cunha [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)], Rcte: Bradesco Seguros e Previdencia [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Josué Santiago da Cunha [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Bradesco Seguros e Previdencia [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069800-70.2009.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Nativa Engenharia S. A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Francisco dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nativa Engenharia S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000600-41.2003.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: CLAUDIA DE OLIVEIRA LUCAS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Ebgdo: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Ebgdo: ELDORADO TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013700-30.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre de Souza Mariano [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Rcdo: Cooperativa de Consumo Transportes Rodoviario e Locacao Ltda. [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)], Rcdo: LSI Logistica Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre de Souza Mariano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024100-18.2008.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Orlando de Souza Gomes [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios , Ebgdo: Orlando de Souza Gomes [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Ebgdo: Construtora Santa Luzia do Alto da Serra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Orlando de Souza Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000256-03.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Mara Regina Gonçalves de Mello [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Min erios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mara Regina Gonçalves de Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1212472"
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                        "1212473": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0106500-13.2009.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Clemente da Costa Inácio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Clemente da Costa Inácio , Ebgdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000133-32.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Álvaro da Costa Botelho Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Álvaro da Costa Botelho Junior . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000178-68.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valeska Jesus Francisco [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valeska Jesus Francisco \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000384-97.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson da Silva Oliveira [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jefferson da Silva Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Drogarias Pacheco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0008100-26.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Rcte: Jucinei Marques Pinheiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Rcdo: Jucinei Marques Pinheiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jucinei Marques Pinheiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000078-69.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0168400-54.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Valéria da Hora Bessa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Valéria da Hora Bessa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valéria da Hora Bessa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0167200-04.2005.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Multi Rio Operacoes Portuarias [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)], Rcte: Orgao Gestor Mao Obra Trabalho Portuario Portos Organizados do RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Marins de Mattos [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Multi Rio Operacoes Portuarias, Rcdo Orgao Gestor Mao Obra Trabalho Portuario Portos Organizados do RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Marins de Mattos. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0033000-53.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Cosme Moreira Espilar [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)], Rcte: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cosme Moreira Espilar [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)], Rcdo: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cosme Moreira Espilar\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Editora Abril S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0068100-58.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Anilson Ferreira Coutinho [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Anilson Ferreira Coutinho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0089200-56.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia dos Santos Romero [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Patricia dos Santos Romero [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Patricia dos Santos Romero. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0081000-61.2005.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Vix Transportes e Logistica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Ebgdo: Manoel Marcos de Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Manoel Marcos de Oliveira, Ebgdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vix Transportes e Logistica Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0086200-96.2003.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: MARCELLO DE RHAMNUSIA SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de MARCELLO DE RHAMNUSIA SOUZA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0095400-47.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lana Costa Jacobina [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lana Costa Jacobina. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000270-77.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Rcte: Ana Cristina de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Cristina de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Cristina de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Real Auto Ônibus Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000645-92.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telma Mendes Soares [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telma Mendes Soares . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0035600-12.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Marcelo Machado Cavalcante [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)], Rcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Machado Cavalcante \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000169-21.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Garcia da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Garcia da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Facilita Promotora S.A. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0122000-11.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcte: Rodolfo Alvim Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodolfo Alvim Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rodolfo Alvim Ferreira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000406-14.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Claudia Porcher Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Porcher Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Porcher Ramos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1212473"
                        ],
                        "1212467": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0104500-30.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio José Barbosa - Espólio de [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075100-53.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clínica de Fisioterapia Drª.Marisete Pilon Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Agte: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafaela Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Agdo: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Agdo: Clínica de Fisioterapia Drª.Marisete Pilon Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012500-72.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Campos Junior [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: Service Coop-Cooperativa de Trabalho Econômico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000713-27.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Agte: Miguel do Nascimento Dantas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miguel do Nascimento Dantas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140200-70.2005.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo Vechi [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Agte: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Geraldo Vechi [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000085-25.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson Pereira de Almeida [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000500-63.2005.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida Ribeiro Novaes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000172-18.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Marlene Barboza Ferro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000203-28.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vania Lúcia Pereira Xavier [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013900-56.1995.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: AGUIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Edson Barreto de Andrade (OAB: RJ 77336 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146000-13.2003.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agdo: ROGERIO CERQUEIRA SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000770-83.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniele Gino Magalhães [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100000-26.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdemar Marques dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116300-19.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone Camara Pimenta de Brito [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vigodent S.A. Industria e Comércio [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150400-74.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Roberto Rezende Brito [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1212467"
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                        "1212474": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001059-05.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Maria Slama [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cristina Maria Slama. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0083900-07.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ana Cristina de Oliveira Pereira [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Cristina de Oliveira Pereira, Rcdo Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0430800-36.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: ESPOLIO DE ALUIZIO LOUREIRO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ESPOLIO DE ALUIZIO LOUREIRO DA SILVA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0051800-15.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Euclides José Nascimento [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)], Rcdo: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Euclides José Nascimento. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0023600-27.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Marilda Rosa Ferreira [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marilda Rosa Ferreira, Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000178-38.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Everton Renato Farias [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Everton Renato Farias \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Expresso Tangua Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000141-16.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Leandra Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandra Rodrigues da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0174800-55.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Santos Caldas [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thiago Santos Caldas\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0073400-85.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Josinete Demezio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Josinete Demezio da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0030700-30.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Fred William Xavier do Ramo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Planet Fashion 1077 Decorações Ltda. ME [Adv. Jefferson Martins da Silva (OAB: RJ 105532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Planet Fashion 1077 Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fred William Xavier do Ramo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0077700-59.2005.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: CBCC Participacoes S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nRcdo: Izabel Cristina Lorena Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Izabel Cristina Lorena Rodrigues\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CBCC Participacoes S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0070100-49.2005.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda., Rcdo: Danielle Freitas Henriques [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Danielle Freitas Henriques\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0018200-86.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Rcte: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0009200-58.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Maria do Carmo Targino dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Futura Servicos Empresariais Ltda., Rcte Maria do Carmo Targino dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000800-92.2010.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Alexandre Rodrigues do Nascimento [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre Rodrigues do Nascimento , Ebgdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0083500-10.2009.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Pabi Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Claudio Moreira Chaves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Claudio Moreira Chaves \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Pabi Comércio de Móveis Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001027-81.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Maria Paula Ribeiro Nunes Clemente [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandra Maria Paula Ribeiro Nunes Clemente\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Expresso Mangaratiba Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0113500-21.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Ruth de Paula Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ruth de Paula Carvalho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Volta Redonda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000615-50.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Dalçoquio Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRcdo: Delta Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)], Rcdo: Julio Cesar Felix da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Delta Serviços Ltda., Rcdo Transportes Dalçoquio Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Julio Cesar Felix da Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0088500-74.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Emidio Marçal [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Emidio Marçal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1212474"
                        ],
                        "1212468": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0028100-62.1990.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE CARLOS BARROS [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Agte: TELY FRANCISCO DE AZEVEDO [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000081-19.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Appio Emmanuel Ferreira Raiol [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Valmir Rodrigues Chaves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Appio Emmanuel Ferreira Raiol , Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Valmir Rodrigues Chaves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1212468"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1213289": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 19.10.2011, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-000599/98, de RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL. Assunto: Licença-paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 12/09/2011 a 16/09/2011, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À DIAP para publicação. Após, à SEDID para cadastramento. Em sequência, ao Órgão Especial para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-1072/92, de NELCI DOS SANTOS CARVALHO LIMA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se 1754 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-4312-2009-000-01-00-3, de RODRIGO RIBEIRO DELOCCO. Assunto: Licença-Paternidade : “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 26/07/2011 a 30/07/2011, na forma do art. 208, da Lei nº 8.112/90.”(a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da SGP.\r\n\r\nId: 1213289"
                        ],
                        "1213354": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 19.10.2011, no Processo TRT-PA-00440/01, de MARISA DOS SANTOS VIALE. Assunto: Revisão de ofício: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se 754 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”(a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da SGP.\r\n\r\nId: 1213354"
                        ],
                        "1213287": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 412/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA LUCIA SEABRA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 413/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA NUNES PAPALARDO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 414/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIO BATISTA PIRES, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 415/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário- Área Judiciária, VINICIUS PEDROSA BOTELHO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação,\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 416/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIEL NUNES GARCEZ BORGES, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação.\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1213287"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1213205": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE VINTE E SETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n28 - 0002614-43.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Geraldo Aloísio Guimarães ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ) - Impetrado: MM Juízo da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Célia Bernardo ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n29 - 0003022-34.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Sidnil Honorato Lessa ( Adv. Helso Herculano da Silva RJ 90747 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Elcid dos Santos (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n30 - 0004337-97.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: VRG Linhas Aéreas S.A ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ) - Agravado: Antonio Fernando Drago Silva ( Adv. Rogerio Luis Guimaraes RJ 76884 D ).\r\n\r\n31 - 0008163-68.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Francisco Carlos de Almeida Alves ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Terceiro Interessado: Companhia Siderúrgica Nacional – CSN ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n32 - 0009195-11.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante: WILLIAMS NEVES PINHEIRO ( Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ 144000 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n33 - 0012972-67.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Condomínio do Edifício Gold Star ( Adv. Renato da Silva Soares RJ 149327 D ) - Agravado: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Carlos Fernando Soares Vargas ( SEM ADV. NOS AUTOS) . \r\n\r\n34 - 0548700-83.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Impetrado: MM Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Associação dos Pensionistas e Aposentados da Souza Cruz ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Outubro de 2011\r\n\r\nId: 1213205"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1213262": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006821-85.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Celso Nascimento dos Santos ( Jair Moura do Nascimento RJ86737D ), - Agravado : MM Juízo da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nFelicia Moraes-Téc.Jud\r\n\r\nId: 1213262"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1212776": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA (ED)\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0001991-76.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Campos Magnane [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Negociar Comercio de Gases Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto Campos Magnane\r\n\r\nTer ciencia de decisão de fls. 76 dos autos.(julgamento de ED). \r\n\r\nRio de Janeiro,19 de outubro de 2011\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1212776"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1212773": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 5540200-94.1996.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: JOAO SERGIO FAJARDO ROLDAO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Réu: JOÃO BAPTISTA FILHO, Réu: TSUNEHARU OGASAWARA, Réu: MARIO MARCIO ALVARENGA, Réu: LUCIA CRUZ DE SEQUEIRA, Réu: GODOFREDO DE OLIVEIRA NETO, Réu: CELESTE CARVALHO SIQUEIRA ELIAS, Réu: JORGE MAXIMO DE SOUZA, Réu: MILTON DE UZEDA, Réu: MIGUEL ANGELO GREGORIO, Réu: CHRISTA KARIN SIEBERT, Réu: MAULORI CURIÉ CABRAL, Réu: MARTA FEIJÓ BARROSO, Réu: MARIO JORGE IGNACIO BRUM, Réu: MARINETE JOSE DE O. DE SANTANA RIBEIRO, Réu: RAUL EDGARDO RAPP , Réu: MARIO BRUNO LOBO NEVES, Réu: MARIO EMMANUEL NOVAIS, Réu: MARCOS DA FONSECA ELIA, Réu: YVAN JOSEPH CHARLES LABELLE, Réu: VERGINIA REIS CRISPIM, Réu: JADERSON SOCRATES LIMA, Réu: IONILDE MARIA DE AZEVEDO, Réu: RAPHAEL DE HARO JUNIOR, Réu: MARIA CRISTINA RIGONI COSTA, Réu: DELFINA FALCAN LACERDA, Réu: VERA PRODAN, Réu: MARIA APARECIDA CAVALCANTI NETTO DE MATOS, Réu: LUCIA MARIA SÁ ANTUNES COSTAS, Réu: PAULO GUILHERME S. O. HOVAYEK, Réu: TARCISIO LUIZ COELHO DE CASTRO, Réu: ANTONIO FERNANDO CATELLI INFAMTOSI, Réu: LUCIO SATHLER, Réu: GLORIA DULCE BARBARELA, Réu: MARIA CELIA BEZERRA PINHEIRO, Réu: NELSON FRANCISCO FAVILLA EBECKEN, Réu: FLAVIO CESAR BORBA MASCARENHAS, Réu: MILDEN RODRIGUES DE SANTA ROSA, Réu: MARIA HELENA DO CARMO LAGROTA, Réu: GILBERTO BRUNO ELLWANGER, Réu: WOLMAR ALCANTARA PULCHERI, Réu: JOEL REGUEIRA TEODOSIO, Réu: CLAUDIO THOMAS BRONSTEIN, Réu: JOÃO MARCOS ALCOFORADO REBELLO, Réu: ARI SAUER GUIMARÃES, Ré: EVANDRO NAHID DE MESQUITA (SUCESSOR DE SAMIRA NAHID DE MESQUITA) [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Réu: CRISTIANA NAHID DE MESQUITA (SUCESSORA DE SAMIRA NAHID DE MESQUITA) [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Réu: LENORA DE MESQUITA MADDALENA (SUCESSORA DE SAMIRA NAHID DE MESQUITA) [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Réu: MARCIA SOUTO COURI, Réu: MARIANA NAHID DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Sergio Fajardo Roldão e outros \r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls.493:\"Procede o acima certificado. Realmente observa-se a fls.480 que já foi efetivada a homologação da desistência em face HUGO MARIA DE MENDONÇA HOUAYEC, sucessor do réu originário, PAULO GUILHERME SCHMIDT ORTIZ HOUAYEC, razão pela qual prejudicado se torna o requerido a fls. 492. Dê-se ciência aos interessados. Prossiga-se com a restauração dos autos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1212773"
                            ],
                            "1212796": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0270500-90.2002.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj , Rqte: MARTA FEIJO BARROSO\r\n\r\nRqdo: JOAO SERGIO FAJARDO ROLDAO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Rqdo: JOÃO BAPTISTA FILHO, Rqdo: TSUNEHARU OGASAWARA, Rqdo: MARIO MARCIO ALVARENGA, Rqdo: LUCIA CRUZ DE CERQUEIRA, Rqdo: GODOFREDO DE OLIVEIRA NETO, Rqdo: CELESTE CARVALHO SIQUEIRA ELIA, Rqdo: JORGE MAXIMO DE SOUZA, Rqdo: MILTON DE UZEDA, Rqdo: MIGUEL ANGELO GREGORIO, Rqdo: CHRISTA KARIN SIEBERT, Rqdo: MOULORI CURIE CABRAL, Rqdo: MARTA FEIJO BARROSO, Rqdo: MARIO JORGE IGNACIO BRUM, Rqdo: MARIENTE JOSE DE SANTANA RIBEIRO, Rqdo: RAUL EDGARD RAPP, Rqdo: MARIO BRUNO LOBO NEVES, Rqdo: MARIO EMMANUEL NOVAIS, Rqdo: MARCOS DA FONSECA ELIA, Rqdo: YVAN JOSEPH CHARLES LABELLE, Rqdo: VERGINIA REIS CRISPIM, Rqdo: JARDERSON SOCRATES LIMA, Rqdo: IONILDE MARIA DE AZEVEDO, Rqdo: RAPHAEL DE HARO JUNIOR, Rqdo: MARIA CRISTINA RIGONI COSTA, Rqdo: VERA PROUDAN, Rqdo: EVANDRO NAHID MESQUITA (Sucessor de SAMIRA NAHID MESQUITA), Rqdo: CRISTIANA NAHID MESQUITA (Sucessora de SAMIRA NAHID MESQUITA), Rqdo: LENORA DE MESQUITA MADDALENA (Sucessora de SAMIRA NAHID MESQUITA), Rqdo: MARIANA NAHID DE MESQUITA (Sucessora de SAMIRA NAHID MESQUITA), Rqdo: MARIA APARECIDA CAVALCANTI NETTO , Rqdo: LUCIA MARIA SA ANTUNES COSTA, Rqdo: TARCISIO LUIZ COELHO DE CASTRO, Rqdo: ANTONIO FERNANDO CATELI INFAMTOSI, Rqdo: LUCIO SATHLER, Rqdo: GLORIA DULCE BARBARELA, Rqdo: MARIA CELIA BEZERRA PINHEIRO, Rqdo: MARCIA SOUTO COURI, Rqdo: NELSON FRANCISCO FAVILLA EBECKEN, Rqdo: FLAVIO CESAR BORBA MASCARENHAS, Rqdo: MILDEN RODRIGUES DE SANTA ROSA, Rqdo: MARIA HELENA DO CARMO LAGROTA, Rqdo: GILBERTO BRUNO ELLWANGER, Rqdo: WOLMAR ALCANTARA PUCHERI, Rqdo: JOEL REGUEIRA TEODOSIO, Rqdo: CLAUDIO THOMAS BORNSTEIN, Rqdo: JOÃO MARCOS ALCOFORADO REBELLO, Rqdo: ARI SAUER GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo JOAO SERGIO FAJARDO ROLDAO e outros \r\n\r\nciência do despacho de fls.450: \"Procede o acima certificado. Realmente observa-se a fls.437 que já foi efetivada a homologação da desistência em face HENRIQUE MARIA DE MENDONÇA HOUAYEC, sucessor do réu originário, PAULO GUILHERME SCHMIDT ORTIZ HOUAYEC, razão pela qual prejudicado se torna o requerido a fls.449. Dê-se ciência aos interessados. Prossiga-se com a restauração dos autos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1212796"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1212207": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006988-39.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Maria do Sameiro Meireles de Carvalho [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Caixa Econômica Federal, Agvte Maria do Sameiro Meireles de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1586v cujo o teor segue: \r\n\r\nVistos,\r\n\r\n1- Denego seguimento ao recurso ordinário. Determinei o depósito garantidor da recisória e indeferi a gratuidade judiciária (f. 1531, verso). Indeferi o pedido de reconsideração (f. 1551, verso), disso advindo agravo, ao qual o Colegiado segou seguimento (f. 1558), daí a decisão de f. 1565, que manteve a condenação nas custas.\r\n\r\n2- Admitir o recurso sem custas é driblar as decisões anteriores.\r\n\r\n3- Intime-se\r\n\r\nRio, 18/10/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Outubro de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1212207"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1213426": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0014118-46.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: José Chaves Musse e Outros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte José Chaves Musse e Outros \r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu a liminar sem a oitiva da parte contrária. \r\n\r\nId: 1213426"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1213475": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009120-69.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Maria de Fatima Ramos de Andrade ( Rita de Cassia Peixoto Mazza SP129799D ), - Impetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e Terceiros Interessados: Ana Maria da Costa (S/Advogado nos autos) e PRO 200On Line Ltda. (S/Advogado nos autos): -por maioria, em conceder em parte a segurança para determinar ao MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro que: (i) sejam oficiadas as fontes pagadoras do salário da impetrante, a fim de que seja desconstituído o desconto de 15% da remuneração; (ii) seja liberada, em favor da impetrante, a quantia penhorada, e; (iii) se abstenha, a i. autoridade coatora, de proceder a novos bloqueios sobre o salário da impetrante, nos termos do voto do Exmo Relator, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1213475"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1213252": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0005528-80.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento das custas processuais (R$ 40,00), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, Código da Unidade Gestora 080009, código de recolhimento 18740-2. \r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1213252"
                            ],
                            "1213283": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0006674-59.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro - SIMARJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Vip Cargas Rio Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda Sindicato Nacional dos Aeroviarios \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro - SIMARJ\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 153/155, cujo teor é: \"INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5º e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da presente decisão. RIO DE JANEIRO, 20 DE OUTUBRO DE 2011. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR.\r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1213283"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1213176": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001195-27.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Rozinaldo da Costa Gonçalo ( Sandro Goulart Carpio RJ137649D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando o embargante ao pagamento da multa de um por cento sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil, consoante o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1213176"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1213350": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0022700-13.1996.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: SERVE-EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO(EM LIQ. EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) \r\n\r\nRcdo: HERONDINO JOSE RODRIGUES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: MAURILIO DE FRIAS VASCONCELLOS FILHO, Rcdo: NILTON MAIA DA SILVA, Rcdo: OSWALDO DE ALCANTARA FILHO, Rcdo: DESI DE AZEVEDO JARDIM sucessora legal de ALEDIO OURIQUE JARDIM [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: DOMINGOS MATTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: GUILHERME ZERBINE PEPINO, Rcdo: ILTON FARIA NOGUEIRA, Rcdo: ISRAEL VIDAL RODRIGUES, Rcdo: NOÊMIA DE SOUZA MACHADO e DÉBORA DE SOUZA MACHADO sucessoras legais de JOSE DE SOUZA MACHADO NETO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HERONDINO JOSE RODRIGUES E OUTROS\r\n\r\ntomar ciência do desp. de fls.137: “I-Notifiquem-se as partes, para as providências cabíveis, de forma que seja dado o devido prosseguimento não só à presente ação de restauração dos autos, bem como à ação cautelar, em apenso, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos exatos termos do artigo 47 e parágrafo único do Código de Processo Civil. II-Nesta mesma oportunidade, deverá o patrono dos recorridos, providenciar a regularização processual quanto aos demais reclamantes, mencionados a fls.1348. III-Indefiro a expedição de ofício a SERASA, requerida a fls.1348, in fine, uma vez que, repita-se, à parte interessada compete fornecer os elementos necessários ao prosseguimento do feito. Prazo de 20 dias, sucessivos.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1213350"
                            ],
                            "1212832": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0045200-60.2003.5.01.0070 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: DOMENICA POLITO FERREIRA(Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D),-Agravado: Nelson Ricardo Inchauste Gindri,Ronaldo de Barros Amorim - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro,19 de outubro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1212832"
                            ],
                            "1212877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –19.10.11\r\n\r\nProcesso: 0045200-60.2003.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: DOMENICA POLITO FERREIRA\r\n\r\nAgdo: Ronaldo de Barros Amorim, Nelson Ricardo Inchauste Gindri\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Nelson Ricardo Inchauste Gindri, Ronaldo de Barros Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência do acórdão de fls.237/240:\".... por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1212877"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1213172": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000804-51.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rones Machado Cabral ( Rosangela da Conceição Morais Alves RJ113987D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando em parte a sentença, julgar improcedente o pedido de adicional de insalubridade. Mantido inalterado o valor fixado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000160-12.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Baremboim S.A ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), - Recorrido : Edmar Vieira dos Santos Júnior ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000008-07.2011.5.01.0432 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Américo dos Santos ( Charles Machado dos Santos RJ115959D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que declarava de ofício a Incompetência absoluta desta Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a presente demanda e determinava a remessa dos autos à Justiça Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000003-82.2011.5.01.0432 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Padaria e Confeitaria Lopes Vidal Ltda - ME ( Marcelo Ribeiro de Souza RJ104740D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão, vencido Desembargador Relator, que declarava de ofício a Incompetência absoluta desta Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a presente demanda e determinava a remessa dos autos à Justiça Federal.\r\n\r\nProcesso: 0001780-50.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lanxess Elastômeros do Brasil S.A ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Recorrido : João Carlos Simas de Medeiros ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000927-13.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alexandre Mendes ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Recorrido : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), Alexandre Mendes ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de interesse recursal, em relação às impugnações lançadas sobre a cota fiscal e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para que as diferenças de horas extras sejam apuradas, a partir de maço de 2008, em conformidade com controle de ponto, excetuando-se o intervalo intrajornada e os períodos descobertos pelo ponto, ocasiões em que as horas extras deverão ser extraídas de acordo com os parâmetros estabelecidos na sentença e afastar da condenação a integração das horas extras pagas sem contabilização, mantido, no entanto, a correspondente repercussão nas demais parcelas contratuais e resilitórias e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para determinar que a dedução dos valores pagos fique restrita ao que restou comprovado nos autos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000656-09.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Nyldio Fernandes Filho ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), Visa Terceirização de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso no que se refere ao pagamento das horas extras e descontos legais, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001812-55.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Vicenzo de Luca ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, com ressalva de fundamento da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho.Pela recorrente falou Dra. Beatriz de Andrade Magalhães (OAB 148363) que requereu a juntada de procuração, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000725-47.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jorge Luiz da Silva Suhett ( Luiz Artur Ferreira de Castro RJ51790D ), Beltour Turismo e Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Beltour Turismo e Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Jorge Luiz da Silva Suhett ( Luiz Artur Ferreira de Castro RJ51790D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0001772-10.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lojas Americanas S. A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Cássia de Sousa Lacerda ( Monica Doria Vince RJ91505D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001139-45.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Flavio da Silva Monteiro ( Joselio Ferreira da Silva RJ80900D ), - Recorrido : Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. ( Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos RJ159002D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador-relator .\r\n\r\nProcesso: 0001344-25.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servico de Saude de Nova Iguacu ( Sandro Alex Bittencourt da Silva RJ119785D ), - Recorrido : Associação de Caridade Hospital São João de Meriti ( Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda RJ140292D ), - por unanimidade,, não conhecer do recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1213172"
                            ],
                            "1213173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000656-09.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nRcdo: Nyldio Fernandes Filho , Visa Terceirização de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visa Terceirização de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 236/243: \"...por unanimidade, deixar de conhecer do recurso no que se refere ao pagamento das horas extras e descontos legais, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213173"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1213432": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000020-10.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Eliane Batista Mello ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Eliane Batista Mello ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da autora no tocante à promoção por antiguidade e conhecer quanto às demais questões, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para que sejam considerados para o cálculo das horas extras apenas os dias efetivamente trabalhados e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a ré ao pagamento, como labor extraordinário, do período de quinze minutos diários nos dias em que tiver sido exigido o elastecimento da jornada normal, com adicional de 50% e reflexos no repouso semanal remunerado (incluído o sábado e os feriados, por força da convenção coletiva), nas férias, acrescidas do terço constitucional, no 13º salário, no FGTS e na complementação de aposentadoria vinculada à FUNCEF, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, no tocante ao artigo 384, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000799-88.2010.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ricardo Machado Vigna ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Ricardo Machado Vigna ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para: i) excluir a condenação da reclamada ao pagamento do abono salarial, salário de dezembro de 2009 e 13º salário do ano de 2009; ii) condenar a ré ao pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT e, iii) determinar que o imposto de renda seja calculado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito, nos termos do art. 12-A, §1º, da Lei 7.713/88, nos termos da fundamentação do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0010500-11.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Gilberto Campos Monteiro ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, considerando o porte da empresa, a renda auferida pelo autor no importe de R$ 2.565,06 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e seis centavos), constante de fl. 20, o tempo em que o mesmo e seus dependentes permaneceram sem o benefício do plano de saúde, aproximadamente sete meses, bem como o fato de ter o sido aposentado por invalidez, fixar o valor da indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), por não ser tão alto que enseje o enriquecimento sem causa, nem tão módico a ponto de não atingir o escopo do instituto, nos termos da fundamentação do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2006.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Braulio Silva de Santana ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), Lider Taxi Aereo S.A. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Recorrido : Braulio Silva de Santana ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), Lider Taxi Aereo S.A. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, a fim de condenar a reclamada a pagar ao autor horas extraordinárias em consonância com o horário declinado na petição inicial somente nos períodos de fevereiro/2002 a junho/2003, setembro/2003, dezembro/2003, janeiro/2004 e abril/2004, bem como reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, décimos terceiros salários, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS mais 40%, observado o período não prescrito, admitindo-se a dedução das parcelas pagas sob idêntico título e observadas as demais determinações do juízo monocrático; para condená-la ao pagamento de indenização equivalente ao benefício do vale transporte a que faria jus o autor, no valor que exceder a 6% de seu rendimento básico mensal, respeitado o período imprescrito, valor a ser calculado em posterior liquidação de sentença, e para determinar que o cálculo do imposto se dê com base nas tabelas e nas alíquotas das épocas próprias a que se referem os rendimentos do autor, devendo, portanto, ser observada a renda que teria sido auferida mês a mês pelo empregado e não o valor total da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 60.000,00, (sessenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 1.200,00. Pelo reclamante falou Dr. Davi Jose da Silva (OAB 54987).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1213432"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1213016": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089700-21.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorrido : Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), Jane Costa Pereira ( Claudia Silene Patricio de Lira RJ95341D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos das reclamadas, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0185300-73.2003.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : LUIZ CARLOS DA SILVA ANDRADE ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, rejeitar a arguição de nulidade do julgado formulada pelo agravante, dar-lhe provimento parcial, não havendo que se incluir, nos cálculos de liquidação, valores referentes a repercussão das diferenças da verba ATS, decorrentes das diferenças salariais interníveis, no cálculo das diferenças de férias acrescidas do terço constitucional, gratificações de natal, FGTS e indenização compensatória de 40%. Indefirido o requerimento de condenação da agravante por litigância de má-fé, formulado em contraminuta. Tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029500-22.2008.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Agravado : Jair Rocha de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0287000-87.2002.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : DEBORA VIANA DE MELLO ( Maria dos Anjos Ramos Gomes RJ59667D ), LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Maria de Lourdes M da Silva RJ104727D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da União e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141800-07.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Embargado : Novezala Recursos Humanos Ltda. ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), Leandro Medeiros de Andrade ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração da reclamada para, corrigindo erro material de ofício, passar a constar da parte dispositiva do acórdão, onde se lê [...] conheço e nego provimento a ambos os recursos [...], leia-se [...] conheço de ambos os recursos, nego provimento ao recurso do reclamante e dou parcial provimento ao recurso da reclamada, para afastar da condenação a multa prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC [...], atribuindo, assim, efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000328-48.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Banco Central do Brasil - BACEN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Julio Zimerman RJ34400D ), Edmilson de Jesus Schmith ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela segunda ré apenas para emprestar esclarecimentos sem, contudo, dar efeito modificativo ao julgado, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025700-38.2009.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Petrovera Derivados de Petróleo Ltda ( Wanessa Luiza de Souza Seabra RJ143947D ), - Embargado : José da Glória Pereira Lourenço ( Luiz Ribeiro Gomes Junior RJ96959D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento), calculada sobre o valor da causa, que corresponde ao da condenação, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158000-42.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Bimbo do Brasil Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Embargado : Eduardo José Pereira Morado ( Huedson Dias de Louredo RJ84620D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154600-54.2007.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Ronaldo Bacellar Magalhaes ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), - Embargado : Fundacao Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Eduardo Souza Torreao da Costa RJ117601D ), S.A.Viação Riograndense (massa falida de) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005500-06.2005.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Marcia Luiza Ferreira Barreto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001335-57.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : - Agravado : Conservadora Padrão Ltda. - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009300-42.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : ALVARO LUIZ DE JESUS COSTA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), ZILMAR COSME PASSABONE PEREIRA ME ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137900-50.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Thalita Gonçalves do Nascimento Camilo ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela UNIÃO, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037000-58.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alessandro Mamede de Carvalho ( Rita de Cassia Santana Passos RJ41203D ), - Recorrido : Alessandro Mamede de Carvalho ( Rita de Cassia Santana Passos RJ41203D ), Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), JVL Promoções e Eventos LtdaLíder Terceirização Ltda ( Ronei Alexandre da Silva MG109785D ), Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Quality - AMJ tecnologia Aplicada em Serviços Ltda ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da ré, por violação ao princípio da dialeticidade; conhecer do apelo interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033800-65.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Caixa Econônica Federal ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0132700-68.2006.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : CPM BRAXIS S.A. ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Jose Roberto Siqueira Casanova ( Vanderson Torres Barreto RJ114064D ), Cooperativa de Prestadores de Servicos em Tecnologia da Informacao ( Jayme Barboza de Freitas RJ17459D ), Solint Assessoria Empresarial Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, acolher a preliminar suscitada pela União em contraminuta no sentido de determinar o retorno dos autos à Vara de Origem, concedendo-se prazo à União para impugnação da sentença de liquidação de fl. 647, verso, com relação aos valores das contribuições previdenciárias, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136100-09.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), - Recorrido : Cristina de Barros Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por incabível e conhecer e dar provimento parcial ao recurso da terceira reclamada, para determinar a dedução das cotas previdenciárias a cargo do empregado, calculadas mês a mês, observadas as alíquotas e o teto de acordo com a época própria em que deviam ter sido efetuados os recolhimentos, arcando, o empregador, com as multas e acréscimos decorrentes, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038300-72.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Rogeria Gomes de Lima ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto, por ausência de interesse recursal, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1213016"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158100-85.2007.5.01.0024 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer do reexame necessário e, no mérito, reformar a sentença para julgar improcedente o pedido, na forma da fundamentação do voto da relatora. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 1.163,26, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 58.163,44, pelo autor. Honorários advocatícios de 10%, calculados sobre o valor arbitrado à condenação, pelo autor. Independentemente do trânsito em julgado, oficie-se ao MM Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro solicitando-se a transferência do depósito de fl.254, comprovado pela autora para impedir a inscrição do débito em Dívida Ativa, consoante se verifica de fl.253, com ressalva de entendimento do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0258100-93.1989.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - Agravado : AMILCAR COMBA MIGUEL ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), CELSO LUIS DO NASCIMENTO PEREIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), UBIRATAN JOSE DE CASTRO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), MALKA WAJSFELD ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), LUIZ CESAR CASTRO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), RICARDO DOS REIS E SILVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ANTONIO AMARO DOS SANTOS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), TERESINHA BORGES DE OLIVEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), RITA OLIVEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), FERNANDO ALVES BACELAR ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), CARMEM LUIZA ALVIM SIQUEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), CESAR ABDALA DE LIMA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ELINA FRANCISCA ALVARENGA CORDEIRO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), MARIA ANGELICA SAOVEDRA DA SILVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar o refazimento do cálculo do valor remanescente devido a título de INSS (cota parte dos autores e da empresa), na forma como estabelecido na fundamentação, de modo que não haja a incidência de juros sobre juros, bem como para que os valores integrais devidos a título de FGTS, no caso dos autores que ainda mantenham o vínculo empregatício com a ré, sejam deduzidos do valor remanescente de seus créditos e depositados nas suas respectivas contas vinculadas, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134600-78.2009.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. José Antônio de Aquino ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130900-89.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP - Ultraseg Natália Aparecida Conceição França ( Carlow Nunes Vargas RJ146005D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos pelo reclamante, ora declarados protelatórios, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0266700-68.2007.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Aldecir Ribeiro ( Marcelo Pasquale da Silveira Paura RJ85976D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pela ré, acolhendo-os quanto ao mérito para, nos termos da fundamentação do voto da relatora, sanar o erro material existente no acórdão embargado e retificar para 03.11.1997 a data de apuração retroativa das diferenças deferidas a título de FGTS, mantidos os demais parâmetros para sua apuração.\r\n\r\nProcesso: 0000897-79.2011.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : - Agravado : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138500-63.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Drogaria Garota de Icaraí Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Helenaldo Santos ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), Drogaria Ocean Farma de Icaraí Ltda. - ME ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração interpostos, para sanar o vício da omissão em relação ao reflexo das horas extras nos repousos semanais remunerados, porém sem imprimir efeito modificativo, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090900-09.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Ronaldo da Silva ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Embargado : JJC Serviços Gerais Ltda. ( Wanderley da Silva RJ118439D ), Condomínio do Edifício Jardim Icaraí ( Silvio Alexandre Ribeiro Rangel RJ106291D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067600-85.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Silas Rodrigues Saraiva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Embargado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pelo autor, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032200-94.2001.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO MIRANDA DE MENDONCA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Determinada a retificação do pólo passivo para constar BANCO SANTANDER BRASIL S/A e que se observe o nome do advogado à folha 358.\r\n\r\nProcesso: 0382900-83.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : CSN CIMENTOS S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Zelito Marins da Cunha ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos declaratórios, por ilegitimidade de parte, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032700-49.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Viaçao Estrela Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Embargado : Viação Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), José Ricardo Amaral do Pinho ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012800-88.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Wendson Mendes de Lima ( Myria Pereira Botelho Coutinho RJ44630D ), - Recorrido : Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. EPP ( Frederico Martins Pereira RJ125543D ), Bebere Indústria Comércio de Alimentos e Exportação Ltda. ( Frederico Martins Pereira RJ125543D ), Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ69864D ), Bebida Gostosa MG Indústria Comércio de Alimentos e Exportação Ltda. ( Paulo Roberto Baptista Pereira RJ23177D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do reclamante, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129900-73.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Aldenes Camillo Serra ( Jose Luiz Davalle RJ45366D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da funda mentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1213464"
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                                "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0037000-58.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Alessandro Mamede de Carvalho\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda, Alessandro Mamede de Carvalho, Quality - AMJ tecnologia Aplicada em Serviços Ltda, Líder Terceirização Ltda, JVL Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JVL Promoções e Eventos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1213164"
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                            "1213081": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª TURMA\r\n\r\nRO: 0171000-30.2000.5.01.0062 Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: ISA CRISTINA DA SILVEIRA FARIA (Adv. Sérgio Galvão OAB/RJ 21332/D) Embargado: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ 67115/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, prestando esclarecimentos ao acórdão embargado, mas sem a eles emprestar efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do relator\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1213081"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1213088": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE,QUARTA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º ANDAR, NA SALA DE SESSÕES DA SEDI (SEÇÃO ESP. EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS) - CASTELO - RIO DE JANEIRO (DESCONSIDERAR POR MOTIVO DE ERRO NO LOCAL DA SESSÃO A PAUTA PUBLICADA NO D.O. DE 20/10/2011 PAG 08/09). \r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Marcos Palácio, Rildo Brito e Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\n1 - 0000005-09.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marco Antonio Santos de Oliveira ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n2 - 0000010-68.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Iate Clube do Rio de Janeiro ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorrido: Luiz Henrique Ramos de Souza ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n3 - 0000022-69.2010.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: José Anderson da Silva ( Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO RJ 123339 D ) - Agravado: Hortifruti da Barra Macae Ltda ME ( Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ 128581 D ).\r\n\r\n4 - 0000069-29.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Valdeir Godinho Ferreira ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Lojas Renner S.A. ( Adv. Bruno Guimaraes Werneck RJ 129718 D ).\r\n\r\n5 - 0000103-25.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Instituto João Moreira Salles ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Jurema Amatuzo Flores ( Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito RJ 2594 D ).\r\n\r\n6 - 0000107-73.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Luciana de Rezende Teixeira RJ 101781 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Maria da Penha dos Santos ( Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho RJ 143249 D ).\r\n\r\n7 - 0000116-54.2010.5.01.0017 – RO (SUM) - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ubiratan Fraga Cruz ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ) - Recorrido: Locaralpha Locadora de Veículos Ltda. ( Adv. Luiza Esteves Ferreira RJ 55235 D ).\r\n\r\n8 - 0000190-80.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lucia Roberta da Silva Soares ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ) - Recorrido: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Adv. Rafael Beda Gualda SC 12019 D ).\r\n\r\n9 - 0000203-46.2010.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Robson Ferreira da Silva ( Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista RJ 58801 D ) - Agravado: Gilson Tavares Auditora e Assessoria S/C - Curso Pioneiro de Pericia Judicial ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ).\r\n\r\n10 - 0000245-85.2011.5.01.0482 – RO (SUM) - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Luiz Henrique dos Santos ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n11 - 0000251-71.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rosangela Maria da Silva Xavier ( Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade RJ 131754 D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia SA ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Rosangela Maria da Silva Xavier ( Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade RJ 131754 D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia SA ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n12 - 0000253-37.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Grace Restaurante Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Anderson Miranda dos Santos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n13 - 0000262-28.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: M L Pereira Alves Calçados Ltda. Villar Calçados ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ) - Recorrido: Tatiany Gomes da Silva ( Adv. Afonso Lustosa Pires RJ 50614 D ).\r\n\r\n14 - 0000280-35.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Maria Cristina de Oliveira ( Adv. Paulo Afonso Alves da Silva RJ 71079 D ).\r\n\r\n15 - 0000301-76.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. ( Adv. Otavio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D ) - Recorrido: Luciano Marques Torres ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ).\r\n\r\n16 - 0000317-98.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Bvtur Turismo Ltda. ( Adv. Luciana Alves Moisakis RJ 92721 D ) - Recorrido: Cristiano de Andrade Peres ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n17 - 0000327-21.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Renato Ferreira da Rocha ( Adv. Andre Furtado RJ 130363 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n18 - 0000329-24.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Roberto Corredeira RJ 37775 D - Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Maria das Graças de Oliveira Damasceno ( Adv. Clovis Osvaldo Schons RJ 129552 D ).\r\n\r\n19 - 0000329-81.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Israel de Oliveira Valu ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n20 - 0000331-28.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S.A. ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ) - Recorrido: Alex Sandro Pinto Rangel ( Adv. Marcos Soares Mendes RJ 142429 D ).\r\n\r\n21 - 0000331-85.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fernanda Vieira Viana ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha RJ 85329 D ).\r\n\r\n22 - 0000344-44.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO- SINTERGIA/RJ ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Colégio 1 de Maio ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Alice Cristina Evangelho da Costa ( Adv. Leandro de Lima Costa RJ 152097 D ).\r\n\r\n23 - 0000412-79.2011.5.01.0037 – RO (SUM) - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Renato Carvalho Brailko ( Adv. Elias Batista Ross RJ 37463 D ) - Recorrido: Reforce Imagem Soluções Ltda. ( Adv. Carla Appollinario de Castro RJ 149690 D ).\r\n\r\n24 - 0000500-58.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Clayton Vieira dos Reis ( Adv. Eraldo Santos de Moraes RJ 158191 D ), Expander do Brasil Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda ME.(Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco RJ 86467 D).\r\n\r\n25 - 0000521-91.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carlos Alberto Teixeira dos Santos ( Adv. Marcio Azevedo Pereira RJ 85320 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n26 - 0000525-74.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Renata B. C. Bruno s/OAB - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Antonio Carlos de Miranda Correa ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n27 - 0000546-49.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jose Luiz Claro Pereira ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ).\r\n\r\n28 - 0000553-39.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Franklin Luiz Elias de Oliveira Carreiro da Rocha ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Veículos Companhia de Seguros ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n29 - 0000560-76.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Julia Jane Guimarães da Cunha ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Julia Jane Guimarães da Cunha ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n30 - 0000579-13.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Thiago Peixoto de Souza ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n31 - 0000670-85.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ), Mercio Roberto da Silva Pequeno ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ), Mercio Roberto da Silva Pequeno ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n32 - 0000714-34.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ 79573 D ) - Recorrido: Frederic Raoul Nadine Marie Vandenberghe ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n33 - 0000736-52.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Jerônimo de Oliveira Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Jerônimo de Oliveira Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n34 - 0000738-35.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Demetrio Francisco Combate ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n35 - 0000755-90.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Darcy Ribeiro ( Adv. Luiz Fernando Waitz RJ 55255 D ) - Recorrido: Edson Maciel Oliveira ( Adv. Daniel Teixeira de Assis RJ 120948 D ).\r\n\r\n36 - 0000762-79.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Leonardo da Silva Fernandes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Leonardo da Silva Fernandes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n37 - 0000777-35.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Alessandra Dias Friande ( Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 145005 D ) - Recorrido: W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Urban Boutique Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), NZN Boutique Ltda. ME ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n38 - 0000860-17.2010.5.01.0060 – RO (SUM) - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Roselaine dos Santos de Lima ( Adv. Antonio Alves Machado RJ 117432 D ) - Recorrido: Controles Gráficos Daru S.A. ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ).\r\n\r\n39 - 0000895-27.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Christian Bruno da Silva Siqueira ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Christian Bruno da Silva Siqueira ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n40 - 0000902-56.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luiz Carlos da Silva Wanderley ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Carlos da Silva Wanderley ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n41 - 0000927-55.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Wanderson Domingos Oliveira ( Adv. José Carlos de Melo da Costa RJ 156889 D ) - Recorrido: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Eduardo Alves Baeta s/OAB - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Construtora Marquise S. A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n42 - 0000928-79.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Sheila Loureiro Pereira e outros ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n43 - 0000943-54.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Cleto Paulino Filho ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ), Coopenavem - Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda. ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ).\r\n\r\n44 - 0000971-49.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Carlos Carvalho de Oliveira Brito ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Bertin S/A ( Adv. Walmir Antonio Barroso RJ 52839 A ).\r\n\r\n45 - 0001184-47.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Joaquim Lemes Lavrador ( Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ 152379 D ) - Recorrido: Spartacus Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n46 - 0001281-34.2010.5.01.0051 – RO (SUM) - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Vania Lucia Sobral da Silva ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n47 - 0001314-91.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Iracema Oluchi Soares ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n48 - 0001349-93.2010.5.01.0047 – RO (SUM) - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Adenilson Gomes Pinheiro ( Adv. Giselle Cristiane Fernandes RJ 151125 ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Portovilla ( Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes RJ 103647 D ).\r\n\r\n49 - 0001400-64.2008.5.01.0471 – RO (SUM) - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Calçados Itapuã S.A. ( Adv. Weliton Roger Altoe ES 7070 D ) - Recorrido: Thatiane Borges Rodrigues Cunha ( Adv. Iva Leonor Vicente Goncalves RJ 42983 D ).\r\n\r\n50 - 0001418-17.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Miracema ( Procurador Alexandre Mendes Vieira RJ 143229 D - Procuradoria Munic de Miracema ) - Recorrido: Renato Soares Salvini ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n51 - 0001436-16.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Paulo Telles de Almeida e outros ( Adv. Jomar dos Reis Quintas RJ 134017 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n52 - 0001453-84.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: PETROBRAS-Petroleo Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Valdeci da Silva ( Adv. Alessandra Ranhel RJ 104823 D ).\r\n\r\n53 - 0001466-73.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Ronaldo Borges de Abreu RJ 149460 D - Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Verônica da Silva Zanardi ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n54 - 0001647-05.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano SP 166369 D ) - Recorrido: André Valadares Alves ( Adv. Nauber Christiano Macedo de Souza RJ 158112 D ).\r\n\r\n55 - 0001700-33.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Julio Cesar Freire ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Julio Cesar Freire ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n56 - 0001820-29.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Jobel Adriano ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n57 - 0001835-75.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Venmac Comércio de Bebidas Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Cataldi Rodolpho de Souza RJ 56394 D ) - Recorrido: José Rodrigues do Amaral ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ).\r\n\r\n58 - 0001861-65.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Ronaldo Borges de Abreu RJ 146460 D - Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Getúlio Barroso ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n59 - 0001867-06.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Aluminio Rio Ltda ( Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo RJ 121959 D ) - Recorrido: Francisco Henrique Nobre ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ).\r\n\r\n60 - 0001939-59.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Rafael Lyons s/OAB - Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: José Renato Azevedo Cunha ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ).\r\n\r\n61 - 0005600-05.1997.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TORQUE SOCIEDADE ANONIMA ( Adv. Rogerio Romanin SP 142263 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO ALVES ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n62 - 0005700-54.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ), Erinaldo Teofilo Anastacio ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Erinaldo Teofilo Anastacio ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n63 - 0005800-62.1994.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: NILTON ALABARCE ZAMOURA JUNIOR ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Acergy Brasil S.A. (Sucessora de STOLT COMEX SEAWAY TECNOLOGIA SUBMARINA S.A.) ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ).\r\n\r\n64 - 0008900-63.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: NITERÓI PARK LTDA (NITPARK) ( Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ 24132 D ), Eduardo Silva Azevedo ( Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso RJ 90624 D ) - Recorrido: NITERÓI PARK LTDA (NITPARK) ( Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ 24132 D ), Eduardo Silva Azevedo ( Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso RJ 90624 D ).\r\n\r\n65 - 0012807-54.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Requerente: Zeberval Batista Leite ( Adv. Gustavo Carvalho de Gouvea RJ 158589 D ) - Requerido: Gilberto Horst Kirsten ( Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho RJ 58414 D ) - Terceiro Interessado: Federação dos Trabalhadores nas Industrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n66 - 0014200-09.2009.5.01.0401 – RO (SUM) - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Hugo Honorato da Silva ( Adv. Benedito Crispim Filho RJ 72862 D ) - Recorrido: DANIELLE DA SILVA ANTOUN AFIF ( Adv. Juliana Alexandrino Nogueira RJ 113213 D ).\r\n\r\n67 - 0016000-28.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Regina Aparecida Marques ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Regina Aparecida Marques ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n68 - 0020600-05.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Viação Galo Branco Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Recorrido: Sinesio Goncalves Gomes ( Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira RJ 78528 D ).\r\n\r\n69 - 0020600-15.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Flabio Batista Barbosa ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n70 - 0021000-57.2008.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Gilson de Moraes ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ) - Recorrido: Neusimar Nogueira de Figueiredo ( Adv. Ademario Goncalves da Silva RJ 88180 D ), Orelino da Rocha Monteiro ( Adv. Ademario Goncalves da Silva RJ 88180 D ), Erlan Pereira de Souza ( Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes RJ 98143 D ), Edina Raimundo Martins ( Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes RJ 98143 D ), Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda. ( Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes RJ 98143 D ).\r\n\r\n71 - 0021500-62.2005.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Agravado: Ines Zanon ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n72 - 0025300-30.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Christiano Afonso Melo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Christiano Afonso Melo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n73 - 0027800-48.2005.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Magda Ramos Pereira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Magda Ramos Pereira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n74 - 0032000-33.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jorge Jair dos Santos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ).\r\n\r\n75 - 0032200-98.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Vivo Empresas - Telerj Celular ( Adv. Vinicius Bernanos Santos RJ 108949 D ) - Recorrido: Claudionor dos Santos Filho ( Adv. Bernadete Moog Amaral RJ 1463 B ).\r\n\r\n76 - 0035500-53.2004.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: MARCELO EVARISTO ( Adv. Tais Angela Souza Noronha RJ 113798 D ) - Agravado: O NOSSO BAZAR LTDA( Adv. Liz Ferreira Cardoso RJ 49117 D ), CARLOS EDUARDO DE MORAES CARDOSO ( Adv. Liz Ferreira Cardoso RJ 49117 D ).\r\n\r\n77 - 0036700-13.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: LR Consultoria de Segurança E SERVIÇOS LTDA. ( Adv. Sem Adv N/ Autos), Sérgio Sousa dos Santos ( Adv. Robson Pereira Inacio RJ 76581 D ).\r\n\r\n78 - 0037900-96.2006.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Marco Aurelio da Silva Gregorio ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n79 - 0041200-05.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Iolyta Margarida Iorio Verissimo ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ) - Recorrido: Jonys Jose Souza Regio ( Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar RJ 96273 D ).\r\n\r\n80 - 0045600-71.2005.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Luiz Savio Lages Costa ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Agravado: Luiz Savio Lages Costa ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n81 - 0047200-49.2006.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Helio Jose Castiajo ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Helio Jose Castiajo ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n82 - 0049800-46.2001.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Roberto Sardinha Junior RJ 66540 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: GEORGINA DOS SANTOS ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n83 - 0050300-51.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Susan Amanda Arantes ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ).\r\n\r\n84 - 0053800-48.1993.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: ANA PAULA BONIFACIO FRAGOAS DA SILVA ( Adv. Jose Rubens do Amaral RJ 39126 D ) - Recorrido: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ).\r\n\r\n85 - 0055400-21.1994.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: ANTONIO MARIA LEAL RIBEIRO ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ).\r\n\r\n86 - 0057600-64.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Geova da Silva - (Espolio de) ( Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar RJ 84798 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n87 - 0061300-51.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Georgina Lopes da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Georgina Lopes da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n88 - 0063200-51.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Renato de Almeida Bezerra ( Adv. Rogerio Silva Tavares RJ 78457 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n89 - 0065100-88.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando Jose Garcia SP 134719 D ) - Recorrido: Anderson Goncalves Claudino ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n90 - 0067100-02.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Francisco Carlos Bueno Cordoba Ltda ( Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles RJ 80548 D ), Sonoco do Brasil Ltda ( Adv. Vania Xavier Pinto RJ 91949 D ) - Recorrido: Francisco Carlos Bueno Cordoba Ltda ( Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles RJ 80548 D ), Dina Candida de Assis Damazio ( Adv. Rosimar da Silva Almeida RJ 83994 D ), Sonoco do Brasil Ltda ( Adv. Vania Xavier Pinto RJ 91949 D ).\r\n\r\n91 - 0067900-28.2008.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Cléia Domingos Ferreira ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n92 - 0068500-13.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Semiramis Juno Delling ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ), Semiramis Juno Delling ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Alfredo Pereira Ventura RJ 66977 D ).\r\n\r\n93 - 0070000-84.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Editora JB S.A (Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123835 D) , Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.(Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123835 D), Brasil Multimídia Digital Ltda. ( Adv. Rejane Cristina Silva RJ 122945 D ), Maria da Penha Oliveira Dutra ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Companhía Brasileira de Multimídia (Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123835 D) , Docas Investimentos S.A. (Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123835 D), Agência Multimídia S.A.(Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123835 D), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. (Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123835 D) - Recorrido: Editora Peixes ( Adv. Rejane Cristina Silva RJ 122945 D ), Maria da Penha Oliveira Dutra ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Inews Comércio de Jornais , Revistas e Periódicos Ltda. (Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123835 D), Companhía Brasileira de Multimídia(Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123835 D) , Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.(Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123835 D), Agência Multimídia S.A. (Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123835 D), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Brasil Multimídia Digital Ltda. ( Adv. Rejane Cristina Silva RJ 122945 D ), Docas Investimentos S.A. (Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123835 D), Editora JB S.A. (Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123835 D).\r\n\r\n94 - 0071100-65.2008.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: Maria das Graças Rocha ( Adv. Lilian Barcellos Turon RJ 128860 D ).\r\n\r\n95 - 0072500-46.2004.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MARIO JOSE CANATO DE FREITAS ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ), MASSA FALIDA MASTEC BRASIL S/A.N/P SINDICO MANUEL ANTONIO ANGULO LOPES (Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D).\r\n\r\n96 - 0073900-37.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Fábio Farias ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ), Unilog Logística e Transportes S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Fábio Farias ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ), Unilog Logística e Transportes S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n97 - 0075100-35.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Arérea Rio-Grandense ( Em Recuperação Judicial) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Fátima Pereira Seabra da Fonseca Pinto ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ).\r\n\r\n98 - 0076400-81.2004.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), HELIO CARLOS NUNES ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: HELIO CARLOS NUNES ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n99 - 0079400-16.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sibelly Transportes Ltda. ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ) - Recorrido: Sílvio Almeida de Carvalho ( Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos RJ 62524 D ).\r\n\r\n100 - 0080100-75.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CSC Computer Sciences Brasil SA ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ), Evandro Pontes Pereira ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ) - Recorrido: Evandro Pontes Pereira ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ), CSC Computer Sciences Brasil SA ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ).\r\n\r\n101 - 0083500-71.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Natanael Francisco da Silva Dias ( Adv. Raimundo Alex Penante Pinto RJ 128623 D ) - Recorrido: Natanael Francisco da Silva Dias ( Adv. Raimundo Alex Penante Pinto RJ 128623 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n102 - 0086000-38.1997.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Agravado: SIMONE DE ANDRADE LOPES MORAIS ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n103 - 0087300-80.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ 3099 D ) - Recorrido: Jeane de Araujo Garcia ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n104 - 0087500-72.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Rodrigues ( Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D ), Toesa Service Ltda. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. ( Adv. Alexandre Collares RJ 83649 D ).\r\n\r\n105 - 0088800-35.2008.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ) - Recorrido: Espólio de Cláudio Gomes Pimentel representado por Leila Márcia Alves Fernandes ( Adv. Veronica Lagassi RJ 133269 D ), Espólio de Claudio Gomes Pimentel representado por Bruna Fernandes Pimentel Dantas ( Adv. Veronica Lagassi RJ 133269 D ).\r\n\r\n106 - 0089500-66.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Laura Izabel Confecções Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Elenir Leonor da Silva Santos ( Adv. Jose Carlos Messias Borges RJ 97138 D ).\r\n\r\n107 - 0091200-34.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ) - Agravado: Ragio da Silva Araujo ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n108 - 0092000-74.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Marcos Augusto Pinheiro de Bessa ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Marcos Augusto Pinheiro de Bessa ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n109 - 0092200-76.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Anderson de Souza Pixioline ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Euclides Cavalcante Silva RJ 153111 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n110 - 0102500-04.2006.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Nova Gradual Instalacoes Ltda. ( Adv. Jose Milton Solomon RJ 57601 D ), Anderson de Santana Faria ( Adv. Vitor Mauro Galati RJ 70641 D ).\r\n\r\n111 - 0103300-18.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Aline Assunção de Souza ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adv. Ivan Ribeiro de Almeida RJ 42359 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Waldyr Zagaglia s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n112 - 0104100-46.2003.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: FERNANDO GOMES GOUVEA ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARM LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n113 - 0104600-46.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcia Assis Gonzaga ( Adv. Ana Cristina Ribeiro de Sousa RJ 81129 D ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz RJ 97104 D ), Fundação Hospital Maternidade Santa Terezinha ( s/ adv. nos autos).\r\n\r\n114 - 0104600-59.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jefferson de Matos Theotônio ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Clube Naval ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ).\r\n\r\n115 - 0106400-96.2007.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Agravado: Amanda Oliveira Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n116 - 0109000-96.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luiz Mauro Carvalho Pavao ( Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza RJ 134782 D ) - Recorrido: R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda ME ( Adv. Flavio Garcia Ramos RJ 154330 D ).\r\n\r\n117 - 0109400-39.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: MOACIR TADEU MOREIRA DE ALMEIDA ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 72437 D ), VOTORANTIM SIDERURGIA SA ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ) - Recorrido: VOTORANTIM SIDERURGIA SA ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ), MOACIR TADEU MOREIRA DE ALMEIDA ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 72437 D ).\r\n\r\n118 - 0120900-13.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR ( Adv. Edson Martins Areias RJ 94105 D ) - Recorrido: Acergy Brasil S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n119 - 0124001-38.1997.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Carmen Maria Kligman Barguil ( Adv. Rachel Cohen RJ 90746 D ) - Agravado: Casa de Saude Sao Jose ( Adv. Sebastiao Sant Anna RJ 3815 D ), Clinica de Fisioterapia Dra Marizete Pillon Ltda ( Adv. Ed Vieira dos Reis RJ 12742 D ).\r\n\r\n120 - 0125300-25.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobraca Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Simone Alves Soares ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n121 - 0126700-14.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Paulo Fernando Angélico ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), On Time Transportadora Turística Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Unitour Transporte de Turismo LTDA ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n122 - 0127400-78.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo Cesar de Barros Moreira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ).\r\n\r\n123 - 0130100-88.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Patricia de Freitas Vieira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Patricia de Freitas Vieira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n124 - 0131700-10.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Gelson Horácio Nascimento dos Santos ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcio Andre Mendes Costa RJ 74823 D ).\r\n\r\n125 - 0131900-15.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Márcia Fernandes Ferreira ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Márcia Fernandes Ferreira ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ).\r\n\r\n126 - 0134200-35.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Adauto Luis Conceicao Sant Anna ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda. ( Adv. Laice de Almeida Anjos RJ 67235 D ).\r\n\r\n127 - 0140600-09.2004.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Paulo Cruz da Silva RJ 15657 D ) - Agravado: PAULO CESAR DA SILVA DESIDERIO ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n128 - 0141300-67.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mônica Maria de Lavor ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Mônica Maria de Lavor ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n129 - 0144800-21.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Janaina Borges Couto Alves RJ 130938 D - Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravado: Ana Caetana da Silva Santos ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n130 - 0146800-49.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rosangela Teixeira Cardoso ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n131 - 0149800-27.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Viacao Novacap S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Alexandre de Sousa Saraiva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n132 - 0151900-56.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Eduardo Flam Adler ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n133 - 0154000-95.2006.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Gilberto Alves Teixeira ( Adv. Sherlen dos Santos Pereira RJ 78368 D ) - Agravado: Condominio do Edificio Shopping Center do Meier ( Adv. Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre RJ 66816 D ).\r\n\r\n134 - 0155700-18.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Paulo Domiciano Domingues ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Alberto Guimarães RJ 62052 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n135 - 0157400-89.2006.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Joao Vargas ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n136 - 0158200-28.2003.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: ROGERIO ALVES DE MATOS ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n137 - 0159700-43.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ 112310 ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ 3099 D ), Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial ( Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio RJ 136559 D ), Flávia do Rosário Pinto ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial ( Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio RJ 136559 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Flávia do Rosário Pinto ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ 3099 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ 112310 ).\r\n\r\n138 - 0162400-16.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fabio Nunes Morgado ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A (s/ adv. nos autos), Express Servicos Gerais Ltda. (s/ adv. nos autos). \r\n\r\n139 - 0162400-23.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José Cosme França Rosa ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Leandro Botelho Silveira RJ 161364 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Leandro Botelho Silveira RJ 161364 D ).\r\n\r\n140 - 0162700-97.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ricardo de Souza Brum ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Ricardo de Souza Brum ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n141 - 0165500-19.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - em liquidação ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Arlindo Felipe da Silva ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n142 - 0176100-84.2008.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Charles Campello Akiyama de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Charles Campello Akiyama de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n143 - 0176200-96.2008.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Daniel dos Santos Conceição Junior ( Adv. Ronaldo Loureiro Capote RJ 112153 D ).\r\n\r\n144 - 0192100-82.2009.5.01.0205 – RO (SUM) - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Vanessa Martins Penido ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Centro Educacional Ômega Ltda ( Adv. Marcelo de Andrade Faustino RJ 119346 D ).\r\n\r\n145 - 0192600-52.1989.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELMO DA COSTA LEMOS ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S A ( Adv. Oseias Vitorino do Nascimento PA 13236 D ).\r\n\r\n146 - 0197600-55.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Dalkia Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Patrícia de Araújo Dias ( Adv. Eliano Enzo da Silva RJ 108243 D ).\r\n\r\n147 - 0198700-33.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Francisco Xavier Rodrigues ( Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ 119091 D ) - Recorrido: Viação Pendotiba S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n148 - 0204900-31.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Alexander Ornelas de Mello ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Enavi Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - Renave ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n149 - 0207600-17.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcio Luiz Iguassú Guimarães ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Marcio Luiz Iguassú Guimarães ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n150 - 0209500-95.2000.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e KADON INVESTIMENTOS S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: JUVANA THOMP SON MARUCHE ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n151 - 0215100-38.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorrido: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Adv. Bruno de Paula Vieira Manzini RJ 88899 D ), SIBELLY TRANSPORTES LTDA ( Adv. Reuben Braga da Costa RJ 54183 D ).\r\n\r\n152 - 0216600-65.2006.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ) - Agravado: Antonio Marcos de Oliveira da Rocha ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n153 - 0219400-93.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Viação Araçatuba Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Pedro Francisco de Barros Campos ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n154 - 0227800-06.1992.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TECNICORP PARTICIPACOES S/A (s/ adv. nos autos), SIND EMPREG EMPR DTVM ERJ ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ) - Agravado: GILMAR AUGUSTO DA SILVA ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), GILSON BORGES ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), HAERTON DE OLIVEIRA ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), LUIZ CARLOS MEDEIROS ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), RAFAEL ABAD SOBRINHO ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), JULIO CESAR DA ROCHA ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), TECNICORP PARTICIPACOES S/A(s/ adv. nos autos), SIND EMPREG EMPR DTVM ERJ ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), JANE DA SILVA BARRETO ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), HORACIO CAMILO BANCHERO ( Adv. Antonio Alberto Reis da Silva Azevedo RJ 18369 D ), GILMAR TARDELLE DOS SANTOS ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), JOSE WILSON SANTOS ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), ELIANI MONTEIRO DE MENDONCA ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), CRISTIAN MONTEIRO DA SILVA PINTO ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), JOSE ANTONIO FERREIRA ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), ILTON SANTOS CAMILLO DE OLIVEIRA ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), CELSO FERREIRA DOS SANTOS ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), AILTON GUIMARAES ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), ADEILDO ALCANTARA FILHO ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), LUIZ CLAUDIO DE BARROS PEREIRA ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), TERESA CRISTINA MAGALHAES BERGER CAMPELLO ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), MARIA DE FATIMA S DIAS ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), WALDIRENE MACIEL DA SILVA ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), LUIZ EDUARDO DE BARCELLOS VIEIRA ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), JONATHAS MENEZES DO COUTO NETO ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), ALEXSANDRA FORDIANI ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), JORGE ANTONIO DE CASTRO DANTAS ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), EDUARDO DE MATTOS ARAUJO ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), CELSO MATSUMOTO ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), MARCELO SILVEIRA MENDES ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ).\r\n\r\n155 - 0242400-14.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Sindicato dos Bancários e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ).\r\n\r\n156 - 0261600-04.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Renata de Oliveira Faes ( Adv. Francine Leo Barreto de Araujo RJ 124467 D ) - Recorrido: Renata de Oliveira Faes ( Adv. Francine Leo Barreto de Araujo RJ 124467 D ), Municipio de São João da Barra ( Procurador Renata Gomes Barreto RJ 115246 - Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ).\r\n\r\n157 - 0267800-61.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Ana Helena S. Patrão B. Boeschenstein RJ 90958 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Dolmiro da Penha ( Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues RJ 140612 D ).\r\n\r\n158 - 0325900-72.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cláudio Luiz Faria dos Santos ( Adv. Luiz Rafael Grain RJ 106954 D ) - Recorrido: Tenis Club de Campos ( Adv. Jose Americo Machado Lopes RJ 115937 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente (26.10.2011) serão submetidos, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Outubro de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1213088"
                        ],
                        "1213158": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0162400-16.2006.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Nunes Morgado\r\n\r\nRcdo: Express Servicos Gerais Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Express Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 26/10/2011, às 12h, na sala de sessões da SEDI, 9º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213158"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1213070": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000954-83.2011.5.01.0074 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: ROBERTO JOSÉ DA SILVA (Adv. Fábio da Costa Ribeiro - OAB/RJ-129.099) - AGRAVADOS: MISSÃO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. (Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo - OAB/RJ-42.079) e ECIA IRMÃOS ARAÚJO ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - ...por unanimidade, não conheço do agravo de instrumento interposto pelo autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000387-87.2010.5.01.0009 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: EQUIPE 1 ACADEMIA LTDA (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ-31.047) - EMBARGADO: ALMIR REIS SANTOS (Adv. Eduardo de Sanson - OAB/RJ-110.454) - ... por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para sanar a omissão apontada pela embargante, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000604-42.2010.5.01.0491 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MAGÉ (A/c da Procuradoria Geral do Município de Magé) - EMBARGADO: RONALDO PINHEIRO DA SILVA (Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes - OAB/RJ-48.841) - ... por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo Município de Magé, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0049200-82.2009.5.01.0009 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS (Adv. Marcus Frederico Donnici Sion - OAB/RJ-70.700) - EMBARGADO: GILBERTO RIBEIRO GONÇALVES (Adv. Yara Dias da Cruz Macedo - OAB/RJ-38.277) - ... por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamado (Botafogo de Futebol e Regatas), apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, alterar o julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0169300-37.2009.5.01.0245 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: AGMSBS TRANSPORTES LTDA. (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ-88.922) - EMBARGADO: TADEU DE JESUS PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv. Renata Conceição da Silva - OAB/RJ-106.031) e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira - OAB/RJ-62.321) - ... por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos por AGMSBS TRANSPORTES LTDA., apenas para prestar esclarecimentos acerca do seguro-desemprego (indenização substitutiva), sem alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0206000-20.2006.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MAURÍCIO RODRIGUES (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ-57.446) - EMBARGADA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - ... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, indeferindo, ainda, o requerimento de gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0265300-97.2008.5.01.0451 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JOSÉ MONTEIRO RIBEIRO (Adv. Aleir Baptista de Amorim - OAB/RJ-71.416) - EMBARGADO: ROGÉRIO MOURA DA SILVA (Adv. Cláudio Roberto da Silva Santos - OAB/RJ-117.557) - ... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000131-96.2011.5.01.0046 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO (Adv. Celso Gomes da Silva - OAB/RJ-90.485) - RECORRIDAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - ... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; por força dos §§1º e 2º do art. 515 do CPC, reanalisar e rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, suspensão do processo, bem como a prejudicial de mérito de prescrição, arguidas pelas reclamadas. No mérito, negar provimento ao apelo do autor, mantendo intacta a sentença recorrida, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000306-58.2011.5.01.0283 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GILMAR NUNES DE ALMEIDA (Adv. Sônia Maria Soares de Azeredo - OAB/RJ-34.334) - RECORRIDOS: USINA CARAPEBUS S/A (Adv. José Scalfone Neto - OAB/RJ-73.153), COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM (Adv. José Scalfone Neto - OAB/RJ-73.153), COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS (Adv. José Scalfone Neto - OAB/RJ-73.153), OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A (Adv. Raul Loretti Werneck Neto - OAB/RJ-96.576), COMPANHIA DE HOTÉIS DO LEME (Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel - OAB/RJ-165.054) e OTHON TRAVEL LANCASTER - ... por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para estender a condenação solidária levada a efeito em primeiro grau aos reclamados OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A e COMPANHIA DE HOTÉIS DO LEME. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000369-15.2010.5.01.0511 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ROZÉLIO DA SILVA CONCENCIO (Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira - OAB/RJ-68.231) - RECORRIDOS: PLAT SAFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A e GP CANTELMO ME (Adv. Marcos Macedo - OAB/RJ-117.576) - ... por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para, reformando parcialmente a sentença, julgar procedente em parte o pedido em relação à primeira ré, PLAT SAFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. Determina-se expedição de mandado de busca e apreensão para que o autor, na presença de oficial de justiça, pessoalmente procure, retire, reproduza e restitua, no prazo de até dois dias úteis após a retirada, os formulários de que necessita. Na diligência, o autor poderá estar acompanhado ou ser representado por um de seus patronos, munido de procuração, que poderá, em seu lugar, manusear os arquivos em referência, sem reter documentos que não digam respeito ao autor, nem danificar o acervo. Fica facultado à PLAT SAFE manter a diligência sob supervisão de preposto e verificar quais documentos serão temporariamente retirados para feitura de cópias autênticas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000468-13.2011.5.01.0070 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALINE SILVA DA CUNHA (Adv. Francisco Dias Ferreira - OAB/RJ-62.575) - RECORRIDA: ATENTO BRASIL S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000859-56.2010.5.01.0246 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SOLIMAR NITERÓI OFF-SHORE REPAROS NAVAIS LTDA (Adv. Sebastião Carlos Ferreira - OAB/RJ-30.618) - RECORRIDO: GERALDO TINOCO MADEIRA (Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos - OAB/RJ-53.809) - ... por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000995-62.2010.5.01.0049 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ATENTO BRASIL S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - RECORRIDOS: ELIENE LEITE DA SILVA (Adv. Wilson Rodrigues Gonçalves - OAB/RJ-30.804) e RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo - OAB/RJ-20.545) - ... por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, apenas para excluir da condenação as diferenças do auxílio-refeição a partir de 01/05/2009, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001450-56.2010.5.01.0007 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: GABRIEL GOMES DOS SANTOS (Adv. Alexssander Tavares de Mattos - OAB/RJ-93.123) e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Adv. Valesca Barbosa Marins - OAB/RJ-130.009) - ... por unanimidade, conhecer dos recursos, sendo que, em relação ao da reclamada, rejeitar a arguição de nulidade por julgamento ultra petita, bem como a preliminar de coisa julgada e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar o direito às progressões horizontais de 2005 e 2008, julgando improcedentes os pedidos da exordial, e negar provimento ao recurso do reclamante. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando o reclamante dispensado do recolhimento das custas processuais, por ser beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0052000-61.2004.5.01.0073 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - RECORRIDOS: ASOZIT COOP COOPERATIVA DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, SÔNIA MARIA ROSA, SÉRGIO ROMUALDO DE SOUZA, EQUIPOOL EQUIPAMENTOS LTDA. (Adv. Celso Carlos de Sousa - OAB/RJ-62.143), DPC DESENVOLVIMENTO LTDA., ALK ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. (Adv. Rodrigo Papazian Pinho - OAB/RJ-133.550), DANIEL FUNCHAL (Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso - OAB/RJ-49.479), NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA. (Adv. Ivan Balod Pereira - OAB/RJ-58.970), CONSTRUTORA MONJARDIM MARQUES (Adv. José Luiz Barbosa da Matta - OAB/RJ-38.717) - ... por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o seguinte: a) obrigação para que as empresas tomadoras de serviços (remanescentes nesta ação) convoquem todos os trabalhadores que lhes prestaram serviços por essa modalidade (cooperativa) para que se habilitem nestes autos no prazo de 1 (um) ano e apresentem seus créditos trabalhistas de acordo com os parâmetros definidos na fundamentação supra e respeitado a última remuneração percebida por cada empregado, adotando-se aqui o regramento contido no art. 100 da Lei nº 8.078/90. A convocação deverá ser feita mediante registro postal aos profissionais que prestaram serviços a cada uma das empresas envolvidas, com comprovação nos autos (buscandose seus endereços nos documentos e fichas cadastrais das reclamadas), além de veiculação, as suas expensas, por três dias consecutivos em jornal de grande circulação neste Estado, também com demonstração nos autos dessa formalidade. Quanto aos profissionais que ainda estão trabalhando, determino a formalização de seus contratos, no mesmo prazo antes estipulado, observadas as mesmas condições acima. Todas as determinações e seu regular cumprimento deverão contar com o necessário acompanhamento do Ministério Público (autor desta ação); b) pela reparação do dano moral coletivo que deram origem, condeno ainda os referidos réus a pagarem indenização, revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, no valor de R$ 10.000,00, devida por cada empresa ré. c) quanto às contribuições previdenciárias, em razão da competência desta Justiça do Trabalho, definida no art. 114, inciso VIII, CF, para só executar contribuições sociais decorrentes das sentenças que proferir (e conforme entendimento consagrado pelo E. STF e C. TST), a procedência será parcial, nos termos da fundamentação supra. Elevase a condenação para R$ 300.000,00, com custas de R$ 6.000,00.\r\n\r\nProcesso 0096000-86.2009.5.01.0004 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: RAIMUNDO NONATO MENDES NUNES (Adv. Renato Eccard - OAB/RJ-59.761) e REITUR TURISMO LTDA (Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga - OAB/RJ-51.055) - ... por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada, e dar provimento ao do reclamante, para condenar a ré ao pagamento das horas que foram subtraídas do intervalo interjornada, acrescidas do adicional de 50%, com reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias, conforme postulado na inicial (item f - fl. 08), ficando mantida a sentença nos seus demais termos, inclusive os valores nela fixados, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0109700-94.2009.5.01.0242 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FACILITY SEGURANÇA LTDA (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789) - RECORRIDO: ANDERSON VIEIRA ALVAREZ (Adv. Juliano Ferreira de Souza - OAB/RJ-122.098) - ... por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário para excluir da condenação o adicional de insalubridade e os honorários advocatícios, mantendo a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0119500-43.2008.5.01.0223 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada - OAB/RJ-51.854) - RECORRIDOS: JASON FERREIRA DA SILVA (Adv. Antônio Carlos de Abreu - OAB/RJ-80.399) e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso - OAB/RJ-49.479) - ... por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para determinar o cálculo do adicional de quilometragem com base na distância diária de 80 km, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a causa, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1213070"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112100-63.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Agravado : Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa ( Cristina Souza Cavalcante RJ68680D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0104300-13.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Mattos & Mattos ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Carlos Alberto Santos da Rosa ( Enedison Batista Galeano Arco RJ109312D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0128100-32.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorridos : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ) e Alfredo Jonas Rufino da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a parcela ajuda de custo/vestuário. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0194500-79.2001.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Durval Ribeiro Quindere ( Alvaro Sergio Gouvea Quintão RJ88058D ), - Agravado : Massa Falida de Transbrasil S/A Linhas Aéreas ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144700-68.2007.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Antonio Jorge da Silva Dias ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120700-20.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Municipio de Itaperuna (Procuradoria Geral do Município de Itaperuna)REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Humberto Roque Nuss Teixeira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, deixar de conhecer da remessa necessária e conhecer do recurso ordinário, para, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, a fim de excluir a condenação em gratificação de nível universitário, vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que julgava improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0113100-34.2000.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Novasoc Comercial Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Luiz Carlos da Silva Mello,- por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0273200-25.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Cristina Gomes Rodrigues Campos ( Helia Cristina Gaspar Tavares RJ117891D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1212819"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104400-75.2008.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Geraldo Gonçalves dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício San Francisco ( ERIC DUTT ROSS RJ137445D ), Frechal Projetos e Reformas Ltda. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105300-34.2009.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Claudio Cesar do Nascimento Gonçalves ( Sandra Weissblum RJ33089D ), Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - Recorrido : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), Cooperdata Saalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio à Logística e Transporte Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte ( Madalena Deptuski Jacuboski RJ110588D ), Claudio Cesar do Nascimento Gonçalves ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por deserto, restando, por conseguinte, prejudicado o conhecimento do recurso adesivo do autor, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103800-26.1995.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Marisa Thompson Alvarez RJ59295D ), - Agravado : ALVIMAR LOPES CLEMENCIO ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), CAIXA PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade , conhecer do agravo de petição, salvo quanto aos tópicos ¿DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA¿ e ¿DOS REFLEXOS¿, ante a ausência de dialeticidade e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que o pagamento dos valores referentes às diferenças de complementação de aposentadoria seja exigido exclusivamente do 2º reclamado, restando prejudicada, em consequência, a análise do recurso no que se refere ao tópico ¿Do cálculo da complementação de Aposentadoria¿, tendo em vista que o 1º reclamado não mais possui legitimidade para recorrer em relação a valores a serem pagos exclusivamente pelo 2º réu, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143700-40.2007.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Vicente Antonio da Costa ( Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota RJ95268D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127000-10.2009.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ercilia Florim Monteiro ( Fernando Luiz Silveira MG41855D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos- ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140003-13.1997.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco Alvorada SA ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : SILVESTRE PIMENTEL BARBOSA VIEIRA CAETANO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade , não conhecer dos embargos de declaração, eis que a embargante é parte estranha à lide, não estando presentes, portanto, os pressupostos recursais de admissibilidade, consoante fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1213473"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1212381": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092900-42.2006.5.01.0065 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Alberto Coutinho de Barros ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Vencido o Desembargador Relator que, DAVA PROVIMENTO ao recurso para, rejeitando a arguição de prescrição total, absolver a reclamada da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedentes os pedidos, com inversão da sucumbência e do ônus das custas, e redigirá justificativa de voto o Desembargador Relator. Sustentou o Dr. Luiz Augusto L. Gama (OAB/RJ 74713), pelo recorrido. Presente a Dra. Flavia de Luca G. Silveira (OAB/RJ 113805), pela recorrente. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1212381"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1213398": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0183500-58.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nRcdo: Vanda Maria da Silva Gomes [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá .\r\n\r\nProcesso: 0183500-58.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nRcdo: Vanda Maria da Silva Gomes [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanda Maria da Silva Gomes\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0187900-68.2006.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Fazenda Oriente Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Helena Nunes de Lima [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fazenda Oriente Ltda.\r\n\r\n\"Defiro a vista\" .\r\n\r\nProcesso: 0164600-92.2006.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorgete Freire Mello Theotonio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"J. Diga a parte contrária\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1213398"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1212821": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001097-98.2010.5.01.0206 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : MARCIO DOS REIS SOUZA ( Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior RJ165592D ), SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), MARCIO DOS REIS SOUZA ( Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior RJ165592D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada e conhecer do recurso do reclamante. No mérito, por maioria,negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0060900-96.2002.5.01.0010 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : LUIZ ROBERTO MONTEIRO DA ROCHA ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - Agravado : ART PALLET INDUSTRIA COM REPRESENTACOES LTDA (s/adv)- por maioria, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento. O Desembargador Relator redigirá justificativa de voto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1212821"
                            ],
                            "1213450": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR LUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011100-94.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : SIND TRAB IND METALURGICAS BARRA MANSA VOLTA REDONDA RESENDE ITATIAIA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade,cconhecer dos embargos e nego-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145200-57.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : ROBSON ALESSANDRO ALVES ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0022700-15.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : SIND TRAB IND METALURGICAS BARRA MANSA VOLTA REDONDA RESENDE ITATIAIA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, dar-lhes provimento, para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, julgar procedente em parte o recurso ordinário interposto pelo sindicato embargante, condenando a reclamada ao pagamento de 1 hora extra + 50%, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, e respectivos reflexos, no período compreendido entre 19.06.2006 a 12.02.2008, tudo nos termos da fundamentação supra. Juros e correção monetária ex vi legis. Arbitrado em R$ 15.000,00, o valor da condenação. Custas de R$ 300,00, pela ré, que deverá reembolsar o sindicato das custas pagas.\r\n\r\nProcesso: 0023400-88.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : SIND TRAB IND METALURGICAS BARRA MANSA VOLTA REDONDA RESENDE ITATIAIA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003700-98.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : CRASE-SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C Ltda. ( Leonardo Miguel Saad RJ49015D ), - Embargado : JOCIMAR RODRIGUES NOGUEIRA ( Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ11837D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento, sanando a omissão contida no julgado, imprimir-lhe efeito modificativo, para que em relação à cota previdenciária, seja permitida a dedução dos valores já recolhidos, conforme RPA's juntadas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0278300-88.1992.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMIOCO FOSHINA - Embargado : CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), MIOCO FOSHINA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053000-21.2009.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : M. L. PEREIRA ALVES CALÇADOS LTDA ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), RODRIGO SOUZA ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), - Embargado : RODRIGO SOUZA ( FELIPE Pereira da Luz RJ125862D ), M. L. PEREIRA ALVES CALÇADOS LTDa ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, e negar-lhes provimento, declarando, ainda, o caráter protelatório dos embargos do reclamado, condenando-o ao pagamento da multa de um por cento sobre o valor da causa corrigido, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000573-16.2011.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : Cesar Augusto Azeredo Coutinho - Agravado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de ServiçosMunicípio de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, seja por ilegitimidade ad processum do advogado signatário; seja por vício de formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0064000-41.2004.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Agravado : JORGE LUIZ SUTTER DE ASSIS ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do agravo e de não conhecimento da impugnação às diferenças de férias, e acolher a de não conhecimento do agravo em relação às diferenças de FGTS sobre os abonos; no mais, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069100-35.2006.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO DO BRASIL S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Agravado : RUY SILVA CAMPOS ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que o perito refaça seus cálculos, efetuando o desconto da parcela paga sob a rubrica Gratificação Semestral sobre horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0096200-45.2004.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TRANSURB SA ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), - Agravado : MARCELO PEREIRA JUVENCIO ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0030600-42.1999.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : R B L MASTER POSTO DE GASOLINA LTDA ( Sidney Monteiro Guedes RJ70216D ), - Agravado : ARLY CUSTODIO DAFLON ( Giselle Marques da Fonseca RJ116108D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por falta de poder da advogada signatária. \r\n\r\nProcesso: 0000891-68.2011.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : LUIS VANDERLEI FIUZA ( Flavio Fiuza Dias RJ130949D ), - Agravado : HILMAR FERREIRA BAPTISTA - por unanimidade, não conhecer do agravo por vício na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0054300-93.2006.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LIDIANE NOGUEIRA DA SILVA ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - Recorrido : HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA. ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque incabível contra sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0023600-11.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BANCO BRADESCO S.A. ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), - Recorrido : JULIO CESAR ANDRE TAPARICA ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando parcialmente a r. Sentença de 1º grau, para excluir da condenação a devolução do valor de R$ 5.483,75 e para fixar novos parâmetros para a apuração das horas extras, na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0022600-07.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SMI SERVIÇOS E MONTAGENS ICEC LTDA ( Jeferson Alex Salviato SP236655D ), - Recorrido : LEANDRO OSORIO ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque deserto quanto às custas.\r\n\r\nrocesso: 0000614-66.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Recorrido : Marila da Silva Lourenço ( Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a improcedência do pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000661-54.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Elisangela Ferraz Farias ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Recorrido : Jairo s Cabelereiros Associados Ltda. ME ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - por unanimidade, negar provimento. Sustentou o Dr. Robson Araújo (OAB/RJ 106169), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Recorrido : Ana Paula Ramos ( Jose Antonio Holzer RJ74837D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contra-razões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0022600-89.2008.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : G. Silva Transportes e Logistica Ltda. ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - Agravado : Jean Leandro Silva do Nascimento ( Erenaldo Alves Conceicao RJ72944D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1213450"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1212854": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005200-24.2007.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Ricardo Bejarano Macol ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Relatora. presente o Dr. Fredrico de A. Rodrigues Junior (OAB/RJ 111783), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000979-71.2010.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Marcos Rocha de Oliveira ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Marcos Rocha de Oliveira ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - Por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto ao vínculo com a segunda ré. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0169400-78.2005.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Rosana Motta Almeida da Silva ( Marly Guedes de Araujo Barroso RJ30961D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0153500-80.2007.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Manoel Messias Domingos da Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Manoel Messias Domingos da Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por maioria, conhecer dos recursos, e no mérito, dar-lhes parcial provimento nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que dava eficácia geral à conciliação na CCP. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1212854"
                            ],
                            "1212857": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000064-76.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Paranasa Engenharia e Comércio S.A. ( Carlos Schirmer Cardoso MG65738D ), Clemilson Oliveira Alves ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), - Por maioria, negar provimento ao recurso. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0025100-24.2008.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Ivone Lima de Souza ( Jose Carlos Vieira Santos RJ57222D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a rescisão indireta. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0047100-27.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : José Teles Neto ( Carlos Magno Franca de Oliveira RJ53480D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Montemar ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los quanto ao pedido de reforma da r. sentença no que se refere ao pedido de intervalo intrajornada, mantendo o julgado de primeiro, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1212857"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1213148": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0076100-13.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Ladislas Szarvas Júnior [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Rcte: RG Conservação e Restauração de Bens Móveis e Imóveis Ltda. [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRcdo: Quorum/Rio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Heltton Barata Araújo (OAB: RJ 141816 - D)], Rcdo: Fundação Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Rcdo: RG Conservação e Restauração de Bens Móveis e Imóveis Ltda. [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Rcdo: Ladislas Szarvas Júnior [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Roberto Marinho, Rcdo Quorum/Rio Consultoria e Projetos Ltda., Rcdo RG Conservação e Restauração de Bens Móveis e Imóveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos, respectivamente, às fls. 1015/1028 pelo Autor e às fls. 1064/1073 pela RG Conservação e Restauração de Bens Móveis e Imóveis Ltda., no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1213148"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1213349": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000265-50.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Paulo Ricardo Cardoso Cirne ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a prescrição total, nos termos do art. 269, IV do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0085500-42.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Maria de Fátima Duarte Carneiro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos interpostos pelas partes, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da CEF e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora, para incluir na condenação o pagamento do intervalo previsto no art. 384 da CLT e, ainda, para determinar que seja incluída na base de cálculo das extraordinárias todas as parcelas de natureza salarial; elevar para R$ 40.000,00 o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001533-47.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Recorrido : Marcio de Castro Gouveia ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0034200-41.2008.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Banco do Brasil S/A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO APELO DO RÉU, para pronunciar a prescrição extintiva, restando PREJUDICADO o apelo do autor, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000620-81.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Joelia Goncalves de Santana ( Roberto Pereira Pinto RJ63275D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Probank S.A.(Em Recuperação Judicial) ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a verba honorária, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001572-31.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : David de Araujo Brito Filho ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001067-22.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Maria Nazaré Nunes Lacourt ( Andre Cantanhede Amelio RJ77293D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0192000-30.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Deise Moreira Cesário ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Deise Moreira Cesário ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município e do recurso adesivo interposto pela autora, por maioria, vencido o juiz Bruno Losada Albuqueruque Lopes, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença suscitada pelo Município e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO MUNICÍPIO, para limitar a condenação dos réus, solidariamente, apenas no pagamento dos salários e dos depósitos do FGTS e para determinar que os juros são devidos na forma da Orientação Jurisprudencial nº 07 do Pleno do C. TST, e NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO OBREIRO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0127000-29.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Assis da Silva Barbosa ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0117900-06.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Mauro Sérgio da Silva Abelha ( Josanoski Soriano de Oliveira Filho RJ79943D ), - Recorrido : Carioca Indústria de Pápeis e Artefatos Ltda. ( Ronaldo Teixeira Goncalves RJ81143D ), Visco Ltda. ( Gilberto de Miranda Aquino RJ60124D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0093600-25.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), - Recorrido : Pedro Antonio de Abreu ( Almir Antonio do Sacramento RJ111302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0057800-68.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Consórcio CTAPAlex Roberto Alves ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), PLAMON ZFM LTDAHOCHTIEF DO BRASIL ( William Marcondes Santana RJ136896D ), ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, REJEITAR as preliminares e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO APELO, para julgar o pedido improcedente em relação à 2ª ré, Petróleo Brasileiro S.A Petrobras - Macaé, ficando prejudicado o seu apelo nos demais tópicos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001127-68.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Asiel Vieira dos Santos ( Evaristo Orlando Soldaini RJ51077D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0039200-86.2006.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Multi Rio Operacoes Portuarias ( Leonardo Ribeiro Pessoa RJ98874D ), Everton Rozendo Santana ( Tatiana Penna Ferreira RJ103951D ), - Recorrido : Everton Rozendo Santana ( Tatiana Penna Ferreira RJ103951D ), Multi Rio Operacoes Portuarias ( Leonardo Ribeiro Pessoa RJ98874D ), Cia. Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0032900-18.2008.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Exuberante Moveis Ltda ( Paulo Cesar Barreto Dias RJ40892D ), - Agravado : Marcio Jose Coutinho ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000235-57.2010.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Agravado : EMILIA XAVIER ( Sandra Maria de Almeida Gomes RJ 36503D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que a execução se processe no regime de precatório, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1213349"
                            ],
                            "1213362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0057800-68.2008.5.01.0481 - RO Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAERcdo: Alex Roberto Alves, Consórcio CTAP, HOCHTIEF DO BRASIL , ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, PLAMON ZFM LTDAO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciência da conclusão de julgamento de fls.330/331: \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, REJEITAR as preliminares e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO APELO, para julgar o pedido improcedente em relação à 2ª ré, Petróleo Brasileiro S.A Petrobras - Macaé, ficando prejudicado o seu apelo nos demais tópicos, nos termos do voto do desembargador relator. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1213362"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1213376": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0070600-39.2008.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Wellington Martins Marcondes Filho ( Fernando de Andrade Leandro RJ110175D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), GTI S.A. Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.Wellington Martins Marcondes Filho ( Fernando de Andrade Leandro RJ110175D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Gol Transportes Aéreos S.A.Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e DAR-LHES provimento; ao do reclamante, para declarar as reclamadas solidariamente responsáveis, e, ao da 4ª Reclamada, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano à moral; mantido o valo da condenação e custas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0049000-75.2007.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Maria da Conceição Santos Moreira Barreto ( Karina de Mendonca Lima RJ133475D ), - Agravado : Sheyla Ribeiro Farias ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0051300-39.2008.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - Recorrido : Renato Santos da Silva ( José Renato de Almeida Paula RJ100252D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0059800-40.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Alexandre dos Santos Mota ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0123800-42.2009.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Ana Maria Moreira Alexandrino ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar a aplicação da OJ 194 da SDI-1 do TST, não havendo a repercussão do RSR majorado, em razão da integração das horas extras, no cálculo de férias, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS; por adequado, manter o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000690-75.2010.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Heloisa Martins dos Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : UNIAO ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, por maioria, vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia, DAR-LHE provimento, para condenar a União subsidiariamente pelos encargos devidos à reclamante; manter o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000095-69.2010.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Willi de Paula da Silva ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), Willi de Paula da Silva ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGAR provimento ao da reclamada e DAR provimento ao do reclamante, para determinar o pagamento das horas extraordinárias excedentes a 8 horas diárias ou 44 horas semanais, considerados os horários lançados na inicial (exceto feriados), sendo que, no período compreendido entre 28/01/2005 e 15/01/2007, serão devidas as horas extraordinárias excedentes a 6 horas diárias, ou 36 horas semanais, bem como ao pagamento do adicional noturno de 20% durante todo o período contratual em que se verificar labor noturno, com os devidos reflexos, observado o período imprescrito em todos os casos; novo valor da condenação arbitrado em R$ 6.000,00 (seis mil reais) e custas no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), pela ré, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000825-97.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Beatriz Santos de Oliveira ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, acolher a preliminar, suscitada de ofício pelo juiz relator, de não conhecimento do recurso ordinário quanto ao tema feriados em dobro, pela ausência da dialética, conhecer quanto ao restante e DAR-LHE PARCIAL provimento para retirar da condenação a entrega de guias para o FGTS e seguro desemprego e o pagamento de: aviso prévio, férias com o terço, 13º salário proporcional, indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) sobre o FGTS e a multa do art. 477 da CLT, rejeitada a arguição de litigância de má-fé, contida em contrarrazões; mantida a sucumbência e os valores para ela estimados, porque ainda adequados à condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000122-88.2011.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Rosana Pereira do Vale ( Alexander Teixeira dos Santos RJ125677D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas rés e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001174-12.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carmen Lucia Cardoso Monteiro ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - Recorrido : SHV Gas Brasil Ltda. (Sucessor de Minasgás S.A. Distribuidora de Gás) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário arguida pela reclamada, conhecer e DAR provimento para, modificando a r. sentença, rejeitar a arguição de prescrição total, determinando a baixa dos autos, a fim de que nova sentença se prolate, com a apreciação dos pedidos, como se entender de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001346-13.2010.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Manoel Cesar Vieira de Meirelles ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000280-38.2010.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Cabo Frio REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Antonio Silveira da Cunha ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), - por unanimidade, realizar o reexame necessário, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta, conhecer do recurso ordinário do reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0135000-71.2008.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Raimundo Fernando Farias Aleixo ( Pedro Farias RJ67825D ), - Recorrido : Tecnoplan Multiengenharia Pavimentação e Serviços Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, mas a ele NEGAR provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0149200-11.2009.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Ativid ades Subaquaticas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINTASA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : Ednei Nunes dos Santos ( Eliane Noguerol Monteiro RJ53996D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pelo Sindicato reclamado, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000911-79.2010.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Leandro de Aguiar Santos ( Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ110915D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para permitir o desconto dos valores devidos à Previdência Social, na cota-parte do recorrido, e ao IRPF; mantida a sucumbência e seus valores, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000346-03.2010.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : José Carlos Thomaz ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000081-64.2010.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sandra Regina Ribeiro da Silva ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, DAR-LHE PARCIAL provimento, para reconhecer o vínculo empregatício entre as partes, determinando a anotação da CTPS da autora, na função de Auxiliar de Enfermagem, salário de R$ 500,00 (quinhentos reais), no período de 01/03/2005 a 27/05/2009, condenando a ré ao pagamento de aviso prévio de 30 dias; 13º salário de todo o período laborado, com projeção do aviso prévio; férias 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008 (todas em dobro), 2008/2009 (simples), com acréscimo do terço constitucional, férias proporcionais com o teço constitucional e projeção do aviso prévio; FGTS e multa de 40%; multas previstas nos arts. 467 e 477, da CLT; indenização substitutiva ao seguro-desemprego; indenização compensatória prevista no art. 71, §4º, da CLT c/c OJ 307 da SDI-1 do TST, devendo-se levar em conta a jornada descrita na inicial; o recolhimento previdenciário deve ser feito com observância à Súmula 368 do TST; novo valor da condenação arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), pela ré, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000032-96.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Naira Vidal de Souza Michelli ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Lido Serviços Gerais Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, DAR-LHE provimento, para afastar a coisa julgada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para prosseguimento do feito em face das rés; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0007700-29.2002.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : DANIELLE FERNANDES CANTO ERTHAL ( Patricia Canto Condack RJ92932D ), - Recorrido : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, por deserto, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0113800-09.2009.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Trans-Expert Vigilância Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Recorrido : Cristiano Lino ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento, para, no período de junho a agosto de 2008, por ausência de gozo de intervalo intrajornada, determinar o pagamento, como extra, de uma hora diária nos dias em que sua carga horária era de 12 (doze) horas, e de 15 (quinze) minutos, naqueles em que laborava 06 (seis) horas; por adequados, manter o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1213376"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1212760": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0023300-71.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Reframax Ltda [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Rcte: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Pereira Souza [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1212760"
                            ],
                            "1212784": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0146500-87.2008.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Felipe Santos Correa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Felipe Santos Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1212784"
                            ],
                            "1212435": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000400-04.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Nestle Brasil\r\n\r\nRcdo: Milton Reis [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcdo: Pires Servicos de Seguranca Transporte Valores Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Milton Reis\r\n\r\n\"... não conheço do recurso, por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0018800-12.2007.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Barata Nunes [Adv. João Carlos Machado Lacerda (OAB: MG 105683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Barata Nunes, Rcdo Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0216900-80.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Luiz de Lima Vieira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Rcdo: Esatto Recursos Humanos Ltda [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Luiz de Lima Vieira, Rcdo Esatto Recursos Humanos Ltda, Rcdo Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\nId: 1212435"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1213077": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079200-49.2003.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Espólio de José Carlos de Oliveira ( Rosana Lopes Almeida RJ84952D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do autor, e, por maioria, REJEITAR a prejudicial de prescrição total e DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido de diferenças da multa de 40% do FGTS decorrentes dos expurgos inflacionários, vencido o Desembargador Relator, que acolhia a prejudicial, para declarar a prescrição total e julgar extinto o feito com julgamento do mérito, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, Redator designado.\r\n\r\nProcesso: 0001334-24.2010.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marli Pires da Fonseca ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela Autora, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de impossibilidade jurídica do pedido, de falta de interesse de agir, de ausência de pressuposto processual, de suspensão do feito, de prejudicial de prescrição arguidas pelas Rés, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Redator, Theocrito Borges dos Santos Filho, vencido o Desembargador Relator, que dava provimento ao apelo, para anular a adesão do demandante à repactuação, reinstituindo as normas vigorantes no momento da admissão, invertendo o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, deferindo a compensação do valor recebido a título de indenização, com base na cláusula 7 do Termo Individual de Adesão, pedindo justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0096100-60.2008.5.01.0009 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : VRG Linhas Aéreas ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Maurício Lofiego Fajardo ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Recorrido : Maurício Lofiego Fajardo ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), VRG Linhas Aéreas ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A.(Em recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A.( Sandra Regina Solla SP154631D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor, com exceção da exigibilidade do recolhimento das custas e do depósito recursal, por falta de interesse recursal, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva arguídas pela 2ª Ré, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para condenar as Rés à reparação moral no valo de R$ 10.000,00 e às multas dos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, designado para redigir o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora, que negava provimento ao recurso do Autor, e o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que dava provimento ao recurso da 2ª Ré, para excluir da condenação qualquer solidariedade entre as Rés.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1213077"
                            ],
                            "1212910": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000026-82.2011.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Josely Dutra da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa BSI do Brasil Ltda.(edital) Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador - Bruno Binatti da Costa] Destinatário(s): Rcdos e Rcte.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 120: Dou provimento ao Recurso Ordinário da Autora, de fls. 96/98, com base no § 1º-A, do artigo 557 do CPC, para condenar subsidiariamente a 2ª Ré, Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, por estar a sentença em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0136800-28.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]Rcdo: Carlos Airton Ribeiro do Vale [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]Destinatário(s): Rcte Carlos Airton Ribeiro do Vale, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 180: Dou provimento parcial ao Recurso Ordinário da 2ª Ré, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, de fls. 167/174, com base no § 1º-A, do artigo 557, do CPC, para expungir da condenação os honorários advocatícios, por estar a sentença de fls. 159/164 em manifesto confronto com a Súmula nº 219, do C. TST, haja vista que o Autor não está assistido pelo Sindicato da categoria profissional.A tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público está em confronto com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST, a acarretar o não provimento do apelo, no particular, com base no caput do referido artigo 557, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000300-14.2010.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Maricá [Procuradoria do Município de Maricá - Procurador - Paulo Rogério Mataruna Assumpção]Rcdo: Márcia Valéria Pereira Simão [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]Destinatário(s): Rcte e Rcdos.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 236: Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu, Município de Maricá, de fls. 200/214, com base no artigo 557 do CPC, pois sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público, em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1212910"
                            ],
                            "1212912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0000026-82.2011.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Josely Dutra da Silva.Rcdo: Empresa BSI do Brasil Ltda, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 120: Dou provimento ao Recurso Ordinário da Autora, de fls. 96/98, com base no § 1º-A, do artigo 557 do CPC, para condenar subsidiariamente a 2ª Ré, Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, por estar a sentença em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1212912"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1211768": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000353-44.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Mário Luis Maia Guimarães ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que passa a integrar o acórdão de fls. 262/264.\r\n\r\nProcesso: 0162900-47.1992.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA ( Jomar de Vassimon Freitas RJ8636D ), - Embargado : CARLOS ALBERTO VIEIRA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000244-97.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Roberto Carlos Teixeira ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela UNIÃO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102300-04.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Telemar Internet S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Sâmara Ibanêz Loureiro de Assis ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela ré e, no mérito, DAR-LHES-PROVIMENTO, sem efeito modificativo, passando o dispositivo do v. acórdão ter a seguinte redação: ¿Ante o exposto, CONHEÇO do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as rés, de forma solidária, a pagarem à autora as diferenças de horas extras trabalhadas, considerando-se estas as que ultrapassarem as 44 horas semanais e o divisor 220 e, como base, a jornada descrita na inicial, qual seja, das 8h. às 20:30min., de segunda a sexta, bem como por dois sábados e dois domingos, com uma hora de intervalo para refeição e descanso, conforme fundamentação supra. Deduzam-se as parcelas pagas sob idênticos títulos.¿\r\n\r\nProcesso: 0000569-80.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Celio Augusto Braga ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Celio Augusto Braga ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos do órgão gestor para REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, REJEITAR a prejudicial de prescrição e retificar o erro material estampado na fundamentação às fls. 296, para fazer constar “dou provimento”, ao invés de ¿nada a prover¿ e DAR PROVIMENTO aos embargos do reclamante para determinar que o órgão gestor arque com o pagamento do adicional de risco de 40% em relação às parcelas vencidas e vincendas, conforme postulado na inicial, na forma da fundamentação que passa a integrar o acórdão de fls. 294-296; invertendo-se o ônus de sucumbência e mantendo o valor de alçada.\r\n\r\nProcesso: 0153500-89.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Marcelo Vieira Santos ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Santander Banespa SA. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Marcelo Vieira Santos ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Santander Banespa SA. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para sanar a omissão e condenar a ré ao pagamento dos reflexos das horas extras na ¿indenização adicional Convenção Coletiva de Trabalho Fenaban¿, imprimindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0021900-10.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Telos Fundação Embratel de Segurança Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Jan de Souza Nissen - Recorrido : Jan de Souza NissenTelos Fundação Embratel de Segurança Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação o pagamento das horas extras e reflexos, nos ternos do voto do Desembargador Relator, restando prejudicada a análise do recurso do autor. Presente o Dr. Paulo Vieira Cabral.\r\n\r\nProcesso: 0120000-78.2009.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Luiz Carlos dos Santos Guimarães ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para suprir as omissões quanto à quantificação das horas extras, à fixação do divisor e ao adicional noturno, atribuindo efeito modificativo ao julgado, para condenar a ré ao pagamento de 18 horas extras semanais até setembro de 2008, e negar provimento ao recurso da empresa em relação ao adicional noturno, afastando a exclusão da condenação em relação às diferenças deste, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062800-21.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Hotel Atlântico Sul Ltda. ( Jose Roberto Moreira da Costa RJ65938D ), - Embargado : Rosete de Brito Caldas ( Claudio Cesar Lopes Vieira RJ72794D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo, interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0029400-81.2009.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Jose Brito Miranda ( Vera Lúcia Rodrigues Jordão de Oliveira RJ100013D ), - Embargado : JORGELINA GOMES SAYED ( Egrivaldo Lins Wanderley Junior RJ112773D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0155100-86.2009.5.01.0063 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Marcos Aurelio Marques de Freitas ( Thiago Ferreira Vasconcellos RJ149535D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pela Fiocruz, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000830-07.2011.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Iran Neves Ferreira ( Marcos Magalhaes Marinho RJ104067D ), - Agravado : Associação das Pioneiras Sociais ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, oposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, deferindo a gratuidade de justiça e dispensando-o do recolhimento das custas, destrancar o Recurso Ordinário, bem como, determinar que após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente ao Gabinete do Relator, onde permanecerão em anexo.\r\n\r\nProcesso: 0147900-61.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Walace Jorge Costa Assis da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000581-59.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Cristina da Silva Bastos ( Alexandre Campos Cardoso RJ100275D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Santo Antônio de Pádua, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1211768"
                            ],
                            "1212630": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017800-04.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCarlos Augusto Barreto Loureiro - Recorrido : Instituto José Pelúcio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Carlos Augusto Barreto Loureiro ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - por unanimidade, não admitir o reexame necessário, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pelo Município de Campos dos Goytacazes, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, em face do julgamento ultra petita e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao do réu, para reformar a r. decisão a quo, e determinar a aplicação dos juros de mora com base na OJ nº 07 do Pleno do TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071000-13.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Laucof Migon Junior ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a r. sentença recorrida, desacolhendo a eficácia liberatória geral do termo de acordo realizado perante a CCP e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para prosseguimento quanto às parcelas não consignadas no referido termo, consoante a fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076100-02.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Aristor Teixeira Pinto ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Aristor Teixeira Pinto ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva e tendo o Relator reformulado seu voto, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante e acrescer à condenação, os reajustes salariais previstos nas normas coletivas da categoria do bancário e reflexos que tenham como base de cálculo o salário-base, observando-se o prazo prescricional e parâmetros da sentença e negar provimento ao apelo do reclamado. Presente o Dr. Marcelo de Castro Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0086000-51.1992.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : ROGERIO MONTEIRO DE SOUZA ( Gilmar Miguez de Moura RJ62318D ), - Agravado : REFINARIA DE PETROLEO MANGUINHOS S/A ( Alessandra Oliveira de Araújo RJ114654D ), - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo consignado mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pela agravada, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0087900-80.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : CONSULPAR.NET CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Jose Augusto de Toledo Neto RJ17955D ), Wagner Moreira de Araújo ( Manoel Fernando dos Santos RJ84522D ), - Recorrido : Wagner Moreira de Araújo ( Manoel Fernando dos Santos RJ84522D ), CONSULPAR.NET CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Jose Augusto de Toledo Neto RJ17955D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da ré para declarar inexistente o vínculo empregatício pretendido pelo autor, ficando prejudicada a análise do recurso; invertendo-se o ônus de sucumbência, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0092400-44.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Carlos Henrique Silva dos Santos ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121200-03.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Glaucimar da Silva Barbosa ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ98784D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e determinar a retificação da CTPS do autor para a função de operador de telemarketing; julgar procedente o pedido de diferenças de salário, com base na Convenção Coletiva, na função de operador de telemarketing, com reflexos no décimo terceiro salário, nas férias, acrescidas de 1/3, no FGTS, 40% e verbas da rescisão, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-09.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Maria Anita da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), Semeg Serviços Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Maria Anita da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), Semeg Serviços Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela reclamada e pela autora e, no mérito, negar provimento ao recurso a empregadora e dar parcial provimento ao interposto pela reclamante tão-somente para reconhecer como devidas as horas excedentes decorrentes da conversão das folgas mensais não concedidas.\r\n\r\nProcesso: 0143000-65.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), José Gomes Correa ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), José Gomes Correa ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas rés e do adesivo interposto pelo autor, à exceção da matéria pertinente à limitação da responsabilidade da CEF ao período em que o autor efetivamente laborou a seu favor, pois já deferido na sentença de primeiro grau; rejeitar as preliminares de nulidade do julgado, arguida pelo autor, de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, arguidas pela CEF, e, no mérito, negar provimento ao da CEF, para manter a decisão de primeiro grau em relação a esta, e dar parcial provimento ao da DBA, para deferir a dedução do percentual efetivamente recebido pelo autor, devendo a ré proceder ao pagamento tão somente da diferença existente daquele percentual e o previsto na norma coletiva, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente o Dr. Vanderson Torres Barreto.\r\n\r\nProcesso: 0229700-22.1997.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : JORGE TOMAS PEREIRA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, mas, no mérito, negar-lhe provimento,nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A, IV, da CLT e I.N. nº 20 do C. TST. Presente o Dr. Luiz Otávio Medina Maia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1212630"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000952-79.2011.5.01.0053 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Ricardo Mascarenhas dos Santos Silva (Dra. Gisele Silva Ferreira – OAB/RJ 77483 D) Agravados: Instituto Castro e Silva (Dr. Francisco César Rodrigues Benfica – OAB/RJ 119545 D), Neide Maria Viana do Carmo (Dra. Regina Bezerra de Miranda – OAB/RJ 51819 D) e Luciana Silva Araújo (Dr. Manuel Farina Lois – OAB/RJ 57917 D) - “..., por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001109-26.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Unieng Construções e Locações Ltda. (Dr. Cláudio Couto Soledade – OAB/RJ 99565 D) Embargado: Paulo César Teixeira Rodrigues da Costa (Dra. Claudia Toth – OAB/RJ 73866 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0139600-57.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) Embargados: Tatiana Vidal Tomé da Silva (Dra. Adriana Mattos Magalhães da Cunha – OAB/RJ 78707 D) e Bellório Engenharia e Serviços Ltda. (Dra. Adiméia Mozer Rocha – OAB/RJ 101208 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0185700-12.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Embargante: Rosy Carla Lacerda dos Santos (Dra. Marcilene Margarete Cavalcante Marques – OAB/RJ 84430 D) Embargado: Centro Educacional Miguel Pereira (Dr.) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1212076"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001018-38.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), Frederico Marcos do Nascimento ( Jurandir Vidal Clemente RJ148620D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por CASA DA MOEDA DO BRASIL, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001536-30.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Pan - Rio Comercial de Bebidas Ltda. ( Antonio Eduardo Teixeira Carneiro RJ75609D ), - Recorrido : Paulo Roberto Pires ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por PAN RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0063600-33.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Adriana de Barros Goularte ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda. ( Jose Luiz Couto Bastos RJ31223D ), Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo RJ122249D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por ADRIANA DE BARROS GOULARTE para declarar a relação de emprego com a primeira ré - LIEBEL 6 PRESTADORES DE SERVIÇOS LTDA, com data de admissão em 15/2/2006 e dispensa em 30/3/2007, na função de atendente de loja, com salário de R$ 480,00, devendo ser anotada a carteira de trabalho, devendo o feito retornar à Vara de origem para exame das demais questões de mérito, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Falaram as Dras. Bruna Maria do Amaral Linhares, pela Lebiel 6 Prestadora de Serviços Ltda, Carla Luiza de Araujo Lemos, pelo Banco BMG S.A. Presente a Dra. Olímpia Catarina de Morais, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0075200-73.1996.5.01.0010 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : FRANCISCA PAULA FERREIRA BELEM ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Agravado : CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador José Geraldo da Fonseca que redigirá o acórdão. Vencidos a Relatora e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que davam provimento para determinar a apuração dos juros moratórios entre as datas do cálculo (dezembro/2009) e a expedição do alvará (julho/2010), sem a incidência do imposto de renda sobre o dito acessório. Presente o Dr. Eduardo Albuquerque de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0220100-48.2004.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), PAULO ROBERTO LIMA DE MORAIS ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Recorrido : PAULO ROBERTO LIMA DE MORAIS ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por PAULO ROBERTO LIMA DE MORAES e dar provimento ao apelo interposto por JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA para excluir da condenação o salário-família e a multa do artigo 467 da CLT, julgando em consequência, improcedente o pedido, invertidos os ônus de sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1212265"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0173800-21.2009.5.01.0222 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Valter Costa de Albuquerque ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. ( Wanderley Oliveira da Silva RJ5821D ), - Recorrido : Valter Costa de Albuquerque ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. ( Wanderley Oliveira da Silva RJ5821D ), - Por Unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário interposto por SALUTRAN SEVIÇO DE AUTO TRANSPORTE LTDA, para excluir da condenação a multa do art.477 da CLT e limitar a 2/12 a condenação por férias proporcionais, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário de VALTER COSTA DE ALBUQUERQUE para, mantendo, embora a sentença, no ponto em que não reconheceu causa justa para a rescisão do contrato de trabalho, condenar a ré a pagar ao empregado a supressão do intervalo de cinco minutos ao fim de cada viagem como trabalho extraordinário, integração e reflexos acrescer à condenação 2/12 de 13ª. Juros e correção, como de lei, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz José Geraldo da Fonseca, que redigirá o acordão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1213207"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154000-50.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Arnaldo Paulo de Souza ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), CJF de Vigilância Ltda. ( Nara Elisabeth Salomao RJ1940A ), - Recorrido : CJF de Vigilância Ltda. ( Nara Elisabeth Salomao RJ1940A ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco do Brasil S.A. ( Anderson José Gonçalves Mendes RJ124928D ), Arnaldo Paulo de Souza ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela primeira ré e parte autora, salvo quanto à aplicação do módulo mensal de 192 horas constante do apelo da primeira ré, e, no mérito, negar provimento ao apelo da primeira ré, e dar parcial provimento ao da parte autora para condenar a parte ré ao pagamento dos vales transporte para os dias comprovadamente laborados, consoante os controles de frequência juntados aos autos; bem como ao pagamento da indenização de 40% sobre o FGTS de todo o período contratual, deduzindo-se os valores efetivamente quitados sob o mesmo título. Tudo a ser apurado em posterior liquidação de sentença, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0143000-07.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Pamela Azevedo Coutinho ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Pamela Azevedo Coutinho ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos pelas partes. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da parte autora para deferir os benefícios da gratuidade de justiça e incluir na condenação o pagamento das diferenças salariais e as consequentes repercussão nas parcelas pleiteadas nos itens 23, 24 e 25 da inicial (dif.férias proporcionais, dif.décimos terceiros e dif. de FGTS) bem como bilhete refeição (cláusula décima terceira - fls.84) e auxílio cesta básica (cláusula décima quarta-fls.84), devendo ser observados os períodos em que houve afastamento do emprego hipóteses de suspensão/interrupção do contrato ( v. documentos de fls.98/107). Por unanimidade, dar provimento ao apelo da primeira ré, para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e reflexos decorrentes. Vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira em relação a diferenças salariais, no apelo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0026700-22.2007.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Agravado : Convip Servicos Gerais Ltda.Joseli Silveira da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda ré (CEF), e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a execução em face da agravante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0109700-11.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. ( Julio Cesar Silva Alves RJ75675D ), - Recorrido : SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo ( Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ26276D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar parcial provimento, tão-somente, para que seja observado que é indevida a contribuição sindical do ano de 2009 referente ao empregado Gil Carlos Félix Gomes, ante a rescisão contratual operada em 2008 (v.fls.147).\r\n\r\nProcesso: 0013200-47.2002.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Agravado : RICARDO DE QUEIROS MATTOSO ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Por Unanimidade conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento ao recurso para determinar que sejam refeitos os cálculos de liquidação, observando-se estritamente os parâmetros fixados pela coisa julgada material.\r\n\r\nProcesso: 0028300-77.2008.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Ultra Imagem Diagnostico Ultrasonografrico Ltda (nome fantasia Life Imagem -sucessora/Santa Cruz Scan) ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Agravado : Leandro Silva Azevedo ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 0001602-89.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : ALL América Latina Logística Intermodal S.A ( Hernani Krongold SP94187D ), - Recorrido : Luis Carlos dos Santos ( Gleice Finamori Lopes RJ152539D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, na forma da Súmula 392 e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que seja excluída da condenação o pagamento de multa por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1212734"
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                            "1212903": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002225-19.2009.5.01.0262 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - Recorrido : Leandro Daumas Antunes ( Julia Pinage Amaral RJ123518D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pelo trabalhador em contrarrazões; no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao apelo para excluir da condenação o dano moral, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento ao apelo para reduzir a indenização por dano moral para R$ 10.000,00. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0158600-35.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Kátia Souza Blaz ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Recorrido : S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Antonio Celso Soares Sampaio RJ132849D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Por Unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso ordinário interposto pela parte autora, por ausência de dialética recursal.\r\n\r\nProcesso: 0181700-52.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rio Branco Alimentos S/A (antiga Pif Paf Indústria e Comércio S/A ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda ( Jacinto Carlos Barreto MG68481D ), Elzir Pinto Custodio ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda ( Jacinto Carlos Barreto MG68481D ), Elzir Pinto Custodio ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Rio Branco Alimentos S/A (antiga Pif Paf Indústria e Comércio S/A ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso da primeira ré, conhecer do recurso interposto pela segunda ré, conhecer parcialmente do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, negar-lhes provimento nos termos da fundamentação. Presentes o Dr. Carlos Eduardo Gaspar, que desistiu da preliminar de nulidade do recurso por cerceio de defesa, e Dr. Edson Elias Jorge.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1212903"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1212769": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0087500-76.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de S.A.(Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Leda Beatriz Martins Moraes [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 – D)], Rcdo: Varig Logistíca S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 – D)] - Destinatário(s): Rcte Leda Beatriz Martins Moraes , Rcdo Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Rcdo Massa Falida de S.A.(Viação Aérea Rio-Grandense), Rcdo Varig Logistíca S.A.(em recuperação judicial), Rcdo VDB Investimentos S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. - \"...Após, intime-se para ciência do adiamento da sessão para o dia 09/11/2011\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1212769"
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                            "1211778": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055300-13.2006.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Adriano Motta da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Camisa 12 Sport Bar Ltda. ( Paulo Cesar Luciano RJ81704D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto aos tópicos “gratuidade de justiça” e “revelia e confissão”, à mingua de interesse recursal; no mérito, dar provimento ao apelo para reformar a sentença proferida pelo MM. Juízo a quo, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prolação de novo veredicto.\r\n\r\nProcesso: 0161000-64.1996.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : RAQUEL CAETANA BRAGIAO DA SILVA ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0107500-63.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Geraldo Espinola Soriano de Souza Nunes ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento, em oito dias, de indenização por dano moral no importe de R$ 4.000,00, diferenças salariais e integrações em férias, natalinas, FGTS, adicional de tempo de serviço, adicional de periculosidade e contribuições previdenciárias. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas descritas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999.\r\n\r\nProcesso: 0069500-75.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro ( Arnaldo Leite Mesquita RJ91756D ), Ione Cassia Roque Gomes de Araújo ( Leandro Lima RJ87313D ), - Recorrido : Ione Cassia Roque Gomes de Araújo ( Leandro Lima RJ87313D ), Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro ( Arnaldo Leite Mesquita RJ91756D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto aos tópicos “gratuidade de justiça” e “salários vencidos”, do recurso autoral, à mingua de interesse recursal, e “gratificação suprimida”, por falta de dialeticidade; no mérito, negar provimento ao recurso do réu e dar provimento parcial ao da obreira, para determinar que, na apuração do Imposto de Renda, seja observado o regime de competência. Mantidos os valores fixados em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0018500-53.1997.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : SYLVIO MATTOS VIEIRA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000370-36.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ), - Recorrido : Ianne da Hora Alves Lima ( Fernando Luiz da Motta Souto RJ139852D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para reduzir a indenização por dano moral para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Mantidos os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira que dava provimento para julgar improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0160200-31.2009.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Tânia Grille Riveiro ( Jacqueline Martins de Castro RJ76902D ), - Agravado : Eulalia Souza dos Santos ( Ana Paula Gonçalves Claro RJ60863D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, exceto quanto ao tópico “excesso de penhora”, por inovação recursal; rejeitar a preliminar de deserção suscitada em contraminuta; no mérito, dar provimento ao apelo para deferir a gratuidade de justiça e, declarando a agravante adquirente de boa-fé, determinar o levantamento da penhora sobre o imóvel da rua Pedro Américo nº 147, apt. 801, no Catete, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0111400-89.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sindicato dos Auxilares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeirto ( Marcela Aracão Coutinho RJ154467D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, afastar a extinção do feito sem resolução do mérito quanto à obrigação de fazer e ao pedido de honorários advocatícios; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para determinar que a ré pague os salários dos empregados até o quinto dia útil de cada mês, do mês subsequente ao vencido, sob pena de multa diária de R$ 50,00 por empregado, além de condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios à base de 15%. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas descritas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1211778"
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                            "1212792": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053900-21.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Prêmio Construtora Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Francivan Bezerra da Silva ( Marcio Rohana RJ97471D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto aos tópicos “responsabilidade patrimonial dos sócios”, “evolução salarial”, “exclusão das parcelas não integrativas do salário”, “adicionais legais e normativos, não retroativamente” e “multa do art. 475-J do CPC”, à míngua de interesse recursal; no mérito, negar provimento ao apelo. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0102200-09.2006.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Maria Angela Rosa de Jesus Souza ( Erika Cruz de Franca RJ131267D ), Itaú Vida e Previdência S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Itaú Unibanco S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Maria Angela Rosa de Jesus Souza ( Erika Cruz de Franca RJ131267D ), Itaú Vida e Previdência S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo do segundo réu; dar parcial provimento ao do primeiro réu para admitir a dedução de 4% a título de vale-transporte, e observância da Súmula 340 do TST; dar parcial provimento ao recurso obreiro para acrescer à condenação multa normativa, horas extraordinárias e reflexos sobre repouso semanal remunerado, natalinas, férias, FGTS e verbas resilitórias, determinando a adoção do regime de competência quanto ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0028800-86.2002.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : ABS 52 PARTICIPACOES LTDA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), ISAIAS DO NASCIMENTO ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA ( Lauro Mario Perdigao Schuch RJ37500D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, aplicando à agravante multa de 20% por ato atentatório à dignidade da justiça requeridas em contraminuta.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1212792"
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                            "1211810": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0009800-05.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Josélia Marques Monteiro ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Perfectionner Cabeleireiros Ltda. ( Maria de Fatima Pereira de Miranda RJ58184D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho na data de 27/02/2009 (considerada a projeção do aviso prévio), condenando a ré na obrigação de retificar a CTPS da obreira quanto à época do distrato e a pagar-lhe aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, depósitos do FGTS (guias no código para saque) e respectiva indenização compensatória de 40%, seguro-desemprego ou indenização equivalente, além dos reflexos do extraordinário sobre as parcelas supracitadas”.\r\n\r\nProcesso: 0001056-17.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Hermes Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. ( Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), - Recorrido : Kelly Silva de Mesquita ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - “Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto, pronunciando sua deserção. Deixar, todavia, de aplicar a multa por litigância de má-fé requerida em contrarrazões”.\r\n\r\nProcesso: 0078900-04.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Maria Helena da Costa Afonso ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Transporte Campo Grande ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando a nulidade do veredicto, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, possibilitando às partes a produção da prova testemunhal”.\r\n\r\nProcesso: 0085300-65.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Paulo Roberto dos Santos Pereira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Paulo Roberto dos Santos Pereira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao das rés e, por maioria, dar parcial provimento ao do obreiro para condenar as rés, observada a responsabilidade subsidiária da segunda, ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da aplicação do piso estabelecido em Convenção Coletiva, bem como determinar que, na apuração do Imposto de Renda, seja observado o regime de competência. Mantidos os valores fixados em sentença. A natureza das parcelas deferidas observará o disposto em sentença a esse respeito. Vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira em relação a diferenças salariais”.\r\n\r\nProcesso: 0001165-19.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Antonio Agostinho Taíssun ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Antonio Agostinho Taíssun ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao recurso autoral para afastar a prescrição parcial no tocante ao cálculo da indenização pela supressão do extraordinário (Súmula 291 do TST). Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais”.\r\n\r\nProcesso: 0105400-35.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Juares Claudio Silva do Nascimento ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Monica Pereira Correa RJ136705D ), Banco ABN Amro Real S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “gratuidade de justiça”, à mingua de interesse recursal, e, no mérito, dar provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, condenando a primeira ré e subsidiariamente o segundo réu, no período de janeiro de 2002 a junho de 2003, ao pagamento, no prazo de 8 dias, de horas extraordinárias, inclusive decorrentes da concessão parcial do intervalo intrajornada, e reflexos no repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00 pelos réus, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 ora arbitrado à condenação. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº1.127/11 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999\".\r\n\r\nProcesso: 0001362-35.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Evaldo de Andrade Coelho Gueiros ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto às preliminares de decadência, por se tratar de inovação recursal e prescrição, ante a preclusão operada; rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, suscitada pela segunda ré e, no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0063800-20.2007.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alcimiro Lacerda Pimentel ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Wellington Lopes Pereira ( Marco Antonio dos Santos Menezes RJ41931D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0001004-66.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : José Rosivaldo da Silva ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Recorrido : Ricardo Berardo Masset ( Sidney Jose Maria RJ87012D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0037500-51.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Eduardo Antunes Oliveira da Silva ( Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D ), - Recorrido : Makinando Cooperativa Mista de Trab. Prod. Prof. Comun. Marketing e Serv. Gráficos Ltda. - Makinando Soluções em Trabalho e Produção ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Planeta Terra Serviços de Comunicação Corporativa Ltda. ME ( Christiane Santos da Silveira RJ132459D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico gratuidade de justiça, à mingua de interesse, e rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, declarando o liame de emprego com a primeira ré, no cargo de “operador de telemarketing”, no período de 11/04/2006 a 04/04/2007, salário mensal de R$ 350,00 mais comissões, condenando-a, no prazo de oito dias, à anotação da CTPS obreira e ao pagamento de saldo de salário e comissões do mês de abril/2007 (observada a quantidade de dias efetivamente laborados), natalinas proporcionais dos anos de 2006 e 2007, férias 2006/2007 acrescidas do terço constitucional, repouso semanal, depósitos do FGTS, devolução dos descontos efetuados a título de “quota parte”, indenização referente ao PIS, no importe de um salário mínimo, multa do art. 477 da CLT e indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00, respondendo a segunda ré (Planeta Terra Serviços de Comunicação Corporativa Ltda. ME) de forma subsidiária pelas obrigações de pagar.Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais.Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas descritas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1211810"
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                            "1213018": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0142300-19.2009.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: TASSO DE MORAES [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANA MARIA GOMES DE CARVALHO [Adv. Rodrigo Gamboa Rongui (OAB: RJ 106189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANA MARIA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 124/126.\"\r\n\r\nProcesso: 0146800-38.2009.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALEXANDRE MARTINS BARBOSA [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ALEXANDRE MARTINS BARBOSA \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 422/423.\"\r\n\r\nProcesso: 0013500-75.2006.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTO (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Ebgdo: BANCO NACIONAL S/A - em Liquidação Extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Ebgdo: ANTONIO WILSON DA COSTA DEIRO [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANTONIO WILSON DA COSTA DEIRO, EBGDO BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTO (Em Liquidação Extrajudicial), Ebgdo BANCO NACIONAL S/A - em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 1.521/1.522.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1213018"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1213029": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS \r\n\r\nAV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-81.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Baremboim S/A ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ) - Recorrido: Vanderlei Moreira da Silva ( Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ 74547 D ).\r\n\r\n2 - 0000030-61.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sinesio Alves de Andrade ( Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ 149393 D ).\r\n\r\n3 - 0000200-48.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Luciana dos Reis Mussauer ( Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior RJ 128597 D ).\r\n\r\n4 - 0000214-91.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Hildete Andrade Dias ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n5 - 0000393-48.2011.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Luciana Soares do Nascimento Silva ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ) - Agravado: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. (Massa Falida de), GLAXOSMITHKLINE DO BRASIL ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n6 - 0000400-02.2006.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Glavini Construtora Ltda ( Adv. Marcus Fabio Segurasse Resinente RJ 105389 D ).\r\n\r\n7 - 0000428-65.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Flex Service S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Rodolfo Dias dos Santos ( Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa RJ 146822 D ).\r\n\r\n8 - 0000432-82.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Moyses Marques de Santana ( Adv. Valdir Borges RJ 82127 D ).\r\n\r\n9 - 0000485-66.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Wanderson Rodrigues ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Wanderson Rodrigues ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).\r\n\r\n10 - 0000522-27.2010.5.01.0421 - RN - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Valença (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marco Aurelio Nunes Pinto ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ), Sérgio Gomes ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ), Paulo Bartolomeu da Rosa Moraes ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ), José do Nascimento Soares ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ), Nilson José de Paula ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ).\r\n\r\n11 - 0000566-68.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Lider Serviços de Instalção e Comércio Ltda ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ) - Recorrido: TVA Ligtree Sistema de Televisão S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), Leandro da Silva Bertholdo Telles ( Adv. Carlos Cézar de Souza RJ 149047 D ).\r\n\r\n12 - 0000574-47.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Praiamar Artigos Esportivos Ltda. ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ) - Recorrido: Aurilene Rodrigues Melo ( Adv. Francisco Marcelo Lopes RJ 142035 D ).\r\n\r\n13 - 0000728-75.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Vinícius Paes de Azevedo Baptista ( Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo RJ 65336 D ) - Recorrido: Falcon Centro de Treinamentos e Idiomas Ltda. - Alps Idiomas ( Adv. Felipe Cunha Justo da Silva RJ 126722 D ).\r\n\r\n14 - 0000738-02.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luciano Henrique da Silva ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n15 - 0000741-17.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Izabella Fernanda Damião de Freitas Blas ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n16 - 0000752-64.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: José Jerônimo da Silva Júnior ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Recorrido: Util União Transporte Interestadual de Luxo S.A - 33337007/0001-52 ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda - CNPJ: 03996860/0001-15 ( Adv. Adriana Amaral dos Santos RJ 84248 D ).\r\n\r\n17 - 0000778-28.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Erig Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Jorge Domingos Monteiro Teixeira ( Adv. Marcos Ricardo RJ 123633 D ).\r\n\r\n18 - 0001014-63.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Gilliard de Jesus de Oliveira ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorrido: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n19 - 0001075-78.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Bernardino Pereira de Lima RJ 57070 D ), Tatiana Regina do Carmo Meirelles Gomes ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Cobra Tecnologia S.A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Better Recursos Humanos Ltda., Banco do Brasil S.A. ( Adv. Bernardino Pereira de Lima RJ 57070 D ), Cobra Tecnologia S.A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Tatiana Regina do Carmo Meirelles Gomes ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n20 - 0001101-41.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Bruno dos Santos de Carvalho ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Adv. Larissa Mega Rocha BA 11666 D ).\r\n\r\n21 - 0001246-81.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Poly Star Wash Serviços de Polimento Higienização Recuperação de Peças Automotivas Ltda. ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Natanael Baptista dos Santos ( Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda RJ 40671 D ).\r\n\r\n22 - 0001261-56.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Hailton Costa Tinoco ( Adv. Margarete Goncalves Borges RJ 143846 D ).\r\n\r\n23 - 0001299-21.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Raymundo Rodigues Leitão ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n24 - 0001369-59.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Amanda Cristina de Melo Maia ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Amanda Cristina de Melo Maia ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n25 - 0001478-41.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Carlos Alberto Silva de Azevedo ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n26 - 0001572-35.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Miracema ( Procurador Procuradoria Munic de Miracema ) - Recorrido: Regina Maria Soares Jesoé Tancredo ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n27 - 0001677-12.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Anderson Pereira da Silva ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n28 - 0001748-30.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Lomater Locações e Serviços Ltda. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Lomater Locações e Serviços Ltda. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), George da Silva Honorato ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n29 - 0001829-76.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Raslan Comércio de Telefone Celular Ltda ( Adv. Neide Maria Meirelles RJ 24661 D ), Luciano Laplace da Silva Felix ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ).\r\n\r\n30 - 0005700-46.2008.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. ( Adv. Arildo da Silva Alves RJ 33807 D ).\r\n\r\n31 - 0007200-19.2007.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Lucia Maria de Carvalho Lopes ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n32 - 0009400-38.2005.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Max da Silva Sampaio do Nascimento ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ) - Recorrido: Telerj Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n33 - 0010700-67.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundação Leão XIII ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Organizacao Producao Solidaria, Manoel Pedro de Souza Filho ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ).\r\n\r\n34 - 0013600-36.2002.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA ( Adv. Ana Tereza Palhares Basilio RJ 74802 D ) - Recorrido: RAPHAEL FERREIRA SANTOS ( Adv. Elisa Miranda Fiuza RJ 96607 D ).\r\n\r\n35 - 0015400-37.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Adilio Trindade Loureiro ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n36 - 0017400-13.2009.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Silva e Souza Sociedade Educacional - Colégio Escola Técnica Silva e Souza ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ) - Agravado: Lilian Carvalho de Souza ( Adv. Denise Campos Dias Medeiros RJ 105681 D ).\r\n\r\n37 - 0025900-43.2007.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Net2phone do Brasil Comunicacoes Ltda. ( Adv. Fernando dos Santos Dionisio RJ 35124 D ), Rogerio Jose Ramos de Oliveira Magalhaes ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: Net2phone do Brasil Comunicacoes Ltda. ( Adv. Fernando dos Santos Dionisio RJ 35124 D ), Rogerio Jose Ramos de Oliveira Magalhaes ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n38 - 0028100-79.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ), Alex Gomes de Carvalho ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n39 - 0028500-44.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Wiston Lima Camelo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Wiston Lima Camelo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n40 - 0029700-66.2007.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n41 - 0030700-23.1998.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: OSCAR MARCELINO ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), ANTONIO FRANCISCO MARTINS ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n42 - 0031100-04.2008.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcelo Botelho de Oliveira ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n43 - 0031200-90.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Heitor Pinto Hugo ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n44 - 0035300-57.2007.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Compenformica Madeiras Ltda. ( Adv. Everaldo Barreto Lemos RJ 1442 B ) - Recorrido: Maria Neide do Nascimento Machado ( Adv. GERSON PEREIRA CARDOSO RJ 152185 D ).\r\n\r\n45 - 0040500-08.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Jose Ricardo da Rosa Portela ( Adv. Ozeas da Silva Melo RJ 113647 D ).\r\n\r\n46 - 0040600-49.2006.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: V.L.D. Sueth ( Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo RJ 96439 D ).\r\n\r\n47 - 0043300-59.2004.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: MARCIO LUIZ BARRETO LIMA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: VIVO S/A (atual denominação da TELERJ CELULAR S.A). ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n48 - 0044100-66.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Marco Antonio Guimarães dos Santos ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ), Intercontinental Com de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Intercontinental Com de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Marco Antonio Guimarães dos Santos ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ).\r\n\r\n49 - 0047400-07.2005.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Hemolad Servicos de Hemo e Hematologia Ltda. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ), Luiz Carlos Gomes Fernandes ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Agravado: Luiz Carlos Gomes Fernandes ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), Hemolad Servicos de Hemo e Hematologia Ltda. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ).\r\n\r\n50 - 0051500-71.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Magno Teixeira da Costa ( Adv. Sidnei Batista RJ 96618 D ) - Recorrido: Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeracao Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n51 - 0056700-28.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcela Cavalcante Alvarenga Matos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Marcela Cavalcante Alvarenga Matos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n52 - 0070300-17.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: LVMH Parfums ET Cosmetiques do Brasil S.A. - Recorrido: Neuza da Silva Maia Cavalcante ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n53 - 0072600-90.2005.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Banco Morada S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Amador Pereira de Oliveira Filho ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n54 - 0074400-15.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁSi ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Edvaldo Anastácio Pereira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Edvaldo Anastácio Pereira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁSi ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n55 - 0074800-02.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Jorge Alexandre Macedo ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), COOPEX Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ.\r\n\r\n56 - 0075200-44.2005.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Evandson Luis de Lemos ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ) - Recorrido: Rugerpe Marques Neves.\r\n\r\n57 - 0077800-67.2002.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: CARLOS ROBERTO GONCALVES DE ANDRADE ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n58 - 0077800-76.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Joyce da Conceição dos Santos ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n59 - 0083000-63.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Marcio Augusto Gonçalves ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Marcio Augusto Gonçalves ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n60 - 0084300-66.2007.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ana Maria Monteiro ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ana Maria Monteiro ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n61 - 0086600-46.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Deolinda de Souza Fonseca ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Deolinda de Souza Fonseca ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n62 - 0087400-48.2009.5.01.0078 - AP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Marcelino Duarte de Souza ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n63 - 0098100-06.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Maria Virginia Costa da Silva ( Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista RJ 104517 D ).\r\n\r\n64 - 0098300-68.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Acser Recursos Humanos Ltda., Carla de Freitas da Costa ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ).\r\n\r\n65 - 0098900-47.2008.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Condomínio do Centro Comercial Polo I ( Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu RJ 123102 D ).\r\n\r\n66 - 0099600-45.2007.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Joalheria Itaipu Ltda. ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ) - Recorrido: Cinezio Goncalves de Lima ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ).\r\n\r\n67 - 0101100-62.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: ACE Digital Ltda. ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ) - Recorrido: Ana Paula Pereira Hassen Dam ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ).\r\n\r\n68 - 0101900-03.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Claudio Gilberto Marçal ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n69 - 0102800-60.2003.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: SONIA MARIA PEREIRA, SEVERINO MARTINS DOS SANTOS ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), JORGE TADEU JORGE PEREIRA ( Adv. Cesar Augusto Prado de Castro RJ 106893 D ).\r\n\r\n70 - 0106700-17.1992.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: NAZARIO FERNANDES CORREIA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), MICHELLA HELLEM MACHADO ALVES (Espólio de NILO FERREIRA TORRES) ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), CELIA MARIA LIMA GUERRA (SUCESSORA DE JOSE MARINHO DEMENJOUR) ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), NATALICE PORFÍRIA DE JESUS RODRIGUES (SUCESSORA DE ROBERTO MANOEL RODRIGUES) ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), IVONE RIBEIRO FERREIRA (SUCESSORA DE ORIAS DE ASSIS FERREIRA) ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), WALMIR DO AMARAL SANTANA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), LUIZ VIEIRA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), JOSE LUIZ SOARES COELHO ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), JOSE CARLOS BARBOSA DAS CHAGAS ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), MILTON PINO HEREIDA MARTINS ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), LEA VIEIRA BRAVO (SUCESSORA DE LUIZ BRAVO) ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), WERTE FERNANDES ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), JOSE COELHO ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), MANOEL DANTAS SOUZA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), IVONNE PIRES CAVALCANTE (SUCESSORA DE SEVERINO RODRIGUES CAVALCANTE) ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), ELBA MARIA CIRO NOGUEIRA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), GELSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), MAXIMILIANO FERREIRA RAMOS NETO ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), JOSE INACIO FILHO ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), MOISES SERAFIM DOS SANTOS ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO (SUCESSORA DE PAULO FRANCISCO NASCIMENTO) ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), IVAN PAULO DA COSTA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), JORGE DE FARIA MATTOS ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), Eramir Gomes da Silva ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), MARIA DA CONCEIÇÃO FORASTEIRO OLIVEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA) ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), BENONIZ CARLOS DA CONCEICAO ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), JERONIMO RICARDO DA COSTA E SILVA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), JORGE DE ALMEIDA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Anna Eulina Vasconcellos da Costa e Silva RJ 40038 D ).\r\n\r\n71 - 0110000-97.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Luciano Confort Quintella ( Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ 42505 D ).\r\n\r\n72 - 0110400-85.2009.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ), Rápido Macaense Ltda ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ) - Agravado: Silvana da Silva Leal ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), Viacao Leao Dourado Rio das ostras Ltda ( Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues RJ 103986 D ).\r\n\r\n73 - 0112400-95.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Emerson Carneiro Costa ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Banco Itaucred Financiamentos Ltda. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n74 - 0112500-86.2007.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Mauricio Ramalho de Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n75 - 0113000-23.2005.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Petrobras Distribuidora SA. ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ) - Agravado: Marcos Antonio Rodrigues da Silva ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ), Issab Serv Com e Representacoes Ltda.\r\n\r\n76 - 0115200-73.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Valéria Fernandes da Silva Braga ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Valéria Fernandes da Silva Braga ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n77 - 0116600-41.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Luis Carlos Bernardes dos Santos ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Luis Carlos Bernardes dos Santos ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n78 - 0118200-46.2007.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: ARJ Chemicals do Brasil Ltda ( Adv. Rivaldo Correa Bacelar RJ 20760 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ).\r\n\r\n79 - 0121500-65.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carlos Renato da Costa ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n80 - 0127000-23.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Marco Aurélio de Almeida Pinto ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Max-Trafo Serviços e Comércio Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Humberto Pessoa Charles RJ 85154 D ), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Marco Aurélio de Almeida Pinto ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n81 - 0136900-22.2000.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: NILSON DE OLIVEIRA SOTERIO ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n82 - 0137000-47.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Marcos Venicio Nery Silva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Marcos Venicio Nery Silva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n83 - 0140200-29.2003.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: XEROX DO BRASIL LTDA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ) - Agravado: RAFAEL DIAS CARNEIRO DA SILVA ( Adv. Jorge de Carvalho RJ 37279 D ).\r\n\r\n84 - 0142000-03.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Super Mercado Zona Sul - Recorrido: Severino Andrade dos Santos ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n85 - 0145300-91.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Silvana Saturnino dos Santos ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n86 - 0148000-07.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: JOSE LEOCADIO FERREIRA ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ), MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ).\r\n\r\n87 - 0151000-37.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Wladimir Siqueira Lobo ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n88 - 0151800-45.1990.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Eloisa Martins Silva ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 31588 D ) - Agravado: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n89 - 0161000-80.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Bruno Ambrósio da Cruz ( Adv. Juana Nonato Saba RJ 114028 D ), Fic Financeita Itaú CDB S.A. - TAÍI ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fic Financeita Itaú CDB S.A. - TAÍI ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Bruno Ambrósio da Cruz ( Adv. Juana Nonato Saba RJ 114028 D ).\r\n\r\n90 - 0163800-78.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcelo Dias Duarte ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ) - Recorrido: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n91 - 0164400-58.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: CSN CIMENTOS S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: MARCO ANTONIO ALVES ( Adv. Ismar de Souza Silva RJ 102902 D ).\r\n\r\n92 - 0176900-32.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Luiz Barbosa Machado ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n93 - 0177800-55.1995.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: RITA BERNADETE MORAIS GONDIM ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: LOJAS AMERICANAS SA ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n94 - 0183700-59.2008.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Eliana Jacob dos Santos Cipriano ( Adv. Marcio Antonio Candido RJ 142792 D ), M S Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n95 - 0190300-05.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Wanderson Correa do Carmo ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n96 - 0190600-19.1998.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal - Agravado: BANERJ SEGUROS S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n97 - 0202900-66.2001.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: ANDRE VIEIRA CUSSATE ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n98 - 0209000-88.2007.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Rony Ribeiro de Paulo ( Adv. Fellipe Ferreira RJ 145402 D ).\r\n\r\n99 - 0213900-12.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Alex Silva Ferreira ( Adv. Carla Feliciano dos Santos RJ 128265 D ).\r\n\r\n100 - 0217900-15.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Rafael Menezes Gomes Pimenta ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n101 - 0238400-94.1995.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO REAL S A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: MARISTELA VILELA VIEIRA DE ARAUJO ( Adv. Oscar Muquiche Baptista RJ 59796 D ).\r\n\r\n102 - 0240300-39.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Neide Delgado Bastos ( Adv. Milton de Oliveira Carvalho RJ 68558 D ).\r\n\r\n103 - 0240700-71.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ), Adailza dos Santos Lima ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Adailza dos Santos Lima ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ).\r\n\r\n104 - 0241400-13.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Hélio Conceição da Cruz ( Adv. Claudia Braga Smarzaro RJ 128329 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Hélio Conceição da Cruz ( Adv. Claudia Braga Smarzaro RJ 128329 D ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n105 - 0242200-38.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Márcia Valéria Ribeiro Rezendes Duarte ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n106 - 0260000-90.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Mangaratiba ( Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba ) - Recorrido: Limpacol Comércio e Serviços Ltda Mangaratiba ( Adv. Katia Duarte Pinheiro RJ 76769 D ), Andrea Conrado da Silva ( Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos RJ 139306 D ).\r\n\r\n107 - 0264800-22.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Núcleo de Saúde e Ação Social - NUCAS ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ) - Recorrido: Lilian Rosa ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Núcleo de Saúde e Ação Social - NUCAS ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n108 - 0266200-39.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Adilson Magalhaes Lessa Filho ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ), Aurora Energia S.A..\r\n\r\n109 - 0273200-22.1998.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ROSANGELA APARECIDA MANOEL ( Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ 17310 D ).\r\n\r\n110 - 0278000-33.1997.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: CILEA DE SOUZA ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n111 - 0280800-90.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: IVAN CANDIDO DE ABREU ( Adv. Paulo Roberto da Silva Couto RJ 107031 D ), SUPER CLEANERS TECNOLOGIA EM LIMP E CONS LTDA ( Adv. Tomasia Maria Caldeira RJ 111579 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n112 - 0361600-19.2001.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: DOMINGOS JOSE MONTEIRO PEREIRA ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ).\r\n\r\n113 - 0386400-45.2000.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: ELSON MARIO ARANTES ( Adv. Jose Mendonca Filho RJ 76865 D ) - Recorrido: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n114 - 0510000-31.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: DANIEL MACHADO GUIMARAES ( Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes RJ 36924 D ), PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Outubro de 2011\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1213029"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010100-77.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. Ailton de Mendonca Fiuza ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela 2ª ré, mantendo a r. sentença de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0030400-24.2006.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Caixa Economica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Agravado : Luciana de Barros Costa ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo para retirar da condenação a multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0084900-55.2005.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Centro de Conveniencias Millennium Ltda ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Agravado : Coopetraux-Cooperativa de Trabalhadores Auxiliares em Exploração Transporte,Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Evandro Emanuel de Morais ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0092200-45.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Embargado : Pedro Pereria de Aguiar ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D, - por unanimidade, acolher os embargos de declaração apresentados pelo réu para acrescentar ao v. acórdão a fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0101700-21.2002.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : União Federal (Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), - Agravado : ECOCARD CLINICA DE ECOCARDIOGRAFIA S/C LTDA ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0131400-50.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Telma Monteiro de Almeida ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D), - Embargado : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pela autora apenas para acrescentar ao v. Acórdão a fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0159800-77.2000.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: ROBERTO DE ALMEIDA ROCHA ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D), - Embargado : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0176700-31.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Maria José da Silva Borges - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Maria José da Silva Borges ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - por unanimidade, conhecer do reexame necessário e dos recursos voluntários e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do réu para pronunciar a prescrição quinquenal das parcelas vencidas e exigíveis, anteriormente a 08.10.2004 e para determinar que os juros de mora sejam calculados de acordo com o item II da Orientação Jurisprudencial nº 7 do Tribunal Pleno do C. TST, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso adesivo da autora para determinar que o imposto de renda obedeça o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/1988, com redação dada pelo art. 44 da Lei nº 12.350/2010, e IN/RFB nº 1.127/2011, na forma da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação de R$ 40.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0374500-54.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : União Federal (Procuradoria Federal do INSS ), - Recorrido : TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA ( Angela Yuri Nakamura RJ114993D ), VICENTE TEOTONIO GOMES (Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), EXPRESSO OURO BRANCO LTDA (Alcio Pereira RJ94805D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1213092"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0010100-77.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nRcdo: Ailton de Mendonca Fiuza e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Edith Maria Correa Tourinho, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de julgamento do acórdão de fls. 251/255: \"por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela 2ª ré, mantendo a r. sentença de origem, nos termos da fundamentação\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213112"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP: 0063900-44.2009.5.01.0080 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. (Adv. Itamar Silva Sacramento OAB/RJ 123722/D) Agravado: Adelson da Silva Santos (Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes OAB/RJ 150174/)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0068200-78.1994.5.01.0014 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: JORGE SMITH (Adv. Márcio Daher de Oliveira OAB/RJ 92184/D) Agravado: JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA (Adv. Wellington Vieira Leite OAB/RJ 51612/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Sr. Jorge Smith e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0084300-52.2006.5.01.0511 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes: ITAU UNIBANCO S.A (Adv. Ilan Goldberg OAB/RJ 100643/D) União Federal (Procuradoria Geral Federal) Agravados: OS MESMOS - \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\"\r\n\r\nAP: 0089200-35.1993.5.01.0026 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes: BANCO DO BRASIL SA (Adv. Roberto Figueira de Mello OAB/RJ 28866/D) Malaliel José de Souza e Outros (Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters OAB/RJ 46145/D) Agravados: OS MESMOS - \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para, reformando a r. decisão agravada, reconhecer, à Instituição Financeira, \"legitimidade\" e \"interesse\" em discutir o alegado \"excesso\" no valor da \"contribuição destinada à Previ\". A partir daí, determinar o retorno dos autos ao d. Juízo de origem para que este se pronuncie, com a necessária especificidade, sobre o mérito dos embargos à execução opostos pelo reclamado (v. peça de fls. 1596/1597). Inviável seria que o Juízo ad quem ingressasse, desde logo, no exame do mérito dos embargos à execução, sob pena de \"supressão de instância\". Pelo que agora se decide, fica prejudicado o julgamento do agravo de petição \"adesivo\" interposto pelos reclamantes\".\r\n\r\nRO: 0000498-78.2010.5.01.0039 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do OAB/RJ (Adv. Paulo Cesar Costeira OAB/RJ 10794/D) Recorrido: Paloma Pontes Ferreira (Adv. Antônio Vanderilo de Lima OAB/RJ 79888/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0008400-48.2008.5.01.0073 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Banco Santander ( Brasil) S.A. (Adv. Luiz Renato Bueno OAB/RJ 108608/D) Andrea Pessanha Rodrigues (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior OAB/RJ 125459/D) Recorridos: OS MESMOS - \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\" . Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\". \r\n\r\nRO: 0019700-85.2008.5.01.0241 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Tnl Contax S.A. (Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira OAB/RJ 125262/D) Recorrido: Luiz Gustavo Rodrigues da Hora (Adv. Norma Costa Faria OAB/RJ 80905/D) \"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome da reclamada, TNL Contax S.A., por irregularidade de representação\".\r\n\r\nRO: 0041600-34.2009.5.01.0001 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Condomínio do Edíficio Piero Della Francesca (Adv. Leonardo Miguel Saad OAB/RJ 49015/D) Recorrido: Reginaldo Franco da Silva (Adv. Gilson Vieira Mourao OAB/RJ 20916/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0060600-59.2008.5.01.0064 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Gisele Miranda Silva de Carvalho ( Celio Maia Ferreira OAB/RJ 98480/D) Recorrido: TNL - Contax S.A (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB/RJ 2255/A) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0089900-43.2009.5.01.0028 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Edilson Freitas da Silva (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato OAB/RJ 123502/D) Recorrido: Atento Brasil S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\". \r\n\r\nRO: 0090000-94.2009.5.01.0481 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: André Luis de Souza Lopes (Adv. Wellington Santana de Souza OAB/RJ 117652/D) Recorridos: Fundação de Apoio Cefet/RJ - FUNCEFET (Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes OAB/RJ 28036/D) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0100500-85.2006.5.01.0010 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Manoel Marcelo de Oliveira Soares (Adv. Wagner Gil Jansen Pereira OAB/RJ 121321/D) Recorrido: Breda Rio Transportes Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ 41820/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nRO: 0115900-17.2007.5.01.0007 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB/RJ 58248/D) Recorrido: Delma Maria da Silva Fonseca (Adv. João Batista dos Santos OAB/RJ 16281/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0121900-89.2008.5.01.0074 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado: Cilene Gomes Domingos (Adv. João Henrique Santana Telles OAB/RJ 122793/D) - \"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0132800-03.2003.5.01.0044 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: TELEMAR NORTE LESTE SA (Adv. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ 78514/D) Roberta Vicente Belezia (Adv. Alder Macedo de Oliveira OAB/RJ 112334/D) Recorridos: OS MESMOS - \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento, para...\"\r\n\r\nRO: 0145000-94.2005.5.01.0004 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rodoviario Schio Ltda. (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis OAB/RJ 23103/D) Recorrido: Pedro Moacir Soares (Adv. Edna da Silva Amendola OAB/RJ 129772/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nRO: 0158200-66.2003.5.01.0481 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: GILSON RANGEL E OUTROS (Adv. Edson Carvalho Rangel OAB/RJ 4193/D) Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamantes, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1213078"
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                    }
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1213228": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001078-66.2010.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Filipe Almeida da Silva Gomes ( Wagner Brito de medeiros RJ158880D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para, reformando parcialmente a sentença de 1º grau, excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, restando prejudicada a análise das demais matérias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1213228"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1212603": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129600-08.2005.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Celio Gomes Batista ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0077300-35.2009.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : William de Aquino Barbosa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento das diferenças salariais decorrentes da progressão horizontal por antiguidade, uma vez por ano, nos anos ímpares, no mês de agosto, observando-se o interstício mínimo de 24 meses na faixa anterior do cargo ocupado, conforme regras estabelecidas no PCCS, com reflexos nos triênios e diferenças de horas extraordinárias, limitadas à data da propositura da ação, com reflexos nos repousos semanais remunerados e nas diferenças salariais decorrentes da progressão deferida, observando o adicional de 100% e divisor mensal de 200 horas, bem como diferenças nos repousos semanais remunerados, nas férias com 1/3, 13ºs salários e FGTS (que deverá ser recolhido junto ao banco depositário). Restou vencido o Juiz Rogério Lucas Martins em relação às horas extras. Sustentaram oralmente os Drs. Luis Augusto Lyra Gama e Marcio Morita.\r\n\r\nProcesso: 0164100-27.2009.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marcio Aleixo de Farias ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Recorrido : Haegler S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Toledo do Brasil Indústria de Balanças LTDA. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Marcio Morita, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0172400-40.2008.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro ( Marta Maria Brenner RJ110026D ), - Recorrido : Ivone Vieira Sapucaia ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto e no mérito, dar-lhe provimento e declarar a possibilidade e legalidade do ato de dispensa praticado pela ré afastando-se, com isso, a reintegração deferida. Inverteu-se o ônus da sucumbência, deferindo-se, contudo, ex officio, à reclamante, a benesse prevista no art. 790, § 3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0216400-49.2009.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Adilson Garcia Torres ( Paulo Cesar Barreto Dias RJ40892D ), Leandro de Mello Torres ( Paulo Cesar Barreto Dias RJ40892D ), - Recorrido : ENGBRAS ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA. ( Luciano Freire Moreira RJ70642D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0216000-42.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Valdilino de Oliveira Moura ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Recorrido : Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0083700-48.2007.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica de Duque Caxias ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela recorrente e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para, sanando o erro material apontado, que passe a fazer parte integrante do acórdão que: \"... a hipótese dos autos trata de defesa de direitos de todos os empregados da empresa, substituídos, conforme relação anexada com a petição inicial\".\r\n\r\nProcesso: 0103300-37.2009.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Raphael Lopes Coutinho ( Henrique Rodrigues da Silva RJ42325D ), - inicialmente, determinou-se a retificação da autuação para que conste ambas as partes como recorrentes e recorridos. Em prosseguimento, dediciu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinários; rejeitar a preliminar cerceio de defesa e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da ré para afastar a incorporação das verbas auxílio-refeição e alimentação e negar provimento ao do autor. Esteve presente o Dr. Henrique Rodrigues da Silva, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000612-75.2010.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha ( Juliana Matos Fonseca RJ107212D ), - Recorrido : Noelia Guimarães dos Santos ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00. Ante a reforma parcial da sentença, deverá ser reduzido o valor arbitrado à causa para fins de custas processuais para R$ R$ 10.000,00. Sustentou oralmente o Dr. Jorge Ribeiro Cabo, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0001220-02.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : José Carlos Nunes Brito ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0205500-20.2007.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Pedro Paulo Gomes Madureira ( Neli Calixto de Oliveira RJ141777D ), - Recorrido : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001230-17.2010.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), Sérgio Luiz de Oliveira Castilho ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Recorrido : Sérgio Luiz de Oliveira Castilho ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação aos intervalos intra e interjornada.\r\n\r\nProcesso: 0002700-20.2005.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : JOSÉ MAURO DOS SANTOS FONSECA ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Embargado : WILMA DE SOUZA LEAL FONSECA ( Carlos Cesar Moreira RJ43559D ), Luiz Genuino Martins ( Jackson Santos de Amorim RJ72732D ), FRECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ( Anibal Sergio Correa de Souza RJ66899D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000668-77.2010.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Luiz Antonio Soares da Costa ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077400-76.2009.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Indochine Restaurante Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Agravado : Naldo Jose Ferro Turl da Rosa ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000728-69.2010.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Noronha Engenharia S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Roberto Valentim dos Reis ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - Recorrido : Noronha Engenharia S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Roberto Valentim dos Reis ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante e DAR PROVIMENTO ao da reclamada para que seja excluída da condenação a multa prevista no artigo 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1212603"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
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                            "1213017": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135700-35.2002.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : VERA LUCIA PAES LIMA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : NACS NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL ( Andre Porto Romero RJ52015D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000739-91.2011.5.01.0047 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : LUCIANA DOS SANTOS MACEDO COSTA ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Agravado : CANITELLO RESTAURANTE LTDA a/c do sócio MAX MAGNO DA SILVA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Max Magno da Silva (devedor derivado) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0072900-96.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Dirceu Antonio Rodrigues ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0167400-27.2000.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : GEORGE FABER PEREIRA DA SILVA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1213017"
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                            "1213019": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000739-91.2011.5.01.0047 - AIAP\r\n\r\nAgravante: LUCIANA DOS SANTOS MACEDO COSTA\r\n\r\nAgravado: CANITELLO RESTAURANTE LTDA a/c do sócio MAX MAGNO DA SILVA, Max Magno da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nO Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CANITELLO RESTAURANTE LTDA a/c do sócio MAX MAGNO DA SILVA, Max Magno da Silva (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acordão, cujo teor é; \"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1213019"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1212891": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-40.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Diogo Silva Carvalho da Costa ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorridos: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Diogo Silva Carvalho da Costa ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n2 - 0000017-42.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sandra Lúcia dos Santos Castilho Fernandes ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorrido: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu ( Adv. Cezar Viana da Silva RJ 89885 D ).\r\n\r\n3 - 0000022-10.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ) - Recorrido: Dulcileide da Silva OlimpIo ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n4 - 0000046-35.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER Rio ( Adv. Antonio Carlos Franzmann RJ 134696 D ) - Recorrido: Nelson Antônio da Silva ( Adv. Anna Paula Maia Pauseiro RJ 149963 D ).\r\n\r\n5 - 0000048-29.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Office Shopping Propaganda S/C Ltda ( Adv. Kleber Santi Marciano SP 152666 D ) - Recorrido: Dayana Luzia Sousa da Silva ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ).\r\n\r\n6 - 0000062-38.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Valeria Barcellos RJ 112606 D ) - Recorrido: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n7 - 0000066-58.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Viação Andorinha Ltda, ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Moises Sousa de Arruda ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n8 - 0000106-83.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Ronald Cirilo Araujo ( Adv. Lucia Maria Goulart Vieira RJ 69480 D ).\r\n\r\n9 - 0000134-87.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Rodoviario Ramos Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorridos: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A ( Adv. Marcia Latge Mannheimer RJ 53520 D ), Aldemir Viana Leitão ( Adv. Sergio dos Santos Tiago RJ 78503 D ).\r\n\r\n10 - 0000228-15.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Fundação Educacional Rosemar Pimentel ( Adv. Orlando Barbosa RJ 5230 D ) - Recorrido: Cristiane Nascimento de Lima ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n11 - 0000299-29.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Jane Menezes Santos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorridos: Banco Cacique S.A. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ).\r\n\r\n12 - 0000304-36.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Mirta Rosa de Souza Chieppe ( Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ 80760 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n13 - 0000333-62.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrentes: ttc tecon Transporte e Serviços Ltda. ( Adv. David Zangirolami RJ 80049 D ), Tecon Terminal de Containers Ltda. ( Adv. David Zangirolami RJ 80049 D ) - Recorrido: Anderson Neto ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n14 - 0000338-13.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Real Auto Ônibus ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Julio Cesar dos Santos Rodrigues ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n15 - 0000378-79.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Joilma de Souza Oliveira ( Adv. Serafim Silva Maquieira RJ 20412 D ) - Recorrido: Celia Moura da Silva ( Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D ).\r\n\r\n16 - 0000393-22.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrentes: Prontobaby Ltda. ( Adv. Jose Gurgel de Oliveira RJ 45838 D ), Rita de Cássia Monteiro Verdam ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Recorridos: Prontobaby Ltda. ( Adv. Jose Gurgel de Oliveira RJ 45838 D ), Rita de Cássia Monteiro Verdam ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ).\r\n\r\n17 - 0000418-29.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Mercado Portugal Pequeno Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Recorrido: Antônio Sales da Silva ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ).\r\n\r\n18 - 0000459-64.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Lanchonete do Rico s da Tijuca Ltda. ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ) - Recorrido: André Luiz Xavier Ferreira ( Adv. Elizete Freitas Soares Matos RJ 89519 D ).\r\n\r\n19 - 0000490-37.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrentes: Juceleide Ferreira da Silva ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorridos: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Juceleide Ferreira da Silva ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n20 - 0000500-19.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorridos: Marcos Antonio de Carvalho ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ), Picorelli S.A. Transportes ( Adv. Monica Souza Cardoso Alaor RJ 70575 D ), Grupesv Assessoria e Terceirizacao de Mao de Obra Ltda. ( Adv. Ronald Silva de Almeida RJ 98031 D ).\r\n\r\n21 - 0000535-72.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Júlio Cler de Souza ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorridos: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n22 - 0000542-10.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorridos: Alex Sandro Ferreira de Araujo ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n23 - 0000550-65.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrentes: Odenes Irapuan Barbosa Magalhães ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Rute Silveira Eismann ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Saad Touma ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Appio Emmanuel Ferreira Raiol ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Roberto José Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorridos: Appio Emmanuel Ferreira Raiol ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Roberto José Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Saad Touma ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Odenes Irapuan Barbosa Magalhães ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Rute Silveira Eismann ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n24 - 0000555-61.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: New York Service Conservadora Ltda, Valdete de Castro Almeida ( Adv. Claudia Tostes de Sá RJ 119271 D ).\r\n\r\n25 - 0000589-55.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Dbm Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda , Almir Caetano de Souza ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ).\r\n\r\n26 - 0000640-81.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ) - Recorrido: Leandro Amaral Leão ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n27 - 0000647-98.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Gilmar Alcântara dos Santos ( Adv. Roberto da Silveira Machado RJ 46050 D ).\r\n\r\n28 - 0000648-24.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis RJ 115950 D ) - Recorrido: Evaristo Bastos Neto.\r\n\r\n29 - 0000664-75.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procurador Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Maria de Fátima da Silva ( Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ 148444 D ), Thadeu Magno da Silva ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n30 - 0000687-95.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrentes: Wanderley Libanio da Silveira ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ), Fábrica de Rendas ARP S.A. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorridos: Fábrica de Rendas ARP S.A. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ), Wanderley Libanio da Silveira ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ).\r\n\r\n31 - 0000691-59.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Fabiana da Silva ( Adv. Andressa Brasil da Costa RJ 152250 D ) - Recorrido: SBSL Cabeleireiros Ltda. ME ( Adv. Jorge Xavier dos Santos Filho RJ 55405 D ).\r\n\r\n32 - 0000703-40.2010.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Beatriz Teixeira de Paiva Sampaio ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Agravado: UBALDO JOSE DA SILVA ( Adv. Daniel da Luz Correia RJ 76710 D ).\r\n\r\n33 - 0000748-98.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Antonio Batista ( Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves RJ 131356 D ) - Recorrido: Maria Jose Koenow Mesquita ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n34 - 0000764-05.2011.5.01.0080 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Ana Paula Alcantara Costa ( Adv. Rosimery Bernardino de Lima RJ 97078 D ) - Recorrido: Vivo S.A., Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. .\r\n\r\n35 - 0000791-59.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: QSI Qualidade de Sistemas de Informação Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ) - Recorrido: Rodrigo Coutinho da Silva Rocha Cunha ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n36 - 0000842-47.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Cabo Frio ( Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio ) - Recorrido: Welliton de Mendonça ( Adv. Manoel Max Santos da Silva RJ 142971 D ).\r\n\r\n37 - 0000846-92.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrentes: Companhia de Bebidas das Americas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ) - Recorridos: Anderson Silva Leite ( Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ 157402 D ), Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ).\r\n\r\n38 - 0000893-44.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Consórcio Novo Cenpes - CNC ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ) - Recorrido: Rosana Reis de Jesus ( Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz RJ 147981 D ), Newtrend Empreendimentos Ltda. ( Adv. Cibeli de Pauli Macedo SP 141388 D ).\r\n\r\n39 - 0000899-56.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Ivo Othero de Araujo ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Rute Silveira Eeismann ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Sergio Amorim ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Henrique Monteiro da Silva Porto ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Nelson Alvarez Lourenço ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n40 - 0000964-49.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrentes: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Marcia Cristina de Oliveira Ramos ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorridos: Marcia Cristina de Oliveira Ramos ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n41 - 0000969-61.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Consórcio Novo Cenpes ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ) - Recorrido: Newtrend Empreendimentos Ltda. ( Adv. Ronei Alves da Silva SP 282240 D ), Thiago de Almeida Silva ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n42 - 0000976-96.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Let Serviços Temporários Ltda ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ) - Recorrido: Cintia da Lapa Gomes ( Adv. Paulo de Sousa Maciel RJ 39318 D ).\r\n\r\n43 - 0001022-07.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Luiz Antonio Barbosa Gomes ( Adv. Leandro Azevedo Coutinho RJ 116175 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n44 - 0001045-32.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Roberta Oliveira de Souza ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ).\r\n\r\n45 - 0001083-95.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Marília Eleuzinger Cabral de Oliveira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n46 - 0001123-87.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ 138045 D ) - Recorrido: Roberto de Melo Antônio ( Adv. Leci Soares da Costa RJ 143931 D ).\r\n\r\n47 - 0001147-47.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jair Silva do Nascimento ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n48 - 0001205-10.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcela Lucas Ferreira da Silva ( Adv. Raphael Inacio Medeiros RJ 157639 D ) - Recorrido: Barenboim S.A. ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ).\r\n\r\n49 - 0001215-90.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Isac de Alcântara Araújo ( Adv. Ana Paula Lessa de Lima RJ 144156 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n50 - 0001277-20.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Natanael Lemos Francisco das Neves ( Adv. Danielle de Camargo Delpino RJ 140726 D ) - Recorrido: Transbrasileira de Madeiras Ltda .\r\n\r\n51 - 0001297-09.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ronaldo Pontes de Sales ( Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier RJ 74955 D ) - Recorrido: NB de Lorena Maia Moveis ME (Ione Móveis e Eletro).\r\n\r\n52 - 0001300-28.2006.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: Sheila Maria da Silva Rosa ( Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha RJ 66451 D ), Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n53 - 0001300-34.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ), Deocleciano Moura Braga ( Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D ) - Recorridos: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ), Deocleciano Moura Braga ( Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D ).\r\n\r\n54 - 0001328-17.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Célia Severina de Santana ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ) - Recorrido: Transporte Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n55 - 0001330-72.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Marcio Braz Soares ( Adv. Reginaldo Araujo Olivetti RJ 131114 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n56 - 0001433-81.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sandra Vila Nova ( Adv. Barbara Gil Guedes Sciammarella RJ 87504 D ) - Recorrido: Danyasses Assessoria Contábil e Informática Ltda. ( Adv. Jandira Barbosa de Almeida RJ 55454 D ).\r\n\r\n57 - 0001532-84.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Claudecir Ribeiro da Silva ( Adv. Alessandro Madureira Pires RJ 162335 D ).\r\n\r\n58 - 0001583-26.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano SP 166369 D ) - Recorrido: Kely Cristina Santana Vieira ( Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ 104529 D ).\r\n\r\n59 - 0001598-97.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Bourbon Offshore Marítima S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Jerconio Araújo dos Santos ( Adv. Robson Rosado Feijo RJ 68033 D ).\r\n\r\n60 - 0001833-34.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Anderson Gomes dos Santos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Liquigas Distribuidora S.A. ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ), Graal Construtora Ltda. ( Adv. Fernanda Araújo Gândara SP 162387 D ).\r\n\r\n61 - 0002300-57.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorridos: Ana Paula de Oliveira Pinto ( Adv. Leandro Marques RJ 128102 D ), Comseg Companhia de Serviços Ltda..\r\n\r\n62 - 0004500-92.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Roberto Guimarães ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n63 - 0008000-12.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Adriely dos Santos Carvalho ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ) - Recorrido: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Bruno Bittencourt Barbosa RJ 165022 A ).\r\n\r\n64 - 0008800-06.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorridos: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Christian Domingos de Jesus ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ).\r\n\r\n65 - 0010300-85.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Maria Cláudia Araújo ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorridos: Ais Associação para Investimento Social ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. ( Adv. Cristiano Fonseca RJ 114367 D ), Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n66 - 0017400-56.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Marcia Cristina da Silva Kort Kamp ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n67 - 0021100-25.2004.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: Ilana Toledo Piza Coelho, SAQUE CENOGRAFIA E EVENTOS LTDA ( Adv. Fabio Rodrigues Machado RJ 103008 D ), Paulo Felipe Bizarro Borges Cardoso da Silva, HUGO JOSE PEREIRA NETO ( Adv. Antonio Haroldo Machado RJ 78824 D ).\r\n\r\n68 - 0026000-52.2009.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante: Touring Club do Brasil ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n69 - 0026800-69.2006.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravantes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Carlos Fernando Sermoud ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ) - Agravados: Carlos Fernando Sermoud ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n70 - 0027800-57.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ ( Adv. Michelle Maria Cella Vianna RJ 149417 E ).\r\n\r\n71 - 0028400-91.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva- Embargantes: Renata dos Santos Rabelo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Embargados: Renata dos Santos Rabelo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n72 - 0028800-79.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. ( Adv. Andre Paula dos Santos MG 94351 D ) - Recorrido: Rinaldo da Silva ( Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda RJ 65481 D ).\r\n\r\n73 - 0032600-51.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Gilson de Freitas Ventura ( Adv. Thais Fatima Oliveira de Figueiredo RJ 82472 D ) - Recorrido: Sulacap Sul América Capitalização ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ), BL Informática Ltda. ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ).\r\n\r\n74 - 0033800-93.2008.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravados: Clea de Vasconcelos Coelho ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ), Centro para Inovacao e Competitividade - CIC ( Adv. Ednalva Leopoldino Galamba RJ 138004 D ), Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda. ( Adv. Alessandra Villa Real Martins RJ 142645 D ).\r\n\r\n75 - 0036200-59.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Anrieth Matos da Silva ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n76 - 0037200-37.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Maria Clara de Amorim Silva ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ).\r\n\r\n77 - 0037800-07.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante: Manoel da Conceicao Silva ( Adv. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 73026 D ) - Agravados: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), WKR Comercio e Servicos Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n78 - 0038600-33.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ) - Recorrido: Marli do Valle Gonçalves ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n79 - 0038600-89.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sandra Regina das Chagas Cruz ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: General Eletric do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n80 - 0040800-41.2007.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Expresso Mangaratiba Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Paulo Roberto de Souza Junior ( Adv. Dario Dias Bertao RJ 64985 D ).\r\n\r\n81 - 0042800-07.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Camila Ferreira da Silva ( Adv. Veronica Gehren de Queiroz RJ 94463 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n82 - 0044300-68.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Mary Tania Santos Veríssimo ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorridos: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Gelre Trabalho Temporário S.A. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ).\r\n\r\n83 - 0044900-70.2009.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: João Fortes Engenharia Ltda. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n84 - 0048700-75.2007.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Dancor S.A. Industria Mecanica ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Douglas Anderson Emerich Pereira ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n85 - 0049500-73.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: UNIAO FEDERAL (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Vera Lúcia Miguel ( Adv. Jose Cabral Regis Irmao RJ 81595 D ).\r\n\r\n86 - 0052100-71.2005.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Edjane Maria de Santana Medeiros ( Adv. Augusto Claudio Araujo Medeiros RJ 73479 D ), WKR Comercio e Servicos Ltda ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ).\r\n\r\n87 - 0054400-16.2006.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Jose Pereira Marques ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Agravado: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n88 - 0055300-84.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrentes: Passo Feliz de Petropolis Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos RJ 135785 D ), Vitor de Paula Arruda de Oliveira ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorridos: Passo Feliz de Petropolis Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos RJ 135785 D ), Vitor de Paula Arruda de Oliveira ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n89 - 0062400-82.2006.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ).\r\n\r\n90 - 0063000-69.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sérgio Sardinha de Paula ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorridos: Futura Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n91 - 0063800-62.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Altair Virgilio do Nascimento ( Adv. Rodner Cardoso de Andrade RJ 77143 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n92 - 0064100-33.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Tel Sul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste SA ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Elizeu Souza de Moraes ( Adv. Simone Carneiro Pereira RJ 104274 D ), Telemar Norte Leste SA ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n93 - 0064200-27.2007.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrentes: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Saryta Aryany Gomes Ferreira ( Adv. Gilberto Pelegrino Maia RJ 25459 D ) - Recorridos: Saryta Aryany Gomes Ferreira ( Adv. Gilberto Pelegrino Maia RJ 25459 D ), Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ).\r\n\r\n94 - 0066700-28.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Jeferson Januário Barbosa de Souza ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: CLARO S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n95 - 0068400-40.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Edson Alves de Oliveira - (Espolio de) ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ) - Recorrido: Massas Carneiro Ltda. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n96 - 0068900-57.2009.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ).\r\n\r\n97 - 0069400-51.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ 46880 D ), Antonio Jose da Silva Lima ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ).\r\n\r\n98 - 0069800-13.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n99 - 0069800-58.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Ângelo Marcos Silva de Souza ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: SWS Rental Ltda. ( Adv. Fernando Goncalves de Oliveira RJ 74447 D ).\r\n\r\n100 - 0072000-27.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorridos: Marco Antonio da Silva Felix ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ).\r\n\r\n101 - 0075300-93.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrentes: Ana Lúcia André Ferreira ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ana Lúcia André Ferreira ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n102 - 0076400-86.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Aloísio Celso de Araújo ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ).\r\n\r\n103 - 0079000-55.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ulisses Santos da Conceição ( Adv. Darlan Correa Teperino RJ 107300 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n104 - 0079500-77.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Gisele Yolanda Muniz Fontenele ( Adv. Jonas Dias RJ 93424 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n105 - 0087100-19.2004.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: MARCELO MENDES DE ARAUJO ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n106 - 0088600-68.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: Moacir da Silva ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Aguas do Imperador S.A. ( Adv. Rodrigo Magalhaes Romano RJ 83114 D ), D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda..\r\n\r\n107 - 0089000-85.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Labs Cardioclínica Exames Complementares Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Marcos Antônio Fernandes da Costa ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n108 - 0092500-89.2004.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n109 - 0093400-02.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Ana Paula Bittencourt Meirelles ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), VRG Linhas Aéreas ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n110 - 0093900-49.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Newton Monteiro ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Conter Industria e Comercio de Isolantes Térmicos Ltda., Cia Palmares Hotéis e Turismo ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n111 - 0094200-18.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrentes: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Nelciana da Silva Joia Dias ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Nelciana da Silva Joia Dias ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n112 - 0095900-27.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Flavia Maria da Silva Lima ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ) - Recorrido: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n113 - 0097100-40.2009.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Maria Lucia Macedo da Silva ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Agravado: Mania Carioca Modas Ltda. ( Adv. Luciano Santos de Góis RJ 148433 D ).\r\n\r\n114 - 0097400-56.2006.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: Coruja Doces Finos Ltda. a/c Denize Oazem Lima ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n115 - 0097500-97.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Marilza Duarte de Oliveira ( Adv. Marcos Antonio Goncalves RJ 47335 D ), Atamag Pizzaria Ltda.ME.\r\n\r\n116 - 0097600-29.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrentes: Gessy Mello de Oliveira ( Adv. Igor Maisano da Silva RJ 140438 D ), GP Guarda Patrimonial SP Ltda. ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ) - Recorridos: Gessy Mello de Oliveira ( Adv. Igor Maisano da Silva RJ 140438 D ), GP Guarda Patrimonial SP Ltda. ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ).\r\n\r\n117 - 0099000-30.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Valdemir Pereira Gomes ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n118 - 0103200-97.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Emater - Rio Emp. de Assistência Técnica e Extensão Rural do RJ ( Adv. Diana Christovam de Moura RJ 149125 D ) - Recorrido: José Rogério Bussinger Namen ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n119 - 0104100-63.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Di Santini Comercio de Calcados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ), Marcio Farias ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ).\r\n\r\n120 - 0105200-62.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrentes: Márcia Valéria Gonçalves Borges Manhães ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), Sociedade Portuguesa Beneficencia de Campos ( Adv. Orlando Silva de Sa RJ 49095 D ) - Recorridos: Márcia Valéria Gonçalves Borges Manhães ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), Sociedade Portuguesa Beneficencia de Campos ( Adv. Orlando Silva de Sa RJ 49095 D ).\r\n\r\n121 - 0107300-70.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Sueli Pereira de Araújo ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Recorrido: Ordem dos Advogados do Brasil ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n122 - 0107600-02.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ) - Recorridos: Associação de Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Andre Fernandes Prazeres ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n123 - 0108000-86.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Jose Luiz Garcia Sirera ( Adv. Joao Carlos Alves Cabral RJ 33999 D ) - Recorrido: Karzinari Comercio de Material Eletrico Ltda. ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n124 - 0108200-56.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Arão Inocêncio Alves de Araújo ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n125 - 0109700-64.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Luiz Felipe de Lima Silveira ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Hilma Vianna Pinto RJ 51035 D ).\r\n\r\n126 - 0115800-26.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrentes: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Carlos Alberto Barros Araújo ( Adv. Francisco Gomes da Silva RJ 40336 D ) - Recorridos: Carlos Alberto Barros Araújo ( Adv. Francisco Gomes da Silva RJ 40336 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n127 - 0116500-55.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Manuela Costa Vieira Bussade ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), União Federal - Procuradoria Seccional - Campos ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n128 - 0117500-24.2005.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: COOPEX-Cooperativa dos Trab Telefonicos Operadores Em Mesa de Exame RJ ( Adv. Lincoln Paganoto Ramos RJ 94639 D ), Jones Lima do Valle ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ).\r\n\r\n129 - 0119300-82.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: MIchel Soares Nunes ( Adv. Oswaldo de Oliveira RJ 71396 D ), Carlos César de Paiva ( Adv. Oswaldo de Oliveira RJ 71396 D ), Paulo Henrique Vieira Machado ( Adv. Oswaldo de Oliveira RJ 71396 D ), Márcio Eugenio Guimarães Menezes ( Adv. Oswaldo de Oliveira RJ 71396 D ) - Recorrido: Viação Dedo de Deus Ltda. ( Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira RJ 94965 D ), Viação Primeiro de Março Ltda ( Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira RJ 94965 D ), Sind. dos Trab. Rodoviários de Cargas e Passag. de Teresópolis e Guapimirim ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ).\r\n\r\n130 - 0121400-98.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Márcia Rosana Gonçalves da Silva ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), 7777 Refeições Ltda. ( Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello RJ 45192 D ) - Recorrido: Márcia Rosana Gonçalves da Silva ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), 7777 Refeições Ltda. ( Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello RJ 45192 D ).\r\n\r\n131 - 0124200-56.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Renata Castro Pereira ( Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten RJ 137246 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n132 - 0125000-10.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), Fabiana da Silva Mansur ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorridos: Fabiana da Silva Mansur ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ).\r\n\r\n133 - 0127500-64.2005.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorridos: Medicalcoop Coopeativa de Assistencia Medica Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), Eliane Zacharias da Silva ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ).\r\n\r\n134 - 0128800-66.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ) - Recorridos: Rubens Dutra do Carmo - representado por Maria Lúcia Guilherme (Espólio de) ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n135 - 0131100-89.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Eduardo Nielson dos Anjos da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorridos: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ), Eduardo Nielson dos Anjos da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n136 - 0137100-44.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrentes: Motocar Moto Carioca Ltda. ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ), Motorey Veiculos Ltda. ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorridos: Moto Honda da Amazonia ( Adv. Sergio Shinji Miyake SP 84171 D ), Motocar Moto Carioca Ltda. ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ), Motorey Veiculos Ltda. ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Andre Yamamoto Castro ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ).\r\n\r\n137 - 0138000-95.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrentes: Editora Globo S/A ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ), Ana Claudia da Costa Conceicao ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorridos: Ana Claudia da Costa Conceicao ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Editora Globo S/A ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ), Max Vend Distribuicao Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n138 - 0139000-89.2009.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Churrascaria Mocelin Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n139 - 0141600-24.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Elaine dos Santos Leite ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ) - Recorrido: Hanesbrands Brasil Textil Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Atra Prestadora Serviços em Geral Ltda (em recuperação judicial).\r\n\r\n140 - 0145400-25.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Rogério Gomes Soares ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n141 - 0151400-45.2001.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Indústrias Verolme Ishibras S/A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ) - Agravado: MARIA RAMOS MENEZES DOS SANTOS ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Editora Jornal do Brasil sucess de JORNAL DO BRASIL SA ( Adv. Marcelo Piccoli Forneroli RJ 132224 D ).\r\n\r\n142 - 0151600-83.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Lívia Crizanto Santos ( Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rio de Janeiro Refrecos S.A..\r\n\r\n143 - 0153800-62.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Cleyton Martins Teodoro ( Adv. Nelson Jorge Paes de Lima RJ 39956 D ) - Recorrido: Aquarius Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes RJ 90358 D ).\r\n\r\n144 - 0155200-16.2009.5.01.0039 - RN - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sidnei Roberto Felix de Souza ( Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima RJ 135239 D ).\r\n\r\n145 - 0157700-17.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ) - Recorrido: Andre da Rocha Silva ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ).\r\n\r\n146 - 0158700-36.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ).\r\n\r\n147 - 0159400-86.2008.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n148 - 0162400-17.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrentes: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Almir dos Santos Borges ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorridos: Almir dos Santos Borges ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n149 - 0163900-16.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Jose Neves de Aguiar ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n150 - 0165200-67.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Edson Bichara Alves ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorridos: Edson Bichara Alves ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n151 - 0166400-17.2009.5.01.0040 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Francisco Paulo da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorridos: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Francisco Paulo da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n152 - 0179500-41.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Oscar de Medeiros Filho ( Adv. Horacio Correa RJ 71463 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n153 - 0189700-21.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrentes: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Maria Bernadete da Silva Melo ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ) - Recorridos: Maria Bernadete da Silva Melo ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n154 - 0190500-05.2006.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: ITAU UNIBANCO S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Iaray Siqueira Lessa da Silva ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Recorridos: ITAU UNIBANCO S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Iaray Siqueira Lessa da Silva ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n155 - 0195400-48.2003.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: LUIZ SERGIO BATISTA GUIMARAES ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorridos: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), HERRANZ ENGENHARIA LTDA, FELIX MAURICIO HERRANZ LUCAS, CRISTIANE ALMEIDA MARTINS GOMES, ALBERTO HERRANS LUCAS.\r\n\r\n156 - 0199300-13.2001.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: INFOCOOP SERV-COOP PROF PRESTACAO DE SERV LTDA ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), CLAUDIO DE CARVALHO RODRIGUES ( Adv. Darcy Luiz Ribeiro RJ 20974 D ).\r\n\r\n157 - 0200900-45.2006.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: A L Almeida Confeccoes ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ), Cleidimar Batista Pimentel ( Adv. Hans Springer da Silva RJ 107620 D ).\r\n\r\n158 - 0228100-78.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Lucelene França Rozeira RJ 148817 D ), José Eduardo da Silva ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n159 - 0235100-86.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Adauto Freitas Vieira ( Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos RJ 84254 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda..\r\n\r\n160 - 0238200-86.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Lojas Competicoes Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n161 - 0298200-27.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcelo Monteiro de Azevedo ( Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior RJ 94380 D ) - Recorrido: Joilma Leal Barreto ( Adv. Paulo de Sousa Maciel RJ 39318 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Outubro de 2011\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1212891"
                        ],
                        "1213171": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0163200-05.2008.5.01.0018 – RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Ramos , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Carlos Roberto Ramos \r\n\r\nO Presidente da Turma Rosana Salim Villela Travesedo do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo 01632000520085010018\r\n\r\nfoi incluído na pauta do dia 09 de NOVEMBRO de 2011, às 13h00, na sala de Sessões nº 5 - 5º andar, Av. Presidente Antônio Carlos, 251. .\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssitente Técnico Especializado\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213171"
                        ],
                        "1213170": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0063000-69.2009.5.01.0045 – RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Sardinha de Paula \r\n\r\nRcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Presidente da Turma Rosana Salim Villela Travesedo do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo 00630006920095010045\r\n\r\nfoi incluído na pauta do dia 09 de NOVEMBRO de 2011, às 13h00, na sala de Sessões nº 5 - 5º andar, Av. Presidente Antônio Carlos, 251. .\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213170"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1212082": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0017200-62.2005.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Zelia Maria da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nAgdos: Municipio de Duque de Caxias [ Procuradoria Munic de Duque de Caxias , WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: RO-0018400-08.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRecdo: Miguel Palha Neto [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Miguel Palha Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nProcesso: 0137700-71.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdos: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Joana Pimenta da Silva Pinto [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118200-50.2002.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdos: EDSON CORREA DA SILVA [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)], ERCO ENGENHARIA REPRESENTACOES E COMERCIO SA [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ERCO ENGENHARIA REPRESENTACOES E COMERCIO SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-83.2007.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Hoteis Othon S.A. [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRcdos: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda. [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Ivone Renate Kroll [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda., Ivone Renate Kroll\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarco A S Duarte Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1212082"
                            ],
                            "1212040": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097600-72.2006.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Zelia de Jesus Ferreira de Oliveira ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ) - Em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Vilela Travesedo, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto reformulado do Excelentíssimo Desembargador Relator, que acompanhou o voto de vista.///\r\n\r\nProcesso: 0104900-40.2006.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Carlos Eduardo Bessa Moreira ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Vilela Travesedo, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando o réu ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 20.000,00, além da pensão vitalícia equivalente a 100% da última remuneração percebida pelo empregado (R$ 1.471,34 - fl. 66) e indenização por dano material no montante equivalente a 10,30 salários mínimos (ou R$ 5.613,50), no período de um ano, e mais 65,26 salários mínimos (ou R$ 35.566,70) anuais, devendo ser incluídas em folha de pagamento e constituído capital garantidor da dívida, nos termos do voto reformulado do Excelentíssimo Desembargador Relator, que acompanhou o voto de vista.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nMarco A S Duarte\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1212040"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1212778": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001017-27.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Romulo Sant Ana Gonçalves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Ebgte Romulo Sant Ana Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias (comum)\r\n\r\nId: 1212778"
                            ],
                            "1212779": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001281-49.2010.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Vitor Castelões Abdala [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Comunicação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162600-23.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Ebgdo: Thadeu Pedro Sampaio de Assis [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Ebgdo: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalhadores Profissionais em Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais de Informática Ltda., Ebgdo Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalhadores Profissionais em Processamento de Dados Ltda., Ebgte Thadeu Pedro Sampaio de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1212779"
                            ],
                            "1212913": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0057100-59.2008.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Flavio de Castro Soares [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cartório do 2o Ofício de Duque de Caxias [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cartório do 2o Ofício de Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de folhas 533/535 e 539/540. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1212913"
                            ],
                            "1213332": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001812-26.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S. A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Everton Felipe Ramos Luiz [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Everton Felipe Ramos Luiz, Rcdo Lojas Renner S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"... verificado que, no caso, não está devidamente comprovado o preparo, pressuposto inafastável de admissibilidade recursal, com base no artigo 557, caput, do CPC, aplicável ao processo do trabalho, por força da Resolução nº 101/2000 do C. TST, NEGO SEGUIMENTO ao recurso ordinário de folhas 134/139.\" \r\n\r\nProcesso: 0141300-50.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vanderley Batista dos Santos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)], Rcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Rcdo Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Rcte Vanderley Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"... conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nId: 1213332"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1212775": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0000584-36.2011.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina da Silva [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Rcdo: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita - Destinatário(s): Rcdo Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE - ciência do despacho de fl. 187: \"Intime-se a COOPSAÚDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA ÁREA DE SAÚDE para contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 165/171, haja vista a petição de fl. 180\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1212775"
                            ],
                            "1212785": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000809-66.2010.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Givaldo Alves ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Heisdem Comércio e Serviços Ltda. ( Erika Barreto dos Santos RJ123389D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental; vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1212785"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1212801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054600-06.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Souza dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: CUMMINS MOTORES DIESEL [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUMMINS MOTORES DIESEL, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls. 234/242, no prazo SUCESSIVO de 10 dias, permeados por 05, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0073400-48.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossimar Borges da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Afonso Pena Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacao Afonso Pena Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-84.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BORGES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BORGES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0146900-21.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Domingos Santos [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicicletas Praia de Ipanema Comercio Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Domingos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0048900-98.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL SIZENANDO DE SOUZA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL SIZENANDO DE SOUZA\r\n\r\nVista fl.189. \r\n\r\nProcesso: 0150700-57.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezenilde Moreira dos Santos [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Garcia Cajaraville, Réu: Jose Ramon Garcia Cajaraville Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezenilde Moreira dos Santos\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.66). \r\n\r\nProcesso: 0025200-15.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LUERCIO COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut VERA LUCIA LUERCIO COSTA\r\n\r\nVista da maniifestação do Sr.Perito (fl.865). \r\n\r\nProcesso: 0015100-59.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Augusto Alves Esteves [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Alves Esteves\r\n\r\nIndefiro, tendo em vista que o depósito foi feito em TR´s. \r\n\r\n‘Processo: 0016200-59.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA BRAS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC PROJECT ENGENHARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA BRAS\r\n\r\nVista fl.62/68 (Carta Precatória). \r\n\r\nProcesso: 0132600-30.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA RIBEIRO [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACELIZA BORGES CABELEIREIROS LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para assinar a petição protocolada em 25/08/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-89.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO MONTEIRO SAMPAIO [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SERGIO MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls. 339/348. \r\n\r\nProcesso: 0183200-07.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS DIGÊNIO CAVALCANTI [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS DIGÊNIO CAVALCANTI\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-26.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Pinto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.223/249. \r\n\r\nProcesso: 0114600-98.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanizia Góes Torres [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos Colégio Santa Mônica [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanizia Góes Torres \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.113/114. \r\n\r\nProcesso: 0037200-04.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FERNANDES DINIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO FERNANDES DINIS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0140400-70.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DAMASCENO DE OLIVEIRA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0055100-04.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Abreu [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 105/113. \r\n\r\nProcesso: 0115700-30.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA VERRI DE SANTANA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELA VERRI DE SANTANA\r\n\r\nVista fls.162/163. \r\n\r\nProcesso: 0089100-98.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agaliodoro Frauches de Morais [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agaliodoro Frauches de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 597/598 e 602/604. \r\n\r\nProcesso: 0000712-83.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Alves de Lima dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Alves de Lima dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-10.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA DA SILVA MALLET [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA DA SILVA MALLET\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0166300-84.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Torres Franco Fonseca [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Taquara [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Torres Franco Fonseca\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcides Santos de Oliveira [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-75.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO FERREIRA GUILHON [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AUGUSTO FERREIRA GUILHON\r\n\r\nDefiro o prazo requerido pelo autor (fl.506). \r\n\r\nProcesso: 0127700-86.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mesquita Mota Bruno [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Estética Labelle Ltda. EPP. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza e Estética Labelle Ltda. EPP.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-73.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Almeida [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-79.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Paiva [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Réu LM Molina Construcoes e Servicos Ltda., Aut Marcelo Ribeiro Paiva\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0182400-61.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN CAETANO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICS SERVICOS DE ENTREGA RAPIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IVAN CAETANO\r\n\r\nVista fls,122/137. \r\n\r\nProcesso: 0018100-67.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogel Goncalves da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto da Silva Trigo [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogel Goncalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0012600-93.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON GOMES MACHADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON GOMES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 200/207. \r\n\r\nProcesso: 0005000-94.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA MARTINS DE ARAUJO [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.571 /624. \r\n\r\nProcesso: 0147100-23.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Gomes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Lidiane Gomes da Silva , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls. 737/757 e 783/807, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0073700-25.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: SOCIO ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: SOCIO MAURO JOSE ROBERTO BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GOMES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.118). \r\n\r\nProcesso: 0144200-67.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Serafim da Cruz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Serafim da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0059300-98.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GOMES TURQUES [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA, Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO GOMES TURQUES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.163). \r\n\r\nProcesso: 0115300-40.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves de Oliveira [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alves de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-13.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE DE SOUZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls.483/534. \r\n\r\nProcesso: 0177000-37.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS AZEVEDO REIS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: ALEX SANDER SILVA REIS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS AZEVEDO REIS\r\n\r\nIndique os meios para o prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do processo por 1 ano e remessa ao arquivo provisorio.\r\n\r\nProcesso: 0169700-43.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alair Lourenco da Silva (Espolio de) [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nDefiro fl.163. \r\n\r\nProcesso: 0097800-92.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Valle [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira Valle \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0009600-51.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: NAZIRA VICENTE DE ASSIS [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILO SOARES DE MOURA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZIRA VICENTE DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.105/106. \r\n\r\nProcesso: 0090800-80.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA BARROS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KATIA BARROS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.117. \r\n\r\nProcesso: 0146500-41.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GIACOMETTI [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da multa do art.475-J, em 05 dias, sob pena de execução (fl.159). \r\n\r\nProcesso: 0001700-03.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOAO GONCALVES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOAO SOARES MOREIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: EDGARD GOUVEIA SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: CARLOS FREDERICO DIAS DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: CLAUDIO CATERMOL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: NILTON DE SOUZA MARTINS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MAZOLENE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA RODOMINAS SA [Adv. Eliane Winter Rapizo (OAB: RJ 42498 - D)], Réu: Rúbio Ortiz Von Bentzeen Rodrigues (sócio), Réu: Nícia Maria Uchoa Von Bentzeen Rodrigues (sócia), Réu: Abrahão Leite Uchoa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA, Aut CARLOS FREDERICO DIAS DA SILVA, Aut CLAUDIO CATERMOL, Aut EDGARD GOUVEIA SANTOS, Aut JOAO GONCALVES, Aut JOAO SOARES MOREIRA, Aut NILTON DE SOUZA MARTINS, Aut PAULO ROBERTO MAZOLENE\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da Junta Comercial de Belo Horizonte (fl.512). \r\n\r\nProcesso: 0050100-62.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA HELENA DA SILVA CARVALHO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA HELENA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0082800-77.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIMA DE CERQUEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO ALPARGATAS SA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO PAULO ALPARGATAS SA, Aut WAGNER LIMA DE CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.505. \r\n\r\nProcesso: 0000038-08.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Quirino de Souza [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Timega 2008 Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Quirino de Souza \r\n\r\nDizer se efetuou o saque de seu FGTS, em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0010000-60.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cipriano de Medeiros [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnolab Servicos Medicos Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnolab Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. ..\r\n\r\nProcesso: 0132300-39.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAMELO ALVES [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAS E MACEDO S C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CAMELO ALVES\r\n\r\nVista fl.87. \r\n\r\nProcesso: 0147900-22.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Silva, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 76.003,62, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0157600-61.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO CABRAL [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-70.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Gomes da Conceição [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Gomes da Conceição \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-42.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Donato dos Santos [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-60.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Xavier dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Churrascão do Tindiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Anselmo Pereira (OAB: RJ 132678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Churrascão do Tindiba Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa do item 4, do termo de conciliação na fl. 25, ante o atraso no pagamento das parcela, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042300-07.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosa de Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-49.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Bezerra da Costa [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista à reclamada dos quesitos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0111200-76.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airan Gomes de Lima [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ática S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Scipione Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Abril [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airan Gomes de Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-65.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE ROCHA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE ROCHA\r\n\r\nVista fls.124/128. \r\n\r\nProcesso: 0004600-02.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Aguiar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls.588/592. \r\n\r\nId: 1212801"
                            ],
                            "1212802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0027500-42.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Donato dos Santos\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212802"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1211631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000333-08.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vasconcelos dos Reis [Adv. Guido Vasconcelos dos Reis (OAB: RJ 114247 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A., Aut Fabiano Vasconcelos dos Reis, Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0041600-96.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Valle [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Valle\r\n\r\nCiência do despacho de fls.327: Indicar meios úteis ao prosseguimento da execução ou requeira o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001026-26.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmindo de Assis [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmindo de Assis, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000051-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bonfim França Araujo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Concordia Logistica S/A [Adv. Rodrigo Faggion Basso (OAB: SC 14140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Logistica S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184600-04.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONORA DOS SANTOS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA, Réu: Lucas da Rocha Leitão [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas da Rocha Leitão\r\n\r\nCiência do despacho de fls.168: Nada a deferir da petição de fls.166/167, tendo em vista a interposição de Embargos de Terceiro pelo requerente. Aguarde-se a decisão dos ET 0000376-42.2011.501.0003. \r\n\r\nProcesso: 0000222-24.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Jesus de Assis [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Ltda. [Adv. Vinicius Schuel Palhano Silva (OAB: RJ 79887 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia , Aut Etevaldo Jesus de Assis, Réu PSN Montagens e Manutenção Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001006-35.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spínola [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spínola\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000812-35.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor dos Santos Peçanha [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000862-27.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Ferreira Moura [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Ferreira Moura, Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargo de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000976-63.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Gonçalves de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Gonçalves de Souza , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000996-54.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Azevedo Brandão [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcos José de Azevedo Brandão \r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0143600-43.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Francisca Cortes [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062800-91.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Ferreira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rozana Ferreira da Costa\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração parcialmente procedentes \r\n\r\nProcesso: 0001138-92.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Vicente Bonfin Lopes [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: Isma Distribuidora de Jonais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isma Distribuidora de Jonais e Revistas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000332-23.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faustino Vieira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace, Aut Sergio Faustino Vieira\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0120900-15.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE FATIMA DA COSTA GONCALVES [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA COSTA NOVA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Aurita Gomes de Paula [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE FATIMA DA COSTA GONCALVES, Sindicato dos empregados no Comércio do Rio de janeiro\r\n\r\nInformar o valor recebido no alvará258/2011, 265/2011 (autora) 312/2011 (Sindicato). Prazo 15 dias, conforme despacho de flls. 200 \r\n\r\nProcesso: 0001476-66.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Marinho dos Santos [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Réu: Pronep [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu Pronep, Aut Suely Marinho dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000378-46.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Oliveira Bezerra Filho [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Claro S.A, Aut Walter Oliveira Bezerra Filho \r\n\r\nCiência do despacho de fls.318, que defere a produção de provas testemunhal e depoimento pessoal. Prazo comum de 5 dias para apresentação de rol. \r\n\r\nProcesso: 0043200-84.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Ruel Lamonica Figueiredo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Pedro Lessa [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiadora Pedro Lessa\r\n\r\nCiência do depósito de fls.119, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-68.2011.5.01.0003 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria PRZ Ltda. ME [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria PRZ Ltda. ME , Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000730-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvina Almeida Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Silvina Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146400-78.2007.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Agipar Participacoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvia Rosa Ferreira de Paula [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Silvia Rosa Ferreira de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da PGF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-29.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Silva Araujo [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteriors Decoracoes Ltda (Orient Express Millennium) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arteriors Decoracoes Ltda (Orient Express Millennium)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0128400-69.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA DA SILVA GOMES [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA DA SILVA GOMES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.200: Dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-89.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMALHO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: TAINA MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-90.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Guedes de Souza Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Wagner Guedes de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-86.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO DOS PASSOS [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nCiência do alvara 1352/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-21.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Guimarães Antunes [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Fofoka Ltda. [Adv. Oswald Fuerth (OAB: RJ 20081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Peças Fofoka Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158200-06.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pires Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Qualidade de Vida [Adv. Marco Aurelio Ferreira Lisboa (OAB: SP 92369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Qualidade de Vida\r\n\r\nCiência do despacho de fls.71: Recolher o valor das custas de R$ 100,00, a diferença da cota previdenciária de R$ 150,00 e o imposto de renda em R$ 826,16, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107700-62.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Brasil Rodrigues [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Cell Comércio Ltda. [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Brasil Rodrigues\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-04.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace do Carmo Costa [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela D Alva de Itaborai Comercio e Representação Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela D Alva de Itaborai Comercio e Representação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000547-96.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Fernandes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGT Brasil Ltda. ME \r\n\r\nCiência do despacho de fls.34: Pagar o valor de R$ 1.250,00 referente a multa pelo não pagamento do acordo na data determinada no Termo de Conciliação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159000-78.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO MARQUES DE SOUZA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.367, que defere vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-54.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Catia da Costa Leal [Adv. Sidney Fabiano Guimarães Faria (OAB: RJ 144249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina de Lemos Santos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina de Lemos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1355/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-43.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses da Conceição Pontes [Adv. Gláucia Almeida da Silva (OAB: RJ 138409 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Prata [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Prata\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001520-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Lopes Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda., Aut Denise Lopes Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0226100-55.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: AZZURRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZZURRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.526, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1211631"
                            ],
                            "1211633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001435-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Carmo Alves \r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. , Labortemp Transporte de Carga Ltda. , Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S/A , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211633"
                            ],
                            "1211632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0132100-77.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Qézia Cavalcante Pereira Sampaio \r\n\r\nRéu: Toner Full Informática Ltda., ALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA, MICHELE CARNEIRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA, MICHELE CARNEIRO ALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos depósitos de fls.60/66, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087600-23.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Lopes \r\n\r\nRéu: Damuzzy Distribuidora Ltda., Adauto machado de Oliveira, Ana Cristina machado de Oliveira fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Adauto machado de Oliveira, Ana Cristina machado de Oliveira fernandes, Damuzzy Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.48: Impuganrem os cálculos do autor e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária(parte empregado-empregador), em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211632"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1210693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000808-92.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Freitas Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Eliane da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Rosemere Santiago da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Ernestina Alves de Jesus Lima [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Freitas Santos, Aut Eliane da Silva, Aut Ernestina Alves de Jesus Lima, Aut Rosemere Santiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-05.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Camargo de Macena [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Camargo de Macena, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 437 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025700-41.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rosas Bastos [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Itautec Comercio e Servicos S.A. - Grupo Itautec Philco [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rosas Bastos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-06.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Euzébio Inácio [Adv. Mauro Daniel Corrêa de Ávila (OAB: RJ 138168 - D)]\r\n\r\nRéu: Elepê Tintas Ltda. [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elepê Tintas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000652-70.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela da Silva de Oliveira [Adv. Marlene Goncalves Barboza (OAB: RJ 77514 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Mac Mania Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela da Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-21.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ROSA QUINTANILHA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA DARC ORG SERV ESPEC LTDA, Réu: SOCIEDADE TEC INDL DE LUBRIF SOLUTEC LTDA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ROSA QUINTANILHA\r\n\r\nVista ao exequente da devolução da Carta Precatória, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0052100-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevani dos Santos Fumero [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS Universidade Beer Show Entretenimento Ltda. ME [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)], Réu: RRM 2008 Ltda. ME [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevani dos Santos Fumero, Réu RRM 2008 Ltda. ME, Réu UBS Universidade Beer Show Entretenimento Ltda. ME\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 98 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001300-60.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Walter Espindola de Aguiar [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Walter Espindola de Aguiar, Réu Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 185 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000328-80.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Baima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Renove Corretora de Seguros Ltda., Réu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Baima\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 191. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-81.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA, Aut JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000452-63.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Franque [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Franque , Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nVenha o autor retirar as guias de seguro desemprego, TRCT e chave de conectividade, que se encontram na secretaria da vara, nos autos do processo. Outossim, que a reclamada tome ciência da sentença de fls. 45/47. \r\n\r\nProcesso: 0043100-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Cunha [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Analex Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)], Réu: Alexandre Pereira Passoni (S), Réu: Ana Paula Lessa Sena (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analex Móveis e Decorações Ltda. ME, Aut Maria de Fátima da Cunha\r\n\r\nVenham as partes em audiência extrapauta para homologação do acordo, que deverá ser agendado na secretaria da 4ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000853-62.2011.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Joseane Claudia Custodio [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ALBERTO MARINHO BRAZ [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Joseane Claudia Custodio\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder assinatura na peça inicial do processo, fl. 03, sob pena de extinção da medida. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000516-10.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maia de Souza [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Roberto Maia de Souza\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 202 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068800-41.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira [Adv. Erica Beatriz da Silva Oliveira (OAB: RJ 148638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vanessa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000180-69.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Francisco Motta [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtoo Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Francisco Motta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-84.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Barbosa da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos listados no despacho de fl. 253 para comprovar a decretação da falência. \r\n\r\nProcesso: 0000522-80.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduado Massashi Yoshida [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduado Massashi Yoshida \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-83.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RENATO DE SOUZA LIMA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO MINEIRO CONFEITARIA LTDA [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RENATO DE SOUZA LIMA, Réu PAO MINEIRO CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 272 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000237-24.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pedro da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pedro da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-76.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEGMAR DA COSTA SILVA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC MORADORES AMIGOS VALE ACACIAS IMPERIAL [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEGMAR DA COSTA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029100-29.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Antonio da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nEsclarecer acerca do bloqueio de fl. 434, que até a presente data não foi colocado à disposição deste juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-15.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alexandre Amim [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda Jorge Assessoria Financeira Ltda., Réu: MG - Gaio Miranda empreendimentos Financeiros e Parrticipações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Alexandre Amim \r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-20.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Brasil Ferreira [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Brasil Ferreira \r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-67.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Garcia Pinto Barros [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Garcia Pinto Barros, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 275 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029900-23.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotograficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotograficos Ltda.\r\n\r\nIndicar fiel depositário do bem penhorado, em 05 dias, sob pena de remoção do bem para o depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0059600-83.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTOS DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANTOS DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 413 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000292-38.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone dos Santos Medeiros [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Ivone dos Santos Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo com julgamento de mérito em relação ao pedido de abono único e improcedentes os demais pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-78.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Joao Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Joao Barbosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-25.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Silva Freitas [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedo de Ouro Modas Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-23.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cruz de Souza [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cruz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-66.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Medeiros Bento [Adv. Homero Ramos de Toledo (OAB: RJ 126351 - B)]\r\n\r\nRéu: Panificação Vila Real Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Vila Real Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049900-98.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RAMOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TKM LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-21.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Teixeira de Carvalho [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nRéu: Megasurgical Comércio e Representações Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Megasurgical Comércio e Representações Ltda., Rcte Paulo Sérgio Teixeira de Carvalho\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 124 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020000-84.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Soares de Sousa Neto [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Hacar Ltda. - ME [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO JULIÃO (S), Réu: JUDITH DOS SANTOS JULIÃO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Soares de Sousa Neto\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-05.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Ciência Hoje [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio de oliveira Tito [Adv. Rodrigo de Abreu Pereira (OAB: RJ 154031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Claudio de oliveira Tito\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da certidão de dependência junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0039000-51.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LINS DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LINS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000714-47.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Estevão Santos [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento total de acordo de fls. 33 e 34, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-69.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira de Araujo [Adv. Patricia Figueiredo Simoes (OAB: RJ 137357 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Novo Horizonte Ltda. [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)], Réu: Espólio de Walmir Neves n/p Elizia de Olvieira Neves (S), Réu: Jorge Neves (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Oliveira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 54 e 55, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000773-35.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Garcia de Freitas [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Cooperativa de Assistência Médica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Garcia de Freitas \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral .\r\n\r\nProcesso: 0013600-15.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir do Nascimento [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens Icec Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços de Montagens Icec Ltda., Aut Valdemir do Nascimento \r\n\r\nAs partes deverão agendar na Secretaria da 4ª VT/RJ audiência extrapauta para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0038800-25.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO BERNARDO [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO BERNARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0000030-25.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanice Morais Nascimento [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabella Muller Bordallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanice Morais Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 41 /42 , bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000055-04.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Leite Euflansino [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Leite Euflansino, Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-22.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LACORTE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO S/A EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV F.SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LACORTE\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0023700-63.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valeria Arouche dos Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Padre Anchieta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Arouche dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 38, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053000-80.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GIL VIEGAS FERNANDES [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIA LOCAL NETWORK S.A. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: DANIEL DEIVISSON BRANDT DE ALMEIDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: HUMBERTO CARCAMO [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: TELEFONICA, PUBLICIDAD E INFORMACION S.A. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA, PUBLICIDAD E INFORMACION S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, recolhimentos fiscais e custas em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000207-52.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Michael Gomes da Silva [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortobom \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Michael Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, nos termos do despacho de fl.15. \r\n\r\nProcesso: 0070700-30.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano dos Santos Macedo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano dos Santos Macedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0043900-62.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimary Cordeiro Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimary Cordeiro Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 223 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001087-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sacramento das Chagas [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sacramento das Chagas , Réu Marcor Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-89.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: COMPANHIA GZM DISTRIBUICAO SA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da carta precatória executória, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-42.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRO DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: SOROCABA DE ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOROCABA DE ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0044500-49.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 545 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056200-08.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LIMA RAYMUNDO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DONATO MUNIZ GESTEIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOAO BOSCO BELINO DE ALMEIDA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nInformar se possui interesse em que os reclamantes reembolsem as custas arbitradas na sentença e pagas pela reclamada, em razão da interposição do RO, tendo em vista a inversão do ônus da sucumbência. O silêncio será interpretado como anuência em favor dos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0030200-68.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINA DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: INDUSTRIA DE VELAS SANTA HELENA DE BANGU LTDA - cnpj Nº 00.075.441/0001-52, Réu: INVESBA LTDA, Réu: Carlos Alberto da Cunha Neto (S), Réu: Paulo Cesar Ferreira da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nInformar o número do CNPJ das executadas para fututra expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0026100-70.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CHARLES SEVERIANO LIMA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA - CNPJ nº 27.903.327/0001-20, Réu: Roberto Cordeiro Gomes (S), Réu: Luiz Roberto Barreto Pinto (S), Réu: Leda Marcia Barreto Pinto (S), Réu: Jose Calil Acylino (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CHARLES SEVERIANO LIMA\r\n\r\nComparecer À Secretaria da 4ª Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0065400-87.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Solar Maria Julia e Maria Eugenia [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 149. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto da Rocha Medeiros [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto da Rocha Medeiros, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 169 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057500-48.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cordeiro Brandão [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Multieducação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cordeiro Brandão \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 39/61. \r\n\r\nProcesso: 0057500-19.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo do Carmo Silva [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega S/C Ltda. [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Logistech Instalacoes e Energia Ltda. [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo do Carmo Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-85.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010500-52.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Bastos Ferreira e Silva Junior [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Gilson Bastos Ferreira e Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-59.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE PEREIRA SILVA [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA EMILIA ROSA LTDA [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARE PEREIRA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000203-15.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Banhos Cunha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 96 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-51.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEVAM LOURENCO NETO [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut JOSE ESTEVAM LOURENCO NETO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000769-95.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa de Souza Ribeiro [Adv. Ariete Campello Abreu Gomes (OAB: RJ 122002 - D)]\r\n\r\nRéu: AB dos Santos Armarinho ME [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AB dos Santos Armarinho ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021200-24.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlei Luiz de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Jarlei Luiz de Oliveira, Réu Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 281 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041700-87.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BERNARDO CARDOSO CORREIA RIJO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROGERIO BERNARDO CARDOSO CORREIA RIJO\r\n\r\nÁ reclamada para manifestar-se sobre impugnação de fls. 312/315. Ao reclamante para contestar embargos de fls. 317/340 .\r\n\r\nProcesso: 0000473-73.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jan Milton Iablonski Ferreira [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellofarm Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellofarm Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1210693"
