{
    "2011-10-05": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1205189": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça que atuam nas Comarcas da Capital, Foro Central e Foros Regionais, e aqueles que atuam nos CRAAIs Duque de Caxias e Nova Iguaçu, com atuação na área de (1) família, (2) cível e família, (3) família, infância e juventude e (4) órfãos, sucessões e resíduos que, em razão da convocação para o evento do dia 7 de outubro de 2011, no Hotel JW Marriot, na Cidade do Rio de Janeiro, a Presidência do Tribunal de Justiça já foi informada pela Procuradoria-Geral de Justiça quanto à impossibilidade de participação dos membros convocados em audiências nessa data.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “5º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase”, no dia 07 de outubro, das 08h00 às 16h00, no Hotel JW Marriot (Avenida Atlântica, nº 2.600, Copacabana, Janeiro/RJ), os Promotores de Justiça Titulares das Promotorias de Justiça de Família; das Promotorias de Justiça Cível e de Família; das Promotorias de Justiça de Família, Infância e Juventude e das Promotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos, abrangidas pelos CRAAIs de Duque de Caxias, de Nova Iguaçu e do Rio de Janeiro, conforme programação a seguir: \r\n\r\n5º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDia 07 de outubro de 2011\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00 às 12h00\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n08h00 às 09h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 09h15\r\n\r\nAbertura \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h15 às 09h45\r\n\r\nPrestação de Contas - Projetos 2010 \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n09h45 às 09h55\r\n\r\nVídeo do Projeto “Combate às Drogas - Restabelecendo Laços”\r\n\r\n09h55 às 10h35\r\n\r\nPalestra Motivacional\r\n\r\nKlever Kolberg - Participante do Rally Paris-Dakar\r\n\r\n10h35 às 10h45\r\n\r\nExplicação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h45 às 10h55\r\n\r\nVídeo do Projeto “Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” \r\n\r\n10h55 às 11h05\r\n\r\nApresentação dos Progressos e dos Próximos Passos do Projeto da “Racionalização do Cível” \r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n11h05 às 11h15\r\n\r\nVídeo do Projeto “Em Nome do Pai”\r\n\r\n11h15 às 11h35\r\n\r\nApresentação do Projeto “Rio de Janeiro - Desenvolvido e Sustentável” \r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente \r\n\r\nDr. Daniel Lima Ribeiro - Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\n11h35 às 11h45\r\n\r\nAbordagem sobre o Planejamento para a Eleição 2012 \r\n\r\nDr. Rodrigo Molinaro Zacharias - Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n11h45 às 11h55\r\n\r\nApresentação do “Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos” - PLID \r\n\r\nDr. Rogério Carlos Scantamburlo - Coordenador do Núcleo de Apuração Criminal \r\n\r\nDr. Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira- Subcoordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal\r\n\r\n11h55 às 12h00\r\n\r\nEncerramento da Plenária e Explicação da Dinâmica do Período da Tarde \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n12h00 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 16h00\r\n\r\nOFICINAS DE PLANOS DE AÇÃO\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.01044828, FAZ SABER aos Membros do Ministério Público o teor dos enunciados elaborados pela Assessoria Cível.\r\n\r\nATUALIZAÇÃO DE ENUNCIADOS DA ASSESSORIA CÍVEL\r\n\r\nEnunciado nº 3/10 (DOERJ de 15/09/10) - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM AGRAVOS, APELAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES DE AÇÃO INDIVIDUAL. PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO E PARTE CAPAZ. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE INCAPAZ, PÚBLICO PRIMÁRIO OU SOCIAL. NÃO INTERVENÇÃO DO MP. DIREITO INDIVIDUAL NÃO HOMOGÊNEO DE CONSUMIDOR: É desnecessária a intervenção do Ministério Público em recurso constitucional cível de ação individual de parte capaz em face de empresa privada prestadora de serviço público, por ausência de interesse de incapaz, público primário ou social na demanda que versa sobre direito individual não homogêneo de consumidor. Inteligência dos artigos 127 da CF, 82 do CPC e 3º, V e VII, da Deliberação OECPJ nº 20-A/08 (DOERJ de 15/09/2010) - REVOGADO PELO NOVO ENUNCIADO 12/11 ( DOERJ de 14/09/11)\r\n\r\nEnunciado nº 18/11 (Revoga o antigo Enunciado 4/10 - DOERJ de 15/09/10) - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM AGRAVOS, APELAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES DE EXECUÇÃO FISCAL E DE SEUS EMBARGOS DE TRIBUTO CONSTITUCIONAL. ESTADO OU MUNICÍPIO E PARTE CAPAZ. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE MENOR, DE INCAPAZ, DE IDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO, PÚBLICO PRIMÁRIO OU SOCIAL. NÃO INTERVENÇÃO DO MP. DIREITO PATRIMONIAL-ECONÔMICO DA FAZENDA PÚBLICA: É desnecessária a intervenção do Ministério Público em recurso constitucional cível de Execução Fiscal e de seus respectivos Embargos, entre parte capaz e Estado ou Município em que não se discute a inconstitucionalidade dos tributos, por ausência de interesse de menor, de incapaz, de idoso em situação de risco, público primário ou social na demanda que versa apenas sobre direito patrimonial-econômico da Fazenda Pública. Inteligência dos artigos 127 da CF, 82 do CPC, 4º, § 2º, inciso I, da Deliberação OECPJ nº 30/11(DOERJ de 1º/09/11) e da Súmula 189 do STJ. \r\n\r\nEnunciado nº 19/11 (Revoga o antigo Enunciado 5/10- DOERJ de 15/09/10) - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM AGRAVOS, APELAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES DE AÇÃO POSSESSÓRIA INDIVIDUAL. PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE MENOR, DE INCAPAZ, DE IDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO, PÚBLICO PRIMÁRIO OU SOCIAL. NÃO INTERVENÇÃO DO MP. DIREITO PATRIMONIAL DE PARTES CAPAZES. É desnecessária a intervenção do Ministério Público em recurso constitucional cível de ação possessória individual entre pessoas naturais e jurídicas privadas, por ausência de interesse de menor, de incapaz, de idoso em situação de risco, público primário ou social na demanda que versa sobre direito patrimonial de partes capazes. Inteligência dos artigos 127 da CF, 82 do CPC e 2º, III, e 4º, § 2º, inciso III, da Deliberação OECPJ nº 30/11 (DOERJ de 1º/09/11).\r\n\r\nEnunciado nº 20/11 (Revoga o antigo Enunciado 6/11 - DOERJ de 30/03/11) - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM AGRAVOS, APELAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES DE INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS DECORRENTES DE SEPARAÇÃO JUDICIAL, DE DIVÓRCIO E DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PARTES MAIORES E CAPAZES. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE MENOR, DE INCAPAZ, DE IDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO, PÚBLICO OU SOCIAL. NÃO INTERVENÇÃO DO MP. DIREITOS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS. É desnecessária a intervenção do Ministério Público em recurso constitucional cível em inventário e partilha que decorra de ações de separação judicial, de divórcio e de reconhecimento e dissolução de união estável, por ausência de interesses de menor, de incapaz, de idoso em situação de risco, público ou social na demanda que versa sobre direitos patrimoniais disponíveis. Inteligência dos artigos 127 da CF, 82 do CPC e 1º, inciso IV, da Deliberação OECPJ nº 30/11. (DOERJ de 1º/09/11).\r\n\r\nId: 1205189"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1205191": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO cancela a carteira funcional nº 2.054, do ex-servidor extraquadro AVELINO LIMA BATISTA, matrícula nº 3550, exonerado, conforme publicação no Diário Oficial de 13 de junho de 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 03 de outubro de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 052/2011 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00704387\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 052/2011\r\n\r\nOBJETO: aquisição de divisórias tipo piso/teto.\r\n\r\nAdjudicatária: Innove Acabamentos Ltda.\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 67,20; item 1.2 - R$ 8,19; item 1.3 - R$ 6,00; item 1.4 - R$ 15,36; item 1.5 - R$ 7,80; item 1.6 - R$ 62,40; item 1.7 - R$ 26,00; item 1.8 - R$ 2,00 \r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE n° 010/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 17.10.2011 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de Engenharia Civil para execução de obras e serviços de reforma no estacionamento cedido ao MPRJ localizado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias convidadas e interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos, no período compreendido entre os dias 07 e 14 de outubro de 2011, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme disposto na alínea l do subitem 2.5.1 do edital.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 056/2011 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2010.00226849\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 19.10.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de notebooks.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 06 e 18 de outubro de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1205191"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1205188": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00657954 (Origem: 72ª Delegacia de Polícia -São Gonçalo) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93 e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00581817 (Interessado: Marcelo Ribeiro Freixo) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destes autos, com arrimo no art. 395, inciso III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, c/c art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93 e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2009.00254925 (Interessado: Luiz Gonzaga) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93 e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nId: 1205188"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1205190": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de novembro de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de outubro de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2011\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2011\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1205190"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1204494": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 448/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/10/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.464-8/2006 - CONTRATO/DE CESSÃO/PERMISSÃO/CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO PERES ALVES, contra decisão proferida na seção de 26.10.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.203-0/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/Recurso de Reconsideração interposto por SILVÉRIO AGRIZZI, contra decisão proferida na sessão de 22.03.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.204-1/2006 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE ITAGUAI/Recurso de Reconsideração interposto por CARLO BUSATTO JÚNIOR, por intermedio de seu procurador FRANCISCO RODRIGUES DE SÁ, contra decisão proferida na sessão de 14.10.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.996-7/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA CRUZ, contra decisão proferida na sessão de 27.07.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.507-2/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/AUTARQUIA MUN. ENSINO SUP. NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA, contra decisão proferida na sessão de 05.01.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.004-6/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Revisão interposto por LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO, por intermedio de seu procurador MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA OAB-RJ 99.272, contra decisão proferida na sessão de 27.04.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.031-7/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO, por intermedio de seu procurador RICARDO BORGES DE MENEZES OAB-RJ 70.282, contra decisão proferida na sessão de 29.03.2011.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 27/09/2011.\r\n\r\nId: 1204494"
                    ],
                    "1204495": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 472/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 25.10.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: NOVA IGUAÇU\r\n\r\nINTERESSADO: LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO \r\n\r\nSHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.476-9/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 20/10/2011\r\n\r\nId: 1204495"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1204923": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.949 - RESOLVE conceder pensão a NAILZA MIRANDA DE ALMEIDA na qualidade de cônjuge do ex-servidor JORGE JOAQUIM DE ALMEIDA, matr. 02/1898/0-0, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 22.08.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.950 - RESOLVE conceder pensão a MONICA CRISTINA DE ARAUJO na qualidade de cônjuge do ex-servidor JORGE ZIGNAGO ARANHA, matr. 02/0822/3-2, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 18.07.2011.\r\n\r\nId: 1204923"
                    ],
                    "1204930": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.925-2/2011 - Galba Araujo Aragão, matr. 02/0985/3-0. DEFIRO a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nId: 1204930"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1205005": [
                        "IB - Ordem de Serviço",
                        "ATO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SGA Nº 31 de 28 de SETEMBRO de 2011\r\n\r\nDispõe sobre a atualização dos dados cadastrais dos servidores inativos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Secretário-Geral de Administração, no uso de suas atribuições e tendo em vista a necessidade de atualização dos dados cadastrais dos servidores inativos desta Corte de Contas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Determinar à Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH que proceda à atualização dos dados cadastrais dos servidores inativos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, entre os dias 3 de outubro e 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º Para o cumprimento do disposto no artigo anterior, a Coordenadoria de Recursos Humanos poderá admitir, alternativamente, uma das seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - comparecimento pessoal do servidor inativo munido de cédula de identidade;\r\n\r\nII - encaminhamento para Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação - COL, por via postal, de formulário de recadastramento disponível no sítio eletrônico do Tribunal (www.tce.rj.gov.br), devidamente assinado e com firma reconhecida por autenticidade;\r\n\r\nIII - comparecimento de procurador habilitado em instrumento específico, outorgado nos últimos 45 (quarenta e cinco) dias, sem subestabelecimento, com poderes expressos para representação junto ao TCE-RJ, devidamente assinado e com firma reconhecida por autenticidade. \r\n\r\nArt. 3º O recadastramento poderá, ainda, ser realizado na residência do servidor nos casos de:\r\n\r\nI - impossibilidade de locomoção;\r\n\r\nII - idade igual ou superior a 80 (oitenta) anos.\r\n\r\n§ 1° Os servidores inativos que se encontrarem em alguma das hipóteses mencionadas nos incisos anteriores e desejarem o atendimento domiciliar deverão entrar em contato com a CRH, até o dia 14 de outubro, para o agendamento do mesmo.\r\n\r\n§ 2° Na hipótese de que trata o inciso I, deverá ser apresentado atestado, relatório ou laudo, firmado por médico especializado, contendo: o nome completo do recadastrando, a Classificação Internacional de Doença (CID-10), a assinatura do profissional com o respectivo número do registro profissional (CRM) e a data de emissão do mesmo, que não poderá ser superior a 30 (trinta) dias da realização do recadastramento.\r\n\r\n§ 3° O atestado, relatório ou laudo de que trata o parágrafo anterior deverá ser encaminhado à CRH por meio postal, fac-simile ou portador, como condição para o agendamento da visita domiciliar.\r\n\r\nArt. 4º O recadastramento de pessoa interditada será realizado por seu curador, mediante apresentação da cópia da decisão judicial pertinente, devidamente autenticada pelo respectivo cartório judicial.\r\n\r\nParágrafo único. Na hipótese de a decisão judicial de interdição não ter mencionado o respectivo curador, far-se-á necessária a apresentação da cópia do documento de sua designação, devidamente autenticada pelo cartório do juízo designante.\r\n\r\nArt. 5º O servidor inativo que deixar de atender, no prazo determinado, ao disposto na presente Ordem de Serviço, terá seu pagamento suspenso até que venha a cumpri-lo.\r\n\r\nArt. 6º A presente Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nMARCOS ANDRE RISCADO DE BRITO\r\n\r\nSecretário-Geral de Administração\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nUso da COL\r\n\r\nRecebido em:__/__/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENADORIA SETORIAL DE CADASTRO E LOTAÇÃO\r\n\r\n_______ (______)\r\n\r\nRubrica matr.\r\n\r\nRECADASTRAMENTO DE SERVIDORES INATIVOS \r\n\r\nDADOS PESSOAIS (Preencha todos os dados abaixo)\r\n\r\nNome: \r\n\r\nMatrícula: \r\n\r\nEndereço: \r\n\r\nBairro: \r\n\r\nCidade: \r\n\r\nUF: \r\n\r\nCEP: \r\n\r\nDDD/Telefones: \r\n\r\nData:\r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nATENÇÃO:\r\n\r\nO formulário deverá ser entregue na Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação - COL - até o dia 11.11.11, no horário das 9 às 17 horas. \r\n\r\nO descumprimento de tal previsão acarretará a suspensão do pagamento dos proventos.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA ENTREGA DO FORMULÁRIO DE RECADASTRAMENTO\r\n\r\n1. PESSOALMENTE\r\n\r\nComparecer à Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação munido de cédula de identidade, nos dias úteis, no horário das 9 às 17 horas, até o dia 11 de novembro do corrente ano.\r\n\r\n2. VIA POSTAL\r\n\r\nO(a) servidor(a) inativo(a) poderá encaminhar à Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação o formulário de recadastramento, por via postal, devidamente assinado e com firma reconhecida por autenticidade.\r\n\r\n3. POR MEIO DE PROCURADOR\r\n\r\nAdmitir-se-á o recadastramento por meio de Procuração específica, outorgada no nos últimos 45 dias, com poderes expressos para representação junto ao TCE-RJ, não se admitindo substabelecimento, devendo ser assinada e com firma reconhecida por autenticidade. A citada procuração deverá ser entregue juntamente com este formulário de recadastramento devidamente assinado pelo procurador.\r\n\r\n4. VISITA DE ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nO recadastramento poderá ser realizado na residência do servidor nos casos de:\r\n\r\nI - impossibilidade de locomoção;\r\n\r\nII - idade igual ou superior a 80 (oitenta) anos\r\n\r\nOs servidores que se enquadrarem nas hipóteses de que trata este artigo deverão entrar em contato com a COL, até o dia 14 de outubro, para agendar visita domiciliar.\r\n\r\nMais esclarecimentos podem ser obtidos na Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação pelos telefones 3231-5319 / 3231-5231 / 3231-5232 \r\n\r\nEndereço para correspondência:\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPraça da República, 70\r\n\r\nCoordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação - 5º andar\r\n\r\nCEP 20211-351 - Centro - Rio de Janeiro -RJ\r\n\r\nId: 1205005"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1204925": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.815-1/2011 - Walter Serrado Braga, matr. 02/2059/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.10.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.082-3/2011 - Ivania Rodrigues da Silva, matr. 02/1953/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.10.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.491-7/2011 - Márcia Xavier Leite Ribeiro Aguiar, matr. 02/1784/0-5; Luciano Jesus de Oliveira, matr. 02/3109/0-7; Marcelo das Virgens Chagas, matr. 02/3138/0-4; Andre Monteiro Valva, matr. 02/3302/0-1; Ramon Siqueira Cardoso, matr. 02/4120/0-0. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação, a contar do mês de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1204925"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1205050": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 11/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.914-9/2011\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIAL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO prorrogação por 30 (trinta) dias corridos do prazo estipulado na Cláusula Terceira do Contrato nº 11/2011\r\n\r\nDATA : 27/09/2011\r\n\r\nId: 1205050"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1205197": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 913/2011\r\n\r\nDETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA INCLUAM O TEMA “POLÍTICA ANTIDROGAS” EM DISCIPLINAS CORRELATAS, PARA OS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO 1º AO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; e de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso.\r\n\r\nEm 04.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os estabelecimentos de ensino fundamental e médio das redes pública e privada ficam obrigados a incluir, na grade curricular, o tema “Política Antidrogas” em disciplinas correlatas, para os alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio.\r\n\r\nParágrafo único - Os profissionais que irão ministrar as aulas com o tema proposto no art. 1º deverão promover ações e atividades inerentes à aplicação desta lei.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação coordenará e acompanhará os trabalhos com o tema “Política Antidrogas” e regulamentará a presente lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNa atual conjuntura, com a importância dada ao combate às drogas é urgente a aplicação na grade de ensino de tema que venha dar esclarecimentos sobre a prática do uso de drogas e orientar professores, alunos, pais e demais moradores das comunidades onde se situam as escolas.\r\n\r\nA responsabilidade do poder público em tratar do assunto é total. A partir do momento em que assim o faz, gera possibilidades de diminuição dos custos com os tratamentos dos dependentes de drogas.\r\n\r\nÀs famílias cabe dialogar, conhecer as amizades dos filhos, informá-los sobre o perigo das drogas e ensinar-lhes o valor, da saúde e da vida. Aos professores cabe promover palestras, depoimentos, visitas de policiais, médicos e outros profissionais diretamente envolvidos nos processos de prevenção e de tratamento.\r\n\r\nOs professores têm grande contato com os alunos e cabe-lhes, sempre que possível, abrir canais para discussão acerca do assunto, independentemente da disciplina, que lecionam. O professor desenvolve grande influência sobre os alunos, podendo implantar atividades vinculadas ao tema, que requer participação efetiva dos pais e dos professores. \r\n\r\nPesquisas mostram que o uso de entorpecentes cresce, a cada dia, em nosso Estado, no país e no mundo, não escolhendo classe social, sexo nem idade. Sendo assim, é importante ressaltar que as nossas crianças e adolescentes devem se prevenir por meio de conhecimentos específicos sobre um mal que ameaça a todos.\r\n\r\nAssim sendo, conto com o apoio dos nobres pares à aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 914/2011\r\n\r\nDETERMINA QUE NO CERTIFICADO DE REGISTRO VEICULAR - CRV, CONSTE A QUILOMETRAGEM EXIBIDA NO HODÔMETRO DOS VEÍCULOS, A CADA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nEm 04.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica determinado que o Detran-RJ faça constar no Certificado de Registro Veicular - CRV - a quilometragem exibida no ato da vistoria de transferência do veículo, no âmbito do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - O Certificado de Registro Veicular - CRV - de que trata o “caput” deste artigo terá um campo obrigatório destinado ao lançamento da quilometragem rodada pelo veículo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Detran-RJ, para expedição do licenciamento anual, a anotação e a conseqüente inclusão no banco de dados do órgão do número de quilômetros exibido no hodômetro do veículo vistoriado.\r\n\r\nArt. 3º - O Detran-RJ incluirá no seu banco de dados essa informação, que poderá ser acessada via internet, obedecendo aos mesmos critérios que a consulta de multas, com o fornecimento dos dados do proprietário e número do Renavam.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA imprensa brasileira tem noticiado a ação inescrupulosa de alguns profissionais do setor automotivo que, no intuito de melhorar o valor comercial de veículos usados, adulteram o hodômetro, reduzindo a quilometragem percorrida pelo veículo desde a sua fabricação. A quilometragem é fator decisivo para o comprador do automóvel, que prefere os veículos que a tem baixa, pois buscam a oportunidade de adquirir um bem seminovo a preço acessível.\r\n\r\nPara dificultar essa adulteração, as montadoras de veículos colocam um lacre de segurança no marcador de quilometragem. Verificá-lo é um procedimento relativamente simples para os profissionais do ramo, mas difícil para os consumidores no momento da compra.\r\n\r\nO Código de Trânsito Brasileiro - CTB - prevê, em seu art. 104, a inspeção veicular periódica, a ser regulamentada pelo Contran, na qual serão avaliadas as questões de segurança do veículo e de poluições sonora e atmosférica.\r\n\r\nNesse sentido, buscando resolver o problema de adulteração dos hodômetros, sem criar ônus para o proprietário nem para o erário, estamos propondo que se aproveite o momento da transferência de propriedade do veículo ou até mesmo o momento das vistorias periódicas, para a verificação e a anotação da quilometragem registrada no hodômetro. A quilometragem observada, ainda de acordo com a nossa proposta, será inserida em um campo próprio do Certificado de Licenciamento Anual do veículo, evitando, assim, que no processo de venda, fraudadores possam adulterar a marcação do hodômetro.\r\n\r\nPor tratar-se de uma proposição que determina uma solução simples para impedir que milhares de cidadãos brasileiros sejam ludibriados no momento da aquisição de um veículo usado, esperamos contar com o apoio dos nobres colegas parlamentares a que seja aprovada.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 915/2011\r\n\r\nDESMEMBRA 03 BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI E ANEXA OS SEUS TERRITÓRIOS AO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, SEM CRIAR NOVO MUNICÍPIO, E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO ÀS POPULAÇÕES INTERESSADAS.\r\n\r\nAutores Deputados ANDRÉ CECILIANO, INES PANDELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 04.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Para efeito do disposto no § 4º do artigo 18 da Constituição Federal, combinado com o artigo 5º, da Lei Federal nº 9709, de 18 de novembro de 1998, fica determinada a realização do plebiscito destinado a consultar as populações dos municípios de Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontin interessados no desmembramento dos bairros Ramalho, São Lourenço e Pacheco.\r\n\r\nParágrafo Único- O plebiscito de que trata o caput deste artigo, deverá ser realizado na mesma data e horário, em cada um dos municípios, devendo resultar o voto favorável de, no mínimo 51% (cinquenta e um por cento) dos eleitores de ambos.\r\n\r\nArt.2º - O plebiscito de que trata o artigo 1º desta Lei tem por finalidade o desmembramento dos bairros Ramalho, São Lourenço e Pacheco do município de Paracambi para serem anexados ao território do município de Engenheiro Paulo de Frontin, sem criar novo município.\r\n\r\nArt.3º - O desmembramento de que trata esta Lei dependerá de aprovação prévia de Resolução, por maioria absoluta das Câmaras Municipais de Engenheiro Paulo de Frontin e Paracambi.\r\n\r\nArt.4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, INÊS PANDELÓ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs bairros Ramalho, São Lourenço e Pacheco situados praticamente no pórtico da cidade de Engenheiro Paulo de Frontin historicamente sempre foram considerados bairros deste município.\r\n\r\nEm ação promovida entre os anos de 2003 e 2004, a Prefeitura de Paracambi requereu a reincorporação desses bairros ao seu domínio, uma vez que se encontravam dentro de seus limites territoriais, ainda que mais próximos da cidade de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nHoje, os moradores dos citados bairros sofrem as consequências de serem ligados a um Município e estarem localizados muito distantes de sua sede.\r\n\r\nA reincorporação é uma unanimidade, tanto os chefes dos executivos e os Vereadores, quanto a população local, concordam que esta é a melhor solução.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 916/2011\r\n\r\nPROÍBE A OFERTA DE CRÉDITO ATRAVÉS DE ABORDAGEM PESSOAL DE CONSUMIDORES NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 04.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica proibida a oferta de crédito através de abordagem pessoal dos consumidores nas condições determinadas pela presente Lei.\r\n\r\nParágrafo Único: Considera-se abordagem pessoal para os efeitos desta Lei a prática de marketing direto, realizada pelos fornecedores ou seus prepostos, nas imediações de seus estabelecimentos, que visa angariar clientela, prevalecendo-se da ingenuidade dos consumidores, tendo em vista a sua idade, saúde, conhecimento ou condição social.\r\n\r\nArt. 2º Sujeitam-se às disposições desta Lei em especial as financeiras, as administradoras de cartão de crédito e quaisquer outras empresas que ofereçam serviços de crédito e financiamento ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º A inobservância do disposto nesta Lei ensejará a aplicação das seguintes sanções, consoantes a Lei federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. \r\n\r\nI - multa;\r\n\r\nII - apreensão do produto;\r\n\r\nIII - inutilização do produto;\r\n\r\nIV - cassação do registro do produto junto ao órgão competente;\r\n\r\nV - proibição de fabricação do produto;\r\n\r\nVI - suspensão de fornecimento de produtos ou serviço;\r\n\r\nVII - suspensão temporária de atividade;\r\n\r\nVIII - revogação de concessão ou permissão de uso;\r\n\r\nIX - cassação de licença do estabelecimento ou de atividade;\r\n\r\nX - interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade;\r\n\r\nXI - intervenção administrativa;\r\n\r\nXII - imposição de contrapropaganda.\r\n\r\nArt. 4º Caberá à Secretaria Estadual de Fazenda a fiscalização e a aplicação das sanções previstas no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputada LUCINHA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHoje, a utilização do marketing direto para a aquisição de clientes é comum entre as financeiras e administradoras de cartão de crédito. Estas empresas colocam funcionários nas imediações de suas lojas para convencer clientes que estão na rua somente de passagem a entrar no estabelecimento e contrair empréstimo.\r\n\r\nA principal vítima desta ação são os idosos, que por muitas vezes, seja por ingenuidade ou por desconhecimento, acabam cedendo a pressão deste tipo de marketing e adquirem estes empréstimos sem conhecimento de todas as informações. \r\n\r\nA Câmara dos Deputados no dia 14 de junho de 2011 realizou audiência pública para discutir a questão dos idosos e os crimes relacionados aos empréstimos oferecidos aos mesmos. O titular da Delegacia de Proteção ao Idoso de Teresina, delgado Mauro André, afirmou na audiência pública que em uma cidade no interior do Piauí, em apenas uma praça existem 15 pontos de financiamento de crédito. “Alguns corretores mal intencionados aproveitam esse meio propício e aliciam os idosos”, disse o delegado Mauro. O deputado, delegado Waldir (PSDB/GO), também descobriu casos em seu estado Goiás. “Os empréstimos eram anunciados em carros de som, ofereciam até cestas básicas aos aposentados para fazerem empréstimos”, relatou. Já o Deputado Pastor Eurico afirmou que já recebeu diversos pedidos das financeiras para instalar pontos de oferecimento de crédito na porta da igreja.\r\n\r\nEste tipo de prática aumenta a vulnerabilidade principalmente dos idosos. O Projeto de Lei em análise visa impedir que bancos e instituições financeiras coloquem pessoas para ficar nas ruas atraindo clientes para dentro de suas lojas. Existem outros diversos veículos de comunicação em que este seguimento pode anunciar o oferecimento de crédito, sem qualquer tipo de prejuízo. Por todo o exposto solicito aos Deputados a aprovação desta proposta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 917/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEADE DE TODAS AS FARMÁCIAS INSTALADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE AFIXAR, EM LOCAL VISÍVEL, A LISTA DOS MEDICAMENTOS E SEUS RESPECTIVOS GENÉRICOS.\r\n\r\nAutor(es): Deputado LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio. \r\n\r\nEm 04.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam obrigadas as farmácias e drogarias instaladas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a afixar, de maneira clara e em local visível, painel apresentando os nomes dos medicamentos de marca a venda e seus respectivos genéricos.\r\n\r\nParágrafo Único: Os painéis deverão possuir o tamanho mínimo de 0,60 x 1,20 metros, podendo ser destinado 10% (dez por cento) deste espaço para publicidade de laboratórios que fabricam medicamentos genéricos.\r\n\r\nArt. 2º A não obediência ao disposto no artigo primeiro implicará na aplicação das sanções previstas na Lei federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. \r\n\r\nI - multa;\r\n\r\nII - apreensão do produto;\r\n\r\nIII - inutilização do produto;\r\n\r\nIV - cassação do registro do produto junto ao órgão competente;\r\n\r\nV - proibição de fabricação do produto;\r\n\r\nVI - suspensão de fornecimento de produtos ou serviço;\r\n\r\nVII - suspensão temporária de atividade;\r\n\r\nVIII - revogação de concessão ou permissão de uso;\r\n\r\nIX - cassação de licença do estabelecimento ou de atividade;\r\n\r\nX - interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade;\r\n\r\nXI - intervenção administrativa;\r\n\r\nXII - imposição de contrapropaganda.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs genéricos são cópias de medicamentos inovadores cujas patentes já expiraram. Sua produção obedece a rigorosos padrões de controle de qualidade. Por lei, só podem chegar ao consumidor depois de passarem por testes de bioequivalência realizados em seres humanos ( o que garantem que serão absorvidos na mesma concentração e velocidade que os medicamentos de referência) e equivalência farmacêutica (que garantem que a composição do produto é idêntica ao do medicamento inovador que lhe deu origem). \r\n\r\nSem falar na equivalência dos medicamentos, os remédios genéricos são mais baratos por não trazerem consigo o seu nome comercial. Em média o preço de um medicamento genérico é 40% (quarenta por cento) menor que o remédio de marca.\r\n\r\nO Projeto de Lei em análise solicita que as farmácias localizadas no Rio de Janeiro afixem cartazes, em local visível, divulgando a lista de medicamentos e os seus respectivos genéricos, com o intuito de dar publicidade a este tipo de medicamento e oferecer a possibilidade ao cliente de optar por adquirir um medicamento mais barato. Por todo o exposto solicito aos Deputados a aprovação desta Lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 918/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS A FIXAR, EM LOCAL VISÍVEL, O IDEB DA ESCOLA, DO MUNICÍPIO E DO ESTADO.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Educação.\r\n\r\nEm 04.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam obrigadas as escolas estaduais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a afixar, de maneira clara e em local visível para toda a comunidade escolar, painel apresentando o resultado do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica da escola, do município onde a mesma está localizada e do estado.\r\n\r\nParágrafo Único: Os painéis deverão possuir o tamanho mínimo de 0,60 x 0,90 metros\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado pelo Inep em 2007 e representa a iniciativa pioneira de reunir num só indicador dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações. Ele agrega ao enfoque pedagógico dos resultados das avaliações em larga escala do Inep a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis, e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no censo escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb - para as unidades da federação e para o país, e a Prova Brasil - para os municípios.\r\n\r\nA iniciativa da ação desta proposta vida dar publicidade ao desenvolvimento de nossas escolas e com isso buscar o envolvimento maior da comunidade, dos pais dos alunos em conjunto com a direção da escola, visando melhorar os índices obtidos, objetivando formar cidadãos cada vez mais preparados para o mercado de trabalho, mas acima de tudo para a vida.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 919/2011\r\n\r\nPROÍBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SUPERMERCADOS E OUTRAS EMPRESAS COMERCIAIS DO MESMO GÊNERO, QUE NÃO ESTIVEREM DE ACORDO COM OS PADRÕES DEFINIDOS PELA NORMA Nº 14.937 DA ABNT.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; e de Economia, Indústria e Comércio\r\n\r\nEm 04.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a proibição aos supermercados e outras empresas comerciais do mesmo gênero, a disponibilização de sacolas plásticas fora das especificações definidas pela Norma nº. 14.937 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. \r\n\r\nParágrafo único - Além das especificações contidas na Norma referida, as sacolas plásticas deverão possuir uma espessura mínima de 0,027 milímetros e indicar, em quilogramas, a respectiva capacidade de carga.\r\n\r\nArt. 2º - Os estabelecimentos de que trata esta lei têm o prazo de 06 (seis) meses, contados da data da sua publicação, para se implementar as medidas aqui previstas.\r\n\r\nArt. 3º - A inobservância ao que dispõe esta lei implicará em multas, cujos valores serão fixados pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt.4º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt.5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho , 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO intuito desta propositura é proporcionar uma melhoria acentuada no meio ambiente do Estado do Rio de Janeiro através da regulamentação ao uso indiscriminado de sacolas plásticas, reduzindo dessa forma o impacto ambiental causado pelas mesmas.\r\n\r\nComo se sabe, as sacolas hoje utilizadas em nossos supermercados e em outros estabelecimentos do mesmo gênero são extremamente frágeis, sendo necessária à sobreposição de duas ou três sacolas para sustentar o volume e o peso das mercadorias transportadas. Além disso, são reaproveitadas em larga escala para armazenar lixo, as quais infestam e degradam o meio ambiente por centenas de anos.\r\n\r\nA proposta ora apresentada é que as sacolas sejam mais resistentes, com uma espessura mínima de 0,027 milímetros, pois desta forma, haverá uma redução altamente significativa na quantidade utilizada. Nesse sentido é a preocupação da ABRAS - Associação Brasileira de Supermercados e de outras associações do ramo, que esperam com a observância à Norma nº. 14.937 da ABNT, uma redução de aproximadamente 30% (trinta por cento) no consumo da embalagem.\r\n\r\nDevemos ter ciência de que além da degradação generalizada do meio ambiente, cujo combate é objetivo desta proposição, ainda ocorre, em virtude do uso desenfreado e irresponsável das sacolas plásticas, inúmeros e graves problemas com reflexos brutais na infraestrutura das cidades, decorrentes da obstrução de bueiros e dutos de vazão de água em períodos de chuvas, causando alagamentos e enchentes em diversos centros urbanos de nosso Estado.\r\n\r\nFace ao exposto e visando a melhoria do meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro, Conto com o apoio dos nobres Pares para a aprovação deste Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 920/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES, COM O NÚMERO DO TELEFONE DE ATENDIMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM TODAS AS ESTAÇÕES DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, METROVIÁRIO, AQUAVIÁRIO E FERROVIÁRIO\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 04.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as empresas concessionárias de transporte coletivo rodoviário intermunicipal, metroviário, aquaviário e ferroviário, obrigadas a afixar em local visível e de fácil acesso ao público, cartazes com o número do telefone de atendimento da Comissão Permanente de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Os cartazes a que se refere o caput deste artigo deverão ser confeccionados no formato A3 (297mm de largura e 420mm de altura) e texto impresso com tamanho da fonte de fácil visualização.\r\n\r\nArt.2º - Sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis, a empresa que descumprir o disposto nesta Lei incorrerá nas seguintes penalidades:\r\n\r\nI - multa de 5.000 (cinco mil) UFIR's;\r\n\r\nII - multa de 20.000 (vinte mil) UFIR's, no caso de reincidência;\r\n\r\nIII - perda da concessão, no caso de nova reincidência.\r\n\r\nArt. 3º - As concessionárias de serviços públicos previstas no caput do artigo 1º, terão 60 (sessenta) para promover as adaptações previstas nesta lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei que ora submeto a essa Egrégia Casa de Leis, tem como finalidade divulgar os serviços da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, mediante a afixação de cartazes nas estações de trens, metrô e barcas, onde é grande a concentração e circulação de pessoas. \r\n\r\nInfelizmente a ausência de ampla divulgação dos telefones úteis de entidades que auxiliam os órgãos de segurança pública, tem contribuído, de certa forma, para o descaso das autoridades públicas e para sensação de impunidade daqueles que praticam a violência em nosso estado.\r\n\r\nO acesso às informações não só é um direito constitucionalmente garantido, como também é um instrumento eficaz do exercício de cidadania e de fortalecimento das instituições que compõem o Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nPor outro lado, a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, tem se mostrado um parceiro da maior importância para população de nosso estado. De janeiro a junho deste ano foram encaminhadas a comissão mais de 100 denuncias envolvendo os mais diversos tipos de ilícitos.\r\n\r\nEm virtude dessas considerações, é de fundamental importância dotar a comissão de segurança pública de todos os meios necessários para que a população do Estado do Rio de Janeiro obtenha, de igual forma, a mesma excelência dos serviços prestados pelo disque denúncia.\r\n\r\nNeste sentido, o processo de divulgação tem se mostrado totalmente insuficiente em face da grande demanda existente, daí a necessidade de oferecer o serviço através das empresas de transportes coletivos que atuam em nosso estado. \r\n\r\nAssim sendo, no intuito de solucionar os problemas acima comentados, e tornar mais eficiente e mais célere o processo de divulgação do telefone de atendimento da comissão de segurança da Alerj, é que apresento a esta casa de leis o presente projeto de lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 921/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR O SISTEMA DE BONDES DE SANTA TERESA COMO MODAL DE TRANSPORTE A SER UTILIZADO PELOS USUÁRIOS.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 04.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Esta Lei altera a Lei nº 5628, de 29 de dezembro de 2009, que Institui o Bilhete Único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, para incluir o sistema de bondes de Santa Teresa como modal de transporte a ser utilizado pelos usuários.\r\n\r\nArt. 2º - Acrescenta o Inciso VII ao art. 3º da Lei Estadual nº 5628, de 29 de dezembro de 2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ Art. 3° - (...)\r\n\r\nI - ônibus convencionais, dotados de duas portas, de empresas com concessão ou permissão de linhas rodoviárias intermunicipais, delegadas pelo Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - veículos de baixa capacidade de pessoas físicas, com permissão de linhas intermunicipais de transporte complementar, delegadas pelo Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - ônibus convencionais, dotados de duas portas, de empresas com concessão ou permissão de linhas municipais, delegadas pelos municípios que compõem a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, quando houver integração com serviço intermunicipal;\r\n\r\nIV - metrô de empresa com concessão de linhas metroviárias, delegada pelo Estado do Rio de Janeiro, quando houver integração com serviço de transporte intermunicipal;\r\n\r\nV - trens de empresa com concessão de linhas ferroviárias, delegada pelo Estado do Rio de Janeiro, quando houver serviço de transporte intermunicipal;\r\n\r\nVI - barcas de empresa com concessão de linhas aquaviárias, delegada pelo Estado do Rio de Janeiro, quando houver integração com serviço de transporte intermunicipal;\r\n\r\nVII - sistema de bondes de Santa Teresa, administrado pela Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, quando houver integração com serviço de transporte intermunicipal. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTenho a honra de submeter à apreciação dos nobres parlamentares dessa Egrégia Casa de leis o presente Projeto de Lei que “ALTERA A LEI Nº 5628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR O SISTEMA DE BONDES DE SANTA TERESA COMO MODAL DE TRANSPORTE A SER UTILIZADO PELOS USUÁRIOS\".\r\n\r\nNo fim de setembro completou um mês da tragédia com o bondinho de Santa Teresa. O interventor designado pelo Governador do Estado entregou relatório que revela o grande descaso com este sistema de transporte. Exemplo disso é que há dez anos o Estado não compra peças de reposição para as composições, o que sem dúvida alguma torna todo o sistema frágil e inseguro. Além disso, existe problema de desnível entre os trilhos. A diferença chega a até 10 cm em alguns casos, impedindo, assim, a ação dos freios de emergência. Isto representa um grande risco para os usuários dos bondinhos, moradores e para o trânsito do bairro.\r\n\r\nO Governo do Estado admitiu seu erro ao permitir o funcionamento dos bondinhos com toda essa precariedade. Resultado disso é que o DETRO vai investir R$ 31 (trinta e um) milhões para revitalizar todo o sistema. \r\n\r\nPor outro lado, o relatório acima referido destaca algumas ações que visam a melhoria do sistema de transporte por bondes. Dentre elas estão a bilhetagem eletrônica, câmeras e GPS e implementação do bilhete único. \r\n\r\nO presente projeto tem por objetivo incluir o Inciso VII no artigo 3º na Lei 5.268/2009, para inserir o sistema de bondes de Santa Teresa, administrado pela Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL como modal de transporte a ser utilizado pelo usuários do bilhete único, medida que beneficiará milhares de moradores do bairro de Santa Teresa.\r\n\r\nNeste sentido, conclamo os parlamentares dessa Casa de leis a aprovarem a presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 922/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INDIVIDUALIZAÇÃO DO MEDIDOR DE CONSUMO DE ÁGUA EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU MISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 04.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nas edificações residenciais, comerciais ou mistas a serem construídas no Estado do Rio de Janeiro é obrigatória a colocação dos equipamentos necessários à instalação de hidrômetro em cada unidade e de outro para medir o consumo de água nas áreas comuns das edificações. \r\n\r\nArt. 2º - As adaptações das instalações dos condomínios das edificações residenciais, comerciais ou mistas já existentes serão às expensas dos interessados, obedecendo aos critérios técnicos estabelecidos pela operadora dos serviços públicos de abastecimento de água.\r\n\r\nArt. 4º - No caso de novas edificações,a não observância das obrigações previstas no Art. 1º acarretará à construtora responsável pela obra a multa de 50 salários mínimos\r\n\r\nArt. 5º - Essa lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA medição individual do consumo de água, já regulada na cidade do Rio de Janeiro, é uma medida que deve ser estendida a todo o Estado, por trazer embutida em seu conceito não só a justiça social, como também um incentivo à economia de um bem precioso como a água. Não há como ignorarmos a preemência de todas as medidas capazes de ajudarem a desenvolver uma consciência ecológica, um uso mais racional dos recursos naturais. Ou seja, os benefícios trazidos pela medida ora proposta vão muito além dos interesses financeiros dos cidadãos fluminenses. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 923/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. \r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Servidores Públicos; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 04.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Ficam reservadas aos portadores de necessidades especiais 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e dos demais órgãos da Administração Direta e Indireta.\r\n\r\n§ 1° Se, na apuração do número de vagas reservadas a portadores de necessidades especiais, resultar número decimal igual ou maior do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior; se menor do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.\r\n\r\n§ 2° Os candidatos destinatários da reserva de vagas a portadores de necessidades especiais sempre concorrerão à totalidade das vagas existentes, sendo vedado restringir-lhes o acesso aos cargos ou empregos objeto do certame às vagas reservadas.\r\n\r\n§ 3°Os candidatos que não sejam destinatários da reserva de vagas a portadores de necessidades especiais concorrerão às demais vagas oferecidas no concurso, excluídas aquelas objeto da reserva.\r\n\r\n§ 4° Para os efeitos desta Lei será considerado portador de necessidade especial o candidato que assim se declare no momento da inscrição.\r\n\r\n§ 5° A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas no edital do concurso, caso não opte pela reserva de vagas.\r\n\r\n§ 6° Não havendo candidatos portadores de necessidades especiais aprovados, as vagas incluídas na reserva prevista neste artigo serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas no concurso, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\nArt. 2º Detectada a falsidade da declaração a que se refere o art. 1º, § 4º, será o candidato eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. \r\n\r\nArt. 3° Na apuração dos resultados dos concursos, serão formuladas listas específicas para identificação da ordem de classificação dos candidatos cotistas entre si. \r\n\r\n§ 1° A nomeação dos candidatos aprovados será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas, a cada fração de 5 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato portador de necessidade especial aprovado, de acordo com a sua ordem de classificação na lista específica.\r\n\r\n§ 2° Na ocorrência de desistência de vaga por candidato portador de necessidade especial aprovado, essa vaga será preenchida por outro candidato portador de necessidade especial, respeitada a ordem de classificação da lista específica.\r\n\r\nArt. 4° A reserva de vagas a que se refere a presente Lei constará expressamente dos editais de concurso público, devendo a entidade realizadora do certame fornecer toda orientação necessária aos candidatos interessados nas vagas reservadas. \r\n\r\nArt. 5° A presente Lei entra em vigor trinta dias após sua publicação.\r\n\r\nParágrafo único A presente Lei não se aplicará aos concursos cujos editais já tiverem sido publicados antes de sua entrada em vigor.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a integração social do portador de deficiência, assegurando o pleno exercício de seus direitos individuais, dando-lhes valores básicos de tratamento, oportunidade e dignidade da pessoa humana.\r\n\r\nO Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, regulamentou a citada Lei, consolidando a norma de proteção. Entretanto o limite de 5% (cinco por cento) para ingresso, através de concurso, no serviço público não corresponde a realidade de nº de portadores de deficiência existentes no Brasil. Hoje são 25 milhões de pessoas que se declaram portadoras de necessidades especiais, e a inclusão se faz cada vez necessária nas políticas públicas do país.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro já tem sua contribuição na política de inclusão, aprovando cotas de vagas para concursos públicos para negros e índios. A propositura visa ampliar de 5% para 10% a cota para portadores de necessidades especiais, acompanhando e aperfeiçoando a política nacional de inclusão.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 383/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À PROFESSORA YONE NOGUEIRA.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma à professora Yone Nogueira.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados JANIO MENDES, André Correa, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Comte Bittencourt, Chiquinho da Mangueira, Lucinha, Márcio Pacheco, Pedro Augusto, Robson Leite, Samuquinha\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNascida e criada em Cabo Frio, Yone Nogueira é professora de geografia e história, Mestre em educação pela UFF e pós-graduada em História Hispano-Americana pela Universidade de Madrid. Foi professora do Colégio Estadual Miguel Couto por mais de vinte anos.\r\n\r\nA professora Yone Nogueira distinguiu-se no magistério e contribuiu para tornar Cabo Frio um município pioneiro da educação universitária na região quando, em 1972, com um grupo de dedicados idealistas, criou a Ferlagos - Fundação Educacional da Região dos Lagos. A faculdade floresceu, evoluiu e é, atualmente, uma referência no contexto da formação educacional de qualidade. Desejando uma forte presença da arte na formação do professor, Yone Nogueira e o Maestro Ruy Capdeville fundam o Coral Cantavento que desde o início de suas atividades fez parte da grade curricular do Curso de Letras.\r\n\r\nApaixonada pela França, Yone morou lá entre os anos de 1955 e 1958 onde fez sua especialização em geomorfologia. Desde então todo dia 14 de julho ela comemora em Cabo Frio o Dia da Bastilha, significativo em todo o mundo. Foi também na França que a professora conheceu o movimento dos Albergues da Juventude (em 2012 o movimento completará cem anos), e ampliando as suas realizações fundou o Albergue Muxarabi, o primeiro da região. Para Yone esta troca de experiência entre diferentes culturas é fundamental, pois amplia os horizontes.\r\n\r\nReconhecida por todos na região, Yone Nogueira foi homenageada em 2010 tendo seu nome dado a uma escola de educação infantil em Cabo Frio, bem como de uma escola no município de Arraial do Cabo.\r\n\r\nDessa forma, Yone Nogueira tem contribuído de forma exemplar para a educação na Região dos Lagos. Tendo em vista o importante trabalho realizado pela professora justifica-se a concessão da Medalha Tiradentes, condecoração maior desta Assembleia Legislativa.\r\n\r\nDiante destas argumentações, solicitamos aos nobres pares a aprovação desta matéria.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 384/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A ANTONIO FRANCISCO NETO, PREFEITO DA CIDADE DE VOLTA REDONDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TURISMO NESSE MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Cristo Redentor a Antonio Francisco Neto, Prefeito da cidade de Volta Redonda, pelos relevantes serviços prestados ao Turismo nesse Município do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Essa Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputados PEDRO FERNANDES, Marcus Vinícius, Aspásia Camargo, Altineu Cortes, Andreia Busatto, Bebeto, Dica, Gilberto Palmares, Janio Mendes, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Prefeito de Volta Redonda, Antonio Francisco Neto, dono de um curriculum pleno de realizações pelo Estado e por Volta Redonda, em seus três mandatos como Prefeito conseguiu enorme projeção para a cidade, antes identificada apenas por sua Siderúrgica. Com ele, o Clube Volta Redonda se tornou conhecido nacionalmente, graças a uma abordagem profissional. Mas seu dinamismo não parou por aí. Além de inúmeras realizações de cunho social, ele criou o Museu Virtual de Volta Redonda, tornando accessível o conhecimento de seu passado, iniciativa ainda rara em nosso país.Criou ainda o Palácio das Artes, construção destinada às exposições dos trabalhos dos artistas plásticos do Município. Em iniciativa pioneira no país, criou a primeira escola de hipismo pública, hoje uma referência para iniciativas do gênero. Através de trabalho do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, recebeu o título de Cidade de Melhor Qualidade de Vida do interior, sendo, posteriormente, eleita a Cidade Mais Dinâmica do Estado. Todas essas ações, além de transformarem positivamente a cidade para seus moradores, deram a Volta Redonda uma visibilidade nunca antes conseguida, despertando grande interesse pelo Município.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 110/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE CLÍNICA DA SAÚDE, NO KM 34 - MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 04.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE CLÍNICA DA SAÚDE, NO KM 34 - MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar Unidade Clínica da Saúde, no município de Nova Iguaçu, Km 34 - Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt.3º - Fica o Chefe do Poder Executivo Estadual autorizado a emitir todos os atos regulamentares necessários para consecução dos objetivos de que trata esta lei .\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Presente Indicação Legislativa propõe ao Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a criar Unidade Clínica da Saúde, no Município de Nova Iguaçu Km 34 a rua Irací com proximidade a rua marcelino, rua Francisco, rua Maria com a rua Olimpio. \r\n\r\nUm dos maiores municípios da Baixada Fluminense, o município de Nova Iguaçu, tem aproximadamente uma população de 830 mil habitantes, e é responsável por atender a demanda da Saúde de quase toda a região a que pertence. E com os hospitais lotados e poucos profissionais para atender, à população sofre com a falta de recursos.\r\n\r\nMuitas são as dimensões com as quais o Estado está comprometido: prevenir, cuidar, proteger, tratar, recuperar, promover, enfim, produzir saúde. E saúde é direito de todos e dever do Estado. \r\n\r\nA exemplo das UPAS - 24 horas que funcionam no atendimento emergencial, às CLÍNICAS DA SAÚDE, estarão voltadas para a atenção básica abrangendo a promoção e a proteção de saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 04.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, Regime de Urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 906/2011, de minha autoria, que “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI Nº 6.041/2011, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, André Correa, Luiz Martins, Inês Pandeló, Marcelo Freixo, Marcus Vinicius, Waguinho, Rosângela Gomes, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Altineu Cortes, Andreia Busatto, Bebeto, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Janio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Pedro Augusto, Roberto Henriques, Sabino, Samuquinha, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2011\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR SUCROENERGÉTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Registre-se.\r\n\r\nEm 04.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro com base na Resolução nº 223/2011, a criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR SUCROENERGÉTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme cópia do Estatuto e Ata da fundação, em anexo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2011\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO E DA CULTURA COM PARTICIPAÇÃO POPULAR.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Registre-se.\r\n\r\nEm 04.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro com base na Resolução nº 223/2011, a criação da FRENTE PARLAMENTAR PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO E DA CULTURA COM PARTICIPAÇÃO POPULAR, conforme cópia do estatuto e ata de fundação, em anexo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 58/2011\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE MÁQUINAS REGISTRADORAS POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 04.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à MESA DIRETORA, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, seja oficiado o Exmo. Sr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, para que preste no prazo constitucional (30 - trinta dias), as informações a respeito de máquinas registradoras por estabelecimento comercial no Estado do Rio de Janeiro, nos seguintes termos:\r\n\r\n1) Quantidade de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - Máquina Registradora (ECF-MR) por loja comercial, mercado, supermercado ou equiparados, indicando o número de cada máquina regular, especificando por rede, quando for o caso.\r\n\r\n2) Informar a quantidade de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - Máquina Registradora (ECF-MR) por loja ou filial.\r\n\r\n3) Qual nome, o local de instalação (Endereço completo) e o número de Inscrição Estadual e no CNPJ.\r\n\r\n4) Qual o controle efetuado para a verificação da atualização dos softwares de cada ECF-MR em face da obrigatoriedade da atualização periódica prevista na Legislação Tributária do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 59/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JULIO CESAR CARMO BUENO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS EMPRESAS QUE SE BENEFICIARAM DA POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA INSTITUÍDA PELA LEGISLAÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 04.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à MESA DIRETORA, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, seja oficiado o Exmo. Sr. Julio Cesar Carmo Bueno, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para que preste, no prazo constitucional (trinta dias), as informações a respeito das empresas que se beneficiaram da política de recuperação industrial regionalizada, instituída pela Lei Estadual nº 5636, de 06 de janeiro de 2010, da política de recuperação regionalizada, instituída pela Lei Estadual nº 4189, de 29 de setembro de 2003, do Programa RIOINVEST, instituído pelo Decreto nº 23.012, de 25 de março de 1997, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, e do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses, criado pela Lei Estadual nº 4534, de 04 de abril de 2005, nos seguintes termos:\r\n\r\n1) Quais as empresas se instalaram nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, usufruindo os benefícios estabelecidos pela legislação mencionada, entre outros, até a efetiva prestação da informação? Relacionar as empresas por município, com endereço completo, CNPJ e Inscrição Estadual.\r\n\r\n2) Informar se as empresas em questão possuem sede e/ou filiais em outros municípios não beneficiados com a política de recuperação industrial regionalizada ou outros estados?\r\n\r\n3) Informar se as empresas continuam emitindo nota fiscal nos municípios on de se instalaram, utilizando o benefício de que trata a Lei Estadual nº 5636, de 06 de janeiro de 2010?\r\n\r\n4) Informar a data em que a empresa se instalou no município.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA, Presidente; DIONISIO LINS; ANDRÉ LAZARONI; LUIZ MARTINS; LUIZ PAULO\r\n\r\nOFÍCIO GDRD Nº 030/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 04.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, permito-me, nos termos do artigo 247, do Regimento Interno, dar ciência à Egrégia Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, através do seu presidente Excelentíssimo Sr. Deputado Paulo Melo, que no período compreendido entre 04 a 06 de outubro, do corrente ano, estarei ausente, convalescendo do procedimento cirúrgico.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar votos da mais alta estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nROBERTO DINAMITE\r\n\r\nDeputado Estadual\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n810 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias, no sentido de que venha incluir a 52ª Delegacia de Polícia em Nova Iguaçu, no Programa Delegacia Legal.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n546 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Perito Criminal de 2ª Categoria PAULO CESAR DE ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 144778-8, lotado no PRPTC de Tribobó - São Gonçalo, pelos relevantes serviços prestados no desempenho de suas atribuições. \r\n\r\nDEPUTADO MARCUS VINICIUS\r\n\r\n544 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao COLÉGIO IPIRANGA, que se coloca hoje entre as dez melhores Escolas do Estado do Rio de Janeiro e a décima sétima de todo Brasil em qualidade de ensino, segundo resultado do ENEM 2011.\r\n\r\nId: 1205197"
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PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o ilustre Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado José Luiz Nanci, Deputada Janira Rocha, Deputado Paulo Ramos, neste exato momento, no hall de entrada da Assembleia Legislativa, no intitulado Saguão Presidente Getúlio Vargas, está sendo realizado um evento sob a Presidência do Deputado Paulo Melo, com a presença do Secretário Júlio Bueno e de diversos parlamentares. Ali se comemora o lançamento do compêndio Anuário de Finanças dos Municípios Fluminenses, editado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do nosso Estado. \r\n\r\nÉ um sumário importantíssimo porque dá o ranking das diversas atividades econômicas dos municípios. Compara-se, evidentemente, nesse ranking, os 92 municípios da Federação. Essa publicação diz respeito não somente às receitas, é também com relação às despesas. Vamos encontrar na página 52, Sr. Presidente, o ranking dos municípios em relação aos royalties, tema bastante atual.\r\n\r\nOs municípios fluminenses tiveram crescimento de royalties, de 2005, com 2,661 bilhões, para 2010, com 3,328 bilhões. Nos anos de 2012 e 2013, corre o risco de essa arrecadação de royalties e de participação especial desabar, para infelicidade geral do Estado do Rio de Janeiro. Isso porque o Presidente Lula, com a benevolência do Governador Sérgio Cabral, mandou uma Mensagem para o Congresso Nacional para tungarem, para levarem na mão grande os recursos do Estado e dos municípios que têm contribuição dos royalties e da participação especial. O Presidente Lula o fez, com o beneplácito do Governador Sérgio Cabral, às vésperas das eleições de 2010, que acabaram de completar, Deputado Janio Mendes, um ano.\r\n\r\nEm 2009, o Presidente Lula mandou essa Mensagem para o Congresso. Foi uma festa no Congresso Nacional: cada um dos 513 Deputados quis tungar o dinheiro do Rio de Janeiro para o seu Estado de origem ou para o seu município-base, tudo isso sob a regência da dupla Lula-Dilma, então Secretária Chefe da Casa Civil.\r\n\r\nFato é que esse arreglo que houve entre Lula e Cabral recebeu um elenco de emendas na Câmara Federal, sendo que uma delas, aprovada, foi intitulada Emenda Ibsen, Deputado Federal do Rio Grande do Sul. Posteriormente, no Senado Federal, ela foi ratificada, para pior, por outro membro do Rio Grande do Sul, o Senador da República Pedro Simon. O Projeto aprovado liquida de vez os municípios fluminenses e o próprio Estado do Rio de Janeiro. Seguramente, escreverá uma história triste no Anuário de Finanças dos Municípios Fluminenses.\r\n\r\nDepois de consumada a desgraça, o Governador, que se rendeu aos encantos de Lula, resolveu reagir e é claro que todos nós, sem exceção, somos contra essa indignidade contra a quebra do Pacto Federativo que querem fazer em relação ao Estado do Rio de Janeiro e o Espírito Santo.\r\n\r\nOra, e agora, o que o governo do Estado discute com a antiga Chefe da Casa Civil de Lula, coautora desse projeto, é quanto o Estado do Rio de Janeiro vai perder. Olha que discussão vil, Deputado Janio Mendes! É saber se a gente vai perder um trem, um caminhão ou um fusquinha de dinheiro, mas a discussão é única: quanto nós vamos perder, quanto a União vai surrupiar dos cofres do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO veto seria votado amanhã e, seguramente, derrubado. A Presidente Dilma, seguramente, vai carregar para o final dos seus tempos, essa cruz de ter deixado que os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo sejam surrupiados, sejam tungados. Adiou a votação, por interferência do presidente do Senado, o Sarney, para, talvez daqui a uns vinte dias, buscar uma solução paliativa. Paliativa para eles, para o Rio de Janeiro qualquer solução é perder dinheiro, perder arrecadação.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, eu considero que nós temos só um caminho: a representação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra qualquer lei que venha do Congresso Nacional que quebre o Pacto Federativo em relação aos royalties e à participação especial, seja Emenda Ibsen, seja Emenda Pedro Simon, seja Emenda Henrique Fontana - não importa o autor - quebrou o Pacto Federativo, é inconstitucional. \r\n\r\nO Rio de Janeiro não pode perder! Nós já somos vilipendiados na cota parte do Estado em relação ao Fundo de Participação dos Estados. Nós temos uma das menores participações de FPE e somos um dos maiores contribuinte;, e temos essa participação pequena para compensar os royalties e participação que ganhamos.\r\n\r\nNós já temos uma exceção à regra, da cobrança do ICMS, que é sempre cobrado na origem, enquanto no petróleo é cobrado no destino, para beneficiar o Estado São Paulo, nosso coirmão.\r\n\r\nOra, não é possível que o Rio de Janeiro perca sempre! Que governo é esse, que se intitula 'somando forças'? Só se é somando forças do atraso! Nunca vi somar forças para o Estado perder, para os municípios perderem. Dão com uma das mãos parcos recursos no PAC, e tomam, com a outra, quinze, vinte vezes mais de recursos de royalties e participação especial. Com amigos e parceiros como esses, o Estado do Rio de Janeiro não precisa de inimigos, porque esses amigos - Lula, Dilma e o Partido dos Trabalhadores - vão nos levar juntos à falência. Isso não é somar forças, isso é levar o Estado do Rio de Janeiro ao abismo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, tudo indica que esta semana o Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre a ação de inconstitucionalidade movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros com o objetivo de suprimir as responsabilidades que vêm sendo assumidas pelo Conselho Nacional de Justiça no sentido da apuração dos desvios de conduta da magistratura de todo o país.\r\n\r\nTive a oportunidade de durante os trabalhos de elaboração da Constituição de 05 de outubro de1988, a “Constituição Cidadã” de participar dos debates sobre o controle externo do Judiciário. À época, a tese que por último prevaleceu foi a tese do controle interno e não a do controle externo, porque os magistrados convenceram a maioria dos constituintes de que ainda não seria conveniente envolver representações, as mais diversas, da sociedade, para um controle relativo ao papel dos magistrados no concernente à prestação jurisdicional.\r\n\r\nFoi inserido no texto constitucional o dispositivo que consagrava o controle interno. Depois de algum tempo - aliás, depois de muita luta - foi criado o Conselho Nacional de Justiça, que durante os últimos anos vem se destacando superando inclusive o corporativismo resultando por vezes na punição de muitos magistrados. É bom dizer que a punição máxima é a aposentadoria compulsória. Vejam o grau de proteção, vejam o direito de que goza um magistrado pilhado num desvio de conduta que mereça a responsabilização! O máximo que acontece é a aposentadoria compulsória. E todos nós sabemos que dentro do serviço público são os magistrados os mais bem remunerados.\r\n\r\nO Supremo Tribunal Federal sinaliza agora a possibilidade de transferir para os Conselhos Estaduais a competência de apurar e decidir sobre possíveis penalidades que poderão ser impostas a magistrados que tenham seus procedimentos sido considerados desabonadores, que venham infringir normas em vigor. Ora, a criação do Conselho Nacional teve exatamente o objetivo de superar o identificado corporativismo. Não há praticamente registro de punição aplicada dentro dos tribunais de justiça estaduais a qualquer magistrado. O Conselho Nacional de Justiça tem merecido o reconhecimento da sociedade, embora seja um controle interno, que tem participação da OAB, do Ministério Público, mas ainda é um controle interno. O Conselho Nacional de Justiça tem alcançado grande reputação. Aqui mesmo, no Estado do Rio de Janeiro, nós temos figuras de renome na nossa magistratura que estão passando pelo crivo do Conselho Nacional de Justiça, e enfrentando dificuldades: a independência do Conselho Nacional de Justiça; o esforço para enquadrar dentro de padrões éticos e legais; o procedimento de todos os magistrados no nosso País. Não posso acreditar que o Supremo Tribunal Federal, agora, e olha que o Supremo Tribunal Federal tem deixado muito a desejar diante dos olhos da sociedade. Há pouco tempo o Supremo Tribunal Federal anulou investigações importantes, levadas a efeito pela polícia federal e, obviamente como é a última instância, impondo uma decisão surpreendente. As provas colhidas, a partir da quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico, enfim, a quebra do sigilo, não foi devidamente fundamentada. Mas a quebra do sigilo foi deferida por um juiz federal, por um juiz de direito. Não foi uma decisão de qualquer integrante da polícia federal investido do dever de investigar isoladamente. A quebra foi deferida, como manda a lei, por um juiz de direito, por um juiz federal e, depois de tudo apurado, tudo comprovado - comprovado -, alcançando corruptos da república conhecidos, grandes empresários, grandes financistas, vem o Supremo Tribunal Federal e passa a considerar que as provas colhidas, a partir da quebra, não poderão ser utilizadas. Isto é, toda investigação seguiu o seu curso; a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico, como manda a lei, foi deferida por um juiz; os relatórios conclusivos apontam os criminosos e depois de vários anos, vem o Supremo Tribunal Federal e diz que as provas não são válidas; o que inquérito, portanto, está anulado. Tem que ser reiniciado.\r\n\r\nÉ duro, Sr. Presidente, ver que talvez a mais morosa instituição do nosso judiciário seja exatamente o Supremo Tribunal Federal, que joga por terra o esforço daqueles que têm a responsabilidade de investigar e que buscam, inicialmente, a participação do judiciário no deferimento de quebras de acordo com a lei. E, agora, Sr. Presidente, o Supremo Tribunal Federal poderá castrar o Conselho Nacional de Justiça eliminando as suas responsabilidades, numa quadra da vida nacional em que aquele instrumento de controle da magistratura começa a ser identificado pela sociedade, fazendo com que muitos magistrados que poderiam agir de forma ilegal ou pouco ética, passassem a compreender o seu verdadeiro dever se enquadrando nas exigências da sociedade. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, venho, primeiramente, manifestar a minha repulsa ao Supremo Tribunal Federal pela anulação das provas colhidas em várias investigações importantes levadas a efeito pela Polícia Federal, alcançando figuras, reitero, conhecidas, como o Sr. Daniel Dantas, por exemplo. Poderíamos citar outros. Várias operações. E agora, ante a possibilidade do Supremo Tribunal Federal, vou usar a mesma expressão: “Castrar o Conselho Nacional de Justiça que vem exercendo um grande papel”.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. \r\n\r\nQuero só complementar aqui o que o nobre Deputado Paulo Ramos estava dizendo, porque o Conselho Nacional de Justiça foi constituído para fazer o controle externo da atividade do Poder Judiciário. E concordo com o Deputado que cassar os poderes do CNJ é desqualificar toda sociedade brasileira, desqualificar o Parlamento, o Congresso Nacional, quando constituiu o órgão de controle externo no Judiciário, que tem que ter controle externo sim, com representantes de diversos segmentos. \r\n\r\nDizer que a fragilidade de investigação da Polícia Federal, Deputado Paulo Ramos, é por que as investigações se baseiam, única e exclusivamente, na quebra de sigilo telefônico, sem juntar outras provas. Quando se faz isso, se invade muitas vezes a intimidade das pessoas e quando vai se contrabalancear as provas vê-se que essa intimidade foi violada e aí vai tudo por água abaixo. Mas é preciso investigar mais, colher provas robustas para que essas provas não sejam derrubadas pelo órgão superior, que é o Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nMas vim aqui hoje para falar do desenvolvimento. Hoje, tivemos o lançamento, pelo quarto ano, da Revista Finanças dos Municípios Fluminenses, onde o Secretário Júlio Bueno trouxe uma informação significativa, isso está no anuário, que são os investimentos que a Cidade de Queimados está recebendo. É uma cidade que recebe hoje um bilhão de recursos privados de novas empresas que estão se instalando no distrito industrial. Isso é o valor agregado de 31 novas empresas que estão se instalando no distrito industrial de Queimados e que vai representar para o futuro da cidade possibilidade do emprego perto de casa. O trabalhador quando trabalha perto de casa consegue ter uma qualidade de vida melhor, vai poder gastar na cidade e, com isso, a participação do município no ICMS vai aumentar, e isso é importantíssimo, razão pela qual estamos apoiando o trabalho feito pelo Prefeito Max Lemos, grande trabalho do desenvolvimento da Cidade de Queimados. \r\n\r\nVenho dizer, Sr. Presidente, que estivemos na Cidade de Queimados na última sexta-feira, fazendo a entrega, junto com o Governador Sérgio Cabral, de 500 unidades habitacionais, num condomínio feito pela Caixa Econômica Federal, com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida. \r\n\r\nForam 500 apartamentos entregues para quem ganha de zero a três salários mínimos.\r\n\r\nQuem critica o Governo da Presidente Dilma, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, dizendo que os imóveis não estão sendo construídos e que há baixa execução orçamentária, não foi a Queimados. Lá, podemos verificar que 1500 unidades já estão construídas; 500 foram entregues na última sexta feira e outras mil estão prontas para serem entregues à população que precisa do apoio do Estado para que possa morar de forma digna. É um condomínio bem estruturado, com espaço gourmet, com churrasqueira, com a quadra para fazer atividades físicas, tudo bem organizado. É um condomínio que dá gosto ver pela qualidade com que a obra foi realizada, uma obra bem feita com prédios com pintura moderna, o que dá prazer em se reafirmar o quão importante foi o lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida. \r\n\r\nHoje, as pessoas estão recebendo a concretização disso, porque é muito bom se ver uma pessoa que está sendo retirada da beira do rio, e o Prefeito está fazendo esse trabalho, fazendo a retirada das casas que estão na beirada do Rio Abel, sendo levadas para uma residência digna. Isso faz com que a cidade possa efetivamente ser ordenada. \r\n\r\nO Prefeito Max sai na frente quando consegue entregar as primeiras 500 unidades, as outras mil estão apenas aguardando a burocracia da documentação, para que as pessoas possam ter suas escrituras e essas unidades serem entregues.\r\n\r\nÉ um desenvolvimento muito grande pelo qual passa Queimados; um desenvolvimento que me dá gosto e orgulho de dizer que sou queimadense, defendo a Cidade de Queimados e trabalho por ela. \r\n\r\nQuando se vê a concretização de um grande programa que o Presidente Lula lançou, enquanto presidente, permitindo a construção de unidades para pessoas de baixa renda, de zero a três salários-mínimos, através do FNHIS e ver isso acontecer ao vivo e a cores - a entrega dos apartamentos para as pessoas - é um orgulho muito grande de ter trabalhado para eleger o Presidente Lula, de pertencer ao Partido dos Trabalhadores, partido que conseguiu governar este país, fazendo-o crescer, desenvolver e o reflexo disso está na Cidade de Queimados, porque lá é visível o investimento feito pelas empresas. As empresas procuram a cidade para fazer seus investimentos. \r\n\r\nO distrito industrial teve ampliada a sua área, gerando valorização da terra. Vemos a terra, que antes era inóspita, desocupada, ser ocupada por empresas que estão se instalando na cidade, produzindo o desenvolvimento que ela precisa.\r\n\r\nEsse é um trabalho que o Prefeito faz, mas que teve a participação desta Casa que, através de incentivos fiscais, como a redução de ICMS, estimulou investimentos externos.\r\n\r\nA cidade tem logística, tem a Via Dutra, vai ser contemplada com o Arco Metropolitano ligando Queimados ao Porto de Itaguaí. Então, Queimados está no caminho do futuro, está se desenvolvendo e esse trabalho tem que ser reconhecido pelos grandes investimentos feitos pelo Governo Federal, Governo do Estado e pela iniciativa privada que abraçaram o município e está lá, instalando suas empresas. \r\n\r\nAgradeço a V.Exa., Sr. Presidente, e aos Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Eu gostaria de enfatizar a presença dos alunos do Colégio Roque Sampaio, de São Gonçalo, colégio do meu amigo, aliás, Colégio Odete Sampaio, mãe do meu amigo Oto Sampaio, em São Gonçalo. A Casa é de vocês.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, Deputado José Luiz Nanci, demais Deputadas e Deputados aqui presentes, venho a essa tribuna para, em primeiro lugar, prestar solidariedade a essa importante luta do Estado do Rio de Janeiro. Coloco o nosso mandato à disposição, porque lamento profundamente que a situação dos royalties esteja tomando um rumo - em função da questão do veto - que não serve ao interesse público. Quando digo interesse público, quero registrar que, lamentavelmente, alguns Governadores, inclusive do meu partido, têm se posicionado de maneira equivocada sobre a questão dos royalties. \r\n\r\nEu quero resgatar um pouco da história e dizer que a questão dos royalties não é apenas uma compensação tributária em função do que nós temos perdido pela forma que o ICMS, na questão do petróleo, é tributado. Mas é, sobretudo, uma compensação ambiental e social, porque é aqui no Rio de Janeiro, no nosso Estado, que quando ocorre um acidente, que o impacto surge. Foi em Macaé, aqui no Rio de Janeiro, que tivemos um impacto ambiental, social e urbano. Aqui no Rio de Janeiro os acidentes trouxeram muitos prejuízos ao nosso Estado. Então, é mais do que justo que aqui no Rio de Janeiro, assim como nos outros Estados produtores, haja uma compensação, mais do que necessária, justa. É correta a posição do Governo do Estado; é correto o posicionamento do Senador Lindbergh Farias, que coloca, inclusive, o interesse do Estado do Rio de Janeiro acima da disputa partidária. Esperamos que a Presidenta da República tenha a sensibilidade para mobilizar a base do governo por um interesse que é pujante para o Estado do Rio de Janeiro e também para a União, uma vez que é aqui, no nosso litoral, que ocorre a exploração do petróleo.\r\n\r\nPresidente, isso não é uma coisa pequena. Isso não é um debate onde se faz a disputa apenas partidária - que é legítima, é correta, não é essa a questão -, mas é mais do que isso: é o interesse do Estado do Rio de Janeiro. Não podemos agora, neste momento, simplesmente por uma questão de disputa partidária, deixar de lado a questão mais importante, que neste momento faz coro, que é um debate responsável. \r\n\r\nLamento que alguns Governadores - como falei na abertura no meu discurso - inclusive do meu partido, tenham colocado o interesse acima de algo que para eles pode ser muito pouco em termos de acréscimo na arrecadação dos seus tributos, mas para o Rio de Janeiro é indispensável na construção do desenvolvimento com sustentabilidade. Não é por acaso também que será aqui a Rio+20. O Rio de Janeiro tem desafios importantes. \r\n\r\nÉ importante dizer, Presidente, que a exploração do pré-sal possui um risco muito maior de impactos ambientais. A emissão de CO2, na exploração do pré-sal, é infinitamente maior. Não só o risco, mas o impacto ambiental, do que a exploração do pós-sal, Presidente. Esse debate é um debate urgente. É um debate importante. Está correta a posição do Governo do Estado. Está correta a posição dos Deputados da Bancada dos deputados federais, que está lutando não apenas pelos interesses do Rio de Janeiro, mas, sobretudo, pela questão do desenvolvimento sustentável. É o interesse do Rio de Janeiro; é o interesse da Bahia; é o interesse dos estados produtores que possuem o legado ambiental com essa exploração.\r\n\r\nSr. Presidente, nós precisamos buscar o entendimento, mais do que isso, precisamos, se necessário for, recorrer ao Supremo, para a manutenção do Veto do Presidente Lula. Porque o Veto do Presidente Lula não se deu na barganha política. Deu-se na consciência, no diálogo e naquilo que compreendemos que é um não ao oportunismo político da infelicidade da Emenda Ibsen Pinheiro. Uma emenda oportunista. Uma emenda que violenta não apenas o Estado, mas a concepção de sustentabilidade que o Rio de Janeiro precisa ter. \r\n\r\nNós, talvez, há dois meses, não me recordo, votamos sobre o aumento de recursos do Fecan. Votamos sobre o aumento de recursos oriundos da exploração de petróleo olhando para o Pré-sal. Votamos com responsabilidade. Com a responsabilidade que esta Casa de Leis exige; com a responsabilidade de olhar para o impacto ambiental e saber que isso ficará para o fardo dos nossos filhos e netos. Porque se houver um acidente, Sr. Presidente, não vai ser na Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul; não vai ser no Litoral Norte do Brasil; vai ser aqui, à beira da Baía de Guanabara. \r\n\r\nVai ser aqui, Sr. Presidente, o impacto, inclusive, financeiro e econômico, porque ele é positivo, e também é negativo. É aqui no nosso Estado. Se esse tributo, se essa arrecadação deixar de entrar nos nossos cofres será uma perda lastimável para a construção que nós desejamos fazer no Estado do Rio de Janeiro, com o foco na sustentabilidade, com o foco, sobretudo, no desenvolvimento sustentável e, evidentemente, que esse compromisso tem que ser um compromisso de todos os Deputados desta Casa e pautar esse debate com responsabilidade e envolver a Bancada Federal do Rio de Janeiro, para chamar os demais Deputados à responsabilidade. \r\n\r\nPreocupa a todos nós. Preocupa ao Rio de Janeiro e, evidentemente, também preocupa ao nosso País.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, caros colegas Deputados, alunos visitantes que estão nas galerias da Assembleia Legislativa, povo do Rio de Janeiro, que nos acompanha, através da TV Alerj, nós vamos dar entrada, hoje, pela criação da frente parlamentar em defesa da indústria sucroenergética, visando resgatar a importância da lavoura da cana-de-açúcar no Estado do Rio de Janeiro, uma vez que há a opção, por parte da Presidenta Dilma, de incentivar a produção do etanol, que é uma energia limpa e que por certo será boa alternativa não só para o Brasil, mas para todas as sociedades do mundo inteiro, ao encontro de um modelo que não prejudique o meio ambiente, bem como os seres vivos, de forma geral, que habitam o planeta Terra. \r\n\r\nCampos dos Goytacases e a Região Norte/Noroeste Fluminense, têm muita tradição, uma vez que a primeira muda de cana que chegou ao Brasil foi plantada na Vila de Santa Catarina, ou Vila da Rainha, no Distrito de Barra do Itabapoana, hoje Município de São Francisco do Itabapoana. \r\n\r\nTemos que estar no centro das discussões acerca dos investimentos que a Presidente Dilma acena para esse setor importante da energia e da agricultura do nosso País. Por isso, juntamente com outros parlamentares - Deputados Paulo Melo, André Corrêa, Nilton Salomão, Domingos Brazão, Zaqueu Teixeira e tantos outros -, apresentei proposta de criação da Frente Parlamentar em defesa da agroindústria açucareira, da agroindústria sucroenergética. Tenho certeza de que outros colegas da Casa também irão assinar e aderir à Frente Parlamentar em defesa da cultura da cana-de-açúcar para a produção de energia.\r\n\r\nToda a Região Norte/Noroeste fluminense vive hoje o momento da instalação de três grandes portos: o de Presidente Kennedy, no limite de São Francisco do Itabapoana com o Município de Presidente Kennedy, no Espírito Santo; o Porto da Barra do Açu, entre Campos dos Goytacazes e São João da Barra; e o Complexo Portuário da Barra do Furado, no limite entre os Municípios de Campos e Quissamã. \r\n\r\nSão investimentos importantes para a região, porém, temos que preservar as culturas tradicionais - a cana-de-açúcar, os grãos, a pecuária, além de outras potencialidades na área do comércio, na indústria, nas riquezas minerais -, promovendo desenvolvimento econômico com justiça social, sem degradação do meio ambiente e, sobretudo, preparando a região para o grande boom no que tange à densidade demográfica que irá acontecer. \r\n\r\nVejam, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo do Estado do Rio de Janeiro, que São João da Barra tem hoje 35 mil habitantes, mas a previsão para 2024 é de 250 mil habitantes. Campos dos Goytacazes, em 2024, deverá ter de um milhão a 1,2 milhão de habitantes. Portanto, temos que inventariar nossas potencialidades e procurar saídas para geração de riquezas e distribuição das mesmas. Temos que criar e recriar o momento histórico que estamos vivendo, de modo a beneficiar a população do Norte/Noroeste fluminense e de todo o Estado do Rio de Janeiro com os outros investimentos que estão acontecendo na área metropolitana e em outras regiões do Estado. \r\n\r\nO Anuário de Finanças dos Municípios Fluminenses, apresentado pelo Fórum de Desenvolvimento Econômico da Alerj, com a presença do Secretário Júlio Bueno, a quem parabenizamos, do Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, e de tantos outros colegas parlamentares, é de suma importância para nos direcionar, para nos dar um norte quanto à possibilidade da criação de um Estado do Rio desenvolvido, mais fraterno, mais humano. Que possamos, no Estado do Rio, criar desenvolvimento e oportunidades, sobretudo uma oportunidade estratégica a fim de vivermos em uma sociedade fraterna e mais humana.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente; obrigado, caros colegas. Era esta a minha fala neste Expediente Inicial.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - A próxima oradora inscrita é a ilustre Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nLembro que hoje é Dia de São Francisco de Assis, um homem considerado no último milênio um dos mais populares na face da Terra.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada, Sr. Presidente. Só São Francisco de Assis realmente para nos ajudar!\r\n\r\nSrs. Deputados, Sra. Deputada Clarissa Garotinho, quero ler rapidamente uma matéria antiga do jornal O Estado de S. Paulo:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Rio de Janeiro. Ao ordenar a prorrogação do contrato de concessão da empresa que explora os serviços ferroviários do Rio, o Governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) vai beneficiar mais um cliente do escritório de advocacia de sua mulher, Adriana Ancelmo Cabral. Levantamento feio pelo jornal O Estado de S. Paulo no Tribunal Regional do Trabalho identificou pelo menos 83 processos em que integrantes do Coelho, Ancelmo e Dourado Advogados defende a SuperVia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. em litígios trabalhistas.\r\n\r\nPrevisto para ser oficializado esta semana, o acordo com o Governo do Rio ampliará até 2048 o direito de a empresa operar o serviço. A SuperVia é citada por repetidos problemas de superlotação, atrasos, sucateamento de maquinário e até agressões a usuários. Além da SuperVia, o Governador também determinou a prorrogação do contato da Metrô Rio até 2038. A medida foi tomada em 2007, primeiro ano de seu mandato.\r\n\r\nNa época, a empresa contratou os serviços do Coelho, Ancelmo e Dourado Advogados - conforme o jornal revelou em janeiro. A Procuradoria-Geral de Justiça já abriu investigação, a pedido de Deputados do PT e do PSOL, para apurar o caso.\r\n\r\nNo Rio, os serviços de metrô e trens foram privatizados na década de 90. Com isso, os clientes do escritório da primeira-dama têm de ser fiscalizados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos concedidos de Transportes (Agetransp), cujos conselheiros são indicados por Cabral. Foi a Agetransp que autorizou o Governador a prorrogar o contrato da SuperVia na semana passada.\r\n\r\nA mesma autarquia havia imposto, há duas semanas, multa de R$ 1 milhão à empresa pelo episódio conhecido como 'trem da chibata'.” \r\n\r\n(Interrompe a leitura) \r\n\r\nTodo mundo se lembra desse episódio, com agressões aos usuários.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O Governo do Rio divulgou que o acordo prevê o investimento de R$ 2,3 bilhões na modernização do sistema, que ficará a cargo da concessionária, e na compra de novos trens - nesse caso, bancada pelo Tesouro estadual. \r\n\r\nO sócio e ex-marido de Adriana, Sérgio Coelho e Silva Pereira, disse que não daria mais declarações. É ele quem atua diretamente na maior parte dos processos localizados. Procurado, o Governador Sérgio Cabral não quis se manifestar. Sua assessoria divulgou nota em que também afirma não haver impedimento legal para a atuação de Adriana. 'Mesmo não tendo impedimento para atuar em causas contra o Estado, a primeira-dama não participa de ações dessa natureza', conclui a nota do Palácio Guanabara. A SuperVia não quis se pronunciar sobre a prorrogação do prazo de concessão. 'Esse tipo de assunto não se comenta', disse o assessor de comunicação da empresa, Thiago Nehrer.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEssa não é uma matéria nova. Nós já falamos sobre esse assunto, que é de conhecimento público. Vários jornais noticiaram e diversos parlamentares aqui já falaram dessa relação estranha, bastante estranha: no meio de um contrato bastante vultoso, está o escritório ao qual pertence a primeira-dama do Estado. Em função dessas relações estranhas, o nosso mandato encaminhou um ofício à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Cidadania, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, apresentando esse debate, colocando especificamente em relação à cessão, através do Estado, para a Odebrecht, de toda área da estação Barão de Mauá até 2048. Todo mundo lembra, isso apareceu meio maquiado, apareceu num primeiro momento sem muito alarde, mas objetivamente nós acreditamos que muitos danos podem ser causados ao patrimônio público do Estado do Rio de Janeiro com essa cessão. Primeiro, porque objetivamente um terreno, antes mesmo da entrada do Porto Maravilha, antes de todo boom imobiliário do Estado - todo mundo sabe que hoje os preços dos imóveis, os preços dos apartamentos estão extremamente altos - antes de toda essa especulação essa área, esse terreno estava orçado em R$ 400 milhões. Pois bem, hoje se tem notícia que ali naquela área, em função dos investimentos no Porto Maravilha, nós temos até R$ 16 mil por metro quadrado naquela região. Imagina o que é isso? Você ter R$ 16 mil por metro quadrado, seria o valor daquela região. Esse valor orçado inicialmente de R$ 400 milhões está bastante ultrapassado. Mas o problema não é só o valor, mas o tipo de operação que foi feita para poder fazer a passagem desse terreno, na verdade, fazer a passagem da gare da Barão de Mauá para esse empreendimento da Odebrecht. Primeiramente, essa estação, a Barão de Mauá era controlada pela SuperVia, até 2004 estava com a concessão controlada pela SuperVia, ficou três anos em inatividade, três anos sendo deteriorada, três anos sendo desvalorizada. E aí, no contrato de cessão tinha um artigo que dizia que, caso ela ficasse em inatividade, ela poderia retornar para o Estado. E eis que ela retorna completamente degradada e aí o Estado reinclui esse terreno com um novo contrato de concessão homologado em 2010, ou seja, no ano passado, e logo depois sendo incorporado à Odebrecht.\r\n\r\nEntão, aqui claramente existe uma negociação muito grande com os próprios do Estado, aqui claramente existe uma política de beneficiamento de setores hoje privados que estão hoje negociando com o Estado do Rio de Janeiro. E aqui, o mais difícil disso tudo é que em torno desses negócios que beneficiam a iniciativa privada ainda existe também, em torno desses negócios, o escritório de advocacia da primeira dama, Adriana, esposa do atual Governador do Estado do Rio de Janeiro. Então, esses fatos, do meu ponto de vista, são bastante vergonhosos, principalmente no Estado, onde se você for às cadeias públicas verá que estão superlotadas, estão abarrotadas de pessoas negras, de pessoas pobres que cometeram, segundo o Código Penal, ilícitos, pessoas que roubaram, pessoas que assassinaram, enfim, pessoas que cometeram atos criminosos e que, portanto, deveriam sim estar na cadeia. Agora, a verdade é que os atos criminosos cometidos pelos pobres, pelos negros, por aqueles menos favorecidos da sociedade, eles são punidos com prisões que, na verdade, são verdadeiros centros de tortura, porque num espaço que dá para ficar dez, 30 pessoas, ficam 300, 400 pessoas. Eu estou exagerando, mas todo mundo conhece a situação das prisões do Estado do Rio de Janeiro, não só do Rio, na verdade, do Brasil inteiro. Mas relações estranhas, espúrias, odiosas como essas que fazem grandes negócios com o patrimônio público, com o dinheiro público e que qualquer pessoa que olhe para isso, com inteligência média - que é o meu caso - que olhe para uma transação como essa, vê que aqui existe uma imoralidade muito grande, vê que aqui existe a utilização da máquina do Estado, da utilização das instâncias do Governo para beneficiar grupos privados, neste caso, a Odebrecht. E mais do que isso, com um escritório dirigido pela Primeira-Dama do Estado, participando da confecção desse negócio, participando da confecção dessa negociata. \r\n\r\nÉ um negócio bastante diferente daquilo que se tem como padrão de cobrança para as pessoas mais pobres, menos favorecidas, e foi em função disso que o nosso gabinete oficiou o Ministério Público e tivemos uma resposta no dia 30 de setembro. \r\n\r\nFomos avisados pelo Ministério Público que eles, em função da flagrante irregularidade e da flagrante relação odiosa e promíscua, estabelecida em torno da cessão da Gare Barão de Mauá até 2048 pelo Governo do Estado, foi instaurado um inquérito civil no sentido de que seja realmente apurado tudo o que está acontecendo aqui. \r\n\r\nGostaria de falar sobre isso, sobre a instauração desse inquérito, realizada na semana passada, e dizer que nosso mandato estará acompanhando o desenrolar e o desenvolvimento desse inquérito, não só do ponto de vista jurídico e do acompanhamento parlamentar, mas inclusive no sentido do acompanhamento político, chamando os movimentos sociais organizados, chamando a sociedade civil organizada para olhar para esse tipo de coisa. \r\n\r\nNão é possível que relações promíscuas como essas estejam se dando aos montes em todo Estado do Rio de Janeiro, em todas as áreas de Governo, e que as pessoas apenas se acostumem a isso. Que as pessoas apenas digam: “Olha, não tem jeito; não vai mudar. Vamos deixar como está porque se a gente falar alguma coisa, a gente é hostilizado. Se a gente falar alguma coisa, a gente pode ser ameaçado. Se a gente falar alguma coisa, as coisas não se resolvem, porque a correlação de forças é difícil e não temos como mudar esse tipo de coisas”. \r\n\r\nQuero dizer que não faço parte desse tipo de pessoas, desse grupo de parlamentares, desse grupo de cidadãos que, frente a uma promiscuidade como essa, deva se calar. \r\n\r\nInfelizmente, estamos vivendo uma situação com uma ditadura de um partido no Estado do Rio de Janeiro: o Presidente desta Casa, o Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes e o Governador do Estado - todos do PMDB. \r\n\r\nTodos conhecemos as vinculações e o controle que o PMDB exerce sobre uma série de instituições do Estado do Rio de Janeiro e isso já está começando a ficar perigoso, porque a força e o mando desse partido e da sua base aliada é tão grande que podem ser colocadas relações promíscuas e espúrias como essas e todo mundo achar que não pode fazer nada. \r\n\r\nTem muita gente que não se incomoda com isso, que está aqui com o único objetivo de se eleger prefeito ou vereador no seu município. E contanto que sobre para fazer suas eleições, pouco interessa o destino do povo do Estado do Rio de Janeiro. Não interessa se esse dinheiro desviado deveria estar indo para Saúde, Educação ou Saneamento, promovendo justiça. \r\n\r\nNesse sentido, quero agradecer à Promotoria de Justiça e Tutela Coletiva de Cidadania do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que mais uma vez mostrou-se cioso e respeitoso com as prerrogativas constitucionais dos Deputados desta Casa, instaurou esse inquérito civil no sentido de apurar essa relação promíscua, que é de conhecimento público, mas que muito poucas pessoas se propõem a estar denunciando e a estar tomando medidas efetivas para evitar que isso aconteça.