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                            "1210694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126500-77.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins da Silva, Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 301 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084700-64.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória Vieira da Silva [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Glória Vieira da Silva, Aut Maria Selma\r\n\r\nVenham as partes agendar junto à secretaria da Vara ou por contato telefônico, audiência extra pauta para homologação do acordo realizado . \r\n\r\nProcesso: 0089700-50.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carneiro [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos a identificação e endereço do síndico ou administrador judicial, para que tome ciência do referido processo, bem como traga os dados necessários para posterior expedição de certidão de crédito, tais como: CPF do reclamante, CNPJ da reclamada, indicação da vara empresarial em que tramita o processo falimentar e o número do mesmo e cópia da decisão que decretou a falência. \r\n\r\nProcesso: 0080600-66.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Macieira Barros [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Water Produtos Químicos Ltda. ME [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Water Produtos Químicos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149400-83.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Rangel [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Eliel Figueiredo Laboratorios Medicos [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 149. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-05.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc dos Santos [Adv. Luciana de Souza (OAB: RJ 132244 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc dos Santos, Réu Prosaude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a arrematação de fl. 241 .\r\n\r\nProcesso: 0075200-76.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Costa Martins [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a identificação e endereço do síndico ou administrador judicial, para que tome ciência da presente ação, bem como trazer os dados necessários para a posterior expedição de certidão de crédito, para fins de habilitação na massa falida (CPF do reclamante, CNPJ da reclamada, indicação da vara empresarial que tramita o processo falimentar e número do mesmo) \r\n\r\nProcesso: 0078100-90.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Costa Timotheo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Costa Timotheo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Jose de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Jose de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-84.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE SANTOS DE SOUZA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MOTORISTAS AUTONOMOS TAXI DA GLORIA [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO MOTORISTAS AUTONOMOS TAXI DA GLORIA\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos que comprovam o patrocínio da causa pela Dr. Andrea Sena. \r\n\r\nProcesso: 0166200-21.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Escaciota Marques [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut José Luiz Escaciota Marques\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0124400-47.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jihed Chadraqui [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda., Aut Jihed Chadraqui\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 130 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171500-76.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCENIO BOTELHO FILHO [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: HASTEC ENERGIA E INSTALACOES LTDA A/C SC MARCUS D GOMES [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCENIO BOTELHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 106 e dos documentos de fls. 103/105, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-60.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON BORGES FONSECA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut WASHINGTON BORGES FONSECA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0098300-21.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cicero Soares de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Nave Maritima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. , Réu Copenavem Cooperativa de Trabalho de Nave Maritima Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-70.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS DIOGO MARQUES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre alegações do autor de fls. 699/706. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-72.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roterdan Marcos Figueiredo do Amaral [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda., Aut Roterdan Marcos Figueiredo do Amaral \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 275 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083600-45.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barbosa Pignata Bonfim [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Barbosa Pignata Bonfim\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0124400-52.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Veiga Pinho [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos a identificação e endereço do síndico ou administrador judicial, para que tome ciência do referido processo, bem como traga os dados necessários para posterior expedição de certidão de crédito, tais como: CPF do reclamante, CNPJ da reclamada, indicação da vara empresarial em que tramita o processo falimentar e o número do mesmo e cópia da decisão que decretou a falência. \r\n\r\nProcesso: 0148600-26.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cesar Pereira Areas [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos relacionados no despacho de fl.220. \r\n\r\nProcesso: 0077800-02.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-33.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO PECANHA ALVES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RICARDO PECANHA ALVES, Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 201 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109500-93.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Duarte da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos relacionados às fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0073400-13.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos listados à fl. 46 para comprovar a decretação da falência. \r\n\r\nProcesso: 0185200-85.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JERONIMO DE SANTANA [Adv. Paulo Roberto de Madureira Francisco (OAB: RJ 105954 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: AURELIO MACHADO FLORENZANO, Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos relacionados no despacho de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0135300-26.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Genilson Costa Soares [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Graca do Catete Bar e Restaurante Ltda. - Graca da Vila [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graca do Catete Bar e Restaurante Ltda. - Graca da Vila\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165800-80.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à data da inclusão na folha de pagamento das diferenças devidas a nível U5-C, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-52.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA DIAS TEIXEIRA MOREIRA [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDINHA COQUEIRAL ESCOLA E FAZ VIDA E PAZ [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: HARAS PEGASUS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDINHA COQUEIRAL ESCOLA E FAZ VIDA E PAZ\r\n\r\nTomar ciência de que deve regularizar sua situação nos autos e trazer os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0097000-98.1984.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA PACHECO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ALMEIDA PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticçã de fls. 1440 a 1460. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-80.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA FERNANDES MORAES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARILZA FERNANDES MORAES\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0079300-45.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALIANDRO PIMENTEL PIMENTA [Adv. Renato Oliveira da Silva (OAB: RJ 24716 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBLIME PANE DELICATESSEN PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUBLIME PANE DELICATESSEN PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129800-08.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Martins Brígido [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)], Aut: Leonardo Gonçalves Barbosa [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)], Aut: Wagner dos Santos Biggi [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)], Aut: Marta Peçanha Libonati [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)], Aut: Willian Coelho Vianna [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)], Aut: Wladimir Guimarães de Abreu [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)], Aut: Rogério Antonio Marouço [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)], Aut: Sylvio Salema Garção Ribeiro Filho [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves Barbosa , Aut Marta Peçanha Libonati , Aut Murilo Martins Brígido , Aut Rogério Antonio Marouço , Réu Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro , Aut Sylvio Salema Garção Ribeiro Filho , Aut Wagner dos Santos Biggi , Aut Willian Coelho Vianna , Aut Wladimir Guimarães de Abreu \r\n\r\nFiquem as partes cientes de que, nos termos do despacho de fl. 195, no intuito de evitar eventual nulidade, foi designada audiência para o dia 18/11/2011, às 09:00h. Os patronos deverão informar a todas as partes da data da respectiva audiência, os quais deverão comparecer e ainda que: 1)O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0098600-17.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Bom Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Bom Junior, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-46.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREGADOS ESTAB.BANCARIOS DO MUN.RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GEBARDO SABINO DE OLIVEIRA, Aut: VAGNER GONCALVES\r\n\r\nRéu: BANCO FININVEST S/A [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0124800-66.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose Barbosa [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jose Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-80.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNY SATO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0113300-47.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SANTANA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: COPUS LEVE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maurício Rocha Nelson Ribeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou garantir o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0123400-75.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Estevam da Silva [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúgica Barra Mansa S.A. [Adv. Thiago Henrique Lems (OAB: SP 224370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderúgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da desistência do autor do item 8 da petição inicial de fls. 11/13, descartando a perícia, visto o local estar modificado. \r\n\r\nProcesso: 0113200-92.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS AUAD [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE LUIS RODRIGUES DE MATTOS E OUTROS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JORGE ELIAS AUAD, Aut JORGE LUIS RODRIGUES DE MATTOS E OUTROS\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se, em 30 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-49.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VIANA FAUSTINO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A., Aut FABIO VIANA FAUSTINO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 396 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096800-22.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Rodrigues [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Aut Marcos Alberto Rodrigues\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 368 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125600-94.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomberg [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomberg\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-56.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar documentos solicitados na petição de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0151900-25.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-26.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MATTOS DOS SANTOS [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO, Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO, Réu: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: ARTE NOVA 2005 COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Réu: ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)], Réu: INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME, Réu ARTE NOVA 2005 COMERCIO DE ROUPAS LTDA., Aut LUCIANO MATTOS DOS SANTOS, Réu PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 423/424. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-30.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente do Nascimento e Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-08.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA DA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: SAJIH DAYCHOUM (S), Réu: HOSSAIN DAYCHOUM (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória e da certidão do Sr. oficial de justiça, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-39.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SYLVESTRE PINTO DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Aut SYLVESTRE PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 259 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103100-97.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina de Oliveira Barbosa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina de Oliveira Barbosa\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-81.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Campos dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Campos dos Santos \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-64.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA MARTINS DE JESUS [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA MARTINS DE JESUS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral .\r\n\r\nProcesso: 0153800-92.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SILVA DA SILVEIRA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)], Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO, Réu: NELSON SOUSA PORTO JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de carta precatória e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0079400-87.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Januário Vasco [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117500-48.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali Maria da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)], Aut: Nicoly de Assis da Silva A/C Rosali Maria da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., Réu: Coopfibra - Cooperativa de manufaturados de Fibra de vidro e manutenção Ltda [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicoly de Assis da Silva A/C Rosali Maria da Silva, Aut Rosali Maria da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-77.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Gilaberte de Araujo [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Barbiere Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): ELIANA DE OLIVEIRA BARBIERI, HILTON DE OLIVEIRA, RICARDO BARBIERI\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-71.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: GALDINO RODRIGUES NUNES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALDINO RODRIGUES NUNES, Réu RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0075100-24.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos listados à fl. 157 para comprovar a decretação da falência. \r\n\r\nProcesso: 0100300-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoreamentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: HSM Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Karapito Engenharia Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Century Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Sabrina Funchal Carneiro (OAB: RJ 130755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Century Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Francisco Xavier da Silva, Réu HSM Serviços de Engenharia Ltda., Réu Karapito Engenharia Ltda. , Réu Panfix Formas Andaimes e Escoreamentos Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 279 e 288. \r\n\r\nProcesso: 0123300-04.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR ANTONIO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: NESTLE DO BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-58.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR RODRIGUES SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCOBAM REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Costa Drummond (OAB: RJ 106941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERCOBAM REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, nos termos do acordo homologado às fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0089600-61.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nobre de Miranda Marques [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Nobre de Miranda Marques\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-94.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Machado dos Santos Bernardino [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Machado dos Santos Bernardino\r\n\r\nTomar ciência de que não houve resposta ao ofício de fl. 378, nº 44/2011. \r\n\r\nProcesso: 0148800-96.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Maria Restum Gabriel [Adv. Luiz Carlos Rocha Dias (OAB: RJ 95611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tak Comercio e Representacoes de Material Cirugico Ltda. [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Maria Restum Gabriel, Réu Rio Tak Comercio e Representacoes de Material Cirugico Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0077800-36.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Joanes Ribeiro Sant Anna [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: CARLOS EDUARDO DE PASSOS PEREIRA DE CASTRO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: LUCIO FALVIO MOURA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Joanes Ribeiro Sant Anna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1210694"
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                            "1210692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0039400-89.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: A C TRANSPORTES LTDA MOTOFLASH\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Araujo Soares (S), Paulo Silva Rego (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0146600-29.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA MITIKO SISIDO\r\n\r\nRéu: ROMARA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Dalva Fonseca Botelho, Edmar da Silva Botellho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0033600-36.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: André Soares\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-05.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irtalo Antunes Pinto\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., MANUEL CORREIRA BOTELHO (S), ANTÔNIO DOS SANTOS CIGARRO (S), MANOEL GRILO CORREA BOTELHO(S), JOSÉ MANOEL CORREIA CIGARRO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0074700-68.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Conceição Carlos \r\n\r\nRéu: Presteza Construtora e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Presteza Construtora e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-63.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Maria de Siqueira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-47.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SANTANA\r\n\r\nRéu: COPUS LEVE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Rocha Nelson Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou grantir o juízo, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0059200-59.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Alves \r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-19.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR FELIX\r\n\r\nRéu: MAXIM ENGENHARIA LTDA, Luiz Carlos Louzada Coelho (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Louzada Coelho (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000866-95.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Teixeira Martins\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção, Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nProcesso: 0113100-54.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-92.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Freitas Santos, Eliane da Silva, Rosemere Santiago da Silva, Ernestina Alves de Jesus Lima\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-92.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE OLIVEIRA FORTES VILLACA\r\n\r\nRéu: MELASUREJ CURSOS E CONSULTORIA LTDA, SANSÃO GERALDO DE OLIVEIRA (S), ALCIDES MARTINS GOMES JUNIOR (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ALCIDES MARTINS GOMES JUNIOR (S), SANSÃO GERALDO DE OLIVEIRA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210692"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1213282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000071-86.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Pires\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ativa Marketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213282"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1210967": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000746-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Alves Tavares (Espolio de) [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Alves Tavares (Espolio de)\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 28, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Raphael Secchi de Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais estimados às fls. 286, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Francisco Varanda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-77.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Neves da Fonseca [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Educacional Josefa Alcantara Goulart Centro Integrado São José [Adv. Maria Christina Rodrigues Braga (OAB: RJ 40299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movimento Educacional Josefa Alcantara Goulart Centro Integrado São José \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000689-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Correa Porfirio Barreto [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Correa Porfirio Barreto, Réu Transete Construtora Ltda., Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-12.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Matias Modesto [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Belle Epoque [Adv. Wagner Queiroz Serrano (OAB: RJ 67425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Matias Modesto\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentodos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-81.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Barros Frazão [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil, Aut Karina Barros Frazão\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-25.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecnocores Comércio de Tintas Ltda. [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Ponciano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecnocores Comércio de Tintas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001409-89.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria de Santana Coutinho Gonçalves [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Bianca de Luca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Santana Coutinho Gonçalves\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-65.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nilson Pereira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Art Pinturas Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson Pereira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.22. \r\n\r\nProcesso: 0000107-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carvalho Gomes Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rennes Veículo Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar toda documentação solicitada pelo perito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0160200-35.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Delaroli Caldas [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Cominter Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Delaroli Caldas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.105, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025000-17.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Maranhão de Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o recolhimento das custas (R$ 42,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159100-70.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ CARVALHO FERRARI [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-55.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Maurício Dias Padrão [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000287-07.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0148800-05.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLITE ROSA TRINDADE [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMAPY ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)], Réu: GABRIEL BASTOS COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLITE ROSA TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0009500-57.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS CORREIA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DA COSTA SILVA E BAR E MERCEARIA SEMPRE VIVA LTDA, Réu: BAR E MERCEARIA SEMPRE VIVA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: JOAO BATISTA ATAIDE DE LIMA - DEVEDOR SOLIDARIO, Réu: EDUARDO HENRIQUE CORREIA RIBEIRO, Réu: ANTÔNIO MACAL DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DIAS CORREIA\r\n\r\nFica o autor cientificado do despacho de fls. 246, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-77.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilde da Silva Alves [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Coppel Colegio de Professores e Profissionais de Ensino Ltda. [Adv. Hermeto de Souza Lima de Oliveira (OAB: RJ 92249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coppel Colegio de Professores e Profissionais de Ensino Ltda., Aut Vanilde da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-98.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: EC Arruda Materiais Esportivos Ltda. ME, nome fantasia 2 Surf. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Sind.dos Emp no Com. nas atividades de Micros e Empresas de Pequeno Porte do ERJ [Adv. Alessaandra Mello de Araujo (OAB: RJ 126496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Rodrigues da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-24.1983.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO PAULO SAMUEL DE MATOS REP ERVINA O M [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E CONFEITARIA FRIGILLE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO PAULO SAMUEL DE MATOS REP ERVINA O M\r\n\r\nFls. 632: \"J. Por ora, intime-se a parte autora para indicar a que 'terceiros' se refere a presente petição. Em 30/09/11.\" (o) Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0039500-64.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCEA CESAR LOUZADA CAMPOS [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERV LTDA,A/C ANTONIO SANTANA SOBRINHO, Réu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA CESAR LOUZADA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 129/136. \r\n\r\nProcesso: 0000252-81.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Tavares [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Tavares\r\n\r\nFica V.Sª cientificada, POR DERRADEIRO, de que deverá cumprir o determinada às fls. 301, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000734-29.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Cunha Rosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda. [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Cunha Rosa \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao RO interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0039300-52.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Lima de Almeida [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo de Lima de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0000512-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Filho [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jorge Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com relação a 2ª ré e julgado PROCEDENTE EM PARTE com relação a 1ª ré, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-13.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Vinícius França do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Quintana [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)], Réu: MGL Gesso e Revestimento Ltda. ME [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Carlos Quintana , Réu MGL Gesso e Revestimento Ltda. ME , Aut Moises Vinícius França do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-52.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ylgon Lascasas da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ylgon Lascasas da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.653. \r\n\r\nProcesso: 0000612-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Satiro Turque [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepoli Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Satiro Turque\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heroãn Washington Bittencourt [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0065700-40.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soriano Lisboa [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soriano Lisboa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.292, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-94.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlê Silva de Paula Junior [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Warlê Silva de Paula Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-31.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis de Souza Oliveira [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Empresa de Seguranca Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luis de Souza Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 235, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-13.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Rocha Fidelis [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Rocha Fidelis\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 165 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-40.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Vieira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o depósito da quantia devida, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo de 10% previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093700-16.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls.310 e 371. \r\n\r\nProcesso: 0000145-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Machado da Silva [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Cace Abolição Informática Ltda. [Adv. Edna da Silva Cardoso (OAB: RJ 164383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Machado da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 50, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Fideles da Silva [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Fideles da Silva \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0142600-64.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Delgado Pinto [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Delgado Pinto\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-68.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Luiza da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Luiza da Silva, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 332, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000748-13.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Nascimento [Adv. Cícero Ananias do Nascimento (OAB: RJ 73598 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Nascimento, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Simone Zimmer [Adv. Roberto Duarte Rutter (OAB: RJ 66955 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) a/c Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Flex linhas Aéreas ( Nordeste Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial ) A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VFTC - Varig Flight Training Center ( Fac - Flex Aviation Center ), Réu: CHT - Companhia Tropical de Hóteis ( Companhia Tropical de Hóteis e Resorts Brasil ) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000644-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes da Silva [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Paulo Roberto Lopes da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar manifestação, conforme estabelecido em ata de fls. 54, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0022400-67.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA SIMOES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA SIMOES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-17.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio José Ferreira Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio José Ferreira Lopes\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferido o parcelamento do valor da perícia em 4 prestações mensais, devendo efetuar o depósito da 1ª parcela em 10 dias, vencendo as demais todo dia 25 de cada mês, iniciando-se a perícia após o depósito da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000346-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Ribeiro Pereira Lemos [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.389/392, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0004700-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelton Hotel Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Ferreira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.171, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ribeiro [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitário Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 348/353. \r\n\r\nProcesso: 0000066-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mendes da Costa [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mendes da Costa, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0063400-71.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Araujo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Araujo, Réu CLARO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 160 e 193. \r\n\r\nProcesso: 0178300-58.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA ROCHA VAZ [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: ARATU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA ROCHA VAZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0011700-85.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Campos da Silva [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda. [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Campos da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 731, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-31.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRLEA DE OLIVEIRA NASCIMENTO VICENTE [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHATi, Réu: MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLEA DE OLIVEIRA NASCIMENTO VICENTE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000276-75.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues Pereira Junior [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Filmes Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Filmes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000711-83.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alves de Queiroz [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: BROKFIELD INCORPORAÇÕES S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: JOão Fortes Engenharia S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROKFIELD INCORPORAÇÕES S.A, Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu JOão Fortes Engenharia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0010000-45.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Garcia [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: JORGE GUILHERME PESSOA RÉGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Garcia\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0014000-54.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Nunes Gondim [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Aviaozinho Ltda. [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)], Réu: MARLIZE STAMPE BELLO DE SOUZA/ ROSEMARIE MARGARETE STAMPE - DEVEDORA DERIVADA, Réu: ROSIMARIE MARGARETE STAMPE (DEVEDORA DERIVADA) [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nunes Gondim\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 172/173. \r\n\r\nProcesso: 0160700-43.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REIS HENRIQUE NETO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO REIS HENRIQUE NETO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 573/574. \r\n\r\nProcesso: 0000328-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nId: 1210967"
                            ],
                            "1210964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2011\r\n\r\n0027100-18.2004.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDILSON CABRAL DE NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.920,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029500-63.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Muniz Fonseca\r\n\r\nExecutado: ELDA PEREIRA SOARES,Contact Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ELDA PEREIRA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.424,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150100-02.1997.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA DELISANTI GIRAO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS RINALDI DOS SANTOS,RESORT MARKETING S C LTDA,RESORT NETWORK,RAUL AFONSO SOSA VILLANUEVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS RINALDI DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.930,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAUL AFONSO SOSA VILLANUEVA,RESORT MARKETING S C LTDA,RESORT NETWORK,RAUL AFONSO SOSA VILLANUEVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAUL AFONSO SOSA VILLANUEVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.930,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210964"
                            ],
                            "1210966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001196-83.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Souza do Carmo\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda N/ Pessoa do sócio Marcos Costa de Barros, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda N/ Pessoa do sócio Marcos Costa de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.84. \r\n\r\nProcesso: 0160200-35.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Delaroli Caldas\r\n\r\nRéu: W. Cominter Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m W. Cominter Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 105, sendo a ré para efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210966"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1212635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098600-58.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREA DE CARVALHO [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081300-58.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli da Costa Pimenta [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Domo Comercio da Moda Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli da Costa Pimenta\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000627-73.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Henrique Teixeira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-63.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC a/c Procuradoria Geral do Estado do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Aut Jorge Luiz Fernandes do Nascimento \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-86.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rodrigues de Aguiar [Adv. Glauco Salles de Souza Damazio (OAB: RJ 95334 - D)], Aut: Irenice Ferreira Brum Rodrigues [Adv. Glauco Salles de Souza Damazio (OAB: RJ 95334 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenice Ferreira Brum Rodrigues, Aut Sonia Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 466, \"vistas da cretidão do oficial de justiça, devendo, na oportunidade, indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0001251-25.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Andrade Souto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Andrade Souto\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.800,00 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-78.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Cavalcante Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pré-Fabricados Ltda. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré-Fabricados Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-63.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Vinicius Soares dos Santos [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Vinicius Soares dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0062500-26.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI GOMES [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALCI GOMES\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0164700-19.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JORGE DA SILVA BERNARDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Marlene Alves Vilella Trindade [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Luiz Horácio Feitosa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUCESSOR DE CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JORGE DA SILVA BERNARDO, Aut Luiz Horácio Feitosa, Aut Marlene Alves Vilella Trindade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 982, \"Vista ao autor, em 20 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0001559-61.2010.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Hugo Ramidan Ribas Soares [Adv. Jorge Ribas Soares (OAB: RJ 13652 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIANE GLAUCE SODRE MARTINS [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIANE GLAUCE SODRE MARTINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-24.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Miranda da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: IB Franco Sucatas Ltda N/P Idemir Borges Franco [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)], Réu: Idemir Borges Franco, Réu: Rosa Amelia Nunes Borges Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Miranda da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000679-69.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-43.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Costa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Jailton Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-06.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Serviços Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.126, \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\". \r\n\r\nProcesso: 0000593-64.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Martins [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Martins , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-44.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano André de Freitas Machado [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Brasil Meier Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano André de Freitas Machado \r\n\r\nDevolver as guias recebidas para saque do FGTS, bem como para manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-98.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ibraim Vaz Leal [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football [Adv. Débora lima Rejani (OAB: RJ 117461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ibraim Vaz Leal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29, \"Vista ao autor.\". \r\n\r\nProcesso: 0044400-08.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Santos Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Santos Silva , Réu Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-82.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Rogério Dantas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação S.A. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.423 verso, \"Diga a Ré se pretende produzir a prova pericial técnica. Prazo 05 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0000473-21.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues dos Santos [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-05.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Maria Pedroza de Souza [Adv. Vivian Cristina Jorge (OAB: SP 188268 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Maria Pedroza de Souza, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0049700-87.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Silva Barbosa [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. Santoro Editores Ltda., Réu: Giovanni Santoro, Réu: Ricardo José Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181, \"vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo, inclusive, indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena da aplicação contida na RA 06/2006.\". \r\n\r\nProcesso: 0156100-91.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Primus [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Estado de Sao Paulo [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Primus\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0088600-03.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Guterres [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Guterres \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-13.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA FERREIRA RAFAEL [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MARIA FERREIRA RAFAEL\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-49.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian de Kibaltchich [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian de Kibaltchich\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-52.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Alves da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante e Pastelaria Lehwei Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Alves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-13.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Nunes da Silva [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Il Portico Restaurante Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0238700-97.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINETE DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: AMANCIO TAVARES JUNIOR, Aut: ANTONIO DE OLIVEIRA LAFAIETE, Aut: ARLINDO BISPO DOS SANTOS, Aut: ALBERICO DAMASIO DA SILVA, Aut: BEATRIZ MARIA VIANA DOS SANTOS, Aut: GLORIA DA SILVA, Aut: LOURDES DE ABREU JORGE, Aut: WALDO DO NASCIMENTO, Aut: WILSON MENDES\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINETE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001392-44.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adei Pereira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adei Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261, \" Defiro ao autor prazo de 5 dias para apresentação de quesitos.\". \r\n\r\nProcesso: 0001265-72.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayana Alves da Silva Pontes [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Engetécnica Radikal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayana Alves da Silva Pontes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 64,25, calculadas sobre o valor de R$ 3.212,96, atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-43.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Sousa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Sousa\r\n\r\nContestar embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0066000-61.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SANTOS POJO [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A(SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SANTOS POJO\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0104500-26.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Thurler Rondon de Souza [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Thurler Rondon de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118, \"Vista ao Autor, em 20 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0092200-66.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda., Réu: Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98, \"Requeira o Autor o que for de seu interese.\". \r\n\r\nProcesso: 0022000-49.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERZI SILVA DE ABREU [Adv. Luiz Sebastiao Santos Reis (OAB: RJ 80165 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS E DECORACOES CLAUDIA LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Salomão Akel, Réu: Fabiano Borges Akel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERZI SILVA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308, \"Vista ao Autor.\". \r\n\r\nProcesso: 0161700-25.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut: Sérgio da Silva Pinheiro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-32.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEANE VASCONCELOS CAVALCANTI MUSSER [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-81.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participacoes Ltda - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Rodrigues\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-59.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE RIBEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Maximiano Arantes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Dourado Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Dourado Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-64.2009.5.01.0010 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Ediouro Publicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Publicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-16.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-48.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Rangel Serra [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-72.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELECIR DE LOPES [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: ADOLFO CARLOS MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: DENISE HELENA SANTOS BARBOZA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: ELIAS PEREIRA DE LUCENA [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)], Aut: MARCELINO LUIZ DA SILVA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: NELLE ROMERO DE BARROS [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: NILSON PAES [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: ROBERTO SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marcelo e Silva Santos (OAB: RJ 58572 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls704, \"...ciência de todo o processo, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0000416-37.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Felicio Desiderati [Adv. Kleyce Mery Verdan de Paula Costa (OAB: RJ 110509 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Felicio Desiderati \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190, \"Defiro, devendo comprovar o depósito da 1ª parcela em 10 dias...\". \r\n\r\nProcesso: 0000930-87.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bastos Fortes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Luiz Carlos Bastos Fortes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Ao autor para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-94.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Farias Pinheiro Lisboa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Coopetiva de Prestadores de Serviços de Informatica e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Farias Pinheiro Lisboa, Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes e os opostos pela Ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-76.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Roberto Sepulveda do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-73.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freitas da Costa [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-48.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério dos Santos Freitas [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério dos Santos Freitas\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0221200-71.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nVista ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0087500-81.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Almeida Rocha [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Reta Renato Sergio Assistencia e Remocoes Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Almeida Rocha, Réu Reta Renato Sergio Assistencia e Remocoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-86.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Ferreira da Silva [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057200-39.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Andrade dos Santos [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Pereira da Silva [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)], Réu: Palmak Construcoes e Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Pereira da Silva, Aut Manoel Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0227100-89.2009.5.01.0223(3ª Vara do Trabalho de NI), foi designado o dia 08/11/2011, às 10:05, para realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0156100-23.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Juares Dias Vermelho [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-18.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DOS SANTOS FILHO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-96.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winston Ramos de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Winston Ramos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.199, \" Homologo a arrematação, cujo auto nesta data, assino.\". \r\n\r\nProcesso: 0034000-37.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Augusto da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Miramar [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-92.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO LUIZ PACHECO DE SOUZA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: A C TRANSPORTES LTDA, Réu: Claudio Araujo Soares, Réu: Paulo Silva Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO LUIZ PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Samuel de Souza da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Samuel de Souza da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-37.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Damasceno [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfra Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfra Servicos de Transportes Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-93.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Bomfim Vieira [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0032800-58.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Villagran Cabrita [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Villagran Cabrita\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155100-51.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira Felizardo [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-51.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Parque Vila Rica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0051000-50.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hideraldo Luis dos Santos [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hideraldo Luis dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-48.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan Almeida Lopes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapfre Vera Cruz Seguradora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronan Almeida Lopes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-10.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Junior [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241, \" Vista ao Autor pelo prazo de 20 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0062700-23.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Heleno Santos Ferreira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Heleno Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-77.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Santos Lima [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253, \"Vista ao autor. Prazo 20 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0004200-13.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERNANDES [Adv. Ricardo Teixeira Penteado (OAB: SP 139624 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-72.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley dos Santos da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. , Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A. , Aut Shirley dos Santos da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-38.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Prazeres Galo [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda., Réu: L Aquila Telecom Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Prazeres Galo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40, \"...fornecer cópias desta petição para remessa às Rés, e também mais uma cópia da inicial, em 72 horas, sob pena de extinção.\". \r\n\r\nProcesso: 0190300-37.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEZ CARDOSO DE ASSIS [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA, Réu: Verônica Fátima Iná Angelo, Réu: Maria Engrácia Gutierrez Samartin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEZ CARDOSO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.271. \r\n\r\nProcesso: 0088500-19.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neildes dos Santos Specie [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterware do Brasil S.A. Industria e Comercio Utilidades Domesticas [Adv. Carlos Augusto Araujo Periard (OAB: RJ 151198 - D)], Réu: MEDIAL SAÚDE S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betterware do Brasil S.A. Industria e Comercio Utilidades Domesticas\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-29.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULINO DE FARIAS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: IL PORTICO RESTAURANTE LTDA [Adv. Eraldo Sergio de Magalhaes Queiroz (OAB: RJ 15746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULINO DE FARIAS, Réu IL PORTICO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 413, \"Homologo a arrematação, cujo auto nesta data, assino.\". \r\n\r\nProcesso: 0000722-55.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviçso de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviçso de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-70.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE MATOS PEREIRA [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE MATOS PEREIRA, Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-20.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE FREITAS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 553, \" ...contraminutar os embargos à execução opostos.\". \r\n\r\nProcesso: 0046500-38.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Muniz da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-79.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenildo Clidenor de Oliveira [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenildo Clidenor de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247, \"Vista ao autor Prazo 10 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0018800-49.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA GOMES DA SILVA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA ARAUJO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: MONICA HONORATO LOPES [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: VALDENETE FREITAS DOS SANTOS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: MODA E PONTO IND E COM DE ROUPAS LTDA, Réu: Luiz Fernando de Teves Netto, Réu: Leda Reis Netto, Réu: Helena de Teves Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA GOMES DA SILVA, Aut MARIA DE FATIMA ARAUJO, Aut MONICA HONORATO LOPES, Aut VALDENETE FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-97.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Pereira da Silva [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Carrara Ltda. ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.113, \" Defiro o parcelamento dos honorários em 10 parcelas sucessivas de R$ 200,00, devendo o pagamento da 1ª parcela ser comprovado em 10 dias...\". \r\n\r\nProcesso: 0086300-68.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gibara Bordallo [Adv. Rafael Bravo Gomes (OAB: RJ 155955 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gibara Bordallo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 326 , \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\". \r\n\r\nProcesso: 0001387-22.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noir da Silva Tavares Filho [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Creditos Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Creditos Financiamento e Investimentos S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Contax S.A., Aut Noir da Silva Tavares Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-13.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Vieira Fazollo [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Rob Digital Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Vieira Fazollo\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000496-64.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelia da Penha Moreira [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Cordeiro Villa Nova \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelia da Penha Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.22, \"Fundamentar juridicamente o liticonsórcio e esclarecer com qual dos réus pretende seja reconhecido o vínculo empregatício.\". \r\n\r\nProcesso: 0000612-70.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fernando Costa [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fernando Costa , Réu GRB Service Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-38.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nogueira de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-06.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Oliveira Cristino [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca M. Monteiro Serviços e Comércio de Informática N/P Francisca Marcelina Monteiro, Réu: Luciana Marcelino Monteiro, Réu: Sérgio Edoardo Maiorano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina de Oliveira Cristino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.34, \"...fornecer os números dos CPFs respectivos, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\". \r\n\r\nProcesso: 0132000-09.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene de Oliveira [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-37.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE ALMEIDA POLONIO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MEDICO MEYER LTDA [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)], Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, Réu: RICARDO MIRANDA MARTINS, Réu: JOSÉ HENRIQUE DALALANA D´AMICO [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)], Réu: DENISE PANARO MONCADA LEITE [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: CELSO CARLOS RIBEIRO MACHADO, Réu: WAGNER CUNHA CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENISE PANARO MONCADA LEITE, Réu INSTITUTO MEDICO MEYER LTDA, Réu JOSÉ HENRIQUE DALALANA D´AMICO , Aut SONIA DE ALMEIDA POLONIO\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0219400-37.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215, \"...fornecer o atual endereço, no prazo de 10 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0000403-04.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artine Campos dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artine Campos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62, \"Devolvo o prazo ao autor.\". \r\n\r\nProcesso: 0094700-62.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA CRISTINA SACRAMENTO LEITE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA CRISTINA SACRAMENTO LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1064, \" Requeira o Autor o que for de seu interesse no prazo de 30 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0116200-96.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva Azevedo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaú Cred [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaú Cred, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-66.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Saraiça [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Saraiça \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-26.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Laura Monnerat Richa (OAB: RJ 139828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-16.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-02.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São José de Comércio Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nathalia Pacheco Figalo (OAB: RJ 157727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São José de Comércio Participações e Empreendimentos Ltda. , Aut Marcio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0001469-53.2011.5.01.0225 (05ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu), foi designado o dia 07/12/2011 às 11horas e 30minutos, para a inquirição da testemunha Antonio Carlos Paiva Brandao e Luciano Faustino dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000878-91.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Lima Calixto [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Osvaldo de Lima Calixto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-80.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Xavier Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Xavier Rodrigues\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-68.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary de Jesus Ribeiro Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Centro Cândido Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary de Jesus Ribeiro Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.79. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\". \r\n\r\nProcesso: 0077800-13.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes Leonor [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: G Plus Informática Ltda. n/p do sócio Luiz Carlos Palma de Souza [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Plus Informática Ltda. n/p do sócio Luiz Carlos Palma de Souza, Aut Marcos Fernandes Leonor \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-19.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Jane Goncalves Rosa [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: CPPS Cooperativa de Prestadores de Servicos Ltda., Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Jane Goncalves Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87, \"Vista ao Autor, em 20 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0088800-10.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Cristina Silva Neves [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebsco Brasil Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Cristina Silva Neves , Réu Ebsco Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-25.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleonardo dos Santos Veras [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Moreira Moliterno [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonardo dos Santos Veras \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91, \"Comprovar o pagamento das custas.\". \r\n\r\nProcesso: 0001394-14.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alevato [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Internacional Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alevato\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 211, \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0000212-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Trescatte Santiago [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luigi Trescatte Santiago \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-61.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge Ferreira Lopes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge Ferreira Lopes, Réu Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-61.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Anchieta dos Santos Ferreira [Adv. Sergio Perrini Bodart (OAB: RJ 47776 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)], Réu: HELVECIO ELIAS DE FREITAS, Réu: VANILDA CORREIA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Anchieta dos Santos Ferreira\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0057800-89.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileida da Rocha Praxedes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.577 . \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso..., ...contrarrazoar o recurso ordinário de fls.539.\". \r\n\r\nProcesso: 0191200-54.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUCAS VOLKMER [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LUCAS VOLKMER\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1212635"
                            ],
                            "1212636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086300-68.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gibara Bordallo [Adv. Rafael Bravo Gomes (OAB: RJ 155955 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gibara Bordallo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 326 , \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\". \r\n\r\nProcesso: 0034000-37.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Augusto da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Miramar [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-70.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fernando Costa [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fernando Costa , Réu GRB Service Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-38.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Prazeres Galo [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda., Réu: L Aquila Telecom Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Prazeres Galo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40, \"...fornecer cópias desta petição para remessa às Rés, e também mais uma cópia da inicial, em 72 horas, sob pena de extinção.\". \r\n\r\nProcesso: 0000449-16.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-63.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC a/c Procuradoria Geral do Estado do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Aut Jorge Luiz Fernandes do Nascimento \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-55.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviçso de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviçso de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-64.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Martins [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Martins , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-61.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SANTOS POJO [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A(SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SANTOS POJO\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000370-48.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério dos Santos Freitas [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério dos Santos Freitas\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0046500-38.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Muniz da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-82.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Rogério Dantas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação S.A. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.423 verso, \"Diga a Ré se pretende produzir a prova pericial técnica. Prazo 05 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0000408-26.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Laura Monnerat Richa (OAB: RJ 139828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-39.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Andrade dos Santos [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Pereira da Silva [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)], Réu: Palmak Construcoes e Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Pereira da Silva, Aut Manoel Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0227100-89.2009.5.01.0223(3ª Vara do Trabalho de NI), foi designado o dia 08/11/2011, às 10:05, para realização da audiência. \r\n\r\nId: 1212636"
                            ],
                            "1212713": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0143100-92.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: COLASE CABELEIREIRO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME, GIORGIO PARRINO\r\n\r\nPelo presente fica m COLASE CABELEIREIRO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, no dia 04/11/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0137700-63.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Prevention Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prevention Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212713"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091700-98.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEA MARIZ BRAGA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO, Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-45.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Negresco [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Negresco\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0089200-59.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR SILVA AMARAL [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR SILVA AMARAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 205 qçue acrescentou os c´lculos do IR e cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000691-40.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Lopes Thomaz [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Zazu Chocolate Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Lopes Thomaz\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-49.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Lopes [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Geral da Barra Comércio e Serviços Ltda. [Adv. João Ferreira Nascimento (OAB: RJ 105083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Geral da Barra Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085500-02.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Goncalves de Jesus [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Goncalves de Jesus, Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora. Nomeio leiloeiro o Sr. OFERES NACIF. \r\n\r\nProcesso: 0114300-74.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Costa [Adv. Nelson Baiense Miura (OAB: RJ 122971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittorio Emanuele Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vittorio Emanuele Bar Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e das custas processuais, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150300-10.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Goncalves Peralta [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: IEC Instalacoes e Engenharia de Corrosao Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Rosembra Engenharia Brasil Ltda. [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IEC Instalacoes e Engenharia de Corrosao Ltda., Réu Rosembra Engenharia Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária indicada, no pazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095700-78.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAYNER JOSE FERREIRA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVANCO E CIA LTDA, Réu: Américo Davanzo, Réu: Aurélio Simonato, Réu: Maria do Carmo Silva Davanço, Réu: Marinete Davanço, Réu: Oswaldo Davanzo, Réu: Valdevir Davanço, Réu: Wanderley Parisi, Réu: JOÃO DAVANÇO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAYNER JOSE FERREIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0099300-10.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELI MELO DE LIMA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMURJ FEDERACAO DAS ASSOC DE MULHERES DO MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELI MELO DE LIMA\r\n\r\nCiência despacho fl 208: \"(...) concedo à parte autora o prazo de 30 dias para requerer o que entender cabível, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0008100-19.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL GONCALVES FILHO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Angelo Henrique de Souza Teles [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)], Réu: Francisco Leudo Menezes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelo Henrique de Souza Teles\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição do sócio, eis que manifestamente intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0061000-81.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL SENOS DE OLIVEIRA [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: FRACISCO JOSE MANSOR, Réu: KRAUSS ARCHANJO MANSOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL SENOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prossegui mento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0146700-49.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS CEZAR CAMARGO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Impressão Gráfica e Editora Ltda [Adv. Ricardo Pinto de Queiroz (OAB: RJ 79767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIS CEZAR CAMARGO\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da rs. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000236-75.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Rocha Anezina [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Guiale Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 56: \" Homologo a desistência do autor em relação à segunda reclamada, Perdigão S.A (...). \r\n\r\nProcesso: 0118300-25.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DAMIAO DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Sol de Oswaldo Cruz Mercearia e Quitanda LTDA. ( Sucessor de Supermercado Decisão de Oswaldo Cruz LTDA.) [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DAMIAO DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0044500-51.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Couto Vargas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal – CEF, Aut. José Ricardo Couto Vargas\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-15.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezarino Ferreira da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Mara Elizabeth Carvalho Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Carlos França [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Maria Ines Bezerra Cunha (OAB: RJ 139215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDevolvo o prazo à segunda ré, conforme requerido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-32.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cristian dos Santos Peres [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cristian dos Santos Peres\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-73.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Jesus Gomes [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Jesus Gomes\r\n\r\nContrarrazoar, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-52.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nImpugnar os cálculos do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0068700-69.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO GEORGE DO NASCIMENTO CRUZ [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIJEIRO DA BARRA ALIM BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GEORGE DO NASCIMENTO CRUZ\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-14.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN SARITA BANCHIK [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BOEHRINGER INGELHEIN BRASIL QUIMICA FARM LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN SARITA BANCHIK\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045000-59.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira Dias [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Evingg s Comercio Industria e Servicos Ltda., Réu: Bardella S.a. Industrias Mecanicas [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bardella S.a. Industrias Mecanicas\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários no valor de R$ 2.818,49. \r\n\r\nProcesso: 0124100-05.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MARIANO GUILHERME [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA [Adv. Daniela Costa de Britto Lyra (OAB: RJ 105511 - D)], Réu: Maria Romera da Silva, Réu: Naul Ozi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARIANO GUILHERME\r\n\r\nCiência que a consulta ao INFOJUD foi devidamente realizada e que os documentos obtidos encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, conforme f. 138-verso. \r\n\r\nProcesso: 0164900-36.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Perez Alvarez [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Liquide do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Perez Alvarez\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001144-35.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: SHR de Bangu Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Angelo Gomes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SHR de Bangu Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nVir com depósito no valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085700-09.2007.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Lopes da Silva [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nExdo: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl. 39 e para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127000-92.2000.5.01.0013 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000439-71.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Britto e Pontes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: BANCO BRADESCO SEGUROS S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SEGUROS S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-90.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marinho Bastos [Adv. Fernanda Assuncao Monteiro (OAB: RJ 93427 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio Viena Ltda. [Adv. Joelson Casal dos Santos (OAB: RJ 84970 - D)], Réu: Mery Atala Torres [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)], Réu: Jamile Atala Feitosa [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamile Atala Feitosa, Réu Mery Atala Torres, Aut Rafael Marinho Bastos\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079200-24.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elisangela Silva de Lima [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Eduardo Cabral Ferreira [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisangela Silva de Lima\r\n\r\nFornecer o número do PIS/PASEP/NIT, no prazo de dez dias, a fim de que seja expedido alvará à Fazenda Nacional pela conta previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0113100-03.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PICORO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-42.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SANKLER SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SANKLER SANTOS\r\n\r\nDefiro OITO PARCELAS de R$ 225,00. Ciente o autor de que a perícia somente terá início após a integralização do valor de R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0067900-02.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Regina Maia Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo á Ré, conforme requerido. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-50.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: SHR de Bangú Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Alves da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SHR de Bangú Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055500-87.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira Correa Leocadio [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda S.A. [Adv. Joao Bosco Cavalcanti Lana (OAB: RJ 33057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sign Propaganda S.A.\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104100-57.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0086100-23.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita de Almeida Sant Anna [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise de Queiroz - Salao Hair Designer [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita de Almeida Sant Anna\r\n\r\nApresentar cálculos retificados, em dez dias improrrogáveis, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0134500-68.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Souza Borges [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniop Coop. Serv. Prof. Autonomos Atividades Tecn. Adm. Operacionais-em liquidação, A/C Liquidante Marco Antonio Severino [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)], Réu: Wis Brasil B e C [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil B e C\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-92.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Renata Assis da Silva (OAB: RJ 97498 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000571-31.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Franscica Isabel dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197500-62.1995.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: POTIGUA PEIXOTO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-20.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Barbosa da Costa Pinheiro [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-60.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Robson Felix de Souza [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Robson Felix de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-72.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nunes de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Dalton Spencer Morato Filho (OAB: SP 158766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos atualizados de fl. 517. \r\n\r\nProcesso: 0127300-78.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fortunato dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fortunato dos Santos\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0024300-28.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Nascimento da Costa [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Nascimento da Costa\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0007200-75.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CARLOS RIBEIRO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-40.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dutra [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário de R$ 2.145,29, conforme fl. 378. \r\n\r\nProcesso: 0256100-86.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RAMOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RAMOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0116300-76.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Gonzaga [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFornecer em cinco dias, os cálculos apontados no e-doc, mas que não vieram aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000041-90.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingred Aline de Oliveira dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Lucia Comércio e Representações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingred Aline de Oliveira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255900-11.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RAMOS NOGUEIRA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: VARESE IND E COM DE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Nei Amauri Miranda Gomes (OAB: RJ 32148 - D)], Réu: WILSON ZACHARIAS CALIL, Réu: VERA MARIA CALIL SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RAMOS NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do sócio WILSON ZACHARIAS CALIL. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-49.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Fernandes Junior [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar os valores atualizados do crédito do autor (juros + correção monetária), assim como os valores devidos a título de IR e recolhimentos previdenciários atualizados monetariamente. \r\n\r\nProcesso: 0031900-76.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVAIL NOVAES BARBIO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ARY CRUVELLO D´AVILA n/p ANA CRISTINA SOARES D´ÁVILLA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVAIL NOVAES BARBIO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000361-77.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sacramento Amado [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Unibanco S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000623-90.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Almeida da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-63.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valeria Martins Pereira [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria Martins Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-11.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DUTRA CORREA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: PAULO OLIVEIRA DE AZEVEDO, Réu: ADILSON CARNEIRO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO DUTRA CORREA\r\n\r\nIndefiro, eis que não comprovado o recolhimento dos emolumentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0175500-19.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Marins Malinosky [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Marins Malinosky\r\n\r\nCiência da ausência de licitantes, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0161700-84.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Dantas de Gois [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Dantas de Gois\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0067100-76.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELL CABRAL DE FIGUEIREDO [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO, Aut MICHELL CABRAL DE FIGUEIREDO, Réu TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001477-21.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayla Christine Santos de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayla Christine Santos de Oliveira, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nArquivo nos termos do art. 884 da CLT. Defere-se à parte autora o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração. O desentranhamento deverá ser providenciado junto a Secretaria da Vara no prazo, máximo, de dez dias. C. R$ 20,00. V. R$ 1.000,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nId: 1200706"
                            ],
                            "1213040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001486-39.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria, Comércio e Exportação de Alimentos Ltda., Réu: Bebida Gostosa MG Indústria, Comércio e Exportação Ltda., Réu: Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda, Réu: Bebere Indústria, Comércio de Alimentos e Exportação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada Bebida Gostosa MG Indústria, Comércio e Exportação Ltda. e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nId: 1213040"
                            ],
                            "1200703": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2011\r\n\r\n0005000-12.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciane de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.647,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203400-26.1995.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUELI DA FONSECA VENTURA\r\n\r\nExecutado: Nélio Pimentel de Barros,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Nélio Pimentel de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.058,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203400-26.1995.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUELI DA FONSECA VENTURA\r\n\r\nExecutado: Nélio Pimentel de Barros,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.058,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053900-41.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: DARNEI MACHADO,ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,FRANCO DI BISCEGLIE,LUIS CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DARNEI MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.710,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059300-41.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILMA ELISABETH MATHEUS DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: MARIA DA PENHA RAMOS BARRETO ,WILTON FERREIRA BARRETO,PERFIL BRILHANTE CONS LIMP SERV GERAIS LTDA,LEONEL VIANA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA PENHA RAMOS BARRETO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.258,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121500-45.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MILTON ANTAS\r\n\r\nExecutado: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.892,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135500-21.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MESSIAS EVANGELISTA DE ABREU\r\n\r\nExecutado: ROBERTO LUGON,BAR E RESTAURANTE IMPARCIAL DA PAVUNA LTDA ME,ADRIANA SILVA LOURENÇO LUGON\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO LUGON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.689,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANA SILVA LOURENÇO LUGON,BAR E RESTAURANTE IMPARCIAL DA PAVUNA LTDA ME,ADRIANA SILVA LOURENÇO LUGON\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA SILVA LOURENÇO LUGON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.689,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176000-95.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARMELIA RANGEL FEIJAO e Outros\r\n\r\nExecutado: SERGEM SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA,M.FALIDA DE AGIMPER ISOLAMENTOS LTDA,AGISO IMPERMEABILIZACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGEM SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.882,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088100-74.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIETE BORGES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Raimundo Pinheiro dos Santos,FAUSTO MOULIN DE SIQUEIRA,OTAPAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA,NELSON RENATO ROQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Pinheiro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.521,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELSON RENATO ROQUE,FAUSTO MOULIN DE SIQUEIRA,OTAPAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA,NELSON RENATO ROQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON RENATO ROQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.521,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091800-87.2001.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: GILTON DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jussara de Souza Freitas,VIA NAUTICA SERVICOS NAUTICOS LTDA,Giovani Barreto Fernandes,Cassiano Hipólito Fernandeso\r\n\r\nPelo presente fica citado Jussara de Souza Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.161,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Giovani Barreto Fernandes,VIA NAUTICA SERVICOS NAUTICOS LTDA,Giovani Barreto Fernandes,Cassiano Hipólito Fernandeso\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovani Barreto Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.161,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061500-98.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neide da Conceição da Silva\r\n\r\nExecutado: EWERTON MARRAFA MARTINS,Protab Proteção com E.P.I. ao Trabalhador Ltda.,JOSÉ GERALDO MARTINS,Ingrydddy Marrafa Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado INGRYDDY MARRAFA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.638,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200703"
                            ],
                            "1200704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0159500-02.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim Silva \r\n\r\nRéu: Alcides Cardoso de Melo (Espólio de) \r\n\r\nPelo presente fica m Alcides Cardoso de Melo (Espólio de) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40/41: PROCEDENTE. C. R$ 140, pela ré. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0033500-30.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO MENDES TOMAZ\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CLAUDIO MENDES TOMAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001286-73.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Jesus Gomes\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-17.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Panifiesta Niteroi Lanchonete Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Panifiesta Niteroi Lanchonete Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamene, os cálculos . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-68.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Souza Borges\r\n\r\nRéu: Uniop Coop. Serv. Prof. Autonomos Atividades Tecn. Adm. Operacionais-em liquidação, A/C Liquidante Marco Antonio Severino, Wis Brasil B e C\r\n\r\nPelo presente fica m Uniop Coop. Serv. Prof. Autonomos Atividades Tecn. Adm. Operacionais-em liquidação, A/C Liquidante Marco Antonio Severino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200704"
                            ],
                            "1200708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL, JUIZ TITULAR DA 13ª VARA DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 17 DE NOVEMBRO DE 2011 a partir das 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 28 DE NOVEMBRO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tels: 21-2223-3862, 21-98995452, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0183200-71.1990.5.01.0013: RTE: SONIA ROSA DE MORAES (ADV: CARLOS EDUARDO CHERMONT DE BRITO - OAB/RJ: 11435 - ADV: ALINE CHRISTINO SIMAS - OAB/RJ: 161752) - RDO: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA (ADV: ANA PAULA DOS SANTOS BENTO - OAB/RJ: 89493). \r\n\r\nBENS: PREDIO CONSTRUIDO COM TÉRREO E MAIS TRÊS ANDARES, SITUADO NA RUA COSTA LOBO Nº 114 (LOTE 01 DO PA 32.895), BENFICA, RIO DE JANEIRO/RJ, COM ÁREA EDIFICADA DE 3.631,00M2 E ÁREA DO TERRENO DE 1.460,00M2. MATRICULA 63692 DO 1º SERVIÇO REGISTRAL DE IMOVEIS. NO ANDAR TÉRREO: GALPÃO ONDE SÃO GUARDADOS AUTOMÓVEIS (ESTACIONAMENTO); 1º ANDAR; 04 SALAS, 01 ALMOXARIFADO; 2º ANDAR; GRANDE ÁREA COBERTA SEM DIVISÓRIAS E MAIS 04 SALAS; 3º ANDAR, ÁREA ABERTA, SEM DIVISÕES, COM COBERTURA DE LAGE, MEDINDO O LOTE 35,80M DE FRENTE, NOS FUNDOS 5,80M MAIS 0,20M APROFUNDANDO O TERRENO MAIS 22,00M À DIREITA MEDE 26,00M MAIS 8,00M ESTREITANDO O TERRENO MAIS 19,00M APROFUNDANDO O TERRENO, 44,50M A ESQUERDA ESTANDO O IMOVEL EM APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. IMOVEL ONDE EXISTIRAM OS PREDIOS 114, 124 E 134 E ONDE EXISTE O PREDIO 106 DA RUA COSTA LOBO, NA FREGUESIA DO ENGENHO NOVO. PROPRIETARIO: ÉRIGE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 33.782.772/0001-81 COM RAZÃO SOCIAL ALTERADA PARA EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA. PENHORAS: A) 18ª VARA CIVEL/RJ, PROCESSO 95001097070-1; B) R/6-63692: 13ª VARA DO TRABALHO PROCESSO 0183200-71.1990.5.01.0013, OFICIO 919/98 FLS 383; C) R/9-63692: 7ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL/RJ, MANDADO 4850/2000; D) 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA PROCESSO MOVIDO PELO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO; E) 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 2006.120.045962-3. F) 33ª VARA CIVEL/RJ, PROCESSO Nº 0032196-94.1995.8.19.0001. LOCAÇÃO: 1) CONTRATO FIRMADO EM 01/02/2003 A EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA CNPJ 33.782.772/0001-81, LOCOU O IMOVEL A ÉRIGE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 01.162.227/0001-04 PELO PRAZO DE 60 MESES A INICIAR-SE EM 01/02/2003 E A TERMINAR EM 31/01/2008 COM ALUGUEL MENSAL DE R$ 1.000,00 REAJUSTAVEL ANUALMENTE A CONTAR DA DATA DO CONTRATO COM BASE NO ART 24 E 25 DA LEI 6649/79 E ART 374 PARAGRAFO 3º DO EMENTARIO DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2) CONSTA PRENOTADO NO Lº 1-BA, FLS 8 SOB O Nº 339965, INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE 23/09/2010. HIPOTECA CANCELADA: CONFORME AV-14/63692 CONSTA CANCELAMENTO DA HIPOTECA DO BANCO RURAL S/A DETERMINADO PELO JUIZO DA 40ª VARA CIVEL/RJ. IPTU - DÉBITO - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO: INSCRIÇÃO 0.535.645-6 CONSTA DEBITO DE IPTU NO VALOR DE R$ 2.724.459,06, EXERCICIOS: 1992, 1994 A 2011. IMOVEL AVALIADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão do Leiloeiro sobre o valor da arrematação a ser pago pelo arrematante, ou pelo adjudicante no caso de adjudicação. A comissão do Leiloeiro de 5,25% incidirá sobre o valor da venda acrescido dos débitos inerentes aos bens, suportados pelo Arrematante tais como: IPTU, Cedae, Condomínio. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA M. F. CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de Setembro de 2011. \r\n\r\nRICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL \r\n\r\nJUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1200708"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021500-84.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario dos Santos [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCIência devolução do prazo de 5 dias, requerido às fls. 130/132. \r\n\r\nProcesso: 0010900-33.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio David [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio David\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-95.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Oliveira [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Giovanni Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Giovanni Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0027400-82.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000658-44.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piero de Souza dos Santos [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Cia. Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Piero de Souza dos Santos, Réu Thyssenkrupp Cia. Siderúrgica do Atlântico, Réu UTC Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000227-10.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich Teixeira Leal [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc S.A. Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erich Teixeira Leal \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre petição da ré de fls 113/116. \r\n\r\nProcesso: 0001351-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Barcellos Aragão [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Barcellos Aragão, Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0019900-57.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Moreira dos Santos [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha de Castro Rezende [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terezinha de Castro Rezende \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0028300-31.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Carvalho [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO SANTANDER S/A - a/c Linhares, Terra, Braga & Proença Advogados Associados S/C\r\n\r\nExpedido alvará nº 0126/2009 - Banco Brasil, agência 2234 (fl. 90). Prazo de 5 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000452-30.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Aldelino Ferreira Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Sete Quatro Bar e Restaurante [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nove Sete Quatro Bar e Restaurante\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0030300-14.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE JULIAO CHAGAS [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: KOREAUTO COM REPRES DE AUTOMOVEIS COREIA LTDA, Réu: JOSE FLORIANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JULIAO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justica, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-92.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERIANDRO ANTONIO RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERIANDRO ANTONIO RODRIGUES DE AZEVEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.521/522, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006300-66.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eglison Moreira da Silva [Adv. Paulo Roberto Freire (OAB: RJ 100538 - D)]\r\n\r\nRéu: Adler Assessoramento Empresarial e Representações Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adler Assessoramento Empresarial e Representações Ltda., Aut Eglison Moreira da Silva \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-96.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Allianz Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allianz Seguros S.A., Aut Ana Lúcia da Silva Ribeiro \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-35.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicios Ferreira Vital [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Maquinas Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Maquinas Ltda., Aut Marcio Vinicios Ferreira Vital\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.686/687, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000546-75.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Gusmão Terra [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Gusmão Terra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54: Indefiro por falta de amparo legal o requerido pelo autor. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-08.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonzaga Martins [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: BHP Billiton Metais S.A. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda, Réu BHP Billiton Metais S.A. , Aut Robson Gonzaga Martins \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/10/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000631-61.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Leon da Silva [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Leon da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição juntada às fls. 33/36. \r\n\r\nProcesso: 0000430-69.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Ferreira [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda. [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)], Réu: LUIZ VICENTE ARAÚJO, Réu: MARIA DE LOURDES NOGUEIRA ARAÚJO, Réu: FIANÇA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceição Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre petição de fls. 71/75. \r\n\r\nProcesso: 0001200-96.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Marinho Barbosa [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Pioneira da Guanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Marinho Barbosa \r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-13.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Souza Sampaio [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Souza Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que DECLARA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO para processar e julgar o presente feito, e determina a remessa dos autos para uma das Varas Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no artigo 113 do CPC e parágrafos. \r\n\r\nProcesso: 0000652-37.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braga Mabial [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição de fls. 158/159. \r\n\r\nProcesso: 0012400-42.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia Cardoso Castro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: MARIA ELISA FERREIRA DE LIMA, Réu: LUCIANA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia Cardoso Castro\r\n\r\nCiência de que foi devolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000627-24.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agra Maria Menezes de Oliveira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agra Maria Menezes de Oliveira , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004300-35.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Assuncao de Abreu [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Assuncao de Abreu, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.345/346, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000358-82.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Oliveira Santos Marinho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Oliveira Santos Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017700-82.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Souza Fidalgo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Raimundo Nonato de Andrade Mendonca [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Souza Fidalgo\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-07.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Batista Lima [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Entulho Transporte Ltda. ME [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Batista Lima, Réu SOS Entulho Transporte Ltda. ME\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0028600-27.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antonio Aguillar [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aga S.A., Aut Luiz Carlos Antonio Aguillar, Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.310/311, pelo prazo de 5 dias. Fica a 1ª Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000703-48.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Miranda Gomes [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Miranda Gomes \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-44.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Severiano [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Elisa Severiano , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000504-60.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cidalino da Silva Junior [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Lonceth Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lonceth Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000933-90.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barbosa da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi deferida a regularização requerida à fl. 23 com referência ao item 1 do acordo homologado. Deverá a Ré, portanto, efetuar o depósito das parcelas vincendas na conta corrente nº 00006784-2 operação 001, agência 2890 da Caixa Econômica Federal - de titularidade do patrono do autor, Dr Claudio Araujo Silva, OAB/RJ 152.036. \r\n\r\nProcesso: 0030600-34.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pires de Almeida [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: MANUEL FERREIRA GONÇALVES [Adv. Jacqueline de Oliveira Luz (OAB: RJ 154665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUEL FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000920-91.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Cruz dos Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: KMMRCB Bolsas e Brindes Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Hansa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KMMRCB Bolsas e Brindes Ltda. , Aut Márcia Aparecida Cruz dos Santos \r\n\r\nComparecer na secretaria da 15ª Vara do Trabalho, no dia 07/11/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente baixada a CTPS da Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000526-84.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Enedina Maria de Lima Melo [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigaas Comestíveis Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigaas Comestíveis Ltda. \r\n\r\nExpedido alvará nº 1001/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000249-05.2010.5.01.0015 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Saúde Gabinal Ltda., Rqdo: Instituto Brasileiro de Otologia, Rqdo: Casa de Saúde e Maternidade Joari, Rqdo: Clínica Radiológica Renato e Sylvio Cortes Ltda., Rqdo: Casa Geriátrica São Sebastião\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência das certidões dos oficiais de justiça - fls. 36/44 - pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-23.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves de Almeida [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000660-14.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chaves de Meireles [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fourier Engenharia Ltda. [Adv. Zoe Maria Castro Babo (OAB: RJ 73792 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fourier Engenharia Ltda., Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Marcelo Chaves de Meireles \r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 1.200,00, deverá a parte autora efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000628-09.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Trindade da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Emílio Grandmasson Salgado [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Trindade da Silva, Réu Emílio Grandmasson Salgado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000464-44.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva Irmão [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiaguas Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel da Silva Irmão \r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0026500-07.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ARIEL LOGLEN [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001468-53.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Machado Theodoro Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 128341 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda., Aut Priscila Machado Theodoro Pereira , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019900-91.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Vanini [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicacao Integrada Ltda. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Vanini\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-05.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS SANTOS REIS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOS SANTOS REIS\r\n\r\nCiência despacho de fl.397: \"1. Indefiro o pedido de expedição de ofício à SRF, requerido às fls. 396, por falta de amparo legal. 2. Expeça-se certidão de crédito, conforme itens 2.2 e seguintes da decisão de fls. 386. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000545-90.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Hollweg Santalucia [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-49.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BERNARDO SENNA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR MAO OBRA PORTOS ORGANIZADOS DO RJ [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BERNARDO SENNA, Aut JOSE LUIZ SOUZA DE MELO, Aut OMAR DE LOS SANTOS FIGUEROA, Réu ORGAO GESTOR MAO OBRA PORTOS ORGANIZADOS DO RJ, Aut VALDIR TONHI, Aut WALTER BORGONHA DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.1633/1634, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000648-34.2010.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Alvarez Rivas [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nExdo: Nativa Energia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Alexandre José Vilela Pinto , Exdo César Ricotta Vilela Pinto , Exdo Comparte Serviços e Participações Ltda., Exdo Luiz Eugênio Mello Salomon , Exdo Luiz Gonzaga Rennó Salomon , Exdo Nativa Energia S.A., Exdo Nativa Engenharia S.A., Exdo Santa Adélia Participações Comércio e Engenharia Ltda., Exdo Sassafrás Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre novos cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000640-57.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Maciel Filho [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DUARTE DARGAM, Réu: RUBEMAR SERRA PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose Maciel Filho, Réu Super BCG Serviços Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/11/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. RÉ: Manifestar-se, em 15 dias, a contar da publicação, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0003200-50.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA GUERRA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA SILVA GUERRA\r\n\r\nCiência da penhora on-line negativa, às fls. 89/93, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, será expedida certidão de crédito, conforme item 2 do despacho de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0001006-96.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Carlos de Almeida [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldino Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Mavia Cristina Carvalho do Nascimento (OAB: RJ 184696 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Carlos de Almeida, Réu Bunge Alimentos S.A., Réu New Geraldino Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0023500-33.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE BRUZZI PORTO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A (PROD. ALIMENTICIOS FLEISCHMANN E ROYAL LTDA) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A (PROD. ALIMENTICIOS FLEISCHMANN E ROYAL LTDA), Aut MARCOS ANDRE BRUZZI PORTO\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000787-83.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Farias dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nJuntar, em 10 dias, fichas de registro e financeiras da reclamante, e modelo referente a todo o período contratual, conforme pedido de fl.221. \r\n\r\nProcesso: 0005000-74.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Ferreira Polidoro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda., Réu: OTHON DE BARROS CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Ferreira Polidoro\r\n\r\nDeferido pedido de vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-13.2011.5.01.0015 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhad ores na Industria de Serraria do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Traktana Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhad ores na Industria de Serraria do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 60,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025500-93.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Menezes [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-67.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cravo Rodrigues [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Dínamis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Cravo Rodrigues \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-24.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Bezerra de Alcântara Ribeiro [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Gilvanete Bezerra de Alcântara Ribeiro\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0017300-05.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Baltar Bastos [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ JUNTAR AOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS OS DOCUMENTOS REQUERIDO PELO AUTOE SOB PENA DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTABIL, ÀS SUAS EXPENSAS. \r\n\r\nProcesso: 0001200-62.2011.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: IOLANDA MARIA DE SANTANA COSTA [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAYDSON DA SILVA RIBEIRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAYDSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nContestar EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000883-98.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinaldo Amaral Ferreira [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Joavmon Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joavmon Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de INSS conforme cálculo de fl. 30/31, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-22.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Castro Guimarães [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Castro Guimarães, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGA EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, tendo em vista que as partes fizeram acordo na ACP 0000781-42.2011.5.01.0015. \r\n\r\nProcesso: 0000303-68.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Hospital das Clínicas Nortecor [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000600-85.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYDSON DA SILVA RIBEIRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA - N/P ANTONIO GOMES, Réu: ANTONIO GOMES (SOCIO 1A RDA), Réu: EXPEDITO RODRIGUES FERREIRA (SOCIO 1a RDA) - por EDITAL, Réu: MARSYL RECREIO RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA, Réu: SEBASTIAO FURTADO, Réu: WASHIGTON RODRIGO SILVA, Réu: WASHINGTON RODRIGO SILVA, Réu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA, Réu: CLAUDIA PATRICIA GOMES, Réu: SALVADOR ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYDSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nContestar EMBARGOS DE TERCEIRO (autuado sob nº 0001200-62.2011.5.01.0015). \r\n\r\nProcesso: 0000665-36.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Saed David Fuerte [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0028700-21.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nCiência de que consta às fls. 147 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000723-73.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Albuquerque Brandão [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Flávia Albuquerque Brandão \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-37.2011.5.01.0015 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ruth Sales Prata [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Lafarge Cimento Concreto e Agregados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Sales Prata\r\n\r\nTomar ciência de que os documentos juntados aos autos foram desentranhados em audiência, ficando apenas a procuralção , que não foi deferido. prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000931-57.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sosnoswski Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Print Artes Gráficas Ltda. [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Speed Print Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nId: 1207386"
                            ],
                            "1207387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124000-64.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ANTONIO BARROSO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR ANTONIO BARROSO\r\n\r\nHomologados os cálculos de atualização de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0144300-80.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caramurú de Souza [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO LTDA. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0138400-82.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Cordeiro Jardim [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Milano Copello Desing Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Cordeiro Jardim \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-37.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pereira Lacerda \r\n\r\nRéu: Loteria Esportiva Grande Futuro Ltda. [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)], Réu: PAULO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loteria Esportiva Grande Futuro Ltda.\r\n\r\n\"1. Compareça a Ré na região fiscal de sua jurisdição para requerer o parcelamento junto ao órgão competente (INSS). 2, Após, comprovar nos autos os cálculos com o parcelamento, bem como, o comprovante do pagamento da primeira parcela, no prazo de 60 (sessenta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0149600-28.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira dos Santos [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda - n/p PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: NADIR AFONSO BAUM, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira dos Santos\r\n\r\nCiência da penhora on-line negativa, às fls. 144/146. Prazo 10 (dez) dias. Manter-se-á a Suspensão da Execução, conforme item 2 do despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0123100-51.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Pinheiro de Matos [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Parque Recreio Ltda., Aut Silas Pinheiro de Matos\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos do FGTS não depositado, bem como da multa rescisória de 40%, tendo com base a variação salarial do Reclamante e o extrato analítico da sua conta vinculada, fornecido pela CEF. Prazo 15 dias sucessivos, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0140500-88.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA FERNANDES [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LECO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-26.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Souza de Andrade [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodoro Vieira Pinturas Ltda., Réu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Souza de Andrade, Réu Laer Engenharia Ltda.\r\n\r\nAUTOR: Informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. RÉ: Comprovar o pagamento dos tributos devidos (INSS e IR), sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0210100-27.1986.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES FERREIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERICLES FERREIRA\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. \r\n\r\nProcesso: 0158500-05.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERAFIM JORGE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERAFIM JORGE\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-73.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ALMEIDA CORREIA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS MARKETING S A [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ALMEIDA CORREIA, Réu PHILIP MORRIS MARKETING S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-55.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-15.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Azevedo de Souza [Adv. JACKSON RODRIGUES VIEIRA (OAB: RJ 138732 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Coop. de Trabalho de Atividade Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Azevedo de Souza\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-67.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DA SILVA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Aut: JOSE LUIS FONTOURA DE ALBUQUERQUE (terceiro interessado)\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: José Luís Fontoura de Albuquerque \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 738: 1 - Indefiro a penhora dos bens indicados, às fls. 730/737, uma vez que a garantia da execução deve ser feita em dinheiro, de acordo com o art. 655, inc. I do CPC. 2 - Concedo mais cinco (05) dias à Ré para comprovar o depósito judicial, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0145700-03.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce Marques Rodrigues Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0244400-10.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALVINO JOSE PEIXOTO FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MALVINO JOSE PEIXOTO FILHO\r\n\r\nCiência de que à fl.766 foi determinado expedição de alvarás conforme cálculos de fls.661/662, dando-se ciência antes, às partes, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-85.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE VAZ [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE VAZ\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-26.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Wandel Silva Machado [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0153200-57.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bernardo Cardoso Nobrega [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Maxima S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Maxima Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bernardo Cardoso Nobrega\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-18.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Micas Bastos de Miranda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Marco Antonio Micas Bastos de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233: 1 - Informar de existem pendências, requerendo o que for do seu interesse, sob pena de preclusão. 2 - Decorrido o prazo sem manifestação das partes, devolva-se à Ré o depósito recursal de fls. 199. Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154800-79.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Pereira Gonzales [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-21.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência de que foi determinado, através do despacho de fls. 522, a realização de perícia contábil, às expensas da Ré, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação, e nomeado como Perito o Dr(ª) Sheila Leida Espindola, que deverá estimar seus honorários observados os limites fixados no Prov. nº 09/2007 da E. Corregedoria, no prazo de dez dias a contar da vista do processo. Após estimativa de honorários, a Ré será intimada a depositá-los no prazo de dez dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0134800-92.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Cordeiro [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Caixa Seguradora S.A., Aut Sylvio Cordeiro\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0142800-18.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST DE ENG TRANSPORTE LOGISTICAS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-67.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE ALVES REIS [Adv. Roberto Borges Barroso (OAB: RJ 60287 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE ALVES REIS\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-47.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Aut MARCELO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação do valor do alvará que será expedido após o decurso do prazo. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118500-84.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Macedo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Luiz Antonio de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155100-75.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Nautica Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: JUSSARA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nCiência de a execução foi suspensa pelo prazo de um ano, conforme item 5.1 e seguintes da decisão de fls. 53/54. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0157600-46.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Pinto de Freitas [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-92.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fiuza Pereira [Adv. Gessylane Felix Porfirio (OAB: RJ 136497 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Fiuza Pereira\r\n\r\nInformar, no prazo de 5 dias, o número do CPF e da identidade de Monique da Silva Teles Pereira (representante de Phamella Telles Pereira) , a fim de que sejam liberados os valores depositados a título de pensão alimentícia. \r\n\r\nProcesso: 0134300-89.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Gouveia [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Divirrudas Divisorias e Decoracoes Ltda. [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divirrudas Divisorias e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0140000-85.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARADEI [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut CLAUDIA MARADEI\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e de discriminação do valor do alvará que será expedido após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0118500-26.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: DOLTI SEGRETI EVENTOS GASTRONOMICOS LTDA, Réu: MARLI RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\n\"1. Mantenho as decisões de fls. 86 e 90, eis que este Juízo já esgotou todas as diligências que lhe cabiam, inclusive junto ao BACEN, conforme fls. 85. 2. Indefiro o pedido de fls. 94, conforme já decidido no item 4 da decisão de fls. 90. 3. Expeça-se certidão de crédito. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0162400-35.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DAS NEVES ARACRI RIQUE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A, Aut ROSANE DAS NEVES ARACRI RIQUE\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0124600-89.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Lima Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0143200-56.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma da Silva Costa [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Shek nah [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolão Shek nah\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor juntada às fls. 31, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-13.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CABRAL DE REZENDE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CABRAL DE REZENDE\r\n\r\n\"1. Indefiro o requerido às fls. 197. 2. Cumpra-se os itens 2.1 e seguintes do despacho de fl. 146. Em, 28/06/2010.\" \r\n\r\nId: 1207387"
                            ],
                            "1207388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092700-64.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-40.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA PESTANA [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEIROS VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nOutro: RIO DO A VEÍCULOS LTDA [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Outro RIO DO A VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi retirada a restrição judicial sobre os veículos de propriedade da empresa Rio do A Veículos Ltda, conforme documento de fl. 150, e determinada a exclusão da referida empresa e do sócio ELTON VERONE KLEIN do polo passivo.\r\n\r\nProcesso: 0050700-78.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS DA SILVA DE ARAGAO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos - fl. 26, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0101400-48.2009.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Leandro da Silva [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls.78. \r\n\r\nProcesso: 0055800-38.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barreto Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barreto Teixeira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do depósito de fls. 173, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. 2- Decorrido o prazo, sem interposição de Embargos à Execução, expeça-se alvará do depósito de fls. 173 ao autor, conforme Promoção da Contadoria de fls. 168. 3- Dê-se, ao autor, ciência da expedição do alvará, prazo 05 (cinco) dias; 4- Após, cumpram-se os itens 6 e seguintes do despacho de fls. 168/169. 5 - Feito isso, anote-se no SAP o encerramento, a extinção da execução e a baixa dos autos, remetendo-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0101700-10.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Camacho [Adv. Sandra Helena de Azevedo (OAB: RJ 141169 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farme Due Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0085700-03.2007.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mezzaluna Comestiveis Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Adao Fernandes de Lima [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mezzaluna Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre novos cálculos apresentados às fls.418/427, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0074800-24.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues de Oliveira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv - Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: MARCELO DA SILVA CYPRIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o alegado na petição de fls 274. \r\n\r\nProcesso: 0057500-59.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKER DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-78.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva da Encarnacao [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva da Encarnacao, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência às partes, do depósito de fls. 605. Ao autor: contestar Embargos à Execução de fls. 583/588. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-67.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTOVAO SILVERIO DE CARVALHO [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO SILVERIO DE CARVALHO\r\n\r\nCiência de que consta às fls. dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0077900-55.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Kety Frota Maia [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc - Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Lusimar da Costa Fernandes de Carvalho Freitas (OAB: RJ 106245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc - Associação Médica Espírita Cristã\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls.292. \r\n\r\nProcesso: 0060900-47.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA (sucessora de MARDIL MARMORARIA LTDA), Réu: JANUALDO BORGES DE SOUSA, Réu: MARDIL MARMORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nEfetuados depósitos decorrentes do bloqueio de crédito, fica a parte ciente de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0047000-70.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Elizabeth Soares Campos (OAB: RJ 81753 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS, POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084000-55.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Luis Rodrigues de Melo [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: JEANETE MARON RAMOS, Réu: ANTONIETA AMARAL QUEIROZ, Réu: REGINA CONSOLAÇÃO DA SILVA, Réu: MARIA GEORGINA CARVALHO AZEVEDO COSTA, Réu: ELISABETH TRAUTMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Luis Rodrigues de Melo\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-06.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva Gonçalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Danielle Silva Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-97.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARTINS RIBEIRO NETO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MARTINS RIBEIRO NETO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-89.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Eloi [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriiais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsarela Refeições Industriiais Ltda.\r\n\r\nJuntar documentos e prestar esclarecimentos, requerido pela perita. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-72.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Experimental e Educacional Jean Piaget [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ANA ELISABETH SANTOS DE OLIVEIRA LIMA, Réu: LAURODE OLIVEIRA LIMA, Réu: MANUEL LEITE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Experimental e Educacional Jean Piaget\r\n\r\nComprovar , em 10 dias, pagamento das custas devidas (diferença) - no valor correspondente a 3.178,89 IDTRs, - sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0056100-63.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maximino Gonçalves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthia Rossi Glaudulick [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinthia Rossi Glaudulick\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0092600-31.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Oliveira Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0070200-77.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO GERMANO GOMES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0067400-37.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LESSA FERREIRA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nTI: NEIDE REGINA MARINO \r\n\r\nDestinatário(s): NEIDE REGINA MARINO\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0954/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0112700-12.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiltomar de Andrade [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: Allus Ferragens Ltda. [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiltomar de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-12.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de CARLOS ROBERTO COSTA CARVALHO [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)], Aut: MARIA JOSÉ RODRIGUES GOMES (terceiro interessado) [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: BIANCA DA SILVA CARVALHO (terceiro interessado) [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DA SILVA CARVALHO (terceiro interessado), Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Espólio de CARLOS ROBERTO COSTA CARVALHO, Aut MARIA JOSÉ RODRIGUES GOMES (terceiro interessado)\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0091100-66.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Jose Ramos do Nascimento\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.320/321, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107800-78.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Leite Peixoto de Oliveira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Leite Peixoto de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-54.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos Viviani de Araujo [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: LOGISCOOPER - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos Viviani de Araujo \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/11/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0064500-03.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Simões Alves Pereira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Vera Lúcia Simões Alves Pereira \r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 16/11/2011. \r\n\r\nProcesso: 0100200-06.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Luis da Silva\r\n\r\nRéu: Magazine Luzes Ltda. [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magazine Luzes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0085800-17.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CONRADO PALACE HOTEL SA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Ary Rodrigues de Britto (socio), Réu: LEON BAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nCiência do despacho que indefere o requerimento de fl. 240 e mantem a decisão de fls. 237. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-88.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Nobrega da Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Edvaldo Nobrega da Costa\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-34.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Farias de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda - n/p ASDRUBAL MONTENEGRO NETO - Administrador Judicial [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Baxter Hospitalares Ltda (sucessora de Immuno Produtos Biológicos e Químicos Ltda) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Farias de Almeida\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-61.2004.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ GONZAGA DE SOUZA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos do Consignatário, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0108800-26.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH AVELINO GIORI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0100300-15.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DRUMOND [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S A [Adv. Anne Marie Springer Alves (OAB: RJ 47027 - D)], Réu: Jorge Bulus [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: ALBERTO BULUS [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DRUMOND, Réu SKIPPER INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S A\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-03.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Joaquim da Silva [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Moura da Luz (Renato Pallet)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Joaquim da Silva\r\n\r\nFornecer endereço correto e atual da Ré, no prazo de 30 dias, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0037400-73.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Geralda Moreira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sônia Maria Geralda Moreira\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, será expedido alvará ao autor conforme promoção da Contadoria de fls 125/126, devendo ainda a ré CEF comprovar os valores referente a INSS e CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0086900-45.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto de Castro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto de Castro, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação/ cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 5, a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0088900-23.2004.5.01.0015 - ExCCP\r\n\r\nExte: VANDERLEI RABELLO RODRIGUES [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nExdo: PRANDO PAVANELLO MONTAGENS LTDA, Exdo: SIDNEI PRANDO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VANDERLEI RABELLO RODRIGUES\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de fl.140 e determinado que o requerente diligencie. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-71.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Cunha [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Associação Britânica de Educação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Britânica de Educação, Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação à fl. 268, sob pena de concordância tácita. Prazo sucessivo, com permeio de 48 horas, a começar pela primeira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0106300-11.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Machado dos Santos [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e serviços Ltda [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Machado dos Santos, Réu Ultra Gerenciamento e serviços Ltda\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.206, pelo prazo de 5 dias. Fica a 1ª Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067200-49.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barahona Ramos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro de Convenções, Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barahona Ramos, Réu Rio Centro S.A. Centro de Convenções, Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0056300-27.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAIR CESAR BISSOLI [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAIR CESAR BISSOLI, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0091000-43.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Martins Canuto [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Odilon Martins Canuto\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0106800-34.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NERY DE VASCONCELLOS [Adv. Carlos Americo Amaral dos Santos (OAB: RJ 26054 - D)]\r\n\r\nRéu: FATOR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO NERY DE VASCONCELLOS\r\n\r\nExpedido, em 19/07/2010, alvará nº 0714/2010 - Banco Brasil, agência 2234 - no valor de R$ 746,45 (determinado o pagamento ao autor e seu patrono). Tomar ciência da decisão de fl.287 que suspende a execução pelo prazo de um ano.\r\n\r\nProcesso: 0093200-23.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Santos de Almeida [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza Macedo de Barros [Adv. Neli de Souza (OAB: RJ 131585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Santos de Almeida, Réu Maria Tereza Macedo de Barros\r\n\r\nEfetuado depósito referente a INSS, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, será expedido alvará conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0100100-95.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MANOEL DA SILVA [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-46.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vaz Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vaz Pinto\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos apresentados pelas Rés, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0034600-09.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Olimpio Ferreira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Olimpio Ferreira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/11/2011, às 11:00 horas, para que a Ré proceda a retificação da CTPS do autor, sob pena do ato ser praticado pela Secretaria do Juízo, nos termos da sentença d efls. 357/363. 2 - Após, tendo em vista os termos do acórdão de fls. 416/420, venham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0115900-66.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO CARVALHO SILVA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS BOM LEITE LTDA [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: WELLINGTON JUSTINO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO CARVALHO SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória nº 147-78.2011.5.10.0861. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-22.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Lessa de Souza [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hematologistas Associados Ltda. [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)], Réu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Hospital Badin [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Daniela Lessa de Souza, Réu Hematologistas Associados Ltda., Réu Hospital Badin\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Custas de R$ 366,00 pela autora, isenta. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-81.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE DO COUTO [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSER PROMOCOES E SERVICOS LTDA - n/p CURADOR ESPECIAL [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)], Réu: BRAS CABRAL COUTINHO, Réu: EDMUNDO ANDRADE DOS SANTOS, Réu: CARMELA MARIA MONACO S COUTINHO, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO JOSE DO COUTO\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-62.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Pereira de Carvalho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Projetos de Exaustão Mecânica Ltda. [Adv. Eglee dos Santos Correa da Silva (OAB: RJ 100191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Pereira de Carvalho\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação como determinado à fl. 50. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-57.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Lourenço da Silva e Outros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Shirley da Silva Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Lourenço da Silva e Outros\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO conforme despacho de fl. 662, com cópia para as Rés - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-33.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira de Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-61.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Soares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ivo Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-43.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELMO ALVARENGA MEDEIROS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELMO ALVARENGA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 942 no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046900-71.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Silva Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Silva Souza\r\n\r\nApresentar cálculos da diferença do FGTS devido - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-12.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Correa Lopes da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ, Aut Sheila Maria Correa Lopes da Silva\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás, ao autor e Fazenda Nacional referente a Custas, conforme promoção da Contadoria de fls 219/220. \r\n\r\nProcesso: 0077800-32.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Medeiros da Costa [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Medeiros da Costa, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do depósito de fls. 116, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS. 2- Decorrido o prazo, sem interposição de Embargos à Execução, expeçam-se alvarás do depósito de fls. 116 e do depósito recursal de fls. 42 ao autor e ao INSS, conforme Promoção da Contadoria de fls. 111. 3- Dê-se, ao autor, ciência da expedição dos alvarás, prazo 05 (cinco) dias; 4- Após, cumpram-se os itens 6 e seguintes do despacho de fls. 111/112. 5 - Feito isso, anote-se no SAP o encerramento, a extinção da execução e a baixa dos autos, remetendo-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0050800-57.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Santos Fonseca [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Santos Fonseca\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição da 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0047100-73.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Junior [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araujo Junior\r\n\r\nCiência de que consta às fls. 76 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0032400-58.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edira da Silva Matias [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Edira da Silva Matias\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela parte autora, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044500-60.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elizabeth de Paula Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elizabeth de Paula Santos, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 649 pelo parzo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-38.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Correa da Costa [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre novos cálculos do autor às fls. 438/447. \r\n\r\nProcesso: 0078000-05.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Sudré [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrefer Transporte e Logística Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transrefer Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requerido pela perita. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-88.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PEREIRA DE FREITAS [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL DO RJ\r\n\r\nCiência da expedição de que foi expedido alvará 1120/2010 referente ao depósito recursal, bem como informar se existem pendencias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-73.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ADOLFO ROHE PEREIRA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA, Aut GUILHERME ADOLFO ROHE PEREIRA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.297, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nId: 1207388"
                            ],
                            "1209211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142700-63.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CHAGAS PERES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI CHAGAS PERES\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 374 \r\n\r\nProcesso: 0063000-33.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira Faria [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Ability Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada para sim incentive marketing. \r\n\r\nProcesso: 0000538-98.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Caroline Moreira do Nascimento [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Asa Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Caroline Moreira do Nascimento\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/11/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS do(a) Autor(a), sob pena do ato ser praticado pela Secretaria do Juízo, nos termos da sentença de fls. 34/38. 2 - Após, venham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000153-53.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner dos Santos Mussato [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0110000-58.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segredo Construções e Incorporações Ltda. , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74: 1 - Indefiro a penhora do bem, às fls. 70/71, uma vez que a garantia da execução deve ser feita em dinheiro de acordo com o art. 655, inc. I do CPC. 2 - Concedo o prazo de mais 5 (cinco) dias à Ré para comprovar o depósito judicial, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0116900-28.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Augusto de Carvalho [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 631: 1 - Tendo em vista que a decisão de fls. 616/617 está preclusa, defiro às Rés o prazo de mais 48 horas para o depósito dos honorários periciais.2 - Decorrido o prazo e em não havendo o depósito, proceda-se à penhora on-line.3 - Feito o depósito judicial, intime-se o “expert” para dar início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001018-13.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Teixeira de Mattos [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Teixeira de Mattos , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre ofício de fls. 249/261 \r\n\r\nProcesso: 0000400-05.2009.5.01.0015 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Intercontinental Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179: 1 - Tendo em vista a decisão de fls. 169/170, levante-se a penhora realizada às fls. 156/157.2 - Dê-se ciência ao executado, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 3 - Feito isto , anote-se no SAP o encerramento do processo, a baixa e remeta-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000313-78.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Vieira Antônio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Telma Vieira Antônio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000015-86.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Minister Editora Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Minister Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0076000-66.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Arissawa [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor Ltda. [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)], Réu: LUCIO GOMES DA SILVA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Esplendor Ltda., Aut Luciana Arissawa, Réu LUCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001335-11.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Gomes da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ribeirinha do Baião Ltda-ME. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Gomes da Silva \r\n\r\nCiência de que foi indeferida a aplicação da multa. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-30.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos Lima [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: CNIS - Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNIS - Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0023200-61.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0038900-14.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Branch Store Markosul Transporte Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branch Store Markosul Transporte Ltda., Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145500-59.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelga Moreira de Melo [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0092500-76.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Barbosa Alexandre [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0049400-62.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FERRAZ CHENU [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO FERRAZ CHENU, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls., pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017900-89.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Lessa Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Lazaro Lessa Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0058900-74.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LUIZ ALMOINHA VERDADE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSP LOG-CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER LUIZ ALMOINHA VERDADE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-36.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DA COSTA AZEVEDO [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPERITE ESQUADRIAS LTDA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Réu: CLAUDIO LUIZ PINTO DE SOUZA (socio), Réu: MARLEIDE CAVALCANTI DE SOUZA (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 10 dias, da certidão negativa do Oficial de Justiça. Mantida, pois, a suspensão da execução conforme despacho de fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0010500-19.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Orlando Ribeiro Lima [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orlando Ribeiro Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-45.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Maia [Adv. Flavia Nonato Roberto (OAB: RJ 142112 - D)]\r\n\r\nRéu: Roza Campelo Edicoes Culturais Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: LEILA GODINHO ROZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Maia, Réu Roza Campelo Edicoes Culturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198 e do bloqueio de fls. 197, pelo prazo de 05 (cinco) dias, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao INSS. 2) Decorrido o prazo legal, sem que haja integral garantia do juízo de execução, expeça-se alvará do depósito de fls. 197 ao INSS, conforme promoção da Contadoria de fls. 185. 3) Após, à Contadoria, para atualização dos créditos, deduzindo-se o depósito de fls. 197. 4) Feito isso, cumpra-se os itens 5 e seguintes do despacho de fls. 185/186. \r\n\r\nProcesso: 0008300-44.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Goby da Paz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados Empresas Seguros Privados Capitalizacao do RJ [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Goby da Paz, Réu Sindicato dos Empregados Empresas Seguros Privados Capitalizacao do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000235-21.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina de Lemos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinati Perez [Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: RJ 151486 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advocacia Bellinati Perez , Aut Patricia Cristina de Lemos \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0049600-78.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Nóbrega Rosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias, devendo comprovar, os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0079200-19.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS SA, Réu: Comercial Perfuradora Delba Baiana Ltda [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: NEWTON NASCIMENTO LINS, Réu: NEWTON LINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº 1079/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0053400-27.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO BECKMAN [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE, Réu: FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO BECKMAN\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 443. \r\n\r\nProcesso: 0000318-37.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cavalcanti de Salles [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cavalcanti de Salles, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011800-46.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MAXIMO DE ALMEIDA SIMAS [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOELHO EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Maria da Gloria Maçol Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MAXIMO DE ALMEIDA SIMAS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-51.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CARVALHO COELHO [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CARVALHO COELHO\r\n\r\nRegularizar o seu patrocínio, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo será expedido alvará apenas em nome do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000788-34.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Moraes Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Jose Luis de Moraes Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000328-47.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Ribeiro [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorky Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Ribeiro\r\n\r\nExpedido alvará nº 1072/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0102500-09.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Francisco [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-92.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Jonnas Melo Marcelino [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennafiel Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)], Réu: ALBERTO EMMANUEL DE FREITAS BERTHOLO, Réu: CARLOS ALBERTO MAGALHÃES BARTOLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennafiel Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0121900-72.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Felizardo dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho, Réu: Joselito Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Felizardo dos Santos , Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\n1 - Tomar ciência do despacho de fls. 105, devendo as partes fornecer o endereço do administrador oficial da Massa Falida, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a petição da Ré de fls. 101/102. 2 - Expeça-se alvará à Receita Federal referente às custas. 3 - Remeta-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086000-48.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE JESUS FERREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (sucessora de COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (sucessora de COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA), Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nCiência devolução do prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0121300-51.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Christina Santos de Sousa [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Christina Santos de Sousa\r\n\r\nExpedido alvará nº 1131/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0061400-06.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Goulart dos Santos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Goulart dos Santos \r\n\r\nExpedido alvará nº 1112/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0089500-73.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Queiroz Barra [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Queiroz Barra\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-65.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Nunes da Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Márcio Roberto Nunes da Rocha\r\n\r\nTendo em vista os termos do acórdão de fls. 351/355, venham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001414-87.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei dos Santos Silva [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo de Moveis e Decoração Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei dos Santos Silva , Réu Espaço Alternativo de Moveis e Decoração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001390-59.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonzalez de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Luiz Carlos Gonzalez de Oliveira\r\n\r\n1 - Defiro os pedidos de fls. 608, concedendo ao réu o prazo de 10 (dez) dias para juntar aos autos cópias dos documentos relativos à auditoria/inspetoria e perícia realizada no computador utilizado pelo autor. 2 - Após, abra-se vista ao autor para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, reportando-se este Juízo, no mais, ao despacho de fls. 578. 3 - Intimem-se. \r\n\r\nProcesso: 0041700-30.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CABRAL PEIXOTO [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR CABRAL PEIXOTO\r\n\r\nExpedido alvará nº 1151/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000718-51.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Padilha Franco [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Padilha Franco \r\n\r\n“1 - Reporto-me à decisão de fls. 163 que julgou improcedentes os Embargos Declaratórios, haja vista que se referia à isenção de custas, como se vê às fls. 159. 2 - Compareça o advogado da autora, na Secretaria da Vara, para que seja desentranhado o 2º Recurso Ordinário interposto às fls. 170/172, tendo em vista a manifestação de fls. 176, bem como comprove o autor, o recolhimento das custas, no prazo de 05 (cinco) dias.” \r\n\r\nProcesso: 0000840-30.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ventura Vituriano [Adv. Fernanda Freitas Fortes Bustamante (OAB: RJ 150355 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0110900-46.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourd Valle [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angelica Pastene Alvarez [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourd Valle\r\n\r\nExpedido alvará nº 1110/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0098700-41.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Paim Barbosa [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CONSATEL-Coop.Trab de Consult.e Serv.Atendimento em Telecomunicacoes [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251: “Mantenho a decisão de fls. 247/248. Prazo 10 (dez) dias.” \r\n\r\nProcesso: 0052100-74.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 496, bem como de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor, à Fazenda Nacional (IRRF e custas) e ao INSS. 2- Decorrido o prazo, sem interposição de Embargos à Execução, expeça-se alvarás do depósito de fls. 496 ao autor, à Fazenda Nacional (IRRF e custas) e ao INSS, conforme Promoção da Contadoria de fls. 452. 3- Dê-se, ao autor, ciência da expedição dos alvarás, prazo 05 (cinco) dias. 4- Após, cumpra-se os itens 3 e seguintes do despacho de fls. 462/463. 5 - Feito isso, anote-se no SAP o encerramento, a extinção da execução e a baixa dos autos, remetendo-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000037-45.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Maria de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001374-08.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Sousa Fernandes [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinara Abreu Silveira Rosa [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinara Abreu Silveira Rosa\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0039000-37.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Sousa Machado [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos, Réu: VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU, Aut Joao de Sousa Machado, Réu VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000085-40.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Sousa Pires [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos [Adv. Jose Antonio Marques Filho (OAB: RJ 137371 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Sousa Pires, Réu Construções e Comércio Camargo Correa\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/11/2011, às 10:00 horas, para a 1ª Ré proceder à retificação na CTPS da parte autora, sob pena do ato ser praticado pela Secretaria do Juízo, nos termos da sentença de fls 285/291. Após, venham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor - a contar da referida data. \r\n\r\nProcesso: 0000272-48.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Moutinho Ramos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0122700-66.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson de Oliveira [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0096800-86.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barbosa das Chagas Silva [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: VZS Calcados e Modas Ltda. - Botanope [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE ZEITUNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barbosa das Chagas Silva, Réu VZS Calcados e Modas Ltda. - Botanope\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360 que convolou em penhora os depósitos recursais de fls. 274 e 303 em penhora, bem como, de que decorrido o prazo sem interposição de recurso, será expedido alvará ao autor. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-58.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Rocha [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Lagoa Feia Ltda. [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Rocha, Réu Terraplanagem Lagoa Feia Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0033200-38.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLEY LIRA FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PALOMA LANCHES LTDA ME [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: JOSE GONCALVES DE BARROS, Réu: ELOIO AUGUSTO SIMAO, Réu: RAIMUNDO BATISTA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLEY LIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 337: “1 - Reporto-me ao despacho de fls. 335. 2 - Expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação, conforme item 2 do despacho de fls. 335.” \r\n\r\nProcesso: 0001416-57.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Mamore Larotonda \r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0084100-44.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Pinheiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 462/463. \r\n\r\nProcesso: 0000663-03.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Parolise [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Parolise, Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000468-81.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gonçalves Barcelos [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias o depósito da 2ª parcela referente ao acordo homologado, bem como dos tributos devidos, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0141000-13.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Bonfim dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Rcte Josenildo Bonfim dos Santos\r\n\r\nTendo em vista os termos do acórdão de fls. 289/298, venham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0097700-06.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Armindo Loureiro Lopes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Luiz Armindo Loureiro Lopes\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal de fl. 861, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias serão expedidos alvarás conforme fl. 940. \r\n\r\nProcesso: 0099900-15.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Abrantes Luz Villela [Adv. Valeria Bordini Starling de Carvalho (OAB: RJ 101074 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Barros Espinola Advogados Associados [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Abrantes Luz Villela\r\n\r\nExpedido alvará nº 1113/2011e 1115/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0001449-47.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Afonso da Silva [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000252-23.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rafael Dias da Costa [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda., Réu: LUCIENE FRANCELINO DOS SANTOS, Réu: DAVI TEIXEIRA HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rafael Dias da Costa\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/11/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS do Autor, pela 1ª Ré, como determinado em sentença. Após, venham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor - na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0000249-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíula Pereira Franco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Administradora Cartões S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: GILSON FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Administradora Cartões S.A., Réu Editora Abril S.A., Aut Fabíula Pereira Franco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149600-86.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Beribos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. , Aut Jean Pierre Beribos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0114200-02.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA BELLO FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MAGUSTAO, Réu: CARLOS ALBERTO DE BRITO MACHADO, Réu: LAURENTINA DE JESUS GOMES FERNANDES / CLAUDINO FERNANDES DA CUSTODIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA BELLO FILHO\r\n\r\nJuntar documento que comprove ser o imóvel de propriedade da Ré. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-15.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tairone Aguiar de Almeida [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tairone Aguiar de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1209211"
                            ],
                            "1209212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-12.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OTACILIO DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE OTACILIO DA SILVA, Aut NORMA MELLO DE SOUZA\r\n\r\nExpedido alvará nº 1145/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0210100-07.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LIMA SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LIMA SANTOS\r\n\r\nExpedido alvará nº 1104/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0162800-83.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MELASCHUS MEDINA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A), Aut ROGERIO MELASCHUS MEDINA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 490: 1- Convolo o depósito recursal em penhora. Dê-se ciência às partes. 2- Decorrido o prazo sem recurso, expeçam-se alvarás conforme cálculos de fls. 473/474 \r\n\r\nProcesso: 0157000-35.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAREZ BEZERRA DA COSTA [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAREZ BEZERRA DA COSTA\r\n\r\n“1 - Tendo em vista o despacho de fls. 135, concede-se à advogada do autor o prazo de 05 (cinco) dias para esclarecer ou juntar novo instrumento de procuração, ficando ciente de que silente, o alvará será expedido exclusivamente em nome do autor. 2 - Decorrido o prazo supramencionado, expeça-se o alvará, conforme despacho de fls. 234. “ \r\n\r\nProcesso: 0164700-28.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL MARIA BENTES LIMA DA SILVA [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: JOSE DE SOUZA ADAO [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: MARIA JOSE MENDONCA GARCES [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: SERGIO CALADO FADUL [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA, Aut IZABEL MARIA BENTES LIMA DA SILVA, Aut JOSE DE SOUZA ADAO, Aut MARIA JOSE MENDONCA GARCES, Aut SERGIO CALADO FADUL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0163000-27.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON TELLES DE MENEZES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut EDILSON TELLES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 676, bem como, de que decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, será expedido alvará ao autor, para levantamento dos depósitos recursais de fls. 157 e 200, convolados em penhora , às fls. 661/662. \r\n\r\nProcesso: 0153800-59.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nRéu: A C DE OLIVEIRA PRODUCOES DISTRIB CULTURAIS [Adv. Wuilson Taboas Godinho (OAB: RJ 42400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-45.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO TIMOTEO FEITOZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ROUTE 228\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO TIMOTEO FEITOZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84: “1 - Reporto-me às decisões de fls. 77 e 81. 2 - Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 77.” \r\n\r\nProcesso: 0185300-61.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORDEIRO FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EL CORDOBES RESTAURANTE TECLADO PIANO BAR [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: FERNANDO CAMPANA (sócio) [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORDEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 318: “Diga a parte contrária sobre a petição de fls. 612/617. Prazo 10 (dez) dias.” \r\n\r\nProcesso: 0203600-17.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZEZE JOAQUIM [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ZEZE JOAQUIM, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, fls. 348/349. \r\n\r\nProcesso: 0156800-81.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Miranda de Magalhães Imbico [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Miranda de Magalhães Imbico\r\n\r\nJuntar aos autos o requerido pela ré na petição de fls 434, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0160100-17.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Tames Moura [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Paulo Antônio Cerqueira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Paulo Luiz de Souza Castilho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Paulo Rubens Rafare [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Pedro Ivo Soares [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1117 e 1123. \r\n\r\nProcesso: 0161600-60.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Borges Pinto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Lidia Borges Pinto\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nId: 1209212"
                            ],
                            "1210248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056200-09.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PAIVA OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: L EQUIPE PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Réu: ILIDIO GONDAR ARCANJO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILIDIO GONDAR ARCANJO, Aut SEBASTIAO PAIVA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que decorrido o prazo de 5, serão expedidos alvarás. \r\n\r\nId: 1210248"
                            ],
                            "1211017": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000646-30.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Bonfim Barauna \r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. , LEONARDO NEVINI, MARILZA BILOURO AFFONSO DE ANDRADE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. , MARILZA BILOURO AFFONSO DE ANDRADE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para\r\n\r\ncomparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA.. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211017"
                            ],
                            "1207385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000578-17.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Correia Silva \r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. , ALAIN ARGALJI, DEUSDETE DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m ALAIN ARGALJI, DEUSDETE DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111800-92.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide da Conceicao Santos\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Lilian Cohen, Maria José Teixeira de Mello (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 104/108 e para se manifestar sobre os cálculos de fls. 118/122. Após, à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000277-36.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Márcia Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Nsohn Comércio de Roupas Ltda., NATACHA SOHN, MARCIO GUILHERME RODRIGUES GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO GUILHERME RODRIGUES GOMES, NATACHA SOHN, Nsohn Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0031000-87.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CANTINA E BAR ADUANA LTDA ME - n/p socio JOSE MARIA\r\n\r\nPelo presente fica m CANTINA E BAR ADUANA LTDA ME - n/p socio JOSE MARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0021100-07.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Batista Lima\r\n\r\nRéu: SOS Entulho Transporte Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Manoel Perfeito Caetano, Rafael Costa dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001434-78.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Maria de Jesus Ferreira \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisa Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves Freitas \r\n\r\nRéu: Estação Norte Shopping dos Comestiveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estação Norte Shopping dos Comestiveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-71.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUSA BISPO LEITE\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, ROBERTO KELIS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO KELIS JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020800-45.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Martins\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A., KATIA RABELLO\r\n\r\nPelo presente fica m KATIA RABELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036000-24.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andre Guimaraes Santos\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Barcellos Aragão\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0053600-24.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Andre Cesario Sant Anna\r\n\r\nRéu: Adventure Veículos Ltda., WALLACE DA FONSECA AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m WALLACE DA FONSECA AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000433-24.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Bezerra de Alcântara Ribeiro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000733-83.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Tortelot dos Santos\r\n\r\nRéu: Andra Topografia, Consórcio Cidade da Música 2, JOSE NUNES DE ANDRADE, REGINA DE REZENDE PINHEIRO CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m Andra Topografia, JOSE NUNES DE ANDRADE, REGINA DE REZENDE PINHEIRO CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-30.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelle Alves Silva \r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiros Ltda., MANOEL DE SOUSA LIMA, MARIA EULALIA DE SOUSA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL DE SOUSA LIMA, MARIA EULALIA DE SOUSA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135600-18.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moraes Mendes\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda Ltda., CHOIL PLOSK\r\n\r\nPelo presente fica m CHOIL PLOSK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000720-21.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luis dos Santos Vieira \r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. , LEONARDO MISQUEY\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO MISQUEY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061700-02.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio de Castro\r\n\r\nRéu: Star Assitance Emergências Médicas Ltda., JULIO CESAR DE OLIEIRA MANZOLILLO, REGINA JUPIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR DE OLIEIRA MANZOLILLO, REGINA JUPIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140300-37.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio de Moraes \r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207385"
                            ],
                            "1209210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000252-23.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rafael Dias da Costa\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda., LUCIENE FRANCELINO DOS SANTOS, DAVI TEIXEIRA HENRIQUES\r\n\r\nPelo presente fica m DAVI TEIXEIRA HENRIQUES, LUCIENE FRANCELINO DOS SANTOS, Sier Carioca Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/11/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS do(a) Autor(a), pela 1ª Ré, como determinado em sentença. Após, venham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-78.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Vieira Antônio\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A., GILSON JOSE FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON JOSE FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda., WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à fl. 111: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000538-98.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Caroline Moreira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Asa Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Colégio e Curso Asa Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/11/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da Autora, sob pena do ato ser praticado pela Secretaria do Juízo, nos termos da sentença de fls. 34/38. 2 - Após, venham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela autora - a contar da referida data.\r\n\r\nProcesso: 0163800-35.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa dos Santos Couto Monteiro\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas , Drogaria Real de Cascadura , Drogaria Landa Ltda., Farmacia Sempre Viva Ltda., Farmácia São José do Engenho de Dentro Ltda., Nossa Drogaria da Abolição , TATIANE LEMOS, JOSÉ GERALDO LEMOS, DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DROGARIAS PACHECO S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089800-35.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Chaves\r\n\r\nRéu: Silva e Dias Comercio de Moveis Ltda., VALDICÉLIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m VALDICÉLIA DA SILVA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145 e de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, do valor equivalente a R$ 2.500,00 a título de honorários periciais, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC; Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, deverá proceder à penhora \"on line\", pelo valor equivalente a R$ 2.500,00 a título de honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-45.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Maia\r\n\r\nRéu: Roza Campelo Edicoes Culturais Ltda., LEILA GODINHO ROZA\r\n\r\nPelo presente fica m LEILA GODINHO ROZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198 e do bloqueio de fls. 197, pelo prazo de 05 (cinco) dias, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará ao INSS. 2) Decorrido o prazo legal, sem que haja integral garantia do juízo de execução, expeça-se alvará do depósito de fls. 197 ao INSS, conforme Promoção da Contadoria de fls. 185. 3) Após, à Contadoria, para atualização dos créditos, deduzindo-se o depósito de fls. 197. 4) Feito isso, cumpra-se o item 5 e seguintes do despacho de fls. 185/186.\r\n\r\nProcesso: 0000547-60.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Genuíno da Silva\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME , Rossi Residencial S.A. , Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-17.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZEZE JOAQUIM\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, fls. 348/349. \r\n\r\nProcesso: 0150500-74.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Jesus Campos\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda., Juan Manuel Blanco Paris, Almir Gutierrez Martins, Miguel Francisco Martin Ingelmo\r\n\r\nPelo presente fica m Almir Gutierrez Martins, Juan Manuel Blanco Paris, Miguel Francisco Martin Ingelmo, MPC Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução (fls. 139/140). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209210"
                            ],
                            "1210247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0056200-09.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PAIVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: L EQUIPE PADARIA E CONFEITARIA LTDA, ILIDIO GONDAR ARCANJO\r\n\r\nPelo presente fica m L EQUIPE PADARIA E CONFEITARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que decorrido o prazo de 5, serão expedidos alvarás. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210247"
                            ],
                            "1211018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001280-60.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Constantino Faceiro \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211018"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1210368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004900-87.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON TOMAZ PINTO [Adv. Luciana de Carvalho Lopes (OAB: RJ 120035 - D)]\r\n\r\nRéu: JEGUARATIBA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: Paulo Cesar Ferret [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: Leonardo Ferret\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Ferret\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 352, que indeferiu o requerimento de desbloqueio, mantendo-se as decisões de fls. 287-v e 344. \r\n\r\nProcesso: 0149800-66.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECIR DA SILVA FERREIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme desp de fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0001195-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alves [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Istel Sistemas Ltda. [Adv. Edemar de Barros lima Junior (OAB: RJ 135706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Istel Sistemas Ltda., Aut Wallace Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prova pericial, nomeando-se o perito Paolo Basso, devendo as partes oferecerem quesitos em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, conforme desp de fl. 332. \r\n\r\nProcesso: 0068800-64.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SERGIO BASTOS MACIEL [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO IND CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SERGIO BASTOS MACIEL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, conforme desp de fl. 413. \r\n\r\nProcesso: 0043700-19.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro Ribeiro Pinto [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0049300-55.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inorazal Barroso Lazaroni [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal S.A. - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A. - CEF\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-44.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE FONSECA DE PAULA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS CONSTR NAVAL SA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA, Aut MARCOS ALEXANDRE FONSECA DE PAULA, Réu TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS CONSTR NAVAL SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0065100-26.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia de Oliveira Azevedo [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Pro Instituto de Hematologia-RJ Hemo - Fundarj [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia de Oliveira Azevedo\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DESP DE FL. 292. \r\n\r\nProcesso: 0035800-14.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Conceicao Borges [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Credito Exato Consultoria Negocios e Servicos de Creditos Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credito Exato Consultoria Negocios e Servicos de Creditos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 84 que indeferiu o requerimento, vez que a alteração contratual não foi arquivada perante a JUCERJA a fim de ter validade. \r\n\r\nProcesso: 0001331-68.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens José Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Forno Sepetiba e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Forno Sepetiba e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0053700-69.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MIRANDA ROCHA [Adv. Mariane Balocco Carahyba (OAB: RJ 131588 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Réu: SELECTOR SEL COL E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut SERGIO MIRANDA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-62.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnn Kennedy Mançado Bessa (Espólio de) [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: BR Distribuidora Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Distribuidora Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. , Réu CPM Braxis S.A., Aut Johnn Kennedy Mançado Bessa (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-94.2004.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: ANGELA CASTELLO BRANCO E OUTROS [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CASTELLO BRANCO E OUTROS, Réu CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-55.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Verdejo Nunez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luisa Verdejo Nunez, Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-35.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida Batista [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Colase Cabeleireiro e Comercio de Cosmeticos Ltda. ME - Gino Coiffeur, Réu: George Cabeleireiros Ltda. N/P Socia Elizabeth Maria Carletti Sahbe, Réu: George Cabeleireiros Ltda. N/P Socio Giorgio Parrino, Réu: George Cabeleireiros Ltda. N/P Socio Carlos Casa Grande Sehbe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aparecida Batista\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme desp de fl. 247. \r\n\r\nProcesso: 0115100-88.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliani Macedo Moreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Socuial - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliani Macedo Moreira \r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 1421, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ARAUJO CARMO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut RENATO DE ARAUJO CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias.| \r\n\r\nProcesso: 0132700-59.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Gonçalves Dornelles [Adv. Daniel Dornelles (OAB: RJ 121783 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Gonçalves Dornelles, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-48.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bianca Cunha de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-03.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TERRA DE ABREU ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: TKM LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TERRA DE ABREU ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 552/569, EM 10 DIAS . \r\n\r\nProcesso: 0000366-90.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cuozzo Comunale [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cuozzo Comunale\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento do acordo de fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0000600-87.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES DE ALMEIDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA, Aut WAGNER ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0226500-93.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ MANOEL DIAS [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)], Aut: ELIDA MONTEIRO DIAS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ MANOEL DIAS\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 447, que indeferiu o requerido, tendo em vista a expedição do alvará de fl. 444, devendo a parte autora buscar o ressarcimento na declaração de ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0087700-46.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACYA DOMINGOS SILVA NOGUEIRA [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACYA DOMINGOS SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 229/232. \r\n\r\nProcesso: 0103600-25.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana de Lima Suderio [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Recreio Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Recreio Instituto de Beleza Ltda. , Aut Viviana de Lima Suderio \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 27.10.2011 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0231800-02.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CRUZ DE LIMA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PHISIO WORK e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CRUZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, conforme desp de fl. 368. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-82.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DOS SANTOS DANTAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 301/307, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-72.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Arnaud Chamun [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-05.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RODRIGUES [Adv. Noeme do Nascimento Silva (OAB: RJ 100502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-65.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO ALVES ROMAO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONALT PIZZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO ALVES ROMAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.148, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0034200-21.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Castanho Ribas [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Castanho Ribas , Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-88.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Ribeiro da Paz Domingues [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: SCC Roupas e Complementos Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Ribeiro da Paz Domingues\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001191-34.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Serafim da Silva (Espolio de) [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício J A Souza [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Serafim da Silva (Espolio de)\r\n\r\nCumprir a determinação da ata de fl. 196, referente à comprovação perante a Previdência Social, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-08.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CAMARGO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-60.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Alves Miranda [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Maria Cristina Alves Miranda, Réu Probank S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-79.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme desp de fl. 481. \r\n\r\nProcesso: 0000039-48.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nogueira dos Santos [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, excetos procuração, conforme desp de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0170600-86.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Caxero da Silva (Rep Curadora Cristina M Caxero da Silva) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Caxero da Silva (Rep Curadora Cristina M Caxero da Silva)\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0104800-04.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bezerra da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Associação Brasileira de Bancos Comerciais [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bezerra da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme desp de fl. 578. \r\n\r\nProcesso: 0066300-97.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confeccoes Ltda. ME [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme desp de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000092-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Araujo [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Empol Aluminum do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-32.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Reis [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-20.2009.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: RJK Transportes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Rodrigues [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleber Rodrigues , Cgte RJK Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação em pagamento foi julgada procedente e procedente em parte a Reclamação Trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-04.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Christina Morgado Gomes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosol Organizacao Producao Solidaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Christina Morgado Gomes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1210368"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2011\r\n\r\n0175500-78.2003.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: RITA DE CASCIA CHAGAS\r\n\r\nExecutado: ALBA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO,SIQUEIRA ARAUJO COIFFEUR LTDA SUCESSORA DE FERRIT S CABELEIREIROS - N/P SOCIA ROSANGELA MARIA SIQUEIRA DE SOUZA,ROSANGELA MARIA SIQUEIRA DE SOUZA,MARCELO DE SOUZA FERNANDES,NILSON SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.385,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANGELA MARIA SIQUEIRA DE SOUZA,SIQUEIRA ARAUJO COIFFEUR LTDA SUCESSORA DE FERRIT S CABELEIREIROS - N/P SOCIA ROSANGELA MARIA SIQUEIRA DE SOUZA,ROSANGELA MARIA SIQUEIRA DE SOUZA,MARCELO DE SOUZA FERNANDES,NILSON SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA MARIA SIQUEIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.385,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILSON SEBASTIAO DA SILVA,SIQUEIRA ARAUJO COIFFEUR LTDA SUCESSORA DE FERRIT S CABELEIREIROS - N/P SOCIA ROSANGELA MARIA SIQUEIRA DE SOUZA,ROSANGELA MARIA SIQUEIRA DE SOUZA,MARCELO DE SOUZA FERNANDES,NILSON SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSON SEBASTIAO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.385,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO DE SOUZA FERNANDES,SIQUEIRA ARAUJO COIFFEUR LTDA SUCESSORA DE FERRIT S CABELEIREIROS - N/P SOCIA ROSANGELA MARIA SIQUEIRA DE SOUZA,ROSANGELA MARIA SIQUEIRA DE SOUZA,MARCELO DE SOUZA FERNANDES,NILSON SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DE SOUZA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.385,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086200-71.2004.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO AUGUSTO DA CONCEICAO PACHECO e Outros\r\n\r\nExecutado: Dilcimar Varela Dias de Menezes,KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,COOPCAMP CENTRO DE TRADICOES NORDESTINAS,Fernando Pereira Seabra Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Dilcimar Varela Dias de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.330,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Pereira Seabra Filho,KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,COOPCAMP CENTRO DE TRADICOES NORDESTINAS,Fernando Pereira Seabra Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Pereira Seabra Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.330,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027600-52.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renan Abrahao da Cunha\r\n\r\nExecutado: José Heleno de Almeida Barbosa,Mitra Seguranca Privada Ltda.,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.658,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mitra Seguranca Privada Ltda.,Mitra Seguranca Privada Ltda.,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Mitra Seguranca Privada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.658,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danielle Cezar Barbosa,Mitra Seguranca Privada Ltda.,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Cezar Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.658,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Mitra Seguranca Privada Ltda.,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.658,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048000-87.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luzivania Lopes Belchior\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.368,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.368,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210373"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0091800-97.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Rodrigues \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CONSTRUTORA MINAS CENTRO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/11/2011 ÀS 10:50 HORAS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210376"
                            ],
                            "1210370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0095500-81.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinéa Cordeiro Paulino\r\n\r\nRéu: Coop Rio Cooperativa Mista Motorista Autonomos Taxis Municipio do Rio de Janeiro Ltda., Transtaxi Rio Assessoria de Taxi e Prestação de Serviços Autonomos\r\n\r\nPelo presente fica m Coop Rio Cooperativa Mista Motorista Autonomos Taxis Municipio do Rio de Janeiro Ltda., Transtaxi Rio Assessoria de Taxi e Prestação de Serviços Autonomos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-87.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Ribeiro \r\n\r\nRéu: Fav Fonte de Águas Vivas Abastecedora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fav Fonte de Águas Vivas Abastecedora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-41.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mesquita \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-43.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Paula e Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210370"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071100-78.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BORGES GABIEL [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA BORGES GABIEL\r\n\r\nAo reclamante, ante a resposta de e-mail, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0087000-72.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TAVARES DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB MOVIMENTACAO MER GERAL AUX ADMS ERJ [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0006400-20.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ventania Suzano Paulo [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAnte os possíveis efeitos infringentes dos embargos, à Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0073100-41.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Irineu da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Village da Serra [Adv. Maria Cristina Amorim Gomes L da Costa Barros (OAB: RJ 1029 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Irineu da Silva\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera via BACENJUD, indique meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0091000-71.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton de Freitas Souza [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Planep Engenharia Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton de Freitas Souza\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos, ajustando os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-77.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO YPIRANGA MONTEIRO FILHO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO YPIRANGA MONTEIRO FILHO, Réu RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera via BACENJUD, indique meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0040200-39.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gomes Rabecchi [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Gomes Rabecchi\r\n\r\nVanha o reclamante com endereço atualizado da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000900-02.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmar Pereira da Silva [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: Jumbocat Metropolitano Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Consutrucao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmar Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0035000-51.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Santos de Menezez [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)], Réu: Jesus Gonzales Iglesias , Réu: Ruth Marlene Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000900-12.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO COSTA DOS SANTOS [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nNotifique-se o patrono do autor para providenciar nos autos a habilitação dos herdeiros na forma da lei nº 6.858/1980, indicando meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-34.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: José Conceição da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nIntime-se o consignante ao depósito da quantia que pretende consignar, em 10 dias (art. 893, do CPC), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0052300-89.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Viana da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rismed Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077600-34.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NITH CLUB CARROCEL BOITE LTDA [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0056200-03.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SOARES DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que o termo de curatela apresentado pelo reclamante era provisório, com prazo de 180 dias já expirado, bem como pelo fato do único herdeiro habilitado ser absolutamente incapaz, venha o reclamante com comprovante atual de curatela do herdeiro habilitado. \r\n\r\nProcesso: 0088600-41.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY RAMOS FILHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY RAMOS FILHO\r\n\r\nVir com cópias de seu CPF, com vistas a comprovar a correta numeração. \r\n\r\nProcesso: 0000926-29.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Maria Azevedo de Castro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Maria Azevedo de Castro\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providências necessárias, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0084400-97.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Santos Vaz [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia s Lounge Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos Vaz\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0089400-78.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandra Gomes da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nPara impugnação dos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-84.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Meu Rei [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVistas ao reclamante, bem como para apresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0069000-77.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carneiro Oliveira [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesalex Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carneiro Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0061400-54.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DAS NEVES SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EMIR E MADISOM INTERFONES LTDA ME [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)], Réu: MADIR PEIXOTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DAS NEVES SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0090400-50.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Diogo Liberato [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Diogo Liberato\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando que os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0085700-60.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Vieira de Lima [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nRéu: A N da Rosa Serviços ME, Réu: Meta Construção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Vieira de Lima\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste sobre o que entender de direito, em 30 dias. sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000855-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nunes dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nunes dos Santos\r\n\r\nVir com endereço da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0080800-68.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mello do Valle [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas, em 15 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001241-23.2011.5.01.0017 - AI\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldo Gagliardo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aldo Gagliardo\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0006500-67.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Mendes Ribeiro [Adv. Victoria Ribeiro Germain (OAB: RJ 122774 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebier Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. , Réu Hebier Farmácia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante do pagamento de custas, conforme item 6 do termo de conciliação de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0040700-42.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI FIDALGO FERREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ Impugnada. \r\n\r\nProcesso: 0004200-02.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TAULOIS FERNANDES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J.P. MORGAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J.P. MORGAN S/A, Aut CARLOS ALBERTO TAULOIS FERNANDES\r\n\r\nÀs partes para ciência da estimativa de honorários periciais, sendo a reclamada para comprovar o depósito, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0082500-50.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Gomes Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio 26 de Agosto [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Gomes Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0026100-31.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON NICOLAU DE JESUS [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)], Réu: SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Juliana Maria Ascenso Reis (OAB: RJ 111203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000505-05.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Domingues Gonçalves Agra [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: F2 Publicidade e Propaganda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Domingues Gonçalves Agra \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0029400-44.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Farias da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Farias da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando que os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0079200-41.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Silva Santos Pereira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Bebe Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Silva Santos Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando que os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0007700-12.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz do Nascimento Araujo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Potes Restaurante Ltda. [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três Potes Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023800-62.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE PALMEIRA MONTICO DE OLIVEIRA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-78.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS PAULO JOAQUIM COELHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS PAULO JOAQUIM COELHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando que os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0027300-19.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fidelis [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-78.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPara impugnação dos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-44.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Neto [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Neto \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000131-23.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José de Oliveira [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Governador Iate Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José de Oliveira\r\n\r\nVista ao réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-45.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Fernandes dos Santos [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Quilombo Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Quilombo Ltda.\r\n\r\nCumpra a reclamada o item 9 do termo de conciliação de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0016500-34.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Suziara Maria Lino Guimaraes [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Forma Sports Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suziara Maria Lino Guimaraes\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 8.339,48, valor equivalente a 679.395,67 IDTR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064400-76.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Souza da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Réu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Patricia Meirelles da Costa e Sa (OAB: RJ 119789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Souza da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000667-97.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Batista da Silva [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Batista da Silva \r\n\r\nInformar endereço atualizado da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070100-77.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA ANJOS DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083700-58.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clenilda Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AGD Sistemas Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGD Sistemas Ltda.\r\n\r\nVistas à ré para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035600-04.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Allam Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recuros Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: MOBILITA COM IND E REPRESENTAÇOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Allam Martins \r\n\r\nPara informar o endereço correto da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001373-17.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Cardoso de Araujo [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux , Réu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Cardoso de Araujo\r\n\r\nVenha o reclamante com endereço atualizado das reclamadas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000069-80.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvanir da Conceição dos Santos [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Simões Crasse [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Simões Crasse \r\n\r\nCumpra a reclamada o item 4 do termo de conciliação de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0058100-98.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernando Silveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Eduardo Fernando Silveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-68.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034100-97.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Oliveira dos Santos [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Alianca de Panambi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Oliveira dos Santos\r\n\r\nAnte a tentaiva infrutífera via BACENJUD, indique meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0020400-06.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: ANTONIO DIAS DE CASTRO (SÓCIO DE FEDERAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para apresentar o valor que entende devido a título de imposto de renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-21.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria Carvalho Lopes [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Rio Cooperativa Mista de Motoristas Autonomos de Táxi do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa dos Amigos Taxistas para Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria Carvalho Lopes \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020200-86.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORANE BARRETO DA SILVA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MORANE BARRETO DA SILVA\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001084-50.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Kroff da Silva [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Aldeia Nova Ltda. , Réu: Eagle Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Kroff da Silva \r\n\r\nA fim de se proceder à adequação ao procedimento sumaríssimo, venha o autor com a planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e o consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004300-97.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE GOMES DE MORAIS [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO APOLO [Adv. Myriam do Valle Souto Soares (OAB: RJ 45771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO APOLO\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais previdenciários, além das custas processuais, conforme itens 8 e 10 do termo de acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072600-43.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge Soares Faria [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nRéu: Kamek Decoracao e Tecidos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Maria Chamma Kafuri [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Soares Faria\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0046500-37.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CISALPINO PENNA [Adv. Roberto Araujo Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK PRODUCOES AUDIO VISUAIS SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINK PRODUCOES AUDIO VISUAIS SA\r\n\r\nVir com os cálculos do IR devido, no prazo de 05 dias, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito do reclamante, devendo ainda comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0041800-18.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA CARVALHO [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Teofilo Mansur (OAB: RJ 16086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante de recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045500-21.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DELGADO DE MELLO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DELGADO DE MELLO\r\n\r\nAo reclamante, ante o novo cálculos apresentado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0073900-40.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida da Silva Euphrasio [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida da Silva Euphrasio, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 19.312,73, valor equivalente a 1.573.357,72 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096700-77.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA MATOS DE ALMEIDA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE EQUIPAMENTOS DE ALTA TENSAO E SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA MATOS DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o reclamante com documento hábil da previdência social, comprovando os beneficiários da reclamante falecida. \r\n\r\nProcesso: 0000050-74.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Teixeira Carlos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a ré a comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, além das custas processuais, conforme itens 6 e 7 do termo de acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071000-94.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TONIATO LTDA [Adv. Jorge Luiz da Fonseca Coelho (OAB: MG 106838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FERREIRA, Réu TRANSPORTES TONIATO LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000036-56.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Arantes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Arantes\r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos de liquidação de sentença, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0010200-51.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Prado Pinheiro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nCumpra a reclamada o item 8 do termo de conciliação de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0026800-31.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DOS SANTOS [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: EC DE OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciência da homologação da desistência do crédito remanescente solicitada à fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0077400-17.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Fortuna [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trab. Portuario Avulso Portos Organizados RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Fortuna\r\n\r\nVistas ao reclamante, por 10 dias, ante o informado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000781-70.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Lima [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. , Aut Claudio Pereira de Lima \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nId: 1209833"
                            ],
                            "1209834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148100-81.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacildo Ferreira da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação dos cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-23.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcondes da Silva Lima [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: GADF Reparos e Servicos S/Simples Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcondes da Silva Lima\r\n\r\nAnte a tentativa frustrada via BACENJUD, indique meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0143700-73.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMINA IGNACIO PANTOJA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: MED GRUPO MEDICINA DE GRUPO E EMPRESAS LTDA [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMINA IGNACIO PANTOJA, Réu MED GRUPO MEDICINA DE GRUPO E EMPRESAS LTDA\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 240.001,26 valor equivalente a 19.552.276,40 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121700-30.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Felipe Carlos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano de Jesus da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Felipe Carlos\r\n\r\nInformar o CPF da reclamada, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0117800-10.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LUIS SANTOS ALVES [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUJAC SALAO DE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE LUIS SANTOS ALVES\r\n\r\nPara ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146500-20.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euliosípio de Souza Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a ré, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-42.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Xavier da Silva [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Hotel Canada Ltda. [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Hotel Canada Ltda., Aut Sergio Xavier da Silva\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 165.944,21, valor equivalente a 13.519.041,78 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109900-78.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO SILVA DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: O MELHOR DE MINAS ALIMENTOS LTDA [Adv. Valderlene Lima Machado (OAB: RJ 47582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O MELHOR DE MINAS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nIntime-se a reclamada ao pagamento do valor remanescente em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176900-71.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLIGTON MOISES DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut WELLIGTON MOISES DA SILVA\r\n\r\nVenham as partes, independente de marcação de pauta, fazendo-se necessário apenas o prévio agendamento na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0108200-91.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bandeira Filho [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Metalfenas Indústria da Construção Ltda [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bandeira Filho\r\n\r\nAguarde-se por um ano a iniciativa da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0114000-32.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Adricio Soares Pontes [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Alem Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Alem Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar os reolhimentos fiscais e previdenciários, além das custas processuais, conforme itens 5 e 6 do termo de acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131400-11.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANSELMO PIMENTEL DE ALMEIDA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-12.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH CLAPAUCH YZIDORCZYK [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: AVENTIS PHARMA LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVENTIS PHARMA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114300-57.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta Ferreira da Conceição [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Autopeças Limpeza Automotiva Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DFM Autopeças Limpeza Automotiva Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, além das custas processuais, conforme itens 7 e 8 do termo de acordo, no pra zo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114800-70.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA FRANCA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: JB Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA FRANCA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0145900-92.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SILVA FRANCISCO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVO MELLO E ROCHA ABASTECEDORA DO LAR LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: JOSE AMERICO DE MELLO FILHO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: José Américo de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0131300-07.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos [Adv. Silvia Helena da Fonseca (OAB: RJ 118573 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-08.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BORGES FERREIRA [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BORGES FERREIRA\r\n\r\nPrejudicado, ente o que consta da certidão de fl. 273. Venha o reclamante com meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0125200-36.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, ante o informado pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0200000-21.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE SOUZA CARVALHO FERREZ [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0133800-22.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLO EDUARDO DI PAOLA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLO EDUARDO DI PAOLA, Réu NET RIO SA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 41.253,80, valor equivalente a 3.360.839,51 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 36.091,37, equivalentes a 2.940.269,81 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108700-89.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Melo Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Gabrielle Tostes Nunes de Abreu (OAB: RJ 117064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 8 do termo de conciliação de fl. 37, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164700-90.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FELIPE [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILPAX INFORMATICA LTDA, Réu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FELIPE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0112700-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Prestes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Prestes\r\n\r\nIntime-se o patrono do \"de cujus\" para manifestações acerca da petição de fl. 505/506, devendo ainda dar cumprimento ao despacho de fl. 507, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0149100-19.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Almeida Rezende [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Almeida Rezende, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 5.398,16, valor equivalente a 439.774,01 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 194,44, equivalentes a 15.840,52 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100300-04.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA CASTRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173800-98.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR BAHIA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPara ciência da devolução do seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0112700-74.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANIRA BARCELLOS DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPara comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126100-53.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Daniel Mello Duarte dos Santos [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com recolhimento previdenciário, sob pena de comunicação aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0114000-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Sousa Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Benfica Ltda. [Adv. Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Benfica Ltda.\r\n\r\nComprovar os reolhimentos fiscais e previdenciários, além das custas processuais, conforme itens 5 e 6 do termo de acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141600-96.2006.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandro da Silva Costa [Adv. Candida Maria da Silva Jordao (OAB: RJ 72516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nPara apresentar impugnação aos cálculos do consignatário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-64.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Campos da Silva [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Servicos Dinamica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Campos da Silva\r\n\r\nAguarde-se por um ano a iniciativa da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0107200-56.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Willian Dias Ramos [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Jap Consultoria Seguranca Ltda. [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jap Consultoria Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do IR devidos, bem como as custas, no prazo de 05 dias, tudo conforme termo de conciliação de fl. 47. Deverá, ainda, cumprir no mesmo prazo, o despacho de fl. 51, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205400-84.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO MACHADO DE MELO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: JOSE DE SOUZA FILHO, Aut: JOSE SOTERO DE OLIVEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: VALFREDO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: WALTER FERNANDES CORREA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNotificação da reclamada para ciência de fls. 341, 342, 348 e 365. \r\n\r\nProcesso: 0106700-82.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Cavadas Ribeiro Filha [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida de Almeida Cordeiro [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida de Almeida Cordeiro \r\n\r\nDar cumprimento ao item \"4\" do termo de conciliação de fl. 18, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0098100-87.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REIDELERES SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC RJ LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REIDELERES SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeclaro suspenso o processo de execução na forma da resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do TRT. Intimem-se o credor e a Fazenda Pública para, no prazo de um ano, indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154700-55.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Alexandre Felisberto [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - SATA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Alexandre Felisberto\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0101800-66.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando que os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0108200-72.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERVA BRASIL IND OLEOS LUBRIF PROD QUIM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171700-10.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACHADO [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MACHADO\r\n\r\nInformar quanto à penhora no rosto dos autos mencionada á fl. 184/185, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-38.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Freitas [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Freitas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-46.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Lima [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Réu: PRONCORDIS PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Lima\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0178000-37.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA FILHO [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PESCADO S FRANCISCO DE PAULA LTDA [Adv. Maria Augusta Barbosa (OAB: RJ 47551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA FILHO, Réu COMERCIO DE PESCADO S FRANCISCO DE PAULA LTDA\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou procedente a exceção de pré-executividade e declaro o excipiente parte ilegítima a figurar no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0164400-94.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY MOREIRA FERNANDES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nCom a quitação dada à fl. 183, comprove a reclamada o recolhimento previdenciário devido. \r\n\r\nProcesso: 0140100-68.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MENDES TEIXEIRA [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL, Réu: Maria de Miranda Vieira e Lopes da Fonte, Réu: Espólio de Rossidelio Lopes da Fonte A/C Inventariante Rossidelio Lopes da Fonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nAo Excepto. \r\n\r\nProcesso: 0122700-31.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Pereira dos Santos Padrao [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Oleo Diesel Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Pereira dos Santos Padrao\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0120400-62.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Maia da Silva Magalhães [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagnoli Soldas Ltda. [Adv. Juliana Ribeiro da Dallora Moraes (OAB: RJ 102742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montagnoli Soldas Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-22.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE OLIVEIRA GRANDIS [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE OLIVEIRA GRANDIS\r\n\r\nIntime-se o autor a vir com nº correto de seu CPF para os fins de expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0166600-55.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR GOMES DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: SANO SA INDUSTRIA E COMERCIO (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR GOMES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0131500-24.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA DE SOUZA [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD CONFEITARIA BRUNINHA BRAS DE PINA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0111800-86.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marcolino [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marcolino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-27.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA BARROS ALEXANDRE [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BARROS ALEXANDRE\r\n\r\nPara requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0101800-27.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Jose dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré a vir com o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0161500-65.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane do Vale Silva [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135500-91.2007.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabio Luiz Gama Olimpio [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabio Luiz Gama Olimpio\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0145800-15.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Moura de Mello [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cor Centro de Tratamento Intensivo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cor Centro de Tratamento Intensivo Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-15.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Sergio Oliveira de Araujo [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Barra Baixa Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Fernando Aleixo de Sousa, Réu: Lauirson Barros de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Sergio Oliveira de Araujo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0178800-45.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS PENIDO ALHEIROS [Adv. PATRICIA DA SILVA AREAS (OAB: RJ 133553 - D)]\r\n\r\nRéu: NANA S BELO MERCEARIA LTDA [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Ronaldo Belo da Silva, Réu: Eliane Apolinário da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEREMIAS PENIDO ALHEIROS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0152400-81.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Urcecina Ferreira Campos de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136800-88.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes Lourenco [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Plus Compressores Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Lourenco\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera via BACENJUD, indique meios para prosseguimento, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0113400-74.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição Jesus [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar os reolhimentos fiscais e previdenciários, além das custas processuais, conforme item 3 do termo de acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121100-82.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANA CAMPOS FERREIRA [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. ALFREDO LUIZ KUGELMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSANA CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando que os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0195200-76.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA ALVES CAVALCANTI DE ALMEIDA [Adv. Milton Ferreira de Souza Muricy (OAB: RJ 88142 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA ALVES CAVALCANTI DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0146000-56.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gomes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S.A. [Adv. Marcus Castro Brumano Ferreira (OAB: RJ 119078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. P. Morgan S.A., Aut Cleber Gomes\r\n\r\nCiência às partes do depósito, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170500-22.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE OLIVEIRA GRANDIS [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE OLIVEIRA GRANDIS\r\n\r\nVenha com o CPF correto do autor para os fins de expedição do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0152000-09.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli dos Santos Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli dos Santos Silva\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 1.629,85, valor equivalente a 132.779,62 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106000-09.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Antonio Mazurek [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Farroupilha Ltda.\r\n\r\nDar cumprimento aos itens \"7\" e \"8\" do termo de concliação de fl. 14, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0157100-37.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCumpra a 1ª reclamada os itens 7 e 8 do termo de concliação de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0143500-12.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Rodrigues [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: FPR Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinto Rodrigues\r\n\r\nNada a deferir, visto que a petição da reclamada é datada de 24/06/2011 e até a presente data não se manifestou. Ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0130400-87.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Meneleu Miranda [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Meneleu Miranda \r\n\r\nVir com correto endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136700-75.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARK ZACHHAU [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A, Aut MARK ZACHHAU\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 121.919,76, valor equivalente a 9.932.484,71 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 116.881,93, equivalentes a 9.522.065,85 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1209834"
                            ],
                            "1209835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214000-84.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO COSTA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO COSTA PEREIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0278000-11.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO DUTRA DOS SANTOS E OUTRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO DUTRA DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0248500-65.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MAZOT BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)], Réu: ALESSANDRO SACHA WASSILE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0217200-02.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE GUIMARAES KOEHLER [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FLAVIO FAVILLA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JUDITH FERNANDES ELIZARDO CARDOSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELY DA SILVA VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUCIOLA NEVES TORRES, Aut: MARIA ELBA RIBEIRO DANTAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NELSON TEIXEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSA MARIA FERNANDES RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: TERESINHA BORGES, Aut: ZILDA RODRIGUES CONRADO DE MELLO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE GUIMARAES KOEHLER, Aut ELY DA SILVA VIEIRA, Aut FLAVIO FAVILLA, Aut JUDITH FERNANDES ELIZARDO CARDOSO, Aut MARIA ELBA RIBEIRO DANTAS, Aut NELSON TEIXEIRA, Aut ROSA MARIA FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nManifestem-se os reclamantes acerca do informado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0270200-34.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR DE BRITO CINTRA [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)]\r\n\r\nRéu: SBAV - SOC. BRAS. DE ASSESSORIAS E VISTS.TECNS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR DE BRITO CINTRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1209835"
                            ],
                            "1209836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0112400-10.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gregorio Fleixeira\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hema Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara manifestações acerca dos cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-31.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EC DE OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EC DE OLIVEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação da desistência do crédito remanescente solicitada à fl. 90, bem como da constrição de fl. 51.. \r\n\r\nProcesso: 0037300-49.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: CME Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nCgto: Eduardo Pereira Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Pereira Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou procedente o pedido do consignante. \r\n\r\nProcesso: 0100900-73.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Mendonça Barbosa\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209836"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1212460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105800-93.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Siegwerk Brasil Ind. Tintas Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, com extinção do processo sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-89.1996.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ CARLOS MARTINS PENHA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB, Cgto LUIZ CARLOS MARTINS PENHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a reintegração pleiteada pelo autor, conforme despacho de fl. 583. Ao réu, para vir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0105100-60.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO EDUARDO MENEZES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR 95 LTDA [Adv. Luiz Gomes de Oliveira (OAB: RJ 14123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO EDUARDO MENEZES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-61.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Miranda Costa [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112700-10.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY WERNECK DE ALMEIDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROP.A/C ADV [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY WERNECK DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, com extinção do processo sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-15.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Inácio Moura [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: 250 Líquidos e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 250 Líquidos e Comestíveis Ltda., Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0178900-28.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FIGUEIREDO DONDE [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FIGUEIREDO DONDE\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fl. 623, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-16.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALEBIO ASTROLABIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nComprovar a ré, em 48 horas, o pagamento do saldo remanescente, bem como o recolhimento do valor devido ao INSS atualizando o valor histórico, indicado nas fls. 74, para 07/04/98, segundo a legislação previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0076300-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CASTRO [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE CARLOS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barroso [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mar Azul [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-98.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA DE CASSIA FERREIRA [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: JO DE SOUZA CABELEIREIRO ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA DE CASSIA FERREIRA, Réu JO DE SOUZA CABELEIREIRO ME\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da adjudicação requerida pelo exequente, conforme despacho de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0104300-26.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Fraga Lima [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: José Eduardo R. de Andrade [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio Fraga Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, com extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-02.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Santos Neves [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitáriade Moradores de Nova Valqueire [Adv. Vivian Prada Angelo Deodoro (OAB: RJ 118757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses dos Santos Neves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-10.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Paulo de Santana Ramos [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Paulo de Santana Ramos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0203200-11.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO DE LUCCA (Espólio de) [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA DE PREV DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL S A, Aut NILO DE LUCCA (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2048, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-84.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Felix da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do RJ Ltda. (MASSA FALIDA DE)A/C Dr.José Ignácio Biolchini, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Felix da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao atualizados, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-59.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Bonfim de Paula [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Astore Recursos Humanos , Réu: Óleo Hidráulica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Bonfim de Paula \r\n\r\nDar vista ao autor, por 30 dias, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção sem resolução de mérito, em caso de silêncio. \r\n\r\nProcesso: 0107300-39.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Xavier Alves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Xavier Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, com extinção do processo sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CHAVES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 232, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio do Nascimento [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Condominio do Edificio América Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Réu: Banco Citcard S.A. [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citcard S.A. , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1212460"
                            ],
                            "1213356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037500-16.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Belmiro da Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Belmiro da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 125/126, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-94.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130400-18.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Santa Fé Mourão [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Santa Fé Mourão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084600-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios das rés, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gomes Veiga Cardoso [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BTG PACTUAL S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BTG PACTUAL S/A, Aut Helena Gomes Veiga Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-55.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR JOSE INNOCENCIO [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMOBILIARIA MONTE DASTELO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR JOSE INNOCENCIO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119300-81.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALTIERI RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS ANTIGOS ALUNOS PADRES JESUITAS [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ALTIERI RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nVir com impugnação aos novos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047000-58.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA JACQUELINE CAMPOS PEIXOTO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA JACQUELINE CAMPOS PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 433/447, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-20.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Provietti Cury [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011700-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldi Campos Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldi Campos Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000461-14.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lyra [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lyra\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-24.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Braga da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcela Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 202, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149500-27.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Leonardo Debize Peduzzi (Espolio de) [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-85.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Gilberto Goncalves Delfino [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Gilberto Goncalves Delfino, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-87.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CRUZ FERREIRA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON BOA NOVA DE ARAUJO [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0111200-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Macedo Ferreira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Macedo Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036700-90.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Pereira de Oliveira Junior [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Pereira de Oliveira Junior, Réu Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 119, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124100-40.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Igreja Batista em Vila Mariópolis [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primeira Igreja Batista em Vila Mariópolis\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 109, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-80.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro José dos Santos [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 72 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-10.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Bomfim [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Rubens Bomfim\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 341, do I. Perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-90.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DIEGUES DE ABREU LEITE [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-96.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Araujo Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032200-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora da Transportadora Ourique Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora da Transportadora Ourique Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que o agravo de petição foi rejeitado, por operada a preclusão consumativa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-37.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA, Aut GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 1074, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. O valor devido ao INSS, informado às fls 1068, deve ser recolhido em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067800-63.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: QSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu QSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nVir as rés com o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085200-56.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Teixeira de Faria [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 122 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-41.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Nascimento [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Concbrita Concretagem Ltda. [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concbrita Concretagem Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096800-06.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz alberto da Silva Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Médico Produtos Hospitalares e Ortopédicos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz alberto da Silva Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135100-03.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Vieira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Util União de Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-25.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Videira de Figueiredo [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Videira de Figueiredo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022700-17.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Lourdes Protasio Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Guadalupe Ltda. ME [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Lourdes Protasio Dias, Réu Multi Mercado Millenium Guadalupe Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-58.2007.5.01.0019 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcelo Andrade [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Trabalhadores Combate as Endemias e Saude Preventiva do ERJ, Rqdo: Fundacao Nacional de Saude - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcelo Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139200-06.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pecego Maculan Alves [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Bossa Nova BN Comunicacao e Publicidade Ltda., Réu: Facility Empreendimentos Ltda socio MG Comunicacao Ltda [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Réu: Luiz Felippe Indio da Costa socio MG Comunicacao Ltda, Réu: Luiz Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa socio MG Comunicacao Ltda, Réu: Marcelo Gorodicht socio MG Comunicacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Comunicacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0121500-12.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracioneide Alves de Lima Sousa [Adv. Carlos Alberto de Medeiros Pereira (OAB: RJ 158657 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalhos Transportes e Locação Ltda. ME, Réu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0099000-25.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117600-89.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Pinto Pompilio [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Pinto Pompilio, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-61.2011.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Cristina Santos da Silva [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Cristina Santos da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-59.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CHATACK REIS [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: A EVANGELISTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CHATACK REIS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-96.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 377, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-72.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Atanazio Gonzaga [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de valores em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Atanazio Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido pelo peticionante, em fls. 62/63. \r\n\r\nProcesso: 0133200-19.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barcellos dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: TJPS Transporte Urgentes Ltda. [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barcellos dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077300-85.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-84.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Sant Anna [Adv. Elpidio da Costa Filho (OAB: RJ 47270 - D)]\r\n\r\nRéu: Crédito Exato Consultoria Negócios e Serviços de Crédito Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crédito Exato Consultoria Negócios e Serviços de Crédito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 42, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Queiroz [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065500-26.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Campelo da Silva [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Campelo da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, de fls. 193, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-28.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Serafim da Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nVir com impugnação aos novos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123400-74.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Onildo Lopes de Miranda [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de) [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Onildo Lopes de Miranda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1213356"
                            ],
                            "1212459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2011\r\n\r\n0046000-47.2003.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: SOLANGE GOMES BATISTA\r\n\r\nExecutado: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA,SOCIO JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.589,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212459"
                            ],
                            "1213355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2011\r\n\r\n0063800-20.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Arthur Eduardo Sá de Villemor Negri,Casa Show S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Eduardo Sá de Villemor Negri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.506,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134100-12.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANE LUCIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO,UNIWAY COOPERATIVA PROFISSINAIS LIBERAIS LTDA,UNIWAY SERV COOP TRABALHO PROF LIBERAIS LTDA,Guilherme Antônio Monteiro da Costa (sócio rda),Marcos Vianna Ferrari (sócio rda),Luiz Guilherme Pinheiro (sócio rda),Gilberto Amaral dos Santos Junior (sócio rda),Jaqueline Coelho Pennaforte (sócia rda),JOSÉ CARLOS GONÇALVES CARVALHEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.354,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142000-70.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: NATIVA BARBOSA (SÓCIO),Hirla Digitacao Ltda. ME,THAIS REIMOL DE CASTRO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado NATIVA BARBOSA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142000-70.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: THAIS REIMOL DE CASTRO (SÓCIO),Hirla Digitacao Ltda. ME,NATIVA BARBOSA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado THAIS REIMOL DE CASTRO (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134100-12.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANE LUCIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS GONÇALVES CARVALHEIRA,UNIWAY COOPERATIVA PROFISSINAIS LIBERAIS LTDA,UNIWAY SERV COOP TRABALHO PROF LIBERAIS LTDA,Guilherme Antônio Monteiro da Costa (sócio rda),Marcos Vianna Ferrari (sócio rda),Luiz Guilherme Pinheiro (sócio rda),Gilberto Amaral dos Santos Junior (sócio rda),Jaqueline Coelho Pennaforte (sócia rda),PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS GONÇALVES CARVALHEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.354,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213355"
                            ]
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129700-78.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSO MACHADO BOTELHO FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0071900-92.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES BRANCO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thais Fonseca e Costa (OAB: RJ 113840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0050100-32.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ricardo de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001223-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva Sobrinho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0071700-80.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vitoria de Jesus Sales [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetaria Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Espaco de Realengo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco de Realengo Comercial de Moveis Ltda., Aut Patricia Vitoria de Jesus Sales, Réu Planetaria Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000705-03.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Santos Pina [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatex Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-02.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Marques de Araujo [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Renthelp Monitoramento Eletronico Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renthelp Monitoramento Eletronico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução previdenciária e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001322-94.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Carvalho [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0087100-03.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trica [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0103800-88.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Menezes Joia [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Menezes Joia, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 151, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 160,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0138500-90.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenir Martins Correa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcenir Martins Correa\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 51, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 280,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0081900-93.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento da diferença de contribuição previdenciária HOMOLOGADA em guia GPS (R$ 82.729,81), sob pena de bloqueio on line, ficando ciente que com o depósito (judicial ou mediante GPS) inicia-se o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0077300-58.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA MAGALHAES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGGIO PRESENTES LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAGGIO PRESENTES LTDA, Aut MONICA FERREIRA MAGALHAES\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0143400-82.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Martins Moraes [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0124800-18.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Francesco Galaso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguro Saude [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Francesco Galaso, Réu Sul America Companhia de Seguro Saude\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0115800-38.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DE LIMA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO EMPREENDIMENTOS PART. ENGENHARIA LTD [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)], Réu: Daisy Silva Alves de Sa, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Candido Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DE LIMA, Réu ESPACO EMPREENDIMENTOS PART. ENGENHARIA LTD, Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 256, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. E o autor informar o CPF \r\n\r\nProcesso: 0172400-06.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CINTRA FERREIRA [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JOAO PAULO CINTRA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo do perito no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0161600-45.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva Dutra de Souza [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Veritas - Cooperativa de Profissionais Autonomos [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva Dutra de Souza\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0120200-51.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Vieira Lemos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Renan Vieira Lemos\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000275-85.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Ronaldo de Faria [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Industrial Services Onshore Offshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICSEL Industrial Services Onshore Offshore Ltda. , Aut Wanderlei Ronaldo de Faria \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 61, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 280,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nId: 1206145"
                            ],
                            "1207410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034900-92.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO ROSA PEREIRA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Katia da Costa Calado (OAB: RJ 2274 - A)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVALDO ROSA PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para adequar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-67.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Graziela Bandeira Terra [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Bruna Graziela Bandeira Terra\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás e do ofício,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0137800-56.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO ANTONIO PINTO [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: BRASILLOG Comércio de Jornais e Revistas [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios, bem como para ciência do Agravo de Petição interposto conjuntamente pelas demais rés, podendo contraminutá-lo caso entenda plausível. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0064700-34.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FREDERICO NASCIMENTO BRITO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut FREDERICO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 252, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%,. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0065000-88.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelton Rodrigues Rocha [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Alimentos Kodama Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivelton Rodrigues Rocha\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 298, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0130900-62.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZILENE FERNANDES GOMES [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUEDA PADARIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUEDA PADARIA E RESTAURANTE LTDA, Aut NILZILENE FERNANDES GOMES\r\n\r\nPara ciência da homologação da diferença remanescente e cumprimento das determinações de fls. 245, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112700-94.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vicente Brandao [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodocument Servicos de Organizacao e Preparo de Dados Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vicente Brandao\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 148, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. , deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 50,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0046100-33.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DUNES GOMES MACHADO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ ré para ciênciado não recebimento de seu Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-49.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos de Souza [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Santos de Souza, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 113, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000841-34.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Jorge Braga [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: N Pimenta e Filhos Transporte Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Aut Ismael Jorge Braga , Réu N Pimenta e Filhos Transporte Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000249-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Neves [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Látex Indústria e Comércio de Artefatos de Látex Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Látex Indústria e Comércio de Artefatos de Látex Ltda., Aut Elaine Gomes Neves \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0031700-68.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEIXOTO DE ALMEIDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA COIMBRA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: JORGE ROSSI [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: CLOVIS ROBERTO REBELLO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: MARTIM MOREIRA DE MIRANDA PINTO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação da última parcela. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Angelo de Sousa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Travelling Agência de Viagens Ltda. [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Angelo de Sousa, Réu Travelling Agência de Viagens Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000873-39.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Soares dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções , Cgto Leandro Soares dos Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000157-12.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Creusa Nascimento de Brito [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nRéu: Wadih Jorge Bedran (Espólio de) [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creusa Nascimento de Brito , Réu Wadih Jorge Bedran (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás e do ofício,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0130900-52.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Fonseca [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves da Fonseca, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 195, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%,. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0131200-43.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Torres Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rmpa Cultura Física Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Torres Lima \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 72, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 340,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0133700-39.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENITA ANSELMA RIBEIRO DA COSTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LENITA ANSELMA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 382, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%,. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0153800-83.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE SACKS [Adv. Carlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS MARKETING S/A [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHILIP MORRIS MARKETING S/A\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, observando-se o saldo que há nos autos Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0108200-34.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GARCIA FERNANDES [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GARCIA FERNANDES, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 845, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%,. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nId: 1207410"
                            ],
                            "1206146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0138500-90.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenir Martins Correa\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Monatel Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 51, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 280,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0036900-89.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A., ROBSON ALVES DE OLIVEIRA - CIC/MF 022.740.831-42 - RG 5.139.912\r\n\r\nPelo presente fica m ROBSON ALVES DE OLIVEIRA - CIC/MF 022.740.831-42 - RG 5.139.912, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 222, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 360,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206146"
                            ],
                            "1207411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0112700-94.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vicente Brandao\r\n\r\nRéu: Prodocument Servicos de Organizacao e Preparo de Dados Ltda., Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Prodocument Servicos de Organizacao e Preparo de Dados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 148, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. , deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 50,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0147100-32.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir da Conceição\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Amafi Comercial e Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos e determinações de fls. 44 \r\n\r\nProcesso: 0131200-43.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Torres Lima \r\n\r\nRéu: Rmpa Cultura Física Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rmpa Cultura Física Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 72, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 340,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207411"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1198082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117600-25.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA SIQUEIRA E CASTRO [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)], Aut: RENATA LUCIANA MEDEIROS MAGALHAES [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MAÇÔNICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA SIQUEIRA E CASTRO, Aut RENATA LUCIANA MEDEIROS MAGALHAES\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Leite dos Santos Esmeraldo [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Leite dos Santos Esmeraldo\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0124600-18.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ASSIS DA SILVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA MONTE REI LTDA, Réu: ANTONIO MARTINS PINTO, Réu: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: ZULMIRO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ASSIS DA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0130100-02.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ ALVES NASCIMENTO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTINHO LTDA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTINHO LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0138000-07.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARIA ROCHA [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT ROOL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: maria lucia rodrigues chaves, Réu: paulo atella flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARIA ROCHA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0118900-12.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro de Souza Filho [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leandro de Souza Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-66.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Alves da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Alves da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0140700-09.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MAIA DA SILVA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MAIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0114600-32.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-17.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Teodorico [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda., Réu: Tecsul Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Teodorico\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0117200-11.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FIGUEIREDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)], Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS, Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0122200-79.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Merryer da Silva Alves [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas.com Ltda.\r\n\r\nÀ parte contrária, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0127100-42.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ferreira Gomes Charles [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ferreira Gomes Charles \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0129300-90.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses da Silva Ferreira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa incorporações imobiliárias Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa incorporações imobiliárias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-15.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FLOR GUERRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária \r\n\r\nProcesso: 0001282-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina dos Santos Feitosa [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaldo Cataldo Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina dos Santos Feitosa \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001288-19.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina dos Santos Carmo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Regina dos Santos Carmo\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0141000-29.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Ferreira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-24.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO BABEDO NOGUEIRA [Adv. Jose Humberto da Fonseca Petrone (OAB: RJ 43575 - D)]\r\n\r\nRéu: PSP PROPAGANDA LTDA [Adv. Nelson Vieira de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 80178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANTONIO BABEDO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-76.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Andrade Figueira [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Andrade Figueira\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001371-35.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. , Réu: Ceg Companhia Estadual de Gás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0141100-13.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Mello Cunha [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Mello Cunha\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nId: 1198082"
                            ],
                            "1198083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000995-15.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes de Oliveira Júnior [Adv. Leonardo Velloso (OAB: RJ 147097 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes de Oliveira Júnior\r\n\r\nNão convencida da verossimilhança do direito, indefiro a antecipação dos efeitos materiais da decisão definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0110700-55.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Almeida Grajau Neto [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Americano do Rio de Janeiro [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Almeida Grajau Neto\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0001067-36.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Gama da Silva [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S. A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Vem Manutenção e Engenharia S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Tap Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Gama da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001059-59.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Gonçalo dos Santos [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Annefarma da Tijuca Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Gonçalo dos Santos\r\n\r\nIndefiro, pelo mesmo fundamento de fls. 35 \r\n\r\nProcesso: 0098500-50.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DANTAS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO ARAENSE DE PAPEL LTDA [Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho (OAB: RJ 94533 - D)], Réu: Clemente Eugênio da Silva Valente, Réu: Armando Maria da Silva Valente, Réu: Maria Ester da Silva Valente, Réu: Antônio de Oliveira Marques, Réu: Otila Valente Fernandes Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DANTAS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0112500-84.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Anderson Viana da Silva [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Informatica Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prisma Informatica Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e as custas judiciais, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0104400-87.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES ANDRADE [Adv. Edmundo dos Santos Filho (OAB: RJ 8192 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL SA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0108600-88.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0104000-92.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Ramos Guerreiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda A/C LILIAN REBELLO DE ALMEIDA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Ramos Guerreiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-33.2010.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ANGELO JOSE FERREIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nExdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANGELO JOSE FERREIRA\r\n\r\nAo excepto, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-79.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GOMES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ (AGU) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR GOMES\r\n\r\nAdunar ao presente cópia dos documentos citados à fls. 298, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-47.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Christina Hespanhol Dutra [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymore crédito, Financiamento e investimento S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore crédito, Financiamento e investimento S.A, Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-41.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Ferreira [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Hand Designer Comercio e Industria de Bijouterias Ltda., Réu: Rosa Maria Ribeiro de Souza, Réu: Evandro Lago de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Ferreira\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-38.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DA CUNHA OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: NILSON FERNANDES GONÇALVES, Réu: MARIA ILIDIA DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DA CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0098200-59.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DE SOUSA TAYAO [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTEMPO ENTREGAS URGENTES LTDA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DE SOUSA TAYAO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nId: 1198083"
                            ],
                            "1198085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092000-31.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Moreira Queiroz Junior [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA [Adv. Michael Pinheiro Mccloghrie (OAB: RJ 50703 - D)], Réu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)], Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Moreira Queiroz Junior\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0084800-75.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CHAGAS DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA IMACULADA DA CONCEICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o correto CNPJ da reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-14.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Silva Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Pra Frente Brasil Bar e Botequim Ltda., Réu: JORGE LUIS GARRITANO, Réu: CHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio da Silva Oliveira\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0091300-36.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA ROCHA DOS SANTOS [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS GOMES FONSECA, Réu: DELZA FONSECA ALVES, Réu: JORGE LUIZ DE SOUZA BATISTA, Réu: IRENE DE OLIVEIRA BELLO, Réu: MARIA APARECIDA FONSECA SOARES, Réu: ROSANIA FONSECA QUARESMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-69.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDE DANTHES VIEIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSKEN JOIAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEIDE DANTHES VIEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0094800-66.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONI CARLOS GUERRA PEREIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA BRASA LEBLON LTDA [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONI CARLOS GUERRA PEREIRA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 163, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-33.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Flor [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Flor \r\n\r\nVir com o endereço correto da 1ª ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-61.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira Queiroz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Erica de Oliveira Queiroz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT e do acórdão de fls. 697/702, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0095500-37.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Phanardzis Antunes Ferreira [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)], Réu: PARCERIA SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARCERIA SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA, Aut Thiago Phanardzis Antunes Ferreira, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0096800-63.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Carneiro da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Carneiro da Silva \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000853-45.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Florêncio Borges Moreira [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-80.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deovani Roberto dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-75.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barbosa [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-03.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lino Galucio [Adv. Ana Paula Galucio Netto (OAB: RJ 111430)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lino Galucio\r\n\r\nVir com o endereço da 1ª ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-46.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nyrione da Silva Siqueira de Souza [Adv. Alessandro de Pontes Domingos Monteiro (OAB: RJ 138913 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-34.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Z JACAREPAGUA VESTUARIO LTDA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: FLÁVIO MINORU YUI, Réu: SHEILA MARIA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Z JACAREPAGUA VESTUARIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls. , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085400-96.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RAQUEL VELOSO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA [Adv. Ana Carolina Alberto Sarres (OAB: RJ 103973 - D)], Réu: ARNALDO SARRES, Réu: ELIZABETH MARIA ALBERTO SARRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA RAQUEL VELOSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-96.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Ferreira da Costa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construção Indústria e Comércio de Estrutura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Ferreira da Costa \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0090800-57.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES NETO [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0092100-49.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Amaro Vieira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Ana Carolina Diniz de Lima (OAB: RJ 124134 - D)], Réu: Viacao Cometa S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Amaro Vieira\r\n\r\nO Reclamante ao depósito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-44.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa de Souza [Adv. Flavio Rosa Mendes (OAB: RJ 159118 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Jassa Coiffeur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 184,40 sobre R$ 9.219,72 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nId: 1198085"
                            ],
                            "1198087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-20.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinheiro [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-03.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFONSO CARLOS VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0003600-66.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC INIMIGOS ASSOCIADOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Edmilson Barboza Machado (OAB: RJ 103993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0003600-70.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Rocha Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-66.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marinho [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Marinho\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0003200-56.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Pinho de Oliveira Silva [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: DP FRANCHISING LTDA - DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: DANIEL RIGOS PLA HOMEDES, Réu: PEDRO REIGOSA PLA, Réu: FELIPE REIGOSA PLA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pinho de Oliveira Silva\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0004200-96.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COLÉGIO SANTA ÚRSULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1198087"
                            ],
                            "1198089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151600-56.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA RODRIGUES SILVA [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0166400-74.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco Rodrigues\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0194200-34.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE JORGE FERREIRA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Nunes da Silva [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE JORGE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-15.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Frederico Chalhoub e Silva (OAB: RJ 96056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 118/119. \r\n\r\nProcesso: 0153800-65.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL CORREIA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: PAULO ROBERTO PAIVA MENDONÇA, Réu: FELICIANA SANTOS DUARTE, Réu: ELISANGELA BOY DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CORREIA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0183500-33.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDEMAURO SACRAMENTO PRAZERES [Adv. Mario Augusto Marinho da Cunha (OAB: RJ 75797 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDEMAURO SACRAMENTO PRAZERES\r\n\r\nDiga o autor conforme fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0197800-87.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLYS PEREIRA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0231200-34.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA REGINA DE ABREU PRATA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A, Réu: EMAQ ENGENHARIA E MAQUINAS SA, Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nVista dos autos por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-29.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Roberto dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0151100-82.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MATOUC [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ CARLOS MATOUC\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0216400-74.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA INGLESA CALCADOS LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: MARIA CAROLINA MARTINS CARDOSO, Réu: VALNICE PEREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0164200-17.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA FATIMA SANTOS DE JESUS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA FATIMA SANTOS DE JESUS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0175200-96.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rahmiel Zisman [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rahmiel Zisman\r\n\r\nVista ao autor por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0146400-53.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinete Damascena do Monte [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinete Damascena do Monte \r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0215800-38.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABE S LANCHES LTDA ME [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: MANOEL CARLOS DE CARVALHO, Réu: PATRICIA FRANCO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0154300-24.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Vieira de Araujo [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: Proj Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Vieira de Araujo \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0178700-78.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO BRASIL CORREA DE FIGUEIREDO [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-24.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO PLACIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Moraes de Souza [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Domingues de Oliveira Ltda. [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Moraes de Souza\r\n\r\nDiante das certidões de fls. 43e 43, verso, indefiro o requerido às fls. 49/50 \r\n\r\nProcesso: 0147100-73.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO JACINTO [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSEN E VIEIRA ENGENHARIA, Réu: JAMYR VASCONCELOS SA [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)], Réu: COND EDIFICIO SHOPPING CENTER DUQUE DE CAXIAS, Réu: GERSON DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO JACINTO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0152300-32.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DAS NEVES DIAS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: SPINELLIS FRIOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)], Réu: AURÉLIO JOSÉ SPINELLI, Réu: ANA CLARA PEREIRA DE FONSECA SPINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DAS NEVES DIAS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0157700-66.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO AZEVEDO FILHO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO AZEVEDO FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0182700-63.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO VIEIRA DA COSTA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENG LTDA (MASSA FALIDA) A/C ADMIN JUDIC WAGNER NASCIME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-67.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nEm vista do ofício de fls. 787, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0155200-07.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmanoel Pinto da Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmanoel Pinto da Rocha\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana de Vicente Salgado [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: Fernando Guilhon de Castro [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: Paula Virginia Teixeira Oliveira [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Guilhon de Castro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joana de Vicente Salgado, Aut Paula Virginia Teixeira Oliveira\r\n\r\nPrazo de 5 dias para manifestação \r\n\r\nProcesso: 0202900-28.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA BAHIA ADAO DE ANDRADE [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIO OFTALM DRA LUCIA CRISTINA LARGUEZA [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)], Réu: Lúcia Cristina Largueza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA BAHIA ADAO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-97.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Itaci Cotta Dias Lopes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Itaci Cotta Dias Lopes\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0214800-71.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA GAZAL FEIJO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: VISIONE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA GAZAL FEIJO, Réu VISIONE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nId: 1198089"
                            ],
                            "1198090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005900-78.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMP SEG VIG MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMP SEG VIG MRJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-69.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MOURA SOUSA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: P MARCHETE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MOURA SOUSA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0009800-64.2005.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: Mauricio Joaquim dos Santos Filho [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nExdo: Condominio do Edificio Giardino II [Adv. Joaquim Marques Rodrigues (OAB: RJ 26150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mauricio Joaquim dos Santos Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-64.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Barques de Moraes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Barques de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-68.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Goncalves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu LTDA. [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Goncalves\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0018300-80.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Candido dos Santos [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Wagner Candido dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1198090"
                            ],
                            "1209690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132000-44.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO DE LUCENA [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO DE LUCENA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.833. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-61.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Roberto Paiva de Oliveira Albuquerque [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio Roberto Paiva de Oliveira Albuquerque, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração . Prazo de 05 dias, a iniciar-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0095000-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sival Sardinha de Andrade [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.293. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0132900-66.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELIAS CAROLA DOS SANTOS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELIAS CAROLA DOS SANTOS\r\n\r\nPromover a juntada da certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual se pretende a constrição, a fim de efetivar a penhora do bem indicado, com posterior prenotação no competente RGI. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-45.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luiz Palagi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-41.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Reinaldo dos Santos [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cascardo Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Gomes e Silva (OAB: RJ 116681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Maison Di Jean, Réu Construtora Cascardo Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.83/85, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-61.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Fernando da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.177/180. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-16.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda Viviane Lima Ribeiro [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.77. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-88.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE NOVAES DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A SUCEDIDO POR CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA-CBM [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE NOVAES DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.481. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-92.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA BENTO DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA E ADMINISTRADORA EMASEG LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BENTO DA SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante com a correta localização dos veículos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-64.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA SARMIERI [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0136600-79.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA VINHA FERES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: SPREAD INFORMATICA LTDA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPREAD INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir o valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000918-06.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Correa Ribeiro [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Correa Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da remarcação da pauta, devendo comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 13:35 nesta Vara do Trabalho e dar ciência ao reclamante. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001183-42.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santiago da Cruz [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Facil Tubos e Conexões Ltda. [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Santiago da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-27.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DUARTE SCOVINO [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DUARTE SCOVINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.437. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-11.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO CAPPELI [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 05 dias, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0109100-82.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEIR SENA BARBOSA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Joao Batista de Aguiar Lessa (OAB: RJ 51409 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu PROSEGUR DO BRASIL S.A., Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Aut VALNEIR SENA BARBOSA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.334. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-18.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos da Conceição Pessanha [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Assessoria Contábil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos da Conceição Pessanha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0097200-19.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rosa Brandao [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rosa Brandao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-25.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-10.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Tavares de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU-COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU-COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson da Silva Miranda [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda., Aut Ivanilson da Silva Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.65. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000926-17.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orleangela Pereira Batista [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orleangela Pereira Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.50 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001148-48.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barraco Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nCgto: Joaquim da Silva Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barraco Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor noticiado sob pena de indeferimento da petição inicial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-97.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leonardo Lucas da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumari Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amebrasil Construções, Réu Lumari Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-34.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Carvalho de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Maria Elisa Carvalho de Souza, Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-91.2011.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Lucia Tinoco Leitão [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ GALDINO SOBRINHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ GALDINO SOBRINHO\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-88.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Francisco de Lima [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Francisco de Lima , Réu Arca da Aliança e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-15.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Ferreira [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Ferreira, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.355/360, atualizados às fls.361/364, fixando o quantum debeatur em R$ 22.376,37. \r\n\r\nProcesso: 0001172-76.2011.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Mayara Mendes Tinoco Leitão [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: LUIZ GALDINO SOBRINHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ GALDINO SOBRINHO\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-72.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Edite Alves Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: LEBLON 209 CONFEITARIA LTDA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Edite Alves Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.50/52. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-25.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deovani Roberto dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deovani Roberto dos Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo sucessivo de 05 dias, a iniciar-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134400-75.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN ALVES DOS SANTOS [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.559. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-92.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Araujo da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Pallazotto Restaurante Ltda. [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pallazotto Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-27.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO RAMOS HEREDIA DE SA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED AIR LINES INC [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNITED AIR LINES INC\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, em 05 dias, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108900-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcley de Paula Souza [Adv. Adriana Andrade e Sousa (OAB: RJ 136176 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.227. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0083900-24.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR MARTINS DA COSTA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR MARTINS DA COSTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-31.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MESQUITA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-15.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero Cury Pereira da Silva [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro Saude S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguro Saude S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-70.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Soares de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-69.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Alves [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) sucessivos dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-07.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE LIMA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA IRMAOS SIQUEIRA LTDA [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser extinta a execução com remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0117800-22.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Faneli Gomes [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens , Aut Rogério Faneli Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.52/53. Devendo a Reclamada efetuar o pagamento do valor total, em 48 horas, sendo que não há recolhimento do imposto de renda nem cota previdenciária, ante a natureza da verba. \r\n\r\nProcesso: 0134400-31.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES FILHO [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROFIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu COOPERATIVA DE TRAB PROFIS DE INFORMATICA LTDA, Aut JOSE NUNES FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001469-20.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco Henriques [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cesar Francisco Henriques, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.393/393-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-16.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.307. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-24.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bispo Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Bispo Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-91.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo.. \r\n\r\nProcesso: 0135700-33.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE ARAUJO COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIOLO E SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 01(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0155600-89.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleise Pontes do Amaral [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.395/400. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-02.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES DE AGUIAR E OUTROS [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ROSA DUTRA SOBRINHO, Aut LEOMAR HELENA DA CUNHA HOLANDA, Aut LEONARDO DE ALENCAR OSORIO LOPPI, Aut LUIZ SERGIO BRANDAO DE OLIVEIRA, Aut PERICLES DE AGUIAR E OUTROS\r\n\r\nVista ao Reclamante da petição de fls.388. \r\n\r\nProcesso: 0001353-14.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Melo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes Rodrigues [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Márcio Gomes Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivos de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-38.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Azevedo Costa [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB RIO S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MISTA DE SERVICOS E MOTORISTAS AUTONOMOS LTDA, Réu NKB RIO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.270/271. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-78.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Regina de Oliveira Santos [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, bem como as custas judiciais, em 05dias, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135300-77.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA LUIZ DOS SANTOS [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: COLASE CABELEIREIRO COM DE COSMESTICOS LTDA ME N/P Carlos Casagrande Sehbe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser arquivado com baixa na forma do art.569 c/c art.267, III, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126900-45.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLI CONCEICAO DE SOUZA ESPOSITO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO, Aut MICHELLI CONCEICAO DE SOUZA ESPOSITO\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.169, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1209690"
                            ],
                            "1198078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2011\r\n\r\n0090800-33.1998.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISINETE DO ROSARIO SANTOS\r\n\r\nExecutado: ISAAC DELGADO ABULAFIA,LIVRARIA FREITAS BASTOS EDITORA S A\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAAC DELGADO ABULAFIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.770,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111200-24.2005.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellerson Brandao Santos\r\n\r\nExecutado: MARIZÉ CALDEIRA DA SILVA,Carpintaria Nativa Central Ltda. ME,MÁRCIA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIZÉ CALDEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.161,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MÁRCIA SANTOS DE CARVALHO,Carpintaria Nativa Central Ltda. ME,MÁRCIA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRCIA SANTOS DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.161,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198078"
                            ],
                            "1198079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2011\r\n\r\n0147200-86.2006.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Nottingham do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nottingham do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.800,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158300-24.1995.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS DE SOUZA GOMES\r\n\r\nExecutado: Mario Manela,TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Manela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.052,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229400-68.1997.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE BATISTA DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: V M G CONSTRUCOES\r\n\r\nPelo presente fica citado V M G CONSTRUCOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.857,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198079"
                            ],
                            "1198081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0117600-15.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pires Mendonça \r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda., Criativa Publicidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198081"
                            ],
                            "1209691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0069000-56.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: C.G.DISTRIBUID. DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DELMA DE OLIVEIRA, RICARDO DE PAOLA GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121400-22.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Coutinho dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Piu Belli Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Estetica Piu Belli Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131300-58.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Ferreira Coelho \r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Fortaleza Uniformes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132100-96.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS\r\n\r\nRéu: B H BROADCAST PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sonaria Alcantara Lucas Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209691"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1206510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067400-06.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Veras Rocha [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 342 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000120-76.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmar de Souza Duarte [Adv. Wilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 85729 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Baby Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001101-08.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teófanes Brandão Cavalcante [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econônica Federal - CEF, Aut Teófanes Brandão Cavalcante \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-66.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Argemiro Filho [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. na pessoa sócio Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: New York Service Conservadora Ltda na p/sócio Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, conf despacho de fls 91. \r\n\r\nProcesso: 0035100-83.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bento do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nRéu: CALÇADOS E CONFECÇÕES DI SANTINNI LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALÇADOS E CONFECÇÕES DI SANTINNI LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 125. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-64.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irai Fontoura Gomes Filho [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administração e Serviços Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S/A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S/A, Aut Irai Fontoura Gomes Filho, Réu LSI Administração e Serviços Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.361/362 , no valor de R$ 2.341,79 , equivalentes a 190.779,52 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutifero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão, observando-se os depósitos recursais juntados as fls 242 e 284. \r\n\r\nProcesso: 0091500-06.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO IND E COM LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: GILBERTO KREISLER FRANCO FILHO, Réu: Jovani Sampaio do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA, Réu PRO ALUMINIO IND E COM LTDA\r\n\r\nTomar cìência do despacho de fls 240. Venha o reclamante dar prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0068200-29.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Marcelino [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu OS Serviços Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nVista as rés por 10 dias sucessivos, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000483-63.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: CAMARGOS QUINTELA GESTÃO EMPRESARIAL [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 90. \r\n\r\nProcesso: 0000938-28.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Silva de Souza [Adv. Elson Alipio de Mattos (OAB: RJ 80999 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saens Pena Medical Center [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saens Pena Medical Center \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 43. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-98.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Pereira, Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-69.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Seabra [Adv. Aline Moreira da Costa (OAB: RJ 111466 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ ré, para comprovar nos autos o depósito do valor apurado pela contadoria, no prazo de 05 dias, devendo ainda, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário, em suas respectivas guias próprias, sob pena de responsabilidade perante a SRF e INSS/AGU,sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000364-68.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itajacy Alexandre de Melo [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurélio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itajacy Alexandre de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-83.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Iannuzzi [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 457. \r\n\r\nProcesso: 0079300-54.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge da Silva [Adv. Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 - D)]\r\n\r\nRéu: Claristemper Conservação e Comércio de Blindex Ltda - ME [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claristemper Conservação e Comércio de Blindex Ltda - ME\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0130400-43.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Viturino dos Santos Neto [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Condominio do Edificio CIdade Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Viturino dos Santos Neto\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria, levando-se em consideração os períodos relativos à cada reclamada, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011500-82.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: NAZIANZENO PEREIRA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, conf despacho de fls 294. \r\n\r\nProcesso: 0001472-69.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Carvalho , Réu CPM Braxis S.A\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-02.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Tavares Mattoso da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco, Aut Jorge Fernando Tavares Mattoso da Costa\r\n\r\nÀ ré, para que em 05 dias proceda ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, conf despacho de fls 293. Nos 05 dias subsequentes poderá o autor manifesta-se sobre os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000235-97.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Andrade Henriques de Oliveira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Connectcom Teleinformática Comer. e Serv. Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia de Andrade Henriques de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000046-22.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebert de Souza Barbosa [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebert de Souza Barbosa, Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda., Réu Fundação Ruben Berta\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-84.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MORAES SARDENBERG ROSA E SILVA [Adv. Rodrigo Reis de Faria (OAB: RJ 1394 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: PREVI CX PREV DOS FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut DENISE MORAES SARDENBERG ROSA E SILVA, Réu PREVI CX PREV DOS FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL\r\n\r\nVista as partes no prazao comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-86.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Bezerra [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000775-48.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia de Lima [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-81.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Gomes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Gomes, Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 284. Prazo 05 dias. Venham as partes, ainda, cumprir o determinado na parte final das fls 278 verso.\r\n\r\nProcesso: 0160700-22.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Fernandes Caldas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Fernandes Caldas\r\n\r\nAo reclamante, para manifestações sobre os cálculos apresentados pela ré às fls 481/482, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância, evitando assim maiores delongas. \r\n\r\nProcesso: 0162300-20.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA LIMA CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: Ruy Costa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA LIMA CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 110. \r\n\r\nProcesso: 0000103-40.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Candido Rodrigues [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Candido Rodrigues, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1206510"
                            ],
                            "1212118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158700-83.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Cruz Reis [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Cruz Reis, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-49.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Clacino Coelho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Clacino Coelho, Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-65.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Oliveira , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-13.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Carneiro Rodrigues Filho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Carneiro Rodrigues Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 167. \r\n\r\nProcesso: 0001184-24.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Galdino Moreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Unidas Empresariais e Participações Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez, Réu: Valéria Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Galdino Moreira, Réu Unidas Empresariais e Participações Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-75.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Maria Carlos Nobre [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Regininha Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Regininha Ltda., Aut Viviane Maria Carlos Nobre\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-64.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Toledo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Toledo, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-66.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Antônio de Paula [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vicente Antônio de Paula\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-83.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alves de Souza [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider JP Distribuidora de Legumes Ltda. ME [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Réu: José da Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider JP Distribuidora de Legumes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-24.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR BORGES FILHO [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nRéu: ERG ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BORGES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 100. \r\n\r\nProcesso: 0000406-54.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles William de Oliveira Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Fulgás Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles William de Oliveira Silva, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-23.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Regininha Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Maria Carlos Nobre \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confeitaria Regininha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 25. \r\n\r\nProcesso: 0000027-16.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira Gonçalves [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico & Cia [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira Gonçalves, Réu Pepsico & Cia\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-86.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ramos de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0164900-49.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Apolinario do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nossa Rede Ltda. [Adv. Mario Cesar Rodrigues (OAB: RJ 128287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nossa Rede Ltda., Aut Pedro Apolinario do Nascimento\r\n\r\nCiência da Sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-88.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Gilmar Nunes, Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Hermes S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1212118"
                            ],
                            "1206511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000347-66.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Argemiro Filho \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. na pessoa sócio Gilmar da Conceição Pinto, Banco do Brasil S.A., New York Service Conservadora Ltda na p/sócio Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. na pessoa sócio Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservadora Ltda na p/sócio Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, conf despacho de fls 91. \r\n\r\nProcesso: 0036900-25.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GUIMARAES DA ROCHA\r\n\r\nRéu: MPZ AR CONDICIONADO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m REINALDO BATISTA MURILO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0149000-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Senna \r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil \r\n\r\nPelo presente fica m LRG Centurione Construção Civil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206511"
                            ],