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, hoje feliz da vida, comemorando o Dia de São Francisco de Assis - já tivemos a oportunidade de ouvi-lo fazer o registro. Quero somar-me ao coro dos Deputados Luiz Paulo e Robson Leite que desta tribuna disseram da mobilização do Rio de Janeiro em defesa dos royalties do petróleo. \r\n\r\nÉ imprescindível que se registre que após cinco décadas de esvaziamento econômico o Rio de Janeiro vive o seu grande momento. Desta tribuna tenho tido a oportunidade, ao longo das últimas semanas, de fazer esse registro. Ontem, no Palácio, reuniram-se a bancada federal do Rio de Janeiro, nossa bancada no Senado, com o governo do Estado, o prefeito do município do Rio e o presidente desta Casa Legislativa, a fim de traçarem estratégias para a mobilização de amanhã. O Rio de Janeiro precisa gritar bem alto ao Brasil contra a injustiça de que está sendo alvo. E tenho o dever e a obrigação de, nesta tribuna, respaldar e endossar todo esse movimento porque venho de uma região que ganhou benefícios dos royalties do petróleo, mas também teve o ônus de ver sua cultura, sua geografia, seus costumes passarem por um processo de transformação nos últimos anos em razão da explosão demográfica provocada pela pujança do petróleo na Bacia de Campos. Nossos municípios não foram preparados para receber o impacto econômico que a atividade causou, mas é bem verdade também que esses nossos municípios não conseguem hoje sobreviver sem os recursos dos royalties do petróleo. \r\n\r\nPara que os senhores tenham a dimensão da gravidade do problema, estamos hoje aqui com o lançamento do Anuário dos Municípios Fluminenses, que trata das finanças e acompanha passo a passo a receita de cada município do Estado do Rio de Janeiro e suas respectivas despesas. Aí podemos ver que entre os 92 municípios, 49 municípios têm a receita do petróleo superior à soma da arrecadação de todos os demais tributos do município, incluindo IPTU, taxas e ISS. Em 20 dos 92 municípios essa arrecadação é superior à receita oriunda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios. E em 15 dos 92 municípios essa receita dos royalties do petróleo é superior ao repasse do ICMS. \r\n\r\nTemos aí a dimensão do grande e negativo impacto que tal mudança gera na economia do Estado do Rio de Janeiro e gera na vida sócio-econômica dos municípios fluminenses. Não irão tirar dos municípios fluminenses; não irão retirar de Rio das Ostras, de Macaé, de Cabo Frio, o peso da pressão demográfica que demanda por serviços públicos de educação, de saúde, de saneamento básico, da necessidade de pavimentação de vias públicas. Tudo isso continuará sob o ônus de cada um dos nossos municípios. Não estou dizendo do Governo do Estado. Dos governos municipais.\r\n\r\nA proposta que hoje tramita em Brasília, a de derrubar o Veto do Presidente Lula retira desses municípios, em alguns casos, 60% da sua receita. Mas não aponta uma solução para o pagamento das despesas com a educação, com a saúde, com o saneamento básico, com a pavimentação de vias públicas de cada um desses municípios. \r\n\r\nVou repetir: em 15 dos 92 municípios, a receita de royalties é superior a de FPM; em 20 dos 92 municípios é superior a do ICMS; e em 49 dos 92 municípios é superior a toda arrecadação municipal. Viveremos em nossas regiões o caos. O caos das demissões em massa. Alguns dirão: há empreguismo exagerado em alguns municípios. De fato há. Mas é preciso que haja punição dos maus governantes pela via democrática do voto. É preciso que haja punição dos maus governantes pela via democrática de um Legislativo independente. É preciso que haja punição dos maus governantes por uma justiça justa, dura, quando necessário for, por um Ministério Público eficaz na fiscalização e no controle da administração pública. Não pela ação de um Congresso que visa vilipendiar o Estado; que visa vilipendiar o pacto federativo; que visa maltratar um povo, que é o povo do Estado do Rio de Janeiro, que é o povo da região de Macaé, Campos, Quissamã, Cabo Frio, Rio das Ostras, Niterói e Duque de Caxias, que são os municípios que têm na receita dos royalties do petróleo o carro chefe da economia local.\r\n\r\nMuito me parece que não está havendo uma sensibilidade exata do momento que estamos vivendo; do perigo que estamos correndo. O Deputado Luiz Paulo dizia: de toda essa luta só uma consciência nos resta, a de que vamos perder algo. O quanto vamos perder? É o que está em discussão. A proposta inicial de acordo, muito bem rechaçada pelo Governador Sérgio Cabral, visava atender inicialmente o Estado, mas visava atender o Estado com interesse outro da União, porque dos seis bilhões de arrecadação que o Estado do Rio de Janeiro tem, 1,5 bilhão é comprometido com o pagamento de dívidas com a União. Preservava-se o Estado porque o interesse maior era preservar o equilíbrio econômico financeiro das receitas da União. \r\n\r\nMas nesta proposta diziam: vamos tirar do município porque a grita vai ser menor. E nós precisamos, enquanto representantes dos municípios, dizer bem alto ao Rio de Janeiro e ao Brasil: nós podemos, na base, nos mobilizar e gritar bem alto e dizer que esta medida vai causar grande confusão na vida administrativa do Estado do Rio de Janeiro e grande dor ao povo deste estado, ao povo dos nossos municípios, que estarão sofrendo com a inviabilidade do atendimento a serviços básicos essenciais. \r\n\r\nVou repetir, não me cansarei: o mau governante há de ser punido pelo voto a cada eleição, há de ser punido pela Justiça, há de ser fiscalizado pelo Ministério Público. O povo do Rio de Janeiro não pode ser violentado por um Congresso Nacional que acaba perdendo a sua legitimidade, pois não leva em consideração o pacto federativo, não reconhece aquilo que está à luz e aos olhos de todos. \r\n\r\nO Rio de Janeiro é o estado mais prejudicado nesta Federação - o é neste momento, quando se cita esta discussão, como foi no passado, quando violentamente retiraram a capital do Rio de Janeiro e a levaram para Brasília, tirando daqui um grande potencial econômico-financeiro, sem que se indicasse um caminho de substituição. O Brasil não indicou o caminho para o Rio. O Rio encontrou o seu caminho na força e na economia do petróleo. Hoje, é responsável por 80% da produção nacional de petróleo. \r\n\r\nQue a nossa integridade seja respeitada - esse deve ser o grito maior do Estado do Rio de Janeiro - e que as nossas diferenças políticas sejam colocadas no plano local, dentro de nossas casas, no limite do nosso Estado, no limite das nossas Casas Legislativas, no limite dos nossos municípios. Que uma unidade maior, a defesa da integridade do Estado do Rio de Janeiro e do respeito às nossas finanças públicas, some cada parlamentar do Rio de Janeiro, independentemente de coloração política, partidária ou ideológica.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Belo discurso, ilustre Deputado Janio Mendes! \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Luiz Martins, líder do PDT, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, nobre Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Alerj, Sras. e Srs. funcionários, volto a esta tribuna, primeiro, para parabenizar o jornal Extra. Não fosse o jornal Extra, junto com este Parlamento, o caso Juan não teria sido desvendado do jeito que foi.\r\n\r\nHoje, ao abrir o jornal, fiquei surpreso, estarrecido, revoltado com o que aconteceu com o menino Juan, que foi assassinado em Nova Iguaçu, no bairro Danon, e cujo corpo está há 49 dias em uma geladeira do IML. Parabenizo o repórter Marcos Nunes pela matéria.\r\n\r\nVenho a esta tribuna para relembrar, aos Deputados e a quem nos assiste, que esta Casa, por intermédio do Deputado Marcelo Freixo, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, em um feriado, descobriu os meninos que foram baleados no Hospital Adão Pereira Nunes. Era um final de semana. Na segunda-feira, fizemos uma reunião nesta Casa, no Salão Nobre, sob a Presidência do Deputado Paulo Melo - estava também presente o Deputado Robson Leite. A partir daí, vieram os delegados - até aquele da Especializada que foi afastado por sumiço de dinheiro estava presente - e toda a imprensa, principalmente o jornal Extra. \r\n\r\nNaquele momento, eu perguntei aos delegados, baseando-me no jornal Extra, se havia sido feita perícia. Eles confirmaram que sim, mas foi demonstrado que não haviam feito absolutamente nada. Eu e o Deputado Marcelo Freixo nos dirigimos ao Hospital Adão Pereira Nunes, onde estava baleado o irmão do Juan e o Wanderson, que estava acautelado, algemado, dado como traficante. O rapaz trabalha em uma loja em Nova Iguaçu e pagava seus estudos no Colégio Vetor, na mesma cidade. Eu e o Deputado Marcelo Freixo conseguimos tirar a algema dele - ele estava algemado à cama. \r\n\r\nAli encontrei outro irmão do Juan, numa outra enfermaria junto com sua mãe, baleado, amedrontado, quando afirmaram que aqueles policiais haviam matado o menino Juan. Presenciei uma mãe sofrida, humilde, dormindo ao lado de seu filho na Dom Pereira Nunes, numa cadeira horrorosa, num momento frio. Lembro-me dela de bermuda, sem roupa adequada. O Deputado Marcelo Freixo deixou até um assessor. Ela vivia do salário Bolsa-Família. Em função disso, eu e o Parlamento começamos a pressionar o Batalhão. Aí se fez a perícia e se descobriu que não havia traficante algum no Danon; existiam meninos que cortavam caminho por aquele beco. Logo depois foi encontrado o corpo do garoto Juan no Rio Botas, em Belford Roxo, por algum desses canalhas que levaram essa criança para lá.\r\n\r\nHoje o jornal Extra está prestando um relevante serviço à cidade sobre este caso, porque é um menino pobre, de família pobre de Nova Iguaçu.\r\n\r\nO Defensor Público Antônio Carlos de Oliveira deu entrada só ontem no mandado de segurança no Tribunal de Justiça. Ele defende um desses policiais acusados do assassinato do garoto Juan. Espero que ele tenha filhos, esse Juiz, Presidente do Tribunal de Justiça, ou netos. \r\n\r\nO que eles estão fazendo com essa mãe é um verdadeiro absurdo. É revoltante, Sr. Presidente. É revoltante.\r\n\r\nEssa família foi destroçada, essa família teve que sair de Nova Iguaçu e não sei onde está morando. Está sob a proteção do Estado. Ela, com seu pai; o pai do Vanderson, o Vanderson. Eles perderam todo o referencial de sua infância, de sua relação familiar, de amigos. Isso não está sendo respeitado. Por que é uma pessoa pobre? Por que é de Nova Iguaçu? Do subúrbio de Nova Iguaçu?\r\n\r\nEspero que a Justiça dê o mesmo tratamento que dá aos mais poderosos a esses familiares.\r\n\r\nEu respeito essa mãe, porque 49 dias, o filho foi enterrado, foi exumado. Imagine, você que nos assiste pela TV Alerj, o que está sofrendo uma mãe. Tudo bem que ele está no seu papel de defender um desses canalhas que mataram o Juan e destroçaram duas famílias de Nova Iguaçu, mas quero aqui ser solidário e relembrar o papel fundamental que este Parlamento teve ao desvendar esse crime junto com o jornal Extra - a contribuição que foi dada.\r\n\r\nAssim, espero que rapidamente o Tribunal dê a sentença, porque o teste de DNA foi feito. Foi comprovado que é do garoto Juan. O que querem mais fazer com essa família? Espero que eles tenham familiares e pensem nisso, e respeitem o sofrimento dessa mãe, essa humilde mãe, com quem convivi durante alguns dias no Hospital de Saracuruna, dentro da Assembleia, junto ao Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nÉ uma coisa revoltante essa denúncia, que só o jornal Extra poderia trazer à tona. Espero que esse Defensor Público, só tenho o nome dele, e esse Juiz tenham a dignidade de resolver isso imediatamente. É isso o que espero como parlamentar. Estou fazendo a minha função de denunciar. Estou muito revoltado com o encaminhamento que a Justiça tem dado a esse caso e com o desrespeito a uma família humilde, moradora de Nova Iguaçu, mas que hoje nenhum de nós sabe onde está morando.\r\n\r\nEu só sei que não há respeito com os irmãos, nem com a mãe do garoto Juan.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, José Luiz Nanci, inicialmente, quero aqui fazer um registro, com muito pesar, do falecimento, na última semana, do Dr. Edmo Lutterbach, natural de Cantagalo, na época, Macuco, pessoa muito querida na cidade de Niterói, ex-promotor de Justiça, um dos maiores pensadores do Movimento Euclides da Cunha no Brasil, ligado ao movimento cultural, presidente da Academia Fluminense de Letras, academia de presença marcante no antigo Estado do Rio de Janeiro, com sede na Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA cultura fluminense, a cidade de Niterói e a cultura brasileira perdem um dos grandes nomes do Movimento Euclides da Cunha, no cenário brasileiro. Lamentamos a perda dessa figura muito querida por todos nós em Niterói.\r\n\r\nSr. Presidente, o que me traz à tribuna é o movimento que estamos presenciando, neste momento, entre os dois prédios da Assembleia Legislativa, movimento que esta Casa vem discutindo há muitos anos, que é a situação dos profissionais chamados “Animadores Culturais” da rede de Educação pública do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ descabido que algum tecnocrata da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro não compreenda o grande movimento em que se transformaram os três Poderes do Estado: o Poder Judiciário, na figura do Dr. Manoel, seu presidente; o Poder Executivo, na figura do Governador Sérgio Cabral, representado na nossa última reunião pela Procuradora Geral do Estado; o Ministério Público, com a presença do Dr. Cláudio Lopes e esta Casa, com o movimento do conjunto dos seus Deputados, representados pelo Presidente Paulo Melo, defendendo uma PEC, que aprovamos hoje, uma Emenda Constitucional já em vigor, de autoria dos Deputados Gilberto Palmares e Marcelo Freixo, que garante a esses servidores que estão prestando uma contribuição à educação pública do Rio de Janeiro há quase vinte anos, certa tranquilidade social no seu vínculo empregatício com o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ um movimento como jamais vi, Sr. Presidente, movimento do conjunto dos três Poderes e mais o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, movimento que sinaliza o desejo do Estado em passar para esses profissionais certa tranquilidade no seu término de atividade profissional, a maioria com 20 anos de serviços prestados ao Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ inadmissível que o Secretário Risolia, que me parece mais preocupado com os princípios da economia na pasta de Educação do que propriamente com os princípios educacionais, aliás, Deputada Clarissa Garotinho, trago aqui uma reclamação que tem chegado ao meu e-mail, talvez ao seu também e ao de outros Deputados, sobre a questão da refeição dos professores nas escolas do Estado. \r\n\r\nPara nossa surpresa, o Secretário Risolia agora está proibindo professor e funcionário de fazer uma refeição no refeitório das escolas do Estado do Rio de Janeiro. É o princípio da economia: vai começar a contar prato de comida, vai começar a contar o que se consome dentro dos princípios daquela economia - a mais capitalista possível -, não levando em consideração outras questões que envolvem o processo social, especialmente.\r\n\r\nVai começar, agora, a proibir professor e funcionário de apoio educacional das escolas do Estado dividir com os alunos a refeição da merenda escolar, do alimento, do almoço.\r\n\r\nMuitos desses professores acabam seu último tempo, no turno da manhã, 12h15, 12h20, e já ingressam em outra turma, no primeiro tempo do turno da tarde, 20 ou 30 minutos depois. Como um professor desses vai se deslocar para fazer a sua refeição entre turnos? Então, é uma surpresa desagradável, eu espero que o Secretário Risolia comece a entender um pouco mais que ele é o Secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro, ele não é Secretário da Fazenda ou de Planejamento, o Se cretário precisa entender que o compromisso dele é garantir o melhor dos ambientes educacionais dentro das escolas do Estado.\r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral precisa, acho eu, dar um puxão de orelhas nesse Secretário, ele precisa compreender que ele é Secretário da Educação e para isso todas as suas iniciativas precisam visar o bom ambiente educacional, não é o ambiente da retaliação pela retaliação, não é o ambiente motivado só pelo princípio da economicidade e não pelo princípio educacional.\r\n\r\nUm projeto educacional, uma escola de qualidade se faz com preliminar fundamental o ambiente interno das relações pessoais. Não há como produzir uma escola de qualidade se o gestor maior não garante que as relações internas desta escola sejam as melhores possíveis no seu ambiente de confraternização, no seu ambiente de cumplicidade. Essa confraternização profissional é que gera o ambiente da cumplicidade para o projeto pedagógico, caso contrário são somente números e me parece que estamos no momento só dos números e não na gestão da Educação.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, quero hipotecar aqui em nome do meu partido, em nome da Comissão de Educação que presido aqui nesta Casa há três legislaturas, o nosso apoio integral ao movimento dos animadores culturais.\r\n\r\nEspero que a equipe da Secretaria de Educação entenda, independentemente da decisão do juiz da 1ª instância, que existe sobre ela todo um movimento envolvendo todos os Poderes do Estado do Rio de Janeiro na busca de uma solução porque é uma questão de justiça social e, acima da lei, o Sr. Risolia tem que entender que existe a justiça social e, hoje, estamos entre os três Poderes do Estado do Rio de Janeiro buscando construir esta defesa de alguns trabalhadores, quase 650 trabalhadores, que não podem ser colocados na rua da noite para o dia com uma simples canetada como deseja o Secretário de Educação. Esta Casa tem que recorrer, o Presidente Paulo Melo é o nosso grande interlocutor na eficácia da nossa Emenda Constitucional. Essa Emenda Constitucional já aprovada é o sentimento do conjunto do Poder Legislativo que todos nós aprovamos por unanimidade. A presença do Presidente do Tribunal de Justiça, a presença da Procuradora Geral do Estado e a presença do Procurador Geral de Justiça representando o Ministério Público todos envolvidos neste compromisso tem que se sobrepor a um detalhe tecnicista de um Secretário que é mais econômico, que é mais da Fazenda do que da Educação.\r\n\r\nEsperamos que esta Casa mova todos os esforços necessários para que o Secretário Risolia compreenda, independentemente, torno a dizer, da decisão da 1ª instância existe uma questão maior que é a questão da justiça social com esses trabalhadores que durante duas décadas se dedicaram às escolas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Domingos Brazão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, convido o Deputado Xandrinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, amigos e amigas, muito obrigado, mas estou longe disso, simplesmente faço parte de um partido que muito me orgulha em fazê-lo. Até digo a V.Exa. que, por fazer parte desse partido, é que está publicado aqui no jornal O Globo, Eco Verde, um resumo do que aconteceu depois do Rock in Rio, a sujeira, os detritos, que ficaram naquela grama sintética. É lamentável porque foi uma festa tão bonita. Pelo menos eu acompanhei através da televisão, da mídia, onde todos os gostos, praticamente, dentro da música, são atendidos. Acho que aconteceu da melhor maneira possível. Está de parabéns a cidade do Rio de Janeiro; está de parabéns o Estado do Rio de Janeiro, está de parabéns o Brasil, por que não? E seus organizadores.\r\n\r\nMas, o que me traz aqui à tribuna, Sr. Presidente, é que o PV está tendo as suas inserções. Dentro das suas inserções, o Deputado Xandrinho, que está usando da tribuna, pede a construção de novos hospitais para a Baixada Fluminense.\r\n\r\nNa última sexta-feira, por volta de sete horas da noite, ligou-me uma senhora, desesperada, de nome Claudete, pois a sua mãe estaria, naquele momento, uma senhora de certa idade, internada numa das UPAS que temos por todo este Estado, precisamente na UPA de Queimados, de nome Geni Gonçalves da Silva, precisando de exames, precisando, com certa urgência, de uma internação.\r\n\r\nOlha, temos o dever, a obrigação, de ajudar. E dentro dessa busca de solução, ligamos para várias autoridades do sistema de saúde e a lamentação dessas autoridades é a seguinte: caramba, essa UPA pertence à Prefeitura de Queimados!\r\n\r\nSr. Presidente, aí você fica raciocinando: e daí? O que o povo tem a ver se ela pertence a Queimados, a Nova Iguaçu, ou a outro município qualquer? A pessoa, os familiares, a população querem que ela seja atendida pela UPA, que ela seja encaminhada para qualquer hospital onde ela possa ter um melhor atendimento dentro da medicina. E, lamentavelmente, não é isso que ocorre. \r\n\r\nEu acho que está na hora de o Governador Sérgio Cabral, que vem fazendo um trabalho - eu não estou aqui para questionar ninguém, até porque quem questiona é o próprio povo. O povo quando vota, e vota do jeito que votou, ele sabe muito bem o que está fazendo. Mas, me intriga e é necessária uma providência do Governo do Estado no sentido de esclarecer as funções específicas das UPAS. Se existe ou não condições de se remover qualquer pessoa que esteja necessitada, para um hospital, seja ele municipal; seja estadual; seja ele federal. O que as pessoas querem; os seus familiares querem e, principalmente, o que o paciente precisa, é não morrer ali naquele momento sem ter um atendimento, Sr. Presidente, com o mínimo de dignidade possível.\r\n\r\nEstou cansado de informar aqui, que em Nova Iguaçu o Hospital da Posse... Sr. Presidente, o senhor que é médico, eu gostaria que o senhor ouvisse esse depoimento aqui, do seu amigo. É impossível um hospital de alta complexidade, como é o da Posse, nós não termos, Deputado, sequer, um cardiologista de plantão. Às vezes, não tem cardiologista, não tem ortopedista e, às vezes, o rapaz que tira a radiografia tem que sair mais cedo, ou chegar mais tarde, e não se faz esta em emergência. Aí não dá para engolir; aí não dá para aceitar.\r\n\r\nAcho que o senhor, como médico, é sabedor de que num hospital, sem um cardiologista; sem um clínico geral; sem um ortopedista e sem um pediatra; enfim, sem essa estrutura, é praticamente impossível de funcionar alguma coisa.\r\n\r\nQuando pedimos mais hospitais para a Baixada, há uma corrente que pensa o seguinte: não temos que ter mais hospitais, tem que fazer funcionar o que existe. Então, vamos especificamente para Nova Iguaçu: só tem um. Como disse aqui anteriormente, é um hospital de alta complexidade. E por ser um hospital de alta complexidade, atende praticamente todo o Estado. Até o estou puxando para o tema porque, além de ser médico, o senhor também é Deputado, está Deputado como eu também estou. \r\n\r\nEu entendo que aí, sim, precisamos de mais leitos. O Governo do Estado já anunciou que irá construir mais um na Cidade. Rogo a Deus que seja para ontem porque, realmente, não temos hospital. Nova Iguaçu é uma cidade que não tem um hospital municipal, não funciona, não existe, e o povo sofre, sofre e sofre.\r\n\r\nCito o caso dessa senhora, que estava ali necessitada de um atendimento. Ela precisava simplesmente de um exame para ter a internação declinada ou não. O caso realmente era de internação, tanto que ela foi internada, mas que luta para se conseguir isso! Chega a ser um ato covarde essa omissão de todos nós, ao não querermos ver que a Saúde está doente. A Saúde do Rio de Janeiro está doente, nos níveis municipal, estadual e até federal. Ela está doente e as pessoas pedem por misericórdia para serem atendidas.\r\n\r\nNós, Deputados, estamos tranquilos, temos planos; um bom empresário tem plano. Só que quando estão em uma rodovia ou passam mal serão socorridos pelos bombeiros. Aí, não poderão dizer: “Quero ir para o hospital tal, meu plano cobre isso, cobre aquilo.” É uma vergonha a situação da Saúde hoje no Estado do Rio de Janeiro! É vergonhosa! Depois, não me venham com discurso bonito de que “estamos tentando”. Não, não é assim, não basta só tentar. Tem que ter, acima de tudo competência e resolver. \r\n\r\nPrecisamos abrir um diálogo franco e aberto, independentemente de partido, independentemente de ideologias. Temos que saber que o povo está morrendo por falta de atendimento médico, por falta de atendimento hospitalar. Não é o Deputado que tem que arrumar um jeito, não; é o Estado que tem que oferecer a solução, num ato normal, no dia a dia. Isso realmente me deixa muito triste, me deixa envergonhado. Por essas e por outras é que fazem chacotas e mais chacotas dos Deputados, dos parlamentares, porque brincam de fazer política, brincam de fazer saúde. O povo já não aguenta mais! \r\n\r\nO nobre Deputado Luizinho esteve aqui, ele me antecedeu, comentando o assunto da criança que foi covardemente assassinada. Talvez - agora é irreparável o que aconteceu - fosse diferente se houvesse mais policiamento, mais Batalhões de Polícia. A Baixada, a cada dia, a cada momento, continua sendo invadida por pessoas alheias à sociedade, por pessoas que optaram por um caminho escuro, pelo caminho da maldade. Essas pessoas estão habitando cada vez mais a Baixada Fluminense. \r\n\r\nContinuo batendo nessa tecla, vou bater até o último dia do meu mandato aqui: é impossível um Batalhão de Polícia com 600 policiais cobrir três cidades, incluindo uma da magnitude de Nova Iguaçu. Ninguém pode aceitar uma coisa dessa. Não há policiamento de espécie alguma. É impossível, territorialmente, cobrir a área com 600 homens dentro do 20º Batalhão.\r\n\r\nSr. Presidente, para o momento, é só. Muito obrigado por sua atenção. Desculpe tê-lo envolvido neste tema, mas tenho certeza de que o senhor, como brilhante médico - anestesista, se não estou equivocado -, não gostaria de ver um hospital funcionando sem um cardiologista, sem um ortopedista, sem um clínico geral. Isso não dá, é inconcebível! Como diz o nosso amigo, é uma vergonha, é vergonha pura mesmo! \r\n\r\nÉ hora de o Estado esclarecer para que essas UPAs vieram e qual é o apoio logístico que elas podem dar. Uma hora a culpa é do Estado, outra hora a culpa é do Município, outra hora a culpa é da República. O que o povo quer saber é o seguinte: como ele vai ser atendido. Eu peço que a Comissão de Saúde desta Casa tome providências, por favor. A coisa é feia! Se alguém estiver duvidando do que estou afirmando na tribuna neste momento, vá a um hospital da Baixada - não precisa ser sexta-feira, nem sábado, nem domingo. Ali, então, está tudo constatado. Basta visitar o local para ver o que é a guerra realmente existente na Saúde. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - É um prazer ouvir V. Exa. e a saúde é dever e obrigação do Estado; está escrito na Constituição. V.Exa. tem razão.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Boa tarde a todos Srs. Deputados, a todos que nos acompanham, a todos os presentes nesta Assembleia Legislativa.\r\n\r\nNa semana passada vim à tribuna denunciar a covardia que estavam fazendo com a Prefeita de Campos, Rosinha Garotinho. Graças a Deus a justiça foi feita. Querer cassar a prefeita de uma cidade grande, como a de Campos, porque ela deu uma entrevista de rádio! Você que está nos ouvindo, que ouve muitas vezes na televisão, no rádio, lê nos jornais: “Querem afastar a Prefeita Rosinha por abuso de poder econômico”. É mentira! Isso não é verdade. Queriam tirar a Prefeita Rosinha do seu cargo porque ela deu uma entrevista de rádio na cidade de Campos, explicando por que depois de ter sido Governadora do Estado, estava retornando à cidade e participaria da convenção do partido que indicaria o nome dela para concorrer às eleições municipais. Tentaram fazer isso uma vez e tentaram fazer de novo agora. \r\n\r\nEssa perseguição política é com a minha família, com o Garotinho, com a Rosinha, inclusive comigo. Quando fui vereadora desta cidade também tentaram tirar o meu mandato. Estava incluído no pacote, como diziam à época. Essa covardia tem nome e sobrenome, se chama Sérgio Cabral, acompanhado de mais uma pessoa com nome e sobrenome, Sr. Jorge Picciani. Esses são os dois autores dessa covardia com a Prefeita Rosinha. \r\n\r\nNa semana passada, saí daqui e fui para a cidade de Campos, onde a Prefeita decidiu permanecer na Prefeitura e disse que só sairia de lá presa, não por apego ao cargo, não por apego à função de prefeita, mas em respeito ao voto popular e democrático do povo de Campos, numa forma de resistir a essa injustiça e a essa covardia que queriam fazer contra ela. \r\n\r\nA Prefeita permaneceu num acampamento. Dormimos duas noites e passamos três dias inteiros dentro da Prefeitura, acompanhados de mais ou menos 500 pessoas. A Prefeita fez um apelo, a população compareceu, levou seu colchonete, sua barraca, seu cobertor, e ficou três dias acampada ao lado da Prefeita em apoio àquela que foi eleita pelo povo de Campos. \r\n\r\nOntem, saiu no jornal O Globo o índice de confiança: os partidos políticos e os políticos em último lugar na confiança da população.\r\n\r\nSerá que se a Rosinha não fosse uma boa prefeita, se não estivesse fazendo uma grande transformação na cidade de Campos, a população iria para lá acampar ao lado da Prefeita, dormir na sede da Prefeitura, no frio? Onde já se viu no Brasil isso acontecer nos dias de hoje, em defesa de um político? E nós resistimos. \r\n\r\nPara se ter uma ideia, essa juíza que queria cassar a Prefeita de Campos é uma magistrada nova, tem apenas 144 dias de magistratura, nunca atuou na justiça eleitoral. Nunca! Deu a sentença. Ela foi mandada para a cidade de Campos e não era juíza da região. Foi designada pelo Presidente do TRE para a cidade; deu a sentença; entrou com o pedido para sair de férias e pediu transferência da cidade. Uma sentença encomendada, inclusive mal feita, mal redigida, que suscitou até dúvidas na Cidade de Campos, porque não pedia o afastamento da Prefeita. A juíza deu ciência à Câmara dos Vereadores; a Câmara não soube o que fazer; questionou a juíza que, por ofício, disse que a Prefeita deveria ser afastada. Não pode um ofício ser maior do que uma sentença, não pode uma sentença ser emendada num ofício. Não pode. Foi um erro primário e bobo. \r\n\r\nResistimos bravamente. Quero agradecer a solidariedade do povo de Campos; quero agradecer a solidariedade dos que foram para lá e permaneceram acampados junto conosco; quero agradecer aos artistas da cidade, que foram lá prestar sua solidariedade; aos empresários; às pessoas do povo; às igrejas católicas e evangélicas, que estiveram lá representadas; aos grupos de louvor das igrejas, que foram para lá e fizeram culto durante a madrugada, dois dias seguidos junto com a população que ali permanecia. Quero agradecer a todos pela confiança e pelo carinho; quero agradecer aos vereadores da cidade, da base do governo da Prefeita Rosinha, que estiveram ali e mantiveram apoio a ela nesse momento difícil.\r\n\r\nGraças a uma liminar, a Prefeita de Campos, na sexta-feira à tarde foi reconduzida ao seu cargo, uma liminar de 30 dias. Até desconheço liminar com tempo, porém acredito que esse tempo será suficiente para que a Justiça, plenamente, seja restabelecida na cidade.\r\n\r\nA Prefeita Rosinha hoje tem 80% de aprovação popular. Para terem ideia do que isso significa, o prefeito da capital do Estado do Rio de Janeiro, onde vai ter Olimpíadas, com todos os investimentos, com a parceria do governo federal e do foverno do Estado, tem hoje 40% de aprovação popular. A prefeita de Campos tem 80%, uma das maiores de todo o Brasil. Quero agradecer também aos Deputados estaduais, inclusive os que, mesmo de oposição, manifestaram sua solidariedade, porque o que está em jogo é o Estado democrático de Direito. Hoje, se faz isso com a Rosinha; amanhã podem fazer com qualquer outro. \r\n\r\nNão podemos permitir a politização do judiciário nem a judicialização da política. O tripé da democracia brasileira está no Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos. E é nisso que apostamos, é nisso que confiamos. Não podemos permitir que a democracia seja alvo de interesses políticos ou particulares de quem quer que seja.\r\n\r\nSobretudo, neste momento, quero prestar uma homenagem à Prefeita Rosinha. Falo como cidadã, falo como Deputada e falo como filha. A essa prefeita, guerreira, corajosa; a essa mulher de fibra, honesta, digna, que vem fazendo um grande governo e que, num momento difícil como esse, não esmoreceu, não abaixou a cabeça, pelo contrário, convocou o seu povo, os que acreditam no seu governo a estar a seu lado e lutar contra essa covardia e essa injustiça. \r\n\r\nO chamado da prefeita foi atendido, razão que muito nos emocionou. Não podemos permitir essa instabilidade jurídica que num dia cassa, no outro dia põe, no outro dia cassa de novo, no outro dia tira. Isso é ruim para o andamento da cidade. Vira um troca-troca de secretariado, mexe com a Câmara dos Vereadores, mexe com os serviços públicos da população.\r\n\r\nO grande problema disso tudo não é a cassação em si, não é o cargo, mas é a exposição pública, porque aqueles que têm honra consideram que o seu nome e sua honra são as coisas mais importantes que um político tem. É isso o que estávamos defendendo: o nosso nome, a nossa integridade e a nossa honra. \r\n\r\nSe quiserem vencer a Prefeita Rosinha, vençam no voto, disputem no voto, que é um mecanismo democrático, mas, no tapetão, isso nós não vamos aceitar.\r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral tem mexido os seus pauzinhos para influenciar as decisões do Judiciário, porque sabe que no voto, eles procuram e não encontram candidato capaz de vencer a Prefeita Rosinha. O Governo dela está sendo tão bom, que eles temem que isso possa influenciar, nas eleições, os municípios vizinhos do Norte e Noroeste Fluminense.\r\n\r\nVençam no voto, percam no voto, porque isso é democracia. Mas no tapetão, nós não vamos aceitar; no tapetão, o povo de Campos não vai aceitar.\r\n\r\nMuito obrigada ao povo de Campos. Queremos também aqui agradecer e mostrar a nossa alegria e a nossa felicidade porque a justiça foi restabelecida. E agradecer, sobretudo, a Deus porque a justiça dos homens, esta, em alguns momentos, pode falhar, mas a justiça divina, esta sabemos que nunca falha.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de cinco minutos.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, uma Polícia boa e que funcione de verdade se faz, dentre outras coisas, com controle e com salários. Como sabemos que a realidade do policial no Rio de Janeiro, seja ele militar ou civil, é de salários de fome, vamos apenas ficar discutindo na teoria, porque sabemos que enquanto tivermos profissionais tão massacrados como os da Segurança Pública do Rio de Janeiro, não teremos uma Segurança Pública de qualidade.\r\n\r\nO bom exemplo deve vir de cima. Portanto, acho acertada a escolha do atual Comandante da Polícia Militar, o Coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, bem como do seu Estado-Maior, o Coronel Pinheiro Neto e a Coronel Kátia, pelos perfis que estas pessoas têm tanto na questão ética, na questão de competência, na questão de moral, enfim, são exemplos a serem seguidos.\r\n\r\nEsperamos que esses critérios adotados, chamados ficha-limpa, também valham para as demais funções de comando e de direção na corporação.\r\n\r\nFaço aqui uma ressalva especial no tocante à Corregedoria da Polícia Militar.\r\n\r\nSr. Presidente, sabemos que é óbvio que temos que punir os maus policiais. As pessoas que se desviam da conduta devem ser sim severamente punidas tanto para dar exemplo para que outros não façam igual, como para proteger a sociedade. Agora, o que não dá é que se um Regulamento Disciplinar, que é rigoroso, como tem que ser, seja usado de uma forma para praça e de outra forma para oficiais.\r\n\r\nCansamos de ver praças punidos porque estão com o coturno sujo, porque estão com a farda velha, mas isso não acontece com as mais altas patentes. Quando um praça comete um desvio de função, rapidamente é decretada para ele a pena de morte administrativa, que é a exclusão. Ele sai com uma mão na frente e outra atrás, mesmo já podendo ter contribuído por décadas para a sua inatividade. Isso não acontece com os oficiais.\r\n\r\nEntão, é importante que possamos sim, cobrar rigor. Mas peço que essa Corregedoria use a lei, mas também use o bom senso. Que não use dois pesos e duas medidas, porque o ditado popular já diz que “o parafuso se aperta pela sua cabeça”, Presidente.\r\n\r\nPara concluir, vejo as declarações das autoridades com relação a essa mudança na corporação, na Polícia Militar, e um rigor muito grande na questão das punições, uma intransigência enorme com relação a qualquer desvio de conduta por parte desses policiais, mas eu gostarei muito de ver o mesmo empenho, a mesma inflexibilidade e a mesma intransigência para cobrar do Governo do Estado melhores salários, porque, enquanto isso não acontecer, vamos ficar apenas no discurso e apenas na teoria.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão. \r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h25min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Bruno Correia, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Geraldo Moreira, Graça Matos, Inês Pandeló, Márcio Pacheco, Marcos Vinícius, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Rosângela Gomes, Sabino, Samuquinha, Wagner Montes).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 63 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do: \r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 335/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENAGEM 15/2011), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: PELA MANUTENÇÃO DO VETO, COM VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO LUIZ PAULO, PELA REJEIÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para discutir, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sr. líder do Governo, Deputado André Corrêa, o Governador vetou a Emenda que fizemos à LDO, para que a Cedae pudesse ser fiscalizada pelas Sras. e pelos Srs. parlamentares, através do sistema SIG-Siafen, sistema que utilizamos para fiscalizar todo os entes públicos do Governo. E entendido como governo, os três Poderes.\r\n\r\nMas a Cedae, que o Presidente Wagner Victer se jacta em gerenciar, precisa ficar oculta dessa fiscalização. Lembrando as minhas aulas de português, não sei se por zeugma ou por elipse, mas precisa ficar oculta. Lembrando-me, também, um ditado popular: quem não deve, não teme. Se o Sr. Wagner Victer é tão bom gestor, por que as suas receitas e despesas não podem estar à disposição dos Srs. Parlamentares, no sistema de informações gerenciais? O Governador não quer. Vetou a Emenda. E se ele não quer. Nós precisamos abrir o olho.\r\n\r\nEste Veto do Governador simboliza, em linguagem prática, a cassação do mandato de V.Exas., que juraram cumprir a Constituição, e o dever constitucional de um Parlamentar é fiscalizar o Poder Executivo - podemos fazê-lo, com exceção da Cedae, porque o Governador não o quer. O estranho é que o líder do Governo, apesar de nominá-lo, saiu do Plenário. \r\n\r\nNa Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Zaqueu Teixeira - e os Deputados Janira Rocha e André Corrêa, além de outros, estavam presentes -, houve um acordo em acatar essa Emenda, pois realçava a função do Poder Legislativo. Agora, como o Governador vetou, a base do Governo vai mudar de posição? Ou acordo não é para ser cumprido? Tudo aquilo que é tratado não é caro; se não vai cumprir, não tratem. \r\n\r\nO que estamos discutindo, Deputado Luiz Martins, não é um mero capricho, mas os poderes que têm V.Exas. de fiscalizar as instituições governamentais - exceto a Cedae, que está acima do bem e do mal. Até parece que lá não existe nenhuma maracutaia, que a empresa presta um serviço público da melhor qualidade; que a Baixada Fluminense e a Zona Oeste estão felizes com o trabalho da Cedae. A Cedae é uma maravilha que não precisa ser fiscalizada, na visão do Governador, mas na visão deste Parlamento necessita muito. \r\n\r\nPor isso, é necessário que V.Exas. votem pela derrubada do Veto. Quero ver agora, na hora do encaminhamento da votação, se os acordos feitos nesta Casa, de base política, de base de sustentação da democracia, de base de sustentação dos direitos populares, serão cumpridos.\r\n\r\nPeço aos Srs. Parlamentares o voto pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Zaqueu Teixeira, o Deputado Marcelo Freixo está inscrito antes de V.Exa. Para V.Exa. discutir tem que ter a indicação do líder. Os Vetos são discutidos pelos líderes ou pelo autor da matéria. \r\n\r\nPara discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, concordo totalmente com a argumentação do Deputado Luiz Paulo, porque o que está em jogo, além do debate importante sobre a Cedae, é o papel desta Casa. Para além do conteúdo específico do Veto, Deputado André Corrêa - líder do Governo e muito citado hoje aqui -, há o debate sobre o papel desta Casa, Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle tem uma posição, os Deputados votam pela maior transparência, pelo controle dos recursos da Cedae, e esta Casa tem como principal função a de fiscalizar o Poder Executivo. \r\n\r\nMais importante do que fazer qualquer novo projeto de lei é tentar fazer com que a lei já existente, que está no papel, seja cumprida. Esta é a essência mais importante do Poder Legislativo. Então, somos fiscalizadores do Poder Executivo. \r\n\r\nNão interessa quem é ou não da base do Governo, quem acha o Governo bom ou ruim, quem tem cargo ou não tem cargo. Não interessa. Fomos eleitos para fiscalizar o Poder Executivo. \r\n\r\nEntendemos que um dos instrumentos mais importantes para tal fiscalização são as Contas, o Orçamento. E para isso existe o Siafem, onde nós, Deputados, temos acesso à circulação e à aplicação do dinheiro público. \r\n\r\nComo explicar para a população que a Cedae que é uma empresa estratégica, que trata de água e esgoto, e não é um bom serviço, não é vista assim pela população, não é percebida de forma positiva pela população, nós, do Poder Legislativo, não vamos mais controlar as contas da Cedae. Abrimos mão dessa função. Confiamos tanto no Governo que abrimos mão da nossa função. \r\n\r\nIsto é um absurdo, Sr. Presidente. Esta Casa se mudar de opinião em relação a isso, porque esta Casa aprova o controle via Siafem na Cedae. Aí, o Governo diz: “Não, não é uma boa.” E aí os mesmos Deputados que diziam aqui que temos de controlar as contas da Cedae, mudam de opinião? Não pensam mais assim? Votaram errado? Não entenderam bem o que estavam votando? O que está acontecendo? É inadmissível que se mude de opinião no que diz respeito a isso.\r\n\r\nA Cedae atende a mais de nove milhões de pessoas. Ah, mas a justificativa a ser utilizada é a de que se trata de uma sociedade anônima de economia mista e capital aberto. É verdade. Mas por que mesmo sendo assim, e o maior acionista é o Estado, é o poder público, não existem - isso tem de ser dito - ações da Cedae no mercado. Então, não há razão para não ter total controle sobre o dinheiro - que é dinheiro público na sua grande maioria dos recursos da Cedae - pelo Poder Legislativo. \r\n\r\nPor que não estar no Siafem? Ser uma sociedade anônima de economia mista em nada impede o controle do Siafem, a não ser que não queira transparência, que não queira os recursos.\r\n\r\nTalvez isso seja importante para que a Cedae tenha um camarote no Maracanã, para a Cedae financiar concursos de mulata de jornalista, porque aí pode, aí é a farra. Porque ninguém controla o dinheiro da Cedae porque nós, Deputados, que temos a função de fiscalizar o dinheiro público, abrimos mão de fiscalizar R$ 318 milhões por mês! R$ 318 milhões por mês! É inaceitável abrirmos mão de tal fiscalização. \r\n\r\nV.Exas, Deputados da base, concordaram com isso e votaram na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. Vão mudar de opinião agora por quê? Porque o Governo não deseja ser controlado quanto aos recursos da Cedae e usa como justificativa, uma justificativa falsa, o fato de ser sociedade anônima de economia mista? E daí? Não tem ações no mercado. Não há por que então não se ter controle absoluto público. Afinal, trata-se de dinheiro público. O Estado é o acionista majoritário.\r\n\r\nEntão, deve ter controle. Ah, mas tem 648 acionistas que representam uma parcela mínima dos recursos da Cedae. Estamos falando de uma companhia que trata de água e esgoto, é setor estratégico. É uma vergonha não haver controle do poder público sobre os recursos da Cedae. Está na contramão da história. Está pregando com isso, a falta de transparência dos recursos públicos. Seremos cobrados por isso. \r\n\r\nÉ inaceitável Sr. Presidente, não haver controle do poder público, do Poder Legislativo sobre o dinheiro público, e sobre um setor estratégico. O desejo pela falta de transparência do Governador não pode estar acima da dignidade dos Deputados.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estamos em processo de discussão.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - É só para dizer que o Deputado Zaqueu Teixeira...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Já tinha presenciado a aquiescência de V.Exa.\r\n\r\nPara discutir, tem a palavra o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira pela liderança do PT.\r\n\r\nA Presidência convida o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro para presidir os trabalhos da Mesa, por favor.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, trata-se de Veto em matéria à qual quero destacar, primeiramente, a transparência que rege a atuação do Partido dos Trabalhadores. É princípio que nós não abrimos mão, porque existe em nível federal o Portal da Transparência, no qual todo cidadão tem acesso aos dados do que é gasto pelo Governo.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, eu estava presente quando essa matéria foi votada, houve um acordo político para que fosse votado o relatório da comissão e houve o acatamento dessa emenda por diversos parlamentares da base aliada e do Partido dos Trabalhadores. Inclusive a bancada do PT fez uma emenda para que esse item, que coloca os dados no Siafem, fosse incorporado ao Orçamento. \r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, houve um acordo político. Acordo político é para ser cumprido; se não for cumprir o acordo político tem que saber que depois estará sujeito a não ver os acordos políticos cumpridos. Eu não acho uma boa prática no parlamento. Não acho uma boa prática no parlamento firmar um acordo para aprovar um relatório, depois rompê-lo e pedir que a base também o faça. Essa é uma questão central porque os acordos do parlamento são para serem cumpridos. Pauto minhas ações nessa direção porque foi isso que eu aprendi assim que cheguei a esta Casa.\r\n\r\nSr. Presidente, quero registrar que a Lei Orçamentária de 2010 já prevê que os dados estejam no Siafem. Eu desafio os Srs. Deputados, qualquer um dos senhores buscarem os dados da Cedae no Siafem. A Cedae não está cumprindo a lei orçamentária; não está fazendo lançamento das despesas que efetua. Isso está impedindo a fiscalização dos mandatos. Eu fui pesquisar, Sr. Presidente, porque estive com o Governador Sérgio Cabral no lançamento de uma importante obra do Programa Minha Casa Minha Vida e lá foi colocada água pela Cedae. Só que no bairro vizinho os moradores estavam com faixas pedindo: “Queremos o Programa Minha Água Minha Vida”, fazendo uma paródia, claro, com o Programa Minha Casa Minha Vida. Eu fui buscar, para saber os investimentos que a Cedae deveria estar lançando no Siafem e não encontrei o lançamento dos projetos que estão sendo executados.\r\n\r\nEsta Casa precisa estar alerta em primeiro: para a obrigação que a Cedae tem de, no Orçamento atual, lançar os dados no Siafem, porque a Lei Orçamentária obriga isso; segundo: não abrir mão do poder fiscalizatório que cada parlamentar tem que exercer. Os senhores abrindo mão desse poder estão dizendo o seguinte: Cedae faça o que quiser; ninguém vai olhar as contas; ninguém vai buscar nenhuma informação. Os dados estão sob capa preta; você não consegue acessá-los; você não vai conseguir saber onde é que os recursos estão sendo investidos. \r\n\r\nSe a Cedae é uma sociedade aberta, então me diz quem são os sócios da Cedae. O Estado o único sócio, sócio exclusivo. Quem tem ação na Cedae? Quem vai se favorecer de dados estratégicos que possam estar no sistema? Ninguém, porque são recursos públicos que estão sendo investidos; estão sendo colocados na Cedae. Esses recursos precisam que cada um dos senhores parlamentares possa acompanhar. O instrumento que nós temos aqui para acompanhar a execução dos contratos, a execução daquilo que está sendo feito pelas empresas e pelo estado é o Siafem, razão pela qual peço aos Srs. Deputados sensibilidade para manterem os acordos políticos e derrubarem o Veto. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Flávio Bolsonaro, o líder do PP está presente?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Não, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PP não tem vice-líder...\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Mas tem um representante. Vou falar pelo partido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Na discussão de Vetos, só o líder ou o autor. Como não tem vice-líder o PP...\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, acho até que é uma questão de bom senso: se o líder não está presente e o partido só tem dois parlamentares, é óbvio que eu posso falar pelo partido. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência fará uma concessão a V. Exa., mas não é regimental. Se pudesse ter vice-líder, o Regimento Interno permitiria que dois tivessem vice-líder. Mas como V. Exa. é um brilhante Deputado e o líder não está presente, além de estar sempre presente em todas as Sessões, a Presidência entenderá a aquiescência do líder. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, serei bastante breve. \r\n\r\nNa verdade, o Veto incide sobre um item e vai na contramão de tudo que todos os entes públicos e até privados têm defendido: dar transparência a suas contas. Qual o problema de botar no Siafem a execução orçamentária e financeira de uma entidade de economia mista que recebe recursos públicos do Governo do Estado? \r\n\r\nEsse Veto vai contra até mesmo o que disse o Secretário de Finanças do Estado do Rio de Janeiro numa audiência pública realizada na Comissão Especial da Transparência nesta Casa. Ele se comprometeu - veja só, Deputado Paulo Ramos - a colocar no Portal da Transparência do Governo do Estado um link específico sobre tudo que o Estado gastasse referente a obras ou qualquer outro investimento para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. \r\n\r\nÉ uma questão tão pequena, é algo tão óbvio - a empresa que recebe verbas públicas tem que dar transparência sobre como está usando esses recursos - que realmente não dá para entender a razão do Veto. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Concedo um aparte ao Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Flávio Bolsonaro, se porventura houver transparência e fiscalização, vai se encontrar alguma coisa. O Veto é uma medida preventiva, é para proteger os desvios, e não para impedi-los. Se o objetivo fosse evitá-los, não seria aposto o Veto. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, era só essa a consideração que tinha a fazer. Peço o voto “sim” no caso desse Veto porque, em diversas situações, há muitas coisas que estão acima da subserviência ao Governo do Estado, estão o bom senso e o interesse comum. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, é só para justificar a ausência do Deputado Coronel Jairo, como sua assessoria me pediu: ele estava passando mal e não pôde comparecer à Sessão. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Sr. Deputado Zaqueu Teixeira. Está justificada a ausência do Deputado. \r\n\r\nPara discutir a matéria, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, enquanto o Deputado se encaminha à tribuna, manifesto a minha solidariedade aos animadores culturais, que estão nas galerias e precisam do socorro desta Casa. Sei que V. Exa. está se empenhando, mas eles estão aqui nos lembrando: é justa a causa, a Emenda Constitucional foi aprovada e deve ser acolhida e validada. \r\n\r\nParabéns a todos que estão aqui lutando por aquilo que é um direito!\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. tomou a palavra que a Presidência nem lhe concedeu...\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, inicialmente, felicito todos os Deputados desta Casa que estão se empenhando e a V. Exa., que tomou a decisão de a Alerj participar dessa demanda jurídica, ser aceita como polo dessa demanda jurídica, com o compromisso da Alerj e do Governo de recorrer. \r\n\r\nNós somos absolutamente contra a forma e achamos extremamente injusto e incorreto o papel do Ministério Público. Não é o desejo do Governo, de nenhuma maneira, que essa ação prospere. Prova disso é que, com o apoio de todos os Deputados, nós aprovamos aqui o que vai ser creditado no próximo contracheque - houve um problema burocrático - com data retroativa, o aumento de 14,6% para os animadores culturais. Portanto, o Governo é solidário e acha fundamental que, independentemente de partidos, como vem acontecendo nesta Casa, todos os 70 Deputados estejam empenhados em buscar uma justa solução para a luta de vocês. \r\n\r\nDito isso, Sr. Presidente, venho a esta tribuna para abordar algumas questões importantes. A primeira delas é que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos é uma sociedade anônima registrada na CVM, Comissão de Valores Mobiliários. Dentro dessa lógica, a companhia tem uma série de demandas, uma série de obrigações que deve cumprir - não cumpria no passado e hoje cumpre. \r\n\r\nHoje, depois de muito tempo, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos tem, no seu conselho de administração, dois representantes de conselheiros independentes. A Companhia Estadual e Águas e Esgotos recuperou todo o passivo que tinha em relação à CVM. Hoje, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado é auditada pela Price Waterhouse e, pela primeira vez na sua história, teve todos os seus balanços - que vinham há quatro, cinco, seis anos sem ser aprovados - auditados, registrados e acompanhados pela Comissão de Valores Mobiliários. \r\n\r\nDito isso, chamo atenção para o fato de que as principais companhias estaduais de água e esgoto - Sabesp, em São Paulo, Copasa, em Minas Gerais - adotam o mesmo procedimento que vai ser adotado pela Cedae. Quando mantivermos esse Veto, não estaremos abdicando do poder de informação e de fiscalização do Parlamento porque todos os contratos da Companhia Estadual de Águas e Esgotos são e continuarão a ser publicados no Diário Oficial. Serão também lançados na internet, como já o são, permitindo a qualquer um de nós - não só aos Deputados, mas também a qualquer um da sociedade - acompanhar esses contratos, verificar os seus preços, sua economicidade, exercendo em plenitude o papel de fiscalização. \r\n\r\nAlém disso, é preciso sinalizar, Sr. Presidente, que toda companhia com registro na CVM é obrigada, da mesma forma que fazem a Petrobras, a Sabesp, a Copasa, a encaminhar trimestralmente todas as suas movimentações financeiras, todas as suas operações, todas as suas despesas. Trimestralmente também, as mesmas informações que chegam à CVM chegarão à Assembleia, portanto, não é como disseram aqui. Convicto de que estamos adiantando o sistema de governança da Cedae e mantendo a possibilidade de fiscalização é que peço e recomendo aos colegas da base do Governo, aos Deputados, para que possamos manter o veto do governador. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Para encaminhar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada. Veto não tem encaminhamento, mas para orientação V.Exa. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para orientação de bancada) - Venho orientar a bancada do Partido da República a votar “sim” para derrubar o Veto, tendo em vista que inicialmente esse foi um compromisso e porque nós Deputados não podemos abrir mão de fiscalizar órgãos tão importantes como é, no caso, a Cedae. Temos visto aí tantos problemas da Cedae, problemas na cidade do Rio de Janeiro, na Baixada Fluminense e no interior. Não podemos abrir mão de poder fiscalizar a Cedae pelo instrumento que nós detemos, que é o Siafem. Então encaminhar a bancada do PR que vote “sim” pela a derrubada do veto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar a bancada pelo PSDB, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, oriento a bancada a votar “sim”, pela derrubada do veto. Pela derrubada do veto, o voto “sim”. Quero dizer aqui, Sr. Presidente, que fazer acordo com a liderança do governo na Comissão não vale em plenário, o que é lastimável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, a Presidência esclarece que votando “sim” aprova o Projeto e rejeita o Veto; ao votar “não” mantém-se o Veto e rejeita-se o Projeto.”\r\n\r\nPara orientar pelo PV, Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, eu oriento votar “sim” porque acho que o saneamento exige transparência. Nós estamos com um déficit muito grande de comprometimento de metas e de visibilidade para os recursos que estão sendo gastos, e o fato de ser uma empresa pública, ou de ter capital aberto, em nada impede isso. Ao contrário, quanto mais a Cedae evolui, mais nós temos necessidade que ela se integre a um sistema que comporte agências reguladoras e metas definidas. O PV vota “sim”.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Orientar, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar pelo governo, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, como são incompatíveis os dois sistemas, pela própria regulamentação da CVM, oriento o voto “não”. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Para encaminhar, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar pelo PSC, o líder não está presente, para orientar a bancada, Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para orientação de bancada) - Presidente, guardada a importância dessa matéria, lembrando que neste Parlamento a sua voz é uma representação do povo, eu quero encaminhar pela derrubada do Veto, pois temos que manter, como representantes, toda clareza e transparência de todos os órgãos, independente de sua economicidade. É importante que esta Casa também se manifeste, representando que todos têm que ser acompanhados. E não há nenhum problema que a Casa se manifeste nesse sentido.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PSOL, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Presidente, o PSOL encaminha o voto “sim”. É um absurdo argumentar que o mercado regulamenta e substitui o Estado. Em nada o mercado substitui o Estado. Esse é um papel essencial do Poder Legislativo num setor que é estratégico. Ninguém, nenhum de nós diverge do quanto é importante água e esgoto. Então é fundamental o papel do Legislativo.\r\n\r\nComo é que os deputados que são da Baixada ou de qualquer lugar que o saneamento não funcione bem vão justificar os votos que receberam dizendo que abriram de controlar a Cedae? Vai ser difícil! O voto é “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência gostaria de dizer... Por favor. (Pausa) A matéria foi discutida e na discussão se discute o mérito; na orientação se orienta a bancada e não o conjunto dos Deputados.\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, houve uma discussão bastante aprofundada na bancada do Partido dos Trabalhadores. E naquela ocasião, na discussão do Orçamento, a própria bancada havia colocado uma emenda para que a Cedae se mantivesse no Siafem. Nós mantemos a nossa posição. A orientação da bancada é votar “sim” e não ao projeto... Não ao Veto e “sim” ao Projeto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PDT, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - Para orientar a bancada do PDT, Sr. Presidente, mesmo eu sendo Deputado da Baixada, acho que nestes quatro anos avançou muito a questão da água e saneamento. Está muito aquém? Está, mas o que nós assistimos quatro anos atrás era desesperador. Então, voto pela manutenção do Veto. O voto é “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PPS, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, a questão da transparência é a questão do Estado dar o maior número possível de ferramentas para que a sociedade acompanhe as contas das suas empresas e dos seus órgãos, sejam eles da administração direta ou indireta. O PPS vota pela derrubada do Veto e vota para que as contas da Cedae façam parte do Siafem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PMDB, tem a palavra o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para encaminhar a votação) - Encaminhar o voto “não”, relembrando aqui neste plenário que, graças à atuação do PMDB, a Cedae hoje continua sendo um ente público que, no passado, nós defendemos aqui e continuamos defendendo. Porém, entendemos que hoje, com os mecanismos existentes, precisamos, sim, de apoio do mercado para continuar crescendo.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para questão de ordem, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Vou passar às mãos de V.Exa. um Projeto de Resolução, de autoria do Deputado Xandrinho, que visa preencher uma dessas lacunas do Regimento Interno, neste caso aqui no tocante à questão dos Destaques: cada bancada terá direito a Destaques na proporção de dois para cada dois Deputados ou fração. Ou seja, o partido que tem dois Deputados, logicamente sem a presença do líder, é uma questão óbvia, para que o partido não fique sem representação em plenário, que o outro membro do partido possa pelo menos usufruir das condições do líder do partido na sua ausência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, gostei da questão de ordem.\r\n\r\nA Presidência vai passar à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMANA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à 2ª chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, Aspásia Camargo, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Edino Fonseca, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Robson Leite, Rosângela Gomes, Samuquinha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Átila Nunes, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Graça Matos, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcus Vinícius, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Sabino, Thiago Pampolha, Waguinho.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 23. Votos “Não”: 30. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 53.\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar meu voto na questão votada agora, que tem a ver com a transparência e com a fiscalização acerca das transações da Cedae.\r\n\r\nPrimeiro, quero parabenizar todos os Deputados da base que votaram contra a proposta do Governo, votaram contra o Veto, a favor do projeto, a favor do acordo realizado nesta Casa, e votaram, na verdade, a favor das suas prerrogativas constitucionais.\r\n\r\nOs Deputados que votaram a favor, votaram dizendo que respeitam as prerrogativas constitucionais dadas a eles pelo movimento democrático do nosso país. Este país fez uma luta contra a ditadura militar; este país lutou pelas eleições diretas; este país fez uma luta por uma constituinte; este país tem uma história de povo na rua para garantir a democracia, para garantir o estado democrático de direito e para garantir o equilíbrio entre os três Poderes.\r\n\r\nO Legislativo é um poder, é um poder que tem que se manter como poder autônomo e independente do Executivo, autônomo e independente do Judiciário.\r\n\r\nSe os Deputados, se o Poder Legislativo cai de joelhos perante o Executivo e abre mão do seu direito de fiscalização, e abre mão das suas prerrogativas constitucionais, realmente, ele está dizendo que não existe mais um terceiro Poder.\r\n\r\nQuero parabenizar as pessoas que estão aqui e que, mesmo sendo base do Governo, os companheiros de oposição, que entendem que são poder, que são legitimados para estar aqui fiscalizando esse e qualquer outro governo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputada.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Para declaração de voto) - Depois tem a questão de ordem da Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nEu só quero agradecer aos Deputados que votaram pela derrubada do Veto, pelo entendimento de que é ao Poder Legislativo que cabe fiscalizar as ações do Executivo.\r\n\r\nEspecificamente no caso da Cedae, para todos os Deputados aqui presentes que sabem perfeitamente que a Cedae não atende às áreas populares. Para a Baixada Fluminense, a Cedae é um descaso total.\r\n\r\nO Sr. Presidente Wagner Vícter tinha que morar em Santa Cruz, ou morar em Belford Roxo ou em São Joao do Meriti, para conviver no verão com a falta d'água.\r\n\r\nEssa Cedae de hoje não quer ser fiscalizada. O Governador Sérgio Cabral não quer que fiscalize a Cedae. Eu pergunto: por quê? Cadê a transparência? Quem não deve, não teme.\r\n\r\nIsso seria uma prerrogativa dos Deputados desta Casa, de poder fiscalizar os gastos da Cedae, mas só que esse direito desta Casa não vai acontecer porque a maioria da base que votou contra a derrubada do Veto provavelmente não conhece a realidade nem da Baixada Fluminense nem da Zona Oeste do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero agradecer aos Deputados que votaram a favor da derrubada do Veto. Infelizmente, esta Casa não consegue entender que representamos os interesses da população. Ninguém aqui é dono do seu mandato, ninguém vai ficar aqui ad aeternum. Temos obrigações com nossos eleitores e não podemos aceitar que a Cedae continue essa caixa preta, que o Sr. Wagner Vícter destine recursos para a Barra da Tijuca, para a Zona Sul e a Zona Oeste não tenha água na torneira.\r\n\r\nColoco minha posição de protesto contra os Deputados que, infelizmente, votaram com a base do Governo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, na semana passada, quando me dirigi à cidade de Campos, V.Exa. me desejou boa sorte aqui no plenário. Pelo visto, V.Exa. deu sorte mesmo. A prefeita de Campos foi reconduzida ao seu cargo e, por isso, hoje eu trouxe um chuvisco de Campos para V.Exa. comemorar o retorno da prefeita Rosinha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Problema nenhum, Deputada. Posso ficar tranquilo, posso comer, não é?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Pela ordem) - Sr. Presidente, primeiro, rapidamente, quero saudar os companheiros e companheiras animadores culturais que hoje, do lado de fora, deram uma grande demonstração, Deputado Altineu Côrtes, da importância da sua atividade.\r\n\r\nVárias manifestações de natureza cultural fizeram uma pequena demonstração para os Deputados, para as pessoas que passaram ao lado, demonstrando a importância dos animadores culturais para a Cultura e para a Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, espero que num curto espaço de tempo tenhamos resolvido a questão dos animadores culturais.\r\n\r\nQueria, Sr. Presidente, que V.Exa. permitisse a publicação no Diário Oficial de um texto assinado pela Federação dos Bancários do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que fala sobre a greve nacional dos bancários iniciada no dia 27 de setembro e que está tendo uma adesão muito grande. Se não tivesse, parte da mídia não começaria a tentar constranger os grevistas.\r\n\r\nEles mandaram um texto que apresenta as razões da greve, dentre as quais dizendo que o setor bancário é o mais lucrativo da economia nacional e que nos seis primeiros meses de 2011 teve uma lucratividade na marca dos R$ 27,4 bilhões, superior inclusive à área de petróleo e gás e à área de telecomunicações. Não querem negociar com a categoria um reajuste de 12% no salário.\r\n\r\nEntão, todo o apoio à greve nacional dos bancários e peço a sua autorização da publicação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Obrigado.\r\n\r\n“A GREVE NACIONAL DOS BANCARIOS\r\n\r\nNo dia 27 de setembro teve início a greve nacional dos bancários, categoria cuja data base é 12 de setembro.\r\n\r\nDesde agosto, quando formalizamos a entrega da minuta de reivindicações à Fenaban, foi estabelecido um calendário de negociações, cujo resultado não avançou no sentido do atendimento de nossas principais demandas, que são o aumento do piso nacional da categoria, reajuste salarial com aumento real de 5% e Participação nos Lucros e Resultados que leve em conta os ganhos extraordinários que todos os bancos públicos e privados em atividade no Brasil tiveram no último ano.\r\n\r\nO setor bancário é o mais lucrativo da economia nacional. Nos primeiros meses de 2011, a lucratividade atingiu a incrível marca do R$ 27,4 bilhões. Nem mesmo o setor de petróleo e gás teve um resultado tão espetacular. Entre janeiro e julho, o ganho do setor ficou em R$ 21,9 bilhões.\r\n\r\nOs resultados mostram que não tem ninguém capaz de tirar a boa vida dos bancos. A diferença entre a lucratividade deles com a de petróleo e gás, um dos setores que mais movimentam dinheiro no mundo, é de R$ 5,5 bilhões, valor que sequer é alcançado pelo setor de telecomunicações.\r\n\r\nTodo esse dinheiro é conquistado à custa de exploração. Seja do bancário, obrigado a vender produtos e extrapolar a jornada de trabalho por um salário de miséria, seja da população, que paga os maiores juros do mundo e ainda tem que ficar esperta para não cair no conto do vigário e comprar gato por lebre.\r\n\r\nNo dia 23 de setembro ocorreu a última rodada de negociações entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban, que apresentou uma contra proposta de reajuste de 8%, sem alterar o valor e a forma de cálculo da Participação nos Lucros e Resultados. Diante,da intransigência por parte dos banqueiros, não restou à categoria bancária outra alternativa senão decidir, em assembleias realizadas no dia 26 de setembro, pela greve nacional por tempo indeterminado.\r\n\r\nNo curso da greve, que já dura 7 dias, os bancários foram vítimas de diversas tentativas patronais de inibir violentamente o movimento grevista, como a requisição de força policial na entrada dos locais de trabalho e a solicitação junto à justiça de interditos proibitórios, com o claro intuito de desrespeitar a lei de greve.\r\n\r\nEntendemos que os banqueiros podem, diante dos exorbitantes lucros obtidos pelos bancos, especialmente no último ano, atender integralmente a todas as reivindicações da categoria, garantindo o retorno ao trabalho de todos os grevistas imediatamente.\r\n\r\nNo caso dos bancos federais, cujos representantes também participam da mesa única de negociação, temos a certeza de que não faltará sensibilidade aos seus dirigentes para, em sintonia com as políticas públicas federais levadas a cabo pelo Executivo, garantir o crescimento da renda dos trabalhadores bancários, mantendo o nível de consumo e crescimento econômico que têm impulsionado o desenvolvimento do país.\r\n\r\nNosso empenho nesse momento é pela reabertura imediata das negociações, com a apresentação por parte dos banqueiros de uma contraproposta que atenda às reivindicações da categoria e suspenda a greve nacional.\r\n\r\nFEDERAÇÃO DOS BANCÁRIOS DO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO”\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, só mais uma vez quero ressaltar a importância de ter votado pela manutenção do Veto dizendo que uma das funções precípuas do Parlamento é a fiscalização dos atos dos órgãos que prestam serviços públicos para a população e a Cedae não está longe disso. Independentemente de o seu sistema ser de sociedade aberta, ela presta um serviço público que precisa ser fiscalizado pela população e este é o papel do Parlamento, que é fazer uso da sua atribuição de fiscalizador, portanto, votei consciente e parabenizo aqueles que tiveram a coragem de manter a postura deste Parlamento que é a de defender a função de fiscalizador.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, acho muito grave o que acabamos de votar, porque colocar o Poder Legislativo nesse nível de submissão ao Poder Executivo é um desserviço que fazemos à democracia. É grave dizer que o Poder Legislativo não precisa controlar as contas públicas, de dinheiro público da Companhia de Águas e Esgoto é lamentável e inexplicável.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 886/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 45/2011) QUE ALTERA A LEI 287; DE 04 DE DEZEMBRO DE 1979; QUE APROVA O CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; MODIFICANDO OS ARTIGOS 166; 168 E 169; §1º; REVOGANDO O §2º DO ART. 169 E INCLUINDO O ARTIGO 169-A, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DE SAÚDE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos, tem a palavra o Deputado Fabio Silva.\r\n\r\nO SR. FABIO SILVA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra o Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra o Deputado Bruno Correia.\r\n\r\nO SR BRUNO CORREIA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu 16 Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 888/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 46/2011 QUE DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DAS ENTIDADES DE SUA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITO DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Sr. Presidente, o parecer é pela Constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão Combate às Discriminações, Deputado Xandrinho.\r\n\r\nA matéria, Deputado, é a que abre vagas para negros e índios na administração.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para emitir parecer) - Muito obrigado, Sr. Presidente, pela orientação, mas ela já estava decidida. É favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Servidores, Deputado Marcos Vinicius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Orçamento, Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, nosso voto é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, Em discussão a matéria. \r\n\r\nPara discutir a matéria em primeiro lugar o Deputado Luiz Paulo e em seguida os Deputados Zaqueu, Robson Leite, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares e Janio Mendes, nesta ordem.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, V.Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, já tive a oportunidade, não como posição partidária, mas como posição individual, - volto a realçar -, já voltei favorável a outros projetos de lei sobre o sistema de quotas, principalmente na área da Educação, porque entendo que os mais pobres, nesse momento histórico que atravessa o nosso País, precisa do braço de proteção do Estado para que possam, de fato, concluir os seus estudos superiores. Então, não tenho nenhuma dúvida sobre essa matéria.\r\n\r\nMas, em relação ao texto que está aqui, verifiquei que o Governo só quer quotas para negros e índios, em vinte por cento, dos concursos públicos do Poder Executivo para suas entidades do seu quadro pessoal permanente e das entidades da sua administração indireta. Não contempla o Poder Executivo as fundações públicas de direito privado que estão sendo implantadas na Secretaria de Saúde, Sr. Deputado Zaqueu, nem tampouco contempla aqui as Organizações Sociais que o Governo quer implantar na cultura e na saúde.\r\n\r\nOra, nas fundações públicas de direito privado e nas organizações sociais tem que vigorar o mesmo percentual de vinte por cento que poderá vigorar para o quadro permanente e para a administração indireta. Essa é a primeira grande reflexão. Produzir uma série de emendas para que o projeto de lei contemple a fundação pública de direito privado e as organizações sociais, porque elas não vão prestar serviço ao Poder Executivo, logo, elas têm que estar também sob a égide da lei.\r\n\r\nMas, uma reflexão sobre outra essência deste Projeto, Deputada Janira: em um concurso para merendeira, a grande imensa maioria é de pobres e de negras. Então, não faz muito sentido essa questão das cotas ampla, geral e irrestrita para todos os segmentos; vai gerar uma confusão maior ainda. Por isso apresentei uma emenda que esse sistema de cotas fosse para os cargos de nível superior, aí, sim, é que se vê a grande discriminação: juízes que não estão contemplados; promotores de justiça; funções de estado; fiscais de renda; delegados de polícia; aí é que tem que valer a lei das cotas para que os negros, os índios, os mais pobres possam ter acesso. Por isso produzi essa emenda, porque como estão hoje os serviços subalternos públicos, os negros têm acesso, mas, às funções de estado ele não tem. Quando aparece um, é uma louvação, porque é um isolado, como aconteceu recentemente no Supremo Tribunal Federal. Então, fiz essa emenda para que os senhores também façam uma reflexão sobre o melhor caminho adotado.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares, quando emendei sobre a fundação pública de direito privado e organização social, confesso a V.Exa. que tive vontade de emendar também para cooperativa, para todos os outros entes prestadores de serviço. Mas entendi que a fundação pública de direito privado e as organizações sociais foram contempladas com leis desta Casa, então podem estar aqui também abrigadas. Por isso fiz questão de discutir a matéria para explicar o conteúdo das emendas.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para discutir a matéria) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Partido dos Trabalhadores tem uma posição muito clara no que diz respeito à defesa das minorias. Este Projeto surgiu na Secretaria de Estado da Ciência Social, cujo Secretário, Deputado Rodrigo Neves, conseguiu levar o projeto ao Governador Sérgio Cabral, que se sensibilizou com as minorias indígenas e da raça negra, em fazer um reparo através do concurso público.\r\n\r\nA bancada do Partido dos Trabalhadores, Presidente, fez uma emenda, porque não podemos fazer uma emenda para incluir o poder judiciário, já que as iniciativas de mudanças legislativas do poder judiciário têm que iniciar no judiciário. Não podemos fazer a inclusão do Ministério Público, já que a iniciativa também depende do Ministério Público. Mas, para o poder legislativo nós podemos buscar a extensão da presente lei. Razão pela qual a Bancada do Partido dos Trabalhadores apresentou uma emenda para que o critério adotado pelo Poder Executivo possa ser adotado nos concursos públicos pela Assembleia Legislativa.\r\n\r\nQuero dizer, Sra. Presidente, que esse reparo histórico é necessário, fundamental e haverá o acompanhamento dos resultados e daquilo que essa regra produzirá no serviço público e nas carreiras públicas o reparo que precisa ser feito, porque superar as desigualdades não é fácil.\r\n\r\nEu, que sou cria da Baixada Fluminense, concluí o 1º grau com quase 18 anos. Sei a dificuldade que é estudar, trabalhar e conseguir, através do estudo, de muita força de vontade, ultrapassar barreiras para que as desigualdades pudessem ser superadas. Graças a Deus, sou delegado de polícia de carreira, fruto de muito esforço que tive na vida, mas entendo que o Estado tem esse poder. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, com esse projeto, nós vamos ver delegado de polícia negro buscando fazer com que a raça possa ser representada quando da apreciação dos crimes que serão apresentados por aqueles que, na maioria, são pobres e negros - basta olharmos o sistema penitenciário. Vamos ver alguém que passou por aquele problema na vida apreciando o caso de forma isenta, fazendo o papel que uma autoridade precisa ter, com isenção, quando tratar de um igual. \r\n\r\nÉ um projeto, Sr. Presidente, que merece o nosso aplauso, merece o nosso apoio. É um projeto que faz um reparo, que faz com que nos orgulhemos de votar para que a nossa história possa ser reconhecida, para que tenhamos oportunidade de mudar a história do serviço público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigado, Sra. Presidente; obrigado, Sras. e Srs. Deputados.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sra. Presidenta, demais Deputados e Deputadas, venho à tribuna para discutir este projeto, até porque esta Casa tem uma história muito bonita na construção de políticas de ações afirmativas. Ela foi pioneira, no Estado do Rio de Janeiro, ao fazer o debate e instituir o acesso ao ensino superior através da política de cotas. \r\n\r\nEm 2006, salvo engano, eu tive oportunidade de participar de um debate numa importante escola particular do Rio de Janeiro, cujo valor da mensalidade chega próximo dos três mil reais. Chamou a minha atenção quando um jovem branco, rico, filho da elite fluminense, podemos assim dizer, me perguntou por que ele tinha que dar a vaga dele para um aluno negro. Eu lhe disse que eu responderia a pergunta depois que ele me explicasse quem disse que a vaga era dele se nós estávamos em julho e o vestibular só seria no final do ano. Será que foi a mídia? Será que foi essa sensação de que só o rico pode ter acesso à universidade, Deputados Márcio Pacheco, Gilberto Palmares, Zaqueu Teixeira? \r\n\r\nSerá que precisamos fazer um debate quando os dados nos mostram que 47% da população é negra e nas universidades nós não alcançamos os dois dígitos? Menos de 7% estão na universidade. Alguém aqui conhece um médico negro? São poucos, muito menos do que a representação da população brasileira. Esse é um debate importante, até porque a política de ação afirmativa, como está no escopo da lei, é temporária. Ela nos obriga a fazer o debate, a construir a política pública, mas ela tem um fim. Esse fim se dará no momento em que o acesso à universidade e ao concurso público, que é o caso do escopo dessa lei, cumpra o seu papel de pluralidade. \r\n\r\nÉ importante observar, nobres Deputados e Deputadas, telespectadores que nos assistem pela TV Alerj, que, ao contrário do que se possa dizer, quero usar como referência projeto de ação afirmativa para o acesso ao ensino superior. Na UERJ, por exemplo, o aluno quotista tem desempenho superior ao aluno não quotista.\r\n\r\nTodos nós sabemos que a solução definitiva do problema passa pela melhora da educação. Mas enquanto não melhorarmos a educação? O pobre, o negro e o índio ficam de fora? Ficam de fora dos concursos públicos? Ninguém vai passar. Pode haver um critério mínimo, mas ninguém vai passar sem condições. Será garantido o acesso do negro, do índio aos empregos pelo concurso público, mas com número de vagas reservadas. Isso é um avanço no que diz respeito à construção de uma política de ação afirmativa.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidenta.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para discutir a matéria) - Sra. Presidente, a divisão da nossa sociedade em vários segmentos é muito preocupante. Divisão em função da cor da pele, agora há divisão até em função da orientação sexual. Na verdade, quando criamos essas diferenciações, Deputada Lucinha, quando criamos grupos distintos, na prática existem uns e existem os outros.\r\n\r\nNo caso específico desse projeto de lei o absurdo se potencializa, porque você legaliza ainda mais a discriminação num concurso público, a exemplo do Vestibular, onde o mérito deveria prevalecer.\r\n\r\nCaso essa lei seja aprovada, situações podem acontecer: pessoas com o mesmo diploma universitário que frequentam, às vezes, o mesmo curso preparatório, um que tem a pele negra vai passar com nota mais baixa do que o outro que não tem a pele negra e tirou nota maior. Que justiça é essa? Aonde vamos chegar com esse nível de discriminação?\r\n\r\nNão adianta querer colocar o rótulo de racista ou o rótulo de homofóbico não, porque defendo o combate à discriminação, mas não por esses meios. É óbvio que isso, na prática, já não tenha alcançado os meios aos quais se propõem de redução da discriminação. Basta olhar para a UERJ.\r\n\r\nNa UERJ há grupos de quotistas e não quotistas. Quando um aluno quotista erra uma pergunta, e isso é fato, logo é atribuída a ele a brincadeira: tinha que ser quotista para não saber. E, pior do que isso, quando um aluno que sai da universidade e vai buscar o seu espaço no mercado de trabalho, quem tem a pele escura, ou a pele negra - é o politicamente correto. Tenho que ter um cuidado danado para falar agora. Quem tem a pele negra, porque não existe a raça negra, existe a pele negra -, mesmo esse aluno não sendo quotista, ele já estará estigmatizado. Isso já tem acirrado, e muito, o preconceito.\r\n\r\nNão é por esse meio que vamos conseguir combater a discriminação. Todo mundo sabe onde está o problema: é na má qualidade do ensino básico público.\r\n\r\nO branco pobre deste país vai fazer o que da vida? Não vai passar para uma universidade? Não vai passar num concurso público?\r\n\r\nVamos parar de demagogia! Isso é combater a discriminação com mais discriminação. Isso vai promover ainda mais o preconceito, vai gerar situações entre pessoas, principalmente quem já tem ensino superior completo de um olhar para o outro e falar: “Poxa, ele vai tomar a minha vaga só porque eu tenho a pele escura, a pele negra?” A dívida que a nação brasileira tem não é com nenhum segmento, é com o pobre, é com quem precisa do Estado para ter acesso à Educação! Precisa do Estado para alcançar a sua autossuficiência. É até aí o papel do Estado e não o de ficar eternamente subsidiando o cidadão. \r\n\r\nReafirmo aqui o meu voto contrário a esse absurdo. Acho que isso é a legalização da discriminação, do racismo e do preconceito. E a exemplo do que já fiz com relação ao decreto do Governador Sérgio Cabral, que já havia criado essas cotas em concursos públicos e sem o critério econômico, é importante ser dito aqui, que agora, basta a pessoa ter a pele negra ou ser indígena que ela terá acesso privilegiado em concursos públicos. E a exemplo do que fiz com o decreto, caso essa lei seja aprovada, também ingressarei com uma representação por inconstitucionalidade, contra essa lei, porque assim vou ficar de consciência tranquila de que estou fazendo a minha parte para que as futuras gerações não tenham, no seu dia a dia, algo que acontece nos países em que há o apartheid, uma verdadeira competição entre quem tem a pele negra e quem tem a pele branca.\r\n\r\nFica aqui esse registro, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sra. Presidente, quanto mais ouço o meu colega Flávio Bolsonaro argumentar contra a política de cotas, mais me convenço de que as chamadas políticas afirmativas, dentre elas as políticas de cotas para o acesso às universidades e aos concursos públicos, é um meio extremamente justo e acertado de medidas concretas para tentar reduzir a enorme discriminação que não está sendo criada, não, porque existe na nossa sociedade. Todos os indicadores, todos os institutos de pesquisa - o IBGE, por exemplo - mostram que o número de pobres, que o número de pessoas abaixo da linha da miséria é gigantescamente maior na população negra ou de afro-descendentes do que os demais segmentos da população. São dados concretos que não podem ser negados. \r\n\r\nNão se está criando a discriminação. Ela existe. Isso, quantas gerações depois de se ter abolido a escravatura? Mais de 120 anos são passados e persiste a enorme desigualdade entre a chamada população afro-descendente e os demais segmentos. E a Constituição Federal diz que é obrigação do Estado adotar medidas concretas para reduzir o nível de desigualdade. \r\n\r\nÉ em cima disso que o governo do Estado, em boa hora e de forma positiva, apresenta esse projeto, Deputado Luiz Paulo. Aliás, na própria justificativa, está dito aqui que há uma Lei Federal 12, de 28/08/2010, que estipula que o Poder Público tem que tomar medidas de promoção da igualdade. Faz referência a outra lei aprovada nesta Casa, aliás de minha iniciativa e do Deputado Sabino, lembrando que o ano de 2011, estipulado pela ONU, é o ano de promoção à chamada população afro-descendente, e aprovamos aqui um projeto acompanhando o que está estipulado pela ONU.\r\n\r\nQuero dizer o seguinte: ninguém sobe à tribuna aqui, os que são contra cotas, e faz um debate em cima de dados concretos. A política de cotas na Uerj tem sido extremamente bem-sucedida. O coeficiente de rendimento dos alunos cotistas é no mesmo patamar e, em algumas disciplinas, é superior aos demais segmentos. O índice de abandono da universidade é muito menor entre os alunos cotistas do que entre os outros segmentos. São dados concretos que mostram que, quando há políticas de Estado garantindo oportunidade e incentivando aqueles setores historicamente discriminados, esses segmentos agarram, com toda força, as oportunidades que lhe são oferecidas. A discriminação que vemos na Educação, no acesso às instituições de nível superior, também vemos no mercado de trabalho. Vamos olhar em diversos segmentos: os médicos, as pessoas que fazem propaganda na televisão, em diversos segmentos da sociedade, qual é o percentual de negros nessas áreas? O Governo do Estado, portanto, nada mais está fazendo do que seguir uma orientação expressa na Lei federal, dando um passo positivo.\r\n\r\nEu também, Deputado Luiz Paulo, apresentei uma Emenda. Acho que as Emendas apresentadas por V.Exa. têm o mérito de terem maior nitidez, de estarem mais focadas. Também apresentei uma Emenda que estipula que essa regra deve valer também para aqueles segmentos que são contratados pelo Governo, através de processos de terceirizações, que V.Exa. precisou, quando falou, por exemplo, nas OSs. Eu acho que, quando o Estado abre mão de prestar um serviço que é de sua responsabilidade, de forma direta, e o faz através de terceirização, a mesma regra que utiliza para os setores que ele administra de forma direta deve valer também para esse segmento. Espero que essa Emenda, quando da aprovação do Projeto, encontre acolhida. \r\n\r\nQuero dizer que o Deputado Flávio Bolsonaro citou uma coisa que é importante: você não tratar os desiguais de forma igual. Ele falou de cursos preparatórios. Existe, sim, uma verdadeira indústria de cursos preparatórios, caros. Quem é que tem acesso, mais fortemente, a esses cursos preparatórios? Quem pode pagar. Ou então segmentos extremamente pobres que se arrebentam para poder participar desses cursos. Isso é chegar a um exame, a um concurso público, em condições absolutamente desiguais. Eu sei que é difícil para alguns segmentos aceitar a discriminação claramente existente na sociedade brasileira; sei que é mais difícil ainda aceitar que o Estado assuma que existe essa desigualdade e tome medidas concretas, mas é necessário que enfrentemos esse debate - sem querer fazer trocadilho - de frente, tomando medidas concretas.\r\n\r\nRepito aqui, ao encerrar, que olhem sem preconceito, olhem de forma racional o resultado da política de cotas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, um resultado extremamente positivo, pois isso é um indicador claro de que nós temos que ter leis, também, que democratizem o acesso ao mercado de trabalho. \r\n\r\nEntão, estou entre aqueles que saúdam como extremamente positivo este Projeto enviado pelo Governador Sérgio Cabral e espero que, acolhidas as Emendas que foram aqui apresentadas, nós possamos aprová-lo em curto espaço de tempo, colocando o Estado do Rio de Janeiro, que fez história, sendo a Uerj a primeira universidade brasileira a adotar a política de cotas, colocando-o também na vanguarda, ao adotar medidas concretas de democratização de acesso ao mercado de trabalho. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, este ano, o PDT perdeu um de seus grandes líderes e inspiradores de sua fundação, o Senador Abdias Nascimento. Seguramente, se vivo estivesse, o Senador Abdias Nascimento estaria recomendando à Bancada do PDT que votasse favorável ao presente projeto de lei.\r\n\r\nSeguramente, a elite branca, quando gozava do privilégio de ter o monopólio do acesso à universidade pública, por poder pagar cursinhos, por poder frequentar as melhores escolas particulares de ensino médio, não falava de privilégios, não ousava denunciar privilégios. Hoje, se incomoda e denuncia privilégios, quando se busca resgatar uma dívida, de mais de 500 anos, com os nossos irmãos indígenas, uma dívida do Estado brasileiro. Uma dívida, de mais de cem anos, do Estado brasileiro, com os nossos irmãos negros. É fato, que como a lei diz, ela tem validade por uma década. Mas não será em dez anos, que haveremos de resgatar essa dívida de cinco séculos com os indígenas ou de pouco mais de um século com os negros. É preciso estabelecer um parâmetro de construção de uma elite negra, de uma elite indígena, para permitir que o país possa ousar a alcançar a igualdade. \r\n\r\nComo bem disse o Deputado Gilberto Palmares, o princípio da igualdade pressupõe o tratamento de forma desigual aos desiguais. E quem deve promover isso é o Estado. É o Estado que deve fazer a convocação à sociedade, para que esta, voluntariamente, se aperceba das desigualdades e busque construir a igualdade. \r\n\r\nO Rio de Janeiro, tambor cultural do país, caixa de ressonância dos grandes movimentos sociais, dos movimentos culturais e políticos, que ousou iniciar o programa de cotas, que não se curvou a uma fórmula pronta e acabada, mas que vem aperfeiçoando com o correr do tempo, agora ousa sugerir e implantar a reserva de vagas em concursos públicos.\r\n\r\nNa avaliação e análise de suas Emendas, o Deputado Luiz Paulo assiste razão quando busca uma ampliação, cada vez maior, da lei aqui sugerida, para que possa atingir todos os aspectos da administração pública, e que a regra válida para concurso também seja observada para as contratações, quando nelas estiver envolvido o Estado. Quando dela originar o pagamento a partir de recursos públicos.\r\n\r\nCreio que numa de suas Emendas esbarra no Parágrafo 2º do Artigo 1º quando a lei, sabiamente proposta, diz que as vagas para negros e indígenas não se limitam aos 20%. Ou seja, negros e índios, uma vez aprovados, podem ter 30%, 40% ou 50%; a reserva passa a ser o mínimo legal. Como não assiste razão à crítica do Deputado Flávio Bolsonaro, de que alguém passará com uma nota menor do que a outra, pois há a previsão de uma nota mínima para a aprovação. A seguir, vem a classificação e só passarão os negros e os índios que alcançarem a nota mínima. Na regra de classificação aplica-se o sistema de reserva de 20% das vagas. \r\n\r\nVejo que este Projeto é um avanço na sociedade, nos permite dar um passo adiante, nos permite chamar a atenção da sociedade para a necessidade do resgate dessa dívida. \r\n\r\nPor sermos do PDT, partido que ousou a construção dos movimentos sociais; que ousou, na atuação do Deputado Caó, chamar este país à reflexão da necessidade de construir um diploma legal que criminalizasse a discriminação racial; que ousou, com Darcy Ribeiro, falar da necessidade de trazer nossos irmãos indígenas a um tratamento, diante da sua particularidade e humanidade, à condição de cidadãos brasileiros, investidos de direitos e deveres, defendemos a aprovação do presente Projeto de Lei. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O próximo orador inscrito é a Deputada Aspásia Camargo, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Sra. Presidente, Srs. Deputados, o tema realmente é polêmico, mas também apaixonante, e confesso que não vejo essa votação com simplicidade.\r\n\r\nVou votar a favor deste Projeto por uma razão muito simples: o Rio de Janeiro é o Estado da Federação, juntamente com a Bahia, que tem o maior contingente de população negra - não de indígena, mas negra. Esta população, sabidamente, é muito discriminada socialmente e, portanto, há uma dívida social com essa camada da população, que se reforça muito pelo fato de que há essa coincidência infeliz e indesejável entre pobreza e raça - a palavra raça já perdeu o sentido, mas estou usando-a apenas figuradamente.\r\n\r\nEstive comentando com o Deputado Zaqueu Teixeira que nós dois somos índios - olhem para ele e olhem para mim. Eu sou índia, tenho 50% do meu sangue cearense, e no Ceará ninguém escapa - de vez em quando aparece um sanguezinho suíço, holandês, mas a base do Ceará é índia. Não sei se nós, ao prestarmos um concurso público, estaríamos incluídos nessa cota, mas deveríamos estar. Isso poderia ser uma complicação. A tal da cota é uma grande confusão, ninguém sabe se tem que ser 100%, 50%. Aliás, todas as pesquisas sobre raça mostram que todos nós temos um pouco de várias raças, ninguém é puro. Eu, como sou 50% “impura”, entre aspas, acho que essa questão deveria ser colocada: qual o percentual de pureza que define essa cota?\r\n\r\nPor reflexão acadêmica, por ter acompanhado tantos estudos sociológicos sobre esse problema, sou revolução francesa, sou pela universalidade dos programas. Acho que o Brasil tem uma tendência a querer resolver pela via da cota, exatamente como os Estados Unidos, algo que o País deveria resolver pela via republicana: escolas republicanas, escolas em que toda a população infantil de origem negra estivesse sentada e irmanada com a de outras origens, tendo a atenção da escola para preservar a equidade do desempenho. Isso seria fundamental para garantir a verdadeira democracia.\r\n\r\nA elite brasileira conspira contra o país há anos, há séculos contra a educação. Nós recebemos essa herança portuguesa maldita - e eu tenho sangue português, graças a Deus - que é o desprezo pela educação. Portugal até hoje tem 7% de população analfabeta, ninguém sabe por quê. Nós temos essa nódoa em nossa vida social, que é o desprezo pela educação, desprezo pela capacitação e a tolerância para com a ignorância. E é isso que está perdendo o nosso País.\r\n\r\nFaço estas declarações até porque muitas vezes é difícil lidar com o problema. Presenciei certa vez um fato extraordinário num grande seminário internacional na Alemanha há uns 15 ou 20 anos, quando ouvi um mestre da ciência política, um mestre da Teoria das Organizações, lá com seus 80 anos, nesse seminário glorioso, e ele propôs um teorema da sociologia moderna. Dizia ele: “Quanto mais investimos na identidade, maior é a taxa de conflito”. Essa constatação, um teorema da sociologia moderna, é assim: quanto mais identidade, mais conflito. Se eu tenho de dizer que sou mulher 24 horas por dia, logicamente estou dizendo que não sou homem, e eu estou me diferenciando do homem; e daqui a pouco eu quero matar o homem, daqui a pouco quero esfolar o homem vivo. \r\n\r\nRespeito as desigualdades, respeito as diferenças, respeito a diversidade étnica, religiosa, etc, pois é uma contingência dos novos tempos, mas alerto que quando essas políticas são maltratadas nós podemos ter conflitos sociais insolúveis.