                            "1212119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000549-43.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Pires Saldanha\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 30/11/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000059-84.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira Salgado\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 07/12/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212119"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1211815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012700-19.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILANE DA SILVA GONCALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT MEAT BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILANE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nINDICAR O CNPJ DA RÉ UMA VEZ QUE NO DOCUMENTO DE FLS.136 O MESMO ENCONTRA-SE ILEGÍVEL. \r\n\r\nProcesso: 0000535-56.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Leonor da Silva Leles Mello e Alvim [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vandas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vandas Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 600,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0155700-04.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Aguiar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Aguiar\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.485 \r\n\r\nProcesso: 0086900-50.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Leal Fonseca [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Leal Fonseca \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.112 \r\n\r\nProcesso: 0000386-60.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenor de Jesus Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenor de Jesus Pereira \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.575 \r\n\r\nProcesso: 0144200-67.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Andrade \r\n\r\nINTIME-SE A APARTE AUTORA PARA QUE COMPROVE O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS (50%) EM 10 DIAS SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0090200-88.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marinho Chalreo [Adv. Amauri Simoes Bastos (OAB: RJ 50301 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lon e Lon Calcados Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lon e Lon Calcados Ltda.\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA À RÉ DA PENHORA EFETUADA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110300-98.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos Vieira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramos Vieira, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O SALDO ATUALIZADO DO DEPÓSITO RECURSAL. FACE A GARANTIA DO JUÍZO, DÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS ÀS FLS.501 \r\n\r\nProcesso: 0064800-72.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Mattos Guimaraes [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Variglog Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Mattos Guimaraes, Réu Variglog Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.632 \r\n\r\nProcesso: 0029800-11.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Franca Antunes Luciano [Adv. Sandra Franca Antunes Luciano (OAB: RJ 82209 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Franca Antunes Luciano\r\n\r\nAO AUTOR PARA INDICAR O CNPJ DA RÉ UMA VEZ QUE O FORNECIDO ÀS FLS.36 NÃO É ACEITO PELO SISTEMA BACENJUD. - FLS.63 \r\n\r\nProcesso: 0039200-15.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Brandão da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Brandão da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.162 \r\n\r\nProcesso: 0083800-29.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Coitinho [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA À RÉ AO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000840-40.2010.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Egdo: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCOS ANTONIO DA SILVA, Egdo PEDRO JACK KAPELLER, Egte TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.1130 \r\n\r\nProcesso: 0137100-71.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE MORAES DE MELLO EBOLI [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE MORAES DE MELLO EBOLI\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.222 \r\n\r\nProcesso: 0070600-47.2008.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nCgto: Sheila Rita Rocha da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda.\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS.114 \r\n\r\nProcesso: 0150700-96.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO GRATIVOL DE SENNA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AUGUSTO GRATIVOL DE SENNA\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.807 \r\n\r\nProcesso: 0001048-24.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Vitoria Bellia [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0113400-95.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rangel de Souza [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 237/240, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. HÁ DEPÓSITO RECURSAL COM SALDO SUPERIOR AO CREDITO EXEQUENDO , FLS.194. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL SUPRACITADO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE PARA CIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0017200-55.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose dos Anjos [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jose dos Anjos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.218 \r\n\r\nProcesso: 0017400-14.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSON LUIZ DE FRANCA E OUTROS [Adv. Thais Marques (OAB: RJ 128821 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA\r\n\r\nDiga a ré. fls.2925 \r\n\r\nProcesso: 0105700-29.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Souza Lima [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA EFETUADA PARA EFEITO DO ART.884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045700-97.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Rosicleide Maciel de Morais [Adv. Flavia Rosa de Mattos (OAB: RJ 117347 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Rosicleide Maciel de Morais\r\n\r\nAO AUTOR PARA INDICAR O CPF DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0162500-73.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAHAM BEL NOGUEIRA GAMA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.740/742 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.O VALOR REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA DEVERÁ SER RECOLHIDO EM GUIA DRAF (CÓD 5936) E COMPROVADO NOS AUTOS, NO PARZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.745\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0208500-53.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO GUIMARAES [Adv. Pablo Fabiano de Azevedo Leitao (OAB: RJ 125029 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PACTUAL S/A [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PACTUAL S/A\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.376/379 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE PARA OS EFEITOS DE DIREITO. \r\n\r\nProcesso: 0139000-26.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO RIBEIRO CONCEICAO [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: GARDINER CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO RIBEIRO CONCEICAO\r\n\r\nINDIQUE O CNPJ DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000800-92.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza de Barros [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda. , Aut Simone Souza de Barros , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DO RÉU, POIS JÁ SANADA A CONTRADIÇÃO APONTADA PELO MESMO E ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DO AUTOR PARA RETIFICAR A DECISÃO DE FLS.469-471 NO TOCANTE A MULTA DO ART.477, DEFININDO AS PROJEÇÕES DAS PARCELAS SALARIAIS CONCEDIDAS EM ALUDIDA MULTA, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.504 \r\n\r\nId: 1211815"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1213198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000970-27.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Vanda da Silva [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, Aut Terezinha Vanda da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Augusto Alves Chiconelli [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Zveiter [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Augusto Alves Chiconelli, Réu Escritório de Advocacia Zveiter\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-62.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Oliveira de Castro [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviço Ltda., Aut Janaina Oliveira de Castro, Réu Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-18.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sobral Barbosa [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. - Telelistas.Net [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sobral Barbosa, Réu Oi Telemar Norte Leste S.A., Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. - Telelistas.Net, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-75.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Joia Hozumi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Carlos Roberto Joia Hozumi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-37.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Silveira [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Leonardo Santos Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-49.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Saraiva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Saraiva , Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-32.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Maciel da Silva [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Maciel da Silva , Réu Transportadora Transfinal Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda., Aut Cristiane Lopes da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-93.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nunes da Silva, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0163700-19.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Almeida Teixeira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Almeida Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-32.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO COUTO COELHO [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MUL MAO OBRA ESP OU NAO LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu COOPCEL COOP TRAB MUL MAO OBRA ESP OU NAO LTDA, Aut JOSE CLAUDIO COUTO COELHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-19.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ROMILDO RODRIGUES SANTOS [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut ROMILDO RODRIGUES SANTOS, Aut TANIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sergio Ribeiro da Motta [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileiro de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Companhia Brasileiro de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A. , Réu Industrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Aut Renato Sergio Ribeiro da Motta , Réu Sequip Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-45.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Macedo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Macedo, Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-71.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos, Réu Armazéns Gerais Murundu Ltda. , Réu Shell Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-79.2008.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caft Centro de Avaliação Física e Treinamento de Alto Nível [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Ribeiro Araújo [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caft Centro de Avaliação Física e Treinamento de Alto Nível , Cgto Vanessa Ribeiro Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-25.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melany Dianna de Sousa Fernandes Farias [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Financeira Americana Itaú S.A., Réu Itau Unibanco S/A, Aut Melany Dianna de Sousa Fernandes Farias\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0000349-30.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Martins Esteves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Martins Esteves , Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-06.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gomes de Oliveira [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Pinho de Azevedo Souza [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabete Pinho de Azevedo Souza, Aut Maria do Carmo Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-44.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Vicente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Janaina dos Santos Vicente \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-68.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VAZ DE MELLO FILHO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: MPX TERMO CEARA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: CLX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)], Réu: EBX EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)], Réu: EBX CAPITAL PARTNERS SA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)], Réu: EBX PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)], Réu: JPX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)], Réu: MPX MINERACAO E ENERGIA LTDA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)], Réu: MPX PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)], Réu: MDU BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu EBX CAPITAL PARTNERS SA, Réu EBX EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu EBX PARTICIPACOES LTDA, Réu JPX DO BRASIL LTDA, Réu MDU BRASIL LTDA, Réu MPX MINERACAO E ENERGIA LTDA, Réu MPX PARTICIPACOES LTDA, Réu MPX TERMO CEARA LTDA, Aut PAULO VAZ DE MELLO FILHO, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-89.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Valdinei da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-89.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Christine de Oliveira Ferreira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Christine de Oliveira Ferreira, Réu Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-39.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Machado de Oliveira Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Machado de Oliveira Almeida , Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-61.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Costa Ribeiro Filho [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Costa Ribeiro Filho , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-31.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Duarte, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-77.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romulo Fialho Soares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jose Romulo Fialho Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-68.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Costa Martins Florentino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Rio Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Costa Martins Florentino, Réu Pop Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-52.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio José Medeiros da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio José Medeiros da Costa , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-88.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzilene Ferreira Ramos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzilene Ferreira Ramos , Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-89.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocilda Marinho de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRNSPORTE AÉREO S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rocilda Marinho de Souza , Réu SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRNSPORTE AÉREO S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-03.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Reginalda Lima Ximenes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Reginalda Lima Ximenes, Réu Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-91.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Jose dos Santos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Wenderson Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1213198"
                            ],
                            "1213197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000563-21.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Fonseca [Adv. José Augusto de Medeiros Filho (OAB: RJ 138337 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Nascimento Fonseca \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-05.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ruiz Cotta [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroforte Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ruiz Cotta, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcao Ltda.\r\n\r\nCiencia as partes da expedição do alvara, ciencia de que foi julgada extinta a execução , na forma do art 794, I , do CPC , eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0158400-81.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marques Vial [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marques Vial, Réu Panalpina Ltda.\r\n\r\nVenhas as partes apresentar peças para restauração dos volumes \r\n\r\nProcesso: 0005800-70.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Teixeira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Parques Tematicos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Teixeira \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-35.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Nascimento de Paiva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Liganet Comunicações e Internet Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liganet Comunicações e Internet Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-96.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Corrêa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Corrêa \r\n\r\nVenha a parte autora com novos meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0158100-37.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE GOMES MERLINO RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA JULIETA AMENDOEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(Em Liq Extraj [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE GOMES MERLINO RODRIGUES, Aut MARIA JULIETA AMENDOEIRA\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001470-93.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira da Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda.\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000237-27.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma de Carvalho Leandro [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Holly Comércio Varejista de Acessórios Femininos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma de Carvalho Leandro \r\n\r\nVenha o reclamante a fornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, ou requeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015500-41.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sarmento Pinto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportes Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Sarmento Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 200 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-77.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Peixoto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Peixoto\r\n\r\nCiência do indeferimento da petição de fls 277. \r\n\r\nProcesso: 0162200-15.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Maria da Conceição Silva [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Galdino dos Santos Senna [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria da Conceição Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com seus calculos de liquidação, com demonstrativo das verbas devidas , no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119000-12.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Almeida Leite [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estuadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Almeida Leite\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0020600-74.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carlos Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nVenha a parte se manifestar sobre cálculos , observando-se que há AI em julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0111400-80.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge de Oliveira Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge de Oliveira Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora apresentar contra-razões ao R.O adesivo da ré. \r\n\r\nProcesso: 0149100-42.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL BENEVIDES DA ROCHA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: ALICE ALVES DA COSTA, Aut: ALONSO FRANCISCO DE BRITO, Aut: ALPHEU DE SOUZA E SILVA, Aut: EDARCY RAMOS BAXBAUM, Aut: EDSON ARAUJO MARQUES, Aut: ELIZABETH FERNANDES CASTELLANI, Aut: EZIQUIEL LOPES PEREIRA, Aut: CLODOALDO GOMES DA SILVA, Aut: CUSTODIO JOSE DE CASTRO FILHO\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha a Petrobras para ciencia da expedição de alvara , prazo de 5 dias . DEcorrido este prazo , dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0040300-02.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bonfim da Costa [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-47.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PINTO MOREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut SERGIO LUIZ PINTO MOREIRA\r\n\r\nVista as partes , devendo a reclamada vir com o deposito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-15.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Melo Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-60.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Balbino [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Balbino\r\n\r\nVenha o autor manifestar-se sobre os calculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001293-32.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Almeida Alves [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Luan e Laura Artigos Esotericos Decorativos e Artesanatos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Almeida Alves\r\n\r\nVenha o autor apresentar calculos. \r\n\r\nProcesso: 0102600-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Machado dos Santos [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. , Aut Suellen Machado dos Santos \r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000538-08.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Silvério Pires [Adv. Tatiana Ferreira da Silva (OAB: RJ 156866 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Silvério Pires\r\n\r\nCiencia da homologação do calculo no valor de 3.501,93. \r\n\r\nProcesso: 0000449-82.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Guimarães Damasceno [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Capas São Januário Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Capas São Januário Ltda., Aut Mariana Guimarães Damasceno\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.603,29 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-56.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias de Mello [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias de Mello \r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001330-59.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Capinan Freitas de Souza [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. José Ricardo Rodrigues Thomas (OAB: SP 201587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-56.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias de Mello [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias de Mello \r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0085000-97.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Riera Leal [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Delma Carmem Magliano Gardel [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: Elza Almeida de Castro Falcao [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: Maria da Gloria de Almeida Mota Correa [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Christiane Riera Leal , Aut Delma Carmem Magliano Gardel, Aut Elza Almeida de Castro Falcao, Aut Maria da Gloria de Almeida Mota Correa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, de fls 302 , devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-14.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Souza\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0120900-25.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIEL CAVALCANTI ALBUQUERQUE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CONORA RIO VEICULOS LTDA [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO GURGEL NASSAR, Réu: ROGERIO LOUREIRO, Réu: RONALDO LOUREIRO, Réu: SERGIO SALES LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESIEL CAVALCANTI ALBUQUERQUE\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0066500-08.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO DA SILVA ROSAS [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Aut: MILTON DIAS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: NELSON SIMOES MATHIAS DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ROSSINI CORREA ISAIAS [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Aut: WALTENCIR DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut ENIO DA SILVA ROSAS, Aut MILTON DIAS, Aut NELSON SIMOES MATHIAS DE CARVALHO, Rodoban Segurança e Transporte de Valores, Aut ROSSINI CORREA ISAIAS, Aut WALTENCIR DE CARVALHO\r\n\r\nCiena as partes da expedição dos alvaras, ciencia também de que foi julgada extinta a execução , na forma do artigo 794, I , do CPC , eis que o devedor satisfez sua obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0001175-56.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Rudolf Van Oorschot [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Rudolf Van Oorschot, Réu Viação Garcia Ltda. \r\n\r\nCiencia do despacho de fls 103. \r\n\r\nProcesso: 0091800-15.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires Esteves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pires Esteves\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-68.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi tornado sem efeito os atos a partir de fls 225. Intimem-se as partes para ciencia deste r.despacho , bem como ciencia dos embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1213197"
                            ],
                            "1213196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000282-31.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Inacio de Lima \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213196"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1212846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105500-55.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy de Paula Garcia [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Bifao da Taquara Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy de Paula Garcia\r\n\r\nTendo em vista a(s) certidão(ões) do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da(s) mesma(s) e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0120100-76.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Laureano Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson M. Moreira Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Laureano Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista a(s) certidão(ões) do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da(s) mesma(s) e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0131300-95.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILLYON VIDEO LTDA ME [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARILLYON VIDEO LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (R$ 885,59), que ora homologo, fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, observando-se os cálculos de fls. 130/131 e deduzindo-se o valor recolhido às fls. 141, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0149100-29.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves Fernandes [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda, Réu: Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarela S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0091600-10.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DIAS DA SILVA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DIAS DA SILVA\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. Imediatamente após o decurso do prazo supra, os presentes autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0098000-06.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI MOURA JARDIM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS, Aut WANDERLEI MOURA JARDIM\r\n\r\nTomar ciência acerca do despacho da fl. 710, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-51.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Correia [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Correia \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075600-56.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos Paulo [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais [Adv. Elaine Cristina de Souza Martins (OAB: SP 167869 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos Paulo\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136500-73.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Sa Negrao Galhardo [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0071900-38.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Acir Ribeiro Veloso [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0082300-14.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Oliveira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do encerramento da prova pericial.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente, em 5 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0149900-57.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Costa Araujo [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central de Margarida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Costa Araujo\r\n\r\nTendo em vista a(s) certidão(ões) do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da(s) mesma(s) e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0059500-02.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELZIA BREJEIRO DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELZIA BREJEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-42.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DOS SANTOS COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS DOS SANTOS COSTA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nRetifico fl. 771: onde se lê \"reclamada\", leia-se \"reclamante\". No mais, reporto-me ao despacho da fl. 703, segunda parte. \r\n\r\nProcesso: 0131300-56.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIGEL MESINI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0197300-09.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DIAS DOS SANTOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, Réu: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-79.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Moraes do Nascimento [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Engenho de Dentro Ltda. [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Moraes do Nascimento\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081900-88.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COSME COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCAN IND E COM DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO COSME COSTA\r\n\r\nEsclareça o reclamante, em 10 dias, qual indício fundamentou seu requerimento de penhora do bem indicado na petição da fl. 212, tendo em vista que na certidão de fls. 198/199 não constam bens em nome de André Luiz e não há declaração de IR do mesmo acautelada aos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0103300-36.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Ferreira Quirino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avançados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnosticos Avançados Ltda.\r\n\r\nAguarde-se a conclusão do inquérito. \r\n\r\nId: 1212846"
                            ],
                            "1212847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208000-93.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA ENCARNACAO SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nNego seguimento ao agravo de petição das fls. 873/ss, por falta de interesse (utilidade), uma vez que o referido recurso não enfrenta a rejeição liminar dos embargos à execução de fls. 865/866, tendo em vista a sua intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0118600-09.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil Industria Comercio Exp. e Imp. Representacoes Ltda., Réu: Companhia de Gas de Sao Paulo - COMGAS [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001310-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Suellen dos Reis Scharth [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Suellen dos Reis Scharth , Réu Etoile Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência acerca do ofício de fls. 172/173, por 05 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0160100-85.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIV PETROLEO DO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: Elisabeth Santos [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da certidão da fl. 2989 e do despacho da fl. 2990. \r\n\r\nProcesso: 0125400-24.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciassabor Comercio e Industria de Alimentos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Santos da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0153600-02.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Silva [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFornecer os documentos relacionados pelo perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-25.2011.5.01.0025 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria das Neves Lobão de Carvalho [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria das Neves Lobão de Carvalho\r\n\r\nJustiça do Trabalho não é órgão administrativo, nem o Juiz desta 25ª VT/RJ é instãncia revisora de outras decisões de primeiro grau, nem deixa de se verificar que não há ninguém no pólo passivo. ASSIM, INDEFIRO A INICIAL, PELA FALTA DE PRESSUPOSTOS AO DESENVOLVIMENTO REGULAR DO PROCESSO, PELA INÉPCIA E PELA OCORRÊNCIA DE COISA JULGADA. Custas de 2%, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158500-96.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos de Lima [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160900-88.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ARTHUR DE M PEREIRA DO CARMO RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nEmbora a Associação Universitária Santa Úrsula nada possa postular em nome de terceiros, que venha a mesma, em 10 dias, comprovar que a irmã Jeanete Maron Ramos recebe pagamento por conta de pensão, informando ainda a origem do pensionamento, observando-se que o documento da fl. 193 não é suficiente para isso. \r\n\r\nProcesso: 0031300-53.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO THEODORO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO THEODORO DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante, em 10 dias, se desiste da penhora no rosto dos autos do inventário, tendo em vista que a restauração daqueles autos não significa que a penhora anteriormente solicitada deixará de ser observada, visto que a própria decisão da MMª 3ª Vara de Órfãos e Sucessões menciona que há expedientes a serem juntados. \r\n\r\nProcesso: 0162800-14.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA CAVALCANTE REIS ARRUDA [Adv. Orlando Augusto Imbassahy Affonso (OAB: RJ 25897 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA CAVALCANTE REIS ARRUDA\r\n\r\nIndefiro a inclusão no polo passivo da empresa Valor Fomento requerida às fls. 133, tendo em vista que a referida empresa não consta do título executivo, sendo hipótese jurídica outra a que foi ventilada na MMª 15ª VT/RJ. Dê-se ciência à reclamante acerca do documento de fls. 136. Quanto aos imóveis que pretende ver penhorados deverá a reclamante fornecer certidão atualizada do RGI. Prazo: 30 dias. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o conseqüente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0205300-13.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE LIMA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOM EMPREENDIMENTO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE LIMA\r\n\r\nNada a deferir a petição de fls. 229/230, tendo em vista fls. 180/181. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0148500-76.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-83.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Claudia Regina Guariento (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão da fl. 445, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-27.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Siqueira Soares [Adv. Maria Mirtes Clotildes dos Reis (OAB: RJ 149439 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recupração Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recupração Judicial\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0143000-68.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CASSIANO DO NASCIMENTO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-49.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PINTO DE SOUZA SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO PINTO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nIndefiro o prosseguimento da execução em face dos administradores da ré, tendo em vista que a executada é empresa pública. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nId: 1212847"
                            ],
                            "1212845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0197300-09.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos da reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212845"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1212177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 18/10/2011 - doc 246\r\n\r\nProcesso: 0000451-12.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Paulino [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0028200-72.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Costa Nunes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Costa Nunes \r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 300, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064500-33.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Soares dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser Soares dos Santos \r\n\r\nComplementar seus cálculos, conforme itens 3 e 4 de fls. 230, observando-se quanto a IR a IN-RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001518-46.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Freitas Ferreira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.300,00 \r\n\r\nProcesso: 0145200-64.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Soares [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Alvaro Lionides Fortes de Almeida , Réu: Francisco Lima Vila Nova \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 314/318. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-86.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TELA PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 209: \"Indefiro. Tal providência deve ser adotada diretamente pela parte.\" \r\n\r\nProcesso: 0000853-93.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cavalcante da Silva [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Business Center Serviços de Escritório Virtual [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Business Center Serviços de Escritório Virtual\r\n\r\nProvidenciar o cálculo da cota previdenciária, sob pena de suportar o pagamento de honorários de perito a ser nomeado para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0000660-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Jesus Ribeiro Antunes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Jesus Ribeiro Antunes\r\n\r\nDiante da devolução da citação enviada à 2ª ré (fl. 172), informe a autora o atual endereço da referida empresa. Prazo: 10 dias. Pena: extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000940-49.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: JCR Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Comparecer à SED para marcar dia e hora com o Sr. Oficial de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0128600-36.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Rodrigues de Araujo [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara, EM 48 HORAS, para retificar a CTPS do autor conforme sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000989-90.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly Vieira de Mattos [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festas Espaço Infantil [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festas Espaço Infantil , Aut Nathaly Vieira de Mattos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000867-77.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Pereira dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 222: \"Defiro o prazo de 30 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0001006-29.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyton Bernardo de Oliveira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Distak Moto Serice Ltda. , Réu: Drogaria Carboni Ltda [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Carboni Ltda, Aut Gleyton Bernardo de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1212177"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1210686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0125600-20.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia Gomes Vicente \r\n\r\nRéu: Primu s Comércio Manutenção e Serviços Ltda., ZIMBRA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, COPAGRO RIO 2000 COMERCIAL LTDA, Ferreira Santos Administração e Participações Ltda., Disbar Rio Comercial e Distribuidora Ltda., Grande GR Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda., Rio Sorte Comercial Alimentos Ltda., Lite Speed Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m COPAGRO RIO 2000 COMERCIAL LTDA, Disbar Rio Comercial e Distribuidora Ltda., Ferreira Santos Administração e Participações Ltda., Lite Speed Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., Primu s Comércio Manutenção e Serviços Ltda., Rio Sorte Comercial Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da emenda substitutiva, cuja cópia segue em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0127100-58.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados pelo autor de fls 209/213. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210686"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1212134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112500-68.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MARCELINO GOMES [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: MG BAR E RESTAURANTE DANCANTE LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG BAR E RESTAURANTE DANCANTE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. Crédito previdenciario fixado em R$ 4.865,98. \r\n\r\nProcesso: 0112500-29.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Franco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Souza Franco, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-41.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos Panait [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Santos Panait\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-73.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neltair de Oliveira Filho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Neltair de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-18.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcídia da Silva Nunes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcídia da Silva Nunes , Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-18.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pimentel Braboza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-18.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreno Macário [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu Município do Rio de Janeiro, Aut Sergio Moreno Macário\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-60.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUETONIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ANTONIO MARTINS GENOVEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUETONIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001119-74.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 6/12/2011, às 8h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0031800-32.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Diuana do Carmo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Diuana do Carmo\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-44.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Oliveira [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Star Aviação Ltda [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: M&R Prestação de Serviços Ltda [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Star Aviação Ltda, Réu M&R Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e apresentar, querendo, as contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-54.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Schueler Barbosa de Araripe Macedo [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Schueler Barbosa de Araripe Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12 /2011, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000702-24.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ventura dos Santos Cunha [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gotardo Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gotardo Ltda., Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut José Ventura dos Santos Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-16.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Soares [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-80.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Faria Ferreira [Adv. Wilma Dantas Trindade Mautoni (OAB: RJ 135896 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Faria Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.62: Prejudicado o requerimento autoral ante o arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0138100-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques James Silva Ramos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itacard S.a. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itacard S.a. , Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jacques James Silva Ramos , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0036000-82.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sales de Almeida [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca) [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)], Réu: BAR E PIZZARIA GUANABARA DA LAPA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sales de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000659-87.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lionel da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CCLS Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu CCLS Engenharia e Automação Ltda., Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Aut Manoel Lionel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-74.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson da Silva Araújo [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Feres Advogados Associados A/C SócioGuaraci Francisco Gonçalves [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson da Silva Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda indicado pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1212134"
                            ],
                            "1212133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001278-51.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ramos do Nascimento [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Ramos do Nascimento, Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-86.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Oliveira Campos [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara de Oliveira Campos, Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-33.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Frazao de Paula [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Laerte Frazao de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-04.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Francisco de Arruda [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzane e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Francisco de Arruda , Réu Verzane e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Santos de Souza Massopust [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Rosana Santos de Souza Massopust \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-06.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni de Andrade Pires [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas S.A. , Aut Simoni de Andrade Pires \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-29.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Rodrigues Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Roque Rodrigues Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos de Santana [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-24.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Ribeiro da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Ribeiro da Silva , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 1ª reclamada e improcedente em face da 2ª,3ª,4ª e 5ª reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1212133"
                            ],
                            "1212135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001278-51.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ramos do Nascimento\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Município do Rio de Janeiro, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos de Santana\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212135"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068200-23.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA SANTINA DE SOUSA OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: Antonio Carlos Monteiro Frias, Réu: Aurivaldo Pires de Carvalho, Réu: Jose Abilio Gomes da Silva, Réu: Luiz Claudio Rodrigues Paulino, Réu: RIO SHOPPING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA SANTINA DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0143700-80.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Antonio [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: Construbasa S.A. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construbasa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0111600-09.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefan Kulina Neto [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Soeiro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-54.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vigban Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vigban Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-32.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0058500-81.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MOREIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MOREIRA, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-18.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COTRANAL - Cooperativa dos Trabalhadores em Atividades Navais e Afins Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTRANAL - Cooperativa dos Trabalhadores em Atividades Navais e Afins Ltda, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut José Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 178/184 , e convolação do depósito de fls. 119 e 147 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0161400-45.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DE JESUS VILAR [Adv. Getulio de Jesus Vilar (OAB: RJ 95905 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAQUIM DE JESUS VILLAR [Adv. jose Felipe C. Caldeira (OAB: RJ 29293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JOAQUIM DE JESUS VILLAR, Aut GETULIO DE JESUS VILAR\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-28.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Alexandre da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Alexandre da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-60.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA REGINA RAMALHO DE FIGUEIREDO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALERIA GUANABARA INDUSTRIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIA REGINA RAMALHO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0107100-90.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA MARTINS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-45.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiane Dutra Rodrigues [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nRéu: Laços e Nós Modas Ltda. ME [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Dutra Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se , em 5 dias sobre a alegação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000268-66.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Borges da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Fulgas Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Borges da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0035000-20.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ BATISTA DA COSTA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos a cópia do ato que decretou a falência, contendo data da decretação e endereço do administrador para fins de intimação, bem como deverá regularizar sua representação prcessual. \r\n\r\nProcesso: 0028000-81.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SERVIG SERV ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0215800-87.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO JACINTO FRANCO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)], Aut: LUIZ MARQUES [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO PECEGUEIRO RANGEL [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO JACINTO FRANCO, Aut LUIZ MARQUES, Aut LUIZ ROBERTO PECEGUEIRO RANGEL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 973/987 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001151-76.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Regina Diniz Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0065600-15.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA REZENDE DE MOURA [Adv. Maria Cecilia Raeder La Cava Tinoco (OAB: RJ 35928 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA REZENDE DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se os cálculos apresentados pela reclamada \r\n\r\nProcesso: 0145200-21.2008.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viviannparfum Perfumaria e Cosméticos Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabel Cristina Fernandes Lima [Adv. Evandro Monteiro Filho (OAB: RJ 124322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viviannparfum Perfumaria e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0132200-76.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDMUNDO CALDAS DA SILVA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: JOAQUIM ANTUNES RODRIGUES FERREIRA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: JOSE GOMES CORREA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: JOSE CARLOS BRAGA DO AMARAL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE GAS RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001456-94.2010.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: ALOYSIO DE ANDRADE FARIA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSÉ CARLOS MARTINS RIBEIRO [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALOYSIO DE ANDRADE FARIA, Egdo JOSÉ CARLOS MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-47.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICA FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICA FERREIRA DE ANDRADE, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-05.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Lira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0073400-40.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD CRUZ DAMACENO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Ronaldo de Almeida Machado, Réu: Decirlei Braga e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut RONALD CRUZ DAMACENO\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fls. 235 em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000133-20.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristina Lins Teixeira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cristina Lins Teixeira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-09.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE JESUS LORENA [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE JESUS LORENA, Réu PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 206/213 , e convolação do depósito de fl. 138 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0051300-18.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Lima da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooletrans Coleta e Reciclagem de Lixo Ltda [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooletrans Coleta e Reciclagem de Lixo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0032200-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leonel da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenae Corretora de Seguros S.A., Aut Leonardo Leonel da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-67.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Natalino Pereira de Souza (OAB: RJ 29248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0001137-92.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Ferreira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0185800-41.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA SOARES DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW BRAZIL TELEMARKETING LTDA [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)], Réu: ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES E SERVICOS [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: WILSON DE ANDRADE, Réu: JOSE EDUARDO DE VASCONCELOS QUINTELLA, Réu: SERGIO LUIZ VIEIRA DE GÓIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMW BRAZIL TELEMARKETING LTDA, Aut EDILEUZA SOARES DA SILVA, Réu ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES E SERVICOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0022000-21.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LEITE [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Athayde da Silva Bueno, Réu: João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LEITE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0144400-61.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Azevedo [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos a cópia do ato que decretou a falência, contendo data da decretação e endereço do administrador para fins de intimação, bem como deverá regularizar sua representação prcessual. \r\n\r\nProcesso: 0057700-87.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LEOPOLDINO DA SILVA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LEOPOLDINO DA SILVA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-06.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Fidelis Menezes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-65.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Machado de Castro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-87.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Cavalcante Marinho Junior [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Cavalcante Marinho Junior \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0095300-35.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Serafim Sena [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Serafim Sena , Réu Banco Citicard S.A, Réu Contax S.A. \r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-02.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SANTANA DIAS [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: JPM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Réu: BARRA SOUTH AEROTAXI LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SANTANA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0148800-50.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Rodrigues de Souza [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe MS Martins Ltda. [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe MS Martins Ltda., Aut Neiva Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 142/155 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0065700-03.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Bezerra [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Bezerra \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-51.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Luiz da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut Ivanir Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 233/236 , e convolação do depósito de fls. 172 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0007900-03.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CELSO REGO LYRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Ademir Vicentino de Souza de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Irapuan de Oliveira Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Francisco Cavalcanti de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Vicentino de Souza de Oliveira, Aut FLAVIO CELSO REGO LYRA, Aut Francisco Cavalcanti de Oliveira, Aut Irapuan de Oliveira Fonseca, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima Pedra [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima Pedra\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0063200-66.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Reis Rocha [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Nather Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Reis Rocha\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0002200-22.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER MOREIRA DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DARCY JAEGGE [Adv. Celina Cardoso Neiva (OAB: RJ 29726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTHER MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0183900-81.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDON MUSTAFA MUSSER [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDON MUSTAFA MUSSER, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-54.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 220: \" Nada a deferir, sendo certo que o depósito efetuado de contribuição previdenciária foi relativo à cota do empregador, restando a parte referente à cota do reclamante conforme sentença homologatória de fl. 186...\" \r\n\r\nProcesso: 0004900-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Castro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do ao que decretou falência , contendo data da decretação e endereço do administrador para fins de intimação, bem como deverá regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0184300-03.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO CABRAL PORTELA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA ADMINISTRACAO DE CARTAO DE CREDITO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: G E Promocoes Serv Cobranca Telemarketing Ltda, Réu: Francisco Jacinto de Góis Moura, Réu: Ionio Esteves de Mello Junior, Réu: Alberto Rodrigues de Souza Filho, Réu: Eraldo Dante de Paola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO CABRAL PORTELA, Réu PRESTA ADMINISTRACAO DE CARTAO DE CREDITO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0063000-45.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Cardoso da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Cardoso da Silva, Réu SERES Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0081000-15.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Marco Aurelio Machado Florenzano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos a cópia do ato que decretou a falência, contendo data da decretação e endereço do administrador para fins de intimação, bem como deverá regularizar sua representação prcessual. \r\n\r\nProcesso: 0078300-56.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Marques [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000491-19.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Duarte [Adv. Alexandre Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 157549 - D)]\r\n\r\nRéu: Living Consultoria e Desenvolvimento de Sistema Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Duarte, Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Living Consultoria e Desenvolvimento de Sistema Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-34.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar de Oliveira Palmares [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda., Aut Edilamar de Oliveira Palmares\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 462/469 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0048500-80.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Melo de Carvalho [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Melo de Carvalho, Réu Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-02.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcio Carlos da Silva [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Edivaldo Pereira da Silva, Réu: Sergio Almeida de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcio Carlos da Silva, Réu Distribuidora Rio Markas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.149/155 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0073000-80.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA QUEIROZ PIMENTEL [Adv. Ossoner Gomes Guimaraes (OAB: RJ 62481 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SANTA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA QUEIROZ PIMENTEL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0017100-44.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO BENEDICTO DA SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO BENEDICTO DA SILVA\r\n\r\nIndeferida, por ora, a habilitação pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0152900-29.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PINHEIRO CORDEIRO JUNIOR [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [MASSA FALIDA DE] [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A [MASSA FALIDA DE], Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência da ação em relação à TV OMEGA, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000463-17.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-38.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Idalino da Silva [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Interligas Instalções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Idalino da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0200600-64.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÍCERO FERNANDES DE LIMA [ESPÓLIO DE] [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VISTAMAR [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CÍCERO FERNANDES DE LIMA [ESPÓLIO DE], Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VISTAMAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335, devendo a reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0070000-91.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE OLIVEIRA SAMPAIO [Adv. Simon Mansur Netto (OAB: RJ 60073 - D)]\r\n\r\nRéu: FN CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, sob pena de arquivaento. \r\n\r\nProcesso: 0135000-91.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOISSE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AGRAS, Réu: CECÍLIA AGRA BATISTA, Réu: TÂNIA REGINA AMARAL DE ASSUMPÇÃO, Réu: WALQUÍRIA DE MELLO PEREIRA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOISSE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-55.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Melo Braga [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Melo Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-54.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULMA ABREU ALVES MACHADO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARETH [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULMA ABREU ALVES MACHADO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0142400-83.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Magalhães [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Magalhães , Réu Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-64.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Correia da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-76.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes Dantas [Adv. Sergio Roberto Netto (OAB: RJ 64038 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpass Club Internacional Vacation Passport Clube [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: ELIANE SCHLANGER MARQUES [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO BITRAN [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: MARGOT SCHLANGER MARQUES [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: Medcare Intermediações Ltda. [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: Solução Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO BITRAN, Réu ELIANE SCHLANGER MARQUES, Réu Interpass Club Internacional Vacation Passport Clube, Réu MARGOT SCHLANGER MARQUES, Réu Medcare Intermediações Ltda., Réu Solução Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0185800-41.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA SOARES DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW BRAZIL TELEMARKETING LTDA [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)], Réu: ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES E SERVICOS [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: WILSON DE ANDRADE, Réu: JOSE EDUARDO DE VASCONCELOS QUINTELLA, Réu: SERGIO LUIZ VIEIRA DE GÓIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA SOARES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0151000-40.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA BASTOS DE ARAUJO SARMENTO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: ARON JOSE WURMAN [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA BASTOS DE ARAUJO SARMENTO, Aut ARON JOSE WURMAN, Réu FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, Réu PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000905-17.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Bezerra [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimento Novo Mundo LTDA, Réu: Viação Tamandaré LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 69, que defere a citação por edital, entretanto o reclamante deverá indicar meios efetivos de citação da empresa EMPREENDIMENTOS MUNDO NOVO. \r\n\r\nProcesso: 0148800-50.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Rodrigues de Souza [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe MS Martins Ltda. [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe MS Martins Ltda., Aut Neiva Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 25/10/2011 às 10:00, que deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0044800-04.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Higor de Souza Mendes [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Park Administracao e Assessoria Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor de Souza Mendes, Réu Link Park Administracao e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001382-40.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Rodrigues de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Luiz Garrido dos Santos [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Antônio Gilvan Barros Coelho [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gilvan Barros Coelho, Aut Joelson Rodrigues de Souza , Aut Luiz Garrido dos Santos, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280500-82.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHRISTINA DE FARIAS CURVELLO [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: COUGAR - MARINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Norberto Fernandes Neto, Réu: Paulo Roberto Lacerda de Moraes, Réu: Walter Guimaraes de Moraes Junior, Réu: Humberto Loureiro Junior [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COUGAR - MARINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu Humberto Loureiro Junior, Aut MARIA CHRISTINA DE FARIAS CURVELLO\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fls. 257 em penhora, manifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-37.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA ARAÚJO DE LIMA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0038600-54.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SILVA SANTOS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPOADOR RIO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARPOADOR RIO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Aut MARIA CRISTINA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-41.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Barros de Menezes [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Ruben Berta, Aut Marinalva Barros de Menezes, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 284/292 , e convolação do depósito 419 e 468 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0108900-41.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO SERPA MERCE [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURISMO COMERCIO LTDA, Réu: Euripedes Ribeiro, Réu: Ronaldo Martins Fernandes, Réu: Mauricio Carlos da Silva Braga, Réu: Ghassan Emile El-Riachi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SERPA MERCE\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0053200-70.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Ferreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0054500-77.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BENTO [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO LTDA, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BENTO\r\n\r\nTomar ciência de que a Vara deprecada informou que não há saldo no processo até a presente data para atender à reserva de crédito solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0065600-15.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA REZENDE DE MOURA [Adv. Maria Cecilia Raeder La Cava Tinoco (OAB: RJ 35928 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 354 \r\n\r\nProcesso: 0103900-55.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIO NUNES BARBOSA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIO NUNES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-34.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONAIR PIMENTA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONAIR PIMENTA, Réu SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre s valores apurados pela contadoria, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena da Silva Monteiro [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Nazaré da Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Nazaré da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-13.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Leite de Assis Campos [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Leite de Assis Campos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0074000-27.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA PORTAO DO RIO GRANDE LTDA, Réu: Luis Carlos Domingues Torres, Réu: Renato Fernandes de Asevedo, Réu: Roberto Fernandes de Asevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0099300-78.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Artur dos Santos [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)]\r\n\r\nRéu: Coluna S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coluna S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nId: 1207592"
                            ],
                            "1207590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2011\r\n\r\n0100800-58.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO ANDRÉ ALMEIDA BORGES\r\n\r\nExecutado: JOSÉ LUIZ FERREIRA,TELEMAR NORTE LESTE S.A.,CTE-TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA,CASA DA ARTE MATERIAIS ARTÍSTICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LUIZ FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.260,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016500-32.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Manuel Noberto\r\n\r\nExecutado: Maria José Henrique de Souza,Sub-Empreiteira Liga Forte Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Henrique de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.514,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sub-Empreiteira Liga Forte Ltda,Sub-Empreiteira Liga Forte Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sub-Empreiteira Liga Forte Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.514,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132700-30.2002.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDEMIR AURELIANO ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: NOVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS,Vanderli Borges,Marcio Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.268,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207590"
                            ],
                            "1207591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0142800-68.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Araujo Medeiros\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0204300-82.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA AMERICANA 2000 LTDA, Domingos Rafael de Sousa, Jose Manuel Rafael de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Manuel Rafael de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 77,78,83 e 84. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207591"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1212936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103200-42.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL DA COSTA ALVES MAXIMIANO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA N/P Dir Presidente Ismar Pfaltzgraff Neto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL DA COSTA ALVES MAXIMIANO, Réu NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA N/P Dir Presidente Ismar Pfaltzgraff Neto\r\n\r\nAudiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092000-33.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandir Berto do Nascimento [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: 665 Construtora Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 665 Construtora Ltda., Aut Vandir Berto do Nascimento\r\n\r\nAudiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123600-04.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Assis Felizardo [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Assis Felizardo, Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nAudiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nId: 1212936"
                            ],
                            "1212928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136300-80.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Leite Buccos [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente Sagrada Familia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente Sagrada Familia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0159700-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Araújo de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Hilma Bar Ltda. [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Araújo de Sousa \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando a reforma do Acórdão de fls. 97/99, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150200-04.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Sant Anna Nunes de Viveiros [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO Lux Conservacao e Obras Ltda., Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Sant Anna Nunes de Viveiros\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1574/2011 do BB. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152500-36.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Vieira Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Daiane Vieira Oliveira, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-40.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Almeida do Nascimento [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormar Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Almeida do Nascimento, Réu Ormar Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30 de Novembro de 2011, às 09h30 para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0160400-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solemar Gonçalves Paranhos Moço [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solemar Gonçalves Paranhos Moço, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 319. O autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153100-67.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE PAULO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Aut MARINETE PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.59, bem como da homologação da restauração dos autos , devendo a autora requerer o que entender cabível.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-67.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO XAVIER DE SIQUEIRA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: SUMOL ENGENHARIA LTDA, Réu: VAL PLANEJAMENTO COORD PROJ HABITACIONAIS LTDA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Réu: Mauro da Cunha Valverde (Sócio), Réu: Lia Braga Valverde (Sócia), Réu: Luciana Valverde (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO XAVIER DE SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens apresentados ás fls.189/192 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123800-84.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARA ARCANJA DA SILVA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMARIO DE SOUZA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARA ARCANJA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0145800-15.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FRANCISCO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP SERVICOS ENGENHARIA ARQUITETURA ADM LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido , no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135300-55.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MAIMONE [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: RJ 73742 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: ANTONIO TUFIK SIMAO (SOCIO), Réu: Flavio San Juan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MAIMONE\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 154, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128800-89.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Salomão Pimenta [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Eventos da Beleza Clair Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eventos da Beleza Clair Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.501 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0175800-81.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNEY FRANCA PEREIRA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: M COUTINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO COUTINHO DOS SANTOS (SOCIO), Réu: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALNEY FRANCA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1212928"
                            ],
                            "1212931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054300-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peres da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda, Aut Paulo Roberto Peres da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1588/2011 à ré e alvará nº 1586/2011 ao autor.\r\n\r\nPrazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-64.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ALVES DE CARVALHO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Luciana Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 95272 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1523/2011 da CEF.\r\n\r\nPrazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0006600-56.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS PIMENTEL [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCOP INDUSTRIA GRAFICA LTDA [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)], Réu: Joaquim Ferreira Marques (socio), Réu: Paulo Cesar de Freitas Marques (socio), Réu: Vera Lucia de Freitas Marques (socia) [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-35.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nCgto: Selma Fernandes da Silva [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Selma Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1589/2011 da CEF.\r\n\r\nPrazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000117-63.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ricardo da Paixão [Adv. Moises da Silva Nascimento (OAB: RJ 161904 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernesto da Silva [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernesto da Silva , Aut Manoel Ricardo da Paixão \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 37, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Baptista [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Paulo Cesar de Souza Baptista\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-74.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaneth Sousa dos Santos [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneth Sousa dos Santos, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-41.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Dias [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsi-Cola Engarrafadora Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Almeida Dias, Réu Pepsi-Cola Engarrafadora Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-63.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matildes Acedalia Gonçalves de Almeida [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matildes Acedalia Gonçalves de Almeida , Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0066400-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandra Silva Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Itau Seguros S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Aut Eliandra Silva Ferreira, Réu Itau Seguros S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-32.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1616/2011 .Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0042500-27.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Machado Ferreira [Adv. Alexandre Bianchi Sanders (OAB: RJ 145002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Luiza de Souza Xavier [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Machado Ferreira, Réu Sonia Luiza de Souza Xavier\r\n\r\nAudiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0045000-66.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Silva Almeida [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1619/2011 e alvará nº 1620/2011 ao Sindicato.\r\n\r\nPrazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000435-80.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amantino Hermenegildo da Silva [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amantino Hermenegildo da Silva \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-64.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio Piazza Daniel [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolug Montagens Industriais Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: Gradex Industrial Metalurgica Ltda. [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolug Montagens Industriais Ltda., Réu Gradex Industrial Metalurgica Ltda., Aut Otavio Piazza Daniel\r\n\r\nAudiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012800-11.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Carvalho Muniz [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicacao Movel do Brasil - COMMCENTER [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare Carvalho Muniz, Réu TMB Telecomunicacao Movel do Brasil - COMMCENTER\r\n\r\nAudiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010500-81.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR SANTOS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA DKA MAR LTDA [Adv. Jose Augusto Costa (OAB: RJ 82442 - D)], Réu: MARINEIDE DA SILVA SOARES (SOCIA), Réu: PAULO RODOLFO SANTOS LA ROSA (SOCIO), Réu: RICARDO HENRIQUE DA SILVA BARROS (SOCIO)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA DKA MAR LTDA, Aut MARCOS CESAR SANTOS\r\n\r\nAudiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0049600-43.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARQUES PINTO MONTEIRO [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEISE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Edilson Vieira Amorim, Réu: ROHR ESTRUTURA TUBULARES SA [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARQUES PINTO MONTEIRO, Réu ROHR ESTRUTURA TUBULARES SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 228 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 16.255,02 equivalente a 1.322.672,37 IDTRs, sendo R$ 15.312,20 de crédito líquido autoral , R$ 942,82 de INSS (cota do empregado e do empregador). A 1ª ré, responsável principal, deverá depositar o valor devido no prazo de 48 horas sob de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0060200-65.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FEU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FEU, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a pretensão de Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A na Exceção de Pré-executividade. Prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001325-19.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Miranda da Penha [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Miranda da Penha \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-05.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Fooods Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Fooods Ltda., Aut Ronaldo Ferreira Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-93.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FATIMA BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLA DA SERRA LTDA [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORLA DA SERRA LTDA, Aut ROSANGELA FATIMA BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nAudiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001186-33.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Maria Silveira de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aila Maria Silveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nId: 1212931"
                            ],
                            "1212930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Pr’ocesso: 0093900-27.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, observando-se os termos da certidão do Ofical de Justiça de fl. 147, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-50.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinah Vieira Pereira [Adv. Jaqueline Vieira dos Santos (OAB: RJ 124889 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Quiosque das Tias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Pereira, Aut Rosinah Vieira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 130 foram homologados ( valor do 1 º reclamante às fls. 122 e do 2º às fls. 126) , fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10.356,27 equivalente a 842.690,49 IDTRs, sendo R$ 9.689,21 de crédito líquido autoral e R$ 467,06 de INSS ( cota do empregado e do empregador ) e R$ 200,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido em 48 horas , sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0123000-56.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GONCALVES DE SOUZA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 214 foram homologados , fixando o valor da diferença devida, deduzidos os valores já recebidos a título de FGTS às fls. 185, de credito do autor à fl. 186 e ORRF às fls. 182, corrigida e acrescida de juros em R$ 2.872,75 equivalente a 234.035,45 IDTRs, sendo R$ 2.510,14 de crédito líquido autoral e R$ 362,61 de INSS ( cota do empregado e do empregador ), bem como foi convolado em penhora o deposito judicial de fl. 196, atualizado em fl. 209. A ré deverá depositar a diferença devida de R$ 2.196,41 equivalente a 178.935,79IDTRs, no prazo de 15 dias sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0000485-09.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renilton Batista da Silva [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participações Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construção Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000818-58.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Oliveira de Miranda Leal [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: EIMS Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras Estabelecimentos Unificados [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras Estabelecimentos Unificados , Réu EIMS Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 375/378, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090500-92.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues de Brito [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000700-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanice de Castro Rocha [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanice de Castro Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 193 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 47.142,73 equivalente a 3.851.659,07 IDTRs,sendo R$ 44.699,57 de credito líquido autoral , R$ 75,73 de imposto de renda (sobre o valor corrigido sem juros) e R$ 2.067,43 de INSS e R$ 300,00 de custas. A 1ª ré deverá depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000727-31.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição \r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Castro Ribeiro dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 286 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 25.387,14 equivalente a 2.068.224,05 IDTRs, sendo R$ 24.899,82 de crédito líquido autoral e R$ 487,32 de INSS.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-19.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Magalhaes [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Tita 2005 Com.e Aces.Novos e Usados p/ Veiculos Automotores Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Welbster Andrade Diniz, Réu: Janilene da Silva Andrade Diniz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1595/2011 do BB.\r\n\r\nPrazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0063900-78.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)], Réu: Francisco Amaral de Mendonca (socio), Réu: Rodrigo Guimaraes Simonetti (socio), Réu: Transpar - Brinks ATM Ltda (socio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut JOSE ERNESTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi fixado o valor devido a título de INSS (cota do empregado e do empregador ) em R$ 5.519,47 equivalente a 449,656, 82 IDTRs, bem como foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 78 atualizado às fls. 371. A ré deverá depositar a diferença de INSS devido( R$ 290, 70 equivalente a 23.682,57 idtrS) , NO PRAZO DE 15 DIAS , sob as penas previstas no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1212930"
                            ],
                            "1212932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086100-69.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Francisco da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Estafe Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1582/2011 da CEF.\r\n\r\nPrazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0116600-84.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca do Carmo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclen Serviços Ltda - Massa falida, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1599/2011 da CEF.\r\n\r\nPrazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0088800-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Cairo Accioly Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza Cairo Accioly Costa\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1585/2011 da CEF, bem como da garantia do Juízo.\r\n\r\nPrazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1212932"
                            ],
                            "1212933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105400-46.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracy Avelino [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Avelino , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nAudiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108000-16.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ARC INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut HAMILTON CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1212933"
                            ],
                            "1212934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058500-15.2003.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: CLAUDIO ROBERTO MOREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: Cary Cassiano Cavalcanti Filho (socio), Exdo: PAULO DAS FONTES (SOCIO), Exdo: Santiago Fanor Montano (socio), Exdo: Edvaldo de Oliveira Lameira (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CLAUDIO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-90.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECYRA ANTONIA RODRIGUES BARROS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECYRA ANTONIA RODRIGUES BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 277 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 14.435,64equivalente a 1.176.034,10IDTRs, sendo R$ 13.353,26 de crédito líquido autoral , R$ 1.052,38 de INSS e R$ 30,00 de custas. A 1 ª ré, responsavel principal, deverá depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0054100-89.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITACY DELFINO DE ANDRADE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOC ART ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, Réu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO LUCCHI (SOCIO), Réu: Rogerio Carlos Lucchi Junior (socio), Réu: RW EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITACY DELFINO DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-50.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Freitas da Cruz [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ZF de Souza Restaurante ME - Frango Na Brasa [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Freitas da Cruz, Réu ZF de Souza Restaurante ME - Frango Na Brasa\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0035500-10.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Everaldo da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 244 Servicos Construcao Civil Ltda., Réu: Conasa Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Everaldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Faria Mello [Adv. Carlos Antonio Trindade (OAB: RJ 102291 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseentri Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roseentri Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-22.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues Pimenta [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.57/121 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000927-72.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Salermo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Salermo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-80.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helton de Souza do O [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pao Padaria Confeitaria e Choperia Ltda. [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lokau do Pao Padaria Confeitaria e Choperia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-20.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Azevedo Motta [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Locacao de Veiculos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Azevedo Motta\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-41.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA WANBURH DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut RITA DE CASSIA WANBURH DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.635/636 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 4.424,51 ,sendo R$ 584,36 equivalente a 47.606,28IDTRs a título de multa compensatória de 10% sobre o FGTS e R$ 3.840,15 a título de reposição do FGTS (este atualizado até Março de 2011, data do cálculo apresentado pelo autor - fls. 626/631, . A ré deverá atualizar o valor relativo à recomposição do FGTS por ocasião do deposito , a partir de Março de 2011, e depositar o valor devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027000-67.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRAFE ESQUADR.BRAS ALUM.FERRO LTDA N/P SOCIO1, Réu: EBRAFE ESQUADR.BRAS.ALUM.FERRO LTDA N/P SOCIA2, Réu: Claudio da Silva Fonseca (sócio), Réu: Vilma Regina Pereira Faustino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-03.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR NUNES PEREIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Jorge Ferreira, Réu: Jose de Freitas da Silva, Réu: Eli de Souza Lopes, Réu: Rizzio de Gouveia Gesualdi, Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: SOGIMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: TM TRANSMARINO LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR NUNES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 312 e indicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Castro Ribeiro dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Castro Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 286 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 25.387,14 equivalente a 2.068.224,05 IDTRs, sendo R$ 24.899,82 de crédito líquido autoral e R$ 487,32 de INSS.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-59.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Rangel Falcao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Servicos Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Con Service Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida , no prazo de 15 dias sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0035400-26.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Ferreira Leandro [Adv. Allan Jorge Pinto Flores (OAB: RJ 110536 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: José Feliciano de Castilho Filho (sócio), Réu: Damião Maron Mello (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Ferreira Leandro\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-91.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE SOUZA COBRA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDELVA CENTRO EDUCACIONAL EPIDIO SILVA LTDA, Réu: VÂNIA LUCIA DA SILVA LEITE(SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DE SOUZA COBRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras nº 1600/2011 da CEF e nº1601/2011 do BB para a autora , e nº 1602/2011 ao Sindicato, do BB.\r\n\r\nPrazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0026900-05.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Marina Baptista Campos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Alliance Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliance Consultores Associados S/C Ltda., Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Aut Catia Marina Baptista Campos, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que está correto o cálculo da diferença de R$ 1.135,34 equivalente a 92.493,19 IDTRs em 30/09/2011, sendo R$ 794,74 de crédito líquido autoral e 30% ou R$ 340,60 aos advogados, conforme item 4 do despacho de fl. 941 . A ré deverá depositar o valor devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037800-08.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Pinto dos Santos [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Saúde Clínica Médica e Odontológica [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis Pinto dos Santos , Réu Poli Saúde Clínica Médica e Odontológica \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 94 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 20.341,08 equivalente a 1.657.134,89 IDTRs, sendo R$ 17.816,96 de crédito líquido autoral , R$ 2.384,12 de INSS e R$ 140,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107900-85.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos João do Nascimento [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Veículos Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos João do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.358 , bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-72.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Adriana Maia de Lima (OAB: RJ 95592 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: Pedro de Jesus Costa (Socio), Réu: Osvaldo Luis Martins Neves (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-72.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Jesus Alves [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA BANGU LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDREIRA BANGU LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000028-40.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Kunz Neto [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tenis Clube [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Tenis Clube \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1212934"
                            ],
                            "1212935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108100-97.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemar Alves da Rocha [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: THV Transportes Ltda. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Gerdau Acominas S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acominas S.A., Aut Lemar Alves da Rocha, Réu THV Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-13.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO REMARDIL LEGUMES LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Ricardo Gomes da Silva , Réu: Rogerio Gomes da Silva \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu SACOLAO REMARDIL LEGUMES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/11/2011, às 10h. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048500-77.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Capellani Alcantara da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000009-34.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Correa de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Prima 2002 Comércio e Serviços Ltda.-ME [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Prima 2002 Comércio e Serviços Ltda.-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-79.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereira de Souto [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apoio à Criança com Câncer Santa Teresa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Pereira de Souto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-14.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vianna Ferreira Rodrigues [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos da Criança Ltda, Réu: Rosa Maria Prista Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vianna Ferreira Rodrigues\r\n\r\nConsiderando a certidão de fl. 96 verso, informe o endereço atual do Unibanco Seguros e Previdência, a fim de viabilizar o cumprimento da determinação contida na ata de fl. 77, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-56.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimicio de Jesus Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Odimicio de Jesus Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/11/2011, às 9h50. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0030800-30.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CRISTINA MARTINS DA CRUZ [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO CONTABIL ALVES JUNIOR LTDA [Adv. Alamir Roberto Salomao Alves (OAB: RJ 54676 - D)], Réu: ÁLVARO MIGUEL SALOMÃO ALVES (SÓCIO), Réu: JOSÉ BRITO FONTES (SÓCIO), Réu: ALAMIR ROBERTO SALOMÃO ALVES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA CRISTINA MARTINS DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls.153 e seguintes , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040200-92.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Brins Santana [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 1.139,31, sendo R$ 74,25 referente a custas e R$ 1.065,06 equivalente a 36,8% do valor homologado à fl. 25, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-49.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Trajano [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Trajano\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-55.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO MOREIRA ROSENDO [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE CAXIAS E MOTORES JOCAR ME [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)], Réu: João Baptista Ramos (Sócio), Réu: Carlos Augusto dos Santos Azeredo (Sócio) [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO MOREIRA ROSENDO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aguiar Mendes [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Traviata Boutique Ltda. [Adv. Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 - D)], Réu: Saillor Boutique Ltda. [Adv. Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aguiar Mendes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como o que consta da promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-56.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISOM GALDINO GOULART [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANCO BANERJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Caixa Previd.Func.Sistema Banerj -PREVI-BANERJ-Em Liq.Extrajudicial [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANCO BANERJ)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-32.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Rosa Modesto [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wallace Rosa Modesto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-79.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERNANDES QUINTANILHA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSUE DE JESUS SILVA SA, Réu: FREE SERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE SERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 4.416,00, equivalente a 36,8% do valor homologado em fls. 96, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-54.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferez Junior [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000088-47.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa de Freitas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Garden Paisagismo e Eventos [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)], Réu: Condomínio Alfa Barra [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Alfa Barra\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos por serem intempestivos , conforme decisão de fl. 150, bem como para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-80.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Oliveira Sarmento [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-42.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanes Nossa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevanes Nossa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082200-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce Barboza de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Marileandra Construções e Reformas Ltda. [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda., Réu Marileandra Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0018700-77.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA BARROSO DE SOUZA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP TIJUCA DISTR DE BEBIDAS LTDA ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: EMÍLIO RODRIGUES RIOS (SOCIO), Réu: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUES (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA BARROSO DE SOUZA\r\n\r\nEsclarecer em qual endereço pretende ver realizada a penhora na renda da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-70.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA ARAUJO SOBRINHO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TROIS S DO BRASIL COMERCIAL LTDA ME [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TROIS S DO BRASIL COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-60.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café e Bar Beleza do Ceasa Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Apolinario dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café e Bar Beleza do Ceasa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-93.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Cristina do Nascimento [Adv. Mirian Nunes (OAB: RJ 102069 - D)]\r\n\r\nRéu: IVI Rio Industria e Comercio Ltda. [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVI Rio Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0121100-96.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Araújo Martins [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000629-80.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Nascimento de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lift Marketing Promocional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 24, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira Marcella de Queiroz [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: MV 1000 Serviços de Coleta Laboratoriais Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MV 1000 Serviços de Coleta Laboratoriais Ltda., Réu Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0077300-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gabriel Gomes Mendes [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nId: 1212935"
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                            "1212929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Pro’cesso: 0142100-02.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSPORTADORA S/A, Réu: Waldir Moreira Reis (sócio), Réu: Neuza Villar Reis (sócia) [Adv. Marcos Antonio Lidizio (OAB: RJ 118992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE, Réu Neuza Villar Reis (sócia)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido a pretensão de Neuza Villar Reis na Exceção de Pré-executividade. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-93.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CORREIA MADEIRA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TERCEIRO MILENIO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA CORREIA MADEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-61.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CRUZ SOARES DA COSTA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA CRUZ SOARES DA COSTA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-17.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio dos Santos Goulart [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Costashow Comércio de Produtos para Pequenos Animais Ltda. [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio dos Santos Goulart \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-77.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA DE MELO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA (Massa Falida de ), Réu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO PESCE (SOCIO 2a rda), Réu: CLOVIS HUMBERTO MARCELO BORBA (SOCIO 2A RDA), Réu: MARCO ANTONIO PACIFI DOS SANTOS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 323/325.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0136400-40.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES DE AGUIAR [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras nº 1622/2011 e nº 1624/2011 da CEF.\r\n\r\nPrazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0157900-60.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva de Oliveira, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 215 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 88.313,91 equivalente a 7.194.703,72 IDTRs, sendo R$ 73.479,46 de crédito líquido autoral , R$ 11.021,92 de honorários advocatícios , R$ 3.652,53 de INSS e R$ 160,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163100-14.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda., Réu: R.J.Z. Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Renata dos Santos Novo Alves (Sócia), Réu: Sandra dos Santos Novo Alves (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.J.Z. Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 20 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0245300-74.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR TORRES DE LACERDA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR TORRES DE LACERDA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do documento necessário à expedição de RPV, no prazo de 05dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-39.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CANDIDO BALTAZAR [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CANDIDO BALTAZAR\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do documento necessário à expedição de RPV, Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178400-70.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA IELAUDIO DA SILVA [Adv. Edson Sebastiao de Souza (OAB: RJ 65567 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAVEDE LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: ADAUTO MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS (SOCIO), Réu: CLAUBER MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA IELAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-86.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Peres dos Santos Melo [Adv. Cosme E.R.dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Peres dos Santos Melo\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido à fl. 387. Prazo de 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0181300-84.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA BASTOS [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: A R R EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA BASTOS\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, e do deferimento de vista dos autos . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-46.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan de Oliveira Moura [Adv. Nelson Guedes de Lima (OAB: RJ 81784 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan de Oliveira Moura, Réu Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 71 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 9.396,51 equivalente a 765.509,42 IDTRs, sendo R$ 9.091,07 de crédito líquido autoral , R$ 105,44 de INSS e R$ 200,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149300-26.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINA CASSIA MENINO CARDOSO [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: T FEDERAL APOIO E PRODUCOES ARTISTICAS [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Claudio Costa Lima (socio), Réu: Rita de Cassia Teixeira Lima (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA CASSIA MENINO CARDOSO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 160, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-88.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL RUI DE OLIVEIRA DOS SANTOS TAVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: Alexandre Dines (socio), Réu: Arnaldo Dines (socio), Réu: Debora Dines (socio), Réu: Isaac Eduardo Hazan (socio), Réu: Carlos Sigelmann (socio), Réu: Liana Dines (socia), Réu: Leonardo Bloch (socio), Réu: Pedro jack Kapeller (socio)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Ana Rosa Coelho Jorge, Aut MANUEL RUI DE OLIVEIRA DOS SANTOS TAVEIRA, Réu RADIO FEDERAL LTDA\r\n\r\nAudiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0214700-55.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUREA SILVA DE JESUS [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria do Ibama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUREA SILVA DE JESUS\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do documento necessário à expedição da RPV, no prazo de 05dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-13.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Alves [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Movelaria Cafe Bar e Restaurante [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Alves, Réu Movelaria Cafe Bar e Restaurante\r\n\r\nAudiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0159100-34.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Offshore Elétrica Ltda. [Adv. paulo André Vianna Masser (OAB: RJ 109361 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Met alurgicas,Mecanicas,Material Eletrico,Informat ica,Siderurgia,Construcao e Reparos Navais, de Offshore,Manutencao Elevadores Municipios Nit eroi e Itaborai [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)], Cgto: Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Motagem Industrial - Cubatão SP [Adv. Renata Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 148622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Offshore Elétrica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1608/2011 da CEF.\r\n\r\nPrazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0127000-31.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Prado Peixoto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.522 , no prazo de 10 dias sucessivos, a começar pela 1ª ré, com intercalação de 3 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0146900-29.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Gonçalves Moura [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. - COMERCIO E INDÚSTRIA [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Gonçalves Moura, Réu Transportes Della Volpe S.A. - COMERCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nAudiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155900-24.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Norberto da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Central Rio Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Norberto da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.322 , bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-71.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Jose Domingos da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Robison Jose Domingos da Costa\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1212929"
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                            "1212926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2011\r\n\r\n0163200-66.2008.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Almeida de França \r\n\r\nExecutado: Manoel Alves de Barros Filho,Cipeglas Park Ltda.,Wagner Canazaro Dargam,José Raimundo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Alves de Barros Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.196,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Raimundo de Souza,Cipeglas Park Ltda.,Wagner Canazaro Dargam,José Raimundo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado José Raimundo de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.196,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217600-74.2001.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO DAS CHAGAS\r\n\r\nExecutado: Manoel Pereira,Carlos Pereira,MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA,Claudio Bento Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.698,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Bento Pereira,Carlos Pereira,MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA,Claudio Bento Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Bento Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.698,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Pereira,Carlos Pereira,MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA,Claudio Bento Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.698,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA,Carlos Pereira,MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA,Claudio Bento Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.698,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212926"
                            ],
                            "1212927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0021400-89.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MARQUES\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA, Edison José dos Santos , Maria Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Silva dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO , devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000435-80.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amantino Hermenegildo da Silva \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-50.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinah Vieira Pereira e Outros\r\n\r\nRéu: Quiosque das Tias\r\n\r\nPelo presente fica m Quiosque das Tias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 130 foram homologados ( valor do 1 º reclamante às fls. 122 e do 2º às fls. 126) , fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10.356,27 equivalente a 842.690,49 IDTRs, sendo R$ 9.689,21 de crédito líquido autoral e R$ 467,06 de INSS ( cota do empregado e do empregador ) e R$ 200,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido em 48 horas , sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000111-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Baptista\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-36.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANDO JOSE GUEDES PEREIRA\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, Raimundo Geni do Nascimento, José Alves Santos \r\n\r\nPelo presente fica m José Alves Santos , Raimundo Geni do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108000-16.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, ARC INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARC INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-42.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro das Chagas\r\n\r\nRéu: Vidrojato Decoracoes Ltda., JHONY GANDARELA FERREIRA (SÓCIO), MARIA GENOVITA DOS SANTOS FERREIRA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA GENOVITA DOS SANTOS FERREIRA (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-90.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECYRA ANTONIA RODRIGUES BARROS\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 277 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 14.435,64equivalente a 1.176.034,10IDTRs, sendo R$ 13.353,26 de crédito líquido autoral , R$ 1.052,38 de INSS e R$ 30,00 de custas. A 1 ª ré, responsavel principal, deverá depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0042000-05.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: DERILSO CELESTINO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: AFONSO FORES DOMINGUES (socio), DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA, JOSE AREAS DA SILVA (socio), OACYR FEIJÓ VIEIRA (socio), KARAU MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OACYR FEIJÓ VIEIRA (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo, Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-56.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, IGORNETO SERVICOS LTDA, SENDAS S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, IGORNETO SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 214 foram homologados , fixando o valor da diferença devida, deduzidos os valores já recebidos a título de FGTS às fls. 185, de credito do autor à fl. 186 e ORRF às fls. 182, corrigida e acrescida de juros em R$ 2.872,75 equivalente a 234.035,45 IDTRs, sendo R$ 2.510,14 de crédito líquido autoral e R$ 362,61 de INSS ( cota do empregado e do empregador ), bem como foi convolado em penhora o deposito judicial de fl. 196, atualizado em fl. 209. A ré deverá depositar a diferença devida de R$ 2.196,41 equivalente a 178.935,79IDTRs, no prazo de 15 dias sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000700-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanice de Castro Rocha\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 193 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 47.142,73 equivalente a 3.851.659,07 IDTRs,sendo R$ 44.699,57 de credito líquido autoral , R$ 75,73 de imposto de renda (sobre o valor corrigido sem juros) e R$ 2.067,43 de INSS e R$ 300,00 de custas. A 1ª ré deverá depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0093000-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberlam da Luz Bomfim\r\n\r\nRéu: Posto Night Train, João Domingos Machado Fernandes, Giovanni Paolo Morelli\r\n\r\nPelo presente fica m Giovanni Paolo Morelli, João Domingos Machado Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Posto Night Train, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001325-19.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Miranda da Penha \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-43.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARQUES PINTO MONTEIRO\r\n\r\nRéu: SPEISE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA, Edilson Vieira Amorim, ROHR ESTRUTURA TUBULARES SA\r\n\r\nPelo presente fica m SPEISE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 228 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 16.255,02 equivalente a 1.322.672,37 IDTRs, sendo R$ 15.312,20de crédito líquido autoral , R$ 942,82 de INSS (COTA DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR) . A 1ª ré , responsável principal, deverá depositar o valor devido no prazo de 48 horas sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212927"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1213415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000752-41.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Soares de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Quebra Mar Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edson Soares de Oliveira , Réu Quebra Mar Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123000-77.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Azevedo Lisboa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Azevedo Lisboa\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0125100-25.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE DA SILVEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nCiência de que foi julgada subsistente a penhora, designado o leilão público, nomeado o leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-12.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Aragao dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucia Helena Vaz e Silva (OAB: RJ 79549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Aragao dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000569-70.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Coutinho dos Santos [Adv. Carlos Otavio Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 139691 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Coutinho dos Santos, Réu Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, DECLARANDO A PREVENÇÃO DO MM JUÍZO DA 34ª VT/RJ.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0123500-22.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA MACHADO DE SOUZA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DA TIJUCA LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: MARINA GOLDSLAK, Réu: MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR, Réu: MICHEL MALLOUK, Réu: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0111000-21.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR HUGO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000470-03.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Melgaço Monteiro de Castro [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Melgaço Monteiro de Castro, Réu Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124100-14.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PIMENTEL MAGALHAES GONCALVES [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA DRINKS BAR LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PIMENTEL MAGALHAES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 826, deferindo a vista dos autos pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-34.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELLO CRUZ JUNIOR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-34.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE BARROS VILARDO [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: SALE STORE BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: Alexandre de Castro, Réu: Celia Andrade de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE BARROS VILARDO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0123500-46.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Galvão Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-02.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gallo Borges [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda, Réu: SP Com Sistema Perissinoto Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gallo Borges , Réu Claro S.A., Réu SP Com Sistema Perissinoto Comunicação Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000377-40.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariléa Cavalheiro Martins dos Santos [Adv. Francisco de Assis Tadeu Pereira (OAB: RJ 89295 - D)]\r\n\r\nRéu: CER Centro Educacional Rio Taquara Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CER Centro Educacional Rio Taquara Ltda., Aut Mariléa Cavalheiro Martins dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001130-28.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Araujo Fraga [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: GRB SERVICE LTDA [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB SERVICE LTDA, Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis, observada a ordem registrada na publicação/notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001241-78.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Regina da Silva [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Regina da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PROCESSO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001304-06.2011.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nAgdo: Úrsulla José de Santana Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Úrsulla José de Santana Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto nos autos principais e contra-minutar o agravo de instrumento, no mesmo prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-28.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Rodrigues Vieira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto RFD Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Rodrigues Vieira, Réu Posto RFD Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129000-31.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCI LIBERATO COSTA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao TED de Servicos Ltda [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO, Réu: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO M. CHONCHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCI LIBERATO COSTA\r\n\r\nAo reclamante para que, além da ciência da promoção do Sr. Calculista, indique, em noventa dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048100-26.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Umbelino de Lima Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILMAXI LOGÍSTICA LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILMAXI LOGÍSTICA LTDA, Aut José Umbelino de Lima Neto \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001142-67.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Lopes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de efeito modificativo em decorrência da oposição de embargos de declaração pela parte autora, digam as reclamadas, no prazo de cinco dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001273-20.2010.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Herculano César Pereira [Adv. Alessandra Monteiro Fontes Machado (OAB: RJ 105346 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0126400-12.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE NEVES MACHADO PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA RAMOS DIAS [Adv. Marilane Santos de Oliveira (OAB: RJ 94422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE NEVES MACHADO PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o for de seu interesse, em trinta dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001228-79.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Jose Carlos Alves Moreira (OAB: RJ 22426 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PROCESSO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0109600-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derci Xavier da Costa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derci Xavier da Costa , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001337-30.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Guimarães Trapanêz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de efeito modificativo em decorrência da oposição de embargos de declaração pela parte autora, digam as reclamadas, no prazo de cinco dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001376-27.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson da Silva Nogueira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Holográfica Editora Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson da Silva Nogueira , Réu Holográfica Editora Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001210-58.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Almeida Vieira [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Zveiter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Almeida Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PROCESSO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0116500-64.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA BRASIL MORRISON DAY [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre os cálculos do exequente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-48.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Bragante [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Bragante, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155, negando seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0112500-20.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues Mourao [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Paris Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rodrigues Mourao\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO-SE A DECISÃO E OS PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO DETERMINADOS NOS AUTOS.. \r\n\r\nProcesso: 0036200-22.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACSON VIANA SANTOS [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACSON VIANA SANTOS, Réu LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001053-22.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souza de Menezes Guerra [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Fátima Ltda. [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Fátima Ltda., Aut Cristiane Souza de Menezes Guerra\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PROCESSO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000938-98.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Freire da Silva [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Cred-Meval Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)], Réu: Banco Safra [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra , Aut Itamar Freire da Silva , Réu Local Cred-Meval Assessoria e Cobrança Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131000-13.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nAo reclamante para fornecer cópia da certidão de ônus reais dos imóveis indicados para viabilizar a penhora dos mesmos, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-71.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Arcanjo dos Santos [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Arcanjo dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PROCESSO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000858-37.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cabral Papini [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Aut Felipe Cabral Papini, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107700-17.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bezerra de Moura [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-94.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Cabral de Carvalho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE (S.A. Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu MASSA FALIDA DE (S.A. Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial , Réu Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario Adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128600-21.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias de Castro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-28.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Junior [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Gilberto Arruda Mendes (OAB: SP 149050 - D)], Réu: CLAUDIO NICOTRA- Socio, Réu: GIOVANNI PERROTTA -Socio, Réu: EDSON LAMBERT DOS SANTOS- Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nA reclamada para as devidas manifestações, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-72.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Nascimento de Moraes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Réu: Somacooper Cooperativa Ltda. [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-10.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Freitas Alves [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Freitas Alves\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-47.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAMEDE SOARES HASSAN [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA(MASSA FALIDA DE ) [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA(MASSA FALIDA DE ), Aut MAMEDE SOARES HASSAN\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 312, podendo a reclamada, no prazo de cinco dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0122300-72.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Vicente Ferreira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Vicente Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1213415"
                            ],
                            "1213444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049700-92.2003.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nCgto: WAGNER LUIZ COUTINHO CAMERON DE SOUZA [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto WAGNER LUIZ COUTINHO CAMERON DE SOUZA\r\n\r\nAO CONSIGNATÁRIO PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0076300-43.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlo do Nascimento Monção [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giancarlo do Nascimento Monção\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001430-90.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Oliveira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Josiel de Marechal Ltda. [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton de Oliveira da Silva, Réu Padaria e Lanchonete Josiel de Marechal Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000185-10.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Rodrigues Galvão [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Rodrigues Galvão, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000630-28.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Gerstner Martins [Adv. Luiz Orlando Vieira Teles (OAB: RJ 161810 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bokel [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bokel, Aut Thiago de Souza Gerstner Martins \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0039100-32.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILZON SILVA SOUZA [Adv. Apparicio Miranda de Souza (OAB: RJ 43893 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Ana Maria Detthow de Vasconcellos Pinheiro, Réu: Francisco de Paula de Almeida Hellmeister, Réu: Joao Renato de Vasconcellos Pinheiro, Réu: Edison Belini, Réu: Manpower Participacoes LTDA, Réu: Maria Helena Monteiro Alves Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILZON SILVA SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104200-74.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LUIZ MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0199400-84.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DE MORAES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES DE MORAES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0168200-54.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER EXPRESS EDITORA LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para comprovar os valores sacados, em dez dias, bem como atender a promoção da contadoria de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0000569-07.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Oliveira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Delícias do Brasil [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Delícias do Brasil , Aut Luciene da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093500-63.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Jose de Oliveira \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nId: 1213444"
                            ],
                            "1213411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001142-67.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de efeito modificativo em decorrência da oposição de embargos de declaração pela parte autora, digam as reclamadas, no prazo de cinco dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001022-02.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gallo Borges \r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda, SP Com Sistema Perissinoto Comunicação Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Plus Consultoria Empresarial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0120100-92.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Ferreira de Siqueira\r\n\r\nRéu: Colegio Jean Piaget Ltda., MARTHA CHRISTIANE DO MONTI VIANNA , MAURO FERREIRA BAIÃO\r\n\r\nPelo presente fica m MARTHA CHRISTIANE DO MONTI VIANNA , MAURO FERREIRA BAIÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0109400-28.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Connect Telecomunicacoes Ltda., CLAUDIO NICOTRA- Socio, GIOVANNI PERROTTA -Socio, EDSON LAMBERT DOS SANTOS- Socio\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO NICOTRA- Socio, EDSON LAMBERT DOS SANTOS- Socio, GIOVANNI PERROTTA -Socio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada para as devidas manifestações, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-45.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rezende Filho\r\n\r\nRéu: Nivaldo Viana Parente , Baggio e Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica m Nivaldo Viana Parente , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169/174, bem como para contraarrazoar o RO. \r\n\r\nProcesso: 0101300-26.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA, SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0122400-47.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAMEDE SOARES HASSAN\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA(MASSA FALIDA DE ), FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 312, podendo a reclamada, no prazo de cinco dias, apresentar embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213411"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1213178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001075-40.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcelo de Souza Filho [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrifer Montagem e Instalação de Esquadrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcelo de Souza Filho\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001092-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Barbosa da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Barbosa da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0016300-42.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rosa da Paixao de Andrade [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Comissarios da Varig - ACVAR [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Comissarios da Varig - ACVAR, Aut Sueli Rosa da Paixao de Andrade\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo dos depósitos de fls. 246 e 288. \r\n\r\nProcesso: 0001100-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Teixeira Gomes [Adv. Laurenir Gonçalves Ferreira de Araújo (OAB: RJ 160580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Andorinha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Manoel Teixeira Gomes \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001083-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Soares Moreno [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Soares Moreno\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0011300-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Ribeiro da Silva [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)], Réu: Hiperfrio Armazen Logistica Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiperfrio Armazen Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Denise Santos de Souza [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth de Miranda Rosa Santoro [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Denise Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-35.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: João Farias da Silva [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Farias da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo RG do autor, com CÓPIA da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001108-30.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Moura [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. , Réu: Condomínio Península da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Moura \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo CNPJ do 2º réu, com copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000602-54.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Oliveira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Tag 18 Bar e Restaurante Ltda., Réu: Restaurante Monchique Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Oliveira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. (PRIMEIRA RÉ).\r\n\r\nProcesso: 0001097-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Belforte Barbosa [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Belforte Barbosa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo nome da mãe e data de nascimento do autor, assim como CNPJ da 2ª Reclamada, com CÓPIA da emenda para envio às reclamadas,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001077-10.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Codeceira Lopes Teixeira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Codeceira Lopes Teixeira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001041-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: D Mais Temper Comércio de Vidros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001063-26.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Lira Lopes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Lira Lopes \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000623-30.2011.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo José dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nExdo: Hotel Amazonas Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo José dos Santos \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001067-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Maury da Silva Pessoa [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Datskat \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Maury da Silva Pessoa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001101-38.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir Santana dos Santos [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Parc-Rio Manutenções Elétricas e Hidraulicas Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmir Santana dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo nº CTPS e PIS do autor, , assim como CNPJ da 1ª Reclamada, remetendo CÓPIA da emenda para envio às reclamadas,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001102-23.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias (PIS DO AUTOR), fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0011400-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Cavalcanti Lima [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Cavalcanti Lima\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-65.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR OGANDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR OGANDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 427, devendo informar a este juízo, no prazo de 30 dias, e face a nova determinação, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0016000-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Flavio da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Paulo Flavio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000456-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Eduardo dos Santos [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Eduardo dos Santos\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 18, informando a data de nascimento do autor, bem como para comparecer na Secretaria da Vara para assinar a petição de fls. 23/30, pelo prazo de 10 dias, sob pena de desentranhamento da petição, mantidas as determinações de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0017400-61.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Silva da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S/A [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. estimados à fl. 312.\r\n\r\nProcesso: 0000258-73.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Gomes da Silva [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Concept Comércio de Móveis Eletrodomésticos Informática e Artigos de Decorações Ltda. EPP, Réu: Romanzza Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Gomes da Silva \r\n\r\nCumprir corretamente o r. despacho de fl.35, informando o atual e correto endereço da segunda reclamda, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001374-51.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Silva Ferreira [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edson Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se /tomar ciência sobre petição de fl 232, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-67.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pires da Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Nelson Pires da Costa\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, do E. TRT, bem como para o reclamante dar início a execução provisória, devendo apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0032100-23.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANOR JUSTINIANO ALVES FILHO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VANOR JUSTINIANO ALVES FILHO\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-91.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira Carvalho Filho [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira Carvalho Filho\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001032-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catianne de Oliveira Gonçalves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabella Chi Comércio de Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catianne de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001121-63.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Sousa [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Sousa\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de mandado com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-13.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco Tavares, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, pelo prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0019300-50.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bezerra da Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda., Réu: Editora de Guias LTB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para habilitação na falência, devendo requerer o que entender cabível, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-43.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildo Azevedo de Hora [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil São Fernando Padaria e Minimercado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildo Azevedo de Hora \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo CNPJ do réu, com copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0051200-22.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Capitulino da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-83.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Venâncio [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de imposto de renda, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Neves Lima [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Neves Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0025500-78.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA CARNEIRO ALVES [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBONIERE NOVO MEXICO LTDA ME, Réu: Carmem Lucia de Souza Loureiro (socia), Réu: Mauricio da Conceicao Boyd (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA CARNEIRO ALVES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000387-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria da Silva Ribeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-48.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira Lima [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Moreira Lima \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0017401-85.2005.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jassemar Goncalves Vieira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nExdo: Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jassemar Goncalves Vieira\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 194, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-56.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Costa Cruz [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valdez Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Costa Cruz \r\n\r\nTomar ciência sobre petição de fl 24 e documentos. Aguarde-se realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0038800-73.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Carvalho Vianna [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Carvalho Vianna\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-32.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Oliveira Machado [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: V Par Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Réu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Oliveira Machado \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0010000-93.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wernewk Juvencio Leitão [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. & Cia. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logistica Ltda. & Cia.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Brandão da Silva [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson Brandão da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001227-25.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: André Werneck Martins [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: NPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Prezunic Supermercados [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NPS Master Service Ltda., Réu Prezunic Supermercados \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRAULINO DA SILVA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA ALENCASTRO LTDA [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BRAULINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199, devendo informar a este Juízo, no prazo de 30 dias, e face a nova determinação, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001109-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elineuza Luciano de Carvalho Pinheiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda., Réu: Lojas Renner Sociedade Anonima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elineuza Luciano de Carvalho Pinheiro\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001106-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Oliveira Vidal [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Oliveira Vidal \r\n\r\nEmendar a inicial (CTPS DO AUTOR), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001061-56.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Costa Rodrigues [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: J Rodrigues E M Dias Escola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Costa Rodrigues\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, bem como ciência de que indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001053-79.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Teles [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Embelezamento Mil Luzes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Teles \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001105-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Medeiros Pires [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo das Américas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Medeiros Pires \r\n\r\nEmendar a inicial (PIS DO AUTOR), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000791-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Urbano da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara da Prata Rio Muda e Plantas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Urbano da Silva\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva de Souza [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Silva de Souza \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 66, devendo informar o atual e correto endereço da 1a reclamada, tendo em vista que o endereço indicado a fls. 65 é o mesmo que consta na notificação devolvida de fls. 58, pelo prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0001095-31.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Coutrim Sousa [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Coutrim Sousa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000435-94.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Any Cristina Moreira da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Any Cristina Moreira da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000457-32.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Alves de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-49.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria dos Santos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria dos Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-28.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maia Martins [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Maia Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação na falência, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-21.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Loureiro Orlando [Adv. Sergio Luiz de Melo (OAB: RJ 54450 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax s/a [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Alma Consultoria e Desenvolvimento Humano Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Loureiro Orlando\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonino Tamega da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonino Tamega da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-84.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Pinheiro [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Gilmar dos Santos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0010800-24.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes dos Santos Rafael [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Suit Distribuidora de Bonsucesso Ltda. [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes dos Santos Rafael \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 05 dias, ciente também que indeferido o pedido de expedição de alvará e remessa a Contadoria, por já satisfeito o credito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001035-58.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogens Teixeira Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Mão de Obra Rio Unido Ltda., Réu: Lopes Marinho Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diogens Teixeira Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0033000-35.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: IVES JORGE LOBATO ALVES [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Réu IVES JORGE LOBATO ALVES\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 195, 198, 200, 203, 205, 208, 211, 214, 217, 220, 223, 226 e 229. \r\n\r\nProcesso: 0034400-79.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Araujo Barreto [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telefrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telefrafos - ECT\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Barreto Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 27/10/ 2011, às 08h10min, na Secretaria da 33ªVT/RJ, Rua do Lavradio, 132, 5º andar, Lapa , Centro, Rio de Janeiro, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0041400-28.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho Marciano Lourenço [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Elta Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elta Serviços Empresariais Ltda., Aut Rodolpho Marciano Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000618-08.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ricardo do Nascimento Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: FLBC Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ricardo do Nascimento Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-80.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rosa de Almeida [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Verde Coyffer Salão Unissex Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rosa de Almeida \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nId: 1213178"
                            ],
                            "1213181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174500-94.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE PINTO CARDOSO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central, Réu: CTC RJ-A/C PROCURADORIA GERAL DO ERJANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE PINTO CARDOSO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-55.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCISCO ROCHA [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: DOZIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Zilda Dib Bahi (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FRANCISCO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado a determinação de fls.221, tendo em vista o ato 17/2011 da CGJT, datado de 09/09/2011, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-70.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Cunha Alves [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará nº 1754/ 2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-17.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELCLES SILVA DE ALBUQUERQUE [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE - Em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132200-35.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA RITA DE REZENDE [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J P MORGAN S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J P MORGAN S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-97.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NUNES DA SILVA SOBRINHO [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: NELSON BANCHERO FERNANDES JUNIOR, Réu: JOÃO ALBINO RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NUNES DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 204/205, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-17.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONEL FRANCISCO SCHERRER [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-50.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORNELIO RIBEIRO NETTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-73.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Antunes da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Universidade [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Antunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145 , devendo informar ainda a este Juízo, no prazo de 30 dias, e face a nova determinação, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184400-87.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SERAFIM DE SOUZA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite, Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SERAFIM DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.183 e também para informar, em 30 dias, e face a nova determinação, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0061300-07.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO ALMEIDA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. nova denominacao de TRANSPEV [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVERIO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-44.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves de Jesus [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo Auto Veiculos Ltda, Réu: Alvaro Gonçalves Campos, Réu: Maira Mota da Costa Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0176600-17.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONEL FRANCISCO SCHERRER [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-13.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-87.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADA LOPES DE ALMEIDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADA LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226 e informar a este Juízo, no prazo de 30 dias, e face a nova determinação, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0164600-82.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AC SUPPLIES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Adriana Maria Haddad de Souza Ferreira (OAB: RJ 82606 - D)], Réu: Jorge Luiz Campos Lopes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-11.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI COOP PROFI APOIO ATIV COM IND LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI COOP PROFI APOIO ATIV COM IND LTDA, Réu RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos a iniciar-se pela 1ª reclamada, com 02 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-50.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pinto de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitalrio Penha Distribuicao e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.228 , pelo prazo de 10 dias, devendo informar os atuais endereços dos sócios Ana Lucia dos Santos Adriano e Eduardo Silva Martins. \r\n\r\nProcesso: 0100200-49.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vianna Machado [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhante Cor, Réu: Art Glasser , Réu: Cristal H Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Vianna Machado \r\n\r\nForner atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0107400-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Cerny Alves [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) A/C administrador judicial Licks Contadores Associados, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Cerny Alves, Réu Variglog Logística S.A., Réu Volo do Brasil, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram julgados improcedentes e acolhidos os embargos de declaração da autora, bem como apresentar contra-razões ao recurso ordinário da VRG, pelo prazo de 8 (oito) dias sucessivos a iniciar-se pelo reclamante, com 02 de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0162600-02.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Batista de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Indústria Montagem e Comércio de Aparelhos Eletrônicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Batista de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 09/11/2011 às 10 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0075000-40.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Henrique da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-03.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: JAIRO SANTOS DE ABREU [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Aut: JORGE DA SILVA SEBASTIAO [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Aut: CLOSMAURY DA SILVA MELO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: LUIZ GUILHERME FILHO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: LUIZ PAULO MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: REGINALDO MARIAFF DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: RODOLFO FERNANDES GOMEZ [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ DOMINGOS GONCALVES [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Aut: OSWALDO DE MELO FILHO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR MAO OBRA TRAB PORT POR ORG RJ [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DA SILVA, Aut CLOSMAURY DA SILVA MELO, Aut JAIRO SANTOS DE ABREU, Aut JORGE DA SILVA SEBASTIAO, Aut LUIZ GUILHERME FILHO, Aut LUIZ PAULO MARTINS DO NASCIMENTO, Réu ORGAO GESTOR MAO OBRA TRAB PORT POR ORG RJ, Aut OSWALDO DE MELO FILHO, Aut REGINALDO MARIAFF DA SILVA, Aut RODOLFO FERNANDES GOMEZ, Aut WASHINGTON LUIZ DOMINGOS GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-97.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IJOEL MARIANO TELLES [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nComprovar o valor remanescente do INSS (R$ 4.472,29), pelo prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0187000-03.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR MARIA GOMES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida Abase Assessoria Básica de Serviços Ltda a/c síndico massa falida 2º Liquidante Judicial, Réu: GILCENIO MARCOS GOMES GIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará nº 1743/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-32.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping ( EXCLUÍDO )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Irinaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0119900-89.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Procurador Procuradoria da Ebct \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente e das guias GPS (FLS. 447) e DIRF (FLS. 464). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-66.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVAMAR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Yutaka Okumura, Réu: Katsumi Nakai, Réu: Katutoshi Ono, Réu: Regina Okumura, Réu: Yolanda Yooko Okumura, Réu: Shizako Nakai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias, e também , para informar em 05 dias, o número de seu CPF, com a finalidade de viabilizar o recolhimento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0100400-71.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CARLOS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO MARECHAL PAGODE LTDA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)], Réu: Fabiana Correira Moreira (socia), Réu: Jose Heringer Nicolau (socio), Réu: Rizete Maria Mattos da Costa (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CARLOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado a determinação de fls.317, com base no ato 017/2011 da CGJT, datado de 09/09/2011, devendo informar a este Juízo, no prazo de 30 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0168600-72.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE BRANDAO DO SACRAMENTO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA NICARAGUA [Adv. Luis Dantas de Lima (OAB: RJ 43286 - D)], Réu: Albertino Antonio Sobreiro Filho (socio), Réu: Jairo Lamatina 9socio), Réu: Eden Lamatina Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE BRANDAO DO SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderada a determinação de expedição de certidão de crédito, devendo informar a este Juízo, no prazo de 30 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0224400-80.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-81.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rego Gama [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Instituto Batista Americano [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rego Gama\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de remessa dos autos para contadoria, devendo vir, em 10 dias, com os cálculos do eventual crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0162900-03.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio William de Carvalho dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio William de Carvalho dos Santos, Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência apuração do crédito remanescente , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-90.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeir da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir da Silva\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário juntado aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-55.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN BERNARDO DE FARIAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BERNARDO DE FARIAS\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-81.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ramos de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcance Logistica e Tecnologia - Style Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Jose Olivio Ribeiro Novaes, Réu: Maria de Lourdes Ribeiro Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de expedição de ofício, devendo diligenciar pessoalmente a fim de indicar que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065800-09.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Ribeiro [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Ribeiro, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 09/11/2011, as 13 :00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0095200-68.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Real de Jacarepaguá [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Real de Jacarepaguá , Aut Ronaldo Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.74, o qual rejeitou a pretensão da reclamda de fls.62. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-25.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO DE CARVALHO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, bem como para informar o número do CPF do reclamante, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lima de Alcantara [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Lima de Alcantara\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-89.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardeal da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Vianna Comercio e Engenharia Ltda., Réu: Claudio Werneck de Carvalho Vianna, Réu: ANTONIO JOSE DE ALENCASTRO MUNIZ FREIRE, Réu: CLEBER PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cardeal da Silva\r\n\r\nTomar cIência e manifestar-se acerca da execeção de pré-executividade de fls. 209-222, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Magalhaes Vieira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Magalhaes Vieira, IRIA VIEIRA DAWALIBI \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.143-144, devendo ainda a reclamada vir, em 10 dias, com os documentos indicados à fl. 104 do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0064500-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luise Azeredo Omena Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Franco e Barbosa Consultores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco e Barbosa Advogados Associados, Aut Luise Azeredo Omena Ferreira\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 11/11/2011, as 12 :30 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0085700-46.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Kalil [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados às fls.383, em 10 dias, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0150600-04.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 1739/2011, para o reclamante, e nº 1738/2011, para a Fazenda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-31.2007.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marilza Moura [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marilza Moura\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderada a determinação de expedição de certidão de crédito, devendo informar, em 30 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0063000-86.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177200-69.2005.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Guilhermina Telles e Outros [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilhermina Telles e Outros\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do patrono dos requeridos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-18.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO MACHADO MONTEIRO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, Réu: SIDNEI GLAUCO MOLITERNI DO NASCIMENTO, Réu: ADONIS MARCEL LIMA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nTomnar ciência do despacho de fl. 115, devendo informar, em 30 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0135200-91.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GAMA (ESPÓLIO) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA GILFLES LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: JOSE OLIMPIO FREITAS, Réu: Cristiane Lourença Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GAMA (ESPÓLIO)\r\n\r\nTomar ciência da consulta ViaINFOJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Costa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Costa\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-40.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lemos Guimaraes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lemos Guimaraes\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210600-92.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTENCIR FERREIRA DA COSTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCARIOT TRANSPORTES LTDA, Réu: Pedro José Scariot\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTENCIR FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.347, devendo informar a este Juízo, no prazo de 30 dias, e face a nova determinação, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0059700-38.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-62.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jame de Vasconcelos Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jame de Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-98.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Carvalho Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo LTDA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-41.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Garcia Ramos [Adv. Valeria Maria Souza do Nacimento (OAB: RJ 108585 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Atual de Madureira Ltda. [Adv. Joao Gustavo Andrade Cesar (OAB: RJ 107173 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO VELOZO CRUZ, Réu: LUZIA HELENA MARCO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Garcia Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderada a determinação de expedição de certidão de crédito, devendo informar, em 30 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0138500-71.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 78352 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU CAMPESTRE CLUBE [Adv. Jose Matheus (OAB: RJ 57359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderada a determinação de expedição de certidão de crédito, devendo informar, em 30 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0167900-86.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº1748/2011 CEF, devendo informar a localização dos veículos indicados às fls.351/352, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-42.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ivan Sotero Gomes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutto Spazio Projetos e Design Ltda. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ivan Sotero Gomes, Réu Tutto Spazio Projetos e Design Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0136200-24.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARLOS BATISTA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: Pedro de Jesus Costa (socio), Réu: Osvaldo Luis martins Neves (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CARLOS BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 196, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-28.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Assis do Souto Santos [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ilha Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ilha Plaza Shopping , Aut Renato de Assis do Souto Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0067500-30.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEONICE MACIEL LIRA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXT CONSULTORIA LTDA [Adv. Paulo Renato de Oliveira Domingues (OAB: RJ 124555 - D)], Réu: MANAGEMENT BUSINESS COML TECHONOLOGY LTDA, Réu: MANAGEMENT BUSINESS COML TECHONOLOGY LTDA n/p FERNANDO GONÇALVES HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXT CONSULTORIA LTDA, Aut TEONICE MACIEL LIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 11/11/2011, as 13: 00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0081200-63.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Gonçalves [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Gonçalves \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-74.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE FREITAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A - SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DE ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A - SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DE ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-35.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: BISMARCK BARRETO FARIA [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BISMARCK BARRETO FARIA, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.630. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-21.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 346, EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1213181"
                            ],
                            "1213193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000611-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderito Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., KOBE ELIJA VEÍCULOS LTDA., SEOUL MOTORS Comércio e Serviços de Automóveis LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213193"
                            ],
                            "1213191": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102900-52.1996.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nMarcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021700-42.2004.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Silvia Campos Alves (OAB: RJ 173149 E)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167700-45.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Antonio Claret de Almeida Junior (OAB: MG 22417 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213191"
                            ],
                            "1213185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0240400-39.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA DURAES\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Marcos Antonio da Silva Monteiro, MARTA MARIA LOBÃO CAMPANA, CARLOS NOGUEIRA LOURENÇO, JOÃO CARLOS WERNECK PEREIRA RIBEIRO, ÁUREA ISABEL BENEVIDES DE SOUZA , FLAVIO CARDOSO SANT´ANNA, MARIO ROGERIO CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO ROGERIO CIANELLI DE OLIVEIRA, MARTA MARIA LOBÃO CAMPANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositarem ou garantirem a execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154300-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Marcelo de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., GLEICE ROBERTO BACELLAR, DOLORES RIBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES RIBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositarem ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135200-47.2008.5.01.0033 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cia. Tuky Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos Cesar Rodrigues, Joel Bernardino, Marcelo Georges Khoury, Sylvio de Siqueira Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade ( art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0162600-02.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Batista de Souza\r\n\r\nRéu: Pulsar Indústria Montagem e Comércio de Aparelhos Eletrônicos\r\n\r\nPelo presente fica m Pulsar Indústria Montagem e Comércio de Aparelhos Eletrônicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 09/11/2011 às 10 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213185"
                            ],
                            "1210149": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.11.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0093100-19.2004.5.01.0033 - Rte. ATALICIO FERNANDES DE OLIVEIRA (Adv. Luis Carlos Graça Gosselin - OAB/RJ: 078227/D) Rdo. META NÚCLEO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (Adv. Manoel Antonio S. C. Madureira - OAB/RJ: 051647/D) - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar, tipo split, marca York, 18.000 Btus, com controle remoto, completo, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 1.400,00; 2) Dois condicionadores de ar, tipo split, marca York, 12.000 Btus, com controle remoto, completos, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 127, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bonfim, 309, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0145900-53.2006.5.01.0033 - Agte. FRANCISCO MARQUES DE ARAUJO (Adv. Gilson Vieira Mourão - OAB/RJ: 020916/D) Agdo. MISTURA CARIOCA DA LAPA BAR E RESTAURANTE LTDA (Adv. Ricardo Braga Franca - OAB/RJ: 098795/D) - Bem(ns): 1) Setenta e sete cadeiras retas de bar, em madeira, em uso, avaliadas em R$ 5.390,00; 2) Setenta e três cadeiras de bar, em madeira, tradicionais, em uso, avaliadas em R$ 5.840,00; 3) Quarenta e quatro mesas em madeira e mármore, em uso, avaliadas em R$ 7.920,00; 4) Três aparelhos de ar condicionado Springer Carrier, 48.000 Btus, avaliados em R$ 20.400,00; 5) Um aparelho der ar condicionado Carrier Springer, 60.000 Btus, avaliado em R$ 7.500,00; 6) Uma geladeira de 3 portas, com pia, avaliada em R$ 1.800,00; 7) Uma geladeira de 3 portas, com balcão, avaliada em R$ 2.000,00; 8) Uma geladeira de 3 portas, com aparador, avaliada em R$ 2.000,00; 9) Uma geladeira de 2 portas, com banca e pia, avaliada em R$ 1.300,00; 10) Uma fritadeira com duas cestas, avaliada em R$ 1.200,00; 11) Um fogão com seis queimadores, avaliado em R$ 1.300,00; 12) Um forno elétrico, avaliado em R$ 1.200,00; 13) Uma máquina de gelo, avaliada em R$ 1.300,00; 14) Uma geladeira de 4 portas com banca, avaliada em R$ 1.350,00. Total da Avaliação: R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 129, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gomes Freire, 791, Lapa/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. REGINA CELIA SILVA AREAL, MM. Juíza Substituta em Exercício na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1210149"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1210564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001353-72.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Brandão de Carvalho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Brandão de Carvalho, Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000159-03.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Assis de Andrade [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Pâmela Assis de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001379-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erci Ramos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: N.R Luiz Limpeza e Vigilância Ltda. [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Palmeiras , Réu N.R Luiz Limpeza e Vigilância Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000582-94.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Garcia [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Nunes Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas [Adv. Luis Flavio Neto (OAB: SP 256459 - D)], Réu: Somacooper - Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múl tiplas , Aut Rafael Araujo dos Santos , Réu Somacooper - Cooperativa de Trabalho Profissional , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001170-04.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rocha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rocha , Réu Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000887-78.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arar Pedras Mineração Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Fernandes Pinto Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arar Pedras Mineração Ltda., Cgto Leandro Fernandes Pinto Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 80,00 pela autora/reconvinda, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000557-47.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Ramos Dias [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Ramos Dias , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 80,00 pela ré, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000699-51.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Souza de Oliveira [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 45,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-98.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Terezinha Derosa de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Terezinha Derosa de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000877-34.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mariano da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mariano da Silva\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000640-63.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estruturas Metálicas Perfil de Bangu Ltda. ME [Adv. Marcos Aurelio Baptista Schmidt (OAB: RJ 90223 - D)]\r\n\r\nCgto: Alenxadre Avelino Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estruturas Metálicas Perfil de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 10,64, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-92.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Chagas Silveira Gallo [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Chagas Silveira Gallo , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000190-23.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Alves da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânia Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Alves da Silva , Réu Translitorânia Turística Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000732-41.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sebastião Augusto do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Sebastião Augusto do Nascimento , Réu Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia contabil a requerimento da primeira reclamada. Apresentar quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-26.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg dos Santos Lourenço [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Acioli Diversões Eletrônicas Ltda. - Moais Snoorer Bar [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Acioli Diversões Eletrônicas Ltda. - Moais Snoorer Bar, Aut Rosemberg dos Santos Lourenço \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000995-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissandra Mara Brito Nistra Barbosa [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lissandra Mara Brito Nistra Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 477, quanto a oportunidade para a parte requerer intimação de nova testemunha. Tomar ciência da certidão de fls. 481v, devendo indicar o correto endereço da testemunha Monique Mendes de Oliveira, ou requer a substituição da mesma, sob pena de presumir-se que se comprometeu a traze-la independente de intimação, na forma do art. 412§1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000694-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Angelino da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceccato Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceccato Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 90,00, bem como da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Ponciano Badiani [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: GRB Service Ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda, Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Maria Nazare Ponciano Badiani \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001172-71.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: DE Gomes Elshdai Transportes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: Congelados da Sônia [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congelados da Sônia , Réu DE Gomes Elshdai Transportes Ltda. , Aut Wallace Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000307-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira do Nascimento [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda, Aut Paulo Roberto Vieira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 160,00 pela ré, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001273-74.2011.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Athos Rache Filho\r\n\r\nEgdo: COMENGE COMP MELHORAMENTOS E ENG. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-91.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Silva Mourão [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luis Eduardo da Silva Mourão\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001489-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Dias Peixoto [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergência Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergência Médicas Ltda. , Aut Guilherme Dias Peixoto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000203-22.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Pereira de Souza [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva de Souza\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0001140-32.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Mendes de Oliveira [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mendes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000272-88.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares Neto [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Lubrificantes e Óleos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Lubrificantes e Óleos Ltda. , Aut João Soares Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-57.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carneiro Fontes [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Saneamento Ltda. [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Saneamento Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000867-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins de Oliveira [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins de Oliveira\r\n\r\nProceder a regularização da petição de fls. 231/233 quanto a assinatura, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento da peça. \r\n\r\nProcesso: 0000652-77.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Nogueira Gomes Pereira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Fernando Nogueira Gomes Pereira , Réu Prece Previdência Complementar \r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia contabil a requerimento da primeira reclamada. Apresentar quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-31.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Souza da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-93.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Alvarenga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000288-08.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Neiva Cartolano [Adv. Brunna Maria do Amaral Lindares (OAB: RJ 157959 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Luiz Octavio Neiva Cartolano , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00 pela ré, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001203-57.2011.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Iolanda Maria de Santana Costa [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nEgdo: Manoel Rodrigues de Sousa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Iolanda Maria de Santana Costa\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos, observando o Provimento nº 08/2007, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Lopes Ferreira [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Luthero Rodrigues Imóveis Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Lopes Ferreira , Réu Luthero Rodrigues Imóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001395-24.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Paixão Soares [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Casa Amarela. [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Maternal Casa Amarela., Aut Rafaela da Paixão Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-77.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernesto Teixeira [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ernesto Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 70,00 pela ré, calculadas sobre R$ 3.500,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001100-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lima da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: 2 Alianças Armazém Pavuna Gerais Ltda [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-81.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro César Soares dos Santos [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaiskola Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro César Soares dos Santos , Réu Kaiskola Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0000392-34.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva e Souza [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilce da Fonseca Sodré [Adv. Rozana Maria de Oliveira Vieira (OAB: RJ 153362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilce da Fonseca Sodré , Aut Marcia da Silva e Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-25.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Gomes da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000987-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Nunes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulher Gávea Modas Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Nunes, Réu Mulher Gávea Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000573-98.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Coelho da Silva [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Chalon [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Chalon, Aut Silvio Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-44.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Borges da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Márcio Antônio Borges da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000758-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães de Souza [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guimarães de Souza, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados em parte \r\n\r\nProcesso: 0000773-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Bernardo [Adv. Juliana da Costa Silva (OAB: RJ 156750 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 Lan Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7 Lan Comércio e Serviços Ltda. EPP, Aut Anderson da Conceição Bernardo, Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios das rés, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Ismerim de Moura [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Aut: Leonardo Ismerim de Moura [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Aut: Bruno Ismerim de Moura [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDCIAL [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDCIAL, Aut Bruno Ismerim de Moura , Aut Leonardo Ismerim de Moura , Aut Marlucia Ismerim de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 14.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 700.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000695-48.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro César Leite Ribeiro [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Estrela Matutina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro César Leite Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-07.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Nascimento [Adv. Giuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nRéu: Facundo Coiffeur Unissex ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-93.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Borges do Rego Júnior [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Lubrificantes e Óleos Ltda. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Lubrificantes e Óleos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 147,00, bem como da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-14.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Revestimentos e Decorações Fornelo do Monte Ltda. [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio José Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Revestimentos e Decorações Fornelo do Monte Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 25,00 , bem como da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Carvalho Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Carvalho Dias , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do autor foram acolhidos, rejeitados os da 1a ré e e acolhidos em parte os da 2a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000747-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celimar José Lopes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves Dias , Réu: Jaqueline Alves Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celimar José Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000960-50.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Villanova Benigno [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Nossa Senhora da Apresentação Ltda. [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Villanova Benigno, Réu Funerária Nossa Senhora da Apresentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000560-02.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Freitas Rosa [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda. , Aut Luciano de Freitas Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 160,00 pela ré, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000789-59.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quercia Rodrigues Frazão [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quercia Rodrigues Frazão \r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000913-42.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Matos Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Matos Silva\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 352, que indeferiu a juntada dos documentos anexados à petição protocolada em 03/10/2011 por preclusa a produção de prova documental. Retirar os documento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-96.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Elias da Silva [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. , Aut Fabiano Elias da Silva , Réu Stands Projetos e Decorações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0000928-45.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekinth Construções e Empreendimentos Ltda. , Réu: C e P PCI Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001465-41.2010.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria das Gracas Moura Guedes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia [Adv. Eliane Antunes Galvão de Queiros (OAB: RJ 77522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia, Exte Maria das Gracas Moura Guedes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.251 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000575-68.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracie Carla das Neves Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracie Carla das Neves Pereira\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000613-80.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martire Machado de Araújo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Márcio Martire Machado de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000566-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cesar Bezerra Cavalcanti [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cesar Bezerra Cavalcanti, Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-24.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Lislene de Menezes Campos [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Guaratiba [Adv. Heraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Guaratiba , Aut Lislene de Menezes Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00 pela ré, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000015-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes dos Santos [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0000239-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Cardoso dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Cardoso dos Santos, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000970-94.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pinto Sant Anna da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pinto Sant Anna da Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000710-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Pacheco [Adv. Marco Antonio de Souza Sant Ana (OAB: RJ 115784 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Pacheco \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, NO PRAZO DE 10 DIAS, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0000672-68.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Souza Silva Monteiro [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Enc. e Ed. Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Print Artes Gráficas Enc. e Ed. Ltda., Aut Neide de Souza Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000018-81.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desirre Grillo Franco [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nRéu: XGYM Educação e Cultura Física Ltda. [Adv. Roberto Marcelino Hermida Caselli Lengruber (OAB: RJ 115670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desirre Grillo Franco , Réu XGYM Educação e Cultura Física Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 80,00 pela ré, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000383-38.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barreiros Sampaio [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00 , bem como da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1210564"
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                            "1213161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000290-81.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir da Silva Silvino Filho [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Café Três Corações S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir da Silva Silvino Filho, Réu Café Três Corações S.A., Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: REJEITADOS os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 440,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134700-03.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier de Oliveira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Nelson Roberto Vinha (OAB: SP 132811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Xavier de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência a petição de f. 266. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-42.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Simões [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: RBZ Assessoria e Consultoria de Cobrança Ltda. [Adv. Mariana Dias Vieira (OAB: RJ 121231 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu RBZ Assessoria e Consultoria de Cobrança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de f. 551, no PRAZO COMUM de 5 dias, nos termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0118800-19.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: GARCIA E RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA E RODRIGUES SA\r\n\r\nVir com a memória dos cálculos que justificam o valor da contribuição previdenciária comprovada a f.423, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-37.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jorge de Souza [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Jorge de Souza \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito (Art.267, IV, CPC). Custas de R$ 440,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0007600-65.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceilton Vasconcelos Lucena [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Garagem SS Center Gomes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceilton Vasconcelos Lucena\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-69.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPERANCA MARTINS DE PINTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 1850/1855, para fixar o valor da cota em R$ 27.470,02. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133000-21.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Cunha Rodrigues [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenix Sucos e Sanduíches Ltda. - ME [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Suêrda Máxima Gomes Barros [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: Joadilson Andrade de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suêrda Máxima Gomes Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 62. \r\n\r\nProcesso: 0050800-54.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Miguel Diniz Costa [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocenter Centro de Diagnósticos Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Miguel Diniz Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 235, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-16.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS GOMES TOLENTINO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS GOMES TOLENTINO, Réu MASSA FALIDA DE POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, à luz do disposto no art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000452-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Souza de Almeida [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110700-17.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS PALERMO [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará as f. 220 .\r\n\r\nProcesso: 0098200-69.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Araujo [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Etica Empresa Imobiliaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Araujo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053900-51.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ataide de Santana [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Contel Engenharia Comercio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ataide de Santana\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-41.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Gomes [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserverde Conservadora Ltda [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserverde Conservadora Ltda\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000972-21.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001313-47.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Doce Vida Nicolle Ltda. [Adv. Nathalia Lopes de Araujo (OAB: RJ 148500 - D)]\r\n\r\nCgto: Andréa Marcia Gonçalves de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Doce Vida Nicolle Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000504-57.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Roncate da Gama [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Paulo Cesar Roncate da Gama , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 424 e f. 435, repectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0069900-97.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Paulo Cesar Pinto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000406-09.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Barbosa Leite [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Barbosa Leite \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-49.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Xavier de Souza [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Xavier de Souza, Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 205, ATUALIZADOS A F.217 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 10.243,67, EQUIVALENTE A 833.528,21 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029800-42.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU JOSE DOS REIS TEODORO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUA BARRA COMERCIAL LTDA ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU JOSE DOS REIS TEODORO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-17.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Machado [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Fusao do Pre Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Machado\r\n\r\nTomar ciência dos documetnos juntados pela reclamada as f. 215 e ss., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-56.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Trajano Rodrigues [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Trajano Rodrigues \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-90.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira Barreto [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de f. 864, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001080-50.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Medeiros [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0150800-96.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Peçanha [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Peçanha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001558-92.2010.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Camelo de Carvalho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nExdo: Irmãs Oliveira Restaurante Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Camelo de Carvalho\r\n\r\nRefazer seus cálculos, adequando-os ao v. acórdão de f. 97/103 . no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-98.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Aguiar [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-84.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Project Engine Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: Ziva Rio de Janeiro Tecnologia e Soluções em T.I. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silveira , Réu Project Engine Comércio e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nDIZER QUAIS TESTEMUNHAS PRETENDEM VER INTIMADAS, EIS QUE CONSTA DO ROL QUATRO TESTEMUNHAS. PRAZO DE 05 DIAS COMUNS, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS À PRÓXIMA AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120400-41.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORNELIO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORNELIO\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1213161"
                            ],
                            "1213160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000410-12.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Moreira Torres \r\n\r\nRéu: Gastro Comidas Artesanais Ltda. , Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gastro Comidas Artesanais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000534-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correia da Silva\r\n\r\nRéu: The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda., Central Beton Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213160"
                            ]
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                            "1210280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001256-60.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Heitor Rodrigues da Silva [Adv. Munique Trigoli de Castro Gonçalves Silva (OAB: RJ 140511 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Líder de Campo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Rodrigues da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000890-21.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Rodigo Rocha [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. ME [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Rodigo Rocha\r\n\r\nNADA A DEFERIR. OS DOCUMENTOS DE FLS. 152 COMPROVAM QUE OS DEPÓSITOS FORAM EFETUADOS, TODOS ELES, NAS DATAS ACORDADAS, EM DINHEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001208-04.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldileia André Penha [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.130: NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR DESERTO \r\n\r\nProcesso: 0157400-72.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE PAIVA COUTINHO [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYFF KOSMETIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE PAIVA COUTINHO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0000791-17.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Camelo Barbosa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Unidade Regional da Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Camelo Barbosa\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.22: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0015700-69.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Vetromille [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Diagnocenter Centro de Diagnosticos Tijuca [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Vetromille\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000392-22.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Ignez Virgini [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terc. de Proces. Serv. Tecn. S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Ignez Virgini \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0010800-77.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Telles de Barros [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 559 DOS AUTOS. VENHA A RÉ COM NOVOS CÁLCULOS, EM 15 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS DO ACÓRDÃO DE FLS. 552/556 \r\n\r\nProcesso: 0000615-38.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Santana Mascarenhas [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024500-67.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE DOS SANTOS PITTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE DOS SANTOS PITTA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007300-03.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva Montes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Fernanda Veras Ribeiro (OAB: RJ 129731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva Montes, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 865. TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0008400-61.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves Braga [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: Detran RJ - Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goncalves Braga, Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 553 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, OBSERVANDO-SE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000442-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Coelho Gomes Costa Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda., Réu: QJR Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Coelho Gomes Costa Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 115 DOS AUTOS E DO DESBLOQUEIO DE FLS. 49. VENHA O AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO E ESCLARECIMENTO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109300-47.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Chanca Viana [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0046100-37.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Machado Filho [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Hugo Machado Filho\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172100-29.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DOS REIS [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098600-80.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lourenco Borba [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000333-34.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Borges Figueiral Coelho [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. Guarulhos [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Borges Figueiral Coelho, Réu Varig Logística S.A. Guarulhos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 114, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0116800-72.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcylene dos Santos Sant Ana [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 5 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000531-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Francisco de Souza [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Domingos Francisco de Souza \r\n\r\nAOS RECORRISDOS EM PRAZO COMUM \r\n\r\nProcesso: 0003500-93.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Rocha Cunha [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)], Réu: Luiz Gustavo Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decimus Vigilância Patrimonial Ltda\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 5 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101500-07.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023400-96.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Dias [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Marley Ltda. ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: PAULO MAURICIO GOULART DE SOUZA, Réu: AILTON CORREA MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira Dias\r\n\r\nINDEFERIDO POR FALTA DE AMPARO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0010400-63.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Pereira Goncalves [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Cerqueira Barbosa [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Pereira Goncalves\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000717-60.2011.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Balbino Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Exte José Balbino Ferreira \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000799-91.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Regina dos Santos [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Tibau e Ferreira Advogados Trabalhistas Associados S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Regina dos Santos\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.25: ENTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0000429-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Marinho do Nascimento [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pedro Comestíves Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Casa Petrus Doces e Salgados Ltda. EEP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Pedro Comestíves Ltda. , Réu Casa Petrus Doces e Salgados Ltda. EEP \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS. \r\n\r\nProcesso: 0014500-66.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ARTUR DE ARAUJO [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMINAV SERV MANUTENCAO MECANICA IND NAVAL LTD [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: ADI PAIVA RIBEIRO, Réu: ROSANGELA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ARTUR DE ARAUJO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, E QUE JÁ CONSTAM CONSULTAS NEGATIVAS AO DETRAN E À RECEITA, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0010000-15.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Estoqu Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Cooperaudi Coop. Prof. Apoio Atividades Comercial Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Oliveira\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107700-59.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Castro [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Wash Center Centro Automotivo Ltda. [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wash Center Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.82. VENHA A RECLAMADA COMPROVAR A DIFERENÇA DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS NA FORMA DO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 54/55, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041600-25.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Reis de Almeida [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000390-18.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Souza [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia [Adv. Luciene de Sousa (OAB: RJ 149091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000546-06.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Wilson Lopes Pena [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000236-34.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva de Souza [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontik Franstur Viagens e Tursimo Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kontik Franstur Viagens e Tursimo Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberta Silva de Souza\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.238: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0000220-80.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Palmeira Lima [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Palmeira Lima\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000144-22.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Ferreira de Sousa [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Terezinha de Jesus Ferreira de Sousa \r\n\r\nVENHA O AUTOR E A 2ª RÉ PARA MEMORIAIS EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000936-73.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Shopping Rio Design - Fast Shop Comercial [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rodrigues da Silva , Réu Shopping Rio Design - Fast Shop Comercial \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.51: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0151100-31.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI ROBERTO RIGUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: PADRAO COOP COOPERATIVA TRANSP PREST SERV LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRAO COOP COOPERATIVA TRANSP PREST SERV LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124900-84.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DOS PASSOS BACELLAR [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DOS PASSOS BACELLAR\r\n\r\nNADA A DEFERIR: A SENTENÇA DETERMINAVA A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES DO FGTS PARA A CONTA VINCULADA, O QUE FOI FEITO. DEVERÁ A AUTORA, QUERENDO, DILIGENCIAR JUNTO À CEF PARA SAQUE DO SALDO. \r\n\r\nProcesso: 0160700-47.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIETA BARROZO CONCEICAO TAVARES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: EC TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: EDWARD SOUZA PINHEIRO, Réu: ERNESTO ANTERO DOS SANTOS, Réu: OSWALDO LOPES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIETA BARROZO CONCEICAO TAVARES\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0134700-44.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NEVES [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM VILAO LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: VANUZIA DOURADA DA SILVA, Réu: MARCOS ANTONIO CAMÕES MAZZARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155000-56.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA TIAGO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VICENTE DE PAULA TIAGO\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 270 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125400-43.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Conceição do Nascimento [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0095200-20.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FERNANDES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO, OBSERVADO O TOTAL DO IR EFETIVAMENTE RECOLHIDO À RECEITA EM SEU CPF PARA POSSÍVIES AJUSTES. \r\n\r\nProcesso: 0000071-50.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quédma Gomes do Nascimento [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: XALÉ DA ALEGRIA FESTAS E EVNTOS LTDA ME (CASA DE FESTAS ESPAÇO INFANTIL) [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quédma Gomes do Nascimento \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0137600-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vieira Reis [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Vieira Reis \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 113 DOS AUTOS. VENHA A AUTORA COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME O DESPACHO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003400-41.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Cavalcante Junior [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC 2004 Manutenção e Reparo de Contaner s Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Cavalcante Junior\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069300-68.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Torres [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0154500-87.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Clovis Cavalcanti da Rocha (OAB: RJ 43378 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COML E BANCARIA DO EST RJ LTDA [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041800-61.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto Barbosa [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Augusto Barbosa \r\n\r\nVENHA O AUTOR INFORMAR O VALOR EFETIVAMENTE SACADO, CONFORME DETERMINADO EM ATA DE FLS. 407. \r\n\r\nProcesso: 0000130-38.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALMIR BARRETO [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RODOLPHO DE PAOLI [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RODOLPHO DE PAOLI, Aut ESPÓLIO DE ALMIR BARRETO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.41: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0020700-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcielem de Jesus dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcielem de Jesus dos Santos \r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000793-21.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Regina Macedo de Carvalho [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: L Eau Vivre Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Eau Vivre Cosméticos Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0058400-94.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Valenzuela Chaves [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. (VRG Linhas Aereas S.A.) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VARIG S/A - EM LIQUIDACAO JUDICIAL [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A. (VRG Linhas Aereas S.A.), Aut Maria de Jesus Valenzuela Chaves, Réu Variglog Logistica Ltda., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS (R.O. DE MASSA FALIDA DE VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE). \r\n\r\nProcesso: 0103400-49.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Gonçalves da Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemiro Antonio Serafim Escola de Ensino ME , Réu: VALDEMIRO ANTONIO SERAFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Gonçalves da Silva \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E BAIXA DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0001156-08.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Liberato Soares Monteiro [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcootur Cooperativa Trab Mot Aut Tur do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcootur Cooperativa Trab Mot Aut Tur do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0018100-61.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alberto Bediaga Hickman [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0089500-33.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Suely da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000058-85.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cruz Barreto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tok Take Alimentação Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0069800-08.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica Alvim [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Seguranca e Vigilancia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Alvim\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DAS DEVOLUÇÕES DE FLS. 87/88 E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000603-58.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda de Souza Oliveira [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA , Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda de Souza Oliveira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0024700-40.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARDOSO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: U S V INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA, Réu: HAROLDO CAMARGO, Réu: MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARDOSO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0118100-64.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Lima Rocha [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Parafusos e Ferragens Guerreiro Ltda., Réu: Heleodoro Leal Lima Filho, Réu: Maria Helena Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Lima Rocha\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017000-66.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Garcia Monteiro [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Garcia Monteiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.124 DOS AUTOS: REJEITADO AMBOS OS CÁLCULOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 124. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061900-03.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Barbosa \r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000406-06.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Coelho dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001380-43.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ribeiro Abreu [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ribeiro Abreu\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000808-87.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Luiz da Rocha [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Luiz da Rocha , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0013700-62.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Magalhães Rondon [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0022900-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gentil Gontijo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Ailton Ribeiro [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: Carlos Diniz [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ribeiro, Aut Carlos Diniz, Aut Jose Gentil Gontijo\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0158000-20.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Lima [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vesuvio das Massas Ltda. - Colizeu das Massas [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Vesuvio das Massas Ltda. - Colizeu das Massas \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nId: 1210280"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205900-63.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALARICO ANTONIO CRISTINO JACOMO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: MARIO REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALARICO ANTONIO CRISTINO JACOMO\r\n\r\nVENHA O AUTOR PARA, QUERENDO, HABILITAÇÃO NA VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173600-62.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENILDO DOS SANTOS MOTTA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVIO RIO COM E SERV LTDA ME [Adv. Joair Paulo de Oliveira (OAB: RJ 16886 - D)], Réu: CECILIO GOMES DE ARAUJO, Réu: JOELSON ANDRADE NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO DOS SANTOS MOTTA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, E QUE JÁ CONSTAM CONSULTAS NEGATIVAS AO DETRAN E À RECEITA, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nId: 1210283"
                            ],
                            "1213026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000972-18.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213026"
                            ],
                            "1213155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000928-96.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Sonia Cavalcante Melo \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213155"
                            ]
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                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1212195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105900-16.2008.5.01.0041 - IAFG\r\n\r\nRqte: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fabio Fracaroli Neves [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fabio Fracaroli Neves \r\n\r\nVenha com a prova de que a transferência mencionada às fls. 215 não se realizou, em 10 dias, interpretando-se o silêncio como quitação da dívida, hipotese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005900-23.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR CARDOSO [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR CARDOSO\r\n\r\nVenha o autor com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 05 dias, viabilizando a citação destes para execução. \r\n\r\nProcesso: 0201900-93.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR PEREIRA LOPES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA BARONESA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR PEREIRA LOPES\r\n\r\nVenha o autor co mendereços atualizados dos sócios da ré, em 05 dias, viabilizando a citação destes para execução. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-31.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Paulino de Assis [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Paulino de Assis \r\n\r\nVenha o autor com o solicitado na promoçã ode fls. 82. pz 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073900-60.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Ferreira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 1065800-70.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Teixeira Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089900-04.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ramos dos Santos [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa, Aut Sheila Ramos dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-78.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON LEONARDO BONFIM [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Behring, Réu: Lupercio de Souza Lopes, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mário Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERSON LEONARDO BONFIM\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1014800-65.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARQUES [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fls. 261/262. \r\n\r\nProcesso: 0077900-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Garcia Alves Pinto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Marcus Garcia Alves Pinto\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000689-20.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Malheiros [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Yo! Yogurteria e Sorveteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Malheiros\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-84.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Olga dos Santos [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Olga dos Santos\r\n\r\nVir o Reclamante com o depósito integral ou proposta de parcelamento dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0122900-05.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA DA SILVA AVIZ [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nRéu: GOOD DAY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DA SILVA AVIZ\r\n\r\nVenha o autor com endereços atualizados dos sócios da ré, em 05 dias, viablizando a citação destes para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0143800-43.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA RODRIGUEZ [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: JOANA D ARC ORG DE SERV ESPEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA RODRIGUEZ\r\n\r\nVir o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da Resolução Administrativa 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000728-17.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Juliano Bonavita [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-45.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: El Paso Energia do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da Associação dos Peritos de f. 390. \r\n\r\nProcesso: 0099900-73.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI DE FATIMA FERNANDES GOMES PIRES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI DE FATIMA FERNANDES GOMES PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 117, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-08.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lair Bruno de Jesus Rosa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersaltelite 2005 Segurança Eletrônica e Informática Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intersaltelite 2005 Segurança Eletrônica e Informática Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-23.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Fonseca Guedes de Morais [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SJS Materias de Construcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Fonseca Guedes de Morais\r\n\r\nComparecer ao SEDIM para agendar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-07.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Alcantara de Jesus Garcia [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Alcantara de Jesus Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de f. 134, haja vista que o autor foi assistido pelo sindicado, na pessoa de quem foi expedido o alvará de f. 133. \r\n\r\nProcesso: 0135800-35.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIS CALDEIRA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: GBR SISTEMAS ELETRONICOS E METALURGIA LTDA [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIS CALDEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o interesse de ajudicação de bens, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-17.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Ferreira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nAtendas as partes ao solicitado na promoção de f. 266, em cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0200900-58.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA DE MATTOS JUNIOR [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIEIRA DE MATTOS JUNIOR\r\n\r\nVenha o autor co ma sentença que declarou a falência da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1023800-89.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA LOPES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio efetuado, conforme guia de depósito de f. 225, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0147800-13.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Carvalho Pereira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Consultoria de RH Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina de Carvalho Pereira, Réu Espaco Consultoria de RH Ltda.\r\n\r\nRequererem as partes o que lhes for oportuno, no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-88.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTRONICA ENGENHARIA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.242 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1015900-55.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PIRES DO AMARAL [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a ré com o depósito ou garantia do juízo, em 48 horas, observando-se a gradação legal prevista no art. 655, inciso I, do CPC, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0088900-08.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Antonio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 161, especialmetne quanto ao FGTS a depositar. \r\n\r\nProcesso: 0097900-03.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA NOGUEIRA DE SOUZA SAMPAIO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ASSIST.MEDICA INF.URGENCIA LTDA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA NOGUEIRA DE SOUZA SAMPAIO\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da RA 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0121900-57.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Mesquita Vieira [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 200, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-24.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Mangano [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Souza Mangano\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, devendo dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-82.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ao Piripiri Lanches Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Bar Bitocas Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Delprest Ltda. [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ao Piripiri Lanches Ltda., Réu Bar Bitocas Ltda., Réu Padaria e Confeitaria Delprest Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhiemtno previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-07.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Viana de Souza [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1000900-15.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON REIS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011900-29.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Raposo Tenorio da Conceicao [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL - Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Raposo Tenorio da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-05.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE JESUS RIBEIRO [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP 2500 ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 131. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0116900-18.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Barbosa de Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilton Car Auto Mecanica e Pecas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Barbosa de Farias\r\n\r\nVenha o autor com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 05 dias, viabilizando a citação destes para execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-56.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIGERSON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIGERSON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVir o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldas da Resolução Adminstrativa 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0109800-17.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BANCOVSKY [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: TIBIRICA VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BANCOVSKY\r\n\r\nVir com meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-98.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Santos de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Fluminense [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Fluminense, Réu Primaz TH Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line de f. 145, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-78.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Manço de Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nId: 1212195"
                            ],
                            "1213346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005400-59.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO LIBERATO DOS SANTOS [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO LIBERATO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.163 e da petição de fls.164. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0028600-41.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson dos Santos Tiburcio [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson dos Santos Tiburcio \r\n\r\nEsclarecer e justificar o pedido de desarquivamento, uma vez que os autos foram arquivados com baixa. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000297-46.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos de Freitas [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América 216 Doces Ltda. [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América 216 Doces Ltda.\r\n\r\nVir com a regularização de sua petição às fls. 29/40, posto que apócrifa. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1049100-53.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Antonio Conceicao Silvan [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Antonio Conceicao Silvan\r\n\r\nEsclarecer quanto ao requerido na petição de 20.09.2011, tendo em vista a certidão que informa que os autos foram arquivados com baixa em 13.01.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000070-56.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aurélio da Rocha Pinto [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.104. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-06.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Ferreira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Micbus Empresa de Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Ferreira, Réu Micbus Empresa de Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das praças designadas nos autos da carta precatória nº 0000412-60.2011.501.0205, a serem realizadas nos dias 17/01/2012, às 14:01, e 24/01/2012, às 14:01. \r\n\r\nProcesso: 0000894-49.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias de Oliveira [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dias de Oliveira\r\n\r\nFls.47: nada a deferir, uma vez que cabe ao autor diligenciar junto à Delegacia Regional do Trabalho, levando em mãos o ofício já expedido. \r\n\r\nProcesso: 0001231-04.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Jeronymo da Silva [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Jeronymo da Silva\r\n\r\nEmendar a petição inicial, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, para efeito de especificar as \"verbas rescisórias\" pleiteadas, expondo-se as respectivas causas de pedir. \r\n\r\nProcesso: 0000634-35.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Chagas [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria São José Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Chagas\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.28v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-48.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA RODRIGUES\r\n\r\nVir com as peças necessárias à restauração dos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000897-67.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Antunes Pinto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: JKM Serviços de Informática Ltda. , Réu: Credbens Administradora de Crédito Ltda. , Réu: Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. , Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Antunes Pinto \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação do prazo, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-94.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete de Morais Pereira [Adv. KATIA CONCEIÇÃO RIVAS CERQUEIRA (OAB: RJ 123216 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda. , Aut Ivonete de Morais Pereira \r\n\r\nTomar ciência das praças designadas nos autos da carta precatória nº 0000464-59.2011.501.0204, a serem realizadas nos dias 03/11/2011 e 17/11/2011, ambas às 15:00. \r\n\r\nProcesso: 0000528-73.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Antonio Santos [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Antonio Santos\r\n\r\nVir com o endereço atualizado do reclamado, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1007300-45.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU MENDES DE ALMEIDA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDJ [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nEsclarecer quanto ao requerido na petição de 20.09.2011, tendo em vista a certidão que informa que os autos foram arquivados com baixa em 13.05.2010. \r\n\r\nProcesso: 0000713-14.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rosendo de Amorim [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rosendo de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.156v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1048800-91.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Santana [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Santana\r\n\r\nEsclarecer quanto ao requerido na petição de 20.09.2011, tendo em vista a certidão que informa que os autos foram arquivados com baixa em 13.05.2010. \r\n\r\nProcesso: 0000195-24.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Mateus Trindade [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ace Seguradora S.A. , Réu: Credicard Soluções de Crédito , Réu: Uol Universo On Line \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Mateus Trindade \r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.76, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-53.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Moura de Araújo [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. , Réu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Soldas Elétricas - EBSE , Réu: Makro Atacadista S.A., Réu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Moura de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.189, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1213346"
                            ],
                            "1213348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001282-49.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mizael Rodrigues de Farias \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Setin Construtora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-91.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Simas Maissner\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda , Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A., Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2012 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-37.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéa Márcia da Silva Felício \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213348"
                            ],
                            "1213347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0089100-83.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LABANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RODOVIARIO LABANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada conforme fls.138. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0221500-03.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RIBEIRO BIANCARDI\r\n\r\nRéu: RONELIO CLEAN CAR LTDA/NP RONALDO M.MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS MORAES FILHO, LUIZ CLÁUDIO DE ARAÚJO PRADO, RONALDO MOREIRA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das penhoras realizadas conforme fls.236/238. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000356-68.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Caetano de Souza \r\n\r\nRéu: Bloedow Arte em Vidros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Bloedow Arte em Vidros Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.62/63. Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213347"
                            ],
                            "1212196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0130800-05.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\nRéu: SHOP 2500 ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SHOP 2500 ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 131 . Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212196"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1208859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104500-32.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira de Araujo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ferreira de Araujo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 135, em que homologam-se os cálculos no valor total de R$ 29.633,90, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-70.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabele Pereira Gonçalves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste Ltda., Réu: Conselho Institucional Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Institucional Ensino Superior Zona Oeste\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no importe de R$ 257,60, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-66.2011.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valéria de Araújo Medeiros Forti [Adv. Rogério Forti (OAB: RJ 157150 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valéria de Araújo Medeiros Forti \r\n\r\nApresente, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001044-27.2010.5.01.0042 - RTAlç\r\n\r\nAut: Volnei Rama [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volnei Rama\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 48/51, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-78.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do MRJ [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Paris Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do MRJ\r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa de fls. 89, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-87.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. - N/P EMPRESA GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. - N/P sóc. Simone Rousso, Réu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. - N/P sóc. André Rousso, Réu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) dos sócios, indicados à fl. 72, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0123500-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Francisca dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda - em Recuperação Judicial - N/P: Marcos Pontes Veloso (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lucimar Francisca dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 566/583 e 584/593, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0114100-19.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERMINIO FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 261/292, bem como sobre a obrigação de fazer requerida de mesma folha, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Teles dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Teles dos Santos\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055100-44.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias Chianello [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Dias Chianello \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 302/309, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-46.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Souza Rodrigues [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevegação São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Souza Rodrigues, Réu Nevegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 344 e seguintes, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0091300-89.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Moema do Paco Miquelis dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Moema do Paco Miquelis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1212/2011, 1213/2011, 1214/2011 e 1215/2011, fls. 208/211, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa. \r\n\r\nProcesso: 0037100-98.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Bezerra de Lima [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Bezerra de Lima\r\n\r\nRegularize sua assistência processual, no prazo de 5 dias, tendo em vista que a signatária do substabelecimento de fl. 92 não tem poderes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075700-86.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Jose Barcelos Almeida [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. - MASSA FALIDA [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. - MASSA FALIDA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos de liquidação de fls. 54/57. \r\n\r\nProcesso: 0038000-81.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudison Vieira da Silva [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Real Coca Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudison Vieira da Silva\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 278. \r\n\r\nProcesso: 0092100-30.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL DA SILVA BASTOS [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0100100-67.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lucas Soares [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab s Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Lucas Soares\r\n\r\nFornecer, em 5 dias, o atual endereço do seu assistido, tendo em vista o conteúdo das certidões de fls. 128, 132 e 137. \r\n\r\nProcesso: 0036500-77.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval da Silva Caxias [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Constal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Constal Industria e Comercio Ltda., Aut Sandoval da Silva Caxias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011, às 10:40 horas.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0007100-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Mendes do Espírito Santo [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Cabeleireiros S/C Ltda. [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Cabeleireiros S/C Ltda., Aut Joana Mendes do Espírito Santo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para baixa da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 28/10/2011, às 13:00 horas, conforme acórdão de fls. 88/91. \r\n\r\nProcesso: 0061500-36.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINA DA COSTA LAMEZ DOS SANTOS [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELINA DA COSTA LAMEZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor apurado a título de cota fiscal pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0069900-39.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE ALMEIDA RODRIGUES NETO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 724, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-45.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ferreira Gomes [Adv. Eduardo Pellito Neto (OAB: RJ 65483 - D)]\r\n\r\nRéu: Arynéa Alvarenga Meneses \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Ferreira Gomes\r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 80/96, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0177700-09.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Regina Emilia Maria Roma Sanches [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Virginia Arduini [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jayl Leite Arantes (OAB: RJ 63240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenia Regina Emilia Maria Roma Sanches, Aut Virginia Arduini\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 491/493, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-21.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Costa [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 600/604, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-10.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Guimaraes Rocha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut Rosangela Guimaraes Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011, às 10:50 horas.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0108500-17.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA LOPES DA COSTA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA LOPES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 223/224, no que tange ao cálculo da cota fiscal, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0117700-29.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE MELLO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: ALAN LOPES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: AUGUSTO ANTONIO LINCK SCHUCH [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: JORGE DE LIMA GONCALVES FILHO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: JOSE CARLOS MORAES FILHO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO CALIXTO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: ROBSON FONSECA FERRAZ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: WARREN MARANHAO MASSI [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: OSVALDO DE BOMFIM [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: OTONIEL AGOSTINHO SANTIAGO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Sucess de [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo do Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000205-02.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Coutinho Gomes [Adv. Rúbia Tironi Torres (OAB: RJ 158291 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Michelle Coutinho Gomes\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 378/395 e 396/406, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0119900-52.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ricardo Chaves [Adv. Almir Ricardo Chaves Filho (OAB: RJ 105386 - D)], Aut: Abilio Augusto Ricardo Chaves [Adv. Almir Ricardo Chaves Filho (OAB: RJ 105386 - D)], Aut: Almir Ricardo Chaves Filho [Adv. Almir Ricardo Chaves Filho (OAB: RJ 105386 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmi Gomes Carneiro [Adv. Maria Aparecida Goncalves (OAB: RJ 58026 - D)], Réu: Analum Anodizacao de Aluminio Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Goncalves (OAB: RJ 58026 - D)], Réu: Imprometal Estamparia de Metais Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Goncalves (OAB: RJ 58026 - D)], Réu: Nelma Cristina das Neves [Adv. Maria Aparecida Goncalves (OAB: RJ 58026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analum Anodizacao de Aluminio Ltda. ME, Réu Dalmi Gomes Carneiro, Réu Imprometal Estamparia de Metais Ltda. ME, Réu Nelma Cristina das Neves\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001372-54.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Chaffim Marcelino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nizete Chaffim Marcelino , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 1003/1024, 1032/1049 e 1056/1090, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000091-29.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Dias da Costa [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Ometto Colombo Filho [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Ometto Colombo Filho \r\n\r\nComprove as alegações de fl. 68, mediante documento hábil, a fim de possibilitar a expedição de ofício requerido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-78.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bezerra Torres [Adv. Marcia de Jesus Ribeiro (OAB: RJ 115989 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. (MASSA FALIDA) [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bezerra Torres , Réu Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011, às 12:45 horas.\r\n\r\nA PRESENTE ASSENTADA DESTINA-SE TÃO SOMENTE À TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, NEM REALIZADA INSTRUÇÃO. DISPENSADA A PRESENÇA DE TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0017700-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledite Lopes Prommerchenkel [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledite Lopes Prommerchenkel\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0040000-35.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Ramiro - N/P: Aurea Elena de Souza Ramiro (herdeira) [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PORTOBRAS SEGURIDADE SOCIAL PORTUS [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Ramiro - N/P: Aurea Elena de Souza Ramiro (herdeira)\r\n\r\nInforme, em 5 dias, se foi aberto o processo de inventário, o número do referido processo e a Vara de Órfãos e Sucessores respectiva. \r\n\r\nProcesso: 0082800-29.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pereira da Silva \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0093600-92.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA BABY GARDEN [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM DE INFANCIA BABY GARDEN\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059600-37.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTRUTORA SANTA ISABEL SA [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWTON SALIM ALZUGUIR, Réu: AMAURY DA SILVA ATTADEMO, Réu: ANTONIO GASPAR RODRIGUES, Réu: ANTONIO JUAREZ BOCCIA, Réu: FLAVIO PIO DE SOUZA LIMA, Réu: FREDERICO DE OLIVEIRA HORTA BARBOSA, Réu: GLORIA REGINA CARREGAL QUARESMA, Réu: ELIZABETH REGINA AMORIM PORTELA, Réu: ELTON FIGUEIREDO CAMPOS, Réu: CRESTON FERNANDES, Réu: ESPÓLIO DE LUIZ ALFREDO FERRAZ ALVES n/p inventariante MARIA THEREZA IZABEL FERRAZ ALVES, Réu: MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE, Réu: REGINA LUCIA DE CARVALHO ROSEMBURG, Réu: SIDNEY HOWARD HOSSEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSTRUTORA SANTA ISABEL SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011, às 10:50 horas.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0081800-91.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barros de Menezes [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barros de Menezes \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 550. \r\n\r\nProcesso: 0000419-90.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Aparecida Matos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Aparecida Matos \r\n\r\nCiência da devolução dos mandados de fls. 125/127, com certidões negativas, bem como deverá requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-30.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Paulo Viana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Flor do Lido Ltda., Réu: MARIANA CRISTINA GONÇALVES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Paulo Viana\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-11.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Carvalhosa de Mendonça Fazecas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil - Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Carvalhosa de Mendonça Fazecas, Réu Instituto Brasil - Estados Unidos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011, às 10:35 horas.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0077600-41.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Oliveira da Silva [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Oliveira da Silva\r\n\r\nVir com nova planilha de cálculos, no prazo de 10 dias, observando-se os estritos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0098200-93.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: GARDENPRINT STUDIO GRAFICO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do sócio da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-59.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES DA SILVA [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO ANTIGO [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO ANTIGO, Aut NELSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 517, no valor total de R$ 738,68, equivalentes a 60.397,97 TRs, bem como de que o juízo encontra-se plenamente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000397-95.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Chaves de Souza [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Chaves de Souza, Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 530/534 e 544/555, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000371-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Nogueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Nogueira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 625/646, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0013500-43.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Samoel Pina [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comercio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comercio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nRetire o CD apresentado a fl. 135, em 48 horas, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013400-88.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Adriano [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Adriano, Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 130, no valor total de R$ 42.072,90, equivalentes a 3.435.305,48 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0008900-13.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Adelaide [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrapido Carioca Transporte Rodoviario de Cargas Ltda., Réu: Transrap Carioca Transp Rod Carg Ltda - N/P: Thiago Bertuol Massoti (Sócio), Réu: Transrapido Carioca Transp Rod Cargas Ltda, N/P: Marcia Vanzillotta, Réu: Transrap Carioca Transp Rod Carg Lt - N/P: Maria Rosaria Trica de Faria (Sócia), Réu: Transrapido Carioca Transp Rod Cargas Ltda, N/P: Carmem Lucia Epaminondas Mendes, Réu: Transrapido Carioca Transp Rod Cargas Ltda, N/P: Ana Lucia Epaminondas Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Adelaide\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 109, com certidão negativa, bem como deverá requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-46.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Thuler Braga [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Thuler Braga\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 142, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-45.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Salvino de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 132/138, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-80.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG Pneus Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG Pneus Ltda. , Aut Jadir Costa \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 97/100 e 113/124, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0049500-23.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARQUETE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARQUETE, Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 1140, em que nomeia-se o Dr. Albertus Ramalho Marques, perito contábil, para liquidação do julgado, sendo de responsabilidade da ré sucumbente arcar com os honorários. \r\n\r\nProcesso: 0155600-89.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marly Pinheiro Quesado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Marly Pinheiro Quesado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 257/258, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-58.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Passos Cassiano dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Passos Cassiano dos Santos\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 382 e os exatos termos do despacho de fl. 296. \r\n\r\nId: 1208859"
                            ],
                            "1208852": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2011\r\n\r\n0069600-18.2009.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sirley Monteiro de Freitas\r\n\r\nExecutado: André Luiz Cerqueira de Carvalho (Sócio),JAE Telecomunicações Ltda.,André Luiz Rosa Faria (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Cerqueira de Carvalho (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 5 (cinco) dias, a importância de R$ 4.083,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Luiz Rosa Faria (Sócio),JAE Telecomunicações Ltda.,André Luiz Rosa Faria (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Rosa Faria (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 5 (cinco) dias, a importância de R$ 4.083,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208852"
                            ],
                            "1208847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0059600-37.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTRUTORA SANTA ISABEL SA\r\n\r\nRéu: NEWTON SALIM ALZUGUIR, AMAURY DA SILVA ATTADEMO, ANTONIO GASPAR RODRIGUES, ANTONIO JUAREZ BOCCIA, FLAVIO PIO DE SOUZA LIMA, FREDERICO DE OLIVEIRA HORTA BARBOSA, GLORIA REGINA CARREGAL QUARESMA, ELIZABETH REGINA AMORIM PORTELA, ELTON FIGUEIREDO CAMPOS, CRESTON FERNANDES, ESPÓLIO DE LUIZ ALFREDO FERRAZ ALVES n/p inventariante MARIA THEREZA IZABEL FERRAZ ALVES, MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE, REGINA LUCIA DE CARVALHO ROSEMBURG, SIDNEY HOWARD HOSSEL\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO GASPAR RODRIGUES, ELTON FIGUEIREDO CAMPOS, FREDERICO DE OLIVEIRA HORTA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011, às 10:50 horas.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0024200-15.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Goncalves Lima\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Ltda. - Pao Gostoso, Confeit e Pizz Nostro Panne Ltda, N/P: Maria de Jesus Gomes de Souza (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Ltda. - Pao Gostoso, Confeit e Pizz Nostro Panne Ltda, N/P: Maria de Jesus Gomes de Souza (Sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de fl. 89/120, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-81.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Peterson Fekete\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comércio de Alimentos Ltda. N/P LEIDIANE BISPO HAJEBRAHIM, Villagio Gastronomia e Comércio de Alimentos Ltda. N/P PATRICIA MARIA DE JEUSUS\r\n\r\nPelo presente fica m Villagio Gastronomia e Comércio de Alimentos Ltda. N/P LEIDIANE BISPO HAJEBRAHIM, Villagio Gastronomia e Comércio de Alimentos Ltda. N/P PATRICIA MARIA DE JEUSUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 93/94, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090800-86.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Manhaes de Paula Ribeiro (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Universe Inventário, Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Universe Inventário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001023-51.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Freitas Simões \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. , Herbert Richers S.A. n/p WANDERLEY CHIEZA (SÓCIO), Herbert Richers S.A. n/p RONALDO GUIMARÃES RICHERS (SÓCIO), Herbert Richers S.A. n/p HERBET RICHERS (SÓCIO), Herbert Richers S.A. n/p EURICO CARLOS RICHERS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A. , Herbert Richers S.A. n/p EURICO CARLOS RICHERS (SÓCIO), Herbert Richers S.A. n/p HERBET RICHERS (SÓCIO), Herbert Richers S.A. n/p RONALDO GUIMARÃES RICHERS (SÓCIO), Herbert Richers S.A. n/p WANDERLEY CHIEZA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVISTA DOS CÁLCULOS DO AUTOR DE Fls. 91/103, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101300-12.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Izaura Figueirol Menezes \r\n\r\nRéu: Jair Gráfica Ltda., Jair Gráfica Ltda - N/P: Jair Neres Tavares (Sócio), Jair Gráfica Ltda - N/P: Aurelita Marinho do Nascimento (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Jair Gráfica Ltda., Jair Gráfica Ltda - N/P: Aurelita Marinho do Nascimento (Sócia), Jair Gráfica Ltda - N/P: Jair Neres Tavares (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresente seu cálculos de liquidação conforme fls. 89, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208847"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1213327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143200-34.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrep Sociedade Brasileira de Equipamentos Petroquimicos Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0000501-15.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Emery Bontempo [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Emery Bontempo, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-61.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lucio Julianelli [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Tel Distribuidora Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Lucio Julianelli\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 30 dias. Devendo indicar, ainda, que compromissos afetos a pensão alimantícia possui, a fim de viabilizar a retenção de valores. \r\n\r\nProcesso: 0043500-85.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Barbosa Gerard [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Barbosa Gerard\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-16.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor José da Silva Neto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A., Aut Vitor José da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-52.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Schiappe Pereira [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Iplanrio Empresa Municipal de Informática S.A. [Adv. Priscila Pereira da Costa (OAB: RJ 129566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Schiappe Pereira , Réu Iplanrio Empresa Municipal de Informática S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-44.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leônidas Augusto Correia de Moraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leônidas Augusto Correia de Moraes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-78.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Nogueira Farias [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Roberta Nogueira Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-14.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselino Mesquita da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Cinco Estrelas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-14.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia de Sousa Passos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: HCV Contabilidade e Auditoria S/C Ltda. [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia de Sousa Passos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0011800-57.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Eduardo Ferreira Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTOS DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu CONTAX S.A., Réu ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTOS DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA., Aut Raphael Eduardo Ferreira Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-36.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Pereira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Sergio do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-84.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Junqueira de Freitas Ferreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda EPP- Naturativa [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Junqueira de Freitas Ferreira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0103600-35.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira Dias [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanco Brasil S.A. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanco Brasil S.A., Aut Helio Ferreira Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-22.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges Gabrig [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Ricardo Borges Gabrig\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-44.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DO CARMO NUNES CAMPOS [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DO CARMO NUNES CAMPOS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0103200-55.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE CARDOSO KRUGER (espólio de Alexandre Mário Kruger [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Schindler do Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Metalúrgica Veipa Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Schindler do Brasil S.A., Réu Metalúrgica Veipa Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075100-66.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER CABRAL REIS [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER CABRAL REIS\r\n\r\nAo excepto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-28.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva de Oliveira [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bela Vista da Covanca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0128700-89.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elwis de Lima Chagas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elwis de Lima Chagas , Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-42.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilande Ferreira da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados \r\n\r\nVista à executada, por 10 dias, dos cálculos. Em caso de discordância, a impugnação deve ser fundamentada, com indicação dos itens e valores objetos da discordância e acompanhada de cálculos nos moldes de fls.564, sob pena de prevalecerem os cálculos do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0169500-04.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Velloso Andrade [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Aut: Raphael Inacio Alvares da Silva Campos [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Aut: Tirso Araujo de Andrade [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao de Aviacao Civil Internacional - OACI, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Velloso Andrade, Aut Raphael Inacio Alvares da Silva Campos, Aut Tirso Araujo de Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068800-78.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nicolau da Silva [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nicolau da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-39.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Barbosa de Oliveira [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Barbosa de Oliveira \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0158100-90.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Moura Mourao [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-86.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins Malias [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Jose Carlos Martins Malias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-43.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Ferreira Cantanhede [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Servicos Tenporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Ferreira Cantanhede \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0118700-30.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Alves Ferreira [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Alves Ferreira, Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-51.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olielson Gonçalves da Costa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Olielson Gonçalves da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-34.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI GARDEL LEITAO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACI GARDEL LEITAO, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-93.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nVistas ofício de fls.58. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-85.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Beringuy Bentevengue Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Beringuy Bentevengue Lima , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-31.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Araujo [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Araujo\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0085600-84.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva de Castilho [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva de Castilho \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0149500-17.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ABREU DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTES SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Leandro machado Paço, Réu: Luanne Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTES SA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-49.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves da Silva [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Aut Jonas Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-88.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Lopes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge de Oliveira Lopes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-14.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE ROCHA PAES [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES TEATRAIS SBAT [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE ROCHA PAES\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-69.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santos de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Santos de Souza \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0031400-30.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijaelson de Oliveira Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Equipamentos Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijaelson de Oliveira Silva, Réu Nova Aliança Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-94.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Rodrigues Mourao [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido da Republica [Adv. Bianca Cruz de Carvalho (OAB: RJ 136042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianne Rodrigues Mourao\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0049800-49.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PAULO DOS SANTOS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL PRESTO LABOR ASS CONSUL PESSOAL LTDA, Réu: EMBRAT EMPRESA BRAS DE TREINAMENTO LTDA [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)], Réu: LEONARDO DE FREITAS MERLO, Réu: MARCIO DE FREITAS MERLO, Réu: PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR, Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)], Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nVista 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-88.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Melo Bossio [Adv. Enneite Souza Pereira (OAB: RJ 132145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Procedimentos em Nutrição Enteral e Parental Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Melo Bossio , Réu Pronep Procedimentos em Nutrição Enteral e Parental Ltda. \r\n\r\nInformarem, em 05 dias, se ainda desejam a inclusão, neste processo, da prova pericial produzida na RT que tramita na 53ª VT. \r\n\r\nProcesso: 0081000-20.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Guedes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. - IBRAP [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Guedes\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0023600-48.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa da Silva [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tama Confeitaria e Alimentos Naturais Ltda. [Adv. Priscilla Pacheco (OAB: RJ 150960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tama Confeitaria e Alimentos Naturais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fls.57 e 60 foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-85.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Torres de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristiane Torres de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-19.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Regina Celi Senger Corato (OAB: RJ 94702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nVista por 05 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0133300-76.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Angelo Romão Pereira da Silva (OAB: RJ 150813 - D)]\r\n\r\nRéu: LA ROCHELE COMERCIAL DE VEICULOS SA [Adv. Hilter Souza Gomes de Lima (OAB: RJ 79643 - D)], Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-52.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0090100-43.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUCIO CASTELLO BRANCO ARRUDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut EDSON LUCIO CASTELLO BRANCO ARRUDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram rejeitados e acolhidos em parte os opostos pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-20.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cadena da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-Aco do Rio Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cadena da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0137300-36.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Neves Olegário [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Neves Olegário, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-52.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Morreira Motta [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Morreira Motta, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-07.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane Mendes Fernandez [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa SA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa SA., Aut Maria Cristiane Mendes Fernandez\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-62.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Carvalho Rocha [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Carvalho Rocha , Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Cunha Sant Anna [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Cunha Sant Anna\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de atualização, aplicando o En. 381 TST, indicando a que mês os indices se referem. \r\n\r\nProcesso: 0091800-10.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José Lacana Salgado [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Aut Nilson José Lacana Salgado , Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito em relação à 1ª e 3ª rés, art.267, VI do CPC. E ainda de que a acao foi julgada improcedente quanto à 2ª ré. Revogando a decisão antecipatória de tutela. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-62.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ALMEIDA ISSMAIL [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ALMEIDA ISSMAIL\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0058800-53.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José Pires [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo, devendo, ainda, contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015800-66.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Nascimento da Costa [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Réu C e A Modas Ltda., Aut Cristiana Nascimento da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0168000-58.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de aprendizagem do Transporte - SENAT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca da Silva, Réu Serviço Nacional de aprendizagem do Transporte - SENAT \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados improcedentes, e acolhidos em parte os embargos de decalaração opostos pela autora. Prazo de 8 (oito) dias. Ciente, ainda, que o advogado da parte ré deverá proceder a regularização de sua procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-68.2011.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edinilza Maria Carneiro de Lima [Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima (OAB: RJ 80201 - D)]\r\n\r\nExdo: Fwordfish Rio Informatica Ltda., Exdo: Empresa de Navegação Elcano SA. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edinilza Maria Carneiro de Lima\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de atualização observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0000906-17.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina da Conceição Raimundo [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sory X 2 Comércio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina da Conceição Raimundo \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0103400-28.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Teotonio Kesseler Peixoto [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniely Teotonio Kesseler Peixoto, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-15.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriani Azevedo Orlandini [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriani Azevedo Orlandini, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-26.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Jesus Martins [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Gicon Construtora e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE SA -TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Jesus Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047100-51.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria Jose Andrade Moreira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Luiz Carlos de Souza Silva, Aut Maria Jose Andrade Moreira, Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.814 e de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-40.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Joel Barroso da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Joel Barroso da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0128500-82.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Ramos de Sant Anna [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Ramos de Sant Anna \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0156000-60.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Momprix Lingerie Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1213327"
                            ],
                            "1213328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195700-58.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA BIRIBA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA BIRIBA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201200-42.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARBOSA [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Julio Cesar Pradera Guimaraes, Réu: Marcos Aurelio Joselli, Réu: Carlos Lopes da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nId: 1213328"
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                            "1213326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2011\r\n\r\n0021800-82.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Dores Moraes \r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Dona Ana \r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Dona Ana, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 11.275,02, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0153900-40.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Walma Reformas em Geral Ltda.,Fe Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Walma Reformas em Geral Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.797,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213326"
                            ]
                        }
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1213441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078300-10.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Sergio Barboza da Silva [Adv. Renata Brito Prior (OAB: RJ 83726 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Restaurante Mineiro Ltda., Réu: LUCIANA GUIMARAES SILVA, Réu: MARCELO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sergio Barboza da Silva\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Oficial de Justiça na CPE, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para o prosseguimetno da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089600-95.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mathias da Silveira [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Uranio Servicos de Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Royal Sun Aliance [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Mathias da Silveira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petiçao de ROYAL, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-41.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE DA SILVA [Adv. Geraldo Jose Ribeiro Motta (OAB: RJ 28115 - D)], Aut: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA DA CENTRAL DO BRASIL [Adv. Geraldo Jose Ribeiro Motta (OAB: RJ 28115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JORGE DA SILVA, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA DA CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nVenha o sindicato-autor para apresentação da defesa aos Embargos à Execução; o autor para se manifestar quanto à petição de fl. 211 e informar se ainda existe, em relação a ele e seus direitos, algo a reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0038100-10.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO FERNANDES NUNES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: REG CAMEL RESTAURANTES LTDA, Réu: Sandra Regina Salome, Réu: Maurizio Scattini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO FERNANDES NUNES\r\n\r\nIndeferido o pedido de fl. 267. Diligencie a parte pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0012300-67.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARQUES BRANCO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA VULCAO, Réu: MAURO RESENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARQUES BRANCO\r\n\r\nTendo em vista que negativo o BACEN JUD e que localizados, pelo RENAJUD, veículos antigos e com inúmeras penhoras, requeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-69.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA MARTINS [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nManifestar-se a ré sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. Havendo impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0038500-33.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Luiz de Castro Mello [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a ré sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias. Havendo impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0026100-36.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DOS SANTOS SANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NETFOOD DO BRASIL LTDA - AC/ SOCIO, Réu: Luiz Alberto Pereira Roque, Réu: Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DOS SANTOS SANDES\r\n\r\nDiante da resposta do Ofício de fls. 304, requeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues de Araujo [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a peça de fls. 36/53, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-52.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Mendonca de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Xingu Servicos de Limpeza Ltda., Réu: Galeria do Catete, Réu: José Lino Cordeiro, Réu: Ana Maria Gonçalinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mendonca de Souza\r\n\r\nIndefiro o pretendido, visto não haver qualquer condenação em face da 2ª ré. Requeira, a parte, o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-71.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam dos Santos Fernandes [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Taxi Captação de Clientes para Serviços de Táxi e Suporte Operacional de Transporte Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam dos Santos Fernandes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0131800-49.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Maria da Silva Nascimento [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Service e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Service e Comércio Ltda., Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as rés sobre os cálculos de liquidação da autora, no prazo de 10 dias. Havendo impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entendem devido. \r\n\r\nProcesso: 0038500-04.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Porto Tavares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestarem-se as rés sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. Havendo impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entendem devido. \r\n\r\nProcesso: 0142800-03.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA ALVES PACHECO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULA ANGELICA FONSECA GARCIA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ALVES PACHECO\r\n\r\nvenha o exequente, no prazo de 01 anoTomar ciência de fls. , e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0055800-08.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Antônio do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha a executada com a comprovação da cota previdenciária e das custas devidas, em 05 dias, sob pena de cálculo do valor devido ao INSS pela alíquota máxima e prosseguimento da execução sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0095900-05.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Braz de Albuquerque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecon Express T E C Ltda., Réu: Lightree Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Braz de Albuquerque\r\n\r\nTendo em vista a devolução da CPN, com resposta negativa, venha o autor, em 30 dias, com o endereço atual da ré para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022700-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira de Araújo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira de Araújo\r\n\r\nVenha a parte com as peças para formação da Execução Provisória em autos apartados, bem como com os emolumentos no valor de R$ 0,55 por folha. \r\n\r\nProcesso: 0033400-97.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Serejo Faria [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Flavia Serejo Faria\r\n\r\nManifestem-se as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0113700-80.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Joaquim da Silva [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Administração e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Joaquim da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, dizendo se aceita a proposta da ré aposta à folha 127. \r\n\r\nProcesso: 0000445-42.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Silva de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Wenceslau Jorge Mraz (Espólio de) [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)], Réu: Alzira Lydia Martini Mraz (Espólio de) [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alzira Lydia Martini Mraz (Espólio de), Aut Elizângela Silva de Oliveira, Réu Wenceslau Jorge Mraz (Espólio de)\r\n\r\nDetermino a suspensão do presente feito até a data da decisão da Ação de Nulidade de Testamento. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0160700-47.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ventura Lourenco [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peça de fls. 304/305. \r\n\r\nProcesso: 0016100-98.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE NUNES GOMES [Adv. Tadeu Bruggemann de Souza (OAB: RJ 96935 - D)]\r\n\r\nRéu: GISFEMA DO RIO COMERCIO DE LIVROS LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Gislene da Conceicao Velozo, Réu: Creusa da Conceicao Velozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE NUNES GOMES\r\n\r\nTendo em vista que negativo o BACEN JUD e o RENAJUD, requeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-54.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubier Santos Rocha [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nÀ ré para comprovar o pagamento dos valores devidos a título previdenciário e fiscal, em 48h, nos moldes do artigo 475-A do CPC, § 1º, sob pena de execução sobre bens e créditos, porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0086400-80.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cordeiro Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, no importe de R$ 4.978,00, em 05 dias, sob pena de penhora de seus créditos e/ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0094300-46.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreluz Serviço de Abastecimento de Concreto Ltda. ME [Adv. Albertson Barbosa da Silva (OAB: RJ 44125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreluz Serviço de Abastecimento de Concreto Ltda. ME\r\n\r\nÀ ré, na forma do art. 475-A, § 1º, do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora nos créditos porventura existentes.\r\n\r\nCaso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nA reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social – código 2909 - e imposto de renda – código 5936 – quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0155600-43.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz Rodrigues dos Santos [Adv. Gabrielle da Silva Freitas (OAB: RJ 157109 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro , Aut Wallace Luiz Rodrigues dos Santos \r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre o Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0103900-28.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Cunha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nManifestar-se a ré sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. Havendo impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1213441"
                            ],
                            "1213442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161700-53.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARLOS PEREIRA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: EDITORA DE GUIAS LTD S.A.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARLOS PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-43.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DE JESUS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. RETIRAR CERTIDÃO, MEDIANTE RECIBO. \r\n\r\nProcesso: 0080700-60.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tourinho [Adv. Katia dos Santos (OAB: RJ 98594 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop dos Trabalhadores Telef Operadores Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-28.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Ramos Vieira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Ramos Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da União, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-60.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CIA. DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSÉ GONCALVES DOS SANTOS e Réu CIA. DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-75.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Erivalda da Silva [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Abaeté de Vila Isabel [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Abaeté de Vila Isabel \r\n\r\nManifeste-se em 05 dias acerca da peça de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0208900-95.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO HARDMAN DE CASTRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifeste-se acerca da peça e anexos de fls. 636/663, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-17.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Duraes Gomes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Roberto Duraes Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos Embargos à Execução - procedentes em parte - no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-72.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pax Supermercados Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Aluizio Faria Jacinto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pax Supermercados Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, o valor que entende devido, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1213442"
                            ],
                            "1213437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2011\r\n\r\n0012400-75.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia Cristina dos Santos Alves\r\n\r\nExecutado: Luiz Armando Tomas de Sousa,Taquara Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Taquara,Vinícius Dourado de Sousa,World Games do Brasil Ltda. (nome fantasia World Games),Silvia Aparecida Faria de Babo,Fernando Antonio Diehl Thomaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Armando Tomas de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.314,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Antonio Diehl Thomaz,Taquara Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Taquara,Vinícius Dourado de Sousa,World Games do Brasil Ltda. (nome fantasia World Games),Silvia Aparecida Faria de Babo,Fernando Antonio Diehl Thomaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Antonio Diehl Thomaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.314,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvia Aparecida Faria de Babo,Taquara Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Taquara,Vinícius Dourado de Sousa,World Games do Brasil Ltda. (nome fantasia World Games),Silvia Aparecida Faria de Babo,Fernando Antonio Diehl Thomaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Aparecida Faria de Babo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.314,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034800-88.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cicero Rodrigues Melo\r\n\r\nExecutado: Paula Maria de Castro,ALZIMAR CLETO DOS SANTOS,Mineira Maneira Comercio de Atelier e Bazar Ltda.,Claudia Marcia Reinaldo Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Paula Maria de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.617,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213437"
                            ],
                            "1213438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2011\r\n\r\n0136500-49.2001.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.762,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213438"
                            ],
                            "1213439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000887-42.2010.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Severino Tavares de Brito\r\n\r\nRéu: Consnaser Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consnaser Construção Civil Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: gratuidade de justiça; reembolso de quantia descontada indevidamente no salário de 05/2010; reembolso de quantia descontada indevidamente no TRCT; comprovação dos recolhimentos fundiários integralmente ou indenização equivalente ao FGTS; honorários advocatícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213439"
                            ],
                            "1213440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0061900-52.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SAMPAIO OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Popular do Jabour Ltda., Agnaldo de Alencar Coite, Valdenir Barbosa Santos, Dinéia da Conceição Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Alencar Coite, Clínica Médica Popular do Jabour Ltda., Dinéia da Conceição Ribeiro, Valdenir Barbosa Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos referidos no despacho de fls. 203, nos termos do artigo 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213440"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1208692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182700-43.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE RATON RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GUTEMBERG JUNIOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE RATON RIBEIRO\r\n\r\nTer vista do ofício da Secretaria Estadual de Educação,em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169200-36.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Moura Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Moura Junior, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n“...homologo os cálculos de fls.1298/1302 e anverso, fixando a condenação em R$ 62.564,20 ou 5.123.362,72TRs, referentes ao principal, em 10/05/11; R$ 7.068,24 ou 575.831,07TRs (FGTS), R$ 209,48 ou 17.066,11TRs (INSS Rte), restando,com dedução do depósito atualizado às fls.1297,um crédito remanescente no importe de R$ 65.990,69 ou 5.376.089,32TRs, em 30/09/2011, sendo R$ 58.712,97 ou 4.783.192,81TRs referentes ao principal; R$ 7.068,24 ou 575.831,07TRs (FGTS), R$ 209,48 ou 17.066,11TRs (INSS Rte).Int. as partes... sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909),apresentando,inclusive, o percentual de verbas tributáveis.Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nProcesso: 0165000-88.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO RIBEIRO\r\n\r\nVenha o autor com cópia da sentença declaratória da falência da ré e seu respectivo trânsito em julgado, contendo nome do administrador judicial nomeado,bem como data da quebra,no prazo de até 30 dias,a possibilitar a retificação do pólo passivo e adequação dos cálculos,sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0157200-43.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK DELIVERY LTDA-A/C SOCIOS SR.FISCHEL E SR.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução,no prazo de 15 dias,sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158600-92.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE MENDONCA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING (DEVEDOR DERIVADO), Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING (DEVEDOR DERIVADO), Réu: PAULO BEHRINHG (devedor derivado), Réu: SOCIO LUPERCIO DE SOUZA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE MENDONCA\r\n\r\nForneça outros meios para citação dos sócios à execução ou meios de prosseguimento do feito quanto à ré, no prazo de 30 dias,sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0163700-91.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA REGINA VILANOVA DE MAGALHAES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: EBID-EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: ITAPICURU S/A EMPREEND COM E IND (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA REGINA VILANOVA DE MAGALHAES\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0197300-21.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JOSE CARLOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158000-90.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lancer Monitoring do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias , Réu Lancer Monitoring do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão:“...homologo os cálculos de fls.155/6 e acima, fixando a condenação em R$ 1.059,04 ou 86.679,52TRs, referentes ao principal, em 25/05/11; e R$ 21,80 ou 1.775,98TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito de fls.152, um crédito remanescente no importe de R$ 58,58 ou 4.772,35TRs, em 30/09/2011, sendo R$ 36,78 ou 2.996,18TRs referentes ao principal; e R$ 21,80 ou 1.775,98TRs a título de cota previdenciária.Int. as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 70,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0175100-05.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR ARAUJO DE BARROS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE WALLACE DA NOBREGA [Adv. Elba Martins Barroso (OAB: RJ 83701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE WALLACE DA NOBREGA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado em mãos de terceiros, relativo à cobrança da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0157300-32.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GONCALVES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH SA, Aut JORGE LUIZ GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.349/52, fixando a condenação em R$ 358.720,95 ou 29.224.059,76TRs; sendo R$ 279.084,82 ou 22.736.312,05TRs referentes ao principal, e R$ 79.636,13 ou 6.487.747,71TRs de cota previdenciária.Int.as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%,na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá,ainda a Ré,no mesmo prazo,comprovar nos autos,o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 120,00,o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909),apresentando,inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente,sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0150500-27.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ JET MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão-declaro a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151101-18.2005.5.01.0047 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Davidson de Lima Sant Anna [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Exdo: Hospital dos Servidores do Estado do Ministerio da Saude - HCE, Exdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Davidson de Lima Sant Anna\r\n\r\nVenha o autor com cópia da sentença declaratória da falência da ré e seu respectivo trânsito em julgado, contendo nome do administrador judicial nomeado, bem como data da quebra, a possibilitar a retificação do pólo passivo e adequação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0175700-94.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE PAULA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Patricia Marcia Oliveira (OAB: RJ 113301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nProceda ao pagamento do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0209300-09.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SEDA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SEDA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência.\r\n\r\nProcesso: 0178900-07.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE REGINA LIMA DA SILVA DE SENNA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE REGINA LIMA DA SILVA DE SENNA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\n“...homologo os cálculos de fls.498/9 e supra, fixando a condenação em R$ 32.363,69 ou 2.652.231,03TRs, referentes ao principal, em 10/04/11; e R$ 10.480,84 ou 853.846,68TRs de INSS Rte, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.497, um crédito remanescente no importe de R$ 38.342,93 ou 3.123.698,45TRs, em 30/09/2011, sendo R$ 27.862,09 ou 2.269.851,59TRs referentes ao principal; e R$ 10.480,84 ou 853.846,68TRs (INSS Rte + Rda).Int. as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nProcesso: 0168700-67.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Iara da Silva Dias [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0190800-36.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO DE AZEVEDO MACEDO SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) s\\a ( atual denominação do Banco Real [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO DE AZEVEDO MACEDO SILVA\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.\r\n\r\nProcesso: 0201200-31.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA DE BARROSO PEREZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA DE BARROSO PEREZ\r\n\r\nApresentar manifestações a respeito da petição da rda às fls 342/354.Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0210600-69.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA PERASSO LOURENCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte.\r\n\r\nProcesso: 0156400-44.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA FELIX [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado em mãos de terceiros, relativo à cobrança da cota previdenciária.Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169300-59.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CLARA MARINA COELHO ESTACIO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARA MARINA COELHO ESTACIO\r\n\r\nProceda ao pagamento do crédito constante do cálculo de fl.237, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167300-81.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Costa Celestino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Mauro Costa Celestino\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Homologo os cálculos de fl.92\\3 e acima, fixando a condenação em R$ 4.355,0 OU 356.703,29TRs, referentes ao principal; e R$ 1.015,81 ou 83.184,36TRs de cota previdenciária, em 10\\05\\2011\"\r\n\r\nProcesso: 0182900-21.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS ALIMENTICIAS VANIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0158900-10.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0198300-75.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BARROSO RANGEL [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO POSITANO GOURMET REF COLETIVAS LTDA, Réu: Padrão Positano Gourmet Refeições Ltda n/p sócio Waldimir Cerveira de Alencar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BARROSO RANGEL\r\n\r\nApresente outros meios para intimação da ré à impugnação dos cálculos, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171400-31.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO VIEIRA VIANA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS S/A (devedor derivado) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO VIEIRA VIANA\r\n\r\nDiligencie pessoalmente quanto à vinda das cópias, bem como se manifestar sobre a petição de fl.561\\565, no prazo de até 30 dias, frisando que as decisões e despachos do STF estão disponíveis para a consulta pela internet, no sítio do referido Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0162300-03.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramos dos Santos [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ramos dos Santos, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160100-52.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas Couto [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecoveg Produtor de Planta Ornamentais e Campo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mutuca do Mato Ecoveg Produtor de Planta Ornamentais e Campo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo.\r\n\r\nProcesso: 0166700-94.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Luis de Figueiredo Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Turismo e Cambio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Luis de Figueiredo Teixeira\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, devendo apresentar, se for o caso, cópia atualizada do contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0163700-47.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Machado da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Polimax Informática S.A. (Sucessora de Empresa EE Equipamentos Eletrônicos S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Machado da Silva \r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com outros meios para intimação da ré da decisão retro, ou cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a intimação na pessoa dos sócios, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158800-02.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONILDO ABREU DE FREITAS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: FLAVIO ROBERTO DA COSTA VIEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: HELENITA ISIDORA PINHEIRO (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONILDO ABREU DE FREITAS\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0156100-14.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves de Paula Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Interbrasil Ltda.A/C 2o.Liq.Roberto Jose Carneiro Mattos [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Interbrasil Ltda.A/C 2o.Liq.Roberto Jose Carneiro Mattos\r\n\r\nAo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0191300-63.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PRAZERES GRANADO [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PRAZERES GRANADO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0169200-80.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FERRAO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO NOVA OLINDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO FERRAO\r\n\r\nApresente cópia da sentença que decretou a falência da ré.\r\n\r\nProcesso: 0187300-88.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO JORDAO MARTINS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nAo agravado.(fls.148)\r\n\r\nProcesso: 0191200-79.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR DA COSTA GUIMARAES [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIG E SEG LTDA A/C SOCIO WAGNER RIBEIRO JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0136500-17.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA GRACA DE SA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: GERAÇÃO Y RESENDE COMÉRCIO LTDA ME ALAMBARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de fls.262\\5, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a titulo de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos, valendo o silêncio com anuência.\r\n\r\nProcesso: 0164500-80.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Reis Henriques [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Ar Condicionado do Meier Ltda. [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Ar Condicionado do Meier Ltda.\r\n\r\nApresente impugnação às manifestações do rte de fls.136\\137. \r\n\r\nProcesso: 0177000-86.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SOUSA RODRIGUES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FAFATO RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SOUSA RODRIGUES, Réu FAFATO RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - \"Homologo os cálculos de fls.116/7 e acima, fixando a condenação em R$ 6.073,17 ou 497.701,28TRs, referentes ao principal, em 10/04/11; e R$ 461,49 ou 37.596,38TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.114, um crédito remanescente no importe de R$ 798,48 ou 65.050,08TRs em 30/09/2011, sendo R$ 336,99 ou 27.453,96TRs referentes ao principal; e R$ 461,49 ou 37.596,38TRs a título de cota previdenciária. Int. as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável..”\r\n\r\nProcesso: 0176700-27.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA DA SILVA GOMES [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nToma ciência do bloqueio efetuado em mãos de terceiros, relativo à cobrança da cota previdenciária. Prazo; 5 dias.\r\n\r\nId: 1208692"
                            ],
                            "1208696": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0099700-38.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Alcântara Alves \r\n\r\nRéu: Archange Comercio e Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Archange Comercio e Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000354-80.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilania Martins Ferreira\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o RO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-32.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Minimercado America do Sul(MINIMERCADO BRASILEIRINHO)\r\n\r\nPelo presente fica m Minimercado America do Sul(MINIMERCADO BRASILEIRINHO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208696"
                            ],
                            "1208697": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.11.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000746-83.2011.5.01.0047 - Exte. MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA, UNIÃO FEDERAL - INSS (Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto - OAB/RJ: 080400/D) Exdo GAME ZONE ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga - OAB/RJ: 050664/D) - Bem(ns): 1) Um computador com CPU, teclado, mouse e monitor LCD 17” Samsung, semi-novo, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Almirante Barroso, 06, sala 1706, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1208697"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1213025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000253-06.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ramo da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ramo da Silva \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-09.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FOLGOSI [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: METRO - EM INTERVENCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0158500-42.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA RAMIRO DE FREITAS [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda, Réu: Itapicuru S.A. - Empreendimentos Comerciais e Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA RAMIRO DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0000345-81.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Valentin de Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Segurança e Vigilancia Ltda. , Aut Rosilene Valentin de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-84.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Braga dos Santos [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 144 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0129800-85.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Docas Investimento S/A, Réu: Sport e Lazer IV Centenario S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Boavista Ltda [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boavista Ltda, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu Sport e Lazer IV Centenario S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 415. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-30.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Diniz Fernandes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Fundação Previdenciária IBM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Diniz Fernandes , Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-87.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Estefanio [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Aut Jose Elias Estefanio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a impugnação à sentença de iiquidação improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-29.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Rafael da Silva Serra [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Rafael da Silva Serra, Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos em 10 dias sucessivos, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0160600-04.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILA NOGUEIRA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SILA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001098-38.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faria Trigueiro [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda., Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faria Trigueiro\r\n\r\nFornecer o endereço do 1º réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000019-24.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Dimas da Paz [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Unibanco) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessora de Unibanco), Aut Geraldo Dimas da Paz\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0055100-36.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE LIMA PACCA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE, Réu: Brizabella Pompéia Pinto, Réu: Nilo Sérgio da Silveira Laeber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE LIMA PACCA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-16.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDOMIRO NERY DOS SANTOS [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA RESTAURANTE LTDA [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA, Réu: SERGIO BARBOSA, Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOMIRO NERY DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001371-51.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Querido [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos , Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Fernando Querido \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-16.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorval Nogueira de Souza [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorval Nogueira de Souza, Réu Olaria Atletico Clube\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à arrematação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-28.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Martins\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-84.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: D GELO GONZALES, Réu: Uldarico Poggian Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-30.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arriçom Correia de Amorim [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: A to Z Tours Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arriçom Correia de Amorim, Réu A to Z Tours Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1311. \r\n\r\nProcesso: 0138700-42.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Barcelos [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0123900-43.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bittencourt Rios [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagens S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Bittencourt Rios\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 916. \r\n\r\nProcesso: 0001381-95.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bardague Triunfo [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bardague Triunfo , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-06.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Silva Rosa [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência do memorando de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0060000-86.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Caxias de Souza [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Card Administração de Cartão de Crédito [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Caxias de Souza\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0122900-42.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo dos Santos Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio Recreio Shopping Center [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-50.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Saturnino da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Saturnino da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-51.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Santos da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 187. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-25.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Ramenzoni da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto do Piso Revestimentos Cerâmicos Louças Metais e Compl. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Ramenzoni da Silva \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-30.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Britto de Sa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Britto de Sa\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-88.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Augusta Teixeira [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administracao de Servicos Ltda., Réu: Maria Luísa Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Augusta Teixeira\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-19.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Hygino dos Santos [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Carioca ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Hygino dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-18.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Rosa dos Santos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0089600-21.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Campos [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Campos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, os recursos ordinários de fls. 1010 e 1050. \r\n\r\nProcesso: 0000486-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silveira Fernandes [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 173v. \r\n\r\nProcesso: 0171600-25.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA COPOLLO DO REGO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SARA COPOLLO DO REGO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1213025"