\r\n\r\nPara terminar, queria dizer o principal: prestem atenção, porque essas cotas vêm pela via dos concursos públicos, que não valem mais nada em nosso Estado. Não valem mais nada, porque os salários são de fome, são ridículos. Enfermeiras estão ganhando R$ 150,00; professores, R$ 700,00, e por aí vamos. Então, é muito fácil darmos uma cota de 20% para as pessoas que já estão discriminadas e na miséria e compensar essa cota fingindo que o concurso público funciona no nosso Estado. \r\n\r\nOs concursos públicos demoram, e quando as pessoas são aprovadas levam anos às vezes para serem contratadas, e a desmoralização é absoluta. Diante desse quadro, dada a precariedade do concurso público, considero que a cota não vai fazer mal algum, vai apenas agravar uma situação que já é precária, infelizmente. Gostaríamos que a situação fosse melhor.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, nobres colegas Deputados, como Deputado, homem público, eu gostaria que não precisássemos votar matéria como essa. Eu gostaria, como homem público, que o Estado brasileiro não precisasse de uma lei que no seu conteúdo detém um aspecto importante usado em várias legislações no mundo todo, o que nós costumamos chamar de leis afirmativas, as quais no seu conceito têm importância única porque elas têm em seu conteúdo a função de remediar. \r\n\r\nTodos nós sabemos que não podemos passar a vida inteira tomando um remédio. A função de um antibiótico é restaurar a saúde, porém, se tomado durante muito tempo, pode ele agravar outro problema. O antibiótico é feito para se tomar durante um tempo, portanto, ele tem ação afirmativa. \r\n\r\nEssa Lei que nós hoje trazemos para o Parlamento nos traz uma reflexão. Em 1888 o Brasil, como Estado democrático, impede a escravatura. Nós sabemos, historicamente, que não houve política do Estado que impedisse que negros e índios tivessem uma vida melhor, mas a discriminação sempre existiu, e é dela que nós estamos falando. Falo de discriminação feita por pessoas, diferentemente de ações como, por exemplo, as acontecidas na África na época do apartheid, quando o Estado proibiu que negros frequentassem escolas, ou nos Estados Unidos, onde, com ações concretas, o Estado impedia que negros frequentassem os mesmos lugares que os brancos. \r\n\r\nO Brasil avançou muito na sua legislação, mas, por óbvio, há, sim, um remédio que o Brasil precisa tomar. Nós todos sabemos que o Brasil não acompanhou democraticamente o avanço para dar direitos especialmente a negros, índios e pessoas com deficiências. Para isso, para sanar essa doença da democracia - que não foi imposta pelo Estado, foi imposta pelas pessoas -, é preciso que uma Lei afirmativa venha remediar o que o Estado não fez. \r\n\r\nCito dois exemplos importantes. Hoje há, no Supremo Tribunal Federal, Sr. Presidente, um negro entre os 11 ministros. Ele representa uma parcela da população: dos 11, um negro. No sistema penitenciário, 95% dos presos são negros. Há uma discrepância da democracia, há uma diferença notória. Ainda que o Estado não tenha feito a política da discriminação, ela ocorreu, é histórica, não podemos fechar os olhos para isso. \r\n\r\nEssa Lei é boa porque é afirmativa, mas ela também só é boa porque tem um prazo de validade, como um analgésico, como um antibiótico que precisa ser tomado verificando-se se a doença acabou. O Brasil deve isso aos negros, aos índios e às minorias. Deve porque, mesmo sendo este um País democrático, nos seus números, na realidade, são eles os que hoje menos conseguem alcançar aquilo que a democracia deve colocar à disposição de todos. \r\n\r\nA Lei é boa, ainda que cause, como nós ouvimos outros parlamentares dizendo, estranheza por determinar uma cota que em si parece discriminar. Quando delimitamos uma cota, podemos dizer: a esses um tratamento desigual, mas ele serve se é remediador. Neste caso, o artigo 5º estipula que a presente lei vigorará por dez anos, devendo ser acompanhada. Há todo um acompanhamento feito pelo Estado, além das Emendas que aqui foram apresentadas. \r\n\r\nA Lei ganha força porque, no seu caráter afirmativo, vem remediar uma discussão que vai além do simbolismo. Ela vai atender à ferida de uma sociedade, uma sociedade que passou anos sem que o Estado tivesse uma política antidiscriminação. O Estado - nas pessoas que nele vivem - discriminou durante muitos e muitos anos. Esta é a verdade que nós não podemos esconder. \r\n\r\nTalvez tenhamos dúvidas, por exemplo, Sr. Deputado Marcus Vinícius, sobre quem pode se intitular negro ou índio no Brasil? Muitas pessoas, nós poderíamos dizer assim. Mas não importa. O simbolismo dessa lei hoje nos remete ao caráter remediador de uma democracia que precisa dar atenção a todos e é nisso que essa lei se ampara: o caráter afirmativo de uma lei remedia uma dívida da democracia. Neste caso, a lei é boa e o Estado ganha muito ao apresentá-la. Parabéns ao Governo que apresenta o Projeto ao Estado. \r\n\r\nTermino minha fala dizendo que seria melhor que num Parlamento como este, jamais tivéssemos a necessidade de, sequer, pleitear uma lei como esta. \r\n\r\nNeste caso, a democracia seria completamente defendida onde todos nós somos um e a dignidade da pessoa humana serve como exemplo para todos. Muito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência, antes de anunciar a próxima oradora, parabeniza, em nome de todos os Srs. Parlamentares, Vicente Albuquerque, chefe de gabinete da Sra. Deputada Myrian Rios, que está fazendo aniversário hoje. Parabéns. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de sete minutos e meio. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, acho que o primeiro ponto a se dizer, antes de votar um Projeto como este, é que absolutamente ninguém tem a intenção de promover a discriminação. Portanto, o Projeto não é uma tentativa de separar as pessoas e promover essa discriminação. Pelo contrário, o Projeto é uma tentativa de corrigir uma dívida histórica que temos que reconhecer com a população negra. É uma dívida histórica que precisa ser corrigida. \r\n\r\nEvidentemente, este é um Projeto polêmico. Aliás, quando o ex-Governador Anthony Garotinho propôs e implementou a política de cotas nas universidades do Estado do Rio de Janeiro, dizia-se que além de promover uma suposta discriminação, muita gente se manifestava de maneira contrária ao projeto, temendo que, com a entrada dos alunos cotistas, o nível da universidade pudesse diminuir. \r\n\r\nO tempo passou; algumas turmas já se formaram e ao contrário disso, em muitos cursos ficou comprovado que os alunos cotistas - por dar valor à oportunidade que tiveram, por correr atrás e demonstrar que quando as pessoas têm as mesmas oportunidades, são capazes de chegar às mesmas posições - o resultado foi que em muitos cursos a média dos estudantes cotistas superou à daqueles que não entraram pelas cotas. \r\n\r\nNão se trata de querer dizer que as pessoas são desiguais. Todas as pessoas são iguais, mas nem todas as pessoas são iguais em oportunidades. E é disso que trata este Projeto: tratar os desiguais em oportunidade desigualmente. Essa é uma política emergencial, temporária, visando corrigir essa distorção histórica que temos. Se não tomarmos uma medida, não vamos conseguir diminuir essa distorção e essa desigualdade. \r\n\r\nPor isso, assim como aprovei a política de cotas nas universidades - aprovei intencionalmente, porque não era Deputada; aprovei a iniciativa - manifesto-me também de forma favorável ao Projeto encaminhado hoje pelo Sr. Governador Sérgio Cabral no qual reserva, por um tempo limitado, vagas nos concursos públicos para os negros. E concordo quando o Deputado Luiz Paulo diz que este Projeto precisa ter um foco mais específico, que são os concursos de nível superior, porque nos demais não existe essa dificuldade de ingresso. Ela existe, justamente, nos concursos de nível superior. Por isso, a Emenda do Deputado Luiz Paulo é uma Emenda muito importante, e tem o objetivo de aprimorar o Projeto. \r\n\r\nEntão, eu queria apenas deixar este esclarecimento porque fica uma polêmica na sociedade como se as pessoas que defendem as cotas estivessem defendendo que existem dois tipos de pessoas diferentes. Não é isso. Todas as pessoas são iguais, mas nem todas as pessoas são iguais em oportunidades. \r\n\r\nE nós precisamos e devemos e é dever do Estado defender as minorias e buscar maneiras de corrigir essa dívida histórica que nós temos com a população negra em nosso Estado. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais quem queira discutir, a matéria recebeu 23 Emendas e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação em 2ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2686/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E SABINO, QUE DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO CIVIL QUINTAL DA CASA DE ANA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, solicito verificação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Vamos proceder à verificação nominal solicitada pela Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nSolicito aos Srs. Deputados que compareçam aos terminais de votação. \r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal dos Srs. Deputados. Informo à técnica que o visor está zerado para mim. Enquanto isso, convidamos os Srs. Deputados que estão em seus gabinetes a comparecerem ao plenário para a votação nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Aspásia Camargo, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Matos, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcus Vinícius, Myrian Rios, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Sabino, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 23. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 23.\r\n\r\nNão há quorum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nEsgotado o tempo da presente Sessão, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa, para a Sessão Ordinária do dia 5 de outubro de 2011, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 770/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPETEC.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2061/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PERIÓDICO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; NELSON GONÇALVES; DÉLIO LEAL; DIONÍSIO LINS; LUIZ PAULO; MARCUS VINICIUS; ZAQUEU TEIXEIRA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2310/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA DO MEIO RURAL FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; NELSON GONÇALVES; ANDRÉ CORREA; ALTINEU CORTES; ALTINEU CORTES; RODRIGO DANTAS; NELSON GONÇALVES; ANDRÉ CORRÊA, MIGUEL GEOVANI E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3369/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE INCLUSÃO SOCIAL - IBIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDA; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E BERNADO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 140/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DETERMINA QUE NAS BLITZ REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEJAM UTILIZADOS PROFUNDÍMETRO, EQUIPAMENTO DESTINADO A MEDIR A PROFUNDIDADE DOS SULCOS DOS PNEUS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, COM VOTO EM SEPARADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL); DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA (RELATOR DO VENCIDO); MARCELO SIMÃO E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 291/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE ALTERA LEI Nº 4.223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, PARA DETERMINAR OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; ZAQUEU TEIXEIRA E ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 806/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BLOGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO. \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 280/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 304/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. SR. ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA AMARAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 311/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA EDIR INÁCIO DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 319/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CANABARRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 326/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. LEONARDO MELO ROSA DA CUNHA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 338/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. TARSO FERNANDO HERZ GENRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 339/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORREA, QUE CONFERE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A MÉDICA NEFROLOGISTA - ILMA DRA. DEISE ROSA DE BONI MONTEIRO DE CARVALHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 366/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À CIENTISTA POLÍTICA, JORNALISTA E HISTORIADORA LÚCIA HIPPÓLITO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 373/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WASHINGTON SEBASTIÁN ABREU GALLO - LOCO ABREU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 55/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLITICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 64/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. SÉRGIO CABRAL, QUE DETERMINE ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA QUE POSSA ATENDER AOS CIDADÃOS FLUMINENSES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS QUE EM FUNÇÃO DE SUAS IDADES ESTÃO ALIJADOS DO MERCADO DE TRABALHO. QUE ESTES ESTUDOS POSSAM OFERECER COMO CONTRA PARTIDA AOS EMPREGADORES UM DETERMINADO DESCONTO NOS IMPOSTOS QUE TENHAM O ESTADO COMO COMO CREDOR A PARTIR DE UM NÚMERO DETERMINADO DE PESSOAS ADMITIDAS NESTAS CONDIÇÕES. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 71/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REFORMA E RESTAURAÇÃO DA PONTE ALBERTO TORRES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALBERTO TORRES NO MUNICÍPIO DE AREAL-RJ. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 81/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PELOS SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS LOCALIZADOS EM SEDE DE COMARCA DO INTERIOR E SUAS RENOMEAÇÕES PARA OFÍCIO, COMO AS DEMAIS SERVENTIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência convoca ainda os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de amanhã, dia 5 de outubro de 2011, às 19h05, para a entrega de Medalha Tiradentes à Caixa Econômica Federal, pela comemoração dos seus 150 anos de criação, Projeto de autoria do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 886/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 45/2011)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que altera os arts. 166, 168, caput §1º e §2º, e 169, §1º, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979:\r\n\r\n“Art. 166 - ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\nBens recuperáveis - aqueles cujo orçamento de recuperação seja equivalente a, no máximo, 75% (setenta e cinco por cento) de seu valor de mercado.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Marcelo Freixo, Aspásia Camargo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que altera os arts. 166, 168, caput §1º e §2º, e 169, §1º, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979:\r\n\r\n“Art. 166 - ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\nBens recuperáveis - aqueles que não mais puderem ser utilizados pelo órgão da Administração Pública para o fim a que se destinam devido à perda de suas características ou em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação, entendida esta quando o custo de recuperação seja superior a 75% (setenta e cinco por cento) de seu valor de mercado;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Marcelo Freixo, Aspásia Camargo\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 03\r\n\r\nSuprima-se o § 2º do artigo 168 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 alterado pelo artigo 1º do Projeto.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Marcelo Freixo, Aspásia Camargo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam alterados os arts. 166, 168, caput da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 166 - (...)\r\n\r\nArt. 168 - O Governador enviará mensagem à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para solicitar a doação de bens móveis do Estado, juntamente com a prévia avaliação dos bens e a justificativa da oportunidade e da conveniência sócio-econômica da doação relativamente à escolha de outra forma de alienação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Janira Rocha, Jânio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifica-se o Art. 3º, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Janira Rocha, Jânio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o parágrafo 1º do artigo 168 previsto no artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 168 - ...”\r\n\r\n§1º - Respeitadas as disposições contidas no caput deste artigo, a doação de bens móveis a pessoa jurídica de direito público interno, entidades competentes de sua administração indireta ou fundação instituída pelo Poder Público, somente se procederá mediante autorização do Governador ou de autoridade administrativa a que seja delegada tal competência..”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Robson Leite, Nilton Salomão, Janira Rocha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o parágrafo 2º do artigo 168, previsto no artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 168 - ...\r\n\r\n§2º - Respeitadas as disposições contidas no caput deste artigo, a doação de bens móveis do Estado considerados, nos termos do art. 166 desta Lei, como em desuso, antieconômicos, obsoletos ou irrecuperáveis, que poderão ser doados, com ou sem encargos, à pessoa jurídica de direito privado, cujo fim principal consista em atividade de relevante valor social, somente se procederá mediante autorização do Governador ou de autoridade administrativa a que seja delegada tal competência.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Robson Leite, Nilton Salomão, Janira Rocha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1° - Ficam alterados os arts. 166, 168, caput, §1° e §2°, e 169, §1°, da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 166 - Serão considerados inservíveis para a Administração, podendo ser objeto inclusive de descarte, os bens públicos móveis em desuso, irrecuperáveis, antieconômicos, obsoletos, além daqueles que, apesar de recuperáveis, onerem de maneira desproporcional o erário.\r\n\r\n§1° Para os fins do disposto nesta Lei consideram-se:\r\n\r\nDescarte - ato pelo qual o órgão retira de suas dependências materiais de consumo ou permanentes considerados inservíveis, inutilizando-os ou destinando-os ao sistema de coleta de resíduos da localidade;\r\n\r\nBens em desuso - aqueles que, embora em perfeitas condições de uso, não estiverem sendo aproveitados pelo órgão da Administração Pública;\r\n\r\nBens irrecuperáveis - aqueles que não mais puderem ser utilizados pelo órgão da Administração Pública para o fim a que se destinam devido à perda de suas características ou em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação, entendida esta quando o custo de recuperação seja superior a 50% (cinquenta por cento) de seu valor de mercado;\r\n\r\nBens antieconômicos - aqueles cuja manutenção for demasiadamente onerosa ou esteja com seu rendimento precário em virtude de uso prolongado ou desgaste prematuro;\r\n\r\nBens obsoletos - aqueles que, embora em condições de uso, não satisfaçam mais às exigências técnicas do órgão a que pertencem;\r\n\r\nBens recuperáveis - aqueles cujo orçamento de recuperação seja equivalente a, no máximo, 50% (cinquenta por cento) de seu valor de mercado.\r\n\r\n§2° As condições de desuso, irrecuperabilidade, antieconomicidade, obsoletismo e recuperabilidade serão verificadas pelo órgão competente de material e formalizadas em documento hábil que servirá:\r\n\r\nI - de comprovante para a baixa na carga do responsável, para a transferência a outro órgão da Administração Pública Direta, para alienação ou para o descarte, se for o caso, na forma do que estabelece este Código;\r\n\r\nII - de justificativa para reposição ou substituição;\r\n\r\nIII - de embasamento para a motivação de eventual alienação ou descarte.\r\n\r\n§3° Salvo para instalação e funcionamento de novos serviços ou para ampliação dos já existentes, os pedidos de aquisição de material permanente deverão ser justificados pelas entidades administrativas interessadas, na forma estabelecida no presente artigo. (NR)\r\n\r\nArt. 168 - A doação de bens móveis do Estado dependerá de lei específica de iniciativa exclusiva do Governador, prévia avaliação dos bens e justificativa da oportunidade e da conveniência sócio-econômica da doação relativamente à escolha de outra forma de alienação.\r\n\r\nParágrafo único - Fica dispensada de lei autorizativa a doação de bens móveis a pessoa jurídica de direito público interno, entidades competentes de sua administração indireta ou fundação instituída pelo Poder Público, hipótese em que exigir-se-á tão somente autorização do Governador ou de autoridade administrativa a que seja delegada tal competência.\r\n\r\nArt. 169 - (...)\r\n\r\n§1° A alienação onerosa, salvo nas hipóteses previstas no art. 17, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, far-se-á em conformidade com o disposto nos arts. 17, §6° e 22, §5°, do mesmo diploma legal. (NR)\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nO Art. 1º passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Ficam alterados os arts. 166, 168, caput, §1° e §2°, e 169, §1°, da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 166 - Serão considerados inservíveis para a Administração, podendo ser objeto inclusive de descarte, os bens públicos móveis em desuso, irrecuperáveis, antieconômicos, obsoletos, além daqueles que, apesar de recuperáveis, onerem de maneira desproporcional o erário.\r\n\r\n§1° Para os fins do disposto nesta Lei consideram-se:\r\n\r\nDescarte - ato pelo qual o órgão retira de suas dependências materiais de consumo ou permanentes considerados inservíveis, inutilizando-os ou destinando-os ao sistema de coleta de resíduos da localidade;\r\n\r\nBens em desuso - aqueles que, embora em perfeitas condições de uso, não estiverem sendo aproveitados pelo órgão da Administração Pública;\r\n\r\nBens irrecuperáveis - aqueles que não mais puderem ser utilizados pelo órgão da Administração Pública para o fim a que se destinam devido à perda de suas características ou em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação, entendida esta quando o custo de recuperação seja superior a 50% (cinquenta por cento) de seu valor de mercado;\r\n\r\nBens antieconômicos - aqueles cuja manutenção for demasiadamente onerosa ou esteja com seu rendimento precário em virtude de uso prolongado ou desgaste prematuro;\r\n\r\nBens obsoletos - aqueles que, embora em condições de uso, não satisfaçam mais às exigências técnicas do órgão a que pertencem;\r\n\r\nBens recuperáveis - aqueles cujo orçamento de recuperação seja equivalente a, no máximo, 50% (cinquenta por cento) de seu valor de mercado.\r\n\r\n§2° As condições de desuso, irrecuperabilidade, antieconomicidade, obsoletismo e recuperabilidade serão verificadas pelo órgão competente de material e formalizadas em documento hábil que servirá:\r\n\r\nI - de comprovante para a baixa na carga do responsável, para a transferência a outro órgão da Administração Pública Direta, para alienação ou para o descarte, se for o caso, na forma do que estabelece este Código;\r\n\r\nII - de justificativa para reposição ou substituição;\r\n\r\nIII - de embasamento para a motivação de eventual alienação ou descarte.\r\n\r\n§3° Salvo para instalação e funcionamento de novos serviços ou para ampliação dos já existentes, os pedidos de aquisição de material permanente deverão ser justificados pelas entidades administrativas interessadas, na forma estabeleci da no presente artigo. (NR)\r\n\r\nArt. 168 - A doação de bens móveis do Estado dependerá de lei específica de iniciativa exclusiva do Governador, prévia avaliação dos bens e justificativa da oportunidade e da conveniência sócio-econômica da doação relativamente à escolha de outra forma de alienação.\r\n\r\nArt. 169 - (...)\r\n\r\n§1° A alienação onerosa, salvo nas hipóteses previstas no art. 17, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, far-se-á em conformidade com o disposto nos arts. 17, §6° e 22, §5°, do mesmo diploma legal. (NR)\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011 .\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Edino Fonseca, Jânio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nO Art. 1º passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados os arts. 166, 168, caput, §1º e §2º, e 169, §1º, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 166 - Serão considerados inservíveis para a Administração, podendo ser objeto inclusive de descarte, os bens públicos móveis em desuso, irrecuperáveis, antieconômicos, obsoletos, além daqueles que, apesar de recuperáveis, onerem se maneira desproporcional o erário.\r\n\r\n§ 1º - Para os fins do disposto nesta Lei consideram-se:\r\n\r\nDescarte - ato pelo qual o órgão retira de suas dependências materiais de consumo ou permanentes considerados inservíveis, inutilizando-os ou destinando-os ao sistema de coleta de resíduos de coleta de resíduos da localidade;\r\n\r\nBens em desuso - aqueles que, embora em perfeitas condições de uso, não estiverem sendo aproveitados pelo órgão da Administração Pública;\r\n\r\nBens irrecuperáveis - aqueles que não mais puderem ser utilizados pelo órgão da Administração Pública para o fim a que se destinam devido à perda de suas características ou em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação, entendida esta quando o custo de recuperação seja superior a 50% (cinqüenta por cento) de seu valor de mercado;\r\n\r\nBens antieconômicos - aqueles cuja manutenção for demasiadamente onerosa ou esteja com seu rendimento precário em virtude de uso prolongado ou desgaste prematuro;\r\n\r\nBens obsoletos - aqueles que, embora em condições de uso, não satisfaçam mais às exigências técnicas do órgão a que pertencem;\r\n\r\nBens recuperáveis - aqueles cujo orçamento de recuperação seja equivalente a, no máximo, 50% (cinqüenta por cento) de seu valor de mercado.\r\n\r\n§ 2º - As condições de desuso, irrecuperabilidade, antieconomicidade, obsoletismo e recuperabilidade serão verificadas pelo órgão competente de material e formalizadas em documento hábil que servirá:\r\n\r\nI - de comprovante para a baixa na carga do responsável, para a transferência a outro órgão da Administração Pública Direta, para alienação ou para o descarte, se for o caso, na forma do que estabelece este Código;\r\n\r\nII - de justificativa para reposição ou substituição;\r\n\r\nIII - de embasamento para a motivação de eventual alienação ou descarte;\r\n\r\n§ 3º - Salvo para instalação e funcionamento de novos serviços ou para ampliação dos já existentes, os pedidos de aquisição de material permanente deverão ser justificados pelas entidades administrativas interessadas, na forma estabelecida no presente artigo. (NR)\r\n\r\nArt. 168 - A doação de bens móveis do Estado dependerá de lei específica de iniciativa exclusiva do Governador, prévia avaliação dos bens e justificativa da oportunidade e da conveniência sócio-econômica da doação relativamente à escolha de outra forma de alienação.\r\n\r\n§ 1º - Fica dispensada de lei autorizativa a doação de bens móveis a pessoa jurídica de direito público interno, entidades competentes de sua administração indireta ou fundação instituída pelo Poder Público, hipótese em que exigir-se-á tão somente autorização do Governador ou de autoridade administrativa a que seja delegada tal competência.\r\n\r\n§ 2º - Também exclui-se da exigência de lei autorizativa doação de bens móveis do Estado considerados, nos termos do art. 166 desta Lei, como em desuso, an tieconômicos, obsoletos irrecuperáveis, que poderão ser doados, com ou sem encargos, à pessoa jurídica de direito privado, cujo fim principal consista em atividade de relevante valor social, caso em que bastará autorização do Governador ou de autoridade administrativa a que seja delegada tal competência.\r\n\r\n§ 3º - O Projeto de Lei que tratará da doação de bens móveis do Estado deverá também vir acompanhado da prévia avaliação dos bens e justificativa da oportunidade e da conveniência sócio-econômica da doação relativamente à escolha de outra forma de alienação. (NR).\r\n\r\nArt. 169 - (...)\r\n\r\n§ 1º - A alienação onerosa, salvo nas hipóteses previstas no art. 17, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, far-se-á em conformidade com o disposto nos arts. 17, § 6º e 22, § 5º, do mesmo diploma legal. (NR)”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Édino Fonseca, Janio Mendes.\r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo ao art. 168, da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 de que trata o art. 1º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º -...........................................................................\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 168 - .........................................................................\r\n\r\n§... - A doação de que trata o caput deste artigo será precedida de edital com a listagem dos bens e o motivo para o descarte, afim de que os interessados de que trata o § 1º, no prazo de 30 dias da data da publicação, manifestem interesse no bem.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Robson Leite, Nilton Salomão, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo ao art. 168, da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 de que trata o art. 1º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º -...........................................................................\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 168 - .........................................................................\r\n\r\n§... - A doação para entidades privadas não poderá ultrapassar o valor total de 7.500 UFIR/RJ, bem como o valor individual de 2.500 UFIR/RJ.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Robson Leite, Nilton Salomão, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nADITIVA Nº 13\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo ao art. 166, da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 de que trata o art. 1º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º -...........................................................................\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 166 - .........................................................................\r\n\r\n§... - Caberá avaliação pelo órgão estadual competente sobre o valor cultural e histórico quando tratar-se de bens públicos móveis com mais de 30 anos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Robson Leite, Nilton Salomão, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nModifique-se o § 2º do artigo 168, da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979 de que trata o art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º -...........................................................................\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 168 - .........................................................................\r\n\r\n§ 1º - ........................................................................... \r\n\r\n§ 2º - Também exclui-se da exigência de lei autorizativa a doação de bens móveis do Estado considerados, nos termos do art. 166 desta Lei, como em desuso, antieconômicos, obsoletos ou irrecuperáveis, que poderão ser doados, com ou sem encargos, à pessoa jurídica de direito privado, reconhecidamente de utilidade pública e cujo fim principal consista em atividade de relevante valor social, caso em que bastará autorização do Governador ou de autoridade administrativa a que seja delegada tal competência.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Robson Leite, Nilton Salomão, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 15\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º -...........................................................................\r\n\r\nArt. 168º - A doação de bens móveis do Estado dependerá de lei específica de iniciativa exclusiva do Governador, prévia avaliação dos bens e justificativa da oportunidade e da conveniência sócio-econômica da doação relativamente à escolha de outra forma de alienação, bem como laudo técnico, comprovando o real estado do bem em questão.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Dica, Édino Fonseca.\r\n\r\nADITIVA Nº 16\r\n\r\nInclua-se um parágrafo ao art. 166, da Lei 287/79, alterada pelo Art. 1º do PL 886/11, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 166 - .........................................................................\r\n\r\n§... - Os bens considerados em descarte ou irrecuperáveis, como carcaças de carros e de embarcações, poderão ser utilizadas para projetos de construção de bancadas artificiais submarinas, estimulando o turismo e a fauna marinhos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Pedro Augusto, Altineu Cortes.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 888/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 46/2011).\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se a Ementa que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nDispõe sobre reserva de vagas para negros e índios nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos de nível superior integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e das entidades de sua administração indireta.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, André Ceciliano, Aspásia Camargo, Marcelo Freixo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se a Ementa que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nDispõe sobre reserva de vagas para negros e índios nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos de integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, das entidades de sua administração indireta, das Fundações Públicas de Direito Privado e das Organizações Sociais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Janio Mendes, Robson Leite\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1º Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e das entidades de sua administração indireta, das Fundações Publicas de Direito Privado e das Organizações Sociais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Janio Mendes, Robson Leite\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1º Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos de nível superior integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e das entidades de sua administração indireta.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, André Ceciliano, Marcelo Freixo, Aspásia Camargo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 4º - A reserva de vagas a que se refere a presente Lei para provimento de cargos efetivos e empregos públicos de nível superior dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo constará expressamente dos editais de concurso público, devendo a entidade realizadora do certame fornecer toda orientação necessária aos candidatos interessados nas vagas reservadas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, André Ceciliano, Marcelo Freixo, Aspásia Camargo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o § 4º que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º (...) - Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\n§ 4º Para os efeitos desta Lei será considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da inscrição, sendo vedada qualquer solicitação por parte do candidato após a conclusão da inscrição ou participação do certame.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Janira Rocha, Jânio Mendes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o Artigo 5º que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 5º - A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos promoverá o acompanhamento permanente dos seus resultados e produzir relatório conclusivo a cada dois anos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Robson Leite, Nilton Salomão, Janira Rocha.\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nInclua-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. Aplica-se o estabelecido no Art. 1º desta lei aos concursos públicos para preenchimento de vagas de Juiz de Direito, Promotor de Justiça, Defensor Público, Procurador de Estado, Delegado de Polícia e Oficial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, bem como todas demais carreiras do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: FLAVIO BOLSONARO, Domingos Brazão, Dica. \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nO Artigo 1º passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - Ficam reservadas aos negros e índios 50,7% (cinqüenta inteiros e sete décimos por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e das entidades de sua Administração Indireta, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: FLAVIO BOLSONARO, Domingos Brazão, Dica. \r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nInclua-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação, renumerando-se os demais.\r\n\r\n\"Art. As vagas de deputados estaduais do Rio de Janeiro serão preenchidas conforme o estabelecido no Art. 1º desta lei.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Sobrinho Lima, 4 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Domingos Brazão, Dica\r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo ao Artigo 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - (...)\r\n\r\n(... )\r\n\r\n§ ... - Estende-se o disposto nesta Lei aos concursos públicos realizados pelo Poder Legislativo Estadual.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, ROBSON LEITE, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nAcrescentem-se onde couber no Artigo 1º o seguinte parágrafo:\r\n\r\n\"§ - Se o número de vagas oferecidas for igual ou inferior a 20 (vinte) o percentual da reserva citada no caput será de 10% (dez por cento).\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS ABRAHÃO, Geraldo Moreira, Pedro Augusto\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 13\r\n\r\nModifica-se o Art.3° e seus parágrafos que passam a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3° - Na apuração dos resultados dos concursos, serão formuladas listas específicas para identificação da ordem de classificação dos candidatos cotistas entre si.\r\n\r\n§ 1° - A nomeação dos candidatos aprovados será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas, a cada fração de 5 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro, índio ou portador de deficiência aprovado, de acordo com a sua ordem de classificação na lista específica.\r\n\r\n§ 2° - Na ocorrência de desistência de vaga por candidato negro, índio ou portador de deficiência aprovado, essa vaga será preenchida por outro candidato negro, índio ou portador de deficiência, respeitada a ordem de classificação da lista específica.\".\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Xandrinho, Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nModifica-se o Art. 1° e seus parágrafos que passam a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1° - Ficam reservadas aos negros, índios e portadores de deficiência 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e das entidades de sua Administração Indireta.\r\n\r\n§ 1° - Se, na apuração do número de vagas reservadas a negros, índios e portadores de deficiência, resultar número decimal igualou maior do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior; se menor do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.\r\n\r\n§ 2° - Os candidatos destinatários da reserva de vagas a negros, índios e portadores de deficiência sempre concorrerão à totalidade das vagas existentes, sendo vedado restringir-Ihes o acesso aos cargos ou empregos objeto do certame às vagas reservadas.\r\n\r\n§ 3°- Os candidatos que não sejam destinatários da reserva de vagas a negros, índios e portadores de deficiência concorrerão às demais vagas oferecidas no concurso, excluídas aquelas objeto da reserva.\r\n\r\n§ 4° - Para os efeitos desta Lei será considerado negro, índio ou portador de deficiência o candidato que assim se declare no momento da inscrição.\r\n\r\n§ 5° - A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas no edital do concurso, caso não opte pela reserva de vagas.\r\n\r\n§ 6° - Não havendo candidatos negros, índios ou portadores de deficiência aprovados, as vagas incluídas na reserva prevista neste artigo serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas no concurso, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação. \"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Xandrinho, Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 15\r\n\r\nO Artigo 2° passa a contar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2° - Detectada a falsidade da declaração a que se refere o Art. 1°, § 4°, será o candidato eliminado do concurso, cópia dos documentos tidos como falsos serão imediatamente remetidas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a instrução da devida ação penal e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 4 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ALTINEU CÔRTES, Rafael do Gordo, Paulo Ramos\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 16\r\n\r\nModifica-se o Art.1°, ficando com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1 °- Ficam reservadas aos negros, índios e pessoas portadores necessidades especiais 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e das entidades de sua Administração Indireta.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Marcelo Freixo, Paulo Ramos\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 17\r\n\r\nModifica-se o Art.1º, ficando com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam reservadas aos negros, índios e egressos do sistema público de ensino 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e das entidades de sua Administração Indireta.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Marcelo Freixo, Paulo Ramos\r\n\r\nADITIVA Nº 18\r\n\r\nAcrescente-se o § 7º ao artigo 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n§ 7º Os candidatos destinatários da reserva de vagas e egressos do sistema público de ensino, deverão comprovar que cursaram todo o ensino fundamental e médio em escolas públicas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 04 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES, Paulo Ramos, Marcelo Freixo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 19\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, ficando com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Ficam reservadas aos negros, índios e pessoas de baixa renda 20 % (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e das entidades de sua administração Indireta.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 04 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES, Paulo Ramos, Marcelo Freixo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 20\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º, § 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º \r\n\r\n§ 2º Na ocorrência de desistência de vaga por candidato afro-descendente ou índio aprovado, essa vaga será preenchida por outro candidato afro-descendente ou índio, respeitada a ordem de classificação da lista específica..\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 03 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputados MARCUS VINÍCIUS, André Ceciliano, André Lazaroni\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 21\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Ficam reservadas aos afro-descendentes e índios 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e das entidades de sua administração Indireta.\r\n\r\n§ 1º Se, na apuração do número de vagas reservadas afro-descendentes e índios, resultar número decimal igual ou maior do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior; se menor do que 0,5 (meio) adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.\r\n\r\n§ 2º Os candidatos destinatários da reserva de vagas a afro-descendentes e índios sempre concorrerão à totalidade das vagas existentes, sendo vedado restringir-lhes o acesso aos cargos ou empregos objeto do certame às vagas reservadas.\r\n\r\n§3º Os candidatos que não sejam destinatários da reserva de vagas a afro-descendentes e índios concorrerão às demais vagas oferecidas no concurso, excluídas aquelas objeto da reserva.\r\n\r\n§4º Para os efeitos desta Lei será considerado afro-descendente ou índio o candidato que assim se declare expressamente no momento da inscrição e, no caso de afro-descendente, identificando-se como de cor preta ou parda, a raça etnia negra.\r\n\r\n§5º A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas no edital do concurso, caso não opte pela reserva de vagas.\r\n\r\n§6º Não havendo candidatos afro-descendentes ou índios aprovados, as vagas incluídas na reserva prevista neste artigo serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas no concurso, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecidas a ordem de classificação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 03 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputados MARCUS VINÍCIUS, André Lazaroni, André Ceciliano\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 22\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Ficam reservadas aos afro-descendentes e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e das entidades de sua administração Indireta.\r\n\r\n§ 1º Se, na apuração do número de vagas reservadas afro-descendentes e índios, resultar número decimal igual ou maior do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior; se menor do que 0,5 (meio) adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.\r\n\r\n§ 2º Os candidatos destinatários da reserva de vagas a afro-descendentes e índios sempre concorrerão à totalidade das vagas existentes, sendo vedado restringir-lhes o acesso aos cargos ou empregos objeto do certame às vagas reservadas.\r\n\r\n§3º Os candidatos que não sejam destinatários da reserva de vagas a afro-descendentes e índios concorrerão às demais vagas oferecidas no concurso, excluídas aquelas objeto da reserva.\r\n\r\n§4º Para os efeitos desta Lei será considerado afro-descendente ou índio o candidato que assim se declare expressamente no momento da inscrição e, no caso de afro-descendente, identificando-se como de cor preta ou parda, a raça etnia negra.\r\n\r\n§5º A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas no edital do concurso, caso não opte pela reserva de vagas.\r\n\r\n§6º Não havendo candidatos afro-descendentes ou índios aprovados, as vagas incluídas na reserva prevista neste artigo serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas no concurso, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecidas a ordem de classificação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 03 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputados MARCUS VINÍCIUS, André Lazaroni, André Ceciliano\r\n\r\nADITIVA Nº 23\r\n\r\nAdicione-se este artigo onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... Ficam reservadas 20% (vinte por cento) das vagas de empregos das prestadoras de serviços ao Estado do Rio de Janeiro para pessoas afrodescendentes e indígenas.\r\n\r\n§ 1º Fica o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e as entidades da Administração Indireta obrigados a fazer constar em todos os editais de licitação e em todos os contratos diretos e indiretos realizados e promovidos pela administração pública estadual, cláusula que traga a exigência deste dispositivo legal.\r\n\r\n§2º A observância do percentual de vagas reservadas aos afrodescendentes e indígenas dar-se-á durante todo o período da prestação de serviços e aplicar-se-á a todos os cargos oferecidos.\r\n\r\n§ 3º Não havendo candidatos negros ou índios aprovados, as vagas incluídas na reserva prevista serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas na prestação dos serviços, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 04 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, SABINO, Robson Leite\r\n\r\nId: 1205198"