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                            "1213023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000968-48.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Francisco de Aguiar Neto\r\n\r\nRéu: Execuza Instalações Obras e Serviços Ltda., Lopes Marinho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Execuza Instalações Obras e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. a fim de, sob pena de revelia e confissao quanto a materia de fato, responder aos termos da reclamacao supra, sendo objeto do pedido o constante da peticao inicial. Fica(m) o(s) Reclamado(s) ciente(s) de que na audiencia devera(o) fazer(em)-se presente(s) independentemente do comparecimento de seu(s) advogado(s) na pessoa seu representante legal, ou preposto, empregado, portadores portadores de instrumento que lhes confiram tais qualidades e munidos dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA (s), sob pena de REVELIA e confissao quanto a materia de fato. A(s) defesas(s) vedera(ao) vir por escrito, advertido(s) de que devera(ao) trazer documentos necessários ao alegado na(s) defesa(s).\r\n\r\nNos termos do art.3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridíca de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nHavendo possibilidade de ACORDO, fica facultado o comparecimento das partes, antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNACAO PREVIA, visando a homologacao do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0001060-26.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Verissímo Thomaz \r\n\r\nRéu: Santos e Silva Soldagem e Prestação de Serviços S/C Ltda., Celta Engenharia S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Santos e Silva Soldagem e Prestação de Serviços S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. sob pena de revelia e confissao quanto a materia de fato, responder aos termos da reclamacao supra, sendo objeto do pedido o constante da peticao inicial. Fica(m) o(s) Reclamado(s) ciente(s) de que na audiencia devera(o) fazer(em)-se presente(s) independentemente do comparecimento de seu(s) advogado(s) na pessoa seu representante legal, ou preposto, empregado, portadores portadores de instrumento que lhes confiram tais qualidades e munidos dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA (s), sob pena de REVELIA e confissao quanto a materia de fato. A(s) defesas(s) vedera(ao) vir por escrito, advertido(s) de que devera(ao) trazer documentos necessários ao alegado na(s) defesa(s).\r\n\r\nNos termos do art.3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridíca de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nHavendo possibilidade de ACORDO, fica facultado o comparecimento das partes, antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNACAO PREVIA, visando a homologacao do mesmo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213023"
                            ],
                            "1213024": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0036100-74.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Costa Oliveira \r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas \r\n\r\nPelo presente fica m Sauer S.A. Indústria Mecânicas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0013900-20.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CAMPOS DOS SANTOS AMANCIO\r\n\r\nRéu: VIRAGUI DISTRIBUICOES DE JORNAIS REVISTAS LTDA, João Rodrigues da Costa Filho, Gerdal Aguiar Dutra da Silva, Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestra-se sobre petição de fls. 181, acerca da alegada condição de grupo econômico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213024"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1213129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136200-97.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Parasio Carvalho Azevedo [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Parasio Carvalho Azevedo, Réu Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.079.685,72TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 2.079.685,72TRs + custas, no valor de R$ 300,00. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001467-63.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Alencar da Silva Veiga [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut João de Alencar da Silva Veiga \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122300-52.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva Aguiar [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: Consesc Elevadores Ltda. [Adv. Vanilza Muller (OAB: RJ 107660 - D)], Réu: Elevadores Otis [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consesc Elevadores Ltda., Réu Elevadores Otis, Aut Evaldo da Silva Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.806.443,37TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 399.807,80TRs + custas, no valor de R$ 135,57. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0038300-51.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião Ribeiro da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastião Ribeiro da Silva , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls 280, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: equivalente a 1.005.544,56 IDTRs, através de guia a ser emitida \r\n\r\npela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) equivalente a 205.118,50 IDTRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 300,00 e R$ 74,39, respectivamente, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0021300-82.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BENICIO PARENTE [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: VIUVA ORG FUNERARIA SAO JUDAS TADEU LTDA, Réu: Marcos Cesar Souza da Silva, Réu: Mauro Sergio de Sousa da Silva, Réu: Marly Braga Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BENICIO PARENTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132700-04.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI PESSURNO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI PESSURNO\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042200-57.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO MARDACK DOLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LAZARO MARDACK DOLIVEIRA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 491, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006300-18.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO VALERIO DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)], Réu: SILVIO ORSA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA\r\n\r\nRetirar cópias legíveis da petição do Procurador do INSS com o cálculo do Auditor Fiscal da Previdência e Relatório de Atualização de contribuições. O mesmo deverá levar as referidas cópias à Central de Atendimento ao Contribuinte, na Av. Presidente Antônio Carlos, n°375, térreo, para solicitar o parcelamento. Deferido o parcelamento, o mesmo deverá ser comprovado nos autos, bem como todas as parcelas pagas, informando quando se tratar da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000307-66.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Carmo Carreiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Barenboim S.A., Réu: Barenboim S.A., Réu: Barenboim S.A., Réu: Barenboim S.A., Réu: Barenboim S.A., Réu: Barenboim S.A., Réu: Barenboim S.A., Réu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Carmo Carreiro, Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166, bem como deverá a ré contrarrazoar ao recurso ordinário de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0007000-76.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Oliveira [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Europeu - CEE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios para prosseguuimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0175600-26.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Guimaraes de Azevedo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumen Imobiliaria e Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Guimaraes de Azevedo, Réu Lumen Imobiliaria e Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nInformar se há trânsito em julgado, em 05 dias, conforme despacho de fls. 844. \r\n\r\nProcesso: 0001216-45.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Lourenco de Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.89, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0065900-52.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes de Jesus [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Quattor Petroquimica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 381, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-07.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelem Ferrari [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Sandra e Silva Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Sandra e Silva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobrea petição de fl. 31, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000248-15.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Monteiro Castelo Branco [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tatiana Monteiro Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls 96, bem como da Sentenca Homologatoria de fls 164, fixando principal no valor equivalente a 642.195,17 IDTRs.\r\n\r\nA Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às \r\n\r\nfls, no valor equivalente a 157.047,79 IDTRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 128.935,28 IDTRs através de guia GPS e custas = R$ 17,57 (GRU Judicial, código 18740-2).\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0137200-06.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Jesus Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda., Aut Nilton de Jesus Souza\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 644.605,29TRs + INSS, no valor equivalente a 55.177,24TRs + custas, no valor de R$ 14,27. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 54. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 177.034,59TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 55.177,24TRs e custas = R$ 14,27(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0008400-91.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Ribeiro da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria dos Santos Teixeira [Adv. Catia Cristina Moreira (OAB: RJ 55671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 111/114, devendo indicar meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0128600-59.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Zacarias Ximenes [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Zacarias Ximenes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000205-57.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Edleide Euflorzina Santos Sousa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edleide Euflorzina Santos Sousa \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 857.309,43TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 82.300,95TRs + custas, no valor de R$ 195,75. \r\n\r\nProcesso: 0000757-43.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Azeredo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)], Réu: Fenix Express Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Azeredo , Réu Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lanches Ltda. - Habib s \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 50, que determinou o direcionamento da execução em face da 1ª executada. Ciência das atualizações dos valores, de fls. 51 e ss, a fim de que a 1ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 1ª Executada. \r\n\r\nProcesso: 0000344-93.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antônio Marques de Souza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Réu Net\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0149300-90.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Machado Melchior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Rodolpho Machado Melchior\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 339.319,73TRs + INSS, no valor equivalente a 25.846,39TRs + custas, no valor de R$ 22,44. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 411. Tomar ciência da multa aplicada ao reclamante no valor equivalente a 25.398,04TR's. \r\n\r\nProcesso: 0046000-15.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mendes de Moraes [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mendes de Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-20.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIUD JARDINO E OUTRO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 309, que defere o prazo requerido, bem como comprovar o recolhimento da diferença devida a título de INSS, às fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0019900-91.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Salomon [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: Unibanco - uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Unibanco - uniao de Bancos Brasileiros S.A., Aut Vera Lucia Salomon\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/11/2011 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nTrata-se de PAUTA ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0069900-71.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLAN RIO REFORMAS E PROJETOS CONSTRUCAO LTDA, Réu: JOSE SANTOS BERNARDO, Réu: TARCISO EVANGELISTA SOUTO [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS, Réu TARCISO EVANGELISTA SOUTO\r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público\r\n\r\n1º LEILÃO no dia 03.11.2011, às 11:30 horas, na Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175, Centro, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro.\r\n\r\n2º LEILÃO no dia 17/11/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0187100-07.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA PINHEIRO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: J.COSTA RIO COM. REPRESENTACOES LTDA, Réu: JORGE JOSE DA COSTA SOBRINHO [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: LUCIA MARIA CARVALHEIA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 209 e 227, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-20.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES GUIMARAES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: CODIN CIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ERJ [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODIN CIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ERJ, Aut JORGE NUNES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 909.989,12TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 252.640,97TRs + custas, no valor de R$ 231,35. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0038200-96.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Lopes Araújo [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Lopes Araújo, Réu Maersk Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 981.737,29TRs + custas, no valor de R$ 60,33. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0067600-58.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Estevão Silva de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Estevão Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1213129"
                            ],
                            "1213128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2011\r\n\r\n0056200-13.2009.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia Helena Marques Pinto \r\n\r\nExecutado: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda.,Colégio Gaudium Et Spes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.404,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213128"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1211063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049300-60.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA TEIXEIRA VIEIRA BULCAO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: AZURETAN IND E COM DE CONFEC LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA TEIXEIRA VIEIRA BULCAO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013900-33.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Miguel da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Miguel da Silva\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0137600-22.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA BERNARDO [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: TE GHEM RIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: CONDOMINIO VILAREJO [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024800-22.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: C R A CLIMA FRIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086500-62.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE LOPES DA SILVA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUAMAN PISCINAS COM SERVICOS LTDA [Adv. Ademir Francisco Monica (OAB: RJ 50469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044500-13.2004.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: ELETRONICA JM 3939 COM E ASSIST TECNICA LTDA [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nCgto: LEOMAR GONCALVES COLARES [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LEOMAR GONCALVES COLARES\r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamada de fls 389 e da certidão do Sr Oficial de Justiça de fls 391/402. \r\n\r\nProcesso: 0141400-82.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Pereira de Moraes Filho [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Pereira de Moraes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000122-59.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira Guimarães [Adv. Dione Helena Guimaraes Soares (OAB: RJ 130901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. - Barcas [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda. - Barcas \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 301,40, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bentes da Silva [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: ROSELY DE MORAES FARIA DANTAS, Réu: WILIAN DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás\r\n\r\nPAGAR A DIFERENÇA DO DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058100-82.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, Réu: Francisco de Assis Silva, Réu: Ricardo Cyre, Réu: Odilia Ferreira Maia Venancio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055600-96.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR SILVA DE VASCONCELOS [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: TABAT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, Réu: Lais da Cruz Alves Freixo Motta, Réu: Neivaldo Herbert Freixo Motta, Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Silas Diniz de Meira Lima, Réu: LUIZ FERNANDO ARGENTO TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR SILVA DE VASCONCELOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, apresentando fato novo e efetivo que viabilize a execução, no prazo improrrogavel de 30 dias, ciente que decorrido o prazo, será remetido ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0074200-10.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CALIXTO FERNANDES [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CALIXTO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186300-78.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NUNES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 191. \r\n\r\nProcesso: 0045400-93.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA LOPES GRIGORIO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIM STA FRANCISCA XAVIER CABRINI LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA LOPES GRIGORIO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127700-49.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA VIEIRA [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO COLISEU DA GROTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136200-46.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010500-26.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132000-54.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SESTREM FIGUEIREDO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SESTREM FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031900-23.2005.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Augusto Freitas Ferreira [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. na pessoa do socio JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Augusto Freitas Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024400-95.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Nascimento da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Miolo de Pinhao Alimentos Ltda. ME, Réu: FOUAD TAYAR, Réu: LEDIO FRANCISCO PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011300-15.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISA SANTOS DA SILVA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA ESPORTE CONFECCOES LTDA [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Jose Mauro Moreira Carvalho Coelho, Réu: Maria Teresa Lacerda Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071700-92.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS VARGAS [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NIVALDA LTDA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS VARGAS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036100-34.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ribeiro , Réu Sociedade de Ensino Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 301 e da convolação em penhora do depósito de fls 300. \r\n\r\nProcesso: 0086600-90.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR BARROS DEGANI [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCIMAR BARROS DEGANI\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086100-09.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Pinheiro Moreira [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinheiro Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125700-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Falcão Cabral [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: BB Express Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Falcão Cabral \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017100-19.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Fragoso Teixeira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Fragoso Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099600-11.2008.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Ventura [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nExdo: Timbrik Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Exdo: Primo Regattieri , Exdo: Arlete de Souza Morgado \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Ventura\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001265-83.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Oliveira Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas de Oliveira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0089400-42.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Alves da Silva [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111600-14.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Acendina dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Silk Bazar Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Carlos Sergio Soares de Carvalho , Réu: Nilza Soares de Carvalho , Réu: Manoel Moreira Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Acendina dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167500-84.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAjustar seus cálculos, observando a promoção de fls 581(FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0000985-15.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Fraga da Silva [Adv. Cristiane Santos Araujo de Oliveira Costa (OAB: RJ 81223 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , Aut Enio Fraga da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0176700-52.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: RITMA COMERCIO DE REFEICOES RAPIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133400-93.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Consultoria de RH Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 203. \r\n\r\nProcesso: 0093800-70.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gustavo Vargas dos Santos [Adv. Marcos Alberto de Farias Soares (OAB: RJ 87379 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Alvorada Frequencia Modulada Ltda. [Adv. Cristina Pessoa Pereira Borja (OAB: MG 73012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gustavo Vargas dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001299-58.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Oliveira Penaforte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Natália de Oliveira Penaforte \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Sr Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-58.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Yrani de Oliveira Amaral Matta [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Robirelem Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yrani de Oliveira Amaral Matta\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122300-44.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barros Gonçalves [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Botagogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barros Gonçalves \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0200600-35.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON FERREIRA DA SILVA [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000117-37.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0087100-78.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lunalva Silveira Chaves [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nManifestar-se acerca do oficio juntado aos autos , saldo de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0013500-53.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Oliveira (ESPÓLIO)\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do depoimento da testemunha, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-26.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Marques de faria [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Marques de faria\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento fiscal juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103900-50.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Cardoso da Silva [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166400-89.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Carvalho Siqueira [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotulo Tech Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Carvalho Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126300-49.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE ROZENO DE SOUZA DANTAS [Adv. Dilceu Dantas Mello (OAB: RJ 58634 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE MATERNAL MEU PEDACINHO DO CEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE ROZENO DE SOUZA DANTAS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008900-23.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira dos Santos [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Lan TCV Telecomunicacaos Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122600-79.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE FERREIRA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA INES LTDA, Réu: Renato Jose Nery Soares [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062700-34.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barros Martins [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barros Martins\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001600-44.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maximiano Silva de Oliveira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Net Systems Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Maximiano Silva de Oliveira, Réu Net Systems Servicos e Comercio Ltda., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186000-43.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE PINTO DA SILVA JUNIOR [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX RIO SERVICE LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE PINTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145600-69.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmor Cristino Leite [Adv. Milton Trajano de Oliveira (OAB: RJ 140760 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmor Cristino Leite\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alavará de fls 215. \r\n\r\nProcesso: 0217600-48.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSONETE BUBACK [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA SUPER SPORTS SA [Adv. Joao Francisco Menezes Garcia (OAB: RJ 75990 - D)], Réu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: Omar Rezende Peres Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSONETE BUBACK\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000351-82.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Costa [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi retirado de pauta, bem como de que as partes terão prazo de 10 dias para juntar quesitos/peças para formação da carta precatória para oitiva da testemunha do reclamante, fls 193. \r\n\r\nProcesso: 0173000-05.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO SOARES CAMPOS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: NORCABOS TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR HUGO SOARES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000040-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Parque Recreio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0075000-86.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Carneiro Lamachão do Nascimento [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nRéu: Milly Cultural Serviços Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Carneiro Lamachão do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 121. \r\n\r\nProcesso: 0123600-80.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Tavares Franca [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (massa falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberval Tavares Franca\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003100-77.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Fernandes Ribeiro [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Viastrip Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barbosa Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058900-90.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jorge Ruas Cedo Junior [Adv. Rosane dos Santos (OAB: RJ 56392 - D)]\r\n\r\nRéu: Nathani Bijoputerias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jorge Ruas Cedo Junior \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000310-18.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Gonçalves da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Farinha Pura Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizações Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-98.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Feitosa dos Santos [Adv. Eduardo de Assis Pinheiro (OAB: RJ 129187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Feitosa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000989-52.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Carlos Cesario [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 68. \r\n\r\nProcesso: 0039500-18.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA VIDAL MARTINS [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA VIDAL MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017100-29.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: Artur Monteiro Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071300-15.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001098-66.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Corrêa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Trutrans Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 168. \r\n\r\nProcesso: 0004000-70.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDSON APOLINARIO CAMARA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut CLAUDIO EDSON APOLINARIO CAMARA\r\n\r\nTerem ciencia do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-90.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Machado Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco , Aut Wendel Machado Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-77.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicencia Miranda da Silva Nascimento [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicencia Miranda da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091300-26.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Ribeiro Teixeira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nTI: PAULO MARIO FERNANDES DE OLIVEIRA (ASSIST. TECNICO) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lúcia Ribeiro Teixeira \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-21.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HENRIQUE DE MIRANDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL HENRIQUE DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168500-56.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM RODRIGUES DE LIMA [Adv. Miriam Faria da Silva (OAB: RJ 87983 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL ENGENHARIA LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 236. \r\n\r\nProcesso: 0068900-91.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO TEIXEIRA DIAS [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO TEIXEIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045000-45.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues Dias [Adv. Sabrina de Queiroz Alves (OAB: RJ 125648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguradora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues Dias\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143200-29.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES CARNEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERVA BRASIL IND OLEOS LUBRI PROD QUIM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160800-24.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Bastos Fonseca [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Bastos Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101900-19.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZANGELA SOLANO MARTINS [Adv. Hamilton Goncalves de Araujo (OAB: RJ 54511 - D)]\r\n\r\nRéu: LCR SILVA BAR E LANCHONETE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA SOLANO MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054000-74.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA PEREIRA SANTOS DINIZ [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional - FUNDESI [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA PEREIRA SANTOS DINIZ\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050600-18.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VIDAL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VIDAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001255-39.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Benoir dos Santos [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000350-97.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucivan Ribeiro Rocha [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucivan Ribeiro Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls 211/12. \r\n\r\nProcesso: 0000972-16.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson George Sant Anna [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio e Material de Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premier Comércio e Material de Limpeza e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0041100-25.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILSON CORREA NETTO\r\n\r\nRéu: ROP CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROP CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059300-70.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Mércia [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tia Mércia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000376-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Machado de Souza Ribeiro [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: QSI Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Machado de Souza Ribeiro\r\n\r\napresentar novos cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-18.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Sul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cone Sul Construcoes Eletricas Ltda., Aut Paulo Cesar de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191900-70.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: VERLAR TAWA COM IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163700-38.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Rodrigues Antônio de Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-85.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio Pereira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Reynaldo Scapin, Réu: Clélia dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domicio Pereira\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0149600-15.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nTer ciencia da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0119400-93.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Macedo de Oliveira [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Macedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0220300-94.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DINIZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AD IVO TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DINIZ\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017200-81.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DA COSTA ABREU [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH DA COSTA ABREU\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011800-23.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNIKRON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094400-28.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Boby Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nId: 1211063"
                            ],
                            "1211062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001600-44.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maximiano Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Net Systems Servicos e Comercio Ltda., Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211062"
                            ]
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                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135700-25.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Transporte de Mudanças Ltda. [Adv. Anna Rosa Lupo (OAB: SP 134188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Silva \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-61.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar os valores recebidos pelos alvarás 748 e 749 /2011, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-09.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Siqueira Campos [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraf Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcraf Comércio de Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082600-63.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santana Souza [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santana Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-83.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Salgado Barbosa Fernandes [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Nofele Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Salgado Barbosa Fernandes\r\n\r\nVistas da petição de fls. 439. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Pereira de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Renove Revestimentos e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da negativa da pesquisa junto à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0060300-15.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY FATIMA LOPES GAMEZ RIBEIRO [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CARD OPERADORA DE SERVICOS TURISTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY FATIMA LOPES GAMEZ RIBEIRO\r\n\r\nDar meios e modos para o prosseguimento da execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, ciente de que decorrido o prazo o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º da resolução administrativa 6/2006 deste Regional.\r\n\r\nProcesso: 0065300-88.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuovo Spazio D92 Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-73.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA NUNES ROCHA GROENINGER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 672. devendo a executada prodecer o depósito do remanescente em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0074000-53.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Magalhaes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Magalhaes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-22.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Donizete Lopes [Adv. Jose Maria Rossani Garcez (OAB: RJ 15494 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASND Controle de Qualidade Ltda., Réu Keppel Fels Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0087800-46.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Martins Gonçalves [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Martins Gonçalves \r\n\r\nVistas da petição de fls. 56/70. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-62.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mac Cormick de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mac Cormick de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000613-63.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gregorio Cajueiro dos Santos [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gregorio Cajueiro dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000810-18.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Nair Roquini Antonio [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Nair Roquini Antonio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 137. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-12.2010.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Janaina Miranda de Souza [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Lav Facil Serviços Ltda. ME [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lav Facil Serviços Ltda. ME\r\n\r\nApresentar as guias de FGTS, lançado na conta vinculada d autor após setembro de 2008, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-46.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Leandro Guimaraes [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Batavia S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batavia S.A.\r\n\r\nEsclarecer quem é o depositente de fls. 331. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0073900-93.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia da Silva Lucas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001226-49.2011.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Idalina Esteves de Carvalho [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIAS ENOC ZINI TAMBASCO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Idalina Esteves de Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-48.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Dahas Chade Zarur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete dos Santos, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0124100-75.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vieira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-10.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avaneide de Araújo Pelicier [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avaneide de Araújo Pelicier \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a data da audiência é 17/01/2012 às 14:25h. \r\n\r\nProcesso: 0127000-60.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvys Johnny Freitas Ferreira [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado News Premiun Comércio Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado News Premiun Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 25. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-59.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Peixoto Lourenco [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000719-88.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilena de Medeiros Maria Lima , beneficiária de Ferrucio dos Santos Lima [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena de Medeiros Maria Lima , beneficiária de Ferrucio dos Santos Lima \r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 35/37. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-02.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON BERNARDO DA SILVA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILTON BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-69.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PEREIRA GOMES [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE E COELHO LTDA [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)], Réu: NICODEMIS ERNESTO DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PEREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-23.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARVALHO MENDONCA JUNIOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESAS DE EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CARVALHO MENDONCA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000492-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Guerra Gonçalves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Guerra Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000823-17.2010.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cezar de Almeida Cardoso [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cezar de Almeida Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme parâmetros para liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0054300-57.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira Lima [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig- Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Transporte Barra [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Oliveira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000511-07.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lima de Oliveira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lima de Oliveira \r\n\r\nApresentar o endereço no qual presta serviço para a ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1209971"
                            ],
                            "1209969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2011\r\n\r\n0048300-75.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Raimundo Pereira Lima\r\n\r\nExecutado: Truck 2001 Service Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados JONATHAN RAFAEL LINS AMORIM e VICENTE FERREIRA DE ARAÚJO FILHO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.325,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0062100-25.1996.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI\r\n\r\nExecutado: GERALDO CARDOSO DA SILVA,IGUACUANA EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO CARDOSO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.315,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066400-78.2006.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Ademir Correa Moreira\r\n\r\nExecutado: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados DANILO RIBEIRO RODRIGUES e MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.020,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0054500-98.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Veronica de Almeida Baptista\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.788,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122200-28.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jailson Domingues de Siqueira\r\n\r\nExecutado: Voyager Comercial de Moveis Ltda.,Torrezane Comercial de Moveis Ltda.,SAUL BAYER,SERGIO BAYER,IZIO BONDER \r\n\r\nPelo presente ficam citados Voyager Comercial de Moveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.860,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209969"
                            ],
                            "1209970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0073100-07.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Moraes da Fonte\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Advocacia Geral da União de fls. 218/223, bem como comprovar o recolhimento da Cota Previdenciária incidente, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055700-43.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevanir Patricio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado\r\n\r\nPelo presente fica m HABCA SEIF, JORGE SEIF, LUCIANO PLÁCIDO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Dias Neto \r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira da Silva , Michel Rocha da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Ferreira da Silva , Michel Rocha da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls, 28/31. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209970"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098800-16.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALERIO ALVES LEITAO [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COMERC BANCARIA DO ERJ LTDA A/C ALVARO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALERIO ALVES LEITAO\r\n\r\nTomar ciencia de petição de fls.148/151. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164600-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Britto Coelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Britto Coelho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-53.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Souza Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020700-86.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SIMAO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SIMAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-68.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Costa da Silveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0010900-19.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da SIlva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda., Réu: Rodney de Figueiredo (sócio), Réu: Roberto Viana Alves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da SIlva \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0005000-94.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa Alexandre [Adv. Solange Correa Alexandre da Silva (OAB: RJ 142240 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correa Alexandre\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 871/873. prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-65.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO THADEU DE OLIVEIRA SARMENTO [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGALUX PUBLICIDADE LTDA, Réu: ANDRÉ LUÍS NOGUEIRA NEVES, Réu: ANA TERESA SERPA SCHIRMER NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO THADEU DE OLIVEIRA SARMENTO\r\n\r\nesclarecer o cerne da petição de fl. 190/199. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-91.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Leite de Souza [Adv. Mauro Jose dos Santos Costa (OAB: RJ 114351 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0053400-42.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene dos Santos Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene dos Santos Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-23.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR BARRETO DE CARVALHO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CENTRAL DO GRAJAU LTDA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)], Réu: Jose Geraldo da Silva Chaves sócio de DROGARIA CENTRAL DO GRAJAU LTDA, Réu: Fernanda Base sócia de DROGARIA CENTRAL DO GRAJAÚ LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-49.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Almeida Cunha [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Almeida Cunha\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos juntados nos autos. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-10.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira da Silva Melo [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Oliveira Salermo de Oliveira [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana de Oliveira Salermo de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 80/81, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0067200-11.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FLORINDO CAMPOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FLORINDO CAMPOS, Réu CENTRAL-CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência de peticao de fls. 435/450. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-74.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Silva [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Silva\r\n\r\nIndicar, em 60 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145500-89.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA MOREIRA [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBE GASOLINA CONFECCAO LTDA, Réu: ARMANDO OBREGON, Réu: JUAN ALEJANDRO ROEMER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0056600-43.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI GAMA DOS SANTOS [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.454/455, bem como comprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-03.2009.5.01.0052 - IAFG\r\n\r\nRqte: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paulo da Silva Correia [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013200-27.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DELI CAMELO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE HEBELUXO LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DELI CAMELO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nId: 1201961"
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                            "1201958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2011\r\n\r\n0122000-62.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOEL NUNES LEITE e Outros\r\n\r\nExecutado: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA S A\r\n\r\nPelo presente fica citado MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA S A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.300,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0117100-60.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO IVAN REGO\r\n\r\nExecutado: CRISTIANE DE ARAUJO MACHADO (SOCIA),MONIQUE MERY DOS SANTOS,JOSE AMERICO DOS SANTOS,RIO 2000 PADARIA CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE DE ARAUJO MACHADO (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.406,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0104400-86.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nExecutado: Gráfica JB S/A,VANGUARDA RIO GRAFICA SA,Jornal do Brasil S/A,Docas Investimentos S/A,Companhia Brasileira de Multimídia,Superbancas Distribuidora de Jornais e Revistas e Livros,Editora JB S/A,Rádio Jornal do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gráfica JB S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.844,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line, bem como contestar a Exceção de Pré-executividade de fl.213/224. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nExecutado: Rádio Jornal do Brasil Ltda.,VANGUARDA RIO GRAFICA SA,Jornal do Brasil S/A,Docas Investimentos S/A,Companhia Brasileira de Multimídia,Superbancas Distribuidora de Jornais e Revistas e Livros,Editora JB S/A,Rádio Jornal do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rádio Jornal do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.844,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line, bem como contestar a Exceção de Pré-executividade de fl.213/224. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nExecutado: Editora JB S/A,VANGUARDA RIO GRAFICA SA,Jornal do Brasil S/A,Docas Investimentos S/A,Companhia Brasileira de Multimídia,Superbancas Distribuidora de Jornais e Revistas e Livros,Editora JB S/A,Rádio Jornal do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora JB S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.844,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line, bem como contestar a Exceção de Pré-executividade de fl.213/224. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nExecutado: Companhia Brasileira de Multimídia,VANGUARDA RIO GRAFICA SA,Jornal do Brasil S/A,Docas Investimentos S/A,Companhia Brasileira de Multimídia,Superbancas Distribuidora de Jornais e Revistas e Livros,Editora JB S/A,Rádio Jornal do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Brasileira de Multimídia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.844,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line, bem como contestar a Exceção de Pré-executividade de fl.213/224. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201958"
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                            "1201959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000502-42.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes Mendes\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Integra Soluções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201959"
                            ],
                            "1201960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 28/09/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011, a partir das 10:31, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, LAPA, Rio de Janeiro, 20237-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0081800-95.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Correa dos Santos e Outros. Adv.: Renata Fernanda Pinheiro da Cruz OAB.: RJ 96267 D\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. e Outros. Adv.: Ronaldo Teixeira Goncalves OAB.: RJ 81143 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 9.126,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: a Av. Canal do Rio Timbó, 760, Inhauma/RJ., Rio de Janeiro, 21000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.126,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/10/2011, a partir das 15:05, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, LAPA, Rio de Janeiro, 20237-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0109600-69.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo da Silva Nascimento e Outros. Adv.: Elza Tobias OAB.: RJ 65312 D\r\n\r\nRéu: Pipresel Piaui Prestadora de Servicos Ltda. e Outros. Adv.: Francisco das Chagas Morais OAB.: RJ 75360 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS Órgão de Arrecadação da União \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CARDEAL DOM SEBASTIÃO LEME, 200 APT. 101, CENTRO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011, a partir das 10:30, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, LAPA, Rio de Janeiro, 20237-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0117600-58.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Roberto da Paixao Junior e Outros. \r\n\r\nRéu: Josimar Sodre e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 1.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Cabuçu, 1073, apt. 201, Campo Grande/RJ., Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201960"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1208971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000304-96.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Pereira Borges [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Pereira Borges \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001265-37.2011.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Telma Ferreira Camara [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nEgdo: Josefa Celina de Albuquerque [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Josefa Celina de Albuquerque\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004700-73.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CONI DA SILVA [Adv. Edinea B Araujo dos Passos (OAB: RJ 70220 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTendo em vista a informação da ré que recolheu o montante de R$ 24.567,08, fl.492, junte aos autos as guias de depósito comprovantes dos recolhimentos tendo em vista que até a presente data somente há o depósito de R$ 16.184,73. ademais o valor devido, calculado a fl.447/451 corresponde a R$ 18.827,86 para o rte e R$ 1.321,28 de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0085300-32.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo:15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000543-03.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cabral de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cabral de Souza \r\n\r\nTendo em vista que já reservado 15% do saldo do FGTS referente a pensão alimentícia, informe o endereço de Marcia Cristina Gomes de Araujo. \r\n\r\nProcesso: 0000186-57.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Braga de Souza [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda. Bora ME, Réu: Luiz Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Braga de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0046600-60.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FIRMIANO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Func do Sistema BANERJ-PREVI-Em Liq Extrajud) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FIRMIANO\r\n\r\nInformar o nr. do CPF do autor para expedição de alvarás ao INSS e RF. \r\n\r\nProcesso: 0117900-43.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Gomes da Silva Filho [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacho Servicos Tecnicos de Engenharia, Réu: Zuleica Vianna, Réu: Edmar Silvino Marcelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Gomes da Silva Filho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-56.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliva [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Tercei Serviços Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Oliva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 132, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 18.190.494,38 IDTRs, devendo as Reclamadas comprovarem o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.541.163,51 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0060800-62.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Dantas Couto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Dantas Couto\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela 1a reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-76.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE MAGNO SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: QC 42 LANCHES E BEBIDAS LTDA ME [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: Deuszedina Diogo da Silva, Réu: Luis Cesar Diogo da Silva, Réu: Lourival Ferreira da Silva, Réu: Orla Rio Associados LTDA. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE MAGNO SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Pinto de Souza Neto [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Pinto de Souza Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059900-84.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Uchoa de Freitas [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigisegur Vigilantes e Segurancas [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)], Réu: Alexandre dos Reis Moraes, Réu: Ednaldo dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Uchoa de Freitas\r\n\r\nInformar os endereços das empresas indicadas a fl.166. \r\n\r\nProcesso: 0111800-77.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE ALVES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: VISA COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Andre Curvello de Cerqueira (OAB: BA 13387 - D)], Réu: DATAPREV [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 182 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 189.584,42 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155900-83.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Arruda da Silva [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl.363:\"Não obstante tratar-se de execução de acordo inadimplido pela 1a rda e, considerando que no Termo de Conciliação de fl.304 não constou qualquer desistência em relação a 2a rda, condenada subsidiariamente, já havendo esta, inclusive, comprovado depósito pelo valor integral, expeçam-se alvarás, ao RTE pela diferença devida (fl.317), por custas e pelos recolhimentos devidos de acordo com cálculos apresentados nas fls.287/296. Devolva-se o saldo porventura existente e intime-se Light Serviços de Eletricidade S.A. para ciência deste despacho, inicialmente.\" .\r\n\r\nProcesso: 0004300-59.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DA SILVA [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: VESONTIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Réu: Daniel Marcel Bolle, Réu: Marie claire Michelle Claude B.Bolle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa, indique meios visando o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000274-61.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Costa dos Santos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Costa dos Santos , Réu Vicenza Indústria Comércio Importação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-55.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Luiz Mendes de Castro [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052500-92.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE MELO [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nFicar ciente da penhora dos alugueres junto a empresa Diveo do Brasil e dos valores transferidos a disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001242-28.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves dos Santos Luiz [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rodrigo Alves dos Santos Luiz\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095400-12.2009.5.01.0054 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA CRUZ SILVA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS N/P JORGE LUIZ T OLIVEIRA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA CRUZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.49:\"Indefere-se o requerimento de fl.48 tendo em vista que o registro da penhora deverá ser efetuado pessoalmente pelo exequente, que arcará com os custos do registro\" \r\n\r\nProcesso: 0046700-05.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Batista Vallinha [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Batista Vallinha \r\n\r\nInformar os endereços das empresas indicadas a fl.247. \r\n\r\nProcesso: 0094700-41.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Cruz [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Cruz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-70.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinheiro Nunes [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaplan Planejamento e Construções Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megaplan Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050200-55.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MENDES [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENVOLVIMENTO ROD TERMINAIS ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MENDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-38.2011.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Freire Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nEgdo: IRANI BATISTA RIBEIRO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IRANI BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000987-70.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpídio de Souza Conceição [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. , Aut Elpídio de Souza Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-18.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA FRANCISCA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: R W G DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA FRANCISCA\r\n\r\nInformar se pretende acompanhar o Oficial de Justiça na diligência, tendo em vista a certidão de fl.261v. \r\n\r\nProcesso: 0019300-16.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli Firmino de Medeiros [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Condecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Firmino de Medeiros\r\n\r\nIndicar meios para execução, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000068-47.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Lima da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Lima da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000550-92.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1208971"
                            ],
                            "1208972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0152500-56.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliva\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Tercei Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Organização Beni Ltda., Tercei Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.132, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 18.190.494,38 IDTRs, devendo as Reclamadas comprovarem o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.541.163,51 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0052500-92.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE MELO\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nPelo presente fica m Carmelo Palmieri Perrone, FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora dos alugueres junto a empresa Diveo do Brasil e dos valores transferidos a disposição deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000786-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Souza Portela \r\n\r\nRéu: Daniella Ramos Ariston , Bernardo Ramos Ariston \r\n\r\nPelo presente fica m Daniella Ramos Ariston , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-52.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Carvalho\r\n\r\nRéu: Top Iguacu Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Top Iguacu Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0151900-40.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A., Domingos Jose de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista Frauches, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e cota previdenciária devidas, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111600-80.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA GAMA MEDEIROS\r\n\r\nRéu: DATA CONTROL COM.E SERV.INFORMATICA\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMAR KEHRWALD, ADEMAR KEHRWALD FILHO, PAULO HENRIQUE GASPAROTTO, VERÔNICA DE ASSIS BRASIL AZAMBUJA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 372.161,47 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208972"
                            ]
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                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1172409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131500-94.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Assis Moreira [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sole Luna Metais Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Assis Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens penhorados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-55.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ramos Juliao de Souza [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Ramos Juliao de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, atendendo à promoção de fl. 338, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010800-55.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Larcher de Almeida [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Larcher de Almeida \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, atendendo à promoção de fl. 319, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Deverá ainda comprovar o quantitativo de horas aula ministradas no curso de pós graduação, sob pena de serem considerados verdadeiros os quantitativos apresentados pela ré. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005400-46.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM ALICE FERREIRA [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM ALICE FERREIRA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, atendendo à promoção de fl. 222, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172600-44.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fls. 157/166. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-24.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Maria Leite [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Maria Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens nomeados. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-90.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028700-51.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Sebastião dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: TWIN FILTER DO BRASIL FABRICAÇÃO E VENDA DE ELEMENTOS FILTRANTES LTDA. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Sebastião dos Santos \r\n\r\nVista ao autor de fls. 133, observando o prazo de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0082700-50.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRLEY DE MATTOS MARTINS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRLEY DE MATTOS MARTINS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Após o prazo de 06 meses, não havendo novas manifestações, os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132100-62.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICART AZEVEDO LINS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA DOIS MIL EQUIPAMENTOS LTDA EPP [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)], Réu: Jonas Tadeu Carneiro de Moura, Réu: Adriana Alves Libonati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICART AZEVEDO LINS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127500-85.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Santos\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049800-62.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Oliveira da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: JBH Serviços Gerais Ltda., Réu: M. Agostini S.A. - em recuperação judicial [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Agostini S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304. Prazo de 05 dias para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0102800-26.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FELIPE DE SOUZA (ESPOLIO DE ) [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA, Réu: Janualdo Borges de Souza , Réu: Ana Maria Borges de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FELIPE DE SOUZA (ESPOLIO DE )\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fls. 232/234. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-63.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Severino de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos e Pisos S J Orlean Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Severino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-51.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARISTIDES ESMAILE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: B O KALICHIMAN LTDA MAGAZEM BANGU [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Peri Cozer Olhovetchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ARISTIDES ESMAILE\r\n\r\nVista ao autor da carta precatória de fls. 288/295, observando o prazo de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0042200-29.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Marinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Marinho\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, atendendo à promoção de fl. 607, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120600-18.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Santos [Adv. Clarice da Silva Alves (OAB: RJ 148247 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Santos \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157300-32.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakson Sousa Trindade [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakson Sousa Trindade\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, atendendo à promoção de fl. 319, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000301-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Araujo de Oliveira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Araujo de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1172409"
                            ],
                            "1207594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-60.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Albuquerque de Paula [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Vinicius Albuquerque de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à causa. O reclamante deverá ressarcir a reclamada com as despesas com a prova pericial. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Ata disponivel na internet.\r\n\r\nProcesso: 0161500-87.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DE OLIVEIRA COELHO [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEM INST BIOMOLECULAR EST MESOTERAPIA LTDA ME [Adv. Sergio Ribeiro Cazzola (OAB: RJ 99458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE OLIVEIRA COELHO, Réu IBEM INST BIOMOLECULAR EST MESOTERAPIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, pela reclamante, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponivel na internet.\r\n\r\nProcesso: 0084500-74.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO SALLES PASCHOA (Espólio de) [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)], Aut: GILSON BRAND BAPTISTA [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)], Aut: EDUARDO CHAVES MONTENEGRO [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: PUC FACULDADES CAT SOC CIV MANT PONT UN CAT RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO SALLES PASCHOA (Espólio de), Aut EDUARDO CHAVES MONTENEGRO, Aut GILSON BRAND BAPTISTA, Réu PUC FACULDADES CAT SOC CIV MANT PONT UN CAT RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 6.000,00 sobre R$ 300.000,00, valor arbitrado, pela reclamada, que responde com as despesas processuais com a prova pericial, posto que sucumbente quanto ao seu objeto (despesas que ja foram adiantadas pela parte nos autos). Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponivel na internet.\r\n\r\nProcesso: 0161100-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessi Silvares Feio Filho [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessi Silvares Feio Filho, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbencia de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponivel na internet.\r\n\r\nProcesso: 0009200-33.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Peixoto de Oliveira Camargo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Carlos Eduardo Peixoto de Oliveira Camargo, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponivel na internet.\r\n\r\nProcesso: 0072900-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho Mendes [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A., Aut Luciana de Carvalho Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 43,02 sobre R$ 2.151,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponivel na internet.\r\n\r\nProcesso: 0038800-65.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A., Réu Infoglobo, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Aut Severino José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos formulados na RTSum 0000162-89.2011.5.01.0055 foi extinto com julgamento do merito por prescritos e procedentes em parte os pedidos formulados na RT 0038800-65.2009.5.01.0055. Custas de sucumbencia de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas na RT 0038800-65.2009.5.01.0055. Custas pelo reclamante de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, na RTSum 0000162-89.2011.5.01.0055, isento. Prazo de 8(oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0082700-69.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Faria Silva [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilton de Faria Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada, que deverá ressarcir o reclamante das despesas processuais com a prova pericial. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponivel na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000798-89.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima do Nascimento Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima do Nascimento Silva , Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponivel na internet.\r\n\r\nProcesso: 0024000-71.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Salles Paschoa [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)], Aut: Eduardo Chaves Montenegro [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Catolicas Soc. Mantenedora da Pontificia Univ. Catolica RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Salles Paschoa, Aut Eduardo Chaves Montenegro, Réu Faculdades Catolicas Soc. Mantenedora da Pontificia Univ. Catolica RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 6.000,00 sobre R$ 300.000,00, valor arbitrado, pela reclamada, que responde com as despesas processuais com a prova pericial, posto que sucumbente quanto ao seu objeto. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponivel na internet.\r\n\r\nId: 1207594"
                            ],
                            "1207922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000997-14.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Francisco Pinheiro [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Barbara Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Francisco Pinheiro , Réu Transportes Santa Barbara Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 50,00 sobre R$ 2.500,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001214-23.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary de Oliveira Baptista [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Vinicio Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary de Oliveira Baptista\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113300-39.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Halim Kamel [Adv. Nelson Pereira Kamel (OAB: RJ 109301 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Aut Nelson Halim Kamel, Réu Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinto sem julgamento do merito os pedidos diante da primeira reclamada e improcedentes os pedidos do reclamante diante da segunda reclamada. Custas de sucumbência de R$ 340,00 sobre R$ 17.000,00, valor arbitrado, pelo reclamante que responde também pelas despesas processuais com a prova pericial. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000255-52.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Linhares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Linhares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 50,00 sobre R$ 2.500,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0167100-02.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LOUREIRO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Claudia Valeria Bastos Fernandes (OAB: RJ 64251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS LOUREIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1207922"
                            ],
                            "1207921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000921-53.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207921"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "055/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. CartPrec 0153700-03.2005.5.01.0055 - Rte. COSME BARBOSA DA SILVA E OUTRO (Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano - OAB/RJ: 075173/D) Rdo. ESTALEIRO VIRGIN ISLANDS LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): LÉO MAXIMINO BULUS PIRES, Sócio da Executada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: da penhora do imóvel: ¼ (um quarto) das salas 1109, 1110, 1111 e 1112 da Av. Rio Branco, nº 25, Grupo “C”; ¼ (um quarto) das salas 1113, 1114 e 1115 da Av. Rio Branco, nº 25, Grupo “D”, e, que foi marcado Leilão para os dias 06.12.2011 e 17.01.2012, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1210098"
                            ],
                            "1210099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "055/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0158700-52.2003.5.01.0055 - Rte. MILENE FILGUEIRAS FRANÇA (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga - OAB/RJ: 116965/D) Rdo. CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA N/P SÓCIO JOSÉ FRANCISCO FILHO (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ: 031047/D). \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA N/P SÓCIO JOSÉ FRANCISCO FILHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: da penhora do imóvel: Apartamento nº 502 do edifício à Rua Siqueira Campos, nº 228, suplementar 335 pela Ladeira dos Tabajaras, e, que foi marcado Leilão para os dias 06.12.2011 e 17.01.2012, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1210099"
                            ],
                            "1210096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "055/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que COSME BARBOSA DA SILVA E OUTRO (Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano - OAB/RJ: 075173/D) move a ESTALEIRO VIRGIN ISLANDS LTDA, Proc n. CartPrec 0153700-03.2005.5.01.0055, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Tra balho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.12.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.01.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 173, designado(s) como: IMÓVEL: 1) ¼ (um quarto) das salas 1109, 1110, 1111 e 1112 da Av. Rio Branco, nº 25, Grupo “C”, e a respectiva fração de 0,011875 do terreno, medindo 44,10m pela Av. Rio Branco, 2,00m de canto chanfrado com a Rua São Bento, por onde mede 32,60m, nos fundos 79,20m, em linha reta a partir da Rua São Bento, seguindo em linha quebrada com 2 seguimentos de 0,50m e 3,20m até a Av. Rio Branco, confronta de um lado com o n. 19 da Rua São Bento e com o n. 29 da Av. Rio Branco, tudo conforme certidão do 4º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, matrícula n. 146.759, reavaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais); - IMÓVEL 2) ¼ (um quarto) das salas 1113, 1114 e 1115 da Av. Rio Branco, nº 25, Grupo “D”, e correspondente fração de 0,011875 do respectivo terreno, do lado ímpar da Av. Rio Branco, esquina da Rua São Bento, medindo 44,10m pela Av. Rio Branco, 2,00m de canto curvo com a Rua São Bento, 32,60m pela Rua São Bento, e nos fundos com 29,30m em linha reta, a partir da Rua São Bento, seguindo depois em linha quebrada com dois seguimentos de 0,50m e 3,20m até encontrar a Avenida, confrontando de um lado com o n. 29 da citada Avenida, e nos fundos com o n. 19 da Rua São Bento, tudo conforme certidão do 4º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, matrícula n. 164.892, reavaliado em R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Total da Avaliação: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Ficam cientes os interessados que constam diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 173. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1210096"
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                            "1210097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "055/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MILENE FILGUEIRAS FRANÇA (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga - OAB/RJ: 116965/D) move a CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA N/P SÓCIO JOSÉ FRANCISCO FILHO (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ: 031047/D), Proc n. RTOrd 0158700-52.2003.5.01.0055, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.12.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.01.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 276, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento nº 502 do edifício à Rua Siqueira Campos, nº 228, suplementar 335 pela Ladeira dos Tabajaras, devidamente registrado no 5º Ofício do Registro de Imóveis sob a matrícula nº 63306-A, Lo 2-V/6, fls 133, avaliado em R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Ficam cientes os interessados que 50% do produto da venda será reservado à meeira, nos termos do artigo 655B do Código do Processo Civil. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 276. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1210097"
                            ]
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1206260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001356-58.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cardoso Martins [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Aut Luiz Henrique Cardoso Martins , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 578/585, devendo, na mesma oportunidade, a 1ª ré ter ciência da decisão de fls. 575/576, bem como a 2ª ré tomar ciência da devolução do prazo requerido às fls. 578 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-95.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interação Conservação e Limpeza Ltda. , Aut Marcia da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinários de fls. 127/135 e 136/142, no prazo de 8 (oito) dias, devendo, na mesma oportunidade, a 2ª reclamada ter ciência da decisão de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0009600-15.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Costa Benedito [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva , Réu: Adeliane Santiago Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Costa Benedito\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000218-22.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruimar José da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas e da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Batista Penido [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. - Varig [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCF Air Ltda., Aut Sergio Batista Penido, Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. - Varig\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-17.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma dos Santos Junior [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma dos Santos Junior , Réu Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda.\r\n\r\nFornecer rol de testemunhas, em 10 dias, caso deseje a intimação destas. \r\n\r\nProcesso: 0000056-27.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma de Moraes Dantas [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para a Infância e Adolescência-FIA [Adv. Aline Torres Filippo (OAB: RJ 107245 - D)], Réu: Instituto João Ferraz de Campos [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação para a Infância e Adolescência-FIA, Réu Instituto João Ferraz de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.39/40. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-68.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Macedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Rodrigo de Oliveira Macedo \r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de efeito modificativo à sentença em decorrência dos embargos apresentados pelas partes, dê-se vista às partes por 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0028300-05.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cordeiro de Mello Pessoa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Réu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cordeiro de Mello Pessoa, Réu GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., Réu GOL TRANSPORTES AEREOS S.A, Réu GTI S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S.A., Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nMantido o despacho agravado. Negado seguimento ao agravo de instrumento por deserto, nos termos do artigo 899, § 7º da CLT, e por não se aplicar a hipótese da Súmula 128,III, do TST. \r\n\r\nId: 1206260"
                            ],
                            "1208156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001514-16.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Darze Sobrinho [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Darze Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-23.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane dos Santos de Souza e Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda., Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Aut Jane dos Santos de Souza e Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-68.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pereira da Silva [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Remo [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Remo , Aut Luiz Alberto Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-03.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio Pereira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cláudio Pereira, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-17.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nilza Costa dos Santos [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Arlete Dudley Souto (OAB: RJ 127599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza Costa dos Santos, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1208156"
                            ],
                            "1204981": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0152700-28.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda., REGINA BRAZ DA SILVA - SOCIA RDA, CLAUDIA THERESINHA BRAZ DA SILVA- SOCIA RDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA THERESINHA BRAZ DA SILVA- SOCIA RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.113, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0155500-29.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goncalves Figueiredo\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda., Almir Marques da Silva, Valmir Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Almir Marques da Silva, Valmir Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.119, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0076200-23.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE BARCELLOS DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: CASTELO PAO IND COM PROD ALIMENTICIOS LTDA, Socrates Kelly Laranjeira LIma, Geraldo Cesar de FAria, Roberto Pereira da Silva, Andiara Bazilio Coutinho, Sergio Neves, Elio Catarino Ribeiro, LEANDERSON BERNARDES DOS SANTOS, RAFAEL MONTEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Elio Catarino Ribeiro, Geraldo Cesar de FAria, Roberto Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.163, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0154700-69.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARREIRO DOS SANTOS, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: MONT SERV 2000 TECNOLOGIA LTDA, JORGE LUIS DOMETT TEIXEIRA, PATRICIA DOMETT TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIS DOMETT TEIXEIRA, PATRICIA DOMETT TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 42 e 43 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0181600-94.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS DE MATTOS CAETANO\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transforte SA Vigilancia Transporte Valores, LOJAS ARAPUA S/A, Mauro de Rezende Sobreira Junior, Cid Motta Junior, SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro de Rezende Sobreira Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.346 ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0154500-23.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Teixeira \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA-SOCIO RDA, WALLACE LEAL FRANÇA-SOCIO RDA\r\n\r\nPelo presente fica m WALLACE LEAL FRANÇA-SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.59, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0050700-18.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA, Felipe Jose Diskin, Flavia Diskin\r\n\r\nPelo presente fica m Flavia Diskin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.103, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0105300-13.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Sardinha Rodrigues \r\n\r\nRéu: Rofer Assistência Técnica e Comércio Ltda. , Pedro Ulisses de Montanha, Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses \r\n\r\nPelo presente fica m Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses , Pedro Ulisses de Montanha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.72, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0015800-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiclea Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Josane de Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0015900-61.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARTINS BENINCA\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA, GLAUCO DE SOUZA GOMES, FRANCISCO JOSE SOARES, MARIO LUCIO HERINGER\r\n\r\nPelo presente fica m GLAUCO DE SOUZA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.235/236, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000900-45.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Morais do Nascimento \r\n\r\nRéu: Tranfer e Sing de Vila Isabel Ltda. , Gunther Donar Camacho Perdigão, Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nPelo presente fica m Gunther Donar Camacho Perdigão, Luciana de Almeida Perdigão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.93, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0034600-22.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER GUIMARAES SANTIAGO\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Mauro José Roberto Bacellar (sócio rda), BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Adeildo Ildefonso dos Santos (sócio reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro José Roberto Bacellar (sócio rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.307, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0153400-33.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Velasco\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda., MANOEL PINTO , ANDRE LUIZ RODRIGUES VAZ \r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIZ RODRIGUES VAZ , MANOEL PINTO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.59/60, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000380-51.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Siqueira \r\n\r\nRéu: Unadoros Padaria Expresso Ltda., Telmo Simoes Mattos, Osmar Rosa Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Osmar Rosa Mattos, Telmo Simoes Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.62, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0033800-23.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: CHS Material de Construcao Ltda., Claudia da Hora Silva Benholiel\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia da Hora Silva Benholiel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.144, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0053900-28.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Luis Ferreira\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construcoes Ltda., MARCELO RIBEIRO CANGUÇU (sócio da reclamada), Danielle Ribeiro Canguçu\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO RIBEIRO CANGUÇU (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.128, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0131500-28.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Brazil de Araujo\r\n\r\nRéu: Brother s e Video Presentes Ltda. ME, Elizabeth Botto Maia (sócia reclamada), Lauro Rodrigues Maia Filho (sócio reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Botto Maia (sócia reclamada), Lauro Rodrigues Maia Filho (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.117, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0149200-17.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Evangelista\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda. - Tutti Acessorios, Evandro Barros Menezes (sócio reclamada), José Alves dos Santos (sócio reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Barros Menezes (sócio reclamada), José Alves dos Santos (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.107/108, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0073300-91.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Batista Sales \r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Marcelo Rubens, Marcello Augustos de Sena, Marcelo Iorio Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Iorio Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.56, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0150100-63.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiany Cely Costa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Arca da Alinacça Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto BAcellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto BAcellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.104, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0018000-81.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Couto\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Rebello Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0077800-69.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Frechal Manutenção Predial, MARCOS SALOMÃO NISEN-SOC RDA, SERGIO FELCMAN-SOC RDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO FELCMAN-SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0154700-30.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Neres do Nascimento \r\n\r\nRéu: Ponto Alano Confecções de Roupas Ltda., Mª ESTELA ALANO DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica m Mª ESTELA ALANO DUTRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.44, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0059900-49.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIRIA DA MATA CERQUEIRA\r\n\r\nRéu: ESTI ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA INFORM LTDA, MARCIO ALEXANDRE DE LIMA (sócio da reclamada), MARCOS RODRIGO FELIPE (sócio da reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO ALEXANDRE DE LIMA (sócio da reclamada), MARCOS RODRIGO FELIPE (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.229, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0145500-04.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Machado Pereira\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Otavio Augusto Aguieiras, Grafica e Editora Pantone Ltda., Vera Nubia do Nascimento Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Nubia do Nascimento Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0012300-71.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CONSTANTINO\r\n\r\nRéu: DAIKIN MOTORES AUTOMOVEIS LTDA, Jose Roberto Placido da Cunha Freire, Jose Roberto Placido da Cunha Freire Filho, Benjamin da Fonseca rangel Filho, Albertino de Carvalho Vilela\r\n\r\nPelo presente fica m Albertino de Carvalho Vilela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.115, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0040700-22.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Edson Agra Batista (sócio reclamada), Thereza Agra Lins (sócio reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Agra Batista (sócio reclamada), Thereza Agra Lins (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.78, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0012500-97.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Aranha Campos\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda., SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO- SOCIA RDA, FERNANDO ANTONIO DIEHL THOMAZ- SOCIO RDA, VINICIUS DOURADO DE SOUZA-SOCIO RDA, MARIZE FIGUEIREDO DE SOUSA- SOCIO RDA, WORLD GAMES DO BRASIL LTDA-SOCIA RDA\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO- SOCIA RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.88, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0128200-24.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia de Farias Barreiros\r\n\r\nRéu: Colégio Priarte, Sandra Lucia Pereira Ribeiro, Georgina Camello da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Georgina Camello da Silva, Sandra Lucia Pereira Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.78, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0119400-41.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Felix de Carvalho\r\n\r\nRéu: Mademix Madeiras e Ferragens Ltda. ME, Jacira da Costa Vieira (sócio reclamada), Alcione Ribeiro Gomes (sócio reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m Jacira da Costa Vieira (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.110, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0059000-95.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Vicente Rodrigues\r\n\r\nRéu: Hortifruti Sun 2000 Sale Ltda. ME, Joelmo Pedro dos Santos Souza (sócio reclamada), Leandro Timoteo Lima da Silva (sócio reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m Joelmo Pedro dos Santos Souza (sócio reclamada), Leandro Timoteo Lima da Silva (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.103, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0049600-57.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Barreto Abraham\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., MURILO RIBEIRO RODRIGUES-SOC RDA, DANILO RIBEIRO RODRIGUES- SOC RDA\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES- SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.124/125, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0059900-10.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Pereira Magno Corrêa\r\n\r\nRéu: Restaurante Alter Ego Café\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Alter Ego Café n/p socio Fabio Cesar Janotti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 98/99 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060600-49.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Maciel dos Santos\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda., William Dantas (sócio reclamada), Rosely de Moraes Dantas (sócia reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m Rosely de Moraes Dantas (sócia reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.98, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0138500-45.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Peixoto da Silva Pedrosa \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira , LUIZ FRANCISCO P GUIMARAES MAIA, MARCO ANTONIO FRANÇA FARIA, OSWALDO ESTEVES BARCIA, Darcy Bernardo Filho\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO FRANÇA FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.237, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0118700-70.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nRéu: GALERIA DE IMAGENS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, Sheila Regina de Oliveira, Jorge Luiz Belchior\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Belchior, Sheila Regina de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.127, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0172000-78.2003.5.01.0056 - CartPrec\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA MOES GALVAO\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Chocolate Comércio de Roupas N/P sócio Arthur Mauricio de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Chocolate Comércio de Roupas N/P sócio Arthur Mauricio de Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 768. \r\n\r\nProcesso: 0026000-12.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE SANTANA PINTO\r\n\r\nRéu: DEBANEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, DENISE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA- SOCIA RDA, LUIZ FERNANDO CEZAR DE ANDRADE- SOCIO RDA, PLINIO VIRGOLINO PEREIRA FILHO- SOCIO RDA, ROBSON WILSON DA MOTTA LESSA- SOCIO RDA\r\n\r\nPelo presente fica m PLINIO VIRGOLINO PEREIRA FILHO- SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.171, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0043100-72.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana de Oliveira\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., SARAH BUENO- SOCIA RDA, HENRI BUENO-SOCIO RDA\r\n\r\nPelo presente fica m SARAH BUENO- SOCIA RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.76, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001232-75.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza Cardoso \r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Tecnicos de Gás , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Miranda e Xavier Serviços Tecnicos de Gás , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-94.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci Sebastiao\r\n\r\nRéu: GSM Assessoria Empresarial e Comercial Ltda., Adriana Souza Manhaes, Rita de Cassia Gomes da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Souza Manhaes, Rita de Cassia Gomes da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.96, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0053900-28.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Luis Ferreira\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construcoes Ltda., MARCELO RIBEIRO CANGUÇU (sócio da reclamada), Danielle Ribeiro Canguçu\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO RIBEIRO CANGUÇU (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.128, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0030200-23.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Idemildo Alves Feitoza Filho\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., Izaias da Rocha Gomes, Almir Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Almir Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.59, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0053900-62.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastiao dos Santos\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda., Osmar Marques Felippe (sócio reclamada), Osmar Marques Felippe Junior (sócio reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m Osmar Marques Felippe (sócio reclamada), Osmar Marques Felippe Junior (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.107, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0095700-46.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONETE RIBEIRO BASTOS\r\n\r\nRéu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO, EDUARDO VOLKER DA SILVA, JAIR DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO VOLKER DA SILVA, JAIR DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.117, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002800-73.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER DE ALBUQUERQUE GOMES, Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES- SOCIO RDA, LUANNE LOPES DOS SANTOS- SOCIA RDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES- SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.170, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0109900-48.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto das Neves Balbino\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., GLAUCIA FRAGA BANDEIRA-SOCIA RDA, DJALMA FERREIRA DA SILVA-SOC RDA, GUILHERME SOARES BANDEIRA-SOCIA RDA\r\n\r\nPelo presente fica m DJALMA FERREIRA DA SILVA-SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.75, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0061200-17.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON RODRIGUES PECANHA\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER JOMAR RIO LTDA, Roberto Trindade Rojão\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Trindade Rojão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.104, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0085400-44.2009.5.01.0056 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Capaz Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Capaz Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, devendo a executada, querendo, oferecer embargos no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0060600-49.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Maciel dos Santos\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda., William Dantas (sócio reclamada), Rosely de Moraes Dantas (sócia reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m Rosely de Moraes Dantas (sócia reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.98,ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0076200-23.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE BARCELLOS DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: CASTELO PAO IND COM PROD ALIMENTICIOS LTDA, Socrates Kelly Laranjeira LIma, Geraldo Cesar de FAria, Roberto Pereira da Silva, Andiara Bazilio Coutinho, Sergio Neves, Elio Catarino Ribeiro, LEANDERSON BERNARDES DOS SANTOS, RAFAEL MONTEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Elio Catarino Ribeiro, Roberto Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204981"
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                            "1206266": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000284-02.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Antônio da Silva \r\n\r\nRéu: Posto de Serviço e Abastecimento 3R Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Serviço e Abastecimento 3R Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiência da TROCA DA DATA DA AUDIÊNCIA, ficando MANTIDAS as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000576-84.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Herculano da Conceição\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiência da TROCA DA DATA DA AUDIÊNCIA, ficando MANTIDAS as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000582-91.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wilson Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206266"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1211843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162200-49.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santos de Barros de Oliveira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar e Assistir Cooperativa de Saude [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar e Assistir Cooperativa de Saude\r\n\r\nIntegralizar o valor da execução, no prazo de 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante, bem como prosseguimento da execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0051600-53.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Neves da Silva [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica da Barra Piscina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Neves da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima identificado, em carga feita pelo Dr. Arkader, OAB/RJ 60.080, desde 21.6.2011, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0150000-44.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA\r\n\r\nVir no prazo de 10 dias com a informação dos valores sacados nos alvarás de fls 449 e 468. \r\n\r\nProcesso: 0058700-64.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia da Conceicao Gomes de Paiva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia da Conceicao Gomes de Paiva, Réu Kraft Foods do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 446, sendo a reclamada para depósito da diferença apurada no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0006800-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mathias da Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mathias da Silva\r\n\r\nVista da impugnação da reclamada, devendo manifestar-se somente sobre pontos controvertidos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-39.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline do Nascimento Costa [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abrasil Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline do Nascimento Costa \r\n\r\nComprove o teor de suas alegações e pretensos argumentos no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131200-07.2000.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-62.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MAT S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-98.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Souza [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-98.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Moreira Correa [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - Best Rio [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Moreira Correa , Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - Best Rio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 87, que suscitou o conflito negativo de competência. \r\n\r\nProcesso: 0161700-56.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERMAN DE OLIVEIRA SOUTO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER PROMOCAO E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)], Réu: Winner Promoção e Administração de Vendas Ltda. n/p Mara Regina Figueira Schossler Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERMAN DE OLIVEIRA SOUTO\r\n\r\nVista do ofício de fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0178900-18.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO SYLVIO MANOEL DA SILVA r/p Christiane Araújo da Silva (inventariante) [Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMAK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Ricardo Tindo Ribeiro Secco (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.344, bem como integralizar a execução no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado ao reclamante, bem como prosseguimento da execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0081400-92.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira de Souza [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele - Rio Consultoria E Serviços Em Eletricidade Ltda [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1496/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0038700-14.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA JOSE DOS SANTOS [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nRéu: J ANINO DOS SANTOS E CIA LTDA [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: JOAO DOS SANTOS ANINO, Réu: JORDAN RENATO TIAGO DA SILVA SANTOS [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: RAUL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-28.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alcimedes Batista de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alcimedes Batista de Souza\r\n\r\nVista de fls.205/209. \r\n\r\nProcesso: 0000864-60.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Almeida Mendes [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Almeida Mendes\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorarios periciais, sob pena perda da\r\n\r\nprova. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-83.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos Domingos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramos Domingos \r\n\r\nVerificada ausencia de cópia da inicial para envio à reclamada~, vir com cópia da exordial, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-11.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNON LIMA PALMEIRA [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ESCORIAL [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNON LIMA PALMEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.180, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-44.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Costa [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecam Eletro Diesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000618-30.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-62.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construção Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo da Conceição \r\n\r\nVir receber as guias juntadas, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0054300-80.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA FILHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut EUGENIO HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA FILHO, Réu Shell Brasil Ltda\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.1439, prazo de 05 dias, bem como de que a garantia do juízo encontra-se integralizada. \r\n\r\nProcesso: 0078200-82.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Alves da Silva [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assessoria e Acao Social Sao Jorge [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 152/2010, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0025400-92.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROSE LUCY MUNIZ COUTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Ivo Sigelmann, Réu: Oscar Bloch Sigelmann, Réu: Carlos Sigelmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROSE LUCY MUNIZ COUTO\r\n\r\nTendo em vista a busca negativa ao INFOJUD, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. Ciência e manifestação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-55.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lima de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Adolpho Carvalho Filho, Réu: Vera Cannabrava Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lima de Souza\r\n\r\nTendo em vista a busca positiva junto ao INFOJUD, determina-se que os documentos sejam acautelados na Secretaria da Vara, com vistas na Secretaria. Tomar ciência e manifestar-se em 15 dias.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0098300-87.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Paula [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, somente sobre pontos controvertidos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-77.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maruza Peixoto da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maruza Peixoto da Silva, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 1058/1060 foram aprovados. \r\n\r\nProcesso: 0000309-43.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Transportes Oriental Ltda. n/p Jefferson da Silva Moreira, Réu: Transportes Oriental Ltda. n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rangel Ltda., Réu Viação São João da Barra Ltda., Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121100-51.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nAdequar seus cálculos a decisão de fl 337, bem como acórdão de fl 422/424, devendo observar principalmente quanto ao RSR nos sábados e o cálculo do IR mês a mês, deduzindo-se os valores já liberados nos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-57.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista Gerônimo [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Batista Gerônimo \r\n\r\nTendo em vista a busca positiva junto ao INFOJUD, determina-se que os documentos sejam acautelados na Secretaria da Vara, com vistas na Secretaria. Tomar ciência e manifestar-se em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137300-02.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cesar Guimaraes Domingues [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nCiência da atualização de f. 291, bem como integralizar a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de alvarás aos credores e prosseguimente da execução pela diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0000025-35.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Xavier da Silva [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Xavier da Silva\r\n\r\nCiência da impugnação da rda, manifestando-se sobre os pontos controvertidos somente, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-88.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Ferreira Mattos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Ferreira Mattos\r\n\r\nCiência da certidão de fl.243, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-89.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Santo Ramos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Luciana Joseli de Campos Guieiro (OAB: RJ 152271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigues Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas legais, no prazo de 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-09.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Faro Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Heraldo Alves Winter [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Nelson Benedito Christo Corrêa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Alves Winter, Aut Nelson Benedito Christo Corrêa, Aut Pedro Paulo de Faro Ribeiro\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observado o v. Acódão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-03.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Ferreira Campos [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0183300-02.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA AZEVEDO DE MORAES [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMEIRAO E LAMEIRAO LTDA ME, Réu: CARDINAL NEW YORK DO BRASIL LTDA, Réu: LEARNING CENTER NEW YORK CENT IDIOMAS SC LTDA, Réu: Rogério Teila de QUeiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA AZEVEDO DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0154200-21.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Souza dos Santos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodean Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodean Restaurantes Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0081400-78.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA DE DESPACHOS CEU E MAR LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0082000-16.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dimitri Amaral [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Dimitri Amaral\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1477/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0118800-58.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-53.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA SILVEIRA MACIEL JUNIOR [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DA SILVEIRA MACIEL JUNIOR\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré para viabilizar a citação para execução. \r\n\r\nProcesso: 0000290-03.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Barreto Caetano [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nVista da petição de fl. 34 e prestar os esclarecimentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000778-89.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Frazão Baima [Adv. Mariangela Figueira Ramos (OAB: RJ 159946 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Frazão Baima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001149-53.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio do Couto Neto [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVksta de fls. 239/245, prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000357-65.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romar Osmar Schaffer [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Institutuo Aerus de Seguridade Social (sob intervenção) [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Institutuo Aerus de Seguridade Social (sob intervenção)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011600-79.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izonel Antonio Correa [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Habitacional Tr. Cons. Assoc. Assist. Orient. Mor. Catumbi [Adv. Anna Luiza M V Salgado (OAB: RJ 99667 - D)], Réu: Ilza Rodrigues Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izonel Antonio Correa\r\n\r\nTendo em vista a busca negativa ao INFOJUD, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. Ciência e manifestação em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077100-58.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leniro Jorge Filho [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nPara ciência do bloqueio e completar o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-58.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Homero Rodrigues [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Databand Informática Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Homero Rodrigues \r\n\r\nVista do ofício de fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0075400-76.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Cristina Queiroz de Almeida Vieira [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio Dentario Dr. Isaura Ferreira Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Cristina Queiroz de Almeida Vieira\r\n\r\nFornecer o novo endereco da reclamada , face a certidão do oficial de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-38.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcondes Paes Ferreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nIndicar meios eficazes que possibilitem a satisfação da execução, em relação ao patrimônio da devedora principal, prazo de 10 dias, sob pena de responder pela presente execução na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0048000-87.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Azevedo Medeiros [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nVista da impugnação da reclamante, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-61.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 261, para apresentar tão somente os valores devidos pela reclamada e de sua cota parte a titulo de cota previdenciària, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-51.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Silva Mendes [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Silva Mendes\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 18/22 foram aprovados. \r\n\r\nProcesso: 0123500-09.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL RIBEIRO MARTINS [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLICIDADE VISUAL VILA REAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Antônio Matos Passos (sócio), Réu: José Américo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0043000-19.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE SA CONRADO [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE SA CONRADO\r\n\r\nVista de fls.311/312. \r\n\r\nProcesso: 0028700-47.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Batista Carioca [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPagar a quantia devida, prazo de 48 horas, sob pena de execução, cf. fl.352. \r\n\r\nProcesso: 0000337-11.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Valerio Gomes [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nRéu: NDB Auto Service Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NDB Auto Service Ltda.\r\n\r\nVista de fls.111/125, prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0076600-55.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Oliveira da Costa [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cooperativa de Campo Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Oliveira da Costa \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0210700-59.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRANCO DE SA NETO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO SA (ATUAL DENOMINAÇÃO DE BANCO ITAÚ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO SA (ATUAL DENOMINAÇÃO DE BANCO ITAÚ SA), Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA)\r\n\r\nCiência da impugnação de fls 449. \r\n\r\nProcesso: 0088900-49.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Sampaio [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sangreal Roupas Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Sampaio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-56.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Sousa Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: El Marinero Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Sousa Rodrigues\r\n\r\nEsclarecer a divergência entre o documento de fl. 91 e o valor informado como sacado pelo reclamante, vez que no alvará 661/2011 há menção a dois depósitos. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0082100-68.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Lameira Nunes [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lameira Nunes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1444/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nId: 1211843"
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                            "1211841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMiguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167500-36.1998.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000326-45.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nAdriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148200-05.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 D)\r\n\r\nNelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157900-78.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053700-15.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160300-36.2002.5.01.0058 - RTSum - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006200-50.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160400-49.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nAlexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029600-25.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211841"
                            ],
                            "1211842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000309-43.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Transportes Oriental Ltda. n/p Jefferson da Silva Moreira, Transportes Oriental Ltda. n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva, Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , Transportes Oriental Ltda. n/p Jefferson da Silva Moreira, Transportes Oriental Ltda. n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista do recurso ordinário, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-42.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Serafim dos Anjos dos Santos \r\n\r\nRéu: Núcleo Cultural de Idiomas Ltda. , Mab Editora Idiomas e Profissionalizante , FUNCEFET\r\n\r\nPelo presente fica m Mab Editora Idiomas e Profissionalizante , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.188/194, bem como, da decisão de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0042500-40.2009.5.01.0058 - Arrest\r\n\r\nRqte: Alessandra de Moura Gomes \r\n\r\nRqdo: Dom Garcia Roupas Ltda. , Dom Garcia Roupas Ltda. n/p Roberto da Costa, Dom Garcia Roupas Ltda. n/p Manoel Arcanjo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Dom Garcia Roupas Ltda. , Dom Garcia Roupas Ltda. n/p Manoel Arcanjo dos Santos, Dom Garcia Roupas Ltda. n/p Roberto da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia do bloqueio efetuado, fl. 65, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-53.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Felix da Hora\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Tetto Empreendimentos Imobilíário Ltda., CRJ Vareja Empreendimentos e Construções Ltda., Gestora de Recebíveis Tetto Habilitação S.A., Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Gil Mauro Wajnberg\r\n\r\nPelo presente fica m Gil Mauro wajnberg (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001502-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira da Conceição \r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Cf. fl.54. \r\n\r\nProcesso: 0000056-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia da Costa Campista \r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Integra Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25/27 que julgou procedente em parte a reclamação. Custas de R453,66, calculadas sobre R$ 2.146,67. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211842"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106800-76.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floripes Cardoso Ribeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floripes Cardoso Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 316. \r\n\r\nProcesso: 0053600-57.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Francisco da Silva [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Cooperar Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pelo sr. perito. \r\n\r\nProcesso: 0000100-71.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Vicente da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Vicente da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0158600-85.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA V J 2740 LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido. Fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0059500-36.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA MENDONCA DE SOUZA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA MENDONCA DE SOUZA\r\n\r\nVir com os elementos que possiblitem o cumprimento da determinação de fl. 118 para efetivação da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0120800-96.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARRETO BARBOSA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOANNA TREVISAN [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BARRETO BARBOSA\r\n\r\nIndicar o atual endereço dos sócios inseridos no pólo passivo a fim de que seja expedido mandado de penhora e avaliação. Fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0194700-15.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO LEANDRO DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E SILVA TRANSPORTE LTDA, Réu: DJALMO OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nVir com o contrato social atual da ré, que se encontra registrada junto ao cartório de registro civil das pessoas jurídicas. Fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0026400-51.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA LEAL CALDAS GUERREIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA LEAL CALDAS GUERREIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0131500-24.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIA DE SOUZA E SOUZA [Adv. Antonio Miguel dos Santos (OAB: RJ 33509 - D)]\r\n\r\nRéu: Menina da Villa Modas Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Bene Eliser Vinocur [Adv. Selma Coelho dos Santos (OAB: RJ 79921 - D)], Réu: MARIA LOURDES DOMINGUES ROCHA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: NELSON ROCHA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIA DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 420. \r\n\r\nProcesso: 0062800-64.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL RIBEIRO DE AZEVEDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0024700-98.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rosemberg [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda, Aut Monica Rosemberg\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0000961-57.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Indio do Brasil dos Santos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Príncipe Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indio do Brasil dos Santos , Réu Material de Construção Príncipe Ltda.\r\n\r\nToma ciência do despacho de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0108600-08.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Tercerizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Machado\r\n\r\nFornecer o contrato social da 1ª Ré. Fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001143-43.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mota da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ricardo Mota da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos, com permeio de 10 dias. Fl. 459. \r\n\r\nProcesso: 0131400-93.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Mendes de Oliveira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Mendes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-87.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Cesar Peixoto de Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 632. \r\n\r\nProcesso: 0042400-82.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ugeliny Arruda Barros Diniz [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Ugeliny Arruda Barros Diniz\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos sobre o laudo pericial, iniciando-se o prazo pelo autor com permeio de 10 dias úteis. Fl. 905. \r\n\r\nProcesso: 0001349-57.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Manoel [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sergio Gomes Manoel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 309. \r\n\r\nProcesso: 0009900-31.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques Madeira [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)], Aut: Angela Marques Ribeiro [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)], Aut: Rita de Cássia Marques Santana [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)], Aut: Angelina Marques Rodrigues [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0069900-65.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Correa Magalhaes [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: L Art du Pain Comercio e Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)], Réu: João Coletta Júnior (sócio Rda), Réu: João Coletta Netto (sócio Rda), Réu: Juliana Werner Brandão (sócia Rda), Réu: Felipe Werner Brandão (sócio Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Correa Magalhaes, Réu L Art du Pain Comercio e Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0001389-39.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Gonçalves Barcellos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Misael Gonçalves Barcellos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 432. \r\n\r\nProcesso: 0135200-32.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Pereira Carneiro [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nIndicar o atual endereço da sua testemunha, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-80.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TARGINO DANTAS [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIG E TRANSP DE VALORES [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TARGINO DANTAS\r\n\r\nComprovar a falência da ré por meio de documento hábil. Fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0001288-02.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Luiz Claudio Alves Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0141400-75.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO TORREAO PEREIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO TORREAO PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fl. 429. \r\n\r\nProcesso: 0042000-49.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA WANDERLEY SANTOS OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)], Réu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO LLOYDS S/A, Réu LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA, Aut SHEILA WANDERLEY SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl.424. \r\n\r\nProcesso: 0000184-72.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Souza Fagundes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 10 dias. Fl. 597. \r\n\r\nProcesso: 0158200-61.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares de Araújo Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Roberto Soares de Araújo Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-34.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Almeida Saleme do Valle [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Almeida Saleme do Valle , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000156-70.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Castro Fonseca [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Castro Fonseca\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 2ª Reclamada (Credicard), em 10 dias. Fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0056400-58.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graca Regina Santos Guedes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graca Regina Santos Guedes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 270. \r\n\r\nProcesso: 0030400-26.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANA I O GARCIA CHOCOLATES FINOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARE\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. Fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0095000-80.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilsa Silva de Moura Cavalcante [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda., Aut Uilsa Silva de Moura Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sobrestamento do feito até a decisão final das referidas ações conforme decisão de fl. 247. Fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0036600-10.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Rogeria Lima Vieira Ciranda [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Informática Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Rogeria Lima Vieira Ciranda, Réu Suporte Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 51.700,00. Fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0030500-83.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ENI SANTOS PIRES [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)], Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI SANTOS PIRES\r\n\r\nIndicar meios que possiblitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. Fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0113900-82.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson da Silva Faria [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson da Silva Faria, Réu General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista aos autos por 30 dias. Fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0005300-16.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DE SANTANA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: EDDATA INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA, Réu: MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO, Réu: RICARDO CESAR SILVA DE ARAUJO, Réu: ZILDA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0048900-09.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Vieira de Moraes [Adv. Aimee Silva Silvestre (OAB: RJ 149484 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias. Fl 396. \r\n\r\nId: 1207481"
                            ],
                            "1208082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088700-39.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Ruth Alves Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A., Aut Debora Ruth Alves Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados pro 10 dias. Fl. 549. \r\n\r\nProcesso: 0091600-58.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Mendes Couto [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Mendes Couto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 475. \r\n\r\nProcesso: 0068800-70.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Coelho Rodrigues [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergeman Manutenções Industriais Ltda. i [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Coelho Rodrigues\r\n\r\nDepositar os honorários periciais no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-73.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Josafá do Carmo [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Junior S.A., Aut Luciano Josafá do Carmo \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do sr. perito. Prazo: 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0081000-12.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira da Silva [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Padua Ind Com Prod Diversos Ltda.(Sucessora de RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0066200-91.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE BRUNO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE BRUNO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Fl. 372. \r\n\r\nProcesso: 0001235-21.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Farias de Souza [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo e Canto Bar e Restaurante , Réu: Picollo Pranzo Lanches Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Farias de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do sr. oficial de justiça. Prazo: 30 dias. Fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0001196-87.2011.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Renato Nery Amorim [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Renato Nery Amorim \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Fl. 02. \r\n\r\nProcesso: 0000611-35.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Barros Júnior [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Barros Júnior\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001176-33.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Liamara Rodrigues Biazetto [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Body s Secret Esthetic Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liamara Rodrigues Biazetto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000687-93.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Caetano da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Caetano da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 274. \r\n\r\nId: 1208082"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105400-58.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Cerqueira [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolisom Pecas e Acessorios Ltda. [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abolisom Pecas e Acessorios Ltda., Aut Jorge Luis de Souza Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, fls 298/301devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 26.049,82\r\n\r\nProcesso: 0001130-07.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Airton Martins da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0083100-97.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Dias de Abreu e Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Dias de Abreu e Souza\r\n\r\nVenha o com copia da petiçao protocolada em 07/07/2011 com RO em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-53.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Andrade Cunha [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Guadalupe [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium Guadalupe\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR , sob pena de\r\n\r\nexecuçao 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116800-06.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Fernandes [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcance Logistica - Styler Assessoria Empresarial Ltda.- ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Azevedo Fernandes\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-93.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Vignoli [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique Vignoli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001117-08.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maia Reformas e Instalações Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maia Reformas e Instalações Ltda. ME \r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0052600-82.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Soares [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Serviços Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Soares, Réu Amauta Administradora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, fls 125/126 devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 9.792,78 mais R$ 200,00 custas.\r\n\r\nProcesso: 0042800-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Galdino [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Galdino\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102200-82.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Xavier Francisco [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Xavier Francisco\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-29.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE CACADINI [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE CACADINI\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito,30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-24.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Faustino Tavares [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Papier e Formato Gráfica e Editora Ltda. - Formatto 3 [Adv. Marcio Braga (OAB: RJ 144749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papier e Formato Gráfica e Editora Ltda. - Formatto 3, Aut Raimundo Faustino Tavares \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, fls 72/74 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 9.518,90\r\n\r\nProcesso: 0080400-51.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Silva Cordeiro Araújo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência ... Venha a re ao deposito de R$ 2.059,00 e R$ 41,18 custas e para regularizar sua representaçao em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0083200-93.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Octávio [Adv. Humberto Pereira Guedes Junior (OAB: RJ 44979 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Octávio \r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. R$ 2.700,00 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112200-97.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lopes de Jesus [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Procec Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda. [Adv. Roberta Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 131302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procec Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR, sob pena de\r\n\r\nexecuçao ,05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040700-54.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JANSEN MULLER PINTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB RJ COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO ERJ [Adv. Adyr Pantaleao Alves (OAB: RJ 23098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB RJ COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO ERJ, Aut NELSON JANSEN MULLER PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, 124/125 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.422,88\r\n\r\nProcesso: 0119000-78.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Botelho de Souza Martins [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia da Empada Comercio e Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Botelho de Souza Martins \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-64.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Remedio do Nascimento [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Montojos Itajay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Remedio do Nascimento \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-91.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Araujo Maia [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materias Didaticos Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Araujo Maia\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-98.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FONTINELE COSTA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FONTINELE COSTA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089400-12.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fls 623 ... O ônus de comprovaçao do fato constitutivo do direito é o propio autor .Venha o autor com o recolhimento dos honorarios estimados ressaltando que o perito aceitou o parcelamento, 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0118300-54.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE PAULO COSTA [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA REGINA MACHADO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DE PAULO COSTA\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-46.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Dias dos Santos [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR sob pena de execuçao em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-50.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rizoma Engenharia, Paisagismo e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Reis dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rizoma Engenharia, Paisagismo e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0107600-48.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda dos Anjos Azevedo [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Esplanada Ltda., Aut Maria Fernanda dos Anjos Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, fls 626/628 devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 384,968,28 mais R$ 1.000,00\r\n\r\nProcesso: 0072200-55.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Baixa Grande e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-60.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Lucia Rosa de Souza [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola São Judas Tadeu Ltda. [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lucia Rosa de Souza\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-72.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecuçao em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-63.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mantuano [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Mantuano\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102700-51.2002.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: LEANDRO LOPES DE BARROS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LEANDRO LOPES DE BARROS\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-14.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeleide Ribeiro Baptista [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls 483 ... indique a reclamada meios ao prosseguimento da execuçao em 30 dias dizendo ainda se tem interesse na execuçao, ciente de que decorrido o prazo ins albis, estara configurado o desinteresse na execuçao, devendo os autos serem remetidos ao arquivo co baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118800-62.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES DOS SANTOS [Adv. Helcio Albuquerque de Sousa (OAB: RJ 121259 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ADEPAR ADM PLAN E CONST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOARES DOS SANTOS, Aut FRANCISCO DIVINO\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Conceição Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Conceição Soares \r\n\r\nDar andamento ao feito 30 dias. .\r\n\r\nId: 1207650"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1212103": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0144600-03.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rodrigues\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, à parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Mendes da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-61.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Cristina da Costa Pinto [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Cristina da Costa Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-85.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Fernandes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0135500-92.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM NUNES FILHO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM NUNES FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-50.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira de Sousa [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Psicologia da 5 Regiao [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Psicologia da 5 Regiao, Aut Marco Antonio Ferreira de Sousa\r\n\r\nAs partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-85.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Izael Alves Monteiro [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Selte Serviços Elétricos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Alves Monteiro\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-87.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Regina Braga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Karla Regina Braga\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001451-70.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner José Oliveira Pereira [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara da Prata Rio Muda e Palnta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner José Oliveira Pereira \r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-06.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes da Costa Magalhaes [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gomes da Costa Magalhaes\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Domingos Ricardo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Domingos Ricardo\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-69.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Cristo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Intentory Service Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Cristo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-10.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Renan Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-32.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Joaquim Góes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como o cumprimento do acordo conforme o termo de conciliação de fls. 67, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139900-47.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair da Costa Mendes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Aut Oldair da Costa Mendes, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Réu Telemar Internet Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Fialho Dias [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0162100-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO EULALIO MACHADO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000762-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Barros Barreto [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. - Cervejaria Cintra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Barros Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-55.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira de Souza [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira de Souza \r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-29.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco Azevedo Pereira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Copperall Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos de Logística Transporte Distribuição e Trabalho Ltda., Réu: Laboratório Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Francelmo José Pereira (OAB: GO 16819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Francisco Azevedo Pereira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.140 \r\n\r\nProcesso: 0001148-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Oliveira Moreira [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização e Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Supervia Concessionaria Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Oliveira Moreira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.16 \r\n\r\nProcesso: 0001078-05.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Sabrina Dreher Manzi Quintal (OAB: RJ 152649 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.84 \r\n\r\nProcesso: 0062700-56.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party [Adv. Alexandra Marques Gomes (OAB: RJ 130767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme o termo de conciliação de fls. 29, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001298-37.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Guimarães Dantas \r\n\r\nRéu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000513-41.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Giusti [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Giusti \r\n\r\nDiga a parte autora sobre certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000014-57.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio do Amaral [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalvia Sinalização Viária Ltda. [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODB BRASIL S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODB BRASIL S/A, Réu Construtora OAS Ltda., Aut Jose Antonio do Amaral, Réu Sinalvia Sinalização Viária Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentença de fls. 91/95. \r\n\r\nProcesso: 0001051-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Maia Lima [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Ynspira Produções e Consultoria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Maia Lima \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.16 \r\n\r\nProcesso: 0000036-52.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Faria Viana [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0163900-14.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira Rodrigues [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do pagamento da 2ª parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0135600-37.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Candida da Cruz [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Candida da Cruz, Réu Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-42.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Hippolyte de Barral Fernandes [Adv. Claudio Jose Guimaraes (OAB: RJ 91679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nVenha a parte Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 4.500,00, em 48 horas, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0149800-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Caé da Conceição [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Caé da Conceição \r\n\r\nCiencia a parte autora da decisão de fls. 504. \r\n\r\nProcesso: 0000438-02.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Vasconcellos [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuma S.A. Pneus Máquinas e Acessórios da Guanabara Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneuma S.A. Pneus Máquinas e Acessórios da Guanabara Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como o cumprimento do acordo conforme o termo de conciliação de fls. 21, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001153-44.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Gonçalves de Jesus [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Gonçalves de Jesus \r\n\r\nVista a parte autora da petição do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000372-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Azevedo Cunha [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: V3 Pneus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Azevedo Cunha \r\n\r\nÀ parte autora por 10 dias, sobre certidão da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000998-75.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu de Jesus Souza [Adv. Claudio Roberto de Almeida (OAB: RJ 118067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafas Marcenaria Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu de Jesus Souza\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.53 \r\n\r\nProcesso: 0000861-59.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Silva Carvalho [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Castelo Encantado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Silva Carvalho \r\n\r\nÀ parte autora acerca do despacho de fls. 36, no sentido da impossibilidade de expedição de alvará para saque de FGTS e ofício para seguro desemprego, ante a inexistencia de baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000056-09.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Duarte de Souza [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Duarte de Souza, Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-31.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Pereira Nunes [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como o cumprimento do acordo conforme o termo de conciliação de fls. , em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072100-07.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AFONSO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGENS MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)], Réu: WITHE MARTINS GAS INDUSTRIAL SA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOVAP MONTAGENS MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA, Réu WITHE MARTINS GAS INDUSTRIAL SA\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053100-45.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel de Araujo Ferreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Araujo Ferreira\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-04.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Wogston de Souza da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.37 \r\n\r\nProcesso: 0000639-91.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Craveiro de Paiva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Craveiro de Paiva \r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-24.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Silva Teixeira da Costa [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirage Rio Retifica de Motores e Cabeçotes Ltda. [Adv. Cristiano da Silva de Oliveira (OAB: RJ 126466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirage Rio Retifica de Motores e Cabeçotes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como o cumprimento do acordo conforme o termo de conciliação de fls. , em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002400-36.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braz Fernandes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualificado Bar e Restaurante Ltda., Réu: Rafael Marcos Ramos dos Santos, Réu: Ana Letícia Ramos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Braz Fernandes\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-44.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA SOARES SANTOS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIZA SOARES SANTOS\r\n\r\nCiencia de que a impugnação da parte Autora foi julgada PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001397-07.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira da Cunha [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Saborando Pizza, Réu: Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira da Cunha\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000288-55.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Silva Leite [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Geraldo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina São Geraldo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como o cumprimento do acordo conforme o termo de conciliação de fls. , em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001147-37.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suenil Ribeiro do Nascimento [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suenil Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.62 \r\n\r\nProcesso: 0000353-50.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidê Rocha de Azevedo [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidê Rocha de Azevedo, Réu Breda Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000908-33.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano dos Santos Medeiros [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpilsen Transportes e Logística Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano dos Santos Medeiros\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-37.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marques Ramos Cabral Mendes Alves [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0113900-83.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LESSA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LESSA\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-36.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindemberg Costa da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos recolhimentos previdenciário e tributário, bem como o cumprimento do acordo, conforme o termo de conciliação de fls. 47, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1212103"
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                            "1212104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2011\r\n\r\n0005000-35.2003.5.01.0062 ExCCP\r\n\r\nExequente: REGINALDO MANOEL DE FREITAS e Outros\r\n\r\nExecutado: DANIELLE CÉZAR BARBOSA,TRADICOM TECNOLOGIA SISTEMA ELETRONICOS DE SE,JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE CÉZAR BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.184,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRADICOM TECNOLOGIA SISTEMA ELETRONICOS DE SE,TRADICOM TECNOLOGIA SISTEMA ELETRONICOS DE SE,JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRADICOM TECNOLOGIA SISTEMA ELETRONICOS DE SE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.184,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA,TRADICOM TECNOLOGIA SISTEMA ELETRONICOS DE SE,JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.184,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153900-23.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA FERNANDA DE CARVALHO DA SILVA PEREIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: JOANA DARC BARBOSA LIMA,CASA GERIATRICA SAO PEDRO LTDA,MARIA LEA LIMA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOANA DARC BARBOSA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.866,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CASA GERIATRICA SAO PEDRO LTDA,CASA GERIATRICA SAO PEDRO LTDA,MARIA LEA LIMA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA GERIATRICA SAO PEDRO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.866,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA LEA LIMA BARBOSA,CASA GERIATRICA SAO PEDRO LTDA,MARIA LEA LIMA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LEA LIMA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.866,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005000-06.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA ALICE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Joaquim José Ferreira Amaral,CEREAIS MERCADO NOVO LTDA,Manuel Tavares de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim José Ferreira Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.039,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Tavares de Pinho,CEREAIS MERCADO NOVO LTDA,Manuel Tavares de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Tavares de Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.039,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192400-66.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO DE MIRANDA MARTIRE e Outros\r\n\r\nExecutado: SOLSYSTEM TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA,SOLSYSTEM,SOLSYSTEM,LILIANE DA SILVA,ALEXSANDRO TOREZIN\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLSYSTEM TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.880,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXSANDRO TOREZIN,SOLSYSTEM,SOLSYSTEM,LILIANE DA SILVA,ALEXSANDRO TOREZIN\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXSANDRO TOREZIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.880,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOLSYSTEM,SOLSYSTEM,SOLSYSTEM,LILIANE DA SILVA,ALEXSANDRO TOREZIN\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLSYSTEM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.880,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LILIANE DA SILVA,SOLSYSTEM,SOLSYSTEM,LILIANE DA SILVA,ALEXSANDRO TOREZIN\r\n\r\nPelo presente fica citado LILIANE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.880,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOLSYSTEM,SOLSYSTEM,SOLSYSTEM,LILIANE DA SILVA,ALEXSANDRO TOREZIN\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLSYSTEM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.880,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212104"
                            ],
                            "1212105": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000555-90.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Chianca Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. , IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda A/C Viviane Alves de Oliveira, IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. A/C Débora Fernandes de Menezes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. , IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. A/C Débora Fernandes de Menezes, IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda A/C Viviane Alves de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: AVISO PREVIO; 13º SALÁRIO; FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0000340-17.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pereira Pires \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: BAIXA NA CTPS; AVISO PRÉVIO; SALDO DE SALÁRIO; FERIAS INTEGRAIS E PROPORCIONAIS; GUIAS DE FGTS E SEGURO DESEMPREGO; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0140600-52.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Pedreira\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. A/C Djalma Ferreira da Silva, Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Anglo Americano Escolas Integradas, Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda A/V Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. A/C Djalma Ferreira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: SALDO DE SALÁRIO; AVISO PRÉVIO; MULTA DO ART. 477 DA CLT; FERIAS INTEGRAIS E PROPORCIONAIS ACRESCIDAS DO TERCO CONSTITUCIONAL; 13º SALÁRIO; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212105"
                            ],
                            "1212106": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0119600-30.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Conceicao Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212106"
                            ],
                            "1212107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0139900-47.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair da Costa Mendes\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Telemar Internet Ltda., GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212107"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1211098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000681-74.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane Maia de Brito Ferreira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos com permeio de 05 dias iniciando pela 1 reu .\r\n\r\nProcesso: 0018700-65.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria de Sousa Dourado [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-52.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rondinelli Ferreira dos Santos [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: Derby Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rondinelli Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-34.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Dias de Araújo Rocha [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000867-63.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Airton Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nVenha o Consignante em 5 dias com a comprovação do recolhimento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0087900-04.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Maria Saturnino Fagundes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Bruce Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Maria Saturnino Fagundes, Réu Galeto Bruce Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 115.\" Homologo a renúncia do autor ao remanescente da execução, nos termos do artigo 794, III do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0193900-43.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LUIZ ROBERTO GOMES DIAS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE LUIZ ROBERTO GOMES DIAS\r\n\r\nInforme quanto ao processo falimentar, comprovando documentalmente o trânsito em julgado da decisão. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-60.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Silva Filho [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Catulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Silva Filho\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, ante a penhora \"on line \" negativa de fl. 33m, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-66.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureci dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureci dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-45.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Diniz [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Maria Diniz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI, deferida a substituição de sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001096-57.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Brandão dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Murilo Brandão dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos come permeio de 05 dias inciando pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0127900-75.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Leandro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingresso.com S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingresso.com S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-34.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO VERVLOET GAIBA [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO VERVLOET GAIBA\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fl. 276\"...Concedo a parte autora o derradeiro prazo de 05 dias para fornecimento do endereço do inventariante, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0097700-61.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANSELMO AURELIO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: francisco Barbosa Franca, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Jose Carlos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANSELMO AURELIO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0076300-44.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Venusia Tavares [Adv. Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 - D)]\r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Venusia Tavares\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-86.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Francisco Alves [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em dias sobre a peça de fl.141, devendo apresentar a primeira das cinco parcelas dos honorarios lá estimados. \r\n\r\nProcesso: 0108400-57.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos da Silva [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes Ltda. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)], Réu: Luiz Fernando Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fl. 138. esclareça o autor o requerido. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-62.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aurélio Carvalho Bogado da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Aurélio Carvalho Bogado da Silva\r\n\r\nNego seguimento ao recurso por deserto. Praz0 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-47.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jessica [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes da Silva\r\n\r\nRetificar os cálculos. prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-18.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Lindolpho Meirelles [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Araçatuba Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: SPE Ana Nery Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: SPE Costa do Recreio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Lindolpho Meirelles\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-77.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO FRANCISCO COELHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: INVEST RIO DISTRIB TITULOS VALORES MOBILIARIOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO FRANCISCO COELHO\r\n\r\nInformar sobre a averbação da penhora dos imovéis. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-91.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Chiara Moura Karraz [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Chiara Moura Karraz\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do mandado de condução coercitiva com certidao negativa, em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0180500-78.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO MOREIRA JUNIOR [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciwal Acessórios Industriais Ltda \"em Recuperação Judicial\" [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 708//731, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-38.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO MORAES BATALHA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO MORAES BATALHA\r\n\r\nTomar ciência dos bens nomeados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-65.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Nabuco Goncalves [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Dois Amigos Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Nabuco Goncalves\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-42.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cogumelo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Marcos da Silva (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cogumelo Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nVenha o Consignante em 5 dias com a comprovação do recolhimento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0068300-89.2008.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Souza Marques [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0150800-09.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO RAMOS BARRETO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDefiro a vista por 05 dias dora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000732-85.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Sebastião Reis da Silva [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Technos da Amazonia Indústria e Comércio S.A. [Adv. Robson da Silva Neves (OAB: RJ 100377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Sebastião Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 85...Indefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0125600-77.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Dutra do Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Aradonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Dutra do Nascimento\r\n\r\nTonmar ciencia do desp de fls. 79, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-34.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Pereira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Servidores do Mec no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Pereira \r\n\r\nIndicar o autual endereço da Ré para sua citação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-49.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mario Gomes da Costa [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Komamais Refeicoes Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mario Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará, devendo comprovar o valor levantado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-46.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ELIAS DOS SANTOS [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ci}ênci do ofício de fl.327/328 , devendo indicar meios de prosseguimento da execução nos termoss do item 1 do desp de fl. 324. em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-49.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Duarte de Castro Menezes [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Office Comércio de Mobiliário para Escritório ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Duarte de Castro Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão fl. 34 e do deferimento de desentranhamento dos documentos acostados aos autos, execeto procuração, em 08 dias. dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-52.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Costa de Souza [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Riter III Supermercados Ltda. [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Costa de Souza\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001078-36.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Mariano de Castro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Germania [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Germania\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0083700-12.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marinho de Mattos [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-66.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Cruz Santos [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Aut Luciana da Cruz Santos \r\n\r\ntomar ciencia da garantia do juizo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-21.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel dos Santos Reis [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel dos Santos Reis, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando autor. \r\n\r\nProcesso: 0001464-66.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Santos de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos com permeio de 05 dias, inciado pela 1 reu. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-67.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA FERREIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA FERREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nEsclareça o autor o requerimento, eis que o cálculos de FGTS integrou a promoção de fl. 99. como determinação à fl. 80 da sentença. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-16.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO PINHEIRO MARTINS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-83.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SOARES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERMIDIA TRAB SOC COOP TRAB PROFISS COMUNIC [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SOARES\r\n\r\nComprovar a composição d atual diretoria ou da última no caso de não mais existir a cooperativa-re, em 05 dias, sem prejuízo ao despacho de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0105700-06.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Penteriche Rodrigues [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Penteriche Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0059100-97.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSIFRA IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)], Réu: PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA ME, Réu: Paula Cristina de Oliveira Teixeira, Réu: Antonio Lemos dos Santos Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidao de fl. 199, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-17.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmu s de Bangu Churrascaria Ltda., Réu: Restaurante Jaragua do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciênca da promoção do contador em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-91.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA PRATA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA PRATA, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.29//212 do Sr. Perito em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, inciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-41.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo comprovar o valor levantado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-50.2006.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nCgto: Rachel dos Santos Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rachel dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 193. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-45.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Piersanti Grillo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Piersanti Grillo\r\n\r\nIndefiro por não se tratar de informação de fácil pelo reclamante, devendo diligenciar pelos seus proprios meios junto ao banco depositario., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-53.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO VIEIRA COSTA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA, Réu: MESBLA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO VIEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da documentação obtida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-08.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TELES DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERVA BRASIL IND OLEOS LUBRIF PROD QUIM LTDA, Réu: Tania Aparecidada Eisenstein [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TELES DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000884-02.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Marinho do Patrocinio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante em 5 dias com a comprovação do recolhimento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0172600-73.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Bernardo de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: STJ Cruz Bazar Manutencoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Bernardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do reclamadado nas fls. 97/98, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-74.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tavares Pinheiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Roberto Tavares Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivo com permeio de 05 dias inciando pelo aautor e a 1ª Ré da sentença de fls. 159/165 \"... PROCEDENTE EM PARTE...\" \r\n\r\nId: 1211098"
                            ],
                            "1213073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "063/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 10:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0156300-31.2009.5.01.0063 - Exte. PAMELLA KRISTINA SIRQUEIRA DA SILVA Exdo. PLANFAR PRESTADORA DE SERVIÇOS - Bem(ns): 1) Uma copiadora multifuncional marca Sharp, modelo AL1645-CS, digital, cor gelo, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 16, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Uruguaiana, 10, conjunto 901, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0197100-14.2003.5.01.0063 - Rte. MONICA DOS SANTOS QUARESMA (Adv. Aldenice Assunção de Andrade - OAB/RJ: 082270/D) Rdo. ROBSON DIAS DA SILVA - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar portátil, marca Gree Eletric Appliances, 7.500 Btus, cor branca e cinza, em bom estado, avaliado em R$ 1.700,00; 2) Um televisor marca Philco Hi-Vision, de tubo, 20 polegadas, na cor preta, em uso e bom estado, avaliado em R$ 150,00. Total da Avaliação: R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 49, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Itaguá, 145, Bloco 3, apt. 105, Taquara/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1213073"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030000-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: Jose Manoel Arantes Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-70.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DAVID JOSE PINTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: JOSE MAURICIO DE AZEVEDO CARDOSO [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)], Aut: TEREZA CRISTINA PINTO KNETT [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ESPÓLIO DE DAVID JOSE PINTO, Aut JOSE MAURICIO DE AZEVEDO CARDOSO, Aut TEREZA CRISTINA PINTO KNETT\r\n\r\nTomar ciencia de fls.1752, sendo o autor Jose Mauricio para impugnar os calculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-47.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lúcio Ventura Benício [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus - CNPJ:29744778/0001-97 [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus - CNPJ:29744778/0001-97\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCSA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre declaracao de IR em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-05.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vandesteen [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vandesteen\r\n\r\nAtender promocao da contadoria em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000476-39.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Xavier [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jatinho Ltda., Aut Rodrigo Alves Xavier\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0047500-97.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Alcantara Rondon [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Alcantara Rondon , Réu Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes ambos os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0078100-43.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Aragao Pereira Filho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilduomo Bar e Restaurante Ltda. - Ristorante Margutta [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Aragao Pereira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.482. \r\n\r\nProcesso: 0079400-69.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentre Cross Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)], Réu: Marco Aurelio Betzler Cardoso, Réu: Alzino Rodrigues Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro\r\n\r\nRequerer seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-62.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FIELD SOCCER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002100-36.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ADOLFO NAPULICENA OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PRN PALMAK CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOBRE AS ONDAS [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ADOLFO NAPULICENA OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0016300-63.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fidalgo de Oliveira [Adv. Aline Altieri Neves do Amaral (OAB: RJ 113132 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fidalgo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marleide Camelo do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Regina P. de Barros [Adv. Jose Matias de Oliveira (OAB: RJ 43920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marleide Camelo do Nascimento\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-40.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Junior Justino do Carmo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Junior Justino do Carmo \r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 48 hs, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0056100-49.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Costa [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL LUCINHA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Costa\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-25.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Viana Pinheiro [Adv. Iolanda Pecorella Sarto (OAB: RJ 87474 - D)]\r\n\r\nRéu: Graw Caldeiraria Industria e Comercio Ltda. [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Viana Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0080500-59.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Muniz Viana [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Garcia d Avila Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Muniz Viana\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-52.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RUFINO FARIAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO DE MACEDO BESSA (SOCIO FLS. 02)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RUFINO FARIAS\r\n\r\nRegularizar peticao apocrifa. \r\n\r\nProcesso: 0035100-71.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODUVALDO CORREA FERNANDES [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODUVALDO CORREA FERNANDES\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-78.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MACI PEREIRA DUARTE [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: TRINDADE NELSON CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACI PEREIRA DUARTE\r\n\r\nIndeferido por ora a atualizacao dos valores, o que sera revisto no momento oportuno. Fernecer meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0007300-19.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bernardes Vieira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( massa falida de) [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bernardes Vieira, Réu GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA, Réu SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( massa falida de), Réu Varig Logistica S.A. (Em recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000168-03.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Gonçalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José Gonçalves , Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração do Rte e julgo Procedentes os Embargos de Declaracao da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0001029-52.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Siqueira Alves [Adv. Raphael de Souza Murad (OAB: RJ 118433 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Siqueira Alves \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082800-28.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Barros Goncalves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bairro Faria Ltda. [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Bairro Faria Ltda.\r\n\r\nIndeferido. Dizer se renuncia ao credito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0020800-55.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Raphael da Silva [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Raphael da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-94.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA OITICICA MACHADO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE SOUZA OITICICA MACHADO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-37.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Castilho Neto [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia , Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Castilho Neto \r\n\r\nIndeferido. Fornecer endereco da Rda em 30 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0032800-39.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUPIARA ELENA CARDOSO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.813 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-55.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Diego Bassani de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Ceasa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Diego Bassani de Souza\r\n\r\nVir com o correto endereco da 2a Rda, em 30 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000200-28.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOURENCO DA SILVA TRAVASSOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOURENCO DA SILVA TRAVASSOS\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072100-61.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RENATO NEVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO NEVES, Réu SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE)\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0013500-08.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Manipulacao MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutkarn Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Manipulacao MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre declaracao de IR em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-08.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepagua Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0017600-50.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE SOUZA VELASCO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE SOUZA VELASCO, Réu SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de homologacao de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0000632-90.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Leonardo Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Sony Ericsson Mobile Communications do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Leonardo Ferreira\r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 48 hs, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0011600-05.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA FRANCISCA ROSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Tony Cristiano de Sousa\r\n\r\nTI: JOSE LOUREIRO NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA FRANCISCA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre declaracao de IR em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-80.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MEDEIROS DA SILVA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: Jose Francisco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre declaracao de IR, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-02.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Correa Tito [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Correa Tito, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000183-69.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tadeu de Lima Júnior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Forte de Cabo Frio [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: Lot s Planejamento Mobiliários [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: Estrutura Imóveis Ltda. [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: Maison Corretora de Imóveis Ltda. [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: Estrutura Administradora de Imoveis Ltda [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: Otavio Bulcao de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tadeu de Lima Júnior \r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-14.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ricardo Ferreira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistemas de Terceirizações Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ricardo Ferreira\r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 48 hs, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000921-57.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lira Brandolini [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lira Brandolini\r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-84.2011.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hildon de Assis Bandeira da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nExdo: Eletronica Girimum Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Hildon de Assis Bandeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-23.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Reilson Peixoto de Azevedo [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reilson Peixoto de Azevedo \r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 48 hs, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000654-51.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lia de Carvalho Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos Ltda. , Réu: Sky \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lia de Carvalho Alves \r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 48 hs, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000237-35.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar Alves de Oliveira Júnior [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0039500-45.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys Matildes Benedito França [Adv. Marilia Truppel Duarte (OAB: RJ 72861 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys Matildes Benedito França\r\n\r\nManifestar-se sobre declaracao de IR em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-45.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Henrique Ferreira Guedes [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0072600-59.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves de Mendonca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves de Mendonca\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072900-55.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Valrisio Pizzaria Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose da Silva\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-57.2011.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Penha Maria Rodrigues Duarte [Adv. Rodrigo Rodrigues Duarte (OAB: RJ 100755 - D)]\r\n\r\nEgdo: MACUCO EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)], Egdo: LUCINDA ANGELA CARLOTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUCINDA ANGELA CARLOTA, Egdo MACUCO EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Egte Penha Maria Rodrigues Duarte\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000642-37.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Magaldi Borges [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. - Visanet \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Magaldi Borges \r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 48 hs, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000658-88.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio Logística Ltda. , Réu: Cervejaria Itaipava \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Pereira \r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 48 hs, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0010900-87.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DELGADO RAMOS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS SERVICOS LTDA ME [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)], Réu: Maria Goreti Mello da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DELGADO RAMOS\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-02.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Machado Soares [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liquidação) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Machado Soares\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0042400-11.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RAMALHO FILSON SOREN [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CASTRO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RAMALHO FILSON SOREN\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-83.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Felipe dos Santos [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Mônica Special [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santa Mônica Special, Aut Valdir Felipe dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0071500-64.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunápio Diomedes da Silva [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Teco Engenharia Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunápio Diomedes da Silva \r\n\r\nVir com a declaracao de pobreza em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-42.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Barroso da Silva Huback [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Floresta da Tia Nilda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Barroso da Silva Huback\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-04.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Venceslau de Castro [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial , Réu: Boite Six \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Venceslau de Castro \r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 48 hs, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0069700-40.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma Valeria Maciel de Siqueira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jorge Alberto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Valeria Maciel de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias sobre fls.160. \r\n\r\nProcesso: 0000252-04.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lopes da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Sheraton Barra , Aut Valéria Lopes da Silva \r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000648-44.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Rodrigues de Souza Filho [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Express Serviços de Coleta e Entrega de Documentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rodrigues de Souza Filho \r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 48 hs, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0064500-81.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maron Nassur [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maron Nassur\r\n\r\nFornecer o CPF do patrono para fins de expedicao de Precatorio, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0012500-46.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BRAGA MELO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RENATO BRAGA MELO\r\n\r\nVista as partes por 10 dias comum, devendo a Rda depositar a diferenca, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000536-12.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gonçalves Cruz [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gonçalves Cruz , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.68. \r\n\r\nProcesso: 0017100-47.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ZANON [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARIA APARECIDA ZANON\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedente a Impugnacao do Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001053-80.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Brito [Adv. Lorenna Ouriques Simão (OAB: RJ 149982 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Brito \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000720-31.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Eliane de Farias [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Eliane de Farias \r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 48 hs, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0040500-85.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paulo dos Santos [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinamba Revestimentos e Polimentos Ltda. [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paulo dos Santos\r\n\r\nCiencia do desarquivamento. Requerer interesse em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0014200-91.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA DE ASSIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA DE ASSIS\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-69.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aniceto [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais Serviços de Segurança Ltda., Réu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Costa Blanca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aniceto \r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 48 hs, sob pena de extincao. \r\n\r\nId: 1203739"
                            ],
                            "1203740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146400-86.2007.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Cgto: Helio de Oliveira A/C Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Helio de Oliveira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0095200-11.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros de Aquino Saraiva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Arlene Nascimento de Lima [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)], Aut: Carlos Alberto Bastos Dias [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)], Aut: Daise da Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Jose Borges [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)], Aut: Jose Lopes Gomes [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)], Aut: Maria Albaniza Bie Alves [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)], Aut: Regina Celia dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Tania Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Walter de Jesus Bezerra [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-89.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA DO NASCIMENTO [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: FV ORGANIZACAO COORDENACAO DE EVENTOS SC LTDA [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: SANOFI SYNTHELABO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDizer sobre a oferta de bens. \r\n\r\nProcesso: 0167800-11.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO DOS SANTOS [Adv. Neilton Azevedo Nani (OAB: RJ 85535 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107400-21.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES NASCIMENTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO BANGU LTDA, Aut JOAO CARLOS RODRIGUES NASCIMENTO\r\n\r\nVista as partes dos calculos pelo prazo comum de 5 dias, devendo a Rda depositar a diferenca, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0107700-70.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Santos de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Selma Santos de Oliveira \r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 2.500,00, sendo o reclamante ao depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-80.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DUPEYRAT MARTINS SEIXAS DE SANTANA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-05.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Candido de Souza [Adv. Claudia Regina Alves de Souza (OAB: RJ 105310 - D)]\r\n\r\nRéu: Serplex Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Candido de Souza\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083000-30.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes de Jesus [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Arte e Construção Subempreiteira Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes de Jesus \r\n\r\nMantido o despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0104600-35.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RIBEIRO FUERTH [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RIBEIRO FUERTH\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-49.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Marques Ribeiro [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Hemolad Servicos de Hemoterapia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Marques Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.229. \r\n\r\nProcesso: 0136100-02.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Olimpio [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Odeval Point Distribuidora Ltda. ME [Adv. Ursula Porto Rodrigues (OAB: RJ 113807 - D)], Réu: Odete Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Olimpio\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-15.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOURIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAK 2000 CONSTRUCOES LTDA, Réu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOURIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-20.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO CASTRO E SILVA [Adv. Luciana Maria de Abreu Lopes (OAB: RJ 96197 - D)]\r\n\r\nRéu: SEDAN SA SERV ESPECIALIZADOS AUTOM NACIONAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO CASTRO E SILVA\r\n\r\nVir com o atual endereco da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0084300-95.2007.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Neide Mattos Franco Oliveira [Adv. FLORIVAL DO CANTO MENEZES (OAB: RJ 7268 - D)]\r\n\r\nEgdo: Oscar Hugo Soregaroli [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Neide Mattos Franco Oliveira, Egdo Oscar Hugo Soregaroli\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0204400-50.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristina Fagundes Andrade [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cristina Fagundes Andrade\r\n\r\nJuntar as pecas para formacao da Carta Precatoria e rol de quesitos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-88.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID FIRMIANO DE MENEZES [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)], Aut: CRISTINA DA SILVA SANTOS [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)], Aut: DALVANIRA COSTA BEZERRA [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO FIRMIANO [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: EDGARD RENAUD BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ EULER BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: NOEMIA MARTINS BAPTISTADE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0191500-74.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS VELASQUES RODRIGUES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS VELASQUES RODRIGUES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0145900-35.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CERQUEIRA ALBERGARIA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDENSE AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CERQUEIRA ALBERGARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre declaracao de IR em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-03.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Mendonca Bochu [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Hospital dos Servidores do Estado - HSE - ADV.GERAL DA UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Mendonca Bochu\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-47.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DE FREITAS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ESEGE PAVIMENTACAO LTDA [Adv. Guilherme Emanoel dos Santos Rocha (OAB: RJ 2287 - A)], Réu: CONCER CIA DE CONCESSAO RODOVIARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR DE FREITAS\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182100-94.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Braga de Araujo [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Braga de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.287. \r\n\r\nProcesso: 0142000-05.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0091900-51.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SOARES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO FLASH FOTOPROCESSAMENTO LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SOARES\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141300-73.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTABI [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BOZANO E OUTROS [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: BOZANO SIMONSEN SERV PROCESSAMENTOS DADOS LTDA [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - CNPJ 90.40.888/0001-42 [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTABI\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0098000-75.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos de Vasconcelos [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0106700-74.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182500-11.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Buarque [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Ferreira Constantino Bar e Restaurante [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Buarque\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-66.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDEMAR CUNHA LIMA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEMAR IND E COM DE PESCADO LTDA. A/C SÓCIO Marilo Gonçalves Chalés\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDEMAR CUNHA LIMA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175700-06.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALBERTO PEREIRA VALENTE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALBERTO PEREIRA VALENTE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0155200-06.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cavalcante Souto [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Procopio Amado Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Cavalcante Souto\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0222600-81.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SIMAO DA CUNHA [Adv. Elisabeth de Jesus Silva (OAB: RJ 85570 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGEPRESS EDITORIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SIMAO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-31.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leitao Galante [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leitao Galante\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-16.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Andrade Simões [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Andrade Simões , Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de fls.219, sendo a Rda da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0124400-92.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Gomes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Construcoes Ltda., Réu: Oswaldo de Andrade Dreux, Réu: Sérgio Braga Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre declaracao de IR em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-88.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MARINHO ALCOFORADO [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA O AMANHECER DA ILHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MARINHO ALCOFORADO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114800-76.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françoise Vernot Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Françoise Vernot Amaral, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 3.500,00, sendo o reclamante ao depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-76.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Wellinton de Matos [Adv. Aralton Nascimento Lima Junior (OAB: RJ 82647 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Wellinton de Matos\r\n\r\nRefazer calculos em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0182500-94.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLINDO MARTINS TEICHEIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia-Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A (sucessora de) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLINDO MARTINS TEICHEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.481. \r\n\r\nProcesso: 0136800-75.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0120700-94.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL IND E COM LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-37.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rachid Porto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rachid Porto\r\n\r\nRefazer calculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-22.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NORMANDO MARQUES [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PLANTA ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO NORMANDO MARQUES\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-16.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Lopes Llanos [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtar Servicos Expressos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Lopes Llanos\r\n\r\nComprovar o salario apontado na inicial e as tabelas de reajuste da categoria. \r\n\r\nProcesso: 0158600-09.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre declaracao de IR em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-20.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALEXANDER MARINHO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: DIVIRTON DIAS DA SILVA, Réu: Adelina Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALEXANDER MARINHO ALVES\r\n\r\nIndeferido fls.228. Vir com meios objetivos em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145000-08.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Willian dos Santos Silvestre [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Condominio Barra Square Shopping Center [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa\r\n\r\nCumprir fls.455 verso em 5 dias,sob pena de execucao. \r\n\r\nId: 1203740"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1212173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197700-04.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLANE DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURUS PRODUCOES ARTISTICAS CULTURAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLANE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 92 . Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0121300-31.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE SOUZA DE OLIVEIRA BUFFONI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut SALETE SOUZA DE OLIVEIRA BUFFONI\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 131 e 145 foram convolados em penhora, para que surta seus efeitos legais, sendo certo que em caso de oposição de embargos à execução, deverá a ré/executada complementar o depósito do quantum integral em execução, a teor do que dispõe o art. 884 da CLT. Observe-se que, decorrido o prazo legal sem manifestação, os valores convertidos em penhora serão liberados imediatamente ao credor/exequente. Prazo de 05(cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0165500-55.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Reis Valente [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Reis Valente\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-95.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR DOMINGOS CARDOSO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR DOMINGOS CARDOSO\r\n\r\nProvidenciar cópias das GPSs se for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-39.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda - CNPJ:00005275/0001-18\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco da Silva \r\n\r\nComprovar o deposito da 1ª parcela dos honorarios periciais, no prazo de 05 (cinco) dias. Ciente de que o parcelamente deverá ser de até 04 (quatro) vezes e que a perícia só terá início após o pagamento integral dos honorários. .\r\n\r\nProcesso: 0173500-78.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Trinta [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Trinta\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000707-60.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes da Silva [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Rio Distribuidora de Alimentos Ltda - CNPJ: 32112484/0001-57\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lopes da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 65, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0103700-21.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Rincao ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 98, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santiago Ranauro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santiago Ranauro, Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE e de que a impugnação à decisão de liquidação foi ACOLHIDA, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156600-69.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BAYARD OBERLAENDER MELO JUNIOR [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: ERO EMPREEND E PARTICIPACOES S/A [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERO EMPREEND E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 454, bem como da declaração de incompetência material deste juízo para execução das contribuições previdenciárias decorrentes dos salários pagos \"por fora\" ao demandante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-53.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferraz Bomfim [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda - CNPJ:01886441/0001-39 [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferraz Bomfim \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 241, estimando honorários periciais em R$ 1.400,00, devendo o autor comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-27.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA MARIA PANAINO PINELLA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRICIA S A PRODUTOS DIETETICOS NUTRICIONAIS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Paulo Macruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRICIA S A PRODUTOS DIETETICOS NUTRICIONAIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 513, devendo satisfazer o crédito integral, ou seja, o crédito do autor atualizado, custas judiciais e os honorários do leiloeiro, no prazo de 24 horas, sob pena de tornar-se efetiva a arremtação realizada nas fls. 506/507. \r\n\r\nProcesso: 0149401-10.2006.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paula Ferreira Abido [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nExdo: Calcados Sul 17 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Calcados Sul 17 Ltda., Exte Paula Ferreira Abido\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016000-07.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Menezes Calou Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Contax S.A., Aut Felipe de Menezes Calou Melo\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do sr. perito no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0139700-59.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Antunes Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina Antunes Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-88.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRA DE FATIMA PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: VANILDA DA SILVEIRA LAZARONI [Adv. Carlos Alberto Furtado (OAB: RJ 56393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANILDA DA SILVEIRA LAZARONI, Aut ZAIRA DE FATIMA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da decisão de fl. 128, devendo comprovar o valor sacado por meio do alvará de fl. 103, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção da execução em relação ao crédito exequendo principal, na forma do art. 794, I do CPC. Reclamada: comprovar a satisfação integral do crédito exequendo previdenciário, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000109-72.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Silva da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização Const. Ltda - CNPJ:01219331/0001-80 [Adv. Eliane Cunha de Aguiar (OAB: RJ 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silva da Costa , Réu Shelt Empresa de Higienização Const. Ltda - CNPJ:01219331/0001-80\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 11/11/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS da autora, devendo esta retirar o TRCT e as guias para habilitação ao seguro desemprego que se encontram anexadas à contracapa dos autos. Na mesma data, a ré deverá trazer a CHAVE DE CONECTIVIDADE para ser entregue à autora. Após a data designada, deverá o Autor ATUALIZAR seus cálculos, no prazo de 30 dias, devendo incluir eventuais diferenças de FGTS e/ou valor do seguro desemprego, se for o caso, mediante comprovação da impossibilidade de recebimento e/ou diferença de fundo. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nId: 1212173"
                            ],
                            "1212171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2011\r\n\r\n0220300-43.2000.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ANTONIO JACINTO DE MATOS\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio Campos Ribeiro,COMPROVE COOP DE PROFIS VENDAS SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio Campos Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 149.207,10, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212171"
                            ],
                            "1212172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001252-96.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergei Lavigne Piaia de Oliveira \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda - CNPJ:00657358/0001/91, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda - CNPJ:00657358/0001/91, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212172"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1212595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157400-42.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Nunes de Santana [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda, n/p sócio CARLOS FERNANDO DA SILVA PAES DE MOURA , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAES DE MOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Nunes de Santana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 214/215, devendo a 2ª reclamada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 13.628,12 TR pro rata, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-71.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa de Oliveira [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nRéu: Meca Emergência Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Costa de Oliveira\r\n\r\nRegularizar a inicial, atribuindo valores aos pedidos elencados, vindo a petição com cópia a ser remetida à reclamada, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852 - B, I, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-30.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigno Oliveira Nascimento Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-59.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSINO DE ALMEIDA AQUINO [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO ADILEFS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO ADILEFS, Aut GERSINO DE ALMEIDA AQUINO\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-53.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Areas Gomes das Neves [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressoes Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Areas Gomes das Neves\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0105600-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Flávia Ferreira Caetano [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. André Luiz Lourenço Agostinho (OAB: RJ 160785 - D)], Réu: DR. Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda., Réu: Cam Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Empreendimentos e Participações Ltda., Réu ITAU UNIBANCO S.A, Aut Tais Flávia Ferreira Caetano\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 213/221, no prazo sucessivo de 10 dias, a inciciar-se pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-97.2007.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: Valmir Motta Serpa [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nExdo: BS Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valmir Motta Serpa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66, bem como dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000446-89.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Batista das Neves [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Chopin Preludio Balada [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Chopin Preludio Balada \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0044000-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Silva \r\n\r\n\"Refazer cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a promoção do Setor de Cálculos de fl. 107.\" .\r\n\r\nProcesso: 0034600-41.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Costa da Roza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Costa da Roza, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0104500-43.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder do Nascimento Borba [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder do Nascimento Borba, Réu Veloss Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.40 e oferecer razoes finais escritas conforme determinado na ata fl.38, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05 dias, a iniciar pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0080400-97.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARINHO VIANNA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARINHO VIANNA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos na JUCERJA, no prazo de 10 dias, especificamente sobre as restrições quanto ao sócio. \r\n\r\nProcesso: 0011300-89.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PORTO CARDOZO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-43.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu Ferreira Barreto [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda, Aut Roberto Tadeu Ferreira Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280, de que a penhora foi efetivada, estando assim garantido o juízo, inclusive para os efeitos do art. 884§ 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032000-81.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Marcos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Paulo Cesar de Souza Marcos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152, quanto ao ofício de fl. 148, para as partes requererem o que for do seu interesse, em 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, observando-se, ainda, ao reclamante o registrado às fls. 125/127. \r\n\r\nProcesso: 0007800-39.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Deonizio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 956, bem como de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0027000-37.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bandeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para apresentação dos documentos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-59.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Nonato [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Nonato\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre petição de fls. 350\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0041300-77.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES GOUVIN [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RODRIGUES GOUVIN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-58.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Fernandes Camelo [Adv. Ovimar Marciano da Silva (OAB: MG 50051 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 504, devendo a reclamada apresentar quesitos a serem respondidos pela testemunha Sr. Fernando Marcelo de Sá Rego na CPI que tramita na 6ª VT/DF. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-21.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Guimaraes Rosset [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 309, para que o réu junte aos autos em 15 dias, os documentos requeridos pelo reclamante, sob pena de elaboração de perícia contábil, a suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0034100-04.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Marluce de Oliveira Monteiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serv. Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Marluce de Oliveira Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133 para comprovar o recolhimento das parcelas referentes aos honorários periciais, de forma sucessiva, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0152500-89.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WOLNEI CAIO [Adv. Andreia Florencio de Athayde (OAB: SP 134619 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154, de que o juízo encontra-se garantido, inclusive para os efeitos do art. 884 § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036200-97.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Fagundes Ribeiro [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Roza Campelo Edicoes Culturais Ltda [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roza Campelo Edicoes Culturais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126, estando garantido o juízo, inclusive para os efeitos do art. 884 § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022100-06.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Jose da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo o exequente no mesmo prazo requerer o que for do seu interesse, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0136100-63.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 374, para a executada depositar a diferença devida de INSS, tendo em vista que o mesmo atualizou seus cálculos, nos termos da decisão de fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0095800-20.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Oliveira Silva [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 441, bem como manifestar-se sobre cálculos de Liquidação de fls. 223/228. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-97.2006.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)], Cgte: VITOR MANUEL ANTUNES RIBEIRO, Cgte: FERNANDO CEZAR DE ALMEIDA\r\n\r\nCgto: Anderson dos Santos Fonseca [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson dos Santos Fonseca\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados ostermos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0125800-61.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santiago [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antônio Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-98.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Arizete Rodrigues Chagas [Adv. Elias Jose de Azevedo (OAB: RJ 63035 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourival Casula Filho [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arizete Rodrigues Chagas\r\n\r\nTomar ciência do acautelamento dos documentos na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo o exequente no mesmo prazo, requerer o que for do seu interesse, conforme despacho de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0069600-10.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE POMBO DO NASCIMENTO [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DOG LAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE POMBO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo o exequente, no mesmo prazo, indicar meios para o prosseguimento da execução, observadosos termos da Resolução Administrativa nº05/2011, do E.TRT.. \r\n\r\nProcesso: 0053400-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Brusaferro Riquelme Elbas [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Natasha Brusaferro Riquelme Elbas \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito quanto ao pedido de dano material, e quanto aos pedidos remanescentes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036000-56.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Barbalho de Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Labratos Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Barbalho de Lima , Réu Labratos Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da perita de fls. 278/280, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-43.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Melo Pantaleao [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicarioca Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Melo Pantaleao\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, com base nas tarifas informadas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-62.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OCINO NETO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA BAR LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: PRAIA SUL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO OCINO NETO, Réu PRAIA BAR LTDA, Réu PRAIA SUL BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224, de que o juízo encontra-se garantido, inclusive para os efeitos do art. 884 § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000810-27.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucivalda Almeida de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivalda Almeida de Souza\r\n\r\nRegularizar a inicial, atribuindo valores aos pedidos elencados, vindo a petição com cópia a ser remetida á reclamada, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852-B, I, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-44.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Santana [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Santana, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Gonçalves [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Gonçalves \r\n\r\nComprovar o pagamento referente aos honorários periciais estimados às fls. 296, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-03.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Costa Marques [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Costa Marques , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-82.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Lima [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Augusto de Lima \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 247/253.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0112900-80.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Soares [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001, Réu BR Distribuidora S.A., Réu Qualimec Construções Ltda. , Aut Robson Rodrigues Soares \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-72.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Abud [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Leonardo Abud Lobo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Abud, Aut Leonardo Abud Lobo\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-45.2011.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sidney de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nExdo: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sidney de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se o disposto na Promoção de fls. 545.. \r\n\r\nProcesso: 0125200-79.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodrigues de Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Cosi Belli Ltda. ME [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rodrigues de Freitas\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123300-27.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Aquino Rosa [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concesssionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Aquino Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, com cópia para a parte ré . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-75.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton Oliveira da Silva [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 246/250. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0080800-58.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PREST JAS PRESTADORA SERV ZELAD PORT LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos endereços obtidos, para que requeira o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014600-25.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCE MAURICIO ROSA [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MARCINA PIMENTEL COIMBRA BUENO [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: ESPOLIO DE ABELARDO COIMBRA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE MAURICIO ROSA\r\n\r\nContestar a exceção de pré- executividade, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-29.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DE JESUS GLORIA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais estimados à fl. 914, em 10 dias, observados os termos de fl.829, \"in fine\" .\r\n\r\nProcesso: 0130100-76.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO MATUCHESKI [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIJEIRO BARRA ALIMENTOS BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO MATUCHESKI, Réu QUEIJEIRO BARRA ALIMENTOS BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121600-94.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GARCIA DA ROSA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: ERS MERCEARIA LTDA. ME (Sucessora de MERCADINHO BOM PREÇO LTDA), Réu: EDSON RIBEIRO DOS SANTOS - SOCIO RDA, Réu: ELIAS OLIVEIRA DOS SANTOS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GARCIA DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, no mesmo prazo, bem como indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001434-13.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson José de Araujo [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 46/61. Prazo:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-71.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA CASTILHO CALMON [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA CANTINHO DA TERNURA LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA CANTINHO DA TERNURA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito exequendo remanescente indicado na promoção defl. 287, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0113400-15.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Áraujo Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Áraujo Gomes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-66.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACRELICIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACRELICIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139, devendo o exequente providenciar, em 30 dias, a certidão do INSS, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000192-82.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Araujo de Paulo [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Araujo de Paulo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82, para ciência dos documentos da JUCERJA e INFOJUD, para que requeira o que for do seu inetresse, no prazo de 10 dias, observados os termos do art. 852_B, II e respectivo parágrafo primeiro. \r\n\r\nProcesso: 0100900-82.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia Azevedo Ferreira [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Sao Paulo Apostolo - Assepa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Sao Paulo Apostolo - Assepa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121 quanto ao bloqueio referente às custas processuais fixadas às fls. 107, inclusive para os efeitos do art. 884§ 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055800-07.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao Cirino da Conceicao [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Lineciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Lineciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0153400-33.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS FILHO [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA RIO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS SILVANO, Réu: JAISSON ANTÔNIO SILVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, observando-se os documentos da Jucerja on line. \r\n\r\nProcesso: 0045700-22.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Conceição da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi Center Centro Automotivo Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Conceição da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0068500-78.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaleia Marques de Lira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-21.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA SEBASTIANA DE CASTRO RAINHA [Adv. Leize Farage de Sousa (OAB: RJ 71075 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 398, quanto à efetivação da penhora, estando garantido o juízo, inclusive para os efeitos do art. 884§ 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130500-85.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes Palmeira Junior [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana S. Bezerra Servicos de Cenografia e Estruturas Metalicas ME [Adv. Attilio Fraga Santos (OAB: RJ 100324 - D)], Réu: JULIANA DE SOUZA BEZERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lopes Palmeira Junior\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0105000-95.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA S/A CORRETORA DE CAMBIO E TITULOS [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA S/A CORRETORA DE CAMBIO E TITULOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1168 quanto aos dados requeridos, bem como para comprovar, em 10 dias, documentalmente, a alteração da denominação, se ocorrida. \r\n\r\nProcesso: 0001345-87.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente dos Santos [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: RODOTIBA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SEPETIBA LTDA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucão do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0028700-82.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGILA RODRIGUES DE LIMA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA III POSTO E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA III POSTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 271, devendo a executada garantir a execução no prazo de 5 dias, devendo depositar o valor da condenação, sob pena de não recebimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0002000-64.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Jose da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Produtor Plantas e Minimercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171, quanto à resposta ao ofício de fl. 164, para que indique, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0049300-51.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Monteiro [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MITRA - SEGURANÇA PRIVADA LTDA N/P DE FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, Réu: MITRA - SEGURANÇA PRIVADA LTDA N/P DE JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 127, no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-16.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João de Jesus [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que\"... o processo foi julgado procedente em parte, à revelia, para condenar a reclamada ao pagamento dos títulos acima especificados...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-59.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Caputo de Souza [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Servier do Brasil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Servier do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-02.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE CRUZ DA COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE CRUZ DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade do documento solicitado, guia IRRF, prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1212595"
                            ],
                            "1212597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182900-86.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO CARNEIRO MONTE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR REVESTIMENTOS LTDA ME, Réu: AUGUSTO MARQUES FERREIRA, Réu: ROSIMERE DA CONCEICAO XAVIER PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CARNEIRO MONTE\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade das informações solicitadas, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0203800-95.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LESI FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LESI FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da atualização do débito exequendo de fl. 808. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-84.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GRACILENE DA SILVA SANTOS [Adv. Alessandra Amaral (OAB: RJ 95906 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0206100-35.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TRAJANO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO CONST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TRAJANO DA SILVA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0190800-91.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1212597"
                            ],
                            "1212596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2011\r\n\r\n0125200-74.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samuel Souza Filho\r\n\r\nExecutado: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Turismo Cruzeiro do Sul Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.374,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200600-41.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIRIAN ROSE FERREIRA\r\n\r\nExecutado: UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.560,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123200-04.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Raimundo Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: William Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado William Veículos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 316.985,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072000-26.2006.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Glauco vinícius Melo Paiva,Danielle Medeiros Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Glauco vinícius Melo Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.639,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138800-31.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gordiano Joaquim Espírito Santo\r\n\r\nExecutado: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212596"
                            ],
                            "1212594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0157800-56.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Verly da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Verly da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72, estando o Juízo garantido, inclusive para os efeitos do art. 884§ 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049300-51.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, MITRA - SEGURANÇA PRIVADA LTDA N/P DE FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, MITRA - SEGURANÇA PRIVADA LTDA N/P DE JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., MITRA - SEGURANÇA PRIVADA LTDA N/P DE FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, MITRA - SEGURANÇA PRIVADA LTDA N/P DE JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 127, no prazo de 5 dias, sucessivos permeados por 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-75.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Bela da Silva Neta\r\n\r\nRéu: Pina Colada Restaurante Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pina Colada Restaurante Sociedade Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a sentença foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 100,00 pela reclamada, sobre o valor da condenação, de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0091800-21.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA SEBASTIANA DE CASTRO RAINHA\r\n\r\nRéu: NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 398, quanto à efetivação da penhora, estando garantido o juízo, inclusive para os efeitos do art. 884§ 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069900-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Angelo da Silva \r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria de Artaújo Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-61.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santiago\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Brasilia Empresa Serviços Técnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 225/231 que \"... julga procedente em parte para condenar a primeira reclamada ao pagamento dos títulos acima especificados, sendo a segunda reclamada subsidiariamente...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-16.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João de Jesus \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que\"... o processo foi julgado procedente em parte, à revelia, para condenar a reclamada ao pagamento dos títulos acima especificados...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira Pasche \r\n\r\nRéu: Transportes Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oeste Ocidental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de Impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212594"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040000-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Elen Flauzino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Elen Flauzino, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido pela Ré equivalente a 82.769,22 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0123700-38.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lima Ribeiro [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lima Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, ajustados à decisão proferida em agravo de petição. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-20.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DA SILVA LOPES [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: RST - RECRUTAMENTO, SELECAO E TREINAMENTO LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: H GUEDES ENGENHARIA LTDA, Réu: RST RECRUTAM. SELECAO E TREINAM.LTDA A/C SOCIA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0040000-14.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR TELES DE MENEZES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL MED SISTEMAS DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: COOP SAUDECOOP PROMOCAO VENDAS PLANOS SAUDE [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ALEXANDRE MENDONÇAVEIGA [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)], Réu: PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK, Réu: FERNANDO THADEU PEREIRA ARAGÃO, Réu: ALFREDO BRITO VEIGA [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE MENDONÇAVEIGA, Réu COOP SAUDECOOP PROMOCAO VENDAS PLANOS SAUDE, Aut GERALDO CESAR TELES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-65.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA AMARAL [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 262. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-91.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Queiroz Barbosa [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. , Réu: Intecti Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intecti Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-52.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moura de Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES, Aut Paulo Roberto Moura de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 560,00. \r\n\r\nProcesso: 0000488-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Vieira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com prazo de cinco dias cada, iniciando-se pela ré Acom. \r\n\r\nProcesso: 0112200-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Mendonça [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Luciana dos Santos Mendonça , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o ré comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-25.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENYS DA COSTA MIRANDA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENYS DA COSTA MIRANDA, Réu SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 374. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-26.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Marcilei de Azevedo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB RIO S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Marcilei de Azevedo, Réu NKB RIO S.A.\r\n\r\nAnte o trânsito em julgado certificado à fl. 613 dos autos do AIRO, apense-se aos autos principais e arquivem-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050900-41.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robelia Barbosa Pinto Neta [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robelia Barbosa Pinto Neta\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 634. \r\n\r\nProcesso: 0000705-81.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro César Pereira [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S.A. , Aut Leandro César Pereira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 215.919,74 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000946-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bandeira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bandeira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001030-56.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Rocha Baptista [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: World Glass Comércio de Vidros Ltda. ME, Réu: Necimar Ribeiro Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Rocha Baptista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-71.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MANOEL CABRAL [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS\r\n\r\nTomar ciência do item 3 do despacho de fl. 265 - Intime-se a ré a vir com o depósito do valore referente a cota previdenciária, na forma da lei, em cinco dias. Não comprovando será aplicada.... \r\n\r\nProcesso: 0076200-78.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA-N/P ANTONIO S.SOBRINHO [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-06.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carina do Amaral [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carina do Amaral, Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0125200-42.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Aparecida Cardoso [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolmania Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Aparecida Cardoso\r\n\r\nAtender a promoção do setor de calculos de fls. 195. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115800-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Genuino da Costa [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Genuino da Costa\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.286. \r\n\r\nProcesso: 0130800-73.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rodovalho de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog Bem Bom Lanches Ltda. ME [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dog Bem Bom Lanches Ltda. ME, Aut Osmar Rodovalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionilson Fontes Freitas [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviários Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionilson Fontes Freitas , Réu Rodoviários Schio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00. \r\n\r\nProcesso: 0213800-54.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUZI AMIM SALMEM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO CALVET DE PAIVA CARVALHO, Aut: EDSON ESTRELLA DE ALMEIDA, Aut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, Aut: JOSE DIAS, Aut: JOSE GOMES PEQUENO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NELSON DE CASTRO DIAS, Aut: SILVIO PIROLI\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000606-14.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz Vieira da Silva [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviço e Construção Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luiz Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0114100-61.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BARBOSA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut PEDRO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias cada, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0048000-85.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginio Schutter Pereira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginio Schutter Pereira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 523. \r\n\r\nProcesso: 0189400-34.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JUVENAL NEVES DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JUVENAL NEVES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Oliveira Barbosa [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Oliveira Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0030900-40.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON RAMOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)], Réu: CEZAR AUGUSTO GARCIA LEZAMA [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEZAR AUGUSTO GARCIA LEZAMA, Réu CORAL TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da dirença devida no processo, no montante equivalente a 2.498.023,69 TR's pro-rata, no prazo de 5 dias. Fica ainda ciente de que o não pagamento, no prazo estipulado, implicará em execução, inclusive com bloqueio eletrônico das contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-94.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Braga Ferreira Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Celi Braga Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 2.958.190,83 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0112200-67.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanuza Leite Vieira da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanuza Leite Vieira da Silva \r\n\r\nAtender a promoção do setor de calculos de fls. 180. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000279-69.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Bernardino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assistência de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husky Assistência de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. , Aut José Henrique Bernardino\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Ficando a embargante ciente de que a não apresentação de cálculos implicará no não recebimento de eventual recurso interposto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-75.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE VILELA DE NOVAES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Aut: RENATO LUIZ DA SILVA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Aut: SIMONE IDALINO DA SILVA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PINHEIROS DIVERSOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIZ DA SILVA, Réu RIO PINHEIROS DIVERSOES LTDA, Aut SIMONE IDALINO DA SILVA, Aut SIMONE VILELA DE NOVAES\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 29.136,25.\r\n\r\nProcesso: 0001229-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Graziela Torres de Mendonça [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, Réu: Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Graziela Torres de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, isento. \r\n\r\nProcesso: 0122200-34.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Thees Rodrigues [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Type Account Publicidade Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Thees Rodrigues\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.629. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150900-25.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CRUZ SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 466. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-59.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Patricia Faria Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Patricia Faria Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 659. \r\n\r\nId: 1209191"
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Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000757-43.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Argemiro Junior \r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda., Pier Mauá S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jerônimo Borges Pundeck da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcom Instalações e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209192"
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                                "Processo: 0001489-52.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Soares Ferreira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Excelência em Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Soares Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS. \r\n\r\nProcesso: 0097500-51.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Ferrari [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Ferrari\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-77.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Rezende [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Rezende \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS;\r\n\r\nProcesso: 0126100-53.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Mota da Silveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Mota da Silveira\r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-73.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANINDE DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: ANTONIO AMARO DOS SANTOS, Réu: ROSANGELA CANDIDO DE FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CANINDE DA SILVA\r\n\r\nCiencia da expedição dacertidão, na secretaria da vara. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miranda Gonçalves [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Miranda Gonçalves\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0155600-62.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadeth Cader Varella [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadeth Cader Varella , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-92.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tavares e Videira Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tavares e Videira Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS, R$ 2.850,00, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-31.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO ALVES DE GUSMAO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Cervejaria Brahma, Aut EDNALDO ALVES DE GUSMAO\r\n\r\nCIENCIA DARF. CIENCIA ALVARÁ PARA RDA N. 0668/11, CEFM, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-25.2011.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: DOMENICO DI BISCEGLIE [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)]\r\n\r\nEgdo: NILTON D AVILA NEVES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NILTON D AVILA NEVES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-30.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PATRICIO DA SILVA [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VARIG SA EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Réu RIO SUL LINHAS AEREAS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu VARIG SA EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nCIENCIA DA PETIÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-52.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete de Andrade [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: S.A. O Jornal [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: S.A. Rádio Tupi [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Gráfica o Cruzeiro S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. , Réu Gráfica o Cruzeiro S.A. , Aut Maria Salete de Andrade , Réu S.A. O Jornal , Réu S.A. Rádio Tupi \r\n\r\nAos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-38.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Supermercados do Estado do Rio de Janeiro - SINDISUPER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-79.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Bitencourt dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVID0, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-78.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pumar Perez [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pumar Perez, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A.( Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\naos recorridos .\r\n\r\nProcesso: 0025200-91.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Caldeira Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: GADF Reparos e Servicos S/S Ltda., Réu: Sermetal Rio Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Caldeira Pereira, Réu Sermetal Rio Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nciencia ofício de fls. 67/82, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria Ribeiro Magalhães [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkiria Ribeiro Magalhães \r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-67.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Matos de Souza [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Excelencia Planck-Einstein Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Matos de Souza\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-73.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nciencia da devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-84.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Souza Muniz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Souza Muniz\r\n\r\nCIENCIA PROMOÇÃO DA CONTDORIA, FLS 376/377, DEVENDO A RECLAMADA DEPOISITAR A DIFERENÇA. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-88.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE CAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)], Réu: ITAUTEC COM SERVICOS SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC COM SERVICOS SA, Aut JORGE DOS SANTOS RIBEIRO, Réu TRADE CAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 167.449,36 = 13.641.662,42 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rody Rubens Moreno [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rody Rubens Moreno\r\n\r\nAO RECORRIDO .\r\n\r\nProcesso: 0103300-89.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Campos Sampaio [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda. [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-60.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA VALQUIRIA DE MELO KAWASE [Adv. Maria Thereza Menge e Silva (OAB: RJ 24153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0046300-05.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Couto Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 11.080,71 = 910.445,22 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-03.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Max Azevedo Noronha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-55.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA CARVALHEDO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL S/C LTDA., Réu: RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA CARVALHEDO\r\n\r\nVIR COM OS CALCULOS DA DIFERENÇA QUE ENTENDE DEVIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-30.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Alves de Araújo [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Alves de Araújo, Réu Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-62.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Machado Trindade [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomestico Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria Machado Trindade, Réu Tele-Rio Eletrodomestico Ltda.\r\n\r\nLEVANTADA A PENHORA DE FLS. 109. CONVOLADO O BLOQUEIO DE FLS. 110 EM PENHORA. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-56.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Self Service Varandinha do Bicão Ltda. ME [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilene Nunes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Self Service Varandinha do Bicão Ltda. ME\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-70.2002.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOAO FRANCISCO DE MENEZES [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nExdo: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Exdo: ANTONIO CARLOS CONDE, Exdo: ESPOLIO DE ANTONIO PINTO CONDE, Exdo: IGNEZ MACHADO CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO FRANCISCO DE MENEZES\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-82.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Coutinho da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-81.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTECIR RODRIGUES MORAES [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO DE FLS. 65 .\r\n\r\nProcesso: 0050200-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aguiar [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Aguiar \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-21.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela de Miranda Eduardo Amaral [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela de Miranda Eduardo Amaral \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0117400-83.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izinia da Costa Agra Lima [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izinia da Costa Agra Lima \r\n\r\nAO RECORRIDO .\r\n\r\nProcesso: 0129600-07.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ubirajara Antunes de Oliveira [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Serviços de Teleinformática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Ubirajara Antunes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0000008-20.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Pinto Filho [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Amigos da Escola de Artes Visuais [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Amigos da Escola de Artes Visuais \r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-12.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Amorim da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ana Paula dos Santos Santoro (OAB: RJ 146630 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: MERCADO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Cleber Amorim da Silva , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-85.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silva Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silva Pereira\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.750,00, pagamento em 10 dias, a expensas da autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-40.2011.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DA CONCEICAO BARROS [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALMIR BARCELOS DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALMIR BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-81.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Francisco da Silva Filho [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Alimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Francisco da Silva Filho \r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-28.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MELO PORTELA [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: ANTONIO SERGIO ROSA DA SILVA [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: FERNANDO CESAR DA SILVA [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: HELOISA HELENA ALVES [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO BARBOSA DE MELLO [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO RAMALHO [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: ROBERTO FELIX PINTO [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MELO PORTELA, Aut ANTONIO SERGIO ROSA DA SILVA, Aut FERNANDO CESAR DA SILVA, Aut HELOISA HELENA ALVES, Aut LUIZ ALBERTO BARBOSA DE MELLO, Aut PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR, Aut PAULO SERGIO DE CARVALHO RAMALHO, Aut ROBERTO FELIX PINTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-32.2011.5.01.0072 - Protes\r\n\r\nRqte: Jorge Márcio Campos Barcellos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Márcio Campos Barcellos\r\n\r\nVIR RETIRAR OS AUTOS EM CARGA DEFINITIVA. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-16.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FED DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-12.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE E BASSON ASSESSORIA JURIDICA [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-13.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: VCSMAS Marmores e Granitos Ltda. ME [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VCSMAS Marmores e Granitos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-51.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Januário [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-43.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO DA SILVA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia.R$ 16.508,91. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-38.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE GONZAGA MONTEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: BENEDITO DE PAULA DOS REIS CASTELO BRANCO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: DALTON VIEIRA ESTELLITA LINS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: HAROLDO CAVALCANTI FERREIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: IVAN LOBO ARAUJO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOSE DA SILVA PINTO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: LAURINDO DE ANDRADE LEDA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: PAULO GOMES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: PAULO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 603 .\r\n\r\nProcesso: 0164400-84.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Eloi de Classe dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Camila Fernandes dos Santos (OAB: RJ 122965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Fabiano Eloi de Classe dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 87.491,64 = 7.174.197,98 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-28.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Sant Ana da Rosa Pinheiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Esteves Ltda. ME [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Silva Esteves Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-02.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mariano [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cokuile Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Giquiel Restaurante Ltda. [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Cokuile Ltda., Réu Giquiel Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-82.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Viegas Santiago [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 11° Oficio de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 11° Oficio de Notas, Aut Francisco Viegas Santiago\r\n\r\nVista do(s) oficio(s), em 30 diascomuns. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-78.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON CARVALHO BARBOSA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-06.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Oliveira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-69.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Leite [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibrata Mineracao Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibrata Mineracao Ltda., Aut Paulo Cesar Ferreira Leite\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NOMEADO PERITO DO JUIZO EDISON DE A.HEREDIA JR., QUE STIMOU SEUS HONORÁRIOS EM R$ 2.500,00, PAGAMENTO EM 10 DIAS, A EXPENSAS DO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Martins dos Santos Filho [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRéu: Brother s Video e Presentes Ltda. ME [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Martins dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-17.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane da Silva Leite Batista [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane da Silva Leite Batista, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-25.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claudino da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Terrasse Leblon [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Terrasse Leblon\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-98.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MARIA PINHEIRO LEMOS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.650,00, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-12.2011.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilson da Silva Torquato [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Exdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilson da Silva Torquato\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-29.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Moura Luiz [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Moura Luiz\r\n\r\nCIENCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 161 .\r\n\r\nProcesso: 0000164-42.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Johnne Martins Moreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-30.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GUSMAO CORREIA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DA ASSOCIACAO DE MORADORES EST RJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GUSMAO CORREIA\r\n\r\nmANIFETAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 218. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-68.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cassiana Louro [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-79.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 5 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0130300-69.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANDRE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Felipe Bernardo da Silva (OAB: RJ 26466 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-82.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurinete da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia Miranda Ribeiro Lima [Adv. Alessandra Ribeiro Coutinho e Lima (OAB: RJ 89638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurinete da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-43.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pupo Marques dos Santos [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Automoveis Ltda. - Green Motors [Adv. Vitor César Bonvino (OAB: SP 34357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Para Automoveis Ltda. - Green Motors\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-63.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Sebastiao [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda., Réu: Transnave\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Sebastiao\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 6.643,96 = 541.266,25 TR PRO RATA. .\r\n\r\nId: 1211104"
                            ],
                            "1211105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184900-84.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA DE CARVALHO [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA-MASSA FALIDA DE [Adv. Guilherme Carlos Machado Chagas (OAB: RJ 127652 - D)], Réu: COLEGIO INTERATLANTICO, Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA, Réu: REINALDO PAVARINO, Réu: REINALDO PAVARINO JUNIOR, Réu: SERGIO LINS GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0184600-88.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DIAS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO PROTEGIDA ESTELA ASSIST PSICOTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0229000-95.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY AMPOSTA DO CARMO [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Sandra Silva Machado (OAB: RJ 79585 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY AMPOSTA DO CARMO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0183200-44.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO FELIX FILHO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO E SERV EMPRESARIAIS LTDA, Réu: JOAO AFFONSO CELSO NETO, Réu: MARCO ANTONIO FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO FELIX FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0203900-46.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES RADICAL LTDA, Réu: EDNA MARIA SANTOS FURTADO, Réu: VICENTE DE FREITAS FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO TEIXEIRA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0208400-87.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA CID [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia.R$ 15.224,57. .\r\n\r\nProcesso: 0230200-40.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RANGEL PAES [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORACOES NOVA VIDA LTDA [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)], Réu: JORGE ALBERTO BRAGA DA CUNHA [Adv. Marcio dos Santos Frazão (OAB: RJ 133268 - D)], Réu: NEIDE NUNES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO RANGEL PAES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nId: 1211105"
                            ],
                            "1211101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0137000-90.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leão de Paiva\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Scac Fundações e Estruturas Ltda., Ster Engenharia Ltda., ALC CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA N/P ANTONIO MACENA DA SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALC CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA N/P ANTONIO MACENA DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211101"
                            ],
                            "1211530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001000-15.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211530"
                            ],
                            "1213406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001072-02.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Mendes Querido\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213406"
                            ],
                            "1213407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000622-59.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Chaves Garfejo \r\n\r\nRéu: Tam Linha Aéreas S.A., JVB Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JVB Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-82.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira de Morais \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213407"
                            ],
                            "1213298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMirabelle Christine Barboza Fontes Machado (OAB: RJ 122573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068300-04.2004.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Mirabelle Christine Barboza Fontes Machado (OAB: RJ 122573 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213298"
                            ],
                            "1213303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nValeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115500-80.1999.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 D)\r\n\r\nMyriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135600-46.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191400-98.2001.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nRosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106500-75.2007.5.01.0072 - RTSum - Carga: Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 D)\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118800-69.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 D)\r\n\r\nMaria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163100-87.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157500-80.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123200-15.1996.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Vital Antunes (OAB: RJ 63529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157100-76.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Nelson Luiz Monteiro Andrade (OAB: RJ 66047 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192300-91.1995.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210600-91.2001.5.01.0072 - RTSum - Carga: Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118800-79.2001.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nLygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119700-81.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nAlfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181300-16.2003.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Priscila Maffei Medina Maia (OAB: RJ 173008 E)\r\n\r\nMarcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129900-94.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 D)\r\n\r\nAngela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160200-39.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178300-47.1999.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169100-89.1994.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211000-76.1999.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-52.2001.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nEnzo Nencetti (OAB: RJ 44055 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183600-63.1994.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128700-91.1998.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Aline Ferreira da Silva Sabino (OAB: RJ 162060 E)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156900-16.1995.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131300-75.2004.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nPatricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-46.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 D)\r\n\r\nGleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166800-52.1997.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113700-75.2003.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Alves da Mota (OAB: RJ 184568 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194200-75.1996.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Christiane Penedo Gaya Alves Dias (OAB: RJ 169587 E)\r\n\r\nMarcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168200-28.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Rejane Abi-Zaid Pinto (OAB: RJ 153858 D)\r\n\r\nNelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126900-96.1996.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125900-12.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nJurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107200-22.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139900-85.2004.5.01.0072 - RTSum - Carga: Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nMauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-97.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 D)\r\n\r\nVania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159200-91.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142300-53.1996.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131600-37.2004.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213303"
                            ],
                            "1213304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000649-08.2011.5.01.0072 - ExProvAS - Carga: Elaine de Jesus Bastos (OAB: RJ 185243 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074400-24.1994.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Veronica de Oliveira Paes (OAB: RJ 170360 E)\r\n\r\nManoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001220-13.2010.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001192-45.2010.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nIsabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001362-17.2010.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 D)\r\n\r\nLeonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003900-73.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Humberto Celso de Andrade Filho (OAB: RJ 186508 E)\r\n\r\nCristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000649-08.2011.5.01.0072 - ExProvAS - Carga: Elaine de Jesus Bastos (OAB: RJ 185243 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073700-96.2004.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016400-84.2001.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076000-60.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213304"
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                            "1213299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038900-13.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 D)\r\n\r\nMarcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082700-91.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Rejane Abi-Zaid Pinto (OAB: RJ 153858 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085900-67.2006.5.01.0072 - RTSum - Carga: Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 D)\r\n\r\nTatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001244-41.2010.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 D)\r\n\r\nDaiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-38.1999.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 D)\r\n\r\nAlexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090000-94.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 D)\r\n\r\nLeonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001322-98.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marlon dos Santos Lima Bezerra (OAB: RJ 175951 E)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057800-78.2001.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nRosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097000-14.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 D)\r\n\r\nSergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-36.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213299"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063900-73.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000705-75.2010.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pereira Vignoli (OAB: RJ 177056 E)\r\n\r\nJorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078500-65.2007.5.01.0072 - RTSum - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075900-71.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nMarcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076100-15.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055400-28.2000.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nRaquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000116-49.2011.5.01.0072 - Protes - Carga: Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-46.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Rocha da Costa (OAB: RJ 137476 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039900-04.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 D)\r\n\r\nSonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003200-49.1997.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213296"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAndrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000061-98.2011.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 D)\r\n\r\nJose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000083-59.2011.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nJose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000083-59.2011.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nWaldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001466-09.2010.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Elisabete Fernandes de Oliveira Esteves (OAB: RJ 131548 D)\r\n\r\nTatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001470-46.2010.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Elton Gonçalves Barbosa (OAB: RJ 171867 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085800-49.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000397-39.2010.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nSonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-73.1998.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Luis Felipe Lopes Martins (OAB: RJ 183738 E)\r\n\r\nCelso Ferrareze (OAB: RJ 138778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000024-71.2011.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 D)\r\n\r\nDarcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006800-92.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213294"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-97.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nUbaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028700-05.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 D)\r\n\r\nAngela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000882-39.2010.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 D)\r\n\r\nPaulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067500-44.2002.5.01.0072 - ExCCP - Carga: Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 D)\r\n\r\nCristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000262-27.2010.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Luiz Maximo de Medeiros (OAB: RJ 153084 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042300-88.2009.5.01.0072 - Exibic - Carga: Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nEuclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016600-18.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 D)\r\n\r\nAndre Silva Marques (OAB: RJ 103176 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001477-38.2010.5.01.0072 - Protes - Carga: Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213301"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMichelle de Miranda Santos (OAB: RJ 131240 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006000-35.2006.5.01.0072 - RTSum - Carga: Michelle de Miranda Santos (OAB: RJ 131240 D)\r\n\r\nSergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050900-74.2004.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 D)\r\n\r\nGilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-32.1997.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004700-77.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nJose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-69.1999.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044500-44.2004.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nFrancisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091900-15.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nPatricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092400-47.2009.5.01.0072 - RTSum - Carga: Alexandre Torres Gabriel (OAB: RJ 183585 E)\r\n\r\nJorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035400-80.1995.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 D)\r\n\r\nJulio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-44.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013700-96.2005.5.01.0072 - RTSum - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nFabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000965-55.2010.5.01.0072 - Protes - Carga: Luciana Pannain Pereira (OAB: RJ 184452 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213295"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083600-98.2007.5.01.0072 - RTSum - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nCatia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023400-57.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Lucia Dias Ribeiro da Costa (OAB: RJ 170907 E)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000001-51.2010.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nRomildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013300-14.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213297"
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                            "1213302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013300-43.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213302"
                            ],
                            "1211102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0159100-05.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Paula Coelho Neto\r\n\r\nRéu: Soluções Integradas Indústria Comércio e Serviços Ltda. EPP, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções Integradas Indústria Comércio e Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0091400-12.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Amorim da Silva \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, MERCADO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211102"
                            ],
                            "1211103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0025200-91.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Caldeira Pereira\r\n\r\nRéu: GADF Reparos e Servicos S/S Ltda., Sermetal Rio Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GADF Reparos e Servicos S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia do ofício de fls. 67/82, em 5 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211103"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1212245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103400-17.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: NICK CAR AUTO MECANICA LTDA [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)], Réu: Luiz Fernando de Souza Miguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos de fls. 139/ 141. \r\n\r\nProcesso: 0095400-23.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Willhelm Gelhardt [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Board Tech Confeccao de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Willhelm Gelhardt\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001028-77.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Engeziler Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves\r\n\r\nVista à parte autora das informações obtidas junto à Receita Federal, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104400-76.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Hespanhol [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Henrique Hespanhol, Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista às partes da manifestação da empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA e dos documentos que a acompanham, pelo prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pelo acionante. O primeiro réu deverá, ainda, indicar, no prazo de cinco (05) dias, o atual endereço da empresa PROSERVVI INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0023000-11.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes Amado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fernandes Amado\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160000-19.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto de Souza Góes [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto de Souza Góes\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001477-35.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Constantino Faceiro [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Constantino Faceiro \r\n\r\nVista à parte autora das informações obtidas junto à Receita Federal, no prazo de quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001263-44.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eva Brandão [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Crisante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eva Brandão \r\n\r\nVista à parte autora das informações obtidas junto à Receita Federal, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062600-39.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Alve de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Tudo no Mercadao Laticinios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Alve de Souza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução dos seguintes valores: Hon. Adv. Sind. = R$ 22,30; Crédito do INSS = R$ 203,09; Custas = R$ 45,65. \r\n\r\nProcesso: 0001005-34.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Juvenato Fonseca [Adv. Rosaura Tavares de Souza (OAB: RJ 101305 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Comissão de Valores Mobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Juvenato Fonseca \r\n\r\nVista à parte autora das informações obtidas junto à Receita Federal, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065300-22.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carine Alves Gomes de Oliveira [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Nilda Terezinha Marques, Réu: Eunice Salustiano de Souza Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Alves Gomes de Oliveira\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 120/ 125. \r\n\r\nProcesso: 0160300-15.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Morais Oliveira Costa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Flagship Modas Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Flávio Chaloub Ferreira de Lima, Réu: Mônica Rose Caldwell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Morais Oliveira Costa\r\n\r\nVista à parte autora das informações obtidas junto à Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0033600-62.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo dos Santos [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: DARCY DE MEDEIROS, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo dos Santos\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040400-09.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Costa Epifanio [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Costa Epifanio\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0141000-96.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Maria Rezende da Silva [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Rezende da Silva\r\n\r\nVista à parte autora das informações obtidas junto à Receita Federal, no prazo de quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057500-16.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE JOSE RODRIGUES [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 107345 - E)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE JOSE RODRIGUES\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105000-10.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON TOLEDO DE ARAUJO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TOLEDO DE ARAUJO\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0172000-90.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERREIRA GOMES BRAVIN [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ALMADA HORTA LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Antônio Luiz Machado Almada Horta, Réu: Roberto Machado Almada Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FERREIRA GOMES BRAVIN\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088900-38.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Ferreira da Costa\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011900-25.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Sousa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Belle 2001 Padaria Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Belle 2001 Padaria Ltda., Aut Manoel Rodrigues de Sousa\r\n\r\nRéu: Ciência da expedição de alvará. Autor: Manifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo réu a fls. 58/ 67. \r\n\r\nProcesso: 0059300-35.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Réu: CHL Incorporações Ltda., Réu: POSTO DE GASOLINA PORTAL DO ITANHANGÁ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves dos Santos\r\n\r\nVista ao autor das informações obtidas junto à Receita Federal, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026200-89.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Arruda [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Lucia de Arruda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 785, sendo o réu, inclusive, para comprovar o pagamento do valor das custas de fls. 743 (R$ 100,00). \r\n\r\nProcesso: 0007900-21.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON CARMO DO NASCIMENTO [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut EDSON CARMO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1ºRéu: Complementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “4” , fls. 316), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. Autor: Ao acionante-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0095000-24.1998.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: ACETAN ASSOC CULT EDUC TRANCREDO N COL PRIMUS [Adv. Juliano Kluppel (OAB: RJ 88608 - D)], Cgte: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nCgto: CARMELITA MACHADO [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARMELITA MACHADO\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139300-85.2009.5.01.0073 - ET\r\n\r\nEgte: SANDRA MARIA SOARES ROCHA [Adv. Paulino Rodrigues da Silva (OAB: RJ 60858 - D)], Egte: DEISE TORRES ROCHA DE CARVALHO, Egte: Denise Torres Rocha Bandeira [Adv. Paulino Rodrigues da Silva (OAB: RJ 60858 - D)]\r\n\r\nEgdo: LINHA DE LINHA CONFECCOES E BOUTIQUE LTDA, Egdo: JEFFERSON PIMENTEL DA CUNHA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Egdo: ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Egdo: LUIZA SOARES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Denise Torres Rocha Bandeira\r\n\r\nCiência da guia de depósito de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0058600-98.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR DA CONCEICAO MARIA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Antônio Carlos França Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral (fls. 100), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162100-49.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maciel de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda. [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maciel de Souza\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0199800-98.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BATISTA DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NINA MARIA GENTILE DE MELLO DA VIEGA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NINA MENDES TAVARES BANDEIRA DE MELLO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NOELI LIMA RAVACHE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NORMA BESERRA DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NORMA NUNES SERPA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NULTON HORTA ZANDER [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ODILON CARDOSO VALLE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: OLAYR DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0022800-38.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moraes [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industria e Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Hellen William A.P. Braga (OAB: RJ 107033 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Moraes\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085100-85.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO BITTENCOURT ARGOLO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO BITTENCOURT ARGOLO\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0064400-15.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)], Aut: JULIANA DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)], Aut: MATHEUS DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)], Aut: NATALIA DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: EBX EXPRESS BRASIL [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA PEIXOTO, Aut JULIANA DE OLIVEIRA PEIXOTO, Aut MATHEUS DE OLIVEIRA PEIXOTO, Aut NATALIA DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em quinze (15) dias, ante o contido na petição do D. MPT de fls. 319/ 320.\r\n\r\nId: 1212245"
                            ],
                            "1212247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121600-67.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Borges Pedroza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Borges Pedroza\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097000-84.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PERUCI\r\n\r\nRéu: SEVERINO JOSE DOS SANTOS [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEVERINO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.392,00 - fls.82), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0007600-98.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS ALVES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Irapoan de Azambja Brandao (OAB: RJ 81371 - D)], Réu: Jocildo Lacerda da Silva, Réu: Maria Clara Pinheiro, Réu: Andre Luiz de Oliveira Azambuja Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nVista à parte credora dos ofícios de fls. 316 e seguintes, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0027900-66.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Fernandes da Silva [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Fernandes de Arruda [Adv. Rosita de Arruda Ferreira (OAB: RJ 60648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Fernandes de Arruda\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0118100-22.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Domingos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Domingos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 87.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0098700-56.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Bouckhorny Jandre [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínios S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. , Réu Valesul Alumínios S.A.\r\n\r\nVista aos réus dos novos cálculos apresentados pelo pelo autor, no prazo sucessivo de cinco (05) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0180700-60.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VICENTE DOS SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a relação jurídica existente entre o réu VANGUARDA e as empresas mencionadas a fls. 226/227. \r\n\r\nProcesso: 0050200-95.2004.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: MIRAMAR PALACE HOTEL LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: JOUBERT LESSA FILHO [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MIRAMAR PALACE HOTEL LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “11” , fls. 502), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000043-74.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Faustino da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Eletromar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Faustino da Silva \r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a atualidade do endereço do primeiro réu, indicado a fls. 56, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082800-72.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COSTA DO NASCIMENTO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Nunes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria DMX LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. , Réu Churrascaria DMX LTDA, Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. , Aut Gilvan Nunes da Silva , Réu PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Porcão Rio s Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 460 que negou seguimento ao recurso, por deserto. O sexto réu deverá, ainda, apresentar suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0124300-55.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107600-14.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA COSTA E SILVA FILHO [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: José Carlos Mello Ourivio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA COSTA E SILVA FILHO\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001436-68.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo da Silva de Melo [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Eletromar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo da Silva de Melo \r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a atualidade do endereço do primeiro réu, indicado a fls. 67, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131600-05.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA AGOSTINHO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A (Sucessora de Jornal do Brasil S/A.) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA AGOSTINHO\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000613-60.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Leopoldino de Araújo [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuki Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yuki Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 557,64), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107200-82.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Azevedo Castro [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nCiência das penhoras de fls.73/74;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; \r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000784-51.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine de Oliveira Santos [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine de Oliveira Santos \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028400-35.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pinheiro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pinheiro \r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) quem sejam os beneficiários da pensão alimentícia mencionada a fls. 58, através de sentença ou acordo proferido pelo juízo competente, assim como a comprovar que eventualmente não mais seja devedor da referida pensão, também através do documento próprio. \r\n\r\nProcesso: 0037700-94.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON AUGUSTO LOPES DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON AUGUSTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nVista das impugnações apresentadas pelos segundo e terceiro réus. \r\n\r\nProcesso: 0155500-07.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Sant Anna [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximos Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Sant Anna\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000612-75.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 3.312,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000276-71.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes da Silva [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Rações Dep Rio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Rações Dep Rio Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 816,96), em 48 horas. Deverá o acionado, ainda, comprovar o pagamento das custas processuais \r\n\r\nProcesso: 0078200-71.2005.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: Dirce Regina Cabral da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Exdo: José Siqueira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dirce Regina Cabral da Silva\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000723-93.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Luiz Faria Britto de Souza [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Logística S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0087700-64.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwill das Neves de Souza Ciriaco [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwill das Neves de Souza Ciriaco\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062500-89.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHES DISPARADA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Celia dos Guimarães Santos, Réu: Erasmo Ribeiro Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-05.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldoir Francisco Schuster [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Bar e Restaurante Dancante Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Bar e Restaurante Dancante Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0121200-58.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MESSIAS DA SILVA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nDeferido o prazo requerido pelo autor a fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0020500-06.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva de Souza\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nId: 1212247"
                            ],
                            "1212248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000737-77.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Silva Santos de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente Magalhães 1229 Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Silva Santos de Souza \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-96.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY AUGUSTO KELLY [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY AUGUSTO KELLY\r\n\r\nÀ autora-agravada. \r\n\r\nProcesso: 0051500-92.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARRETO TEIXEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota fiscal, observando-se o contido no Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, a exceção dos juros da mora cuja a natureza jurídica é indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0072900-94.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Xavier de Marins [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 231 que conheceu e julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, restando insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000777-25.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antonio de Souza [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saude Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Mayer Tecno Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saude Ltda., Réu Mayer Tecno Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o réu reconheceu dever ao autor o valor de R$ 12.500,00, conforme ata de fls. 74/74v, comprovar o pagamento, em vinte e quatro (24) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000636-40.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tavares da Silva [Adv. Pablo Fernandes dos Reis Sardinha (OAB: RJ 159526 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Tavares da Silva , Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0050600-41.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Araujo Ribeiro [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Naja In Comercio e Sistemas Ltda. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Araujo Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 177 que indeferiu o pedido de sucessão, por inexistentes os requesitos legais. Deverá, ainda, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001252-15.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvania Azevedo de Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Nilvania Azevedo de Oliveira \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-65.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pedro da Silva [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pedro da Silva \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-12.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Paulo César Alves Araújo \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-46.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pessoa Rodrigues [Adv. Jesse Ferreira da Silva (OAB: RJ 107860 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilsaúde Companhia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Pessoa Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 144 que manteve a decisão de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0031300-88.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Machado [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Ricardo da Silva Machado \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001119-36.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Maria da Silva [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria e Lavanderia Novo Horizonte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-47.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Souza Andrade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpromo Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Souza Andrade \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0189500-38.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Murillo Andrade de Noronha [Adv. Alessandra Cavalcante de Queiroz (OAB: RJ 97234 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 409 que julgou procedente os embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000820-59.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Regina Antonieta de Lima Cortez (OAB: RJ 41407 - D)]\r\n\r\nRéu: Itanhangá Pet Shop Artigos e Produtos Veterinários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-70.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Pessoa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sinai Casa de Saúde e Maternidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Pessoa \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-24.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ribeiro da Silva Neto [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Pizza Brasil Entretenimento Alim. e Eventos , Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ribeiro da Silva Neto\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-66.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMEM BRUTT GUIMARAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMEM BRUTT GUIMARAES, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 670 que julgou não procedente os presentes embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0169800-37.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Assumpção Seabra [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Britânica de Educação The British School [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção Britânica de Educação The British School, Aut Denise de Assumpção Seabra \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0032500-33.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Salomão Lima dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Pedro José Branco [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Paulo José Branco [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Ailton Francisco [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Jorge Faria [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Fernando de Freitas [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Ruy da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Adilson dos Santos Lopes Filho [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Gelson Magno Alves [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Paulo JJorge Machado [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Lopes Filho, Aut Ailton Francisco, Aut Fernando de Freitas, Aut Gelson Magno Alves, Aut Jessé Salomão Lima dos Santos, Aut Jorge Faria, Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Paulo JJorge Machado, Aut Paulo José Branco, Aut Pedro José Branco, Aut Ruy da Silva\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0010000-90.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ISNAR DA CUNHA SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 622 que julgou parcialmente procedente o pedido contido nos embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0051400-64.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Neves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirala Lanches e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo Neves \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-66.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Monteiro de Souza [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Comércio de Aluminio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Monteiro de Souza, Réu Octaplan Comércio de Aluminio Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-17.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves Ribeiro [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Martins Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Alves Ribeiro\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-50.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane do Carmo Costa [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odanrio Restaurantes Ltda., Aut Viviane do Carmo Costa\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0082400-82.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Batista de Melo [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Líder Serviços de Mão de Obra Ltda. , Réu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Batista de Melo , Réu Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Pessoa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Pessoa , Réu Rodoban Segurança e Transportes de Valores Ltda. \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-16.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Batista Tenório [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)], Réu: Transdetina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Batista Tenório \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-38.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luciano de Carvalho [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda. ME, Aut José Luciano de Carvalho\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-80.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela de Sousa Silva [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni 44 Grill Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela de Sousa Silva \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nId: 1212248"
                            ],
                            "1212255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000753-31.2010.5.01.0073 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nAssinado ao réu CONTAX o prazo preclusivo de cinco (05) dias, para efetivamente justificar o requerimento, já reiterado, de produção de prova pericial, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, deferimento este que se faz de forma absolutamente excepcional. \r\n\r\nId: 1212255"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1212750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001346-54.2010.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Cristina de Luna Feijoo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nExdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Exdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Cristina de Luna Feijoo\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001333-55.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ricardo Francisco dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ricardo Francisco dos Santos\r\n\r\nAo autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-48.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinto da Silva [Adv. Marcio Vieira Silva (OAB: RJ 154305 - D)]\r\n\r\nRéu: Santanésia Embalagens Descartáveis Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinto da Silva \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0086400-56.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinete de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinete de Oliveira\r\n\r\nVista, por 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000615-58.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Braga Amarantes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric Com Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cassi Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassi Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Jaqueline Braga Amarantes , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0140600-13.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Lima Assis [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Lima Assis, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001230-48.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinto da Silva [Adv. Marcio Vieira Silva (OAB: RJ 154305 - D)]\r\n\r\nRéu: Santanésia Embalagens Descartáveis Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinto da Silva , Réu Santanésia Embalagens Descartáveis Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 02/12/2011 às 11:30 hs para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0143700-73.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro da Silva \r\n\r\nVista, por 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001010-50.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Santos Ribeiro [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Force [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Body Force, Aut Renata Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 39/41 \r\n\r\nProcesso: 0026000-13.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques Luiz [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Med Lar Internacoes Domiciliares Ltda [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)], Réu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. a/c Flavio Lucio Lustosa Primo, Réu: Serprof Serviços Profissionais Ltda a/c Francisco Pereira dos Santos, Réu: Serprof Serviços Profissionais Ltda. a/c Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marques Luiz\r\n\r\nAo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-45.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-82.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bernardo da Costa [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Felipe [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Bernardo da Costa , Réu Marmoraria Felipe \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 65/70 \r\n\r\nProcesso: 0000454-14.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ramos de Albuquerque [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Comunitária JMB Cape Leblon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Ramos de Albuquerque\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000651-03.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel de Braga [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora ABRJ ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora ABRJ ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-27.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Araujo de Medeiros Maia [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Regina Araujo de Medeiros Maia\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0090600-09.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Cardoso da Silva [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Laurindo Quaresma , Réu: Clinica Radiológica Laurindo Quaresma A/C Lauri Pereira Quaresma, Réu: Clinica Radiológica Laurindo Quaresma A/C Cláudia Oest Quaresma, Réu: Clinica Radiológica Laurindo Quaresma N/P Ivonete de Carvalho F. Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Cardoso da Silva \r\n\r\nVista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-67.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos de Pinho [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos de Pinho \r\n\r\nAo autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-98.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cesar da Silva Cardozo [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-86.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiosana Nelson da Silva [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Débora KLeve\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiosana Nelson da Silva\r\n\r\nVista, por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0137000-18.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Nascimento de Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmatic Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Nascimento de Lima\r\n\r\nVista da declaração de imposto de renda que se encontra acautelada na Vara e requerer o que entende de direito para melhor prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104800-84.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nascimento Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vastec Engenharia Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Moinho Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vastec Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000984-52.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Manoel Costa, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 205 \r\n\r\nProcesso: 0118100-35.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Eduardo da Fonseca Botelho [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Double Fusion comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Double Fusion comércio Importação e Exportação Ltda., Réu Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar os depósitos, conforme item 1 do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000715-13.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Amaral de Oliveira [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Flor da Quinta Ltda. [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Flor da Quinta Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0097700-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Lima Oliveira [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civiis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda EPP a/c José Herminío dos Santos, Réu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda a/c Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Lima Oliveira \r\n\r\nJunta certidão do Registro de Imóvel, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-24.2007.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qualidade Total Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Edvaldo Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Qualidade Total Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nCumprir o requerido pela União Federal, bem como efetuar o pagamento da diferença da cota previdenciária apurada, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000312-44.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Halas Ancora da Luz [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Gerdau Serviços de Informática S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Halas Ancora da Luz\r\n\r\nDiga, em 05 dias, se mantem o requerimento de notificação para a 2ª empresa no endereço informado ou se pretende que sejam as duas citadas no mesmo endereço da IBM. \r\n\r\nProcesso: 0070000-30.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Pascoalino Gentile [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pascoalino Gentile , Aut Sergio Pereira da Silva \r\n\r\nàs partes, por 05 dias, para ciência do despacho de fl 59 \r\n\r\nProcesso: 0164800-50.2009.5.01.0075 - CauInom\r\n\r\nRqte: Maria Cristina de Luna Feijoo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRqdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Rqdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Cristina de Luna Feijoo, Rqdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. , Rqdo Zoe do Brasil Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 185/186 \r\n\r\nProcesso: 0088100-67.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jacó Dienstmann [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jacó Dienstmann , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Varig Logística S.A., Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 937 \r\n\r\nProcesso: 0000911-80.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Navarro Lopes\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-48.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Gnazzo de Sousa [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0058600-53.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Cardoso Teles [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrenalabo Bar Ltda. ME - Cristal Lounge [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrenalabo Bar Ltda. ME - Cristal Lounge, Aut Flávia Cardoso Teles\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 133 \r\n\r\nProcesso: 0010600-90.2006.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio de Almeida [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio de Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de ser aplicada a Resolução nº 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000927-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Brandão [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Reformas JHC Ltda., Réu: Árbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Brandão\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada ou o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de extinção do processo . \r\n\r\nProcesso: 0082600-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gomes da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gomes da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por um ano. \r\n\r\nId: 1212750"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1213384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141200-31.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Teles de Almeida [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Mundial [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Teles de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 158, fixando o crédito exequendo em R$ 4.647,11, equivalentes a 378.354,59 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 81/86, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 45,33, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0052100-65.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Augusto [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos sob intervenção judicial [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Augusto\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0095900-46.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo da Silva Pacheco [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servíço Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo da Silva Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116: \" Intime-se o Autor a refazer os cálculos na forma da promoção supra, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0043600-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Alves [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonthini Comércio de Produtos Aromatizados Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Alves, Réu Sonthini Comércio de Produtos Aromatizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 285: \" Isto posto, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra. \" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-27.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fortunato Rebeque [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fortunato Rebeque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120: \" Diga o autor se pretende a substituição da testemunha Wagner Mellone dos Reis ou irá trazê-la independentemente de intimação, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0135000-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide Santana Macedo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Taissan Audio Vídeo Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileide Santana Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 106: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000957-32.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Joaquim Hardoim Mendonça (Espólio de) [Adv. André Fabro Selano (OAB: RJ 130738 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Joaquim Hardoim Mendonça (Espólio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 175,00, em 05 dias, sob pena de execução, conforme decisão de fl. 18 em que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0092200-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Barbosa [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústriais e Comércio Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 593: \" Dê-se vistas à parte autora (esclarecimento da Srª. Perita).\" \r\n\r\nProcesso: 0000955-96.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Cristina Paes Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Angelo Confecções e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michael Angelo Confecções e Comércio Ltda., Aut Valesca Cristina Paes Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 95: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0097400-50.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Miguel de Souza [Adv. Denilson Miguel de Souza (OAB: RJ 116074 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Miguel de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196: \" Venha o peticionante com o endereço atual da suposta sucessora (Terevig), em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001015-69.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Macedo Belo Farias [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior LTDA, Aut Marcela de Macedo Belo Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 104: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000353-08.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneuri Barbosa da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122: \" Intime-se a primeira ré para juntar, em 5 dias, o TRCT com autorização de saque do FGTS, corretamente preenchido.\" \r\n\r\nProcesso: 0088600-67.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pinto Baptista dos Santos [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148: \" Pelo termo de acordo de fls. 95, foi declarada a inexistência de recolhimento previdenciário a serem efetuados. Se havia discordância por parte do interessado ( INSS/União Federal), deveria este ter interposto o competente recurso, no prazo legal. Não o tendo feito, a matéria está sepultada pela coisa julgada. Rejeito os cálculos apresentados pela União Federal.\" \r\n\r\nProcesso: 0103300-48.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Coelho de Azevedo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1514: \" Intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos de fls. 1510/1513, relativos à cota previdenciária exequenda, em dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0098900-88.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Araujo [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Habitat [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 287: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0086700-78.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Pacheco de Campos Brozoski [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 46: \" Noticiado o falecimento da Ré (consoante certificado à folha 42), determino a SUSPENSÃO DO PROCESSO POR NOVENTA DIAS, para que a parte autora informe nos autos se existe espólio e quem é o inventariante, na forma dos artigos 265, § 1º, e 991, ambos do CPC. Intime-se o Autor, para ciência.\" \r\n\r\nProcesso: 0078200-23.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli de Oliveira Soares [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nRéu: Andino Marítima Ltda., Réu: Centa Transmissões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113: \" Intime-se o Autor para refazer os cálculos na forma da promoção supra, em 10 dias. Registre-se que a atualização legal é encargo da contadoria do Juízo, devendo ser apresentados somente valores históricos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000869-28.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter José de Jesus [Adv. Sonia Leandra de Araujo (OAB: RJ 70365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda., Aut Valter José de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pauta conciliatória, nesta Vara do Trabalho, para o dia 26/10/2011, às 08:50horas, conforme despacho de fl.84. \r\n\r\nProcesso: 0080900-69.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Rodrigues [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0070400-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teotonio da Costa [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teotonio da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 318, devendo apresentar em 10 dias quadro demonstrativo com apuração das horas extras, com colunas, mês a mês, contendo: salário, nº horas extras devidas, valor bruto das horas extras naquele mês, adicional noturno, integração no FGTS, 13 salário e férias, descontos de contribuição assistencial, descontos da alimentação, dedução da cota previdenciária e, por fim, o valor líquido naquele mês, devendo ser apresentados somente valores históricos. \r\n\r\nProcesso: 0001401-02.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gallart Lanches Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gallart Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-89.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo Conti [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araújo Conti , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 203: \" ...intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0024000-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilsa Antonia Siqueira de Almeida [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilsa Antonia Siqueira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121: \" Intime-se o reclamante a refazer os cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias, devendo, na oportunidade, juntar extrato analítico da conta vinculada do FGTS.\" \r\n\r\nProcesso: 0038100-31.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cavalcanti Silverio [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Noronha Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cavalcanti Silverio\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0016700-24.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcal da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Fonseca Restaurante Ltda. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo e Fonseca Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1091/2011, bem como do despacho de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001234-82.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosilene da Silva [Adv. Gezzy Goncalves de Araujo (OAB: RJ 1630 - B)]\r\n\r\nRéu: Valmir Moreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosilene da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-68.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Oeste Distribuidora de Telhas Ltda. EPP [Adv. Antonio Carlos Nunes Rodrigues da Matta (OAB: RJ 96203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Oeste Distribuidora de Telhas Ltda. EPP, Aut Roberto Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0000762-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atair de Bulhões Camargo Junior [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atair de Bulhões Camargo Junior\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0039800-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Maia [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pró-Animais Casa de São Francisco de Assis [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 221: \" Venha a parte autora com a certidão de RGI do imóvel da Rua Bartolomeu Mitre ou do da Estrada dos Cabuís.\" \r\n\r\nProcesso: 0098700-47.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ferreira da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 298: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho E DA SENTENÇA DE FLS. 194/197, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0074700-80.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Meirelles [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Meirelles , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009, e para comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000827-76.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Macedo Darze [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Macedo Darze\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118: \" Diga o autor se pretende a substituição da testemunha Márcio Agnaldo Prates (fls. 116) ou irá trazê-la independentemente de intimação, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0013600-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Augusto Cunha Martins [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Ramiro Augusto Cunha Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 473: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009, e para comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente.\" \r\n\r\nProcesso: 0094800-56.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Santos do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Santa Marta Construções e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Santos do Nascimento \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000873-65.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício José da Costa Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Marrogui Pensão Ltda. [Adv. Elizier Willian Gomes Mendes (OAB: RJ 71715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício José da Costa Silva \r\n\r\nComprovar em 05 dias o valor sacado através do alvará nº 1093/2011 (FGTS), conforme despacho de fl.50. \r\n\r\nProcesso: 0000341-57.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Maceno da Silva [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 281-v: \" Intime-se a 1ª Reclamada a juntar aos autos, em 10 (dez) dias, o PCMSO, o PPRA e o LTCAT. Juntados, dê-se vista ao Rte por 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000086-36.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Secron Junior [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Guiricema [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Guiricema\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61: \" Venha a ré com o pagamento das custas (ato do oficial de justiça), de R$ 11,06, em guia própria, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0088700-51.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorgival Alves da Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Relais de Marambaia Pousada Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Relais de Marambaia Pousada Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48: \" Venha a Reclamada com a guia DARF autenticada, em 05 dias.\" \r\n\r\nId: 1213384"
                            ],
                            "1213380": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2011\r\n\r\n0141200-31.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juçara Teles de Almeida\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviços Ltda.,Supermercados Mundial \r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.647,11, acrescido das custas de R$ 234,29 e crédito previdenciário de R$ 45,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000639-83.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: AF de Alvarenga - Reformas e Construções - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado AF de Alvarenga - Reformas e Construções - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 620,00, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213380"
                            ],
                            "1213381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001190-63.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda. N/P Sr. Jonas Ferreira da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda. A/C de seu sócio gerente sr. Jonas Ferreira da Silva, Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda. N/P Sr. Jonas Ferreira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \"Assim, é a presente para reivindicar as parcelas alinhadas calculadas, com as devidas correções. a) Aviso Prévio - R$ 943,56; b) Férias Vencidas - R$ 1.258,00; c) 13% salário 2008 - R$ 943,56; d) Horas Extras - R$ 3.864,00; e) FGTS - R$ 943,56; f) 40% FGTS - R$ 377,42; g) Art. 477 - R$ 943,56; TOTAL: R$ 9.273,56\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213381"
                            ],
                            "1213382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0164900-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa\r\n\r\nRéu: Barraseg Guarda de Segurança e VigiLãncia Ltda., Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., Igor Neto Service e Comércio Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Guarda de Segurança e VigiLãncia Ltda., Igor Neto Service e Comércio Ltda., Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 16/02/2012 às 10:10 horas, sala de Audiências da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire 741, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro. 1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o reclamado deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87, OAB), que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estadodo Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213382"
                            ],
                            "1213383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0135000-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide Santana Macedo\r\n\r\nRéu: Taissan Audio Vídeo Informática Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Taissan Audio Vídeo Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 106: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213383"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1213367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000963-36.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Cabral [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Merzian Ltda., Réu: CCCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereço atual da ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145700-74.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lethieri de Oliveira [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Luz 25 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Luz 25 Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 5 dias, como valor do INSS que entende devido, uma vez que o de fl. 242 é histórico e não atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000599-64.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtenice Farias da Silva de Barros [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Seuanes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Irmãos Silva Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Irmãos Silva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 124, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-68.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barreto Jardim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. (fl. 337) \r\n\r\nProcesso: 0147700-47.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nascimento Cruz [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CPM Braxis S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Claudia Nascimento Cruz, Réu CPM Braxis S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000614-33.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues Alves [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fabiana Oeste Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Fabiana Oeste Ltda., Aut Eliane Rodrigues Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta com julgamento de mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-48.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveiros Ricardo de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveiros Ricardo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 614, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-81.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Brito Barbosa [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Silvio Brito Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-13.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pessanha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063600-91.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Gomes da Costa [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Sandro Gomes da Costa\r\n\r\n'Tendo em vista a manifestação da contadoria, refala seus cálculos de acordo com os parâmetros de fl. 716, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000495-72.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais Vieira de Menezes [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. - OI [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Vieira de Menezes, Réu Telemar Norte Leste S.A. - OI\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do 1º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-58.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Lima Moura [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Lima Moura \r\n\r\nInformar a variação salarial no período deferido na sentença, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006000-15.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidineia Gomes do Nascimento [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bingo I Administração e Comércio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Gércio Soares, Réu: Eunezio Vieira Fraga [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidineia Gomes do Nascimento, Réu Eunezio Vieira Fraga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 229. (fl.240) \r\n\r\nProcesso: 0082800-84.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan dos Santos Seixas [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan dos Santos Seixas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1213367"
                            ],
                            "1213368": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000015-94.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pena da Silva \r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213368"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1213032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/10/2011.\r\n\r\nProcesso: 0144400-03.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Lopes Pereira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Lopes Pereira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito julgá-los procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0087600-86.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Cândido de Figueiredo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Kleber Cândido de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241 \"...Primeiramente, convolo o depósito recursal em penhora...\" \r\n\r\nProcesso: 0108500-27.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Leal [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Leal\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-19.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara , Aut José Almir de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.138 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelos embargantes e, no mérito julgá-los improcedentes e aplicar às embargantes multa de 1% sobre o valor da causa a reverte para o embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000267-91.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Camargo Kvassay [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Cidade Viva [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Camargo Kvassay, Réu Instituto Cultural Cidade Viva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.62 conhecendo os embargos declaratórios opostos pel a autora e, no mérito julgá-lo procedente. \r\n\r\nProcesso: 0040300-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves da Ascenção [Adv. Roberta Fnocencio Borges Correia (OAB: RJ 151072 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves da Ascenção\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0082000-84.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Dias de Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão- de- Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Dias de Melo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0095800-19.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Heyerdahl Cesario da Costa [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Variga S/A Viação Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variga S/A Viação Riograndense\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-90.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Carneiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Aut Tiago de Oliveira Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-38.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Alves da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Alves da Costa \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0081400-29.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Nasciso de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Aut Benedito Nasciso de Souza, Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascaria DMX Ltda. , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio´s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 426 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo embargante e, no mérito julga´-los improcedentes e advertir a Embargante da penalidade do artigo 538,parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082800-15.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Karin Pereira Viana Ribeiro da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Máquinas de Costura Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Máquinas de Costura Ltda., Aut Karin Pereira Viana Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 71, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 8.067,13, correspondente a 656.921,18 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144100-12.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marister Alves Henrique [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marister Alves Henrique\r\n\r\nAo embargado, fl. 502/513.\r\n\r\nProcesso: 0000240-11.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Franco Moura [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Koni Store Participações Ltda. [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koni Store Participações Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento total restante incluindo a multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0000914-23.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinto Moreira da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pinto Moreira da Silva \r\n\r\nVenha a autora com meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061800-90.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nAo embargado, fl. 320/321.\r\n\r\nProcesso: 0000304-21.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nonato da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Paiva Pneus Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nonato da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0090300-98.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieny Thaís Souza Ruas [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcellos e Advogados Associados [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcellos e Advogados Associados\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, inclusive para comprovar o cumprimento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000930-74.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Abbade dos Santos [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenega Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcatel Lucent Brasil S.A., Aut Cesar Abbade dos Santos, Réu Zenega Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-19.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Francisco [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Francisco\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-73.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo da Silva Rocha [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103 \" defiro o prazo improrrogável de 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0064500-68.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Oliveira [Adv. Sergio Matos Souza (OAB: RJ 62276 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gente Recursos Humanos Ltda., Aut Hélio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 165, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 26.811,07, correspondente a 2191487,95 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001115-78.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Gomes de Oliveira [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Gomes de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0109000-93.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques Dias [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioleste Agencia de Viagens e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques Dias\r\n\r\nVenha o autor com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-61.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Peres Junior [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Peres Junior\r\n\r\nVista ao exequente da consulta ao BACENJUD, bem como, a certidão de fls. 158v. \r\n\r\nId: 1213032"
                            ],
                            "1213036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2011\r\n\r\n0078900-58.2007.5.01.0079 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Mardil Marmoraria Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Mardil Marmoraria Ltda. E seu sócio Janualdo Borges de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.524,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213036"
                            ],
                            "1213033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000453-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Xavier Maia \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213033"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1212869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000964-46.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-96.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Ferreira dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Graff Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina Ferreira dos Santos , Réu Golden Graff Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-38.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Ponciano Cruz [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Fernando Ponciano Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0102600-26.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva, Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-53.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Hemicles Bastos de Santana [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemicles Bastos de Santana\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000859-69.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano Jose da Silva Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Salviano Jose da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 215/229, fixando-se o quantum devido em R$ 169.634,27, equivalentes a 13.803.153,58 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045000-13.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Paz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Elaine Cristina da Paz\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 507/533, sendo a reclamada ao pagamento da diferença devida, considerando que já incluída a cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096500-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altineia Lelis da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Guimarães Sá [Adv. Dulcea Alves da Silva (OAB: RJ 122551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altineia Lelis da Silva , Réu Vera Lúcia Guimarães Sá\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 85 e documentos seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000303-33.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Medeiros [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Medeiros\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2750,00. \r\n\r\nProcesso: 0000459-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesson Ferreira Gomes [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Saneiro Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saneiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 40,17, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000250-52.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Alves da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-90.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Mantuano de Carvalho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Mantuano de Carvalho, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da nomeação de perito contábil nos autos em epígrafe, devendo as partes, no prazo de 10 dias, trazer aos autos seus quesitos e assistentes. \r\n\r\nProcesso: 0092000-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista da Cunha [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferneda Qualymed Comércio e Representação Ltda. a/ Sócia Sra. Maria Celina Joppert Moacyr [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferneda Qualymed Comércio e Representação Ltda. a/ Sócia Sra. Maria Celina Joppert Moacyr\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 176, mantida a audiência já designada. Parte: test réu Motivo: endereço insuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0015100-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Mendes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. e Outros (+1) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Mendes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0111000-63.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Engel de Oliveira [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sol de Copacabana Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Engel de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000398-63.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Waney Dias de Melo [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Waney Dias de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000307-70.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro de Freitas [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro de Freitas, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000989-59.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Soares Roncato [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Faces Distribuidora de Livros e Revistas Ltda. [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi-Faces Distribuidora de Livros e Revistas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 90,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000425-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Almeida [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira de Almeida\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 dias, nos termos do aresto. \r\n\r\nProcesso: 0083100-37.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Angelo da Siva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Angelo da Siva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000683-56.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Damascena [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Damascena\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-87.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guanabará João Pedro Júnior [Adv. Monica Prudente Giglio (OAB: RJ 53552 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio das Ruas Boipeba e Araras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guanabará João Pedro Júnior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 56, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0062500-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Merlino Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sérgio Merlino Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000299-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Carvalho [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mar Azul [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mar Azul \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-12.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glacimar Ferreira Farias [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glacimar Ferreira Farias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-19.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Carvalho da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Carvalho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Romulo Alarcon [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saens Pena Medical Center [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Romulo Alarcon\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-71.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Tavares Domingos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Tavares Domingos\r\n\r\nTer vista da petição da ré de fl 317, indicando bem a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0091800-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa Martins [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecn. Inf. S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sousa Martins \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1212869"
                            ],
                            "1212872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2011\r\n\r\n0097300-49.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jurandir Domingos Lopes \r\n\r\nExecutado: Fix da Vila Materiais de Construção ,Thiago Urgal Pantaleão ,Igor Urgal Pantaleão\r\n\r\nPelo presente ficam citados Thiago Urgal Pantaleão e Igor Urgal Pantaleão, sócios de Fix da Vila Materiais de Construção , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.015,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000457-85.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda.,JEAN CARLOS DUARTE DE OLIVEIRA,CÉSAR AUGUSTO BAPTISTA DE GUSMÃO\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jean Carlos Duarte e César Augusto Baptista de Gusmão, sócios de Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 355,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212872"
                            ],
                            "1212871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000114-55.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Suzart Peçanha \r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\n6) DEVERÁ O(A) RECLAMANTE TRAZER AOS AUTOS O EXTRATO ANALÍTICO DA CONTA VINCULADA DO FGTS.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Pagamento das verbas do art. 467 da CLT (R$ 2.426,40)\r\n\r\nb) Retificação da data da baixa na CTPS, para constar 30/08/2010\r\n\r\nc) Pagamento de aviso prévio indenizado - R$ 582,00\r\n\r\nd) Gratificação natalina proporcional - R$ 48,50\r\n\r\ne) Férias de 2009/2010 - R$ 65,00\r\n\r\nf) Multa do art. 477 da CLT\r\n\r\ng) FGTS não depositado de agosto/2010 - R$ 46,56\r\n\r\nh) Pagamento da multa de 40% do FGTS - R$ 188,40\r\n\r\ni) Pagamento da diferença salarial dos meses de abril, maio e junho/2010 - R$ 204,00\r\n\r\nj) Entrega de guias de TRCT com cód. 01 e data de demissão em 30/08/2010\r\n\r\nk) Entrega de novas guias do CD com data de demissão em 30/08/2010\r\n\r\nl) Comprovação de retificação no CAGED, da data de demissão do reclamante\r\n\r\nm) Correção monetária \r\n\r\nn) Justiça gratuita\r\n\r\no) Juntada da cópia do contrato de prestação de serviços e as correspondentes relações dos empregados através das guias quitadas do FGTS e INSS\r\n\r\nProcesso: 0032400-57.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Melo Raimundo \r\n\r\nRéu: Sits Construções Ltda., Matec Engenharia e Construções Ltda., Sits Construções Ltda A/C Sergio Silva Costa, Sits Construções Ltda A/C Iranilde Brandao Loureiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sits Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\n6) DEVERÁ O(A) RECLAMANTE TRAZER AOS AUTOS O EXTRATO ANALÍTICO DA CONTA VINCULADA DO FGTS.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Gratuidade de justiça\r\n\r\nb) Condenação subsidiária da 2a reclamada\r\n\r\nc) Devolução dos valores descontados do salário de outubro/2008 em dobro\r\n\r\nd) Diferenças do FGTS\r\n\r\ne) Indenização compensatória de 40%\r\n\r\nf) Multa rescisória contida no §8º do art. 477 da CLT\r\n\r\ng) Honorários advocatícios de 15%\r\n\r\nh) Dedução de eventuais valores recebidos a mesmo título\r\n\r\ni) Expedição de ofícios ao INSS, DRT e CEF\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212871"
                            ],
                            "1212870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0097100-76.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Valcal Construções e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Roberta Bailune Antunes, sócia de Valcal Construções e Empreendimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0092100-61.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisilene Amancio\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos de Ipanema Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Lemos, sócio de Drogaria Farmalemos de Ipanema Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000911-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vanderlei Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Secretaria Municipal de Fazenda, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda A/C FABRÍCIO ANDRADE JORGE\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 66,01. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 123/133). \r\n\r\nProcesso: 0040600-87.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Juvêncio da Silva\r\n\r\nRéu: Esquadrias Carillo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Coelho de Souza Pinho e Sérgio José de Mattos, sócios de Esquadrias Carillo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, a fim de garantir a execução, em cinco dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0000319-84.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Maurício da Fonseca Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A. , Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Gilson José Freitas Bacci - sóc, Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Paulo Fernando Gonçalves de Moura - sóc, Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Waldeléa de Souza Nogueira - sóc\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, nos termos da ata de fl. 65. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212870"
                            ]
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                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1213259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069500-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lúcia Lima de Jesus [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Tânia Lúcia Lima de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000663-59.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira Antunes [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Amep Assistência Médica Especializada Ltda. [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amep Assistência Médica Especializada Ltda., Aut Ana Maria Pereira Antunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-75.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos Sacramento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Michele Santos Sacramento, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos atualizados, em 10 dias , permeados por outros 5 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0011600-36.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Taube Silveira [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado das parcelas devidas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0129500-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Siqueira Dias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariluce Lúcio dos Santos [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariluce Lúcio dos Santos , Aut Rita de Fátima Siqueira Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 42 e 69, sendo a rda a pagar a diferença de R$ 1.975,01, em 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-73.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Wallace de Oliveira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144200-21.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bianca Lobato Pinheiro [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Renata Bianca Lobato Pinheiro \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000785-72.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Manoel da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda. - Coferbras, Réu: Quadra Engenharia Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não foram localizadas informações sobre a rda em consulta ao INFOJUD . Requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-83.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Luiz Serra de Assunção [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Atlas Copco Brasil S.A. [Adv. Maria Lucia Ciampa Benhame (OAB: SP 95370 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Atlas Copco Brasil S.A., Aut Jaques Luiz Serra de Assunção, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não conhecidos os embargos declaratorios, da 2ª rda, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-80.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Conceição [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. , Réu: Pier Mauá S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que não foram localizadas informações da rda em consulta ao INFOJUD . Requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-54.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Stabila Gravina [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar a condenação, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0072000-79.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane Cristina Alves Godoy [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Katiane Cristina Alves Godoy\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 5 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0156500-49.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo da Silva, Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 231, no total de R$ 2.954,03 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 236. \r\n\r\nProcesso: 0092300-96.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Medina Pereira [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Medina Pereira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente embolsado e apresentar cálculo da diferença que entenda devida, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-28.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: RFPB Serviços Ltda. ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Mônica Ferreira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RFPB Serviços Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143600-97.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Hermenegildo da Matta [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Amizade Ltda., Réu: Francisco Rodrigues da Silveira, Réu: José Bento da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Hermenegildo da Matta\r\n\r\nVenha o exequente com a comprovação da simulação ou fraude referente aos sócios da executada serem gestores do Centro de Abastecimento Chessed LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0017300-61.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Frazao [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME, Réu: Loizete Lúcia Grassi Dornelles, Réu: Emerson de Oliveira Herzog\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Martins Frazao\r\n\r\nTomar ciência de que não foram localizadas informações da rda em consulta ao INFOJUD e JUCERJA. Requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-86.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Aquino [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos de Aquino \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 207/256 \r\n\r\nProcesso: 0129100-60.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques Filho [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Rogerio Marques Filho\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 433, no total de R$ 49.624,38 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0051000-57.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Ferreira Moreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Ferreira Moreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-04.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio Logística Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0162300-87.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mesquita Henriques [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcio Mesquita Henriques\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 273 e, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, apresentar quesitos e assistentes técnicos para ambas as perícias, devendo a rda, no seu prazo, depositar os honorários fixados em R$ 2.800,00 para perícia contábil e R$ 3.000,00 para a perícia médica, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000481-73.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Medeiros de Souza [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Express Cosméticos Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Belivon Comercial Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze\r\n\r\nDeferido 5 dias, improrrogáveis \r\n\r\nProcesso: 0000791-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio Almeida de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Jocelio Almeida de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 23/11/11, às 15:40 horas para inquisição da testemunha, na 9ª VT/SP \r\n\r\nProcesso: 0000170-19.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Morais de Paiva Cunha Henriques [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Melo Santos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Melo Santos , Aut Érica Morais de Paiva Cunha Henriques\r\n\r\nAo rte para ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. À rda para manifestar-se sobre proposta da autora. Prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-14.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Düssel Schiros [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: Congresso Golf Corporate Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Düssel Schiros \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud, por 2 vezes, captou menos de 10% da condenação. Requerer o que for de seu interesse , em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083700-52.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cruz de Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Novello [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cruz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 111. \r\n\r\nProcesso: 0133900-97.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André dos Santos Silva [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Livraria Freitas Bastos Editora S.A. [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud captou valor inferior a 10% da condenação. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000528-47.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justino da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Eric Oliveira Guarana (OAB: RJ 79192 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Justino da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, opostos pela 1ª e 2 ª rda, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000618-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nicolau [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Réu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. N/P Sócio Alan Pereira Menezes, Réu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. N/P Sócio Bóris Veríssimo Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nicolau\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-76.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos dos Santos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 93 \r\n\r\nProcesso: 0000884-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Cardoso [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que nada há a deferir. Decisão dos embargos às fls 458 \r\n\r\nProcesso: 0054500-34.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco da Silva Nascimento [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco da Silva Nascimento\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará \r\n\r\nProcesso: 0012500-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Leonardo Correa Barbosa (OAB: RJ 110951 - D)]\r\n\r\nRéu: Coma Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coma Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDeferida vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo Alves de Lima [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivaldo Alves de Lima , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-44.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Souza de Oliveira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000640-50.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialice Ferreira de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marialice Ferreira de Moura, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000594-61.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydirlene Del Guerso dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rendimento S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rendimento S.A., Aut Cleydirlene Del Guerso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que remarcada para o dia 02/02/2012, às 16:40 horas a audiência para oitiva da testemunha Silvia Helena Furtado, na 27ª VT/SP \r\n\r\nProcesso: 0082900-92.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santana de Figueiredo [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperunidas - Cooperativa de Transporte Alternativo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santana de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que não foram localizadas informações sobre a rda, em consulta ao INFOJUD . Requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nId: 1213259"
                            ],
                            "1213258": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0109200-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana da Silva cavalcante\r\n\r\nRéu: Vocelo Comercio e Industria de Roupas Ltda., ROBERTA LUISA VAIROLATTI DE OLIVEIRA, EXTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - EPP - CNPJ Nº 02113491/0001-02\r\n\r\nPelo presente fica m EXTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - EPP - CNPJ Nº 02113491/0001-02, ROBERTA LUISA VAIROLATTI DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a condenação ou oferecer bens que garantam o Juízo, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213258"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1213427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-78.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEFAN COSTA NEGRI [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut ESTEFAN COSTA NEGRI\r\n\r\nTer ciencia de despacho:Retire-se o feito de pauta . O autor deverá vir, no prazo de 30 dias, com o atual endereço da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000238-79.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO AMORIM AZAMBUJA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO BARCO LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO AMORIM AZAMBUJA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS.prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-12.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Bona [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.R. Montagens do Brasil Ltda., Réu: Brasfels S.A., Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Bona\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0053500-12.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Bona [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.R. Montagens do Brasil Ltda., Réu: Brasfels S.A., Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Bona\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000352-81.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANEY DE SOUZA BATISTA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: ALEXANDRE RODRIGUES FAUR [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: ORLANDO JOSÉ CZARNY COELHO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES FAUR, Aut IVANEY DE SOUZA BATISTA, Aut ORLANDO JOSÉ CZARNY COELHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/11/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000968-90.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: E BONFIM SILVA EMPREITEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o patrono do autor para vir , no prazo de 05 dias, com o novo endereço da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000112-92.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL ALBANO DOS SANTOS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: EUGÊNIO BONFIM DA SILVA EMPREITEIRO, Réu: CASA ANGRA IMÓVEIS LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL ALBANO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o patrono do autor para vir , no prazo de 05 dias, o novo endereço da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000086-94.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO PEDRO DA SILVA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C, Aut JUSCELINO PEDRO DA SILVA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA\r\n\r\nRecebo os embargos de declaração, por tempestivos.Ao autor para manifestar-se diante do efeito modificativo.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-90.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELLA LORENZETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência.dia 27/02/2012, às 13:10 horas.Mantidas as determinações anteriores. Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. A audiência realizar-se-á no Fórum Estadual da Comarca de Paraty. \r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TEC ENG. E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/11/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001077-70.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDEIR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: .retire-se o feito de pauta. Intime-se o patrono do autor para vir, no prazo de 30 dias, com novo da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1213427"
                            ],
                            "1213452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001625-32.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE NETTO DE LIMA DOS REIS\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA-ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-39.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213452"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1212664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001290-46.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Celso Monteiro de Souza [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaias Gama da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Celso Monteiro de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO POSTAL, PERMANECENDO A DATA DE AUDIENCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000784-70.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Caetano de Souza [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: MCR Sete Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Caetano de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco completo e correto da reclamada, no prazo de 10 dias sob pena de extincao, tendo em vista que a citacao restou negativa. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-29.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Dantes da Silva Amaro [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Link Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 83, e que a CTPS do autor está acautelada na secretaria da VT, para verificação; .;\r\n\r\nProcesso: 0000648-73.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Alves Moreira de Oliveira [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Alves Moreira de Oliveira, Réu Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DE R$ 120,00 PELO AUTOR, DISPENSADO.\r\n\r\nProcesso: 0080500-54.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. (Lagos Supermercado) [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rangel, Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. (Lagos Supermercado)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DE R$ 5.355,97 PELO AUTOR DISPENSADO.\r\n\r\nProcesso: 0001002-98.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Judith Henriquez Leiva Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Angeli Ltda [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)], Réu: IEBEU Franquias [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Angeli Ltda, Aut Débora Judith Henriquez Leiva Souza, Réu IEBEU Franquias\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA, DEVENDO A AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O DESPACHO DE FL. 157, SOB PENA DE PRECLUSAO E CONSEQUENTE EXTINCAO SEM RESOLUCAO DE MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-69.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MEDEIROS DE LIMA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ADILSON ALVES BRAGA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: AGNALDO BENEVIDES LABRE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ALDIMAR DA SILVA FARIA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: DENILDO LACERDA AREAS [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JOSE RICARDO DA CONEICAO QUINTANILHA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE BATISTA DE CASTRO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: CICERO JULIAO DA COSTA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: VITOGILDO DIAS SOARES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES BRAGA, Aut AGNALDO BENEVIDES LABRE, Aut ALDIMAR DA SILVA FARIA, Aut AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA, Aut CICERO JULIAO DA COSTA, Aut DENILDO LACERDA AREAS, Aut JOSE RICARDO DA CONEICAO QUINTANILHA, Aut PAULO HENRIQUE BATISTA DE CASTRO, Aut VALMIR MEDEIROS DE LIMA, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA., Aut VITOGILDO DIAS SOARES\r\n\r\nNão conhecido a impugnação..não acolhidos os embargos de declaração...tudo nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0024200-38.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Suely Moura Monteiro [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial, Industrial e Turística de Araruama [Adv. Francisco de Paula da Silva Araujo (OAB: RJ 55598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial, Industrial e Turística de Araruama, Aut Simone Suely Moura Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DE R$ 120,00 PELA AUTORA.\r\n\r\nProcesso: 0045800-62.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CONCEICAO GOMES [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS CORREA DA ROCHA [Adv. Paulo Mauricio Mazzei (OAB: RJ 76222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mariannea Lara Leal, Aut ROBERTO DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nManifestarem-se em 5 dias do despacho de fl 168. \r\n\r\nProcesso: 0000359-43.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelem Dalila Nunes Azeredo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda, Aut Suelem Dalila Nunes Azeredo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA, DEVENDO A RECLAMANTE, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, SE PERMANECE SEU REQUERIMENTO ORIGINÁRIO, SOB PENA DE EXTINCAO. VIDE DESPACHO DE FL. 56.\r\n\r\nProcesso: 0117600-39.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)], Aut: ADILSON CARDOSO N DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALEX CARDOSO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO HERMES V JARDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ARNALDO CONDE MARTINS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ACIDALIA MARIA ATHAIDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DEIZIMAR BARBOSA MACEDO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FLAVIA REGINA T DE O NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JEREMIAS DE A QUINTANILHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE DA COSTA NEVES II [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE RICARDO LAGE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ROBERTO GUIMARAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HIDERALDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HELENA PERES CORDEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIZEU MACHADO SIMOES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ISIS FIGUEIREDO E CORDEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO AMARAL I [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BRAGA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO M BRANCO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CRISTINA MARIA M L B DIAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CONSTANTINO AMARO LOMPRETA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DUTRA ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARISTELA VILELA VIEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCELO ANTUNES SAMPAIO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NELSON RAMOS DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NILTO CESAR DA CUNHA MORAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE GIL DE FREITAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO VIEIRA PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CEZIMAR DA SILVA MORAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VANIA RAMOS SERPA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WALCYR NEVES SAMPAIO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WILLIAN JORGE R JESUS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ZULEIDE REGIS DA C AZEVEDO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARDOSO N DA SILVA, Aut ALEX CARDOSO, Aut ANTONIO HERMES V JARDIM, Aut ARNALDO CONDE MARTINS, Aut CARLOS ALBERTO BRAGA, Aut CARLOS AUGUSTO M BRANCO, Aut CONSTANTINO AMARO LOMPRETA, Aut CRISTINA MARIA M L B DIAS, Aut DEIZIMAR BARBOSA MACEDO, Aut ELIZEU MACHADO SIMOES, Aut FLAVIA REGINA T DE O NEVES, Aut HELENA PERES CORDEIRO, Aut HIDERALDO VIEIRA DOS SANTOS, Aut ISIS FIGUEIREDO E CORDEIRO, Aut JEREMIAS DE A QUINTANILHA, Aut JORGE DA COSTA NEVES II, Aut JOSE RICARDO LAGE, Aut JOSE ROBERTO GUIMARAES, Aut MARCELO ANTUNES SAMPAIO, Aut MARIA DE FATIMA DUTRA ALVES, Aut MARISTELA VILELA VIEIRA, Aut NELSON RAMOS DOS SANTOS, Aut NILTO CESAR DA CUNHA MORAES, Aut PAULO HENRIQUE GIL DE FREITAS, Aut SEBASTIAO VIEIRA PINTO, Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI, Aut VANIA RAMOS SERPA, Aut WALCYR NEVES SAMPAIO, Aut WILLIAN JORGE R JESUS, Aut ZULEIDE REGIS DA C AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se da certidão da secretaria quanto a ausência de numeração/cópia de documentos para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0031500-95.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MESSIAS SEVERINO DA SILVEIRA FILHO [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Willians Pereira Soares, Réu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS SEVERINO DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nCiência da suspensão da execução por 12 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001311-22.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson José Machado Teixeira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Univers JLTM Comercio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Márcio José dos Santos (OAB: RJ 161283 - D)], Réu: Supermercado Juzan, Réu: Rede Forte de Supermercados, Réu: Supermais O Nosso Supermercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson José Machado Teixeira, Réu Univers JLTM Comercio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 37, CUMPRINDO O DETERMINADO EM ATA. MESMO PROCEDIMENTO SE APLICA A TODOS OS PROCESSOS EM QUE FIGURA A RECLAMADA UNIVERS JLTM COMERCIO DE PROD ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS. PROCESSOS 1313.89, 1314.74, 1315.59, 1316.44, 1317.29, 1318.14 TODOS DE 2011.\r\n\r\nProcesso: 0003200-55.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO CARLOS PESSANHA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO CARLOS PESSANHA\r\n\r\nCiência da suspensão da execução por 12 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000504-02.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Teixeira de Castro [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmaceuticos S/A [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aché Laboratórios Farmaceuticos S/A, Aut Adalberto Teixeira de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DE R$ 20,00 PELO RECLAMANTE., DISPENSADO.\r\n\r\nProcesso: 0097400-83.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Velasco da Silva [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia e Telecomunicações SA [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Velasco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 387, em 48, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000551-73.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Costa [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.G Limpeza e Conservação Gomes S/C Ltda [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Costa, Réu L.C.G Limpeza e Conservação Gomes S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Nao ha omissao/contradicao/obscuridade.\r\n\r\nProcesso: 0001310-37.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva [Adv. CLEITON MUNIZ DA SILVA (OAB: RJ 166166 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Vilela Neto, Réu: Sergio Andrade dos Anjos, Réu: Condomínio Residencial Mar de Jaconé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-10.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carvalho [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Pão da Vida Ltda , Réu: Elcir Ribeiro Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Carvalho \r\n\r\nTrazer aos autos o PIS/NIT do autor para confecção do alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001400-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barbosa Soares [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Sudeste dos Lagos Ltda [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Barbosa Soares, Réu Química Sudeste dos Lagos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18/11/2011, `as 10:00 horas. DEVERÁ A RECLAMADA DAR CIÊNCIA A SUAS TESTEMUNHAS para comparecerem na Secretaria da VT , para realização da pericia. ,;.\r\n\r\nProcesso: 0005400-30.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0022100-04.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE SOUZA MORENO [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: I B LOPES & CIA LTDA [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I B LOPES & CIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o IR devido ao autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-03.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Corsi e Filhosm Ltda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corsi e Filhosm Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Não há qualquer omissao/obscuridade/contradicao.\r\n\r\nProcesso: 0001522-92.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira Palmeira [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes e Martins SA Importadora e Exportadora [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nunes e Martins SA Importadora e Exportadora, Aut Gustavo Ferreira Palmeira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA, DEVENDO O AUTOR MANIFESTAR-SE SE PRETENDE PRODUZIR MEIO PERICIAL DE PROVA, ARCANDO COM OS HONORARIOS PERICIAIS. VIDE FL.121.\r\n\r\nId: 1212664"
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                                "Processo: 0177400-74.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Rocha [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Rocha, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, com intervalo de 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0146500-16.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO JOVENCIO DE OLIVEIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO JOVENCIO DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 298: \"A impugnação de fls. 267/268 encontra-se superada nos autos, seja pelo teor de fl. 265 (res judicata), seja pela evidente contagem de juros quando o depósito é efetuado para fins recursais, e não para pagamento, sendo que a atualização bancária foi devidamente descontada nos cálculos de fls. 295/296. Entendimento diverso implicaria em penalizar o exequente pelo andamento processual.. Dê-se ciência às partes pelo prazo legal, restando a executada desde já advertida quanto às penalidades pertinentes no caso de utilização de instrumento processual procrastinatório ao feito. Not...\" \r\n\r\nProcesso: 0085000-75.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.245 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-98.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnni Alves Machado [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho São Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnni Alves Machado\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-90.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Almeida [Adv. Francisco Flavio Agostinho Paula (OAB: RJ 82062 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Lunere Ltda. [Adv. Andrea Martinho de Lima Barros Freire (OAB: RJ 119192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de fls. 110; \"Nada a deferir quanto à devolução de prazo (fls. 108/109), pois não localizado nos autos pedido de notificação/publicação a ser encaminhada ao advogado signatário da petição de fl. 108/109, sendo que as notificações - atendidas pelo advogado signatário da petição - sempre foram dirigidas ao outro advogado constituído nos autos pelo autor, caracterizando ausência de prejuízo no pertinente. Por ora, ao autor para informar sobre o pagamento de quaisuqer valores referentes às parcelas acordadas a fl. 91. Not.\" \r\n\r\nProcesso: 0001354-60.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Machado de Oliveira [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita, Aut Eliane Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0152100-42.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anuncio Carmo [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Anuncio Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 370: \"É imprescindível a prévia produção da prova pericial para o regular prosseguimento do feito, na forma da lei. Com efeito, a inclusão do feito em pauta implicarás na perda da prova pericial. Prazo de 5 dias. Not.\" \r\n\r\nProcesso: 0000084-98.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edyr de Araújo [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido pela ré, acrescido de juros de 1% ao mês até o t´´ermino do parcelamento (com devida incidência do INSS), e com multa de 10% incidindo sobre o saldo devedor por inadimplência na forma da lei. Depósitos mensais com vencimento a cada dia 15. \r\n\r\nProcesso: 0000223-16.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlos Oliveira Fernandes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Reluz Logística Reversa Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Oliveira Fernandes\r\n\r\nAo autor para comprovar o recolhimento dos honorários periciais. Prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001392-72.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Caetano [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo da Silva Cunha - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo da Silva Cunha - ME\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Custas pela ré, de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000, valor arbitrado à condenação nos autos da reclamatória trabalhistas e, pelo reconvindo, de R$ 17,60, tendo em vista o valor de R$ 880,000 arbitrado à condenação da reconvenção. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1206556"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032300-49.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Bernardo Barreto [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-43.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welser Barbosa Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-62.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Souza Santana [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Progresso e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 149/164. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-20.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Papel, Papelao, Celulose, Pasta de Madeira e C ortica de Pirai [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 34444 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 871: \"Tratam-se de cálculos (856/861) sobre matéria transitada em julgado conforme r. Acórdão de fls. 849/850 verso. Intime-se a ré para comprovar o recolhimento em 48 horas, sob pena de imediata penhora on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0000478-08.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Expedita Ambrósio [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pousada Miguel Pereira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Expedita Ambrósio\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo final de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0114800-75.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues da Cunha [Adv. Marcelo Medeiros Iunes (OAB: RJ 88366 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A\r\n\r\nInformar , em 5 dias, se deseja a produção de prova pericial, visto que, considerando os termos de fl. 170, entendeu-se pela desistência do autor quanto à produção de tal prova. \r\n\r\nProcesso: 0149600-86.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE TEREZINHA CURITIBA DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-77.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO D´AVILA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO D´AVILA, Aut MARCELO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185: \"Vistos, etc. or ser de interesse de ambas as partes, HOMOLOGO O ACORDO constante da petiçãi de fls. 183/184, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Considerando-se que já decorreu o prazo para cumprimento do acordo, remetam-se os autos à Contadoria, para apuração dos recolhimentos tributários incidentes sobre o mesmo, assim como custas eventualmente devidas, intimando-se o reclamado para recolhimento em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução quanto aos referidos valores.\" \r\n\r\nProcesso: 0179100-66.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MANOEL LEAL DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELETRO-MARCOS - M. DENILSON ALVES TEIXEIRA-ME [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRO-MARCOS - M. DENILSON ALVES TEIXEIRA-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 239. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-37.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Correia da Silva [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Réu Confianca RH Cons E Prest de Serv Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 260, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-80.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira Moreira (Espólio de Eli José Moreira) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora Aparecida Ltda [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora Aparecida Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do Imposto de Renda, sob pena de execução. Prazo 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1207406"
                            ],
                            "1207531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018800-13.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Pancotti Fassano [Adv. Maria da Gloria Henrique Paiva Ribeiro (OAB: RJ 29229 - D)]\r\n\r\nRéu: Luís Otávio de O. Pancotti e Cia Ltda. [Adv. Pedro Paulo Sad Coelho (OAB: RJ 111518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Pancotti Fassano, Réu Luís Otávio de O. Pancotti e Cia Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-76.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Rabello Coelho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Márcia Valéria Rabello Coelho\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-24.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nicacio Eugênio [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibroton Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nicacio Eugênio\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-54.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Moraes Santos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Moraes Santos, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-77.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGINALDO DA SILVA [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE 227 LTDA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-51.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-21.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Antônio Afonso [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Antônio Afonso\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 291. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-07.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Meireles Santana [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transporte e Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lan Transporte e Logística Ltda., Aut Wallace Meireles Santana\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-37.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vargas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Barra do Piraí Turismo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-83.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecyr dos Santos Escobar [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Barra do Piraí Turismo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecyr dos Santos Escobar\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-94.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Augusto Soares Graca [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Augusto Soares Graca, Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito às impugnações de fls365/367, da reclamada. Prazo de 5 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0093400-88.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDENILSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDENILSON DE OLIVEIRA SILVA, Réu MRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Consuelo dos Santos [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Oliveira Hotel Ltda. - ME [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lima Oliveira Hotel Ltda. - ME\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-66.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Pereira Monteiro [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Valença de Responsabilidade Limitada [Adv. Antonio Sergio Neves de Medeiros (OAB: RJ 30523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Valença de Responsabilidade Limitada\r\n\r\nComprovar o recolhimento o recolhimento das custas (4.718,89 IDTRs). Prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088700-83.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Terezinha Cappellesco [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemísia Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Terezinha Cappellesco\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da ré, tendo em vista a devolução da notificação a mesma com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0006300-46.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Alves Abitis [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188, deferindo o parcelamento requerido pela ré, acrescido de juros de 1% ao mês até o término do parcelamento com multa de 10% incidindo sobre o saldo devedor por inadimplência, na forma da lei. Depósitos mensais com vencimento a cada dia 25. \r\n\r\nProcesso: 0247400-41.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRESUS VINICIUS DEPES DE GOUVEA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 337 determinando que o parcelamento seja homologado pelo Juízo, sob pena de indeferimento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-44.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS REIS [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 554/555. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1207531"
                            ],
                            "1213159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081000-56.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Raimundo Juliati Silva [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 252 de Piraí Ltda. [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto 252 de Piraí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida à fl. 82, por 48 horas ao término da greve bancária. \r\n\r\nProcesso: 0000708-50.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Madiska - Mat. e Distr. de Carnes Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida a dilação do prazo por mais 10 dias, conforme requerido à fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000989-06.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo Ferreira Neves Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lindolfo Ferreira Neves Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/12/2011, às 10:10 horas, a audiência para oitiva da testemunha, nos autos da CPI 2158.68.2011.501.0461, na Vara doTrabalho de Itaguaí. \r\n\r\nId: 1213159"
                            ],
                            "1212840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0081900-39.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Caridade Gomes\r\n\r\nRéu: Intensiultra Vassouras Serviços Hospitalares Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Intensiultra Vassouras Serviços Hospitalares Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. “RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de INTENSIUL TRA V ASSOURAS SERVIÇOS HOSPITALARES L TDA., inscrita no CNPJ nº 08603545/0001-02, com sede na Praça. Provedor Feliz Machado, nº 110, sala 202, Bairro Madruga, Vassouras-RJ e CASA DE CARIDADE SANTA RITA, com sede na Rua Franklin de Moraes, nº. 67, Centro, CEP 27.135-000, Barra do Pirai - RJ, tendo em vista as razões de fato e de de direito, que para requerer passa a expor: DA COMISSÃO DE CONCIUAÇÃO PRÉVIA- inicialmente, urge informar a essa Meritíssima Vara do Trabalho que a presente demanda não foi submetida à Comissão de Conciliação Prévia, eis que inexiste a instalação de qualquer comissão de conciliação da categoria profissional na localidade de prestação de serviços do autor, pelo que requer o recebimento, autuação, citação e prosseguimento do feito. DOS FATOS: I - A Reclamante foi admitida aos serviços do 1° Reclamado em 17/01/2008, para exercer as funções de Técnica em Enfermagem no Centro de Tratamento Intensivo da 2ª Reclamada. Em 22/03//2008 foi demitida sem justo motivo, quando tinha como maior remuneração mensal R$ 450 ,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). Embora tenha trabalhado para o Reclamado no período acima informado, sua C.T.P.S. não foi anotada, prejudicando-o em sua vida funcional, assim como em suas contribuições previdenciárias e fundiárias. O desrespeito ao Diploma Obreiro é flagrante, quando deixa o Reclamado de cumprir o artigo 29, que é expresso sobre a obrigação com as anotações na Carteira do Trabalho, como abaixo transcrito: \"A Carteira de Trabalho e Previdência Social será obrigatoriamente apresentada, contra recibo pelo trabalhador ao empregador que o admitir, o qual terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para nela anotar, especificamente, a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver, sendo facultado a adoção de sistema manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho”.II - Seu horário de trabalho era em escala de revezamento 12 x 36 horas. III - Apesar de ter sido dispensada na data anteriormente informada, não recebeu até a presente os valores a título de salário do mês de março, 13° salário proporcional, férias proporcionais, aviso-prévio, portanto devido às multa estabelecidas nos artigos 467 e 477 § 8° da CLT. IV - DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RÉ: IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do ex-empregador implica na responsabilidade subsidiária do tomador, quanto àquelas obrigações, conforme disposto no item IV do Enunciado 331 do Co)endo TST. 331 - EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS: IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica Q responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quanto àquelas obrigações, desde que este tenha participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. Súmula nº 331 do Colendo T. S. T. Portanto, é a Segunda Reclamada CASA DE CARIDADE SANTA RITA chamada a integrar o pólo passivo da presente ação, na qualidade de subsidiariamente responsável pelos créditos a serem apurados em favor da Redamante. V - DO DEVER DE INDENIZAR: A Carta Maior de 1988 traz em seu artigo 5°, inciso X, que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. Dano moral é o sofrimento humano que não resulta de uma perda pecuniária, de difícil mensuração pecuniária. São as lesões sofridas pelo sujeito físico em seu patrimônio ideal. Mister registrar que ofende a dignidade do trabalhador ter que recorrer ao judiciário trabalhista para ter acesso aos direitos mínimos previstos inclusive constitucionalmente. Seria por demais injusto equiparar trabalhadores que corretamente receberam seus direitos aos empregados que são dispensados, nada recebem e ainda são obrigados a contratar profissional advogado e buscar soluções no Poder Judiciário. Evidente que estes trabalhadores têm sua moral e vida privada afetadas e, portanto, devem ser reparados por isso. Provado o dano moral, impõe-se a fixação da respectiva indenização por um arbitramento, a qual se mede pela extensão do dano, com vistas ao restitutio in integrum (CCB/02, art. 944). Como o ordenamento pátrio não adotou um sistema de tarifação, servem como parâmetros seguros para o juízo a posição social do ofensor e do ofendido, a gravidade e a repercussão do dano perante terceiros, a idade da vitima, a condição financeira do agressor. Para quantificar o valor da reparação do dano moral utiliza-se do artigo 946 do Código Civil, que permite a fixação por arbitramento dos atos ilícitos, como o abuso do direito praticado pelo empregador. A vista do exposto, reclama com os acréscimos legais, de juros de mora e atualização monetária, as parcelas abaixo elencadas, calculadas sobre o salário normativo da categoria, cujos valores serão apurados em procedimento de liquidação de sentença, admitindo-se por cautela a compensação dos valores já pagos sob os mesmos títulos: \r\n\r\nAssinatura e baixa da C.T.P.S. da Autora, conforme determina a C.L. T em seu artigo 29. b) Aviso Prévio – R$ 450,00 c) saldo de salário – 22 dias, referente a mês de março/2008 – R$ 330,00 d) 13º salário proporcional 3/12 – R$ 112,50 e) Férias Proporcionais, acrescidas de 1/3 – R$ 150,00 f) Pagamento dos valores relativos ao F.G.T.S. E da multa de 40% de todo o período trabalhado, bem como dos valores relativos ao F.G.T.S e da multa de 40% de todo o período trabalhado, bem como dos valores cabíveis sobre as parcelas pedidas na presente ação – R$ 138,60 g) Pagamento de multa de 50%, conforme determina o artigo 46 da CLT (Lei nº 10.272/01) e da multa estabelecida no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT – R$ 615,00 d) determinação judicial, nos termos do artigo 114 da Constituição Federal, para que o reclamado proceda à comprovação dos recolhimentos previdenciários dos valores descontados da Reclamante, durante todo o pacto laboral j) condenação subsidiária da segunda reclamada, Light Serviços de Eletricidade S/A, nos termos da fundamentação supra, no pagamento das verbas pleiteadas pelo Reclamante. j) Pagamento de indenização a título de dano moral em valor a ser arbitrado pelo MMº Juiz. Isto posto, requer a NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO do réu, para, querendo, vir contestar a presente ação em audiência a ser designada, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, esperando ao final, ser julgada TOTALMENTE PROCEDENTE, para condenar o réu na forma do pedido, cujos valores deverão ser apurados através de ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, com a devida atualização monetária e aplicação dos juros de mora, na forma da lei. Protestando por todos os meios de provas em direito admitidos, especialmente documental, testemunhal, se necessário for, e depoimento pessoal do representante legal da empresa-ré ou seu preposto na forma da lei designado, dando-se à causa o valor de R$ 10.000,00. Termos em que. Pede deferimento. Barra do Piraí, 04 de junho de 2009.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212840"
                            ],
                            "1207405": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0162600-07.2006.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes-RJ Hospital Santa Maria e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Interessados\r\n\r\nPelo presente fica m Interessados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência os interessados relacionados em promover a execução individual nos presentes autos, relacionados às fls. 1289/1290, de que foi deferida por 30 dias a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0100300-14.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE FERNANDES DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nRéu: GNCC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Neri Saldanha, Geni de Farias Santos, GNCC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS, Maria da Gloria Lopes Ferreira, Rosalia de Farias Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado on line. Prazo legal. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207405"
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                                "Processo: 0049800-40.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Lima de Faria [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE os embargos à execução interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001126-21.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor Silva de Souza [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência nesta Vara, em face do Ato Conjunto 8/2011 da Presidência e da Corregedoria Regional, para o dia 29/02/2012 às 10:55 horas, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001218-96.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayane Rangel de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayane Rangel de Souza\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência, em face do Ato Conjunto 8/2011 da Presidência e da Corregedoria Regional, para o dia 01/02/2012 às 10:30 horas nesta Vara, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0102000-82.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Ferreira Rocha [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson Ferreira Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-05.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alegre da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Alegre da Silva, Réu Onep - organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. SEGUE CÓPIA DO ADITAMENTO DE FLS. 43/46 AO 1º RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0001222-36.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Meure Trindade da Rosa Coutinho [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrasim de Turismo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meure Trindade da Rosa Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência nesta Vara, em face do Ato Conjunto 8/2011 da Presidência e da Corregedoria Regional, para o dia 01/03/2012 às 10:55 horas, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000967-78.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Salomão da Costa Gonçalves [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR - Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Salomão da Costa Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001298-60.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Paulo da Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda. , Réu: IFF - Instituto Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Paulo da Costa \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001478-76.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Santos da Conceição [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva de Azevedo Serviços - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Santos da Conceição \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/01/2012 às 15:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0124500-55.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIMAIR BATISTA DE AGUIAR [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES IRMAOS THEDIN LTDA, Réu: Emilia Freitas Thedin, Réu: Lenilton Walter Thedin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIMAIR BATISTA DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-47.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECIRALDO DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut ECIRALDO DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 18.632,77, equivalentes a 1.517.963,15 IDTRs, atualizados até o mês de setembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0050500-45.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Euceli Ribeiro [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Renato da Silva Porto [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euceli Ribeiro\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-67.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerlei da Costa Santos [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia Provedor de Serviços Internet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerlei da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência, em face do Ato Conjunto 8/2011 da Presidência e da Corregedoria Regional, para o dia 01/02/2012 às 10:15 horas nesta Vara, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000959-04.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Siqueira Padaria e Restaurante Ltda - ME [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Siqueira Padaria e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência de 18/10/2011 para 27/10/2011, às 10h05min, devendo cientificar seu cliente, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0087800-75.2006.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valdecir Tavares Teixeira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Moura Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Tavares Teixeira\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0130200-41.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira da Paixao [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Renee Empreendimentos Alimenticios Ltda. (Patio Havana) [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renee Empreendimentos Alimenticios Ltda. (Patio Havana)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-68.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pedro dos Santos [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trans Road Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pedro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência, em face do Ato Conjunto 8/2011 da Presidência e da Corregedoria Regional, para o dia 01/02/2012 às 10:05 horas nesta Vara, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001141-24.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemiro da Silva Andrade [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Búzios Supermercados Ltda - Só Ofertas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro da Silva Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-36.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais de Araújo Santos [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Araújo Santos \r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência nesta Vara, em face do Ato Conjunto 8/2011 da Presidência e da Corregedoria Regional, para o dia 29/02/2012 às 10:50 horas, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000532-07.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinelda Coutinho da Silva Nunes [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Carlos da Silva Confecções - ME (La Bata Confecções) N/P LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinelda Coutinho da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência, em face do Ato Conjunto 8/2011 da Presidência e da Corregedoria Regional, para o dia 07/03/2012 às 10:40 horas nesta Vara, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0122700-89.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVARO BASTOS DE ALMEIDA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: ALCIDES LOPES DE SOUZA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: DAMIL TAVARES DA SILVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: DANCRAIR ALMEIDA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: GILSON SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: JOSE AMACIO DE AZEVEDO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: JOSE ARNALDO DE VASCONCELOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: EVERALDO GAGO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: LIETE MAURICIO BRUM [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: MARINETE DOS SAANTOS ROBAINA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES LOPES DE SOUZA, Aut DAMIL TAVARES DA SILVEIRA, Aut DANCRAIR ALMEIDA, Aut EVERALDO GAGO, Aut GILSON SIQUEIRA DE SOUZA, Aut JOSE ALVARO BASTOS DE ALMEIDA, Aut JOSE AMACIO DE AZEVEDO, Aut JOSE ARNALDO DE VASCONCELOS, Aut LIETE MAURICIO BRUM, Aut MARINETE DOS SAANTOS ROBAINA\r\n\r\nIndeferido o requerimento dos exequentes, de fls. 353, e julgado insubsistente a penhora de fl. 333. Indicar meios eficazes que possam viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103500-62.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCIER DE ANDRADE SOARES [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: WPM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 – D); Adv. Valdir Eduardo (OAB: RJ 33786 -D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WPM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049000-75.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Campos Aguiar [Adv. Marco Aurélio Pestana Lima (OAB: RJ 68905 - D)]\r\n\r\nRéu: AJR Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Campos Aguiar\r\n\r\nVista do ofício de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0001195-53.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gitanna Toscano de Souza [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trans Road Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gitanna Toscano de Souza\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência, em face do Ato Conjunto 8/2011 da Presidência e da Corregedoria Regional, para o dia 01/02/2012 às 10:10 horas nesta Vara, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000256-73.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marecil Antonio de Souza Vieira [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marecil Antonio de Souza Vieira , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência nesta Vara, em face do Ato Conjunto 8/2011 da Presidência e da Corregedoria Regional para o dia 07/02/2012 às 15:30 horas, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001586-08.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberlande Prudencio de Souza [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Porto Hemingway\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oberlande Prudencio de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/01/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000870-78.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserv Empreiteira Ltda. (Márcia Mota)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes\r\n\r\nDiligenciar por seus próprios meios, ante os termos da certidão de fls. 21, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001193-83.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wellington Bonifácio Cabral [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Construções Empreendimentos Imobiliários Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wellington Bonifácio Cabral \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/01/2012 às 14:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0050800-41.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Fonseca [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Tours Operadora de Turismo Ltda [Adv. Gisele de Neves Laperriere Pimenta (OAB: MG 61771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira Fonseca, Réu Mister Tours Operadora de Turismo Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-67.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juberto da Fonseca [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012 às 10:55 horas nesta Vara.\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência nesta Vara conforme determinado no Ato Conjunto 08/2011, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001302-97.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique da Fonseca Rodrigues [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarote do Bola Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Fonseca Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012 às 10:50 horas, nesta Vara.\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência nesta Vara conforme determinado no Ato Conjunto 08/2011, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001184-24.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Borges do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Anexo Sushi Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Borges do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência nesta Vara, em face do Ato Conjunto 8/2011 da Presidência e da Corregedoria Regional, para o dia 01/03/2012 às 10:40 horas, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001490-90.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Genis Martins Evaristo [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Colonial Cabo Frio Ltda. ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genis Martins Evaristo \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/01/2012 às 15:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0048600-27.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson de Oliveira Moura [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - ABC Barateiro(Grupo Pao de Acucar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - ABC Barateiro(Grupo Pao de Acucar)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001203-30.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Miranda [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreedimentos Imobiliários e Conservações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Miranda \r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência, em face do Ato Conjunto 8/2011 da Presidência e da Corregedoria Regional, para o dia 07/03/2012 às 10:45 horas nesta Vara, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001159-11.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Oliveira Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gustavo Coutinho de Faria (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Oliveira Santos \r\n\r\nVenha a reclamante com cópias da emenda e da inicial a ser memetida aos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0000957-34.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Duvanel Ciribelli [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim da Garrafa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Duvanel Ciribelli \r\n\r\nTomar ciência que a audiência marcada para 18/10/2011 foi transferida para 26/10/2011, às 10h, mantidas as determinações anteriores e manifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000063-58.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo de Araujo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentação Ltda. - Buz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência nesta Vara, em face do Ato Conjunto 8/2011 da Presidência e da Corregedoria Regional, para o dia 29/02/2012 às 10:40 horas, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000448-06.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Canuto Gomes [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria F V de Icaraí Ltda - ME [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria F V de Icaraí Ltda - ME, Aut Elisângela Canuto Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 548,35, equivalentes a 44.694,42 IDTRs, atualizados até o mês de setembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001302-34.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pinto da Costa [Adv. Reginaldo Marques de Sant Anna (OAB: RJ 145267 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG CONSTRUTORA LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068500-84.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURO GOMES BATISTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES & BALDAN LTDA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURO GOMES BATISTA\r\n\r\nDiga o autor, tendo em vista a certidão de fl. 270-v. \r\n\r\nProcesso: 0001221-51.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Rodrigues da Cunha [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Rodrigues da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência, em face do Ato Conjunto 8/2011 da Presidência e da Corregedoria Regional, para o dia 02/02/2012 às 10:00 horas nesta Vara, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000939-47.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edijane da Silva Peixoto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia São Miguel Ltda [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edijane da Silva Peixoto , Réu Instituto de Cardiologia São Miguel Ltda \r\n\r\nAutor e réu: Designado dia 04/11/2011 às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. Fica ciente o reclamado que sua ausência importará na anotação ex officio. Réu: Manifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001305-52.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Pousada das Dunas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2012 às 10:40 horas nesta Vara. Tomar ciência do adiamento da audiência nesta Vara conforme determinado no Ato Conjunto 08/2011, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0069400-67.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: L ABRANTES DE SA ME [Adv. Rogerio Almeida Rabelo (OAB: RJ 72184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-46.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adélia Luiza Paranhos Gomes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Camarão - Pousada e Restaurante Ltda - ME (Pousada Lagunas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélia Luiza Paranhos Gomes\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência nesta Vara, em face do Ato Conjunto 8/2011 da Presidência e da Corregedoria Regional, para o dia 01/03/2012 às 10:45 horas, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001312-44.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramires de Oliveira Fernandes [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de Paix Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramires de Oliveira Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2012 às 10:45 horas nesta Vara. Tomar ciência do adiamento da audiência nesta Vara conforme determinado no Ato Conjunto 08/2011, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001127-06.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Fernandes dos Anjos [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ideal de Búzios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Fernandes dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência, em face do Ato Conjunto 8/2011 da Presidência e da Corregedoria Regional, para o dia 02/02/2012 às 10:05 horas nesta Vara, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0045700-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Conceição Almeida [Adv. Fabricio Ribeiro de Souza (OAB: RJ 161817 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Conceição Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-14.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciderlei Diogo Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo de Búzios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciderlei Diogo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência, em face do Ato Conjunto 8/2011 da Presidência e da Corregedoria Regional, para o dia 01/02/2012 às 10:25 horas nesta Vara, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001494-30.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Azevedo Cavalcante [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Azevedo Cavalcante \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/01/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO TER CIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001213-74.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Soeiro [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jeronimo Ambulancias UTI e Reboques 24h\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Soeiro \r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência, em face do Ato Conjunto 8/2011 da Presidência e da Corregedoria Regional, para o dia 07/03/2012 às 10:55 horas nesta Vara, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0084400-48.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela de Almeida Silva [Adv. Daniele de Souza Jardim (OAB: RJ 155769 - D)]\r\n\r\nRéu: FAL - Empreendimentos Turísticos Ltda (Pousada da Prainha) [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Almeida Silva \r\n\r\nInicialmnte, apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-82.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edielson Batista da Silva [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz F S Pereira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielson Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência nesta Vara, em face do Ato Conjunto 8/2011 da Presidência e da Corregedoria Regional, para o dia 29/02/2012 às 10:45 horas, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000777-18.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Cacholi [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: PSV Gonçalves ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Cacholi\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001502-07.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Leles da Costa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Hilda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Leles da Costa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/01/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0066600-46.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesilda Cabral de Asssis [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Ostracabo Cultivo de Moluscos Ltda - Restaurante Flutuante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesilda Cabral de Asssis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 26.616,01, equivalentes a 2.168.336,88 IDTRs, atualizados até o mês de setembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001495-15.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico de Souza Almeida [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Búzios Green Ville I \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Souza Almeida \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/01/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000816-15.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Ribeiro [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Comparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0084500-81.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA APARECIDA ALVES [Adv. Robson Luiz Fraga Salgado (OAB: RJ 143887 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA APARECIDA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao e vista do ofício de fls. 236, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-02.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piterson Moreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Comércio de Higienização Ltda. ME, Réu: Sendas S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Piterson Moreira, Réu Sendas S.A\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/01/2012 às 14:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. CÓPIA DA INICIAL REMETIDA ANTERIORMENTE AO 2º RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0001182-54.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Grilo [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserv Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues Grilo\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência, em face do Ato Conjunto 8/2011 da Presidência e da Corregedoria Regional, para o dia 01/02/2012 às 10:00 horas nesta Vara, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000694-02.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alão Rosa [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Pesca Artesanal em Manguinhos [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Pesca Artesanal em Manguinhos , Aut Viviane Alão Rosa \r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência, em face do Ato Conjunto 8/2011 da Presidência e da Corregedoria Regional, para o dia 08/02/2012 às 11:20 horas nesta Vara, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000866-41.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Marcelino da Silva [Adv. Erineth Gonçalves de Souza (OAB: RJ 165560 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Marcelino da Silva \r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência, em face do Ato Conjunto 8/2011 da Presidência e da Corregedoria Regional, para o dia 31/01/2012 às 15:00 horas nesta Vara, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001496-97.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Bello [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Búzios Green Ville I \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Bello\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/01/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000445-51.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisenete Santos Silva Costa [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Cossich Ascenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisenete Santos Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência, em face do Ato Conjunto 8/2011 da Presidência e da Corregedoria Regional, para o dia 01/03/2012 às 10:50 horas nesta Vara, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001208-52.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilene Alves de Sousa [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubem José Leão Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilene Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência, em face do Ato Conjunto 8/2011 da Presidência e da Corregedoria Regional, para o dia 01/02/2012 às 10:20 horas nesta Vara, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001485-68.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Barreto [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Oliveira Barreto \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/01/2012 às 15:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001211-07.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Baumgratz Abdala do Sacramento [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: F. T. Oliveira (Padaria Bom Gosto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Baumgratz Abdala do Sacramento \r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência, em face do Ato Conjunto 8/2011 da Presidência e da Corregedoria Regional, para o dia 07/03/2012 às 10:50 horas nesta Vara, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000502-06.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanys da Silva Mesquita [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanys da Silva Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.892,14, equivalentes a 235.729,94 IDTRs, atualizados até o mês de setembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001638-38.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Siqueira da Cruz [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermano S A Restaurante Ltda , Réu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Siqueira da Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1212706"
                            ],
                            "1212707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151200-63.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mantecorp Industria Quimica e Farmacêutica Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Mantecorp Industria Quimica e Farmacêutica Ltda , Rqte Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência nesta Vara, em face do Ato Conjunto 8/2011 da Presidência e da Corregedoria Regional, para o dia 08/02/2012 às 11:00 horas, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0166900-79.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Goncalves [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rio de Janeiro-RJ, Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-30.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARQUES DA FONSECA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut PAULO MARQUES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 621.860,88, equivalentes a 50.690.207,84 IDTRs, atualizados até o mês de setembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0171800-13.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORANEA VEICULOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITORANEA VEICULOS LTDA, Aut ROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nHomologada a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0150100-15.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE FERNANDES SIQUEIRA [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE FERNANDES SIQUEIRA\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243200-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Carvalho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: The Pearl Hotel Ltda. [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Carvalho, Réu The Pearl Hotel Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166300-87.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erildo Junio Ornelas Santos de Oliveira [Adv. Rafael Saraiva Prudente (OAB: RJ 124091 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagogás Comercio de Gás Ltda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erildo Junio Ornelas Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-94.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izais Almeida da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.Maia Limpeza Urbana Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Secaf-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secaf-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2005.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Stanio Barcelos Carvalho [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Rqdo: Edimundo L. S. Ramos ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Rqdo: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Edimundo L. S. Ramos ME, Rqdo ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Rqte Stanio Barcelos Carvalho, Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo médico pericial em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-87.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Olair Passos Ferreira [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: R. V. de Aguiar Refeições - ME N/P AIRES BESSA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olair Passos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência nesta Vara, em face do Ato Conjunto 8/2011 da Presidência e da Corregedoria Regional, para o dia 16/02/2012 às 10:50 horas, mantidas as determinações anteriores. DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0150300-17.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vieira da Cunha Junior [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-91.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Grijo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comercio e Servicos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chade 2004 Comercio e Servicos Ltda, Aut Jorge Pereira Grijo\r\n\r\nFica designado o dia 25/10/2011 às 10:00 horas nesta Secretaria para o início da perícia, devendo ser concluída em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silvano [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Ecoresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Silvano\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-30.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENIS GOMES RIBEIRO [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161900-40.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES MACHADO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut MARCELO GOMES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.751,07, equivalentes a 1.284.024,96 IDTRs, atualizados até o mês de setembro de 2011. \r\n\r\nId: 1212707"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0138900-69.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves de Souza\r\n\r\nRéu: Boa Oferta de Macae Comercio de Alimentos Ltda N/P Sócia Valdicea Oliveira de Souza, Da Terra Comercio de Cereais Ltda, 2013 Comercio de Alimentos Ltda-ME(Supermark-O Nosso Mercado)\r\n\r\nPelo presente fica m 2013 Comercio de Alimentos Ltda-ME(Supermark-O Nosso Mercado), Boa Oferta de Macae Comercio de Alimentos Ltda N/P Sócia Valdicea Oliveira de Souza, Da Terra Comercio de Cereais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-94.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izais Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: E.M.Maia Limpeza Urbana Ltda., Secaf-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio\r\n\r\nPelo presente fica m E.M.Maia Limpeza Urbana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0166900-79.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Goncalves\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rio de Janeiro-RJ, Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Coop dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rio de Janeiro-RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212705"
                            ]
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                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000991-06.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Teixeira Moraes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Teixeira Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001285-61.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Correia da Silva Filho [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Porfirio Urbanização - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Correia da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão da Jucerja de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0001283-91.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Gonçalves [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Porfirio Urbanização - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da certidão da Jucerja de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0001024-96.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Teixeira Rodrigues [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: N.O.C. Engenharia Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Teixeira Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000684-52.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Faleiro de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Faleiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000675-93.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santiago Gomes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Ar Automotivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santiago Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 40/41: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000685-37.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel Machado [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001404-97.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Macedo Mendes [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos de Deficientes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Macedo Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000683-67.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Balonecker Pires [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Balonecker Pires\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000495-77.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltenir Estevão Ramos [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltenir Estevão Ramos \r\n\r\nVir, inicialmente, com a cópia do contrato social da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000680-15.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Soares [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0051900-23.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Costa do Espírito Santo [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Costa do Espírito Santo, Réu T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.151: procedentes os embargos \r\n\r\nProcesso: 0000997-13.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Marcos de Carvalho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000718-30.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Silva Ladeira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Laço de Fita - Confecções de Roupa [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laço de Fita - Confecções de Roupa , Aut Monica Silva Ladeira \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 256: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000173-57.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira & Mattos Empreendimento Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001281-24.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Pereira de Oliveira [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Porfirio Urbanização - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão da Jucerja de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000994-58.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Costa Sousa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Costa Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000999-80.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: M.I DE O BRUM EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000989-36.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodney Nunes Assumpção [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Nunes Assumpção\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0039600-32.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Quintanilha Ferreira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: P. E. D. Coutinho ME [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Quintanilha Ferreira, Réu P. E. D. Coutinho ME\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.140-141: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000174-42.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Gonçalves dos Santos [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira & Mattos Empreendimento Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Gonçalves dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1213325"
                            ],
                            "1213324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000669-23.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristóvão Rodrigues \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Lima Santos Serviços S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011 às 13h10 neste Posto Avançado. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0047000-97.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdene de Jesus\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012 às 10h35 neste Posto Avançado. Fica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .\r\n\r\nProcesso: 0000668-38.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice da Silva Tavares \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços S/S Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011 às 14h30 neste Posto Avançado. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213324"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                            "1212745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001166-62.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Francisco dos Santos [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: A.RG. Ltda, Réu: Civilport Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 09:20 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001388-30.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Virgilio de Souza [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Virgilio de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 09:35 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quan do se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000181-93.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rosa Gonçalves [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rosa Gonçalves \r\n\r\nFicar ciente de que a audiência do presente feito foi recarcada para o dia 17/11/2011, ficando mantidas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0001255-85.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Chagas da Paixão Cardoso [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Chagas da Paixão Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2011, às 13:10 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0062100-25.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Samila Soares Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Phedra Confeccoes Ltda. [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samila Soares Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho de fls. 55, parte final, devendo o autor, COM URGÊNCIA, efetuar o depósito de R$ 500,00 referente ao adiantamento dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001430-79.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Menezes da Cruz [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda, Réu: Telerj Celular S/A (Vivo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracy Menezes da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 09:50 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001226-35.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilce Gomes Pimental [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilce Gomes Pimental\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011, às 13:45 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000840-39.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Geílson Rodrigues da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Neto de Oliveira - ME, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Réu: Rodrigo Pessanha Marins [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Pessanha Marins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28//11/2011, às 13:00 h nesta Vara do Trabalho para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, ciente de que ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0164800-16.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina Monteiro Carneiro [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)], Aut: Dirceu Virginio Gomes [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)], Aut: Robson de Oliveira Passos [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidergas de Campos Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina Monteiro Carneiro, Aut Dirceu Virginio Gomes, Réu Lidergas de Campos Comercio e Representacoes Ltda., Aut Robson de Oliveira Passos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O PRESENTE FEITO FOI RETIRADO DA PAUTA ANTERIORMENTE DESIGNADA E REMARCADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 01/12/2011 ÀS 09:23 HORAS, CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA À FL. 370 DOS PRESENTES AUTOS. DEVERÁ AINDA A RECLAMADA VIR, COM URGÊNCIA, NO PRAZO DE 5 DIAS, COM OS ENDEREÇOS CORRETOS DAS TESTEMUNHAS, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0071300-22.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Francisco de Oliveira Filho [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jefe Ltda. [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy Francisco de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido mandado de notificação ao réu para comparecimento à audiência no dia 29/11/2011 às 14:35 h, devendo marcar dia e hora com o oficial de justiça para acompanhamento à diligência, OBSERVANDO-SE COM ATENÇÃO A DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000442-58.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Seabra de Azeredo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Makro Atacadista S/A, Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Seabra de Azeredo\r\n\r\nVir com o correto endereço da primeira reclamada, em 10 dias, na forma do contido no art. 852-B, II da CLT, DEVENDO OBSERVAR QUE A PRÓXIMA AUDIÊNCIA ESTÁ DESIGNADA PARA O DIA 30/11/2011 ÀS 09:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0051400-58.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Bruno de Freitas Mota [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno de Freitas Mota\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0001434-19.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Silva dos Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Agriholding Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011 às 10:00 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001301-74.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna Faria Pessanha Felix [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirna Faria Pessanha Felix\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011, às 13:40 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001424-72.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Gomes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda, Réu: Arco Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Oliveira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 09:25 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001225-50.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Sepulveda [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Sepulveda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2011, às 13:15 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0071300-22.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Francisco de Oliveira Filho [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jefe Ltda. [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Jefe Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência nesta 2ª Vara do Trabalho no dia 29/11/2011 às 14:35 horas a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, ciente de que ficam mantidas as determinações anteriores. Fica ciente de que foi expedido mandado de notificação ao réu, devendo o autor marcar dia e hora com o Sr. Oficial para acompanhamento à diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001429-94.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Alves Gomes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristide de Souza e Silva Eletromóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Alves Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 09:45 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001387-45.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Vittorazzi Fasolo [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Vittorazzi Fasolo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 09:40 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003083-53.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Azevedo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011, às 13:10 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. 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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001266-17.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza Azevedo [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Leão Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Souza Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 09:20 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001285-23.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Loos Fogel [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravicxia Construção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Loos Fogel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 09:55 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003023-80.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomário Henriques Rangel [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Mendes Júnior Trading e Engenharia ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Mendes Júnior Trading e Engenharia ltda, Aut Leomário Henriques Rangel\r\n\r\nTer vista da petição do INSS, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001270-54.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ledyane Pontes Campos [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledyane Pontes Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011 às 09:30 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001253-18.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vicente Imbeloni [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vicente Imbeloni\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 09:00 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001413-43.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Paes Ribeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Paes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011, às 14:10 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0174500-79.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Sueli Bastos Campos [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA despeito da audiência designada, vir, em 5 dias, COM URGENCIA, com o pagamento dos honorarios periciais referentes às perícias, ciente de que foi arbitrado o valor de R$ 2.000,00 para realização de cada perícia determinada as fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0001277-46.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto da Fonseca [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: W R Santos Comércio de Água Mineral LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 09:45 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001279-16.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Alves dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Sérgio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 09:50 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001267-02.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Castellar Moraes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: G. C. Pereira Papelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Castellar Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 09:25 H nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001283-53.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 09:15 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001260-10.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Grey Nunes Schwartz [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Grey Nunes Schwartz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 09:05 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001271-39.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Conceição Felix [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Conceição Felix\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 09:35 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001415-13.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011, às 13:50 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001276-61.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseilton da Conceição Felix da Silva [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Passos e Brito LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton da Conceição Felix da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 09:40 H nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000878-51.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves Reis [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gonçalves Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011, às 14:20 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001414-28.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Freitas Monteiro [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Freitas Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011, às 14:15 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001397-89.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Souza Pereira [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011, às 14:00 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001411-73.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte [Adv. Wandira Manhaes da Cunha (OAB: RJ 31309 - D)]\r\n\r\nRéu: LCMS Distribuidora de Água Comércio Varejista de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011, às 14:05 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001280-98.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro Mendes [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ribeiro Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 09:10 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1213463"
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                            "1212823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0043500-53.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Luis Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Pedra Negra\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Pedra Negra, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0191200-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Belo de Carvalho\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda (São Mateus - CDP), Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Central Distribuidora de Produtos Ltda (São Mateus - CDP), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-97.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Dias de Almeida\r\n\r\nRéu: Nilton Cassiano dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nilton Cassiano dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212823"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1213039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003523-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Carolino Borges Pessanha [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos LTDA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Industrial e Comercial LTDA, Réu Industria de Massas Alimentícias Queops LTDA , Réu Santo Amaro Alimentos LTDA\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000768-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cozendy Sepulvida Monteiro [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Campestre Clube Gilda Barbosa [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Cozendy Sepulvida Monteiro\r\n\r\nVista da impugnação apresentada, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilton Moraes Soares [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda, Réu Ideale Móveis e Decoração Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001820-46.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Mendes Demenjour [Adv. Mariangela dos Santos Ferreira Guedes Farias (OAB: RJ 102622 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha Coquito Pereira Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mendes Demenjour\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000501-77.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes de Almeida [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1724/2011, bem como que em virtude do valor da quota previdenciária devida nos autos ser inferior ao mínimo permitido para recolhimento através de GPS, deverá recolhê-la em conjunto com outros valores devidos pela empresa, ciente, que é o responsável tributário sob as penas da lei \r\n\r\nProcesso: 0000277-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco de Souza [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Paes Petróleo Ltda, Aut Wilson Francisco de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela União referentes à quota previdenciária, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000170-95.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Martins Xavier Ribeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Drumond Coutinho Júnior [Adv. Carlos Fernando Monteiro da Silva (OAB: RJ 69068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Drumond Coutinho Júnior\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000960-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Monteiro da Silva [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SATE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SATE - Construções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000612-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Daniel Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Daniel Silva\r\n\r\nVista do ofício de fls 48/49, por 30 dias. para que requeira o que entender de seu interesse, devendo oferecer meios para o regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001043-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Rocha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: União Comércio de Peças Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelo réu \r\n\r\nProcesso: 0003042-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Mesquita de Siqueira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Mesquita de Siqueira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, conforme fls 93, sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0003151-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Barbosa de Lima [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Logística em Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Barbosa de Lima\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça da V.Deprecada \r\n\r\nProcesso: 0001511-25.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Fonseca Alves [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos da quota previdenciária devida, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000409-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Jesus [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nFornecer os documentos necessários, observando o requerido às fls 116, devendo os documentos vir de forma legível e com os dados faltantes, sob pena de ser considerado correto o valor trazido pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0003194-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Alves da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Alves da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.146 \r\n\r\nProcesso: 0001473-13.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana das Graças Maciel Pessanha [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos da quota previdenciária devida, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001506-03.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocildo Gilberto da Silva [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos da quota previdenciária devida, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001430-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuário Soares Domingues [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003246-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pessanha de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Pessanha de Souza\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.79 \r\n\r\nProcesso: 0001340-68.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Demerval Silva Filho [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Próuni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento dos documentos, junto à secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001780-64.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmy Azeredo Vicente [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Leão Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmy Azeredo Vicente\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. . 13, em que extinto o feito, sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001274-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Dias Passos [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Furnas - Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleveland Oliveira Junior, Aut Edson Figueiredo da Silva, Aut Francisco Carlos Borges, Aut Francisco de Assis Melo Ribeiro, Réu Furnas - Centrais Elétricas S.A., Aut Jorge Gomes, Aut José Antonio da Silva, Aut Nilo Sergio Dias Passos, Aut Paulo Roberto Barreto Monteiro, Aut Pedro Paulo Borges de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 126/128. \r\n\r\nProcesso: 0000865-15.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: CEBOP - Centro Educacional Bom Passinho Ltda [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CEBOP - Centro Educacional Bom Passinho Ltda\r\n\r\nVista do bloqueio efetuado às fls 42, para que oponha embargos à execução, querendo, dentro do prazo legal., ciente que o Juízo está garantido \r\n\r\nProcesso: 0001520-84.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Queiroga Barros [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001823-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de Souza Emiliano [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcenir Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Souza Emiliano\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001708-77.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Souza [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviço Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. . 21, em que estinto o feito, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001836-97.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genuário da Silva Alves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planície Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genuário da Silva Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/12/2011 às 13:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001670-65.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcemar da Silva Manhães [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemar da Silva Manhães\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos de declaração apresentados pelo réu às fls 175/178. \r\n\r\nProcesso: 0003534-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Oliveira Leite [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Megacampos Distribuidor de Tintas LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Oliveira Leite \r\n\r\nVista da impugnação de fls 184/235, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001824-83.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeir Izaurino Pereira [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir Izaurino Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/11/2011 às 09;05 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000038-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilani Manhães da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000445-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli de Cássia da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001555-44.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagno Motta Tavares [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos da quota previdenciária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001665-43.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth de Fatima Garcia Bonifácio Ferreira [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Fatima Garcia Bonifácio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração apresentados pelo réu às fls 172/175. \r\n\r\nProcesso: 0001543-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nogueira Miranda [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nogueira Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003536-45.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marines Paes Nogueira [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Paes Nogueira \r\n\r\nEsclareça o seu pedido, tendo em vista a decisão transitada em julgado de fls 14/15 \r\n\r\nProcesso: 0001554-59.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Braz Pacheco [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos da quota previdenciária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000317-87.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003543-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11 /2011 às 17:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002197-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferraz Barbosa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos\r\n\r\nVista do bloqueio efetuado às fls 176/179 para querendo, ofereça embargos, dentro do prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0000628-78.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Teles da Cruz Santos [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dela Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Dela Volpe S/A Com. e Ind.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000684-48.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aires de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Maria Vicente Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aires de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.59 \r\n\r\nProcesso: 0002306-65.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene do Rosario Moraes [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: F C Estefan da Silva Padaria e Rotisseria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene do Rosario Moraes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 01 ano \r\n\r\nProcesso: 0001840-37.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Antônio de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empreendimentos Imobil e Construções Ltda, Réu: Construtora Líder (Fit Vivai)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Antônio de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/12/2011 às 15:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001344-08.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Viana Pacheco [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Mauricio Viana Pacheco\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001512-10.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tavares Sampaio [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A \r\n\r\nTer vista dos cálculos da quota previdenciária devida, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001639-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Leite [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda, Réu: Gafisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003142-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Gonçalves Soares Júnior [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Peixoto Construtora LTDA [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixoto e Peixoto Construtora LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 80, devendo, ainda, recolher o valor de R$ 165,00 a titulo de quota previdenciária ainda devida, sob pena de execução, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000307-77.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Morais Martins [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000134-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Batista Maria [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Batista Maria\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.109 \r\n\r\nProcesso: 0003235-98.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecildo de Souza de Carvalho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecildo de Souza de Carvalho\r\n\r\nIndique o exequente qual/quais dos bens de fls 90/91 pretende que seja imposto o gravame \r\n\r\nProcesso: 0001448-97.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Lima [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos da quota previdenciária devida, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001559-81.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011 às 11:51 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001559-81.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011 às 11:51 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000690-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano do Espirito Santo Matos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano do Espirito Santo Matos, Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-67.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vilamar de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: G&G Churrascaria de Campos Ltda, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Réu: Rodrigo Pessanha Marins [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho, Réu Rodrigo Pessanha Marins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, fls.153/160 .\r\n\r\nProcesso: 0000661-68.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias da Silva Pinto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Junca Correa Restaurante LTDA ME [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dias da Silva Pinto, Réu Junca Correa Restaurante LTDA ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001575-35.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Batista Elias [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Batista Elias\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.60 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001739-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarício Filipe de Oliveira [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarício Filipe de Oliveira, Réu Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia\r\n\r\nTer vista as partes, por 05 dias , permeados por 03 dias, dos calculos elaborados pela Uniao, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003595-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Bastos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda - Prontocardio [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Bastos, Réu Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda - Prontocardio\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001125-92.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nunes Soriano [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricio & Xavier Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nunes Soriano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. . 65/67 \r\n\r\nProcesso: 0001178-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nogueira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nogueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0002689-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação do prazo por 05 dias improrrogáveis \r\n\r\nProcesso: 0001494-86.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Ribeiro Alves [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos relativos à cota previdenciária devida, por 10 diias \r\n\r\nProcesso: 0001495-71.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rangel Neves [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos da quota previdenciária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001569-28.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzarino de Souza Silva [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos relativos à quota previdenciária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001713-02.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Saraiva dos Anjos [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Universal Imob. e Constr. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Saraiva dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011 às 15:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001381-35.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton de Oliveira Xavier [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind, Aut Helton de Oliveira Xavier\r\n\r\nManifestem-se as partes de forma especifica sobre a realização da prova pericial requerida \r\n\r\nProcesso: 0000080-87.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deneval Coutinho Filho [Adv. Flavia Dias Moreira (OAB: RJ 134484 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTer vista da decisão de fls 136, bem como ciência da expedição do alvará nº 1589/2011, em que é beneficiário, encontrando-se o mesmo na CEF à disposição para saque \r\n\r\nProcesso: 0001018-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Pereira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001737-30.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Goreti da Silva Coelho [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Leite Sardinha (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreti da Silva Coelho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/11/2011 às 15;35 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1213039"
                            ],
                            "1213041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009000-84.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilce Gomes da Silva Domingues [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia LTDA\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0008700-25.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santanna Francisco [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda, Aut Manoel Santanna Francisco\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0014100-20.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Viana de Paula Junior [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginio e Filhos Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virginio e Filhos Ltda\r\n\r\nIndicar meios de localizar os bens imóveis oferecidos à penhora, tendo em vista as certidões do oficial de justiça de fls 133v e 135v \r\n\r\nProcesso: 0042200-82.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Lopes [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Soares Lopes\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.112, relativamente aos feriados \r\n\r\nProcesso: 0049300-88.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Aparecida da Hora Azeredo [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Aparecida da Hora Azeredo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 205 \r\n\r\nProcesso: 0003610-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neto de Oliveira Ramos [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Neto de Oliveira Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 224, bem como da expedição do alvará nº 1720/2011 \r\n\r\nProcesso: 0047400-70.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Vieira Rosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos V. Fragoso Chaves e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Vieira Rosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, no prazo de 01 ano \r\n\r\nProcesso: 0021400-33.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio)\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0016800-66.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Santos\r\n\r\njuntar aos autos cópia da folha de sua CTPS onde consta o carimbo identificando o banco depositário de seu FGTS \r\n\r\nProcesso: 0033900-34.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Sepúlveda Novaes Teixeira de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sepúlveda Novaes Teixeira de Souza, Réu Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1213041"
                            ],
                            "1213038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0009000-84.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilce Gomes da Silva Domingues\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213038"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1205393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150900-59.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DO AMARAL [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CAXIENSE LTDA ME 2 [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)], Réu: Fernando da Mota Ramos, Réu: Geraldo Cardoso da Silva, Réu: Simone Correa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DO AMARAL\r\n\r\nFica intimado para que a vista da certidão de fl. bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-91.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157700-88.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda. [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)], Réu: ALCEBIADES ALVES DE FREITAS , Réu: DAMACYR DE FREITAS BRITO, Réu: JONITO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Santana\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de cincodias a vista DA CETIDÃO DE FLS 88, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0045900-89.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo de Souza Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Transportes Tecnicos e Guindastes Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2048/2011 à CEF em favor do autor devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente sacado para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0149300-61.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIO JOSE DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIO JOSE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nVista do ofício Receita federal , fl. 183, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0058100-94.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Conceição\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0097500-62.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RENE TRANCOSO IAT [Adv. Jacob Pedro Nemer Gadelha (OAB: RJ 92379 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTOBEL DESENTUPIDORA E PRESTADORA SERV.LTDA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: Maria Izabel Machado Rocha, Réu: Marcos dos Santos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RENE TRANCOSO IAT, Réu ROTOBEL DESENTUPIDORA E PRESTADORA SERV.LTDA\r\n\r\nRequere o que for de seu interesse em 05 dias sucessivos , permeados por igual prazo , sendo o autor, inclusive , informar se mantem, os requerimentos de fls. 282/283. \r\n\r\nProcesso: 0137500-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda ME N/P Rafael de Souza March, Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva, Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0175100-72.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DIAS VALENTINO [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA SAO LUIZ LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Atahualpa Lessa, Réu: Atahualpa Lessa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DIAS VALENTINO\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud e Renajud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0200800-06.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BERNARDO DE QUEIROZ [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut RAIMUNDO BERNARDO DE QUEIROZ\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-12.2000.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: NILCE CLEA DA SILVA AZEVEDO [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRqdo: DOMPLASTIC COMERCIO E INDUSTRIA PLASTICOS LTDA, Rqdo: JORGE JOSE DE LIMA, Rqdo: VANDA DE CASSIA ARAUJO DA SILVA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte NILCE CLEA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo como requerido por mais 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0123700-96.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Moura de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Réu: José Márcio Nassar, Réu: Márcio Bonato Moraes Nassar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Moura de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para que a vista da certidão de fl. bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-60.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Ferreira Chagas [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nCiencia do credito prevedenciario devido , conf. planilha de fls. 184/185, a ser recolhido quando do cumprimento do acordo . \r\n\r\nProcesso: 0001732-60.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ficet Ind e Com de Cigarros Imp e Exp Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nCgto: José Francisco da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ficet Ind e Com de Cigarros Imp e Exp Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0130000-45.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: INMETRO Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Indl [Procurador Procuradoria do Inmetro , Réu: EMANUEL PEREIRA DE MELO, Réu: GEANA OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo detrinta dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud e Renajud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001725-68.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliza Passareli Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0080700-12.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Maciel Clemente [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Maciel Clemente\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimento de Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias ,sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0218800-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Soares [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José Soares \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0161600-55.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: IMIDIA BENTINO DE FRANCA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA ME, Réu: José Carlos Otero, Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: EUGENIO GIOVANI MAZZEI , Réu: LEANDRO TRINDADE SIMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IMIDIA BENTINO DE FRANCA\r\n\r\nFica intimado para que a vista da certidão de fl.70/73 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-03.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ESMERALDINO DOS REIS [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: NOS QUATRO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Renato Arouca Hofke Costa (OAB: RJ 105570 - D)], Réu: ELIAS ZAMPILLIS, Réu: TARCISIO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ESMERALDINO DOS REIS\r\n\r\nFica intimado para que a vista da certidão de fl. bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Amancio Bezerra [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Amancio Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pela 2ª ré foram Acolhidos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0195600-18.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEUZI ORNELA MACEDO [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PITORESCA LTDA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Réu: Nilton Noronha Soares, Réu: Alexandre dos Santos Amaro [Adv. Taynná Marreiros de Moura (OAB: RJ 162691 - D)], Réu: Artur Duarte Pereira Afonso, Réu: PAULO FERNANDO TOSTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEUZI ORNELA MACEDO\r\n\r\nFica intimado para que a vista da certidão de fl.136 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assumpcao da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Assumpcao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0149000-26.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lourenço Mesquita [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Assessoria e Consultoria de Risco, Aut Wanderson Lourenço Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que os EmbargosExecutórios opostos pela ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0175100-23.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiane da Silva Melo [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: Astraball Ind e Com de Bolsas Ltda [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Patricia Lúcia de Andrade, Réu: Maria Rosa Sipriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaiane da Silva Melo\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud e Renajud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0110800-47.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Afonso de Oliveira [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Otm transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Afonso de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001283-05.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Satcom Rastreadores Via Satélite Ltda ME [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Satcom Rastreadores Via Satélite Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, e extinta a obrigação restrita os limites do depósito . Custas R$ 1,95 pela consignante , disopensada .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0129900-08.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO BARROS DE MORAIS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Armando Correia de Magalhães, Réu: Constantino Augusto Paulino, Réu: Maria Eduarda Baptista, Réu: Paulo Sergio de Oliveira Silva, Réu: Jorge Ferreira Dias\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO BARROS DE MORAIS\r\n\r\nFica intimado para que a vista da certidão de fl. bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-20.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto de Lima [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut José Humberto de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0147300-88.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FRANGO ASSADO LTDA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: Joaquim de Barros Gomes, Réu: Carlos Gomez Sanchez, Réu: RUBEM DARIO ALONSO ZON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado para que a vista da certidão de fl. bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pontes do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-78.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: ALEXANDRE REIS DE SA, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, Réu: JOSE DE MELO FALCAO NETO, Réu: CARLOS ALBERTO DA MOTA PERCIDES, Réu: LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO, Réu: MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS, Réu: MARCELO GASPAR RODRIGUES SILVA, Réu: SILVIA DE MELO OLIVEIRA, Réu: SONIA CRISTINA DOS REIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para que a vista da certidão de fl.135 bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-55.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001157-86.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Cristina da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio da Silva do Nascimento [Adv. Paula Lemos Simonetti Costa (OAB: RJ 136834 - D)], Réu: Lindinalva Rangel [Adv. Paula Lemos Simonetti Costa (OAB: RJ 136834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Antonio da Silva do Nascimento, Aut Heloisa Cristina da Silva, Réu Lindinalva Rangel\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1205393"
                            ],
                            "1205392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0137500-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda ME N/P Rafael de Souza March, Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda ME N/P Rafael de Souza March, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0137800-56.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinarte Silverio dos Santos\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Transportes de Valores Ltda, Banco Santander (BRASIL)S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Transportes de Valores Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, ESPECIFICADAMENTE , sobre conta de liquidação em 10 dias nos termos do art. 879§ 2º CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205392"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1211282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121900-35.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOFILO ALVES RIBEIRO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEUS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: SUL AMERICANA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOFILO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 201 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0089500-26.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilso Angelo de Souza [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Leoger Industria e Comercio de Plasticos Ltda e Sócios, Réu: José dos Reis Alves (Sócio da Rda), Réu: Sinval José dos Reis (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilso Angelo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 61 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-54.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Coelho Gomes [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Miros ´s Diesel Comercio de Peças Automotivas Ltda EPP [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Coelho Gomes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-70.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo, Aut Walter dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0145000-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Martins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 134 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-64.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Miranda dos Santos [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Cori Industria e Comercio de Moveis Ltda e sócios [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: Michele Lucile Annie Courtes (sócia da Ré), Réu: Florence Gilberte Courtes (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José dos Santos, Réu Banco Itaú S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0063100-92.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ELIZABETH INACIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: José Carlos Pereira, Réu: Marcelo Augusto Longo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ELIZABETH INACIO\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 173 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Xavier Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Xavier Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 484 - verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-77.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Silveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pao do Ceu Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Pao do Ceu Ltda, Aut Roberto dos Santos Silveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000447-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ignácio Porcino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões Caxias Padaria e Mercearia Ltda. [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ignácio Porcino, Réu Simões Caxias Padaria e Mercearia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/10/2011, às 14:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000553-25.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea da Silva Francisco [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Santa Edwirges de Duque de Caxias Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Santa Edwirges de Duque de Caxias Ltda., Aut Lucinea da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0107600-29.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Margareth Rodrigues da Conceição [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Com. de Carnes Ltda e Sócios, Réu: Lenner Martins Andrade (Sócio da Rda), Réu: Djalma Aparecido Rodrigues (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Margareth Rodrigues da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 90 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-82.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Luiz Velasques de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Luiz Velasques de Oliveira , Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista o depósito efetuado, conforme guias às fls. 400. Devendo os patronos dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0160900-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia de Moraes Silva [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia de Moraes Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 169 e os termos do acórdão de fls. 161/163. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-48.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireni Merelles [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Grafica Soft Cor [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)], Réu: Joselito Felix da Silva (sócio da 1ª ré), Réu: Melquiades dos Santos Filho (sócio da 1ª ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireni Merelles\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0149600-20.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ARTUR CRESTA DE BARROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ARTUR CRESTA DE BARROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1211282"
                            ],
                            "1212008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040100-77.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vamberto Ferreira [Adv. Vilma Terezinha Goncalves (OAB: RJ 39707 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindo Parque Motel Ltda [Adv. Geneura Souza Lobo (OAB: RJ 30525 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindo Parque Motel Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Comprovar também o recolhimento das custas. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-33.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Samuel Silva de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000073-13.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Coelho Peixoto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-10.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PEREIRA [Adv. Aparecida Tuao de Oliveira (OAB: RJ 112437 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Aut ROBERTO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória no importe fixado à condenação de R$ 36.574,61 (equivalentes a 2.979.638,03 TRs), assim como, de que foi convolado em penhora o valor atualizado dos depósitos recursais. Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001531-65.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Beatriz Silva de Jesus representada por Nilo Olegário de Jesus [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nEgdo: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Beatriz Silva de Jesus representada por Nilo Olegário de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-22.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alexandre da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Gilberto Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0187400-72.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernandes Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviço Hospitalar Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviço Hospitalar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-89.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE FERREIRA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA E SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALETE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 211 para requerer o que entender cabível, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-52.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Posto de Gasolina Pecas e Acessorios Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duck Posto de Gasolina Pecas e Acessorios Ltda, Aut Geraldo Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória no importe fixado à condenação de R$ 7.059,01 (equivalentes a 574.892,25 TRs), assim como, de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal, Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001026-11.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enis Braga Alvarenga [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J M Terra Ltda. [Adv. Antonio Tosta de Oliveira (OAB: RJ 122921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora J M Terra Ltda., Aut Enis Braga Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 15.950,78 (1.299.046,16 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000930-59.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fillipe Diego dos Santos da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fillipe Diego dos Santos da Silva \r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-75.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel de Oliveira Xavier [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda e Sócios, Réu: Silvana Alves da Costa (Sócia da Rda), Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Oliveira Xavier\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0037500-20.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva Queiroz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Silva Queiroz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 91. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-13.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RANGEL TOLEDO [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC, Aut RONALDO RANGEL TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-36.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferraz de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos a guia comprovando o depósito do principal, que não acompanhou a petição de fls. 382/383. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-35.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci da Silva Lopes [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-49.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lucas da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda, Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001397-72.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Santana Marques [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-74.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA PEREIRA LACERDA VALENTIM [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MES MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA e Sócios [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Dircea Gomes Ribeiro (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA PEREIRA LACERDA VALENTIM\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 245 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-89.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SOUZA DA SILVA [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos em cartório, em razão do segredo de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0022200-81.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constancio Henrique Barbosa Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constancio Henrique Barbosa Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 299 e os termos do acórdão de fls. 173/175. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-23.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Klayton Cezar de Souza Christovam [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klayton Cezar de Souza Christovam, Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-65.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Célia de Assis de Almeida [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)], Réu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos , Réu Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000678-90.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Maria Dias Almeida [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-75.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Jesus Silva [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Simões Pereira [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 91 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-79.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlete da Cruz Santos [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)]\r\n\r\nRéu: Maynard Comercio Internacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete da Cruz Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 108, devendo trazer aos autos os atos constitutivos da Ré, viabilizando o prosseguimento nos termos da Recomendação nº 002/2011. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-89.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SOUZA DA SILVA [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0112900-35.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Teixeira da Silva [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Evaldo Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 193.009,38 (15.746.021,67 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033000-71.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaicla Instaladora Ltda, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nId: 1212008"
                            ],
                            "1213015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009100-25.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winston Ricardo Silva de Santana [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Winston Ricardo Silva de Santana\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-86.2002.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALINE KELLY DE MOURA CHICRALA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nExdo: BLACK FLY S ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA E SÓCIOS, Exdo: Maria da Conceição Neves Pais (sócia da Ré), Exdo: Julio Cesar Guglielmo Baptista (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALINE KELLY DE MOURA CHICRALA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão do bem penhorado para o dia 08/11/2011, às 13:02h, e, não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 22/11/2011 no mesmo horário, para a realização de novo leilão, na 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, sito a Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0110100-39.2006.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Luzia Maria dos Santos - (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001045-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Emilio Gomes Ferreira de Paula [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Emilio Gomes Ferreira de Paula, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-61.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza do Rosário [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda [Adv. Silvina Costa de Oliveira (OAB: RJ 63000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda\r\n\r\nFica citada a Ré para pagar ou garantir a execução, em 15 dias, na forma do art 39. c/c 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136200-60.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodeir Carvalho Godoy [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shopping Center (Carioca Shopping) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Arthur Edmundo Alves da Costa (sócio da Ré) [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves da Costa (sócio da Ré), Aut Jodeir Carvalho Godoy, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011 às 14:20h nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo \r\n\r\nProcesso: 0019000-52.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FRANCKLIN DA SILVA [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO DE SAO GONCALO COM IND CHARQUES LTDA E SÓCIOS, Réu: Lauro Thoni (sócio da Ré), Réu: Rubens Bonifácio Pires (sócio da Ré), Réu: Reinaldo Pereira Fialho (sócio da Ré), Réu: Paulo Lúcio Bonifácio Pires (Sócio da Ré) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Lúcio Bonifácio Pires (Sócio da Ré), Aut RICARDO FRANCKLIN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-84.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Azevedo de Souza [Adv. Amelia Gomes Kiffer (OAB: RJ 48885 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transporte Rodoviário e sócios, Réu: JOÃO COELHO DA COSTA ( sócio da ré ), Réu: SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA SALGADO ( sócio da ré )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Azevedo de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão que requer às fls. 116. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sampaio Farias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Antonio Carlos de Souza Ramalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabio Maximiano Ramos da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Machado do Amorim [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Mauricio Ramalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Sergio Belarmino Tirone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Walace da Fonseca Sobrinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Vitor Santos Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Humberto Trigoli [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sampaio Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme solicitado às fls. 479. \r\n\r\nProcesso: 0000476-16.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Emidio Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda , Exdo: Marcelo da Gama Seixa Telles (sócio), Exdo: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat (sócia), Exdo: Ricardo Carneiro de Azevedo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Emidio Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011 às 14:00h nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0001621-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lima da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo (sócio), Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat (sócia), Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011 às 14:05h nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000225-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Alves de Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Amaral Informática Ltda ME [Adv. Andrea de Sousa Torres (OAB: RJ 106724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Amaral Informática Ltda ME\r\n\r\nFica citada a Ré para pagar ou garantir a execução, em 15 dias, na forma do art 39. c/c 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151800-87.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda e Sócios, Réu: Alcebíades Alves de Freitas (Sócio da Rda), Réu: Natercia Xavier de Freitas (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 62 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1213015"
                            ],
                            "1213423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182300-39.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Esteves [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Esteves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 4.525,51 (368.561,69 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062900-31.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda , Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves \r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-52.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moura da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 6.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-29.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Silva do Nascimento\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda, devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-87.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GOMES DE ARAUJO [Adv. Nelson Tavares de Farias Junior (OAB: RJ 66673 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE CONSTRUCOES LTDA E SOCIOS [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal Instituto nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda, devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0044900-80.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Dioclecio [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahú Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Jahú Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255000-48.1988.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIO TOMAS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: PAM TERRAPLANAGEM LTDA E SÓCIOS, Réu: AMANDIO OLIVEIRA DA COSTA (Sócio da Rda), Réu: PAULO OLIVEIRA DA COSTA (Sócio da Rda), Réu: EDMAR SILVINO MARCELO DOS SANTOS (Sócio da Rda)\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESIO TOMAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000172-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron de Oliveira Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 244,57. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048900-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Macedo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia Segurança em Vigilância Ltda, Réu: Unimed Caxias [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0062600-16.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DIAS DA SILVA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONNIER ASSISTENCIA COM DE REPRESENTACAO LTDA e sócios [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: José Ari da Silva (sócio da ré), Réu: Paula Andrea dos Santos Pereira (sócia da ré)\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal Instituto Nacional de Seguro Social FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DIAS DA SILVA\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda, devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-79.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Nova Duaneiras Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nEgdo: LUZENI BORGES COMBAS [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUZENI BORGES COMBAS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-92.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Mello [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 140. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Lima Messias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Enerjax Comércio de Baterias Ltda. [Adv. Alessandra Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 138581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Lima Messias\r\n\r\nTomar ciência das petições de fls. 34 e 49. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-76.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cardoso da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cardoso da Silva, Réu Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126 \"Vistos etc. Dê-se ciência da petição de fls. 121/122 à Autora, para que manifeste sua concordância, devendo a Ré, no entanto, depositar, em 48 horas, o valor correspondente à multa da parcela vencida em 15.08.11 mais o valor da parcela de 15.09.2011. D.C 10.10.11 (a) Marise da Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0000533-97.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange da Silva Avelino [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda ME [Adv. Isaias Felix Ferreira (OAB: RJ 157198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência que foi mantida a decisão de fl. 100 face ao pagamento fora do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0207800-83.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME GOMES DA SILVA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO LUX SHOW II LTDA ME e sócios, Réu: Paulo Sérgio Bernardo Soares (sócio da ré), Réu: Regina Mirian Bernardo Soares (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0244500-24.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Cassunde Nepomuceno [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL FAZENDA NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Cassunde Nepomuceno\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda , devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-76.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Correia da Silva Rodrigues [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda , Aut Raphael Correia da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência que foi redesignada audiência, para oitiva da testemunha, no dia 06/12/2011, às 11:05 horas, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, situada na Rua do Lavradio, 132, 6º andar, Centro, referente ao processo nº CPI 0001011-03.2011.5.01.0042. \r\n\r\nProcesso: 0000599-77.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Marcos André da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a devolução do prazo. .\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0060000-90.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA FERREIRA MOURA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-25.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre Daniel [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elmada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andre Daniel\r\n\r\nTomar ciência que foi reconsiderado o despacho de fl. 121 face a comprovação do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0027600-96.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY FERNANDO SANTANA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY FERNANDO SANTANA\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-62.2011.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Israel da Costa Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 622,50 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1213423"
                            ],
                            "1211278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2011\r\n\r\n0225900-62.1999.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERONIDES BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA,CHEVRON BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.871,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201900-90.2002.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: SYLVIO FERNANDO FERREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: Sandro Richards Vinho Monteiro,INDIGO MIL COMERCIO DE TECIDOS LTDA,Maria Antonia Ferreira de Assis \r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro Richards Vinho Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 250.232,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201900-90.2002.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: SYLVIO FERNANDO FERREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: Maria Antonia Ferreira de Assis ,INDIGO MIL COMERCIO DE TECIDOS LTDA,Sandro Richards Vinho Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Antonia Ferreira de Assis , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 250.232,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0322500-29.1991.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\nExecutado: Miguel Rubens Filgueiras (sócio da Ré),METAL FIGUEIRAS LTDA N/P do Sócio Avertanio Costa Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Rubens Filgueiras (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.570,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211278"
                            ],
                            "1212006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2011\r\n\r\n0167500-40.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cícero José da Silva\r\n\r\nExecutado: Rosenverg Reis de Oliveira (sócio da rda),GR Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda E SÓCIOS,Gutemberg Reis de Oliveira (sócio da rda),Carlos José Correa Paulo (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosenverg Reis de Oliveira (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.516,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162400-17.2002.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: MARILENE DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Aurilene Lopes Soares,HL REPRESENTACOES VIAGENS E TURISMOS LTDA E SÓCIOS,Alexandre Henrique da Silva (sócio da Rda),George Luiz Santos da Silva (sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurilene Lopes Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.579,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154700-77.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edvaldo Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: ADAILTON CALIXTO DA SILVA ( sócio da ré ),Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda e sócios,MARCIA CASSIANO DA CUNHA SILVA ( sócia da ré )\r\n\r\nPelo presente fica citado ADAILTON CALIXTO DA SILVA ( sócio da ré ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.147,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA CASSIANO DA CUNHA SILVA ( sócia da ré ),Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda e sócios,MARCIA CASSIANO DA CUNHA SILVA ( sócia da ré )\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA CASSIANO DA CUNHA SILVA ( sócia da ré ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.147,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154600-88.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genildo Lourenço da Silva \r\n\r\nExecutado: Marcelo Maurício Murari (sócio),Marcelo Maurício Murari Reciclagem \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Maurício Murari (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.660,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145500-32.1997.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALZENIR NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Adelmo Gregório de Lima (sócio),CRP INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA,Sinval José dos Reis (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelmo Gregório de Lima (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.768,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sinval José dos Reis (sócio),CRP INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA,Sinval José dos Reis (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sinval José dos Reis (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.768,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117900-26.2003.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO NORBERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Milton Perereira da Silva Filho (Sócio da Rda),SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,EMITEL ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA e Sócios,TELEMAR NORTE LESTE S/A,Marcelo Pereira da Silva (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Perereira da Silva Filho (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.325,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Pereira da Silva (Sócio da Rda),SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,EMITEL ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA e Sócios,TELEMAR NORTE LESTE S/A,Marcelo Pereira da Silva (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Pereira da Silva (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.325,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135600-05.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Streva Chitarelli\r\n\r\nExecutado: José Eurípedes Salomão Camarano (sócio),Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Hugo Silva Fontes (sócio),Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda (sócia),Ligia de La Cotera Dorcich (sócia),Jaime Ricardo Sermeno Erazo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eurípedes Salomão Camarano (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.100,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212006"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2011\r\n\r\n0004900-38.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio de Souza Tavares\r\n\r\nExecutado: ADVANCE - Administração e Participações Ltda,Faster Brasex Transportes e Logística Ltda,Daniella Araújo Soares (sócia),Karina Araújo Settte Câmara (sócia),Roberto de Oliveira Nunes (sócio),Antonio José Viana Soares (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ADVANCE - Administração e Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.383,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Karina Araújo Settte Câmara (sócia),Faster Brasex Transportes e Logística Ltda,Daniella Araújo Soares (sócia),Karina Araújo Settte Câmara (sócia),Roberto de Oliveira Nunes (sócio),Antonio José Viana Soares (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Karina Araújo Settte Câmara (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.383,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213012"
                            ],
                            "1213013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001202-53.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar dos Santos Bispo\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001192-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Duarte\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Lanxess Elastômeros do Barsil S.A, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213013"
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                            "1213421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000615-31.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Menezes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda Cooperas, Universidade Federal do Rio de Janeiro Hospital Universitario Clementino Fraga Filho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda Cooperas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213421"
                            ],
                            "1211280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0201900-90.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO FERNANDO FERREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: INDIGO MIL COMERCIO DE TECIDOS LTDA, Sandro Richards Vinho Monteiro, Maria Antonia Ferreira de Assis \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Antonia Ferreira de Assis , Sandro Richards Vinho Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211280"
                            ],
                            "1212007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0167500-40.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero José da Silva\r\n\r\nRéu: GR Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda E SÓCIOS, Rosenverg Reis de Oliveira (sócio da rda), Carlos José Correa Paulo (sócio da rda), Gutemberg Reis de Oliveira (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Rosenverg Reis de Oliveira (sócio da rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0162400-17.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nRéu: HL REPRESENTACOES VIAGENS E TURISMOS LTDA E SÓCIOS, Alexandre Henrique da Silva (sócio da Rda), George Luiz Santos da Silva (sócio da Rda), Aurilene Lopes Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Aurilene Lopes Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0154700-77.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda e sócios, MARCIA CASSIANO DA CUNHA SILVA ( sócia da ré ), ADAILTON CALIXTO DA SILVA ( sócio da ré )\r\n\r\nPelo presente fica m ADAILTON CALIXTO DA SILVA ( sócio da ré ), MARCIA CASSIANO DA CUNHA SILVA ( sócia da ré ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0154600-88.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Lourenço da Silva \r\n\r\nRéu: Marcelo Maurício Murari Reciclagem , Marcelo Maurício Murari (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Maurício Murari (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0145500-32.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CRP INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, Adelmo Gregório de Lima (sócio), Sinval José dos Reis (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Adelmo Gregório de Lima (sócio), Sinval José dos Reis (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0117900-26.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NORBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: EMITEL ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA e Sócios, SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A, Marcelo Pereira da Silva (Sócio da Rda), Milton Perereira da Silva Filho (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Pereira da Silva (Sócio da Rda), Milton Perereira da Silva Filho (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0135600-05.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Streva Chitarelli\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, José Eurípedes Salomão Camarano (sócio), Hugo Silva Fontes (sócio), Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda (sócia), Jaime Ricardo Sermeno Erazo (sócio), Ligia de La Cotera Dorcich (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m José Eurípedes Salomão Camarano (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0033000-71.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos\r\n\r\nRéu: Jaicla Instaladora Ltda, Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jaicla Instaladora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212007"
                            ],
                            "1213014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0004900-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Tavares\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, ADVANCE - Administração e Participações Ltda, Karina Araújo Settte Câmara (sócia), Daniella Araújo Soares (sócia), Roberto de Oliveira Nunes (sócio), Antonio José Viana Soares (sócio)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Receita Federal\r\n\r\nINSS\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Karina Araújo Settte Câmara (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213014"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0182300-39.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Esteves \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 4.525,51 (368.561,69 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198100-10.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Ferreira Filho\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0048900-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Macedo\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia Segurança em Vigilância Ltda, Unimed Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia Segurança em Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0062900-31.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda , Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-92.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilane Leite de Castro\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias, Antonio Octacílio Ticom (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Octacílio Ticom (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão: “Face ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT. Retifique-se a autuação. Assim, determino o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios. De plano, utilizando do poder geral de cautela (art. 798, do CPC), pelo princípio da efetividade da execução e gradação do art. 655, do CPC, ative-se o convênio “BacenJud”. Após, citem-se os sócios, dando-se-lhes ciência quanto a esta decisão, bem como, em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado de R$ 842,96, para os efeitos do art. 884, da CLT” e pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213422"
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                        }
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083500-46.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BEZERRA DE LIMA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: NEILTON ALVES DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BEZERRA DE LIMA, Aut NEILTON ALVES DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 250: dos valores apurados pela D. Contadoria do Juízo. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177900-76.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano Torres de Sousa [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureano Torres de Sousa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 261. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0090900-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paulino do Nascimento [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Dudapaz Ltda ME [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)], Réu: Thiago Paz de Paula, Réu: Cecília Severina Paz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paulino do Nascimento\r\n\r\nOs autos encontram-se à disposição, na Secretaria da Vara. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-40.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Velozo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ALE COMBUSTÍVEIS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALE COMBUSTÍVEIS LTDA, Aut Ricardo da Silva Velozo\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada audiencia para oitiva da testemunha Josiane Rodrigues( - CartPrec 0002631-58-2011-5.12.0005 1ª VT/Itajai, SC, - ) para o dia 22/11/2011, às 14h40. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-20.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cassia de Albuquerque Faustino [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Mármores e Granitos Ltda sucessora de Rio Segran Comercio de Marmore e Granito [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CÉSAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cassia de Albuquerque Faustino, Réu Nevada Mármores e Granitos Ltda sucessora de Rio Segran Comercio de Marmore e Granito\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 176, que determinou a inclusão no polo passivo, como sucessora da executada a empresa NEVADA E GRANITOS LTDA, que deverá comprovar o pagamento do valor devido, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-39.2008.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Augusto Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Dan Presse Industria e Comercio de Prensas e Equipamentos Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Exdo: Asterio Roberto Dall Agnol, Exdo: Laura Maria Hansen Dall Agnol\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Augusto Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 164: requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001037-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos Balbino [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Escad Rental Locadora de Equipamentos para Terraplanagem Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut João Luiz dos Santos Balbino\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 21/11/2011, às 15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Galvão do Livramento [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Galvão do Livramento \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2496/2011, em nome do Autor disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-63.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Rangel da Silva Nascimento [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTer ciencia de que deverá comparecer á Secretaria da Vara a fim de assinar o auto de penhora como fiel deposítário do bem penhorado à fl. 67, sob pena de nomeação compulsória. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-40.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE CASTRO SANTOS AMARAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIDENTE ADM E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Francisco Das Chagas Coutinho Araujo (OAB: RJ 110887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE CASTRO SANTOS AMARAL\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Barreiros [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Duque de Caxias \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 156: \"(...) Não assiste razão à Ré, pois, assim conforme exposto à fl. 115, cabe à Ré comprovar o repasse da pensão alimenticia.\r\n\r\nLogo, mantenho a penhora sobre os ativos financeiros da Ré. (...)\" Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-03.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Soares da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: Dama Corretora de Seguros Ltda, Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Soares da Silva, Exdo Lina Coiatelli, Exdo Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fls. 412/413, que incluiu no polo passivo a PETROBRAS Distribuidora S/A, que fica citada para pagamento do valor devido de R$ 9.431,60 = 767.450,41 TRs, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001643-65.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiane Curty Theóphilo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisiane Curty Theóphilo, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos da D. Contadoria de fls. 90/94 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-12.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ferreira Varela [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Réu: Cláudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Ferreira Varela\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alberto Ank Pinheiro Neto [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papéis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alberto Ank Pinheiro Neto\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086900-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Ferreira de Albuquerque [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Valdomiro Ferreira de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2483/2011, em nome da PETROBRAS, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2481/2011, em nome do Autor ou do Advogado, e alvará 2482/2011, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto,. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-96.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Santana Regis dos Santos [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. CAXIAS EDIÇÕES CULTURAIS LTDA. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia Santana Regis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2540/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 1123/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edília de Sousa Vasconcelos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfarma Duque Ltda, Réu: Alfarma Duque Ltda. A/C:(Sócio) Aldemir de Oliveira de Almeida , Réu: Alfarma Duque Ltda. A/C:(Sócio) Almir Augusto Fiorio, Réu: ALDEMIR DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, Réu: ALMIR AUGUSTO FIORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edília de Sousa Vasconcelos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.118: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000157-11.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neves Pereira [Adv. Maria de Lourdes Rodrigues Lopes Moreira (OAB: RJ 135565 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001685-80.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel Mateus [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda Kokino s, Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maciel Mateus\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2500/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, . Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº1112/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-92.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: FPF Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nCgto: Diana da Costa Gomes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diana da Costa Gomes, Cgte FPF Restaurante Ltda.\r\n\r\nConvolado em penhora o valor bloqueado. \r\n\r\nManifestem as partes, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MIGUEL LIRIO REPRESENTADO POR MARIA JOSÉ DE SOUZA MALAQUIAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - (SETOR DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MIGUEL LIRIO REPRESENTADO POR MARIA JOSÉ DE SOUZA MALAQUIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo dos Santos Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima de Paixão Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonardo dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 101: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001206-13.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Dela Vita Grande Rio e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116100-81.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bernardo Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda, Aut Maria José Bernardo Ferreira\r\n\r\nCompareer à Secretaria da Vara, no dia 18/11/2011, às 15 horas, para que seja entregue ao reclamante as guias do TRCT, no código 01, para saque do FGTS, bem como as guias de Comunicação de Dispensa - CD, sob pena de indenização substitutiva. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-48.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Christina Samorinha de Jesus [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Eugênia D. Caxias Ltda [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina Samorinha de Jesus\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-94.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo de Assis Moraes [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda., Réu: Logiscooper\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo de Assis Moraes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001337-62.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristefanio Rumão Sobreira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristefanio Rumão Sobreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012800-65.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS REX LTDA., Réu: WILSON PINTO DA FONSECA, Réu: Ranato Suckow Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 379/392, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-50.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Conceição dos Santos [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Conceição dos Santos, Réu Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado em penhora o valor transferido dos autos do processo nº 000211-11-2010-501-0203 para os presentes (R$ 5.621,90) .\r\n\r\nProcesso: 0000258-48.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Brito Oliveira [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madereira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madereira Rio Sul Ltda., Aut Viviane de Brito Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza Brito [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-74.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Ribeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao e retirar guias juntadas aos autos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-37.2009.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Carlos da Silva Enedino [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Unitran Pavimentação e Construções Ltda ME, Exdo: Industriais Granfinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Carlos da Silva Enedino\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-66.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Elias Machado [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Elias Machado\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-16.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira Estevam [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Ramos Correa [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moreira Estevam\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 62: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0179100-26.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Nascimento [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Rute Fernandes e Alves Cabeleireiros Ltda, Réu: RUTEMEIRES FERNANDES MARQUES, Réu: JONELSON DA SILVA ALVES [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JONELSON DA SILVA ALVES, Aut Vera Lucia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-62.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, no valor de R$ 89.672,35 ou 7.296.645,84 Trs atualizados até 31/10/11, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001385-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Tavares [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rei de Massa Ltda Me., Réu: Ivone Ferreira Rocha da Silva, Réu: Nubia Ferreira da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Tavares \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 56: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0107500-76.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Magno Silva de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001060-80.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardino Batista de Oliveira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, prazo de 05 dias, sob pena de expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-65.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Ferreira Sobral [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Formação de Cond de Veic Automotores Beth de Mesquita Ltda. [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Formação de Cond de Veic Automotores Beth de Mesquita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 40: \"(...) A ré demonstrou à fl. 35 uqe pagou com atraso a quarta e última parcela, vencida em 15/07/2011, o que torna devida a multa prevista no item \"4\" do termo de conciliação de fls. 21. Logo, mantenho a restrição de transfer^´encia lançada sobre os veículos de fl. 29 até a satisfação integral do crédito trabalhista e o recolhimento das custas e contibuição previdenciaria.\" .\r\n\r\nProcesso: 0177500-96.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Santana Regis dos Santos [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. CAXIAS EDIÇÕES CULTURAIS LTDA. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia Santana Regis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2540/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº1123/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-32.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessot Indústria de Máquinas e Reciclagem Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vieira Barbosa\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000549-48.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Célia Magalhães [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale (Prestadora) [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute Sociale (Prestadora)\r\n\r\n\"Reporto-me ao despacho de fl. 75, bem como à promoção da D. Contadoria...\" .\r\n\r\nProcesso: 0061900-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rosendo de Alcantara da Silva [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Márcia da Figueira Ltda, Réu: AP TEIXEIRA DE ASSIS PANIFICAÇÃO ME [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)], Réu: Ana Paula Texeira de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rosendo de Alcantara da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.119: requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001353-50.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cavalcante de Oliveira [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cavalcante de Oliveira, Réu Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor transferido dos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000310-78-2010-5.01-0203, no valor de R$ 7.395,13. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-94.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Costa Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Costa Lima \r\n\r\nComprovar o alegado, em 10 dias, juntando comprovante dos depósitos nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pena Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Germany\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pena Pereira, Réu Seleserv Assessoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a desistencia em face da 2ª Ré, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, em face da 2ª Ré, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177900-76.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano Torres de Sousa [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureano Torres de Sousa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2463/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-11.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete de Oliveira Silva [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Empresa de Mineração Águas de Sant Anna Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração Águas de Sant Anna Ltda, Aut Ivete de Oliveira Silva, Réu Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2490/2011, em nome da Autora ou do Advogado, alvará 2491/2011 - Fazenda nacional - e alvará 2492/2011 ao INSS, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conbras Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar, nos autos, o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução, nos termos da ata de audiencia de fl.274. R$ 2.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001703-38.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Vieira Bezerra [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Vieira Bezerra\r\n\r\nTer ciencia de despacho que deferiu o desentranhamento dos documentos acostados, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, o que deferrá ser providenciado no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-31.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Reis de Carvalho [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Primavera de Caxias Ltda , Réu: Auto Posto Vila Rosário [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Reis de Carvalho \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000130-28.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Ramos Tobias [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0112600-41.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marins Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada pela d. Contadoria do Juizo, sob pena de prosseguir em execução. Valor deR$ 7.928,88 = 645.173,39. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099300-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Manhães da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-42.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley do Carmo Chaves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alminart Industria e Comercio Ltda ME, Réu: Saionara Silveira Baldez Verdan , Réu: Almir Paiva Machado, Réu: Famo Decorações Ltda ME, Réu: Trancarte Móveis de Interiores e Exteriores Ltda, Réu: Rios Paiva Industria, Comércio e Decorações Ltda - ME , Réu: Renato Rios Verdan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley do Carmo Chaves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177400-44.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociane Henrique da Silva [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociane Henrique da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.77: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0112500-52.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Francisco [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A., Réu: Franklin Vieira Walter, Réu: Marcio Tomé Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Gonçalves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Gonçalves , Réu Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.182. que homologou a restauração dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-03.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correia [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Correia, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-34.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JORGE SANTOS DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS REDUC [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS REDUC\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 264: Nada a deferir, tendo em vista que do depóstio recursal foi efetuada a dedução de fl. 246 que gerou a expedição dos alvarás de fls. 247/249. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-47.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Saboia Borracheiro Ltda [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália de Oliveira, Réu S H Saboia Borracheiro Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2514/2011, em nome de S H Saboia Borracheiro Ltda, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Farias de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Farias de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001070-27.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ávila [Adv. Jose Luiz Estrela Filho (OAB: RJ 71471 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ávila\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos acostados, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-62.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TOMAZ VILA NOVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUINAS RODOVIARIAS BRAS. S/A-MAROBRAS [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TOMAZ VILA NOVA\r\n\r\nProceder à entrega dos volumes 1 e 2 dos presentes autos, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0001593-05.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Elci José Mufalani \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vitorino da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vitorino da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001485-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeci Pereira da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudeci Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1213490"
                            ],
                            "1213491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206900-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Klimascheviski [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Klimascheviski, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 2.863,17 ou 232.976,52 TRs., ficando a reclamada citada em execução, e a 2ª Ré na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0203200-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tavares Barreiros [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: Marcos de Souza Boechat (Presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Tavares Barreiros\r\n\r\nCompareça à Secretaria desta Vara, em 10 dias, para retirar as guias do TRCT e CD- seguro desemprego e a chave de conectividade. .\r\n\r\nId: 1213491"
                            ],
                            "1213488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000918-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelio Borges Marinho \r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda., União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ED Conservação e Limpeza Ltda., União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiencia Una.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213488"
                            ],
                            "1213489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0061900-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rosendo de Alcantara da Silva\r\n\r\nRéu: Mercado Márcia da Figueira Ltda, AP TEIXEIRA DE ASSIS PANIFICAÇÃO ME, Ana Paula Texeira de Assis\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Texeira de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000093-98.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: BSN Caxias Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BSN Caxias Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. Prazo de 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0206900-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Klimascheviski\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 2.863,17 ou 232.976,52 TRs., ficando a reclamada citada em execução, e a 2ª Ré na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD - (PRAZO: 15 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0083500-46.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BEZERRA DE LIMA, NEILTON ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 250, dos valores apurados pela D. Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva Coelho\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, DIONISIO SERRA FREIRE LOBO, JOAO PEDRO FURSTEMBERGER, JOAO PEDRO FURSTEMBERGER, Luciana Silva de Carvalho, Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Silva de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0093800-62.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 89.672,35 ou 7.296.645,84 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0103400-15.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CARVALHO MARTINS\r\n\r\nRéu: MECANICA DIESEL SARAPUI LTDA, Anisio Domingos de Mendonca, Eliane Mendonca\r\n\r\nPelo presente fica m MECANICA DIESEL SARAPUI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o valor depositado à fl. 220. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000557-59.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones André Soares Carlos Gomes\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Marcus Herval Machado da Fonseca, Alexandre Magalhães Machado Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Herval Machado da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0042800-57.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barreto dos Santos\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Timbre Moveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido ao exequente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, do valor de R$ 6.016,08 equivalentes a 524.004, 04 TRs. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes Arão\r\n\r\nRéu: Alexandre Cosme Araujo de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Cosme Araujo de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada fica citada para pagamento dos valores apurados na r. decisão de fls. 39/56, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-62.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda , Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso\r\n\r\nde impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-85.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Alves Moraes\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Triangulo de Caxias Ltda, Gloria de Fatima Lima de Araujo, Joelma de Araujo Guerreiro Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Joelma de Araujo Guerreiro Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0126900-42.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley do Carmo Chaves\r\n\r\nRéu: Alminart Industria e Comercio Ltda ME, Saionara Silveira Baldez Verdan , Almir Paiva Machado, Famo Decorações Ltda ME, Trancarte Móveis de Interiores e Exteriores Ltda, Rios Paiva Industria, Comércio e Decorações Ltda - ME , Renato Rios Verdan\r\n\r\nPelo presente fica m Famo Decorações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 126, que declarou a existencia de grupo economico entre as empresas Rio Paiva Industria Comercio e Decorações Ltda Famo Docorações Ltda, liminart Industria e Comercio Ltda Me e Tancarte Moveis de Interiores e exteriores Ltda.... .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213489"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1208566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0112600-67.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Campos Araújo Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Campos Araújo Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012 às 11h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001047-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Sanches [Adv. Marcia Maria Paes de Lima (OAB: RJ 36789 - D)]\r\n\r\nRéu: Pakera Refrigerantes Pakera Ltda., Réu: Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: PAN RIO Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues Sanches \r\n\r\nComparecer à audiência em 01/02/2012, às 09:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000960-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluízio de Araújo Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluízio de Araújo Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 09/11/2011, às 14h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001157-43.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/12/2011, às 14:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000394-76.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Nunes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Primavera Moveis Industria e Comércio Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artes Primavera Moveis Industria e Comércio Ltda , Aut Bruno de Souza Nunes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012, às 11h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001005-92.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Henrique da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Henrique da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 31/01/2012, às 10:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001238-23.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Pinho [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Silva Construção e Comércio ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Pinho\r\n\r\nComparecer à audiência em 01/02/2012, às 09:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1208566"
                            ],
                            "1208567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001447-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagna Pimentel Ferreira [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagna Pimentel Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/11/2011, às 14h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0122400-42.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO SAMPAIO BELIZARIO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BREJOES LTDA n/p socia ODETE DE OLIVEIRA GARCIA, Réu: DISTR.DE BEBIDAS ARCTICA LTDA. n/p Ronaldo Soares de Araujo (socio), Réu: Roberto Juricic [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO SAMPAIO BELIZARIO\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001468-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa de Sales [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barbosa de Sales \r\n\r\nComparecer à audiência em 28/11/2011, às 14:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001420-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Medina [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Medina\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/11/2011, às 14:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001444-06.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Souza dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Souza dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 16/11/2011, às 14:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001464-94.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Reis Vidal [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Reis Vidal\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/11/2011, às 14h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001472-71.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Bruno Ferreira Pinheiro [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Bruno Ferreira Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/11/2011, às 14:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001345-36.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Lessa Teixeira Tavares [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Lessa Teixeira Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/11/2011, às 14h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001461-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Machado da Conceição [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Machado da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/11/2011, às 14:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001443-21.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Guerra de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Guerra de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência em 16/11/2011, às 14h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001286-48.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mara Martins Gaby [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Mara Martins Gaby\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/11/2011, às 14:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001132-30.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Cruz Rodrigues Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Cruz Rodrigues Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/02/2012, às 09:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001445-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Marques Silva Alves [Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira (OAB: RJ 162001 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Marques Silva Alves \r\n\r\nComparecer à audiência em 16/11/2011, às 14:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001373-04.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Santos Campos [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Vander Campos da Silva Bolsas e Acessórios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Santos Campos\r\n\r\nComparecer à audiência em 01/02/2012, às 09:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001452-80.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Lucia da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Lucia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/11/2011, às 14:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001469-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Rodrigues de Paula [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Rodrigues de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência em 29/11/2011, às 14h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001430-22.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mendes Alves [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mendes Alves\r\n\r\nComparecer à audiência em 18/01/2012, às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001465-79.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilda da Silva Araujo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilda da Silva Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/11/2011, às 14:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001428-52.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Ferreira da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 14/11/2011, às 14:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001205-36.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar José Francisco (Espolio de) n/p Maricleide Gomes Francisco, Joyce Gomes Francisco e Letícia Gomes Francisco [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: American 2001 Sign Comunicações Visual Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Victorigor Impressão Digital [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar José Francisco (Espolio de) n/p Maricleide Gomes Francisco, Joyce Gomes Francisco e Letícia Gomes Francisco, Réu Victorigor Impressão Digital\r\n\r\n2º RECLAMADA:Tomar ciência da expedição de alvará de nº 1333/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. RECLAMANTE: Tomar ciência da petição de fl. 61, m 05 dias.\r\n\r\nId: 1208567"
                            ],
                            "1208568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0073400-53.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Herminio Gandos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Herminio Gandos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRTE:Tomar ciência da expedição dos alvarás de nº 1413 /2011 e 1414/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. 2º RECLAMADA: Coprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 432,00, EM 05 DIAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Wilson Soares da Cunha [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Izidéria Comércio de Fraldas Descartáveis Ltda - ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Wilson Soares da Cunha, Réu Izidéria Comércio de Fraldas Descartáveis Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação da decisão de fl. 104, bem como da promoção da contadoria, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079000-55.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Bento de Oliveira Burity [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Bento de Oliveira Burity , Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de pré-executividade NÃO foi CONHECIDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-40.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Carneiro de Oliveira [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Com. de Carnes Ltda, Réu: Djalma Aparecido Rodrigues, Réu: Lenner Martins Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Carneiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001480-48.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Vieira de Queiroz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Vieira de Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/11/2011, às 14:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000759-96.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué dos Santos Pereira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001485-70.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/01/2012, às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0086500-85.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Eugenio Giovanni Mazzei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001520-30.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza da Conceição Silva [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/12/2011, às 14h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001482-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/11/2011, às 14:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001521-15.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Azevedo Melo Amaral [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Azevedo Melo Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/12/2011, às 14:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001496-02.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Quintella da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristina Quintella da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/11/2011, às 14:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001497-84.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Guimarães Nascimento [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Guimarães Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência em 05/12/2011, às 14h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0087100-72.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE MELO PEIXOTO [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: FO BETU, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DE MELO PEIXOTO\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001522-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Evangelista [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Evangelista \r\n\r\nComparecer à audiência em 07/12/2011, às 14:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0096900-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barbosa dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Barbosa dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0079800-20.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson dos Santos Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmóveis Artes e Decorações indústria e Comércio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0095000-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmyr de Oliveira Ferreira [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura e Cristalina Distribuidora de Bebida e Água Mineral Ltda ME [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pura e Cristalina Distribuidora de Bebida e Água Mineral Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0097900-86.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva Santana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços Segurança e Vigilância Ltda, n/p sócio JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: Servseg Serviços Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Silva Santana\r\n\r\nVenha, EM 60 DIAS, com a liquidação do julgado, conforme FL. 54-VERSO . \r\n\r\nProcesso: 0001490-92.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Azevedo de Lima [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Azevedo de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência em 01/12/2011, às 14:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001499-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Cavalieri Faria [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Cavalieri Faria \r\n\r\nComparecer à audiência em 05/12/2012, às 14:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001489-10.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Pinheiro da Silva [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinda Pinheiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 01/12/2011, às 14h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0089000-71.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DE ARAUJO CORREA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: O ARTEZAO DO PAO PANIFI. LTDA n/p Carlos Roberto Bernardes da Costa, Réu: O ARTEZAO DO PAO PANIF LTDA n/p Valdemira Peter Bitencourt da Costa, Réu: Carlos Roberto Bernardes da Costa, Réu: Valdemira Peter Bitencourt da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DE ARAUJO CORREA\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001481-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Rodrigues do Vale [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sandra Rodrigues do Vale\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/11/2011, às 14h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001523-82.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda Julia Dulce Ricardo Reis [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilda Julia Dulce Ricardo Reis \r\n\r\nComparecer à audiência em 12/12/2011, às 14h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0070000-02.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Malhano Loli [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de atualização do Autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-17.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Maciel [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Santos Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/01/2012, às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001502-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira dos Santos [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/12/2011, às 14h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001488-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina da Silva Marques [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina da Silva Marques \r\n\r\nComparecer à audiência em 30/11/2011, às 14:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001484-85.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio da Silva Fontes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio da Silva Fontes\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/01/2012, às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001509-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Rodrigues Pereira [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Rodrigues Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/12/2011, às 14:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena da Silva [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Eclips 2000 Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-69.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosany Goes de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosany Goes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 05/12/2011, às 14:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1208568"
                            ],
                            "1208569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0145800-07.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Peres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Vera Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 208, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001276-04.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Guimarães de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012,às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001604-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Salviano [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute Sociale\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do Autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000615-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira Monteiro [Adv. Veronica de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 147591 - D)]\r\n\r\nRéu: M.I. Montreal Informática Ltda [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Teixeira Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 230/257. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Rosa da Silva Filho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandark Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)], Réu: Esporte Club Tigres do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mandark Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Oswaldo Rosa da Silva Filho \r\n\r\nVenha retirar os documentos mencionados à fl. 190, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-80.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelia Adão Francisco [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelia Adão Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/01/2012, às 14h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001528-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Maria de Santana Medeiros [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Maria de Santana Medeiros \r\n\r\nComparecer à audiência em 13/12/2011, às 14:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001280-41.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo Nascimento [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigo Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012,às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0130400-26.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANSALMIR TURISMO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Francisco Antonio da Silva, Réu: Braulino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GALDINO DA SILVA\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento da execução, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001557-57.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Félix do Nascimento [Adv. José Luiz Sanches Lopes (OAB: RJ 126252 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Félix do Nascimento\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001553-20.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubevaldo Ferreira Rocha [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubevaldo Ferreira Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência em 11/01/2012, às 14:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001532-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Rosa dos Santos [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Rosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 14/12/2011, às 14:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001275-19.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucio Mauro da Mota Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012,às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001289-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Santos Adorno [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Santos Adorno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012,às 11:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001490-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Corrêa de Souza [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda. [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 43/47, em 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165100-47.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Luz de Andrade [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001284-78.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricila Vicente [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Silveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricila Vicente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012,às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001629-78.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José do Nascimento \r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, no valor de R$ 2.400,00, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0000588-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Silva [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serv de Limp Ltda., Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Moisés Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-61.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Santana Soares [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Santana Soares\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0060200-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carrilho Bastos [Adv. Linda Soares Costa Santos da Cunha (OAB: RJ 152331 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudio Carrilho Bastos, Réu Probank S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 377, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-48.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Lopes Rodrigues [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000619-96.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Pesquisas Educacionais Me [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva \r\n\r\nComprovar a negativa do INSS no deferimento do benefício. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-37.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001529-89.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Porto Pinheiro [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Porto Pinheiro \r\n\r\nComparecer à audiência em 14/12/2011, às 14h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001524-67.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Rodrigues Soares [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Rodrigues Soares\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/12/2011, às 14:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0162500-53.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Maria de Souza Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Magda Maria de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 7.554,68 equivalente a 619.934,76 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas e cota previdenciária (R$ 1.577,47 equivalente a 129.446,71Trs), na forma da Portaria 176/2010 do MF, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 755,47 equivalente a 61.993,47 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0142200-70.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Severino da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Severino da Silva\r\n\r\nVenha, EM 60 DIAS, com cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.139-verso. \r\n\r\nProcesso: 0134800-68.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Bérbet Valério [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0134200-81.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jerônimo de Lima [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Della Vita Grande Rio Industria e Comércio [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jerônimo de Lima \r\n\r\nAnte a certidão do Sr. Oficial de Justiça, venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001527-22.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera da Silveira Belo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera da Silveira Belo\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/12/2011, às 14:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001533-29.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Dantas Flores [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB/RJ 66395-D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Dantas Flores\r\n\r\nComparecer à audiência em 14/12/2011, às 14:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001279-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilvânio Viana Bezerra [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilvânio Viana Bezerra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012,às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0145400-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ventura [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ventura , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 17.067,38 equivalente a 1.397.987,92 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas e cota previdenciária (R$ 4.098,46 equivalente a 335.704,84 Trs), na forma da Portaria 176/2010 do MF, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.706,74 equivalente a 139.798,79 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000609-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Lopes Rodrigues [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001571-41.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Monção [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves Monção\r\n\r\nComparecer à audiência em 02/02/2012, às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001278-71.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Macedo Dias [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Macedo Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012,às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001590-47.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 07/02/2012, às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001534-14.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Madeira dos Santos [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Madeira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/01/2012, às 14h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0145100-89.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Helena Rodrigues de Souza [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 98, em 48 horas.\r\n\r\nId: 1208569"
                            ],
                            "1208564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2011\r\n\r\n0043100-45.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Assaroni Reis\r\n\r\nExecutado: R C Sottozero Comércio e Distribuidora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO BOVISI SECO E CLAUDIO LAVACCA, pessoal e individualmente, para nomear bens da Reclamada, em 48 horas, pena de responder pela importância de R$ 4.848,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de bloqueio do valor em contas suas.\r\n\r\n0004000-35.1998.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: MESSIAS JOSE DA SILVA NETO\r\n\r\nExecutado: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO QUESADA, que se encontra em local incerto e não sabido, pessoal e individualmente, para nomear bens da Reclamada, em 48 horas, pena de responder pela importância de R$ 40.509,84, além de acréscimos devidos, pena de bloqueio em contas suas.\r\n\r\n0040500-17.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Silva de Lima\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANA ALVES DA COSTA e FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, pessoal e individualmente, para nomear bens da Reclamada, em 48 horas, pena de responder pela importância de R$ 1.977,00, além de acréscimos devidos, pena de bloqueio em contas suas.\r\n\r\n0036600-60.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Nexus Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado EDILON PEREIRA e JOSE AUGUSTO ECCARD DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, pessoal e individualmente, para nomear bens da Reclamada, em 48 horas, pena de responder pela importância de R$ 31.733,68, além de acréscimos devidos, pena de bloqueio do valor em contas suas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208564"
                            ],
                            "1208565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000587-57.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Mincarelli\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Marosz\r\n\r\nRéu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda., EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m E S R Empreiteira e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 3º Rdo., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-77.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Conceição de Souza\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo Reclamante,\r\n\r\nobservando quanto a apresentacao dos valores os seguintes\r\n\r\nparametros: Discriminacao das parcelas com o desmembramento do\r\n\r\nprincipal encontrado em valores mensais (ja deduzidas as quantias\r\n\r\nrecebidas aos mesmos titulos, cota previdenciaria e imposto de\r\n\r\nrenda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas,\r\n\r\nsegundo as epocas em que devidas. Demonstracao da apuracao do\r\n\r\nnumero de horas extras, memoria de calculo, devendo ser\r\n\r\napresentada de forma analitica, dia a dia, quando se tratar de\r\n\r\ncartoes de ponto. Demonstracao da apuracao dos valores devidos\r\n\r\na titulo de cota previdenciaria, indicando, inclusive, as\r\n\r\naliquotas aplicadas. Demonstracao da apuracao dos valores\r\n\r\ndevidos a titulo de imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0004200-56.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcante Soares\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo Reclamante,\r\n\r\nobservando quanto a apresentacao dos valores os seguintes\r\n\r\nparametros: Discriminacao das parcelas com o desmembramento do\r\n\r\nprincipal encontrado em valores mensais (ja deduzidas as quantias\r\n\r\nrecebidas aos mesmos titulos, cota previdenciaria e imposto de\r\n\r\nrenda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas,\r\n\r\nsegundo as epocas em que devidas. Demonstracao da apuracao do\r\n\r\nnumero de horas extras, memoria de calculo, devendo ser\r\n\r\napresentada de forma analitica, dia a dia, quando se tratar de\r\n\r\ncartoes de ponto. Demonstracao da apuracao dos valores devidos\r\n\r\na titulo de cota previdenciaria, indicando, inclusive, as\r\n\r\naliquotas aplicadas. Demonstracao da apuracao dos valores\r\n\r\ndevidos a titulo de imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0004400-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Ricardo do Carmo\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo Reclamante,\r\n\r\nobservando quanto a apresentacao dos valores os seguintes\r\n\r\nparametros: Discriminacao das parcelas com o desmembramento do\r\n\r\nprincipal encontrado em valores mensais (ja deduzidas as quantias\r\n\r\nrecebidas aos mesmos titulos, cota previdenciaria e imposto de\r\n\r\nrenda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas,\r\n\r\nsegundo as epocas em que devidas. Demonstracao da apuracao do\r\n\r\nnumero de horas extras, memoria de calculo, devendo ser\r\n\r\napresentada de forma analitica, dia a dia, quando se tratar de\r\n\r\ncartoes de ponto. Demonstracao da apuracao dos valores devidos\r\n\r\na titulo de cota previdenciaria, indicando, inclusive, as\r\n\r\naliquotas aplicadas. Demonstracao da apuracao dos valores\r\n\r\ndevidos a titulo de imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Assis\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação em face da 1ª Rda. e IMPROCEDENTE, em face da 2ª Rda.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barros da Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 119.469,05, além da contribuição previdenciária de R$ 34.623,70, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208565"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1213366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185900-59.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Souza \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DEFESA E DOCUMENTOS NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0215500-28.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leonildes Diniz [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leonildes Diniz, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 5 DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000265-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Dantas [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora LJA Ltda. [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora LJA Ltda., Aut Marcelo Ferreira Dantas\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 133/134, QUE JULGOU PROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DA RECLAMADA PARA DECLARAR INEXIGÍVEL A COBRANÇA DA MULTA NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0080500-56.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: D 8 Construtora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira\r\n\r\nVISTA DA CERIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209100-37.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Carolino [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: KRAFTTN PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: EDUARDO DIAS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento Carolino\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000935-72.2011.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO VIEIRA DE OLIVEIRA, Egdo: UNION PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Antonio Ary Franco Cesar (OAB: SP 123514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo UNION PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO EMBARGANTE DE FLS. 61/73, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000623-33.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Ferraz [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lachonete Parque da Beira Ltda (Rei do Bacalhau) [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Silva Ferraz \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 135,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 13.108,74, REFERENTES A 1.066.659,07 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 140,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000260-46.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Felício Falcão da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Felício Falcão da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 105, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 16.092,73, REFERENTES A 1.311.032,72 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 160,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0032600-19.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Oliveira Garcia [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: L J Silva Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Ganem Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)], Réu: ROBSON VITOR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Oliveira Garcia\r\n\r\nVISTA DA CERIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151300-56.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR PEREIRA JUNIOR [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MOGI TRANSPORTE LTDA, Réu: SIMONE CORREA, Réu: JORGE HIROYUKI NITO, Réu: SILVANA ALVES DOS SANTOS, Réu: VERA LUCIA DE CAMARGO, Réu: ELIZABETE FERNANDES DE SOUZA CARNEVALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT, BEM COMO DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO AUTOR PELOS DEPÓSITOS DE FLS. 77/78. \r\n\r\nProcesso: 0151200-91.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda\r\n\r\nCONCEDO A ISENÇÃO REQUERIDA PELO AUTOR. AO RÉU PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR DE FLS. 154/161, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155900-81.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda ME, Réu: CLAUDIA FILGUEIRAS PEREIRA DA CRUZ, Réu: DANIELLE GUIMARÃES VILLANOVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues da Silva\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000743-42.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro da Silva Moreira (Espólio de) [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda., Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaro da Silva Moreira (Espólio de)\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM O ATUAL ENDEREÇO DO 2º RÉU, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134000-18.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: VITORINO DOS ANJOS DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: LUPERCIO DE SOUZA LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORINO DOS ANJOS DA SILVA\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, TENDO EM VISTA QUE A BRASITEC INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA. TRATA-SE DE UMA SOCIEDADE LIMITADA, EM QUE HÁ O ELEMENTO AFFECTIO SOCIETATIS, NÃO SENDO VIÁVEL A LIQUIDAÇÃO E ALIENAÇÃO DA COTA DO SÓCIO EXECUTADO. \r\n\r\nProcesso: 0223000-97.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO MATIAS DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO MATIAS DA SILVA, Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS.551 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR TEMPESTIVOS, PARA SUPRIR A OMISSÃO APONTADA NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001509-32.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Correia da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Residil Resíduos Industriais Ltda. [Adv. Marta Serrano Lopes (OAB: RJ 78691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Correia da Silva, Réu Residil Resíduos Industriais Ltda.\r\n\r\nINFORMAR, NO PRAZO DE 5 DIAS SE O AUTOR POSSUI RETENÇÃO RELATIVA À PENSÃO ALIMENTÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000753-86.2011.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcia Bastos Ramos [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: New City Ros Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bastos Ramos \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114900-67.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anildo Soares Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Adriano Barbosa Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ivan Tavares da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Claudia da Silva Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Cristiano de Souza Gama [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Luis Carlos Gama Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Raimundo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo de Aguiar Cheroullo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Waldecy Barbosa Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa Teixeira, Aut Claudia da Silva Ferreira, Aut Cristiano de Souza Gama, Aut Ivan Tavares da Cruz, Aut Luis Carlos Gama Ferreira, Aut Marcelo Raimundo dos Santos, Aut Marcio Serra Caldas, Aut Paulo Anildo Soares Ferreira, Aut Ricardo de Aguiar Cheroullo, Aut Waldecy Barbosa Costa\r\n\r\nVENHA O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM A RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS QUANTO AO AUTOR LUIS CARLOS GAMA FERREIRA, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 717. \r\n\r\nProcesso: 0001336-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José de Oliveira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)], Réu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo José de Oliveira\r\n\r\nCONQUANTO DEFERIDA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA, ESTE JUIZ NÃO TEM COMO OBRIGAR O PERITO A TRABALHAR SEM NADA RECEBER... NESTE PASSO, AGUARDE-SE A VINDA DO NUMERÁRIO PREVISTO NA RESOLUÇÃO 66 DO TST.\r\n\r\nProcesso: 0094800-28.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Macena do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Macena do Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 390,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 7.531,74, REFERENTES A 612.858,23 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000127-04.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha de Oliveira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Madry de Realengo Móveis e Decorações Ltda [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Rocha de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 93 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 21.148,79, REFERENTES A 1.722.936,74 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0217600-63.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOLANDIA COMERCIO E MATERIAL FOTOGRAFICO LTD [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)], Réu: GELITA ILMA SANTOS DE CARVALHO, Réu: JOSAFA ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVISTA DA CERIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157600-87.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Alves Filho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Alves Filho, Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nASSISTE RAZÃO À RECLAMADA, A SENTENÇA SOMENTE DEFERIU A LETRA \"G\" DA INICIAL, OU SEJA, BAIXA NA CTPS COM INCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO, PORTANTO NÃO HÁ QUALQUER VALOR DEVIDO AO RECLAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0167900-45.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Vilela [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda, Aut Renato Soares Vilela\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 5 DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0076800-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio da Silva Coutinho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0179600-86.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Goncalves da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Goncalves da Silva\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.524/527, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047000-77.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENYFFER PATRICIA DE CARVALHO BORGES E KETLEEN CRISTINA DE CARVALHO BORGES REPRESENTADAS POR BRUNA COSTA DE CARVALHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENYFFER PATRICIA DE CARVALHO BORGES E KETLEEN CRISTINA DE CARVALHO BORGES REPRESENTADAS POR BRUNA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE , NO PRAZO DE 30 DIAS, SOBRE A NECESSIDADE IMEDIATA DO CRÉDITO EXEQUENTE PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO Á RESIDÊNCIA DAS MENORES E DE SUA FAMÍLIA OU PARA DISPÊNDIO NECESSÁRIO À SUBSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO DAS MENORES. \r\n\r\nProcesso: 0059100-83.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Morais Nunes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Orla Dedetizadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Morais Nunes\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 108. \r\n\r\nProcesso: 0088900-93.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Venâncio Ribeiro [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: DIANA DE SANTA CRUZ BAZAR LTDA NP ANA LUCIA MACHADO DA SILVA [Adv. Roberta Valladares Silva (OAB: RJ 138138 - D)], Réu: DIANA DE SANTA CRUZ BAZAR LTDA N/P SÓCIO TOYOKO SUGIO [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Venâncio Ribeiro\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 162 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 167.872,38, REFERENTES A 13.659.788,85 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 25.180,86, REFERENTES A 2.048.968,33 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 500,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000374-82.2010.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edivaldo Augusto Ferreira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: G.RC. Usinagem Ltda , Exdo: KILDARE MAGNO OLIVEIRA DE CASTRO, Exdo: RIVALDO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edivaldo Augusto Ferreira \r\n\r\nVISTA DA CERIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001687-44.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Celma Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nCgto: Danny Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cereais Celma Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001130-91.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelan Tavares dos Santos - Espólio de [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Combat [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional João Combat, Aut Jocelan Tavares dos Santos - Espólio de\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 64 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC E DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00 PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. \r\n\r\nId: 1213366"
                            ],
                            "1213363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2011\r\n\r\n0085400-87.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Batista Guimares\r\n\r\nExecutado: ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR ,AD ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDA,SEMAB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ,LEANDRO FERREIRA DIAS \r\n\r\nPelo presente fica citado ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.014,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, bem como fica ciente da decisão de fls. 608 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa incluindo-o no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL - 6.197.086,90 IDTRS\r\n\r\nFGTS - 5.941,89 IDTRS\r\n\r\nExecutado: SEMAB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ,AD ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDA,SEMAB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ,LEANDRO FERREIRA DIAS \r\n\r\nPelo presente fica citado SEMAB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.014,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, bem como fica ciente da decisão de fls. 608 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa incluindo-o no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL - 6.197.086,90 IDTRS\r\n\r\nFGTS - 5.941,89 IDTRS\r\n\r\n0179800-93.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joacir Vitorino Vieira\r\n\r\nExecutado: EVALDO ALVES DE OLIVEIRA,Promon Engenharia Ltda,HGE Engenharia Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc,HUGO GOMES DA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado EVALDO ALVES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.708,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, bem como fica ciente da decisão de fls. 365 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa incluindo-o no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL - 191.852,89 IDTRS\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - 28.778,14 IDTRS\r\n\r\nExecutado: HUGO GOMES DA ROSA,Promon Engenharia Ltda,HGE Engenharia Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc,HUGO GOMES DA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado HUGO GOMES DA ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.708,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, bem como fica ciente da decisão de fls. 365 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa incluindo-o no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL - 191.852,89 IDTRS\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - 28.778,14 IDTRS\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213363"
                            ],
                            "1213364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000751-19.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Cerqueira \r\n\r\nRéu: TM Distribuidora de Petróleo Ltda., Tiger Oil Distribuidora de Petróleo Ltda., Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda., Alcom Petróleo Ltda., Fera Lubrificantes Ltda., Manguinhos Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Admar Lino da Silva da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alcom Petróleo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n1. Reconhecimento do vinculo empregatício e anotação de CTPS do reclamante, com apontamento do período compreendido entre 16/07/2001 a 04/08/2010;\r\n\r\n2. Declaracao de existência de um grupo econômico entre as res, com a configuração de empregador único, unicidade contratual e a responsabilidade solidaria das reclamadas pelas obrigações trabalhistas postuladas na presente;\r\n\r\n3. Pagamento do aviso prévio e sua integração ao tempo de serviço para todos os efeitos legais;\r\n\r\n4. 13º salario dos anos de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e proporcional de 2010 (9/12), pela integração do aviso prévio;\r\n\r\n5. Férias de 204/2005, 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009, em dobro por não gozadas, na forma do art. 134 da CLT, férias integrais pelo período de 2009/2010, e férias proporcionais de 2010/2011, a base de 2/12, pela projeção do aviso prévio ao tempo de serviço , todas elas acrescidas de 1/3, na forma da fundamentação;\r\n\r\n6. Diferenças salariais pela aplicação dos reajustes normativos, de forma cumulada, e sua integração ao salario do autor para todos os fins de direito, especialmente para calculo das férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS, RSR, aviso prévio e multa de 40%, reajustes normativos , adicional por tempo de serviço, indenização adicional prevista em norma coletiva;\r\n\r\n7. Pagamento do adicional por tempo de serviço, cumulativamente, e sua integração ao salario do autor para todos os fins de direito, inclusive férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS, RSR, aviso prévio e multa de 40%, reajustes normativos , adicional por tempo de serviço, indenização adicional prevista em norma coletiva, conforme fundamentação;\r\n\r\n8. Pagamento de 22 vales refeições mensais, nos valores estabelecidos nas anexas CCT's, respeitadas as épocas próprias, conforme fundamentação;\r\n\r\nPagamento da indenização adicional, prevista na Clausula 26 da CCT, no valor equivalente a 1,5 salario mensal total do reclamante, devidamente integrado pelo adicional de periculosidade;\r\n\r\n9. Pagamento do adicional de periculosidade de 30% a incidir sobre a remuneração, com os respectivos reflexos em todas as verbas contratuais, especialmente sobre o FGTS, férias + 1/3, 13º salario, RSR, aviso prévio, multa de 40%, indenização adicional e adicionais por tempo de serviços;\r\n\r\n10. Diferença salarial decorrente da redução salarial, no valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), desde junho de 2006, ate o final do contrato de trabalho e reflexos em FGTS, férias e 13º salários;\r\n\r\n11. Diferença salarial no valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), pelo não pagamento do valor do aumento salarial prometido não concedido mesmo previsto no contrato firmado, conforme fundamentação;\r\n\r\n12. Pagamento do FGTS por todo o período do contrato de trabalho;\r\n\r\n13. Pagamento da multa de 40% sobre FGTS pela dispensa imotivada;\r\n\r\n14. Pagamento do saldo de salario do mês de agosto de 2010 (quatro dias);\r\n\r\n15. Pagamento da multa prevista no § 8º, do art 477 da CLT;\r\n\r\n16. Pagamento das verbas rescisórias na primeira audiência, sob as penas do art. 467, da CLT\r\n\r\n17. Honorarios advocatícios de 20% sobre o valor da condenação; \r\n\r\n18. Expediçao de ofícios a Delegacia Regional do Trabalho, Ministerio Publico do Trabalho, ao INSS, a Caixa Economica Federal, para apuração das irregularidades acima mencionadas, e \r\n\r\nDeferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213364"
                            ],
                            "1213365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 20/10/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/01/2012 às 14:02 horas. Caso não haja licitantes, pagamento ou adjudicação, será realizada nova Praça no dia 24/01/2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000537-62.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Rangel Campos Adv.: Luís Junior de Souza Santos OAB.: RJ 146938 D\r\n\r\nRéu: Thamtriz Indústria e Comércio de Confecções de Peças do Vestuário Ltda. Adv.: Alberto Luis Silva de Souza OAB.: RJ 154254 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 34 (trinta e quatro) cones de linha especial para tecido, cores variadas, novos e usados, avaliados cada um em R$ 5,50, perfazendo o total de R$ 187,00;\r\n\r\n2 - 22 (vinte e dois) cones de fio grande, cores variadas, marca bom fio, já em uso, avaliando cada um em R$ 4,50, perfazendo o total de R$ 99,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisca Thomé, nº. 211, Centenário, DUQUE DE CAXIAS, 25030-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 286,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/01/2012 às 14:04 horas. Caso não haja licitantes, pagamento ou adjudicação, será realizada nova Praça no dia 24/01/2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0080800-23.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Queiroz Motta Adv.: Lucia Maria Goulart Vieira OAB.: RJ 69480 D\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda Adv.: Humberto Maracelino Ferreira OAB.: RJ 50615 D, GESANA GRILO DA SILVA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 637 (seiscentos e trinta e sete) vestidos de liganete, cores e tamanhos variados, novos, avaliado cada um em R$ 13,00. avaliado em 8.281,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Assunção, nº. 393, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25015-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.281,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/01/2012 às 14:05 horas. Caso não haja licitantes, pagamento ou adjudicação, será realizada nova Praça no dia 24/01/2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000864-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Bernardo das Neves Adv.: Oton Soares do Nascimento OAB.: RJ 56494 D\r\n\r\nRéu: Gazton Comércio de Gás Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Um aparelho ar condicionado, marca Consul, 10.000 BTUs, em estado de uso, avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\n- Um microcomputador Positivo Pentium 4,3 GHz, 448 MB de memória RAM, monitor LCD positivo, em estado de uso, avaliado em R$ 700,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Chopin, s/nº, Lote 26, Quadra 63, Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25050-580 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/01/2012 às 14:03 horas. Caso não haja licitantes, pagamento ou adjudicação, será realizada nova Praça no dia 24/01/2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000942-98.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Souza Mascarenhas Adv.: Maria Gildete Oliveira Peba OAB.: RJ 70786 D\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro e Prata Ltda Adv.: Ricardo Castilho de Souza Leite OAB.: RJ 113372 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Trezentos e trinta tubos de concreto 040 PSI, avaliado ao preço unitário de R$ 55,00. avaliado em 18.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Automóvel Club, nº. 45, casa 03, Km 52, Santa Cruz da Serra, DUQUE DE CAXIAS, 25255-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.150,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/01/2012 às 14:07 horas. Caso não haja licitantes, pagamento ou adjudicação, será realizada nova Praça no dia 24/01/2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0219200-12.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Meireles Siqueira Adv.: Jailson Dias de Araujo OAB.: RJ 87571 D\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda Adv.: Sonia Maria Mazza Ramos OAB.: RJ 83544 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 4 (quatro) máquinas de solda com eletrodos, marca ESAB, modelo LHI 425 Tiristoritada (retificador de soldagem), patrimônios nº. H040311, nº. H040312, nº. H040313 e H040314, todas em regular estado de conservação, avaliada cada máquina em R$ 5.500,00. avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Washington Luiz, nº. 6595, Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25085-009 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/01/2012 às 14:00 horas. Caso não haja licitantes, pagamento ou adjudicação, será realizada nova Praça no dia 24/01/2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0034200-70.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Correa Ferreira Adv.: Albano Nogueira D Almeida OAB.: RJ 45927 D\r\n\r\nRéu: Libellule Indústria Comércio e Confecção Ltda , Ana Márcia de Souza Costa , Sueli Rodrigues de Souza \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (uma) impressora HP Laserjet 1022 110-127v AC, número de série BRC571BO7M, semi-nova, em bom estado, em uso e funcionando. avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Cecília, Nº. 100, Lote 02, Quadra 09, Casa 02, Figueira, DUQUE DE CAXIAS, 25212-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213365"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1213478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001421-85.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Lima Barbosa [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Lima Barbosa \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 59 \"Apresentar novos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001607-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Maria França [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Maria França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 8h25, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001662-25.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda de Souza Martins [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda de Souza Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 8h45, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001569-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Mariano [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma dos Santos Mariano \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 8h05, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000704-39.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuella Brandão Laço [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Fernandes Detetizadora ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuella Brandão Laço\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576 - 6.º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias das 9h às 17h a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. (Tel.: 2772-8196) .\r\n\r\nProcesso: 0001441-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Borges de Lima [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)]\r\n\r\nRéu: Florence Music Comercial Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Leal Gomes de Sá (OAB: SP 290061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Borges de Lima, Réu Florence Music Comercial Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 114 \"Tomar ciência da decisão que deferiu o requerido, todavia, diretamente ao advogado da reclamada no dia 11/11/2011 às 12h, quando então a autora entregará sua CTPS. A secretarial deverá certificar nos autos a respectiva tradição\". \r\n\r\nProcesso: 0001584-31.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Liziane Barros da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziane Barros da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 8h35, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 8) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001655-33.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira da Cunha [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pereira da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 8h25, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000321-95.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gama da Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001593-90.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Evarizia dos Santos Magdalena [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evarizia dos Santos Magdalena\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 8h45, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 8) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001546-19.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 8h25, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 8) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001542-79.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Oclinaldo Ferreira Dantas [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oclinaldo Ferreira Dantas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 8h15, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 8) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000476-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilá de Souza Nogueira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 34 \"Comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 990,00 no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio através do sistema Bacen-Jud\". \r\n\r\nProcesso: 0001627-65.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Anunciada Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Anunciada Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 8h05, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001602-52.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio da Costa Fialho [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio da Costa Fialho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 8h15, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001514-14.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 8h05, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 8) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001101-98.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Melo [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigrinho Comércio de Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Melo\r\n\r\nTer ciência do arquivamento do feito em razão da ausência do reclamante conforme Ata de fl.16. Custas no importe de R$ 500,00, pela parte autora, devendo comprovar o recolhimento no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-85.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 8h35, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Ter ciência do indeferimento do requerimento de antecipação dos efeitos da tutela nos termos do despacho de fl.15. \r\n\r\nProcesso: 0001639-79.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Resende Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Resende Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 8h15, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001623-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene do Carmo de Brito Pereira [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene do Carmo de Brito Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 8h55, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001616-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dias da Silva [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Dias da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 8h35, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001622-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Conceição Virgilho de Paula [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Conceição Virgilho de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 8h45, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1213478"
                            ],
                            "1213479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001727-20.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Andrade Gomes [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Andrade Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 8h55, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 8) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001496-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira da Costa [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragança Caxiense Refeições Ltda. [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Oliveira da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001145-54.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Corrêa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda [Adv. Diogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 124 \"Proceder à juntada do TRCT no prazo de 48h\". \r\n\r\nProcesso: 0001665-20.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Araujo [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Jr Com e Ind de Madeiras Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiro Jr Com e Ind de Madeiras Ltda.\r\n\r\n1)Comparecer à audiência no dia 09/11/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n9) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001672-69.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose do Nascimento Pacheco [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose do Nascimento Pacheco \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 8h05, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001690-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Virginia da Silva Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Virginia da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 8h25, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001717-73.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luis de Lima Jendiroba [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luis de Lima Jendiroba\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 8h35, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001689-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Rocha da Costa [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Rocha da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 8h15, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000654-13.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Vagestian [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sancler Mello [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sancler Mello\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 19 comprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 15 dia, sob pena de execução através do sistema BACEN-JUD\". \r\n\r\nProcesso: 0001712-51.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Soares Magalhães [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Soares Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 8h45, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001036-40.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Correa da Costa [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 30 comprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 15 dia, sob pena de execução através do sistema BACEN-JUD\". \r\n\r\nProcesso: 0000916-60.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Silva Gonçalves [Adv. Fabricio Ferreira da Cunha (OAB: RJ 120716 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Araújo Duran Greco [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Shopping Center de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo de Araújo Duran Greco\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 30 comprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 15 dia, sob pena de execução através do sistema BACEN-JUD\". \r\n\r\nProcesso: 0001716-88.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Madeira Gonçalves [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Madeira Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 8h25, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001711-66.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Machado [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 8h35, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000497-40.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Bispo dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 32 comprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 15 dia, sob pena de execução através do sistema BACEN-JUD\". \r\n\r\nProcesso: 0001720-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Cassia Segunda Macedo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Cassia Segunda Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 8h55, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001715-06.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Costemani Alves Junior [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Costemani Alves Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 8h15, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000601-66.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Quintela Filho [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Quintela Filho \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 75 \"Regularizar sua atuação n feito, trazendo novo instrumento de mandado no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001669-17.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle dos Santos Siqueira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle dos Santos Siqueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 8h55, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000286-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Paula Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Paula Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 191 \"Tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta (03/11/11 às 9h10), bem como de que deverá o autor em novo prazo de 60 dias emendar à inicial\". \r\n\r\nProcesso: 0002000-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefte da Mata Pinheiro Junior [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefte da Mata Pinheiro Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 615/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000699-17.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ramos Moreira [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 30 comprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 15 dia, sob pena de execução através do sistema BACEN-JUD\". \r\n\r\nProcesso: 0001714-21.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Pinheiro dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Pinheiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 8h05, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001719-43.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Goggi da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001718-58.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Alexandre Barbosa de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Alexandre Barbosa de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 8h45, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000299-03.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gonçalves de Almeida [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraerj [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraerj \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 42 comprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 15 dia, sob pena de execução através do sistema BACEN-JUD\". \r\n\r\nProcesso: 0001713-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana de Lima Bezerra Ribeiro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana de Lima Bezerra Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 8h55, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1213479"
                            ],
                            "1213484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-09.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Marques Junior [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Molokai Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Molokai Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 19 \"Comprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BACEN JUD\". \r\n\r\nProcesso: 0022400-39.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Wilson de Souza [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Wilson de Souza\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo no prazo de um ano indicar meios efetivos para o prosseguimento desta, consoante o artigo 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0023500-92.2009.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Felisberto Cavalcante Ferreira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nExdo: Forjameca Indústria e Comércio de Aço Ltda, Exdo: Antonio Ferreira de Freitas, Exdo: Maria Lourdes de Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Felisberto Cavalcante Ferreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 54 \"Dar prosseguimento ao feito no prazo de 30 dias, devendo, inclusive fornecer meios eficazes ao presseguimento da execução, sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0048500-94.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ricardo Vasconcellos Franco [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda \"em recuperação judicial\" [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda \"em recuperação judicial\"\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0065500-78.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0000361-77.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Carrilho Pinheiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 81 comprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 15 dia, sob pena de execução através do sistema BACEN-JUD\". \r\n\r\nProcesso: 0000561-50.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Maria de Lima [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 41 \"Comprovar o pagamento da cota previdenciária no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BACEN JUD\". \r\n\r\nProcesso: 0000223-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Filho [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Empreiteira e Serviços Ltda ME, Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut João Alves Filho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 124, que homologou os cálculos no valor de R$ 3.518,35 (286.288,41 tr's), sendo devido ao autor R$ 2.761,66 (224.716,49 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 414,25 (33.707,47 tr's), atualizado até 31/10/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 80,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 262,44, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0019500-49.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Lima [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Andrade Lima\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 95 tomar ciência da seguinte decisão: “Já tendo sido expedido ofício requerendo a reserva de crédito nos autos da ação cautelar fiscal que corre perante a 1ª VFEF/São João de Meriti (Proc nº 2007.5110002658-1), não sendo de conhecimento do Juízo a continuidade da fábrica-reclamada.\r\n\r\nSiga-se portanto no aguardo de comprovação documentada da situação judicial da Executada. \r\n\r\nProcesso: 0049500-03.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Teixeira da Silva Barbato [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Confeccoes S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apa Confeccoes S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 409 \"Comprovar em 48h o depósito do valor complementar, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0010200-68.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivens de Freitas Fares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SMD Servicos de Medicao e Distribuicao de Documentos Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Ivens de Freitas Fares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 396 que Extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição dos seguintes alvarás: 1563/2011 (autor) / 1566/2011 e 1567/2011 (AMPLA), que se encontram a disposição na CEF\". \r\n\r\nProcesso: 0000319-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Moura [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 20 comprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 15 dia, sob pena de execução através do sistema BACEN-JUD\". \r\n\r\nProcesso: 0047100-50.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: C A A A da Silva Casanova - Moda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 151 \"Manifestar-se nos presentes autos no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0053300-05.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvandro Freire dos Santos [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Indústria e Comércio de Artefatos de Madeiras Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Jorge Carlos de Almeida Gonçalves, Réu: Márcia Elizabeth Eugenio Machado, Réu: Sandra Nascimento Machado, Réu: Telmo Pereira da Costa Oneti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvandro Freire dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo no prazo de um ano indicar meios efetivos para o prosseguimento desta, consoante o artigo 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001059-83.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Carvalho de Lima [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belart Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Geraldo Pereira Monteiro, Réu: Salimar Mohamed Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Carvalho de Lima\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo no prazo de um ano indicar meios efetivos para o prosseguimento, consoante o artigo 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0060700-07.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maciel do Nascimento Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maciel do Nascimento Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 393 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022300-21.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nogueira Pinheiro [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)], Aut: Carlos Alberto Gomes de Mello [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)], Réu: Darcy Galimberti, Réu: Marly Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 608 \"Comprovar em dez dias o recolhimento da contribuição previdenciâria, conforme apurado pelo INSS, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0004100-29.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Lindolfo da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: A S H Virtual Cursos e Comunicacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Lindolfo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo no prazo de um ano indicar meios efetivos para o prosseguimento desta, consoante o artigo 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0049000-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Barros [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Barros\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 95 tomar ciência da seguinte decisão: “Já tendo sido inscrito o crédito destes autos na cautelar fiscal que corre perante a 1ª VFEF/São João de Meriti (Proc nº 2007.5110002658-1), anotada no rosto dos autos a penhora do valor, precisamente de modo a garantir a preferência legal no concurso de credores, conforme exatos termos do ofício de fls. 60, não sendo de conhecimento do Juízo a continuidade da fábrica-reclamada\r\n\r\nSiga-se portanto no aguardo de comprovação documentada da situação judicial da Executada, indeferindo-se por ora o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0068500-52.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Salomão [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Macle Carvalho de Oliveira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)], Réu: Vera Lucia Lopes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Salomão, Réu Macle Carvalho de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 101 \" Deverá o autor informar no prazo de 10 dias, se o acordo foi efetivamente cumprido, presumindo-se o silêncio do autor como regular quitação. Deverá a ré comprovar no prazo de 15 dias o pagamento da cota previdenciária e das custas, sob pena de bloqueio via BACEN-JUD\". \r\n\r\nProcesso: 0038000-66.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Costa Santos [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Costa Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 60 \"Impulsionar o feito no prazo de 30 dias, informando inclusive, se deseja e expedição de certidão para habilitação na recuperação judicial da reclamada\". \r\n\r\nProcesso: 0000783-18.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizio dos Santos Henrique [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreend e Serv Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizio dos Santos Henrique\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 89 \"Efetuar o pagamento das custas no valor de R$ 540,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução\" \r\n\r\nProcesso: 0041200-86.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado Alves [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 549 \"Tomar ciência da atualização dos cálculos e proceder ao depósito da diferênça atualizada, no prazo de 48h. Dados bancários do autor à fl. 547\". \r\n\r\nProcesso: 0014700-80.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: Joaquim de Barros Gomes, Réu: Carlos Gomez Sanches, Réu: Rubem Dario Alonso Zon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo no prazo de um ano indicar meios efetivos para o prosseguimento desta, consoante o artigo 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000339-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Candido Oliveira da Silva [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Wl 1783 Jcmr Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestíveis da Wl 1783 Jcmr Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 32 \"Comprovar o pagamento da cota previdenciária no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BACEN JUD\". \r\n\r\nProcesso: 0001632-24.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rubini [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: IEMMA Comércio e Indústria de Equipamentos Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IEMMA Comércio e Indústria de Equipamentos Ltda., Aut Marcelo Rubini\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 39 \"Tomar ciência, o autor ,de que foi indeferido o peticionado em razão do despacho de fl. 37. Ter ciência a ré de que deverá comprovar o recolhimento das custa\". \r\n\r\nId: 1213484"