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                    "1205199": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1205/2004, QUE “INSTITUI O PROGRAMA - SAÚDE NO SERVIÇO PÚBLICO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado PEDRO PAULO (Emendas aditivas 01 e 02)\r\n\r\nDeputado MARCO FIGUEIREDO, AUDIR SANTANA, TUCALO, ANTÔNIO PEDREGAL e CORONEL JAIRO (Emenda Modificativa 03) \r\n\r\nRelator: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de três emendas de autoria dos Deputados Pedro Paulo, Marco Fiqueiredo, Audir Santana, Tucalo, Antônio Pedregal e Coronel Jairo apresentadas ao Projeto de Lei nº 1205/2004, que institui o programa - saúde no serviço público - e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei de autoria do Deputado Paulo Melo, apresenta-se de grande valia para a sociedade, visto que preserva a saúde do servidor público. As Emendas de Plenário, aditivas e modificativa, tem o intuito de colaborar e aperfeiçoar o projeto, logo emito parecer FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1205/2004. \r\n\r\nSala das Comissões,16 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado JANIO MENDES - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1205/2004.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: JANIO MENDES - Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI e MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2219/2009, QUE “DETERMINA O TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO ASPECTO CONJUNTURAL ARQUITETÔNICO E DE PROXIMIDADES RIBEIRINHA DA VILA DE PÔRTO VELHO DO CUNHA, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARMO, NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora Deputada APARECIDA GAMA \r\n\r\nAutoras das Emendas: Deputadas ENFERMEIRA REJANE (nº 01, 02, 03 e 04), INÊS PANDELÓ (nº 05)\r\n\r\nRelator: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de cinco emendas de autoria das Deputadas Enfermeira Rejane e Inês Pandeló, apresentadas ao Projeto de Lei nº 2219/2009, que determina o tombamento, por interesse histórico, artístico e cultural do aspecto conjuntural arquitetônico e de proximidades ribeirinha da Vila de Pôrto Velho do Cunha, 3º Distrito do Município de Carmo, neste Estado e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAo analisar o projeto para consequentemente avaliar a propositura das emendas, deparamo-nos com um projeto calcado em vícios de competência. Logo, deveria o mesmo ser transformado em Indicação Simples. Consoante a este pensamento e visto que as emendas apresentadas não têm o condão de acrescentar algo capaz de sanar este vício, emito parecer CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2219/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado JANIO MENDES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2219/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: JANIO MENDES - Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI e MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 3175/2010, QUE “DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO E ECONÔMICO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REATIVAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA, DORAVANTE DENOMINADA 'FERROVIA BARÃO DE NOVA FRIBURGO'”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 3175/2010, de autoria do Deputado Rogério Cabral, que declara de relevante interesse turístico e econômico para o Estado do Rio de Janeiro a reativação da Estrada de Ferro Leopoldina, doravante denominada 'Ferrovia Barão de Nova Friburgo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura revela-se de grande valia para a comunidade que se beneficia com a reativação da Estrada de Ferro Leopoldina. O projeto de lei de autoria do Deputado Rogério Cabral, não encontra óbice para seu prosseguimento , além de valorizar o turismo local, possibilitando um incremento na economia dos Municípios de Cachoeiras de Macacu e Nova Friburgo. \r\n\r\nDiante do anteriormente relatado, emito parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3175/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado JANIO MENDES - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3175/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIO MENDES - Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI e MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 3339/2010, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO AO ARCO RODOVIÁRIO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO DE ENGENHEIRO LEONEL DE MOURA BRIZOLA”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 3339/2010, de autoria da Deputada Cidinha Campos, que dá denominação ao Arco Rodoviário Metropolitano do Rio de Janeiro de Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLeonel de Moura Brizola foi um dos destacados líderes do país, e de enorme importância para o Estado do Rio de Janeiro, conforme colocado na justificativa do projeto. Além disso, a presente propositura não encontra impedimento para o seu prosseguimento. Devendo ser avaliado o mérito em Plenário. \r\n\r\nDiante do anteriormente relatado, emito parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3339/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado JANIO MENDES - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3339/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: JANIO MENDES - Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI e MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 3117/2010, QUE “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.527, DE 09 DE JANEIRO DE 2001”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de iniciativa do Deputado Alessandro Calazans, que pretende ver os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, seja de que categoria for, contemplados pela Lei 3527/01, recebendo assim, auxílio invalidez em eventual caso de aposentadoria por incapacitação definitiva nos casos de paraplegia e tetraplegia decorrentes de acidente de serviço.\r\n\r\nO projeto recebeu parecer pela constitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa de Leis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNo mérito, o Projeto de Lei nº 3117/2010 merece o acolhimento desta Comissão Parlamentar. Entretanto, com o fito de aprimorar-lhe o alcance, opino FAVORAVELMENTE COM EMENDA ao seu prosseguimento.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA:\r\n\r\nO artigo 1º do presente projeto de lei passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Todo e qualquer servidor público, que foi ou que venha a ser aposentado por incapacidade definitiva e considerado inválido em razão de deficiência física, mental ou sensorial decorrente de acidente em serviço, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, não podendo prover os meios de sua subsistência, fará jus a auxílio - invalidez, a ser pago, mensalmente, no valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais)”.\r\n\r\nCom o texto sugerido, não só paraplégicos e tetraplégicos podem usufruir do benefício, mas toda uma miríade de deficiências, como por exemplo, cegueira, perda de membros superiores e até problemas mentais. \r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de setembro 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 3117/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ALTINEU CÔRTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO Vice-Presidente e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 498/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SIRENES DE ALERTA EM ÁREAS DE RISCO MAPEADAS PELO ESTADO”.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de iniciativa do Deputado Rafael Picciani, que pretende ver as áreas de risco do Estado do Rio de Janeiro asseguradas por sirenes de alerta à população.\r\n\r\nO projeto recebeu parecer pela constitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa de Leis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNo mérito, o Projeto de Lei nº 498/2011 merece o acolhimento desta Comissão Parlamentar, e por isso opino FAVORAVELMENTE ao seu prosseguimento.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de setembro 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 498/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ALTINEU CÔRTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO Vice-Presidente e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 1194/2007 QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES EM RELAÇÃO A PRODUTOS PIRATEADOS”. \r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Átila Nunes que dispõe sobre a proteção e defesa dos consumidores em relação a produtos pirateados. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei trazido a análise desta Comissão apresenta grande sensibilidade social.\r\n\r\nToda iniciativa que tenha por escopo a proteção e defesa do consumidor merece prosperar, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSaldas Comissões13 de setembro de 2011 \r\n\r\n(a) Deputado ROBERTO DINAMITE - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1194/2007. \r\n\r\nSala das Comissões, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, DIONÍSIO LINS, membros efetivos e LUIZ MARTINS, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 1451/2008 QUE “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ASSENTOS ADEQUADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E OBESAS NO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” \r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Edino Fonseca que dispõe sobre a destinação de assentos adequados para pessoas portadoras de necessidades especiais, gestantes , lactantes, pessoas com crianças de colo, idosos e obesas no transporte aquaviário de passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de matéria de relevante interesse público, visando atender o bem estar do cidadão, fazendo cumprir os seus direitos.\r\n\r\nComo não há nenhum impedimento regimental para sua aprovação nesta Casa Legislativa, voto FAVORAVELMENTE ao Projeto de Lei nº 1451/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de agosto de 2011 \r\n\r\n(a) Deputado ROBERTO DINAMITE - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1451/2008. \r\n\r\nSala das Comissões, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, DIONÍSIO LINS, membros efetivos e LUIZ MARTINS, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1530/2008, QUE “ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE ACIDENTE DE CONSUMO ATENDIDOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nAutor da Emenda: DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nRelatora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda ao projeto que estabelece a notificação compulsória dos casos de acidente de consumo atendidos na rede de saúde, pública ou privada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA referida emenda aditiva estabelece que o Poder Executivo deverá regulamentar a presente lei.\r\n\r\nTodas as comissões desta Casa foram favoráveis ao projeto.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA emenda acrescentada pelo Deputado Luiz Paulo aprimora o projeto determinando que o Poder Executivo regulamente a lei de acordo com a sua conveniência e oportunidade, adequando, assim, o texto às regras constitucionais.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à emenda.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Relatora \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO, ao Projeto de Lei nº 1530/2008. \r\n\r\nSala das Comissões, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, DIONÍSIO LINS, membros efetivos e LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 3239/2010 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE SE UTILIZAM DO E-COMERCE, COM HOSPEDAGENS EM SITES NA INTERNET, QUE TENHAM MATRIZ OU FILIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE INSERIREM EM SEUS SITES ENDEREÇOS, TELEFONES E DADOS CADASTRAIS COMPLETOS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelatora: Deputada CIDINHA CAMPOS \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA referida proposição tem por finalidade obrigar que as empresas disponibilizem no sitio eletrônico da rede mundial de computadores todos os seus dados.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Economia, Indústria e Comércio emitiram pareceres favoráveis ao projeto.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA importância do projeto está na constatação da ampliação do acesso à internet, que consequentemente aumenta o comércio eletrônico.\r\n\r\nOs consumidores, por diversos motivos, vêm utilizando em grande escala os serviços/produtos colocados à disposição através de páginas eletrônicas.\r\n\r\nA falta de informações sobre as empresas contratadas em muitos casos dificultam ou impedem que os consumidores busquem seus direitos.\r\n\r\nObrigar que as empresas disponibilizem na própria página todos os seus dados é um meio de dar maior segurança os consumidores.\r\n\r\nO projeto, assim, encontra amparo em diversos dispositivos contidos no Código de Defesa do Consumidor, reforçando instrumentos que protegem a parte fraca da relação comercial. \r\n\r\nEm se tratando, portanto, de interesse do consumidor, manifesto o meu parecer FAVORÁVEL ao projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3239/2010. \r\n\r\nSala das Comissões, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, DIONÍSIO LINS, membros efetivos e LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 8/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DOS ÓCULOS UTILIZADOS PARA OS FILMES EM TERCEIRA DIMENSÃO (3D) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelatora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA referida proposição obriga que os cinemas e demais estabelecimentos do gênero que exibem filmes em terceira dimensão disponibilizem óculos devidamente higienizados e embalados individualmente.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Saúde emitiram pareceres favoráveis ao projeto.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO Código de Defesa do Consumidor estabelece como direito básico dos consumidores a proteção da saúde e segurança contra produtos ou serviços colocados à disposição (artigo 6, I).\r\n\r\nDoenças inflamatórias, como a conjuntivite, são facilmente transmitidas de um para o outro, tanto que, nestas condições os estudantes não podem frequentar as salas de aula e os trabalhadores, são dispensados do trabalho.\r\n\r\nA novidade de entretenimento utiliza óculos especiais que são meios rápidos de disseminação da doença, o que acabou efetivamente ocorrendo em algumas cidades.\r\n\r\nA situação é tão grave que já existem dezenas de leis semelhantes espalhadas pelos municípios de todos os Estados.\r\n\r\nA obrigação é de fácil execução, além de ser adequada e eficiente para solucionar grave problema.\r\n\r\nEm se tratando, portanto, de interesse do consumidor manifesto o meu parecer FAVORÁVEL ao projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 08/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, DIONÍSIO LINS, membros efetivos e LUIZ MARTINS, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 113/2011 QUE “OBRIGA A TODAS AS EMPRESAS QUE OPERAM COM FINANCIAMENTO OU SISTEMA DE CREDIÁRIO FIXAREM EM LOCAL VISIVEL A LEI 3299/1999 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE PROIBE QUALQUER TIPO DE CONSULTA PARA COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS QUE TENHAM COMO FONTE DE CONSULTA PESSOAS AMIGAS, FAMILIARES OU VIZINHOS DO CLIENTE PESQUISADO”. \r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO.\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Bebeto que obriga a todas as empresas que operam com financiamento ou sistema de crediário fixarem em local visível a Lei 3299/1999, de 26 de Novembro de 1999, que proíbe qualquer tipo de consulta para complemento de informações cadastrais que tenham como fonte de consulta pessoas amigas, familiares ou vizinhos do cliente pesquisado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição analisada é meritória e de grande interesse para a população, pois protege o cidadão, seu bem estar e seus direitos. \r\n\r\nSendo assim, meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2011 \r\n\r\n(a) Deputado ROBERTO DINAMITE - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 113/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, DIONÍSIO LINS, membros efetivos e LUIZ MARTINS, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1049/2007, QUE “OBRIGA AS OPERADORAS DE TV A CABO A DISPONIBILIZAREM, NO MÍNIMO, UMA LOJA EM CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE TENHAM 50.000 HABITANTES”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário de autoria do Deputado Marcos Soares, apresentada ao projeto de lei de autoria do Deputado Dica, que obriga as operadoras de TV a cabo a disponibilizarem, no mínimo, uma loja em cidades do Estado do Rio de Janeiro que tenham 50.000 habitantes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas ora apresentadas ao projeto não aperfeiçoam a matéria, tendo em vista que estas em nada beneficiam os consumidores, se fosse o caso, somente aqueles residentes em cidades com mais de cem mil habitantes teriam a possibilidade em obter lojas para atendimento. Assim sendo, o meu parecer é CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO apresentadas ao Projeto de Lei nº 1049/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2011, aprovou parecer do Relator, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO , ao Projeto de Lei nº 1049/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1132/2007, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O RECEBIMENTO E ANÁLISE DE CONFLITO DE CONSUMO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputados ANDRÉ LAZARONI ( nºs 1 a 3 ) e ALTINEU CÔRTES (nº 4)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL AS EMENDAS Nº 1 e 2, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA A Nº 3 e CONTRÁRIO À EMENDA Nº 4)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de plenário ao Projeto de Lei nº 1132/2007, de autoria do Deputado Rodrigo Neves, que torna obrigatório o recebimento e análise de conflito de consumo na forma que menciona e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas nº 1 , 2 e 3. de autoria do Deputado André Lazaroni, contribuem para o aperfeiçoamento do presente projeto, já a emenda nº 4 de autoria do nobre Deputado Altineu Cortês, tem como objetivo alterar o art. 5º e ampliar o prazo para as empresas se adequarem, após a publicação da Lei, de 30 para 90 dias. Entretanto, para o aperfeiçoamento da emenda nº 3, apresento uma subemenda que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 3\r\n\r\nArt. 3º - Caso não ocorra a solução do disposto na reclamação, respeitado o prazo contratual ou legal para a interrupção do fornecimento do bem ou suspensão da prestação de serviço, a empresa somente poderá interromper o fornecimento do bem ou prestação do serviço, se notificar o consumidor com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL AS EMENDAS Nº 1 e 2, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA A EMENDA Nº 3 e CONTRÁRIO À EMENDA Nº 4, apresentadas ao Projeto de Lei nº 1132/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2011, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL AS EMENDAS Nº 1 e 2, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 3 e CONTRÁRIO À EMENDA Nº 4 , ao Projeto de Lei nº 1132/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1489/2008, QUE “ALTERA AS LEIS Nº 2.800 DE 26 DE SETEMBRO DE 1997 , E Nº 5108 DE 11 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de plenário ao Projeto de Lei nº 1489/2008, de autoria da Deputada Inês Pandeló que altera as leis nº 2800 de 26 de setembro de 1997 e nº 5108 de 11 de outubro de 2007, e dá outras providências”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente emenda de autoria do nobre deputado Samuel Malafaia contribui para o aprimoramento do projeto e tem como objetivo, sanar qualquer dúvida de interpretação da proposta apresentada pela autora. Em razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 1489/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2011, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL Á EMENDA DE PLENÁRIO , ao Projeto de Lei nº 1489/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1507/2008, QUE “DETERMINA QUE AS EMPRESAS PRIVADAS QUE ATUEM SOB A FORMA DE PRESTAÇÃO DIRETA OU INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES GARANTAM ATENDIMENTO A TODAS AS ENFERMIDADES CAUSADAS PELO TRANSTORNO INVASIVO DE DESENVOLVIMENTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado TUCALO\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de plenário ao projeto de lei proposto pelo nobre Deputado Tucalo, que determina que as empresas privadas que atuem sob a forma de prestação direta ou intermediação de serviços médico-hospitalares garantam atendimento a todas as enfermidades causadas pelo transtorno invasivo de desenvolvimento.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda ao projeto de lei é meritória, corrobora com o projeto, pois passa a dar conhecimento e publicidade a todas as enfermidades causadas pelo Transtorno Invasivo de Desenvolvimento.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DE PLENÁRIO, ao Projeto de Lei nº 1507/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2011, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 1507/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1752/2008, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCLUSÃO DE PARCELAS OPCIONAIS EM BOLETOS DE COBRANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nCuida-se de emendas de Plenário ao projeto de lei do Deputado Édino Fonseca, que busca proibir a inclusão de parcelas opcionais em boletos de cobrança bancária no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo apresentou duas emendas modificativas, que estabelecem, ao invés da proibição, a possibilidade de que sejam incluídas parcelas, desde que, sejam respeitados os princípios consumeiristas.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça, por sua vez, ressaltou que , apesar das emendas serem opostas à finalidade do projeto, devem ser acolhidas por trazerem melhorias às práticas comerciais.\r\n\r\nJá a Comissão de Defesa do Consumidor apresentou parecer contrário a essas emendas, por entender que alteram por completo a proposição.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas apresentadas, por serem extremamente meritórias, e por regulamentarem prática comercial corrente em nosso país, devem ser acatadas por esta Comissão.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 1752/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2011, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 1752/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Ne 2820/2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OPERAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEMARKETING FORA DO HORÁRIO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutora: Deputada WALDETH BRASIEL\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário de autoria do Deputado Gilberto Palmares, apresentada ao projeto de lei de autoria da deputada Waldeth Brasiel que dispõe sobre a proibição da operação de serviço de telemarketing fora do horário comercial e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente Emenda de Plenário ora apresentada ao projeto infelizmente não aperfeiçoa a matéria tendo em vista que, a manifestação por parte do consumidor ficou indefinida quanto a sua formalização na referida emenda. Assim sendo, o meu parecer é CONTRÁRIO À EMENDA DE PLENÁRIO apresentada ao Projeto de Lei nº 2820/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2011, aprovou parecer do Relator, CONTRÁRIO À EMENDA DE PLENÁRIO , ao Projeto de Lei nº 2820/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2881/2010, QUE “ INSTITUI O PROGRAMA APRENDER A CUIDAR DO QUE É NOSSO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CULTURA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que institui programa Aprender a Cuidar do que é nosso, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA iniciativa do autor é meritória, uma vez que possibilitará que estudantes da rede pública de ensino tenham acesso a acervos culturais, artísticos e turísticos em áreas de preservação ambiental, estimulando a importância da preservação do meio ambiente e a valorização do patrimônio cultural de nosso Estado.\r\n\r\nA Comissão de Cultura desta Casa acrescentou emenda a propositura inicial que, a meu ver, aprimorou a proposta inicial. Assim sendo, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CULTURA , ao Projeto de Lei nº 2881/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de setembro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2011, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CULTURA, ao Projeto de Lei nº 2881/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI Nº 3139/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO PARTICULAR DENOMINADO BRIGADAS DE INCÊNCIO POR BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL (BPC)”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do projeto de lei que dispõe sobre a realização do serviço particular de brigadas de incêndio por bombeiro profissional civil (BPC).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Paulo Ramos é meritória e louvável, merecendo nosso parecer como FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3139/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Or dinária, realizada em 22 de setembro de 2011, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3139/2010, com o Deputado LUIZ PAULO se abstendo de votar.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO (abstenção) e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI Nº 50/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VENDA DE INGRESSOS PELA INTERNET OU TELEFONE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe sobre a regulamentação da cobrança de taxa de conveniência pelas empresas prestadoras de serviço de venda de ingressos pela internet ou telefone no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e de grande valia. Este projeto tem em seu escopo um tema que aflige grande parte das pessoas que realizam compras de ingressos para shows e outros eventos pela internet ou telefone. \r\n\r\nA emenda proferida pela Comissão de Defesa do Consumidor merece acolhimento pois aperfeiçoa o projeto. Assim, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ao Projeto de Lei nº 50/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2011, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ao Projeto de Lei nº 50/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI Nº 70/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DE ÁLCOOL EM GEL NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL AO SUBSTITUTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei proposto pelo nobre Deputado Chiquinho da Mangueira, que dispõe sobre a instalação de recipientes de álcool em gel nas instituições bancárias, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria em análise, com relação ao gel sanitizante, fora contemplada na Lei nº 5901/2011, fazendo referência a sua utilização em hotéis, restaurantes, bares e similares. O projeto de lei do nobre Deputado Chiquinho da Mangueira refere-se a sua utilização em instituições bancárias. Tratando-se de matérias com o mesmo escopo, recebeu o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade, concluindo por substitutivo. Desta forma, meu parecer é FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 70/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2011, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 70/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI Nº 114/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM VEÍCULOS NAS OFICINAS AUTORIZADAS E CREDENCIADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do projeto de lei proposto pelo nobre Deputado Dionísio Lins, que dispõe sobre a reposição de peças em veículos nas oficinas autorizadas e credenciadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em tela visa que as oficinas mecânicas credenciadas pelo fabricante de veículo, no caso de ausência de peças para o devido reparo, providenciem veículos reservas, para o proprietário acometido deste infortúnio.\r\n\r\nA matéria é meritória, relevante e as emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoam o projeto.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS APRESENTADAS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 114/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2011, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 114/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 154/2011, QUE “CRIA O PROJETO CULTURA-CIDADÔ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que cria o Projeto Cultura Cidadã no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA iniciativa da autora é meritória uma vez que cria mais um mecanismo de proteção ao patrimônio cultural de nosso Estado, ao permitir que empresas com responsabilidade sociais vinculem-se a fontes de cultura, via adoção.\r\n\r\nTendo em vista a relevância da matéria, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 154/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de setembro de 2011. \r\n\r\n(a) DEPUTADO ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2011, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 154/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI Nº 250/2011, QUE “ESTABELECE PRAZO MÁXIMO DE ENTREGA DE PRODUTOS COMPRADOS POR MEIO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do projeto de lei do nobre Deputado Robson Leite, que obriga as empresas que comercializam produtos pela Internet ou outros meios eletrônicos a entregar seus produtos no prazo máximo de 10 dias úteis.\r\n\r\nA proposição recebeu parecer pela constitucionalidade com emendas da Comissão de Constituição e Justiça e parecer favorável com emendas da Comissão de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em pauta é meritória, pois propõe a regulamentação das entregas das mercadorias adquiridas por meio eletrônico, tendo as emendas da Comissão de Constituição e Justiça aprimorado ainda mais o projeto de lei.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 250/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2011, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 250/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 466/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO SENTIDO DE QUE OS LANÇAMENTOS IMOBILIÁRIOS QUE DISPONIBILIZEM APARTAMENTO DECORADO PARA VISITAÇÃO TAMBÉM GARANTAM A DISPONIBILIDADE DE VISITAÇÃO EM APARTAMENTO PADRÃO COM CARACTERÍSTICAS IDÊNTICAS ÀS QUE SERÃO UTILIZADAS QUANDO DA ENTREGA DEFINITIVA DO IMÓVEL, SEM QUAISQUER DECORAÇÕES ADICIONAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre o direito do consumidor no Estado do Rio de Janeiro no sentido de que os lançamentos imobiliários que disponibilizem apartamento decorado para visitação também garantam a disponibilidade de visitação em apartamento padrão com características idênticas às que serão utilizadas quando da entrega definitiva do imóvel, sem quaisquer decorações adicionais”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA iniciativa do autor é meritória, uma vez que os interessados em adquirir um imóvel são induzidos por exibições e decorações que estimulam a sua compra mas que não representam a realidade quando da entrega do citado imóvel.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça optou por retirar o parágrafo 3º do Art. 1º por considerar desnecessário e redundante tal parágrafo.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 466/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de setembro de 2011. \r\n\r\n(a) DEPUTADO ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2011, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 466/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI Nº 547/2011. QUE “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO RIO DE JANEIRO A FEIRA BRASIL OFFSHORE”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei proposto pelo nobre Deputado Sabino, que inclui no calendário oficial de eventos do Rio de Janeiro a Feira “Brasil Offshore”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei é meritório, beneficiando e valorizando o Município de Macaé, não possuindo nenhum óbice constitucional, merece receber nosso parecer Favorável. Do exposto, nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 547/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2011, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 547/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 73/2011, QUE “SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa que solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro a criação de Unidades Públicas - Clínicas de Saúde - para fortalecimento da atenção básica em saúde na rede pública de saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ louvável, a preocupação do nobre Deputado. A presente iniciativa é de grande relevância, pois é de extrema importância o fortalecimento da atenção básica em saúde, através do Programa de Saúde Família (PSF).\r\n\r\nIsto posto, \r\n\r\nEncaminho o processo para o devido prosseguimento manifestando-me favoravelmente ao envio da mensagem.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 73/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de setembro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 76/2011, “SOLICITA AO EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA PARA OS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO”.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise da Indicação Legislativa n° 76/2011, que solicita ao Exmo. Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre criação de gratificação de adicional de qualificação acadêmica para os servidores do Poder Judiciário.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição legislativa da lavra do nobre Deputado Ricardo Abrão é meritória, pelo que deve ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo para seu competente juízo de conveniência e oportunidade.\r\n\r\nContudo, apenas para contribuir e adequar sua redação ao que estabelece o artigo 8° da Lei Complementar n°95/98, sugiro que seja enviado o texto ao Excelentíssimo Senhor Governador, com a seguinte emenda:\r\n\r\nEmenda-se o artigo 2°, do texto da Indicação Legislativa n° 76/2011, para que tenha a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNestes termos, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM EMENDA à Indicação Legislativa n° 76/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado Marcos Soares - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDA à Indicação Legislativa nº 76/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de setembro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 77/2011, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO”.\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado XANDRINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA presente indicação legislativa tem como objetivo o envio de Mensagem dispondo sobre a fixação de jornada de trabalho para os profissionais de enfermagem dos quadros do Poder Executivo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de matéria de relevância, que regulamentará a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem no âmbito do Poder Executivo. Concluo pelo parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa n° 77/2011 da nobre Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado XANDRINHO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 6 Reunião Ordinária, realizada em 28 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 77/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de setembro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 80/2011, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DA CLAÚSULA QUE MENCIONA NOS CONTRATOS DOS QUAIS DECORRAM CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM”.\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado XANDRINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA presente indicação legislativa tem como objetivo o envio pelo Poder Executivo de Mensagem dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de cláusula que menciona nos contratos dos quais decorram contratações de profissionais de enfermagem junto aos órgãos e ou serviços geridos pelo seviço público estadual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme entendimento e relevância da matéria, concluo pelo parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa n° 80/2011 da nobre Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado XANDRINHO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 80/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de setembro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 82/2011, QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS QUADROS DA SAÚDE”.\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa que solicita ao Exmo senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a majoração dos vencimentos básicos dos integrantes das categorias funcionais dos quadros da saúde.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ louvável, a preocupação da nobre Deputada. A presente iniciativa é de grande relevância, e entendemos que um funcionário bem remunerado exerce suas funções muito melhor, podendo dar a sua família uma melhor qualidade de vida. E ainda, corrigi uma grande injustiça com os profissionais de enfermagem em nosso Estado.\r\n\r\nIsto posto, \r\n\r\nEncaminho o processo para o devido prosseguimento manifestando-me favoravelmente ao envio da mensagem.\r\n\r\nDiante do exposto, meu PARECER FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 82/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de setembro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 83/2011, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPONHA SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM”.\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa que solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem que disponha sobre o pagamento de gratificação especial de classificação de risco aos profissionais de enfermagem.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ louvável, a preocupação da nobre Deputada. A presente iniciativa é de grande relevância, corrigindo grandes injustiças que ocorrem com os profissionais de enfermagem, peça importantíssima na saúde de nosso Estado.\r\n\r\nIsto posto, \r\n\r\nEncaminho o processo para o devido prosseguimento manifestando-me favoravelmente ao envio da mensagem.\r\n\r\nDiante do exposto, meu PARECER FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 83/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de setembro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 84/2011, “SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise da Indicação Legislativa n° 84/2011, que solicita ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre o parcelamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição legislativa da lavra do nobre Deputado Dionísio Lins é meritória, pelo que deve ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo para seu competente juízo de conveniência e oportunidade.\r\n\r\nNestes termos, o meu parecer é FAVORÁVEL à Indicação Legislativa n° 84/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 84/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de setembro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 94/2011, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SERGIO CABRAL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI LOCALIZADO NA BAIXADA FLUMINENSE”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa n° 94/2011, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador Sergio Cabral o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas no Município de São João de Meriti localizado na Baixada Fluminense.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInsta salientar a relevância da proposta do nobre Deputado Bruno Correia, contudo, cumpre ressaltar, que a matéria, de acordo com o Art. 98 Parágrafo Único, “a”, trata de uma solicitação de medida de interesse público, de competência privativa do Poder Executivo. Portanto, concluo por parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES à Indicação Legislativa nº 94/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de setembro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES e XANDRINHO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 95/2011, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SERGIO CABRAL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS NOS MUNICÍPIOS DE PATY DE ALFERES E MIGUEL PEREIRA LOCALIZADOS NA REGIÃO CENTRO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa n° 95/2011, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador Sergio Cabral o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas nos Municípios de Paty de Alferes e Miguel Pereira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInsta salientar a relevância da proposta do nobre Deputado Bruno Correia, contudo, cumpre ressaltar, que a matéria, de acordo com o Art. 98 Parágrafo Único, “a”, trata de uma solicitação de medida de interesse público, de competência privativa do Poder Executivo. Portanto, concluo por parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES à Indicação Legislativa nº 95/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de setembro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES e XANDRINHO. \r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1007/2007, QUE “DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DAS GESTANTES, ATÉ O LIMITE DE 02 (DUAS) POR COLETIVO, NAS LINHAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” \r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator Original: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que dispõe sobre o transporte gratuito das gestantes, até o limite de 2 (duas) por coletivo, nas linhas de transporte intermunicipal de passageiros, e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm que pese o mérito do projeto apresentado, ele esbarra frontalmente em óbice constitucional, conforme justificativa relatada pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é CONTRÁRIO ao projeto apresentado.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de setembro de 2011, aprovou o parecer da Relatora do Vencido, Deputado Alessandro Calazans, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1007/2007, com voto em separado Favorável, do Deputado Nilton Salomão - Relator Original.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de setembro de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 1007/2007, QUE “DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DAS GESTANTES, ATÉ O LIMITE DE 02 (DUAS) POR COLETIVO, NAS LINHAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” \r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator Original: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA presente proposição é um projeto de lei que pretende garantir o transporte gratuito às gestantes, até o limite de duas por coletivo, nas linhas de transporte intermunicipal de passageiros. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA saúde é direito de todos e dever do Estado. A legislação em vigor garante a gratuidade nos meios de transporte para idosos, doentes que necessitam de tratamento contínuo e estudantes das redes públicas. Essas gratuidades são financiadas pelo Poder Público que ressarce as concessionárias.\r\n\r\nConsiderando o limitado número que representa o público alvo do projeto entendo que o impacto financeiro poderá ser facilmente suportado.\r\n\r\nIsto posto, o meu parecer é FAVORÁVEL\r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3055/2010, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.856, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006 E O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, E REVOGA A LEI Nº 3.968, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado SABINO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados ENFERMEIRA REJANE (emendas nºs 1 e 2) e SABINO (emenda nº 3)\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 1 E 2, E FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº 3)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de três emendas de plenário ao projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Sabino, que altera a Lei nº 4.856, de 28 de setembro de 2006 e o anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, e revoga a Lei nº 3.968, de 17 de setembro de 2002.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nAs emendas em apreço, propostas pelos nobres Deputados Enfermeira Rejane e Sabino, são pertinentes e merecem acolhida. Do mesmo modo, a subemenda incluída pela Comissão de Constituição e Justiça complementa o projeto na questão orçamentária. Em razão disso, meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 1 E 2, E FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº 3 ao Projeto de Lei nº 3055/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de setembro de 2011, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 1 E 2, E FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº 3 ao Projeto de Lei nº 3055/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: LUCINHA - Presidente, ROBSON LEITE - Vice-Presidente, WAGUINHO, BERNARDO ROSSI e ROSÂNGELA GOMES.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de maio de dois mil e onze, às catorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCIO PACHECO - Presidente, ROBSON LEITE e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 9ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 04.05.2011. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente informou que será realizada Audiência Pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Educação, no próximo dia 03 de junho, com o propósito de discutir sobre a Meta 4 do Plano Nacional de Educação, dentro do debate sobre Educação Inclusiva. Continuando, o Senhor Presidente afirmou que a Meta 4, se aprovada como está redigida hoje, pode extinguir a escolarização das unidades especializadas, inviabilizando instituições como o INES, que educa deficientes auditivos. Disse ainda que os jovens com deficiência devem ter a opção de escolher entre estudar em uma escola regular ou uma escola especializada, de acordo com sua conveniência, e que isto seria debatido nesta Audiência Pública. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, Carlos Chagas Diniz, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às catorze horas e vinte minutos. Sala das Comissões, em cinco de maio de dois mil e onze. (a) Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente; Carlos Chagas Diniz, Secretário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de agosto de dois mil e onze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 311, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL com a presença dos Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; LUCINHA, Vice-Presidente; ANDRE CECILlANO, membros efetivos e a Deputada ROSANGELA GOMES, membro suplente. ABERTURA: Havendo número regimental para deliberar, a Senhora Presidente declarou aberta a 13a Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em oito de agosto de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não houve recebimento de documentos; II - Distribuição de proposições: Não houve recebimento e distribuição de proposições. Em seguida, a Deputada ASPÁSIA CAMARGO informou que às Prefeituras de Vassouras, Volta Redonda, Maricá, Mendes, Cardoso Moreira, Italva, Santa Maria Madalena, Porciúncula, Três Rios, Paracambi e Paraty, enviaram as respostas ao questionário elaborado pela Comissão sobre os serviços de água, esgotos e resíduos sólidos. Continuando com os trabalhos a Presidente informou que participou durante o recesso parlamentar de evento realizado pelo Instituto Trata Brasil, sobre o saneamento no Estado do Rio de Janeiro, onde foram analisados dados do IBGE, com a presença da Presidente do Inea, Dra. Marilente Ramos, e do Presidente da Cedae, Dr. Wagner Victer. E para sua surpresa a Dra. Marilene Ramos discordou dos dados do IBGE, por considerá-Ios muito otimistas em relação à real situação do Rio de Janeiro. Em razão desse fato, entendeu que a Comissão deveria ter o máximo interesse em debater esses dados, pois os Deputados necessitam de informações para pautar suas decisões, daí a importância da realização de um Seminário para o aprofundamento do tema. Acrescentou que foram realizados contatos com os parlamentares ou suas assessorias, e vários manifestaram interesse na realização do Seminário. Continuando com os trabalhos a Presidente colocou em discussão e votação a realização do Seminário sobre as Alternativas Jurídicos-Institucionais para o Saneamento no Estado do Rio de Janeiro, com o apoio da Escola do Legislativo e do Instituto Trata Brasil, a ser realizada no Auditório Senador Nelson Carneiro, a partir das nove horas do dia quinze de agosto do corrente ano. Sendo aprovado, com voto Contrário da Deputada Lucinha, que justificou seu voto por não ter sido comunicada previamente, e discordar do procedimento. A Senhora Presidente informou que havia entrado em contato com a assessoria da Deputada Lucinha. Os Deputados André Ceciliano, Zaqueu Teixeira e Rosângela Gomes justificaram seus votos favoráveis por terem sido consultados através de sua assessoria. Em seguida a senhora Presidente agradece o apoio dos Deputados na realização do seminário, e que este tem cunho somente informativo e que todos os membros podem sugerir temas e convidados para o evento. A Deputada Lucinha solicita a realização de um seminário sobre resíduos sólidos, a ser realizado na última semana de setembro. Os Deputados discutiram e concordaram com a solicitação, mas por motivo regimental realizarão a votação na reunião seguinte. A Senhora Presidente propôs uma vistoria ao município de Japeri, sendo acordada por todos os deputados presentes e agendada para o dia doze de agosto. A Deputada Lucinha sugere que se convide o Presidente da Cedae, Dr. Wagner Victer, para debater sobre o investimento em Guaratiba, Santa Cruz e toda Zona Oeste, os Deputados discutiram o assunto, mas por motivo regimental realizarão a votação na próxima reunião. A senhora Presidente informou ter recebido a solicitação do Dr. Moscatelli para a realização de uma vistoria no rio Guaxindiba, em Guapimirim, sendo a mesma aprovada por todos os Deputados, em uma data a ser definida. Continuando a Senhora Presidente declarou que o Dr. Moscatelli também solicitou uma nova vistoria da Comissão à Infraero, mas os Deputados resolveram primeiro ouvir a Presidente do Inea, Dra. Marilene Ramos, para depois tomarem uma decisão. Em seguida a Presidente informou que foram enviados ofícios ao Inea sobre a desativação do lixão de Baby e a situação do licenciamento ambiental da estação de tratamento de esgotos da Infraero; um ofício ao Prefeito de Belford Roxo solicitando documentos do aterro sanitário de Belford Roxo, a situação do serviço de saúde e sobre desativação do lixão de baby. Continuando com os trabalhos a senhora Presidente comentou sobre o Requerimento de Informações n° 18/2011, de autoria da Comissão, endereçado ao Presidente da Cedae, publicado no dia quinze de abril, mas que até hoje não foi respondido, propondo que a questão fosse encaminhada ao Presidente, Deputado Paulo Meio, para a adoção das medidas cabíveis. O Deputado André Ceciliano comunicou que o Presidente da Cedae o informou que irá se inteirar do ocorrido e informará em quarenta e oito horas. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu á reunião para que eu, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, matrícula 201.700-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, quatro de agosto de dois mil e onze. (a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente Alexandre Lima Villaverde - Secretário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e onze, às quinze horas e quinze minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Alimentar, com a presença dos Senhores Deputados LUCINHA - Presidente, ROBSON LEITE - Vice-Presidente, WAGUINHO, ROSÂNGELA GOMES e BERNARDO ROSSI, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos da 7ª Reunião Ordinária. ORDEM DO DIA: A seguir, a Senhora Presidente apresentou as boas-vindas a todos e comunicou haver avocado, em 26/9/2011, as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3055/2010, de autoria do Deputado Sabino. Prosseguindo, a Senhora Deputada Lucinha passou a Presidência ao Deputado Robson Leite, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, que concedeu a palavra à Deputada Lucinha, que relatou: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3055/2010: parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 1 E 2, E FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº 3. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida, a Senhora Deputada Lucinha reassumiu a Presidência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Eduardo Vicente Egrejas, Secretário, matrícula 201.604-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, e segue assinada por mim e pela Senhora Presidente. Em seguida, a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, vinte e nove de setembro de dois mil e onze. (a)Deputada LUCINHA - Presidente; Eduardo Vicente Egrejas - Secretário, mat. 201.604-6\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e onze, às quinze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI e ROBSON LEITE, membros efetivos da Comissão de Servidores Públicos. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 27/09/2011. EXPEDIENTE: I - DOCUMENTOS RECEBIDOS: O Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou ter recebido e distribuído para relatoria, aos Deputados membros da Comissão: Ao Deputado Dionísio Lins: em 22.08.2011: Projeto de Lei nº. 913/2007, da Deputada Inês Pandeló; em 02.08.2011: Projeto de Lei nº. 2749/2009, do Deputado Sabino. Ao Deputado Robson Leite: em 29.08.2011: Projeto de Lei nº. 455/2011, do Deputado Marcelo Simão. Ao Deputado André Lazaroni: em 25.08.2011: Projeto de Lei nº. 2972/2010, do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado Chiquinho da Mangueira: em 02.08.2011: Projeto de Lei nº. 98/2011, do Deputado Roberto Henriques. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a ler o parecer do relator Deputado Dionísio Lins: 1 - Projeto de Lei nº 913/2007, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº. 2749/2009, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra ao relator Deputado Robson Leite, para emitir seu parecer: 3 - Projeto de Lei nº. 455/2011, do Deputado Marcelo Simão: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação o parecer foi aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado André Lazaroni, para exarar seu parecer: 4 - Projeto de Lei nº. 2972/2010, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação o parecer foi aprovado. Dando continuidade, o Senhor Presidente passou a palavra ao relator Deputado Chiquinho da Mangueira: 5 - Projeto de Lei nº 98/2011, do Deputado Roberto Henriques: parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Em discussão e votação o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às quinze horas e trinta minutos. Sala das Comissões, em vinte e oito de setembro de dois mil e onze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário, e (a) Deputado MARCUS VINÍCIUS, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de maio de dois mil e onze, às quatorze horas, na 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS e LUIZ MARTINS, membros efetivos deste órgão técnico e o Deputado ANDRÉ LAZARONI. ABERTURA: Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e oito de abril de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram despachados documentos à Comissão para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou não haver recebido Proposições para serem distribuídas. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente iniciou a 4ª Reunião Extraordinária para oitiva com a Presidência do Metrô Rio e Agetransp, para tratar dos incidentes ocorridos na Estação Botafogo, em 26 de abril de 2011, com a presença do Sr. José Gustavo de Souza Costa, Presidente do Metrô Rio, do Sr. Herval de Barros, Conselheiro da Agetransp, do Sr. José Luz Teixeira Filho, Gerente da Câmara Técnica da Agetransp e do Dr. Leonardo Araújo Marques, Assessor de Relações Institucionais e Assuntos Parlamentares do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala 316, do Palácio Tiradentes, em dois de maio de dois mil e onze. (a) Viviane Nicolau de S. F. de Oliveira - Secretária “ad hoc” - Mat. 201.666-5 , e (a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente.\r\n\r\nId: 1205199"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4655/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA DE SOUZA SOARES CABRAL, matrícula nº 416.564-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Administração de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4656/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18786/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LILIANE ANDRADE CONHASCA, matrícula nº 416.417-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4657/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18787/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LILIANE ANDRADE CONHASCA, matrícula nº 416.417-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de WELLINGTON LIMA DE ABREU.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4658/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18971/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JONAS MARIANO DE ALMEIDA, matrícula nº 406.884-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de LILIANE ANDRADE CONHASCA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4659/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18822/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDI SANTOS DE ABREU, matrícula nº 416.588-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4660/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18929/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REGINALDO JOAQUIM DA SILVA, matrícula nº 415.111-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Miguel Jeovani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4661/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18736/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SUELAINE ELIÇON PINHEIRO ARRUDA, matrícula nº 413.526-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4662/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18803/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GIULIANO FALCETTA DA SILVA, matrícula nº 415.521-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4663/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18804/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICIA BARROS DE ALMEIDA CARVALHO, matrícula nº 415.022-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4664/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18805/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA BARROS DE ALMEIDA CARVALHO, matrícula nº 415.022-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de GIULIANO FALCETTA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4665/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18995/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO COSTA POLYCARPO, matrícula nº 413.044-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4666/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18759/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SEBASTIÃO RODRIGUES PAIXÃO, matrícula nº 407.958-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4667/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18761/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO RODRIGUES PAIXÃO, matrícula nº 407.958-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PPS - Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4647/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VILDO RODRIGUES SANT'ANNA, matrícula nº 416.582-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de ROSANE SABINO CABRAL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04/10/2011)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 29.09.2011.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*14229/2011 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pela sanção de ADVERTÊNCIA, conforme a regra do art. 87, Lei Federal nº 8666/93, à empresa UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda. face a prática reiterada de inadimplemento das suas obrigações contratuais.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 04.10.2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n18930/2011 - DEPUTADO MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 04/10/2011\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 661/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18776/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado SALVATORE DE ASSIS GRANDE, matrícula nº 307.563-7, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do P.R. Deputado Samuquinha.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 662/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18777/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado EDMUNDO DOS SANTOS CHAMARELLI, matrícula nº 307.571-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Vice-Liderança do P.R. Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da dispensa de Salvatore de Assis Grande.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 663/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18911/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 18 de setembro de 2011, a funcionária OLGANI DE ABREU RIBEIRO MARTINS, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 200.903-3, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 50/2011 - Deputado Waguinho.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 664/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18913/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 20 de setembro de 2011, a funcionária SUELY TAVARES DE SOUZA, Especialista Legislativo, nível III matrícula nº 201.716-8, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 131/2011 - Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 665/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18915/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 05 de outubro de 2011, a funcionária CLAUDIA MIRELLA MONTICELLI LINHARES, Especialista Legislativo, nível V matrícula nº 201.144-3, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Requerimento nº 88/2011 - Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 666/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18917/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 27 de setembro de 2011, a funcionária RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA, Especialista Legislativo, nível IV matrícula nº 201.723-4, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 11/2011 - Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nEm 30/09/2011\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 660/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18533/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado GEREMIAS FAUSTINO GALDINO, matrícula nº 303.193-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Vice-Liderança do P.T. - Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da dispensa de Lindalva Cavalcanti Cid.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03/10/2011).\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 04/10/2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n18616/2011 - GILMAR RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n18617/2011 - LEDENÍSIO BARATA FONTES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1205200"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1205201": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CAMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 12ª Audiência Pública, a ser realizada em 10 de outubro de 2011, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Niterói, Av. Ernani do Amaral Peixoto nº 625 - Centro - Niterói - RJ, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE NITERÓI.\r\n\r\nSala das Comissões, em 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO membros efetivos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2011, às dezesseis horas, na sala 317 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS:\r\n\r\nRelator: Deputado SABINO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI nº 424/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Cria, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, O Dia da Reserva Biológica do Tinguá”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI nº 2046/2009, do Deputado Pedro Augusto, que “Institui o Programa “Rio É Limpeza”, em áreas e logradouros públicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei 3009, de 31 de julho de 1998, conforme especifica”. \r\n\r\nRelator: Deputado XANDRINHO\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI nº 2960/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria a Delegacia Especial de Proteção Animal do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI nº 3230/2010, do Deputado Luiz Paulo, que “Estabelece normas para ampliação da permeabilidade do solo, com o plantio de espécies arbóreas e manutenção das existentes, nos grandes centros urbanos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nEm 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, para a 15ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2011, 5ª feira, às 14 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DESAFIOS E DIFICULDADES DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nSala das Comissões, em 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 24ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 05 de outubro de 2011, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- APRESENTAÇÃO DO MAPA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA FIRJAN.\r\n\r\nEm 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, RICARDO ABRÃO, LUIZ PAULO e FÁBIO SILVA, membros efetivos e ZAQUEU TEIXEIRA, DICA, ROBSON LEITE, CORONEL JAIRO e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Minas e Energia, para a 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 05 de outubro de 2011, às 13h, na Sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAR SOBRE A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:\r\n\r\n- ”A SITUAÇÃO DOS BUEIROS DA LIGHT NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”; ”DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 762/2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO ANUAL DE SEGURANÇA NAS UNIDADES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS ATENDIDAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS”;\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ROBSON LEITE, WAGUINHO, BERNARDO ROSSI e ROSÂNGELA GOMES, membros efetivos da Comissão de Segurança Alimentar, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 6 de outubro de 2011, quinta-feira, às 15 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES. \r\n\r\nEm 4 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputada LUCINHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 131/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados GUSTAVO TUTUCA - Vice-Presidente, BEBETO - Relator, BERNARDO ROSSI e ASPÁSIA CAMARGO, membros efetivos e os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA - 2013, COPA DO MUNDO FIFA - 2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO DO LEGADO, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 6 de outubro de 2011, quinta-feira, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o seguinte objetivo:\r\n\r\nA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE REFORMA DOS TERMINAIS RO DOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO OS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS DE 2014 E 2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 05 de outubro de 2011.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, para Audiência Pública, para debater sobre o tema a seguir: “A MEDIDA DE ACOLHIMENTO COMPULSÓRIO PERANTE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\n(Edital DO. 30.10.2011)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do § 6º do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros Comissão em epígrafe para a 3ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I. Discussão e votação de pareceres: 33 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\n(Edital DO. 04.10.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO,convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes para a 24ª Audiência Pública, com a seguinte ORDEM DO DIA: APRESENTAÇÃO DO MAPA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA FIRJAN.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO. 05.10.2011)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, Alessandro Calazans - Vice-Presidente, Ricardo Abrão, Luiz Paulo e Fábio Silva, membros efetivos e Zaqueu Teixeira, Dica, Robson Leite, Coronel Jairo e Xandrinho, membros suplentes, para a 7ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberar sobre a realização das seguintes audiências públicas: ”A situação dos bueiros da Light no Município do Rio de Janeiro”; ”Discussão sobre o Projeto de Lei nº 762/2007, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção anual de segurança nas unidades residenciais e comerciais atendidas pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado do Rio de Janeiro, em conjunto com a Comissão de Obras Públicas”; II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\n(Edital DO. 05.10.2011)\r\n\r\n14h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL onvoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, ROBSON LEITE, DIONÍSIO LINS e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 7ª Reunião Extraordinária, com a seguinte pauta: I - Discussão e votação de pareceres: 04 pareceres; II - Assuntos Gerais. Deliberação de audiência pública para tratar da situação trabalhista dos operários das obras de recuperação do ESTÁDIO MÁRIO FILHO - MARACANÃ. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado RICARDO ABRÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 04.10.2011)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CAMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes, para a 11ª Audiência Pública, com a seguinte ORDEM DO DIA: Políticas Públicas para o Desenvolvimento do Circuito Exibidor de Cinema no Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE.\r\n\r\n(Edital DO. 29.09.2011) \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO para O PROGRAMA DE Elaboração de Emendas AO PROJETO De LEI DE Orçamento ANUAL - LOA 2012 E para o programa de ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PLANO PLURIANUAL - ppa 2012/2015\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 26 e 27 de outubro de 2011 serão realizados, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, treinamentos para o PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2012 e para o PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PLANO PLURIANUAL 2012/2015 conforme abaixo:\r\n\r\n1. Temas: \r\n\r\nCalendário LOA 2012\r\n\r\nApresentação do Programa para Elaboração de Emendas\r\n\r\nCalendário PPA 2012/2015\r\n\r\nApresentação do Programa para Elaboração de Emendas\r\n\r\n2. Datas: \r\n\r\n1ª turma - Dia 26 de outubro - (4ª feira) - das 15h às 16h;\r\n\r\n2ª turma - Dia 27 de outubro - (5ª feira) - das 15h às 16h.\r\n\r\n3. Local: \r\n\r\nO referido treinamento será realizado na Escola do Legislativo, sala 03, localizada na Rua da Alfândega n°8 - 2º andar.\r\n\r\n4. Inscrições: \r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 21 de outubro de 2011, conforme abaixo:\r\n\r\n- pelo telefone 2588-1373, no horário de 10:00h às 17:00h, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato, turma pretendida (atendendo as datas acima)\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de novembro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nPlanejamento Estratégico: histórico e perspectivas teóricas\r\n\r\na. Conceitos de Planejamento Estratégico ao longo do tempo\r\n\r\nb. Escola do Design - Matriz SWOT e construção de cenários\r\n\r\nc. Era das Consultorias - Matriz BCG \r\n\r\nd. Estratégia como processo de aprendizagem - a abordagem de Mintzberg\r\n\r\nComportamento Estratégico\r\n\r\na. Aplicação do conceito de Planejamento Estratégico na discussão orçamentária\r\n\r\nb. Aplicação dos instrumentos de Planejamento Estratégico no processo eleitoral \r\n\r\nc. Aplicação dos preceitos de Planejamento Estratégico na construção de bases\r\n\r\nd. Utilização de instrumentos de Planejamento Estratégico para elaboração e administração de projetos\r\n\r\nPosicionamento Estratégico aplicado ao Legislativo\r\n\r\na. A abordagem de Porter\r\n\r\nb. Os instrumentais de Marketing Estratégico aplicados ao Legislativo\r\n\r\nc. A relevância do Endomarketing na manutenção e ampliação das bases\r\n\r\nProcesso Decisório e Gestão de Informação no agir estratégico\r\n\r\na. Conceitos e etapas do Processo Decisório\r\n\r\nb. Sistemas de Informação Gerenciais como ferramentas de apoio à decisão\r\n\r\nc. Mapeamento de redes como instrumento de gestão e decisão\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 29 de novembro de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nMÓDULO I - PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO\r\n\r\n1- FASE INTERNA / PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO\r\n\r\n- Procedimentos para abertura do processo licitatório\r\n\r\n- Projeto básico \r\n\r\n- Projeto executivo\r\n\r\n- Termo de referência\r\n\r\n- Especificação do Objeto\r\n\r\n- Compras\r\n\r\n. Padronização\r\n\r\n. Indicação de Marca \r\n\r\n. Licitação por item\r\n\r\n. Amostra/Protótipo\r\n\r\n- Elaboração do Edital (Edital ou Convite) - ato convocatório, conceito, condições de participação, critério de aceitabilidade da proposta, proposta inexequível e exequível, documentos que podem ser exigidos na fase de proposta, forma de apresentação, alterações e consequências, formalização - principais equívocos.\r\n\r\n2 - A FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO - Roteiro de Execução do Certame\r\n\r\n- Pregão - Lei Federal Nº 10.520/02 \r\n\r\n- Pregão - Lei Federal N° 5.450/05\r\n\r\n. Conceito\r\n\r\n. Legislação Aplicável\r\n\r\n. Características Do Pregão\r\n\r\n. Bens E Serviços Comuns\r\n\r\n. Bens E Serviços De Informática\r\n\r\n. Obras E Serviços De Engenharia\r\n\r\n. Participação na licitação\r\n\r\n. Procedimentos de Licitação\r\n\r\n- Habilitação:\r\n\r\n. Regularidade fiscal\r\n\r\n. Qualificação técnica\r\n\r\n. Capacidade técnico-operacional\r\n\r\n. Capacidade técnico-profissional\r\n\r\n. Qualificação econômico-financeira\r\n\r\n. Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis\r\n\r\n. Certidões negativas\r\n\r\n. Garantia de Participação\r\n\r\n. Cumprimento do dispositivo no inc. Xxxiii do art. 7° da constituição federal\r\n\r\n. Declaração de fato impeditivo\r\n\r\n- Prazos\r\n\r\n- Pedidos de esclarecimento\r\n\r\n- Impugnação ao edital\r\n\r\n- Preços\r\n\r\n- Forma de apresentação das propostas\r\n\r\n- Recebimento das propostas;\r\n\r\n. recebimento dos envelopes \r\n\r\n. possibilidade de adiamento do certame\r\n\r\n. credenciamento dos representantes\r\n\r\n. participação de empresas não representadas por procuradores\r\n\r\n. declaração de cumprimento da exigência de habilitação: efeitos\r\n\r\n- Abertura e exame das propostas\r\n\r\n. observação dos critérios de aceitabilidade das propostas\r\n\r\n. classificação e desclassificação\r\n\r\n. a questão do preço máximo\r\n\r\n. inexequibilidade e concorrência desleal: conceito, e verificação de ocorrência\r\n\r\n. saneamento das propostas\r\n\r\n. divergência entre o valor numérico e o valor por extenso: soluções\r\n\r\n. ausência de documento exigido na proposta como motivador da desclassificação\r\n\r\n. seleção de propostas para lances verbais\r\n\r\n- Promoção de diligências\r\n\r\n- Recebimento dos lances;\r\n\r\n- Classificação final\r\n\r\n- Julgamento das propostas\r\n\r\n- Adjudicação e homologação\r\n\r\n- Revogação e anulação da licitação\r\n\r\n- Controle\r\n\r\n. Recursos Administrativos:\r\n\r\na. Hierárquico \r\n\r\nb. De representação\r\n\r\n- Pedido de reconsideração\r\n\r\n- Sistemas de hospedagem\r\n\r\n.comprasnet | Banco do Brasil | SIGA\r\n\r\n.Vantagens e desvantagens entre os sistemas existentes\r\n\r\n- Chave e Senha\r\n\r\n. quem pode ter\r\n\r\n. forma de obtenção\r\n\r\n. responsabilidades\r\n\r\n- Procedimentos: divulgação, recebimento, exame e classificação das propostas;\r\n\r\n. complementação do formulário virtual de proposta\r\n\r\n. apresentação de documentos anexos: termos de garantia, catálogos, desenhos técnicos\r\n\r\n- Recebimento dos lances:\r\n\r\n. abertura da sala de disputa\r\n\r\n. encerramento do tempo normal de disputa \r\n\r\n. tempo randômico e encerramento;\r\n\r\n. negociação com o pregoeiro\r\n\r\n. envio de novas propostas por fax\r\n\r\n- Queda do Sistema:\r\n\r\n. desconexão do licitante\r\n\r\n. desconexão do pregoeiro\r\n\r\n. suspensão do certame e nova data de continuação\r\n\r\n. mensagens do pregoeiro\r\n\r\nMÓDULO II - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA - Visão Sistêmica\r\n\r\n- O que é Sistema de Registro de Preços\r\n\r\n- Conceito Legal\r\n\r\n- Conceito Doutrinário\r\n\r\n- Regulamentação\r\n\r\n- Como funciona o SRP\r\n\r\n- Princípios\r\n\r\n- Definições\r\n\r\n- Modalidades Aplicadas\r\n\r\n- Quando devemos usar o SRP\r\n\r\n- Quando não devemos usar o SRP\r\n\r\n- Características\r\n\r\n- Vantagens e Desvantagens do SRP\r\n\r\nB - Implantação e Funcionamento do SRP\r\n\r\n- Fluxograma\r\n\r\n- Implantando o SRP\r\n\r\n- Estrutura Administrativa\r\n\r\n- Levantamento de dados\r\n\r\n- Planejamento\r\n\r\n- Pesquisa de Mercado\r\n\r\nC - Ato Convocatório Edital\r\n\r\n- Especificação e Descrição do Objeto\r\n\r\n- Quantidade estimada\r\n\r\n- Valor máximo admitido e quantidade mínima\r\n\r\n- Prazo de Validade do Registro\r\n\r\nD - Instrumentos Jurídicos\r\n\r\n- Formalização\r\n\r\n- Obrigação - Administração e Licitante\r\n\r\n- Ata de Registro de Preço\r\n\r\n- Prorrogação da Ata\r\n\r\n- Alteração da Ata de Registro de Preços\r\n\r\n- Cancelamento do Registro de Preços\r\n\r\n- Formalizar a Contratação\r\n\r\n- Registro de Fornecedor\r\n\r\n- Divulgação\r\n\r\nE - Regras Gerais do SRP - Lei 8.666/93\r\n\r\n- Controle Informatizado\r\n\r\n- Fluxograma do SRP antes da ATA\r\n\r\n- Fluxograma do SRP depois da ATA\r\n\r\n- Roteiro do SRP - Órgão Gerenciador\r\n\r\n- Roteiro do SRP - Órgão Participante\r\n\r\n- Carona\r\n\r\n- É possível a participação de Carona no SRP?\r\n\r\n- É possível o REGISTRO DE PREÇOS de mais de um preço?\r\n\r\n- Existem Limites de Alteração das quantidades inicialmente previstas no SRP?\r\n\r\n- Existe Adjudicação no SRP?\r\n\r\n- É necessário indicar no edital as quantidades mínimas e máximas estimadas para contratação pelo SRP?\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 04 de novembro a 02 de dezembro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 25 de outubro de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 26 e 27 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1205201"
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                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNIRE/JUCERJA: 33 5 0000440-1\r\n\r\nCNPJ/MF 28.542.017/0001-90\r\n\r\nREUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Aos 04 dias do mês de outubro de dois mil e onze, às 15:00 horas, no Gabinete do Secretário de Estado da Casa Civil, à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. II - COMPARECIMENTO: Dr. REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, Secretário de Estado da Casa Civil e Presidente do Conselho, Dr. HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO, Vice-Presidente do Conselho de Administração e Diretor-Presidente da Imprensa Oficial; ARTHUR VIEIRA BASTOS, CESAR FRANCISCO FERRAZ MASTRANGELO, JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA MURICY e ARMANDO VICTOR MACEDO DE MELO, membros do Conselho de Administração. Ainda presente, Valéria Maria Souto Meira, que Secretariou os trabalhos. III - DELIBERAÇÃO: Após abertura da sessão pelo Senhor Presidente do Conselho de Administração, Dr. REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, por unanimidade de votos os Conselheiros aprovaram a destituição de LUIZ SERGIO GUERRA DINIZ, brasileiro, solteiro, administrador, portador do documento de identidade n°. 02864151-2 IFP, inscrito no CPF/MF sob o n°. 363641777-00, residente e domiciliado na Estrada Bom Jardim s/n°, Condomínio Weekend Clube, casa 42, Parque do Imbui - Teresópolis, do cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, para o qual foi eleito na reunião deste colegiado realizada em 15/03/11. Elegendo em substituição e complementação de mandato bienal, nos termos do artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, a contar de 05/10/11, MAURO ABREU DO AMARAL, brasileiro, casado, funcionário público, portador do documento de identidade n°. 059606723 IFPRJ, inscrito no CPF/MF sob o n°. 706462017-00, residente e domiciliado na Estrada do Pontal nº 646, casa 3, Recreio dos Bandeirantes, RJ, CEP 23.790-877, que toma posse nesta data, assinando o respectivo Termo de Posse. IV - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por suspensa a presente reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, após o que foi a mesma lida, e aprovada, sendo devidamente assinada pelo Senhor Presidente do Conselho, Dr. Regis Velasco Fichtner Pereira, demais Conselheiros e por mim, Valéria Maria Souto Meira, secretária, que a lavrei e encerrei.\r\n\r\nId: 1205093"
                ],
                "1191246": [
                    "V - Ata",
                    "OEP INVESTIMENTOS E PROJETOS S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026838-3 \r\n\r\nCNPJ/MF: 04.489.879/0001-38\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 11 de fevereiro de 2009, às 17:00h, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 15.500,00 passando o mesmo de R$ 43.000,00 para R$ 58.500,00 mediante a emissão privada de 15.500 ações ordinárias. O acionista Opportunity Tinos S.A., subscreve e integraliza a totalidade das ações emitidas. O caput do artigo 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte e nova redação: “Artigo 5º O capital social é de R$ 58.500,00, dividido em 58.500 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” Estatuto Social da Companhia consolidado, com nova redação e ficará arquivado na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2009. Verônica Valente Dantas (Presidente), Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Secretária). Acionistas: Verônica Valente Dantas Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim Eduardo Penido Monteiro Opportunity Tinos S.A. JUCERJA. Registro nº 00001893303, de 24.03.2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 30 de abril de 2009, às 12:15 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a publicação do edital de convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Em AGO: Aprovar o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício social findo em 2008. A Companhia auferiu prejuízo, que obrigatoriamente será destinado à conta de prejuízos acumulados. Em AGE: Extinguir o Conselho de Administração e consequentemente do capital autorizado previsto no §1º do artigo 5º do estatuto social. Fixar a remuneração individual de cada Diretor da Companhia para o exercício social de 2009 em R$ 500,00. Aprovar a eleição dos diretores da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2009. Verônica Valente Dantas(Presidente), Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Secretária). JUCERJA. Registro nº 00001924511, de 29.06.2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 05 de março de 2010, às 11:00 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Foi aprovada a emissão privada de 1.400.000 ações ordinárias, no valor total de R$ 14.000,00. A acionista Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. subscreveu e integralizou a totalidade das ações emitidas. Em razão dessa alteração, o “caput” do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 72.500,00 dividido em 1.458.500 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa e sem valor nominal.” Consolidação do Estatuto Social, o qual ficará arquivado na sede da Companhia. Foi aprovada pela unanimidade dos acionistas a indicação dos seguintes cargos dos Diretores atuais da Companhia, eleitos na AGOE de 30.04.2009, Diretor Presidente - Sr. Arthur Joaquim de Carvalho; e Diretor sem designação específica - Sr. Marcos Nascimento Ferreira. Rio de Janeiro, 05 de março de 2010. Arthur Joaquim de Carvalho (Presidente), Manuela de Barcellos Pestana (Secretária). JUCERJA. 00002009263, de 18.03.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 25 de março de 2011, às 11:05 horas, na sede da Companhia, Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro, RJ. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 1.300.000,00 passando o mesmo de R$ 272.500,00 para R$ 1.572.500,00 mediante a emissão privada de 1.300.000. A acionista Multiconsult subscreverá a totalidade das ações ora emitidas, mediante assinatura do respectivo boletim de subscrição. O caput do artigo 5° do Estatuto Social passou a vigorar com a seguinte e nova redação: ”Artigo 50 - 0 capital social é de R$ 1.572.500,00 dividido em 22.758.500 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal\". Consolidação do estatuto social da Companhia, conforme redação do instrumento arquivado na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. Verônica Valente Dantas (Presidente), Priscila Becker (Secretária). JUCERJA. 00002176935, de 04.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 28 de abril de 2011, às 11:45 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Foram tomadas as seguintes deliberações em AGO: Foram aprovados o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. A unanimidade dos acionistas declarou e aprovou que o prejuízo apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 seja obrigatoriamente destinado à conta de prejuízos acumulados. Foi aprovado reeleição dos seguintes membros para compor a Diretoria da Companhia: JOSÉ RAUL SANT`ANNA, inscrito no CPF/MF sob o nº 548.255.047-87, para ocupar o cargo de Diretor sem Designação Específica. LUIZA CAVALLEIRO DE MACEDO WEHLING, inscrita no CPF/MF sob o nº 092.361.867-85, para ocupar o cargo de Diretora Presidente. Em AGE: Foi aprovado fixar a remuneração mensal, individual, para os diretores da Companhia neste exercício de 2011, em R$ 1.500,00. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. Verônica Valente Dantas (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002183775, de 19.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 17 de junho de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas da Companhia. Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 2.000.000,00, passando o mesmo de R$ 1.572.500,00 para R$ 3.572.500,00, mediante a emissão privada de 95.693.780 de ações ordinárias. A acionista Multiconsult Investimentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 01.610.105/0001-25, manifestou a intenção de subscrever e integralizar a totalidade das ações ora emitidas, neste ato. O artigo 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 3.572.500,00, dividido em 118.452.280 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal”. Rio de Janeiro, 17 de junho 2011. José Raul Sant´Anna (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002205794, de 06.07.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1191246"
                ],
                "1191289": [
                    "V - Ata",
                    "ITAMARAJÚ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026467-1 \r\n\r\nCNPJ/MF: 03.676.931/0001-00 \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 28 de abril de 2011, às 10:15 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Em AGO: Os acionistas aprovaram o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. Em AGE: A unanimidade dos acionistas fixou o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2011 em até R$ 100.000,00. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002184516, de 20.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 01 de fevereiro de 2011, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas da Companhia. Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 10.000,00, passando o mesmo de R$ 79.000,00 para R$ 89.000,00, mediante a emissão privada de 10.000 ações ordinárias. O Artigo 5º do Estatuto Social passou a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 89.000,00, dividido em 89.000 ações, 49.000 ordinárias e 40.000 preferenciais, todas sob a forma nominativa e sem valor nominal.” Rio de Janeiro, 01 de fevereiro 2011. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002148775, de 15.02.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada em 29 de outubro de 2010. Data, Horário e Local: Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de outubro de 2010, às 11:20 horas, na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Presidente: Verônica Valente Dantas Secretária: Maria Aparecida Corcino Lamônica Ordem do Dia: Destituição de Diretor da Companhia e eleição de novo Diretor. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foram abertos os trabalhos da Reunião, tendo a Sra. Verônica Valente Dantas assumido a presidência da presente Reunião e convidado a Sra. Maria Aparecida Corcino Lamônica para secretariar os trabalhos. Foi aprovada, por unanimidade, a destituição do Sr. Arthur Joaquim de Carvalho do cargo de Diretor Econômico-Financeiro e de Dados da Companhia. Os Conselheiros deliberaram, por unanimidade, eleger a Sra. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72. A Diretora ora eleita complementará o mandato já em curso que vigorará até a realização da primeira Reunião do Conselho de Administração a ser realizada após a Assembléia Geral Ordinária da Companhia no ano de 2012. Encerramento: Atendida a ordem do dia e nada mais havendo a ser tratado foi suspensa a Reunião para lavratura da presente Ata, a qual foi aprovada e assinada pelos conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2010. Verônica Valente Dantas (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002146608, de 09.02.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 10 de maio de 2010. 1.Hora, Data e Local: Às 09:45 0h do dia 10 de maio de 2010, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Ordem do Dia: (i) Eleição dos membros da Diretoria da Companhia; e (ii) Fixação da remuneração mensal dos administradores da Companhia. Mesa: Presidente: Verônica Valente Dantas Secretária: Maria Aparecida Corcino Lamônica 5. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração deliberaram por unanimidade: (i) Reeleger os membros da Diretoria da Companhia eleitos na Reunião de Conselho de Administração da Companhia realizada em 05.05.2008, a saber: Verônica Valente Dantas, inscrita no CPF/MF sob o n° 262.853.205-00. Arthur Joaquim de Carvalho, inscrito no CPF/MF sob o nº 147.896.475-87. Os Diretores acima qualificados terão mandato de 02 (dois) anos, em conformidade com o Estatuto Social da Companhia, e declaram, na forma da lei, estarem desimpedidos para o exercício das atividades mercantis. (ii) Fixar a remuneração mensal de cada Diretor e cada Conselheiro da Companhia para o exercício social de 2010 em R$ 1.000,00. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que, lida e achada conforme, foi assinada pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2010. Verônica Valente Dantas (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002039414, de 15.06.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 26 de abril de 2010, às 13:30 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av., Presidente Wilson n° 231. 28º andar (parte). Dispensada a publicação dos Editais de Convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Reeleição dos membros do Conselho de Administração, a saber: Presidente: Verônica Valente Dantas, inscrita no CPF sob o n° 262.853.205-00. Vice-Presidente: Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF sob o n° 654.298.507-72. Membro: Danielle Silbergleid Ninio, inscrita no CPF/MF sob n° 016.744.087-06. A unanimidade dos acionistas aprovou a fixação global dos administradores da Companhia para o exercício de 2010 em até R$ 100.000,00. Verônica Valente Dantas (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002036130, de 08.06.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 05 de maio de 2009, às 12:00h, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 12.000,00, passando o mesmo de R$ 67.000,00 para R$ 79.000,00, mediante a emissão privada de 12.000 ações ordinárias. O “caput” do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passou a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 79.000,00, dividido em 79.000 ações, 39.000 ações ordinárias e 40.000 ações preferenciais, todas sob a forma nominativa e sem valor nominal.” Rio de Janeiro, 05 de maio de 2009. Verônica Valente Dantas (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00001910576, de 21.05.2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 17 de abril de 2009, às 10:30 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a publicação dos Editais de Convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Foram aprovados o Relatório da Administração, das Contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 2008. A unanimidade dos sócios aprovou a fixação de remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2009 em até R$ 50.000,00. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2009. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00001919395, de 16.06.2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1191289"
                ],
                "1204504": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.704.513/0001-46 NIRE 3330027743-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 31 de agosto de 2011. Em 31.08.11, às 10h, na sede da Cia, na R Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para aprovar a nomeação do Sr. Edison Yoshiharu Kinoshita para a função de Responsável pela Área de Tecnologia da Informação, em substituição ao Sr. Roberto Carlos Marucco Junior. Nos termos do parágrafo único do art. 12 da Res. CNSP 136/05, ficam ratificados os cargos da Diretoria, sendo Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Matias Antonio Romano de Avila e Renato Russo; Diretores sem designação especial: André Machado Caldeira, Bruno Peixoto de Alencar Sardinha, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Carolina de Molla, Edison Yoshiharu Kinoshita, Emil Andery, Gilson Bochernitsan, José Fernando Conforto, Luciano Macedo de Lima, Luis Alberto Aguado Mourão, Marco Antonio Antunes da Silva e Marco Antonio Neves, bem como as funções atribuídas aos seguintes Diretores junto ao órgão regulador: Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, conforme alterada pela Circular SUSEP 363/08, responsável administrativo-financeiro, responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Res. CNSP 118/04, conforme alterada pela Res. CNSP 193/08 e responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e na Circular SUSEP 380/08; Carolina de Molla: responsável pelas relações com a SUSEP, responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Res. CNSP 143/05; Edison Yoshiharu Kinoshita: responsável pela Área de Tecnologia da Informação; Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; e Renato Russo: responsável pela atividade de consultoria de valores mobiliários perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Discutidas a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 31.08.11. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Timothy Scott Mackenzie, Conselheiros. JUCERJA nº 2240174 em 28.09.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1204504"
                ],
                "1204888": [
                    "V - Ata",
                    "BRADESCO SAÚDE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 92.693.118/0001-60 - NIRE 33.300.159.541\r\n\r\nGrupo Bradesco de Seguros e Previdência\r\n\r\nATA DA 114ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19.9.2011. Data, Hora e Local: Aos 19 dias do mês de setembro de 2011, às 8h, na sede social, Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901. Presença: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os representantes da Bradesco SegPrev Investimentos Ltda., única acionista da Sociedade. Mesa: Presidente: Marcio Serôa de Araujo Coriolano; Secretário: Ivan Luiz Gontijo Júnior. Convocação: dispensada a convocação por Edital, de conformidade com o disposto no Parágrafo Quarto do Artigo 124 da Lei nº 6.404, de 1976. Ordem do Dia: 1) examinar proposta da Diretoria para alterar o Estatuto Social, no Artigo 7º, criando mais um cargo de Diretor; 2) eleger novo Membro para compor a Diretoria da Sociedade. Deliberações: submetidas as matérias, os representantes da única acionista deliberaram: 1) aprovar a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão de 16.9.2011, a seguir transcrita: “Vimos propor alterar o Estatuto Social no Artigo 7º, elevando de 10 (dez) para 11 (onze) o número máximo de cargos na Diretoria, criando mais 1 (um) cargo de Diretor. Se aprovada esta proposta, o Artigo 7º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 7º) A Sociedade será administrada por uma Diretoria, eleita pela Assembleia Geral, com mandato de 1 (um) ano, composta de 3 (três) a 11 (onze) membros, sendo 1 (um) Diretor-Presidente, de 1 (um) a 2 (dois) Diretores Gerentes e de 1 (um) a 8 (oito) Diretores.”; 2) eleger o senhor Mauro Silverio Figueiredo, brasileiro, separado judicialmente, médico, RG 11.621.057-6/SSP-SP, CPF 045.083.978-83, com domicílio na Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901, para exercer o cargo de Diretor da Sociedade, sendo que permanecerá na sua função até que a Ata da Assembleia Geral Ordinária que eleger os novos membros em 2012 seja arquivada na Junta Comercial e publicada. O Diretor eleito preenche as condições previstas na Resolução Normativa nº 11, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, de 22.7.2002, e declara, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal. Em consequência, a Diretoria da Sociedade fica assim composta: Diretor-Presidente - Marcio Serôa de Araujo Coriolano; Diretores Gerentes - Ivan Luiz Gontijo Júnior e Marcos Suryan Neto; Diretores - Flávio Bitter, Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, Jackson Fujii, Manoel Antonio Peres, Sérgio Azoury Galvão, Enrique Adan Y Coello, Tarcísio José Massote de Godoy e Mauro Silverio Figueiredo. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Assinaturas: Presidente: Marcio Serôa de Araujo Coriolano; Secretário: Ivan Luiz Gontijo Júnior; Acionista: Bradesco SegPrev Investimentos Ltda., por seus Diretores, senhores Ivan Luiz Gontijo Júnior e Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Bradesco Saúde S.A. - Sergio Azoury Galvão, Manoel Antonio Peres. CERTIDÃO - Certifico o deferimento em 27.09.2011 e o registro sob o nº 00002239538. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1204888"
                ],
                "1191375": [
                    "V - Ata",