                            ],
                            "1213480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092700-60.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Mariano de Franca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Mariano de Franca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 574 \"Tomar ciência das diferenças devidas ao autor e INSS, sendo R$ 68.564,81 (autor) e R$ 13.149,00 (INSS)\". \r\n\r\nProcesso: 0147300-65.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Equey Coelho [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Equey Coelho\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo no prazo de um ano indicar meios efetivos para o prosseguimento, consoante o artigo 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0155800-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libeni Marcelino Ferreira [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libeni Marcelino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo no prazo de um ano indicar meios efetivos para o prosseguimento desta, consoante o artigo 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0106900-38.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Garcia da Cruz [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermold Metalurgica Ltda [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Garcia da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo no prazo de um ano indicar meios efetivos para o prosseguimento desta, consoante o artigo 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0090300-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Teixeira dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria James Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Teixeira dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 110 tomar ciência da seguinte decisão: \"Inócua a providência se a empresa se encerrou (fl. 95) e não mais possui quaisquer valores em conta (fl. 96, 104 e seguintes. Não constando dos autos a composição social da Reclamada, de modo a prosseguir-se sobre o possível patrimônio dos sócios, venha o interessado-exequente com tal comprovação em 30 dias, pena de suspensão da execução, nos moldes de fl. 108\". \r\n\r\nProcesso: 0000473-12.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Sebastião Rodrigues Pereira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 25 \"Proceder ao pagamento da cota previdenciária no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BACEN-JUD\". \r\n\r\nProcesso: 0055100-34.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Souza Barreto [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Sja Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sja Espaço 25 Bar Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0124900-52.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S. A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0104700-29.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Pereira de Araujo [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Formiga Carburadores Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Gilberto Moreira Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo no prazo de um ano indicar meios efetivos para o prosseguimento, consoante o artigo 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000314-06.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gualberto de Faria [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 108 \"Proceder ao pagamento da cota previdenciária no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BACEN-JUD\". \r\n\r\nProcesso: 0159800-32.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Santos de Carvalho [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Santos de Carvalho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 107 Tomar ciência da seguinte decisão: \"Já tendo sido inscrito o crédito destes autos na cautelar fiscal que corre perante a 1ª VFEF/São João de Meriti (Proc nº 2007.5110002658-1), anotada no rosto dos autos a penhora do valor, precisamente de modo a garantir a preferência legal no concurso de credores, conforme exatos termos do ofício de fls. 94.\r\n\r\nSiga-se portanto no aguardo de comprovação documentada da situação judicial da Executada, indeferindo-se por ora o prosseguimento do feito\". \r\n\r\nProcesso: 0000537-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Zacarias [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Refina Gril Restaurante e Churrascaria Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refina Gril Restaurante e Churrascaria Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 30 \"Proceder ao pagamento da cota previdenciária no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BACEN-JUD\". \r\n\r\nProcesso: 0106000-55.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cezar Felix de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda, Réu: Lucas Henrique Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cezar Felix de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 101 \"Fornecer em 30 dias os meios objetivos que viabilizem a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0110500-67.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ribeiro Lima [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Tsunami Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Bazar Eclipse Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Carlos Augusto de Araújo Soares, Réu: Geralda Maria Araújo Soares, Réu: César de Araújo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ribeiro Lima\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo no prazo de um ano indicar meios efetivos para o prosseguimento desta, consoante o artigo 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0155300-20.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson de Souza [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ultralagos LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: SERVOLO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: COSMO NOGUEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Souza\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo no prazo de um ano indicar meios efetivos para o prosseguimento desta, consoante o artigo 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0094600-44.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Suissa Ltda, Réu: José Marques de Oliveira, Réu: Wilson de Souza Paes, Réu: Henrique Ramos Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo no prazo de um ano indicar meios efetivos para o prosseguimento desta, consoante o artigo 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0148000-70.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Braga Gonçalves [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Braga Gonçalves\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 101 tomar ciência da seguinte decisão: “Já tendo sido expedido ofício nos autos da ação cautelar fiscal que corre perante a 1ª VFEF/São João de Meriti (Proc nº 2007.5110002658-1), de modo a garantir a preferência legal no concurso de credores, e não sendo de conhecimento do Juízo a continuidade da fábrica-reclamada\r\n\r\nSiga-se portanto no aguardo de comprovação documentada da situação judicial da Executada, indeferindo-se por ora o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0093600-72.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Aut Reginaldo José do Nascimento, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055100-05.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Silva dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas LTDA, Réu: Sol Universal Industria e Comercio Ltda., Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Fabio Luis Tavares, Réu: Ruy Gadelha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo no prazo de um ano indicar meios efetivos para o prosseguimento desta, consoante o artigo 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0154700-62.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diangelis Bernardo dos Santos [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diangelis Bernardo dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 54 \"Tomar ciência da decisão que suspendeu a execução, devendo, inclusive, no prazo de 01 ano indicar meios efetivos para prosseguimento, consoante ao art. 2º da Resolução 06/2006\". \r\n\r\nProcesso: 0094400-71.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Goncalves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Agua e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 569 , que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0131200-64.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Paula Correia [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Paula Correia\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 86 tomar ciência da seguinte decisão: “Já tendo sido expedido ofício nos autos da ação cautelar fiscal que corre perante a 1ª VFEF/São João de Meriti (Proc nº 2007.5110002658-1), de modo a garantir a preferência legal no concurso de credores, e não sendo de conhecimento do Juízo a continuidade da fábrica-reclamada\r\n\r\nSiga-se portanto no aguardo de comprovação documentada da situação judicial da Executada, indeferindo-se por ora o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0123900-22.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Queiroz da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: RL da Silva Artigos de Vestuario Ltda, Réu: Ricardo Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Queiroz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo no prazo de um ano indicar meios efetivos para o prosseguimento desta, consoante o artigo 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000579-71.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Pinheiro Pereira Duarte [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Pinheiro Pereira Duarte\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 43 \"Efetuar o pagamento da cota previdenciária e das custas no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BACEN-JUD\". \r\n\r\nProcesso: 0072900-46.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildo Luiz da Silva [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E. Telecon e Logistica Ltda, Réu: Relacom Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 228, CONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pelo autor no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-47.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiane Rafaela Pereira Bueno [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol da Primavera Materiais de Construção Ltda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farol da Primavera Materiais de Construção Ltda \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 75 \"Proceder ao pagamento da cota previdenciária no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BACEN-JUD\". \r\n\r\nProcesso: 0098000-66.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nascimento dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crony Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 312 comprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 15 dia, sob pena de execução através do sistema BACEN-JUD\". \r\n\r\nId: 1213480"
                            ],
                            "1213481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001020-52.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winther Ferreira Grassi [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: P A G Aoliabe Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Winther Ferreira Grassi\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 32/33 que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, os pedidos formulados, conforme fundamentação supra, que passam a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-87.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Platinida Josefa Pequeno [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Platinida Josefa Pequeno\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 31 \"Ter vistas da petição da Ré e confirmar o pagamento do salário-maternidade acusando nos autos\". \r\n\r\nProcesso: 0007400-33.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Eleoterio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Eleoterio\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 527, CONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pela Ré no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0015900-88.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson de Oliveira e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson de Oliveira e Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 542 \"Tomar ciência de decisão que indeferiu o peticionado à fl. 540, cabendo ao autor promover junto ao INSS as providências para que o recolhimento seja considerado em seu favor\". \r\n\r\nProcesso: 0000771-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 60 \"Tomar ciência da decisão que indeferiu a consulta ao INFOJUD, bem como de que deverá diligenciar e trazer aos autos a atual locolização da empresa e ou seus sócios, em novos dez dias, a fim de permitir o prosseguimento, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0172900-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria da Costa Pinto [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria da Costa Pinto\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 95 tomar ciência da seguinte decisão: “Já tendo sido inscrito o crédito destes autos na cautelar fiscal que corre perante a 1ª VFEF/São João de Meriti (Proc nº 2007.5110002658-1), anotada no rosto dos autos a penhora do valor, precisamente de modo a garantir a preferência legal no concurso de credores, conforme exatos termos do ofício de fls. 54, não sendo de conhecimento do Juízo a continuidade da fábrica-reclamada\r\n\r\nSiga-se portanto no aguardo de comprovação documentada da situação judicial da Executada, indeferindo-se por ora o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000959-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenilton Jociele da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Tecn Ltda [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Condomínio Residencial Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Tecn Ltda, Aut Jocenilton Jociele da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 67/68, que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO contido na presente reclamação trabalhista, na forma do artigo 269, I do CPC.\r\n\r\nCustas pelo autor no valor de R$ 525,20, calculadas sobre o valor dado a causa de R$ 26.000,00 de acordo com o art. 789, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-69.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Dantas de Barros [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto Dantas de Barros, Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233 que Extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171500-68.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Castro Garcia [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: E K Paula Mercearia Ltda, Réu: Elisabete Katzenstein Paula, Réu: Antônio Inácio Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Castro Garcia\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo no prazo de um ano indicar meios efetivos para o prosseguimento, consoante o artigo 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000328-53.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Lima da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A Álcool e Açúcar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezende S.A Álcool e Açúcar\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 35 \"Comprovar o regular cumprimento do acordo em 48h, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000779-78.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Bezouco [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 26 \"Comprovar em 48h o dépósito do valor acordado, acrescido do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de execução imediata\". \r\n\r\nProcesso: 0001195-46.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Filho [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Construções Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSM Construções Ltda., Aut Luis Carlos de Oliveira Filho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 30 \"Ter ciência da decisão que homologou o acordo nos próprios termos, ficando dispensada as custas cominadas a fls. 27, fixando-se desde logo a contribuição previdenciária a cargo da ré em R$ 715,00, a ser recolhida em até 10 dias, após a última parcela\". \r\n\r\nProcesso: 0001567-92.2011.5.01.0207 - ET\r\n\r\nEgte: Posto Torcedor Ltda [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luciano Firmino da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciano Firmino da Silva, Egte Posto Torcedor Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos opostos. Custas de R$ 1.400,00 pelo embargante, calculadas sobre o valor da causa, de R$ 70.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0210100-27.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aguiar dos Santos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aguiar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo no prazo de um ano indicar meios efetivos para o prosseguimento desta, consoante o artigo 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000763-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Andrade Barros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Andrade Barros, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 728, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, na forma da fundamentação supra, que este decisium passa a integrar. \r\n\r\nProcesso: 0000979-85.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Moysés Tayah [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Moysés Tayah, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 109/111 que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, os pedidos formulados, conforme fundamentação supra, que passam a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-58.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alex Thiengo de Lima [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: TDB Petrocelli [Adv. Wilson Freire da Silva (OAB: RJ 5765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alex Thiengo de Lima\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 87 \"Manifestar-se sobre a certidão de fl. 86 no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0214000-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Martins Veras [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nobre Ltda. [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Martins Veras\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 181 \"Tomar ciência da decisão que indeferiu a nova intimação da Ré, cabendo ao autor promover junto à Receita Federal as providências para que o recolhimento seja considerado em seu favor\". \r\n\r\nProcesso: 0175700-89.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Vital de Morais [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda, Réu: Tiago Siqueira Cardoso, Réu: Rafael Grego de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Vital de Morais\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 120 \"Fornecer no prazo de 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da presente execução\". \r\n\r\nProcesso: 0211400-24.2009.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Osmar Rafael de Araújo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nExdo: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda , Exdo: Maria Aparecida Montouro, Exdo: Manuela Sena Quintão\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Osmar Rafael de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo no prazo de um ano indicar meios efetivos para o prosseguimento desta, consoante o artigo 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0159100-22.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaerzio Inacio Berbereia [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Arthur Edmundo Alves Costa (Adv. Remis de Almeida Estol – OABRJ – 45.196)\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 88 \"Comprovar o a efetiva transferência do depósito, fornecendo o nº da conta judicial em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0107300-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Madureira [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Motel Costa Blanca Ltda [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Madureira, Réu Hotel e Motel Costa Blanca Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340, que conheceu e julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pela ré, na forma da fundamentação supra, que este decisium passa a integrar. \r\n\r\nProcesso: 0158800-24.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 77, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000049-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Candido da Silva Junior [Adv. Rita de Cássia Fernandes de Araújo (OAB: RJ 114653 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Construções Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Candido da Silva Junior \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 41 \"Fornecer os meios ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0072600-16.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gás Construções do Brasil Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0179900-37.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerfeson Vitor da Cruz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerfeson Vitor da Cruz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 310 que homologou os cálculos no valor de R$ 27.178,22 (equivalentes a 2.211.493,85 tr's pro-rata die), atualizado até 31.10.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, e Cota Previdenciária no valor de R$ 4.588,92, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0051200-43.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Freitas dos Reis de Souza [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallenas Comercial de Utilidades Ltda [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Freitas dos Reis de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 128 que homologou os cálculos no valor de R$ 15.310,33 (equivalentes a1.245.802,73 tr's pro-rata die), atualizado até 31.10.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, e Cota Previdenciária no valor de R$ 691,02, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0000217-69.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes de Souza [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipe Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unipe Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000175-20.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Serra Cereais Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 40 \"Comprovar o pagamento do acordo no prazo de 05 dias, sob pena de execução\". \r\n\r\nId: 1213481"
                            ],
                            "1213482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001404-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego José da Silva [Adv. Edmilson de lima Secundo (OAB: RJ 163439 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Sacolão Volante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego José da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 18 \"Indicar a precisa localização do Réu, a fim de permitir a citação no prazo máximo de 30 preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0162900-58.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Ramos de Souza [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo no prazo de um ano indicar meios efetivos para o prosseguimento desta, consoante o artigo 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000874-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bueno Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Bueno Ferreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 243, que homologou os cálculos no valor de R$ 6.463,85 (525.963,97 tr's), sendo devido ao autor R$ 5.130,62 (417.478,94 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 769,59 (62.621,84 tr's), atualizado até 31/10/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 463,64, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0148300-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Freitas Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Nathane Fernanda de Freitas Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathane Fernanda de Freitas Silva, Aut Rosa Maria Freitas Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 119, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela Ré no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0134100-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Rodrigues Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Rodrigues Ribeiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 191, que homologou os cálculos no valor de R$ 6.249,29 (508.505,20 tr's), sendo devido ao autor R$ 5.369,49 (436.915,81 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 805,42 (65.537,37 tr's), atualizado até 31/10/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 74,38 que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0066400-61.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Sodre [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes Sodre\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 431 \"Tomar ciência da suspensão da execução por 180 dias, devendo o exequente neste prazo diligenciar e apontar de forma objetiva eventuais bens do executado, fins possibilitar a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0006500-21.2005.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Henrique Barbosa [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henrique Barbosa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 46 \"Dar prosseguimento ao feito no prazo de 30 dias, devendo, inclusive fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão\". \r\n\r\nProcesso: 0001329-10.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemilton Garcia Chaves \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 443, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela Ré no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001200-78.2005.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivaldi Lima da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Abencao dos Pes Calcados Ltda, Réu: Claudio Gomes dos Santos, Réu: Ana Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldi Lima da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 178 \"Dar prosseguimento ao feito no prazo de 30 dias, devendo, inclusive fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão\". \r\n\r\nProcesso: 0000311-51.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Celestino de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grill Caxiense Comercio de Alimentos Ltda Me [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Celestino de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 50 \"Informar no prazo de 10 dias, se pretende continuar com a produção de prova pericial, devendo, inclusive proceder o pagamento do percentual restante dos honorários periciais, sob pena de restar caracterizada a desistência da prova\". \r\n\r\nProcesso: 0001172-03.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iamara de Castro Fernandes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iamara de Castro Fernandes \r\n\r\nComaprecer à audiência no dia 27/10/2011, às 8h15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Ter ciência da decisão de fl.69, que anulou a Ata de fl.68. \r\n\r\nId: 1213482"
                            ],
                            "1213485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131100-12.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Arlene Farias de Menezes Mattos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Arlene Farias de Menezes Mattos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.83, ter ciência da seguinte decisão: “ante devolução do mandado de fl.80 com certidão negativa e não sendo de conhecimento do Juízo a continuidade da fábrica-reclamada. Compete ao próprio interessado a averiguação e trazida de dados quanto ao atual estado da denominada \"batalha judicial\", de modo a dimensionar so Juízo se persiste a situação de indisponibilidade das contas bancárias e de bens da ré. Segue-se no aguardo de comprovação documentada da situação judicial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0156100-48.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Reis Bravim [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Reis Bravim\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.71, ter ciência da seguinte decisão: “Já tendo sido expedido ofício nos autos da ação cautelar fiscal que corre perante a 1ª VFEF/São João de Meriti (Proc nº 2007.5110002658-1), de modo a garantir a preferência legal no concurso de credores, e não sendo de conhecimento do Juízo a continuidade da fábrica-reclamada. Compete ao próprio interessado a averiguação e trazida de dados quanto ao atual estado da denominada \"batalha judicial\", de modo a dimensionar so Juízo se persiste a situação de indisponibilidade das contas bancárias e de bens da ré. Segue-se no aguardo de comprovação documentada da situação judicial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0178500-22.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.58, ter ciência da seguinte decisão: “Já tendo sido expedido ofício nos autos da ação cautelar fiscal que corre perante a 1ª VFEF/São João de Meriti (Proc nº 2007.5110002658-1), de modo a garantir a preferência legal no concurso de credores, e não sendo de conhecimento do Juízo a continuidade da fábrica-reclamada. Compete ao próprio interessado a averiguação e trazida de dados quanto ao atual estado da denominada \"batalha judicial\", de modo a dimensionar so Juízo se persiste a situação de indisponibilidade das contas bancárias e de bens da ré. Segue-se no aguardo de comprovação documentada da situação judicial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0173000-38.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Nunes Pereira de Oliveira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Nunes Pereira de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.73, ter ciência da seguinte decisão: “Já tendo sido expedido ofício nos autos da ação cautelar fiscal que corre perante a 1ª VFEF/São João de Meriti (Proc nº 2007.5110002658-1), de modo a garantir a preferência legal no concurso de credores, e não sendo de conhecimento do Juízo a continuidade da fábrica-reclamada. Compete ao próprio interessado a averiguação e trazida de dados quanto ao atual estado da denominada \"batalha judicial\", de modo a dimensionar so Juízo se persiste a situação de indisponibilidade das contas bancárias e de bens da ré. Segue-se no aguardo de comprovação documentada da situação judicial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0149300-04.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Ximenes Ferreira Villar [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Ximenes Ferreira Villar\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.101, ter ciência da seguinte decisão: “Já tendo sido expedido ofício nos autos da ação cautelar fiscal que corre perante a 1ª VFEF/São João de Meriti (Proc nº 2007.5110002658-1), de modo a garantir a preferência legal no concurso de credores, e não sendo de conhecimento do Juízo a continuidade da fábrica-reclamada. Compete ao próprio interessado a averiguação e trazida de dados quanto ao atual estado da denominada \"batalha judicial\", de modo a dimensionar so Juízo se persiste a situação de indisponibilidade das contas bancárias e de bens da ré. Segue-se no aguardo de comprovação documentada da situação judicial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0142700-30.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.106, ter ciência da seguinte decisão: “Já tendo sido expedido ofício nos autos da ação cautelar fiscal que corre perante a 1ª VFEF/São João de Meriti (Proc nº 2007.5110002658-1), de modo a garantir a preferência legal no concurso de credores, e não sendo de conhecimento do Juízo a continuidade da fábrica-reclamada. Compete ao próprio interessado a averiguação e trazida de dados quanto ao atual estado da denominada \"batalha judicial\", de modo a dimensionar so Juízo se persiste a situação de indisponibilidade das contas bancárias e de bens da ré. Segue-se no aguardo de comprovação documentada da situação judicial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0139300-42.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pires de Oliveira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pires de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.65, ter ciência da seguinte decisão: “Já tendo sido expedido ofício nos autos da ação cautelar fiscal que corre perante a 1ª VFEF/São João de Meriti (Proc nº 2007.5110002658-1), de modo a garantir a preferência legal no concurso de credores, e não sendo de conhecimento do Juízo a continuidade da fábrica-reclamada. Compete ao próprio interessado a averiguação e trazida de dados quanto ao atual estado da denominada \"batalha judicial\", de modo a dimensionar so Juízo se persiste a situação de indisponibilidade das contas bancárias e de bens da ré. Segue-se no aguardo de comprovação documentada da situação judicial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0139500-49.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Robert Ferreira de Araujo [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Robert Ferreira de Araujo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.64, ter ciência da seguinte decisão: “Já tendo sido expedido ofício nos autos da ação cautelar fiscal que corre perante a 1ª VFEF/São João de Meriti (Proc nº 2007.5110002658-1), de modo a garantir a preferência legal no concurso de credores, e não sendo de conhecimento do Juízo a continuidade da fábrica-reclamada. Compete ao próprio interessado a averiguação e trazida de dados quanto ao atual estado da denominada \"batalha judicial\", de modo a dimensionar so Juízo se persiste a situação de indisponibilidade das contas bancárias e de bens da ré. Segue-se no aguardo de comprovação documentada da situação judicial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0161900-57.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.61 ter ciência da seguinte decisão: “Já tendo sido expedido ofício nos autos da ação cautelar fiscal que corre perante a 1ª VFEF/São João de Meriti (Proc nº 2007.5110002658-1), de modo a garantir a preferência legal no concurso de credores, e não sendo de conhecimento do Juízo a continuidade da fábrica-reclamada. Compete ao próprio interessado a averiguação e trazida de dados quanto ao atual estado da denominada \"batalha judicial\", de modo a dimensionar so Juízo se persiste a situação de indisponibilidade das contas bancárias e de bens da ré. Segue-se no aguardo de comprovação documentada da situação judicial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0139400-94.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Dias Ferreira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Dias Ferreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.67, ter ciência da seguinte decisão: “Já tendo sido expedido ofício nos autos da ação cautelar fiscal que corre perante a 1ª VFEF/São João de Meriti (Proc nº 2007.5110002658-1), de modo a garantir a preferência legal no concurso de credores, e não sendo de conhecimento do Juízo a continuidade da fábrica-reclamada. Compete ao próprio interessado a averiguação e trazida de dados quanto ao atual estado da denominada \"batalha judicial\", de modo a dimensionar so Juízo se persiste a situação de indisponibilidade das contas bancárias e de bens da ré. Segue-se no aguardo de comprovação documentada da situação judicial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0140900-35.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Azevedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J BAM Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Paulo Reis de Pinho Goncalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Rubiao Torres Gomes Junior [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco de Azevedo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.151, diligenciar e fornecer, em 30 dias, os meios viáveis ao prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0139900-63.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco Lopes [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco Lopes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.101, ter ciência da seguinte decisão: “Já tendo sido expedido ofício nos autos da ação cautelar fiscal que corre perante a 1ª VFEF/São João de Meriti (Proc nº 2007.5110002658-1), de modo a garantir a preferência legal no concurso de credores, e não sendo de conhecimento do Juízo a continuidade da fábrica-reclamada. Compete ao próprio interessado a averiguação e trazida de dados quanto ao atual estado da denominada \"batalha judicial\", de modo a dimensionar so Juízo se persiste a situação de indisponibilidade das contas bancárias e de bens da ré. Segue-se no aguardo de comprovação documentada da situação judicial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0081100-08.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcione Rangel Cardozo [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcione Rangel Cardozo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.82, ter ciência da seguinte decisão: “Já tendo sido expedido ofício nos autos da ação cautelar fiscal que corre perante a 1ª VFEF/São João de Meriti (Proc nº 2007.5110002658-1), de modo a garantir a preferência legal no concurso de credores, e não sendo de conhecimento do Juízo a continuidade da fábrica-reclamada. Compete ao próprio interessado a averiguação e trazida de dados quanto ao atual estado da denominada \"batalha judicial\", de modo a dimensionar so Juízo se persiste a situação de indisponibilidade das contas bancárias e de bens da ré. Segue-se no aguardo de comprovação documentada da situação judicial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0080800-46.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth das Graças de Souza Lopes [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth das Graças de Souza Lopes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.101, ter ciência da seguinte decisão: “Já tendo sido expedido ofício nos autos da ação cautelar fiscal que corre perante a 1ª VFEF/São João de Meriti (Proc nº 2007.5110002658-1), de modo a garantir a preferência legal no concurso de credores, e não sendo de conhecimento do Juízo a continuidade da fábrica-reclamada. Compete ao próprio interessado a averiguação e trazida de dados quanto ao atual estado da denominada \"batalha judicial\", de modo a dimensionar so Juízo se persiste a situação de indisponibilidade das contas bancárias e de bens da ré. Segue-se no aguardo de comprovação documentada da situação judicial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0139600-04.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Sena de Franca [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Sena de Franca\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.65, ter ciência da seguinte decisão: “Já tendo sido expedido ofício nos autos da ação cautelar fiscal que corre perante a 1ª VFEF/São João de Meriti (Proc nº 2007.5110002658-1), de modo a garantir a preferência legal no concurso de credores, e não sendo de conhecimento do Juízo a continuidade da fábrica-reclamada. Compete ao próprio interessado a averiguação e trazida de dados quanto ao atual estado da denominada \"batalha judicial\", de modo a dimensionar so Juízo se persiste a situação de indisponibilidade das contas bancárias e de bens da ré. Segue-se no aguardo de comprovação documentada da situação judicial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0140300-77.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Silva Ramos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Silva Ramos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.101, ter ciência da seguinte decisão: “Já tendo sido expedido ofício nos autos da ação cautelar fiscal que corre perante a 1ª VFEF/São João de Meriti (Proc nº 2007.5110002658-1), de modo a garantir a preferência legal no concurso de credores, e não sendo de conhecimento do Juízo a continuidade da fábrica-reclamada. Compete ao próprio interessado a averiguação e trazida de dados quanto ao atual estado da denominada \"batalha judicial\", de modo a dimensionar so Juízo se persiste a situação de indisponibilidade das contas bancárias e de bens da ré. Segue-se no aguardo de comprovação documentada da situação judicial da executada. \r\n\r\nId: 1213485"
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                            "1213477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2011\r\n\r\n0000223-76.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Alves Filho\r\n\r\nExecutado: EML Empreiteira e Serviços Ltda ME,Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado EML Empreiteira e Serviços Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.514,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092700-60.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luis Mariano de Franca\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.564,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096800-24.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Orlando Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria Trindade de Oliveira,AM2 Construções Ltda.,Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Trindade de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.204,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179900-37.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jerfeson Vitor da Cruz\r\n\r\nExecutado: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.736,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194500-63.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cássia de Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Rangel Martins,Cip Centro Integrado Primavera Ltda ME,Semião Estelita Alves Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Rangel Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.774,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Semião Estelita Alves Neto,Cip Centro Integrado Primavera Ltda ME,Semião Estelita Alves Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Semião Estelita Alves Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.774,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213477"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1212229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002773-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Carvalho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Duarte Vieira - Construção Civil [Adv. Gildo Alves de Souza Junior (OAB: RJ 123884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jayme Duarte Vieira - Construção Civil, Aut Paulo Cesar da Silva Carvalho\r\n\r\nTendo em vista a Resolução Administrativa nº 33/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, que institui a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e determina, no parágrafo único do art. 1º, a suspensão as audiências nas Varas do Trabalho durante o período de 21 a 25, retire-se o feito da pauta anteriormente designada, reincluindo-o em24/01/2012, às 13:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001563-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Almeida [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Almeida, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que redesignou a data da audiência antecipando-se-a para o dia 10/02/2012 às 13:20 horas, tendo em vista a necessidade de adequação da pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001957-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Isntalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedras Transmissora de Energia Ltda., Aut Rodrigo Gomes da Silva, Réu Santa Rita Comércio e Isntalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002140-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Santos Arante [Adv. Fernando Pereira (OAB: RJ 130460 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Santos Arante\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16.01.2012, às 10h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. Tomar ciência que não há nos autos elementos que viabilizem, por ora, o acolhimento do pedido de antecipação da tutela jurisdicional, o que que será apreciado quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000503-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Penha [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Spacerio Calhas Acrilicas Automotivas Ltda. [Adv. Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Penha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/11/2011 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0186800-17.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cunha do Nascimento [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: S. N. da Silveira Restaurante e Lanchonete ME [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. N. da Silveira Restaurante e Lanchonete ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 175. PRAZO: 05 DIAS. Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002440-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton César de Oliveira [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton César de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/11/11, às 10:10 horas , nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0171900-63.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Modesto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 261/274, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-65.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cazati de Moraes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002166-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ribeiro de Souza Araújo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ao Pé da Letra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ribeiro de Souza Araújo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27.01.2012, às 10h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0091300-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rodrigues Vales [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.M Bezerra Me [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R.M Bezerra Me, Aut Kelly Rodrigues Vales \r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o valor bloqueado às fls., no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263900-82.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Afonso de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos - Cibran (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Afonso de Souza\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0002186-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Pereira Paula [Adv. Fernando Pereira (OAB: RJ 130460 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Pereira Paula\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02.02.2012, às 11h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. Tomar ciência que não há nos autos elementos que comprovem a dispensa imotivada, de modo a viabilizar o acolhimento do pedido de antecipação da tutela jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0000192-37.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Batista Pereira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Batista Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 117/123, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-80.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ferreira da Silva dos Santos [Adv. Tatiana Pina Ribeiro (OAB: RJ 161647 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Vieira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Penha Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 47/56, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-60.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA CONCEICAO SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIS NUNES DE AZEREDO(SUC/PROP CERAMICA ALEX) [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSIS NUNES DE AZEREDO(SUC/PROP CERAMICA ALEX)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado às fls. 1999 foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002594-91.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 193/196 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002208-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Araujo da Silva [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Dos Empregados No Comercio De Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Araujo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26.01.2012, às 10h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. Tomar ciência que verifica-se que o reclamante não trouxe aos autos a Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011. Portanto, não há nos autos elementos que viabilizem, por ora, o acolhimento do pedido de antecipação da tutela jurisdicional, o que será apreciado quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0178700-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Willan Bastos Moreira [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 172. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 263,50, equivalentes a 21.493,67 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 172. \r\n\r\nProcesso: 0000431-07.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Machado Sampaio [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Hassan Eleis Comércio de Piscinas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 41/46, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223200-93.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jenny Montano Zambrana [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospial Regional Darcy Vargas [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospial Regional Darcy Vargas, Aut Maria Jenny Montano Zambrana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002154-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Fernando Pereira (OAB: RJ 130460 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23.01.2012, às 10h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. Tomar ciência que não há nos autos elementos que viabilizem, por ora, o acolhimento do pedido de antecipação da tutela jurisdicional, o que que será apreciado quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001858-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonolia Ferreira Damascena [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonolia Ferreira Damascena\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência que será realizada no dia 01/03/2012 às 11:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002153-76.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Moraes [Adv. Fernando Pereira (OAB: RJ 130460 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19.01.2012, às 10h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. Tomar ciência que não há nos autos elementos que viabilizem, por ora, o acolhimento do pedido de antecipação da tutela jurisdicional, o que que será apreciado quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002456-90.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira Azevedo [Adv. Catia Cristina Azevedo Franco (OAB: RJ 124485 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Doces e Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pereira Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/11/11, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0075100-07.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Brito [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras) [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Jorge de Brito, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 285. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 42.802,41, equivalentes a 3.486.583,11 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 285. \r\n\r\nProcesso: 0261200-02.2008.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcio do Vale Regattieri Ferrari [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Elias Pinheiro da Silva [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcio do Vale Regattieri Ferrari\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, fixando o valor em R$ 12.373,29, equivalentes a 1.008.326,87 Trs, sendo R$ 5.523,27 (450.103,53 Trs) relativos ao crédito do Reclamante CARLOS ELIAS PINHEIRO DA SILVA, e R$ 6.850,02 (558.223,33 Trs) relativos ao crédito da Reclamante VÂNIA MARIA BINOTI VASQUES). Fica o reclamado intimado para efetuar o pagamento do respectivo valor , em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverá o Reclamado comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 180,12. tudo conforme decisão às fls: 128. \r\n\r\nProcesso: 0043400-67.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA PRESIDENTE (JOSE CARLOS B.DE REZENDE) [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA PRESIDENTE (JOSE CARLOS B.DE REZENDE)\r\n\r\nProceder o pagamento das custas e dos honorários do leiloeiro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Samy Tardivo Ferreira [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carvalho e Guimarães Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Carvalho e Guimarães Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002152-91.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercy Pereira da Silva [Adv. Fernando Pereira (OAB: RJ 130460 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercy Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18.01.2012, às 10h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. Tomar ciência de que não há nos autos elementos que viabilizem, por ora, o acolhimento do pedido de antecipação da tutela jurisdicional. As provas serão examinadas quando da realização da pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001011-71.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rezende Velloso [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-35.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigo Heringer Campos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Atacado\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-81.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ferreira da Rocha [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Ferreira da Rocha\r\n\r\nComprova r o depósito do adiantamento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242600-35.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Camara Soares [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls 216, sendo fixado o principal em R$ 57.402,67, brutos, equivalentes a 4.689.220,44 Trs. Considerando que existem depósitos recursis nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 13.835,56 e ante a sua natureza jurídica o mesmo foi convolado em penhora, deduzindo-se os depósitos recursais da condenação, passando o crédito exequendo a ser R$ 43.567,11 equivalentes a 3.558.994,43 Trs. Fica a reclamada intimada para pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos ensejará o acréscimo da multa de 10% prevista no art. 475 J do CPC, inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a reclamada vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expediçao de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. Tomar ciência do inteiro teor às fls 216. \r\n\r\nProcesso: 0000385-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa Coutinho [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marcio Costa Ltda [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marcio Costa Ltda, Aut Ronaldo Correa Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-80.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Vargas de Souza [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Gêneros Alimentícios Augusto e Silva ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Vargas de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/12, às 11H40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000792-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Filho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova de Itaboraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002431-14.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boanerges da Silva Cardoso [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP -COOPERATIVA DE TRABALHO e ATIVIDADE ECONÔMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boanerges da Silva Cardoso, Réu SERVICE COOP -COOPERATIVA DE TRABALHO e ATIVIDADE ECONÔMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002452-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Martins da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Ita Ceu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/11, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0231900-63.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correia Piedade [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Perma Industria e Comercio S/A [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perma Industria e Comercio S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 145/155, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-21.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaia Virginia Chagas da Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras) [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 220. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverão as Reclamadas comprovarem depósito da complementação do crédito no valor de R$ 97.816,26, equivalentes a 7.968.407,01 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 220. \r\n\r\nProcesso: 0001718-05.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton dos Santos Vieira [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Restaurante e Lanchonete FR Branco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-81.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Jose da Cruz [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caluge Itaboraí Ind e Com de Piscina Ltda-Me [Adv. Ricardo Alberto Pereira (OAB: RJ 66393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Jose da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-86.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilando Gomes Miranda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilando Gomes Miranda, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 37/43, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenil Valeriote [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Estoril Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Estoril Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0288800-42.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO LEITE DE ASSIS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO LEITE DE ASSIS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 301, a qual noticia a isenção do imposto de renda sobre os créditos do Reclamante. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000176-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Ferreira Ricardo [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0159100-03.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Coutinho [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes Serv Ltda [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Montagens e Instalacoes Serv Ltda, Aut Manoel Coutinho\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o valor bloqueado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-33.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira dos Santos [Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 - D)]\r\n\r\nRéu: P.P. Morais Posto de Gas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida ordem judicial para habilitação no seguro desemprego. Deverá retirá-la na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001931-45.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz de Freitas [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional - Em Liquidação\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinátrio por deserto, bem como fica intimado para contra-arrazoar o recurso interposto pelo Estado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-96.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Sobral Venancio [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Sobral Venancio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vinProcesso: 0001752-14.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Floro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Floro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 55/70, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-41.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Ferreira da Silva [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thor Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 293,25, bem como das Custas Judiciais, no valor de R$ 164,26. PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0185100-84.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS BARCELOS CONCEICAO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ASSIS BARCELOS CONCEICAO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls 352, sendo fixado o principal em R$ 3.040,50, brutos, equivalentes a 247.671,94 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao do valor homologado e ante a sua natureza jurídica o mesmo foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls 352. \r\n\r\nProcesso: 0015800-46.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Maria Pinheiro Evangelista [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Esperança e Paz de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Maria Pinheiro Evangelista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-02.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Lucio Fernandes [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalções Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita Comércio e Instalções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.193/197, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Paulo Areias [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Salsicharia Santa Fe de Itaboraí Ltda [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Paulo Areias, Réu Salsicharia Santa Fe de Itaboraí Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110. \" Fica o patrono do Reclamante advertido pela retenção indevida dos autos, por quase noventa dias, após o prazo estabelecido na ata de fls. 105, bem como de que procedimentos desta natureza poderão ensejar a remessa de ofício à OAB para adoção das providências cabíveis. A despeito da intempestividade da petição, faculto à Reclamada a manifestação sobre o demonstrativo apresentado, caso queira, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-60.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLEI SANTOS VITORINO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA R J NUNES LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA R J NUNES LTDA, Aut CIRLEI SANTOS VITORINO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0073200-86.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Leite de Araujo Chaves [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional Escolas Comunidade Colegio Cenecista Alberto Torres [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional Escolas Comunidade Colegio Cenecista Alberto Torres, Aut Janice Leite de Araujo Chaves\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0284400-48.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEGAL FRANCISCO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA MONTE VERDE (ALBERTO SMITH FROTA) [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEGAL FRANCISCO DA SILVA, Réu FAZENDA MONTE VERDE (ALBERTO SMITH FROTA)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-71.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILSON ALCANTARA DE AZEVEDO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILSON ALCANTARA DE AZEVEDO\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando a promoção da I. Calculista. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-42.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Machado Miranda [Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze (OAB: RJ 128816 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Zaira Machado Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 303. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 33.720,15, equivalentes a 2.747.761,95 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 303. \r\n\r\nProcesso: 0276400-15.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda. [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense S/A, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda.\r\n\r\nDar ciência à Reclamada de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000176-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Ferreira Ricardo [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Ferreira Ricardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida ordem judicial para habilitação no seguro desemprego. Deverá retirá-la na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-08.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silva Ribeiro [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 259. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverão as Reclamadas comprovarem depósito da complementação do crédito no valor de R$ 77.343,90, equivalentes a 6.304.590,77 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deveão as mesmas virem com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expediçao de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0206700-20.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques da Rocha [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta de Itaborai Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marques da Rocha\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002164-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Ferreira Medeiros [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa 2010 Calçados - Corazza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Ferreira Medeiros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25.01.2012, às 10h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000428-86.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Fraga Campos [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: P. P. Moraes - Posto de Gás- EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Fraga Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Sudré Ribeiro [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Sudré Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002451-68.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pires de Paula [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Simões e Silva Ltda (Restaurante Lírio dos Vales)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pires de Paula\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/11/11, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0165500-04.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Melo Pinheiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Melo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1212229"
                            ],
                            "1212230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0302900-60.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls 216, sendo fixado o principal em R$ 65.874,89, brutos, equivalentes a 5.366.366,85 Trs. Considerando que existem depósitos recursis nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 5.957,02, e ante a sua natureza jurídica o mesmo foi convolado em penhora, deduzindo-se os depósitos recursais da condenação, passa o crédito exequendo a ser R$ 59.917,87 equivalentes a 4.881.090,07 Trs. Fica a reclamada intimada para efetuar o pagamento da quantia apurada (R$ 59.917,87), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos ensejará o acréscimo da multa de 10% prevista no art. 475 J do CPC, inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a reclamada vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expediçao de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0303000-15.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Angelo Rodrigues da Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 59.178,84, brutos, equivalentes a 4.825.950,06 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 134. deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expediçao de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0300200-82.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA DA CRUZ [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MACALOBA CONFCCAO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA DA CRUZ, Réu MACALOBA CONFCCAO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325000-48.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BAPTISTA GONCALVES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE BATISTA RAMALHO [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE BATISTA RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência do desbloqueio efetuado em sua conta bancária (fls.81). \r\n\r\nProcesso: 0301500-40.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares Mayerhofer [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Janaina Soares Mayerhofer\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0263900-82.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Afonso de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos - Cibran (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Afonso de Souza\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nId: 1212230"
                            ],
                            "1212228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0071400-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerindo Pires da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Viação Opala LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Viação Opala LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212228"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1212651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000725-63.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Barros [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Marina Montblanc Resort [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: PHENIX EMPREITADA DE MÃO DE OBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Barros\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 77, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001039-09.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davis Santos Nunes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Eng. Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita Eng. Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 20,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000772-03.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Martins Santiago [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora e Cia Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA PARCELA PREVIDENCIÀRIA, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000532-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellison Ramos Maia [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellison Ramos Maia\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO: \"...JUNTE-SE A PETIÇÃO. DESNECESSÁRIO O DESENTRANHAMENTO, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA PETIÇÃO SERÁ DESCONSIDARADA PELO JUÍZO. INTIME-SE O RECLAMANTE. APÓS,REMETAM-SE OS AUTOS AO E.TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000957-75.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Batista de Sousa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Schott ME \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS E PARCELA PREVIDENCIÁRIA. PRAZO: 054 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000814-86.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Faria Coutinho [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 60,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028700-02.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecos Comercio e Prestacoes de Servicos de Limpeza LTDA, Réu: Link Park Administracao e Assessoria LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Simone Rosa de Oliveira, Réu: Washington Rosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar de Oliveira e Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar de Oliveira e Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA DA OFICIALA DE JUSTIÇA. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000713-15.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-44.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIGUEIREDO NEVES [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FIGUEIREDO NEVES\r\n\r\nINFORMAR A VARA EM QUE TRAMITA O PROCESSO 1999.024.00078-0. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000831-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ramirez [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 30,00 , no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0252300-63.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eden Carlos Mota Costa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Distribuidora Transportes e Locações de Serviços Ltda [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)], Réu: Irmãos Passaura e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Carlos Mota Costa, Réu Liberty Distribuidora Transportes e Locações de Serviços Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 26/10/2011, às 15:15 horas, para que a ré proceda à entrega de TRCT, chave de conectividade e CD, bem como anotação da CTPS do autor (fl.67).. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000218-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Chagas de Aguiar [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaguaí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Chagas de Aguiar \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Alice dos Santos Silva Avellar ME - Pousada Castelinho [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Alice dos Santos Silva Avellar ME - Pousada Castelinho\r\n\r\nVISTA DE DOCUMENTOS JUNTADOS PELO AUTOR. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0258300-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Melo da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Melo da Silva, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 28/10/2011 , às 14:00 horas, para que a ré proceda à baixa na CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001762-28.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Silva de Almeida [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Silva de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-90.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda Oliveira de Sousa [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: LUIZ ANTÔNIO BRAGA COSTA, Réu: LUIZ GUILHERME VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Oliveira de Sousa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-13.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Cardoso de Macedo Filho [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda , Réu: Rip Serviços Industriais S.A., Réu: Thyssenkrupp Máquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Máquinas e Equipamentos Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas vias da GPS e custas, no valor de R$ 16,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001676-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Conceição da Silva [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Conceição da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-89.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FRANCISCO MARINS [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAG SAGARIO CONSTRUTORES LTDA [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMAG SAGARIO CONSTRUTORES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, , em quinze dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC\r\n\r\nPrincipal: R$ 88.763,27, equivalente a 7.241.453,10 IDTRS.\r\n\r\nProcesso: 0000883-21.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Neves Bezerra de Menezes [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Abra Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas vias da GPS e custas, no valor de R$ 74,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0002304-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernane Alves Moreira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Oliveira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Nivaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-15.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000269-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tomé de Oliveira [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Calheiros de Araújo [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Calheiros de Araújo\r\n\r\nEsclarecer o último parágrafo da petição de fl 69. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-22.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Fernandes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIENG Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIENG Construções e Locações Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (R$ 70,60) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001045-16.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Alves Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Manain Serviços de Bufê e Restaurante Ltda [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Alves Silva\r\n\r\nInformar acerca da quitação integral do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0278200-48.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Verli Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Aut José Verli Filho\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 04/11/2011, às 14:15 horas, para que a ré proceda à retificação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001604-70.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia da Conceição Teixeira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda \r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas vias da GPS e custas, no valor de R$ 50,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001005-97.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Barboza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO ACORDO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002571-18.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Guimarães de Oliveira [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Comércio de Derivados de Petróleo Vanilda [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Guimarães de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO PÉDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO, POR 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043800-12.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCILENE ESCOCIO SANTOS [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE BUFALO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCILENE ESCOCIO SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-12.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Abreu da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Abreu da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA ESTIMATIVA DOS HONORÁRIOS DO PERITO: R$ 2.400,00. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078900-76.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Souza Beck [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construcoes e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia, Construcoes e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.282. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-89.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE MENDONCA CLAUDINO (Repr. por Itamar Claudino de Oliveira) [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA INSIDE TREINAMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE MENDONCA CLAUDINO (Repr. por Itamar Claudino de Oliveira)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA DA OFICIAL DE JUSTIÇA. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002505-38.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Melquisedeque Barbosa Bastos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda , Aut Melquisedeque Barbosa Bastos \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 28/10/2011, às 13:30 horas, para que a ré proceda à retificação na CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000451-65.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Albuquerque de Moura [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por DESERÇÃO. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barbosa dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Barbosa dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, inclusive o contido no § 1º A da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Constantino de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por DESERÇÃO. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-26.2011.5.01.0461 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jorge Valerio de Souza [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Josias de Paula [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Juarez Ramos da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Lucinea Néris Izidoro Ventura [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Lilian Leia Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Marcus Vinicius Rodrigues da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Maria da Conceição Marques da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Michele da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Nilceia Gloria da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Valerio de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0239500-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Francisco [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Vagner Rocha Francisco\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 26/10/2011, às 14:00 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 1.000,00, conforme determinado na sentença (fl. 108). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0127100-08.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO CRUZ DA ROCHA DUMAS [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIP PESADOS S A - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO CRUZ DA ROCHA DUMAS, Réu NUCLEBRAS EQUIP PESADOS S A - NUCLEP\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. (551/556 ), que apuraram a executar o valor de R$ (8.846,27), equivalente a (725.174,24) IDTRs e R$ (895,31), referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, deduzido o valor de R$ 7.915,62, referente aos depósitos recursais, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0010300-03.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Clementino [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Tiago da Silva Clementino\r\n\r\nCIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0000102-62.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Rodrigues Torres [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rodrigues Torres\r\n\r\nCIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157300-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felippe Domingues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Wagner Felippe Domingues\r\n\r\nCiencia e que foram homologados os calculos de fl. 234, que apuraram a executar o valor de R$ 87.300,95, equivalente a I7.163.889,63 DTRs e R$ 17.742,18, referente a parcela previdenciaria. Ciencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 108/180, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor faltante, em quinze dias, sob pena de execução com aplicação da multa do art. 475-J do CPC. Deverá ser considerado como valor faltante o valor homologado, deduzido do valor histórico dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0048100-70.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA TOTA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: GLAUCIA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA TOTA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001044-31.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ambrósio de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Manain Serviçosde Bufê e Restaurante Ltda [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ambrósio de Oliveira\r\n\r\nInformar acerca da quitação integral do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001984-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lemos Mizael [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPAB [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPAB\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-09.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE ANDRADE CORDOVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIP PESADOS S\\A NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE ANDRADE CORDOVA, Réu NUCLEBRAS EQUIP PESADOS S\\A NUCLEP\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 1144/1178, QUE APURARAM A EXECUTAR O VALOR DE r$ 55.481,52, EQUIVALENTE A R$ 4.551.093,55 IDTRS, E R$ 17.520,0037 REFERENTES À PARCELA PREVIDENCIÁRIA DEVENDO A RÉ EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR FALTANTE ( O VALOR HOMNOLOGADO DEDUZIDO DO VALOR HISTÓRICO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS), EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO COM APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001269-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Soares [Adv. Vanessa Cristina Nepomuceno Ramos (OAB: RJ 159018 - D)]\r\n\r\nRéu: R E B Modas Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME [Adv. Carlos Cezar Ferreira Botelho (OAB: RJ 50331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Soares , Réu R E B Modas Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 04/11/2011 , às 14:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0001905-17.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda , Aut Rodrigo Monteiro da Silva \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 26/10/2011 , às 14:00 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, bem como entregue TRCT e chave de conectividade. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0252400-18.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Andrade Vieira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Distribuidora Transportes e Locações de Serviços Ltda [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)], Réu: Irmãos Passaura e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Andrade Vieira, Réu Liberty Distribuidora Transportes e Locações de Serviços Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 26/10/2011, às 15:20 horas, para que a ré proceda à entrega de TRCT, chave de conectividade e CD, bem como anotação da CTPS do autor (fl.63).. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000857-86.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Fernandes [Adv. Bruna Souza de Melo Silva (OAB: RJ 158765 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Seropédica / Hospital Maternidade Municipal de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002349-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo Moraes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-58.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: GUTEMBERG JORGE DE ALMEIDA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 681/2011. \r\n\r\nProcesso: 0043100-16.2009.5.01.0461 - ExTiEx\r\n\r\nExte: ANDRÉ LUIZ BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nExdo: FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET RJ - FUNCEFET, Exdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANDRÉ LUIZ BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente com a cópia dos cálculos homologados e com a decisão homologatória, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000748-72.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos da Silva Manso [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Locação e Serviços Ltda ME [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Locação e Serviços Ltda ME, Aut José Marcos da Silva Manso \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 27/10/2011, às 14:45 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0002415-30.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Gabril [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Baltazar Dolizeth Batista [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)], Réu: Alcineia Maia Batista [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcineia Maia Batista, Réu Baltazar Dolizeth Batista\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA PARCELA PREVIDENCIÀRIA, FACE AO ACORDO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000468-38.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento Filho [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Araújo Instalações e Reformas Ltda [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WM Araújo Instalações e Reformas Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas vias da GPS e custas, no valor de R$ 12,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000367-64.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por DESERÇÃO. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Miranda de Oliveira [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pre-Fabircados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Miranda de Oliveira\r\n\r\nComprovar o regular pagamento das parcelas vincendas referentes aos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-98.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEGO DE SOUZA [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOP.PREST .DE SERVICOS AUTONOMOS LTDA [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)], Réu: Eliane Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEGO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0000953-38.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Lima [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas vias da GPS e custas, no valor de R$ 40,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000647-35.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Santos de Castro [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME (Águia) [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: UTC Engenharia , Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Schott ME (Águia) \r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento das custas. Prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0118200-74.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nCgto: Graciele Batista da Silva [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)], Cgto: Yasmin Cristina Batista Cardoso [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante do recolhimento de custas, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-14.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Victor [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Victor, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia e que foram homologados os calculos de fl. 216/223, que apuraram a executar o valor de R$ 145.925,54, equivalente a 11.962.266,84 DTRs e R$ 28.841,308, referente a parcela previdenciaria. Ciencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 113/185, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor faltante, em quinze dias, sob pena de execução com aplicação da multa do art. 475-J do CPC. Deverá ser considerado como valor faltante o valor homologado, deduzido do valor histórico dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001041-76.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Manain Serviços de Bufê e Restaurante Ltda [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manain Serviços de Bufê e Restaurante Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-23.2011.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - Senge/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nExdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - Senge/RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1250. \r\n\r\nProcesso: 0000153-73.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Cristina Araújo Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Fratelli de Seropédica Ltda ME [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Fratelli de Seropédica Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000766-30.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Lima [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas vias da GPS e custas, no valor de R$ 60,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001261-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednardo Silva dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednardo Silva dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-44.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo da Costa Figueiredo [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, Aut Selmo da Costa Figueiredo, Réu Vale S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 28/10/2011, às 14:30 horas, para que a ré proceda a entrega das guias para saque do FGTS e para recebimento de seguro-desemprego. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0036200-51.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Santos da Conceicao [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: DM West Carnes Generos Alimenticios Rio Ltda [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM West Carnes Generos Alimenticios Rio Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA PARCELA PREVIDENCIÁRIA (R$ 442,26) E CUSTAS (R$ 40,00), SOB PENA DE EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000310-80.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Ribeiro da Silva [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Comunitária Meus Primeiros Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Ribeiro da Silva\r\n\r\nINFORMAR ACERCA DO ADIMPLEMENTO DO ACORDO, EM CINCO DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0034500-40.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Aline Brum Silva [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: T.R. Silva Cozinha Industrial Ltda [Adv. Silvana Anacleto Timoteo (OAB: RJ 94882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Aline Brum Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-22.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR QUE DEVERIA TER SIDO DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA DO AUTOR (R$ 69,18), NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000415-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Falcão [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Falcão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-73.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento das custas em guia propria, conforme Ato Conjunto nº 21/2010 (TST.CSJT.GP.SG). Prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0001368-21.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronis Correa de Melo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronis Correa de Melo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0291800-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auriles Gusmão de Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auriles Gusmão de Oliveira, Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 24/10/2011, às 14:00 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0000976-81.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes de Aguiar Filho [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construção e Saneamento Ltda [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratual Construção e Saneamento Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 36,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000938-69.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Patricia Francisco [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Porto Real [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Porto Real \r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas vias da GPS e custas, no valor de R$ 66,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000547-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vinícius Coutinho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vinícius Coutinho\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 28/10/2011 PARA A RETIFICAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, PELA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0001653-14.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanei Pedrosa do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Seropedica Ltda. [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanei Pedrosa do Nascimento, Réu Supermercado Seropedica Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 147/150, que apuraram a executar o valor de R$ 35.500,67 , equivalente a 2.896.202,86 IDTRs e R$ 9.580,68 , referente a parcela previdenciária. Dê-se ciência as partes intimando-se a primeira reclamada a comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0001532-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Rocado [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Rocado , Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 26/10/2011, às 14:15 horas, para que a ré proceda a retificação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0099700-57.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa Oddone [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa Oddone, Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 28/10/2011, às 14:45 horas, para que a ré proceda à retificação da CTPS do autor (fl.125), sob pena de multa diária de R$ 30,00. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0000465-49.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto Sampaio [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Gustavo Engenio de Brito Souza (OAB: RJ 163823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pinto Sampaio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-85.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Matias Francsico [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: T. R. Silva Cozinha Industrial Ltda [Adv. Silvana Anacleto Timoteo (OAB: RJ 94882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Matias Francsico\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-68.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleixo Sandoval do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Réu Viação Costeira Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, BEM COMO COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DE PREENCHIMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÃO À PREVIDÊNCIA SOCIAL - gfip, ESPECÍFICA PARA A PRESENTE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000115-61.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Nunes do Couto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Oseias Nunes do Couto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de Declaração de fl., não foram acolhidos. Prazo de oito dias. Condenada a embargante em litigância de má fé.. \r\n\r\nProcesso: 0154700-52.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO IMPOSTO DE RENDA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E DEMAIS PENALIDADES CABÍVEIS. VALOR: R$ 6.447,40. \r\n\r\nProcesso: 0062200-59.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Duarte de Oliveira [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Duarte de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ricardo Chaves da Rosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-15.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Assis [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira de Assis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1212651"
                            ],
                            "1212652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0295900-37.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barbosa Santos [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: Shaen 25 Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barbosa Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA DA OFICIAL DE JUSTIÇA. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173100-75.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Cardoso [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Cardoso\r\n\r\nInt. a parte autora para requerer o que for de seu interesse\r\n\r\njuridico, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258900-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Souza Oliveira [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Souza Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA INEXISTÊNCIA DE VALORES NOS AUTOS DO PROCESSO DE ARRESTO, IMPOSSIBILITANDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0173600-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Reis Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Secon Serviços Gerais Ltda [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Réu Secon Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-15.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FERREIRA DO AMARAL [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MATEUS DIAS, Réu: VERA DA SILVA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DA OFICIAL DE JUSTIÇA. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129700-40.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pestana Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0158100-64.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lázaro da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Enervias indústria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enervias indústria Mecânica Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas vias da GPS e custas, no valor de R$ 48,00)em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0154800-36.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, Réu: Vera Lucia Dias Ribeiro, Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Walter de Andrade Teixeira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, NO PRAZO DE LEI, \r\n\r\nProcesso: 0123600-60.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PORTES REIS [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERV MAR.E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PORTES REIS\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0186600-48.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadao da Costa Verde Materiais de Construcao LTDA (Cledson) [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadao da Costa Verde Materiais de Construcao LTDA (Cledson)\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO À FL. 136 \r\n\r\nProcesso: 0085400-90.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda.\r\n\r\nApurar comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 20,00 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0169300-44.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: IGUARACI DE ARAUJO BARBOSA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do valor da multa e despesas de execução, consoante mandado de fl. 137, devidamente recebido pela reclamada em 29/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0133000-49.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ESTEVES [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ESTEVES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DE CERTIDÃO NEGATIVA DA OFICIAL DE JUSTIÇA. PRAZO: \r\n\r\nProcesso: 0154100-94.2004.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: SENALBA/RJ-SINDIC EMPREG ENT CULT, RECR, ERJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE MURIQUI [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE DE MURIQUI\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO À FL. 420. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144100-93.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito José Santos Tobias [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.S. Serviços Técnicos Ltda [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu C.A.S. Serviços Técnicos Ltda, Aut Tito José Santos Tobias\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 27/10/2011, às 15:00 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor (fl.139). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0087400-63.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Perciano\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Cargo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 15,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0101100-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Evangelista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nTI: José Francisco Penido Xavier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Evangelista, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu PEM Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192, ficando ciente a reclamada de que deve juntar aos autos em até 10 dias, o PPRA e o PCMSO, abrangendo o setor de trabalho do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0064100-72.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Amaro da Silva Ventura [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Baru e Duda Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Mariene Peixoto de Oliveira (OAB: RJ 140196 - D)], Réu: Wilson Torres Milheme [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baru e Duda Restaurante e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por DESERÇÃO. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-51.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DEL NERY GRILLO [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED BRASIL S.A., Aut MARCIO DEL NERY GRILLO\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. (526 ), que apuraram a executar o valor de R$ 161.683,44, equivalente a 13.262.731,52 IDTRs e R$ 52.103,09, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, deduzido o valor histório dos depósitos de fl. 345/426 , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0076700-09.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANE ALVES DA SILVA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPR.TRANSP.TUR.STA.RITA CASSIA MILAGRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE ALVES DA SILVA\r\n\r\n. \r\n\r\nDAR ANDAMENTO À EXECUÇÃO OU SE MANIFESTAR, DE FORMA CONCLUSIVA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0198100-43.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha Gomes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e parcela previdenciária, tendo em vista que o comprovante de custas apresentado com a presente petição encontra-se ilegível e não acompanhou a presente peça o comprovante referente ao pagamento da parcela previdenciária. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077900-41.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Albuquerque Ramos [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria So Para Ti [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Albuquerque Ramos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE AC ERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA DA OFICIAL DE JUSTIÇA. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118700-82.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES PINTO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0077000-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO FARIA FERNANDES [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut GUSTAVO FARIA FERNANDES\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 28/10/2011, às 11:00 horas, para que a ré proceda à retificação da CTPS do autor(fl.153). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0167500-39.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Lino [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERITA Cooperativa de Transpore Alternativo [Adv. FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (OAB: RJ 131656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERITA Cooperativa de Transpore Alternativo\r\n\r\ncomprovar o pagamento da diferença devida a título de parcela previdenciária apresentada pelo INSS, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087900-37.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Alves de Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: Djalma Alves de Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Alves de Lima , Aut Djalma Alves de Lima \r\n\r\nDAR ANDAMENTO À EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE, DE FORMA CONCLUSIVA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0217500-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: L C A NAUTICA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA [Adv. Maria Carolina Alcântara Decot (OAB: RJ 146551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C A NAUTICA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR FALTANTE (CRÉDITO HOMOLOGADO DEDUZINDO-SE O VALOR ATUALIZADO DO DEPÓSITO RECURSAL) EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO COM APLICAÇÃO DA MULTA DOO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211500-27.2008.5.01.0461 - CartPrec\r\n\r\nAut: NILTON TEIXEIRA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: CODUITA CIA DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODUITA CIA DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI\r\n\r\nPROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR PENHORADO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101200-95.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Maximiano Costa [Adv. Fábio de Souza Lobo (OAB: RJ 150247 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaruza Materiais de Construção Ltda [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Maximiano Costa\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE, NO DIA 19/10/11 FOI REMETIDO NOVO OFÍCIO PARA HABILITAÇÃO AO SEGURO DESEMPREGO (OF. 1298/2011). \r\n\r\nProcesso: 0163100-50.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ornellas Soares [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ornellas Soares, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 26/10/2011, às 15:15 horas, para que a ré proceda à retificação da CTPS do autor(fl.231). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0296100-44.2009.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Luiz da Silva [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alexandre Neves Lapa, Egdo: Luciano Alves Eugênio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jose Luiz da Silva\r\n\r\nCOMPROVAQR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095300-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Soares dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Soares dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCIÊNCIA DA ESTIMATIVA DOS HONORÁRIOS DO PERITO: R$ 1500,00 \r\n\r\nProcesso: 0111500-53.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valente Garcia [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio ao CEFET - FUNCEFET\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR FALTANTE (CRÉDITO HOMOLOGADO DEDUZINDO-SE O VALOR CONVOLADO EM PENHORA) EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO COM APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157100-34.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Nascimento [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio do Nascimento\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0100600-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Constantino [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Mini Massas [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Constantino\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0122400-03.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDRE DA SILVA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: S.C.C. BENEDITO MERCEARIA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDRE DA SILVA\r\n\r\nAR ANDAMENTO À EXECUÇÃO OU SE MANIFESTAR DE FORMA CONCLUSIVA, EM QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086400-62.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins Sobrinho [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Lima e Silva Engenharia Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Lima e Silva Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-73.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Souza Quintino [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nRéu: ENESA- Engenharia S-A [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENESA- Engenharia S-A, Aut Washington de Souza Quintino\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias\r\n\r\nsucessivos e preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0235800-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sena Góes [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineirações Brasileiras Reunidas [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sena Góes, Réu Mineirações Brasileiras Reunidas\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI JULGADO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS NO VALOR DE R$ 10,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, EM SENDO O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0111500-82.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN BARROSO [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DE CUSTAS E PARCELA PREVIDENCIÁRIA, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105400-92.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO ALVES DA SILVA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: IND. E COM. DE PANIFICACAO MATINAL VITA LTDA, Réu: DANIELA BARRIO DOS ANJOS, Réu: JAIRO LUZI GARCIA DE MENEZES, Réu: RODNEY MAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. PRAZO: 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0095700-48.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Carvalho, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 114/180, DEVENDO A RÉ EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR FALTANTE (VALOR HOMOLOGADO DEDUZIDO DO VALOR HISTÓRICO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS) EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO COM APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 475-J, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138500-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Vaz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Vaz, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 255/261, QUE APURARAM A EXECUTAR O VALOR DE R$ 189.668,28, EQUIVALENTE A R$ 15.535.717,89 IDTRS, E R$ 33.440,44 REFERENTES À PARCELA PREVIDENCIÁRIA DEVENDO A RÉ EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR FALTANTE ( O VALOR HOMNOLOGADO DEDUZIDO DO VALOR HISTÓRICO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS), EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO COM APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078400-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Corrêa da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Kubota Empreendimentos Imobiliários [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Kubota Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 95,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0080700-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Oliveira Raymundo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Oliveira Raymundo, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 109/218, DEVENDO A RÉ EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR FALTANTE (VALOR HOMOLOGADO DEDUZIDO DO VALOR HISTÓRICO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS) EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, COM APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC., \r\n\r\nProcesso: 0158900-92.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relecom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista da Silva, Réu Relecom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. (411/413 ), que apuraram a executar o valor de R$ (17083,69), equivalente a (1.393.715,44) IDTRs e R$ (3.690,35), referente a parcela previdenciaria. Dê-se ciencia as partes, intimando-se a primeira reclamada a comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0067800-71.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE ALVES FERREIRA [Adv. Jose Guilherme Araujo (OAB: RJ 48455 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE ALVES FERREIRA\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento das custas em guia propria, conforme Ato Conjunto nº 21/2010 (TST.CSJT.GP.SG). Prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0181200-53.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Oliveira Alves [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia, Consultoria e Equipamentos Industriais, Réu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo de Oliveira Alves\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por DESERÇÃO. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1212652"
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                            "1212649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2011\r\n\r\n0038200-87.2009.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda,COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nPelo presente fica citado Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.613,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091300-59.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eronildes Agostinho da Silva\r\n\r\nExecutado: Jairo Rodrigues de Sousa,Gerônimo Maurício da Silva,Gerônimo Maurício da Silva,Rig Escala de Nova Iguacu Construtora LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Rodrigues de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.544,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora LTDA,Gerônimo Maurício da Silva,Gerônimo Maurício da Silva,Rig Escala de Nova Iguacu Construtora LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rig Escala de Nova Iguacu Construtora LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.544,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gerônimo Maurício da Silva,Gerônimo Maurício da Silva,Gerônimo Maurício da Silva,Rig Escala de Nova Iguacu Construtora LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerônimo Maurício da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.544,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030300-68.2000.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS DA SILVA ARCANGELO\r\n\r\nExecutado: IVAN CARNEIRO LIMA,REAL V.R. ENGENHARIA LIMITADA,M.M. RECURSOS HUMANOS LIMITADA,PEDRO MARINO JUNIOR ,PATRICIA MENEZES,REGINA MARTA PINTO DINIZ LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN CARNEIRO LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.234,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO MARINO JUNIOR ,REAL V.R. ENGENHARIA LIMITADA,M.M. RECURSOS HUMANOS LIMITADA,PEDRO MARINO JUNIOR ,PATRICIA MENEZES,REGINA MARTA PINTO DINIZ LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO MARINO JUNIOR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.234,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PATRICIA MENEZES,REAL V.R. ENGENHARIA LIMITADA,M.M. RECURSOS HUMANOS LIMITADA,PEDRO MARINO JUNIOR ,PATRICIA MENEZES,REGINA MARTA PINTO DINIZ LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.234,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA MARTA PINTO DINIZ LIMA,REAL V.R. ENGENHARIA LIMITADA,M.M. RECURSOS HUMANOS LIMITADA,PEDRO MARINO JUNIOR ,PATRICIA MENEZES,REGINA MARTA PINTO DINIZ LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA MARTA PINTO DINIZ LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.234,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REAL V.R. ENGENHARIA LIMITADA,REAL V.R. ENGENHARIA LIMITADA,M.M. RECURSOS HUMANOS LIMITADA,PEDRO MARINO JUNIOR ,PATRICIA MENEZES,REGINA MARTA PINTO DINIZ LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado REAL V.R. ENGENHARIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.234,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148600-23.1999.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Jurandi Soares Ribeiro,BIOTECNICA LTDA SERVICOS TECNICOS,ITAPARICA S.A.EMPR.TURISTICOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Jurandi Soares Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045300-40.2002.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MARLIETE GANDOLFI OURIQUES,BAR E RESTAURANTE TIMAO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLIETE GANDOLFI OURIQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.920,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079700-12.2004.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEBER DE LACERDA MARQUES\r\n\r\nExecutado: VERDE MAR DE ITAGUAI COMERCIO DE CEREAIS LTDA,anderson gino da silva,RAFAEL CANDIDO MOREIRA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado VERDE MAR DE ITAGUAI COMERCIO DE CEREAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.912,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAFAEL CANDIDO MOREIRA DIAS,anderson gino da silva,RAFAEL CANDIDO MOREIRA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL CANDIDO MOREIRA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.912,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: anderson gino da silva,anderson gino da silva,RAFAEL CANDIDO MOREIRA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado anderson gino da silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.912,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113100-12.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria Schirlei Dias,J I Bela Vista Madeiras Ltda,Jorge Augusto schüch\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Schirlei Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.799,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: J I Bela Vista Madeiras Ltda,J I Bela Vista Madeiras Ltda,Jorge Augusto schüch\r\n\r\nPelo presente fica citado J I Bela Vista Madeiras Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.799,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Augusto schüch,J I Bela Vista Madeiras Ltda,Jorge Augusto schüch\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Augusto schüch, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.799,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237400-80.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Panificacao Rainha de Itaguai Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificacao Rainha de Itaguai Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.958,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212649"
                            ],
                            "1212650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0135200-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES DE MENDONÇA\r\n\r\nRéu: J.C. DIONÍZIO - CONTRUÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS - EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.C. DIONÍZIO - CONTRUÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUDIENCIA DESIGNADA PARA A DATA DE 25/01/2012, AS 09:20MIN,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212650"
                            ]
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                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1212668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001150-93.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedilson Manuel Garcia [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedilson Manuel Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000451-05.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Mello [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia S/A, Réu: Consórcio Odebei S/A, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO - Filial, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001301-59.2011.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anilton da Purificação Santos [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton da Purificação Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000761-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ostroski da Silva Gondim [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ostroski da Silva Gondim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 15 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000745-91.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar da Silva Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001299-89.2011.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alexandre Rezende de Azevedo [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rezende de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001293-82.2011.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sílvio Rogério Caleffi [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Rogério Caleffi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001297-22.2011.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Magno Alvarenga de Barros [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Alvarenga de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001279-98.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Daniel [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Daniel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001295-52.2011.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adilson França de Souza [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson França de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001264-32.2011.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Magno Alvarenga de Barros [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Alvarenga de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000950-86.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brisa da Costa Alimentação Industrial Limitada - ME [Adv. Pablo Leonardo Turinio Cuabra (OAB: RJ 84885 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brisa da Costa Alimentação Industrial Limitada - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001160-74.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos Sacramento [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Luiz Alves da Silva [Adv. Claudia Franco Luz (OAB: RJ 57489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Santos Sacramento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011, às 13:30 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001277-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Daniel [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Daniel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001300-74.2011.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilberto Aparecido Ribeiro Martins [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Aparecido Ribeiro Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000797-53.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena Gregório Firmino [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena Gregório Firmino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001266-02.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Paula Leal [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Paula Leal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001296-37.2011.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Margareth Gonçalves Campos Santos [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Gonçalves Campos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001269-54.2011.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maurílio Pereira dos Santos [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000192-10.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisimary Martins Gomes [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Alicell Assistência Técnica de Celular Ltda, Réu: Br Celular Assitência Técnica de Celular Ltda [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)], Réu: Motorola Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisimary Martins Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001298-07.2011.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento Iassim [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento Iassim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001278-16.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Daniel [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Daniel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000556-79.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Trindade de Souza [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Operações Ltda, Réu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Trindade de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001160-74.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos Sacramento [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Luiz Alves da Silva [Adv. Claudia Franco Luz (OAB: RJ 57489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Santos Sacramento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1212668"
                            ],
                            "1212669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001370-91.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilian Dias [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilian Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012, às 14 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001292-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Leonardo da Silva [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Leonardo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000382-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bruno da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P. & M.P. Construções e Reformas Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda, Réu Condomínio Plaza Macaé\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-08.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Gomes [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. C. Macaense man. e Cons Predial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000868-89.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Borges da Silva [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Santos e Fernandes Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Borges da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001372-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Coura de Andrade [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: João Flávio Ferreira ME (Oficina do Boca)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Coura de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001066-92.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: BPV Promotora de Vendas e Cobranças [Adv. Denio Moreira de Carvalho Junior (OAB: MG 41796 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BPV Promotora de Vendas e Cobranças\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000591-39.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Oliveira Santiago [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvaren ga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Therezinha Oliveira Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-02.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Keity Ribeiro de Oliveira [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Keity Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-73.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rubens Sanches Rangel [Adv. Maria Ruth Lobato de Sousa e Silva (OAB: RJ 51553 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rubens Sanches Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001754-88.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Barroso Braga [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Barroso Braga\r\n\r\nFica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001288-60.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxweel Silva de Almeida [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Lupatech Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxweel Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001283-38.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves Felix [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Alves Felix\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001484-30.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moises Curi Viana [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydratech Comércio e Tecnologia Ltda, Réu: Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises Curi Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000571-48.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Antônio de Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais, Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda, Réu: A Peixoto Posto de Abastecimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Antônio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001289-45.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jacob Bendelak [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Administradora e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jacob Bendelak\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001282-53.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Barbosa Marcelino de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Barbosa Marcelino de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001280-83.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Soares Filho [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Soares Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001364-84.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Soares da Silva [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda, Réu: Flexiserv Construções e Serviços de Infraestrutura Ltda, Réu: Ceg Rio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012 às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001365-69.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Regina da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Juliana Barros, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Regina da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000234-59.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius de Oliveira Rosa [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius de Oliveira Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001294-67.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Augusto da Silva Lengruber Barbosa [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Parque Lagomar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano Augusto da Silva Lengruber Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001368-24.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Lucas Cruz [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: RLP Macaé Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Lucas Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000604-38.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Travassos Menezes [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Travassos Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001366-54.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos da Silva [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001369-09.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000965-55.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Siqueira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campelo Ltda, Réu: AW Construções Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Siqueira\r\n\r\nFica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001284-23.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Nunes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000569-52.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Artur Gomes da Silva [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Escuderia Brasil Maritima Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Artur Gomes da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012, às 14h30min hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001287-75.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mariano Vieira [Adv. Lucas Mariano Vieira (OAB: RJ 160993 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Âmbar Expressão Corporal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mariano Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1212669"
                            ],
                            "1212670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001359-62.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Fonseca Lessa [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Lakeland Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Fonseca Lessa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000157-84.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Lopes [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Campos Lobo [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Campos Lobo\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.729,61, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0001362-17.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Francisca Mafra Correa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Francisca Mafra Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000036-56.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Pereira, Réu Techocean Offshore Ltda, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000512-94.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeuza Bonfim Ribas [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeuza Bonfim Ribas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001555-32.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilça de Souza Carvalho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilça de Souza Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001195-66.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Thomaz Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiadores e Colméias Macaé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Thomaz Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0139900-17.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Machado de Brito [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Machado de Brito, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nAs partes para ciência da réplica do ilustre perito:\"...as doenças do reclamante são de origem degenerativa não impedem que o reclamante possa exercer as atividades laborais.\" \r\n\r\nProcesso: 0001774-79.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Aguiar Thomaz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Aguiar Thomaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0080100-87.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Ministério do Trabalho-Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0172900-96.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONTREAL ENGENHARIA S\\A Aos cuidados do Administrador ROBERTO JOSÉ CARNEIRO MATOS 01/0735 - TJ/RJ [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Luiz Cardoso de Almeida [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Luiz Cardoso de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0155000-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Gomes Batista [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Gomes Batista, Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-47.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Souza [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência de 13/12/2011 às 14:40 horas foi TRANSFERIDA para o dia 14/12/2011 às 10:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000502-97.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Transportes Comércio ETC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0118300-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Faria Gabi [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Qualyplan do Brasil Comércio e Serviço Ltda [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Faria Gabi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0158700-93.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Fernandes Filho [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Fernandes Filho, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os Embargos de Declaração opostos pela Techocean Offshore Ltda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kildard Borges de Ávila [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kildard Borges de Ávila\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012, às 14 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001360-47.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Silva Santos Leal [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Alta Pub Restaurante Ltda, Réu: Cliveland Firmino, Réu: Philippe Quenet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina da Silva Santos Leal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0093500-42.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Rak de Macae Servicos Maritimos Ltda [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Rak de Macae Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0029800-63.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Rodrigues Barros [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Milton dos Santos, Réu: Maria Solanir Nunes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.024,10, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0001380-38.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gregório de Oliveira [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gregório de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001383-90.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Freitas Meneses [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Segalote Assessoria e Treinamento Ltda (focus Health Solutions)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Freitas Meneses\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0139900-17.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Machado de Brito [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Machado de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001705-47.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Souza [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência que a audiência de 13/12/2011 às 14:40 horas foi TRANSFERIDA para o dia 14/12/2011 às 10:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. E vir com o atual e correto endereço da testemunha LUIZ HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-53.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Antônio Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Antônio Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001320-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Xavier Bastos [Adv. Virginia Valda Barreto (OAB: RJ 107928 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting Pintura Industrial Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Unimed Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasting Pintura Industrial Ltda., Aut Paulo Roberto Xavier Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-45.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson de Souza [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepatri - Assessoria Planejamento de Serviços Gerais Ltda [Adv. Luzimara Azevedo da Silva (OAB: RJ 56837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepatri - Assessoria Planejamento de Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 600,00, equivalente a 48.945,43 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0177000-35.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Lemos Pereira [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda, Réu: EMPRESA PUBLICA DE VIGILÂNCIA E TRÃNSITO DE MACAÉ - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Lemos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0142600-29.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Damião de Oliveira [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Damião de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1212670"
                            ],
                            "1212671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145400-69.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL LUZIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: DEMERVAL APOLINARIO DE SOUZA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MIGUEL [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MIGUEL, Aut DEMERVAL APOLINARIO DE SOUZA, Aut LEONEL LUZIO GOMES DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 780 que negou provimento aos Embargos de Declaração opostos pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda, Aut Ezequiel da Silva dos Santos\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/11/2011 às 10:00 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, ficando a ré ciente da multa diária pelo descumprimento, no valor de R$ 100,00, desde já limitada a R$ 1.000,00. Caso a ré não compareça, deverá a CTPS do reclamante ser depositada na Secretaria do Juízo. Decorrido o prazo de 10 dias sem cumprimento, as anotações na CTPS deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 254. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 09/11/2011 . \r\n\r\nProcesso: 0001716-76.2010.5.01.0481 - IAFG\r\n\r\nRqte: Geraldo J Coan & Cia Ltda, Rqte: Geraldo J Coan & Cia Ltda A/C Dr. Edson de Oliveira Júnior\r\n\r\nRqdo: Wellington Salvino Amorim [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Wellington Salvino Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-08.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES DA SILVA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: PENMAR - SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0146500-83.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transporte Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé, Réu SWS Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao que negou provimento aos Embargos de Declaração opostos pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-12.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Coelho Martins [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Laticínios de Conceição de Macabu Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Laticínios de Conceição de Macabu Ltda, Aut Jair Coelho Martins\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 85.826,85, equivalente a 7.001.386,7872 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001785-11.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vando Nunes de Souza [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 22/11/2011 às 9:00 horas foi transferida para dia 30/11/2011 às 13:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001770-42.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Chagas [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191 que negou provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-34.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO DE ANGELI SOUZA REP P MAE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCOS LUCIANO DE ANGELI SOUZA ASSIST P MAE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: RAMON DE ANGELI SOUSA REP P MAE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO DE ANGELI SOUZA REP P MAE, Aut MARCOS LUCIANO DE ANGELI SOUZA ASSIST P MAE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RAMON DE ANGELI SOUSA REP P MAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 349 que deu provimento aos Embargos de Declaração opostos . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-26.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE DA SILVA FRAGA\r\n\r\nRéu: ALBERT DE AZEVEDO WAGNER [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERT DE AZEVEDO WAGNER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69 que decretou a extinção da execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-95.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMELINO VIANA LOPES FILHO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMELINO VIANA LOPES FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel da Cunha Fernandes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tsm Ltda Epp, Réu: Marine Production System do Brasil Ltda [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Marcilene Sebastiana de Oliveira, Réu: Thamires Afonso Carvalho, Réu: Sergio Jose da Costa Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel da Cunha Fernandes\r\n\r\nVenha o autor, com urgência, com a cópia do recurso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-14.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Miranda Fernandes Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemi de Oliveira [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josemi de Oliveira, Cgte Miranda Fernandes Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência Especial da Presidência no dia 25/10/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho. DEVERÁ A EMPRESA CONSIGNANTE TRAZER A CTPS DEVIDAMENTE BAIXADA.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0455300-08.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GELZIMAR NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA A/C Síndico Domingos de Sá Filho [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELZIMAR NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-06.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO EREIAS ALVES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO EREIAS ALVES, Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos Embargos de Declaração opostos pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-95.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CASCO DE GAZIZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO DA SILVA BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO DA SILVA SANTOS FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO CHAGAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO EDSON MONTEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS GOMES SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS MOTA ROSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS R. MENDONCA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO COSTA NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS CASCO DE GAZIZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1026/1027 que julgou procedente em parte os Embargos à Execução opostos pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-22.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mario Damasceno Nobre [Adv. Ricardo André de Souza (OAB: SP 302098 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Silvio Mario Damasceno Nobre, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos Embargos de Declaração opostos pela 1ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-88.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenídio Jose dos Santos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MG de Macaé Mecânica e Caldeiraria ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG de Macaé Mecânica e Caldeiraria ltda, Aut Zenídio Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da valor de R$ 3.800,00 apresentados pelo Perito e venha o Reclamante com os documentos solicitados na petição de fls. 214 e a Reclamada para proceder ao depósito do valor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-74.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SOARES NOGUEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO SOARES NOGUEIRA, Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Réu USINA SANTA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 355 que deu provimento, com efeito modificativo, aos Embargos de Declaração opostos pela Companhia Engenho Central de Quissaman. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-54.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ALMEIDA SILVA [Adv. Rodrigo Matoso de Carvalho Franca (OAB: RJ 109151 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os depositos existentes nos autos foram convolados em penhora, no prazo de 05 dias. Deverá vir com a procuração, uma vez que é de conhecimento deste Juízo o falecimento do antigo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0141000-46.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBSTIAO FERREIRA LIBORIO [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBSTIAO FERREIRA LIBORIO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-47.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos de Carvalho [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Domingos de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 181. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-86.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Albuquerque [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nothshore Servicos e Reparos Industriais Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Albuquerque, Réu Nothshore Servicos e Reparos Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de Pauta Especial no dia 28/11/2011 às 13:55 horas e tomar ciência da DECISÃO dos embargos à execução de fls. 230/231. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-28.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 24/11/2011 às 14:10 horas foi transferida para dia 30/11/2011 às 14:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001386-45.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tailani Jose Pacheco Vasconcelos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tailani Jose Pacheco Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001388-15.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Flauzino Construções Ltda, Réu: Alphaville Urbanismo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0197700-76.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADEMIR DA SILVA CAMPOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VLADEMIR DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-30.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Maria Generoso Toledo [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-83.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelio da Silva Lobato [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelio da Silva Lobato, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 22/11/2011 às 11:00 horas foi transferida para dia 30/11/2011 às 15:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000381-85.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Bastos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Bastos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228 que admitiu os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante para retificar o erro material constante do julgado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-36.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Neves Barros [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos de Oliveira Pinheiro e Cia Ltda [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)], Réu: Santa Barbara Engenharia S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos de Oliveira Pinheiro e Cia Ltda, Aut Moises Neves Barros, Réu Santa Barbara Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0237400-30.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REIZOMAR DA SILVA GUERRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut REIZOMAR DA SILVA GUERRA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Rosa Bastos Dias [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae, Aut Nilce Rosa Bastos Dias, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133 que negou provimento aos Embargos de Declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-30.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Heleno Alves Cabral [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Heleno Alves Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0343800-34.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA PIRES ROCHA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA PIRES ROCHA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0501900-87.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI DE AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndicar os valores incontroversos, uma vez que constam dos autos duas planilhas diferentes, bem como manifestar-se sobre os descontos em favor da PETROS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295800-95.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DE JESUS GONCALVES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA [Adv. Herison Eisenhower Rodrigues do Nascimento (OAB: ES 122395 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAWNSTEC POWER LTDA, Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, Aut REGINALDO DE JESUS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-27.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO TEIXEIRA BRAGA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184: \"Ante a informação do CPF, cite-se a 2ª Reclamada para recolhimento de fls. 181.\" Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-59.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Marins Barbosa [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Marins Barbosa, Réu Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/11/2011 às 14:00 horas, a fim de que a ré proceda a retificação na CTPS do reclamante. A obrigação de fazer deverá ser adimplida no prazo de 10 dias, contados da data designada pela Secretaria, sob pena de multa diária de R$ 250,00, desde já limitada a R$ 5.000,00. Caso a ré não compareça, deverá a CTPS do reclamante ser depositada na Secretaria do Juízo. Decorrido o prazo sem cumprimento, as retificações na CTPS deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara como consta no despacho de fls. 279.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 279. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 08/11/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000407-80.2011.5.01.0482 - Protes\r\n\r\nRqte: Maria Zilma Martins de Lima de Farias [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hotel Personal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Zilma Martins de Lima de Farias\r\n\r\nPara o autor retirar autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-39.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora dos Santos [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 187. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288300-12.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE SANTANA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DE SANTANA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 295. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-55.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PEREIRA GALVAO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PEREIRA GALVAO, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 614/615. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greicy Kelly Pontes Batista [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Switching Engenharia Ambiental Ltda [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greicy Kelly Pontes Batista, Réu Switching Engenharia Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Brasil de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam-Brasil Multiserviços Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cam-Brasil Multiserviços Ltda, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Wania Brasil de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 789 que negou provimentos aos Embargos de Declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-89.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AUGUSTO DE SOUZA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 493 que rejeitou a Impugnação à Execução apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0144600-36.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Ferreira de Azeredo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Logistec Distribuicao Planejamento e Energia S.C Ltda, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Ferreira de Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0292600-85.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO CHAGAS XAVIER [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SERGIO CHAGAS XAVIER\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-47.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Coelho Geraldo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Coelho Geraldo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0003900-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR DE MOURA BARCELOS FILHO [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut IVAIR DE MOURA BARCELOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de decisao dos Embargos à Execução opostos pela Reclamada - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-35.2011.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: Ademir Soares Alves [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nEgdo: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Egdo: JOCINEI VIANA DE ALMEIDA [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Egdo: ADEMIR SOARES ALVES, Egdo: JOSE LUIZ GASPAR FARRIA, Egdo: EDUARDO MARCELINO DIAS, Egdo: GILBERTO DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOCINEI VIANA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-02.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira de Souza [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Ferreira de Souza, Réu Vesper S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208 que negou provimento aos Embargos de Declaração opostos pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286400-91.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MAURICIO DO NASCIMENTO [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S/A [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIP ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que há uma diferença de R$ 426,56, devida nos presentes autos, referente somente a recolhimentos previdenciários e fiscais, respectivamente R$ 19,07 referente a Imposto de Renda e R$ 1.662,31 de INSS. Deverá vir com o valor, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0039100-44.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Hermogenio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgia Paes Transportes Ltda ME, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Hermogenio\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0262800-07.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE JESUS LEMOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO LIDER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.598,68, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0219700-31.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Olivia de Pontes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae LTDA - COOPEMMAE, Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Olivia de Pontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.122/123, que julgou improcedente os Embargos à Execução opostos pelo Município de Macaé. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-63.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CHRISTINA MARINS AZEVEDO GOLOSOV [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CHRISTINA MARINS AZEVEDO GOLOSOV, Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 561 que julgou improcedente os Embargos à Execução opostos pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-29.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA MARTINS PINHO [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut VALERIA MARIA MARTINS PINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 492/493. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-94.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Silvério [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Silvério\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1212671"
                            ],
                            "1213351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153000-02.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Romeo Moscoso Goyes [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Romeo Moscoso Goyes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001212-36.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Menane Savino [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Menane Savino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0108300-17.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SANTANA DE SOUZA [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SANTANA DE SOUZA, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 03/11/2011 às 14:50 horas foi TRANSFERIDA para dia 17/01/2012 às 15:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000825-21.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Celesltino Xavier [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu: Techint Engenharia e Construção SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRetirar cópia da Emenda Substitutiva na Secretaria da Vara, como determinado na ata de audiência de fl. 258. \r\n\r\nId: 1213351"
                            ],
                            "1213402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000344-92.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Machado dos Santos [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Chico Tobias Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Chico Tobias Ltda, Aut Humberto Machado dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição do Perito com esclarecimentos, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1213402"
                            ],
                            "1212667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0042400-48.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santana da Cruz\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae - COOPEMMAE, Municipio de Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae - COOPEMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.377,20, equivalente a 2.151.738,990337 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0237400-30.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REIZOMAR DA SILVA GUERRA\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela 2ª RDA foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-44.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Hermogenio\r\n\r\nRéu: Georgia Paes Transportes Ltda ME, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Georgia Paes Transportes Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela 2ª RDA foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-75.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maersk Brasil Brasmar Ltda\r\n\r\nCgto: LAWANNA KENUP BARCELOS, JAQUELINE DA SILVA, LEONARDO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR (REPRESENTADO POR SUA MÃE JAQUELINE DA SILVA)\r\n\r\nPelo presente fica m JAQUELINE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 11/01/2012, às 14:00 horas, nets Vara do Trabalho: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, atraves do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1º. Alinea “c” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT).\r\n\r\n7)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos, autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.335 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n8) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1º e 3º DO PROVIMENTO Nº 07/97 e DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE TRIBUNAL, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000022-38.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Silvério da Silva\r\n\r\nRéu: Amilton Silva de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Amilton Silva de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-04.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Batista\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-80.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CORREIA ALVES\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar ou impugnar cálculo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-76.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADEMIR DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nRéu: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-31.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Olivia de Pontes\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae LTDA - COOPEMMAE, Municipio de Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae LTDA - COOPEMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.122/123, que julgou improcedente os Embargos à Execução opostos pelo Município de Macaé. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-39.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NATAL NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO GARCIA MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia ds sentença de fls. 30/31 e da decisão de fl. 91. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212667"
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                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1213022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101600-87.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Goncalves Ramos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nTI: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diptex Industria e Comercio Ltda., Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda, Aut Jaqueline Goncalves Ramos, PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001404-36.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Oliveira Nascimento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado LDR Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Oliveira Nascimento\r\n\r\nInformar o endereço correto e atual da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0040800-93.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Reis [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Reis\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0015100-18.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea de Andrade [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diptex Industria e Comercio Ltda, PABLO TEIXEIRA ANTUNES, Aut Valdilea de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0140800-67.2007.5.01.0491 - IAFG\r\n\r\nRqte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nRqdo: Ana Celeste Alves Bessa [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ana Celeste Alves Bessa\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0096100-06.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alilson Moraes Rebello [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Réu: Danielle Guimarães VillaNova Pereira, Réu: Cláudia Filgueira Pereira Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alilson Moraes Rebello, PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0022100-69.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Simoni Pereira Timotio [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Pereira Timotio\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice de Paula Vianna [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diptex Industria e Comercio Ltda., Aut Doralice de Paula Vianna, PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001354-44.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Emiliano Alves [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rio 2007 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000215-05.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Almeida [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-41.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Pereira da Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0006800-67.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Esteves [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Esteves\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000801-60.2011.5.01.0491 - ExFis\r\n\r\nExte: Raimundo Nonato dos Santos Júnior [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Raimundo Nonato dos Santos Júnior \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139400-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ramos [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Ramos\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-03.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Evaristo Vianna [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Evaristo Vianna, Réu Diptex Industria e Comercio Ltda., PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0020100-96.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Cassiano da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diptex Industria e Comercio Ltda., PABLO TEIXEIRA ANTUNES, Aut Tereza Cristina Cassiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0011900-03.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenir Mendonca Braz [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mimopel Papeis Higienicos Ltda., Aut Zenir Mendonca Braz\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comerico Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Oliveira, Réu Diptex Industria e Comerico Ltda., PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000254-54.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro Dias [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut José Carlos Ribeiro Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000067-12.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao. \r\n\r\nProcesso: 0021500-48.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Flexeiras Evaristo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Flexeiras Evaristo, Réu Diptex Industria e Comercio Ltda., PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000382-40.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis carlos de Oliveira Sant´anna [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMARINE - Transporte de Produtos Marítimos Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMARINE - Transporte de Produtos Marítimos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao. \r\n\r\nProcesso: 0001002-52.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Silva Júnior [Adv. Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: RJ 122380 - D)]\r\n\r\nRéu: Swa1 Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos da Silva Júnior \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0167000-48.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Galdino dos Santos [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Galdino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0022000-17.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Timotio [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Timotio\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001001-67.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barcelos [Adv. Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: RJ 122380 - D)]\r\n\r\nRéu: Swa1 Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barcelos \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012000-55.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Campos Fonseca [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nTI: Cristina Tanuri Torquato Boutros Wadih Tannouri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria de Campos Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0105400-65.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI ROBSON DE SOUZA LUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NEI ROBSON DE SOUZA LUZ\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0077500-97.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemiro Vicente da Silva [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000178-93.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Gomes Fernandes [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-30.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago José Cerzedello Leite [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferque Ferreira Queiroz Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago José Cerzedello Leite \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001396-59.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Nascimento do Vale [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eltecom Serviços Gerais Ltda., Réu: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Nascimento do Vale\r\n\r\nVir com meios para citação da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000933-20.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Vilma de PInho Melo [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Vilma de PInho Melo \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi indeferido. E que o pedido já foi apreciado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001330-79.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferque Ferreira Queiroz Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001332-49.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elísio Pereira dos Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferque Ferreira Queiroz Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elísio Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0021200-86.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia de Abreu Lopes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diptex Industria e Comercio Ltda., Aut Mara Lucia de Abreu Lopes, PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Vieira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Vieira, PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0057500-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Melo [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nTI: EMPREITEIRA ABATE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Melo\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo manifestar-se acerca da certidão de fls. 671. \r\n\r\nProcesso: 0114600-86.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis do Nascimento Silva [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis do Nascimento Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0140700-44.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Lago Campos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Aut: UNIAO \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Lago Campos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0001331-64.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lino [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferque Ferreira Queiroz Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lino\r\n\r\nTomar ciência de postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001085-68.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra da Rocha Silva [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Center Bazar e Informática Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra da Rocha Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001187-90.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes Pereira Carvalho [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: M. das S. E. Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gomes Pereira Carvalho\r\n\r\nVir com meios viáveis para citação da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0040500-34.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Simoes [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Simoes\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0101500-35.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Goncalves Ramos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diptex Industria e Comercio Ltda., Aut Maria Jose Goncalves Ramos, PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0101700-42.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diptex Industria e Comercio Ltda., Aut Jaqueline de Oliveira de Souza, PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000805-97.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Gouvea [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Disophia Calçados e Acessórios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Gouvea\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 24/10/2011 às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000702-90.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quevim Jandre Loves [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Liberto Ltda [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Liberto Ltda, Aut Quevim Jandre Loves \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000797-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutenio Andrade da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutenio Andrade da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0178300-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Abreu Gonçalves [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Batista da Costa (Vitoria Laches)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Abreu Gonçalves\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042800-32.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Costa Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Costa Nascimento, PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0022900-29.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Silva Martins\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. ME a/c Odari Peloso Pereira\r\n\r\nTI: Odari Peloso Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Adeni Barcelos Lopes, Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda-ME., Juarez da Silva Barbosa , Marcio Vieira dos Santos, Marcos Antonio Lima, Marcos Vinicius Gomes Domingues, PABLO TEIXEIRA ANTUNES, Paulino Ferreira Nunes, Ualace Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0023300-43.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Gomes Domingues [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. ME a/c Odari Peloso Pereira\r\n\r\nTI: Odari Peloso Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Gomes Domingues, Odari Peloso Pereira , PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0008000-90.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CLAUDIO AMORIM DA COSTA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Elias Gomes Mojon [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nTI: Elias Gomes Mojon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CLAUDIO AMORIM DA COSTA, Réu MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0106900-74.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PIRES DE SOUZA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: ORXAL ORGANIZACAO XAVIER LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: José Mecias Lopes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PIRES DE SOUZA, Réu ORXAL ORGANIZACAO XAVIER LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora assim como os bloqueios efetuados e comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001061-74.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor de Oliveira Cruzal Siqueira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda- Me., Réu: Patrícia Gonçalves Borret [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)], Réu: Marcelo Maia Camara, Réu: Maria das Graças Souza [Adv. Walter Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 100801 - D)], Réu: Sergio Roberto de Azevedo, Réu: Rodolfo Bezerra Santos [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Rafael Muniz de Azevedo, Réu: New Color Tinturaria e Lavanderia LTDA [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Graças Souza, Réu New Color Tinturaria e Lavanderia LTDA, Réu Patrícia Gonçalves Borret , Réu Rodolfo Bezerra Santos\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lusilene de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Réu: Danielle Guimarães Villa Nova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lusilene de Souza , PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0047300-59.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CASTELO FERREIRA (Espólio de) [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: MESSIAS CLAUDIO CORREIA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CASTELO FERREIRA (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do valor da reavaliação. \r\n\r\nId: 1213022"
                            ],
                            "1213020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2011\r\n\r\n0000300-43.2010.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neuziane de Araújo Cardoso\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.043,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099000-88.2009.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemary Rolim Flórido\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Praia de Mauá\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Praia de Mauá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.240,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213020"
                            ],
                            "1213021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000036-26.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássio Silva Campos\r\n\r\nRéu: Marmoraria e Granito São Jorge\r\n\r\nPelo presente fica m Marmoraria e Granito São Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001458-36.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilliam Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Livia Tocafundo Schroll, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0110800-50.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Bastos\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Luis Carlos de Azeredo Perrout, Ednea Silva de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos de Azeredo Perrout, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0157700-28.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Cadilho da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Arkte Brasil Telecom Ltda., Arkte-Since Servicos de Instalacoes de Redes Eletricas Ltda., Conesul Construcoes Eletricas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão.\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Fernando de Almeida \r\n\r\nRéu: Josué dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Josué dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-23.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves\r\n\r\nRéu: Transportes Primavera Ltda., Magemirim Transportes Ltda., Crhistiane da Silva Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Magemirim Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213021"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1210138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000725-06.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOGO SILVA DOS SANTOS [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO SILVA DOS SANTOS, Réu LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls 83/92,que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-63.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Coelho Barra [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefae II (Filial) - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nTI: Jaqueline da SIlva Coelho Barra A/C Elena Machado Abrahão Accioly \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Coelho Barra\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-61.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SAMPAIO ARAÚJO [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçú LTDA [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SAMPAIO ARAÚJO\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-77.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA CUNHA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A , Aut MARCIO DE SOUZA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de fls 413. \r\n\r\nProcesso: 0000118-98.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Santos de Lima [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda. EEP [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-59.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO LOPES DE SOUZA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOVO PARQUE ANCHIETA LTD [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nEsclareça o autor, no prazo de 5 dias, sobre quais sócios deseja que recaia a desconsideração da personalidade jurídica pretendida na fls 186 \r\n\r\nProcesso: 0000691-31.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcy de Paula Von-Neld Junior [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade Propaganda Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Globex Utilidades S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcy de Paula Von-Neld Junior, Réu Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade Propaganda Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls 133 \r\n\r\nProcesso: 0016300-79.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DO NASCIMENTO E SILVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JURANDIR DO NASCIMENTO [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-73.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Virginia Pereira Pinheiro [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Virginia Pereira Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000027-97.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Paula Goulart [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Bar Fluminense Ltda [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Bar Fluminense Ltda\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-17.2011.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: PRONIL - CASA DE SAÚDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nCgto: AMANDA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PRONIL - CASA DE SAÚDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA\r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da Consignatária, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0024900-40.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vieira Guerra de Almeida [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Vieira Guerra de Almeida\r\n\r\nCiência da r. Sentença em Embargos à Execução Fls 110 ,que julgou IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0017100-29.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA MURY DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: Jacob Sessim [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA, Réu Jacob Sessim, Aut SANDRA HELENA MURY DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nHomologo a Arrematação de fls 135. e ciencia do r. despacho de fls 139 \r\n\r\nProcesso: 0019400-90.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Dias Goncalves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Dias Goncalves, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nVista dos cálculos de fls 386. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-13.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DA CONCEICAO KELLY [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMILAR DE NIL.IND E COM DE ARTEF.DE ALUM.LTDA. N/P SÓCIOS: ROBSON DA fONSECA DIEGUES e RUI DIEGUES JÚNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DA CONCEICAO KELLY\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de fls 231 \r\n\r\nProcesso: 0000695-68.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veléria Pereira Marques [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veléria Pereira Marques\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000202-28.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sergio Ribeiro [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Renato Sergio Ribeiro \r\n\r\n\"Venham as partes com novos cálculos, em 10 dias sucessivos, de acordo com a promoção do contador\" \r\n\r\nProcesso: 0038100-80.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Francisco [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cataldi Centro Estetico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Francisco\r\n\r\nApresentar o CNPJ da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0032600-62.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Rocha de Oliveira [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Rocha de Oliveira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da r. Sentença em Embargos à Execução Fls 139 ,que julgou IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0043300-39.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Araujo Majosene [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Carvalho Ltda. [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: GERALDO ARAUJO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Araujo Majosene\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 188: \r\n\r\nProcesso: 0000484-32.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Itacy Ltda [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012200-95.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Luiz da Costa Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: U. S. Silva Industria Generos Alimenticios Ltda, Réu: Jonas Medeiros Damião [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonas Medeiros Damião, Aut Sidney Luiz da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls 112 \r\n\r\nProcesso: 0001035-12.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Gonçalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Gonçalves\r\n\r\nRegularizar a Procuração, tendo em vista que o Advogado que assina a inicial não consta na procuração. 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001049-93.2011.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Claúdia Adalberto Daltro dos Santos [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nAgdo: McDonalds Comércio de Alimentos LTDA (Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo McDonalds Comércio de Alimentos LTDA (Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000860-18.2011.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: P.G. Nilópolis Point Super Lanches Ltda [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizeu Silva de Lucca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte P.G. Nilópolis Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, ao amparo do art.269, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000298-43.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Adelino de Paula [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Adelino de Paula\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0015500-94.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Menezes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cross Way Comercio e Construcoes Ltda [Adv. Ana Paula Degering (OAB: RJ 76662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cross Way Comercio e Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-55.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesica Cristina Conceição da Silva [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Pindoba Marques Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesica Cristina Conceição da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001136-83.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Thurler Martins de Lima [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nTI: CEFAE/UNO - Centro de Ensino Médio Fundamental Médio e Profissionalizante LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Thurler Martins de Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls 71: \" Visltos, Face a gravidade dos fatos provados na petição e documentos anexos, declaro a nulidade dos atos praticados a partir de fls 31 até 46, com fulcro no art 9ºda CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000134-44.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Silva Santos [Adv. Jailza Regina Fernandes Ferreira (OAB: RJ 116370 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO [Adv. Rosiane Aparecida de Matos Soncini (OAB: SP 217306 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL AS BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO, Aut Debora Silva Santos, Réu HSBC BANK BRASIL AS BANCO MULTIPLO\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias, interposto pela 2ª Reclamada. e Ciência da r. Decisão em embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000780-54.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ary Ferreira (Espólio de) N/P de Telma Palmeira Pereira Alves [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Ferreira (Espólio de) N/P de Telma Palmeira Pereira Alves\r\n\r\nNada a deferir \r\n\r\nProcesso: 0000388-17.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Paula da Silva [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Paula da Silva\r\n\r\n\"...Não conheço dos embargos de declaração...\" \r\n\r\nProcesso: 0000304-50.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Logística Ltda [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\n\".. renove-se a expedição do mandado de fls 95, deferindo a presença do autor na diligência...\" \r\n\r\nProcesso: 0000281-07.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Brito [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-28.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose de Oliveira [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN VITAL CONFEITARIA E PANIFICAÇÃO LTDA ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN VITAL CONFEITARIA E PANIFICAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-03.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Norberto Pereira de Carvalho [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA. [Adv. Luiz Felipe Godin de Almeida (OAB: RJ 150606 - D)], Réu: CEFAE DUO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA. [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAE DUO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA., Réu CEFAE UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-47.2009.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Canamar Tratamento de Superficie e Pintura Ltda [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Alex Sandro da Silva Paulo, Cgto: Juliana da Silva Paulo e Alex Sandro da Silva Paulo Junior, Cgto: Maria Eduarda Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Canamar Tratamento de Superficie e Pintura Ltda\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000486-36.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Michael Prates Mattos [Adv. Sueli Goncalves da Silva (OAB: RJ 73294 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Locação de Mão de Obra [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Locação de Mão de Obra\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls. 58/59 e 63 , decorrido o prazo serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000481-77.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Itacy Ltda [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000768-40.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Rangel [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bruna Tomé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-10.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Lages da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Munoz (OAB: RJ 151951 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. de Faria Jr Cursos de Idiomas - Me [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Lages da Silva\r\n\r\n\"Reporto-me ao despacho de fls 134...\" \r\n\r\nProcesso: 0000652-68.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Cury Santa Cruz [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cury Santa Cruz, Réu Health Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de RS 7974,12. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação, com base no art 475-J do CPC, ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000071-53.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Honório Gomes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Aut Sonia Honório Gomes\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-72.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: G Moreira Baterias Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Moreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-51.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-14.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cardoso Gonçalves Garcia [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Educadora Cetecon LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cardoso Gonçalves Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 28v: \" Nada a deferir...\" \r\n\r\nProcesso: 0027200-58.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NOVAES PEREIRA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINAR DE NIL.IND E COM DE ARTEF.ALUM.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NOVAES PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 140-verso: \" Mantenho o despacho de fls 131v.\" .\r\n\r\nProcesso: 0002500-71.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA JANAINA PEREIRA DE BARROS [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTBIJOU INDUSTRIA E COMERCIO, Réu: EVARISTO CHAMBARELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA JANAINA PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-85.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Loiola dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: W.K a Barateira de Nilópolis Ltda [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W.K a Barateira de Nilópolis Ltda\r\n\r\nNego seguimento ao R.O. por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0020300-39.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Coelho Moura [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico I Mirandela Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontologico I Mirandela Ltda, Aut Elaine Coelho Moura\r\n\r\nCiência da r. decisão em embargos à Execução Fls 217 ,que julgou IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0023300-81.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva de Macedo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Pg Nilopolis Point Super Lanches Ltda [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pg Nilopolis Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nDepositar a diferença apurada as fls 246, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037300-18.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Cruz [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Rodrigues de Souza, Réu: Valessa Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Cruz\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-47.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Guimarães Leitão Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Itacy Ltda [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Guimarães Leitão Barbosa\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042800-31.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Ribeiro Mendes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência da r. decisão em embargos à execução Fls 834 ,que julgou IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0028500-21.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESAR MIRANDA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CESAR MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nVista do(s) cálculos de IRRF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-57.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos da Costa [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA\r\n\r\nComprove a ré o pagamento dos honorários periciais , em 5 dias , sob pena de penhora do valor total via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001147-15.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildete Mello dos Santos [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefae- Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante Ltda [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cefae- Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante Ltda\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado. Decorrido o prazo, expedir-se-á alvará à autora. \r\n\r\nProcesso: 0000678-32.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARION CASTRO MARANHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARION CASTRO MARANHO \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls 321. \r\n\r\nProcesso: 0029300-29.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandino da Conceicao [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeracao Castelo Branco [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandino da Conceicao\r\n\r\nDefiro o acompanhamento do autor a diligência, sendo de sua responsabilidade e de seu patrono entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça para este fim. \r\n\r\nProcesso: 0001147-15.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildete Mello dos Santos [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefae- Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante Ltda [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cefae- Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora. Decorrido o prazo serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0045400-93.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rios Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Gabriluf Ltda-Me. [Adv. Marcelle Tavares de Carvalho (OAB: RJ 143332 - D)], Réu: Luiz Jose Lima do Cabo, Réu: Jurema Lopes Mororo, Réu: Carlos Humberto da Costa Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rios Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls 208 \r\n\r\nProcesso: 0000482-62.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ENGRACIA DA SILVA CARVALHO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Itacy Ltda [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ENGRACIA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001039-49.2011.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Erci Lopes Costa [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bono Motos Peças Para Motos Ltda-Me [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)], Agdo: Eduardo Fernandes Peças Para Motos Ltda-Me, Agdo: Bom de Papo Bar e Restaurante Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bono Motos Peças Para Motos Ltda-Me\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1210138"
                            ],
                            "1210139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073900-72.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel da Silva. [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigalia Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Cristiane Rafael Andrade Sobrinho, Réu: Unipangel Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trigalia Comercio de Alimentos Ltda., Rcdo Unipangel Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0065500-55.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO A. DE PAULA - FUNERARIA E CAPELA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 291. \r\n\r\nProcesso: 0107600-05.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Paes Elias [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda Transportes Coletivos [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Paes Elias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-80.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls 345 \r\n\r\nProcesso: 0105100-29.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Paradela da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Elizabeth Paradela da Silva\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls 296/297v,que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-02.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Aredo Pereira de Avelar [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronil Equipamentos Eletronicos [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)], Réu: Jorge Luiz Curis Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Aredo Pereira de Avelar\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-66.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Francisco dos Santos Filho [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-58.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Marcelino de Oliveira Presentes Me, Réu: Carlos A. M. de Oliveira Servicos Graficos - Xerox Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-44.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha Calçada [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0099000-68.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOSE DA COSTA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: NILO HOUSE PHONE TELEC. E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JOSE DA COSTA\r\n\r\nIndicar o atual endereço da sócia para a devida citação. \r\n\r\nProcesso: 0125700-42.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ricardo Ferreira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ricardo Ferreira\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls 146, forneça a parte autora, meios para o prosseguimento da Execução. \r\n\r\nProcesso: 0060900-34.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Mello Junior [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração e ventilação Ltda, Réu: Confeitaria e padaria Vitória Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Mello Junior\r\n\r\nApresentar o CNPJ da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0098300-10.1994.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DA COSTA CAMPINAS [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NILOPOLITANA LTDA [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)], Réu: Maria da Conceição Matias, Réu: Victor Manuel Matias Figueiredo, Réu: Adelino Antonio Matias Figueiredo, Réu: Armando Matias Figueiredo, Réu: Audelino Vieira da Silva, Réu: Jayme de Souza Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DA COSTA CAMPINAS\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-93.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves Rodrigues [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Goncalves Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0052700-43.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cortez da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cortez da Silva\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls 414. \" ... indefiro o chamamento do feito a ordem...\" \r\n\r\nProcesso: 0151300-65.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Augusto Nascimento de Oliveira [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industrias Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Augusto Nascimento de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130800-07.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Machado de Carvalho [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Machado de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-23.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Fidelis de Souza [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Fidelis de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0053100-23.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silva da Cunha [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Biblico Filadelfia [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Silva da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-57.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro Costa Inácio [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: AFR Bar e Danceteria Ltda [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFR Bar e Danceteria Ltda\r\n\r\nTomar ciência do Bloqueio efetuado \r\n\r\nProcesso: 0084600-39.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Luiz Alves de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificação Goldem Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificação Goldem Vital Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0131700-24.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0117800-13.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Arminda Pina Cavalheiro (OAB: RJ 46355 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls 146: \"Haja vista a homologação de fls 122, nada a deferir...\" \r\n\r\nProcesso: 0082000-95.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE \r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-93.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PORTAL CARDOSO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PORTAL CARDOSO\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. 535. \r\n\r\nProcesso: 0055700-08.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY SINFLORIO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: HERNER COMERCIAL IND. LTDA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Celso Eli Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY SINFLORIO\r\n\r\nIndefiro a expedição de alvará por não garantido o juizo. Diante da certidão da Jucerja retro, diga a autora sobre quais sócios pretende que recaia a execução. \r\n\r\nProcesso: 0059000-84.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Fernandes da Silva Laurentino [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Farma de Nilopolis Farmacia de Manipulacao Ltda [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)], Réu: Elias Novo dos Santos, Réu: Jonathas Freitas Novo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Farma de Nilopolis Farmacia de Manipulacao Ltda, Aut Geisa Fernandes da Silva Laurentino\r\n\r\nCiencia da diferença ainda devida \r\n\r\nProcesso: 0059400-64.2008.5.01.0501 - Pet\r\n\r\nRqte: Lourdes Carvalho de Souza Mello [Adv. René Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 107386 - D)], Rqte: MARCOS FERREIRA DE MELLO [Adv. René Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 107386 - D)], Rqte: LUCIANA CARVALHO SOUZA DE MELLO [Adv. René Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 107386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lourdes Carvalho de Souza Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-13.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Machado Cabral [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Dom Serrano de Nilopolis Ltda. [Adv. Jose Marques dos Santos (OAB: RJ 5512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Machado Cabral\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-63.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ARAUJO DE SOUZA BRANDAO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH ARAUJO DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-50.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Lemos [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Regonatti Treinamento Ltda - ME [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane da Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-86.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gaiana Rodrigues [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Shalon Adonai 169-Ltda. [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gaiana Rodrigues\r\n\r\nApresentar os valores que entender devido em 10 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0126500-02.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pedro Souza Borges [Adv. Silvia Auxiliadora Moreira Mattos (OAB: RJ 86122 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pedro Souza Borges, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da r. Decisão em embargos à execução que julgou IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0120300-47.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adriano de Sousa Melo [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-05.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliams Nobrega de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 10 dias, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0057700-53.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martins Alves de Lima Filho [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martins Alves de Lima Filho\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-15.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Marinho Pinto dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ENE Art Couro Indústria e Comércio Ltda n/p sócio Edson Pessoa de Vasconcelos [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Marinho Pinto dos Santos\r\n\r\nCiencia da expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0072200-90.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rocha do Nascimento [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 101/102. \r\n\r\nProcesso: 0097700-32.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Leite da Cunha. [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Leite da Cunha.\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0100700-69.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Assis [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Assis\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082900-62.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Emiliano de Freitas Lopes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: H Amaral e Cia Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Emiliano de Freitas Lopes\r\n\r\nAssinar a petição de fls 83. \r\n\r\nProcesso: 0088000-37.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANDRADE DOS SANTOS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA & REGONATTI TREINAMENTO LTDA., Réu: Eliomar Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nPor idênticas as petições, reporto-me ao despacho de fls 153 \r\n\r\nProcesso: 0055300-76.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MANDALA LTDA, Réu: Mendelshon de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n\"... nada a defirir...venha com meios viáveis para o prosseguimento da execução em 30 dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0064700-41.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auriceia Araujo de Souza. [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Garrido Lariu Brumata Imobiliaria e Contabilidade.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auriceia Araujo de Souza.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 68: \" Nada a deferir. Cumpra o autor o despacho de fls 58...\" \r\n\r\nProcesso: 0163300-97.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Francisco de Sousa [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: Industra e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industra e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda.\r\n\r\nCiencia do r. despacho de fls 137. \r\n\r\nProcesso: 0112500-70.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JERONIMO FERREIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL ESPORTE CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JERONIMO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls 127 \r\n\r\nProcesso: 0117500-75.2009.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 227 \r\n\r\nProcesso: 0144800-46.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cavalcante de Almeida [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Dambelle Universal Transportes, Logística e Comércio Atacadista de Filmes e Discos Ltda-Me [Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo (OAB: RJ 76909 - D)], Réu: Sendas Distribuidora Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dambelle Universal Transportes, Logística e Comércio Atacadista de Filmes e Discos Ltda-Me, Aut José Fernando Cavalcante de Almeida, Réu Sendas Distribuidora Ltda\r\n\r\nApresentar novos cáculos de acordo com a promoção do contador em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0082700-75.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI PINTO DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da r. decisão de Fls 195. ,que julgou IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0061000-23.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Benedito Ferreira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Benedito Ferreira\r\n\r\nCiencia dos Cálculos de fls 111, decorrido o prazo serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0098800-85.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Felipe Turi [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: IZS Meriti Móveis e Decorações Ltda [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)], Réu: IZS Madureira Moveis e Dec. Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Felipe Turi\r\n\r\nComprovar os valores recebidos, para posterior remessa dos autos à contadoria para apuração. \r\n\r\nProcesso: 0148200-05.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Vilela [Adv. Júlio César de Santanna (OAB: RJ 142190 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Maria Petzold Lima [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Vilela\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-78.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA PRISCILA SOARES DA SILVA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R., em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Sant´Anna Silva de Oliveira [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Jóias Tupinambá Ltda-Me [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Sant´Anna Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-33.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos de Andrade [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais em quatro parcelas, ciente que não ocorrendo o pagamento será iniciada a execução incindental. \r\n\r\nProcesso: 0075700-67.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Vieira de Souza [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1210139"
                            ],
                            "1210140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2011\r\n\r\n0112300-24.2008.5.01.0501 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Silva Tenório\r\n\r\nExecutado: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda,Viação Nilopolitana\r\n\r\nPelo presente fica citado Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 789,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000698-57.2010.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia Andrade de Araujo\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Santa Clara\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Santa Clara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.336,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108600-06.2009.5.01.0501 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia Valéria Gervasio Augusto\r\n\r\nExecutado: Drogaria Premier II - ME. (n/p do representante legal Sr. EVALDO OLIVEIRA DA COSTA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Premier II - ME. (n/p do representante legal Sr. EVALDO OLIVEIRA DA COSTA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.355,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123000-98.2004.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: GIOVANI PALUMBO DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Mario Oliveira de Souza,GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Oliveira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.536,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210140"
                            ],
                            "1210155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2011\r\n\r\n0000204-95.2010.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: CESC - Centro Educacional Santa Clara\r\n\r\nPelo presente fica citado CESC - Centro Educacional Santa Clara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.314,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210155"
                            ],
                            "1210136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000758-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marissol Freitas de Souza\r\n\r\nRéu: Espartacus Lan House (n/p do seu representante legal Sr. Luciano Salema da Silva)\r\n\r\nPelo presente fica m Espartacus Lan House (n/p do seu representante legal Sr. Luciano Salema da Silva), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença de Fls. 42/42-v, que julgou PROCEDENTE EM PARTE\r\n\r\nÀ REVELIA o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210136"
                            ],
                            "1210156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000169-04.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Costa Bessa\r\n\r\nRéu: Drogaria Mario Araújo Ltda - Me, Heloisa de Fatima Ferreira Domingos, Izabel Cristina Souza da Costa, F A DE MEDEIROS FARMÁCIA\r\n\r\nPelo presente fica m Heloisa de Fatima Ferreira Domingos, Izabel Cristina Souza da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls 94/95, que julgou extinto o processo sem julgamento do mérito quanto à Heloísa de Fatima Ferreira domingos, 2ª ré, Izabell Cristina Souza da Costa, 3ª ré e F A de Medeiros Farmácia, 4º réu e PROCEDENTE EM PARTE em face de Drogaria Mario Araujo Ltda ME. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210156"
                            ],
                            "1210137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0031000-40.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nunes Moraes Marinho\r\n\r\nRéu: Farmacia de Manipulacao Homeofarma de Nilopolis Ltda-Me, Ivone Gomes Correia, Raimundo dos Santos Santiago\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo dos Santos Santiago, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-31.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Argolo da Silva \r\n\r\nRéu: COOPMUSAU-Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda , posto de Gasolina Nossa Senhora Aparecida Ltda , Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m COOPMUSAU-Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210137"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1199513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000774-51.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mannarino Zambite Berhold [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrino Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citrino Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. , Aut Fernanda Mannarino Zambite Berhold \r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pela quantia incontroversa (fl 54). \r\n\r\nProcesso: 0049300-54.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Onorio de Oliveira Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda., Réu: G.G.R. Engenheiros e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Onorio de Oliveira Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000595-54.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Larrúbia Marques [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO DO PRAZO, por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0107000-13.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA ACCORSI QUINTES [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE LEGUMES VILA RICA LTDA [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)], Réu: Socio fls 18: Antonio Eustaquio Alves, Réu: Socio fl 18: Tarcisio Alves Las Casas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE LEGUMES VILA RICA LTDA, Aut JANAINA ACCORSI QUINTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 399, que dá por satisfeita a execução previdenciária , devendo os autos serem remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112900-20.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson de Carvalho Andrade [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Costa [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: CLAUDIO DE AZEVEDO SERPA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: NEIDE DE AZEVEDO SERPA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson de Carvalho Andrade\r\n\r\nDiga sobre o requerimento da reclamada para que o reclamante informe seu NIT ou PIS, a fim de possibilitar os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0000147-47.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Bento [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Teotônio dos Santos [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Souza Bento \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada juntando comprovante de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0002176-07.2010.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Patricia Couto Correa [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Celso Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 96326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patricia Couto Correa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000012-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nunes Silva [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Nunes Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0107200-92.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celso de Jesus [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Celso de Jesus, Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nTer vista do Inquérito Policial juntado nos autos. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, conforme determinado em Ata de fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0087000-98.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigo Ventura [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0035700-83.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI RANGEL LOPES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS, Réu: ANOVALDO ALVIM SILVA, Réu: FERNANDO ALVIM SILVA, Réu: VAGRANT COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI RANGEL LOPES\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, por cinco dias. ficando ciente do teor do despacho de fl. 201. \r\n\r\nId: 1199513"
                            ],
                            "1199514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131500-02.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR COELHO MAGALHAES FILHO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut MOACIR COELHO MAGALHAES FILHO\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do executado pelo saldo existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001422-65.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Balduino da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Realrep Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Balduino da Silva \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0014200-24.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDAIR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Cyro Manoel do Nascimento (OAB: RJ 3464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDAIR RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124800-73.2001.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SENALBA/RJ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENALBA/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação juntada nos autos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0130200-63.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO JOSE DIAS [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO JOSE DIAS\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, devendo a parte diligenciar pessoalmente quanto ao cadastro do novo endereço junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0001840-03.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madilene Cardoso da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserv Limpeza e Conservação Ltda. - ME, Réu: Placon Planejamento, Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Réu: Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madilene Cardoso da Silva\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-54.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ramos Meirelles da Silva [Adv. Gilberto Ramos (OAB: RJ 70507 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Maria Reumatologia Fisiatria Foniatria Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Maria Reumatologia Fisiatria Foniatria Ltda., Aut Janaina Ramos Meirelles da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pelos valores incontroversos. \r\n\r\nProcesso: 0000392-58.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Miranda Filho [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Miranda Filho\r\n\r\nPara ciência de que foi deferido o pedido de DESENTRANHAMENTO de documentos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-05.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Pereira Rocha [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledo e Silva Construcao Civil Mao de Obra Ltda, Réu: PIGC Empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIGC Empreendimentos Imobiliarios S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora, para garantia da execução no presente feito.\r\n\r\nDeposito de fls . 152 , no valor de R$ 19.645,39.\r\n\r\nPrazo para embargos: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina e Souza Batista [Adv. Rosangela Soares Jannuzzi (OAB: RJ 106293 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz de Souza Cruz [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina e Souza Batista\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1199514"
                            ],
                            "1199515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096600-12.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Azeredo Machado [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Azeredo Machado\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018000-40.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Moço [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecram Reformas, Projetos, Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Moço\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022400-97.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Nunes dos Santos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Tvr II Reparos Eletricos e Eletronicos Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Nunes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, fls. 143/148, COM OFERTA DE BENS PARA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0070800-79.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Tavares [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. - COOPGESTÃO [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Tavares\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083500-24.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Freitas Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Regina Falcao da Silva [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Freitas Alves\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000442-21.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Barreto Cardoso [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Barreto Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamda (fls. 192195, bem como Apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o des conto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0013000-30.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Simao Telles [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000906-11.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Costa Felismino [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV Multitalentos 2007\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Costa Felismino \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084900-88.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA COSTA VIANA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA SANITARIA SUPER GLOBO DE NITEROI LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: ESPOLIO DE JOSE DA SIL - A/C SOLANGE COSTA DA SILVA, Réu: ADELIO AMADO PEREIRA [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA COSTA VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações / requerimento da reclamada as fls. 528/529, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-91.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Pereira Clementino [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Pereira Clementino\r\n\r\nCompareça o reclamante à 1a. VT/Niterói, em qualquer dia e hora de expediente, munido de sua CTPS, para as devidas anotações pela Secretaria. Após, deverá apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000420-60.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Costa França dos Anjos [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0040000-34.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Anjos Marins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0043800-07.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidemar Valente Tavares [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidemar Valente Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0006800-07.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alarico Jorge da Silva Caldas [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Centro de Compras Icarai [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alarico Jorge da Silva Caldas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0160900-90.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCIO DA CONCEICAO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCIO DA CONCEICAO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001185-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Lucia da Conceição Vale [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Vindeminas Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vindeminas Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0010700-76.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DE OLIVEIRA DOMINGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ VASCONCELOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA DE OLIVEIRA DOMINGUES\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095900-51.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1199515"
                            ],
                            "1199507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190100-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Viera Lima [Adv. Gabriella Dinorah da Conceição Coirolo (OAB: RJ 153778 - D)]\r\n\r\nRéu: Toy Town Park Casa de Festas Ltda. [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toy Town Park Casa de Festas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0193800-82.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Vasconcelos Araújo [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Variedades Bazar Ltda - ME - Big Magic Armarinho e Bazar [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki Variedades Bazar Ltda - ME - Big Magic Armarinho e Bazar \r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0176700-27.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIC FERNANDO DO NASCIMENTO ARAUJO [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.137/139 que REJEITA os Embargos à Execução opostos pelo (a) EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0194300-32.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANO DAMACENO DE LIMA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: GEDIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO DAMACENO DE LIMA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114100-73.1980.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.DOS EST.BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: AIRTON JESUS GARCIA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: AQUILA PINTO BARRETO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALEXANDRE SILVA PIRES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALEXANDRE WAGNER DOS SANTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: AMARINEZ DE ARAUJO FIGUEIREDO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: AMAURY CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ANA CRISTINA S. FONSECA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ANGELA MARIA P. MAGALHAES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ANGELO FABRETTI TINDO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ANTONIO ALVES DE CARVALHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ANTONIO MAXIMIANO DOS SANTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ANTONIO PEDRO PEREIRA FILHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ARY DAVID FERREIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ARQUIMEDES TAVARES DE MIRANDA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ARNALDO CONDE MARTINS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ARNOBIO HENRIQUE DA COSTA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: HAROLDO MARQUES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALBERTO DIAS CAMPOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALBERTO PERCOPE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALFREDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALMAR DA SILVA PIMENTA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALMIR MONTEIRO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALMIR PEREIRA DA CUNHA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: AUREA DIAS FERREIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALCINEI PEREIRA FONSECA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALZIR DIAS DE NORONHA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALZIRA FERNANDES SILVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: DELMA GOMES CAMPAGNAC [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: DOGLAS NAZARINO FERREIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: FERNANDO AUGUSTO MACHADO VINAGRE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: FERNANDO JOAO PIRES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JANE MEDINA DUARTE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JANICE DE SOUZA C. MANHAES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JEFFERSON GLORIA DE ALMEIDA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: GUILHERME MARTINS A. LEITAO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: GERALDO JOSE DA COSTA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: GEREMIAS ARAUJO LAUDINO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JOANNA D´ARC DE J. S. LAPA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JOAO LUIZ VICTER [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JOAO VARELA DOS SANTOS FILHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: GILBERTO ESTEVES CRUZ [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JULIO CESAR R. JURVIO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JURACY RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JORGE ABEL COSTA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JORGE GOMES VALENCA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JORGE LUIZ DA S. FONTES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JORGE LUIZ GREGORIO MONTEIRO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JORGE POVOA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: GILSON GONCALVES TOSTES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DE A. CARVALHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM DE SOUZA MARIANO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JOSE CARLOS BRASIL [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JOSE CARLOS FELIX DA SILVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JOSE CARLOS LYNCH [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JOSE MANOEL DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JOSE MAURICIO NICOLAU ERTHAL [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JOSE MEDEIROS BRAGA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JOSE MOURA DOS SANTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: GLORIA MARIA DA C. CASSIBI [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: EDENILZO FRANCISCO DE MORAES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: EDSON FONSECA E CASTRO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: EDSON GONCALVES CHAVES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: EDSON TEIXEIRA DE CASTRO DOS SANTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ELAITON DIAS CAMPOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: HELENIZA MARIA G. ARAGON [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: HELIO CORREA DE AZEVEDO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: Nilda Lourdes dos Santos Esteves (dep prev de HELIO WINTER ESTEVES) [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Aut: ELISA MARIA SOARES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ELOY JORGE DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: HELOISA HELENA LEITE SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ERMELINDA FATIMA ALCAIDE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: HEITOR FRANCISCO DE ASSIS CIUFFO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ELZI MARIA DOS SANTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA ROCHA LEITE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO CERQUEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: CARLOS HILLER DE MESQUITA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO A. GOMES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: CARMEN LUCIA R. SOARES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: CASIMIRO FERNANDES PORTO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: CLAUDINEI SILVA HANTHEQUESTE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: CLEBIO ROHAN [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ESPÓLIO DE CORNELIO ARMANDO B. PINTO N/P DE SHIRLEI LOURENÇO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LAURO AUGUSTO G. DEZERTO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LEA MARIA DA SILVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LILIANE PEREIRA HENRIQUE SILVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LEVI LIMA TORRES RODRIGUES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LUIZ AFONSO MONTEIRO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO S. CONDURU [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LUIZ GALDINO DA ROCHA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE A. MEDEIROS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LUYPER COIMBRA HUGHENIM [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LUPERCIO PEREIRA RIO BRANCO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LUCIO MAURO TAVARES FRANCA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA V. DE PAULA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARIA DO CARMO M. ANDRE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARIA DO CARMO TEIXEIRA SOARES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARIA JOSE DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARIA INES PARDO GARCIA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARIA ELVIRA R. DOS SANTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARIA CARMO C. CARVALHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARIA NAZARETH MARTINS ZANETTI [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARILENE COSTA DE SOUZA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARINO CARRIELO GOMES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARILDA DE OLIVEIRA AGOSTINHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARIZE PERES SIMAS DE AGUUIAR [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARCOS FERRARI [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARCO PAULO S. BARRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARCIA DE LIMA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARCELINO GONCALVES MODEGA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARCELO MARCIO DE M. JUNIOR [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARCIO LOMBA MACHADO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MAURY ALMEIDA GONCALVES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MIRIAN STELLA SALGE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MESSY PEREIRA ROSA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MILTON JOSE PROBA ROCHA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: NILTON GERALDO DA SILVA (a/c Elizabeth Carvalho Silva) [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: NOEMIA DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: NORMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: PAULO ROBERTO B. OLIVEIRA [Adv. 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Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: OSMANEY PEIXOTO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: OTACILIO LEITE GUIMARAES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: OTAVIO JOSE CORREA DE SOUZA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ZELIA DE ASSIS M. DE ALMEIDA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS EST.BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 3768, que indefere o pedido de liberação de incontroversos antes de ciência à parte contrária e defere a expedição de único alvará e outro de honorários, em época própria, devendo o sindicato comprovar nos autos o repasse devido a cada substituído. \r\n\r\nProcesso: 0001797-66.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Conceição de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Namora Restaurante e Comércio - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceição de Souza , Réu M.A. Namora Restaurante e Comércio - ME\r\n\r\nReclamada: Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0182200-50.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ESTEVES ALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut MARIA DAS GRACAS ESTEVES ALVES\r\n\r\nContraminutarem os AGRAVOS DE PETIÇÃO do Reclamante e Reclamado, no prazo de 08 dias. Reclamante manifestar-se, ainda, sobre despacho de fls. 633. \r\n\r\nProcesso: 0020700-77.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY ALVES NOGUEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nContraminutar a IMPUGNAÇÃO à HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS apresentada pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001775-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Souza [Adv. Graca Eliana Thuler Santos (OAB: RJ 105463 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Marcelo do Nascimento Souza \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) PRIMEIRO RECLAMADO.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, interposto pela 2a. Reclamada(CIEE), por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0190700-95.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO MIRANDA DA SILVA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE ICARAI [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE ICARAI\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora, para garantia da execução no presente feito.\r\n\r\nDeposito de fls 138 , no valor de R$ 1.123,03 (cota previdenciária)\r\n\r\nPrazo para embargos: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-16.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson João dos Santos [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer XXIII Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda, Réu: Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda N/P Socio Rodrigo Souza Cunha (fl 29), Réu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda N/P Socio Fernando Antonio Martins (socio fl 29)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Burguer XXIII Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0194700-70.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Simoncelos [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Empregos Temporarios Ltda. [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)], Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltda. [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Simoncelos\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0180500-10.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0005900-05.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE FREITAS CASTELLANO [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0181400-27.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: LUIS NUNES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. VEDADA A CARGA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 187. \r\n\r\nProcesso: 0177700-57.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cat 1986 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001969-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lagos Dias da Costa [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lagos Dias da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178400-62.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Helena Pereira [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge de Marco Ferreira Santos [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Helena Pereira \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0185900-82.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moraes Rodrigues [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício José Bonifácio [Adv. Thais de Andrade Rabelo (OAB: RJ 117366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Moraes Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl 178, bem como manifestar-se sobre a retenção provisória do I.R. nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0188600-03.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNEIDA CARDOSO FREIRE [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNEIDA CARDOSO FREIRE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-74.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sfirri [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda A/C Sócio Roberto Kelis Junior (fl 70)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sfirri\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0191500-65.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE ARAUJO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO JARDIM FLORIDO LTDA - ME [Adv. Adilson Brazao (OAB: RJ 75047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DE ARAUJO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0177600-59.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DO ROSARIO E SILVA [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: S F ACESSORIOS E SUPRIMENTOS P INF LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DO ROSARIO E SILVA\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-84.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas dos Santos [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Nit Telefonia Ltda. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nId: 1199507"
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                            "1199516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0234900-95.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO LEITE SILVA [Adv. Jose Claudio Silva de Paula (OAB: RJ 88396 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: GRI-REDES E MICROCOMPUTADORES LTDA [Adv. Sandra Maria Amin e Silva (OAB: RJ 44618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LEITE SILVA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229000-34.2001.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FIORAVANTE\r\n\r\nRéu: IMEX INTERNACIONAL MESENGER ESPRESS LTDA N/P CARLOS ALBERTO RIBEIRO [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO RIBEIRO [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO RIBEIRO \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0231600-91.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR CIRILO SILVA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOTBALL [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR CIRILO SILVA\r\n\r\nDiligencie o autor, por seus próprios meios, os eventos/shows que serão realizados pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0233700-77.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Reis Aguiar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 69 que ACOLHE os Embargos à Execução opostos pelo (a) reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0214200-59.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eduardo Ribeiro dos Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo Mioto Decoracoes Ltda [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)], Réu: OLAVO MIOTO, Réu: MARIA ESTELA DE MELO MIOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eduardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente com o número correto do CPF da sócia-executada, ESTELA DE MELO MIOTO, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-34.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Mello Maciel [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Mello Maciel \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0208000-41.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CARVALHO WENCESLAU [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: LINANDO MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO CARVALHO WENCESLAU\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0218300-18.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Deus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0219300-53.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos Silva [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saint Tropez [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saint Tropez , Aut José Roberto dos Santos Silva \r\n\r\nAs partes, para contra-arrazoarem os RECURSOS ORDINARIOS, uma da outra, no prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 08, iniciando-se pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0219500-60.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Santana da Silva [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nRéu: M C 300 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Joao Baptista Bazzetti (OAB: RJ 40765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Santana da Silva , Réu M C 300 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nApresentarem novos cálculos, com as modificações dadas pela contadoria, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nId: 1199516"
                            ],
                            "1199517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196700-72.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Cardoso de Miranda [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Jkewly Rocha Construção Civil Serviços de Empreitada e Reformas Ltda. - ME, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Cardoso de Miranda\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0264400-27.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NILTON GUERRA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: TOLDOS UNIDOS DO RIO LTDA(SUCES. PERFLEX T.LTD, Réu: DIUCE MARIA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)], Réu: LUIZ CARLOS FERREIRA, Réu: JOANA DARC RAMALHO FERREIRA, Réu: LEANDRO FERREIRA GARCEZ, Réu: PAULO SERGIO DOS SANTOS GARCEZ, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GARCEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NILTON GUERRA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0248400-73.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY MARTINS LOPES JUNIOR [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUND AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY MARTINS LOPES JUNIOR\r\n\r\nApresentar NOVOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, observando o decido no v. acórdão, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0237800-75.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silveira Pereira de Melo [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Leonardo Fernandes Graça (gestor fl 106), Réu: Jorge Sampaio (gestor fl 106), Réu: Elisabete Sobral de Almeida (gestora fl 106), Réu: Assistência Médica - Hospitalar e Odontológica Ltda (socia fl. 105)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silveira Pereira de Melo\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0202600-36.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fabiano Teixeira dos Anjos [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social Da Indústria - SESI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0263000-02.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA ROCHA [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: SOUND STATION FOTO INFORMATICA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUND STATION FOTO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nVenha com o valor que entende devido ao INSS, em guia GPS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243700-10.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glecivan do Nascimento Povoa [Adv. Carla Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 83215 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaac das Fechaduras LTDA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glecivan do Nascimento Povoa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263: o pedido foi julgado IMPROCEDENTE, conforme v. acordão de fls. 254/255. \r\n\r\nProcesso: 0244000-79.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ANDRADE LACERDA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MATARAZZO S/A [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ANDRADE LACERDA, Réu METALURGICA MATARAZZO S/A\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ JUDICIAL em favor do RECLAMADO, pelo saldo existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0195100-41.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MONTEZANO DIAS DA CRUZ [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: ULYSSES MONTEIRO FERREIRA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA MONTEZANO DIAS DA CRUZ, Réu ULYSSES MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\nPara ciencia de que, após o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0260400-66.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO GOMES OLIVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE NITEROI LTDA ME [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)], Réu: HELANIO FRANCISCO DE SOUZA, Réu: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0206400-77.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R.T.N. Reparo e Tecnologia Naval Ltda [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ribeiro\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0203700-94.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena da Silva Amancio [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cma Cabeleireiros Ltda., Réu: ANGELA SILVA DE ALMEIDA, Réu: CLAUDIA SILVA DE ALMEIDA, Réu: MARCOS AURELIO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena da Silva Amancio\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0200600-34.2006.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Maria da Conceicao Carvalho de Sousa [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MARIA GOMES DA SILVA [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria da Conceicao Carvalho de Sousa\r\n\r\nJuntar nos autos a prova da constrição sofrida, conforme v. acórdão, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0194800-88.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monicke Costa de Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uba Top Center 2002 Drogaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monicke Costa de Lima\r\n\r\nPara ciência de que foi deferido o pedido de DESENTRANHAMENTO de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0260300-38.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira da Silva Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric´s Com. Servicos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Clinic Care Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira da Silva Ribeiro\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246600-34.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: IARA CRISTINA SILVA PINTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL ARTES E COMUNICACAO LTDA [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)], Réu: SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA, Réu: JORGE MARCELO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA CRISTINA SILVA PINTO\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0211100-77.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES SPOSITO [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOB RIO 2000 IMOBILIARIA LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: DRÁUSIO PACHECO DO COUTO, Réu: ANA LUCIA ARAUJO DO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LOPES SPOSITO\r\n\r\nVenha o exequente com o número correto do CPF da sócio-executado, Sr. DRÁUSIO PACHECO DO COUTO, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253200-81.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE EM SUA MESA ALIMENTOS LTDA- ME [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: MARIA LUCIA AMORIM MACEDO POSSAS (sócia), Réu: LUCIANA AMORIM POSSAS (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que a reclamada peticionou nos autos, oferecendo PROPOSTA DE ACORDO.\r\n\r\nProcesso: 0223600-29.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Gama de Barros [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Drumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Gama de Barros\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0264100-16.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA BUENO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA N/P SOCIO MAURICIO MAGALHAES CAMPOS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: MOACYR MAGALHÃES CAMPOS, Réu: JOSE DE OLIVEIRA SACRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA BUENO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO POSITIVA. \r\n\r\nProcesso: 0235900-96.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER PAULINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALIBER COMERCIO DE ESTRUTURA METALICA LTDA, Réu: UNIAO DE LOJAS LEADER SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALTER PAULINO, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.204/205 que ACOLHE EM PARTE os Embargos à Execução opostos pelo (a) EXECUTADA, para que os cálculos sejam refeitos no tocante ao RSR. \r\n\r\nProcesso: 0200300-72.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Costa Gomes [Adv. Carlos Everardo Machado Demetrio de Sousa (OAB: RJ 91077 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0262700-35.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIELLE DA SILVA LIMA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: DON CHOFO LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DON CHOFO LTDA, Aut MIRIELLE DA SILVA LIMA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 176 que REJEITA os Embargos à Execução opostos pelo (a) reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0202800-09.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Balbino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Balbino , Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Réu Rgis Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.287 que os Embargos à Execução opostos pelo (a) PRIMEIRA reclamada. \r\n\r\nId: 1199517"
                            ],
                            "1199508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0265600-49.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON RIBEIRO MACIEL [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON RIBEIRO MACIEL\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306100-70.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARVALHO PINTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: STELLA DISCOS LTDA E OUTROS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: BERNARDO BORGES DE CARVALHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: DEVAIR MICHELAN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: DULCE DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: GABRIELLA DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: ELIANA MARIA DE CARVALHO MICHELAN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES MICHELAN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: MARIA STELLA ROSSI DE CARVALHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: MICHELAN DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: MONTENEGRO DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: SAENZ PENA DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARVALHO PINTO\r\n\r\nANTE O RESULTADO DA C. PREC. EXECUTÓRIA JUNTADA NOS AUTOS, DÊ ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0288000-67.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MARQUES DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE GARCAO [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)], Réu: AURIMAR GERACO GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da resposta do TRE/RJ e RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001647-85.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassiane Paula de Alcântara Leite [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Halternativa [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Halternativa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0265900-74.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cardoso Neto [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Nippon Ltda [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cardoso Neto\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0298900-02.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, sem retenção de IR, e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0164300-20.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LEPORE BASSOUS PINHEIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRETO SOCIAL CLUBE [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora, para garantia da execução no presente feito.\r\n\r\nDeposito de fls . 883 , no valor de R$ 79.441,79.\r\n\r\nPrazo para embargos: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312400-72.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONST EMPREEND E PART LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU, Réu: JOSE JORGE DAVOD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0273500-93.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE FRANCISCO DE MOURA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE FRANCISCO DE MOURA\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0295400-40.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LOUREIRO PEIXOTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito da multa já calculada, no valor de R$ 180.589,60, no prazo de 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0289800-77.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PAULO BRITO PONTES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: LEO LYNCE RORIZ DE ARAUJO, Réu: NELSON RIBEIRO NAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PAULO BRITO PONTES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0270800-52.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTINEI DE NAZARE ALVES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSEVAS S/A, Réu: ANTONIO CARLOS COTRIN DE SOUZA, Réu: LUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTINEI DE NAZARE ALVES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0172100-75.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE SILVA DA COSTA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTE ATENCAO MODAS LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: HERBERT LEVY, Réu: SAMI BERMAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE SILVA DA COSTA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0306700-23.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA SILVA FERREIRA [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o I.R. retido nos autos, sob pena de liberação à Fazenda Nacional \r\n\r\nProcesso: 0001715-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Nascimento de Melo [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Comércio de Filtros de Agua Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Comércio de Filtros de Agua Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0176900-68.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: MACOL COMERCIO ALIMENTOS LTDA ME (EMPADA LTDA), Réu: HUGO LEONARDO G. PINHEIRO - SOCIO FLS 70, Réu: GILSON CARLOS ANDRADE FREIRE - SOCIO FLS 71\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0315600-97.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MORAES DE MELLO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.(ATUAL DENOM.DA CERJ-SERV.DE ELETR.DO RJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.(ATUAL DENOM.DA CERJ-SERV.DE ELETR.DO RJ), Aut PAULO CEZAR MORAES DE MELLO\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pelo incontroverso (fl. 410). \r\n\r\nProcesso: 0163400-32.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut CESAR ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 230/231 que ACOLHE EM PARTE os Embargos à Execução opostos pelo (a) reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0286800-83.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE MANICURES LTDA ME [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)], Réu: ROSANGELA MARIA DE SOUZA SANTOS, Réu: DAGMAR DE SOUZA SANTOS [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA, Réu CENTRAL DE MANICURES LTDA ME, Réu DAGMAR DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 117 que REJEITA os Embargos à Execução opostos pelo (a) reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0306900-54.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Willian Pinheiro de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiba S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001642-63.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandeir Antunes [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Wandeir Antunes \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) Mun. de Maricá (2° reclamado)\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0310400-65.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGO ALMEIDA DA ROCHA ORNELLAS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOA VISTA [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGO ALMEIDA DA ROCHA ORNELLAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o I.R. retido nos autos, sob pena de liberação à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0308700-98.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GONCALVES DE MORAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMAR REPAROS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LAECIR CARLOS DE SIMAS [Adv. Katia Braga Rosa (OAB: RJ 132338 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS VIANA DE SIMAS, Réu: RICARDO VILLELA DE AFFONSECA (SÓCIO), Réu: REGINALDO DA SILVA (SÓCIO FL. 47)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO GONCALVES DE MORAES\r\n\r\nPara ciencia de que os mandados retornaram com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0174500-08.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Gomes Soares [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME, Réu: Arcaz Construtora e Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Soares\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0285200-90.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRO NEVES PEREIRA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut ELIANDRO NEVES PEREIRA\r\n\r\nApresentarem novos cálculos, com as modificações dadas pela contadoria, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0163600-63.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antunes Teixeira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Renato Antunes Teixeira\r\n\r\nAs partes, para contra-arrazoarem os RECURSOS ORDINARIOS, uma da outra, no prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 08, iniciando-se pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0267000-30.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bagno Moreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Bagno Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0286300-22.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NOGUEIRA CAMPANATE [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: MASTER COOP-COOP.TRAB.TEC.INF.E PROC.DADOS LTD [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu MASTER COOP-COOP.TRAB.TEC.INF.E PROC.DADOS LTD, Aut ROBERTO NOGUEIRA CAMPANATE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 275/278 que ACOLHE EM PARTE os Embargos à Execução opostos pelo (a) reclamada, a fim de que sejam expurgados de seus cálculos a cobrança da cota previdenciária destinada a Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0273500-25.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SODRE COELHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA UNIAO DE TRANSPORTES ABASTECIMENTO AGUA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE WLASEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SODRE COELHO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166600-18.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA PIMENTEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Aut ROSANE DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nAs partes, para contra-arrazoarem os RECURSOS ORDINARIOS, uma da outra, no prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 08, iniciando-se pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0290100-53.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLETE FARIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXAO BELEZA INST BELEZA ESTETICA LTDA ME [Adv. Tania Tavares Barbosa (OAB: RJ 69251 - D)], Réu: ANA PAULA TEIXEIRA VIANNA, Réu: VERONICA THEREZINHA TEIXEIRA [Adv. Tania Tavares Barbosa (OAB: RJ 69251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE FARIA\r\n\r\nVenha o exequente com meios mais eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315100-02.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MAURO SOUZA DA SILVA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DEMAIS PREP. ALIMENTICIA LTDA. [Adv. Luiz Alberto Neves Cunha (OAB: RJ 30427 - D)], Réu: LOSAINE PINTO DA SILVA, Réu: JAQUELINE PINTO DA SILVA (SOCIO FLS 139)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MAURO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0278600-20.1984.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA ANTUNES [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: DELFIN RIO S/A - CREDITO IMOBILIARIO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELFIN RIO S/A - CREDITO IMOBILIARIO, Aut IVANA ANTUNES\r\n\r\nPara ciencia de que, após o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor da FAZENDA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0271100-72.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE PLATINA ALIMENTOS LTDA [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDALHA DE PLATINA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.98: deferida a expedição de alvará, após a juntada de procuração com poderes para recebê-lo. \r\n\r\nId: 1199508"
                            ],
                            "1199518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0405000-20.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BALBI PATRICIO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BALBI PATRICIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0336000-69.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN BLUE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)], Réu: MARCO ANTONIO BARREIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCEAN BLUE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nCompareça o patrono da reclamada à Secretaria da Vara para assinar peça de fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0350900-47.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIDEIA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXITEL PROJETOS E INSTALACOES LTDA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENIDEIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 311, que dá por preclusa a oportunidade de impugnação à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0423900-85.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA BETONEIRA LTDA, Réu: PAULO ROBERTO RODRIGUES VENERANO, Réu: JOSEVALDA SILVA DE ARAUJO, Réu: Socio: Luiz Antonio de Moura, Réu: Socio: Jose Elysio Pinto Carneiro, Réu: Socia: Roberta Soares de Moura, Réu: Socio: Alexandre Furtado Montes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0417400-37.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SIMONE DE ALCANTARA ECKHARDT [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SIMONE DE ALCANTARA ECKHARDT\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0384000-32.1998.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ENT CULTURAIS RECREATIVAS NITEROI [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL ASCB [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ENT CULTURAIS RECREATIVAS NITEROI\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0394900-11.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIRA ALVES ROSA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0371900-06.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDA LUCIA SILVA FIGUEIRA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA IORIO [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDA LUCIA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0392000-16.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DE SOUZA FONSECA [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIDANO AUTO PECAS COMERCIO RECUPERACAO LTDA, Réu: CREUZA ROZA DAMASCENO - SOCIA FLS 59, Réu: AGRIMAIR DE OLIVEIRA - SOCIA FLS 60\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0386300-64.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SILVA TERRA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISBAR DE NITEROI RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SILVA TERRA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução, observando que o Sr. José Roberto está excluído da lide, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343800-46.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIA DUTRA MACIEL [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274, que indefere o pedido de expedição de alvará, pelos mesmos fundamentos já mencionados nos autos. Ficando ciente a parte do risco que incorreu de litigância de ma-fé.\r\n\r\nProcesso: 0423000-39.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERRAZ FERREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC.EDUCACIONAL ITAIPU SC LTDA (SUCEDIDA POR, Réu: ANGELA MARIA POSSIDENTE DAHER, Réu: LUIZ CARLOS MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FERRAZ FERREIRA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0388600-28.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO FRANCISCO DOS SANTOS, Réu CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0383800-20.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JANUARIO DA ROCHA FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA DE SERV LOCAD MAO DE OBRA LTD [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: HELOISA HELENA VIEIRA REI, Réu: SALOMITE DE SOUZA GOUVEIA, Réu: CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, Réu: ROSANGELA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JANUARIO DA ROCHA FILHO\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nId: 1199518"
                            ],
                            "1199519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0356500-15.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: DANI NIT TURISMO E CAMBIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)], Réu: ALVARO NILO DE MELLO MACABU - SÓCIO DE FLS 121 [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)], Réu: JOAO ALBANO PINTO AMARAL, Réu: MARILENE ROSA MACABU [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o exequente com o número correto do CPF da sócia-executada, MARILE ROSA MACABU, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0436800-37.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO CESAR DE SOUZA (menor) [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA TRADICAO LTDA, Réu: EDNILSON ASSUNCAO NATARIO (socio fl 126), Réu: EDILZA NATARIO MARTINS DE SOUZA, Réu: FARMACIA TRADICAO DE NITEROI LTDA - ME, Réu: DROGARIA NATARIO LTDA , Réu: EDILSON ASSUNÇÃO NATÁRIO , Réu: EDUARDO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CESAR DE SOUZA (menor)\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0364700-79.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRIGIDA SABINO DOS SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTRAQUADRO ADM DE REC HUM E SERV LTDA N/P SOCIO SERGIO S NOGUEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRIGIDA SABINO DOS SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\n1)Tomar ciência do despacho de fls. 315, que indefere o pedido de mesma fl.,por se tratar de impugnação à decisão homologatória; 2)Tomar ciência e\r\n\r\nmanifestar-se sobre teor da certidão de fl.313-verso. \r\n\r\nProcesso: 0428800-14.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Renan Aguiar (OAB: RJ 88927 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRO CRISTOVAO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0379700-27.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINEZIO BATISTA BUIATI [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE VIANA VOTO [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINEZIO BATISTA BUIATI\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0371100-80.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LARGO DO MARRAO [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO PAULO DE OLIVEIRA, Réu PADARIA E CONFEITARIA LARGO DO MARRAO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (saldo credor remanescente) de fls. 733: R$ 23.966,89. Prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, com permeio de dez, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0353300-34.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: VILSON ALVES FERREIRA [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: SFILATE COMERCIO INDUSTRIA DE ROUPAS LIMITADA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: FERNANDO JOSE TEIXEIRA NATAL, Réu: MARIA RITA MOTTA PEREIRA NATAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON ALVES FERREIRA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0360300-51.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE DE JESUS [Adv. Sidnei Pereira de Azevedo (OAB: RJ 130618 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE MAR ABERTO 17 [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIOSQUE MAR ABERTO 17\r\n\r\nPara ciencia da decisao de fls.173, que TRANCOU o seguimento do AGRAVO DE PETIÇÃO, por falta de cabimento legal para interposição do mesmo.. \r\n\r\nProcesso: 0362800-37.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO COUTO DA SILVA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEM SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Felismar Guilherminio Pessoa Pacheco (OAB: RJ 56429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO COUTO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0357400-32.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE FARIA LIMA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 1038100-19.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DIAS MARTINS [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ - A/C 1a Procuradoria Regional [Adv. Guilherme Pessanha Mary (OAB: RJ 30391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DIAS MARTINS\r\n\r\nVenha com a ceridão de trânsito em julgado da mencionada Ação Recisória. \r\n\r\nId: 1199519"
                            ],
                            "1199520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0340400-87.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ DA SILVA XAVIER [Adv. Elson Alipio de Mattos (OAB: RJ 80999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DA SILVA\r\n\r\nFornecer os números do PIS ou NIT do(a) autor(a) e CNPJ/CEI/CPF do(a) reclamado(a), visando ao cumprirmento de exigência do INSS / FAZ. NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0348000-91.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCIS LEONARD CARUZZO DE ASSIS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA, Réu: ERIKA ZANATTA CARDOSO LOUREIRO, Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIS LEONARD CARUZZO DE ASSIS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0325300-87.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AVELINO GOMES FILHO [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO GOMES ENG. E COM. LTDA [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO GOMES ENG. E COM. LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do INSS ao cálcullos de fls. 74/80. \r\n\r\nProcesso: 0335600-21.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FABIANO DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTEC CONCES 2F DO BRASIL COM IND E REPR LTDA [Adv. Evelyn Coragem Cavalcante (OAB: RJ 51426 - D)], Réu: AFFONSO CARAPENTICOW, Réu: PEDRO CARAPETICOW\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FABIANO DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0346700-36.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA LUCIA CALASSARA GOMES REIS [Adv. Aristoteles Almeida Filho (OAB: RJ 52158 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 195/198 que AOCLHE EM PARTE os Embargos à Execução opostos pelo (a) reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0338100-26.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE JESUS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do I.R. devido apresentados pelo reclamente, em dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0328500-15.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DUARTE DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA REGIA SILVA VARDE [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DUARTE DA SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO o pedido de penhora on-line por infrutífera as tentativas anteriores. Venha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0344600-06.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA KELLY DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSPARK ENG LTDA R/S SPARK CONST MONT IND LTD [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Claudio Rabelo Costa (socio fl 52), Réu: Walace Moreira Dutra (socio fl 52), Réu: José Afonso da Silva Arias (socio fl 52)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA KELLY DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335400-67.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERNANDES DE AGUIAR FILHO [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MARIA LANCHES DE NITEROI LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FERNANDES DE AGUIAR FILHO, Réu SANTA MARIA LANCHES DE NITEROI LTDA\r\n\r\nPara ciencia da homologação dos cálculos de fls. 113/114, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO.\r\n\r\nValor: R$ 867,57. \r\n\r\nProcesso: 0352700-81.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO DA SILVA MEDEIROS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: SECLAR ADMINISTRADORA E CORRETORA SEGUROS LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECLAR ADMINISTRADORA E CORRETORA SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora, para garantia da execução no presente feito.\r\n\r\nDeposito de fls. 120 , no valor de R$ 4.688,47.\r\n\r\nPrazo para embargos: 05 dias. \r\n\r\nId: 1199520"
                            ],
                            "1199521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001565-54.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio da Silva Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. ME [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Condomínio Borgo Del Bosco [Adv. Marcos Goncalves de Souza (OAB: RJ 138114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio da Silva Nascimento \r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0151900-22.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira do Carmo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestbast Serviço Técnico e Locação de Equipamento Ltda. [Adv. Nadia Lucia de Serpa Pinto Lopes Guimarães (OAB: RJ 51240 - D)], Réu: JJ Serviços Técnicos e Locação de Equipamentos Ltda. - ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0160100-28.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO IMBASSAI [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)], Réu: MARCOS VINICIUS MARTINS DOS SANTOS, Réu: RONYSE MARIA DE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista da Certidão passada pelo Sr. Oficial de Justiça e da consulta ao RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001613-13.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Menezes Oliveira [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia dos Pneus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Menezes Oliveira \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162600-62.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Maria de Carvalho Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda N/P SÓCIO GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA, Réu: RODRIGO PERES PINHEIRO DE SOUZA socio fls. 65\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Maria de Carvalho Costa\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158300-52.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Coelho [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Coelho \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162500-78.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MELO XAVIER [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS RIO REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MELO XAVIER\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0319800-16.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES DE SOUSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BENFICE BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES DE SOUSA\r\n\r\nManifeste-se sobre o bem indicado a fl. 114 ou indique novos meios de prosseguimento à execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1199521"
                            ],
                            "1199522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116400-60.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Bonfim Gonzaga [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC Reparacao Automotiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Bonfim Gonzaga\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001897-21.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Cavalcante de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Kleber Cavalcante de Souza, Réu Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-67.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Mara Campos Taboada [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0387100-92.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI LOPES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido (fl 396). \r\n\r\nProcesso: 0001191-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vilaça de Carvalho [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S.A. - Indústria Naval [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. - Indústria Naval \r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais, R$ 5.000,00, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0140400-27.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira Santuchi [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira Santuchi\r\n\r\nVenha perante o juízo, a fim de retirar as guias do FGTS/CD juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120200-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina March Capello da Costa [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina March Capello da Costa, Réu Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-21.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aires dos Santos [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aires dos Santos , Réu Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-38.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa Azevedo dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0117100-36.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisa Maria dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Luz Costa do Vale [Adv. Marianna Corrêa de Assis Fonseca (OAB: RJ 132623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Maria dos Santos\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-20.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira Pinto [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pereira Pinto, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) PRIMEIRO RECLAMADO.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0001503-14.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma da Cunha Barbosa [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: 2nd Floor Boate e Bar Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma da Cunha Barbosa\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125400-60.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO SODRE [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: APW REGULADORA E CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RIBEIRO SODRE\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0312600-55.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR DAS DORES [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA SANITARIA SUPER GLOBO DE NITEROI LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: Socio fls 263: Espolio de Jose da Silva representado por Solange Costa da Silva, Réu: Socio fls 263: José Carlos Costa da Silva, Réu: Socio fls 263: Paulo Roberto Costa da Silva, Réu: Socio fls 263: Solange Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR DAS DORES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-92.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SILVA FARIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCERIA BARREIRA LTDA ME, Réu: MARIO AMORIM (socio fl 98), Réu: Jose Fernandes Blanco (socio fl 47)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SILVA FARIAS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114000-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Silva [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.179 bem como, apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nId: 1199522"
                            ],
                            "1199509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2011\r\n\r\n0190200-63.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA,CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO,RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA N/P SOCIO ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.872,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0288400-42.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLY FREITAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TELMA MARIA PINEIRO FREIRE (socia fl 59),EMPADA DA PRAIA,GILSON CARLOS DE ANDRADE FREIRE,GILSON CARLOS DE ANDRADE FREIRE (socio fl 58)\r\n\r\nPelo presente fica citado TELMA MARIA PINEIRO FREIRE (socia fl 59), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.034,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0295600-32.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANILSON REBELATTO VIEIRA\r\n\r\nExecutado: Neiva de Souza Netto Salles (socia fl 31),MARCELO GOMES SOUZA e/ou ANDREA COSTA SOUZA - SOCIOS FLS 51,GOMES E SOUZA CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Neiva de Souza Netto Salles (socia fl 31), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.404,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0375200-39.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: WELLERTON OLIVEIRA JOSE DOS PASSOS\r\n\r\nExecutado: MARCIA CRISTINA DA SILVA COQUERO (socia fl 140),COQUERO E SILVA CABELEIREIROS LTDA,ALEXANDRE DA SILVA COQUERO (socio fl 139)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA CRISTINA DA SILVA COQUERO (socia fl 140), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.908,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0375200-39.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: WELLERTON OLIVEIRA JOSE DOS PASSOS\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DA SILVA COQUERO (socio fl 139),COQUERO E SILVA CABELEIREIROS LTDA,MARCIA CRISTINA DA SILVA COQUERO (socia fl 140)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DA SILVA COQUERO (socio fl 139), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.908,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0382400-97.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO JORGE BRAZ\r\n\r\nExecutado: IBZ ERNGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IBZ ERNGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.824,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0391100-33.2001.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DE LOURDES MOREIRA\r\n\r\nExecutado: SILVANIA FRANCISCA DE FONTES,CARLOS CARDOSO DA SILVA,MAISSON DA BELEZA VENUS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANIA FRANCISCA DE FONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.005,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188100-38.2003.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: ASCAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ASCAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 805,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199509"
                            ],
                            "1199511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000384-63.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Neto \r\n\r\nRéu: Gerson dos Reis Soares Edificações M.E. - GRE, Delta Construções S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gerson dos Reis Soares Edificações M.E. - GRE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0015100-84.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araújo Abreu\r\n\r\nRéu: Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199511"
                            ],
                            "1199512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001865-16.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson João dos Santos \r\n\r\nRéu: Space Burguer XXIII Comercio de Alimentos Ltda. , Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda, Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda N/P Socio Rodrigo Souza Cunha (fl 29), Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda N/P Socio Fernando Antonio Martins (socio fl 29)\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0206200-31.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Magalhães Pereira\r\n\r\nRéu: Pneus Nota 10 de Itaipu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pneus Nota 10 de Itaipu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0288600-54.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: AGN COMERCIO DE AGUAS LTDA ME, FABIO DIAS MOTTA, MARCIA ANDREIA MENDONCA SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO DIAS MOTTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-85.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: COLIBRI ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA., REGINA CELIA COUTO PAES, PAULO RICARDO CRUZ, PAULO ROBERTO DA SILVA BRANDAO, ODENIR COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA CELIA COUTO PAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que convolado em penhora o depósito de fls. 249, no valor de R$ 2.783,66. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-03.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Siqueira da Costa\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda N/P SOCIO DELPHINUS DO CARMO SILVA, Transpetro Petrobras Transporte SA\r\n\r\nPelo presente fica m Serv Rio Reparos Navais Ltda N/P SOCIO DEL PHINUS DO CARMO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 229/230, que REJEITA os Embargos à Execução opsostos pela 2a. Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199512"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1207220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027100-81.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Guimaraes Moreira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0181900-67.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Alexandre da Silva [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Alexandre da Silva\r\n\r\nInformar acerca da regularidade dos depositos no prazo preclusivo de 10 dias, conforme item 01 de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0138300-25.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinto Correa [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pinto Correa\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0016300-87.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE DA SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: LAERTE MARCELINO DA SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: J MACEDO ALIMENTOS S/A [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J MACEDO ALIMENTOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-93.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA FEITOZA FRANCA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA FEITOZA FRANCA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.413 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317400-28.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DO ESPIRITO SANTO RAMOS [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nRéu: SEDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: SETEC SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DO ESPIRITO SANTO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.171 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-70.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho Noleto [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0074700-69.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovanildo Santos Campos [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovanildo Santos Campos\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.114 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-11.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Costa [Adv. Barbara Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 108692 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isotopos de Niteroi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Costa \r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-82.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR MARTINS DOS SANTOS [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SAO SEBASTIAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a solicitaçao de fls.46 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0069400-49.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO EUGENIO ROMITO [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO EUGENIO ROMITO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.372, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007000-72.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PIMENTEL [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: POLITEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PIMENTEL\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0353400-17.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERLAGOS SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)], Réu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0146200-64.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Emilio Pequeno [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Decisao servicos de Fachada e Int. Ltda [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Emilio Pequeno\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.97, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0387400-09.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls.152 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098100-10.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel da Silva Pacheco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar razoes finais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-56.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LORETTI [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: FABIO ANDRE DE JESUS PEREIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: J P WEBER ARTEFATOS DE FERRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANDRE DE JESUS PEREIRA, Aut MARCELO LORETTI\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0300500-18.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Regina Klippel Gonzalez [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 10 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0133700-97.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Almeida [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pereira Martins [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Pereira Martins\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuiçao previdenciaria sobre o total avençado. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0354700-82.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DE ANDRADE [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: R L V COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: RODRIGO LIMA VIEIRA, Réu: RAFAEL LIMA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176500-04.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ferreira Ribeiro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Ferreira Ribeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0132800-22.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALMEIDA DA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JULIO ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execuçao, nos termos do art.794, inciso II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000540-97.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Valeria Costa de Oliveira Chagas [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Valeria Costa de Oliveira Chagas, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0328700-11.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA [Adv. Stella Christina Beranger Gallo (OAB: RJ 104187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nDeferido o prazo de derradeiro de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0232400-60.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO SABINO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: DIQUE LAHMEYER DE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Réu DIQUE LAHMEYER DE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075900-14.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberio Cavalcanti Junior [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Socol-Salgado de Oliveira Construcoes Ltda [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberio Cavalcanti Junior, Réu Socol-Salgado de Oliveira Construcoes Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0327000-29.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMENTOS MARLY LTDA [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA SA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA SA, Réu REVESTIMENTOS MARLY LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0378100-86.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLEX BELEM DE SOUZA FERREIRA [Adv. Jocelin Marry Viana Nery da Silva (OAB: RJ 116809 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVAL ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Companhia Comércio e Participações - CCN [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLEX BELEM DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de fls.258/259 dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-88.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construções Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira \r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0202300-39.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Monica Souza Leal [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000093-12.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dias Mendes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter Manutenção Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter Manutenção Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0225400-57.2005.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Piazza Di Roma [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio da Rocha Joaquim [Adv. Edmundo Pinto de Carvalho (OAB: RJ 33450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Claudio da Rocha Joaquim\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.85, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0295700-54.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CORREA DE MIRANDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: YAMA COMESTIVEIS LTDA, Réu: SANANN YAMAZAKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CORREA DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia de fls.111 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0165300-68.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Conceicao de Oliveira [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alceu Simoes de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Conceicao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.34 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-50.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE THOMAZ DE AQUINO MONTEIRO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SANTA ROSA, Réu: Eliane Ornellas de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE THOMAZ DE AQUINO MONTEIRO\r\n\r\nInformar o atual endereco da socia executada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-04.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Mendonça Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0264000-55.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA FREIRE ROCHA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK`S COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: CALCADOS PIRAMIDE 20 LTDA [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALCADOS PIRAMIDE 20 LTDA, Réu MARK`S COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120900-08.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA CANDIDO DUARTE [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CERAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CANDIDO DUARTE\r\n\r\nRefazer seus calculos, atendendo às promoções da contadoria de fls.84 e 96 no prazo de 10 dias, conforme termos do despacho de fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0003800-61.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Quaranta Lessa [Adv. Eliane Vasconcellos Valle (OAB: RJ 36082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Video Projetos e S.stemas Eletronicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Quaranta Lessa\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos, no prazo de 15 dias, conforme despacho de fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0017600-20.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Oliveira de Azevedo [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-35.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GUIMARAES AGUIAR [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: C A GOMES DA ROCHA-ME [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A GOMES DA ROCHA-ME, Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nComprovar o valor referente à cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0285500-56.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MALHEIROS [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENDOTIBA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PENDOTIBA S/A\r\n\r\nPagar o valor da contribuiçao previdenciaria apurado pela Uniao, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001762-03.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Alves de Souza [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. , Réu: APF Engenharia e Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Alves de Souza \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 14 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-65.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Souto Alves [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Universidade Federal flumin [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Universidade Federal flumin\r\n\r\nFazer o recolhimento em guia GPS, com o codigo adequado, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0148500-33.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pascoal de Almeida Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gil [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Gil\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilacao do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0250900-67.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA MENDONCA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA - EMP. MUN. MORADIA, URB. E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - EMP. MUN. MORADIA, URB. E SANEAMENTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-65.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO PINTO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA, Aut FRANCISCO PINTO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.117, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001876-39.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Rodrigues de Andrade [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)], Réu: Clínica São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Icaraí\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuiçao previdenciaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-85.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENEDITO PINTO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS MERIDIONAL LTDA, Réu: Daniel dos Santos Bertolossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BENEDITO PINTO\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.224 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-57.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Ribeiro Junior [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Ribeiro Junior \r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.125 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-28.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Nascimento [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leandro Carvalho Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0178600-73.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA BARBOZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nConcedido o prazo de 10 dias derradeiros, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0121100-78.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR KRUGEL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TEVERE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR KRUGEL, Réu RIO TEVERE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado às fls.170, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0404700-52.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BARBOZA TEIXEIRA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE BARBOZA TEIXEIRA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.211 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-72.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO SILVA BARBEITO [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO SILVA BARBEITO\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-29.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Oliveira da Silva [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSINAP [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Réu: SIND-REP [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Oliveira da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-37.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Martins de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Ivan Martins de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0147600-79.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Pedro [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrao do Fonseca [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrao do Fonseca\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-76.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Avelino [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bartholomeu Dias [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bartholomeu Dias , Aut Luiz Avelino \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.311/331 no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-37.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Caetano da Conceicao [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmaclara Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Caetano da Conceicao\r\n\r\nInformar o atual endereço da executada ou requerer o que entender de direito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1207220"
                            ],
                            "1207218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2011\r\n\r\n0203500-81.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Alves Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Bebidas Reis Magos de Niteroi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora de Bebidas Reis Magos de Niteroi Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.740,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152400-63.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALLAN RIBEIRO OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.390,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0311600-43.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR MARQUES FERNANDES\r\n\r\nExecutado: IMOLA SAO FRANCISCO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IMOLA SAO FRANCISCO VEICULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.546,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0374300-84.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE CARDOSO JOSE NEVES FILHO\r\n\r\nExecutado: FLORESTA NATIVA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FLORESTA NATIVA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.420,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237000-46.2003.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: CASSIA CRISTINA FONSECA NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: ALL CLEAN OCEANICA LIMPEZA E HIGIENIZACAO LTDA,PET LAB LABORATORIO VETERINARIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALL CLEAN OCEANICA LIMPEZA E HIGIENIZACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) ho ras, a importância de R$ 2.535,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207218"
                            ],
                            "1207219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0176500-04.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ferreira Ribeiro \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTratando-se de sentença ilíquida, ordeno a sua liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante, devendo as partes cumprirem na íntegra o despacho de fls.43. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207219"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1213410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 20/10/11\r\n\r\nProcesso: 0002024-44.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lima de Araujo [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nRéu: La Difference Cabeleireiros Soc Simples Ltda. [Adv. André Luiz Teixeira de Andrade (OAB: RJ 146114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Difference Cabeleireiros Soc Simples Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001691-92.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Ferreira Pacheco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Ferreira Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, requerendo o que for de seu interesse, em 15 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-81.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Rodrigues Bandeira [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnóstico Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.234, não conhecendo o recurso adeviso devido à preclusão consumativa. \r\n\r\nProcesso: 0001278-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Januário da Rocha Filho [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. , Réu: Klacon Engenharia Ltda. [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klacon Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001286-56.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pereira da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Pereira da Silva, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira Monteiro [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Teixeira Monteiro , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0168700-50.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Trindade da Silva Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Net Informática \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000907-18.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Economia de Itaipu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001723-97.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Barboza da Costa [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: WCR Valet Parking - Serviço de Manobrista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Barboza da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 10 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001381-86.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Castilho Grillo [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Castilho Grillo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094400-88.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcio Vieira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marcio Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem penhorado, em 30 dias, informando se pretende adjudicá-lo, renovar a praça ou requerer o que entender necessário, sob ônus de levantamento do gravame. \r\n\r\nProcesso: 0241800-09.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade de Oliveira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Andrade de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 22/23, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-38.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley Corrêa Pereira [Adv. Michele Fabricia E. Pinheiro (OAB: RJ 111563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobausto Reparos Navais Ltda. EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Jobausto Reparos Navais Ltda. EPP\r\n\r\nCiência da decisão de fls.177/179 \r\n\r\nProcesso: 0182800-44.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia Branquinho de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Relva Tatui Perfumaria Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceia Branquinho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, em 15 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001811-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares Pinto Filho [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda., Aut Paulo Cesar Soares Pinto Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-94.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes de Sousa [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Refiservi Refeições Industriais Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes de Sousa, Réu Refiservi Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193300-72.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Augusta Pinheiro Lopes [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobrancas Carioca Ltda, Réu: C.L. Lombardi e Advogados Associados [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Augusta Pinheiro Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0180100-95.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgenete Felix [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Rosalvo de Souza e Silva [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Rosalvo de Souza e Silva\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nId: 1213410"
                            ],
                            "1213412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000394-50.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise da Costa Jeronimo\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000364-78.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barros da Silva Chaffin de Azevedo\r\n\r\nRéu: MTA Comércio e Eventos Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda., Integratt Telecom, N e R Representações Comerciais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MTA Comércio e Eventos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213412"
                            ],
                            "1213413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0080700-74.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda., Keppel Fels Brasil S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sebras Montagens Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... \r\n\r\nProcesso: 0118800-98.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Avelino\r\n\r\nRéu: L R Tecnologia e Serviços Ltda. , Lopes e Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m L R Tecnologia e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-68.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermógenes Modesto de Souza \r\n\r\nRéu: LSK Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m LSK Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido... \r\n\r\nProcesso: 0000551-23.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Fernandes dos Santos \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor MPE - Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor MPE - Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213413"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1213471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0216900-48.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Gomes da Costa [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: E S Moraes Cabelereiro Unissex - ME [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Gomes da Costa, Réu E S Moraes Cabelereiro Unissex - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000698-43.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ciroulo dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Casea Reparos Navais Ltda (NP/sócio Sandra Regina de Souza da Silva), Réu: BARCAS S/A - TRANSPORTES MARÍTIMOS [Adv. Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 - D)], Réu: Casea Reparos Navais Ltda (NP/sócio Carlos Pinheiro da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ciroulo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-61.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luis Eduardo Correa Fernandes [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Joana Silva Lima [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luis Eduardo Correa Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/12/2011 às 9:00 horas para realização da próxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0205700-78.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Costa Ferreira de Andrade [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. [Adv. Luiz Carlos Tavares Doria (OAB: RJ 36788 - D)], Réu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. N/P Pedro Vinícius Pereira Simão, Réu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. N/P sócio Pedro Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Costa Ferreira de Andrade\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-21.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Joana Silva Lima [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Eduardo Correa Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Joana Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/12/2011 às 9:00 horas para realização da próxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0021200-08.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Tostes de Aguiar [Adv. Neidi Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 37276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A [Adv. Alencar Naul Rossi (OAB: SP 17573 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Tostes de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela ré. No silêncio, serão admitidos os cálculos dela. \r\n\r\nProcesso: 0205100-41.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sant´Anna Mendes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Sant´Anna Mendes, Réu HSBC - Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0147300-71.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiária Ferão da Silva [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Oliveira Cordeiro [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto de Oliveira Cordeiro, Aut Elisiária Ferão da Silva\r\n\r\nAos Recorridos. Deverá ainda a reclamada, juntar aos autos, a procuração de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0244900-63.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilson Pena da Costa [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CEG-Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG-Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Réu Reunidas Empresa de Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nCalcular e recolher o INSS (empregado e Empregador) como determinado n, devidamente atualizados e com juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0138900-34.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia da Silva Ferreira [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Avellar e Silva Ltda. ME [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia da Silva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001363-59.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Lopes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Me Oliveira Construções e Reformas - ME, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Global Park Residencial Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-65.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cerqueira de Paula Augusto [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000763-04.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Diniz da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Miranda Nunes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Diniz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002029-60.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Azevedo de Mattosinhos Ribeiro de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Azevedo de Mattosinhos Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086900-91.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Elias Maia [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S./A Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S./A Transportes Marítimos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.190. \r\n\r\nProcesso: 0001697-93.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Souza Callado Erbiste [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional E.A.T. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Souza Callado Erbiste\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0007500-91.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antonio da Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Janfer Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Amarras [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Antonio da Silva \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000065-95.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio Delfhim da Costa [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento do valor referente à parcela de 26/08/2011, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155100-24.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Luciene Vieira Trigueiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: PMT Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Réu: Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Luciene Vieira Trigueiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0035900-86.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0001425-65.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira da Silva [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214000-92.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Moraes dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Obras Inst Serv de Pinturas e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Moraes dos Santos\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-43.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka de Moraes Barbosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Handcraft Confecções e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka de Moraes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carlos Barbosa de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilli Comércio e Locações de Art. Festivos Ltda. [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilli Comércio e Locações de Art. Festivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0039500-47.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tomé de Oliveira Irmão [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: A C E Construção e Reforma Ltda-ME (AC/socio Claudio Pereira dos Santos), Réu: A C E Construção e Reforma Ltda-ME (AC/sócio Eliete Felix do Nascimento), Réu: A C E Construção e Reforma Ltda-ME (AC/sócio Adilson dos Santos flor), Réu: A C E Construção e Reforma Ltda-ME (AC/sócio Cleber Oliveira dos Santos), Réu: A C E Construção e Reforma Ltda-ME (AC/sócio Heldon Francisco dos Santos Gonçalves), Réu: A C E Construção e Reforma Ltda-ME (AC/sócio Cleber Pereira dos Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tomé de Oliveira Irmão\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nId: 1213471"
                            ],
                            "1213468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001427-35.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rosa Duarte\r\n\r\nRéu: Condomínio Neo Niterói , Brasfor Serviços e Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasfor Serviços e Logística Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213468"
                            ],
                            "1213470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026300-70.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000745-80.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023900-83.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213470"
                            ],
                            "1213469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0210600-07.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Paixão Sampaio\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em parte os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-26.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Freitas\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Akron Confecções Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213469"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1213455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001511-42.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Quintanilha Alvarenga [Adv. Marcos Alexandre Gouveia do Rego (OAB: RJ 129131 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quartzo de Maricá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Quintanilha Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da NOVA data da audiência em 14/12/11, às 10h55 devendo cientificar seu cliente da NOVA data de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001398-94.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: Samira Salim Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da NOVA data da audiência em 07/12/11 , às 11h20, devendo cientificar seu cliente da NOVA data. \r\n\r\nProcesso: 0001706-24.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Barboza [Adv. Kelly Nery Ferreira (OAB: RJ 123284 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Zandrade, Réu: Rômulo Turíbio Bello dos Santos, Réu: Elton Luiz Barbosa de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa Barboza\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa dos mandados expedidos aos reclamados, devendo informar o correto endereço em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002228-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Carvalho [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa Carvalho , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 6.000,00, custas de R$ 120,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001102-72.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Figueiredo [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Rogério de Abreu, Réu: Uerba Administração de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001533-06.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Angelo da Silva Santos [Adv. Marcos Alexandre Gouveia do Rego (OAB: RJ 129131 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Guillaume Eon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Angelo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 22.000,00, custas de R$ 440,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001280-27.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane do Nascimento Peçanha [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane do Nascimento Peçanha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar neste Posto o ofício nº 194/2011 para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001678-65.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Ferreira da Silva [Adv. Kelly Nery Ferreira (OAB: RJ 123284 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Zandrade, Réu: Rômulo Turíbio Bello dos Santos , Réu: Elton Luiz Barbosa de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wilson Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar novo endereço das rés, em 5 dias, em razão das devoluções negativas de fls. 16,18 e 20. \r\n\r\nProcesso: 0001394-45.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Daniely Gomes Lima [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Maria Daniely Gomes Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 5.000,00, custas de R$ 100,00 pela reclamada. \r\n\r\nId: 1213455"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1213451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123200-93.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Feliciano [Adv. Tamara de Souza Freitas (OAB: RJ 122282 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Feliciano\r\n\r\nToimar ciencia do arquivamento do feito \r\n\r\nProcesso: 0131500-44.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Neris Bezerra [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Neris Bezerra\r\n\r\nCompoarecer na Secretaria da Vara para a retirada da certidão de credito \r\n\r\nProcesso: 0184400-04.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Araújo [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.38, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0129800-33.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Deus [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Proprietários de Vans de Queimados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Deus\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0182000-22.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia de Braga Arao [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene de Oliveira, Réu Silvia de Braga Arao\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria de fls.71 \r\n\r\nProcesso: 0185200-71.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irandir Ferreira da Silva [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irandir Ferreira da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatotoria de fls.161 \r\n\r\nProcesso: 0158300-27.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIETE GOMES DA SILVA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIETE GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0001063-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcelino Monte Palma [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Maxpress Comércio de Artigos de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marcelino Monte Palma\r\n\r\nDevolver as guias recebidas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001908-10.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberlandes Alves da Silva [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ciencia da petição de fls.67 \r\n\r\nProcesso: 0181100-68.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eirudis Lizis de Souza Moreth [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eirudis Lizis de Souza Moreth\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias observando -se o deferido as fls.382/7 \r\n\r\nProcesso: 0148800-24.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warley Alcantara Pereira Barbosa [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesa da Ponte Nova 2002 Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Princesa da Ponte Nova 2002 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os valores bloqueados as fls.36/7 e 39/39v. \r\n\r\nProcesso: 0023700-30.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADRIANO OLIVEIRA BRAZ [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0149800-54.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Oliveira de Paula [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Oliveira de Paula\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para a retirada da Certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0036100-23.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LEONARDO MACEDO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ART LUMINOSOS IND E COM DE LETREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LEONARDO MACEDO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ciencia do despacho de fls.110 \r\n\r\nProcesso: 0125500-04.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JUSTINO DA SILVA [Adv. Christina Costa (OAB: RJ 57189 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLINHA DE FUTEBOL FLAMENGO [Adv. Maria da Gloria Dias da Silva Alves (OAB: RJ 70968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0120800-09.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Silva de Alcantara [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Silva de Alcantara\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para a retirada da certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0001245-61.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Pedrosa [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Tela Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Pedrosa \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do feito \r\n\r\nProcesso: 0024700-12.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAIDE DE SOUZA RAMOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENAIDE DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista dos autosrequerida \r\n\r\nProcesso: 0002700-76.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para a retiirada da Certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0101800-67.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCIMAR DA SILVA [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEF DE CIMENTO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0000491-85.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Olímpio Fernandes Diniz [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: A C B Santana Costa Embalagem e Comércio de Carvão - ME [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C B Santana Costa Embalagem e Comércio de Carvão - ME , Aut Vagner Olímpio Fernandes Diniz \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0101200-12.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JANDER DO AMARAL DEFAVERI [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: QM SHOPPING CAR LTDA [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: QM SHOPPING CAR LTDA N/P SÉRGIO CAMARGO QUINTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QM SHOPPING CAR LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, da diferença de atualização do credito do autior e credito previdenciario \r\n\r\nProcesso: 0001061-72.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pedro da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo Pedro da Silva, Réu Vip Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de Embargos declaratorios: \"REJEITADOS\" \r\n\r\nProcesso: 0125300-26.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Boaventura [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Late e Mia Comercio Racoes Ltda.-ME [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Late e Mia Comercio Racoes Ltda.-ME\r\n\r\nPagar o credito exequendo, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001832-83.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Bernardes dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Quintanilha e Moço Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Bernardes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta.Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0121300-75.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para a retirada da Certidão de Crédito \r\n\r\nProcesso: 0187700-42.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Lucio Gohering [Adv. Martha Cristina Aguileira (OAB: RJ 123617 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para assinar petição \r\n\r\nProcesso: 0123300-34.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA [Adv. Sebastiana Maria Marreiros Barbosa (OAB: RJ 93481 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0001211-86.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wellington da Silva Torres [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wellington da Silva Torres, Réu Mavesa Maracanã Veículos Ltda.\r\n\r\nToamr ciencia da decisão de fls.163v.\" Ante a expressa desistencia as fls.156 in fine, nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0127300-38.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO COSTA DA CONCEICAO [Adv. Adriana Barroso Fares (OAB: RJ 90710 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VAN [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VAN, Aut JOSE MARCIO COSTA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecerem em dia e hora de audiencia para homologação do acordo, cob pena de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001500-53.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira da Silva Filha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira da Silva Filha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0001060-87.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pedro da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: V P Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V P Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTiomar ciencia da devolução do prazo - 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0022300-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Donato dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nÀ impugnação dos claculos, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0182600-72.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Souza Pereira [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Aut Israel de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria de fls.70 \r\n\r\nProcesso: 0124000-24.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Lima [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0159200-29.2008.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre dos Santos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomara ciencia da devoluição da notificação e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0156400-91.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Sousa Oliveira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Sousa Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretria da Vara para a retirada da Certidão de Crédito \r\n\r\nProcesso: 0186400-89.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE LINO DA SILVA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUACIONAL CANDIDO E SARDINHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE LINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0182300-52.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA ALBUQUERQUE [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar cienciia da liberação do saldo remanescente por alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001013-15.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Araújo [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Serviços Logísticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. Venha com o endereço atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001053-94.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Costa Alves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana da Silva Xandu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Costa Alves\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do feitio \r\n\r\nProcesso: 0129100-04.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCELO DA COSTA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIGIL SEG TRANSP VALORES LT. [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRELA AZUL SERV VIGIL SEG TRANSP VALORES LT., Aut JORGE MARCELO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos claculos de flls.205 \r\n\r\nProcesso: 0001882-12.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Assunção Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execuções de Projetos Ambientais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Assunção Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pautaRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0110300-78.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: José Arlindo Rodrigues Macedo [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arlindo Rodrigues Macedo\r\n\r\ncomparecer na Secretaria da Vara para retidada da Certidão de Crédito \r\n\r\nProcesso: 0001900-82.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERNANDES BARBOSA [Adv. Jose Ivan Vieira de Oliveira (OAB: RJ 80624 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CARLOS FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0001400-98.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Silva da Cunha [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Silva da Cunha\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para a retirada da Certidão de credito \r\n\r\nProcesso: 0127300-77.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GONCALVES MOREIRA [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATA [Adv. Fabio Guizarra de Souza (OAB: RJ 110088 - D)], Réu: Jacy Henrique Protásio, Réu: José Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATA\r\n\r\nVenha a Ré com o deposito judicial, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001096-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina da Silva [Adv. Andreia Carre Monteiro (OAB: RJ 151230 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Mineira Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Mineira Artigos de Toucador Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.98/101, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0110800-91.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-10.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos Emb.à Execução por imtempestivos \r\n\r\nProcesso: 0186100-49.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Sousa [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Soares Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira de Sousa, Réu Rogério Soares Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria de fls.55 \r\n\r\nProcesso: 0131900-05.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001004-53.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernando Santos da Silva [Adv. Silvia Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon s Comércio Optico de Miguel Couto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernando Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de paita.Requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0131700-95.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Heloisa Rosa Ferreira (OAB: RJ 92521 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO MONMARTH LTDA [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)], Réu: MARTHA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO MONMARTH LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão e da convolação em penhora da diferença - fls.141 \r\n\r\nProcesso: 0127600-53.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barroso Rosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Barroso Rosa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para a retirada da Certidão de Credito \r\n\r\nProcesso: 0035000-18.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Andrade da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: E S Otto Distribuidora de Produtos Alimenticios - ME, Réu: Fabio Giroldi Oliveira, Réu: Elisangela Silva Ottp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria de fls.97 \r\n\r\nProcesso: 0036400-72.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DA SILVA [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE CIMENTO CERAM ESTRELA BRILHANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126100-59.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA SANTANA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO TEM TUDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DA SILVA SANTANA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo corrente sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0001248-16.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Feitoza [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Feitoza \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do feito \r\n\r\nProcesso: 0000346-63.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Moraes Santanna [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: C B M 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C B M 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.52, em 5 dias, valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0182000-17.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pataro Siqueira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Algarve Souza Fonseca Bazar e Mercearia [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algarve Souza Fonseca Bazar e Mercearia\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficiio de fls.106/11'3, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0104700-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupi Maciel [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda., Aut Jupi Maciel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.158 \r\n\r\nProcesso: 0001003-54.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Correa\r\n\r\nRéu: FG Pereira Distribuidora de Produtos de Limpeza e Perfumaria Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG Pereira Distribuidora de Produtos de Limpeza e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração \r\n\r\nProcesso: 0103300-32.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Abdon da Cunha [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: T C S Sala Limpa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Abdon da Cunha\r\n\r\nLiquidar o julgado em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0127900-88.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista dos autos.Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0104800-02.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenides Soares Louza [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenides Soares Louza\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0141700-62.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE QUEIROZ [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: TENIS CLUB DE MESQUITA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE QUEIROZ, Réu TENIS CLUB DE MESQUITA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiuencia para conciliação \r\n\r\nProcesso: 0102400-78.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irwing Salles Rodrigues [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Patricia do Nascimento Machado (OAB: RJ 150315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irwing Salles Rodrigues\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, observando o deferido as fls.142. \r\n\r\nProcesso: 0131700-37.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORSINO DE SANTANA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ANGEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORSINO DE SANTANA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0100100-51.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Freitas Joaquim [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Vitoria [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Freitas Joaquim\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0130700-50.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Peçanha da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nId: 1213451"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1212712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000230-20.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildes Gomes Silva [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Transferido o valor integral da presente execução, oriundo do saldo existente na RT0070900-64.2003.5.01.0223. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-98.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Abreu [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Abreu\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. In albis, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0016700-97.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Duarte [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSÉ DAHER RAYMUNDI, Réu: ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Duarte\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. In albis, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0078200-14.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FREITAS PEREIRA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ DE MALTA DIESEL LTDA, Réu: Robson Soares Moreira, Réu: Paulo Ramos da Silva, Réu: Jussara de Mello Costa Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FREITAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da impressão das cópias de declarações do IR acauteladas nesta Secretaria, bem como vir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. In albis, os autos serão arquivados provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0206200-32.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA WARGAS DE FARIA BAPTISTA [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. Transferência do valor integral da presente execução, oriundo do saldo existente na RTOrd 0173700-10.2002.5.01.0223. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-65.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Costa Nascimento [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da interposição de Agravo de Petição pela 2ª reclamada. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-26.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Quitéria Celestino de Lima [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Transferido o valor integral da presente execução, oriundo do saldo existente na RT0070900-64.2003.5.01.0223. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-52.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José Sant Ana [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Transferido o valor integral da presente execução, oriundo do saldo existente na RT0168100-37.2004.5.01.0223 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-33.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia do Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Bloqueio de fls. 108 (Unimed Nova Iguaçu). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-60.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barcellos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário apenas, eis que a autora é isenta de imposto de renda. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043500-65.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Emanuel Corrêa Lima [Adv. Sebastiao Domingos Silva (OAB: RJ 41907 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. Transferido o valor integral da presente execução, oriundo do saldo existente nas RTs 0173700-10.2002.5.01.0223, 0071000-19.2003.5.01.0223 e 0048600-11.2003.5.01.0223. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-82.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira de Abreu [Adv. Simone Oliveira Silva de Freitas (OAB: RJ 115413 - D)]\r\n\r\nRéu: Edileuza Bento Bezerra Caldas [Adv. Jandira Rodrigues Gomes Filha (OAB: RJ 89488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edileuza Bento Bezerra Caldas\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº 1666/2011 (Caixa Econômica Federal), no valor de R$ 1.360,49 ( rda e/ou patrona). \r\n\r\nProcesso: 0196300-15.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Batista de Araújo [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)], Réu: João de Souza Gaspar, Réu: Arnaldo luiz Leon Blum, Réu: Emerson de Souza Tavares, Réu: Eduardo de Almeida Mattos , Réu: Sebastião Rene Ladeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Bloqueio de fls. 228 (Unimed Nova Iguaçu). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-76.1989.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nCiência expedido alvará de nº 1618/2011 à reclamada, pelo valor do depósito recursal e encaminhado o documento à CEF, Agência 0185, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0224500-28.1991.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS PINTO [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDizer a data do último dia de trabalho do autor, informando ainda se houve ou não a reintegração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-28.1988.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO NUNES SAUE [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMASIO DA COSTA BATISTA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO NUNES SAUE\r\n\r\nTomar ciência da impressão das cópias de declarações do IR acauteladas nesta Secretaria, bem como vir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. In albis, os autos serão arquivados provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0177600-30.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA BATISTA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: COOPENVASE-Cooperativa Envasadores, embaladores e Servicos Ltda [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPENVASE-Cooperativa Envasadores, embaladores e Servicos Ltda, Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição da União Federal. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-37.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATHLEEN BITZER COSTA SOUZA [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. Transferência do valor integral da presente execução, oriundo do saldo existente na RT 00048600-11.2003.5.01.0223. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-60.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA BRUNO [Adv. Antonio Carlos Machado (OAB: RJ 103731 - D)], Aut: INSS DAS PARTES,FL.71\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. Transferido o valor integral da presente execução, oriundo de parte do saldo existente na RTOrd 0071000-19.2003.5.01.0223. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-33.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fagundes Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Chival Racoes, Réu: Carlos Eduardo Bento Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Fagundes Soares\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. In albis, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000850-66.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Doriana Bezerra [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Transferido o valor integral da presente execução, oriundo do saldo existente na RT0070900-64.2003.5.01.0223. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-22.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MELLO LEAL [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: DISTRICAMP TIJUCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LT [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRICAMP TIJUCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LT\r\n\r\nCiiência da garantia do Juízo (execução previdenciária). Convolado o depósito recursal em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-36.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva do Nascimento [Adv. Eliane Conceicao Gayo Nascimento (OAB: RJ 145332 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva do Nascimento\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. In albis, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000539-75.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracenir Rosa Peixoto [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Transferido o valor integral da presente execução, oriundo do saldo existente na RT0070900-64.2003.5.01.0223 e 0088400-12.2004.5.01.0223. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-02.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dionízio [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural José Fonseca, Réu: Colégio José Fonseca Ltda., Réu: Márcio Luiz Fonseca Leal, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Dionízio\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. In albis, os autos serão arquivados provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0067500-32.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira de Carvalho [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Bloqueio de fls. 87 (Unimed Nova Iguaçu). Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015800-51.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lopes de Sousa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour e Comercio Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour e Comercio Industria Ltda.\r\n\r\nCiência de que o agravo de petição de fls. 318/334 não foi recebido. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0236300-23.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira São Pedro Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira São Pedro Ltda.\r\n\r\nCiência do valor da liquidação homologado às fls.320 e de que convolado o depósito recursal em penhora, estando garantido o Juízo. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066700-04.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ferreira Dias [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Bloqueio de fls. 78 (Unimed Nova Iguaçu). Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1212712"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1211464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150300-90.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MACEDO LOURENCO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut WELLINGTON MACEDO LOURENCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-08.2009.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Odette Affonso Esteves [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Egte: Claudino Affonso Esteves Filho [Adv. Rosane Lusia Pinheiro Fortini (OAB: RJ 68394 - D)], Egte: Claudete Affonso Esteves Brito [Adv. Rosane Lusia Pinheiro Fortini (OAB: RJ 68394 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARILEA GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudete Affonso Esteves Brito , Egte Claudino Affonso Esteves Filho, Egte Odette Affonso Esteves \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento do valor referente à multa de 1% do valor da causa (R$ 17.820,69), mais 20% sobre o mesmovalor à título de indenização, conforme decisão de fls. 126/128, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0067600-57.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO AUGUSTO COSME [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOSE LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOSE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 33.297,93 .\r\n\r\nProcesso: 0012800-45.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles de Oliveira Neto [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Oliveira Empreitada 2002 Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-98.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos de Lima , Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-44.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCYANA LIMA LOPES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut LUCYANA LIMA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, sendo a ré, inclusive, para depositar o valor de R$ 536,66, referente a 20% do valor da execução face litigância de má-fé, sob pena de execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-04.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gomes do Nascimento [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Regina Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorio autoras foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias, devendo também apresentar contra-razões de RO . \r\n\r\nProcesso: 0000393-94.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Eleoterio Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Renato Eleoterio Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-81.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Vianna [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Enfurnas de Freitas [Adv. Marilia Dias de Freitas (OAB: RJ 105293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Enfurnas de Freitas , Aut Rafael de Oliveira Vianna \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lino da Silva Junior [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Luiz Lino da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araquen Lopes Gazio [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araquen Lopes Gazio, Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para apreciação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0001538-25.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Batista Miguel [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda., Aut Wagner Batista Miguel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-11.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Senra Almeida [Adv. Ricardo Bento Braga (OAB: RJ 76752 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Transporte de Cargas Ltda. - ME , Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Senra Almeida , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-38.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Tobias [Adv. Eduardo de Santana Domingos (OAB: RJ 159825 - D)], Aut: Zelina Braga de Souza [Adv. Eduardo de Santana Domingos (OAB: RJ 159825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Jorge Manoel Tobias , Aut Zelina Braga de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santana da Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)], Aut: Diego Santana da Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Santana da Silva, Aut Thiago Santana da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000522-02.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiciane Lopes de Araújo [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics (Brazil) Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logistics (Brazil) Ltda. , Aut Gleiciane Lopes de Araújo , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000922-16.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Gomes dos Santos [Adv. Antonio Figueredo Pereira (OAB: RJ 49392 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-33.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jacinto [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda, Aut Reinaldo Jacinto, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 156: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 119/142, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 48.932,64 (quarenta e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos) equivalentes a 3.986.414,66 IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” \r\n\r\nProcesso: 0000799-52.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Willian da Costa Gonçalves [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário São Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Willian da Costa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-37.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Mazza Almeida [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokal Dutra Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Mazza Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0048300-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Macedo Rodrigues Aschoff [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Limitada, Aut Camilla Macedo Rodrigues Aschoff\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 196: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 181/182, fixando o valor do principal, honorários, juros e correção monetária R$ 188,47 (cento e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos) equivalentes a 15.354,44 IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000771-50.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut José Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-07.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo José dos Santos [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. , Aut Everaldo José dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-12.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa Machado [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras S. A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras S. A., Aut Paulo Barbosa Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à 2ª ré e procedente em parte em relação à 1ª. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-62.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Maria da Silva Lima [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cantinho de Fátima Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria da Silva Lima, Réu Centro Educacional Cantinho de Fátima Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 262.\r\n\r\nProcesso: 0000393-31.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Garcia de Matos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Garcia de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos .\r\n\r\nProcesso: 0000131-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suane Bezerra Gomes companheira de Pedro de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: Vitória Gomes de Oliveira filha de Pedro de Oliveira, Aut: João Pedro Gomes, Aut: Lucas Gomes de Oliveira , Aut: Suelen Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Suane Bezerra Gomes companheira de Pedro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232700-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madelaine Damasceno de Carvalho [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)], Aut: Natan Damasceno de Carvalho ( menor ) [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madelaine Damasceno de Carvalho, Aut Natan Damasceno de Carvalho ( menor )\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 57, para que a Srª ADELAIDE BARBOSA proceda à habilitação incidental .\r\n\r\nProcesso: 0000812-17.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Regina do Nascimento Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu , Aut Jessica Regina do Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-58.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA SILVA ESTEVES DE CASTRO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBARA THALITA LTDA ME [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)], Réu: Marcas do Olhar Ótica Ltda, Réu: Centro Ótico de Paracambi Ltda, Réu: COB - Centro Ótico Barão Ltda, Réu: Boa Imagem Ótica Ltda, Réu: Centro Ótico Juscelino Ltda, Réu: Centro Ótico Belford Roxo Ltda, Réu: Centro Ótico de Nilópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBARA THALITA LTDA ME, Aut DEBORA SILVA ESTEVES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 198/199, referente à declaração de grupo econômico entre empresas .\r\n\r\nProcesso: 0046500-75.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vieira Martins [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Marcos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Marcos Ltda., Aut Flavia Vieira Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 759: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 744/746, fixando o valor do principal, fgts, juros e correção monetária R$ 10.649,05 (dez mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinco centavos) equivalentes a 867.550,32 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0051100-13.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL B LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL B LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 110 e 116 foram convolados em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0001144-81.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tavares Duarte [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Luciano Tavares Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-24.2011.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Jean da Silva Vigne representado por Anna Ernesto Vigne [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcos Paulo Cunha de Jesus [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Espólio de Jean da Silva Vigne representado por Anna Ernesto Vigne , Egdo Marcos Paulo Cunha de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Reis Silva Dias [Adv. Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 33618 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Satiro de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Inet Telecom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Satiro de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-56.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa Peixoto [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Font Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Font Serviço de Segurança Ltda., Réu Lipa Serviços Gerais Ltda., Aut Renata Costa Peixoto, Réu Sathurno Serviços Ltda., Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do AUTOR foram julgados procedentes e os da ré, IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-39.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Antônio Nunes Costa [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Antônio Nunes Costa, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-49.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Gomes Duarte [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Gomes Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias, devendo o autor apresentar contra-razões de RO .\r\n\r\nProcesso: 0026400-02.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Paula [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0145900-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva de Oliveira [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total, Aut Michelle Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0063700-37.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS LTDA, Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 373: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 359/364, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 40.936,87 (quarenta mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos) equivalentes a 3.335.019,98 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000958-58.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Almeida de Souza [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Emboscada Confecções Ltda. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emboscada Confecções Ltda., Aut Suelen Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-76.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira da Silva [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-53.2011.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Industria de Bebidas Maravilha Ltda [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nEgdo: Miguel Afonso Caldeira [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Industria de Bebidas Maravilha Ltda, Egdo Miguel Afonso Caldeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0246500-86.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique da Silva [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique da Silva , Réu Viação Caravele Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-78.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson Antônio Tedoldi [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilson Antônio Tedoldi, Réu Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à 3ª ré e procedente em parte em relação à 1ª e à 2ª. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-20.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen e Silva do Nascimento [Adv. Elizabeth Aparecida Nascimento da Silva (OAB: RJ 163910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Motos Comércio Multimarcas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen e Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-18.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marçal Bastos Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000036-17.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Melo [Adv. Thiago Augusto de Melo Neto (OAB: RJ 164622 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Rafael de Souza Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-39.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gama da Conceicao [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-81.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Jardim [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Fernanda da Silva Jardim Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias, devendo também apresentar contra razões de RO .\r\n\r\nProcesso: 0001937-54.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureo dos Anjos Melo Filho [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: J B de Lima Reforma e Pintura ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo dos Anjos Melo Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-54.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Matola de Rezende [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Falcão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Matola de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência na Vara deprecada (Processo: 0001368-90.2011.501.0042) para o dia 10/11/2011, às 13:45 horas .\r\n\r\nProcesso: 0062400-30.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Martins Paulo [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Assitencia Brasileira a Familia - ABF [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assitencia Brasileira a Familia - ABF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso deimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0077400-07.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Pereira Gaspar [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Waldeck Pereira Gaspar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-66.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Castro Rodrigues Constantino [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Márcia de Castro Rodrigues Constantino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Brasil da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cristina Brasil da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Edson Belarmino [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Edson Belarmino, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1211464"
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                                "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0091900-10.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aleixo da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0061700-59.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Teixeira Baptista\r\n\r\nRéu: CHC Sistema de Educacao e Ensino Ltda., Carlos Alberto de Almeida \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 266(R$ 261,84) e 267 (R$ 89,36) foram convolados em penhora para que surtam os efeitos legais, bem como de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade GM OMEGA GLS, placa LIM 7636, devendo comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211463"
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                        "Atos": {
                            "1209829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001209-13.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Manhães Soares [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo \r\n\r\nComprovar deposito referente aos honoraraios periciais, ficxados em R$ 2.000,00 (Dois mi reais). Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-21.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Santos Farias [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. A/C Sr. Fábio Abrahão do Nascimento, Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barros de Paula [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Doutor Emerson L da Costa Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barros de Paula\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-94.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Emigdio [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjas Brasileiras S.A. - Industria Metalurgica [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forjas Brasileiras S.A. - Industria Metalurgica, Aut Joao Batista Emigdio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os Embargos à Execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-23.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Assis Matheus [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Assis Matheus \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-60.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Fernandes da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos da Silva Filho [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: G R BEL Construtora Ltda. [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos da Silva Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-54.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Motta [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Motta\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-35.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronys Teixeira Meireles [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Venecenter de Nova Iguaçu Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronys Teixeira Meireles\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-49.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Gomes Leal [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Gomes Leal\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls. 462. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-58.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Marques da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higenização Limpeza e Serviços [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-42.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Oliveira [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-94.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Santos Porto [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industria de Ceramicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Santos Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-24.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Monsores Sales [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Monsores Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018100-74.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Lucide Cunha Melo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Zalfa Comercio de Presentes Ltda. - ME [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail Lucide Cunha Melo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o despacho de fl. 229. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-89.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rolim de Oliveira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Rolim de Oliveira\r\n\r\nComplementar os cálculos com uma planilha final, conforme despacho de fl. 161. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-67.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Soares de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Soares de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-78.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Miguel Manhães [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-58.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Lima Tavares [Adv. Viviane Fornelos dos Santos (OAB: RJ 138363 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1209829"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1213334": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001696-66.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Lopes [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Pepão Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia Lopes , Réu Super Mercado Pepão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gomes de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Gomes de Oliveira , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-51.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Siqueira Paulo Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Oaken do Brasil Ltda. ME, Réu: Mapel de São Gonçalo, Réu: Santo Onofre de Itaboraí Descartáveis Ltda [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Siqueira Paulo Filho, Réu Santo Onofre de Itaboraí Descartáveis Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001839-55.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Queiroz Pinto [Adv. José Affonso Filho (OAB: RJ 142606 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTA S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Queiroz Pinto, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. , Réu TELEMAR NORTE LESTA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-22.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemery Cardoso da Costa [Adv. Eliezer Pereira da Silva (OAB: RJ 52588 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rocha Xavier S/C Ltda. ME [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Rocha Xavier S/C Ltda. ME, Aut Rosemery Cardoso da Costa \r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-66.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robervasl Valdevino de Vasconcelos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Pisos e Revestimentos Ltda., Réu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda., Aut Robervasl Valdevino de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pela 2ª reclamada não foram conhecidos, por intempestivos, retificando-se, entretanto, o erro material apontado na peça. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelma Gomes de Souza [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cria Serviços em Informática , Aut Jocelma Gomes de Souza , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-66.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lemos Mesquita [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Colubandê Ltda. [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lemos Mesquita , Réu Posto Colubandê Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-18.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Ribeiro Costa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Encantadora Móvel Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: A Revolução Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Paralar Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Via Forte Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Dart Italia [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Revolução Ltda., Réu Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda., Réu Dart Italia, Réu Encantadora Móvel Ltda., Aut Gilcimar Ribeiro Costa , Réu Paralar Móveis Ltda., Réu Via Forte Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-35.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Neris dos Santos Conceição [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Cristiane Neris dos Santos Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-83.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ramos Zamboni [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. Ricardo Sobreira (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ramos Zamboni , Réu Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-98.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Santana [Adv. Mirela Souza de Brito (OAB: RJ 160907 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Unimed São Gonçalo Nit. Soc. Coop. S. M. H. Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento Com. Ltda., Aut Jandira Santana , Réu Unimed São Gonçalo Nit. Soc. Coop. S. M. H. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-19.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Máximo Morete Pinto [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: J M R Com Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo Morete Pinto , Réu J M R Com Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-62.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Corrêa [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. ( Vibe Show ) [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda. ( Vibe Show ) , Aut Rita de Cássia Corrêa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1213334"
                            ],
                            "1213336": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001861-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Gomes , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-70.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Conceição Vieira [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Indústria e Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. William O Dwyer Fogtman Junior (OAB: RJ 135600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumilax Indústria e Comércio de Alumínio Ltda., Aut Rodolfo da Conceição Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-43.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rachid da Fonseca Mattos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Rachid da Fonseca Mattos , Réu Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-41.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Brito [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Francisco [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Açougue Preferido dos Primos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-91.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Azeredo Barroso [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Povoa Mar Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Azeredo Barroso , Réu Sociedade Comercial Povoa Mar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246800-68.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho Adão [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda A/C socia Lygia Leocornil Pimentel, Réu: Carrefour Com e Ind Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Com e Ind Ltda. , Aut Ricardo Carvalho Adão \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-95.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ROSELI VIEIRA DIAS FADEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FATIMA ROSELI VIEIRA DIAS FADEL\r\n\r\nVistas dos autos às partes por 10 dias sucessivos, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000200-02.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enes da Silva Morais [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: HUFI SHOPPING SHOW LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enes da Silva Morais , Réu HUFI SHOPPING SHOW LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-82.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Galdino da Silva [Adv. Renato Torres Abi Ramia Chinelli (OAB: RJ 128282 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Eifel Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Galdino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-56.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guedes Araujo Lopes [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guedes Araujo Lopes , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte quanto à 1ª reclamada e Improcedente quanto à 2ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-35.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Santos Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Santos Dias , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-29.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves Reinoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policias Militares , Aut Marcia Alves Reinoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-42.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Lucidi de Amorim Vianna [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Annecy Indústria e Comércio de Óculos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Lucidi de Amorim Vianna \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8dias. Deverá o reclamante se manifestar acerca da certidão do Ofcial de Justiça de fls. 48, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-02.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR SOUZA DE ALMEIDA, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-10.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Lucas [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidor S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Lucas , Réu Sendas Distribuidor S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-38.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Guimarães [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Guimarães , Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, aguardando-se iniciativa do autor pelo prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1213336"
                            ],
                            "1213311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153600-70.2009.5.01.0261 - RTSum - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170200-79.2003.5.01.0261 - RTSum - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149400-69.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173800-21.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-22.2009.5.01.0261 - RTSum - Carga: Rafael Oliveira da Conceição (OAB: RJ 159350 E)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153600-70.2009.5.01.0261 - RTSum - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nPedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169200-73.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 D)\r\n\r\nPedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169200-73.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 D)\r\n\r\nRenato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153900-08.2004.5.01.0261 - RTSum - Carga: Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173800-21.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213311"
                            ],
                            "1213312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199000-69.1993.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199000-69.1993.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186100-29.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163400-25.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190600-85.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nRenato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153900-08.2004.5.01.0261 - RTSum - Carga: Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149400-69.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213312"
                            ],
                            "1213313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203100-13.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204900-47.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203100-13.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163400-25.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204900-47.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190600-85.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213313"
                            ],
                            "1213314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0244000-48.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 D)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251000-94.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229800-89.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247400-26.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237900-82.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251600-28.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nNilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248200-88.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249600-69.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0244900-36.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213314"
                            ],
                            "1213315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249600-69.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229800-89.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0280000-13.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224700-32.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251000-94.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nPaulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0315400-16.1986.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251600-28.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0244000-48.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237900-82.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0244900-36.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nNilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248200-88.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0283400-35.2001.5.01.0261 - RTSum - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nPaulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0315400-16.1986.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 D)\r\n\r\nJorge Miguel da Silva (OAB: RJ 70137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0331500-94.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247400-26.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213315"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229400-61.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0355300-05.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0341100-90.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Nathalia Pereira da Cruz (OAB: RJ 164189 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220800-51.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239800-76.1992.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nMariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0338900-47.2005.5.01.0261 - RTSum - Carga: Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 D)\r\n\r\nJorge Miguel da Silva (OAB: RJ 70137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0331500-94.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238200-63.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240100-18.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0355300-05.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nClaudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0328800-04.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0270900-10.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nMariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0338900-47.2005.5.01.0261 - RTSum - Carga: Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0341100-90.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Nathalia Pereira da Cruz (OAB: RJ 164189 D)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224700-95.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213316"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0285200-74.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0315200-86.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nCleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0326100-31.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0365900-32.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0321200-97.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0268000-44.2002.5.01.0261 - RTSum - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0318200-21.2003.5.01.0261 - RTSum - Carga: Rafael Oliveira da Conceição (OAB: RJ 159350 E)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227500-62.2004.5.01.0261 - RTSum - Carga: Pedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257500-79.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213317"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0342900-90.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0348100-78.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique L. de Andrade (OAB: RJ 170465 E)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0273100-04.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nPaulo Santos (OAB: RJ 56198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0327800-76.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Santos (OAB: RJ 56198 D)\r\n\r\nRenata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0346000-63.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0268000-44.2002.5.01.0261 - RTSum - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0318200-21.2003.5.01.0261 - RTSum - Carga: Rafael Oliveira da Conceição (OAB: RJ 159350 E)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227500-62.2004.5.01.0261 - RTSum - Carga: Pedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257500-79.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213318"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219900-19.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0284000-17.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0269500-14.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nAlexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219200-19.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 D)\r\n\r\nAdauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0278500-19.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241900-42.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0290200-89.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nAgnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218400-78.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220000-71.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216700-29.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213320"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103200-58.1986.5.01.0261 - RTOrd - Carga: André Ferreira da Silva (OAB: RJ 167934 E)\r\n\r\nArmando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177200-57.2008.5.01.0261 - RTSum - Carga: Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-69.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000650-42.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001634-26.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nArlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000575-03.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001063-21.2011.5.01.0261 - RTSum - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nAdriana Santana da Silva e Silva (OAB: RJ 161613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001606-58.2010.5.01.0261 - RTSum - Carga: Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089500-48.2005.5.01.0261 - RTSum - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025800-06.2002.5.01.0261 - RTSum - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213333"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nArnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182200-87.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 D)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100800-02.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082900-69.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-04.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: André Ferreira da Silva (OAB: RJ 167934 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213335"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091000-18.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nArnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175300-73.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212500-17.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027200-45.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-33.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213337"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdemir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102900-37.2002.5.01.0261 - ConPag - Carga: Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187200-82.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216700-04.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028600-41.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148400-82.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184100-61.2005.5.01.0261 - RTSum - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004300-39.2006.5.01.0261 - RTSum - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-87.2007.5.01.0261 - RTSum - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213338"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020400-31.1990.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nFernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003200-74.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121800-20.1992.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172900-14.1992.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003200-35.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034100-98.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093500-43.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213339"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028600-41.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129400-04.2006.5.01.0261 - RTSum - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206900-15.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116000-83.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nAdauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006100-39.2005.5.01.0261 - RTSum - Carga: Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148400-82.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086800-07.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nCarlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155900-10.2006.5.01.0261 - RTSum - Carga: Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086500-06.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031900-74.2002.5.01.0261 - RTSum - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213340"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093500-43.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0290200-89.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nAdemir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102900-37.2002.5.01.0261 - ConPag - Carga: Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241900-42.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187200-82.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nAdauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0278500-19.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216700-04.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213341"
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                            "1213342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003200-74.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020400-31.1990.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nAgnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218400-78.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116000-83.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172900-14.1992.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206900-15.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034100-98.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003200-35.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121800-20.1992.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216700-29.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213342"
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                            "1213343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219200-19.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086800-07.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0284000-17.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086500-06.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220000-71.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213343"
                            ],
                            "1213344": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209800-44.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0342900-90.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0348100-78.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique L. de Andrade (OAB: RJ 170465 E)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0273100-04.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nPaulo Santos (OAB: RJ 56198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0327800-76.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Santos (OAB: RJ 56198 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213344"
                            ],
                            "1213345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0185900-22.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Leston Mirandella\r\n\r\nRéu: Educandário Pereira Soares SC Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Educandário Pereira Soares SC Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÃO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte a presente demanda, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno a reclamada no pagamento das verbas referidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/2005, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, enunciado das Súmulas de nº 368 e 381 do TST. Atribuo à condenação o valor de R$ 8.000,00, com custas no importe de R$ 160,00, pela reclamada.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0170100-51.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Siqueira Paulo Filho\r\n\r\nRéu: Química Oaken do Brasil Ltda. ME, Mapel de São Gonçalo, Santo Onofre de Itaboraí Descartáveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mapel de São Gonçalo, Química Oaken do Brasil Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-66.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robervasl Valdevino de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Poligran Pisos e Revestimentos Ltda., Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Poligran Pisos e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pela 2ª reclamada não foram conhecidos, por intempestivos, retificando-se, entretanto, o erro material apontado na peça. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-41.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Brito\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213345"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1201942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207900-54.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIO DOS SANTOS VIANA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 81, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-04.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR MACHADO FILHO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0168300-89.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO DOS SANTOS VIANA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA N/P SOCIA WALDINEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 72, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Garcia Junior [Adv. Leidiane dos Santos Sousa Ferreira (OAB: RJ 153731 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Empreendimentos Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Vigmax Vigilância e Segurança [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira Garcia Junior\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0215100-73.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange de Oliveira Cordeiro dos Reis [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Martins da Costa [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange de Oliveira Cordeiro dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-98.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA MARIA MACHADO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTA CLARA LTDA [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA MARIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0118900-96.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Miranda Victorino [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mendes Marins [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Miranda Victorino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001707-89.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Honório Cardoso [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Petróleo Mutuá 53 Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Petróleo Mutuá 53 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-11.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA PEREIRA ARANTES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA NEUMA DE SOUSA ME [Adv. Jose Ivanildo da Silva (OAB: RJ 100204 - D)], Réu: Maria Neuma de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA PEREIRA ARANTES\r\n\r\nTomar ciencia do prazo adicional de 30 dias para manifestação, e ainda, ciência do indeferimento de fls. 127, uma vez que o pleito é estranho ao título executivo. Ressalte-se que o pedido inicial, contemplado na sentença, foi de pagamento de indenização, pela ré, correspondente ao seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-13.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Amorim [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercosul Transporte e Administração Ltda. , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Amorim \r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 30/33 .\r\n\r\nProcesso: 0193500-06.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID PEREIRA BARROSO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 COOP SERV DE MAO OBRA ESPECIALIZADA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: ALPINA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID PEREIRA BARROSO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE com certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0158500-37.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA JUNIOR [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA A J MELO LTDA [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0076500-19.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOPES MEDEIROS FILHO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Maurício Teixeira Souza, Réu: MIlca Cabral de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LOPES MEDEIROS FILHO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Sr. Oficial de justiça de fls. 125 e 127 .\r\n\r\nProcesso: 0158700-97.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Silva de Brittes [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Silva de Brittes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE com certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0010900-75.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIO DOS SANTOS ABREU [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIO DOS SANTOS ABREU, Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0281200-73.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Duarte dos Santos [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117700-20.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mendonça [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. ( Massa Falida ) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Piracema S.A. ( Massa Falida ) \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 23/27, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0184800-89.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Abreu da Silva [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Stone Wash Comercio e Lavanderia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Abreu da Silva \r\n\r\nPrejudicado o pedido de fls. 33, de 23/03/2011, tendo em vista a decisão de fls. 32, tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Deferido prazo de 10 dias para desentranhamento dos documentos, exceto procuração. Custas de R$ 800,00, pelo autor, dispensado tendo em vista a gratuidade de justiça . \r\n\r\nProcesso: 0070000-29.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS DOS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA A/C SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 38, devendo ainda promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-38.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Luiz Bello [Adv. Paulo Machado (OAB: RJ 58480 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Luiz Bello\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE com certidão do oficial de justiça.. \r\n\r\nProcesso: 0280100-59.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ DOS SANTOS NEVES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciencia ...\" de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte...para desconstituir a sentença de liquidação de fls. 421 e determinar sejam refeitos os cálculos por perito...\" .\r\n\r\nProcesso: 0165200-44.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISOLINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Wanderley de Oliveira (OAB: RJ 70990 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ESTELA RIBEIRO SA FREIRE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: JOSE MARIO FRAMBACH DE SA FREIRE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISOLINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0071700-93.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Coutinho [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente Comercio e Fabricação de Extintores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Coutinho \r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 54/59 .\r\n\r\nProcesso: 0249500-16.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Almeida Barbosa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-89.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILZA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: NEIDE FRAGA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILZA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais sem manifestação, os autos serão aquivados provisoriamente por 01 ano. , na forma da recomendação 02/2011, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000938-81.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Marciano [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos relativos à pensão alimentícia e recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0076200-08.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Ludovico dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernan Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernan Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107700-44.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA RIBEIRO VIEIRA [Adv. Izaias Alves de Azevedo (OAB: RJ 126818 - E)]\r\n\r\nRéu: COLTEVIDEO LOCADORA [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-06.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz de Aguiar [Adv. Claudia Regina Rodrigues Bastos de Souza (OAB: RJ 137203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz de Aguiar \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-80.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Silva Diniz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Abreu Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Silva Diniz, Réu Posto Abreu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte para desconstituir a sentença de liquidação de fls. 67 e determinar que sejam retificados os cálculos pela contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0139900-70.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA LIMA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO BRUNO CONFECCOES LTDA (LOJAS DA CELCAR [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 236, devendo ainda promover meios de prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-90.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA CALDAS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PEREIRA CALDAS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica., CPE .\r\n\r\nProcesso: 0183800-88.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio França da Silveira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio França da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE com certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0010000-19.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Damasco Freitas [Adv. Itamar Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 141216 - D)], Aut: Daysimar Marins Pessoa [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)], Aut: Vitor Gabriel Pessoa de Freitas [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)], Aut: Brenda Heller Pessoa Freitas [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Super Fenix [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Heller Pessoa Freitas, Aut Daysimar Marins Pessoa, Réu Supermercado Super Fenix, Aut Vitor Gabriel Pessoa de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 99, inclusive para que digam as demais provas que pretedam produzir, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211300-95.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise dos Santos Soares [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A.(Massa Falida de) [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Piracema S.A.(Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 17, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0142100-74.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVALDO DOS SANTOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: ESKINAO DO MORAES VEICULOS DO ALCANTARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 39, bem como histórico completo de fls. 40/64 .\r\n\r\nProcesso: 0104400-69.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINA DE ANDRADE FLORENTINO MONTENARIO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: TUDO POR R$ 1,99- N/P MARCELO VIDAURRE MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTINA DE ANDRADE FLORENTINO MONTENARIO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE com certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000030-87.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Valle Cruz [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalbier Indústria de Usinagem Ltda. [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalbier Indústria de Usinagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos depósitos do FGTS, conforme apontado às fls. 23, bem como a multa de 40%, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172800-57.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Prosse [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Açaí Ltda. [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sol e Açaí Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0357400-29.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS, Réu: SONIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE com certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0170000-76.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MENDES TEIXEIRA [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA´S IND E COM DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0115800-36.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moraes Lourenço [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzemiro Silva ME [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)], Réu: Altamiro Braz Silva Gesso Silva ME [Adv. Silvia Shelly Ferreira Constantino (OAB: RJ 132203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altamiro Braz Silva Gesso Silva ME, Réu Alzemiro Silva ME\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000453-81.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Costa Pontes [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102300-49.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ENEILSON DE ALMEIDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVenha com dempnstrativo de cálculos referentes à GPS de fls. 208, em 05 dias, sob pena de execução pela diferença apontada. \r\n\r\nProcesso: 0123800-93.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Barbosa de Almeida Silva [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio e Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Barbosa de Almeida Silva\r\n\r\nRegularize a parte autora a petição inicial, conforme acórdão de fls. 84/90, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019700-68.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S.A (Sucessor do Banco Banerj S.A.), Aut JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVista as partes em 05 dias sucessivos, da planilha de fls. 315. Ressalta-se a existência de saldo no depósito judicial de fls. 279, bem como a expedição de alvará ao RECLAMANTE, FLS. 286. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-89.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nazario da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Car 2755 Sistema Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nazario da Silva Ribeiro\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144400-33.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Francisco de Assis [Adv. Raul M Gomes Alves (OAB: RJ 100823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional São Francisco de Assis \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 45, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0307200-57.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CORREA DA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: VALQUIRIA CORREIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA CORREA DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais sem manifestação, os autos serão aquivados provisoriamente por 01 ano. , na forma da recomendação 02/2011, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0149700-78.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Moreira [Adv. Alba Maria Dantas Alves (OAB: RJ 120784 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Moreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE com certidão negativa do oficial de justiça, devendo promover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-14.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Murilo da Costa [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda - SENES [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda - SENES \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051700-58.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GABRIEL MARINHO [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TIM TIM LTDA N/P SOCIO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: Manuel Agostinho de Abreu Valentim, Réu: Manuel dos Santos de Abreu Valentim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GABRIEL MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-79.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SOARES DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ORIENTE 1120 LTDA ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: MERCEARIA ORIENTE 1120 LTDA ME\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0143600-05.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092800-12.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Pacheco [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0029300-30.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldi Vieira [Adv. Eliane Amaral Marques (OAB: RJ 142038 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderley a Maia Reparos Reforma e Pinturas em Geral ME, Réu: Corn Products Brasil [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldi Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-28.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Azevedo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Réu: Município de São Gonçalo, Réu: Município de Tanguá, Réu: Município de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 130/138, bem assim dos recursos do 3º e 4º reclamados (fls. 151/168 e 170/180, respectivamente) .\r\n\r\nProcesso: 0319900-21.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Cardozo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Cardozo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0223900-27.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA CANDIDA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA SILVA ASSUMPCAO LTDA, Réu: Ana Paula Costa Assumpção, Réu: Edivaldo Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA CANDIDA DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais sem manifestação, os autos serão aquivados provisoriamente por 01 ano. , na forma da recomendação 02/2011, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0203700-62.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luis Alves da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Nobre [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Nobre\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158000-05.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA N/P SOCIA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nVista do Ofício de fls. 106, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201700-55.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva Guimaraes [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Planeta Saturno de Combustiveis Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Planeta Saturno de Combustiveis Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161500-35.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Maia Candido [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Osório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Maia Candido\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nId: 1201942"
                            ],
                            "1201947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0215000-55.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DEJANIR DE MENDONCA BARBOSA\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pavisolo Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 575,43, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0028700-87.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FLORENCIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, José Manoel Barbosa Granja, Rosa Rodrigues Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m José Manoel Barbosa Granja, Rosa Rodrigues Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 72.332,39, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125100-61.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL GUIDINELE VIEIRA\r\n\r\nRéu: BAVIERA COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA, Ronaldo Martins Vieira, Lucia Barros Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Barros Vieira, Ronaldo Martins Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 15.696,70, equivalente a 1.296.848,08 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201947"
                            ],
                            "1202239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0233000-06.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 1.477,36, equivalente a 120.350,19 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202239"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1212765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000782-90.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: C&C Casa e Construção Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, devendo comprovar os valores recebidos a título de FGTS e Seguro Desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0177000-41.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares da Silva [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0157900-66.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziana de Oliveira Peixoto [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira e Nery Bijouterias Ltda. ME [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vieira e Nery Bijouterias Ltda. ME\r\n\r\nDiga a ré sobre a petição de fls. 19, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-11.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilucia Pena Ramos [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-62.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Augusta Feijo Barrias [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Acao Brasileira em Servicos Sociais - Oasis [Adv. Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Acao Brasileira em Servicos Sociais - Oasis\r\n\r\nAguarde-se o leilão, considerando a exiguidade do tempo para a sua realização. \r\n\r\nProcesso: 0000124-32.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Mello dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Mello dos Santos \r\n\r\nTer vistas da petição da ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: A/C Group Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A/C Group Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-18.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Fragoso de Albuquerque [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Fragoso de Albuquerque\r\n\r\nTer vistas da petição da ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-49.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Anjos Amorim [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Anjos Amorim, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentem quesitos, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000890-85.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves de Oliveira Moura [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S. A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 101/103, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-29.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Usias dos Santos Costa [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Smedsj Serviços Médicos São Jose Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smedsj Serviços Médicos São Jose Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados pelo reclamante a fls. 79/90, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-64.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Pereira \r\n\r\nTer vistas da petição da ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-15.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Francisco de Jesus [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Francisco de Jesus\r\n\r\nComprove, em 05 (cinco) dias, o repasse dos valores de fls. 51 e 54 à pensionista. \r\n\r\nProcesso: 0000153-82.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Andrade Calvet Machado [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Andrade Calvet Machado\r\n\r\nTer vistas da petição da ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-92.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Campos Verlinde [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Líder Ltda. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Líder Ltda. \r\n\r\nTer vistas, em cartório, dos novos documentos apresentados pelo reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-73.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guzzo dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guzzo dos Santos\r\n\r\nDiga sobre o ofício de fls. 169/170, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-79.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocivaldo dos Santos França [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Iper Dois Impermeabilizadora Ltda. [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocivaldo dos Santos França\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-46.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso de Souza Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Moreno Junior [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Moreno Junior \r\n\r\nComprove em 48 horas o cumprimento do acordo de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000172-88.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Kurt Helmut Silveira Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kurt Helmut Silveira Pereira \r\n\r\nTer vistas da petição da ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-71.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Azevedo da Cunha [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Azevedo da Cunha \r\n\r\nTer vistas da petição da ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-08.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut José Carlos Ribeiro , Réu JVP Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro designou o dia 05/12/2011 às 11:15 horas para oitiva da testemunha Barbara dos Santos Gomes. \r\n\r\nProcesso: 0086000-91.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira Soares [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002143-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustiíveis Lubrificante e Lojas de Conveniiência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO - RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviços Shalom Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustiíveis Lubrificante e Lojas de Conveniiência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO - RJ\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 89, devendo requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-79.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo dos Santos Pires [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Pargo Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo dos Santos Pires \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 52. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Abreu Leite da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Saulo Abreu Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado da 01ª Vara do Trabalho de Itaboraí designou o dia 27/01/2012 às 11:50 horas para oitiva das testemunhas Ednelson Virgino de Oliveira e João Carlos C. da Costa. \r\n\r\nProcesso: 0000123-47.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Gonçalves Lima Filho [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Gonçalves Lima Filho \r\n\r\nTer vistas da petição da ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0274800-06.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelino Alves da Fonseca [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelino Alves da Fonseca\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 102. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-90.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos Menezes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças dos Santos Menezes \r\n\r\nTer vistas da petição da ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-41.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gouvea da Silva [Adv. Caio Leitão dos Santos (OAB: RJ 165556 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001781-43.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bento da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraíso de São Gonçalo Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Paraíso de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nFornecer peças para formação da CPI e quesitos para oitiva da testemunha Waldemir, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1212765"
                            ],
                            "1211808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001298-76.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecon e Construções Ltda. , Réu: Garcia Construções e Serviços Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001584-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Guimarães de Oliveira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Guimarães de Oliveira \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 22, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-45.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ramos Pombo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ramos Pombo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 82, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-38.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Maria dos Santos [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Aut Jacira Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela segunda reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Santos [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbi Sistema Brasil de Idiomas Ltda. ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Santos \r\n\r\nVenha a patrona com o atual endereço da autora. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-53.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marckelli Pinto de Oliveira [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Marckelli Pinto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-17.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pereira Deccax [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo [Adv. Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais\r\n\r\nComprove o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-35.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Natale Silva [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Santos \r\n\r\nDiligencie o autor o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0054100-56.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva Lessa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055200-17.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Costa Rodrigues Pereira [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Costa Rodrigues Pereira\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 181/184, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-34.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Ribeiro Mendes [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Evangélica Edificando Vidas [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)], Réu: Marcio Jose Alvarenga Neves [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Evangélica Edificando Vidas , Réu Marcio Jose Alvarenga Neves , Aut Michele Cristina Ribeiro Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-54.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Leonardo dos Prazeres [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda , Aut Milena Leonardo dos Prazeres , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-34.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Faustino da Cunha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Faustino da Cunha , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram rejeitados. Ciente, ainda, o autor de que deverá apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré a fls. 383/405. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Torres Ramirez [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme do Rodo Perfumaria Ltda. EPP - O Boticário [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Charme do Centro Perfumaria Ltda. EPP - O Boticário [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Torres Ramirez\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-20.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea de Freitas Silva de Sá [Adv. Marcelo Baptista dos Anjos (OAB: RJ 140982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Freitas Silva de Sá \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.46 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 30/11/2011 às 09h30. \r\n\r\nProcesso: 0000105-60.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Jose Ferreira dos Santos [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Catarina [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Jose Ferreira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-35.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Soares de Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nTI: Geni Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares de Lima\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195400-06.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Sá Fernandes [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Knust de Abreu [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Sá Fernandes \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000161-59.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Cunha Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreendimentos de Mão de Obra Ltda. A/C Deivson Gonçalves de Aquino e Dejavan Gonçalves de Aquino , Réu: CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Cunha Azevedo\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 88 para requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-32.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Luci Ribeiro Pereira [Adv. Marli de Fatima Ferreira Fernandes (OAB: RJ 52677 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Luci Ribeiro Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001273-63.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Raonny Reis da Conceição [Adv. Ingrid Marques Adolph (OAB: RJ 146271 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozi Estampa Serviços e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raonny Reis da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000534-90.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ximenes Ribeiro Maia [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação ABC S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ximenes Ribeiro Maia \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0053900-20.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fidelis de Marins [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fidelis de Marins\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 187/190, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cruz de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda. , Réu: Sesi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cruz de Souza \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 36, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-88.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Vieira Jacques [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Casa de Saúde Santa Lucia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Vieira Jacques \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001359-68.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamiro Batista dos Anjos Junior [Adv. Ana Lucia Lopes dos Santos (OAB: RJ 161185 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Porto Novo Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Batista dos Anjos Junior , Réu Drogaria Porto Novo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-83.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonicio dos Santos Oliveira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e fiscais, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-62.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira da Costa [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira da Costa\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls.238/241, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Cunha [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S. A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva da Cunha \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 37, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-09.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nilson Neves Figueiredo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viaçao Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nilson Neves Figueiredo\r\n\r\nDiga o autor se a ré já apôs o carimbo em sua CTPS, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-50.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci da Conceição Pereira [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)], Aut: Jean Passos da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Edson Florêncio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)], Réu: Município de São Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de São Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Passos da Silva, Aut Valci da Conceição Pereira\r\n\r\nDiligenciar o andamento do feito, sob pena de remessa ao arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-63.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Anderson Xavier de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Donin de Freitas [Adv. Cinthia J. de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edilson Donin de Freitas\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-37.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Menezes de Freitas [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serv de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1211808"
                            ],
                            "1212766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0002052-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa de Carvalho \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Município de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212766"
                            ],
                            "1211807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0157100-38.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Maria dos Santos \r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela segunda reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211807"
                            ],
                            "1212767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0104000-08.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Valor homologado R$ 10.707,44 equivalente a 878.649,30 pro-rata da TR em Janeiro/2011.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 149,74 a título de cota previdenciária devida pela autora, e ainda, a cota de seu responsabilidade, bem como R$ 360,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0201700-18.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Soares Mariano\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Valor homologado R$ 11.721,58 equivalente a 959.209,63 pro-rata TR em Maio/2011.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 309,38 a título de cota previdenciária devida pela autora, e ainda, a cota de seu responsabilidade, bem como R$ 102,28 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0208400-10.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212767"
                            ],
                            "1213066": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.11.2011, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0141800-41.2006.5.01.0264 - Rte. RICARDO JOSE DA SILVA RODRIGUES (Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos - OAB/RJ: 061378/D) Rdo. ALMAR DE SÃO GONÇALO MONTAGENS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA (Adv. Sandro Correa da Cruz - OAB/RJ: 122604/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa, usada na sala de reunião, de vidro com estrutura em metal preto, medindo aprox. 2,10x1,00m, em bom estado, avaliada em R$ 900,00; 2) dez cadeiras, estrutura em metal preto e tecido preto e cinza, no estado, em uso, avaliadas em R$ 200,00; 3) Dois computadores completos (monitor, CPU, teclado, mouse), cor preto, no estado, em uso, avaliados em R$ 1.800,00; 4) Uma impressora, cor branca, HP Deskjet F4280, no estado, em uso, avaliado em R$ 200,00; 5) Uma impressora Epson LX-300+, no estado, em uso, avaliada em R$ 600,00; 6) Um ar condicionado Springer Mundial, 10.500 Btus, no estado, em uso, avaliado em R$ 500,00; 7) Uma mesa de escritório em L, nas cores azul e bege, duas gavetas, espaço para teclado, no estado, avaliada em R$ 400,00; 8) Duas mesas de escritório, com duas gavetas cada, medindo aprox. 1,20x0,65m, no estado, avaliada em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 76, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Eugenio Borges, Km 10,5, Rio do Ouro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000540-97.2011.5.01.0264 - Exte. AMARO FELIX PEREIRA (Adv. Alexandre Bezerra de Menezes - OAB/RJ: 065437/D) Exdo. ULTRASOLDA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (Adv. Gelson Antonio de Azevedo - OAB/RJ: 106011/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de solda profissional, marca Castolin Eutectic, nº UT005, no estado, funcionando, avaliada em R$ 9.800,00; 2) Uma máquina de solda profissional, marca Castolin Eutectic, nº 015, no estado, funcionando, avaliada em R$ 9.800,00. Total da Avaliação: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Botelho de Oliveira, 1442, Neves, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0074900-71.2009.5.01.0264 - Rte. ELISABETH CARVALHO DE ASSUMPÇÃO NUNES (Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves - OAB/RJ: 154299/D) Rdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL COSTA COUTA & BARCELLOS LTDA (Adv. Geórgia Vaz do Amaral- OAB/RJ: 099288/D) - Bem(ns): 1) 120 (cento e vinte) cadeiras escolares, cor azul, com braço, em plástico e tubular, com pequenas avarias na pintura, avaliadas em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 135, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Moreira Cesar, 70, Centro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. ExTiEx 0000704-62.2011.5.01.0264 - Exte. JOÃO RIBEIRO FILHO (Adv. Sonia Maria Paixão Pinto - OAB/RJ: 058416/D) Exdo. HB FARMA LABORATÓRIOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial Stotes FJS, usado para fabricação de pastilhas e comprimidos, elétrica, cor bege, no estado, fora do uso, porém pronta para uso segundo o gerente industrial Sr. Amaral, avaliada em R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 51, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Eugenio Borges, 950, Arsenal, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0077000-96.2009.5.01.0264 - Rte. ALESSANDRA VAZ DE SOUZA (Adv. Leoni Soares F de Almeida - OAB/RJ: 093303/D) Rdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL MANOEL BARCELOS LTDA - Bem(ns): 1) 188 (cento e oitenta e oito) cadeiras escolares, cor azul, com braço, em plástico e tubular, com pequenas avarias na pintura, avaliadas em R$ 7.520,00 (sete mil quinhentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 56, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Moreira Cesar, 70, Centro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA MARIA PEREIRA VIVAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GISELE ROSICH SOARES VELLOSO, MM. Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1213066"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1212739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001277-26.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Mendes do Amparo [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: FJL Confecções Ltda. [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FJL Confecções Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da 1ª parcela do acordo em até 48 horas após o fim da greve dos bancários, sob pena de aplicação da multa. \r\n\r\nProcesso: 0019400-82.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Oliveira dos Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Reveste do Iris Madeiras e Material de Construcao Ltda [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reveste do Iris Madeiras e Material de Construcao Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.274. \r\n\r\nProcesso: 0029500-82.1994.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PIMENTA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO LUXO LTDA. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: JACIRA PEREIRA BARCELLOS, Réu: PAULO ROBERTO BATISTA DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PIMENTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043500-62.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Henrique de Cairos Porto [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0018700-67.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Kildery da Silva Alves [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 86 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000126-25.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Cruz [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 10 dias, conforme item V do termo de acordo de fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0126600-46.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Carvalho [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Palet Serv. Loc. Empilhadeiras Ltda Me, Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Carvalho\r\n\r\nApresentar o TRCT original, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1212739"
                            ],
                            "1212882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000825-16.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Braga Coelho [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Ltda., Aut Rosely Braga Coelho\r\n\r\nContra-arrazoarem os Recursos Ordinários interpostos pelas partes opostas, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. Autor (24/10 a 3/11/11); secretaria (04/11 a 08/11/11) e réu (09/11 a 16/11/11). \r\n\r\nProcesso: 0157400-23.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Augusta da Silva Pinto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos autor. Prazo de 15 dias para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0044700-07.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lagôa Jorge [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Planalto Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Planalto Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos e recolhimentos restantes, conforme fls. 448, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000297-79.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Ferreira se Souza [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Broche do Corpo Limitada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Ferreira se Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.48, em 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089700-64.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Fausto do Nascimento [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut Marluce Fausto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 230, em 05 dias, devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000699-63.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Barbosa [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MARCOS DA SILVA [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Barbosa\r\n\r\nApresentar o número do cadastro do PIS do autor, em 05 dias, a fim da ré efetuar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001353-50.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva, Réu Produtos Alimentícios Cadore S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos em 15 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001193-25.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sario Domiciano Costa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviço Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sario Domiciano Costa\r\n\r\nDesentranhar documentos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-90.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Marçal da Costa Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de oficiar-se ao órgão fiscalizador e, consequente, execução. \r\n\r\nProcesso: 0144000-15.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA AMBIENTAL CONSTRUCOES [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)], Réu: DEBORA GONCALVES DA COSTA, Réu: ALEXSANDER RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRATA AMBIENTAL CONSTRUCOES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos não foram conhecidos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-28.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: RSH Comércio de Móveis e Decorações Ltda. EPP [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio de Oliveira Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RSH Comércio de Móveis e Decorações Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor consignado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001020-35.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Lima da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Santa Clara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Lima da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos o ato constitutivo da executada, a fim de que se evidencie a composição da sociedade para futura execução pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000642-45.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Pizão Simões [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cordeiro Guimarães Ltda - ME [Adv. Paulo Francisco da Silva Bastos (OAB: RJ 156536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Pizão Simões\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Marins Siqueira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do autor. Prazo de 15 dias para impugnação com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0075500-96.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ BASTOS [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE LUIZ BASTOS\r\n\r\nApresentar o protocolo de deferimento do parcelamento junto ao INSS, em 10 dias, sob pena de ser considerado descumprimento da obrigação de fazer, com consequente execução, sem prejuízo das sanções legais. \r\n\r\nProcesso: 0000721-24.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris de Souza Hernandes [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Frarmac Refrigeração e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris de Souza Hernandes\r\n\r\nApresentar cópia do extrato bancário que comprove o inadimplemento do acordo, conforme determinado na \"OBS.3\" do termo de conciliação de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0001557-31.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Ramos Gomes [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: WBX Escola de Idioma Ltda - EEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Ramos Gomes \r\n\r\nApresentar o extrato bancário referente às parcelas não quitadas, em 05 dias, valendo-se seu silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0137100-21.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGA CAR PARQUEAMENTO E ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Réu: RICARDO HENRIQUE MARTINS, Réu: ZENILSON NICOLAU DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Réu: SUELI PEREIRA RODRIGUES [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão realizado no juízo 82ª VT da capital do Rio de Janeiro no dia 04/10/2011, da Carta Precatória 0100600-81-2007-501-0082 foi negativo. \r\n\r\nProcesso: 0108400-50.1992.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELINA DE SOUZA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM CONCEICAO DANTAS E CIA LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELINA DE SOUZA\r\n\r\nEsclarecer o pedido de prosseguimento da execução, diante das certidões de fls. 248 e 254, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1212882"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1209610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001521-49.2011.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Gilson Cerly Ladeira [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Paula de Souza Ribeiro [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gilson Cerly Ladeira\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de terceiros oposto. \r\n\r\nProcesso: 0115100-43.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Lima [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Garcia de Oliveira Confecções [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lúcia Garcia de Oliveira Confecções \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 46. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-72.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar do Vale da Silva (Espólio de) representado por Renata Ferreira Soares [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)], Aut: Gilmar do Vale da Silva (Espólio de) representada por Rosângela de Oliveira\r\n\r\nRéu: Panificação Nayara e Vanessa Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar do Vale da Silva (Espólio de) representado por Renata Ferreira Soares\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 30 dias somente. \r\n\r\nProcesso: 0024300-66.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla de Jesus Souza Mozer [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim - Centro de Instrução Moderna Ltda. [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Jesus Souza Mozer\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leal [Adv. Cleide Rodrigues Cavalcante (OAB: RJ 128368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Leal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248200-02.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Leite Martins [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto de Educacao Jeova Gire [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Leite Martins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-35.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PINTO DA CAMARA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES U S KING LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PINTO DA CAMARA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa ao RENAJUD e ao INFOJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205800-75.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DUTRA BRIONIZIO [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: IECE IDIOMAS E CONVERSACAO ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DUTRA BRIONIZIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 275.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-35.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Martins Alves [Adv. Joao de Campos Gomes (OAB: RJ 64984 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e Educacional Bandeirante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Martins Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 83/181. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-28.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FABIANO BRIGIDO MACHADO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SATORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FABIANO BRIGIDO MACHADO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0032900-81.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Moraes Bernardino [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda [Adv. Simone Azeredo Blanco (OAB: RJ 123829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Moraes Bernardino\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0138400-34.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vargas Eduardo [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanuck Mercearia e Arquitetura Ltda. [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Vargas Eduardo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0123100-23.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: URANIO PANIFICACAO E LANCHONETE LTDA [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)], Réu: Julio de Souza Videira Gomes [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio de Souza Videira Gomes \r\n\r\nInformar, em 48 horas, se o imóvel indicado no item 1 de fls. 227 é de sua propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0092100-24.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LUIZ TAVARES GUIMARAES [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 333. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-64.2008.5.01.0322 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Carlos de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nExdo: Marmoraria Império de Meriti Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o RENAJUD foi negativo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-25.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Costa de Oliveira [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Alimentícia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Costa de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-63.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri de Souza Sacramento [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas Curtas Modas Ltda. ME [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ondas Curtas Modas Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0108300-67.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rezende da Silva [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Riquitex Confeccoes [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Rezende da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0252600-93.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Nogueira [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Barbosa Impermeabilizacao e Prestacao de Servicos Limitada e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Nogueira\r\n\r\nEsclareça o requerimento, tendo em vista que a ré ainda não tomou ciência da decisão. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-47.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Gomes dos Santos [Adv. Lucia Helena Vaz e Silva (OAB: RJ 79549 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovar Ltda [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Gomes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0092500-87.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIRA PINTO DOS SANTOS E OUTRAS (+0005) [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Aut: LUIZETE MONCANO DA SILVA, Aut: RENILDES GONCALVES DA SILVA, Aut: RUTE BATISTA, Aut: SILVINA CESAR BAHIA, Aut: SUELI MONTEIRO RAIOL\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)], Réu: Amauri Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIRA PINTO DOS SANTOS E OUTRAS (+0005)\r\n\r\nManifestar-se acerca das respostas dos ofícios. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-66.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON SAMPAIO CARVALHO [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 358 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-66.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Gregorio Zevete dos Santos [Adv. Murilo Pereira (OAB: RJ 140787 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Gregorio Zevete dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido de marcação de audiência de conciliação. Prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0190100-54.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Zacarias Cardoso [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto de Educacao Ventura [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intituto de Educacao Ventura\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 2.500,00), em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0075100-79.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO PEREIRA LEITAO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1209610"
                            ],
                            "1209611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053000-86.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Clair Torres Medeiros da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurelio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Clair Torres Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o RENAJUD foi negativo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-28.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Cavalcante [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sagitario e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de que o RENAJUD foi negativo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-69.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cláudio Costa de Mendonça [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cláudio Costa de Mendonça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-53.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Belmiro [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e participações Ltda-Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Belmiro, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e participações Ltda-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-19.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Miranda Batista [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Madeira Gomes [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)], Réu: Léa Gomes [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Léa Gomes, Réu Maria Aparecida Madeira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 68 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-47.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correia dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Luciano Correia dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-02.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes da Fonseca Moreno Filho [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D´Ouro Transportes Coletivos Ltda [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes da Fonseca Moreno Filho, Réu Rio D´Ouro Transportes Coletivos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-45.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Barbosa de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda, Aut Osni Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 145 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-84.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danusa da Ressureição Medeiros [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Geovane da Silva Centro Estético [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Geovane da Silva Centro Estético\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001217-84.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Araújo de Moraes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçaldos Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Araújo de Moraes, Réu PKK Calçaldos Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-78.2006.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Ronaldo Ferrari de Oliveira [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nEgdo: MARCUS VINICIOS COSTA DA SILVA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ronaldo Ferrari de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 71. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-61.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Siqueira Fernandes [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 30 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-75.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Lima [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sagitario de Meriti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143. \"Citados os sócios, direi\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-66.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.MULTIFUNCIONAL DE QUALIFICACAO PROF.LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 202 : \"Vistos. 1.Após várias tentativas Renajud negativo.2. Apure a Contadoria o valor total atualizado da dívida, com contribuições previdenciárias, custas e emolumentos.3. Cite-se a parte ré, por Edital, se necessário (CLT, art, 880), do valor total. 4. À parte autora.Juiz\" \r\n\r\nProcesso: 0024200-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Francisco dos Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda., Aut Kleber Francisco dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-73.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Moreira Rodrigues [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inácio Jorge Furtado [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira Moreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o RENAJUD foi negativo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-97.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Bonze [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo Bonze\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-89.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Silva, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, sucessivamente, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0063700-15.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO SEBASTIAO SERAFIM DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE OLAVO MATOS LINDO [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO SEBASTIAO SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 341. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-48.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Farias Mariano [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Maneco Materiais de Construção Ltda - ME [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)], Réu: Transpatinha Transportadora Ltda. [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tio Maneco Materiais de Construção Ltda - ME, Réu Transpatinha Transportadora Ltda., Aut Wanderson de Farias Mariano\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-28.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guedes de Alvarenga [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Promocoes e Servicos Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guedes de Alvarenga, Réu Noite na Pista Promocoes e Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-22.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 59/61. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233500-21.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Viana [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Fino Trato de Meriti Ltda [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Viana\r\n\r\nTomar ciência de que o RENAJUD foi negativo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-25.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Pereira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Turus do Brasil Indústria Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-57.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelaide Conceição Sousa [Adv. Conceição Dionysio Vasconcelos (OAB: RJ 159892 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto dos Santos Lemos [Adv. Rita Claudia Benevides de Abre (OAB: RJ 134767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto dos Santos Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 31 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1209611"
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                            "1213133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137300-78.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco Marcelino [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco Marcelino \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1059/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000400-83.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Soares [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: I. M. Mendonça Rego Ltda - ME [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. M. Mendonça Rego Ltda - ME\r\n\r\nVista de fls 34/37, por 48 horas, sob as penas da lei, valendo o silêncio como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0024100-59.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Cipriano dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Cipriano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça. Vir com o endereço atual da parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-12.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaldo Felis dos Santos [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda Segurança e Vigilância e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonaldo Felis dos Santos\r\n\r\nIndicar o atual e correto endereço da 2ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-44.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Barbosa Penêdo [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco de Meriti Centro de Formação de Condutores de Veículos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Barbosa Penêdo\r\n\r\nIndicar o correto e atual endereço da 2ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001181-08.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Profeta de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001363-91.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gonçalves de Carvalho [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Valveke Representação Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nIndicar o correto endereço da ré, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000787-98.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tuburcio da Costa [Adv. Paula Villa Moutinho dos Santos (OAB: RJ 124650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Steel - Manutenção e Serviços em Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tuburcio da Costa\r\n\r\nIndicar o correto e atual endereço da parte ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0160700-97.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DANTAS DA SILVA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: WALFARMA-CENTRAL DE MEDICAMENTOS PERFUMARIA [Adv. Luiz Fernando Magalhaes (OAB: RJ 8012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCIDES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0971/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nId: 1213133"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1198002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000818-10.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós Fernandes de Moraes [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0046400-43.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-20.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Oliveira de Castro [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recreacao Vida Teresopolis Ltda [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Oliveira de Castro\r\n\r\nIndeferido por ora, devendo comprovar o alegado \r\n\r\nProcesso: 0127300-42.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000265-60.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Balduci Tavares [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CARDOSO DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA M.E. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Balduci Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0066300-22.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL A/C PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS\r\n\r\nRéu: MEIRA CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEIRA CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nIndicar endereco atual em 10 dias sob pena de ser considerada em local incerto e nao sabido \r\n\r\nProcesso: 0145700-12.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.387, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001027-76.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Maria Francisca Soares da Silva [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena da Ponte Rucker [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Madalena da Ponte Rucker\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-02.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César xavier Félix [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Franco da Várzea Ltda.-ME [Adv. Luciano Fernandes Pires (OAB: RJ 149054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Franco da Várzea Ltda.-ME\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030100-64.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Ferreira Simão [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda-ME A/C Jorge de Paiva Rodrigues [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Ferreira Simão\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nId: 1198002"
                            ],
                            "1198048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000166-90.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gertrude Margoniner [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Com. e Oficina de Motos Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maninho de Teresópolis Com. e Oficina de Motos Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0136400-65.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTer vista dos autos em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0058300-47.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Virgínio Coutinho [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0113700-80.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos de Melo Sá [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ramos de Melo Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0071500-92.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cunha de Souza [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cunha de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0140800-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara de Medeiros [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara de Medeiros\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nId: 1198048"
                            ],
                            "1198874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114500-21.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0089600-03.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: PABLO DIAS SIQUEIRA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGIA VITAL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. n/p da sócia Márcia Adriana Maroun e/ou Patrícia Maroun\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO DIAS SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000686-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Fernandes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lopes Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0068400-86.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEMOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CELSO DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELSO DE OLIVEIRA BATISTA, Aut JORGE LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.852, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001089-19.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Bastos de Andrade e Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Tucunduva [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Priscila Tucunduva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0161900-55.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Cardinot Rabello [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Cardinot Rabello\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000581-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Delgado [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Fenix Tecnologis em Informática Ltda. [Adv. Mônica Gripp Tavares (OAB: RJ 144202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Delgado, Réu Tecno Fenix Tecnologis em Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0073800-27.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Costa Rocha Meyerhofer [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Costa Rocha Meyerhofer\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a as guias \r\n\r\nId: 1198874"
                            ],
                            "1213116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160900-54.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenir Siqueira Schimidt [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Siqueira Schimidt, Réu Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda-ME\r\n\r\nRECLAMADO - liberada a penhora de fls 112. RECLAMANTE - Vir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0088700-83.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha Branco [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Rocha Branco\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0077800-75.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MENDES FRANCA [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE JARDIM CASCATA [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA MENDES FRANCA, Réu CLUBE JARDIM CASCATA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/11/2011 as 15h00 para a realizacao da praça \r\n\r\nProcesso: 0001360-28.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Medeiros Tiscate [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paulistana 1688 Ltda. , Aut Roberta Medeiros Tiscate\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/11/2011 as 11h00 \r\n\r\nProcesso: 0198900-26.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: APA - Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: RJ 104372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos Lima, Réu APA - Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001306-62.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Braga Mendonça [Adv. Francisco José da Silva (OAB: RJ 144203 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market de Teresópolis Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Ouro Market de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000076-48.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Werlich Gomes [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Escolar e Turismo Tio Zé Ltda-ME [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Escolar e Turismo Tio Zé Ltda-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário das custas em 30 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001337-82.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cabral de Souza Dias [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Trama de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda. [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cabral de Souza Dias, Réu Trama de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-28.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Martinez Rodrigues Ortega [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Neway de Teresópolis Cursos Técnicos Ltda. [Adv. Fernanda Almeida da Silva (OAB: RJ 113389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neway de Teresópolis Cursos Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 30 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0042900-61.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Barbosa [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Sev Vig Seg e Transporte de Valores Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1213116"
                            ],
                            "1213113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2011\r\n\r\n0054000-76.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio José Barbosa\r\n\r\nExecutado: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.784,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213113"
                            ],
                            "1213114": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0042900-61.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Barbosa\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Sev Vig Seg e Transporte de Valores Ltda, Banco Itau S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Sev Vig Seg e Transporte de Valores Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213114"
                            ],
                            "1198872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0161900-55.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Cardinot Rabello\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198872"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1208929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081400-35.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Dias [Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza (OAB: RJ 142296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Dias, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00 pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-02.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Rocha Simao [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Rocha Simao\r\n\r\nTomar ciência de que tem o prazo de 05 dias para vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-42.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Campos [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios - SAAETRI [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios - SAAETRI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010500-95.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose Rezende Filho [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nRéu: Forster´s Ribeiro Diesel Ltda [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jose Rezende Filho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 179/179v., devendo requerer o que julgar de seu interesse. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000244-20.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Henrique Mirra de Sousa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Henrique Mirra de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007800-49.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Jesus Soares [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Forster´s Ribeiro Diesel Ltda [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Jesus Soares\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 187/187v., devendo requerer o que julgar de seu interesse. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000429-92.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Silva da Costa [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Silva da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando oteor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0074900-46.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE BASTOS [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-89.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Silva Filho [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Forster´s Ribeiro Diesel Ltda [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 193, devendo requerer o que julgar de seu interesse. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098200-46.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Monteiro [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nordestao [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documento de fls. 116/117v. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000470-25.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Oliveira da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 31. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008100-11.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Arcenio Pereira [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nRéu: Forster´s Ribeiro Diesel Ltda [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Arcenio Pereira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 210/210v., devendo requerer o que julgar de seu interesse. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001053-10.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Amaro Marques [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Micro de Três Rios Ltda. - ME [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Micro de Três Rios Ltda. - ME, Aut Silvana Aparecida Amaro Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001244-55.2011.5.01.0541 - Alvará\r\n\r\nRqte: Ademir Amaral Dotta [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademir Amaral Dotta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24 que indeferiu o alvará pretendido. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000677-24.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Vantine [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ponto Azul Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Vantine, Réu Posto Ponto Azul Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o que consta dos autos no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PRECLUSIVOS, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0041100-31.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelino Ferreira Leite [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Construções S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Ferreira Leite\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 366. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169500-10.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JANICE CARDOSO MONTEIRO COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TROPEIRO LTDA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE CARDOSO MONTEIRO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade oposta pelo sócio da Reclamada foi REJEITADA. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024400-82.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Brito [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184500-16.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EMANUEL GONCALVES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EMANUEL GONCALVES\r\n\r\nTer vista dos autos da CP devolvida. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000699-82.2011.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: A Nova Vidracaria Ltda [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)], Egte: Jaime Antonio Dias Janiques [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fabiano Afonso Correia [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabiano Afonso Correia\r\n\r\nDeclarar os nomes das pessoas para quem prestou serviços, deles recebendo ordens e salário, assim como declarar quem é a pessoa que firmou o documento de fls. 11 dos autos principais. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000426-40.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando oteor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0186700-59.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LENI GONCALVES [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO DE MELLO CLEVELAND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI GONCALVES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 132/134. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123900-87.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Jacques de Souza Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Jacques de Souza Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 285/287 e 296/296v. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167500-32.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL DA FONSECA CARVALHO [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-56.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Dias [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nRéu: Forster´s Ribeiro Diesel Ltda [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Dias\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 159/159v., devendo requerer o que julgar de seu interesse. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155000-26.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio de Viveiros Rosa [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Cardoso Penha [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio de Viveiros Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-89.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Gama [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Construtora e Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Gama\r\n\r\nTer vista dos autos da CP devolvida. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093000-68.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GOMES RIBEIRO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOLA S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLA S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documentos de fls. 746/753v. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014900-55.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Luciano da Silva [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Luciano da Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 231/232, confome fls. 233. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180400-71.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio Calixto [Adv. Emerson Said Salomão (OAB: MG 23803 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício, Aut José Fábio Calixto\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 512, devendo requerer a bem de seus interesses em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000699-19.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Francisco de Paula [Adv. Carlos Frederico Pereira França (OAB: MG 116184 - D)]\r\n\r\nRéu: OTNI Indústria, Comércio e Representações Ltda. - ME [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTNI Indústria, Comércio e Representações Ltda. - ME, Aut Sidinei Francisco de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 420,00 pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-47.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Oscar [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Oscar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando oteor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000534-69.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Falber Lima do Amaral [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel - Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Falber Lima do Amaral\r\n\r\nTer vista dos autos da CP devolvida. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081200-96.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dino Cezar Azevedo Carreiro [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nRéu: Fosters Ribeiro Diesel Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dino Cezar Azevedo Carreiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 119/119v., devendo requerer o que julgar de seu interesse. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nId: 1208929"
                            ],
                            "1209793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001784-40.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutura S.A. , Aut Josemar de Oliveira, Réu MPC Construções Especiais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 327/327v., que fixou os honorários periciais em R$ 7.700,00 (referente a 07 processos), devendo a 1ª Reclamada efetuar o depósito cautelar em até 10 dias, admitindo-se o depósito parcelado em até quatro vezes, desde que o primeiro depósito venha aos autos naquele prazo, ciente que na omissão prosseguirá o feito no estado em que se encontra, com o ônus da não realização do exame técnico em desfavor da parte que lhe cabia produzir .\r\n\r\nProcesso: 0000355-38.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Rodrigues Salomao [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A., Aut Jose Geraldo Rodrigues Salomao, Réu MPC Construções Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 672, que fixou os honorários periciais em R$ 7.700,00 (referente a 07 processos), devendo a 1ª Reclamada efetuar o depósito cautelar em até 10 dias, admitindo-se o depósito parcelado em até quatro vezes, desde que o primeiro depósito venha aos autos naquele prazo, ciente que na omissão prosseguirá o feito no estado em que se encontra, com o ônus da não realização do exame técnico em desfavor da parte que lhe cabia produzir .\r\n\r\nProcesso: 0036700-37.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio Lopes Ribeiro (A/C Curadora DIANE APARECIDA BERION RIBEIRO) [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquilino (Fazenda Estrela do Oriente) [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquilino (Fazenda Estrela do Oriente)\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a devolução do prazo, sendo deferido o prazo de 10 dias para vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000008-68.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Castilho Torres de Farias [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES - Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERES - Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-54.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLESSON MACHADO TOMAZ [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLESSON MACHADO TOMAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 179. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0225900-73.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIOS MARCELO DE OLIVIEIRA [Adv. Nathalia de Almeida Oliveira Moraes (OAB: MG 91967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIOS MARCELO DE OLIVIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000763-92.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson José Pereira de Oliveira [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafserve Comércio e Serviços de Limpeza e Construção de Obras Ltda. [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mafserve Comércio e Serviços de Limpeza e Construção de Obras Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 67/68. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000262-75.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Vieira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutura S.A. , Réu MPC Construções Especiais Ltda. , Aut Sergio Alves Vieira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 476, que fixou os honorários periciais em R$ 7.700,00 (referente a 07 processos), devendo a 1ª Reclamada efetuar o depósito cautelar em até 10 dias, admitindo-se o depósito parcelado em até quatro vezes, desde que o primeiro depósito venha aos autos naquele prazo, ciente que na omissão prosseguirá o feito no estado em que se encontra, com o ônus da não realização do exame técnico em desfavor da parte que lhe cabia produzir .\r\n\r\nProcesso: 0118100-59.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NETO DE ARAUJO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NETO DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos da CP devolvida. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0241700-44.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILUCI SANTOS SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARETE GOULAR MELLO [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCI SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 94. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075100-38.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FREITAS [Adv. Flavio de Almeida Oliveira Salles (OAB: MG 15328 - D)]\r\n\r\nRéu: NARTIC SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FREITAS\r\n\r\nTer vistas dos autos e documentos NA SECRETARIA, no prazo de 30 dias, vedada a retirada dos documentos em qualquer hipótese já que cobertos por sigilo fiscal, ciente que após o prazo nomeado serão os documentos destruídos .\r\n\r\nProcesso: 0191700-50.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA COHN [Adv. Herbert de Souza Cohn (OAB: RJ 31123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166900-74.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rodrigues Barbosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Luiz Bastos Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 55. Prazo: 90 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000099-95.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves Januario [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Sheila Maria Muniz Raybolt (OAB: RJ 130799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPC Construções Especiais Ltda. , Aut Paulo Cesar Alves Januario\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 149, que fixou os honorários periciais em R$ 7.700,00 (referente a 07 processos), devendo a Reclamada efetuar o depósito cautelar em até 10 dias, admitindo-se o depósito parcelado em até quatro vezes, desde que o primeiro depósito venha aos autos naquele prazo, ciente que na omissão prosseguirá o feito no estado em que se encontra, com o ônus da não realização do exame técnico em desfavor da parte que lhe cabia produzir .\r\n\r\nProcesso: 0089700-83.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Corrêa Bastos [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Corrêa Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação PROVISÓRIA da sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000249-76.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Antonio Pereira da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutura S.A. , Réu MPC Construções Especiais Ltda. , Aut Sandro Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 784, que fixou os honorários periciais em R$ 7.700,00 (referente a 07 processos), devendo a 1ª Reclamada efetuar o depósito cautelar em até 10 dias, admitindo-se o depósito parcelado em até quatro vezes, desde que o primeiro depósito venha aos autos naquele prazo, ciente que na omissão prosseguirá o feito no estado em que se encontra, com o ônus da não realização do exame técnico em desfavor da parte que lhe cabia produzir .\r\n\r\nProcesso: 0000233-88.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira Monteiro [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELC Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. , Aut Ricardo Moreira Monteiro\r\n\r\nVenham as partes contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000047-65.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nazario Romero Lagunilla [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilizades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nazario Romero Lagunilla\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000250-61.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Coelho de Carvalho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutura S.A. , Aut Alex Sandro Coelho de Carvalho, Réu MPC Construções Especiais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 493, que fixou os honorários periciais em R$ 7.700,00 (referente a 07 processos), devendo a 1ª Reclamada efetuar o depósito cautelar em até 10 dias, admitindo-se o depósito parcelado em até quatro vezes, desde que o primeiro depósito venha aos autos naquele prazo, ciente que na omissão prosseguirá o feito no estado em que se encontra, com o ônus da não realização do exame técnico em desfavor da parte que lhe cabia produzir .\r\n\r\nProcesso: 0071800-97.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-65.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO HUASCAR FERREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF e documentos de fls. 507/509. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074000-33.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rainer Affonso do Carmo Chaves [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rainer Affonso do Carmo Chaves\r\n\r\nTer vistas dos autos e documentos NA SECRETARIA, no prazo de 30 dias, vedada a retirada dos documentos em qualquer hipótese já que cobertos por sigilo fiscal, ciente que após o prazo nomeado serão os documentos destruídos .\r\n\r\nProcesso: 0000299-68.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira International Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira International Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023800-22.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelina Aparecida Corrêa Pacheco [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelina Aparecida Corrêa Pacheco\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela Reclamada às fls. 223/260, devendo apresentar os cálculos de liquidação da sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0135800-62.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues da Silva Reis [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105800-16.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Henrique Telhada [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 1209793"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
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                            "1212752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216500-11.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Siqueira Fagundes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Siqueira Fagundes, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha o autor com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. Concomitantemente, venham as partes especificar justificadamente as provas que pretendem produzir. Prazo de 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0281500-89.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Marques [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeias Marques\r\n\r\nVenha o autor com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. Concomitantemente, venham as partes especificar justificadamente as provas que pretendem produzir. Prazo de 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0115000-33.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Benedito Paulo de Menezes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Benedito Paulo de Menezes, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha o autor com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. Concomitantemente, venham as partes especificar justificadamente as provas que pretendem produzir. Prazo de 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0296200-70.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Roberto Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Roberto Correa\r\n\r\nVenha o autor com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0180700-87.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Pereira da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Pereira da Silva, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia: 17/11/2011, às 16:00 horas. \r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-72.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teodoro Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Teodoro Dias, Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nVenha o autor com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. Concomitantemente, venham as partes especificar justificadamente as provas que pretendem produzir. Prazo de 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0199900-12.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Elvia Aparecida de Abreu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Prosoft Minas Tecnologia Ltda. [Adv. Waldemar Paulo Filho (OAB: RJ 44866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elvia Aparecida de Abreu, Rqdo Prosoft Minas Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. Concomitantemente, venham as partes especificar justificadamente as provas que pretendem produzir. Prazo de 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0186700-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MENDES PINTO [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0255200-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Filho [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: Planimovel Engenharia e Negocios Imobiliarios Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Filho, Réu Planimovel Engenharia e Negocios Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. Concomitantemente, venham as partes especificar justificadamente as provas que pretendem produzir. Prazo de 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0192700-03.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO DE SOUZA LOPES JUNIOR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica e objetiva, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0061900-13.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO ELIAS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESEG EMPRESA DE VIGILANCIA COMPUTADOR LTDA [Adv. Jose Francisco Leite (OAB: SP 96835 - D)], Réu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luciana Casanova Borges Dominot (OAB: RJ 84213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nContestar, querendo, a impugnação à execução oposta pelo exequente, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0244100-80.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE SOUZA E SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200000-64.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Celio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transfuturo Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celio dos Santos, Rqdo Transfuturo Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. Concomitantemente, venham as partes especificar justificadamente as provas que pretendem produzir. Prazo de 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0032100-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Dutra de Moraes [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Dutra de Moraes\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0217600-06.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO DUQUE DA SILVA [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0005600-84.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Aparecida Rosa Francisco [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Maria Aparecida Rosa Francisco\r\n\r\nVenha o autor com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. Concomitantemente, especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 30 dias, mesmo tempo em que deverão dizer se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0116100-86.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Augusto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Augusto, Réu Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nVenha o autor com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. Concomitantemente, venham as partes especificar justificadamente as provas que pretendem produzir. Prazo de 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0045900-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237600-27.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO DA SILVA PERIARD [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-54.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Insulcast Refratários e Isolantes Ltda. ME, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação à segunda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0256800-83.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Semiao Ferreira do Nascimento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos SA, Rqte Semiao Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia: 16/11/2011, as 16:00 horas \r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297400-49.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Ailton de Franca [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Ailton de Franca\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia: 16/11/2011, as 15:00 horas, \r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-89.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Waldir Salles de Nazareth [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Waldir Salles de Nazareth\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia18/11/2011, as 16:00 horas. \r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261100-35.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC DOS SANTOS [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0055700-43.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos da Mota Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Carlos da Mota Souza\r\n\r\nVenha o autor com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. Concomitantemente, especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 30 dias, mesmo tempo em que deverão dizer se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0084200-22.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Xavier de Oliveira [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Xavier de Oliveira, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nVenha o autor com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 2.000,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 30 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. Concomitantemente, venham as partes especificar justificadamente as provas que pretendem produzir. Prazo de 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0026700-42.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-97.1986.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BARBOSA DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: DIRCEU DIAS PEREIRA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: FRANCISCO ALVES [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JAYR DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JAIR DIAS PEREIRA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: GERALDO ALVES [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JUBEL DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JOSE ALCIDES GONCALVES e Outros [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JOSE PRUDENCIO DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: VALDECIO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: WALTERMILER SALAZAR MARTINS [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: OSMAR CARVALHO PARENTE [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU DIAS PEREIRA, Aut GERALDO ALVES, Aut JAIR DIAS PEREIRA, Aut JAYR DA SILVA, Aut JOSE ALCIDES GONCALVES e Outros, Aut JUBEL DE OLIVEIRA SILVA, Aut VALDECIO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0085200-57.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Reinaldo Batista de Farias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A. [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A., Rqte Reinaldo Batista de Farias\r\n\r\nVenham as partes especificarem as provas que pretendem produzir, devendo a ré, caso queira a prova pericial, proceder ao depósito das despesas inadiáveis (R$ 2.000,00), conforme Provimento n 09/2007 d aCorregedoria do TRT/RJ. Prazo comum e preclusivo de 10 dias. No mesmo prazo, deverão as partes dizer se vislumbram a possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0108700-36.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0044400-84.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. Concomitantemente, venham as partes especificar justificadamente as provas que pretendem produzir. Prazo de 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0128400-17.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Roberto de Miranda [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Roberto de Miranda, Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha o autor com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. Ao mesmo tempo, venham as partes especificarem justificadamente as provas que pretendem produzir, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0414400-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR PEREIRA MOTA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR PEREIRA MOTA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0026400-02.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues da Silva, Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. Concomitantemente, especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 30 dias, mesmo tempo em que deverão dizer se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0048300-41.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Groetaers [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Lima Groetaers\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0007500-68.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Figueiredo de Castro [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sergio Luis Figueiredo de Castro\r\n\r\nVenha o autor com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. Concomitantemente, especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 30 dias, mesmo tempo em que deverão dizer se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0240900-07.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HUMBERTO DE FREITAS CALDAS [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HUMBERTO DE FREITAS CALDAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-84.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL PEIXOTO ASSOMPCAO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: J V C EMPREENDIMENTOS DE ENSINO LTDA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J V C EMPREENDIMENTOS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0163400-10.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Assumpçao das Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Assumpçao das Chagas\r\n\r\nFornecer, com URGÊNCIA, cópia da petição protocolizada em 18/04/2011. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248000-66.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ronaldo Soares Carvalho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Ronaldo Soares Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia: 17/11/2011, as 15:00 horas. \r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242300-80.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: JOSE MARCELINO GUILHERME [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: EXPEDITO LUIZ BENEVIDES [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0044000-70.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Deusdedith Jose Garcia [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Deusdedith Jose Garcia\r\n\r\nVenha o autor com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. Concomitantemente, especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 30 dias, mesmo tempo em que deverão dizer se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0014800-18.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdon Taciano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdon Taciano da Silva, Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/11/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0126700-06.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Agostinho Flavio da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Agostinho Flavio da Silva, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito (fls. 333/334), no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-62.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Estevam da Silva Neto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Estevam da Silva Neto, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia: 18/11/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234300-86.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Mariano da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Luiz Carlos Mariano da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. Concomitantemente, venham as partes especificar justificadamente as provas que pretendem produzir. Prazo de 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0231500-85.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Andre Luiz da Costa [Adv. Marcelo Canuto (OAB: RJ 87960 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andre Luiz da Costa, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha o autor com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 2.000,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 30 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. Concomitantemente, venham as partes especificar justificadamente as provas que pretendem produzir. Prazo de 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0126900-13.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edilberto de Oliveira Azevedo [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Edilberto de Oliveira Azevedo, Rqdo Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A.\r\n\r\nVenha o autor com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. Ao mesmo tempo, venham as partes especificarem justificadamente as provas que pretendem produzir, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-80.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Jose Cardoso Freire [Adv. Alcina Maria Silva Mansur (OAB: RJ 50429 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Maria Jose Cardoso Freire\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0264600-80.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL LOPES MATIAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nTI: Sind.Empreg.Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL LOPES MATIAS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0140600-90.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Verissimo da Silveira [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nRéu: Coppeli Cooperativa Profissionais de Cursos de Ensino Livre, Entidades de Classes e Trabalhadores Autônomos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Met.Mec.BM/VR/RES/ITATIAIA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coppeli Cooperativa Profissionais de Cursos de Ensino Livre, Entidades de Classes e Trabalhadores Autônomos Ltda., Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Met.Mec.BM/VR/RES/ITATIAIA\r\n\r\nÀ ré para, querendo, impugnar os cálculos do obreiro de forma específica e objetiva, em 30 dias, preclusivos, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, § 9ª. \r\n\r\nProcesso: 0307100-59.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LOPES MOREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica e objetiva, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0049500-83.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Augusto de Avila [Adv. Manoel Lourenco Barbosa Neto (OAB: RJ 60875 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Augusto de Avila\r\n\r\nVenha o autor com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. Concomitantemente, especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 30 dias, mesmo tempo em que deverão dizer se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0284300-08.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GOMES DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO CHAGAS [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0150600-81.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria Carvalho Goncalves da Silva [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Maria Carvalho Goncalves da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. Ao mesmo tempo, venham as partes especificarem justificadamente as provas que pretendem produzir, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-08.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REIS DOS SANTOS [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO REIS DOS SANTOS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução trabalhista, nos termos do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219500-34.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DUQUE PIRES [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DUQUE PIRES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0044200-77.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Barsanulfo da Cruz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Barsanulfo da Cruz, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nVenha o autor com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. Concomitantemente, especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 30 dias, mesmo tempo em que deverão dizer se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0082500-06.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ernestina dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Luis Vasconcellos de Lemos [Adv. Angelo Marcio Arouca Veloso (OAB: RJ 131088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Luis Vasconcellos de Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0277300-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EREM TAVARES DE MOURA [Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares (OAB: RJ 100666 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000964-36.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Siqueira [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiola Lacerda Viga [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiola Lacerda Viga, Aut Márcia Maria Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249700-24.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAUSARIO MARIO GUEDES [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: FERNANDA DA SOLEDADE SILVA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN [Adv. Jane Gomes (OAB: RJ 64400 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN, Réu CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0144300-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Coutinho Fernandes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Coutinho Fernandes, Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 18/11/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, observando determinação de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0089400-78.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR LOPES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR LOPES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0104500-98.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINA DE ASSIS BIANCO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ANA APARECIDA SANTANA DE SIUZA, Aut: ARIADNE DE FARIA LUSTOSA, Aut: FATIMA AUGUSTA ALVES PIRES, Aut: FERNANDO CAMPOS ALVES, Aut: FRANCISCA ALVES MAGALHAES, Aut: HELIO NOGUEIRA DE BARROS, Aut: ISRAEL RODRIGUES DA SILVA, Aut: IOLANDA GUILHERME DA COSTA, Aut: ELVANE MARIA DUQUE LOPES, Aut: LEDA LOPES DE FARIA, Aut: LUIZ ALBERTO PAZ, Aut: LUIZ SERGIO MENDES, Aut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, Aut: MARIA DO CARMO SACRAMENTO RONDINELLI, Aut: MARIA CLARA HENRIQUES WERNECK, Aut: MARISTELA CUSTODIO DE OLIVEIRA, Aut: PEDRO FERNANDO ZONZIN, Aut: RAQUEL BEATRIZ LEAL FERREIRA TERCEIRO, Aut: ROSANGELA DE OLIVEIRA PAZ\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA DE ASSIS BIANCO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0119700-91.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FRANCISCO GATTES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FRANCISCO GATTES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0530600-34.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERMINIO GONCALVES [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SALUTARIS E TURISMO SA [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERMINIO GONCALVES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0167000-73.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Jardim [Adv. Luciano Medina Ramos (OAB: SP 199429 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Jardim, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nVenha o autor com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. Concomitantemente, venham as partes especificar justificadamente as provas que pretendem produzir. Prazo de 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000908-66.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Administrativos Ltda., Réu: Braspress \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0252200-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Amaro Simiao [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Amaro Simiao\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-08.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Costa [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0241800-72.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Nascimento [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Azevedo Borracharia ME. [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Azevedo Borracharia ME., Aut Washington Luis Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. Concomitantemente, venham as partes especificar justificadamente as provas que pretendem produzir. Prazo de 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0218500-52.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carota [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rogerio Carota\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208400-04.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Gregorio de Paula [Adv. Luiz Alberto Silva (OAB: RJ 34189 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Gregorio de Paula, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nVenha o autor com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. Concomitantemente, venham as partes especificar justificadamente as provas que pretendem produzir. Prazo de 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0248900-15.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar do Nascimento Viana [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nId: 1212752"
                            ],
                            "1212751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0010100-91.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pereira Silva , Luiz Gomes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012, às 10h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212751"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1212204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001501-29.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: João Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Diniz, Réu Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36 a 41, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-62.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Santos Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Genilson Barbosa Vieira ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 26, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Aquino Alvaro [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Rodrigues da Costa Mecânica ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas Rodrigues da Costa Mecânica ME, Aut Warlen Aquino Alvaro\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000099-73.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Costa do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industrias Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Costa do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000779-92.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laide do Carmo e Silva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Jardim Amália Ltda. [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Jardim Amália Ltda., Aut Laide do Carmo e Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 135 a 137 que julgou os embargos declaratorios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-49.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Rodrigues [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Rodrigues\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 182, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0164200-69.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reges Matos de Magalhaes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reges Matos de Magalhaes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0108200-78.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine da Silva Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informática Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Serviços de Informática Ltda., Réu Caixa Econômica Federal , Aut Joselaine da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001042-27.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Zaide Gomes Silva Brugni Velloso (OAB: RJ 70284 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 400 a 409, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-60.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFS Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243 a 250, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-45.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira da Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J. & R. Pinturas Reformas Servicos Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira da Costa\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 80 a 85. \r\n\r\nProcesso: 0074300-41.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Tavares Marins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 228 a 261, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0064500-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Candido Rosa [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel , Aut Leandro Candido Rosa\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre os ofícios de fls. 114 a 121. \r\n\r\nProcesso: 0000812-82.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Junior de Souza Felix [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. A/C DO SÓCIO - GETULIO SILVEIRA MAIA, Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Valdeci Junior de Souza Felix\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99 a 108, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-92.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Elisimar Amaral Rodrigues [Adv. Joao Batista Martins (OAB: RJ 85207 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elisimar Amaral Rodrigues\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se pretende produzir nova perícia. \r\n\r\nProcesso: 0112500-54.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir de Araujo Oliveira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir de Araujo Oliveira\r\n\r\nVir com os documentos que acompanharam a certidão de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0121500-44.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Keila Cristina da Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRqdo: F. A. Belmonte Produtos Alimentícios Ltda. M.E. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo F. A. Belmonte Produtos Alimentícios Ltda. M.E.\r\n\r\nVista à ré, por 08 dias, da petição de fls. 108 a 110. \r\n\r\nProcesso: 0001673-68.2010.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida da Cruz Pinheiro, Cgto: Jucilene da Cruz Pinheiro representada por sua genitora Maria Aparecida da Cruz Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29 a 32 , que julgou procedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 297 a 306, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0032300-95.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Camilo Nicolau [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Camilo Nicolau\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79 a 84, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-78.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pires da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Rogério Pires da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0133000-44.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Costa [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 277 a 286, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001679-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Motta [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Panazzolo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Motta\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0135900-97.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Alcina Maria Silva Mansur (OAB: RJ 50429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Oliveira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 110 a 133, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111600-71.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Corsi Martins [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco do Brasil Participações e Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marco Antonio Corsi Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 674 a 683 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-26.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Fernandes Braga [Adv. Isabela Bertoloto Marendaz de Assis (OAB: RJ 150777 - D)]\r\n\r\nRéu: Champ Grand Rio Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Fernandes Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26 a 30, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Mariano Vieira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, Réu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibeg Engenharia e Construções Ltda., Aut Raimundo Mariano Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73 a 77, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor em face da ré Irmãos J. & R. Pinturas e Reformas e Serviços Gerais LTDA.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-58.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Araújo Diniz [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 337 a 346, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001463-17.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria dos Santos [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Lenita Song Well\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15 a 18, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-74.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Alves Garcez [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 342 a 348, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A [Adv. Bruno Silva Matos (OAB: MG 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001054-07.2011.5.01.0343 - Monito\r\n\r\nRqte: Cristovão Magno Pinto Condé [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre fls. 43 a 49. \r\n\r\nProcesso: 0000301-84.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Souza Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.N/P do Sócio Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35 a 39, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-04.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Santos Faria [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 352 a 417, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000607-53.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Leopoldino da Silva [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Diniz [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Leopoldino da Silva, Réu Raquel Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/11/2011, às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000034-78.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ladarina Moreira [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Adyr Bastos Seraphim [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Ana Maria Bastos Seraphim [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Jefferson Seraphim, Réu: Paulo Antonio Bastos Seraphim, Réu: Ana Beatriz Bastos Seraphim [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adyr Bastos Seraphim, Réu Ana Beatriz Bastos Seraphim, Réu Ana Maria Bastos Seraphim, Aut Maria Ladarina Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80 a 81, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Penido Modesto [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium 12 do Cafe Lanchonete Ltda., Réu: Sergio Domingos Marinho Junior [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Domingos Marinho Junior\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 172...\"Venha o requerente com procuração a favor do Dr. Antonio Carlos, pena de desentranhamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001381-83.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciléia Pontes de Carvalho [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos de Carvalho [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)], Réu: Precioso e Carvalho Academia Ltda. ME [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos de Carvalho, Réu Precioso e Carvalho Academia Ltda. ME\r\n\r\nVista à ré, por 05 dias, de fls. 30 a 32. \r\n\r\nProcesso: 0001434-64.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida de Oliveira dos Santos [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio da Silva Francelino , Réu: Rosalia Maria Borges Francelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Aparecida de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52 a 55, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-72.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Artur Mello Dias Gomes [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 208 a 210, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000395-32.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pires de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)], Réu: Votorantin Siderurgia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pires de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 83, atentando para o contido no art. 299 do Código Penal. \r\n\r\nProcesso: 0001386-71.2011.5.01.0343 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Hairon Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 158818 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santander (Brasil) S.A., Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032300-94.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Passos Nunes Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair dos Passos Nunes Filho\r\n\r\nComprove, o autor, o alegado à fl. 283, e que não se encontra em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0026200-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda [Adv. Ana Carolina Miranda Teixeira (OAB: RJ 139590 - D)], Réu: Hospital Vita Volta Redonda S/A [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marques dos Santos, Réu Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda, Réu Hospital Vita Volta Redonda S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163 a 169, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-66.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mendes da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mendes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 356 a 365, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-25.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Simonídio da Silva Pimenta [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Novais dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Simonídio da Silva Pimenta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 56, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-68.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Brito da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Brito da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 255 a 260, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1212204"
                            ],
                            "1212205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186200-92.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Edmar Araujo da Silva [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumidiesel Fluminense Diesel Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Edmar Araujo da Silva , Réu Flumidiesel Fluminense Diesel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93 a 96, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-58.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda., Aut Paulo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94 a 98, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-41.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Souza, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 429 a 434, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Almeida de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Timec Engenharia e Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 a 26, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-66.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Santana dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Santana dos Santos, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 236 a 240 que julgou os embargos declaratorios, interpostos pela ré, improcedentes, devendo a reclamada atentar, ainda, para a elevação do valor fixado para condenação, que passa a ser de R$ 12.460,00 e de R$ 249,20 de custas, inclusive para os fins do art. 889 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Lider Ltda. [Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena (OAB: MG 3576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose de Almeida , Réu Rodoviario Lider Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97 a 101, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo S.A. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos, Réu Viação Progresso e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49 a 52, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Canil de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sol da Dutra Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Canil de Souza , Réu Restaurante Sol da Dutra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68 a 71, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-27.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Américo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Associação de Reabilitação de Alcoolatras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Américo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20 a 24, que extinguiu o pedido de indenização pela redução da capacidade do autor (item 2.1) julgou procedentes em parte os pedidos contidos nos itens 2.2, 2.3 e 2.4, consoante fundamentação nela expressa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-36.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Jorge de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Metran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Jorge de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28 a 32, que extinguiu o pedido de insalubridade e julgou procedentes em parte os demais pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1212205"
                            ],
                            "1212206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2011\r\n\r\n0155500-07.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kelly Floret Costa da Nobrega\r\n\r\nExecutado: Disbral Distribuidora Brasileira de Livros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Disbral Distribuidora Brasileira de Livros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.662,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212206"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1213697": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.246 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1088/2007 e apensos,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica convocada a III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a realizar-se nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2011, no Estado do Rio de Janeiro, sob a coordenação da Superintendência dos Direitos da Mulher - SUDIM, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nArt. 2º - A III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro tem como objetivo avaliar a implementação do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, debater e aprovar uma plataforma de políticas para as mulheres fluminenses que consolide o Plano Estadual, em consonância com as diretrizes da III Conferência Nacional.\r\n\r\nArt. 3º - A III Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro será presidida pela Superintendente dos Direitos da Mulher ou, na sua ausência ou impedimento eventual, pela Coordenadora de Políticas Intersetoriais da SUDIM/SEASDH.\r\n\r\nArt. 4º - Fica instituída, no âmbito da Superintendência dos Direitos da Mulher, a Comissão Organizadora da III Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro, composta por integrantes da Superintendência dos Direitos da Mulher e demais organismos governamentais que atuam em políticas públicas voltadas para mulheres e por representantes da sociedade civil.\r\n\r\n§ 1º - A Comissão Organizadora terá por função elaborar e aprovar o Regimento Interno que disporá sobre o ciclo de conferências de políticas para as mulheres, incluindo os objetivos, temário e as atribuições desta Comissão no processo de organização e orientação das conferências municipais/regionais no estado, visando à realização da III Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 2º - O Regimento Interno obedecerá aos prazos estabelecidos pelo Regimento da III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres para a realização das Conferências Municipais e Regionais, dispondo principalmente sobre:\r\n\r\nI - a operacionalização das conferências, metodologia dos debates e a elaboração dos relatórios, tendo como base o temário proposto pela organização da Conferência Nacional;\r\n\r\nII - o processo democrático de escolha de delegadas que participarão da Conferência Estadual.\r\n\r\n§ 3º - Os casos omissos no Regimento Interno serão resolvidos pela Comissão Organizadora da III Conferência de Políticas para as Mulheres.\r\n\r\n§ 4º A Comissão Organizadora da III Conferência Estadual de Políticas Públicas elaborará também o Regulamento de instalação da própria Conferência estadual, dispondo sobre seus objetivos, programação, metodologia de participação e resultados do evento, além de estabelecer os critérios de escolha da delegação do estado do Rio de Janeiro para a Conferência Nacional.\r\n\r\n§ 5º - O Regulamento da III Conferência de Políticas para as Mulheres é aprovado pela Plenária da Conferência. \r\n\r\n§ 6° - Os casos omissos no Regulamento serão resolvidos pela Comissão Organizadora da III Conferência de Políticas para as Mulheres.\r\n\r\nArt. 5º - A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros representantes:\r\n\r\nI- Cecília Teixeira Soares - Superintendente dos Direitos da Mulher e Presidente do CEDIM;\r\n\r\nII - Adriana Valle Mota - Superintendência de Direitos da Mulher (SEASDH);\r\n\r\nIII- Andréia Nunes Portella - Superintendência de Direitos da Mulher (SEASDH);\r\n\r\nIV- Ciomara Maria Santos - Fórum Estadual de Gestoras de Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres;\r\n\r\nV - Fabiana Santos da Silva - Subsecretaria de Articulação Institucional (SEASDH);\r\n\r\nVI - Hildézia Medeiros - Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados (SEASDH);\r\n\r\nVII - Deputada Inês Pandeló - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALERJ;\r\n\r\nVIII - Marcelle de Lima Lyra - Superintendência de Direitos da Mulher (SEASDH);\r\n\r\nIX- Maria América de Carvalho Pires - Superintendência de Direitos da Mulher (SEASDH);\r\n\r\nX - Maria Cristina D´Almeida Marques - CIAM Rio (SEASDH);\r\n\r\nXI - Teresa Muniz Tenan Assaf Marcondes - Fórum Estadual de Gestoras de Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres;\r\n\r\nXII - Vanessa Silveira Lopes - Superintendência de Direitos da Mulher (SEASDH);\r\n\r\nXIII - Ana Paula Theodoro - Fórum Estadual LGBT;\r\n\r\nXIV - Ângela Freitas - Articulação de Mulheres Brasileiras (CEDIM);\r\n\r\nXV - Clátia Regina Vieira - Fórum Estadual de Mulheres Negras do Rio de Janeiro (CEDIM);\r\n\r\nXVI - Conceição Aparecida Cassano Torres - Confederação das Mulheres do Brasil (CEDIM);\r\n\r\nXVII - Crisoleide Cristina Ricardo Dorigo - Partido dos Trabalhadores (CEDIM);\r\n\r\nXVIII - Delaine Martins Costa - Instituto Brasileiro de Administração Municipal (CEDIM);\r\n\r\nXIX - Maria Conceição dos Santos - Fórum de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher na Região Sul Fluminense (CEDIM);\r\n\r\nXX - Mônica Campista Gurjão Quintão - União de Mulheres Brasileiras (CEDIM);\r\n\r\nXXI - Nair Jane de Castro Lima - Comissão Especial de Segurança da Mulher;\r\n\r\nXXII - Raimunda Leoni de Jesus - Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro (CEDIM);\r\n\r\nXXIII- Rita de Cássia Lima Andrea - Comissão Especial de Segurança da Mulher;\r\n\r\nXXIV - Thereza Christina Näveke - OAB Mulher RJ (CEDIM).\r\n\r\nParágrafo Único - A participação na III Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro, inclusive as integrantes da Comissão Organizadora, ora instituída, não serão remuneradas a qualquer título, sendo as suas funções consideradas como relevantes serviços de interesse público.\r\n\r\nArt. 6º - A Comissão Organizadora da III Conferência Estadual de Políticas Públicas se dissolverá no dia 04 de novembro de 2011, quando do encerramento do prazo de envio do Relatório Estadual à Comissão Organizadora da Conferência Nacional. \r\n\r\n§ 1º - Após esta data, se instala uma Comissão formada somente por membros do Poder Público com o objetivo de organizar a ida da delegação estadual para Brasília.\r\n\r\n§ 2º - A Comissão de organização da delegação estadual se dissolverá no dia 17 de dezembro de 2011, após o retorno das delegadas participantes da III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.\r\n\r\nArt. 7º - As despesas com a realização da III Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro correrão à conta dos recursos oriundos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme disponibilidade orçamentária e financeira.\r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 43.140, de 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1213697"
                    ],
                    "1213698": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.247 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 78.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/0040/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS e de Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ - EGE/SEFAZ, no valor global de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, a Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS e Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ - EGE/SEFAZ.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1213698"
                    ],
                    "1213699": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.248 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 17.938.085,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/0040/2011, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 17.938.085,00 (dezessete milhões, novecentos e trinta e oito mil e oitenta e cinco reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 2 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os Órgãos e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1213699"
                    ],
                    "1213700": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n118.740\r\n\r\n118.740\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n28.053\r\n\r\n28.053\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n101.219\r\n\r\n101.219\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n33.547\r\n\r\n33.547\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n5.669\r\n\r\n5.669\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n6.344\r\n\r\n6.344\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n22.001\r\n\r\n22.001\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n264.287\r\n\r\n254.059\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n53.044\r\n\r\n53.044\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n476.170\r\n\r\n476.170\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n29.290\r\n\r\n29.290\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n110.309\r\n\r\n110.309\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n6.637\r\n\r\n6.637\r\n\r\nId: 1213700"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1213702": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR SAMUEL DE PÁSCOA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Solange Josefa da Silva. Processo nº E-12/2906/201.\r\n\r\nEXONERAR MARIA DO CARMO GONCALVES VIANNA, matrícula nº 24/002212-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Funcional, da Divisão de Registro e Controle, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490876/2011.\r\n\r\nEXONERAR RAQUEL MEDINA MOUTA, matrícula nº 24/007293-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490879/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL MEDINA MOUTA, matrícula nº 24/007293-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Funcional, da Divisão de Registro e Controle, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria do Carmo Gonçalves Vianna, matrícula nº 24/002212-9. Processo nº E-12/490879/2011.\r\n\r\nNOMEAR NORTON NEY SANTANA OLEGARIO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raquel Medina Mouta, matrícula nº 24/007293-4. Processo nº E-12/490877/2011.\r\n\r\nEXONERAR ALCIMAR PONTES CALDAS, matrícula nº 959601-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/732/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALCIMAR PONTES CALDAS, matrícula nº 959601-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Iran Rodrigues Bezerra, matrícula nº 959727-9. Processo nº E-10/732/2011.\r\n\r\nEXONERAR IRAN RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 959727-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/731/2011.\r\n\r\nNOMEAR IRAN RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 959727-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alcimar Pontes Caldas, matrícula nº 959601-6. Processo nº E-10/731/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORGE WILLIAM MANHÃES VIRGILIO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thiago Rangel Lima, matrícula nº 34/00860-7. Processo nº E-10/141004/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2011, JULIANA KRAPP do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2064/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FATIMA DE SANTANA MENEZES, ID Funcional nº 2048975-7, para exercer o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450568/2011.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ FERNANDO PIRES THURLER do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Duas Barras, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR ARTHUR LUIZ LUTTERBACH para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Duas Barras, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Di reitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Pires Thurler. \r\n\r\nId: 1213702"
                    ],
                    "1213169": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nSERGIO ANTONIO PALERMO DE ALMEIDA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-08/651459/2011.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-08/650459/2011.\r\n\r\nD.O. DE 23/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nJOÉLIO BATISTA SOUZA\r\n\r\nANA CAROLINA AMARAL GUIMARÃES\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-18/680/2011.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-18/1680/2011.\r\n\r\nId: 1213169"
                    ],
                    "1213701": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2890/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2905/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1213701"
                    ],
                    "1213053": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/194345/2011 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 1.683,60 (hum mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1213053"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1206686": [
                            "I - Portaria",
                            "www.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 94 DE 06 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL \r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no art. 26, § 2º do Decreto nº 42.301, de 12/02/2010, combinado com o inciso XIII do art. 16 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial da AGETRANSP com os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPregoeiro: Raimundo José Reis Ferreira - mat.213-9\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLuiz Marcos Miglievich Guimarães - mat.129-7\r\n\r\nJoão Batista Valente - mat. 237-8\r\n\r\nAna Lúcia de Souza Loureiro - mat.117-2\r\n\r\nPregoeiro Substituto\r\n\r\nWerner Gunther Schmidt - mat.140-4\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2011\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1206686. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213151": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO AGENERSA Nº 04 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nREGULAMENTA A COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO, REGULADAS PELA AGENERSA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no processo nº E-12/020.045/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as concessionárias deverão manter a Regularidade Fiscal durante todo o período da Concessão, sob pena de abertura de processo administrativo para adoção de medidas cabíveis, com amparo no art. 55, XIII da Lei nº 8.666 de 1993,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar, para efeito de prova de Regularidade Fiscal perante à AGENERSA, a apresentação da seguinte documentação, em original, ou cópia autenticada:\r\n\r\nI - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ;\r\n\r\nII - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal do domicílio ou sede da concessionária;\r\n\r\nIII - Certidão Negativa ou Certidão Positiva com Efeito de Negativa de Débitos para com a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede da concessionária;\r\n\r\nIV - Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de Débitos da Dívida Ativa da Procuradoria Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede da concessionária;\r\n\r\nV - Certidão Negativa ou Certidão Positiva com Efeito de Negativa de Débitos relativos às Contribuições Previdenciárias;\r\n\r\nVI - Certificado de Regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.\r\n\r\nArt. 2º - As concessionárias deverão encaminhar à AGENERSA, até o dia 1º de abril de cada ano, toda a documentação relacionada no art. 1º.\r\n\r\n§ 1º - As certidões, certificados e outros documentos comprobatórios da Regularidade Fiscal deverão possuir validade posterior à data estabelecida para seu encaminhamento.\r\n\r\n§ 2º - Findo o prazo estabelecido no caput deste artigo e não sendo encaminhada a documentação relacionada no art. 1º a concessionária será considerada em situação irregular quanto à comprovação de sua Regularidade Fiscal, ficando sujeita, a critério do Conselho Diretor em reunião interna, à abertura de processo administrativo para adoção de medidas legais cabíveis.\r\n\r\n§ 3º - Havendo pedido justificado da Concessionária, o Conselho Diretor, poderá, prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo estabelecido no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Comprovada a Regularidade Fiscal, a situação da concessionária será considerada regular, nos termos do caput do art. 1º, até o dia 31 de março do ano subseqüente, sem prejuízo de eventual fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Para o regular e correto acompanhamento da presente Resolução, a Secretaria Executiva oficiará as Concessionárias, comunicando a abertura de processo administrativo, sob o título “Prova de Regularidade Fiscal”, para cada concessionária sob regulação da AGENERSA.\r\n\r\n§ 1º - Constatada a regularidade, os processos serão conhecidos e apreciados pelo Conselho Diretor em reunião interna.\r\n\r\n§ 2º - Em caso de irregularidade ou descumprimento de prazos os processos serão devolvidos à Secretaria Executiva, que posteriormente encaminhará à Procuradoria desta AGENERSA para as providências cabíveis, observadas as garantias constitucionais da ampla defesa e contraditório.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1213151. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213152": [
                            "I - Portaria",
                            "ATOs DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 209 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme indicado no processo administrativo n° E-12/020.232/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato n° 018/2011, que tem por objeto Aquisição de Bens Permanentes - Frigobar, os seguintes servidores:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nLucio Amaral do Nascimento - matrícula 300-4.\r\n\r\nMembro: \r\n\r\nMarco Antonio Rodrigues da Silva - matrícula 202-2\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1213152. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213153": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA AGENERSA Nº 210 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e conforme indicado no processo administrativo n° E-12/020.232/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato n° 017/2011, que tem por objeto Aquisição de Bens Permanentes - Cafeteira Elétrica, os seguintes servidores:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nLucio Amaral do Nascimento - matrícula 300-4.\r\n\r\nMembro: \r\n\r\nMarco Antonio Rodrigues da Silva - matrícula 202-2\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1213153. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213105": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA AGENERSA Nº 207 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTITUÍDA ATRÁVES DA PORTARIA AGENERSA N° 166 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo n° E-12/020.052/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica designado como Presidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA no 002/2011, que tem por objeto a prestação de serviços do TC0800 Alcance Estadual Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, o servidor LEONARDO SOARES FERNANDES, matrícula 301-2, em substituição ao servidor GABRIEL FERREIRA JAFFAR, matrícula 255-0, em decorrência de sua exoneração e como membro, o servidor CAIO DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 315-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 04/10/2011\r\n\r\nId: 1213105. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213106": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.10.2011\r\n\r\nNOMEIA JORGE PEDROTE para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, na vaga objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.098, de 22/07/11, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 10/10/2011. \r\n\r\nId: 1213106. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1212966": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RONALDO LOPES DA CUNHA, Registro nº 00113893161, na Categoria AB, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/412813/2011. \r\n\r\nDE 14.10.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA, Registro nº 3776498390, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410363/2010. \r\n\r\nId: 1212966. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1212968": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2011\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-12/415496/2011 - José Ronaldo da Costa, CPF nº 916.150.467-04, PGU nº 318.516.52-7.\r\n\r\nProc. nº E-12/700612/2011 - Cláudio José de Azevedo Falcão, CPF nº 255.189.417-49, PGU nº 318.516.53-5.\r\n\r\nProc. nº E-12/530696/2010 - Zélia de Carvalho Grijó, CPF nº 852.396.747-87, PGU nº 318.516.54-3. \r\n\r\nProc. nº E-12/529198/2011- José Manoel da Silva Filho, CPF nº 657.298.387-00, PGU nº 318.516.55-1.\r\n\r\nProc. nº E-12/212096/2011 - Sandra Mara de Sousa Barreto, CPF nº 757.146.717-91, PGU nº 318.516.56-0.\r\n\r\nProc. nº E-12/707813/2011 - Juan Pablo Solano Ramos da Silva, CPF nº 831.119.307-00, PGU nº 318.516.57-8. \r\n\r\nProc. nº E-12/415946/2011 - Lucia Maria de Fátima Rodrigues, CPF nº 602.380.707-00, PGU nº 318.516.58-6. \r\n\r\nProc. nº E-12/513491/2011 - Mário José Ferreira, CPF nº 251.053.107-72, PGU nº 318.516.59-4. \r\n\r\nProc. nº E-12/707809/2011 - Maria Cristina de Oliveira Penna Coelho da Silva, CPF nº 553.107.027-68, PGU nº 318.516.60-8. \r\n\r\nProc. nº E-12/414798/2011 - Manoel Luiz Alves Filho, CPF nº 037.461.584-51, PGU nº 318.516.61-6. \r\n\r\nProc. nº E-12/414641/2011 - Francisco Dauro Pereira Sena, CPF nº 824.491.807-10, PGU nº 318.516.62-4.\r\n\r\nProc. nº E-12/415598/2011 - Maria Alba Damasceno Drummond, CPF nº 137.381.837-95, PGU nº 318.516.63-2. \r\n\r\nProc. nº E-12/415608/2011 - Amancio Calleia Carneiro, CPF nº 880.643.287-72, PGU nº 318.516.64-0. \r\n\r\nProc. nº E-12/707817/2011 - Jorge Gomes, CPF nº 046.805.617-34, PGU nº 318.516.65-9.\r\n\r\nId: 1212968. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1212967": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/708438/2011 - ORLANDO DE OLIVEIRA SANTOS, Analista de Imagem Institucional, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.306-1. FIXA os proventos mensais a contar de 10.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-12/708440/2011 - PEDRO ERNESTO DOS SANTOS, Agente de Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.975-2. FIXA os proventos mensais a contar de 30.06.2011.\r\n\r\nProc. nº E-12/708457/2011 - ANTÔNIO CAMILO DE FREITAS, Vigia, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.439-9. FIXA os proventos mensais a contar de 02.09.2011.\r\n\r\nProc. nº E-12/708855/2011 - MÁRCIA BASTOS DOS SANTOS, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.904-2. FIXA os proventos mensais a contar de 14.10.2011.\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/709193/2011 - GISELE PEREIRA DE SOUZA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.577-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do art. 9º, e seu parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 16.08.1994 a 30.09.1994 a The Future Comércio de Roupas Ltda; 21.10.1994 a 14.02.1995 a P.H.M. Indústria e Comércio de Confecções Ltda; 16.02.1995 a 01.10.1997 a Entraje Comércio de Roupas e Acessórios Ltda; 21.10.1997 a 05.01.1998 a Sector Roupas Ltda; 05.03.1998 a 13.03.1998 a Wings Calçados, Bolsas e Acessórios Ltda; 02.04.1998 a 16.09.1998 a Button Down Comércio de Couros e Vestuário Ltda; 16.10.1998 a 03.07.1999 a IB Comércio e Indústria Ltda; 01.07.1999 a 18.02.2000 a Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Lt da; 22.02.2000 a 18.09.2000 a Zara Brasil Ltda; 01.01.2001 a 02.03.2004 a Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda; 11.06.2005 a 24.06.2007 a Azulay & Cia Ltda; 02.07.2007 a 31.01.2009 a Vocelo Comércio e Indústria de Roupas Ltda EPP; perfazendo o total de 4.549 dias de exercício. \r\n\r\nId: 1212967. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1212972": [
                            "I - Ato",
                            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nDESIGNO os servidores abaixo descritos, para constituir a Comissão Fiscalizadora do instrumento contratual n° 016/2011: \r\n\r\n- PEDRO LUIZ DA SILVA, Matrícula nº 05/208-4\r\n\r\n- CLAUDIA LUCIA DO NASCIMENTO PINHEIRO, Matrícula nº 05/270-4\r\n\r\n- ELIZABETH DE ARAUJO VIEIRA, Matrícula nº 05/189-6\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/128/2011\r\n\r\nId: 1212972. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213632": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1003/09 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 925 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 927, bem como da ASJUP fls. 930/932v°, resolvo: a) aprovar o acréscimo de dois postos de trabalho no Contrato IO n° 28/2009, no valor mensal de R$ 7.678,40, através de Termo Aditivo, para atender as necessidades da nova sede da Empresa, com fulcro no artigo 65, I, “b”, da Lei n° 8.666/93, c/c cláusula décima primeira do contrato subordinante, mantidas as demais condições; b) adjudicar a prestação dos serviços à empresa FACILITY SEGURANÇA E SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, após contrato escrito formal, c) autorizar a despesa no valor total de R$ 23.035,20, assim como a emissão de NE no valor de R$ 7.678,40, para cobrir o primeiro mês da prestação do serviço.\r\n\r\nId: 1213632"
                        ],
                        "1213183": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/10/2011\r\n\r\nAPOSENTA SONIA MARA MELLO TAVEIRA, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 292.819-0, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 - Processo nº E-08/221.022/2011.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/660.274/2011 - Defiro o abono de permanência da servidora MARGARETH DE FÁTIMA DA COSTA PERICOLO BARBOSA - Assistente Administrativo, matrícula nº 292.519-6.\r\n\r\nId: 1213183. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1212455": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 584 DE 19 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008,\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Natureza de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.1.90.13.12\r\n\r\nMultas, Juros e Demais Encargos por Recolhimento de FGTS sobre Folha de Pessoal, em Atraso\r\n\r\nRegistra as despesas com multas, juros e demais encargos, decorrente do recolhimento de FGTS sobre a folha de pessoal, em atraso.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1212455"
                    ],
                    "1213201": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 586 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1213201"
                    ],
                    "1213202": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.282.691,00\r\n\r\n16.590.382,00\r\n\r\n20.498.073,00\r\n\r\n22.805.764,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.600.000,00\r\n\r\n7.900.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n3.235.250,00\r\n\r\n16.043.923,96\r\n\r\n47.613.923,96\r\n\r\n47.613.923,96\r\n\r\n12\r\n\r\n1.420.882,00\r\n\r\n3.180.749,39\r\n\r\n3.891.190,39\r\n\r\n3.891.190,39\r\n\r\n95\r\n\r\n945.000,00\r\n\r\n1.890.000,00\r\n\r\n5.924.554,61\r\n\r\n6.869.554,61\r\n\r\n99\r\n\r\n859.365,75\r\n\r\n4.162.606,17\r\n\r\n4.162.606,17\r\n\r\n4.308.811,75\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n780.794,25\r\n\r\n1.561.588,50\r\n\r\n2.442.382,75\r\n\r\n4.023.177,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n611.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n69.728,25\r\n\r\n139.456,50\r\n\r\n199.184,75\r\n\r\n268.913,00\r\n\r\n13\r\n\r\n3.650.000,00\r\n\r\n7.351.651,10\r\n\r\n7.351.651,10\r\n\r\n7.351.651,10\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n19.941.115,75\r\n\r\n25.705.426,50\r\n\r\n33.985.252,50\r\n\r\n43.467.463,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8.474.411,00\r\n\r\n15.213.564,00\r\n\r\n12\r\n\r\n16.778.883,00\r\n\r\n18.703.883,00\r\n\r\n20.628.883,00\r\n\r\n22.553.883,00\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.263.710,25\r\n\r\n4.704.225,50\r\n\r\n4.704.225,50\r\n\r\n5.299.441,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.342.849,00\r\n\r\n3.455.059,00\r\n\r\n10\r\n\r\n234.237,00\r\n\r\n468.474,00\r\n\r\n702.711,00\r\n\r\n936.948,00\r\n\r\n13\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n98\r\n\r\n107.032,00\r\n\r\n310.256,00\r\n\r\n310.256,00\r\n\r\n310.256,00\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n475.990,50\r\n\r\n779.981,00\r\n\r\n2.844.971,50\r\n\r\n3.234.962,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n182.740,00\r\n\r\n331.377,00\r\n\r\n10\r\n\r\n39.518,14\r\n\r\n51.518,14\r\n\r\n63.518,14\r\n\r\n75.518,14\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n246.798,00\r\n\r\n608.584,00\r\n\r\n997.976,00\r\n\r\n1.091.969,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n7.270,00\r\n\r\n14.540,00\r\n\r\n46.068,23\r\n\r\n53.338,23\r\n\r\n13\r\n\r\n79.641,79\r\n\r\n79.641,79\r\n\r\n82.366,79\r\n\r\n85.091,79\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n1.550.621,75\r\n\r\n3.101.243,50\r\n\r\n4.651.865,25\r\n\r\n6.202.487,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n3.200.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.953.500,00\r\n\r\n3.907.000,00\r\n\r\n5.860.500,00\r\n\r\n7.814.000,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.069.451,50\r\n\r\n4.138.903,00\r\n\r\n6.167.848,50\r\n\r\n8.237.300,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n540.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n6.455.000,00\r\n\r\n45.720.000,00\r\n\r\n78.814.500,00\r\n\r\n152.400.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n26.592.548,05\r\n\r\n46.066.098,30\r\n\r\n65.539.648,55\r\n\r\n85.013.198,80\r\n\r\n99\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n1.252.500,00\r\n\r\n2.505.000,00\r\n\r\n3.757.500,00\r\n\r\n5.010.000,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n475.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n386.100,00\r\n\r\n772.200,00\r\n\r\n1.158.300,00\r\n\r\n1.544.400,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n5.278.398,75\r\n\r\n10.556.797,50\r\n\r\n28.335.196,25\r\n\r\n33.613.595,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.031.835,00\r\n\r\n10\r\n\r\n51.600,00\r\n\r\n103.200,00\r\n\r\n154.800,00\r\n\r\n206.400,00\r\n\r\n13\r\n\r\n1.599.695,00\r\n\r\n3.199.390,00\r\n\r\n4.799.085,00\r\n\r\n6.398.780,00\r\n\r\n22\r\n\r\n18.819.851,75\r\n\r\n37.639.703,50\r\n\r\n56.459.555,25\r\n\r\n75.279.407,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.827.862,50\r\n\r\n2.943.825,00\r\n\r\n6.853.279,50\r\n\r\n7.969.242,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n235.250,00\r\n\r\n10\r\n\r\n520.889,50\r\n\r\n1.485.748,34\r\n\r\n2.168.108,84\r\n\r\n2.562.527,34\r\n\r\n13\r\n\r\n900.106,75\r\n\r\n3.181.246,26\r\n\r\n4.081.353,01\r\n\r\n4.981.459,76\r\n\r\n22\r\n\r\n501.250,00\r\n\r\n1.002.500,00\r\n\r\n1.503.750,00\r\n\r\n2.005.000,00\r\n\r\n98\r\n\r\n128.536,50\r\n\r\n595.042,17\r\n\r\n723.578,67\r\n\r\n852.115,17\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n1.784.584,50\r\n\r\n3.852.051,50\r\n\r\n5.267.718,50\r\n\r\n6.762.668,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n315.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n23.876.750,00\r\n\r\n47.753.500,00\r\n\r\n71.630.250,00\r\n\r\n95.507.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n772.363,88\r\n\r\n1.542.727,75\r\n\r\n2.314.091,63\r\n\r\n3.085.455,50\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n127.250,00\r\n\r\n254.500,00\r\n\r\n422.898,00\r\n\r\n550.148,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n78.500,00\r\n\r\n157.000,00\r\n\r\n235.500,00\r\n\r\n314.000,00\r\n\r\nId: 1213202"
                    ],
                    "1213645": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 587 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, para os Órgãos, conforme Anexo I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1213645"
                    ],
                    "1213646": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.311.843.114,00\r\n\r\n12.311.843.114,00\r\n\r\n13.028.711.391,25\r\n\r\n13.046.757.574,00\r\n\r\n01\r\n\r\n430.536.593,00\r\n\r\n531.536.593,00\r\n\r\n1.212.221.196,00\r\n\r\n1.251.221.196,00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.887.529.217,00\r\n\r\n1.892.080.606,06\r\n\r\n1.928.162.282,06\r\n\r\n1.928.162.282,06\r\n\r\n06\r\n\r\n952.091.768,00\r\n\r\n952.091.768,00\r\n\r\n957.306.333,50\r\n\r\n977.558.499,66\r\n\r\n07\r\n\r\n750.472.680,00\r\n\r\n750.472.680,00\r\n\r\n751.908.625,25\r\n\r\n751.916.433,00\r\n\r\n11\r\n\r\n1.047.905.234,00\r\n\r\n1.069.825.214,68\r\n\r\n1.069.825.214,68\r\n\r\n1.069.825.214,68\r\n\r\n26\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n26.979.748,00\r\n\r\n90\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\nId: 1213646"
                    ],
                    "1213647": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n29.699.500,25\r\n\r\n76.298.001,00\r\n\r\n135.798.001,00\r\n\r\n175.098.001,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nId: 1213647"
                    ],
                    "1212816": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 19/10/2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/592/2003 - JUCINEIA FERREIRA LESSA, Id. Funcional 32134983 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 14/05/2003 a 11/05/2008. \r\n\r\nId: 1212816"
                    ],
                    "1212575": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de exoneração de ELAINE BORGES DA SILVA, Professor Docente I, C, ref. 3, matrícula 0966.917-7, publicado no DOERJ de 14.10.2011. Proc. nº E-03/10.300.399/2011.\r\n\r\nId: 1212575"
                    ],
                    "1213206": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/10/2011\r\n\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. MARIA DO CARMO DIAS CHEBABE, matrícula nº 7.208.171-4, para, sem prejuízo de suas atribuições na 15ª COPIA, responder pela 10ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. FÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 289.935-9, com validade a contar de 17/10/2011.\r\n\r\nId: 1213206"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1213144": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/319.428/2011 - AUTORIZO a ocupação em caráter excepcional, a título provisório e precário, do imóvel localizado na Rua da Passagem, nº 18/18A, 22, 24, 26, 28 32, 36 e 40, Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, pela PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. Taxa de ocupação Mensal: R$ 42.266,90 (quarenta e dois mil duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nProc. nº E-01/319.429/2011 - AUTORIZO a ocupação em caráter excepcional, a título provisório e precário, do imóvel localizado na Rua Barão de Mesquita, nº 342 a 348, Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, pela PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. Taxa de ocupação Mensal: R$ 12.034,85 (doze mil trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1213144. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213145": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com orientação através da Promoção PGE/PG7/Nº 64/2009-ALPO a DULCE MARIA DO NASCIMENTO, com validade contar de 24/06/1990 - Proc. nº E-01/702664/1991.\r\n\r\nDE 18/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com orientação através da Promoção PGE/PG7/MGV Nº 02/2001 a MARLENE ABREU DOS SANTOS, com validade contar de 11/06/2001 - Proc. nº E-01/708999/2001.\r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com orientação através da Promoção PGE/PG7/BJVR/Nº 10/2011 a MARILUCE CAVALCANTE LEITE DOS SANTOS, com validade contar de 17/04/2003 - Proc. nº E-01/706635/2003.\r\n\r\nDE 05/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com orientação através da Promoção PGE/PG7/DAN Nº 18/2011 a FRANCISCA DE ARAUJO, com validade contar de 10/10/2000 - Proc. nº E-01/704924/2001.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com orientação através da Promoção PGE/PG7/VMC Nº 06/2011 a CLEIDE NASCIMENTO CAMPOS GONÇALVES, com validade contar de 12/12/2004 - Proc. nº E-01/700783/2005.\r\n\r\nId: 1213145. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213146": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nLAIZI AZARIAS, com validade a contar de 19/09/1997, tornando sem efeito o Ato datado de 21/12/2010, publicado no D.O. de 31/01/2011 - Proc. nº E-01/706001/2006.\r\n\r\nNILZETE AMARO MACHADO, com validade a contar de 04/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 03/09/2009, publicado no D.O. de 14/09/2009 - Proc. nº E-01/305753/2007.\r\n\r\nDE 05/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA TEREZA DA SILVA ROCHA, com validade a contar de 22/12/2005 até fevereiro/2009: AURELINA SILVA DO AMARAL e MELYSSA DA SILVA ROCHA, com validade a contar de 22/12/2005 - Proc. nº E-01/701967/2006.\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº285/1979, a SAMUEAL CONCEIÇÃO DOS SANTOS e JANETE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, com validade a contar de 25/04/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 04/06/2008, publicados no D.O. de 11/06/2008 - Proc. nº E-01/301368/2008.\r\n\r\nDE 22/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº285/1979, a FELIPE AUGUSTO ARAUJO DA COSTA, com validade a contar de 04/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 27/03/2009, publicado no D.O. de 14/04/2009 - Proc. nº E-01/300113/2008.\r\n\r\nId: 1213146. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213054": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/701.592/2003- JORGE ALBERTO COSTA- AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/711.844/1989- THADIR AOR- AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados\r\n\r\nProc. nº E-01/758.444/1981- OCTAVIO FAGUNDES DE ABREU.\r\n\r\nProc. nº E-01/701.394/1999- ELCIO SAMPAIO FILHO.\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados\r\n\r\nProc. nº E-01/329.588/1973- JOSE HIGINO MACHADO.\r\n\r\nProc. nº E-01/700.570/1992- JOSE RUFINO COSTA E OUTROS\r\n\r\nProc. nº E-01/709.009/1997- JORGE DA VEIGA CABRAL.\r\n\r\nProc. nº E-01/706.783/2001- ROBERTO SOARES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/318.874/1972- MANOEL FRANCISCO VALERIO\r\n\r\nId: 1213054. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1212861": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/057.503/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto. \r\n\r\nProcesso nº E-04/238.289/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto. \r\n\r\nProcesso nº E-04/239.860/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/239.859/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/241.792/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/057.500/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/057.628/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.270/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/239.861/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/241.793/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.288/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/239.341/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/057.532/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/057.480/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/239.858/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/057.525/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/057.496/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/057.620/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/240.926/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.604/2011 - MARLY BUENO BARCIELA TOJEIRO - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.631/2010 - SIDNEI MARQUES LEMO-INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.425/2011 - MARIA LIGIA DA SILVA LAGES - CONCEDO.\r\n\r\nId: 1212861"
                    ],
                    "1213030": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/577.686/1995 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - Julgo improcedente o recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\n\r\nId: 1213030"
                    ],
                    "1213573": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos sorteios número 716, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 19 de outubro de 2011, às 14:00 horas relativo ao dia 18 de outubro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Lilian Lima R. Cerqueira de Oliveira, matrícula 949.323-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n716\r\n\r\nFA955977\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n716\r\n\r\nFA423629\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLilian Lima R. Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1213573"
                    ],
                    "1212875": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos sorteios número 708 e 709, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 13 de outubro de 2011, às 14:00 horas relativo ao dia 11 e 12 de outubro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ilton Terrezo Nunes, matrícula 820.029-7, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n708\r\n\r\nFA903852\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n708\r\n\r\nFA142221\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n709\r\n\r\nFA909173\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n709\r\n\r\nFA788914\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nILTON TERREZO NUNES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1212875"
                    ],
                    "1213052": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nOSANA MODENA FERREIRA, matrícula nº 0.836.221-2, CPF 386.728.207-20, brasileira, nascida em 386.728.207-20, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 3.246.109, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 106.898.208-92, nomeada para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, da INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 28 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011, tomou posse em 01 de março de 2011.\r\n\r\nCESAR AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.130.453-4, CPF 023.188.907-06, brasileiro, nascido em 08/12/1942, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 33.289-9, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 100.126.666.42, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, da INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - BARRA DA TIJUCA, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 10 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 11 de março de 2011, tomou posse 11 de março de 2011.\r\n\r\nFLAVIO ESTEVES FERREIRA, matrícula nº 0.943.999-3, CPF 087.109.477-01, brasileiro, nascido em 27/09/1980, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12322105-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 190261122-65, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, da INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - ITAGUAI, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 10 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 11 de março de 2011, tomou posse 11 de março de 2011.\r\n\r\nRENATO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0.963.688-7, CPF 000.973.467-80, brasileiro, nascido em 01/09/1968, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 200307376-0, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 124.203.058-86, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, da DIVISÃO DE CONTROLE DE AÇÕES FISCAIS, DA COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE AÇÕES FISCAIS E INTERCÂMBIO, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 10 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 11 de março de 2011, tomou posse 11 de março de 2011.\r\n\r\nANTONIO EDUARDO MONFERRARI, matrícula nº 0.963.679-6, CPF 410.148.041-91, brasileiro, nascido em 13/03/1966, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1545636, expedida pela SSP/GO, inscrito no PIS/PASEP nº 124.07659.69-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, da INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - TRÊS RIOS, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 11 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 12 de maio de 2011, tomou posse 12 de maio de 2011.\r\n\r\nCELINO CESARIO MOURA, matrícula 0.294.558-2, CPF 573.644.607-30, brasileiro, nascido em 12/04/1960, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 85101501-9, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 170.045.272-02, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETARIO-ADJUNTO, símbolo SA, da SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 20 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 06 de 23 de maio de 2011, tomou posse em 23 de maio de 2011.\r\n\r\nANDRE LUIZ CAMACHO TELO, matrícula 0.966.015-0, CPF 023.402.077-62, brasileiro, nascido em 08/03/1974, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 9668582-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 124.13850.89-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 03 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de 06 de junho de 2011, tomou posse em 06 de junho de 2011.\r\n\r\nLUIZ EDUARDO RODRIGUES VIEIRA, matrícula nº 0.20891-8, CPF 031.878.967-15, brasileiro, nascido em 28/12/1942, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 80.498.967-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 10051503856, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, da INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - SÃO GONÇALO, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 03 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de 06 de junho de 2011, tomou posse 06 de junho de 2011.\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, matrícula 0.294.606-9, CPF 460.805.707-34, brasileiro, nascido em 19/09/1958, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03.985.292-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 107.085.892-40, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 03 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de 06 de junho de 2011, tomou posse em 06 de junho de 2011.\r\n\r\nROSILENE ANTONIOLI, matrícula nº 0.972.475-8, CPF 708.121.957-87, brasileira, nascida em 31/01/1962, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 61245866, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 10752314243, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, símbolo DAS-7, do DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, DA COORDENADORIA DE APOIO LOGÍSTICO, DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 03 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de 06 de junho de 2011, tomou posse em 06 de junho de 2011, com validade a contar de 26 de maio de 2011.\r\n\r\nCLEIMAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.819.492-0, CPF 387.680.467-15, brasileira, nascida em 23/11/1943, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 19820075, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 100656471-70, nomeada para exercer o cargo em comissão de AUDITOR INTERNO, símbolo DAS-7, da AUDITORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 06 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de 07 de junho de 2011, tomou posse em 07 de junho de 2011, com validade a contar de 01 de junho de 2011.\r\n\r\nGLAUCIA MONICA OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula 0.819.432-6, CPF 835.575.477-87, brasileira, nascida em 26/12/1962, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05798118-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 123.279.359-56, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 06 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de 07 de junho de 2011, tomou posse em 07 de junho de 2011, com validade a contar de 01 de junho de 2011.\r\n\r\nHANS KEPLER BEZERRA DE MENEZES, matrícula nº 0.811.219-5, CPF 374.208.877-72, brasileiro, nascido em 28/02/1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12.460.705-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 190.412.336-39, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, da INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRAJÁ, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 06 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de 07 de junho de 2011, tomou posse 07 de junho de 2011.\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO MENDES DE ABREU, matrícula nº 0.294.518-6, CPF 358.355.917-72, brasileiro, nascido em 24/02/1955, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 82.508.043-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 108.003.298-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE BEBIDAS, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 06 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 07 de julho de 2011, tomou posse 07 de julho de 2011.\r\n\r\nMAURILO GUIMARAES DE MENDONÇA, matrícula nº 0.21274-6, CPF 013.994.897-04, brasileiro, nascido em 24/08/1943, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 635.610, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 100.515.071-26, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, da INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - NITERÓI, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 06 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 07 de julho de 2011, tomou posse 07 de julho de 2011.\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS DE FARIAS, matrícula 0.957.132-4, CPF 132.492.377-60, brasileiro, nascido em 04.12.1991, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 25757400-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 131997615-68, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da ASSESSORIA TÉCNICA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 11 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 12 de julho de 2011, tomou posse em 12 de julho de 2011, com validade a contar de 11 de julho de 2011.\r\n\r\nNICHAELY DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula 0.954.730-8, CPF 108.943.567-39, brasileira, nascida em 21.07.1986, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 778531-3, expedida pelo MARINHA/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 131.26808.60-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da ASSESSORIA TÉCNICA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 11 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 12 de julho de 2011, tomou posse em 12 de julho de 2011, com validade a contar de 11 de julho de 2011.\r\n\r\nEURICO MITSUO NAKAYAMA, matrícula 0.294.724-0, CPF 297.067.427-00, brasileiro, nascido em 08/07/1948, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 2.832.486-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 108.523.274-28, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE AÇÕES FISCAIS E INTERCÂMBIO, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 13 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 14 de julho de 2011, tomou posse em 14 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CAVALCANTI BARBOSA, matrícula 0.972.702-5, CPF 073.090.057-67, brasileiro, nascido em 07/10/1976, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 102473584, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 12600493621, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-6, da COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAEMNTO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DA SUBSECRETARIA DE FINANBÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 09 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 10 de agosto de 2011, tomou posse em 10 de agosto de 2011, com validade a contar de 25 de julho de 2011.\r\n\r\nBEATRIZ GOES PARENTE, matrícula nº 0.972.713-2, CPF 606.533.457-04, brasileira, nascida em 01/03/1955, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 2894090, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 10607378430, nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da COORDENAÇÇAO DE ANÁLISE DE INVESTIMENTOS E GASTOS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 16 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 17 de agosto de 2011, tomou posse em 17 de agosto de 2011.\r\n\r\nREBECA VIRGINIA ESCOBAR VILLAGRA, matrícula nº 0.936.690-7, CPF 422.342.552-87, brasileira, nascida em 30/10/1973, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 128886991, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 12517747603, nomeada para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO DE ESTADO, símbolo SS, da SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 19 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 22 de agosto de 2011, tomou posse em 22 de agosto de 2011, com validade a contar de 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nADRIANA VITOR CESAR AMABILE, matrícula nº 0.972.721-5, CPF 927.505.757-53, brasileira, nascida em 17/03/1968, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 076788181, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1702462426201, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE PAGAMENTOS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL, SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 23 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 24 de agosto de 2011, tomou posse em 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nJULIANA AZEVEDO CRUZ, matrícula nº 0.936.758-2, CPF 080.632.767-79, brasileira, nascida em 28/08/1979, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11814851-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 190.312.864-62, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 30 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de agosto de 2011, tomou posse em 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA ALEXANDRE, matrícula nº 0.972.478-2, CPF 087.769.927-56, brasileiro, nascido em 22/09/1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 132670563, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 12762416622, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 30 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de agosto de 2011, tomou posse 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA DE ALCANTARA FIGUEIREDO PIMENTA, matrícula nº 0.819.468-0, CPF 839.067.207-30, brasileira, nascida em 23/09/1965, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 061.842/2-0, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 121.508.193-86, nomeada para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE AUDITORIA, símbolo DAS-7, da AUDITORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 01 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de 2011, tomou posse em 02 de setembro de 2011, com validade a contar de 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOSE DO SOCORRO LOPES DA SILVA, matrícula nº 0.820.030-5, CPF 459.954.007-20, brasileiro, nascido em 20/12/1955, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11.130.631-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 106.054.452-38, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE AUDITORIA, símbolo DAS-7, da AUDITORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 01 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de 2011, tomou posse em 02 de setembro de 2011, com validade a contar de 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nMARINA LAVOCAT BARBOSA ERNESTO, matrícula nº 0.946.664-0, CPF 444.056.342-20, brasileira, nascida em 20/08/1975, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 0239798, expedida pela SSP/AC, inscrita no PIS/PASEP nº 17051120083, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DG, da SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 01 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de 2011, tomou posse em 02 de setembro de 2011, com validade a contar de 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CASEMIRO, matrícula 0.972.793-4, CPF 759.015.017-72, brasileiro, nascido em 31/12/1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 037143104, expedida pela SSE/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 17016096228, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO DE ESTADO, símbolo SE, da SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 08 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 09 de setembro de 2011, tomou posse em 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1213052"
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                    "1213075": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 19/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.527/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 050/2011, iniciada na Sessão Pública de 26/09/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-050/11, onde em 05/10/2011 o lote único foi adjudicado ao licitante GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais).\r\n\r\nId: 1213075"
                    ],
                    "1212637": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 463 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos processos nºs E-04/012.138/2010 e E-04/005.676/2011, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Substituir, com validade de 11 de outubro de 2011, os servidores Breno Berbert Coulamy, matrícula 0.970.449-5, Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, na Comissão instituída pelas Portarias DGAF nº 298, de 09/05/2011 e 408, de 23/08/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados os servidores Tâmara Cristina da Silva, matrícula 0.936.889-5, Ana Paula da Costa Tavares, matrícula 0.936.899-4 e Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, para compor a nova Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 010/2011, celebrado com a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA-EPP. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1212637"
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                    "1213093": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.109ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/09/2011\r\n\r\nRecursos nºs 33.389, 33.391, 33.392, 33.393 e 33.394. - Processos nºs E04/070.636/2008, E04/070.655/2008, E04/070.660/2008, E04/070.670/2008 e E04/070.645/2008. - Recorrente: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.343, 10.344, 10.345, 10.346 e 10.347 - EMENTA: ICMS DOCUMENTO FISCAL - NÃO EMITIR Estoque de mercadorias Levantamento quantitativo Dados dos arquivos magnéticos, livros e doc. Fiscais Levantamento quantitativo fiscal autuante, em diligência declarou que houve mudança nos códigos dos produtos tornando assim o levantamento quantitativo inidôneo. Auto de Infração nulo.\r\n\r\nId: 1213093"
                    ],
                    "1213094": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.110ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.570 - Processo nº E-04/245.457/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: AIRDOS MANUTENÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.354 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 30.027 - Processo nº E-04/173.822/2001 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARTES GRÁFICAS RESENDE MARQUES LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.355. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.586 - Processo nº E-04/265.789/2004 - Recorrente: IRF 60.01 - TRÊS RIOS - Interessada: ARENA ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.356. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.683 - Processo nº E-04/111.945/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NATSU NITERÓI VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, convertido em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.357. - EMENTA: ICMS - MÉRITO ICMS - POSSE DE MERCADORIA SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL. DILIGÊNCIA SOBRE A IDONEIDADE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RECORRENTE. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.\r\n\r\nRecurso nº 41.799 - Processo nº E-04/111.944/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NATSU NITERÓI VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, convertido em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.358. - EMENTA: MÉRITO FECP - POSSE DE MERCADORIA SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL. DILIGÊNCIA SOBRE A IDONEIDADE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RECORRENTE. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.\r\n\r\nId: 1213094"
                    ],
                    "1213095": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.111ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/09/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.489 e 42.490 - Processos nºs E-04/053.575/2010 e E-04/053.576/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RTM REDE DE TELECOMUNICAÇÃO PARA O MERCADO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.361 e 10.362. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.568 - Processo nº E-04/186.398/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: R S ALMEIDA CEREAIS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, convertido em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.363 - EMENTA: ICMS - DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, à unanimidade.\r\n\r\nRecurso nº 41.993 - Processo nº E-04/041.367/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA NAVA RIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.364 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.582 - Processo nº E-04/185.106/1992 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CKD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.365 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 42.897 e 42.898 - Processos nºs E-04/042.481/2011 e E-04/042.482/2011 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: RIOLOG DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.366 e 10.367 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1213095"
                    ],
                    "1213096": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.112ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/09/2011\r\n\r\nRecursos nºs 36.221 a 36.228 - Processos nºs E-04/070.637/2008, E-04/070.644/2008, E-04/070.648/2008, E-04/070.654/2008, E-04/070.659/2008, E-04/070.664/2008, E-04/070.665/2008, e E-04/070.669/2009 - Recorrente: c & c casa e construção LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.368 e 10.375. - EMENTA: ICMS - NULIDADE DO LANÇAMENTO - LASTREADO EM FALSAS BASES. Verificado na instrução processual a existência de dois sistemas de cadastro de produtos, os quais motivaram a hipotética diferença de estoque, impõe-se a decretação de nulidade do lançamento. \r\n\r\nRecurso nº 33.390 - Processo nº E-04/070.650/2008 - Recorrente: c&c casa e construção LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.376. - EMENTA: ICMS. DOCUMENTO FISCAL - NÃO EMITIR. Estoque de mercadorias. Levantamento quantitativo. Dados dos arquivos magnéticos, livros e doc. Fiscais. Levantamento quantitativo fiscal autuante, em diligência declarou que houve mudança nos códigos dos produtos tornando assim o levantamento quantitativo inidôneo. Auto de Infração nulo.\r\n\r\nRecurso nº 42.831 - Processo nº E-04/048.404/2010 - Recorrente: BARCAS S/A - TRANSPORTES MARÍTIMOS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de suspensão do julgamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.377 - EMENTA: ICMS - ESTIMATIVA - DEIXAR DE RECOLHER. Questões que envolvam a constitucionalidade de norma legal estadual em vigor não serão objeto de deliberação por parte deste Conselho de Contribuintes, por falta de competência jurídica, a qual está afeta à esfera do Poder Judiciário. Já as questões relativas ao suposto desequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão não serão, igualmente, avaliadas, por ser, tal matéria, de competência da Agetransp, conforme disposto no artigo 4º, III da Lei Estadual nº 4555/2005. Inaplicável a retroatividade do benefício instituído pelo Decreto nº 42897/2011, cuja vigência se iniciou em 01/04/2011, em obediência ao disposto no art. 111, II, do CTN. Vedado o emprego da equidade visando à concessão do mesmo tratamento dispensado a outras atividades de transporte, em face do artigo 108, § 2º do CTN. Por fim, o julgamento administrativo não será suspenso, já que não foi concedida liminar no julgamento da ADI 2779, e os dispositivos que fundamentam a cobrança do ICMS estão em pleno vigor. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.689 - Processo nº E-04/247.289/2010 - Recorrente: M N R LOPES COMÉRCIO DE ELETRÔNICO - ME - Interessada: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de nulidade da decisão de primeira instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.378. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO PARAR EM POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA LEVANTADA PELA REPRESENTAÇÃO DA FAZENDA acatada. É nula a decisão que não se pronuncie, mesmo que de forma concisa, sobre os principais argumentos de defesa apresentados pela Impugnante. Caracterizado o cerceamento do direito de defesa. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. \r\n\r\nId: 1213096"
                    ],
                    "1213097": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.113ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.088 - Processo nº E-04/238.909/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.379. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 42.904, 42.905 e 42.907 - Processos nºs E-04/242.237/2010, E-04/242.238/2010 e E-04/246.783/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: localiza rent a car s/a. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.380 a 10.382. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 43.235 - Processo nº. E-04/097.718/2010 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: LUIZ DA SILVA AMARAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.383 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1213097"
                    ],
                    "1213098": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.114ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.172 - Processo nº E-04/044.440/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EATON LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.384 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 43.188 - Processo nº E-04/216.147/2010 - Recorrente: iRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: OUSADO SPORT WEAR CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.385 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 43.175 - Processo nº E-04/245.186/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.386 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 43.152 - Processo nº E-04/111.200/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CAR-CENTRAL AUTOPEÇAS E ROLAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.387 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1213098"
                    ],
                    "1212443": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.058ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.441 - Processo nº E-04/106.200/2010 - Recorrente: DUVENETO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.308 - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - MULTA FORMAL. A obrigação acessória é decorrente da legislação e possui natureza objetiva, não cabendo à autoridade fiscal perquirir da intenção do agente, mas sim, constatar a ocorrência do seu descumprimento. RECURSO DESPROVIDO - AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1212443"
                    ],
                    "1212252": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.959ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.351 - Processo nº E-04/160.988/2008 - Recorrente: MERCEARIA E PADARIA CRISTAL DA VILA LTDA-ME - Recorrida: IRF 64.17 - OESTE - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.502 - EMENTA: COMPROVAÇÃO DO ATENDIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. EMISSÃO DA LEITURA “X”. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.352 - Processo nº E-04/160.989/2008 - Recorrente: MERCEARIA E PADARIA CRISTAL DA VILA LTDA-ME - Recorrida: IRF 64.17 - OESTE - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.503 - EMENTA: COMPROVAÇÃO DO ATENDIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. EMISSÃO DA LEITURA “Z”. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1212252"
                    ],
                    "1212444": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.071ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.646 - Processo nº E-04/182.157/2011 - Recorrente: IRF 07.01 - CABO FRIO - Interessada: BAIXO BÚZIOS BAR E LANCHONETE LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.391 - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO - MULTA FORMAL. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1212444"
                    ],
                    "1212253": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.072ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/09/2011\r\n\r\nRecursos nºs 39.816 e 39.817 - Processos nºs E04/065.651/2009 e E-04/065.663/2009. - Recorrente: DARROW LABORATÓRIOS S/A - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: à unanimidade de votos, foram rejeitadas as 02 preliminares suscitadas e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdãos nºs 9.419 e 9.420 - EMENTA: PRELIMINAR. DA NULIDADE do Auto de Infração em razão de vício formal - inobservância de requisito obrigatório - art. 74, inciso VII da Lei nº 2.473/79. Da nulidade do auto de infração - ausência de capitulação da infração - cerceamento de defesa. Foram observados todos os requisitos necessários à lavratura do Auto de Infração e a defesa foi plenamente capaz de exercer seu direito de contraditório e ampla defesa com o perfeito conhecimento da infração cometida. NULIDADES REJEITADAS. AÇÃO FISCAL SOB PROCESSO DE CONSULTA FORMULADA. Comprovado nos autos que a ação fiscal iniciou-se anteriormente ao protocolo de consulta. Conclui-se, assim, que os efeitos que lhe são próprios deixarão de ser produzidos, conforme disposto no art. 165, inciso I do Decreto nº 2.473/79. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1212253"
                    ],
                    "1212254": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.073ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/09/2011\r\n\r\nRecursos nºs 43.156 e 43.157 - Processos nºs E04/239.612/2010 e E-04/239.613/2010. - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIVO S/A - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do conselheiro relator - Acórdãos nºs 9.427 e 9.428 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1212254"
                    ],
                    "1212689": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de outubro de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecursos: 42.882, 42.883, 42.884, 42.885, 42.886, 42.887, 42.888, 42.889, 42.890, 42.891, 42.892, 42.893 e 42.894 / RV's - Processos nsº E-04/054.038/2011, E-04/054.039/2011, E-04/054.040/2011, E-04/054.042/2011, E-04/054.049/2011, E-04/054.050/2011, E-04/054.055/2011, E-04/054.056/2011, E-04/054.057/2011, E-04/054.059/2011, E-04/054.090/2011, E-04/054.096/2011, E-04/054.113/2011 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: PRIMEIRA, QUINTA, DÉCIMA PRIMEIRA E DÉCIMA SEGUNDA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 43.380, 43.381, 43.382, 43.383, 43.384, 43.385, 43.386, 43.387, 43.388, 43.389, 43.390, 43.391, 43.392, 43.393, 43.394, 43.395, 43.396, 43.397, 43.398, 43.399, 43.400 e 43.401 / RV's - Processos nsº E-04/054.064/2011, E-04/054.083/2011, E-04/054.084/2011, E-04/054.085/2011, E-04/054.087/2011, E-04/054.088/2011, E-04/054.089/2011, E-04/054.092/2011, E-04/054.093/2011, E-04/054.094/2011, E-04/054.095/2011, E-04/054.097/2011, E-04/054.098/2011, E-04/054.099/2011, E-04/054.100/2011, E-04/054.111/2011, E-04/054.112/2011, E-04/054.114/2011, E-04/054.115/2011, E-04/054.116/2011, E-04/054.117/2011 e E-04/054.118/2011 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: SÉTIMA, DÉCIMA PRIMEIRA E DÉCIMA SEGUNDA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 43.754 / RO - Processo nº E-04/706.002/1996 - Interessada: RACHEL PRESENTES LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 42.679 / RV - Processo nº E-04/109.283/2010 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1212689"
                    ],
                    "1212690": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de outubro de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecursos: 42.667 e 42.668 / RV's - Processos nsº E-04/111.785/2009 e E-04/111.787/2009 - Recorrente: MAVESA MARACANÃ VEÍCULOS LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 38.659, 38.660, 38.661, 38.662 / RO's - Processos nsº E-04/071.945/2009, E-04/071.946/2009, E-04/071.948/2009 e E-04/071.949/2009 - Interessada: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 39.123, 39.831, 39.832, 39.833 e 39.834 / RV's - Processos nsº E-04/074.124/2009, E-04/074.127/2009, E-04/074.126/2009, E-04/074.123/2009 e E-04/074.125/2009 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - Representante da Fazenda: Drs. Sílvia Faber Torres e Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 42.191 / RV - Processo nº E-04/045.397/2010 - Recorrente: RODOVIÁRIO RAMOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1212690"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1212820": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2011\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ANTONIO CARLOS MIRANDA, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, matrícula nº 181, do cargo de Analista de Desenvolvimento, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n\r\nId: 1212820. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1212755": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.521/2011- APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 153/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Queimados, no valor de R$ 432.133,81 (quatrocentos e trinta e dois mil cento e trinta e três reais e oitenta e um centavos), referente a PARCELA ÚNICA do Convênio.\r\n\r\nId: 1212755"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1212573": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.847/2011 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 032/2011, realizada em 21.09.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma 3M DO BRASIL LTDA., o lote único - fornecimento de película refletiva e filme vinílico, no valor de R$ 71.455,40, conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nId: 1212573. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213238": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/600.222/2003 - CARLOS HENRIQUE DE ABREU MENDES, Engenheiro, Classe I, Nível M, matrícula nº 36/27.132-8. Ficam retificada a fixação de dos proventos mensais de inatividade, a partir de 17.12.2003 (data da eficácia da aposentadoria), tornando sem efeito a despacho de 13.06.2007, publicado no Diário Oficial de 22.06.2007. \r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.146/2010 - NEISE RIBEIRO VIEIRA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.097. Autorizo a contar de 01.01.2011. \r\n\r\nId: 1213238. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213230": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nATO DE 02.04.1990 - SERGIO PIORELI, Engenheiro Químico, matrícula nº 190.125-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.303/2011 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, com validade a contar de 04.09.2011.\r\n\r\nATO DE 24.08.1990 - JOSÉ RICARDO AUAR PINTO, Engenheiro, matrícula nº 190.295-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.306/2011 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, com validade a contar de 10.09.2011.\r\n\r\nId: 1213230. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213650": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.438/2010 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN - 202/2011 - ASS-8-DP, realizada em 29/08/2011.\r\n\r\nId: 1213650. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213079": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.947/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 93.550,04 (noventa e três mil quinhentos e cinqüenta reais e quatro centavos), e adjudico à empresa Menezes Almeida Engenharia Ltda., a realização das obras de reforma emergencial no CIEP Brizolão 283 - Maria Amélia Pacheco, no Município de Sumidouro.\r\n\r\nId: 1213079. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1213136": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/1302/0004/2011 - HOMOLOGO o resultado do PE024/11, autorizando a despesa em favor da GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 92.559.830/0001-71, com o valor global de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1213136"
                    ],
                    "1213175": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0901/0004/2011 - HOMOLOGO o resultado do PE0017/2011, autorizando o registro de preço em favor das empresas PASFIL ARTEFATOS DE COURO LTDA - CNPJ 19.883.198/0001-27 (itens 03, 07, 10, 14, 15 e 16), com valor total de R$ 182.474,50 (setecentos e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos) e ARTEFATOS JULIANE LTDA - CNPJ 09.263.905/0001-29 (itens 01, 02, 04, 05, 06, 08, 09, 11, 12 e 13), com valor total de R$ 437.373,00 (quatrocentos e trinta e sete mil trezentos e setenta e três reais, tendo a licitação o valor global registrado em R$ 620.120,50 (seiscentos e vinte mil cento e vinte reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nId: 1213175"
                    ],
                    "1212881": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/034873/1050/2011 - Alexandre Cesar da Silva Torres, matr. nº 262.866-7 - Exercícios: 1989, 1992, 1993, 1994, 1995, 1997 e 1998 = 420 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/42665/1038/2011 - Aroldo Luís de Carvalho Costa, matr. nº 289.635-5 Exercícios: 1992, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 300 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/8700/1702/2011 - Carlos Henrique Monnerat, matr. nº 809.351-0 - Exercícios: 1993, 1994, 1995, 1996 e 1998 = 300 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/005052/1120/2011 - Geraldo Cunha, matr. 269.629-2 - Exercícios: 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1997 e 1998 = 420 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/9715/1702/2011 - José Carlos Teles de Souza - matr. 267.682-3 - Exercícios: 1997 e 1998 = 120 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/035305/1074/2011 - Jorge Luiz de Aragão Gonçalves, matr. nº 269.935-3 - Exercícios: 1994 e 1997 = 120 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/8414/1702/2011 - Marcos Aurélio Almada de Aguiar, matr. 268.708-5 - Exercício: 1998 = 60 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/00478/1705/2011 - Marcio Alves Libotti Mariz, matr. 267.133-7 - Exercícios: 1997 e 1998 = 120 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/00584/1140/2011 - Telmo Antonio Costa Junior, matr. 266.073-6 - Exercícios: 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 420 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/7665/1702/2011 - Teresa Cristina Beliche Guedes, matr. 238.862-7 - Exercícios: 1997 e 1998 = 120 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/130/1237/2011 - Wanderley Pimentel Franco matr. 266.400-1 - Exercícios: 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 300 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nProc. nº E-09/012891/1510/2011 - Fabiana Pinheiro Carneiro, matr. nº 860.333-4- Concedo licença-prêmio, período base 27/02/06 a 25/02/11 - 03 meses.\r\n\r\nId: 1212881"
                    ],
                    "1212507": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/088/2511/2011 TEN CEL PM MÉD RG 52.479 ALFREDO ANTÔNIO POTSCH \r\n\r\nOnde se Lê: ... a partir de 25/05/2008.\r\n\r\nLeia-se: ... a partir de 25/04/2011.\r\n\r\nId: 1212507"
                    ],
                    "1212610": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/352/2588-2011 - MARIA DO CARMO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.159-9. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 578 (quinhentos e setenta e oito) dias de contribuições ao INSS, correspondentes a 01(um) ano e 07 (sete) meses.\r\n\r\nDE 28.09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/055/2514-2011 - ANABEL GODOY ALEVADO, Nutricionista, matrícula nº 00/1201.019-5. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 19 (dezenove) dias de contribuições ao INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/2513-2011 - LEILA DE SOUZA NOGUEIRA SARDINHA MENDES, Nutricionista, matrícula nº 00/1201.932-9. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 1.813 (mil oitocentos e treze) dias de contribuições ao INSS, correspondentes a 04 (quatro) anos, 11(onze) meses e 23 (vinte e três) dias.\r\n\r\nId: 1212610"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1213050": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nCONCEDE a servidora Vanessa Boque Corrêa, Psicóloga, matrícula nº 861.236-8, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 18 de setembro de 2011 a 15 de março de 2012. Ref. ao proc. nº E-21/925.214/2011.\r\n\r\nId: 1213050"
                    ],
                    "1213062": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO SOUZA TEIXEIRA, ISAP, matrícula nº 257.070-3, em substituição ao servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 835.040-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/929.131/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, ISAP, matrícula nº 822.207-7, em substituição ao servidor LUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, ISAP, matrícula nº 888.334-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/983.071/2011.\r\n\r\nId: 1213062"
                    ],
                    "1213063": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nHOSPITAL PENAL DE NITERÓI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, ISAP, matrícula nº 289.166-1, em substituição ao servidor MARCUS VINICIUS HENRIQUES COSTA, ISAP, matrícula nº 899.383-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/972.003/2011.\r\n\r\nId: 1213063"
                    ],
                    "1213060": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43182178. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.219/2011.\r\n\r\nDE 06.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/901.156/2011.\r\n\r\nDE 07.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELE FONTES RUSSO DE MELO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.220/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.221/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20076274. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/981.222/2011.\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/901.668/2011.\r\n\r\nId: 1213060"
                    ],
                    "1213061": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.10.2011\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/979.075/2011.\r\n\r\nId: 1213061"
                    ],
                    "1213065": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.10.2011\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/986.045/2011 e designa, como SINDICANTE, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, IDF n° 43211518, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1213065"
                    ],
                    "1213064": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.183/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/952.021/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.123/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.189/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.128/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/962.069/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.165/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.185/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.098/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.192/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.117/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.035/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.101/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.110/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.118/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.095/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.105/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.254/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.072/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.153/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.158/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.046/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.189/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.208/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.029/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.154/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.256/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.025/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.166/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.167/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.171/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/926.051/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/932.008/2011 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1213064"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1211996": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº146 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Laudo de Análise 14283.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 0068, data de validade 31/03/2012, do produto MACARRÃO DE ARROZ FUSILLI, marca RISO SCOTTI, fabricado por RISO SCOTTI S.p.A, situada a 27100 Pavia - Via Torretta, 23 (Italy) e importado por ZONA SUL S/A, CNPJ: 33.381.286/0001-51, situado na Rua Comandante Vergueiro da Cruz, nº 226 - Olaria - Rio de Janeiro- RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais, Pesquisa de Matérias Estranhas e Análise de Rotulagem, e\r\n\r\n- que a Empresa não requereu Análise de Contraprova,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 0068, data de validade 31/03/2012, do produto MACARRÃO DE ARROZ FUSILLI, marca RISO SCOTTI, fabricado por RISO SCOTTI S.p.A, situada a 27100 Pavia - Via Torretta, 23 (Italy) e importado por ZONA SUL S/A, CNPJ: 33.381.286/0001-51, situado na Rua Comandante Vergueiro da Cruz, nº 226 - Olaria - Rio de Janeiro- RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1211996"
                    ],
                    "1211997": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 147 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DA FABRICAÇÃO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento DOCES SADER LTDA., CNPJ: 31.226.681/0001-34, localizado na Rua Lair Rocha Turque, nº 02 - Chácara Paraíso - Nova Friburgo - RJ, que constatou que a empresa não possui condições técnicas operacionais e higiênico-sanitárias para o funcionamento, contrariando a Resolução RDC nº 352/2002 de 23/12/2002 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelos Incisos XXIX e XXXV do art. 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20/08/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 01092, de 16/08/2011, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, que interdita a fabricação de doces em calda e conservas vegetais realizada pela empresa DOCES SADER LTDA., CNPJ: 31.226.681/0001-34, localizado na Rua Lair Rocha Turque, nº 02 - Chácara Paraíso - Nova Friburgo - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição da fabricação de doces em calda e conservas vegetais realizada pela empresa DOCES SADER LTDA., CNPJ: 31.226.681/0001-34, localizada na Rua Lair Rocha Turque, nº 02 - Chácara Paraíso - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1211997"
                    ],
                    "1211998": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 148 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 15237.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do produto AÇÚCAR MASCAVO, marca DELÍCIAS DO CAMPO, data de fabricação 17/10/2010, data de validade 27/10/2012, Registro SIM 003/2000 fabricado por DELÍCIAS DO CAMPO LTDA ME - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES E MASSAS, localizada na Praça Dr. Miguel Pereira, nº 49 - Miraí - MG, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais à Saúde Humana e Pesquisa de Matérias Estranhas, e\r\n\r\n- Empresa não requereu Análise de Contraprova,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do produto AÇÚCAR MASCAVO, marca DELÍCIAS DO CAMPO, data de fabricação 17/10/2010, data de validade 27/10/2012, Registro SIM 003/2000, fabricado por DELÍCIAS DO CAMPO LTDA ME - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES E MASSAS, localizada na Praça Dr. Miguel Pereira, nº 49 - Miraí - MG.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1211998"
                    ],
                    "1211999": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 149 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 15284.00/2011, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda, do lote 102611 961, data de fabricação 26/11/2010, data de validade 26/11/2013, do produto AZEITE DE OLIVA PORTUGUES EXTRA VIRGEM, marca TONDELA, envasado e distribuído por NATURAL ÓLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.529.643/0001-39, localizada na Rua Engenheiro Sérgio Shigueru Harada, nº 60 - bairro Polvilho - Cajamar - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Índice de Refração a 20º C e Índice de Iodo (WIJS), e\r\n\r\n- que a Empresa não requereu Análise de Contraprova,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 102611 961, data de fabricação 26/11/2010, data de validade 26/11/2013, do produto AZEITE DE OLIVA PORTUGUES EXTRA VIRGEM, marca TONDELA, envasado e distribuído por NATURAL ÓLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.529.643/0001-39, localizada na Rua Engenheiro Sérgio Shigueru Harada, nº 60 - bairro Polvilho - Cajamar - SP.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1211999"
                    ],
                    "1212000": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 150 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 10441.00/2011, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna, do lote 44, data de fabricação 10/03/2011, do produto AMENDOIN - GRUPO DESCASCADO - SUBGRUPO MONEIRADO - CLASSE MIÚDA - SUBCLASSE VERMELHO - TIPO 2, marca KI -SAI, comercializado por COMÉRCIO DE CEREAIS ALMEIDA BASTOS DE ITAPERUNA LTDA, CNPJ: 11.122.112/0001-31, localizada na Avenida Coronel Macário, nº 1824 - Retiro de Muriaé - Itaperuna - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Índice de Características Sensoriais e Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais à Saúde Humana,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 44, data de fabricação 10/03/2011, do produto AMENDOIN - GRUPO DESCASCADO - SUBGRUPO MONEIRADO - CLASSE MIÚDA - SUBCLASSE VERMELHO - TIPO 2, marca KI -SAI, comercializado por COMÉRCIOD E CEREAIS ALMEIDA BASTOS DE ITAPERUNA LTDA, CNPJ: 11.122.112/0001-31, localizada na Avenida Coronel Macário, nº 1824 - Retiro de Muriaé - Itaperuna - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1212000"
                    ],
                    "1212093": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 151 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nINTERDITA EMPRESA PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE E PERFUMES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção, no estabelecimento LABORATÓRIO CORPO E CHEIRO LTDA, CNPJ: 12.695.474/0001-84, situado a Rua Visconde de Santa Cruz, nº 102/110 - Parte - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa não cumpre itens das “Boas Práticas de Fabricação de Controle”, contrariando o art. 1º da Portaria SVS/MS nº 348/1997, configurando infração sanitária tipificada pelo Inciso XXXV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02080, de 29/06/2011, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando a empresa LABORATÓRIO CORPO E CHEIRO LTDA, CNPJ: 12.695.474/0001-84, situado a Rua Visconde de Santa Cruz, nº 102/110 - Parte - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento LABORATÓRIO CORPO E CHEIRO LTDA, CNPJ: 12.695.474/0001-84, situado a Rua Visconde de Santa Cruz, nº 102/110 - Parte - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ, para atividade de fabricação de cosméticos, produtos de higiene e perfumes.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à empresa LABORATÓRIO CORPO E CHEIRO LTDA, CNPJ: 12.695.474/0001-84, que proceda o recolhimento imediato de todos os lotes de todos os produtos referidos no art. 1º, por ela fabricados e distribuídos e que apresente mapa de distribuição e recolhimento a Superintendência de Vigilância Sanitária no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de Produtos Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os produtos correlatos referidos no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos para verificar o cumprimento do disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 5º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1212093"
                    ],
                    "1211801": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO \r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4907/2010 - RATIFICO a despesa para aquisição de Octreotida 20 mg e 30 mg - frascos/ampolas, medicamentos do componente especializado grupo -1 B, destinados ao tratamento dos pacientes portadores de agromegalia e gigantismo hipofisário mediante a Inexigibilidade de Licitação com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/2011, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 2.356.930,50 (dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e trinta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/10790/2010 - RATIFICO a despesa para aquisição por importação de inexigibilidade de licitação, de vários itens de acessórios para monitores marca Drager Modelo Infinity Delta XL, carro de anestesia modelo Fabius Plus e respirador modelo Oxilog 300, em favor de IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R$ 1.392.293,22 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil duzentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3864/2010 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 12/2011, para locação de imóvel para funcionamento da Farmácia Popular de Volta Redonda/RJ, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DOE de 01/02/2008, cronograma outubro a dezembro 2011, em favor de ANDERSON ARTHUR SAKA, no valor de R$ 29.100,00 (vinte e nove mil cem reais), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 07.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4094/2009 - RATIFICO a despesa para Reforço da 2011NE00363, face o reajuste do aluguel, nos termos da Cláusula Quinta do Contrato de Locação nº 142/2009 da SES, no percentual de 8,3509%, passando a vigorar o valor mensal de R$ 6.877,64 (seis mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), no período de 03/08/2010 a 02/08/2012, conforme publicado no DOE de 07/07/2011, em favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R$ 2.650,40 (dois mil seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4094/2009 - RATIFICO a despesa para pagamento de juros e multas referente ao atraso no pagamento do aluguel nos meses de janeiro a junho de 2011, tendo em vista a Cláusula Terceira do Contrato nº 142/2009, em favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R$ 5.522,34 (cinco mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6583/2011- RATIFICO a despesa para aquisição de capas de caixas d' água, com capacidades diferentes, mitigação dos riscos de nova epidemia de dengue, mediante a Inexigibilidade de Licitação, em favor de LEMARJET COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R$ 535.444,00 (quinhentos e trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/9142/2006 - RATIFICO a despesa para Reforço da 2011NE06037, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 9,15% do valor do contrato, referente ao Hospital Estadual Pedro II, para prestação de serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura ao mês de setembro/2011, em favor de UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ 140.145,00 (cento e quarenta mil cento e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/75057/2010 - RATIFICO a despesa para pagamento de multas decorrente do item 3.3 da Cláusula Terceira do Contrato de locação não residencial que entre si celebram PRECE - Previdência Complementar e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 78.176,59 (setenta e oito mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1211801"
                    ],
                    "1212398": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/5025/2009 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE06022, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao credenciamento nº 002/2009 assinado em 23/11/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo a contar do dia 23/11/2010 a 22/11/2011, para realizar a assistência a recém nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, para cobertura do mês de setembro/2011, em favor de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 249.793,00 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e noventa e três reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/90469/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a supressão de aproximadamente 7,05% em face da exclusão do REVIVA, Unidade Adelino Simões, UPA Manguinhos, IEISS e substituição do HEPII pela UPA Copacabana, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia para as unidades da Rede da SES, para dar cobertura ao mês de setembro/2011, em favor de CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 3.361.538,80 (três milhões, trezentos e sessenta e um mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 11.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE00942, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação do Contrato por mais 12(doze) meses, e Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 21,48% em face do aumento de pacientes nas Unidades Hospitalares, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE06665, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 6,51% do valor do Contrato objetivando a inclusão do Hospital Estadual Aristarcho Pessoa, a contar de 01/07/2010 e Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do Contrato por mais 12(doze) meses, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, correspondente ao mês de setembro/2011, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 15.191,94 (quinze mil cento e noventa e um reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/364/2011 - APROVO a despesa mensal referente ao fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela Energisa Minas Gerais ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2011, em favor de ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/7135/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE04234, tendo em vista que a descrição dos itens 33 e 41 da empresa vencedora, não atendem ao solicitado pela Central de atendimento a Demandas Judiciais, em favor de D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 797,60 (setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3849/2010 - APROVO a despesa referente ao convênio SESDEC nº04/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Prefeitura de Volta Redonda, cujo objeto é a construção do Hospital Regional do Médio Paraíba, que visa aumentar a autonomia e resolutividade da atenção a saúde na área hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade, pelo período de 24 meses, sendo essa despesa referente a 3ª parcela, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 5.557.017,12 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil dezessete reais e doze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4263/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Desmopressina 0,1 mg/ml - frascos, visando atender o tratamento dos pacientes portadores de Diabetes Insipidus, atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 207/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 205/2010, em favor de MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 121.788,00 (cento e vinte e um mil setecentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2684/2009 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE00117, para cobertura do Primeiro termo Aditivo ao Contrato nº 123/2009, com finalidade de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato de prestação de serviço de agendamento de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens, visando atender a Administração Central, esta despesa visa dar cobertura a serviços prestados dentro do prazo do contrato, em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R$ 5.484,04 (cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/7032/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos padronizados cardiológicos Anlodipino 05 mg - comprimidos e Nifedipino 10 mg - comprimidos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 47/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 112- A/2011, em favor de GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 8.388,00 (oito mil trezentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7032/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento padronizados cardiológico Pentoxifilina 400 mg - comprimidos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 47/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 112- B/2011, em favor de NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 19.980,00 (dezenove mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7032/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos padronizados cardiológicos Atenolol 50 mg - comprimidos e Elixir pediátrico 0,05 mg/ml frascos - comprimidos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 47/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 112- C/2011, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 12.588,00 (doze mil quinhentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10202/2010 - APROVO a despesa para aquisição, por importação direta pela SES, de acessórios para ventiladores pulmonares micro processado e para bisturis elétricos da marca Maquet, visando manter o padrão de qualidade, a veracidade dos valores aferidos e a configuração original dos equipamentos já adquiridos pela SES, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor de IMPORTAÇÃO - SESDEC, no valor de R$ 875.324,50 (oitocentos e setenta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6897/2010 - APROVO a despesa, por Dispensa de Licitação, para aquisição de unidades de arquivo de aço, visando atender os funcionários da Coordenação de Contratos em manter arquivados documentos dos processos que se encontram em vigência, em favor de ALVES E FILHOS MOVEIS LTDA, no valor de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8266/2008 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE01112 para troca do programa de trabalho, referente ao Pregão Eletrônico n° 036/2009, para prestação de serviços de locação com instalação de equipamentos geradores de gases medicinais, com manutenção dos equipamentos, rede de distribuição e acessórios e recarga de cilindros das ambulâncias de resgates, em favor de SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 293.016,24 (duzentos e noventa e três mil dezesseis reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8266/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 39% (trinta e nove por cento) do valor do contrato, referente ao desconto concedido pela empresa interessada no presente Termo, pelo período de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação com instalação de equipamentos geradores de gases medicinais, com manutenção dos equipamentos, rede de distribuição e acessórios e recarga de cilindros das ambulâncias de resgates, para atender as UPAs, divididas em 03 9três0 lotes 01,02 e 04, por solicitação da Superintendência de Infra - Estrutura, em favor de SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8266/2008 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação com instalação de equipamentos geradores de gases medicinais, com manutenção dos equipamentos, rede de distribuição e acessórios e recarga de cilindros das ambulâncias de resgates, para atender as UPAs, divididas em 03 (três) lotes 01,02 e 04, por solicitação da Superintendência de Infra - Estrutura, em favor de SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.833.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2220/2011 - APROVO a despesa para referente ao Contrato nº 080/2011, com prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar da data da publicação, para prestação de serviços de licença de softwares - contratação de empresa para fornecimento das licenças de programas de informática (softwares), em atendimento a solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação, em favor de MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R$ 681.540,57 (seiscentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6583/2011- APROVO a despesa para aquisição de capas de caixas d' água, com capacidades diferentes, mitigação dos riscos de nova epidemia de dengue, em favor de LEMARJET COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R$ 2.034.672,00 (dois milhões, trinta e quatro mil seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993\r\n\r\nProc. nº E-08/3258/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, correspondente ao cronograma de agosto/2011, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R$ 70.949,00 (setenta mil novecentos e quarenta e nove reais), em conformidade com art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2762/2009 - APROVO a despesa para aquisição de implantes ortopédicos, visando atender as novas unidades hospitalares com perfil de formalização do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de preços nº 020/2010 do Pregão Presencial nº 050/2009, para prorrogação do prazo de vigência, em favor de AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TECNICA MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 1.527.708,69 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil setecentos e oito reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 25/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35 - D/2011, em favor de SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 2.461.161,92 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil cento e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 25/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35 - A e B/2011, em favor de MLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 3.018.000,00 (três milhões, dezoito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 25/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35 C/2011, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 3.049.608,00 (três milhões, quarenta e nove mil seiscentos e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 088/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-A/2011, em favor de COMERCIAL DE CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 27.624,60 (vinte e sete mil seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 088/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-B/2011, em favor de COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 088/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-C/2011, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 088/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-D/2011, em favor de FARMACE - INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 32.020,00 (trinta e dois mil e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 088/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-F/2011, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 1.642,50 (um mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 088/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-G/2011, em favor de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 088/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-H/2011, em favor de INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 357.304,00 (trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 088/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-I/2011, em favor de MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.080,00 (um mil oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 088/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-J/2011, em favor de NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 088/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-K/2011, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 63.870,00 (sessenta e três mil oitocentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 088/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-L/2011, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 088/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-M/2011, em favor de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL LTDA, no valor de R$ 163.992,00 (cento e sessenta e três mil novecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/70276/2009 - APROVO a despesa para fornecimento de medicamentos, ocorrido em janeiro de 2009, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R$ 88.749,96 (oitenta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/70593/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrido em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 8.226,74 (oito mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nPROC. nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa referente ao quarto Termo Aditivo ao contrato nº 331/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 23/09/2010 a 22/10/2011, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da Rede SES, para dar cobertura ao mês de agosto, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31864/2002.\r\n\r\nPROC. nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa referente ao quarto Termo Aditivo ao contrato nº 331/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 23/09/2010 a 22/10/2011, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da Rede SES e nas UPAS, para dar cobertura ao mês de agosto, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31864/2002.\r\n\r\nPROC. nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa para reforço da 2011NE00199, referente ao contrato nº 079/2010 com vigência de 12(doe) meses, para a prestação de serviços relacionados a continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando nova rede de Governo: INFOVIA.RJ 2.0 Rede IP Multi- Serviços, mediante adesão a Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009 Decreto nº 40862 de 25/04/2007 e suas alterações posteriores, em atendimento a solicitação da assessoria, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 165.435,00 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art.15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nPROC. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa referente ao contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: Perícia Médica, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo, em favor de ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa referente ao contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: IEDS, IEDAS, HESM, HEAS, HERF, HEAL, IASERJ NITERÓI E HECC, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, em favor de ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA., no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa referente ao contrato nº 045/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: HEGV, HEAPN, IASERJ, Maracanã, HEMORIO e HEAC, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, em favor de ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R$ 61.352,50 (sessenta e um mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.66/1993 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa referente ao contrato nº 045/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: LCNN, conforme Projeto Básico Pete integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, em favor de ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R$ 7.925,88 (sete mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.66/1993 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. nº E-08/8300/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2011NE00235, referente ao Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 208/2006, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/12/2010 a 30/11/2011, para fornecimento de gêneros alimentícios, visando abastecer o Hospital Estadual Teixeira Brandão, para dar cobertura ao mês de agosto, em favor de MARIZETE ISRAEL PEREIRA-ME, no valor de R$ 52.718,00 (cinquenta e dois mil setecentos e dezoito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 14.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/72939/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de consultoria em informática, ocorrido em 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, no valor de R$ 50.868,92 (cinquenta mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos), em conformidade com art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/6441/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório visando a reposição de estoque para atendimento a toda Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2011 do Pregão Eletrônica nº 009/2011, gerenciada pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 16/2011, com vigência de 14/07/2011 até 13/07/2012, em favor de THIENAN INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 42.445,28 (quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em conformidade com art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/73447/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de telefonia fixa, ocorrido em junho de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de EMBRATEL - EMPRESA BRASILAEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, no valor de R$ 5.886,37 (cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70270/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrido em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 11.198,59 (onze mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/71556/2010 - APROVO a despesa para fornecimento de material permanente, ocorrido em abril de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de ZURICH INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 1.947,00 (um mil novecentos e quarenta e sete reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/70543/2011 - APROVO a despesa para serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrido em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 139,62 (cento e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/70410/2010 - APROVO a despesa para fornecimento de fraldas descartáveis, ocorrido em dezembro de 2009, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 13.147,20 (treze mil cento e quarenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/70098/2010 - APROVO a despesa para fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas, ocorrido em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 10.758,80 (dez mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/70246/2011 - APROVO a despesa para serviços de dosimetria pessoal das radiações, ocorrido em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R$ 1.503,60 (um mil quinhentos e três reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/70191/2011 - APROVO a despesa para serviços de locação de veículos, ocorrido em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/77541/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrido em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 15.425,14 (quinze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nId: 1212398"
                    ],
                    "1212771": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.10.2011\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651079/2011\r\n\r\nLUCIANA FRANÇA PACHECO DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651047/2011\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA COSTA \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nVANILZA SILVA MARQUES \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651140/2011\r\n\r\nFLÁVIO MARTINS ANTELO \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651117/2011\r\n\r\nFATIMA NAPOLEÃO \r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/651132/2011\r\n\r\nALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nE-08/651131/2011\r\n\r\nMARIA THEREZA DA C. SANTOS\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nE-08/651121/2011\r\n\r\nROIORBISON FREITAS PINHEIRO\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/651130/2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE M. HONORATO \r\n\r\nR$ 280,00\r\n\r\nE-08/651116/2011\r\n\r\nEDSOM COLLI CHRISTO \r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nE-08/651122/2011\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA \r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/651138/2011\r\n\r\nMIGUEL LESSA GONÇALVES \r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nE-08/651119/2011\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA \r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/651120/2011\r\n\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA \r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/651129/2011\r\n\r\nFANY CHUNG CHUAN \r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/651142/2011\r\n\r\nCERES ALBUQUERQUE \r\n\r\nR$ 398,00\r\n\r\nE-08/651133/2011\r\n\r\nMONICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO \r\n\r\nR$ 398,00\r\n\r\nE-08/651095/2011\r\n\r\nWAGNER BARCELOS \r\n\r\nR$ 662,00\r\n\r\nE-08/651088/2011\r\n\r\nEDESIO ANTONIO DA SILVEIRA \r\n\r\nR$ 730,00\r\n\r\nE-08/651084/2011\r\n\r\nJORGE MAXIMIANO DA SILVA \r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nNILSON JUVENAL DE MELO \r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nROIORBISON FREITAS PINHEIRO\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/651128/2011\r\n\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES \r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nLUCIANA ALVES DE ARAÚJO LOPES \r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nMÁRCIO TAVARES \r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nE-08/650804/2011\r\n\r\nJANAINA ALSSANDRA DE SOUZA BATTAGLIA LENZI \r\n\r\nR$ 1.110,00\r\n\r\nE-08/650806/2011\r\n\r\nPRISCILA RIBEIRO CAMPOS PAURA \r\n\r\nR$ 1.110,00\r\n\r\nE-08/650973/2011\r\n\r\nKATIA DE MAGALHAES CASTRO \r\n\r\nR$ 1.110,00\r\n\r\nE-08/651143/2011\r\n\r\nRODRIGO SILVA FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nR$ 1.210,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 13.326,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 13.326,00 (treze mil trezentos e vinte e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1212771"
                    ],
                    "1212010": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/09/2011\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - MARIA APARECIDA SERENO GUERRA, matr. nº 297.576-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600296/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada, de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - MARIA APARECIDA SERENO GUERRA, matr. nº 297.576-1- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/600296/2004.\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - MARIA APARECIDA SERENO GUERRA, matr. nº 297.576-1- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600296/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - CONCEIÇÃO VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 1.005.282-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601301/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - CONCEIÇÃO VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 1.005.282-7- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/601301/2010.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - CONCEIÇÃO VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 1.005.282-7- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601301/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/08/2011 - JOSÉ FRANCISCO DE BRITO, matr. nº 189.460-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602919/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/08/2011 - JOSÉ FRANCISCO DE BRITO, matr. nº 189.460-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/602919/2011.\r\n\r\nATO DE 03/08/2011 - JOSÉ FRANCISCO DE BRITO, matr. nº 189.460-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602919/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/04/2010 - MARIA JOSÉ TORQUATO DE OLIVEIRA, matr. nº 624.595-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/152312/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/04/2010 - MARIA JOSÉ TORQUATO DE OLIVEIRA, matr. nº 624.595-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-01/152312/2008.\r\n\r\nATO DE 14/04/2010 - MARIA JOSÉ TORQUATO DE OLIVEIRA, matr. nº 624.595-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/152312/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nATO DE 05/05/2011 - CRISTINA LESSA TOBAR, matr. nº 189.834-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607784/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 05/05/2011 - CRISTINA LESSA TOBAR, matr. nº 189.834-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/607784/2010.\r\n\r\nATO DE 05/05/2011 - CRISTINA LESSA TOBAR, matr. nº 189.834-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607784/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 18/08/2000 - CELSO ERTHAL, matr. nº 028.525-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600696/1999, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nATO DE 18/08/2000 - CELSO ERTHAL, matr. nº 028.525-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, Inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-08/600696/1999.\r\n\r\nDE 03/10/2011\r\n\r\nATO DE 25/07/2011 - FERNANDO CEZAR MONTEIRO DA SILVA, matr. nº 147.955-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601754/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/07/2011 - FERNANDO CEZAR MONTEIRO DA SILVA, matr. nº 147.955-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/601754/2010.\r\n\r\nATO DE 25/07/2011 - FERNANDO CEZAR MONTEIRO DA SILVA, matr. nº 147.955-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601754/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - ROSA MARIA DOMINGUES FEIJO, matr. nº 182.969-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602056/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - ROSA MARIA DOMINGUES FEIJO, matr. nº 182.969-6- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/602056/2010.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - ROSA MARIA DOMINGUES FEIJO, matr. nº 182.969-6- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602056/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - SUELI ROCHA, matr. nº 1.004.972-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603559/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - SUELI ROCHA, matr. nº 1.004.972-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/603559/2010.\r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - SUELI ROCHA, matr. nº 1.004.972-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603559/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/05/2010 - ELZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 288.014-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605176/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/05/2010 - ELZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 288.014-4- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/605176/2005.\r\n\r\nATO DE 04/05/2010 - ELZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 288.014-4- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605176/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/10/2010 - MARIA DA PENHA PINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 15.834-5- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605898/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/10/2010 - MARIA DA PENHA PINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 15.834-5- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/605898/2009.\r\n\r\nATO DE 19/10/2010 - MARIA DA PENHA PINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 15.834-5- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605898/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 21/07/2011 - VICENTE DE PAULO FURTADO, matr. nº 615.796-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604101/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 21/07/2011 - VICENTE DE PAULO FURTADO, matr. nº 615.796-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/604101/2010.\r\n\r\nATO DE 21/07/2011 - VICENTE DE PAULO FURTADO, matr. nº 615.796-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604101/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nId: 1212010"
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                    "1212921": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nATOS de 18.10.2011 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nTECNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nSILVIO ANTUNES PAMPLONA - ID. Nº 31426042\r\n\r\nMATR. Nº 802.847-4\r\n\r\nVALIDADE: 17/03/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605519/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n\r\nMARIA STELA BARBOSA PIRES - ID. Nº 5543401\r\n\r\nMATR. Nº 813.692-1\r\n\r\nVALIDADE: 28/01/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605192/2011\r\n\r\nMARIA MADALENA FERREIRA DA SILVA - ID. Nº 31001254\r\n\r\nMATR. Nº 813.866-1\r\n\r\nVALIDADE: 02/03/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605618/2011\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA LIMA - ID. Nº 30405670\r\n\r\nMATR. Nº 207.730-3\r\n\r\nVALIDADE: 16/01/1998\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605267/2011\r\n\r\nARTIFÍCE DE SAUDE\r\n\r\nJOARES OLÁRIO DA SILVA - ID. Nº 30598010\r\n\r\nMATR. Nº 182.692-4\r\n\r\nVALIDADE: 18/06/1995\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605225/2011\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nANGELICA MARIA GOMES - ID.Nº32263562\r\n\r\nMATR. Nº 207.556-2\r\n\r\nVALIDADE: 26/12/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221561/2011\r\n\r\nMASSAGISTA\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA - ID. Nº 30322650\r\n\r\nMATR. Nº 623.214-4\r\n\r\nVALIDADE: 07/05/1982\r\n\r\nPROC. Nº E-08602232/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nPETRONIO VIEIRA ORNELLAS - ID. Nº 31843468\r\n\r\nMATR. Nº 298.398-9\r\n\r\nVALIDADE: 02/03/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605177/2011\r\n\r\nATOS de 18.10.2011 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n\r\nDENISE DE SOUZA FERREIRA - ID. Nº 42163382\r\n\r\nMATR. Nº 922.565-7\r\n\r\nVALIDADE: 09/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605775/2011\r\n\r\nVILMA DA SILVA ANTONIO - ID. Nº 42153921\r\n\r\nMATR. Nº 922.793-5\r\n\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605380/2011\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nFERNANDA GOULART PINTO DE SOUZA - ID. Nº 42503078\r\n\r\nMATR. Nº 924.017-7\r\n\r\nVALIDADE: 09/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605137/2011\r\n\r\nANA LIDIA RODRIGUES P.CALDERARO - ID. Nº 42502918\r\n\r\nMATR. Nº 924.111-8\r\n\r\nVALIDADE: 10/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605744/2011\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA - ID. Nº 42485398\r\n\r\nMATR. Nº 923.684-5\r\n\r\nVALIDADE: 07/10/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605275/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSIRLEY SOBRERA - ID. Nº 5502683\r\n\r\nMATR. Nº 299.027-3\r\n\r\nVALIDADE: 11/05/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222137/2007\r\n\r\nWALDICEIA NERY DA SILVA PINTO - ID. Nº 42150752\r\n\r\nMATR. Nº 923.239-8\r\n\r\nVALIDADE: 18/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605274/2011\r\n\r\nMARIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA - ID. Nº 30659523\r\n\r\nMATR. Nº 813.660-8\r\n\r\nVALIDADE: 27/12/1999\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605195/2011\r\n\r\nMONICA VIRGILIO - ID. Nº 42154537\r\n\r\nMATR. Nº 922.920-4\r\n\r\nVALIDADE: 11/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605394/2011\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA AZEVEDO - ID. Nº 42146275\r\n\r\nMATR. Nº 922.407-2\r\n\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605948/2011\r\n\r\nCARLA BEATRIZ TAVARES DE MACEDO - ID. Nº 42486432\r\n\r\nMATR. Nº 923.492-3\r\n\r\nVALIDADE: 16/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605534/2011\r\n\r\nCARMEM DE OLIVEIRA - ID. Nº 31259944\r\n\r\nMATR. Nº 286.683-8\r\n\r\nVALIDADE: 05/03/1995\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605993/2011\r\n\r\nREJANE DOS SANTOS BELLO MARGON - ID.Nº30959152\r\n\r\nMATR. Nº 863.531-0\r\n\r\nVALIDADE: 01/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605816/2011\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nLUCIANE DE SOUZA VALENTE DA SILVA - ID. Nº 42155460\r\n\r\nMATR. Nº 923.201-8\r\n\r\nVALIDADE: 22/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606208/2011\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nCARLA MARTINS SENRA - ID. Nº 42484863\r\n\r\nMATR. Nº 923.563-1\r\n\r\nVALIDADE: 30/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605359/2011\r\n\r\nANDREA ALVES PEREIRA - ID.Nº42156734\r\n\r\nMATR. Nº 923.107-7\r\n\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605950/2011\r\n\r\nFATIMA PEREIRA GOMES - ID. Nº 42195128\r\n\r\nMATR. Nº 923.586-2\r\n\r\nVALIDADE: 30/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606179/2011\r\n\r\nADRIANA DE CASTRO SANTANNA - ID.Nº31368921\r\n\r\nMATR. Nº 865.927-8\r\n\r\nVALIDADE: 07/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221462/2007\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nJOSE ROBERTO PEREIRA MENDONÇA - ID. Nº 30579228\r\n\r\nMATR. Nº 864.061-7\r\n\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220457/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nADRIANA MOREIRA - ID. Nº 31243355\r\n\r\nMATR. Nº 863.044-4\r\n\r\nVALIDADE: 18/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605210/2011\r\n\r\nATO de 15/09/2011 - TORNA SEM EFEITO a apostila publicada no Diário Oficial de 19/09/2011, que reposicionou a servidor EDEILSON DE ARAÚJO TAVARES, matrícula n° 924.161-3, na classe “B”, da categoria funcional de TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, por já ter sido tornado sem efeito anteriormente no D.O. DE 09/09/2011.\r\n\r\nATO de 27/09/2011 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 30/09/2011, que reposicionou a servidora FATIMA ANTONIZA DE ARAÚJO, matrícula n° 286.916-2, na classe “B”, da categoria funcional de ENFERMEIRO, por ter sido publicada, anteriormente no D.O. DE 27/10/1995.\r\n\r\nATO de 22/09/2011 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 27/09/2011, que reposicionou a servidora JOSIENE MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula n° 287.994-5, na classe “B”, da categoria funcional de AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, por ter sido publicada, anteriormente no D.O. DE 05/12/1996.\r\n\r\nId: 1212921"
                    ],
                    "1212922": [
                        "I - Apostila",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nATOS DE 22.09.2011 - DAYSE LUCY LEITE \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... ID. N° 42154189\r\n\r\nLEIA-SE: ... ID. N° 42162211\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DE 22.09.2011 - MARA ALLEVATO MUSCO ZEITUNE \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... MATR N° 323238737\r\n\r\nLEIA-SE: ... MATR. N°32328737\r\n\r\nD.O. DE 30.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: ATOS DE 27.09.2011 - RITA MARILZA BRVIN\r\n\r\nLEIA-SE: ATOS DE 27.09.2011 - RITA MARILZA BRAVIN\r\n\r\nId: 1212922"
                    ],
                    "1212011": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/136241/2011 - RONERIO MOREIRA REIS, Médico, matr. nº 864.731-5, período base de 19/11/2001 a 16/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/601257/1994 - TELMA MOURA DOS SANTOS, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 990-2, período base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601315/2001 - REGINA BORGES PEREIRA DOS SANTOS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.282-1, período base de 29/12/2004 a 15/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602178/2002 - MARIA ILKA DE SOUZA ANDRADE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 809.149-8, período base de 20/03/1999 a 17/03/2004.\r\n\r\nProc. nº E-08/602368/1996 - CLEUZA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 297.599-3, período base de 11/06/2006 a 09/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603441/1992 - RITA DE CASSIA BASILIO COELHO, Odontólogo, matr. nº 261.659-7, período base de 12/02/2002 a 10/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/603590/2004 - SUELI WERNECK DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.405-1, período base de 07/09/2004 a 05/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604767/2011 - JOSIANE BARBOSA SANTOS, Fisioterapeuta, matr. nº 915.889-0, período base de 30/03/2005 a 04/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604830/2011 - DALTON BARBOSA DA SILVA, Téc. de Radiologia, matr. nº 922.229-0, período base de 28/08/2005 a 26/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604840/2011 - PRISCILA ROCHA DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 867.282-6, período base de 11/04/2002 a 21/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/605065/2011 - PRISCILA BARBEDO PEREIRA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.330-4, período base de 06/12/2001 a 04/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/608013/1991 - ALEXANDRE CAMILO RIBEIRO GARCIA, Ag. de Saúde Pública, matr. nº 259.519-7, período base de 16/10/2001 a 14/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/716/1985 - SILVIO ROBERTO POUBEL, Artífice de Saúde, matr. nº 146.752-7, período base de 27/04/2006 a 25/04/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/603100/2001 - DILSON CEZAR DA COSTA BARBOSA, Téc. de Equip. Médicos e Odontologicos, matr. nº 813.039-5, períodos base de 01/10/1997 a 06/10/2002 e de 07/10/2002 a 05/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604925/2011 - ROSANA MARIA DE SOUZA GRACIANO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.451-1, períodos base de 26/11/1999 a 15/12/2004 e de 16/12/2004 a 14/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604955/2011 - DANIELA BENZECRY, Médico, matr. nº 849.793-5, períodos base de 29/07/1999 a 17/08/2004 e de 18/08/2004 a 16/08/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\n\r\nDE 19/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600296/2004- Fixados, com validade a contar de 21/07/2011, os proventos de MARIA APARECIDA SERENO GUERRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 297.576-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/601301/2010 - Fixados, com validade a contar de 06/12/2010, os proventos de CONCEIÇÃO VIEIRA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.005.282-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/602919/2011 - Fixados, com validade a contar de 30/07/2011, os proventos de JOSÉ FRANCISCO DE BRITO, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 189.460-9.\r\n\r\nProc. nº E-01/152312/2008 - Fixados, com validade a contar de 07/05/2010, os proventos de MARIA JOSÉ TORQUATO DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 624.595-5.\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/607784/2010 - Fixados, com validade a contar de 16/05/2011, os proventos de CRISTINA LESSA TOBAR, Médico “A”, matr. nº 189.834-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/600696/1999 - Fixados, com validade a contar de 16/04/1997, os proventos de CELSO ERTHAL, Médico “A”, matr. nº 028.525-4.\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/1834/1986 - SILVIA REGINA TEIXEIRA CRUZ MOREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 183.340-9. RETIFICAÇÃO dos períodos base de 05/09/1989 a 26/10/1994 para 05/09/1989 a 13/10/1994, de 27/10/1994 a 25/10/1999 para 14/10/1994 a 12/10/1999, ambos referentes ao Ato de 17/11/2004, publicados no D.O. de 02/12/2004. Tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979. Autorizo as retificações dos períodos base de licença-prêmio citados.\r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604248/2011 - MARIA ANGELICA SANTOS GUIMARÃES, Assistente Social, matr. nº 193.457-9, períodos base de 30/03/1982 a 28/03/1987, de 29/03/1987 a 26/03/1992, de 27/03/1992 a 25/03/1997, de 26/03/1997 a 24/03/2002 e de 25/03/2002 a 23/03/2007.\r\n\r\nConcedo 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/604370/2011 - ALESSANDRA DA SILVA ARAUJO, Nutricionista, matr. nº 923.796-7, período base de 28/10/2005 a 26/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600867/2005 - ALSAIR CALDEIRA APOLINARIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.518-7, período base de 20/01/2005 a 18/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605364/1994 - ANA CRISTINA RIOS GASPAR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.647-1, período base de 30/07/2004 a 27/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/06987/1985 - ANTONIO EL.CHAER, Médico, matr. nº 153.696-0, período base de 05/07/2006 a 03/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/19837/1988 - DINAUREA DOS SANTOS MOREIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 189.426-0, período base de 26/05/2006 a 24/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604803/2011 - ELLIZ RIGINA MARIA DOS SANTOS, Assistente Social, matr. nº 865.328-9, período base de 26/11/2001 a 24/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/604365/2006 - FERNANDO ROBERTO DO AMARAL, Médico, matr. nº 851.768-2, período base de 11/07/2005 a 19/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603320/1990 - JORGE FERREIRA DA ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 160.428-9, período base de 02/10/1992 a 30/09/1997.\r\n\r\nProc. nº E-08/601811/1991 - JORGE LUIZ GAUDINO BATISTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.003.528-5, período base de 05/07/2003 a 02/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600276/2004 - JOVINO DA CUNHA, Médico, matr. nº 803.246-8, período base de 16/09/2004 a 14/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604666/1996 - LIRIA MARIA DE ARAUJO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.858-2, período base de 13/08/2006 a 11/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600392/2004 - MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 296.739-6, período base de 17/01/2003 a 10/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603717/1989 - MARLIDIA FINAMORE CARLOS, Oficial de Administração, matr. nº 174.487-9, período base de 14/06/2006 a 12/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605087/2011 - MONICA YOUNES DE SOUZA, Psicólogo, matr. nº 922.978-2, período base de 12/07/2005 a 06/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603298/2005 - NUBIA MONTEIRO FERREIRA LEANDRO, Médico, matr. nº 851.677-5, período base de 04/10/2004 a 02/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605078/2005 - ROSALINA DA SILVA MALAQUIAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.996-9, período base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604075/1997 - ROSANE CRISTINA DE OLIVEIRA QUINTANILHA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.556-2, período base de 30/05/2006 a 26/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603626/2006 - SONIA CARNEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.738-0, período base de 18/06/2003 a 15/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/605658/2011 - VALERIA BARBOSA ARAUJO, Psicólogo, matr. nº 923.028-5, período base de 12/07/2005 a 20/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600463/2002 - VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.596-5, período base de 26/06/2004 a 21/08/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/603383/1997 - JOSE FRANCISCO MESQUITA MARTINS, Médico, matr. nº 288.527-5, períodos base de 19/12/1996 a 17/12/2001 e de 18/12/2001 a 16/12/2006.Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nDE 03/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601754/2010 - Fixados, com validade a contar de 28/03/2010, os proventos de FERNANDO CEZAR MONTEIRO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 147.955-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/602056/2010 - Fixados, com validade a contar de 13/10/2010, os proventos de ROSA MARIA DOMINGUES FEIJO, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 182.969-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/603559/2010 - Fixados, com validade a contar de 08/09/2010, os proventos de SUELI ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.004.972-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/605176/2005 - Fixados, com validade a contar de 20/05/2010, os proventos de ELZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Assistente Social “A”, matr. nº 288.014-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/605898/2009 - Fixados, com validade a contar de 09/11/2010, os proventos de MARIA DA PENHA PINTO DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 15.834-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/604101/2010 - Fixados, com validade a contar de 02/08/2011, os proventos de VICENTE DE PAULO FURTADO, Enfermeiro “A”, matr. nº 615.796-0.\r\n\r\nId: 1212011"
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                    "1211811": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nMARIA DA GUIA RODRIGUES CORREA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 817.150-6, fora do regime de plantão e emergência, em serviços burocráticos em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual e físico e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nOLGA MARIA ARRUDA ALVES, Médico, matr. nº 08/108.246-3, em serviços administrativos e em atividades que não exijam esforço de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPEDRO ORLANDO MOTA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 841.504-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.421/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1211811"
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                    "1211812": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nOnde se lê:…JANDIRA COSTA LIMA MATIAS…\r\n\r\nLeia-se: …JANDIRA SOUZA COSTA LIMA MATIAS…\r\n\r\nD.O. DE 11.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nOnde se lê: …RITA CASSIA DA SILVA…\r\n\r\nLeia-se: …RITA CASSIA DA ROZA…\r\n\r\nD.O. DE 02.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 60 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nOnde se lê: …Proc. nº E-08/221.452/2011…\r\n\r\nLeia-se: …Proc. nº E-08/221.340/2011…\r\n\r\nPÁGINA 61 - 1ª COLUNA\r\n\r\nVALERIA BESSA COELHO\r\n\r\nOnde se lê: …em serviços leves e internos…\r\n\r\nLeia-se:…em serviços internos…\r\n\r\nOnde se lê: …LEDA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA…\r\n\r\nLeia-se:…IEDA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA…\r\n\r\nOnde se lê: … SONIA REGINA FERREIRA BARRETO…\r\n\r\nLeia-se:…SONIA REGINA FERREIRA BARRETO NASCIMENTO…\r\n\r\nOnde se lê: …PRORROGA pelo prazo de 02 anos a readaptação do servidor ELANE DE PAULA NOLASCO GUSMÃO…\r\n\r\nLeia-se: … PRORROGA pelo prazo de 03 anos a readaptação do servidor ELANE DE PAULA NOLASCO GUSMÃO…\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES CASEIRA\r\n\r\nOnde se lê: … Proc. nº E-08/220.449/2011…\r\n\r\nLeia-se:… Proc. nº E-08/221.449/2011…\r\n\r\nVERA REGINA ARAUJO VELASQUES\r\n\r\nOnde se lê: …Proc. nº E-01/601.792/2004…\r\n\r\nLeia-se: … Proc. nº E-01/601.792/2006…\r\n\r\nD.O. DE 20.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nJOEL CARLOS TAVARES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nOnde se lê: …Oficial de Cartório…\r\n\r\nLeia-se: … Oficial de Cartório Policial…\r\n\r\nD.O. DE 29.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nOnde se lê: …MARCOS SANTOS DA SILVA FRADE…\r\n\r\nLeia-se: … MARCOS SANTOS DA SILVEIRA FRADE…\r\n\r\nD.O. DE 06.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nVANDA VIANA GOMES\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 206.053-1…\r\n\r\nLeia-se: …matr. nº 224.815-1…\r\n\r\nId: 1211812"
                    ],
                    "1212486": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 907 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAcuapura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cadete Polônia, nº 566 - Sampaio - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.218.612/0001-70\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/110.233/1991\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n607/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBiodina Instrumentos Científicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São Pedro, nº 154, sala 308 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.375.441/0001-50\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.487/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n608/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIrmandade São João Batista de Macaé.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Veríssimo de Mello, nº 391- Centro - Macaé - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.696.069/0001-83\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/110.267/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital Geral\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n609/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nK-Aroma Química Industrial Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Lameirão, nº 1350 - Santíssimo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.343.904/0001-10\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.887/1995\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n610/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSerpro Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marquesa de Santos, s/nº, Lote 71, Quadra 25 - Vila Rosário - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.735.243/0001-41\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.960/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n611/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFundação Educacional Serra dos Órgãos - Hospital das Clínicas de Teresópolis.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Delfim Moreira, nº 2211 - Vale do Paraíso - Teresópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.190.092/0003-78\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/109.707/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital Geral.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n612/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBrainfarma Indústria Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 3191, parte 1 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.161.069/0001-10\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.248/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar e Importar Medicamentos; e Importar e Embalar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle; e Importar Insumos Farmacêuticos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n613/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nALM Higiene Limpeza e Embalagem Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua 24 de Fevereiro, nº 149 a 163 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.062.244/0001-07\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/114.591/1994\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n614/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDamasceno Comércio, Indústria & Cia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Laje, nº 95 - Itatiquara - Araruama - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.711.284/0001-50\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.681/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n615/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nArcplex Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua W 7, nº 313 - Novo Botafogo - Macaé - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.034.217/0001-85\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/106.105/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n616/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCTS - Centro de Transfusão Sanguínea Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão de Tefé, Lote 26, Quadra 59 - 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.466.693/0001-48\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/113.570/1993\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n617/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 3091- Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.060.740/0001-72\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/102.070/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Embalar, Exportar, Fabricar, Importar e Reembalar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n618/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nUnião Comércio e Indústria de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada União Indústria, Km 134, nº 630 - Centro - Comendador Levy Gasparian - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.894.118/0001-46\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.166/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n619/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSuperdont Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua 24 de Maio, nº 325 - Riachuelo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.141.310/0001-14\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/102.059/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n620/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAclive do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Presidente Kennedy, nº 6820 - Vila Rosário - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.657.861/0001-47\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/107.626/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n621/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNécton Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Jaguari, nº 189 - Jacaré - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.223.662/0001-54\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/102.179/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n622/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSmell Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São José, nº 42 - Fonseca - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.113.441/0001-96\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.057/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n623/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRZX Química do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Santa Maria, nº 2541- Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.808.863/0001-52\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/111.672/1997\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n624/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCordeiro de Medeiros Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Mabá, nº 277 - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n34.028.795/0001-68\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/102.626/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n625/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCipa Comércio e Indústria de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua D, nº 75 - Marambáia - Itaboraí - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.868.734/0001-79\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/108.529/1979\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n626/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nStephi Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Godofredo Viana, nº 201 - Tanque - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.910.557/0001-58\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.314/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nEsterilizar, Reesterelizar e Processar Produtos Correlatos por Método de Plasma de Peróxido de Hidrogênio.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n627/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Daudt Oliveira Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Simões da Mota, nº 57 - Turiaçú - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.026.055/0001-20\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/105.144/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nExportar, Fabricar e Importar Medicamentos; e Armazenar e Importar Insumos Farmacêuticos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n628/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1212486"
                    ],
                    "1212487": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 908 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPSIL - Pronto Socorro Infantil Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Eurico Rabelo Guimarães, nº 195 - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.487.509/0001-46\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nProtocolado em 24/01/2007\r\n\r\nE-08/101.364/2006\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir integralmente as exigências do 2º parecer técnico do setor de arquitetura, TI nº 23689, lavrado em 31/07/2007.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Nova Realeza de Friburgo Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Joaquim Pereira Bispo, nº 600 - São Jorge - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.264.221/0001-65\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nNº 05732/2008, protocolado em 19/06/2008\r\n\r\nE-08/101.313/2003\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido no TI nº 30185, lavrado em 07/07/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nL & S Coelho Material Cirúrgico Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Maria Rodrigues, nº 16 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.257.563/0001-58\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nProtocolado em 21/08/2006\r\n\r\nE-08/101.824/2006\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nApresentou ALTERAÇÃO do Projeto de Arquitetura após o parecer técnico emitido em 10/09/2008 para cumprimento de exigências do projeto inicialmente protocolado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPronto Socorro Prontocor Ltda - Laboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São Francisco Xavier, nº 38 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.134.222/0002-37\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nNº 04484/2008, protocolado em 13/05/2008\r\n\r\nE-08/102.359/1989\r\n\r\nApresentou Projeto de Arquitetura para novo endereço Rua São Francisco Xavier, nº 30 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, após o 1º parecer\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\ntécnico emitido para cumprimento de exigências do projeto inicialmente protocolado, referente ao endereço Rua São Francisco Xavier, nº 38 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClara Hair Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Fausto Cardoso, nº 431 - Rocha Miranda - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.745.655/0001-14\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nprotocolado em 25/05/2000\r\n\r\nE-08/100.696/2000\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local não constatou que a empresa não está instalada no endereço cadastrado.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1212487"
                    ],
                    "1212488": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 909 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCREDENCIA UNIDADE PÚBLICA DISPENSADORA DO MEDICAMENTO TALIDOMIDA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78, o Decreto Estadual RJ nº 41659, de 23/01/2009, a Resolução ANVISA RDC nº 11, de 22/03/2011 e a Portaria SUVISA nº 795, de 13/05/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento da Unidade Pública abaixo mencionado, para a dispensação do medicamento talidomida.\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nCentro de Dispensação de Medicamentos de Itatiaia \r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde de Itatiaia.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Antônio Gomes de Macedo, nº3611- Centro - Itatiaia - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.476.365/0001-40\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nMarta Penchel de Siqueira \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n3611 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n001/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1212488"
                    ],
                    "1212489": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 910 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nR ESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar os requerimentos de Licença Inicial de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRDB - Recursos Diagnósticos Dr. Balbino Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Pindaí, nº 225 - Brás de Pina - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.593.839/0002-03\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nProtocolado em 15/01/2008.\r\n\r\nE-08/100.053/2008. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 04108, protocolado pela empresa em 29/04/2009.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Municipal Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Avenida União, nº 673 - Centro - Mesquita - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.394.474/0001-04\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nProtocolado em 18/01/2007.\r\n\r\nE-08/100.054/2007. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nOfício protocolado pela instituição em 23/02/2011.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRenaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Geremário Dantas, nº 1079 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.213.247/0001-59\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nProtocolado em 26/10/1999.\r\n\r\nE-08/103.396/1999. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRaio X, Radioterapia, Radiosótopos e Congêneres.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 06156/2010, protocolado pela empresa em 02/09/2010.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEduardo Seixas Pereira ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Monteiro da Luz, nº 441, Loja C - Água Santa - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.531.080/0001-35\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nnº 07311/2006, protocolado em 14/11/2006.\r\n\r\nE-08/100.298/2005. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFábricar Produtos Correlatos. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está instalada no endereço\r\n\r\ncadastrado.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1212489"
                    ],
                    "1212500": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 911 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLV E:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar o arquivamento dos processos relativos às Denúncias Públicas, investigadas e concluídas:\r\n\r\nProc. nº E-08/102.330/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/102.138/2005\r\n\r\nProc. n° E-08/101.263/2005\r\n\r\nProc. n° E-08/100.004/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/102.612/2005\r\n\r\nProc. n° E-08/101.890/2010\r\n\r\nProc. n° E-08/100.743/2010\r\n\r\nProc. n° E-08/100.916/2011\r\n\r\nProc. n° E-08/101.633/2006\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1212500"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1213162": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\n*Processo nº E-08/970775/2011 - AUTORIZO E RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8.666/93, adjudicando à FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS, a prestação de serviços de limpeza, conservação predial, jardins e áreas verdes do Instituto Vital Brazil, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 655.920,48 (seiscentos e cinquenta e cinco mil novecentos e vinte reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2011.\r\n\r\nId: 1213162. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1212786": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DAS FUNDAÇÕES ESTATAIS DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DOS HOSPITAIS GERAIS, no uso das atribuições que lhes ao conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164 de 2007, torna públicas as seguintes RETIFICAÇÕES do Edital nº 01/2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29/09/2011.\r\n\r\n1 - Anexo II\r\n\r\nOnde lê:\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nEspecialidade/ Área de Atuação\r\n\r\nVagas\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nSemanal\r\n\r\nQualificação Mínima\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nN/I\r\n\r\nBiológo\r\n\r\nAnálises Clínicas / Geral \r\n\r\n24\r\n\r\n02\r\n\r\n06\r\n\r\nR$ 2.402,64\r\n\r\n32h30min\r\n\r\nGraduação em Biologia e Registro no CR-BIO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nEspecialidade/ Área de Atuação\r\n\r\nVagas\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nSemanal\r\n\r\nQualificação Mínima\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nN/I\r\n\r\nBiológo\r\n\r\nAnálises Clínicas / Geral \r\n\r\n24\r\n\r\n02\r\n\r\n06\r\n\r\nR$ 2.402,64\r\n\r\n24h\r\n\r\nGraduação em Biologia e Registro no CR-BIO\r\n\r\n2 - Anexo III\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO DE SAÚDE BUCAL\r\n\r\nPlanejar o trabalho técnico-odontológico, de nível médio, em consultórios, clínicas, laboratórios de prótese e em órgãos públicos de saúde. Prevenir doença bucal participando de projetos educativos e de orientação de higiene bucal. Confeccionar e reparar próteses dentárias humanas e artísticas. Executar procedimentos odontológicos sob supervisão do cirurgião dentista. Administrar pessoal e recursos financeiros e materiais. Mobilizar capacidades de comunicação em palestras, orientações e discussões técnicas. Exercer suas atividades profissionais conforme normas e procedimentos técnicos e de biossegurança.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO DE SAÚDE BUCAL\r\n\r\nSempre sob a supervisão do cirurgião-dentista, além das estabelecidas para auxiliares em saúde bucal. Participar do treinamento e capacitação de Auxiliar de Saúde Bucal e de agentes multiplicadores das ações de promoção à saúde. Participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e na prevenção das doenças bucais. Participar na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador. Ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção das doenças bucais por meio de aplicação do flúor, conforme orientação do cirurgião-dentista. Fazer a remoção do biofilme, de acordo com a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista. Supervisionar, sob delegação do cirurgião-dentista, o trabalho dos auxiliares de saúde bucal. Realizar fotografias e tomadas de uso odontológicos exclusivamente em consultórios ou clínicas odontológicas. Inserir e distribuir no preparo cavitário materiais odontológicos na restauração dentária direta, vedado o uso de materiais e instrumentos não indicados pelo cirurgião-dentista. Proceder à limpeza e à anti-sepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos, inclusive em ambientes hospitalares. Remover suturas. Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos. Realizar isolamento do campo operatório. Exercer todas as competências no âmbito hospitalar, bem como instrumentar o cirurgião-dentista em ambientes clínicos hospitalares.\r\n\r\nId: 1212786. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1212827": [
                        "I - Ata",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 22/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/006/11044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNCIDO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para Aquisição de Mangueiras, itens 01, 02, 03, 04.\r\n\r\nVALOR: Unitário de: ITEM 01: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) e ITEM 02: R$ 180,00 (cento e oitenta reais); ITEM 03: R$ 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais) e ITEM 04: R$ 311,00 (trezentos e onze reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do DOERJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 23/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/059/50080/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para Aquisição de Esguichos Item 05.\r\n\r\nVALOR: Unitário de: ITEM 05: R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do DOERJ.\r\n\r\nId: 1212827"
                    ],
                    "1212828": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 51/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/015/50044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores existentes no interior do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP).\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 14.399,99 (quatorze mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 54/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/061/10133/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL e a empresa RIO DÍESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A..\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos da marca Mercedes Benz, Van de passageiros modelo B5IJ.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 55/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/026/11044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa RIO DÍESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A..\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos da marca Mercedes Benz, Van de passageiros modelo B5IJ.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nId: 1212828"
                    ],
                    "1213203": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/099/51044/2008 \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Arquivos Deslizantes\r\n\r\nTendo em vista alteração na Especificação Técnica - Anexo 9 do edital, o Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br/, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1213203"
                    ],
                    "1212830": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nERRATA N.º 01 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/065/10133/2011 \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2011\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 10/10/2011\r\n\r\nABERTURA DE PROPOSTAS: 21/10/2011, às 13h01min\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 21/10/2011, às 13h30min.\r\n\r\nTendo em vista alteração na Cláusula Vigésima do Contrato anexo ao Edital da licitação. O Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retira do, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1212830"
                    ],
                    "1212797": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nERRATA Nº 01 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/010/10133/2011 \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2011\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PILHAS E BATERIAS - GSE\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 11/10/2011\r\n\r\nABERTURA DE PROPOSTAS: 24/10/2011, às 09h01min\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/10/2011, às 09h:30min.\r\n\r\nTendo em vista alteração no item 12.2.4 do Edital da licitação. O Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1212797"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1213231": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 70/2011. PARTES: UERJ e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Fornecimento e montagem de unidades modulares em parte do 5º andar do prédio Fonseca Teles. PRAZO: Será de 60 dias corridos contados a partir da data de expedição da ordem de serviço, desde que posterior à data de publicação. VALOR: R$ 212.580,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE06212. RESPONSÁVEL: Luiz Fernando Martins Joia, matr. 34198-2. NOMEAÇÃO: Portaria n° 71/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12462/UERJ/2011. \r\n\r\nId: 1213231. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213127": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 61 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. \r\n\r\nAssociação Beneficente Afro-Brasileira\r\n\r\nProcesso nº 2961/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 11.04.2011\r\n\r\nLEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 29.03.2011.\r\n\r\nId: 1213127. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213119": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO INSTITUTO POLITÉCNICO DO RIO DE JANEIRO DA UERJ torna público que estarão abertas de 26.10.2011 a 08.11.2011, as inscrições para seleção de novos empreendimentos, visando a participação em seu programa de Incubadora de Empresas. O edital de seleção e a ficha de inscrição estão disponíveis no site www.iprj.uerj.br. Maiores informações adicionais poderão ser obtidos através do telefone (22) 2522-2046 ou via e-mail: origem.incubadora@gmail.com ou origem@iprj.uerj.br. \r\n\r\nId: 1213119. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213215": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 317/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/11/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br para a contratação de empresa especializada para a reforma de salas de aula no subsolo do centro cultural da UERJ, no valor total estimado de R$ 569.106,31 - Processo UERJ nº 11762/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 324/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/11/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa para prestação de serviço de nutrição e alimentação na área hospitalar, para o HUPE, no valor total estimado de R$ 765.164,26 - Processo HUPE nº 1834/2009.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1213215. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1212583": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, ÁREA DE CIÊNCIA POLÍTICA: INSTITUIÇÕES POLÍTICAS NO BRASIL E EM PERSPECTIVA COMPARADA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA SUB-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA (SR-2) torna público aos interessados que no período de 24/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 2 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Ciência Política: Instituições Políticas no Brasil e em Perspectiva Comparada. O horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Sub-reitoria de Pós-graduação e pesquisa (SR-2) na Rua São Francisco Xavier, 524 - térreo - bloco F - sala 29, Maracanã - RJ - CEP 20550-013 tel.: 2334-0037 ou 2334-0335, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 6577/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, ÁREA DE POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA SUB-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA (SR-2) torna público aos interessados que no período de 24/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Política e Relação Internacionais. O horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Sub-reitoria de Pós-graduação e pesquisa (SR-2) na Rua São Francisco Xavier, 524 - térreo - bloco F - sala 29, Maracanã - RJ - CEP 20550-013 tel.: 2334-0037 ou 2334-0335, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 6578/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, ÁREA DE SOCIOLOGIA DAS AÇÕES COLETIVAS E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ N.º 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA SUB-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA (SR-2) torna público aos interessados que no período de 24/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Sociologia das Ações Coletivas e dos Movimentos Sociais.O horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Sub-reitoria de Pós-graduação e pesquisa (SR-2) na Rua São Francisco Xavier, 524 - térreo - bloco F - sala 29, Maracanã - RJ - CEP 20550-013 tel.: 2334-0037 ou 2334-0335, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 6579/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, ÁREA DE TEORIA POLÍTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA SUB-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA (SR-2) torna público aos interessados que no período de 24/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Teoria Política. O horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Sub-reitoria de Pós-graduação e pesquisa (SR-2) na Rua São Francisco Xavier, 524 - térreo - bloco F - sala 29, Maracanã - RJ - CEP 20550-013 tel.: 2334-0037 ou 2334-0335, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 6580/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, ÁREA DE SOCIOLOGIA DO TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI N..º 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA SUB-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA (SR-2) torna público aos interessados que no período de 24/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Sociologia do Trabalho. O horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Sub-reitoria de Pós-graduação e pesquisa (SR-2) na Rua São Francisco Xavier, 524 - térreo - bloco F - sala 29, Maracanã - RJ - CEP 20550-013 tel.: 2334-0037 ou 2334-0335, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 6581/2011\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, ÁREA DE SOCIOLOGIA ECONÔMICA E DA RELIGIÃO DO MEIO URBANO, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA SUB-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA (SR-2) torna público aos interessados que no período de 24/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Sociologia Econômica e da Religião no Meio Urbano. O horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Sub-reitoria de Pós-graduação e pesquisa (SR-2) na Rua São Francisco Xavier, 524 - térreo - bloco F - sala 29, Maracanã - RJ - CEP 20550-013 tel.: 2334-0037 ou 2334-0335, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 6582/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, ÁREA DE TEORIA SOCIOLÓGICA CONTEMPORÂNEA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA SUB-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA (SR-2) torna público aos interessados que no período de 24/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 2 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Teoria Sociológica Contemporânea. O horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sub-reitoria de Pós-graduação e pesquisa (SR-2) na Rua São Francisco Xavier, 524 - térreo - bloco F - sala 29, Maracanã - RJ - CEP 20550-013 tel.: 2334-0037 ou 2334-0335, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 6583/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, ÁREA DE PENSAMENTO POLÍTICO BRASILEIRO NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA SUB-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA (SR-2) torna público aos interessados que no período de 24/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Pensamento Político Brasileiro. O horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Sub-reitoria de Pós-graduação e pesquisa (SR-2) na Rua São Francisco Xavier, 524 - térreo - bloco F - sala 29, Maracanã - RJ - CEP 20550-013 tel.: 2334-0037 ou 2334-0335, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 11375/2011.\r\n\r\nId: 1212583. A faturar por empenho"
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                            "1213233": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 14/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.666/2009.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nOBJETO: ..., findando-se em 30 de novembro de 2013.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nOBJETO: ..., findando-se em 20 de dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1213233. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% do valor global estimado do Contrato n.º 02/2011. Pelo presente instrumento, o valor total do Contrato passa a ser de R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60442/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, art. 65.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2011.\r\n\r\nId: 1213089. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213403": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS PARA INGRESSO NO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO NA FORMA SUBSEQUENTE - TÉCNICO EM MECÂNICA.\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC torna público que estará aberto, no Município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, Concurso Público, nos termos da legislação pertinente e normas estabelecidas neste edital, para provimento de vagas, no 1º semestre de 2012, no Curso Técnico de Nível Médio na forma Subseqüente - Técnico em Mecânica - do eixo tecnológico de Controle e Processos Industriais, com base no convênio celebrado entre a FAETEC e Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - Nuclep, com fábrica na Av. General Euclydes de Oliveira Figueiredo, 200 - Itaguaí - RJ, CNPJ- 42.515.882/0003-30, oferecido somente a quem já tenha concluído integralmente o Ensino Médio, mediante as seguintes condições:\r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - A realização do processo seletivo ficará sob a responsabilidade da Fundação Dom Cintra.\r\n\r\n1.1.1 - Os candidatos deverão utilizar a página eletrônica da FAETEC www.faetec.rj.gov.br ou entrar em contato pelo telefone 4063-6396 da Fundação Dom Cintra para consultas relativas ao concurso.\r\n\r\n1.2 - O processo seletivo destina-se ao ingresso de candidatos para ocuparem vagas com a seguinte forma de organização:\r\n\r\n1.2.1 - Subsequente ao ensino médio, oferecido somente a quem já tenha concluído integralmente o ensino médio ou esteja concluindo em dezembro de 2011, esclarecendo-se que essa opção proporcionará ao candidato realizar a educação profissional técnica de nível médio, ou seja, somente o curso técnico na FAETEC.\r\n\r\n1.2.2 - O Curso será ministrado pela FAETEC - Unidade de Ensino Avançada da Escola Técnica Estadual República, autorizada para este fim, nas dependências do Centro de Treinamento Técnico da Nuclep, localizado no Município de Itaguaí-RJ.\r\n\r\n1.2.3 - A duração do curso será de quatro semestres letivos, com aulas de segunda a sexta-feira, das 17 horas e 30 minutos às 21 horas e 30 minutos.\r\n\r\n1.3 - A transferência de unidade de ensino ou curso não será concedida.\r\n\r\n1.4 - Ao término do curso técnico em mecânica, o aluno aprovado, de acordo com o sistema de avaliação da FAETEC, poderá ser contratado como Técnico da Nuclep em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR vigente à época, respeitando-se a ordem de classificação obtida no curso e desde que as seguintes condições sejam preenchidas simultaneamente:\r\n\r\n1.4.1 - O aluno tenha realizado na própria Nuclep o estágio supervisionado previsto na matriz curricular do curso. O número de vagas e os critérios para a realização do estágio supervisionado na Nuclep serão definidos pela própria Empresa e a FAETEC;\r\n\r\n1.4.2 - O aluno tenha sido considerado aprovado no estágio supervisionado realizado na Nuclep, de acordo com o sistema de avaliação da FAETEC;\r\n\r\n1.4.3 - O aluno tenha obtido, ao concluir o curso, média final igual ou superior a 7,0 (sete). A média final do curso resultará da média aritmética das médias semestrais entre todos os componentes curriculares da matriz curricular;\r\n\r\n1.4.4 - O aluno seja aprovado nos exames médicos admissionais realizados pela NUCLEP, específicos a sua área de atuação;\r\n\r\n1.4.5 - Não haja restrição de vaga no Quadro de Pessoal da Nuclep;\r\n\r\n1.4.6 - Não haja impedimento legal ou decorrente de determinações governamentais.\r\n\r\n1.5 - Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas destinadas do curso aos candidatos com deficiência, que atendam às determinações estabelecidas pelo Decreto nº 3298/1999 em seu art. 4º.\r\n\r\n1.5.1 - Os candidatos com deficiência deverão entregar o laudo médico original, atestando o tipo e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID ou Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), com validade de até seis meses, na Divisão de Diversidade e Inclusão Educacional - Divin, na Rua Clarimundo de Melo, nº 847 - Quintino/ RJ - CEP 21.311-281, no horário de 09:00 às 17:00 horas ou postar para o mesmo endereço, no período previsto no calendário (Anexo I).\r\n\r\n1.5.2 - Não serão consideradas como deficiência as disfunções visuais e auditivas passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos.\r\n\r\n1.5.3 - Cabe ao candidato com deficiência acompanhar a divulgação do resultado da verificação do laudo médico, conforme calendário (Anexo I) do presente edital.\r\n\r\n1.5.4 - O não encaminhamento do laudo médico com CID ou CIF, no prazo estabelecido no Edital, implicará a participação e classificação no processo seletivo nas mesmas condições dos demais candidatos, não admitindo-se recurso ou contestação sobre o resultado final.\r\n\r\n1.5.5 - O candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá interpor recursos em favor de sua classificação.\r\n\r\n1.5.6 - Os candidatos que necessitarem de condições específicas para realizar a prova (ledor, prova ampliada, intérprete de libras, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso,etc.) deverão informá-la(s) no local apropriado do requerimento de inscrição.\r\n\r\n1.6 - Não será concedida isenção de componentes curriculares aos candidatos concorrentes à vaga deste processo seletivo, que apresentarem diploma de conclusão do nível superior.\r\n\r\n2 - DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1 - Período de inscrição será delimitado no calendário (Anexo I). \r\n\r\n2.2 As inscrições serão realizadas integralmente por meio da internet pela página eletrônica www.faetec.rj.gov.br. Com o intuito de facilitar o acesso dos candidatos à internet, a FAETEC disponibilizará pólos digitais (FAETEC Digital) que, no período de inscrição, funcionarão nos dias úteis de 10 às 17 horas.\r\n\r\n2.3 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou fora das normas estabelecidas no presente edital.\r\n\r\n2.4 - A inscrição poderá ser efetuada pelo candidato ou por seu representante legal, na forma da legislação civil.\r\n\r\n2.4.1 - Será aplicado, de preenchimento obrigatório, questionário socioeconômico.\r\n\r\n2.5 - O candidato que solicitar isenção de taxa, deverá aguardar o resultado de sua solicitação, atendendo ao calendário (Anexo I), para efetivar sua inscrição.\r\n\r\n2.6 - O candidato deverá acessar a página eletrônica da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, por meio da internet, ler todo o Edital, verificar as vagas do curso Técnico em Mecânica, sua forma de organização e o endereço da Unidade de Ensino.\r\n\r\n2.7 - Efetuar todos os procedimentos necessários para a inscrição e imprimir o boleto bancário no valor de R$ 38,00 (trinta e oito reais), efetuando o pagamento em qualquer agência bancária até a data do vencimento.\r\n\r\n2.7.1 - A inscrição só será confirmada após o pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.7.2 - A taxa de inscrição não será devolvida em nenhuma hipótese e só terá validade para o presente processo seletivo.\r\n\r\n2.8 - A FAETEC não se responsabilizará pelos requerimentos de inscrição não processados por motivos de ordem técnica que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente, no último dia de inscrição.\r\n\r\n2.9 - Havendo mais de um requerimento de inscrição, para um mesmo candidato, será considerado somente o de data mais recente, ou se for o caso, o de horário mais recente.\r\n\r\n2.10 - Para efetivação da inscrição far-se-á necessário o pagamento do boleto bancário gerado pela inscrição mais recente.\r\n\r\n2.11 - A inscrição para o preenchimento de vagas contidas neste edital implicará na aceitação irrestrita das condições estabelecidas pela FAETEC, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas do presente edital.\r\n\r\n3 - DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1 - O candidato deverá acessar a página eletrônica www.faetec.rj.gov.br, no prazo estabelecido no calendário (Anexo I), para verificação dos dados informados no requerimento de inscrição.\r\n\r\n3.1.1 - Havendo necessidade de alteração de dados fornecidos pelo candidato no que se refere especificamente aos dados pessoais, deverá o candidato solicitar à empresa organizadora do concurso, pelo endereço eletrônico concurso@domcintra.org.br informando nº de inscrição, CPF e os dados que devem ser corrigidos, no prazo estabelecido no calendário (Anexo I).\r\n\r\n3.1.2 - Encerrando-se o prazo destinado a correções, as informações contidas no requerimento de inscrição, serão de inteira responsabilidade do candidato e, para que possa produzir todos os efeitos a que se destinam, deverão obedecer estritamente às normas deste edital. \r\n\r\n3.2 - O candidato ou seu representante legal terá acesso ao Cartão de Confirmação - CCI, pela página eletrônica www.faetec.rj.gov.br, de acordo com o período estabelecido no calendário (Anexo I). Este documento não será enviado para o endereço do candidato.\r\n\r\n4 - DAS INSTRUÇÕES PARA O PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1 - A isenção de taxa de inscrição é um benefício concedido aos que comprovarem insuficiência de recursos financeiros para este pagamento, mediante o atendimento aos critérios estabelecidos, observando-se as condições contidas no presente edital. \r\n\r\n4.2 - Será concedida a isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que comprovar por meio de documentação a renda mensal familiar igual ou inferior a R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), obtida a partir do somatório da renda bruta mensal familiar daqueles residentes no mesmo endereço do candidato. \r\n\r\n4.2.1 - O Requerimento de Isenção da taxa de inscrição deverá ser acessado na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br, preenchido e impresso, no período estabelecido no calendário (Anexo I).\r\n\r\n4.2.2 - O candidato que tiver o pedido da taxa de inscrição do processo seletivo aceito, estará automaticamente inscrito, devendo acessar o seu Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) e imprimi-lo por meio da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br, na data estabelecida no calendário (Anexo I).\r\n\r\n4.2.3 - O candidato que tiver o pedido de isenção de taxa de inscrição para o processo seletivo negado, deverá acessar a página eletrônica www.faetec.rj.gov.br, na data estabelecida no calendário (Anexo I), efetuar todos os procedimentos necessários para a inscrição, imprimir o boleto bancário no valor R4 38,00 (trinta e oito reais), conforme procedimentos deste edital.\r\n\r\n4.3 - Ao Requerimento preenchido deverão ser anexadas cópias de toda a documentação comprobatória de TODAS as pessoas que moram na mesma casa e das situações descritas no requerimento de inscrição, sendo considerada válida, para efeito de identificação, a documentação especificada no item 4.4.\r\n\r\n4.4 - DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\na. certificado ou histórico escolar ou original da declaração de conclusão do ensino médio ou equivalente. Para aqueles que estão cursando o último ano do ensino médio, declaração de previsão de conclusão do mesmo;\r\n\r\nb. documento de identidade, dentro da validade, com foto e assinatura para os maiores de 18 anos e certidão de nascimento para os menores de 18 anos;\r\n\r\nc. certidão de casamento dos pais ou do candidato se for casado;\r\n\r\nd. em caso de falecimento dos pais, certidão de óbito;\r\n\r\ne. em caso de separação, certidão com averbação ou declarando de próprio punho de um dos pais;\r\n\r\nf. carteiras de trabalho (cópias das páginas referentes à identificação e aos contratos de trabalho) das pessoas empregadas, das desempregadas, das que nunca trabalharam e dos trabalhadores da economia informal. As cópias das carteiras deverão ser identificadas com o nome da pessoa a que pertencem; em caso de desemprego recente, apresentar rescisão do contrato de trabalho;\r\n\r\ng. contracheque ou recibo de pró-labore de pagamento de serviços prestados ou declaração do empregador para as pessoas que trabalham no mercado formal;\r\n\r\nh. declaração de próprio punho informando os rendimentos de trabalho autônomo (mercado informal) com carnê do INSS, em caso de contribuição;\r\n\r\ni. comprovante de rendimento fornecido pelo INSS referente à aposentadoria, ao auxílio-doença ou à pensão. Na falta destes, extrato bancário atualizado e identificado referente ao benefício recebido; \r\n\r\nj. comprovantes das seguintes despesas: pagamento do financiamento ou do aluguel da casa, conta de energia elétrica e conta do telefone fixo com valor e endereço.\r\n\r\n4.4.1 - Poderão ser entregues comprovantes de outras despesas como: plano de saúde, condomínio, IPTU, mensalidade escolar, conta de telefone celular bem como outros documentos que comprovem a situação econômico-financeira relatada no formulário.\r\n\r\n4.4.2 - No caso da INEXISTÊNCIA de qualquer dos documentos relacionados acima, deverá ser anexada JUSTIFICATIVA, por escrito, informando o motivo de não ter sido enviada tal documentação.\r\n\r\n4.4.3 - A entrega do requerimento preenchido pelo candidato ou seu representante legal, com os documentos específicos que comprovem a solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição, deverá ser realizada, somente via SEDEX, para a Caixa Postal 68561 CEP 21941-972 RJ até a data limite conforme calendário (Anexo I).\r\n\r\n4.5 - O requerente não deverá anexar nenhum documento original, considerando que os documentos anexados ao requerimento não serão devolvidos. Não serão aceitos protocolos de quaisquer documentos.\r\n\r\n4.6 - Somente serão analisados os requerimentos de isenção de inscrição entregues no período definido no calendário (Anexo I) e que estejam com a documentação exigida anexada.\r\n\r\n4.7 - O preenchimento do requerimento de isenção de taxa de inscrição será de inteira responsabilidade do candidato ou responsável e, em nenhuma hipótese, serão admitidas alterações após a entrega. O preenchimento deverá ser feito integralmente pela internet.\r\n\r\n4.8 - A concessão da isenção de taxa de inscrição será determinada em função da análise das informações contidas no requerimento e da documentação apresentada pelo candidato ou representante legal.\r\n\r\n4.9 - A documentação encaminhada pelo candidato ou representante legal será analisada por uma comissão da empresa organizadora responsável pelo processo seletivo, que emitirá parecer sobre a situação de cada candidato quanto ao pedido de taxa de isenção. \r\n\r\n4.10 - O resultado do pedido de isenção de taxa de inscrição será divulgado na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br, conforme calendário (Anexo I).\r\n\r\n4.11 - A solicitação de isenção de taxa de inscrição implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas pela Faetec, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas contidas neste edital. \r\n\r\n4.12 - Componentes da mesma família que residam no mesmo domicílio e venham a solicitar isenção do pagamento da taxa devem enviar individualmente os documentos necessários e informar no formulário de solicitação nome e grau de parentesco do outro solicitante.\r\n\r\n5 - DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n5.1 - A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, terá duração de 4 (quatro) horas, incluindo a marcação do Cartão Resposta e será composta de duas partes, assim caracterizadas:\r\n\r\n5.1.1 - Parte I - Língua Portuguesa (24 questões)\r\n\r\na) Estruturada sobre o foco da leitura, terá como objetivo fundamental avaliar a capacidade de leitura, compreensão e interpretação de textos de linguagem verbal e visual, essenciais a todas as áreas e aos conteúdos adquiridos durante o processo de escolarização.\r\n\r\nb) Serão avaliadas, dentre outras, as seguintes habilidades: compreensão, análise e interpretação de textos, identificação de tema e tese de um texto, distinção entre fato e opinião acerca do fato, inferência, identificação de informações explícitas, inferência de informações implícitas, estabelecimento de relações entre partes de um texto e reconhecimento de diferentes formas de tratar a informação sobre o dado tema ou temas.\r\n\r\n5.1.2 - Parte II - Matemática (24 questões)\r\n\r\na) Estruturada sob o foco da resolução de problemas, terá como objetivo fundamental avaliar a capacidade do candidato em observar, estabelecer relações, utilizar diferentes linguagens, argumentar, validar processos, raciocinar de forma intuitiva, indutiva, dedutiva; realizar estimativa e desenvolver estratégias de resolução de problemas, essenciais a todas as áreas e conteúdos adquiridos durante o processo de escolarização.\r\n\r\n5.2 - Todas as questões terão 5 (cinco) alternativas e 1 (uma) única opção correta, valendo 1(um) ponto cada questão, no total de 48 (quarenta e oito) pontos, sendo considerado reprovado o candidato que:\r\n\r\na) obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das duas partes da prova; \r\n\r\nb) obtiver menos de 15 (quinze) pontos no somatório das duas partes da prova objetiva.\r\n\r\n6 - DA PARTICIPAÇÃO NAS PROVAS\r\n\r\n6.1 - Nenhum candidato fará a prova fora do dia, horário e local indicados no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI).\r\n\r\n6.2 - No dia da realização das provas, o candidato deverá apresentar-se ao local da prova indicado no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), munido de documento oficial de identificação (original com foto), caneta esferográfica preta ou azul, e com antecedência mínima de uma hora do horário do início da prova.\r\n\r\n6.3 - O candidato poderá somente retirar-se da sala após 60 (sessenta) minutos decorridos do começo da aplicação da prova. Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído ou tenha sido dado por encerrado o tempo de provas.\r\n\r\n6.4 - O candidato que não observar o disposto no item 6.3, insistindo em sair do local de aplicação das provas, deverá assinar termo desistindo do Processo Seletivo e caso se negue, deverá ser lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado por 2 (dois) outros candidatos, pelos fiscais e pelo executor local.\r\n\r\n6.5 - É dever do candidato ler as instruções constantes da folha de respostas, como também do caderno de questões das provas objetivas e ainda verificar se recebeu o caderno de questões correspondente à seleção para a qual concorre, não se aceitando reclamações posteriores.\r\n\r\n6.6 - O candidato deverá assinalar na folha de respostas, somente uma das opções.\r\n\r\n6.7 - Na correção da folha de respostas será atribuída a nota 0 (zero) à questão:\r\n\r\na) com mais de uma opção assinalada;\r\n\r\nb) sem opção assinalada; \r\n\r\nc) com emenda ou rasura.\r\n\r\n6.8 - Será excluído do processo seletivo o candidato que:\r\n\r\na) faltar ou chegar após o período de tolerância ao local de provas;\r\n\r\nb) durante as provas, for surpreendido em comunicação com outros candidatos verbalmente, por escrito ou de qualquer outra forma;\r\n\r\nc) utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros;\r\n\r\nd) fornecer ou utilizar, em qualquer documento, informações falsas ou inexatas, a qualquer época, mesmo após a matrícula;\r\n\r\ne) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com quaisquer dos fiscais, seus auxiliares ou autoridades;\r\n\r\nf) afastar-se do local de provas sem o acompanhamento do fiscal antes de tê-las concluído;\r\n\r\ng) deixar de assinar a lista de presença e o respectivo cartão de respostas nos locais apropriados;\r\n\r\nh) ausentar-se da sala portando o cartão de respostas;\r\n\r\ni) descumprir as instruções contidas no verso do caderno de questões;\r\n\r\nj) praticar atos contra as normas contidas neste Edital;\r\n\r\nk) usar de quaisquer instrumentos de medição ou meios de comunicação na realização da prova e enquanto o candidato permanecer nas dependências do local;\r\n\r\nl) solicitar a ida ao banheiro e for surpreendido portando, mesmo que desligado, aparelho celular, será automaticamente eliminado do processo seletivo; \r\n\r\nm) permanecer com o telefone celular ligado durante a aplicação da prova.\r\n\r\n6.9 - O gabarito da prova será divulgado no dia estabelecido no calendário (Anexo I), estando disponível no endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br.\r\n\r\n7 - DOS RECURSOS\r\n\r\n7.1 - O candidato que desejar interpor recurso, poderá recorrer por meio de requerimento, em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br, nos dias estabelecidos no calendário (Anexo I).\r\n\r\n7.2 - O recurso deverá sempre ser individual e preenchido pelo requerente. Deve constar de: nome do candidato, número de inscrição, município e unidade de ensino, curso, forma de organização, turno ao qual concorre e o motivo do recurso.\r\n\r\n7.3 - O recebimento do recurso, em se tratando de provas objetivas, ocorrerá nos dias estabelecidos no calendário (Anexo I), devendo conter os dados citados no item 7.2. As questões contra as quais deseja recorrer devem ser apresentadas em folhas separadas, com a indicação devidamente fundamentada para qual o candidato julga-se prejudicado.\r\n\r\n7.4 - Será indeferido preliminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo e deixar de atender o estabelecido nos subitens 7.2 e 7.3.\r\n\r\n7.5 - A banca examinadora da empresa, organizadora do presente processo seletivo, constitui última instância para os recursos, sendo soberana em suas decisões, motivo pelo qual não serão aceitos recursos adicionais ou reclamações posteriores à divulgação final da classificação.\r\n\r\n7.6 - Após o julgamento dos recursos interpostos, o ponto correspondente às questões, porventura anuladas, será atribuído a todos os candidatos, indistintamente, validando-se o resultado com a divulgação da listagem geral.\r\n\r\n8 - DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO \r\n\r\n8.1 - Na classificação final constarão os candidatos aprovados, em ordem decrescente de pontuação (soma dos pontos obtidos nas duas partes da prova objetiva).\r\n\r\n8.2 - No resultado final constarão os candidatos aprovados e classificados nas vagas por unidade de ensino, curso e turno, de acordo com a classificação final, sendo feito em duas listagens:\r\n\r\na) na primeira listagem os candidatos aprovados e classificados dentro das vagas para ampla concorrência;\r\n\r\nb) na segunda listagem os candidatos aprovados e classificados dentro das vagas para pessoas com deficiência comprovada por laudo médico conforme Edital no subitem 1.3.1. \r\n\r\n8.2.1 - A classificação do candidato corresponderá a sua posição no resultado final, estritamente dentro das vagas para o curso de Técnico em Mecânica, não cabendo recurso ou abertura de processo solicitando aproveitamento da classificação obtida para outro Curso/Unidade de Ensino.\r\n\r\n8.2.2 - O candidato com deficiência que, no resultado final, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir esta vaga independentemente de estar inscrito no concurso como cotista.\r\n\r\n8.2.3 - Os candidatos com deficiência e que não atenderem ao item 8.2.2 do edital, serão classificados separadamente obedecidas as mesmas regras de classificação.\r\n\r\n8.3 - Na falta de candidatos com deficiência ou no caso de reprovação destes, a eles reservadas serão preenchidas pelos candidatos aprovados sem reservas de cotas (ampla concorrência), conforme a pontuação obtida em relação à opção escolhida, obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação na classificação final.\r\n\r\n8.4 - Em caso de igualdade de pontos na classificação final serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:\r\n\r\na) maior número de pontos nas questões de Língua Portuguesa;\r\n\r\nb) maior número de pontos nas questões de Matemática;\r\n\r\nc) idade dos candidatos, da maior para o menor.\r\n\r\n8.5 - Será considerado reprovado e eliminado do processo seletivo, o candidato que:\r\n\r\na) obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das partes da prova objetiva;\r\n\r\nb) obtiver menos de 15 (quinze) pontos no somatório das duas partes da prova objetiva;\r\n\r\nc) faltar à prova do processo seletivo, conforme calendário (Anexo I).\r\n\r\n8.6 - Preenchidas todas as vagas, o candidato cujo número total de pontos for igual ao do ocupante da última vaga preenchida por critérios de desempate, não terá direito à matrícula.\r\n\r\n9 - DA DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS \r\n\r\n9.1 - Os resultados oficiais do processo seletivo para preenchimento das vagas do 1º (primeiro) semestre de 2012 serão divulgados na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br, nas datas previstas no calendário (Anexo I).\r\n\r\n9.2 - A Nuclep e a FAETEC não se responsabilizam por instituições que divulguem ou repassem informações aos candidatos. \r\n\r\n9.3 - A empresa organizadora compromete-se em divulgar, conjuntamente com a Faetec, os resultados do presente processo seletivo, sendo de inteira responsabilidade do candidato manter-se informado sobre os resultados oficiais da aprovação, classificação, reclassificação e listagem de reprovados ou faltosos, por meio da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br. O não acompanhamento por parte do candidato acarretará na perda da vaga e na eliminação do candidato do presente processo de seleção, não cabendo recursos ou processos administrativos com esse fim.\r\n\r\n9.4. - A Nuclep providenciará a publicação da listagem dos aprovados e classificados no Diário Oficial da União, referente ao presente Edital. A publicação valerá como homologação do concurso para fins de matrícula no curso.\r\n\r\n10 - DA MATRÍCULA\r\n\r\n10.1 - O candidato deverá realizar a matrícula no período estabelecido no Calendário (Anexo I) no horário de 16h às 20h, na unidade de ensino para a qual foi aprovado e classificado.\r\n\r\n10.2 - Para se matricular, o candidato deverá apresentar ficha de matrícula preenchida, original e cópia dos documentos exigidos.\r\n\r\n10.2.1 - Somente será matriculado no Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subseqüente ao Ensino Médio - Técnico em Mecânica - o candidato aprovado e classificado no processo seletivo, com ensino médio ou equivalente, integralmente concluído, perdendo o direito à vaga o candidato que não apresentar no ato da matrícula prova desta escolaridade.\r\n\r\n10.3 - O candidato ou seu representante legal terá acesso à ficha de matrícula para imprimir na página eletrônica www.faetec.rj.gov.vr, devendo entregá-la preenchida na unidade de ensino para qual está aprovado e classificado na vaga, juntamente com original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\na) certidão de nascimento ou certidão de casamento;\r\n\r\nb) documento de identidade;\r\n\r\nc) CPF- Cadastro de Pessoa Física para maiores de 18 anos;\r\n\r\nd) 03 (três) retratos 3 x 4 recentes;\r\n\r\ne) histórico escolar do ensino médio;\r\n\r\nf) certificado do ensino médio (antigo 2º grau), cópia da publicação no DOERJ - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - (alunos concluintes no RJ, após 1984); ou \r\n\r\ng) certidão de conclusão de ensino médio expedida pela Secretaria Estadual de Educação SEEDUC (Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM);\r\n\r\nh) título de eleitor, para os candidatos maiores de 18 (dezoito) anos com comprovante da última quitação eleitoral;\r\n\r\ni) certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino, maiores de 18 (dezoito) anos; \r\n\r\nj) comprovante de residência; \r\n\r\nk) para candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico original com validade de no máximo seis meses, de acordo com o item 1.5.1 deste edital.\r\n\r\n10.3.1 - Na educação profissional técnica de nível médio subseqüente ao ensino médio, sob pena inclusive de seu cancelamento, será aceita, extraordinariamente, a declaração de conclusão do ensino médio no ato da matrícula, entretanto, condicionando-se um prazo para apresentação do histórico escolar, de no máximo de 30 (trinta) dias, e o certificado do ensino médio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da matrícula para o 1º(primeiro) semestre do ano de 2012.\r\n\r\n10.4 - No ato da entrega dos documentos, a cópia será autenticada pelo funcionário da unidade de ensino que efetivou a matricula.\r\n\r\n10.5 - Será permitida a matrícula por procuração, devendo o procurador apresentar o referido documento outorgado por instrumento particular e com firma reconhecida em cartório ou na impossibilidade de reconhecimento de firma, apresentar junto com a procuração cópia da carteira de identidade do candidato aprovado, além de todos os documentos exigidos no item 10.3. A procuração ficará retida na secretaria da unidade de ensino, no ato da matrícula.\r\n\r\n10.6 - O candidato aprovado e classificado será eliminado da seleção, perdendo automaticamente o direito à vaga e sendo substituído pelo candidato na ordem imediata da classificação, quando o próprio ou seu representante legal não apresentar a documentação necessária ou não comparecer a data estabelecida no calendário (Anexo I).\r\n\r\n11 - DA RECLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n11.1 - Ocorrendo desistência, indeferimento da matrícula ou expansão de vagas declaradas pela direção da unidade de ensino, a FAETEC poderá reclassificar os candidatos aprovados, respeitando-se, rigorosamente, à ordem de classificação obtida.\r\n\r\n11.2 - As reclassificações e respectivas matrículas serão divulgadas na página eletrônica da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, devendo ser acessada por meio da internet, de acordo com o calendário (Anexo I).\r\n\r\n11.3 O período de reclassificação ocorrerá até o início do período letivo, de acordo com o calendário (Anexo I).\r\n\r\n12 - DA CONTRATAÇÃO COMO TÉCNICO DA NUCLEP\r\n\r\n12.1 - Ao final do curso técnico em mecânica, a Nuclep providenciará a publicação do resultado final do curso no Diário Oficial da União. A publicação valerá como homologação do Concurso para este fim específico, desde que atendidos em sua totalidade do item 1.4 e seus subitens.\r\n\r\n12.2 - A partir da data de homologação, o resultado final do curso terá a validade de 2 (dois) anos. Este prazo poderá ser prorrogado por igual período, desde que haja o manifesto interesse da Nuclep.\r\n\r\n12.3 - Para fins de desempate no resultado final dos indicados ao quadro da Nuclep serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios:\r\n\r\na) Maior média aritmética obtida entre as médias semestrais dos componentes curriculares de Produção Mecânica I, II, III e IV;\r\n\r\nb) Maior média aritmética obtida entre as médias semestrais dos componentes curriculares de Desenho Mecânico I e II;\r\n\r\nc) Maior média aritmética semestral obtida no componente curricular de Projetos;\r\n\r\nd) Maior média aritmética semestral obtida no componente curricular de Planejamento e Controle da Produção.\r\n\r\n13 - DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n13.1 - Se o número de candidatos, aprovados e classificados, no curso for inferior a 15 (quinze), a abertura da turma estará condicionada a análise e pronunciamento da Faetec.\r\n\r\n13.1.1 - A FAETEC reserva-se o direito de cancelar o processo seletivo, ou ainda anular a oferta de vagas para a turma cujo número de inscritos seja inferior a 15 (quinze) candidatos.\r\n\r\n13.2 - A Nuclep e a FAETEC divulgarão, sempre que necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o presente processo seletivo.\r\n\r\n13.3 - Em hipótese alguma haverá 2ª(segunda) chamada em quaisquer das provas do presente Edital.\r\n\r\n13.4 - Cabem aos interessados em concorrer a uma vaga na rede de ensino FAETEC, ler o Edital em sua integralidade, acompanhar todas as informações sobre convocações para provas, resultados de recur sos, listas de aprovados, reclassificações, bem como sobre todas as etapas de matrícula, acompanhando por meio da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br.\r\n\r\n13.5 - Será de responsabilidade do candidato a conseqüência decorrentes da não atualização do seu endereço ou ainda telefone.\r\n\r\n13.6 - O presente edital tem validade apenas para o 1º (primeiro) semestre de 2012.\r\n\r\n13.7 - É prerrogativa da Nuclep/FAETEC a ampliação da oferta de vagas, mediante envio de documento assinado pela Direção da unidade de ensino.\r\n\r\n13.8 - Os casos omissos serão avaliados pela comissão organizadora da seleção e encaminhados para deliberação da FAETEC.\r\n\r\n13.9 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente edital é competente o foro da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANEXO l\r\n\r\nCalendário para o Curso Técnico de Nível Médio na forma Subseqüente - Técnico em Mecânica - Nuclep)\r\n\r\nEVENTOS\r\n\r\nDATAS\r\n\r\nLOCAL/HORÁRIOS \r\n\r\nPeríodo de inscrição\r\n\r\n21/10/2011 a 09/11/2011\r\n\r\nPela internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nInclusive finais de semana.\r\n\r\nPólos Faetec Digital somente dias Úteis das 10h às 17h.\r\n\r\nPedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n21/10/2011 a 26/10/2011\r\n\r\nRequerimento na internet e entrega da documentação nos correios via Caixa Postal 68561 CEP 21941-972 RJ, devidamente registrada.\r\n\r\nCandidatos com deficiência:\r\n\r\nPeríodo para entrega do laudo médico para verificação do CID/CIF pela Divin.\r\n\r\n21/10/2011 a 27/10/2011\r\n\r\nNa Divin (Divisão de Diversidade e Inclusão Educacional) Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino/RJ- CEP 21.311-281\r\n\r\nÚltimo dia de postagem do requerimento de isenção e da documentação comprobatória.\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nRequerimento na internet e entrega da documentação nos correios via Caixa Postal 68561 CEP 21941-972 RJ, devidamente registrada.\r\n\r\nÚltimo dia de postagem do laudo médico.\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nNa Divin (Divisão de Diversidade e Inclusão Educacional) Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino/RJ - CEP 21.311-281\r\n\r\nResultado do pedido de isenção da taxa de inscrição e laudo médico.\r\n\r\n07/11/2011\r\n\r\nPela internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nPeríodo de correção dos dados informados no requerimento de inscrição junto à empresa organizadora\r\n\r\n14/11/2011 a 18/11/2011\r\n\r\nEnviar email para o endereço eletrônico concurso@domcintra.org.br\r\n\r\nDivulgação:\r\n\r\nDos locais onde serão realizadas as provas; e\r\n\r\nDo CCI (Cartão de Confirmação da Inscrição) para impressão.\r\n\r\nA partir de 12/12/2011\r\n\r\nPela internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nProvas Objetivas\r\n\r\n18/12/2011\r\n\r\n13:00h as 17:00h (Chegar com 1h de antecedência)\r\n\r\nDivulgação do gabarito oficial da prova objetiva\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\nPela internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nRecebimento de Recursos do gabarito das provas objetivas\r\n\r\n20/12/2011 e\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\nPela internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nDivulgação:\r\n\r\nDo resultado dos recursos (GABARITO) das provas objetivas; e\r\n\r\nDa listagem geral dos candidatos com a respectiva pontuação nas provas objetivas.\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\nPela internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\na partir das 14h.\r\n\r\nDivulgação:\r\n\r\nDa classificação final;e\r\n\r\nDo resultado final.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nPela internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nPeríodo de matrícula dos candidatos aprovados e classificados.\r\n\r\nObs. Imprimir ficha de matrícula.\r\n\r\n23/01/2012 a 27/01/2012\r\n\r\nDe 16h às 20h na unidade de ensino\r\n\r\nDivulgação da 1ª reclassificação\r\n\r\n02/02/2012\r\n\r\nPela internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nMatrícula dos candidatos da 1ª reclassificação\r\n\r\n06/02/2012 e\r\n\r\n07/02/2012\r\n\r\nDe 16h às 20h na unidade de ensino\r\n\r\nANEXO lI\r\n\r\nDO QUADRO DE VAGAS\r\n\r\nCURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nEducação Profissional Técnica de Nível Médio Subseqüente ao Ensino Médio Técnico em Mecânica\r\n\r\nUnidade de Ensino Endereço/Município\r\n\r\nCurso Técnico\r\n\r\nTurno\r\n\r\nTotal\r\n\r\nNoturno\r\n\r\nEscola Técnica Estadual Republica/ Unidade Avançada Nuclep (Centro de Treinamento Técnico da Nuclep)\r\n\r\nMecânica\r\n\r\nSR\r\n\r\nPD\r\n\r\n30\r\n\r\nNuclebrás Equipamentos Pesados S/A - Nuclep, Av. General Euclydes de Oliveira Figueiredo, nº 200 - Itaguaí \r\n\r\nRJ, no Município de Itaguaí\r\n\r\n28\r\n\r\n02\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n30\r\n\r\nVagas: \r\n\r\nPD = Pessoa Deficiente\r\n\r\nSR = Sem Reserva\r\n\r\nId: 1213403. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213404": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS PARA INGRESSO NOS CURSOS DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO NAS FORMAS: CONCOMITÂNCIA (INTERNA OU EXTERNA) E INTEGRADO, ENSINO MÉDIO (ANTIGA FORMAÇÃO GERAL) E NORMAL DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, VESTIBULAR PARA INGRESSO NOS CURSOS DOS INSTITUTOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA E INSTITUTOS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO, SORTEIO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS (PROEJA).\r\n\r\nExcluir do calendário de todos os editais o item: \r\n\r\nVerificação, pelo candidato, dos dados informados no requerimento de inscrição\r\n\r\nA partir\r\n\r\nde\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\nNa internet\r\n\r\nwww.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nMudar a data do calendário de todos os editais no item:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPeríodo de correção dos dados informados no requerimento de inscrição junto à empresa organizadora.\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\na\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nEnviar e-mail para o endereço eletrônico da organizadora concurso@domcintra.org.br\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPeríodo de correção dos dados informados no requerimento de inscrição junto à empresa organizadora.\r\n\r\n14/11/2011\r\n\r\na\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\nEnviar e-mail para o endereço eletrônico da organizadora concurso@domcintra.org.br\r\n\r\nNo calendário do edital de Curso Técnico Subsequente da ETE Martins Pena:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPeríodo de correção dos dados informados no requerimento de inscrição junto à empresa organizadora\r\n\r\n15/11/2011 a\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\nEnviar email para o endereço eletrônico concurso@domcintra.org.br \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPeríodo de correção dos dados informados no requerimento de inscrição junto à empresa organizadora\r\n\r\n14/11/2011 a\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\nEnviar email para o endereço eletrônico concurso@domcintra.org.br\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDivulgação da listagem geral com pontuação e com resultado dos classificados para a 2ª Fase\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\nPela internet www.faetec.rj.gov.br \r\n\r\nRecebimento de Recursos da 1ª Fase \r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nLeia-se \r\n\r\nDivulgação da listagem geral com pontuação\r\n\r\ne\r\n\r\nRecebimento de recursos da 1ª Fase\r\n\r\n30/111/2011\r\n\r\na\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nPela internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nETE de Teatro Martins Pena (Rua 20 de abril nº 14 - Centro, Rio de Janeiro - RJ) no horário de 9h às 17 horas\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDivulgação do Resultado dos Recursos da 1ª Fase\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\nPela internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDivulgação do Resultado dos Recursos da 1ª Fase e da Classificação para a 2ª Fase\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\nETE de Teatro Martins Pena (Rua 20 de abril nº 14 - Centro, Rio de Janeiro - RJ) no horário de 9h às 17 horas\r\n\r\nNo calendário dos Institutos Superiores: \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDivulgação do resultado da redação\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\nPela internet\r\n\r\nwww.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nRecebimento de pedido de revisão da pontuação da redação.\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\na\r\n\r\n13/01/2012\r\n\r\nPela internet\r\n\r\nwww.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nAté as 21h\r\n\r\nResultado da revisão da redação\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\nNa internet\r\n\r\nwww.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDivulgação do resultado da redação\r\n\r\n15/01/2012\r\n\r\nPela internet\r\n\r\nwww.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nRecebimento de pedido de revisão da pontuação da redação.\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nPela internet\r\n\r\nwww.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nAté as 21h\r\n\r\nResultado da revisão da redação\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\nNa internet\r\n\r\nwww.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1213404. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213221": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica e Científica. PARTES: Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: Constitui objeto do presente ACORDO, o estabelecimento das condições de cooperação mútua entre os partícipes, para a produção e aperfeiçoamento dos indicadores estaduais de ciência e tecnologia (C&T), tradicionalmente denominados indicadores de C&T de insumo e de resultado, segundo normas e recomendações internacionais, adaptadas ao plano estadual, em consonância com as práticas seguidas pela Coordenação Geral de Indicadores do MCT-CGIN/MCT, e compatíveis entre todas as Unidades da Federação. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de sua assinatura. ASSINATURA: 17/10/2011. VALOR: O presente instrumento não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada signatário aplicar seus próprios recursos. PROCESSO Nº E-26/020.874/2011. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1213221. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1212772": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2009. PARTES: CEHAB-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Adequação ao contrato primitivo de modo a estabelecer o seu real valor da prestação de serviços de publicação dos expedientes da contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Partes I e V, em conformidade com as Cláusulas Primeira e Segunda do presente contrato. VALOR: R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/102.370/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 19/10/2011. REGISTRO INTERNO Nº 138/2011.\r\n\r\nId: 1212772. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1212952": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLEILÃO Nº 001/2011 DO TIPO MAIOR LANCE POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Alienação de Bens Inservíveis, 01 (um) veículo Eurovan VW, (Placa LCY 5338), Chassi WV2SLO703WH146894 e (03) veículos sucateados GOL (Placa LCW 2218), Chassi 9BWZZZ377XP082379, SANTANA (Placa LAZ 9858), Chassi 9BWZZZ3278TPO42803, PICKUP (Placa LAI 0520), Chassi 9BROJOO60M1015351 pertencentes ao ITERJ, onde serão vendidos no estado de conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se que tenham sido previamente examinados pelo licitante, distribuídos em 04 (quatro) itens.\r\n\r\nData da Realização: 18 de Novembro de 2011, às 13 horas\r\n\r\nLocal: Estrada dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio dos Bandeirantes / Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nO Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos no endereço, Avenida Marechal Câmara, 160 - 4º andar / Castelo - Rio de Janeiro - RJ, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7233 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nObservação: Os bens objeto do leilão ficarão expostos a vistoria pública, no dia 18.11.2011 das 09 às 16 horas no endereço Estrada dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio dos Bandeirantes / Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.358/2009\r\n\r\nId: 1212952. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1213124": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO.\r\n\r\nOBJETO: Conjugação de esforços entre os participes, visando o aprimoramento e a agilização da análise médica para a concessão do benefício do Vale Social aos deficientes e doentes crônicos assistidos na ABBR, realizada pela equipe médica da Coordenadoria Geral de Controle e Concessão do Vale Social da SETRANS. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/660/2011.\r\n\r\nId: 1213124"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1212815": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. OBJETO: Estabelecimento de Obrigações Recíprocas Visando a Execução do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.498./2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. OBJETO: Estabelecimento de Obrigações Recíprocas Visando a Execução do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM, bem como garantir a Operação e a Manutenção das Instalações e Equipamento resultantes do Programa. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.572/2011.\r\n\r\nId: 1212815"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1212964": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF”, assistido pelo BIRD - Contrato de Concessão de Verba - GEF TF 054999 - Fonte de Recursos: 99 comunica que estará recebendo, no período de 07 (sete) dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à aquisição de equipamentos de refrigeração e eletrodoméstico, conforme abaixo especificado na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas deverão solicitar as informações por meio do e-mail dsu.cotacao@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5024 ou 3601-5051 no horário de 09:00 às 17:00 horas onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENOS DE REFRIGERAÇÃO E ELETRODOMÉSTICOS \r\n\r\nLote\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nAr Condicionado; Ciclo frio; Tipo: Janela; Classificação energética: Classe A; Potencia Btu´s: 18.000; Compressor rotativo; Voltagem 220V ; Filtro de \r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nProteção: Sim; Velocidades: baixa, media e alta; Nível de Ruído: Baixo; Desumidificador: Sim; Manual de instruções e Garantia 12 meses.\r\n\r\nAr condicionado; Ciclo: Frio; Tipo: Janela; Controle Remoto: Sim; Classificação Energética: Classe A; Potência Btu's: 10.000; Compressor: Rotativo; Voltagem: \r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\n220V; Filtro de Proteção: Sim; Nível de Ruído: Baixo; Desumidificador: Sim; Velocidades: baixa, media e alta; Timer: Sim; Manual de instruções e Garantia: 12 meses.\r\n\r\n02\r\n\r\nRefrigerador Frost Free, 01 porta, capacidade total de no mínimo 342 litros, na cor branca, consumo de energia selo PROCEL A.\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nForno Microondas, capacidade: 18 lts; na cor: branca; voltagem : 220V; controle numérico; tecla descongelar; manual de instruções e Garantia: 12 meses.\r\n\r\nUn.\r\n\r\n02\r\n\r\nBebedouro de Coluna; Termostato regulável; pingadeira removível, água gelada e água quente; cor branco; \r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\ncapacidade do reservatório1,4L; medições: Largura: 316mm, Altura: 970mm, Profundidade: 340mm.Voltagem: bivolt; Garantia: 12 meses.\r\n\r\nId: 1212964"
                        ],
                        "1212965": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - Rio Rural, assistido pelo GEF TF 054999 - Fonte de Recursos: 99 comunica que estará recebendo, no período de 07 (sete) dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à prestação de serviço de aquisição de imagens de satélites, conforme abaixo especificado na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão marcar visitas técnicas e solicitar informações por meio do e-mail dsu.cotacao@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5024 ou 3601-5051 no horário de 09:00 às 17:00 horas onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\n· As imagens serão do Satélite GeoEye de agosto de 2011, coloridas, com 50 cm de resolução espacial, com 0% de cobertura de nuvens, no formato GEOTIFF,\r\n\r\nServ.\r\n\r\n03\r\n\r\nentregues juntamente com o modelo geométrico da imagem expresso na forma de RPC, projeção UTM e datum WGS 84, em bandas separadas (R,G,B) e\r\n\r\ncomposição colorida RGB, fornecidas em mídia e FTP.\r\n\r\n· As imagens de satélites serão paras as 03 microbacias descritas abaixo, com sua extensão territorial:\r\n\r\n· \r\n\r\n· Microbacia Brejo Cobiça (São Francisco de Itabapoana - RJ) - 151 Km².\r\n\r\n· \r\n\r\n· Microbacia Caixa D'água (Trajano de Morais) - 10 Km².\r\n\r\n· Microbacia Santa Maria (São José de Ubá) - 35 Km².\r\n\r\nId: 1212965"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1212960": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 149/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Guilherme Adauto Baptista Mallon. Objeto: Realização do projeto A Caravela. Data de Assinatura: 12/09/2011. Valor: R$ 30.000,00. Nota de Empenho: 2011NE00830. PROCESSO Nº E-18/001112/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 150/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Ramom Nunes de Mello. Objeto: Realização do projeto Poemas Tirados de Notícias de Jornais. Data de Assinatura: 13/09/2011. Valor: R$ 30.000,00. Nota de Empenho: 2011NE00830. PROCESSO Nº E-18/001112/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 151/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Olavo Bohrer Amaral. Objeto: Realização do projeto Correnteza e Escombros. Data de Assinatura: 15/09/2011. Valor: R$ 30.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01147. PROCESSO Nº E-18/001152/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 152/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Alexandre Jorge Marinho Ribeiro. Objeto: Realização do projeto Entre Paredes e Ondas. Data de Assinatura: 16/09/2011. Valor: R$ 30.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01192. PROCESSO Nº E-18/001091/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 182/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Kabuki Produções Culturais Ltda. Objeto: Realização do projeto Impreciso. Data de Assinatura: 16/09/2011. Valor: R$ 30.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01191. PROCESSO Nº E-18/001150/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 184/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Luneta Editora Ltda. Objeto: Realização do projeto A Escolha de Sócrates. Data de Assinatura: 19/09/2011. Valor: R$ 30.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01147. PROCESSO Nº E-18/001092/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 204/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Cintia Ferreira Cintra. Objeto: Realização do projeto Palarvore. Data de Assinatura: 29/09/2011. Valor: R$ 30.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01213. PROCESSO Nº E-18/001151/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 205/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Documenta Histórica Editora Ltda. Objeto: Realização do projeto O Homem do Cavalo Branco: Uma História do Jornalismo Policial do Rio Antigo. Data de Assinatura: 14/10/2011. Valor: R$ 30.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01232. PROCESSO Nº E-18/001153/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 206/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Joilson Pinheiro de Jesus. Objeto: Realização do projeto Amor e Traição no Calabar. Data de Assinatura: 05/10/2011. Valor: R$ 30.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01235. PROCESSO Nº E-18/001111/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 207/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Mundo das Idéias Produtora e Editora Ltda. Objeto: Realização do projeto Cine Poesia, 1ª Sessão, Apresenta: Olho Vivo. Data de Assinatura: 07/10/2011. Valor: R$ 30.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01250. PROCESSO Nº E-18/001149/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 208/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Letícia Fernandes Pires. Objeto: Realização do projeto Clarice vê Estrelas. Data de Assinatura: 07/10/2011. Valor: R$ 30.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01251. PROCESSO Nº E-18/001113/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 209/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Delano Valentim da Silva. Objeto: Realização do projeto Todo Mundo é Jhow. Data de Assinatura: 19/10/2011. Valor: R$ 30.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01294. PROCESSO Nº E-18/001094/2011.\r\n\r\nId: 1212960"
                        ],
                        "1212759": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 256/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Ana Paula Santos Fernandes. Objeto: Realização do micro projeto Tu Já Viu!?. Data de Assinatura: 19/09/2011. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01101. Processo Nº E-18/001533/2011.\r\n\r\nId: 1212759"
                        ],
                        "1212958": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 211/2011\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 7.984,00\r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 7.948,00\r\n\r\nId: 1212958"
                        ],
                        "1212959": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 176/2010, celebrado em 17/09/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Observatório de Favelas do Rio de Janeiro. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. Data de Assinatura: 17/10/2011. Valor: R$ 60.000,00. Nota de Empenho: 2011NE00896. Processo Nº E-18/000.449/2010.\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 179/2010, celebrado em 21/09/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Ponto Solidário. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. Data de Assinatura: 18/10/2011. Valor: R$ 60.000,00. Nota de Empenho: 2011NE00897. Processo Nº E-18/000.450/2010.\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 180/2010, celebrado em 16/09/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Panorama. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. Data de Assinatura: 14/10/2011. Valor: R$ 60.000,00. Nota de Empenho: 2011NE00905. Processo Nº E-18/000.670/2010.\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 187/2010, celebrado em 06/10/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. Data de Assinatura: 14/10/2011. Valor: R$ 60.000,00. Nota de Empenho: 2011NE00899. Processo Nº E-18/000.452/2010.\r\n\r\nId: 1212959"
                        ],
                        "1213156": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: I Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 028/2010, celebrado em 29/07/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e o Consórcio INFOVIA através dos partícipes Telemar S/A e TNL PCS S/A e como gerenciador o PRODERJ. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 29/07/2011. Data de Assinatura: 27/07/2011. FundamentO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Processo Nº E-18/001.239/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2011.\r\n\r\nId: 1213156"
                        ],
                        "1213157": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede, a partir de janeiro de 2012, a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.959/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFeira da Providência 2011\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBanco da Providência\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n33.645.086/0001-69\r\n\r\nLight Serviços Light\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 368.000,00\r\n\r\nR$ 92.000,00\r\n\r\nId: 1213157"
                        ],
                        "1213141": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede, a partir de janeiro de 2012, a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.059/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Villa Lobos 2011\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSarau Agência de Cultura Brasileira Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nR$ 28.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\nR$ 35.000,00\r\n\r\n3/3 Valor\r\n\r\nIncentivado: \r\n\r\nValor de \r\n\r\nContrapartida: \r\n\r\nR$ 28.000,00\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\nId: 1213141"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1212971": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão. \r\n\r\nPARTES: CEDENTE: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RJ e a CESSIONÁRIA: COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO - COB - INTERVENIENTE: FTM/RJ. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta cessão o uso do Theatro Municipal do RJ à CESSIONÁRIA par a realização da cerimônia de entrega do PRÊMIO BRASIL OLÍMPICO 2011 e coquetel no salão Assyrius “EVENTO”. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 108.000,00(cento e oito mil reais). \r\n\r\nId: 1212971. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213674": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO torna público o CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 009/2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 20 de outubro de 2011. \r\n\r\nId: 1213674. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1212918": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2010...\r\n\r\nProcesso nº E-23/000.159/2011.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Maria Natália de Souza Alves.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nId: 1212918"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1213182": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação. PARTES: Fundação Leão XIII e a Associação Brasileira de Ensino Universitário - UNIABEU. OBJETO: A prorrogação de prazo de convênio de Estágio Curricular a alunos regularmente matriculados na UNIABEU e que venham freqüentando efetivamente o (s) curso (s) de graduação existente na mesma. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E- 23/200374/2009. \r\n\r\nId: 1213182. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213237": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação. PARTES: Fundação Leão XIII e o Centro Universitário Plínio Leite - UNIPLI. OBJETO: A prorrogação de prazo de convênio de Estágio Curricular a alunos regularmente matriculados na UVA e que venham freqüentando efetivamente o (s) curso (s) de graduação existente na mesma. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E- 23/200444/2007. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2011. \r\n\r\nId: 1213237. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213216": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação. PARTES: Fundação Leão XIII e a Universidade Veiga de Almeida - UVA. OBJETO: A prorrogação de prazo de convênio de Estágio Curricular a alunos regularmente matriculados na UVA e que venham freqüentando efetivamente o (s) curso (s) de graduação existente na mesma. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E- 23/201511/2007. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2011. \r\n\r\nId: 1213216. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1212655": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública que fará realizar no Portal do Estado do Rio de Janeiro / SIGA, www.compras.rj.gov.br a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200940/2011 - P.E. Nº 025/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de Cobertor e Colchonete, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no Termo de Referência, que integram o Edital. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/11/2011, às 11:00h.\r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 07/11/2011, às 11h30min.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 1.633.390,00 (hum milhão, seiscentos e trinta e três mil trezentos e noventa reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200939/2011 - P.E. Nº 026/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nOJBETO: Registro de Preços de Filtro de Barro, conforme especificados e quantificados na Proposta Detalhe - e no Termo de Referencia, que integram o Edital. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/11/2011, às 13h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 07/11/2011, às 13h30min.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 425.170,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil cento e setenta reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200964/2011 - P.E. Nº 027/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de Kit para Bebê, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no Termo de Referência, que integram o Edital. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/11/2011, às 15h. \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTAS DE PREÇOS: 07/11/2011, às 15h30min.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 2.348.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil reais). \r\n\r\nId: 1212655. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213117": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no Portal Compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/301245/2011\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE RECARGA E RETESTE EM EXTINTORES\r\n\r\nData de Realização: 03/11/2011 HORÁRIO: 11 h\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: 10 h do dia 03 .11.2011\r\n\r\nEstimativa: R$ 9.786,33\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e www.fia.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/10/2011.\r\n\r\nId: 1213117. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1212585": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato. OBJETO: Fornecimento mensal de 64 garrafões de 20 litros de água mineral. PARTES: TURISRIO e Gustomiza Distribuidora de Bebidas e Água Mineral Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 4.608,00. VIGÊNCIA: 01.09.2011 a 31.08.2012. PROCESSO Nº E-05/100.104/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2011.\r\n\r\nId: 1212585. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1212586": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda e Sexta; PARTES: TURISRIO, PRODERJ e INVESTIPLAN Computadores e Sistemas Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 17.205,87. VIGÊNCIA: 01.05.2011 a 31.07.2011. PROCESSO Nº E-30/100.057/II/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda e Sexta. PARTES: TURISRIO, PRODERJ e INVESTIPLAN Computadores e Sistemas Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 17.205,87. VIGÊNCIA: 01.08.2011 a 31.10.2011. PROCESSO Nº E-30/100.057/II/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda e Sexta; PARTES: TURISRIO e Consórcio RIOTEC através da Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 521,31. VIGÊNCIA: 12.08.2011 a 11.11.2011. PROCESSO Nº E-30/100.054/II/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2011.\r\n\r\nId: 1212586. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1213163": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 646\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC E O Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/11.463/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “Apresentação de Acompanhamento de Resultados e Plano de Ação da SEEDUC”, que será realizado no dia 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 22/09/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manut..Ativid. Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 204.104,03\r\n\r\nArt. 2º A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 647\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC E O Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/11.186/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Cerimônia de Premiação do SAERJ - Entrega de Laptops.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/09/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manut.Ativid. Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 123.444,20\r\n\r\nArt. 2º A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2011, revogados as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1213163"
                    ],
                    "1213433": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/7.934/2010 - RECONHEÇO a Dívida, a favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A., CNPJ Nº 33.000.118/0001-79, no valor de R$ 2.906.150,32 (dois milhões, novecentos e seis mil cento e cinquenta reais e trinta e dois centavos), atendendo às determinações do Decreto nº 41.880/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\n\r\nId: 1213433"
                    ],
                    "1213135": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX N° 224 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta o processo administrativo E-03/371/2011 e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEEDUC n° 03/2011, celebrado entre esta Secretaria e o Instituto de Desenvolvimento Gerencial S/A que tem como objeto a prestação de serviços de consultoria para estruturação do Sistema de Gestão da SEEDUC, conforme o contido no processo n° E-03/000.371/2011, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nSergio Mendes, mat. n° 949.441-3;\r\n\r\nIolanda Lopes de Almeida Franco, mat. n° 250.125-2;\r\n\r\nAlyne Santos, Identidade Funcional 43808670;\r\n\r\nAntoine Lousão, Identidade Funcional 50003410, em substituição a\r\n\r\nSergio Menezes de Carvalho Pires, mat. n° 948.065-8;\r\n\r\nAna Valéria da Silva Dantas, mat. n° 5.013.392-5, em substituição a\r\n\r\nRodrigo Gonçalves de Mello, mat. n° 952.868-8.\r\n\r\nArt. 2°- Caberá a Comissão o acompanhamento e fiscalização dos serviços.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias SUBEX n° 177, de 10/02/2011, n° 189, de 17/03/2011 e n° 222, de 19/07/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1213135"
                    ],
                    "1212949": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.351/2000 - ANA MARIA FELIPE PEREIRA, Servente II, mat. nº 284.895-0, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.806/2011 - ANTONIO CAETANO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 869.961-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.805/2011 - ANTONIO CAETANO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.284-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.700.237/95 - APARECIDA MARIA DOS SANTOS CAMILLO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 270.325-4, período base de 01/10/2002 a 30/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.398/2003 - ARLETE BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 160.773-8, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/900.092/88 - CELIA GOMES ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.122-2, período base de 24/01/2006 a 22/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.114/98 - CELIA GOMES ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.542-1, período base de 25/01/2006 a 22/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.710.036/2004 - CELIO GOMES AMORIM, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.015.743-7, período base de 28/08/2004 a 27/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/901.118/94 - CICERA LIMA DE ALENCAR, Prof. Doc. II, mat. nº 249.830-1, período base de 12/08/2006 a 11/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.938/2005 - CLAUDIA MARA SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.902-8, período base de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.326/2007 - CLAUDIA DA SILVA CAMPOS LIMA DAMASCENO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.019-9, período base de 11/03/2003 a 07/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.771/2005 - DELMA MENDES DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.020.671-3, período base de 09/05/2005 a 08/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.281/2011 - ELAINE DA SILVA CONSULI, Prof. Doc. I, mat. nº 926.232-0, mat. nº 926.232-0, período base de 06/02/2006 a 17/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.689/2002 - ELIANE DA SILVA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 136.351-4, período base de 01/07/2006 a 30/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.065/2011 - ELISABETE PEREIRA DE MELO FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.705-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.136/2011 - ENIR DE OLIVEIRA PINTO NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.823-8, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.710.024/98 - ETELVINA MATOS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.576-0, período base de 24/08/2005 a 23/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.710.023/98 - ETELVINA MATOS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.725-0, período base de 24/08/2005 a 23/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.200.080/96 - FATIMA GONÇALVES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.131-2, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.556/98 - FILICIA MARIA LIMA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 242.839-9, período base de 23/08/2005 a 01/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.450/2006 - FRANCISCA VERÔNICA DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.021.080-6, período base de 01/07/2005 a 31/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.700.122/93 - ILDA MARTINS DE BRITO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.190-6, período base de 19/08/2006 a 18/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.932/2000 - IVETE DO NASCIMENTO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.612-1, período base de 04/12/2004 a 03/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.933/2000 - IVETE DO NASCIMENTO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.664-3, período base de 26/11/2004 a 25/11/2009.\r\n\r\nProc. E-03/10.003.524/2003 - IVONE PEREIRA GONZAGA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.008.317-9, período base de 12/06/2004 a 15/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.712/99 - JANDUÍ FATIMA GRANJA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.109-1, período base de 09/08/2006 a 07/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.778/2011 - JOSÉ FRANCISCO CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.257-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. E-03/905.651/84 - JUSSARA DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 516.582-4, período base de 13/07/2006 a 12/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.435/2011 - KÁTIA CÔRTES DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.371-5, período base de 26/02/2003 a 25/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.687/2011 - LIGIANE XAVIER DOS SANTOS FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.119-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.633/2007 - LÚCIA ELENA MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.595-1, período base de 18/02/2006 a 17/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.387/2002 - MARIA AMELIA DE SOUSA BRAGA, Merendeira, mat. nº 5.009.106-5, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.865/99 - MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DA SILVA, Servente II, mat. nº 198.189-3, período base de 30/07/2005 a 27/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.177/2002 - MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo II, mat. nº 284.017-1, período base de 02/04/2004 a 01/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.438/2007 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.677-0, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.349/2000 - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Servente, mat. nº 284.897-6, período base de 01/05/2003 a 30/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.555/2009 - MARIA PEDRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.008-5, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.453/2000 - MARILEDA VIEIRA COSTA, Merendeira II, mat. nº 274.621-2, período base de 30/03/2005 a 22/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.710.045/2004 - MARILENE FREITAS FERNANDES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.010.249-0, período base de 20/08/2003 a 03/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.700.042/96 - MARLI CRUZ DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 274.784-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.551/2001 - RAILDA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.531-3, período base de 15/11/2001 a 14/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.950/2011 - REGINA DA CONCEIÇÃO VICENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.330-2, período base de 30/04/2004 a 09/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/901.803/96 - RITA DE CASSIA DE CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 270.124-1, período base de 20/03/2003 a 19/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.218/2003 - ROSIMAR LOPES SIMÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.565-3, período base de 14/04/2003 a 13/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.523/2003 - SEVERINA MARIA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.201.105-2, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/900.031/90 - TERESA MARIA DO CARMO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 516.727-5, período base de 28/06/2004 a 27/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.776/2003 - VERA COSTA, Merendeira, mat. nº 185.426-4, período base de 11/11/2003 a 10/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/900.939/95 - VERA LUCIA DA SILVA SANTANA, Servente II, mat. nº 274.639-4, período base de 10/06/2006 a 09/06/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.883/2011 - CARLOS CESAR DOS SANTOS AZEREDO, Servente II, mat. nº 277.930-4, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 07/06/2003 a 06/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.904/2011 - DOROTEIA SILVA PEDREIRA REI, Prof. Doc. II, mat. nº 242.790-4, períodos base de 20/05/85 a 19/05/90 e de 20/12/94 a 19/12/99.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.155/98 - IZABEL CRISTINA MARTINS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.602-8, período base de 09/08/2001 a 08/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.642/2011 - LIDIA HELENA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 290.435-7, período base de 11/04/98 a 10/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.346/2011 - LUCIA REGINA DE ALMEIDA PINTO, Merendeira, mat. nº 5.016.774-1, períodos base de 28/12/99 a 27/12/2004 e de 28/12/2004 a 03/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.251/99 - MARIA DAS DORES TEIXEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.056-1, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89 e de 30/10/97 a 18/12/2002.\r\n\r\nProc. nº E-03/900.578/95 - MARIA JOSÉ DA SILVA SOUZA, Servente, mat. nº 274.944-8, período base de 21/11/98 a 30/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.491/2011 - SELMA DA SILVA CRISTÓVÃO, Merendeira, mat. nº 5.016.150-4, períodos base de 08/04/2000 a 07/04/2005 e de 08/04/2005 a 07/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.306/2011 - SIRLANE AMARAL PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.167-4, períodos base de 07/03/94 a 20/03/99 e de 21/03/99 a 20/03/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.911/2002 - SONIA REGINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.245-0, período base de 16/03/2000 a 15/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.925/2011 - URSOLINA MORAES DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.007.980-5, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 13/02/2003 a 12/03/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/902.392/94 - MARIZE VIEIRA DE SOUZA COELHO, Servente, mat. nº 274.744-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/88 a 31/12/97, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/902.652/94 - CLAUDIA DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.946-4, período base de 11/03/93 a 10/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.666/99 - CLEA DE CASTRO TAVARES FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.816-0, períodos base de 12/08/91 a 11/08/2001 e de 13/02/2003 a 12/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.311/2011 - EDUARDO PEREIRA JARDIM, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.008.495-3, período base de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/902.131/95 - MARIA DE FATIMA RODRIGUES VILAR, Prof. Doc. II, mat. nº 251.027-9, período base de 02/10/91 a 01/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.532/2011 - MARIA LUCIA COVAS DE OLIVEIRA BRUM, Prof. Doc. II, mat. nº 242.520-5, períodos base de 20/05/85 a 19/05/90; de 26/09/97 a 25/09/2002 e de 26/09/2002 a 25/09/2007.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.350/2011 - ALVANY FERNANDES PINHEIRO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.251-7, períodos base de 20/05/85 a 19/05/90; de 10/09/93 a 09/09/98 e de 10/09/98 a 09/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.988/2011 - PENHA DUARTE FERREIRA, Prof. Doc. II,mat. nº 806.089-9, período base de 01/02/91 a 15/02/2011.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/902.986/94 - DAYSE FREITAS PEREIRA, Datilógrafo, mat. nº 272.047-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/07/87 a 30/06/2002 e de 13/02/2003 a 12/02/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.823/2011 - ANA CLAUDIA REIS JEAN-JACQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 230.979-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.591/2011 - ANA MARIA DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.024.044-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.320/2011 - CARLA BAYER BARRETO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.573-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.436/2011 - CLAUDIA DA SILVA CAMPOS LIMA DAMASCENA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.249-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.435/2011 - CLAUDIA DA SILVA CAMPOS LIMA DAMASCENA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.019-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.501/2011 - CLAUNICE FARIAS AIRES SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.059-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.665/2011 - CRISLLA RODRIGUES DA ROSA REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 967.026-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.707/2011 - DENISE LUIZ DA SILVA VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.257-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.259/2011 - ELISABETE SILVA DO NASCIMENTO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.104-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.847/2011 - ESTER NUNES DA SILVA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.597-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.764/2011 - FERNANDA PERES DA SILVA SAMYN, Prof. Doc.I, mat. nº 944.707-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.825/2011 - GISELE CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.405-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.644/2011 - IVANILDA DIAS DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.217-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.706/2011 - JOELMA CORDEIRO DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.143-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.814/2011 - MARCIA CRISTINA RAMOS DE ALMEIDA INACIO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.093-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.813/2011 - MARCIA CRISTINA RAMOS DE ALMEIDA INACIO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.653-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.526/2011 - MARIA DE FATIMA MACHADO ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.035-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.239/2011 - MARINALVA MOTA MOREIRA, Merendeira, mat. nº 5.000.715-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.646/2011 - SILVANA WERLY CALIXTO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.937-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.302/2011 - SILVANA XAVIER PITANGA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.733-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.193/2011 - SUENI MARQUES DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.008.231-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.548/2011 - THEREZINHA DE JESUS DOS ANJOS ROCHA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.016.725-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.721/2011 - VALÉRIA BASTOS CORDEIRO DOS SANTOS MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.775-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.776/2011 - QUEZIA DE OLIVEIRA VARGAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.298-7.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 26/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/811.846/2011 - JORDELANI MACHADO BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.395-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.785/2011 - SANDRA DE ALMEIDA C. DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.301-2, período base de 21/11/2005 a 20/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.752/2011 - KÁTIA CRISTINA DE MENEZES AMANCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.296-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.845/2011 - JANAÍNA NERY VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.078-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.899/2011 - NEUSA TEREZA GRIEP DE S. FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.924-7, período base de 07/12/2001 a 06/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/804.981/84 - ADELIA PERPETUA FRANCISCO, Prof. Doc. II, mat. nº 34.705-4, período base de 18/05/2005 a 17/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.091/2011 - SILAS CARVALHO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.933-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/803.712/95 - CONCEIÇAO DE MARIA HENRIQUE PEREIRA DE LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.945-4, período base de 20/08/2006 a 19/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.510.061/2001 - ISA DA PAIXAO PORTO, Servente, mat. nº 5.018.607-1, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.190/2010 - VALNEI DE ASSIS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.844-7, período Base 18/05/2006 a 16/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.437/2004 - ANTONIA FAUSTINO DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.018.645-1, período base de 13/02/2003 a 12/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.018/2007 - DEISE DE OLIVEIRA QUINTANILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.179-9, período base de 21/06/2005 a 29/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/800.771/87 - MARIA ALCIONE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.163-1, período base de 05/03/2006 a 04/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.813/2005 - BERNADETTE MARIA FAGUNDES DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 283.501-5, período base de 24/06/98 a 23/06/2003.\r\n\r\nProc. E-03/10.600.957/2009 - ROSANA DAMINELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 840.689-4, período base de 23/03/2005 a 22/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.843/2011 - JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.411-6, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.493/2011 - JUCENY CORTES DE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.685-1, período base de 02/03/98 a 01/03/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.420/2011 - ARITHANA CARDOSO RIBEIRO DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.246-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.710.084/2000 - CLEBER JOSÉ ANTUNES JÚNIOR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.701-7, período base de 31/08/2003 a 12/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/830.130/98 - CENIRA FELIZARDO, Servente, mat. nº 1.202.142-4, período base de 18/05/2002 a 29/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.901.195/94 - GLAUCIA ASSUMPÇAO LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 237.987-3, período base de 15/06/2004 a 29/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.383/2002 - ANGELA OSÓRIO DE LYRIO, Agente Administrativo de Creche, mat. nº 5.004.160-7, período base 26/08/2006 a 25/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.297/2003 - CELSO GONÇALO COELHO, Servente, mat. nº 5.013.892-4, período base de 02/03/2004 a 01/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/802.214/95 - DULCINÉA FRANCISCA DE FARIA, Servente, mat. nº 284.820-8, período base de 01/10/98 a 29/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/800.082/93 - VERA LÚCIA STELLET, Prof. Doc. II, mat. nº 188.437-8, período base de 09/04/2001 a 08/04/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/813.005/2011 - VANIA CAVICHINI DE OLIVEIRA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.229-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 11/02/87 a 23/06/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.458/2011 - GABRIELA DOS SANTOS LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.878-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.457/2011 - GABRIELA DOS SANTOS LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.314-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇAO DE NOME\r\n\r\nDE 27/09/2011\r\n\r\nProc. n° E-03/11.203.279/2009 - JOSÉ JULIO HENRIQUE, Zelador/Vigilante, mat. n° 5.000.699-8, período base de 08/11/2005 a 07/11/2010.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.202.769/2007 - LUCIANA VIEIRA MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.685-9, período base de 30/03/2006 a 29/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.302.678/93 - GELSON JAIME DA SILVA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 275.661-7, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.865/2010 - KATIA BARROS RAINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.724-8, período base de 27/02/99 a 26/02/2004. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.989/2008 - INES BALBINA RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.018.568-5, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.202.158/97 - CELIA DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 162.452-3, período base de 18/03/2004 a 17/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.700.059/96 - ROSA MARIA DA SILVA ROCHA, Servente II, mat. nº 269.994-0, período base de 01/07/97 a 06/07/2002.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.283/2007 - ROSINEIDE DESOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, período base de 04/09/2002 a 12/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.020/2004 - ANDREA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.296-7, período base de 22/06/2004 a 05/08/2009. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. n° E-03/11.203.345/2011 - RODOVAN SOUTO, Prof. Doc. I, mat. n° 831.581-4, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/251.310/98 - DEUSLENE DE FREITAS DE BARROS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 192.106-3, períodos base de 06/01/97 a 05/01/2002 e de 02/04/2003 a 30/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.538/99 - PATRICIA CASSIA ALMEIDA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.646-9, período base de 10/05/99 a 09/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/280.440/99 - IGNEZ MENEZES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.537-0, período base de 27/07/2000 a 26/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.011/2011 - ALESSANDRA TRILHA DE ALBUQUERQUE VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.416-1, período base de 28/06/99 a 27/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.071/2011 - GUSTAVO DA SILVA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.929-4, período base de 21/10/97 a 30/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.417/2008 - JAZON DE JESUS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.790-9, períodos base de 15/05/85 a 14/05/90 e de 27/09/2000 a 26/09/2005.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.205.402/2010 - SUZY PATRICE DUARTE PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.637-2, período base de 01/09/94 a 31/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.346/2011 - RODOVAN SOUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.556-5, período base de 04/01/93 a 03/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.071/2011 - IROCEDIA MARIA VIGNA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.018.583-5, período base de 10/05/94 a 06/08/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/250.606/2002 - MARLI MARIANO DA COSTA LIMA, Servente, mat. nº 1.202.540-9, períodos base de 02/08/82 a 01/08/87 e de 01/08/92 a 31/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.915/2011 - SIMONIE ALMEIDA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 56.251-1, período base de 18/02/87 a 28/04/2007.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.886/2011 - REGINA SILVA DA SILVA, Professor Orientador Educacional, mat. nº 158.760-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial período base de 12/04/77 a 11/04/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.756/2003 - JAQUELINE GARCIA MARQUEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.024.750-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.733/2011 - IVALDO BRANDÃO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.211-0.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.699/2011 - CLAUDIA NÉRES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.850-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.798/2011 - CRISTIANE MANHÃES BORBOREMA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.812-6.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.211/2011 - LAILINE BENTO LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.176-6, período base de 28/08/2006 a 11/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.902.139/93 - ANGELA MARIA GOMES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.380-3, período base de 20/08/2006 a 19/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.217/2002 - ELIZABETH THEREZINHA PASSOS SEZINANDO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.303-3, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.902.431/95 - MARIA LOURDES ANTUNES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.223-8, período base de 25/03/2003 a 24/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.903.000/95 - NEIDE SOUZA SIQUEIRA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.471-1, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.482/2000 - FÁTIMA REGINA MONTEIRO ARRENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.584-0, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.402/2003 - ELIZABETH FERNANDES GONÇALVES DE SOUZA, Servente, mat. nº 278.865-1, período base de 13/09/2006 a 13/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.649/94 - LEDIR TITO DE ALMEIDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.105-6, período base de 01/03/2006 a 28/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.940.038/97 - CARLA YVELISE DA SILVA BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 231.098-5, período base de 01/03/98 a 08/05/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.569/2003 - CELIA REGINA IZIDORO, Servente, mat. nº 5.020.305-8, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.171/2011 - PATRÍCIA GUERREIRO FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.385-7, período base de 04/09/2006 a 04/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.172/2011 - LÉA CRISTINA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.498-2, período base de 10/04/2006 a 27/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.223/2002 - ANA CRISTINA DOS SANTOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.827-7, período base de 15/12/2004 a 14/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.106.579/2008 - LATIFE SIMÃO MOUNZER, Prof. Doc. I, mat. nº 838.494-3, período base de 21/08/2004 a 20/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.702/2004 - SYLVANA DA COSTA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.493-7, período base de 26/08/2005 a 25/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.867/2002 - ELIANE ALMEIDA DE SOUZA E CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 811.054-6, período base de 29/04/2000 a 28/04/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.229/2002 - VANDERLÉA MACEDO FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.626-7, período base de 09/05/2005 a 08/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.576/2002 - MARIA RITA BARBOSA MARQUES, Servente, mat. nº 277.666-4, período base de 13/02/2003 a 16/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.047/2002 - RENATA MENDONÇA PALTRINIERI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.772-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.225/2002 - NELY MARINHO SHUMACKER, Merendeira, mat. nº 5.020.630-9, período base de 10/05/2004 a 24/05/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.701/2002 - MARTA TEREZA DA CONCEIÇÃO CEZÁRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.830-4, período base de 21/03/2001 a 20/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.209/2011 - MARCIA FERREIRA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.177-5, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.901.035/95 - ELIANA DOMINGUES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.656-4, período base de 05/04/99 a 04/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.809/2004 - RENATA POLYCARPO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.227-0, período base de 24/05/2001 a 12/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.910.408/2000 - ZANETI BASTOS SANT'ANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.092-1, período base de 19/06/97 a 18/06/2007.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.189/2011 - KARLA BERTANI FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.678-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16/05/85 a 15/05/90 e de 06/04/94 a 31/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.106.262/2009 - LUCIANA ADRIANO DE PAULOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.484-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.940.020/97 - JORGINA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 278.640-8.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.129/2011 - MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 75.768-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.181/2011 - WALDENICE PEREIRA MARTINS ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.552-7.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/8.100.249/96 - ANTONIO DE PÁDUA GESUALDI M. DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 197.620-8, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.600/2002 - NILTA VALÉRIA SAMPAIO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.378-6, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.200.072/96 - LUCIMAR DE FREITAS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.696-2, período base de 12/07/2004 a 12/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.200.637/95 - ALBA VALÉRIA VILELA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.315-7, período base de 28/05/2005 a 27/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.210.026/2004 - ELIANE RODRIGUES DE FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.588-6, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.266/2002 - THEREZINHA CAMPOS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.912-4, período base de 19/08/2006 a 02/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.197/2001 - MARIA APARECIDA DA SILVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.011-3, período base de 16/06/2005 a 15/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.510.032/2009 - MARIA ÂNGELA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.142-7, período base de 20/02/2006 a 21/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.500.042/97 - LUCIANA DO COUTO PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.102-1, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.200.272/87 - LEILA APARECIDA PAES PENA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.988-4, período base de 04/08/2005 a 03/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.500.047/97 - ÉRICA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.098-1, período base de 16/12/2005 a 19/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.807/2004 - ÁUREA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.100-5, período base de 15/04/2006 a 28/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.510.068/99 - MARIA DE FÁTIMA SOUZA FREITAS, Servente, mat. nº 5.006.975-6, período base de 07/03/2004 a 05/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.157/2009 - REGINA DOS SANTOS CORREA, Merendeira, mat. nº 270.054-0, período base de 02/11/2005 a 01/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.100.693/95 - MARIA CELESTE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.786-2, período base de 24/02/2000 a 23/02/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.344/2001 - JAIR ANTONIO DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.779-5, período base de 30/04/2006 a 29/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.203.333/78 - CECÍLIA MARIA OLIVEIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 504.242-9, período base de 20/01/2003 a 19/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.041/97 - ELAINE BERNADETH RIOS SALGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.904-6, período base de 25/08/2006 a 09/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.200.086/94 - MARIA DA PENHA DE LIMA OLIVEIRA, Merendeira II, mat. nº 273.783-1, período base de 26/09/2004 a 29/06/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.855/2011 - LETÍCIA DE OLIVEIRA CASTRO SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.632-9, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.700/2010 - MÁRCIA REGINA RAMOS DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.560-7, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 09/11/2005 a 15/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.598/2003 - SANDRA MARIA RÍMULA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.234-4, período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-23/891/94 - GERALDA DE LOURDES BARBOSA, Servente II, mat. nº 1.205.613-1, período base de 01/10/98 a 30/09/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1212949"
                    ],
                    "1213554": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nProc. n° E-03/12.417/2011 - MARINICE FIGUEIREDO, mat. n° 920.274-8, Prof. Doc. I. CONCEDO o afastamento para serviço militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nProc. n° E-03/12.418/2011 - MARIO JOSÉ DE FIGUEIREDO, mat. n° 927.144-8, Prof. Doc. I. CONCEDO o afastamento para serviço militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 1213554"
                    ],
                    "1213140": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 188 \r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/2.138/2010, considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar Cíntia Garcia Rodrigues, mat. n° 927.922-5, como Gerente do Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre esta Secretaria e a Secretaria de Estado de Transportes, cujo objeto é a implantação do projeto Pedalando na Escola em vinte e três unidades escolares dos Municípios de Duque de Caxias e São João de Meriti, que tem como subprojeto o Recicleta, em três escolas localizadas nas unidades prisionais, conforme o contido no processo n° E-03/2.138/2010.\r\n\r\nArt. 2°- Caberá à gerência o acompanhamento do Termo de Cooperação.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1213140"
                    ],
                    "1212609": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/812.984/2011, publicado no D.O. de 22/09/2011.\r\n\r\nId: 1212609"
                    ],
                    "1212962": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL METROPOLITANA VI \r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 13/10/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/202.006/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, DANIELA DE ANDRADE ROCHA RAPOSO, mat. nº 845.708-7, Prof. Doc. I e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1212962"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1213208": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nPort. nº 350/2011 - DESIGNA JOSÉ LAILSON BRITO JUNIOR, matr. nº 34443-2, Professor Adjunto, para responder pelo expediente da Faculdade de Oceanografia, a contar de 23/09/2011.\r\n\r\nId: 1213208. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213209": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 11691/2011 - AUTORIZO o afastamento de ANA MARIA JACÓ VILELA, matr. nº 5287-8, Professor Adjunto, no período de 25/10/2011 a 30/10/2011, para participar do “Congresso Luso-Brasileiro de Histórias das Ciências”, em Coimbra, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12420/2011 - AUTORIZO o afastamento de LUIZ FELIPE FERREIRA, matr. nº 34724-5, Professor Adjunto, no período de 22/10/2011 a 16/11/2011, para participar da Exposição “Samba etc. Carnacals Du Brésil”, e pesquisa nas exposições da Europalia, nas Cidades de Binche e Bruxelas, na Bélgica.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12450/2011 - AUTORIZO o afastamento de LEILA MARIA LOPES BEZERRA, matr. nº 4927-0, Professor Associado, no período de 26/11/2011 a 02/12/2011, para participar do “IX National Meeting on Fungal Molecular and Cellular Biology”, na Cidade de San Luis Potosi, no México.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12496/2011 - AUTORIZO o afastamento de FRANCISCO XAVIER GUERRERO ORTEGA, matr. nº 33866-5, Professor Adjunto, no período de 27/11/2011 a 30/11/2011, para participar do Seminário Di Psicologia Dinâmica, em Bergamo, na Itália.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12544/2011 - AUTORIZO o afastamento de ISABEL CRISTINA RODRIGUES, matr. nº 34441-6, Professor Assistente, no período de 02/11/2011 a 06/11/2011, para participar dos eventos “II Encuentro Internacional de Intérpretes e I Encuentro Regional de Sordos y Congreso de Investigadores de Lenguas de Señas y Culturas Sordas”, em Montevidéu, no Uruguai.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12602/2011 - AUTORIZO o afastamento de CLÍCIA VALLADARES PEIXOTO FRIEDMANN, matr. nº 32186-9, Professor Adjunto, no período de 18/10/2011 a 24/10/2011, para participar de estudos e pesquisas com o Grupo de Otimização e Teoria dos Grafos e Combinatória e apresentação de palestra na Universidade de Aveiro, em Portugal.\r\n\r\nId: 1213209. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213210": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nPort. nº 817/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, MICHELY APARECIDA POLIDO MENDES, matr. nº 35825-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 818/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, PÂMELA LISBÕA DE CARVALHO, matr. nº 35826-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 819/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, CRISTIANE DA \r\n\r\nSILVA MELLO, matr. nº 35827-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 820/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, JOSENYLDES EVELIM CARNEIRO BARBOSA, matr. nº 35828-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 821/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, MAICON ELLER PITZER, matr. nº 35829-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 822/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, MARILENE MARIA DA COSTA, matr. nº 35830-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 823/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, SIMONE MOREIRA CHAGAS, matr. nº 35831-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nId: 1213210. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213213": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nPort. nº 011/2011 - TORNA sem efeito a Portaria IGEOG nº 010/2011, sem efeito, publicada em 13/10/2011.\r\n\r\nPort. nº 012/2011 - INSTAURA sindicância para apurar irregularidade objeto do Proc. UERJ nº 4417/2011, Tomada de Contas relativa ao proc. nº 681/AC/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores REINALDO DE SOUZA BANDEIRA, matr. nº 33229-6, nível 8330, Quadro 2, CLÁUDIO COSTA QUEIROZ, matr. nº 33238-7, nível 7203, Quadro 2, LEONARDO CIRINO BRETAS, matr. nº 35600-6, nível 8210, Quadro 2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1213213. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213212": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 11588/2011 - HELOÍSA HELENA GOMES COE, matr. nº 32185-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 04/04/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10945/2011 - VANILDO DA COSTA, matr. nº 5316-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 16/10/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12073/2011 - JORGE LUIZ DO VALLE FIGUEIREDO, matr. nº 6787-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 30/09/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11507/2011 - MARILENE DE SÁ CADEI, matr. nº 33652-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 14/10/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10854/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de posse por 30 dias, a contar da data de publicação deste, referente ao Reg. SRH nº 427099/2011, do candidato FELIPPE JORDÃO SANTIAGO.\r\n\r\nId: 1213212. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213211": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nPort. nº 3273/2008 - VANILDO DA COSTA, matr. nº 5316-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300”, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPort. nº 2910/2008 - PAULO SERRA SOARES, matr. nº 26443-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8190”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8200”, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPort. nº 4634/2008 - NILTON SEBASTIÃO VICENTE FRANÇA DA SILVA, matr. nº 30834-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070”, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPort. nº 786/2008 - SANDRA HELENA MACEDO BASTOS, matr. nº 6642-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390”, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPort. nº 3761/2008 - ANTONIO CARLOS DA COSTA, matr. nº 6201-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8280”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300”, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPort. nº 4491/2008 - SERGIO MELIANDE, matr. nº 5363-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Eletrônica, nível 8400”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Eletrônica, nível 8420”, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPort. nº 473/1994 - SOLANGE ALVES DE ARAÚJO, matr. nº 31185-2 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão nº 8033, registrada às fls. 267 do livro BR-115 da 10ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a que se refere o presente Ato, para SOLANGE ALVES MACHADO.\r\n\r\nId: 1213211. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213235": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.238/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de servidores PALOMA GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA e outros, referente ao exercício de 2009, no valor total de R$ 16.115,01, em atendimento ao Decreto nº 42.806 de 18/01/2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011.\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.780/2011 - TORNA SEM EFEITO a publicação do Extrato de Instrumento Contratual - Contrato nº 020/2011, no D.O. de 14/10/2011, referente a VILA NOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.780/2011 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 13/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011, que homologou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2011, referente a VILA NOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.381/2011 - RACHEL QUINTANILHA BENSE BICOCK, Técnico Administrativo, matrícula nº 10.603-9. DEFIRO o pedido de Auxílio Creche.\r\n\r\nId: 1213235. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213076": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/10/2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor Claudio Costa Queiroz, matrícula n° 33.238-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEN/AC e localizados no Departamento de Geografia - GEOG Código 21.05.01.00.00.00, a partir de 14/10/2011 tendo em vista a inexistência de bens na unidade. (MM 407/IGEOG/2011)\r\n\r\nId: 1213076. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213130": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 132 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no § 4°, art. 51 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.93, §3° do Decreto Estadual n° 21.081, de 09.12.94, com alteração dada pelo Decreto Estadual n° 23.409, de 18.08.97, bem como art. 1° do Decreto Estadual n° 31.737, de 27.08.2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores públicos abaixo relacionados, para compor Comissão Permanente de Licitação da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, pelo prazo de 01 (um) ano:\r\n\r\nNas Modalidades Convite,Tomada de Preços e Concorrência:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nVitor Batista da Silva - matrícula 949-8.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nLuciana Oliveira da Silva de Senna - matrícula 946-4;\r\n\r\nCíntia Maria Achiles - matrícula 947-2; e\r\n\r\nSônia Costa Sales - matrícula 3053-6.\r\n\r\nNas Modalidades Pregão Presencial e Eletrônico:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nVitor Batista da Silva - matrícula 949-8.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nLuciana Oliveira da Silva de Senna - matrícula 946-4;\r\n\r\nCíntia Maria Achiles - matrícula 947-2; e\r\n\r\nSônia Costa Sales - matrícula 3053-6.\r\n\r\nArt. 2º - No impedimento do Presidente da Comissão ou do Pregoeiro, a licitação será presidida pela servidora Luciana Oliveira da Silva Senna - matrícula 946-4.\r\n\r\nArt. 3°- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário que tratam do mesmo assunto, em especial as Portarias/UEZO nº 76, 77 e 78, de 21/09/2010, publicadas no D.O. de 27 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1213130. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1212975": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.881/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 027/2011, para aquisição de materiais de jardinagem (material de 1ª qualidade) indispensável ao funcionamento da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal Nº10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº007/07 e Lei Federal nº8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: COMERCIAL LIMAX LTDA., no lote I, pelo valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais). \r\n\r\nId: 1212975. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1212924": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-10/139.755/2011 e E-10/139.820/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1212924. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213430": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/138.909/2011 - HOMOLOGO o Terminal Rodoviário de Passageiros de Xerém.\r\n\r\nId: 1213430. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1213179": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 241\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Obras de saneamento nos municípios da Baixada Fluminense de São Gonçalo (PAC)\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.512.0163.1012 - Saneamento no Entorno da BG e RMRJ \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor \r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\nPT: 2404.18.512.0163.1027 - Parque de Tratamento de água do Guandú\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1213179"
                    ],
                    "1213187": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 242\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Barra Llimpa”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUG: 070200 - CEDAE - Ações Descentralizadas\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.17.512.0162.1198 - Esgotamento Sanitário da Zona Oeste \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n21.950.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1213187"
                    ],
                    "1213190": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 243\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projeto: “Estrada Paraty-Cunha RJ 165 Recuperação e Adequação ao Conceito de Estrada Parque”\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0075.1551 - Projetos a cargo do FECAM\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor \r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n179.822,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1213190"
                    ],
                    "1213192": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 244\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A REITORA EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Programa Ambiente em Ação”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Administração Central\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0075.1558 - Educação, Comunicação Ambiental e Agenda 21 \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n230.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARIA CHRISTINA PAIXÃO MAIOLI\r\n\r\nReitora em Exercício UERJ \r\n\r\nId: 1213192"
                    ],
                    "1213195": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/PESAGRO Nº 245\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto; “ Neutralização da Emissões de CO2 Resultante da Realização dos Jogos Olímpicos - Rio 2016 e Produção de Mudas para Restauração de Áreas Degradas no ERJ”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2011.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 1354 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 135400 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0075.1551 - Projetos a cargo do FECAM\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n474.150,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nSILIVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1213195"
                    ],
                    "1213174": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/202.189/2007 - DEFIRO o recurso administrativo interposto por COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE LINGUIÇAS BREJO SECO, no processo nº E-07/202.189/2007, cancelando a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.806, de 04 de dezembro de 2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/001.094/1994 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por TRANSPORTADORA SÃO MARCOS LTDA em face ao Auto de Infração nº 33.139, de 08.05.1995, considerando que não foram apresentados argumentos com o condão de desconfigurar a infração ambiental apontada no Auto de Constatação nº 616.448/1994.\r\n\r\nId: 1213174"
                    ],
                    "1212894": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.410 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA DE INSTALAÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 18/10/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo nº E-07/509.124/2011, referente ao requerimento de renovação de Licença de Instalação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para a construção de um conjunto habitacional, composto de 21 (vinte e um) blocos, com 252 (duzentas e cinquenta e duas) unidades residenciais, com população estimada em 1008 (mil e oito) habitantes, situado na Avenida Barro Vermelho s/n, esquina com Av. Belford Roxo Amado, Jardim Barro Vermelho, Município de Belford Roxo,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença de Instalação para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para a construção de um conjunto habitacional, composto de 21 (vinte e um) blocos, com 252 (duzentas e cinquenta e duas) unidades residenciais, com população estimada em 1008 (mil e oito) habitantes, situado na Avenida Barro Vermelho s/n, esquina com Av. Belford Roxo Amado, Jardim Barro Vermelho, Município de Belford Roxo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1212894"
                    ],
                    "1212895": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.412 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 18/10/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/505.728/2010, referente ao requerimento de Licença Ambiental da empresa COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA. para a atividade de extração mineral de saibro/argila, localizada na Estrada do Sertão da Ponte Branca - Sítio Vale da Cachoeirinha, Bananal, Município de Paraty, \r\n\r\n- o art. 3º da Resolução CONAMA nº 10/1990, que estabelece que, a critério do órgão ambiental competente, o empreendimento, em função de sua natureza, localização, porte e demais peculiaridades, poderá ser dispensado da apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental,\r\n\r\n- que o parágrafo único do art. 3º da Resolução CONAMA nº 10/1990 estabelece que, na hipótese da dispensa de apresentação de EIA/RIMA, o empreendedor deverá apresentar um Relatório de Controle Ambiental - RCA, elaborado de acordo com as diretrizes a serem estabelecidas pelo órgão ambiental competente,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada nº 45/2011, da SUPBIG/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA. para a atividade de extração mineral de saibro/argila, localizada na Estrada do Sertão da Ponte Branca - Sítio Vale da Cachoeirinha, Bananal, Município de Paraty, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1212895"
                    ],
                    "1212896": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.413 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 18/10/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/201.493/2000, referente ao requerimento de renovação da Licença de Operação nº 180/97 da empresa EXTRA-AREIA RONCA PAU LTDA. para a atividade de extração de areia fluvial por intermédio de um único conjunto motor-bomba sobre balsa, localizada no leito do Rio Negro, com dois portos de areia em sua margem direita, em área do Sítio São Vítor - Ponte do Ismério - Vila da Ligante, Município de Cantagalo, \r\n\r\n- o art. 3º da Resolução CONAMA nº 10/1990, que estabelece que, a critério do órgão ambiental competente, o empreendimento, em função de sua natureza, localização, porte e demais peculiaridades, poderá ser dispensado da apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental,\r\n\r\n- que o parágrafo único do art. 3º da Resolução CONAMA nº 10/1990 estabelece que, na hipótese da dispensa de apresentação de EIA/RIMA, o empreendedor deverá apresentar um Relatório de Controle Ambiental - RCA, elaborado de acordo com as diretrizes a serem estabelecidas pelo órgão ambiental competente,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Operação nº 48/2011, da SUPRID/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa EXTRA-AREIA RONCA PAU LTDA. para a atividade de extração de areia fluvial, por intermédio de um único conjunto motor-bomba sobre balsa, localizada no leito do Rio Negro, com dois portos de areia em sua margem direita, em área do Sítio São Vítor - Ponte do Ismério - Vila da Ligante, Município de Cantagalo, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1212896"
                    ],
                    "1212897": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.414 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 18/10/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/201.021/2007, referente ao requerimento de Licença de Instalação da empresa VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA. para a atividade de lavra de argila para formação de farinha crua e aporte de silicatos de alumínio, ferro, cálcio e magnésio, essenciais no cimento portland, localizada dentro dos limites da Fábrica de Cimento Rio Negro, situada na Avenida Senador José Ermírio de Moraes nº 522, Euclidelândia, Município de Cantagalo, \r\n\r\n- o art. 3º da Resolução CONAMA nº 10/1990, que estabelece que, a critério do órgão ambiental competente, o empreendimento, em função de sua natureza, localização, porte e demais peculiaridades, poderá ser dispensado da apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental,\r\n\r\n- que o parágrafo único do art. 3º estabelece que, na hipótese da dispensa de apresentação de EIA/RIMA, o empreendedor deverá apresentar um Relatório de Controle Ambiental - RCA, elaborado de acordo com as diretrizes a serem estabelecidas pelo órgão ambiental competente,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Instalação nº 29/2011, da SUPRID/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA. para a atividade de lavra de argila para formação de farinha crua e aporte de silicatos de alumínio, ferro, cálcio e magnésio, essenciais no cimento portland, localizada dentro dos limites da Fábrica de Cimento Rio Negro, situada na Avenida Senador José Ermírio de Moraes nº 522, Euclidelândia, Município de Cantagalo, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1212897"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1212889": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES RJ Nº 277 DE 19 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN SITIO PALMEIRAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado; e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/504.359/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 2,93 hectares, de propriedade do Sr. Luiz Carlos Vargas de Oliveira Ramos e da Sra. Maira Dutra de Moraes Vargas Ramos, que integra o imóvel denominado Sitio Palmeiras, localizado no Município de Varre-Sai, registrado no Cartório do 1° Ofício de Natividade/RJ - matrícula/registro: 4.032.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/504.359/2010.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelos proprietários do imóvel ou seu representante legal, que serão responsáveis pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão os responsáveis às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1212889. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213229": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora ALBERTINA MOREIRA BARATA FILHA, Técnico de Planejamento, matrícula nº 360.811-4, do Quadro I, Grupo V, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-07/510.211/2011\r\n\r\nId: 1213229. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213241": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nDE 25.04.2007\r\n\r\nPÁGINA 79 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2007\r\n\r\nOnde se lê: ... NIVALDO GONÇALVES, Auxiliar de Campo...\r\n\r\nLeia-se: ...NIVALDO GONÇALVES, Auxiliar Ambiental...\r\n\r\nId: 1213241. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213067": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/509.222/2011 - Em atendimento ao que determina o inciso VI do art. 28 do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor global de R$ 417.011,70 (quatrocentos e dezessete mil onze reais e setenta centavos) destinada a aquisição de material de reposição das estações automáticas do monitoramento da qualidade do ar, em favor de DANON SOCIEDADE IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, por inexigibilidade de licitação, contratação com fulcro no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8666/1993, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1213067. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213243": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/300.648/2007 - REFIXADOS, a partir de 20.04.2007, os proventos mensais de inatividade do servidor NIVALDO GONÇALVES, Auxiliar Ambiental, matrícula nº 0162-8. \r\n\r\nId: 1213243. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1212914": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00135200\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFábrica de Gelo Oba Ltda-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n00.541.341/0001-74\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstr. Boa Vista Lotes 8, 9, 10 e 11 s/nº Km 34 Quadra A -Condomínio Industrial Itatiquara\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 e 85, da Lei Estadual nº. 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 33.320,68 (trinta e três mil trezentos e vinte reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/505.143/2011\r\n\r\nId: 1212914. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1212599": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135793\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIAÇÃO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.189.296/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Boiobi nº 1.992\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, c/c o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.227,29 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.636/2010.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135796\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFERGUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.534.050/0001-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Maranhão nº 447/448\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, c/c o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.210,73. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.638/2010.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135794\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGELOMASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.520.442/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Castelo Branco, 220 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, c/c o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.702,45. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.639/2010.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135773\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJAYME PONTES PACHECO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n186.883.307-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Maracanã, s/nº lote 02\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31, c/c o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.500,00 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.770/2010.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135774\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO BOCAININHA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n36.506.640/0001-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Ministro Amaral Peixoto, nº 800\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, c/c o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 22.938,75 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.787/2010.\r\n\r\nId: 1212599. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1212482": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/000135813\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFLOC TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.061.296/0001-96\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Laura Magalhães Teixeira nº 173/223\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, c/c o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.680/2010.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/000135747\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJORGE MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n573.438.107-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada de Itapacora nº 570\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 62 e 69, c/c o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.500,00 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.396/2010.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/000135771\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNUTRI SALES INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n08.003.266/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Pedro Borges de Freitas, 136 e 144\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, c/c o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.600,00 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.938/2010.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/000135772\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGUARINO, IRMÃOS & CIA LTDA \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n42.560.425/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Guarani, nº 939 - Fundos\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61, c/c o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.800,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.871/2010.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/000135698\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n27.486.182/0236-64\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Nova York nº 603\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, c/c o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.906,76\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.890/2010.\r\n\r\nId: 1212482. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1212963": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nREMOVE o servidor CARLOS ROBERTO ROSA, matrícula n° 868.800-4, Agente de Atividades Agropecuárias, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaperuna para Núcleo de Defesa Agropecuária de Natividade. Processo n° E-02/004765/2011.\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nLOTA o servidor JOSÉ DE SOUZA MOREIRA, Oficial de Administração, matrícula n° 199.231-2, na Divisão de Comunicação Administrativa. Processo n° E-02/004744/2011.\r\n\r\nId: 1212963"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1212756": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 132\r\n\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo no exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.809/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: prestação de serviços de confecção de peças publicitárias.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31 de dezembro de 2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante: \r\n\r\n3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1501.133920043.1863 - Promoção, Produção e Difusão Cultural \r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 01\r\n\r\nValor: R$ 30.000,00\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 133\r\n\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.127/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: complementação do Cine-Teatro da Biblioteca Parque de Manguinhos, de acordo com a Proposta EMOP nº 0426/2011. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 345.640,66\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1212756"
                    ],
                    "1212757": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 453 DE 19 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2011.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Seleção de Projetos da Chamada Pública nº 01/2011 - Música, Teatro e Audiovisual - Festivais, conforme Edital publicado no D.O. de 12/08/2011, integrada pelos membros a seguir, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMarilda Samico da Silva\r\n\r\nAndrea Loureiro\r\n\r\nAntonio Carlos Amâncio da Silva\r\n\r\nAntonio de Souza Pinto Guedes\r\n\r\nDaniel Bruch Duarte\r\n\r\nGisella Cardoso Franco\r\n\r\nGlaiton da Conceição Ferraz\r\n\r\nMariana Pinheiro e Moreira\r\n\r\nThaiana Halfed Gomes\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/10/2011, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 454 DE 19 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2011.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Seleção de Projetos da Chamada Pública nº 03/2011 - Música-Grupo de Música de Câmara, conforme Edital publicado no D.O. de 12/08/2011, integrada pelos membros a seguir, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nJoão Guilherme Ripper Vianna\r\n\r\nMarcelo Fargelande\r\n\r\nAndré Luiz de Campelo Duarte Cardoso\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/10/2011, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 455 DE 19 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2011.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Seleção de Projetos da Chamada Pública nº 09/2011 - Promoção de Novos Artistas, conforme Edital publicado no D.O. de 12/08/2011, integrada pelos membros a seguir, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nCarlos Eduardo da Silva Valente\r\n\r\nCarlos Eduardo Ferreira Smith\r\n\r\nRonaldo Coelho Duarte Evangelista\r\n\r\nThaiana Halfed Gomes\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/10/2011, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 456 DE 19 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2011.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Seleção de Projetos da Chamada Pública nº 10/2011 - Artes Visuais, conforme Edital publicado no D.O. de 12/08/2011, integrada pelos membros a seguir, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nCarlos Eduardo da Silva Valente\r\n\r\nClaudia Werneck Saldanha\r\n\r\nFelipe do Nascimento Barbosa\r\n\r\nLuiz Ernesto da Fonseca Costa Moraes\r\n\r\nViviane Furtado Matesco\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/10/2011, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 457 DE 19 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DAS CHAMADAS PÚBLICAS Nºs 004, 005 e 007/2011.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Seleção de Projetos das Chamadas Pública nºs 004/2011 - Bibliotecas Comunitárias, 005/2011 - Pontinhos de Cultura e 007/2011 - Pontos de Leitura, conforme Editais publicados no DOERJ de 02/09/11 e 12/09/11, integrada pelos membros a seguir, sob a presidência da servidora RITA DE CASSIA CARINO, matrícula 946.590-7:\r\n\r\nLúcia Maria da Cruz Fidalgo\r\n\r\nHenrique Rodrigues Pinto\r\n\r\nGlaucia Costa Lewicki\r\n\r\nMaria Veridiana da Costa Aguiar Negrini\r\n\r\nMaria José Motta Gouvêa\r\n\r\nEliana Lucia Madureira Yunes Garcia\r\n\r\nRepresentantes da SEC:\r\n\r\nRita de Cássia Carino, matrícula 946.590-7\r\n\r\nClaudia Thurler Ricci, matrícula 948.101-1\r\n\r\nMaria Rita Taulois de Oliveira, matrícula 156.377-4\r\n\r\nAna Carolina Amaral Guimarães, matrícula 972.727-2\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1212757"
                    ],
                    "1213042": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 19/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.522/2011- AUTOMÁTICA PRODUÇÃO CONTEMPORÂNEA LTDA-ME - Ratifico a dispensa de licitação, no valor de R$ 85.000,00 (oitocentos cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1213042"
                    ],
                    "1212758": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 04 DE 19 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento pela contratada das obrigações estabelecidas no contrato de Prestação de Serviços n° 017/2011 e, ainda, o constante no processo administrativo nº E-18/001.936/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Reinaldo José de Mello, matrícula 949.417-0, Aristóteles Batista, matrícula 952.987-6 e Carlos Alberto da Cruz Soutello Júnior, matrícula 954.763-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de Prestação de Serviços de Locação Mensal de Equipamentos de Informática (microcomputadores e notebooks, incluindo manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação de equipamento) nº 017/2011, celebrado com o CONSÓRCIO RIOTEC II, através da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., que tem como Órgão Gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, constante do processo administrativo nº E-18/001.936/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1212758"
                    ]
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                        "CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nAos seis dias do mês de outubro de dois mil e onze, o CONSEA/RJ reunido em plenária extraordinária - convocada em dois de outubro de dois mil e onze e que teve como pauta “mobilização-adesão ao SISAN” - Estiveram presentes os conselheiros: Cláudia Regina de Azevedo Fernandes (SEASDH); Katia Cardoso (SEASDH); Juliana Casemiro (Pastoral da Criança); Regina de Oliveira (CRN 4); José Mesquita (APELGA); Miriam da Silva (ACELBRA); Rozi Billo (IBASE); Adriano de Lima (ACQUILERJ). Justificaram a ausência os conselheiros: Olivia Schneider (UERJ); Lucia Andrade (UFRJ); Rosita Camargo (FIRJAN); Maria Aparecida Pessoa (FIRJAN); Carmelita Lopes (HUMANITAS); Madalena Marques (CRN4); Angelita Nascimento (UNEGRO); Zaira Costa (AFARJ); Delbio Machado (SEAPEC); Rosa Maria Alvarenga (CEDAC); Patrícia Camacho (CERESAN); Alden Neves (UNIFOA); Solange Bergami (FAMERJ). Após a leitura dos documentos referentes ao SISAN, pela conselheira Kátia Cardoso (SEASDH), Os conselheiros presentes consideram como oportuna, louvável e fortemente recomendável a assinatura do Termo de Adesão ao SISAN. Os conselheiros identificam como avanços na trajetória de construção do SISAN no Estado do Rio de Janeiro: a assinatura das Leis nº 5.591/2009 (que cria a LOSAN/RJ) e nº 5.691/2010 (que cria o SISAN/RJ); o CONSEA/RJ está atuante e as Conferências Estaduais sendo realizadas com regularidade. Ressaltam ainda que este conselho orienta e aguarda a regulamentação da LOSAN/ RJ e a criação da CAISAN/RJ. Por fim, os conselheiros ressaltam que a plenária da 3ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio de Janeiro deliberou a adesão do Estado do Rio de Janeiro ao SISAN, a criação da CAISAN/RJ e a regulamentação da LOSAN/RJ como compromissos fundamentais para a garantia do direto Humano à Alimentação Adequada do Estado do Rio de Janeiro. Com o encerramento da pauta principal da reunião, a Presidente Regina de Oliveira colocou a necessidade de enviar um membro do Conselho para representá-la na mesa de aberturada Semana de Alimentação Carioca na Câmara dos Vereadores do dia 14 de outubro de 2011, às 15:00 horas indicando a Conselheira Claudia que informou não ter agenda disponível para participar do evento. O Conselheiro José Gonçalves Mesquita foi indicado pelos conselheiros presentes. Em seguida retificamos alguns nomes de Delegados informados no Sistema da 4ª Conferência Nacionais apresentados como irregular pelo CONSEA Nacional. Em seguida, a Presidente Regina Maria de Vasconcelos Carvalhaes de Oliveira apresentou o Ofício nº 69/CONSEA/RJ/SEASDH, de 06 de outubro de 2011, onde renuncia ao cargo de Conselheira e Presidente do CONSEA/RJ (Art. 11, inciso II - Leis nºs 5.594/2009 - 5.691/2010, nomeada no (DO de 11 de maio de 2009) de forma definitiva e irrevogável em que foi eleita em 06 de junho de 2009, conforme ata em anexo e empossada em 09 de março de 2010 para o pleito de 2010-2012. Sem mais. A reunião encerrou às 19 horas. Eu, Rosemeire Martins da Cunha lavrei a presente ata que vai por mim, e por todos os presentes lida e assinada conforme lista de presença.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nATA DA II REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2009\r\n\r\nAos quatro dias do mês de junho de dois mil e nove, na sede do Conselho Regional de Nutricionistas, quarta Região-CRN4, situado na Avenida Rio Branco, número cento e setenta e três (173), quinto andar (5º), Centro, Rio de Janeiro, reuniram-se, os conselheiros do CONSEA-RJ nomeados no Diário Oficial 01 do dia 11 de maio de 2009, estando presentes: 19 conselheiros nomeados, representantes da SOCIEDADE CIVIL: Regina Maria de Vasconcellos Carvalhaes de Oliveira representante do Conselho Regional de Nutricionistas 4ª Região-CRN4; Juliana Pereira Casemiro, representante da Pastoral da Criança; José Gonçalves Mesquita, representante da Associação de Pescadores Livres do Gradin e Adjacências-APELGA; Joenilton Souza Oliveira, representante do Centro Espírita Imitação de Cristo, de Volta Redonda; Euvaldo Luiz Santana, representante da Cooperativa Multifuncional de Catadores de Materiais recicláveis - Folha Verde, de Volta Redonda- COOPCAT; Érika Moreira, representante do Mutirão de Combate a Desnutrição Infantil do Lote XV-Belford Roxo; Lúcia P. Andrade, Pesquisador representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ; Angelita dos Santos Nascimento, representante da União de Negros pela Igualdade/RJ-UNEGRO; Leonardo Felipe Oliveira Ribas, representante do Instituto Harpia Harpya; Olívia Maria Ferreira Pereira, Pesquisador representante da Universidade de Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Miriam Francisca da Silva, representante da Associação de Celíacos do Brasil/RJ-ACELBRA/RJ; Valeska da Silva Xavier, representante da Ação da Cidadania; Solange Bergami representante da Federação da Associação de Moradores do Rio de Janeiro-FAMERJ; Adriano Lima, representante da Associação de Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro-ACQUILERJ; Jorge Monção Ferreira, representante da Rede de Educação Cidadã-Talher-RJ RECID-Talher-RJ; Willian Sampaio Mota, representante do Yle T'obaluie; Alden dos Santos Neves, Pesquisador representante da Universidade Fundação Oswaldo Aranha de Volta Redonda- UNIFOA; Vanessa P. S. Barros e Mariana Ferreira Leite da Liga Acadêmica de Segurança Alimentar e Nutricional-LASAN da UNIFOA e 3 conselheiros nomeados do GOVERNO DE ESTADO: Ernesto Martins Pamplona Corte Real, representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA; Carlos Frederico da Costa Silva, representante da Secretaria de Estado de Trabalho - SETRAB; e, Elisabeth Tavares Correa, representante da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. Contamos também com a presença de representantes de outras Secretarias de Estado e de outras instituições, estando presentes: Kátia Miriam Ofreddi Maia, Sônia S. Ávila, representantes da Superintendência de Segurança Alimentar e Nutricional e Silvana Marcelina dos Santos, representante da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH; Márcia G. Freire, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT; Josilda Natalli Tononi, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil- SESDEC; Bianca N. Leda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC; Sílvia Regina Magalhães Couto e Thadia Turon Costa da Silva da UFRJ e o Sr. Guilherme de F. E. Strauch Técnico da Emater - RJ. Foram justificadas as faltas dos conselheiros: Márcia Losso, representante da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro-FIRJAN; Lucimara Pereira Muniz Duarte do Movimento campista de Pesquisa da Cultura Negra-MCPCN; Rozi Billo, representante do Instituto Brasileiro de Análise Sociais e Econômicas-IBASE e por motivo de doença as duas conselheiras Carmelita Lopes representante da Humanitas - DH e Cidadania e Maria Rosa Macedo dos Santos, representante do Conselho regional de Nutricionistas 4ª Região-CRN4. A reunião teve como pauta: 1) Eleição da diretoria do CONSEA/RJ; 2) Estruturação e organização do CONSEA/RJ (infraestrutura, logística e financeira); 3) Encaminhamento da denúncia da Conselheira Solange Bergami quanto a situação do Restaurante Popular de Duque de Caxias; 4) Apresentação para apreciação e aprovação do Projeto “Fortalecimento da Agroecologia, da Segurança Alimentar e Nutricional na Região Metropolitana do Rio de Janeiro” AS-PTA/ Emater-RJ; 5) Informes gerais. A reunião iniciou-se às 16h20min com a apresentação do grupo sendo feita a leitura da ata da reunião do dia 21 de maio, aprovada após os devidos ajustes, e em virtude da demanda urgente da AS-PTA/Emater-RJ quanto a necessidade de aprovação do Projeto pelo colegiado do CONSEA/RJ, tendo como prazo para inclusão do mesmo no Sistema de Convênios - SICONV o dia 5 de maio, foi sugerido e de consenso de todos que houvesse uma inversão da pauta, sendo então solicitado ao Técnico da Emater - RJ, Sr. Guilherme de F. E. Strauch que fizesse a apresentação e após questionamentos e considerações do grupo, o mesmo foi aprovado, levando em consideração a seriedade dos atores envolvidos no Projeto (AS-PTA e Emater), tendo-se, porém aprovado com ressalvas, ou seja, na condição de que haja uma posterior apresentação do referido projeto em sua íntegra em plenária deste colegiado, o que foi aceito e acordado com o Sr. Guilherme, que após sua apresentação retirou-se. O CONSEA-RJ ficou na responsabilidade de que logo terminasse a reunião, elaboraria um ofício com a referida aprovação, ficando de ser deixado na Secretaria do CRN4 para ser entregue no dia 5 de junho pela manhã ao funcionário da Emater-RJ; 1 e 2) Para eleição da diretoria foram feitas diversas colocações, sendo porém colocado pelos representantes da sociedade civil que tendo como base o Artigo terceiro (Art. 3º) do Decreto nº 41.754 de 18 março de 2009 que altera inciso III Parágrafo quinto (§ 5º) O CONSEA-RJ será presidido por um dos seus integrantes, garantida a alternância entre o poder público e a sociedade civil fica claro e reforçado pelo grupo que em virtude da Presidência da última gestão do CONSEA-RJ ter sido exercida pelo poder público, reforça-se ser agora que a mesma seja exercida pela sociedade civil e a Secretaria Executiva pelo poder público. Após alguns argumentos, foram divididos os grupos para eleição dos seus representantes. Sociedade civil (SC) e Poder Público-Governo do Estado (PP), ficando o maior grupo (SC) no auditório e o PP no corredor e após 20 minutos reuniram-se todos, sendo anunciados como representante da sociedade civil o nome da Conselheira Regina Maria de Vasconcelos Carvalhaes de Oliveira eleita por aclamação como Presidente e da Senhora Benedita da Silva Secretária Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como Secretária Executiva, sendo colocado pela Kátia Maia que as Superintendências de SAN e de Conselhos Vinculados deverão dar o apoio logístico administrativo para o CONSEA-RJ o que foi reforçado por Silvana Marcelina dos Santos representante da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados quanto ao apoio, inclusive quanto a proposta de em breve ter-se um espaço específico para o funcionamento do CONSEA-RJ; 3) Solicitado ao Governo do Estado, resposta quanto a colocação da conselheira Solange Bergami em relação as obras e interdição do Restaurante Popular - RP de Duque de Caxias. Foi esclarecido pelas representantes da Superintendência de Estado de SAN Kátia M. Ofreddi Maia e Sônia S. Ávila que em virtude da necessidade de obras internas mais estruturais foi preciso que houvesse a interdição do RP, porém após término da obra e aprovação e liberação da Vigilância Sanitária o mesmo já havia retornado às suas atividades, o que agradece e se diz contemplada a conselheira Solange Bergami; 4) incluso como 1º ponto de pauta após leitura e aprovação da ata do dia 21 de maio de 2009, conforme citado acima; 5) Leonardo Felipe de Oliveira Ribas deu os seguintes informes: o Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional - FBSAN ao qual ele e José Gonçalves Mesquita participaram e também dos encaminhamentos do CONSEA Nacional quanto ao Encontro Regional de SAN a realizar-se nos meados de julho com direito a 9 vagas para o Rio de Janeiro (3 PP e 6 SC) e da III Conferência Nacional + 2 a realizar-se em setembro (com 2 PP e 4 SC). Foi também dado o informe da reunião do Grupo de Trabalho da LOSAN Estadual e quanto a mobilização e articulação da sociedade civil para criação de um “fórum” para discussão da SAN em nosso Estado, sendo proposto a reunião acontecer no mesmo dia e local da reunião do CONSEA-RJ em horário que anteceda (duas horas antes) a reunião do CONSEA-RJ. Foram tirados os seguintes encaminhamentos: a) elaboração e encaminhamento do ofício de aprovação do CONSEA-RJ ao Projeto apresentado pela Emater - RJ; b) agendamento das próximas reuniões do CONSEA-RJ tirando-se as seguintes datas: dia 23 de junho e dia 14 de julho ambas às 16 horas com local a ser providenciado pelo Governo do Estado, sugerindo-se o auditório do CEDIM; c) solicitação ao governo do Estado de providências quanto a passagem e hospedagem para participação nas reuniões da Comissão de presidentes do Consea Nacional, d) migração dos trâmites administrativos da sociedade civil (Regina) para o Governo de Estado - SEASDH. Às dezoito horas (18 horas), eu, Regina Maria de Vasconcelos Carvalhaes de Oliveira, lavrei a presente ata que vai por mim e por todos os presentes e visada por quem de direito sendo anexa lista de presença.\r\n\r\nREGINA MARIA DE VASCONCELOS CARVALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretária Executiva CONSEA-RJ\r\n\r\nId: 1213414"
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                    "1213254": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº22 DE 19 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A PROPOSTA DO REGIMENTO INTERNO DA VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/RJ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.º 2.554 de 14 de maio de 1996 e segundo o que determina a Lei Federal nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, em conformidade com a deliberação da reunião ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização da VIII Conferência Estadual de Assistência Social nos próximos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar e Publicar a Proposta do Regimento Interno da VIII Conferência Estadual de Assistência Social.\r\n\r\nArt. 2º - O Regimento deverá ter sua aprovação final no dia 23/10/2011, na Plenária da VIII Conferência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011\r\n\r\nHELOISA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO OBJETIVO, LOCAL E TEMÁRIO\r\n\r\nArt. 1º - A VIII Conferência Estadual de Assistência Social constitui-se em foro de participação dos segmentos da Sociedade e Órgãos Governamentais da Política Pública de Assistência Social do Estado Rio de Janeiro, com objetivo de avaliar a implementação da política e debater o tema Consolidar o SUAS e Valorizar seus Trabalhadores.\r\n\r\nArt. 2º - A Conferência será realizada nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2011, conforme programação, no Centro de Convenções SulAmerica, situado na Av. Paulo de Frontin nº 01 - Cidade Nova - Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3° - A Conferência constitui-se em instância máxima de participação da Sociedade Civil e Governo e tem por objetivo avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na perspectiva da valorização dos trabalhadores e da qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios, bem como eleger delegados. Tem como objetivos específicos:\r\n\r\nI - Avaliar os avanços obtidos na gestão do trabalho no SUAS, seu financiamento e propor estratégias para a implementação da NOB/RH, como mecanismo para qualificar os serviços e consolidar o SUAS no sistema de proteção social não contributivo brasileiro;\r\n\r\nII- Avaliar a qualidade da oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social na lógica do trabalho articulado em rede (entidades socioassistenciais e unidades estatais), do protagonismo e participação dos usuários e da valorização dos trabalhadores; \r\n\r\nIII- Propor estratégias para o fortalecimento do alcance das atenções ofertadas pelo SUAS no processo de erradicação da pobreza extrema, definindo articulações intersetoriais prioritárias e formas de financiamento adequadas; \r\n\r\nIV - Avançar na propositura de estratégias para a consolidação da participação e do controle social na assistência social, como eixo estruturante do SUAS, para o fortalecimento do protagonismo dos usuários e para a valorização dos trabalhadores.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO E MEMBROS DA VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL\r\n\r\nArt. 4º - A Conferência é promovida e realizada pelo Conselho Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro - CEAS em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nArt. 5° - A Conferência será dirigida pelo Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS e será realizada nos dias 23, 24 e 25 de outubro, com horário definido na programação.\r\n\r\nArt. 6° - A Conferência foi convocada pela Resolução CEAS/RJ nº 17, de 10 de julho de 2011, pelo Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, em cumprimento ao disposto no artigo 18, inciso VI da Lei Federal n° 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, com alterações da nova lei do SUAS nº 12.435/2011 e na Lei Estadual 2554 de 14 de maio de 1996. \r\n\r\nArt. 7º - Participarão da Conferência, na condição de Delegados 940 representantes, a saber:\r\n\r\nMUNICIPIO POR PORTE\r\n\r\nNº DE DELEGADOS\r\n\r\nNº \r\n\r\nDE MUNICIPIOS\r\n\r\nTOTAL DE DELEGADOS\r\n\r\nPEQUENO PORTE I\r\n\r\n08\r\n\r\n30\r\n\r\n240\r\n\r\nPEQUENO PORTE II\r\n\r\n08\r\n\r\n27\r\n\r\n216\r\n\r\nMÉDIO PORTE\r\n\r\n08\r\n\r\n12\r\n\r\n96\r\n\r\nGRANDE PORTE\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n210\r\n\r\nMETRÓPOLE (RIO DE JANEIRO)\r\n\r\n20\r\n\r\n01\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLE (SÃO GONÇALO)\r\n\r\n20\r\n\r\n01\r\n\r\n20\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS\r\n\r\n40\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\nSECRET. DE ESTADO DE ASSIST. SOCIAL E DIR. HUMANOS - SEASDH\r\n\r\n49\r\n\r\n-\r\n\r\n49\r\n\r\nREPRES.DA SOCIEDADE CIVIL NOS CONSELHOS VINCULADOS\r\n\r\n12\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\nFORUM DOS TRABALHADORES\r\n\r\n05\r\n\r\n-\r\n\r\n05\r\n\r\nFORUM DE USUARIOS\r\n\r\n05\r\n\r\n-\r\n\r\n05\r\n\r\nFORUM DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\n04\r\n\r\n-\r\n\r\n04\r\n\r\nMULHERES DA PAZ\r\n\r\n23\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n940\r\n\r\nArt. 8° - Os Municípios que não realizaram suas Conferências de Assistência Social e/ou não enviaram relatório nos moldes e prazos estabelecidos pelo CEAS/RJ participarão como convidados, com 50% da representação prevista no Art. 7º.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo para a entrega do relatório referente às Conferências Municipais será até dia 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 9º - Será garantida a participação de até 200 convidados com direito a voz, considerando a reserva de 106 (cento e seis) vagas para Secretários (as) Executivos (as) dos Conselhos Estaduais e dos Conselhos Municipais de Assistência Social e dos gestores municipais não credenciados como delegados e todos os Superintendentes da SEASDH.\r\n\r\nAs demais vagas serão garantidas para:\r\n\r\na) Representantes do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria;\r\n\r\nb) Pessoas interessadas nas questões afetas à Política de Assistência Social, inclusive as instituições de ensino (universidades), Sindicatos e Conselhos de categoria dos trabalhadores do SUAS que deverão providenciar inscrição em formulário disponibilizado pelo CEAS. \r\n\r\nParágrafo Único - Os convidados poderão inscrever-se até a data da abertura da Conferência, observado o limite de vagas. \r\n\r\nArt. 10 - Poderão inscrever-se como observadores da VIII Conferência Estadual de Assistência Social pessoas que sejam estagiários da SEASDH.\r\n\r\nArt. 11 - A inscrição de Delegados deverá ser feita junto ao Conselho Estadual de Assistência Social por meio de formulário próprio a ser encaminhado, via e-mail.\r\n\r\n§ 1° - Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Estadual de Assistência Social são considerados delegados natos. \r\n\r\n§ 2° - Serão garantidas 20 (vinte) vagas para a Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, 10 (dez) vagas para a Subsecretaria de Direitos Humanos, 04 (quatro) vagas para a Subsecretaria de Estado da Secretaria Executiva, 03 (três) vagas para a Subsecretaria de Estado de Integração dos Programas Sociais, 02 (duas) vagas para a Subsecretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração 02 (duas) vagas para a Subsecretaria de Estado de Articulação Institucional, 02 (duas) vagas para a Fundação para Infância e Adolescência, 02 (duas) vagas a para Fundação Leão XIII, 02 (duas) vagas para o Centro de Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor, 02 (duas) vagas para o Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\n\r\nArt. 12 - O credenciamento de delegados e convidados será realizado no dia 23/10, a partir das 14 horas até as 16 horas, reabrindo no dia 24/10 no horário de 08 horas até as 13 horas.\r\n\r\nParágrafo Único - Os delegados deverão apresentar documento de identificação oficial, com foto, no momento do credenciamento.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA DINÂMICA DA VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL\r\n\r\nDA ABERTURA\r\n\r\nArt. 13 - Os trabalhos da VIII Conferência terão início no dia 23 de outubro com a recepção e credenciamento das delegações a partir das 14h, seguido de oficinas de capacitação para as Secretárias Executivas e Conferências Livres. \r\n\r\nArt. 14 - O Regimento Interno será apreciado para aprovação às 16h, conforme a Programação. \r\n\r\nDAS MESAS\r\n\r\nArt. 15 - A abertura dos trabalhos no dia 24 de outubro contará com a presença das autoridades competentes. \r\n\r\nArt. 16 - A Mesa de Debate do principal tema da VIII Conferência Estadual de Assistência Social “Consolidar o SUAS e Valorizar seus Trabalhadores” terá exposição do Secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Sr. Rodrigo Neves e da Ministra de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Sra. Tereza Campello, \r\n\r\nArt. 17 - A Segunda Mesa dos trabalhos do dia 24 de outubro, tratará do balanço do SUAS no Estado do Rio de Janeiro, considerando a Gestão e o Controle Social.\r\n\r\nArt. 18 - A 1ª e a 2ª Mesa de trabalho do dia 24 de outubro, não comportarão debates.\r\n\r\nArt. 19 - Subtemas propostos para a VIII Conferência Estadual: \r\n\r\nI - Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS;\r\n\r\nII - Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais; \r\n\r\nIII - Fortalecimento da participação e do controle social; \r\n\r\nIV-A Centralidade SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil. \r\n\r\nParágrafo Único - Os 4 palestrantes terão 30 minutos para a exposição dos quatro subtemas. Após a exposição, a coordenação da mesa encaminhará o debate, que terá mais 30 minutos. \r\n\r\nArt. 20 - Cada mesa expositora terá a colaboração de uma Coordenação de Mesa, indicado pela Comissão Organizadora ficará responsável por controlar o uso do tempo e organizar as perguntas formuladas pela plenária.\r\n\r\nArt. 21 - A Comissão Organizadora indicará um relator e equipe de digitadores, a qual ficará responsável, durante a exposição, pelo resumo escrito da fala dos expositores.\r\n\r\nArt. 22 - As perguntas e considerações dos participantes poderão ser feitas oralmente ou apresentadas por escrito e encaminhadas à Coordenação da Mesa.\r\n\r\nParágrafo Único - As perguntas e considerações realizadas de forma oral não poderão ultrapassar o limite máximo de 2 minutos, sendo o máximo de 10 inscrições orais e 10 escritas, seleção garantida por ordem de chegada dos crachás a mesa e por respostas em bloco.\r\n\r\nDOS GRUPOS\r\n\r\nArt. 23 - O 1º grupo de Trabalho será formado por temas:\r\n\r\n-Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS / Fortalecimento da participação e do controle social;\r\n\r\n- Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais / A Centralidade do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil. \r\n\r\n§ 1º - Os participantes deverão habilitar-se no grupo que pretende participar, no momento da realização da oficina, respeitando o limite de vagas por sala.\r\n\r\n§ 2° - Cada grupo contará com um Coordenador Conselheiro que será apoiado por dois técnicos da SEASDH e dois relatores, sendo um dos relatores indicado pela Comissão Organizadora e outro eleito pelo Grupo.\r\n\r\n§ 3º - Cada grupo deverá apresentar até 3 propostas para cada eixo \r\n\r\n§ 4º - A Coordenação terá a função de conduzir as discussões, controlar o tempo e estimular a participação dos membros do Grupo de Trabalho.\r\n\r\n§ 5º- Os Relatores do Grupo de Trabalho terão a função de registrar as opiniões consensuais das discussões dos participantes, elaborar o respectivo relatório e participar da elaboração e consolidação do Relatório Final, assessorando a Comissão Organizadora, de acordo com o roteiro básico fornecido pela Comissão Organizadora da Conferência \r\n\r\n§ 6º- Constarão dos relatórios as 3 propostas que obtiverem, no mínimo, a aprovação de metade e mais um dos participantes presentes dos respectivos grupos.\r\n\r\nArt. 24 - O 2º grupo será formado por região, sendo a representatividade governamental do Estado distribuída por região e a representatividade da Sociedade Civil (de usuários, trabalhadores da área, conselhos vinculados liberados para participarem dos grupos respeitando o limite de vagas).\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA ELEIÇÃO DOS DELEGADOS À VIII CONFERÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nArt. 25 - Serão candidatos a delegado para a VIII Conferência Nacional de Assistência Social, a ser realizada - se no período de 7 a 10 de dezembro de 2011, em Brasília, no Distrito Federal, os participantes elencados no art. 7° deste Regimento.\r\n\r\n§ 1º - A representação governamental estadual candidata à Conferência Nacional será indicada pela SEASDH e homologada em plenária, do mesmo modo que a representação do CEAS/RJ.\r\n\r\n§ 2º - Os demais participantes (observadores e convidados) não estarão aptos a candidatar-se à VIII Conferência Nacional de Assistência Social.\r\n\r\n§ 3º - Os candidatos a Delegado deverão apresentar documento oficial de identificação original com foto.\r\n\r\nArt. 26- A representação municipal se dará por 58 (cinquenta e oito) delegados eleitos e deverá obedecer a divisão regional e a representação paritária Governo e Sociedade Civil, exceto os municípios do Rio de Janeiro e de São Gonçalo, que terão delegação específica, por se tratar de metrópoles.\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNº DELEGADOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nMETROPOLITANA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nMÉDIO PARAIBA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n-\r\n\r\n58\r\n\r\n§ 1º - A eleição de que trata o caput deste artigo, deverá proclamar, respeitando a paridade, 58 Delegados Titulares e 58 Suplentes oriundos dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, por região.\r\n\r\n§ 2º - A Comissão Organizadora destinará tempo e local, conforme programação divulgada, para que, no dia 25/10/2011, os municípios se reúnam, de acordo com a região, e elejam os delegados titulares e suplentes.\r\n\r\n§ 3º- Os delegados eleitos deverão estar presentes para serem referendados pela Plenária Final do dia 25/10/2011 e deverão ter participado plenamente dos trabalhos da Conferência.\r\n\r\n§ 4 º - Os delegados suplentes só participarão da Conferência Nacional no impedimento dos delegados titulares eleitos.\r\n\r\n§ 5° - Segundo recomendação do CNAS, a distribuição das vagas de delegados que constam na planilha do § 3° deste artigo terá a participação mínima de 1/3 de usuários para que estes cumpram seu papel de protagonistas na Política Pública de Assistência Social e 1/3 de trabalhadores da área e demais representações.\r\n\r\nArt. 27 - A eleição de delegados representantes do Estado contemplará 08 (oito) vagas, respeitada a paridade entre Governo e Sociedade Civil. \r\n\r\n§1°- Serão 4 (quatro) vagas para delegados do Conselho Estadual de Assistência Social oriundos da Sociedade Civil.\r\n\r\n§ 2° - Serão 4 (quatro) vagas para delegados oriundos da esfera Estadual Governamental.\r\n\r\n§ 3º- Os delegados eleitos deverão estar presentes para serem referendados pela Plenária Final do dia 25 de outubro de 2011.\r\n\r\n§ 4 º - Os delegados suplentes só participarão da Conferência Nacional no impedimento dos delegados titulares eleitos.\r\n\r\nArt. 28 - A eleição de delegados à VIII Conferência Nacional poderá ser feita por aclamação, ou por voto secreto, a ser definido pela Plenária, antes do início da votação. \r\n\r\n§ 1º - Em caso de voto secreto, as respectivas plenárias deverão eleger, dentre seus participantes, 2 (dois) membros para conduzirem o Processo Eleitoral, sendo garantida a presença de 1 (um) Conselheiro Estadual para acompanhamento.\r\n\r\n§ 2º - Os nomes dos delegados eleitos em cada conjunto de município por região deverão ser encaminhados por escrito, por meio de formulário próprio fornecido pela Comissão Organizadora, para referendo da Plenária Final.\r\n\r\nArt. 29 - A delegação do Estado do Rio de Janeiro será composta de 66 (sessenta e seis) membros e:\r\n\r\nI - caberá à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH prover recursos e condições necessárias para transporte dos delegados da sociedade civil à Conferência Nacional;\r\n\r\nII- caberá ao órgão público de origem do delegado de representação governamental prover recursos e condições necessárias para o transporte e hospedagem do delegado à Conferência Nacional.\r\n\r\nCAPITULO V\r\n\r\nDAS MOÇÕES\r\n\r\nArt. 30- As moções serão recebidas, organizadas e classificadas por tema, pela Comissão Organizadora, devendo ser encaminhadas, impreterivelmente, até as 15 horas do dia 25/10/2011, de forma a permitir o processo de apreciação e aprovação ou não pela plenária final.\r\n\r\nParágrafo Único - As moções serão feitas em formulário próprio disponibilizado pela Comissão Organizadora.\r\n\r\nArt. 31 - Poderão ser apresentadas moções diversas. Para tanto as mesmas deverão:\r\n\r\n§ 1º - Ser apresentadas e aprovadas por maioria simples em um dos grupos de trabalho.\r\n\r\n§ 2º - Excepcionalmente, será assegurado o encaminhamento direto à Plenária Final, sem a apreciação prévia dos grupos de trabalho, somente as moções que obtiverem um mínimo de assinaturas de delegados correspondentes a 25% do total de delegados credenciados.\r\n\r\n§ 3º - Após a leitura de cada moção proceder-se-á à votação, sendo aprovadas as que obtiverem a maioria simples dos votos dos delegados.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA PLENÁRIA FINAL\r\n\r\nArt. 32 - A Plenária Final coordenada por uma Mesa Diretora constituída pela presidência do CEAS/RJ e pela Comissão Organizadora da Conferência ocorrerá no dia 25/10/2011, a partir das 13:00h, com a função de aprovar ou reprovar as moções, as propostas, os destaques que forem apresentados além de eleger os Delegados à VIII Conferência Nacional, logo após a aprovação das deliberações.\r\n\r\nArt. 33 - Cada Delegado, devidamente credenciado, terá direito a voz e voto.\r\n\r\nParágrafo Único - O tempo destinado ao direito a voz será de 2 (dois) minutos para cada expositor.\r\n\r\nArt. 34 - Cada convidado, devidamente credenciado, terá direito somente à voz.\r\n\r\nParágrafo Único - O tempo destinado ao direito a voz será de 2 (dois) minutos.\r\n\r\nArt. 35 - As deliberações que sofrerem destaque serão discutidas ao final de suas apresentações, a saber;\r\n\r\nI - as propostas de destaque deverão ser encaminhadas à Mesa Diretora, por escrito, ou por meio do uso do microfone, sendo permitidas apenas uma defesa, uma réplica e uma tréplica, com tempo máximo de 2 (dois) minutos para cada uma, com o máximo de 10 intervenções orais e 10 intervenções por escrito;\r\n\r\nII - caso a Plenária não esteja esclarecida, a mesa Diretora poderá abrir 2 (dois) minutos para a inscrição de uma intervenção a favor e outra contra, sem direito a réplica; e\r\n\r\nIII - as propostas, uma vez esclarecidas, serão submetidas à votação pela Plenária, considerando-se aprovada aquela que obtiver a maioria simples dos votos válidos, por contraste, recorrendo-se à contagem, em caso de dúvida.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com as deliberações apresentadas, aquelas que não sofrerem destaque estarão automaticamente aprovadas.\r\n\r\nArt. 36 - A Plenária final deverá eleger 2 (dois) Delegados Titulares (um governamental e um não governamental) do Conselho Estadual, para serem coordenadores da delegação estadual para a Conferência Nacional, junto à Comissão Organizadora da VIII Conferência Nacional.\r\n\r\nArt. 37 - Durante a votação, serão vetados os levantamentos de “questão de ordem”.\r\n\r\nArt. 38 - Assegura-se à Plenária o questionamento, pela ordem, à mesa diretora, caso o Regimento Interno não esteja sendo cumprido.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDO RELATÓRIO FINAL\r\n\r\nArt. 39 - A apreciação do Relatório Final dar-se-á observando os seguintes critérios:\r\n\r\nI - As deliberações serão lidas na Sessão Plenária Final, presidida pela Mesa Diretora, constituída pela presidência do CEAS/RJ e pela Comissão Organizadora da Conferência;\r\n\r\nII - Aos delegados é assegurado o direito de solicitar destaque para exame de qualquer item do Relatório Final;\r\n\r\nIII - As solicitações de destaque deverão ser encaminhadas à Mesa Diretora da Plenária até 10 minutos após o término da leitura do Relatório Final;\r\n\r\nIV- Os destaques devem constituir-se em propostas de nova redação alternativa, acréscimo ou supressão em relação aos itens destacados;\r\n\r\nV - Os propositores de destaque terão 2 (dois) minutos improrrogáveis para a defesa do seu ponto de vista; o Coordenador da Mesa Diretora concederá a palavra a seguir, e por igual período, a um máximo de 5 participantes que se apresentem, para defender posições contra e a favor daquela do proponente do destaque;\r\n\r\nVI - Após o exercício do contraditório, os destaques serão colocados em votação, sendo aprovados aqueles que obtiverem a maioria simples dos votos dos participantes presentes;\r\n\r\nVII - Após a votação dos destaques, proceder-se-á à votação do Relatório Final.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 40 - Este regimento foi aprovado pelo CEAS/RJ mediante consulta dirigida aos conselheiros e apreciação final da Comissão Organizadora, em assembléia ordinária do CEAS/RJ, realizada em 27/09/2011.\r\n\r\nArt. 41- Este Regimento será aprovado na Plenária da VIII Conferência Estadual no dia 23/10/2011, por maioria simples e as emendas serão aceitas para apreciação, quando apresentadas oralmente ou por escrito à Comissão Organizadora da Conferência. \r\n\r\nArt. 42 - Serão conferidos Certificados a todos os participantes da VIII Conferência Estadual de Assistência Social, aos Painelistas e Membros da Comissão Organizadora.\r\n\r\nArt. 43 - Os casos omissos, não previstos neste regimento, serão resolvidos pela Comissão Organizadora da VIII Conferência Estadual de Assistência Social.\r\n\r\nId: 1213254"
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                        "1212601": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nATO DE 15.09.2010 - LEILA ROCHA DELIA, Agente Técnico (Recreacionista), matrícula nº 18/4140. Ficam retificados os termos do Ato de Aposentadoria da servidora para grupo IV, nível 5, do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade de 10.09.2011, do Quadro suplementar de pessoal. Processo nº E-23/202270/2010.\r\n\r\nId: 1212601. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1212747": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-23/301292/2011 - MARIA AUXILIADORA BERNARDO, matrícula 173576-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08.09.2011.\r\n\r\nId: 1212747. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1212584": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\n*PROC. Nº E-23/300675/2010 - Ratifico a despesa, a favor da empresa Telemar Norte Leste e da TNL PCS S.A., no valor de R$ 52.908,70 (cinquenta e dois mil novecentos e oito reais e setenta centavos), para atender despesa com telefonia fixa local e longa distância e telefonia móvel pessoal, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2011.\r\n\r\nId: 1212584. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1212974": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14 / 15303 / 2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93, em favor da Associação Brasileira de Direito Financeiro, no montante de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14 / 19341 / 2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93, em favor da CONSULTRE - Consultoria e Treinamento Ltda, no montante de R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14 / 19361 / 2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93, em favor da JAM Jurídica Editoração e Eventos Ltda, no montante de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade or denadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14 / 20137 / 2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93, em favor da Associação Brasileira de Perícias Médicas - Regional do Rio Grande do Sul - SBPM - RS, no montante de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinqüenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1212974"
                    ],
                    "1212732": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/22.952/2011 - FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.929-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2011 a 15/12/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/23.061/2011 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/09/2011 a 04/10/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/23.060/2011 - MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.277-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 19/09/2011 a 03/10/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/23.064/2011 - MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/09/2011 a 04/10/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nId: 1212732"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1213504": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 044/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças e demais materiais necessários à execução dos serviços, para 06 (seis) purificadores de água da marca Europa modelo Summer Line UV L.S, instalados no Edifício anexo do Palácio Guanabara, na forma do Termo de Referência e da Proposta-Detalhe e do instrumento convocatório. PRAZO: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.663,96 (seis mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1374/2011. ASSINATURA: 20.10.2011.\r\n\r\nId: 1213504"
                        ],
                        "1213121": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 018/2011.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E- 01/401.876/2010 e E-13/20.801/2011.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 112.320,00 (cento e doze mil trezentos e vinte reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro).\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID 3221305-0\r\n\r\nId: 1213121"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1213154": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 017/2011.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO E FERRAGENS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bens permanentes (Cafeteria Elétrica) \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 999,99 (novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Fedreal nº 8.666 de 21.06.1993.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00334\r\n\r\nPROCESSO N. E-12/020.232/2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 018/2011.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA VIXNU COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bens permanentes (Frigobar) \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.166,00 (cinco mil cento e sessenta e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00333\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.232/2011.\r\n\r\nId: 1213154. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213265": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando a homologação do resultado do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de nível médio, constante no Anexo II do Edital nº 001/2009 e autorização do Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro no processo nº E-12/512784/20009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- Convocar os candidatos relacionados no Anexo deste Edital, para comparecerem na Divisão de Desenvolvimento Funcional, localizada na Av. Presidente Vargas, 817, 15º andar, centro, Rio de Janeiro, munidos da documentação necessária para fins de convocação, no dia 27 de outubro de 2011, das 10h às 17h.\r\n\r\n2- Os candidatos que não puderem comparecer na data estabelecida deverão nomear representante por meio de procuração pública para fins de entrega da documentação.\r\n\r\n3 - Os Candidatos deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\n- comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir (original e cópia).\r\n\r\n- cartão de cadastro de pessoa física (CPF) - (original e cópia).\r\n\r\n- cédula de identidade - (original e cópia).\r\n\r\n- título de eleitor e último comprovante de votação/justificativa - (original e cópia).\r\n\r\n- comprovante de residência expedido no máximo há 3 meses.\r\n\r\n- Curriculum Vitae.\r\n\r\n- declaração do candidato de que não acumula e nem acumulará, indevidamente, cargo ou função pública.\r\n\r\n- se do sexo masculino, certificado de reservista ou certificado de alistamento militar, constando dispensa - (original e cópia).\r\n\r\n- se solteiro, certidão de nascimento - (original e cópia).\r\n\r\n- se casado, certidão de casamento - (original e cópia).\r\n\r\n- 2 (duas) fotografias 3x4, de frente, iguais e coloridas.\r\n\r\n- diploma de nível médio em instituição reconhecida pelo MEC - (original e cópia).\r\n\r\n- declaração de bens e rendas ou inexistindo declaração negativa.\r\n\r\n- certidão de nascimento dos filhos - 0 a 24 anos, termo de guarda e responsabilidade, no caso de menor sob guarda - original e cópia.\r\n\r\n- declaração de próprio punho, sob as penas da lei de não haver sido demitido, a bem do serviço público, em qualquer poder de esferas estaduais, municipais ou federal.\r\n\r\nHemograma completo + VHS.\r\n\r\nGlicose.\r\n\r\nGlicemia de jejum.\r\n\r\nUréia.\r\n\r\nCreatinina.\r\n\r\nEAS - Urina\r\n\r\nEletrocardiograma com laudo (para candidatos com mais de 40 anos de idade).\r\n\r\nAcuidade visual.\r\n\r\nFundo de olho.\r\n\r\nTonometria.\r\n\r\nComprovante esquema vacinal anti-tetânica.\r\n\r\n4 - Na data prevista no ítem 2, o candidato receberá o encaminhamento para realização do exame médico.\r\n\r\n5 - O não comparecimento do candidato implicará na exclusão do concurso em consonância com o que estabelece os itens 11.1.11 e 11.1.12 do Edital nº 01/2009.\r\n\r\nANEXO - 8ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n513\r\n\r\n4077464\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n514\r\n\r\n4113327\r\n\r\nPAULO DANIEL RAMOS MIRANDA\r\n\r\n515\r\n\r\n4020692\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA BIGIO\r\n\r\n516\r\n\r\n4116849\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO DE FREITAS RIOS\r\n\r\n517\r\n\r\n4116234\r\n\r\nPRISCILA VIEIRA DOS ANJOS\r\n\r\n518\r\n\r\n4076405\r\n\r\nJULIANA DIAS DA COSTA BIGNOTO\r\n\r\n519\r\n\r\n4122617\r\n\r\nRENATA THOMAZ SEIXAS\r\n\r\n520\r\n\r\n4033143\r\n\r\nDANIEL DA SILVA FERREIRA ALBINO\r\n\r\n521\r\n\r\n4129143\r\n\r\nROSALIA SAMPAIO\r\n\r\n522\r\n\r\n4068197\r\n\r\nJEAN CARLOS SILVA\r\n\r\n523\r\n\r\n4102460\r\n\r\nMARLON MACÊDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n524\r\n\r\n4118564\r\n\r\nRAFAELA TEIXEIRA BRANDÃO\r\n\r\n525\r\n\r\n4114401\r\n\r\nPEDRO ANTONIO BIZARELI MIRANDA\r\n\r\n526\r\n\r\n4122823\r\n\r\nRENATO DE BARROS BONTURI\r\n\r\n527\r\n\r\n4086610\r\n\r\nLUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA\r\n\r\n528\r\n\r\n4083802\r\n\r\nLEONARDO RAFAELE DE SOUZA\r\n\r\n529\r\n\r\n4098742\r\n\r\nMARGARETH DA SILVA MORAES\r\n\r\n530\r\n\r\n4037629\r\n\r\nDENISE OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\n531\r\n\r\n4090369\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n532\r\n\r\n4109679\r\n\r\nNILLS ALEX OLIVEIRA WILKEN\r\n\r\n533\r\n\r\n4087581\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n534\r\n\r\n4049855\r\n\r\nFÁBIO FRANCEZ CEPERUELO\r\n\r\n535\r\n\r\n4044487\r\n\r\nELINE FERREIRA LERIPIO\r\n\r\n536\r\n\r\n4022475\r\n\r\nCAMILA MIRANDA MARTINS\r\n\r\n537\r\n\r\n4076263\r\n\r\nJULIANA DA SILVA VIEGAS\r\n\r\n538\r\n\r\n4011248\r\n\r\nANA PAULA GUEDES DE ARAÚJO\r\n\r\n539\r\n\r\n4084250\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n34\r\n\r\n4032515\r\n\r\nDAIANE CRISTINA DA CONCEIÇÃO DE LIMA\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n321\r\n\r\n4126060\r\n\r\nRODOLPHO SOARES RODRIGUES\r\n\r\n322\r\n\r\n4039562\r\n\r\nDIOGO RODRIGUES DE MIRANDA\r\n\r\n323\r\n\r\n4055220\r\n\r\nFLÁVIO MARTINS GOMES\r\n\r\n324\r\n\r\n4045290\r\n\r\nELIZABETH PINTO MARTINS\r\n\r\n325\r\n\r\n4005313\r\n\r\nALEXANDRE ESTEFAN AZEREDO\r\n\r\n326\r\n\r\n4110194\r\n\r\nOACIR MOURA DA SILVA \r\n\r\n327\r\n\r\n4045226\r\n\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA COSTA MARINS\r\n\r\nId: 1213265. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213011": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 205025/2011, assinado em 28.09.2011. PARTES: PRODERJ e o BANCO PAULISTA S/A. OBJETO: Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Valor total anual estimado de R$ 19.920,00. PROCESSO Nº E-12/661988/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2011.\r\n\r\nId: 1213011. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1213184": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna pública, através da presente ERRATA, que alterou a redação dos seguintes itens do Edital da Concorrência nº 003/2011 (Processo nº E-01/400.015/2011), cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia de sistemas e logística para promover o levantamento e a avaliação dos atuais processos utilizados no “Sistema de Aquisição e Distribuição de Combustíveis e Derivados de Petróleo (SIADC)” e da Sistemática de abastecimento de veículos, possibilitando assim uma proposição adequada ao conhecimento dos potenciais e das dificuldades existentes, indicando as possíveis soluções a serem adotadas, visando as especificações técnicas do novo sistema de gestão e elaboração de modelagem das minutas dos instrumentos de contratação para gestão dos combustíveis utilizados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme abaixo:\r\n\r\nItem 3.2- incluiu valor máximo aceitável; Item 6.6.1- letra “c” incluiu no subitem c-1; Item 6.6.1- incluiu equipe mínima na letra “d” Item 8.9 - incluiu planilha de custos unitários Anexo I-A; Item 8.11- alterou a redação; Item 12.8 - retificou a redação, mantendo inalteradas os demais itens do Edital. \r\n\r\nInforma ainda, que marcou a data para entrega das propostas para o dia 24 de novembro de 2011, às 11 h., no mesmo local, ficando o instrumento convocatório consolidado e seus anexos à disposição dos licitantes na Coordenação de Licitação, situada a Av. Erasmo Braga, nº 118 - 8º andar - Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4., ou no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br para download.\r\n\r\nId: 1213184"
                        ],
                        "1212941": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11.300.605/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora MÔNICA DIAS MELLO, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 826.797-3, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1212941"
                        ],
                        "1212942": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.202.873/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que o servidor PEDRO PAULO CAVALCANTE, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 958.100-0, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1212942"
                        ],
                        "1211688": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/606.593/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.75, faz saber ao servidor VERONILSON SILVA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde C, matrícula nº 923.170-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1211688"
                        ],
                        "1212853": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-08/606.141/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber o servidor DIOGENES TRINDADE NARCIZO , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “C”, matrícula nº 295.500-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 16:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar nº E-08/606.141/2008 a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de vinte (20) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1212853"
                        ],
                        "1212908": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso de imóvel, lavrado no LIVRO: P-06/SUPATI; Fls: 177 a 182; TERMO Nº 026. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Banco Itaú Unibanco S/A. OBJETO: Avenida Itaóca, nº 1833, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: Até 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2011. PROCESSO Nº E-01/450.017/2011.\r\n\r\nId: 1212908"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1213059": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONVITE SEFAZ N° 003/2011\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública, para conhecimento dos interessados, que será realizada a licitação, abaixo discriminada:\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.018/2011\r\n\r\nModalidade: Convite nº 003/2011 (REPETIÇÃO) \r\n\r\nObjeto: Serviços de impermeabilização de subsolo, poços dos elevadores, cisterna e caixa d”água em prédios administrativos da SEFAZ, situado na Rua da Quitanda, 129 e Rua Regente Feijó, 07 - centro Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nLocal de realização: Rua da Alfândega nº 48 - auditório - 7ª andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nData da realização: 01/11/2011, às 09:30 horas. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, sito à Rua da Alfândega, 48 - sobreloja - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 09:30 às 17:30 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 ou no sítio www.fazenda.rj.gov.br. Outras informações através do telefone (21) 2334-4627/4479. \r\n\r\nId: 1213059"
                        ],
                        "1213118": [
                            "I - Despacho",
                            "AVISO\r\n\r\nComunicamos o Extravio da Carteira Funcional do servidor CARLOS ANDRÉ FERREIRA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.955.783-6, lotado na PCI de NHANGAPI/PCI - 99.12, de acordo com o REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 052-03520/2011, EXPEDIDO PELA 052ª Delegacia de Polícia, em 31/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.405/2011.\r\n\r\nId: 1213118"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1212735": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA a empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, tomar ciência e manifestar-se.\r\n\r\nM F SILVA CONSTRUÇÕES E DEMOLIÇÕES EPP\r\n\r\nNIRE: 3310523891-8\r\n\r\nRef. Processo nº 52-2011/313341-3\r\n\r\nId: 1212735. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1212723": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 121/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses a contar de 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 10.10.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.992/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Sapucaia - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses a contar de 01 de outubro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 30.09.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.754/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Mangaratiba - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 25 de setembro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 23.09.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.690/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Mangaratiba - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 25 de setembro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 23.09.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.691/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2011.\r\n\r\nId: 1212723"
                        ],
                        "1213200": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 022/2011/SEOBRAS - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE HARDWARE, SOFTWARE E GESTÃO, INCLUINDO A DEFINIÇÃO DE ROTINAS DE BUSCA E RECUPERAÇÃO DOS DOCUMENTOS DIGITALIZADOS NO ÂMBITO DA SEOBRAS, fica adiado para o dia 03/11/2011, às 14h, por motivo de pedidos de esclarecimentos.\r\n\r\nId: 1213200"
                        ],
                        "1212740": [
                            "I - Ato",
                            "A Comissão abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, das Obras de emergenciais de recuperação de estradas vicinais na área rural do Município de Bom Jesus de Itabapoana - RJ, referente ao Contrato nº 052/2010, objeto do processo nº E-17/002.162/2009, correspondente à etapa final nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nSUZANE ERICA HERSCHDORFER - matrícula - 948.030-2 - SEOBRAS\r\n\r\nRENATO ALVES TEIXEIRA - matrícula - 969.795 - 4 - SEOBRAS\r\n\r\nWELLINGTON JOSÉ K. ANDRADE - matrícula - 350.594-8 - EMOP\r\n\r\nId: 1212740"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1213027": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 095/2010, assinado em 1910.2011. PARTES: DER-RJ e FABIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.537.567,16. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.684/2011. \r\n\r\nId: 1213027. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213028": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (XII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 024/2009, assinado em 17.10.2011. PARTES: DER-RJ MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinqüenta) dias corridos com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.506.577,91. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.796/2011. \r\n\r\nId: 1213028. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1212694": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar, atendendo o que dispõe o § 3º do art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93 e a Minuta Padrão nº P-05/2010 da PGE, a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.717/2011 \r\n\r\nREF: CONVITE ALC Nº 05/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de Levantamento Aerofotogramétrico da RJ-104, trecho: Final da Alameda São Boa Ventura em Niteroí/RJ ao viaduto da BR-101 no Distrito de Manilha no Município de Itaboraí/RJ, com extensão aproximada de 25 km com a finalidade de subsidiar ao Plano Funcional e o Projeto de Melhorias Físicas e Operacionais na RJ-104 no trecho considerado”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 144.725,00\r\n\r\nPRAZO: 90 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 03/11/2011, às 10h30min.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1212694. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213613": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 071/2011 (DF)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA (GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL)” (CN nº 202/2011).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.670.696,24.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.438/2010.\r\n\r\nId: 1213613. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213138": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 23 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 107/03 (DP)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES LTDA. e o CONSÓRCIO PASSA RELLI / SPIL / MEDEIROS / DIMENSIONAL\r\n\r\nOBJETO: “Substituição da retenção contratual” (CN)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/102.341/2011\r\n\r\nId: 1213138. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213058": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 22 ao Contrato CEDAE nº 011/2001 (PRES).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO PASSARELLI / CONSTRUBASE.\r\n\r\nOBJETO: “Reinício da execução das obras, bem como prorrogação do prazo contratual, com despesa” (CI).\r\n\r\nPRAZO: 24 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 136.237.354,70.\r\n\r\nASSINATURA: 26/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-19/301.688/1998 - Volume 6.\r\n\r\nId: 1213058. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213552": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 24 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 107/03 (DP).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES LTDA. e o CONSÓRCIO PASSARELLI / SPIL / MEDEIROS / DIMENSIONAL.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor contratado” (CN).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-30/304.323/2001 - Volume 08\r\n\r\nId: 1213552. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1212676": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 112/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a D'OR Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar acréscimo no valor do contrato, relativo as obras de reforma do Pavilhão São Lucas do Abrigo Cristo Redentor, no Município do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.528/2010. DATA: 23.09.2011.\r\n\r\nId: 1212676. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213107": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 017/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos e fitas originais para impressoras, conforme proposta-detalhe, anexo 1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.483/2011\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA PROPOSTA: 08/11/2011 - HORÁRIO: 9h\r\n\r\nDATA DA DISPUTA: 08/11/2011- HORÁRIO - 09h:30min\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 96.742,72 (noventa seis mil setecentos e quarenta dois reais e setenta dois centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternadamente retirá-lo no Campo de São Cristóvão nº138 - sala 508 B - no horário de 09h às 12h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nId: 1213107. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1213194": [
                            "I - Aviso",
                            "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública a realização que da licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1214/0004/2011 - PE n° 0031/11.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: SIGA - www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 07.11.2011, no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h do dia 07.11.2011, no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço de 500 (quinhentos) capacetes para policiamento montado.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09 às 17h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1213194"
                        ],
                        "1212944": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 037/1200/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos, máquinas e acessórios de laboratório, com reposição de peças. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 22.579,96 (vinte e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2011, o prazo de vigência do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2011. PROCESSO Nº E-09/00303/1704-2010.\r\n\r\nId: 1212944"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1212915": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 080/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição do medicamento Toxina Botulinica Tipo A1 - 100UI pó injetável - F/A.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB\r\n\r\nVALOR: R$ 1.805.134,00 (um milhão, oitocentos e cinto mil cento e trinta e quatro reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO Nº: 2011NE7275 no valor de R$ 995.936,00 (novecentos e noventa e cinco mil novecentos e trinta e seis reais) \r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/10/2010 a 27/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4724/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2011.\r\n\r\nId: 1212915"
                        ],
                        "1213239": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO (SES/RJ), no uso das atribuições que lhes são conferidas, torna público, através do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ), a abertura das inscrições no período de 25/10/2011 a 06/11/2011, e estabelecem normas relativas ao processo seletivo público para ingresso de candidatos no Estagio Profissional Não Obrigatório de Nível Superior nas Unidades Hospitalares e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), da rede estadual de saúde, com início previsto para fevereiro de 2012. O edital na íntegra encontra-se disponível no site www.cepuerj.uerj.br.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO (SES/RJ), no uso das atribuições que lhes são conferidas, torna público, através do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ), a abertura das inscrições no período de 25/10/2011 a 06/11/2011, e estabelecem normas relativas ao processo seletivo público para ingresso de candidatos no Estagio Profissional Não Obrigatório de Nível Médio nas Unidades, da rede estadual de saúde, com início previsto para fevereiro de 2012. O edital na íntegra encontra-se disponível no site www.cepuerj.uerj.br.\r\n\r\nId: 1213239"
                        ],
                        "1213177": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2011\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES EM SERVIÇOS DE SAÚDE, de acordo com os locais, quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe (ANEXO 01) e Projeto Básico (ANEXO 08).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/000.583/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/11/2011, às 12:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/11/2011, às 12:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1213177"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1212782": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Procuradora Geral do Estado, Lucia Lea Guimarães Tavares e o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, representado por sua Responsável Interina pelo Expediente, Maristela da Silva Lopes. OBJETO: Retificar a Cláusula Quinta, que trata de honorários de sucumbência. PROCESSO Nº E-08/200.611/2010.\r\n\r\nId: 1212782. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1212176": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 14.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.123/11 - CONRADO CABRAL FERRAZ, Defensor Público, matrícula 969.607-1. 15% a contar de 28.10.11.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.014/99 - MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO, Defensor Público, matrícula 852.721-0. 35% a contar de 21.10.11.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.282/91 - DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA, Defensor Público, matrícula 257.130-5. 45% a contar de 21.10.11.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.444/90 - WANIA POMPEU BAPTISTA, Defensor Público, matrícula 268.496-7. 45% a contar de 21.10.11\r\n\r\nProc. nº E-20/10.921/98 - IARA FREIRE DE MELO BARROS, Defensor Público, matrícula 836.292-3. 50% a contar de 18.10.11.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.065/98 - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES, Defensor Público, matrícula 817.882-4. 40% a contar de 19.10.11. \r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nId: 1212176"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1211409": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores\r\n\r\nDefensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem a Dra. RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO (Órgão: 37.781 - DP - Núcleo de Teresópolis) e a Dra. FERNANDA DA COSTA SANTOS (Órgão: 38.801 - DP Única de São José do Vale do Rio Preto), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial. \r\n\r\nId: 1211409"
                    ],
                    "1213099": [
                        "DPGE - Edital",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523, de 04.01.2010, os acadêmicos de Direito RODRIGO FERNANDES BITTENCOURT, aprovado no 42º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 07.08.2011, o qual deverá estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, ciente de que a posse acontecerá no dia 31.10.2011, às 14h, na Coordenação Geral do Estágio Forense, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, 3º andar.\r\n\r\nId: 1213099"
                    ],
                    "1213080": [
                        "DPGE - Edital",
                        "AVISO \r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO A ADMISSÃO dos estagiários abaixo relacionados, consoante o disposto no art. 25, § 6º da Resolução DPGE nº 576, de 25 de abril de 2011, devendo os mesmos, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação deste Aviso, retirar os documentos que instruíram seu pedido de inscrição na Avenida Marechal Câmara nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, de 10 as 15h. Após o decurso do prazo, os referidos documentos serão incinerados. \r\n\r\nELAINE LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\nQUELLEN CRISTINA DE SOUZA FREITAS GARCIA\r\n\r\nId: 1213080"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1213668": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 590/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.323.161,00 (um milhão, trezentos e vinte e três mil e cento e sessenta e um reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0070.4736 - GESTAO PLENA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.323.161,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.323.161,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTECIM. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n380.000,00 \r\n\r\n2.10.306.0057.4346 - AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n429.786,37 \r\n\r\n2.10.306.0057.4347 - SUPLEMENTO ALIMENTAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n344.586,90 \r\n\r\n2.10.302.0070.4343 - CURATIVOS ESPECIAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n168.787,73 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.323.161,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 20 de outubro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1213668"
                    ],
                    "1213669": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 593/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 10.080.000,00 (dez milhões e oitenta mil reais) nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n7.645.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECORRENTES DE CONTRATO DE TERC.\r\n\r\n2.435.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n10.080.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de excesso de arrecadação na fonte de recurso Royalties, considerando a tendência do exercício. \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 20 de outubro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1213669"
                    ],
                    "1213670": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 594/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 718.482,22 (setecentos e dezoito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1025 - CONSTRUÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n693.103,22 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n693.103,22 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n25.379,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n25.379,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n423.940,36 \r\n\r\n1.12.365.0013.1022 - CONSTRUÇÕES DE CRECHES\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n252.055,27 \r\n\r\n1.12.365.0013.1023 - REFORMA E AMPLIAÇÕES DAS CRECHES\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n17.107,59 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n693.103,22 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR\r\n\r\n25.379,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n25.379,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1213670"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1213638": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.011.000083-2-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 105/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a contratação de empresa especializada para apoio de realização de show pirotécnico (locação de máquinas e equipamentos - balsas), à licitante construtora angamaq ltda com o valor total de R$ 30.475,00 (trinta mil e quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 14 de outubro de 2011. \r\n\r\nHenrique Augusto de Souza Oliveira\r\n\r\n= Comandante Geral da Defesa Civil Municipal =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2011.005.000171-2-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 101/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a aquisição de pneus, bicos para aro de rodas e câmaras de ar, para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, à licitante j.r.a. dias & azeredo ltda com o valor total de R$ 79.128,00 (setenta e nove mil, cento e vinte e oito reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos =\r\n\r\nId: 1213638"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1213551": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Processo Fiscal nº. 43488/03\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Jorge Mansur Neto.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração nº. 9716.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1213551"
                        ]
                    },
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1213290": [
                                "DOCG - Ato",
                                "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 182/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ELIONARA S. DE S. PEREIRA, mat. n°: 30277, acompanhada de seu pai, BENVINDO DE S. PEREIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 24 de Outubro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.012599-6-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 20 de Outubro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 183/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. NADIA ARÊAS DE A. ASSIS, mat. n°: 6921, acompanhada de sua mãe, NICOLINA ARÊAS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 24 de Outubro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.011387-6-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 20 de Outubro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 184/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ACÁCIA CRISTINA O. NASCIMENTO, mat. n°: 12928/19628, acompanhada de sua mãe, MARIA O. NASCIMENTO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 24 de Outubro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.012415-2-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 20 de Outubro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 185/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARIA ODETE V. PESSANHA, mat. n°: 19296, acompanhada de seu pai, JOSÉ SEBASTIÃO PESSANHA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 24 de Outubro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.010932-6-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 20 de Outubro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 186/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. VANESSA B. SALES, mat. n°: 17172, acompanhada de sua filha, LUIZA S. COSTA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 24 de Outubro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.010671-9-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 20 de Outubro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 187/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 20 de Outubro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nRACHEL GOMES DA S. BARBOSA\r\n\r\n17061\r\n\r\n2011.005.011805-5-PA\r\n\r\nLÍDIA DE SOUZA A. NOGUEIRA\r\n\r\n11859/17183\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nALDINÉIA B. DA SILVA\r\n\r\n5896\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nLUCIMERE T. C. SANTOS\r\n\r\n9132\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nLUCIANA MARTA R. DE MELO\r\n\r\n15801\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nJAQUELINE PESSANHA DE S. PETERSEN MACHADO\r\n\r\n15464\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nMARIA JANDIRA DA SILVA REIS\r\n\r\n18792\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nROMUALDO BRANDÃO R. NETO\r\n\r\n14722\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 20 de Outubro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1213290"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                    "Atos": {
                        "1213255": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SEDEP Nº 001/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nConsiderando a necessidade de atender ao que dispõe a Cláusula 8ª, do Termo de Referência do Pregão Presencial nº 049/2011, integrante do Anexo VII do Edital que visa a contratação de empresa especializada para a realização do Inventário Turístico de Campos dos Goytacazes e outros serviços.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1 - Criar a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA, que avaliará a apresentação da metodologia da execução dos serviços que será aplicada pela licitante vencedora do certame, e emitirá relatório que deverá ser encaminhado à Comissão Permanente de Licitação, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, para as devidas providências.\r\n\r\n2 - Determinar que a Comissão de Avaliação Técnica também seja a responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução de todas as fases e etapas dos serviços contratados, que só serão considerados concluídos após a formalização do seu aceite, que deverá se dar em forma de relatório.\r\n\r\n3 - A Comissão de Avaliação Técnica será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\n- Orlando Lino Pinheiro Portugal Junior\r\n\r\n- Lúcio José de Jesus\r\n\r\n- Ana Neri Lisboa de Alvarenga\r\n\r\n- Mônica Poubel Sodré Calomeni\r\n\r\n- Fábio Luiz Fagundes\r\n\r\n- Diogo Manhães Henriques\r\n\r\n- Jorge Fernando de Azevedo Trindade\r\n\r\n- Everaldo Reis Tavares Rangel\r\n\r\n- Paulo Gustavo Barbosa de Abreu\r\n\r\n- Paulo Cesar Nunes Thomaz\r\n\r\n4 - Publique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nOrlando Lino Pinheiro Portugal Junior\r\n\r\nSecretário de Desenvolvimento\r\n\r\nEconômico e Petróleo\r\n\r\nMatrícula: 21.596\r\n\r\nId: 1213255"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1213635": [
                            "I - Aviso",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2011.043.000192-7-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial SRP nº. 040/2011 da FMS/Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de coletes sob medidas e colar cervical tipo resgate.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos nos pareceres nº. 241.001/2011 (folha nº. 20) e nº. 261.003/2011 (folha nº. 24 a 26) emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por considerar IMPROCEDENTES as impugnações formuladas pelas empresas ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA e BHO EMPREENDIMENTOS E COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA através dos respectivos processos 2011.005.011994-P-PA e 2011.005.012034-4-PA Os pareceres nº. 241.001/2011 e nº. 261.003/2011 encontram-se disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1213635"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1213536": [
                                "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                                "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Fundação Municipal da Infância e da Juventude, situada na Avenida Rui Barbosa, nº 553 - Lapa, representada neste ato pelo Sr. Mario Lopes Machado, matrícula nº 21.586, devidamente qualificado como Presidente da FMIJ, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 17.129,24 (dezessete mil, cento e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos) referente ao Reconhecimento de Dívida referente ao processo nº 2009.005.003638-1-PA - “Aquisição de Gêneros Alimentícios ”.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n____________________\r\n\r\nMario Lopes Machado\r\n\r\nPresidente da FMIJ\r\n\r\nId: 1213536"
                            ],
                            "1213648": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45, com sede na Av. Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 016/2011, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades do PROJETO PROTEJO (Projeto de Proteção de Jovens em Território Vulnerável) instituído pelo Governo Federal e destinado a Jovens de 15 a 24 anos de idade, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nValor unitárioR$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nCADERNO UNIVERSITÁRIO C/10 MATÉRIAS - pautado, tipo espiral, c/200fls brancas, papel apergaminhado, pautado, gramatura 50/64gr/m2, medindo aproximadamente 205 x 280 mm, com capa cartolina de 240gr/m2 ou cartão de 350gr/m2.\r\n\r\nKajoma\r\n\r\nUn\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 5,20\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREEND. COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n02\r\n\r\nPASTA DE PAPELÃO COM ELÁSTICO - c/ abas e elástico, confeccionada em papelão resistente, medindo aproximadamente 210 x 297 mm.\r\n\r\nPolycort\r\n\r\nUn\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 1,05\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREEND. COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n03\r\n\r\nLÁPIS PRETO Nº 2 - revestido em madeira pintada em cor única aproximadamente 7,2mm de diâmetro, 175 mm de comprimento.\r\n\r\nLeonora\r\n\r\nUn\r\n\r\n1.200\r\n\r\nR$ 0,16\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREEND. COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n04\r\n\r\nBORRACHA DE TINTA - mais abrasiva, com alta precisão na sua fabricação para que não rasgue o papel ou borre ao invés de apagar. É indicada para apagar tinta de caneta e lápis de cor.\r\n\r\nMercur\r\n\r\nUn\r\n\r\n450\r\n\r\nR$ 0,38\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREEND. COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n05\r\n\r\nCANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA GROSSA NA COR AZUL - medindo aproximadamente 14 cm de comprimento, corpo em resina termoplástica, translúcida, sextavada, ponta de latão, escrita resistente sem falhas, sem borras, sem excesso de tintura durante o traçado, suportando o esforço até o final da carga e com selo de qualidade.\r\n\r\nBic\r\n\r\nUn\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREEND. COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n06\r\n\r\nCANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA GROSSA NA COR VERMELHA - medindo aproximadamente 14 cm de comprimento, corpo em resina termoplástica, translúcida, sextavada, ponta de latão, escrita resistente sem falhas, sem borras, sem excesso de tintura durante o traçado, suportando o esforço até o final da carga e com selo de qualidade.\r\n\r\nBic\r\n\r\nUn\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREEND. COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n07\r\n\r\nPAPEL TAMANHO A4 - branco, resma c/ 75g.\r\n\r\nReport\r\n\r\nUn\r\n\r\n120\r\n\r\nR$ 9,90\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREEND. COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n08\r\n\r\nRÉGUA ACRÍLICA TRANSPARENTE - 30 cm, graduada em cm e mm.\r\n\r\nWaleu\r\n\r\nUn\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 0,32\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREEND. COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n09\r\n\r\nAPONTADOR PARA LÁPIS - corpo e aparador plástico c/ 01 cilindro, navalha de alimentação manual, garra p/ lápis de vários diâmetros (até 01 cm), depósito p/ ferragem, base para fixação.\r\n\r\nKit\r\n\r\nUn\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 0,50\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREEND. COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nPASTA SUSPENSA - arquivo, frontal, confeccionada em cartão alcalino, gramatura 300g/m2, na cor creme, medindo aproximadamente 25 x 37 cm c/ hastes metálicas visor e etiqueta.\r\n\r\nDello\r\n\r\nUn\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 1,05\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREEND. COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1213648"
                            ],
                            "1213662": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1213662"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1213513": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1213513"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1213610": [
                                "DOCG - Ato",
                                "EMUT - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE\r\n\r\nCADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DEFESA PRÉVIA\r\n\r\nNº-AUTO-RESULTADO\r\n\r\n--\r\n\r\n843/10-H29195250-ACOLHIDOS\r\n\r\n851/10-H29196947-ACOLHIDOS\r\n\r\n858/10-H29196547-ACOLHIDOS\r\n\r\n865/10-H29195086-ACOLHIDOS\r\n\r\n866/10-H29195087-ACOLHIDOS\r\n\r\n867/10-H29196148-ACOLHIDOS\r\n\r\n869/10-H29197091-ACOLHIDOS\r\n\r\n873/10-H29194849-ACOLHIDOS\r\n\r\n878/10-H29196850-ACOLHIDOS\r\n\r\n891/10-H29196513-ACOLHIDOS\r\n\r\n898/10-H29195716-ACOLHIDOS\r\n\r\n915/10-H29198252-ACOLHIDOS\r\n\r\n925/10-H29197492-ACOLHIDOS\r\n\r\n932/10-H29197337-ACOLHIDOS\r\n\r\n668/10-H29190156-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n672/10-H29194903-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n741/10-H29193645-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n760/10-H29195144-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n813/10-H29189721-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n815/10-H29189720-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n816/10-H29189711-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n817/10-H29194961-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n818/10-H29191160-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n819/10-HH29186950-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n820/10-H29191154-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n823/10-H29196387-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n825/10-H29193013-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n831/10-H29196101-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n833/10-H29196166-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n834/10-H29196167-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n835/10-H29193591-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n836/10-H29181550-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n837/10-H29196719-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n841/10-H29197323-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n842/10-H29197007-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n844/10-H29196712-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n846/10-H29193898-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n848/10-H28862491-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n849/10-H29196752-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n854/10-H29195919-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n855/10-H29197113-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n856/10-H28986868-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n859/10-H28949492-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n860/10-H29196408-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n862/10-H29195325-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n868/10-H29197343-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n871/10-H29196229-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n872/10-H29196228-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n884/10-H29190797-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n885/10-H29190796-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n886/10-H29198185-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n888/10-H28960762-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n889/10-H28988098-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n894/10-H29195172-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n896/10-H29198178-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n897/10-H29194850-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n899/10-H29197910-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n903/10-H29197892-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n904/10-H29192087-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n905/10-H29197815-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n906/10-H29197814-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n907/10-H29196440-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n916/10-H29194559-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n923/10-H29196782-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n924/10-H29197575-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n930/10-H29196443-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n931/10-H29196442-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n917/10-H29194558-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n941/10-H29197557-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n944/10-H28974121-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n948/10-H29198354-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n951/10-H29197911-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n952/10-H29197268-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n956/10-H29197445-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n960/10-H29189988-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n966/10-H29197724-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n967/10-H29198504-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n976/10-H29198471-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n977/10-H29198318-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n978/10-H29198315-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n983/10-H29197267-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n984/10-H29198600-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n987/10-H29198330-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n988/10-H29197589-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n991/10-H29190325-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n993/10-H29197439-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n994/10-H28178846-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1008/10-H29198219-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1010/10-H29197380-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1014/10-H29196337-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1018/10-H29194772-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1021/10-H29197615-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1031/10-H29197609-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1034/10-H29193711-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1040/10-H29193695-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1042/10-H29194714-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n970/10-H29198046-ACOLHIDO\r\n\r\n982/10-H29197887-ACOLHIDO\r\n\r\n995/10-H29197945-ACOLHIDO\r\n\r\n1022/10-H29198108-ACOLHIDO\r\n\r\n1025/10-H29198209-ACOLHIDO\r\n\r\n1043/10-H29195849-ACOLHIDO\r\n\r\n1045/10-H29197610-ACOLHIDO\r\n\r\n1046/10-H29198208-ACOLHIDO\r\n\r\n1050/10-H29198266-ACOLHIDO\r\n\r\n1069/10-H29200208-ACOLHIDO\r\n\r\n1071/10-H29198224-ACOLHIDO\r\n\r\n1076/10-H29196742-ACOLHIDO\r\n\r\n1077/10-H29198989-ACOLHIDO\r\n\r\n1078/10-H29198990-ACOLHIDO\r\n\r\n1081/10-H29200284-ACOLHIDO\r\n\r\n1128/10-H29198975-ACOLHIDO\r\n\r\n1137/10-H28988506-ACOLHIDO\r\n\r\n1148/10-H29197627-ACOLHIDO\r\n\r\n1152/10-H29199403-ACOLHIDO\r\n\r\n1157/10-H29197976-ACOLHIDO\r\n\r\n1190/10-H29200430-ACOLHIDO\r\n\r\n1207/10-H29201181-ACOLHIDO\r\n\r\n1051/10-H29200005-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1052/10-H29200006-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1055/10-H29199133-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1064/10-H29196901-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1065/10-H29176619-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1066/10-H29194083-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1067/10-H29176618-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1072/10-H29198193-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1075/10-H29199977-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1079/10-H29199556-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1080/10-H29197793-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1083/10-H29200288-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1084/10-H29196680-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1087/10-H29196258-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1088/10-H29200829-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1090/10-H29199673-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1096/10-H29200054-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1113/10-H29200390-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1118/10-H29199190-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1119/10-H29199463-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1120/10-H29193610-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1121/10-H29188541-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1122/10-H29199189-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1123/10-H29198737-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1124/10-H29199481-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1130/10-H29199345-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1132/10-H29198218-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1136/10-H29199693-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1144/10-H29199455-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1145/10-H29199456-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1146/10-H29199681-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1156/1-H29201466-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1159/10-H28989872-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1164/10-H29197617-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1170/10-H29199119-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1177/10-H29209954-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1178/10-H29200511-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1183/10-H29200067-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1186/10-H29199950-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1193/10-H29201304-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1196/10-H29199688-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1200/10-H29200217-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1201/10-H29201340-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1218/10-H29201065-NÃO ACOLHIDO\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1213610"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "POSTURA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1213447": [
                            "DOCG - Ato",
                            "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Postura: \r\n\r\nI - Auto de Infração nº 2365 de vinte e cinco de Setembro de 2011, às 20 horas e 40 minutos, no valor de R$ 6.046,40 lavrado contra Bar e Restaurante Piaia Ltda ( Aquários), CNPJ: 77968930/00017-2, Inscrição Municipal: 66378 , na Rua Coronel Ponciano Azeredo Furtado, 08 - Parque Santo Amaro , por utilizar espaço público com a colocação de grande quantidade de mesas e cadeiras, para fins comerciais fronteiriço ao endereço supra mencionado , considerando flagrante desrespeito as normas da legislação vigente ( Código de Posturas do município), com base no que prevê os artigos 4, 5, 9, 10, 11, 13, 14, 21, 23, 24, 25, e o Art. 96 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial em 24 e 26/12/08, combinado com a lei 4.156 de 16/09/1983.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Outubro de 2011.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1213447"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1213637": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO: 305/2008\r\n\r\nPROCESSO n.º 208/2043-2\r\n\r\nMODALIDADE CARTA CONVITE nº 068/08\r\n\r\nCONTRATADA: BARRETO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma na Creche Escola Bruno Macabu, situada na Rua I, nº 55 - Jardim Boa Vista.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 43.197,25 (quarenta e três mil, cento e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15(quinze) dias\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de julho de 2011\r\n\r\nCampos dos Gotacazes,19 de outubro de 2011\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 381/10.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000336-0-PR\r\n\r\ncarta convite nº 115/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: qualicon comércio e serviços de terceirização de mão-de-obra ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça de Morro do Coco, situada na Rua Nilo Peçanha \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 39.072,62 (trinta e nove mil, setenta e dois reais e sessenta e dois centavos)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2011'.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 372/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000145-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 094/11\r\n\r\nCONTRATADA: g. reis construtora ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas ao redor da Praça Athaide Barbosa.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 374/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000125-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 091/11\r\n\r\nCONTRATADA: igoralph construtora ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos da Avenida Carlos Aberto Chebabe\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 113.600,00 (cento e treze mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1213637"
                            ],
                            "1213657": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 054/2011 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 054/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de dois ônibus (chassi, carroceria e adaptações específicas) - prazo de 12 meses, para atender aos programas e convênios firmados com o município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de novembro de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1213657"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1213651": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000407-9-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 129/2011 \r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 11.692,80 (onze mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos)\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 06 de outubro de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000407-9-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 128/2011 \r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 7.471,65 (sete mil, quatrocentos e setenta e hum reais e sessenta e cinco centavos)\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 06 de outubro de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1213651"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1213636": [
                                "I - Aviso",
                                "RESULTADO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO SRP Nº 055/2011\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados o INDEFERIMENTO do pedido de esclarecimento sobre o edital do pregão supracitado, formulado pela empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Outubro de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da SMS\r\n\r\nId: 1213636"
                            ],
                            "1213453": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO - 002/2011- CPPAD/FMS\r\n\r\nEDITAL 01/2011 \r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº. 181/2011, publicada no Diário Oficial do Município em 13 de outubro de 2011, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo Disciplinar n° 016/2011, promove pelo presente edital a CITAÇÃO do empregado público RODRIGO HESPANHOL DE MENEZES, Médico, portador da matricula funcional n° 26205, no qual é acusado de ATO DE ABANDONO DE EMPREGO, previsto no art. 482, alínea “i” da Consolidação das Leis do Trabalho, como fato ensejador a ruptura do vinculo empregatício por Justa Causa, devendo comparecer, na sala da citada Comissão, que se encontra instalada no 2° andar do Hospital Ferreira Machado, na Rua Rocha Leão, n° 02, Caju, Cep n° 28050-120, Campos dos Goytacazes, das 14h às 18h, afim de prestar depoimentos sobre os fatos narrados no presente Processo, no prazo máximo de 15 dias a contar da terceira e última publicação deste edital, sob pena de revelia. \r\n\r\nLuciano Soares Costa\r\n\r\nPresidente da CPPAD\r\n\r\nId: 1213453"
                            ],
                            "1213454": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO - 001/2011- CPPAD/FMS\r\n\r\nEDITAL 01/2011 \r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº. 174/2011, publicada no Diário Oficial do Município em 13 de outubro de 2011, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2011, promove pelo presente edital a CITAÇÃO do empregado público MARCIO ASSIS RIBEIRO JUNIOR, Médico, portador da matricula funcional n° 26870, no qual é acusado de ATO DE ABANDONO DE EMPREGO, previsto no art. 482, alínea “i” da Consolidação das Leis do Trabalho, como fato ensejador a ruptura do vinculo empregatício por Justa Causa, devendo comparecer, na sala da citada Comissão, que se encontra instalada no 2° andar do Hospital Ferreira Machado, na Rua Rocha Leão, n° 02, Caju, Cep n° 28050-120, Campos dos Goytacazes, das 14h às 18h, afim de prestar depoimentos sobre os fatos narrados no presente Processo, no prazo máximo de 15 dias a contar da terceira e última publicação deste edital, sob pena de revelia. \r\n\r\nLuciano Soares Costa\r\n\r\nPresidente da CPPAD\r\n\r\nId: 1213454"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                                "Atos": {
                                    "1213614": [
                                        "I - Edital",
                                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2011\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, localizado na rua Barão de Miracema, 335 - Campos dos Goytacazes/RJ, tendo em vista o pedido de afastamento protocolado neste Conselho, pela Conselheira Tutelar Suanny Valladares Gomes, a partir do dia 20 de outubro, torna público:\r\n\r\nA convocação da Conselheira Tutelar, Srª. Elaine Souza da Silva para assumir a vaga da Conselheira Tutelar, Suanny Valladares Gomes em caráter de Titular.\r\n\r\nA convocada deverá se apresentar neste Conselho no prazo de 72 (setenta e duas) horas. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1213614"
                                    ]
                                }
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                            "Atos": {
                                "1213644": [
                                    "I - Edital",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEMHAB\r\n\r\nCONTRATO Nº 004/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.014.000024-0-PR\r\n\r\nPREGÃO nº 001/2011\r\n\r\nCONTRATADA: F.M. TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços com abastecimento às residências com água potável, em localidades do Município não atendidas pela concessionária Águas do Paraíba (Cajueiro de Lagoa de Cima, Pernambuca, Jardim Aeroporto, Boa Vista de Sapucaia, Venda Nova, Farol de São Thomé, Baixa Grande, Aroeiro - São Martinho, Marcelo, Goiaba, Vala do Mato, Alto do Elizeu, Sabão, Baltazar, Rio do Colégio, Alto da Areia, Marrecas, Chequevara, Siprião, Cantagalo, Itereré e Babosa), utilizando 07 (sete) caminhões tanque, inclusive com equipe de operação e motorista.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 590.251,20 (quinhentos e noventa mil e duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2011\r\n\r\nId: 1213644"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1213712": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1213712"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1213641": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 20 de outubro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n113837844\r\n\r\n040 STORE LTDA ME \r\n\r\n113713622\r\n\r\nA A DE OLIVEIRA IMOBILIARIA ME \r\n\r\n113720335\r\n\r\nA ALVES RIBEIRO ME \r\n\r\n113837305\r\n\r\nA C A SERVICOS E REFORMAS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n113841833\r\n\r\nA C E TUB INSTALACOES HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n113801297\r\n\r\nA CLEM COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n113842457\r\n\r\nA FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n113830076\r\n\r\nA G PESSANHA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n113824513\r\n\r\nA M DO NASCIMENTO DE LUZIA PAPELARIA E LIVRARIA ME \r\n\r\n113835647\r\n\r\nA M G CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n113828780\r\n\r\nA M L MENEZ PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n113403410\r\n\r\nA M MONTEIRO COMERCIO DE CARNES EPP \r\n\r\n113827180\r\n\r\nA M P F BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113829175\r\n\r\nA. B. H. DE ALVARENGA \r\n\r\n113829230\r\n\r\nA. B. H. DE ALVARENGA ME \r\n\r\n113835698\r\n\r\nA. DA CONCEICAO B. MARTINS \r\n\r\n113403496\r\n\r\nA. M. MONTEIRO COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n113838077\r\n\r\nA. P. COUTO SILVA \r\n\r\n113835400\r\n\r\nABADOR D C LTDA ME \r\n\r\n113818084\r\n\r\nACAI DO ALTO LANCHONETE DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n113660928\r\n\r\nACESSY NETWORK SERVICOS INTELIGENTES LTDA EPP \r\n\r\n113826001\r\n\r\nACOUGUE VITORIA DE UNAMAR LTDA ME \r\n\r\n113769288\r\n\r\nADRIANA BARRETO NUNES \r\n\r\n113796250\r\n\r\nAFRODITE COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113823193\r\n\r\nAG MONTEIRO CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n112795676\r\n\r\nAGD TECNOLOGIA EM SEGURANCA DIGITAL LTDA \r\n\r\n113841396\r\n\r\nAGUAS DO PARAIBA S/A \r\n\r\n113832648\r\n\r\nAGUIA SURF E EVENTOS LTDA \r\n\r\n113726597\r\n\r\nAGUILERA AGUILERA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113836775\r\n\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA \r\n\r\n113836805\r\n\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA \r\n\r\n113760116\r\n\r\nAJK UNIFORMES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113822510\r\n\r\nALBUQUERQUE FRIOS E LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n113841230\r\n\r\nALESSANDRA GOMES BARROSO \r\n\r\n113662726\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA PANZA \r\n\r\n113619294\r\n\r\nALFA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113756860\r\n\r\nALFA MAGNETOS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n113836325\r\n\r\nALIANCE EXPRESS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n113714408\r\n\r\nALICE S DA SILVEIRA COMERCIO DE ROUPAS PERFUMARIA BIJUTERIAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n113797842\r\n\r\nALLYSSON BRUM DA SILVA BERNARDES SERVICOS DE INFORMATICA \r\n\r\n113342004\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n113800622\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n113799926\r\n\r\nAMARO FRANCISCO MACIEL PINTO \r\n\r\n113825820\r\n\r\nAMBAX CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n113833806\r\n\r\nAMIGOS INTIMOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113802692\r\n\r\nAMIROM COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n113749015\r\n\r\nANA MARIA DA ROCHA AZEVEDO LANCHONETE ME \r\n\r\n112660290\r\n\r\nANA PAULA DE MELO COMERCIO DE COMPUTADORES ME \r\n\r\n113676271\r\n\r\nANDRE BOUSQUET MERCANTIL LTDA EPP \r\n\r\n113839138\r\n\r\nANDREIA COSTA DE MELO \r\n\r\n113464924\r\n\r\nANGELA MARCIA VIEIRA MUNIZ \r\n\r\n113832397\r\n\r\nANGLO AMERICANO EDUCACIONAL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n113802706\r\n\r\nANTONIA S LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n113837674\r\n\r\nANTONIO MARCOS DAUDT \r\n\r\n113831625\r\n\r\nAPPI TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n113831650\r\n\r\nAPPI TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n113830157\r\n\r\nAQUA MEN JUNIOR MANUTENCAO DE PISCINA LTDA ME \r\n\r\n113670494\r\n\r\nARAPAR PARTICIPACOES SA \r\n\r\n113423586\r\n\r\nARCAMAT 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113423730\r\n\r\nARCAMAT 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113835248\r\n\r\nARTW ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n113837933\r\n\r\nATUAL SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA \r\n\r\n113609744\r\n\r\nAURORA & ROBERTA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n113840136\r\n\r\nAUTO PECAS TURF CLUB LTDA ME \r\n\r\n113726961\r\n\r\nAXS AP COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n113664710\r\n\r\nB M TONON COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIOS ME \r\n\r\n113835760\r\n\r\nBALANCE EDITORA LTDA ME \r\n\r\n113835795\r\n\r\nBAR PLASA DO LINS LTDA ME \r\n\r\n113831900\r\n\r\nBASDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113562110\r\n\r\nBASKETERIA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113302614\r\n\r\nBAZAR ADRELU LTDA ME \r\n\r\n113838093\r\n\r\nBAZAR TANGEL ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n113654588\r\n\r\nBELLA GOURMET RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n113558384\r\n\r\nBELLA VISTA VILLAGE GUEST HOUSE LTDA ME \r\n\r\n113838310\r\n\r\nBENEDITO DO NASCIMENTO \r\n\r\n113830165\r\n\r\nBHG IMOBILIARIA HOTELARIA E TURISMO S/A \r\n\r\n113841000\r\n\r\nBIJU BOX ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n113788568\r\n\r\nBIOMERIEUX BRASIL S/A \r\n\r\n113788584\r\n\r\nBIOMERIEUX BRASIL S/A \r\n\r\n113839618\r\n\r\nBMM PARTICIPACOES E LOCACOES DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n113837453\r\n\r\nBODY BEACHWEAR COMERCIO E EXPORTACAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113839197\r\n\r\nBOMPEL DE PADUA EMBALAGEM LTDA ME \r\n\r\n113838352\r\n\r\nBR FLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113831110\r\n\r\nBRASILCAP CAPITALIZACAO S/A \r\n\r\n113475322\r\n\r\nBRASILIA MINAS INDUSTRIAL DE CALDEIRARIA E MONTAGEM LTDA ME \r\n\r\n113833598\r\n\r\nBRASP PROTECAO DE ASSISTENCIA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n113836457\r\n\r\nBRIZAIR COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n113797605\r\n\r\nBRUNYAS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113777540\r\n\r\nBVTX EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n113835612\r\n\r\nC 2F EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n113835884\r\n\r\nC CAETANO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n113795130\r\n\r\nC DOS SANTOS GUIMARAES HORTIFRUTIGRANJEIRO ME \r\n\r\n113842244\r\n\r\nC E M ALVES MONTAGEM E MARCENARIA ME \r\n\r\n113764014\r\n\r\nC G DE OLIVEIRA BARRETO COMERCIO DE ADUBOS ME \r\n\r\n113835027\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n113839669\r\n\r\nCAFE COM PROSA COMERIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113413599\r\n\r\nCAFE DES ART COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113836180\r\n\r\nCALEDONIA LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n113822111\r\n\r\nCALTEC CALIBRACOES E PROJETOS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n113841825\r\n\r\nCAMALEOA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113747985\r\n\r\nCAMILA INFO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n113747713\r\n\r\nCANADA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113837810\r\n\r\nCANTINA FONTE DA SAUDADE LTDA ME \r\n\r\n113273142\r\n\r\nCARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113841477\r\n\r\nCARDOSO NOVO RIO CALCADOS FEMININOS LTDA \r\n\r\n113828306\r\n\r\nCARLEX TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113841779\r\n\r\nCARLOS AMERICO CASIMIRO DOS SANTOS \r\n\r\n112646352\r\n\r\nCASA DE RACOES MOREIRA LTDA ME \r\n\r\n113656149\r\n\r\nCASA LIMPA REPRESENTACAO COMERCIAL & CONSERVACAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n113829000\r\n\r\nCASH 2005 AGENCIAMENTO DE FINANCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n113816561\r\n\r\nCBC SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n113835310\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n113837410\r\n\r\nCENTER ONE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n113241208\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL EBENEZER DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n113831064\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ROSANA MONTEIRO LTDA EPP \r\n\r\n113382693\r\n\r\nCER BAZAR E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n113643039\r\n\r\nCESTRELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA \r\n\r\n112288146\r\n\r\nCHRISTIAN JACQUES MOTTA ARAUJO \r\n\r\n113831218\r\n\r\nCHURRASCARIA E RESTAURANTE POSTO CINCO LTDA \r\n\r\n113842112\r\n\r\nCKL TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n113610017\r\n\r\nCLAUDIA FRANCA DE SOUZA \r\n\r\n113683260\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA JUDITH A B MOLINARO LTDA \r\n\r\n113716052\r\n\r\nCOLETIVAMENTE PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n113661517\r\n\r\nCOMERCIAL BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n113826664\r\n\r\nCOMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES \r\n\r\n113830459\r\n\r\nCOMUNICACAO MAIS ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n113836279\r\n\r\nCONDUCAO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n113833415\r\n\r\nCONSTRUTORA FADO LOPES LTDA \r\n\r\n113750315\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n113750340\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n113750382\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n113750412\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n113750439\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n113750447\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n113774036\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n113828659\r\n\r\nCONSULTORIA E TREINAMENTO MANGEFESTE \r\n\r\n113733909\r\n\r\nCONSULTORIA LEGJUDPREV ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n113710143\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE TAXIS RADIO TAXI RESENDE \r\n\r\n113133952\r\n\r\nCOOPERATIVA VAN SERVICE TRANSPORTE ALTERNATIVO INTERMUNICIPAL \r\n\r\n113837046\r\n\r\nCORE VALUE BPO SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n113816316\r\n\r\nCORPU'S LINE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113651651\r\n\r\nCOSTA AZUL 227 VEICULOS LTDA \r\n\r\n113840390\r\n\r\nCOSTA COMPACTO COMERCIO DE PRODUTOS ALMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n113840349\r\n\r\nCOTEF CENTRO DE ORIENTACAO EM TRIBUTOS E ESTUDOS FAZENDARIOS LTDA ME \r\n\r\n113829256\r\n\r\nCOTY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n113829302\r\n\r\nCOTY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n113468059\r\n\r\nCRIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113468075\r\n\r\nCRISLAGOS VEICULOS LTDA \r\n\r\n113836619\r\n\r\nD L P MACHADO SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n113434227\r\n\r\nD MARKETING PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA \r\n\r\n113827326\r\n\r\nDANI MOVEIS E DECORACOES INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n112779069\r\n\r\nDEBORA FERREIRA MELO ME \r\n\r\n113836554\r\n\r\nDEGUSTE PRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n113838522\r\n\r\nDEL POZO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n113676450\r\n\r\nDEMOLECON DEMOLICAO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113832028\r\n\r\nDFL INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n113183488\r\n\r\nDIFERENCIAL ENERGIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113773366\r\n\r\nDIFFUSE VIRTUAL STUDIO LTDA ME \r\n\r\n113827245\r\n\r\nDIMEIRELES CENTRO DE BELEZA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n113801858\r\n\r\nDIOGO DA S DIAS INFORMATICA ME \r\n\r\n113830378\r\n\r\nDIRETA.COM COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n113844808\r\n\r\nDISTRIBUIDORA FRONTINENSE LTDA \r\n\r\n113792956\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA DARCI DE RAMOS LTDA ME \r\n\r\n113792905\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA PARIS LTDA ME \r\n\r\n113792921\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA SANTANA LTDA ME \r\n\r\n113828403\r\n\r\nDORMIR E SONHAR COLCHOES MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n113799829\r\n\r\nDROGARIA ANTIDOTO LTDA ME \r\n\r\n113843046\r\n\r\nDROGARIA BELLONIA DE NOVA CAMPINAS LTDA ME \r\n\r\n113827903\r\n\r\nDROGARIA BOA FE LTDA \r\n\r\n113835345\r\n\r\nDROGARIA CORREA LIMA LTDA ME \r\n\r\n113824394\r\n\r\nDROGARIA NOVA CAMORIM LTDA ME \r\n\r\n113841507\r\n\r\nDROGARIA REAL DE SAO FRANCISCO LTDA ME \r\n\r\n113636873\r\n\r\nDSD ANGEL ADMINISTRACAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n113828810\r\n\r\nDTS TELECOM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n113733585\r\n\r\nE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113771231\r\n\r\nE G DA SILVA COMERCIO DE JOIAS E BIJUTERIAS ME \r\n\r\n113552165\r\n\r\nE SERVICES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n113815697\r\n\r\nEBAMAG ARMAZENS GERAIS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n113815727\r\n\r\nEBAMAG ARMAZENS GERAIS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n113841337\r\n\r\nECOPAPER COMERCIO DE PAPEIS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n113831285\r\n\r\nEDIFER DE ANCHIETA COMERCIO E REPRESENTACOES DE FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n113843127\r\n\r\nEDILEUSA BORBA RAMOS \r\n\r\n113661851\r\n\r\nEDILIA CARDOSO \r\n\r\n113548990\r\n\r\nEDITORA MACABEA LTDA ME \r\n\r\n113822600\r\n\r\nEDMILSON A A AZEVEDO ME \r\n\r\n113842694\r\n\r\nEDSON DUTRA DOS ANJOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n113720980\r\n\r\nEFITRANS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n113833377\r\n\r\nEGA RJ EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n113829400\r\n\r\nELECTRO VIDRO S/A \r\n\r\n113804253\r\n\r\nELETRONICA MINERVA LTDA ME \r\n\r\n113815344\r\n\r\nELIEL PINTO DA FONSECA \r\n\r\n113836910\r\n\r\nELLO SELECAO DE PESSOAL LTDA \r\n\r\n113844042\r\n\r\nEMPORIUM VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113832125\r\n\r\nEMPREGO RH URGENTE LTDA ME \r\n\r\n113838018\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n113840047\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S/A \r\n\r\n113836899\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A IMPRENSA DA CIDADE \r\n\r\n113835809\r\n\r\nEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n113830408\r\n\r\nENEAS SIMAS DA COSTA \r\n\r\n113799845\r\n\r\nENEZITA DIAS DO ROSARIO \r\n\r\n113842651\r\n\r\nENGENHARIA DE VENTILACAO E AR CONDICIONADO VAC GTA LTDA EPP \r\n\r\n113836627\r\n\r\nEPANOR S/A \r\n\r\n113835205\r\n\r\nERIC FRANCISCO DE ASSIS \r\n\r\n113668007\r\n\r\nERLU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113362463\r\n\r\nERLU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113825730\r\n\r\nESLK TOPOGRAFIA LTDA \r\n\r\n113771274\r\n\r\nEVA E ALE MOTO SHOW PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113260709\r\n\r\nEXPERT AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n113633947\r\n\r\nF A DADO RESTAURANTE E CHOPERIA ME \r\n\r\n113112181\r\n\r\nF C DUTRA CONFECCOES ME \r\n\r\n113552750\r\n\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n113833105\r\n\r\nFAGGA PROMOCAO DE EVENTOS S/A \r\n\r\n113729820\r\n\r\nFAPI CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n113827989\r\n\r\nFARMACIA FREIRE LTDA ME \r\n\r\n113831714\r\n\r\nFARMACIA ROCHA E ECCARD LTDA ME \r\n\r\n113761368\r\n\r\nFAST BAND S COMERCIO E SERVICOS DE SERIGRAFIA EM PULSEIRAS DE IDENTIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n113749139\r\n\r\nFBK AUDIO E VIDEO DESIGN LTDA ME \r\n\r\n113833911\r\n\r\nFELZER ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTO LTDA ME \r\n\r\n112665071\r\n\r\nFERNANDES E FREITAS NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n113834390\r\n\r\nFINNESS RESTAURANTE SELF SERVICE LTDA ME \r\n\r\n113834985\r\n\r\nFIRIO SERVICOS DE RADIOFONIA LTDA ME \r\n\r\n113429754\r\n\r\nFITNESS CAMP NUCLEO DE EDUCACAO FISICA LTDA \r\n\r\n113710488\r\n\r\nFITNESS CAMP NUCLEO DE EDUCACAO FISICA LTDA \r\n\r\n113843089\r\n\r\nFOHAT SISTEMAS DE INFRA ESTRUTURA TECNOLOGIA E ENERGIA LTDA ME \r\n\r\n113459106\r\n\r\nFORTALEZA DA SERRA AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n113839898\r\n\r\nFORTALEZA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n111663199\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n111896398\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n113803087\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n112802648\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n113206186\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n113399448\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n113399464\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n112057098\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n112298222\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n113803010\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n113803044\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n113803060\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n113614233\r\n\r\nFRANSPA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n113831846\r\n\r\nFREE JOTA CONFECCAO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n113828560\r\n\r\nFRENTE UNICA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113760248\r\n\r\nFULL CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113433646\r\n\r\nGABRIELA CANANEA DANTAS \r\n\r\n113648510\r\n\r\nGAETA FAGUNDES CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n113832494\r\n\r\nGARCIA DAVINO SPECIALLE COMERCIO DE PAES LTDA ME \r\n\r\n113802676\r\n\r\nGARCIA E SANTOS COMERCIO DE COURO LTDA ME \r\n\r\n113620845\r\n\r\nGELSON FREITAS NUNES ME \r\n\r\n113829825\r\n\r\nGEO D SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113559127\r\n\r\nGHUG ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n113831838\r\n\r\nGILSELENE MARINS ALVES \r\n\r\n113814038\r\n\r\nGLAUCIA SOARES BON ME \r\n\r\n113840101\r\n\r\nGRAFICA EDITORA LIVROBEL LTDA \r\n\r\n113842929\r\n\r\nGRANITARIA INVICTUS LTDA ME \r\n\r\n113837496\r\n\r\nGUADALUPE ONE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n113818599\r\n\r\nH A G INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n113824807\r\n\r\nH H RAMOS HENRIQUES ME \r\n\r\n113831560\r\n\r\nH PEIXOTO E PAULO LTDA ME \r\n\r\n113844905\r\n\r\nH T 18 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113771843\r\n\r\nHAUBEN INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n113725434\r\n\r\nHD INFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA E SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n113833369\r\n\r\nHEID GRASMANN DE SOUZA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n113841434\r\n\r\nHENRIQUE LUIS RODRIGUES SOARES \r\n\r\n113840080\r\n\r\nHERSIL 336 REFORMA MANUTENCAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n113771592\r\n\r\nHF ADMINISTRACAO E GESTAO DE EMPRESAS LTDA \r\n\r\n113839766\r\n\r\nHIGHLAND PATRIMONIAL S A \r\n\r\n113836570\r\n\r\nHIPER PALADAR LANCHONETE E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n113844468\r\n\r\nHOUSEINRIO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n113826834\r\n\r\nHUMBERTO VLADIMIR MENA LAZO \r\n\r\n113837950\r\n\r\nHUMICLIMA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n113747446\r\n\r\nI R DO NASCIMENTO TRANSPORTE E COMERCIO ME \r\n\r\n113832761\r\n\r\nIDALINA VANIAS DA MOTTA CRUZ \r\n\r\n113818998\r\n\r\nIMPACTECH LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113836503\r\n\r\nIMPERIO DE COPACABANA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n113832613\r\n\r\nINFOLITE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA EPP \r\n\r\n113723636\r\n\r\nINPUT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n112422098\r\n\r\nINTERSEA AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113816227\r\n\r\nIOLANDA DO CARMO TRINDADE \r\n\r\n113838743\r\n\r\nIRMAOS SILVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113726783\r\n\r\nIVEGE INDUSTRIA DE VIDEO GAMES LTDA \r\n\r\n113817207\r\n\r\nJ ANDRADE COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n113757468\r\n\r\nJ B DA PENHA CABELEIREIRO UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n113830238\r\n\r\nJ B PESSANHA LTDA ME \r\n\r\n112807216\r\n\r\nJ FELIPE COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n112730744\r\n\r\nJ FRANCISCO RIBEIRO ME \r\n\r\n113817320\r\n\r\nJ GONCALVES DE SOUZA \r\n\r\n113477104\r\n\r\nJ PONTS SALAO DE CABELEIREIRO E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n113833520\r\n\r\nJACKLUX QUIMICA LTDA ME \r\n\r\n113696400\r\n\r\nJACOENC ENCADERNACAO E CONSERVACAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n113696418\r\n\r\nJACOENC ENCADERNACAO E CONSERVACAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n113824580\r\n\r\nJAIR DA CRUZ BORBA ME \r\n\r\n113823622\r\n\r\nJANIRA REIS DA SILVA \r\n\r\n113695454\r\n\r\nJENA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n113745354\r\n\r\nJJ LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n113780761\r\n\r\nJJKW EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n113269056\r\n\r\nJOAO MARIO CARNEIRO DA CUNHA FILHO \r\n\r\n113759290\r\n\r\nJONAS ALESSANDER DE OLIVEIRA \r\n\r\n113421320\r\n\r\nJORCIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113601166\r\n\r\nJOSE CARLOS S DE VASCONCELOS TRANSPORTES ME \r\n\r\n113837879\r\n\r\nJOSE PEDRO DA SILVA FILHO \r\n\r\n113827881\r\n\r\nJOVE LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n113235020\r\n\r\nJRL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113343620\r\n\r\nJULICAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n112730876\r\n\r\nJULJOR RIBEIRO E SILVA LTDA ME \r\n\r\n113799764\r\n\r\nJUREMA RAPOSO DOS SANTOS \r\n\r\n113796684\r\n\r\nK D SILVA COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n113834330\r\n\r\nK3X CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n113827431\r\n\r\nKARINNE CERQUEIRA MESQUITA EVENTOS ME \r\n\r\n113610610\r\n\r\nKHADYMA ASSESSORIA EM SERVICOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n113831978\r\n\r\nKM DAS OSTRAS TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n113832940\r\n\r\nKOHAV PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113836848\r\n\r\nL A BARRETO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113671539\r\n\r\nL A LIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORACOES \r\n\r\n113836988\r\n\r\nL C SOUZA FRIOS E CONSERVAS ME \r\n\r\n113832567\r\n\r\nL F ELETROINFO LTDA ME \r\n\r\n113725574\r\n\r\nL M INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n112756891\r\n\r\nL S RIBEIRO COMERCIO OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n112756859\r\n\r\nL S RIBEIRO COMERCIO OFFSHORE ME \r\n\r\n113804180\r\n\r\nL2L ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113552386\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE AREAL LTDA EPP \r\n\r\n113831757\r\n\r\nLAGOS MAQUINAS EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n113824211\r\n\r\nLAJE ARTE 430 MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n113829337\r\n\r\nLANCASTER DO BRASIL COSMETICOS LTDA \r\n\r\n113829370\r\n\r\nLANCASTER DO BRASIL COSMETICOS LTDA \r\n\r\n113828721\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA DANIDON LTDA ME \r\n\r\n113756356\r\n\r\nLANCHONETE E PIZZARIA BIG LANCHES LTDA ME \r\n\r\n113841701\r\n\r\nLANCHONETE SOL DA TAQUARA LTDA ME \r\n\r\n113828012\r\n\r\nLAVANDERIA 5 BOLHAS LTDA ME \r\n\r\n113794517\r\n\r\nLC TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n113775148\r\n\r\nLD COUBE PRESTADORA DE SERVICOS ME \r\n\r\n113830424\r\n\r\nLEG INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113838166\r\n\r\nLIDIA RIBEIRO NOGUEIRA DE GOES \r\n\r\n113839812\r\n\r\nLIDO PATRIMONIAL S A \r\n\r\n113827946\r\n\r\nLILLO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA \r\n\r\n113833563\r\n\r\nLINCOLN COMERCIO DE PECAS DIESEL E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n113183461\r\n\r\nLINHARES ENERGIA S A \r\n\r\n113788975\r\n\r\nLOG ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n113844417\r\n\r\nLOPES E LIMA AUTO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n113838484\r\n\r\nLOUNGE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n113708637\r\n\r\nLUAR DO CANAL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113724144\r\n\r\nLUARTEDRYWALL DECORACOES E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n113842384\r\n\r\nLUCA SERVICOS GASTRONOMICOS LTDA \r\n\r\n113799721\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n113825650\r\n\r\nLUCY 002 PENSAO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n113772475\r\n\r\nLUGUS COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA ME \r\n\r\n113836015\r\n\r\nLUIS ALBERTO GOMES DA SILVA \r\n\r\n113835078\r\n\r\nLUIS FELIPE DE BARROS PEREIRA LUIZ \r\n\r\n113832508\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ME \r\n\r\n113829272\r\n\r\nLUIZ H RIBEIRO CONSERVACAO E LIMPEZA ME \r\n\r\n113840020\r\n\r\nLUNES ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA ME \r\n\r\n113724101\r\n\r\nM C F PEREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME ME \r\n\r\n113823959\r\n\r\nM C PARAISO ME \r\n\r\n113675810\r\n\r\nM D CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113824106\r\n\r\nM DE MATOS GUIMARAES ME \r\n\r\n113824653\r\n\r\nM J N BENTO TRANSPORTES ME \r\n\r\n113798539\r\n\r\nM J S D COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113827342\r\n\r\nM S HENRIQUES OTICA LTDA ME \r\n\r\n113854269\r\n\r\nMACHADO & ESCALA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n113830440\r\n\r\nMADEIREIRA REIS LTDA ME \r\n\r\n113831528\r\n\r\nMADUREIRA COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n113838115\r\n\r\nMAGE ASSISTENCIAL LTDA ME \r\n\r\n113603991\r\n\r\nMAGNUS DAY OBRAS CIVIL MONTAGEM E OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n113828519\r\n\r\nMAIRA JUNG PERFUMES LTDA \r\n\r\n113843984\r\n\r\nMAIS BELA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n113751877\r\n\r\nMALVE LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA. ME \r\n\r\n113826303\r\n\r\nMAR INTERNACIONAL SERVICOS DE PLATAFORMAS LTDA \r\n\r\n113841167\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LEANDRO DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n113463170\r\n\r\nMARGIM ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n113633157\r\n\r\nMARIA CECILIA BATISTA CAVALCANTE \r\n\r\n113843461\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS HOLANDA \r\n\r\n113841310\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES OLIVEIRA FERREIRA \r\n\r\n113646992\r\n\r\nMARIA ELIZABETE MARTINS RODRIGUES \r\n\r\n113416237\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n113416288\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n113817215\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n113832664\r\n\r\nMARIA LUCIA VIDIGAL JULIANO DE SOUZA \r\n\r\n113827083\r\n\r\nMARILENE DA SILVA ABREU JARDIM ME \r\n\r\n113830092\r\n\r\nMARILONDOM SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n113725639\r\n\r\nMARYLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113837984\r\n\r\nMASA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n113725353\r\n\r\nMEGA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n113759231\r\n\r\nMENIN TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n113840942\r\n\r\nMERCEARIA E BAZAR DA FAMILIA LTDA ME \r\n\r\n113836376\r\n\r\nMERCEARIA MERLLEN LTDA \r\n\r\n113671520\r\n\r\nMERCEARIA ROCHA E ABREU LTDA EPP \r\n\r\n113836937\r\n\r\nMG 2011 BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n113841019\r\n\r\nMICRO SAO JOAO DE MERITI EDICOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n113833580\r\n\r\nMIKE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113826478\r\n\r\nMILTON DOS SANTOS PEIXOTO MADEIREIRA ME \r\n\r\n113711336\r\n\r\nMILTOUR TURISMO E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n113713452\r\n\r\nMINEIRINHO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113714866\r\n\r\nMINISTRO GAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n113837364\r\n\r\nMIRANDA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113823703\r\n\r\nMIRIA CARVALHO SILVA FLORENTINO \r\n\r\n113830203\r\n\r\nMISABELL COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA ME \r\n\r\n113838239\r\n\r\nMIX AIR REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n113816162\r\n\r\nML COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n113832303\r\n\r\nMMMSERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n113830149\r\n\r\nMODULLAR PROJETOS LTDA \r\n\r\n113747845\r\n\r\nMOREIRA AMARAL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n113834713\r\n\r\nMOTTA & SANT ANNA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n113828284\r\n\r\nMULTI FACES DISTRIBUIDORA DE LIVROS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n113803389\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n113839855\r\n\r\nN J ARAUJO AUTO PECAS ME \r\n\r\n113701551\r\n\r\nN S AZEVEDO COMERCIO DE ARTIGOS NORDESTINO \r\n\r\n113836813\r\n\r\nNACIONAL ADMINISTRACAO E EXPANSAO NO COMERCIO LTDA \r\n\r\n113829698\r\n\r\nNAILZA PEREIRA \r\n\r\n113802153\r\n\r\nNATALIA ANDRADE DOS SANTOS ME \r\n\r\n113837968\r\n\r\nNELSON DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n113817258\r\n\r\nNENOS PRESENTES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n113831870\r\n\r\nNETBROS PROJETOS PARA INTERNET LTDA ME \r\n\r\n113693982\r\n\r\nNILTON VANIA E FILHOS DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n113851588\r\n\r\nNINA NIT COMERCIO DE BOLSAS E SAPATOS LTDA EPP \r\n\r\n113838220\r\n\r\nNORMAN DE ARAUJO KAWAI \r\n\r\n113747462\r\n\r\nNOVA ESPERANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113839626\r\n\r\nNOVA JAPAO MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n113612206\r\n\r\nNOVA OPCAO DE CAMPOS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n113827393\r\n\r\nNOVIDADES ANA MARIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113713339\r\n\r\nO COMILAO RACOES LTDA ME \r\n\r\n113764707\r\n\r\nO OCO DO TOCO PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n113460082\r\n\r\nODONTOPLUS CLINICA ODONTOLOGICA DE BANGU LTDA \r\n\r\n113828195\r\n\r\nOEA EOLICA CORREDOR DO SENANDES III LTDA \r\n\r\n113828233\r\n\r\nOEA EOLICA VENTO ARAGANO I LTDA \r\n\r\n113836473\r\n\r\nOLIMAR ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n113654740\r\n\r\nOLIVEIRA DEFARIA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n113708912\r\n\r\nOLIVEIRA S DE PORTUGAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n113837267\r\n\r\nOLIVER MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n113789130\r\n\r\nOSCAR LUIZ DE SOUZA BRITO ME \r\n\r\n113689004\r\n\r\nOURO PRETO BRASIL MINERACAO E COMERCIO LTDA. ME \r\n\r\n113837658\r\n\r\nOUTLET XXX COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n113837828\r\n\r\nOVOS E AVES RIO PRETO LTDA ME \r\n\r\n113825323\r\n\r\nP A M QUEIROZ MANUTENCAO EM VEICULOS ME \r\n\r\n113818190\r\n\r\nP L F SANTOS CONTROLE DE PRAGAS URBANAS ME \r\n\r\n113751265\r\n\r\nP P FERNANDES BENEFICIAMENTO DE METAIS ME \r\n\r\n113821964\r\n\r\nP R DE S SIQUEIRA CALCADOS \r\n\r\n113632061\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE VOLTEI LTDA ME \r\n\r\n113761180\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA ROSAS DO VALQUEIRE LTDA ME \r\n\r\n113840470\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n113775806\r\n\r\nPAMPHILI COFFEE LTDA EPP \r\n\r\n113835353\r\n\r\nPARTICIPACOES E EVENTOS C S P LTDA ME \r\n\r\n113835396\r\n\r\nPARTICIPACOES E EVENTOS C S P LTDA ME \r\n\r\n113828829\r\n\r\nPARTICIPACOES MEDIACAST LTDA ME \r\n\r\n113841442\r\n\r\nPASTELARIA REAL DO SAARA LTDA ME \r\n\r\n113832478\r\n\r\nPAULO DINIZ REIS DE OLIVEIRA \r\n\r\n113830335\r\n\r\nPAVI DO BRASIL PRE FABRICACAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113785470\r\n\r\nPERALTA DE TERESOPOLIS CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n113832737\r\n\r\nPERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113775776\r\n\r\nPERES E CAMPOS COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n113814933\r\n\r\nPERROTTA DALTRO TREINAMENTOS LTDA \r\n\r\n113387857\r\n\r\nPEZAO SHOW EVENTOS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n113832516\r\n\r\nPINHEIRAL SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113797621\r\n\r\nPIT STOP LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n113695845\r\n\r\nPONTUAL EMPREITEIRA DE OBRAS CVIS E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n113666659\r\n\r\nPREDIAL DESIGN SERVICOS DE REFORMAS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n113837470\r\n\r\nPREDIAL MONTEVERDE LTDA \r\n\r\n113835094\r\n\r\nPRIMAV CONSTRUCOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n113835116\r\n\r\nPRIMAV CONSTRUCOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n113835175\r\n\r\nPRIMAV CONSTRUCOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n113835183\r\n\r\nPRIMAV CONSTRUCOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n113835043\r\n\r\nPRIMAV CONSTRUCOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n113834993\r\n\r\nPRIMAV CONSTRUCOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n113612281\r\n\r\nPRISCILA MOREIRA FARIA DA SILVA \r\n\r\n113838557\r\n\r\nPROJECT SERVICE LTDA ME \r\n\r\n113751036\r\n\r\nPROMONLOGICALIS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113822200\r\n\r\nPUBLIVIA COMERCIO E SERVICOS DE PAINEIS LTDA ME \r\n\r\n113831692\r\n\r\nQOB MATERIAIS DOMOSANEANTES LTDA ME \r\n\r\n113839570\r\n\r\nQUITANDA DA GRAZIELA LTDA ME \r\n\r\n113607474\r\n\r\nR A CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113795742\r\n\r\nR D RODRIGUES BAZAR ME \r\n\r\n113360452\r\n\r\nR G Y MOCHILAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113837070\r\n\r\nR K DIAS EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA ME \r\n\r\n113842910\r\n\r\nR N COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n113636229\r\n\r\nRADIADORES E COLMEIAS MACAE LTDA ME \r\n\r\n113830483\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA BARBOSA \r\n\r\n113752334\r\n\r\nRANA ACESSORIOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n113832818\r\n\r\nRAQUEL ALVES DOS SANTOS \r\n\r\n113783434\r\n\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n113236026\r\n\r\nRCPN RIO PINTURAS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n113833571\r\n\r\nRDNL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113831889\r\n\r\nREDENTOR ENERGIA S/A \r\n\r\n113836112\r\n\r\nRESIDENCIAL VITAL BRASIL LTDA \r\n\r\n113830254\r\n\r\nRESIN ART INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n113828853\r\n\r\nRESTAURANTE PRACA DO SABOR LTDA ME \r\n\r\n113830882\r\n\r\nRETIMEC RETIFICA DE MOTORES LTDA ME \r\n\r\n113833717\r\n\r\nRHAMAGUI CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n113842813\r\n\r\nRIC PAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n113822332\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS RECICLAGEN LTDA ME \r\n\r\n113831234\r\n\r\nRIO MONSARAS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n113819226\r\n\r\nRIO SUL 2000 EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n113840446\r\n\r\nRIVALL ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n113840454\r\n\r\nRIVALL ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n113830980\r\n\r\nRJ DE MACAE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n113844751\r\n\r\nRONADI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113824335\r\n\r\nRONISTEIN OLIVEIRA DA COSTA \r\n\r\n113833741\r\n\r\nRONLE'S FRUTAS LTDA EPP \r\n\r\n113835531\r\n\r\nROTAPLAN GRAFICA E EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n113825870\r\n\r\nRQG RICCIARDI AGROCOMERCIO E SERVICOS DE EMBELEZAMENTO PARA ANIMAIS ME \r\n\r\n113835450\r\n\r\nRSPW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113830211\r\n\r\nRT COMERCIO E INDUSTRIA DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n113770596\r\n\r\nRWF INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113615256\r\n\r\nS GIVIGIER BAZAR ME \r\n\r\n113827350\r\n\r\nS SALZTRAGER \r\n\r\n113828462\r\n\r\nSAFETY MED ASSESSORIA MEDICA LTDA \r\n\r\n113828497\r\n\r\nSAFETY MED ASSESSORIA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n113830548\r\n\r\nSALAO M S CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n113675763\r\n\r\nSANTOS E RANGEL COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n113613199\r\n\r\nSENHORITA ROSA MODAS LTDA ME \r\n\r\n113833385\r\n\r\nSEPETIBA TECON S/A \r\n\r\n113823606\r\n\r\nSEPETROL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n113760183\r\n\r\nSERRANO SERVICOS E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n113830718\r\n\r\nSG MUSIC HALL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n113831790\r\n\r\nSILVA E CAMPOS COMERCIO DE ARTESANATOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n113835370\r\n\r\nSINULAPA BAR E SINUCA LTDA ME \r\n\r\n113835701\r\n\r\nSISTEMIC SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n113727437\r\n\r\nSOLUCAO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113837461\r\n\r\nSORVETERIA GOMES DE IPANEMA LTDA ME \r\n\r\n113834560\r\n\r\nSPE ELVAS XXXV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n113823290\r\n\r\nSPE VALE IMPERIAL LTDA \r\n\r\n113831951\r\n\r\nSPE10 GLOBAL PREMIO NOVO PRIME EMPREENDIMENTO S A \r\n\r\n113831986\r\n\r\nSPE16 GLOBAL PRACA DO RINK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n113831927\r\n\r\nSPE6 SCON RESIDENCIAL RESERVA NATURAL EMPREENDIMENTO S A \r\n\r\n113817452\r\n\r\nSPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n113675780\r\n\r\nSPORT ON WHEELS MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n113825684\r\n\r\nSTAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113834632\r\n\r\nSTUDIO MAGICO DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n112612296\r\n\r\nSYD'S DE VOLTA REDONDA RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n113832176\r\n\r\nTALON E VIEIRA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n113794940\r\n\r\nTATIANA FERRAZ NOGUEIRA SANTOS \r\n\r\n113836902\r\n\r\nTAVINHO MATERIAIS DE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113833725\r\n\r\nTECHSOLRIO SECURITY SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n113829264\r\n\r\nTELEVISAO CIDADE S A \r\n\r\n113817991\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113074697\r\n\r\nTOP BEST IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n113074700\r\n\r\nTOP BEST IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n113789017\r\n\r\nTOPTECH CONSULTORIA ASSESSORIA E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n113827237\r\n\r\nTORRE FORTE SOLUCOES E TECNOLOGIA SMARTGOSPEL LTDA ME \r\n\r\n113787880\r\n\r\nTOTAL SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n113777000\r\n\r\nTRAMP OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n113816294\r\n\r\nTRANS FIGUERENSE TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n112725058\r\n\r\nTRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA EPP \r\n\r\n113203314\r\n\r\nTRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA EPP \r\n\r\n113727259\r\n\r\nTRANSMAR RIO TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n113689411\r\n\r\nTRANSPORTADORA SALOMAO LTDA \r\n\r\n113818491\r\n\r\nTRANSREDES DO BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\n113818530\r\n\r\nTRANSREDES DO BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\n113829191\r\n\r\nTREM BAO DE NILOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113839871\r\n\r\nTRIPLO A GESTAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n113760663\r\n\r\nUBIRAJARA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113722427\r\n\r\nUNICON INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n113761600\r\n\r\nUNIMARCAS DA PENHA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n113569670\r\n\r\nUNIVERSO DAS CHAVES 24 HORAS LTDA ME \r\n\r\n113841221\r\n\r\nV C VEIGA MACHADO ME \r\n\r\n113795513\r\n\r\nV S KNUPP CONFECCAO ME \r\n\r\n113831080\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n113114982\r\n\r\nVANZILLOTTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n113841884\r\n\r\nVASTI CRISTINA MOTA CORREA SILVA \r\n\r\n113799330\r\n\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA LOPES \r\n\r\n113841400\r\n\r\nVERARI DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n113829248\r\n\r\nVIA SUL TRANSPORTES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n113144105\r\n\r\nVIGILANTES DO PESO MARKETING LTDA \r\n\r\n113832079\r\n\r\nVIGILANTES DO PESO MARKETING LTDA \r\n\r\n113840128\r\n\r\nVILANA MEDICAL RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n113709684\r\n\r\nVINICIUS DE MELO CHAVES \r\n\r\n113756194\r\n\r\nVINIL VALENCIANO INDUSTRIA DE PRODUTOS DE PAPEL LTDA \r\n\r\n113559496\r\n\r\nVISCONDE BEER COMPANY BEBIDAS LTDA \r\n\r\n113794576\r\n\r\nVISCONDE BEER COMPANY BEBIDAS LTDA \r\n\r\n113296142\r\n\r\nVITOR H T SOUZA PEIXARIA ME \r\n\r\n113655932\r\n\r\nVR DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113818440\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n113559070\r\n\r\nW A DA SILVA VIDROS E DECORACOES ME \r\n\r\n113825854\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113825919\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113825927\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113825943\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113825986\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113825994\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826010\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826028\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826095\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826117\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826125\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826150\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826184\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826206\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826214\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826222\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826249\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826265\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826320\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826346\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826362\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826389\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826400\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826419\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826443\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826451\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826486\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826494\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826516\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826559\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826567\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826583\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826591\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826621\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826648\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826680\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826699\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826702\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826729\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113832044\r\n\r\nWALLACE RANGEL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113847343\r\n\r\nWAN TOLDOS E LETREIROS LTDA ME \r\n\r\n113830343\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ BARBOZA DOS SANTOS \r\n\r\n113784430\r\n\r\nWDJ NETWORK SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113792360\r\n\r\nWELB TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n113822243\r\n\r\nWILLIAN E ANDERSON COMERCIO DE BATERIAS LTDA ME \r\n\r\n113831226\r\n\r\nXR LOCADORA DE BILHARES LTDA ME \r\n\r\nId: 1213641"
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                },
                "Processos Indeferidos": {
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                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 20 de outubro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n113841329\r\n\r\n113834403\r\n\r\n113838948\r\n\r\n113382103\r\n\r\n113826761\r\n\r\n113785488\r\n\r\n113839375\r\n\r\n113844140\r\n\r\n113819293\r\n\r\n113836490\r\n\r\n113827890\r\n\r\n113747594\r\n\r\n113569408\r\n\r\n113825528\r\n\r\n113825501\r\n\r\n113844034\r\n\r\n113370865\r\n\r\n113831536\r\n\r\n113838891\r\n\r\n113840284\r\n\r\n113844654\r\n\r\n113828373\r\n\r\n113841450\r\n\r\n113774290\r\n\r\n113836228\r\n\r\n112640192\r\n\r\n113818408\r\n\r\n113670311\r\n\r\n113694466\r\n\r\n112807291\r\n\r\n113844840\r\n\r\n113831781\r\n\r\n112769861\r\n\r\n113363869\r\n\r\n113826842\r\n\r\n113831153\r\n\r\n113851545\r\n\r\n113832583\r\n\r\n113835965\r\n\r\n113800371\r\n\r\n113838425\r\n\r\n113831633\r\n\r\n113404921\r\n\r\n113404930\r\n\r\n113831455\r\n\r\n113852835\r\n\r\n113835230\r\n\r\n113747160\r\n\r\n113582099\r\n\r\n113826788\r\n\r\n113572263\r\n\r\n113831188\r\n\r\n113840829\r\n\r\n113788649\r\n\r\n113667809\r\n\r\n113199694\r\n\r\n113828969\r\n\r\n112529615\r\n\r\n112529542\r\n\r\n112529585\r\n\r\n113829914\r\n\r\n113835663\r\n\r\n113827806\r\n\r\n113832419\r\n\r\n113832362\r\n\r\n113729502\r\n\r\n113822960\r\n\r\n113823010\r\n\r\n113822995\r\n\r\n113571925\r\n\r\n113778015\r\n\r\n113699450\r\n\r\n113831315\r\n\r\n113828748\r\n\r\n113827938\r\n\r\n113843410\r\n\r\n113842260\r\n\r\n113416431\r\n\r\n113832540\r\n\r\n113828438\r\n\r\n113839553\r\n\r\n113841728\r\n\r\n113835671\r\n\r\n113270224\r\n\r\n113825692\r\n\r\n113833024\r\n\r\n113694571\r\n\r\n113816669\r\n\r\n113742550\r\n\r\n113472641\r\n\r\n113803168\r\n\r\n113803141\r\n\r\n113831587\r\n\r\n112444865\r\n\r\n113759703\r\n\r\n113742509\r\n\r\n113569726\r\n\r\n113385498\r\n\r\n113840330\r\n\r\n113836309\r\n\r\n112389686\r\n\r\n113828039\r\n\r\n113840373\r\n\r\n113836104\r\n\r\n113008457\r\n\r\n113009852\r\n\r\n113678142\r\n\r\n113829515\r\n\r\n113563027\r\n\r\n113825722\r\n\r\n113825188\r\n\r\n113467575\r\n\r\n113804229\r\n\r\n113827270\r\n\r\n113833822\r\n\r\n113763255\r\n\r\n113582781\r\n\r\n113801777\r\n\r\n113572433\r\n\r\n113728026\r\n\r\n113831412\r\n\r\n113838719\r\n\r\n113833407\r\n\r\n113843712\r\n\r\n113793006\r\n\r\n112729533\r\n\r\n113402503\r\n\r\n113402490\r\n\r\n113818688\r\n\r\n113818700\r\n\r\n113546009\r\n\r\n113835655\r\n\r\n113797630\r\n\r\n113827563\r\n\r\n113708211\r\n\r\n113553137\r\n\r\n113826273\r\n\r\n113397046\r\n\r\n113759088\r\n\r\n113829809\r\n\r\n113288271\r\n\r\n113827199\r\n\r\n113743645\r\n\r\n113545665\r\n\r\n113800258\r\n\r\n113833849\r\n\r\n113734328\r\n\r\n113710348\r\n\r\n113835191\r\n\r\n113780842\r\n\r\n113828250\r\n\r\n113771452\r\n\r\n113828500\r\n\r\n112804640\r\n\r\n113838140\r\n\r\n113727895\r\n\r\n113826370\r\n\r\n113827520\r\n\r\n113844360\r\n\r\n113651600\r\n\r\n113835841\r\n\r\n113841523\r\n\r\n113828101\r\n\r\n113709412\r\n\r\n113827261\r\n\r\n113385560\r\n\r\n113727372\r\n\r\n113833687\r\n\r\n113839790\r\n\r\n110174909\r\n\r\n113837399\r\n\r\n113831854\r\n\r\n113835426\r\n\r\n113817789\r\n\r\n113840578\r\n\r\n113694350\r\n\r\n113831617\r\n\r\n113550120\r\n\r\n113438966\r\n\r\n113322569\r\n\r\n113827598\r\n\r\n113842295\r\n\r\n113841078\r\n\r\n113799012\r\n\r\n113837011\r\n\r\n113835620\r\n\r\n113721587\r\n\r\n113830270\r\n\r\n113839057\r\n\r\n113826524\r\n\r\n113838700\r\n\r\n113839880\r\n\r\n113823754\r\n\r\n113836210\r\n\r\n113836767\r\n\r\n113793359\r\n\r\n113822812\r\n\r\n113562993\r\n\r\n113834870\r\n\r\n113774460\r\n\r\n113818521\r\n\r\n112422136\r\n\r\n113795270\r\n\r\n113804989\r\n\r\n113224044\r\n\r\n113829485\r\n\r\n113833300\r\n\r\n113428766\r\n\r\n113836201\r\n\r\n113798792\r\n\r\n113838751\r\n\r\n113828187\r\n\r\n113390467\r\n\r\n113729596\r\n\r\n113796161\r\n\r\n113361289\r\n\r\n113836643\r\n\r\n113842180\r\n\r\n113409788\r\n\r\n113538448\r\n\r\n113835337\r\n\r\n113559941\r\n\r\n113828616\r\n\r\n113406894\r\n\r\n113842902\r\n\r\n113825307\r\n\r\n113572280\r\n\r\n113835787\r\n\r\n113772424\r\n\r\n113832680\r\n\r\n113801807\r\n\r\n113841680\r\n\r\n113827555\r\n\r\n113814968\r\n\r\n113814950\r\n\r\n113829892\r\n\r\n113836996\r\n\r\n113727291\r\n\r\n113795777\r\n\r\n113795351\r\n\r\n113836171\r\n\r\n113837186\r\n\r\n113837259\r\n\r\n113842619\r\n\r\n113637330\r\n\r\n113841876\r\n\r\n113824980\r\n\r\n113842864\r\n\r\n113828080\r\n\r\n113841426\r\n\r\n113233540\r\n\r\n113833636\r\n\r\n113833695\r\n\r\n113833679\r\n\r\n113832060\r\n\r\n113693354\r\n\r\n113733771\r\n\r\n113832443\r\n\r\n113578610\r\n\r\n113633700\r\n\r\n113835302\r\n\r\n113752652\r\n\r\n113836198\r\n\r\n113782543\r\n\r\n113800444\r\n\r\n113788886\r\n\r\n113633688\r\n\r\n113817681\r\n\r\n113663579\r\n\r\n113827040\r\n\r\n113831200\r\n\r\n113575009\r\n\r\n113721013\r\n\r\n112772331\r\n\r\n113841604\r\n\r\n113751184\r\n\r\n113798644\r\n\r\n112962050\r\n\r\n113527250\r\n\r\n113834900\r\n\r\n113573332\r\n\r\n113573316\r\n\r\n113833857\r\n\r\n113837682\r\n\r\n113675852\r\n\r\n113841370\r\n\r\n113825668\r\n\r\n113840845\r\n\r\n113831420\r\n\r\n113147651\r\n\r\n113831242\r\n\r\n113751621\r\n\r\n11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