                    "COTEGIPE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026422-1\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.587.881/0001-87\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 28 de abril de 2011, às 09:15 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Em AGO: Os acionistas aprovaram o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. A unanimidade dos acionistas da Companhia aprovou a reeleição dos seguintes membros para o Conselho de Administração: Presidente: Verônica Valente Dantas, inscrita no CPF/MF sob o nº 262.853.205-00. Para Vice-Presidente: Eduardo Penido Monteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 094.323.965-68. Como membro: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72. Em AGE: A unanimidade dos acionistas fixou o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2011 em até R$ 100.000,00. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. Eduardo Penido Monteiro (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002191808, de 03.06.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, Realizada no dia 21 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas da Companhia. Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 15.000,00 passando o mesmo de R$ 62.502,60 para R$ 77.502,60 mediante a emissão privada de 15.000 ações ordinárias. O Artigo 5º do Estatuto Social passou a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 77.502,60, dividido em 77.502 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa e sem valor nominal”. Rio de Janeiro, 21 de fevereiro 2011. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002166796, de 05.04.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Realizada em 29 de outubro de 2010. Data, Horário e Local: Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de outubro de 2010, às 10:50 horas, na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Convocação e Presença Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Presidente: Verônica Valente Dantas Secretária: Maria Aparecida Corcino Lamônica Ordem do Dia: Destituição de Diretor da Companhia e eleição de novo Diretor. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foram abertos os trabalhos da Reunião, tendo a Sra. Verônica Valente Dantas assumido a presidência da presente Reunião e convidado a Sra. Maria Aparecida Corcino Lamônica para secretariar os trabalhos. Foi aprovada, por unanimidade, a destituição do Sr. Arthur Joaquim de Carvalho do cargo de Diretor Econômico-Financeiro da Companhia. Os Conselheiros deliberaram, por unanimidade, eleger a Sra. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72. A Diretora ora eleita complementará o mandato já em curso que vigorará até a realização da primeira Reunião do Conselho de Administração a ser realizada após a Assembléia Geral Ordinária da Companhia no ano de 2012. Encerramento: Atendida a ordem do dia e nada mais havendo a ser tratado foi suspensa a Reunião para lavratura da presente Ata, a qual foi aprovada e assinada pelos conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2010. Verônica Valente Dantas (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002128484, de 21.12.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 10 de maio de 2010. 1.Hora, Data e Local: Às 10:00 horas do dia 10 de maio de 2010, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Ordem do Dia: (i)Eleição dos membros da Diretoria da Companhia; e (ii) Fixação da remuneração mensal dos administradores da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Maria Amália Delfim de Melo Coutrim Secretária:Maria Aparecida Corcino Lamônica 5. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração deliberaram por unanimidade: (i) Eleger os membros da Diretoria da Companhia, a saber: José Raul Sant'anna, inscrito no CPF/MF sob o nº 548.255.047-87. Arthur Joaquim De Carvalho, inscrito no CPF/MF sob o nº 147.896.475-87. Os Diretores acima qualificados terão mandato de 02 (dois) anos, em conformidade com o Estatuto Social da Companhia, e declaram, na forma da lei, estarem desimpedidos para o exercício das atividades mercantis. (ii) Fixar a remuneração mensal de cada Diretor e cada Conselheiro da Companhia para o exercício de 2010 em R$ 1.000,00 (um mil reais). 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que, lida e achada conforme, foi assinada pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2010. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002038670, de 14.06.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 26 de abril de 2010, às 16:30 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a publicação dos Editais de Convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Foram aprovados o Relatório da Administração, das Contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 2009. A unanimidade dos acionistas aprovou a fixação da remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2010 em até R$ 100.000,00. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Verônica Valente Dantas (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002034993, de 02.06.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 05 de maio de 2009, às 08:00h, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 10.000,00, passando o mesmo de R$ 52.502,60 para R$ 62.502,60, mediante a emissão privada de 10.000 ações ordinárias. O Artigo 5º do Estatuto Social passou a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 62.502,60, dividido em 62.502 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa e sem valor nominal.” Rio de Janeiro, 05 de maio de 2009. Verônica Valente Dantas (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00001910575, de 21.05.2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 17 de abril de 2009, às 09:30 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a publicação dos Editais de Convocação face à presença da totalidade dos acionistas. Foram aprovados o Relatório da Administração, das Contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 2008. Foi aprovada a reeleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Para Presidente: Verônica Valente Dantas, inscrita no CPF sob o nº 262.853.205-00. Para Vice-Presidente: Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF sob o nº 654.298.507-72. Como membro: Eduardo Penido Monteiro, inscrito no CPF sob o nº 094.323.965-68. A unanimidade dos acionistas aprovou a fixação da remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2009 em até R$ 50.000,00. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2009. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00001919320, de 16.06.2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1191375"
                ],
                "1191357": [
                    "V - Ata",
                    "OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330026187-7\r\n\r\nCNPJ/MF 02.992.366/0001-10\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 14 de janeiro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia na cidade e estado do Rio de Janeiro, na av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), CEP 20030-905. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas da Companhia. Os acionistas aprovaram a conversão da integralidade das ações PN em Ações ON, na proporção de 01 (uma) ação ON para 01 (uma) ação PN. Os acionistas aprovaram o aumento do capital social da Companhia em R$ 750.009,25 passando o mesmo de R$ 8.561.295,42 para R$ 9.311.304,67 mediante a emissão privada de 78.535 novas ações ordinárias. O acionista Opportunity Holding Fundo de Investimento em Participações compareceu e manifestou-se no sentido de que irá subscrever e integralizar, nesta data, a totalidade das novas ações emitidas. O artigo 5º do Estatuto Social passou a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 9.311.304,67, dividido em 3.147.567 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal.”. Rio de janeiro, 14 de janeiro de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Eduardo Carvalho da Silva Faoro (Secretário). JUCERJA. 00002167784, de 07.04.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 23 de março de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia na cidade e estado do Rio de Janeiro, na av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas da Companhia. Os acionistas aprovaram o aumento do capital social da Companhia em R$ 600.008,50 passando o mesmo de R$ 9.311.304,67 para R$ 9.911.313,17 mediante a emissão privada de 65.935 novas ações ordinárias. O acionista Opportunity Holding Fundo de Investimento em Participações compareceu e manifestou-se no sentido de que irá subscrever, nesta data, a totalidade das novas ações emitidas. O artigo 5º do Estatuto Social passou a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 9.911.313,17, dividido em 3.213.502 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal.” Rio de janeiro, 23 de março de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Eduardo Carvalho da Silva Faoro (Secretário). JUCERJA. 00002169274, de 12.04.2011. Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, Realizada no dia 20 de maio de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas da Companhia. Os acionistas aprovaram o aumento do capital social da Companhia em R$ 1.000.000,13 passando o mesmo de R$ 9.911.313,17 para 10.911.313,30, mediante a emissão privada de 120.919 novas ações ordinárias. O acionista Opportunity Holding Fundo de Investimento em Participações compareceu e manifestou-se no sentido de que irá subscrever, nesta data, a totalidade das novas ações emitidas. O artigo 5º do Estatuto Social passou a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5° - O capital social é de 10.911.313,30, dividido em 3.334.421 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal”. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), José Raul Sant´Anna (Secretário). JUCERJA. 00002191716, de 03.06.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, Realizada no dia 09 de junho de 2011, às 12:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas da Companhia. Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 550.004,58, passando o mesmo de R$ 10.911.313,30 para R$ 11.461.317,88, mediante a emissão privada de 75.654 ações ordinárias. O acionista Opportunity Holding Fundo de Investimento em Participações, inscrito no CNPJ sob o nº 08.277.553/0001-06, manifestou a intenção de subscrever e integralizar a totalidade das ações ora emitidas, neste ato, mediante assinatura do respectivo boletim de subscrição. O artigo 5º do Estatuto Social passou a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 5º - O capital social é de R$ 11.461.317,88, dividido em 3.410.075 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal”. Rio de Janeiro, 09 de junho de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretário). JUCERJA. 00002200644, de 22.06.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, Realizada no dia 04 de julho de 2011, às 12:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas da Companhia. Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 900.000,64, passando o mesmo de R$ 11.461.317,88 para R$ 12.361.318,52, mediante a emissão privada de 127.841 ações ordinárias. O acionista Opportunity Holding Fundo de Investimento em Participações, inscrito no CNPJ sob o nº 08.277.553/0001-06, manifestou a intenção de subscrever e integralizar a totalidade das ações ora emitidas, neste ato, mediante assinatura do respectivo boletim de subscrição. O artigo 5º do Estatuto Social passou a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 5º - O capital social é de R$ 12.361.318,52, dividido em 3.537.916 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal”. Rio de Janeiro, 04 de julho de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), José Raul Sant`Anna(Secretário). JUCERJA. 00002209210, de 15.07.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, Realizada no dia 20 de Maio de 2011, às 11:30 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Acionistas representando a maioria do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil no dia 02 de maio de 2011, o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia relativos ao exercício social de 2010. Em AGO: (i) Os acionistas aprovaram o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. A unanimidade dos acionistas presentes declarou e aprovou que o prejuízo apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 seja obrigatoriamente destinado à conta de prejuízos acumulados. Aprovado a reeleição dos seguintes membros para o Conselho de Administração: MARIA AMALIA DELFIM DE MELO COUTRIM, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72, para a função de Presidente. MARCOS NASCIMENTO FERREIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72, para a função de Vice-Presidente. LEONARDO GUIMARÃES PINTO, inscrito no CPF/MF sob o nº 082.887.307-01, para a função de membro. Em AGE: A unanimidade dos acionistas presente fixou o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2011 em até R$ 100.000,00. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002191718, de 03.06.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária \r\n\r\nGeral.\r\n\r\nId: 1191357"
                ],
                "1204499": [
                    "V - Ata",
                    "RICOH BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.597.659/0001-26 - NIRE 3330003324-6\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 01 de setembro de 2011. (Lavrada em forma de sumário, de acordo com o art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76). Data, Hora e Local: Assembléia realizada no dia 01 de setembro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da companhia, na Avenida das Américas nº 4.200, Bloco 2, 4º andar, Sala 401 a 416, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: A Assembléia foi instalada com a presença de todos os acionistas, conforme assinaturas lançadas no Livro de Registro de Atas de Assembléias, tendo sido, portanto, dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, de acordo com o disposto no § 4º, do Artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Mesa Dirigente: Presidente: Sr. Diego Oscar Imperio Villarino; Secretário: Sr. Jose Alejandro Tomas de Souza. Ordem do Dia: 1. Eleição de Diretor. 2. Alteração dos Artigos 6º a 12º do Capítulo III do Estatuto Social da Companhia. Fazendo uso da palavra, o Sr. Diego Oscar Imperio Villarino, visando dar continuidade na indicação do Sr. Hideo Matsumoto como membro integrante do quadro de Diretores da companhia, a qual ocorreu através da Assembléia Geral Extraordinária, em 26 de janeiro de 2011, propôs a eleição do Sr. Hideo Matsumoto, japonês, casado, economista, nascido na cidade de Kanagawa, Japão, portador da carteira de identidade de estrangeiro - RNE nº V754361-S e inscrito no CPF/MF sob o nº 234.935.488-18, como Diretor Adjunto, podendo desempenhar suas funções nos termos do Estatuto Social. Dando prosseguimento a eleição do Sr. Hideo Matsumoto, foi sugerida a alteração dos artigos 6º a 12º do \"Capítulo III - Diretoria\", para que os mesmos passassem a ter a seguinte redação \"Capítulo III - Diretoria. Artigo 6º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de até 5 (cinco) membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembléia Geral pelo período de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. § 1º - Os cargos da Diretoria terão as seguintes designações: obrigatoriamente um Diretor Presidente, um Diretor Adjunto e os demais simplesmente Diretores, sem denominação especial. § 2º - O mandato de cada Diretor será prorrogado automaticamente até a posse de seu sucessor. § 3º - Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante termo lavrado no \"Livro de Atas de Reunião de Diretoria\" até 30 (trinta) dias após a eleição, ficando dispensados de prestarem caução e garantia de suas gestões. § 4º - Os Diretores terão a remuneração que lhes for atribuída pela Assembléia Geral que os eleger. § 5º - Qualquer membro da Diretoria poderá ser substituído ou destituído, mesmo durante seu mandato, por decisão da Assembléia Geral. Artigo 7º - À Diretoria compete os poderes de representação e administração da Sociedade, observadas as atribuições específicas constantes dos parágrafos desde Artigo. § 1º - Ao Diretor Presidente compete: a) a orientação geral dos negócios da Sociedade; b) instalar e presidir as Assembléias Gerais; c) convocar, instalar e presidir as Reuniões de Diretoria; d) representar a Sociedade, judicial ou extrajudicialmente ativa ou passivamente, com poderes especiais para receber citação e prestar depoimento pessoal. § 2º - Aos Diretores Adjunto e demais Diretores compete desempenhar as tarefas a eles designadas pelo Diretor Presidente. Artigo 8º - O Diretor Presidente e os Diretores substituir-se-ão reciprocamente em seus impedimentos ou ausências ocasionais. Artigo 9º - Em caso de vacância de qualquer cargo de Diretor, caberá a qualquer dos remanescentes convocar imediatamente a Assembléia Geral para que esta eleja novo Diretor para completar o mandato do Diretor cujo o cargo ficou vago. Artigo 10º - Todos os atos dos quais derive qualquer obrigação para a Sociedade deverão sempre, sob pena de nulidade e não produzir nenhum efeito contra a sociedade, ser assinado por 2 (dois) Diretores ou por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador por 2 (dois) procuradores constituídos nos termos do Artigo 12 do presente Estatuto, salvo quando se tratar de atos praticados pelo Diretor Adjunto, pois o Diretor Adjunto deverá assinar em todos os casos juntamente com o Diretor Presidente. § 1º - Os casos de emissão de duplicatas e respectivo endosso para cobrança, bem como no endosso de cheques para depósito em conta da Sociedade serão validamente representado por 1 (um) só Diretor ou procurador. § 2º - Para a venda de quaisquer bens do ativo fixo da Sociedade, será sempre necessária a assinatura do Diretor Presidente em conjunto com 1 (um) Diretor ou procurador. § 3º - Toda e qualquer espécie de contrato e documento da área financeira que a Sociedade venha a celebrar, devem ser assinados sempre em conjunto, pelo Diretor Presidente e por um Diretor, Diretor Adjunto ou Procurador, sendo que o Diretor Presidente poderá ser substituído por Procurador com poderes específicos para representá-lo em determinados tipos de contratos e documentos. Artigo 11º - Fica vedada à Diretoria e, consequentemente, também aos procuradores por ela nomeados, a assunção de quaisquer obrigações, tais como avais e garantias em favor de dirigentes, empregados em geral ou de terceiros, especialmente quando tais obrigações tenham por objetivo, garantias de empréstimos pessoais concedidos por instituições financeiras e bancárias, casas de câmbio, entidades públicas, privadas e em geral qualquer outra fonte de financiamento ou crédito do país, sendo de nenhum efeito os atos assim praticados com relação à Sociedade podendo, no entanto, a Diretoria, prestar em nome da sociedade garantias, fianças e/ou avais em operações financeiras cujo produto seja aplicado em compra de máquinas comercializadas pela sociedade, bem como atuar, em nome da Sociedade, como interveniente em contratos de \"Crédito Direto ao Consumidor\", com o mesmo fim, agindo em conformidade com o Artigo 10 deste Estatuto. Artigo 12º - A sociedade será sempre representada pelo Diretor Presidente e por 1 (um) Diretor na constituição de procuradores.\" Deliberações Tomadas, por unanimidade: I - Foi aprovada a eleição do Sr. Hideo Matsumoto, japonês, casado, economista, nascido na cidade de Kanagawa, Japão, portador da carteira de identidade de estrangeiro - RNE nº V754361-S e inscrito no CPF/MF sob o nº 234.935.488-18, como Diretor Adjunto, podendo desempenhar suas funções nos termos do Estatuto Social. II - Foi aprovada a alteração dos artigos 6º a 12º do \"Capítulo III - Diretoria\", passando os mesmos a ter a seguinte redação. \"Capítulo III - Diretoria. Artigo 6º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de até 5 (cinco) membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembléia Geral pelo período de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. § 1º - Os cargos da Diretoria terão as seguintes designações: obrigatoriamente um Diretor Presidente, um Diretor Adjunto e os demais simplesmente Diretores, sem denominação especial. § 2º - O mandato de cada Diretor será prorrogado automaticamente até a posse de seu sucessor. § 3º - Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante termo lavrado no \"Livro de Atas de Reunião de Diretoria\" até 30 (trinta) dias após a eleição, ficando dispensados de prestarem caução e garantia de suas gestões. § 4º - Os Diretores terão a remuneração que lhes for atribuída pela Assembléia Geral que os eleger. § 5º - Qualquer membro da Diretoria poderá ser substituído ou destituído, mesmo durante seu mandato, por decisão da Assembléia Geral. Artigo 7º - À Diretoria compete os poderes de representação a administração da Sociedade, observadas as atribuições específicas constantes dos parágrafos deste Artigo. § 1º - Ao Diretor Presidente compete: a) a orientação geral dos negócios da Sociedade; b) instalar e presidir as Assembléias Gerais; c) convocar, instalar e presidir as Reuniões de Diretoria; d) representar a Sociedade, judicial ou extrajudicialmente, ativa ou passivamente, com poderes especiais para receber citação e prestar depoimento pessoal. § 2º - Ao Diretor Adjunto e demais Diretores compete desempenhar as tarefas a eles designadas pelo Diretor Presidente. Artigo 8º - O Diretor Presidente e os Diretores substituir-se-ão reciprocamente em seus impedimentos ou ausências ocasionais. Artigo 9º - Em caso de vacância de qualquer cargo de Diretor, caberá a qualquer dos remanescentes convocar imediatamente a Assembléia Geral para que esta eleja novo Diretor para completar o mandato do Diretor cujo o cargo ficou vago. Artigo 10º - Todos os atos dos quais derive qualquer obrigação para a Sociedade deverão sempre, sob pena de nulidade e não produzir nenhum efeito contra a sociedade, ser assinado por 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador ou por 2 (dois) procuradores constituídos nos termos do Artigo 12 do presente Estatuto, salvo quando se tratar de atos praticados pelo Diretor Adjunto, pois o Diretor Adjunto deverá assinar em todos os casos juntamente com o Diretor Presidente. § 1º - Os casos de emissão de duplicatas e respectivos endosso para cobrança, bem como no endosso de cheques para depósito em conta da Sociedade serão validamente representado por 1 (um) só Diretor ou procurador. § 2º - Para a venda de quaisquer bens do ativo fixo da Sociedade, será sempre necessária a assinatura do Diretor Presidente em conjunto com 1 (um) Diretor ou procurador. § 3º - Toda e quaisquer espécie de contrato e documento da área financeira que a Sociedade venha a celebrar, devem ser assinados sempre em conjunto, pelo Diretor Presidente e por um Diretor, Diretor Adjunto ou Procurador, sendo que o Diretor Presidente poderá ser substituído por Procurador com poderes específicos para representá-lo em determinados tipos de contratos e documentos. Artigo 11º - Fica vedada à Diretoria e, consequentemente, também aos procuradores por ela nomeados, a assunção de quaisquer obrigações, tais como avais e garantias em favor de dirigentes, empregados em geral ou de terceiros, especialmente, quando tais obrigações tenham por objetivo, garantias de empréstimos pessoais concedidos por instituições financeiras e bancárias, casas de câmbio, entidades públicas, privadas e em geral qualquer outra fonte de financiamento ou crédito do país, sendo de nenhum efeito os atos assim praticados com relação à Sociedade podendo, no entanto, a Diretoria, prestar em nome da sociedade garantias, fianças e/ou avais em operações financeiras cujo produto seja aplicado em compra de máquinas comercializadas pela sociedade, bem como atuar, em nome da Sociedade, como interveniente em contratos \"Crédito Direto ao Consumidor\", com o mesmo fim, agindo em conformidade com o Artigo 10 deste Estatuto. Artigo 12º - A sociedade será sempre representada pelo Diretor Presidente e por 1 (um) Diretor na constituição de procuradores\". O Diretor eleito declara expressamente, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.934/94, não terem sido condenados pela prática de crime cuja pena vede o acesso à atividade mercantil. Lavratura e Leitura da Ata: Como nada mais houvesse a ser tratado, após ter sido oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, ninguém se manifestando, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio, a qual, reaberta a sessão, foi lida, conferida, aprovada e assinada por todos os presentes. Local e Data: Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2011. Acionistas presentes: Gestetner Limitada, representada por seu procurador, Dr. Ivan Tauil Rodrigues; Dr. Ivan Tauil Rodrigues. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Diego Oscar Imperio Villarino - Presidente da Assembléia; José Alejandro Tomas de Souza - Secretário da Assembléia; Gestetner Limitada (Acionista) p.p. Sr. Ivan Tauil Rodrigues; Ivan Tauil Rodrigues (Acionista). Arquivada na JUCERJA sob o nº 2239112 e data de 26/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1204499"
                ],
                "1204875": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1204875"
                ],
                "1203887": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1203887"
                ],
                "1204901": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1204901"
                ],
                "1204914": [
                    "V - Ata",
                    "LINHA AMARELA S/A - LAMSA\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.974.211/0001-25 - NIRE: 3.330.016.238-1\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29 de agosto de 2011. 1. Data, Hora e Local: Dia 29 de agosto de 2011, às 16:00 horas, na sede social da Linha Amarela S.A. - LAMSA (\"Companhia\"), situada na Av. Carlos Lacerda, s/nº, Praça do Pedágio, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presente como convidada a Sra. Tatiana Regiani. 3. Convocação: Dispensada a convocação na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; e Secretária: Tatiana Regiani. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a aprovação da remuneração global anual dos administradores da Companhia (base 2011). 6. Assuntos e Deliberações: Foram aprovadas as seguintes deliberações pela unanimidade dos acionistas, bem como a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do art. 130 da Lei nº 6.404/76: 6.1. Aprovação da remuneração anual global dos administradores da Companhia (base 2011): Foi aprovada, por unanimidade e sem ressalvas, a remuneração global anual dos administradores da Companhia, incluindo remuneração variável, conforme aplicável, representada por montante de até R$ 1.085.104,00 (um milhão, oitenta e cinco mil, cento e quatro reais), que serão pagos aos mesmos em bases mensais. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 17:00h, a Assembleia foi encerrada, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente e Tatiana Regiani - Secretária. Acionistas Presentes: Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR, Gustavo Nunes da Silva Rocha, Marcus Roger Meireles Martins da Costa, Marcos Bastos Rocha, Ronaldo Luiz Vancellote Almeida e Damião Carlos Moreno Tavares. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2011. Tatiana Regiani - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Linha Amarela S/A - LAMSA. Certifico o deferimento em 22/09/2011 e o registro sob o número 2237770 e data de 22/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1204914"
                ],
                "1204904": [
                    "V - Ata",
                    "BIOMÉRIEUX BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.040.635/0001-71 - NIRE Nº 33.3.00164685\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Aos 13/01/2011, às 12:00hs, reuniram-se na bioMérieux Brasil S.A., na Estrada Mapuá, Nº 491/RJ, os acionistas, Sr. Jacques Louis Sicart, no RJ, e através de tele-conferência, os Srs. Jean-Marc Durano, Walter Ferreira e bioMérieux S/A, na pessoa do Sr. Thierry Bernard, e ainda Sr. Marcos Alves, Diretor Adm. Fin. do Brasil em AGE, todos infra-assinados. Assumiu a presidência o Sr. Jacques Louis Sicart, que convidou a mim, Marcos Paulo Cecílio Alves, Dir.Adm.Fin., para assumir o posto de Secret. da presente reunião. Assim composta a mesa, o Sr. Presidente esclareceu que, o Cons.Admin.se reuniu previamente, de acordo com o Art. 8º, § 1º, alínea “c” e § 2º, alínea “b” do Estatuto Social da Cia. e aprovou e autorizou a assinatura do TERMO DE CONCESSÃO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO PROGRAMA BNDES de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde - BNDES PROfarma - Produção em favor da bioMérieux Brasil S.A. no valor de R$ 7.726.500,00, com a finalidade de ampliar a capacidade produtiva de placas de meios de cultura, prontos para uso no seu parque industrial, conforme Decisão Dir 2080/2010, na reunião de 28.12.2010, pela Diretoria do BNDES, de acordo com a Carta 10/2011 BNDES GP, cuja cópia segue em anexo a presente Ata, e seu respectivo conteúdo, o qual fará parte integrante do Contrato, que deverá se firmado entre a Biomérieux Brasil S.A., na qualidade de Outorgante com o Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente franqueou a palavra aos acionistas presentes, não tendo sido feito uso da mesma. Em seguida o Presidente deu por suspensos os trabalhos para a lavratura da presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas presentes. RJ, 13/01/2011. JUCERJA: Sob nº 00002218836 em 09/08/2011.\r\n\r\nId: 1204904"
                ],
                "1204893": [
                    "V - Ata",
                    "BIOMÉRIEUX BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.040.635/0001-71 - NIRE Nº 33.3.00164685\r\n\r\nAta do Conselho Administração - (1) - Data, Hora e Local: Na Estrada Mapuá 491 Taquara/RJ, em 13.01.2011, às 10:00 hs. (2) - Mesa: Jacques Louis Sicart - Presidente: Marcos Paulo Cecílio Aves - Secretário. (3) - Presença: Reuniram-se os membros do Cons.Admin. da Cia., Sr. Jacques Louis Sicart, no RJ, e através de tele-conferência, os Sr.s Jean-Marc Durano, Walter Ferreira e bioMérieux S/A, na pessoa do Sr. Thierry Bernard, também através de tele-conferência. E ainda, os Sr. Marcos Paulo Cecílio Alves, Diretor Administrativo e Financeiro do Brasil e Secretário da Reunião. (4) - Convocação: Independente de publicação, nos termos da Lei Nº 6.404/76. (5) - Ordem do Dia: Deliberação, previamente aprovada pelos Acionistas na AGE, realizada, também, em 13/01/2011, na forma do que preceitua o Art.8º, § 1º, alínea “c” e § 2º, alínea “b” do Estatuto Social da Cia., para autorização e aprovação da contratação de empréstimos, cujo montante de total e principal possa ser superior a R$ 3.000.000,00, e limitado ao teto máximo de R$ 25.000.000,00, junto a quaisquer bancos e/ou instituições financeiras que operam no país em todo o território nacional. Deliberações tomadas: Posta em discussão a matéria, os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram o pedido de autorização e aprovação da contratação de empréstimos cujo montante de total e principal possa ser superior a R$ 3.000.000,00, e limitado ao teto máximo de R$ 25.000.000,00, junto a quaisquer bancos e/ou instituições financeiras que operam no país em todo o território nacional, o qual foi exaustivamente discutido, e finalmente aprovado em sua totalidade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente franqueou a palavra aos Conselheiros presentes, não tendo sido feito uso da mesma. Em seguida o Presidente deu por suspensos os trabalhos para a lavratura da presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos Conselheiros presentes. A presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio da Cia., sendo autênticas no livro, as assinaturas nele apostas. RJ, 13.01.2011. JUCERJA: Sob nº 00002217484 em 05/08/2011.\r\n\r\nId: 1204893"
                ],
                "1204817": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO NORMANDY DO TRIÂNGULO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 33.633.926/0001-73 - NIRE 3320031856-7\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE QUOTISTAS: Data, Hora e Local: Aos, 19/08/11, às 10 hs, na sede da sociedade, na Av. dos Democráticos, 1.897, Bonsucesso, RJ; Mesa Diretora: Jacob Barata - Presidente e Jacob Barata Filho - Secretário; Presença: Totalidade dos quotistas; Deliberações: 1) Redução de capital, de R$ 16.418.000,00, para R$ 14.418.000,00, com a exclusão de 2.000.000 de cotas no valor total de R$ 2.000.000,00, proporcionalmente a participação dos sócios no capital, por encontrar-se excessivo ao objeto social; 2) Foi aprovada a alteração da Cláusula 4ª do Contrato Social da empresa, que será transcrita na alteração contratual a ser realizada posteriormente; Encerramento: Lavrada e lida, foi a presente ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. RJ, 19/08/11. Quotistas: Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata, Jacob & Daniel Participações S/A, neste ato representada por seu Diretor Presidente Jacob Barata.\r\n\r\nId: 1204817"
                ],
                "1204906": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.758.318/0001-24 - NIRE Nº 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 18 de agosto de 2011. 1. Local, data e hora: 18 de agosto de 2011, às 10h00min, na sede social da Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR, localizada na Av. Almirante Barroso, 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presentes, como convidados, os Srs. Gustavo Nunes da Silva Rocha e Marcos Bastos Rocha, ambos diretores estatutários da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Ricardo Carvalho Giambroni; Secretária: Tatiana Regiani. 4. Ordem do Dia: Substituição de membro titular do Conselho de Administração da Companhia. 5. Assuntos e Deliberações: Os acionistas declararam ter recebido previamente os documentos e informações de que tratam a Instrução CVM nº 481/09, e aprovaram a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Foram aprovadas as seguintes deliberações pela unanimidade dos acionistas, sem quaisquer ressalvas: 5.1. Substituição de membro titular do Conselho de Administração: Em função da solicitação de renúncia apresentada pelo Sr. Rogério Pedrinha Pádua, fica eleito para integrar o Conselho de Administração da Companhia como membro titular, em substituição ao renunciante, para complementação de seu respectivo mandato até a Assembléia Geral Ordinária de 2012, o Sr. Paulo César Campos, brasileiro, divorciado, advogado, portador da cédula de identidade nº 396011 (SSP/DF), inscrito no CPF/MF sob o nº 182.171.411-34, domiciliado na SQS 206, bloco B, apto.301, Asa Sul, Brasília - DF. O membro ora eleito firmou seu respectivo Termo de Posse, o qual fica arquivado na sede da Companhia, e declara, sob as penas da lei, que: (i) aceita a indicação ao cargo; (ii) não está impedido, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foi condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) atende aos requisitos estabelecidos pelo § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (v) não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não possui, nem representa, interesse conflitante com o da Companhia; e (vi) não está condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para ocupar cargos de administração de companhia aberta. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 11:00h, a Assembléia foi encerrada, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente, Tatiana Regiani - Secretária. Acionistas Presentes: BB Carteira Livre I Fundo de Investimento em Ações, OAS Investimentos S.A., Construtora OAS Ltda., Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, Alexandre Louzada Tourinho, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Fábio Hori Yonamine, Ricardo Carvalho Giambroni, Maria Tereza de Souza Silva, Carlos Eduardo Leal Neri, Paulina de Menezes Berwanger, Carlos Fernando Costa, Manuela Cristina Lemos Marçal, Paola Rocha Ferreira, Luiz Antonio dos Santos, Antônio Bráulio de Carvalho, Júlio César Naves Ferreira e Costa, Paulo César Campos, e Roberto Yoshio Miura. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2011. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente; Tatiana Regiani - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2231985 e data de 08/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1204906"
                ],
                "1205011": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2011. 1. Data, hora e local: No 27º dia do mês de setembro de 2011, às 09:00 horas, na sede social da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, nº 199, 6º andar , Barra da Tijuca. 2. Presenças: Srs. Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano, João Baptista de Carvalho Athayde, Fersen Lamas Lambranho, Marcel Cleófas Uchôa Cavalcanti, João Cox Neto, Teodora Sol Constantino Barone e Maurício Luis Luchetti, representando a totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente, o Sr. Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano. Secretário, Sr. João Baptista de Carvalho Athayde. 4. Ordem do Dia: aprovação do Programa de Recompra no âmbito de negociação de Opções de Ações (compra (call) e venda (put)) em complemento ao 2º Programa de Recompra de Ações da Companhia. 5. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações por unanimidade de votos: 5.1. Foi aprovada, em conformidade com o artigo 16, alínea (p), do Estatuto Social da Companhia, a negociação de ações de sua própria emissão, pela Companhia, mediante compra de opções de compra (call) e venda de opções de venda (put) em complemento ao 2º Programa de Recompra de Ações, aprovado na reunião do Conselho de Administração de 14/07/11. O total de ações ou opções de compra ou venda a serem lançadas ou adquiridas, bem como os objetivos das operações, os recursos a serem utilizados e as instituições financeiras que atuarão como intermediárias, são os mesmos constantes da deliberação do Conselho de Administração realizada em 14/07/11 e das informações divulgadas no Fato Relevante publicado em 15/07/11. O limite máximo será de 5% (cinco por cento) das ações em circulação (free float) anunciado em 15.07.11, ou seja, 3.323.796 (três milhões, trezentas e vinte e três mil, setecentas e noventa e seis ações) do total de 66.475.925 (sessenta e seis milhões, quatrocentas e setenta e cinco mil, novecentas e vinte e cinco) ações (considerando também as ações em tesouraria e eventuais novas compras oriundas do Programa de Recompra). Atualmente a Companhia possui 62.869.118 ações em circulação (free float) e 220.300 ações em tesouraria, considerando a posição acionária do dia 19/09/2011. O prazo máximo para contratação da operação em referência é de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 03/10/2011, ou seja, durante o período compreendido entre 03/10/2011 até 03/04/2012. O prazo de vencimento das Opções não será superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da data da contratação da operação. 5.2. Em razão das deliberações acima, ficam autorizados os administradores da Companhia a tomarem todas e quaisquer providências e a celebrarem todos e quaisquer instrumentos necessários para a implementação do Programa de Compra de Opções de Ações ora aprovado. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e assinada por todos os conselheiros presentes e pelo secretário. Certidão: Cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2011. João Baptista de Carvalho Athayde - Secretário da Reunião.\r\n\r\nId: 1205011"
                ],
                "1205004": [
                    "V - Certidão",
                    "VALVERDE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 12.493.925/0001-09 - NIRE Nº 33.300.294.937\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 14 de setembro de 2011 às 09:30 horas. CERTIDÃO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: VALVERDE PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2240211 e data de 28/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1205004"
                ],
                "1204932": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1204932"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1205019": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "S/A O JORNAL\r\n\r\nCNPJ: 40.293.664/0001-00 - NIRE: 33 3 0011657-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada na Rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2010. Rio de Janeiro/RJ, 05.10.2011. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1205019"
                        ],
                        "1205015": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "S/A RÁDIO TUPI\r\n\r\nCNPJ: 33.267.741/0001-92 - NIRE: 33 3 0013108-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada na Rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2010. Rio de Janeiro/RJ, 05.10.2011. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1205015"
                        ],
                        "1205008": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA GRÁFICA O CRUZEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.529.124/0001-18 - NIRE: 33 3 0008454-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada na Rua do Livramento, 189, 5º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2010. Rio de Janeiro/RJ, 05.10.2011. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1205008"
                        ],
                        "1204776": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LLX SUDESTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A\r\n\r\nC.N.P.J. 08.310.839/0001-38\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nLLX SUDESTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A torna público que entregou, e foram aceitos para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Estudo de Impacto Ambiental -EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental RIMA referentes ao requerimento da Licença Prévia para as obras de Ampliação do Terminal Portuário, com construção de píer com dois berços, acréscimo nos pátios de estocagem, malha ferroviária e virador de vagões, localizado no município de Itaguaí, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nInforma que o EIA/RIMA estarão a disposição dos interessados na Biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 9 º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Central de Atendimento do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 8º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, no prazo de 45 dias contados a partir da data desta publicação. (Processo E-07/509204/2010)\r\n\r\nId: 1204776"
                        ],
                        "1205010": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.267.642/0001-00 - NIRE: 33 3 0009392-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada na Rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2010. Rio de Janeiro/RJ, 05.10.2011. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1205010"
                        ],
                        "1203710": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - EM LIQUIDAÇÃO (BERJ) \r\n\r\nCNPJ Nº 33.147.315/0001-15 - NIRE 33.300.025.260\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS\r\n\r\nEDITAIS DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvidamos os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 3 de novembro de 2011, às 15h, na sede social, Rua da Ajuda, 5, 27o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de:\r\n\r\nI) Tomar conhecimento do Relatório do Liquidante e do Parecer do Conselho Fiscal e examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis referentes ao período de 1o de janeiro a 31 de julho de 2011, com prestação de contas do Liquidante;\r\n\r\nII) Deliberar sobre o levantamento do estado de Liquidação da Sociedade; registrar o pedido de renúncia do Liquidante; desonerar das suas atribuições os Membros do Conselho Fiscal; e ratificar todos os atos praticados pela Sociedade no período de 29.8.2011 até a data das Assembleias ora convocadas (3.11.2011);\r\n\r\nIII) Eleger os Membros do Conselho de Administração da Sociedade.\r\n\r\nNos termos das Instruções CVM nos 165, de 11.12.91, e 282, de 26.6.98, a fim de que possa ser requerida a adoção do processo de voto múltiplo para a eleição de membros do Conselho de Administração da Sociedade, os Acionistas requerentes deverão representar, no mínimo, 5% (cinco porcento) do capital votante. \r\n\r\nConvidamos os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 3 de novembro de 2011, às 15h30, na sede social, Rua da Ajuda, 5, 27o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de:\r\n\r\nI) Examinar proposta do Banco Bradesco S.A., adquirente do controle acionário da Sociedade, para reformulação geral do Estatuto Social, em razão do processo de transferência do controle acionário para a iniciativa privada, procedendo-se em seguida à sua consolidação, destacando: \r\n\r\na) alterar a denominação social para Banco BERJ S.A.; \r\n\r\nb) estabelecer que a Sociedade passará a adotar a forma escritural para as suas ações;\r\n\r\nc) dar nova regulação à composição e estrutura administrativa; \r\n\r\nd) tornar o Conselho Fiscal Órgão de funcionamento não permanente; \r\n\r\nII) Deliberar sobre a remuneração dos Administradores;\r\n\r\nIII) Optar pela utilização:\r\n\r\na) da Ouvidoria instituída pelo Bradesco, Instituição Financeira líder do Conglomerado Financeiro Bradesco, nos termos da Resolução no 3.849, de 25.3.2010, do Conselho Monetário Nacional;\r\n\r\nb) do Comitê de Auditoria único, já constituído pelo Bradesco, Instituição Financeira líder do Conglomerado Financeiro Bradesco, nos termos do Artigo 11 do Regulamento anexo à Resolução no 3.198, de 27.5.2004;\r\n\r\nc) de demonstrações financeiras consolidadas no Bradesco, na apuração dos limites operacionais de que trata o Artigo 1o da Resolução no 2.283, de 5.6.96, do Conselho Monetário Nacional.\r\n\r\nDocumentos à Disposição dos Acionistas: estes Editais de Convocação e as demais informações exigidas pela regulamentação vigente estão à disposição dos acionistas na Sede da Sociedade. \r\n\r\nParticipação nas Assembleias: nos termos do Artigo 126 da Lei no 6.404, de 15.12.1976, e alterações posteriores, para participar e deliberar nas Assembléias Gerais o acionista:\r\n\r\n- deverá apresentar documento de identidade;\r\n\r\n- caso não possa estar presente às Assembleias Gerais, o acionista poderá ser representado por procurador constituído há menos de um ano, desde que esse seja acionista, administrador da Sociedade, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos;\r\n\r\n- deverá observar que:\r\n\r\n- as procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à Sociedade, devem ser vertidas para o Português e registradas as suas traduções no Registro de Títulos e Documentos;\r\n\r\n- com o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos das Assembleias, o instrumento de mandato e eventual declaração de voto podem, a critério do acionista, ser depositados na sede da Sociedade, preferencialmente, com até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para a realização das Assembleias Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nNestor Lima de Andrade - Presidente\r\n\r\nFábio Aurélio da Silveira Nunes\r\n\r\nGlauco Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nRosângela Dias Marinho\r\n\r\nId: 1203710"
                        ],
                        "1203503": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO IGUABA GRANDE LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n12.657.817/0001-16\r\n\r\nPOSTO IGUABA GRANDE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017796, com validade até 29 de setembro de 2016, que aprova a concepção, localização, implantação e operação de atividade de armazenamento e comercialização de combustíveis líquidos, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/Nº - KM 95, LOTEAMENTO TAMARIZ - CENTRO, município de IGUABA GRANDE. (Processo n°: E-07/503601/2011). \r\n\r\nId: 1203503"
                        ],
                        "1137886": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GB ARMAZÉNS GERAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 77.376.093/0001-88 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nGB ARMAZÉNS GERAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN016680, com validade até 21 de maio de 2016, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (higienização de frutas e hortaliças, lavagem de piso e sanitários) na Região Hidrográfica RH-V - Baia de Guanabara, com as características abaixo, durante 5 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração:\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 5,00 m³/h; volume mensal de 750,00 m³; coordenadas 22° 48' 27,512” S e 43° 20' 16,385” W. \r\n\r\nProcesso E-07/101801/2005.\r\n\r\nId: 1137886"
                        ],
                        "1202352": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONTROLLER VETORES E PRAGAS DEDETIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.198.419/0001-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONTROLLER VETORES E PRAGAS DEDETIZAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017776, com validade até 28 de setembro de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/507276/2011) \r\n\r\nId: 1202352"
                        ],
                        "1204257": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA PAPUCAIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.144.616/0001-55\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PAPUCAIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR n. IN017777, com validade até 28 de setembro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo, na AVENIDA PAULO FRANCISCO TORRES, S/N - PAPUCAIA, município de CACHOEIRAS DE MACACU. (Processo n. E-07/202620/2004) \r\n\r\nId: 1204257"
                        ],
                        "1204928": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*\r\n\r\nCNPJ/MF nº 74.267.170/0001-73 - NIRE 3.330.016.539-8\r\n\r\nCOMUNICADO - A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* comunica aos titulares de títulos de capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números de série listados abaixo, os quais ainda não efetuaram o resgate do valor de sua reserva dos títulos que foram cancelados ou chegaram ao final de seu período de vigência no mês de Outubro de 2006, que o prazo prescricional destes tem término previsto para Outubro de 2011, conforme prevê o artigo 178 do Código Civil. Considerando que o término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor da reserva por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*, esta Empresa toma a iniciativa de renovar o referido prazo por igual período de 5 (cinco) anos a partir desta data, mantidas as demais condições originais de contratação. Produtos e Números de série: Ibicapitalização de 3148208 até 6731223; ibi Cap 20 de 5982879 até 6534376; Título de Capitalização Banco do Nordeste Sorteio Semanal de 4472524 até 6450509; Vip Capitalização de 3580152 até 6464808; INVIDA SORTE de 3641084 até 3641084; Beg Capitalização Super Prêmios de 2373292 até 2643220; BanriCap 2 milhões de 3831652 até 7081558; Super Banese Capitalização de 3981499 até 6482605; BRB CAP Série Milhão de 2857629 até 3588830; BANESCAP Extra de 1753678 até 4738702; CitiCapitalização Plus de 3305197 até 6466167; VIP MILHÃO de 5614915 até 6464426; Invest Plus de 2601300 até 6461155; Zapt! Mais Capitalização de 3393337 até 3393337; Realize Lojas Renner Título de Capitalização de 6338083 até 6491146; Verde Capitalização de 3060901 até 6461869; ibiCard Cap de 6409036 até 6409038; Multi BEA CAP de 2505569 até 2677692; SMART CAP de 6251470 até 6462410; Super Din Din Capitalização de 2582635 até 2661592; Super Din Din Banespa Capitalização de 2586256 até 2664820; Big Din Din Banespa Capitalização de 2201151 até 6448345; BRBCAP Duplo Milhão de 3986334 até 6465378; BEC Capitalização Premium de 1794023 até 6054993; Título de Capitalização Banco do Nordeste Pagamento Único S de 3367112 até 3395810; Sudameris Capitalização de 2630761 até 4068693; ZAPTMUITO MAIS de 4103840 até 6481959; Banrisul Capitalização de 3447738 até 3876694; BESCAP SUPER PRÊMIO de 5905419 até 6462511; INVEST CARRO de 3436233 até 3436233; BesCap Vida Nova de 3156439 até 5409484; Título de Capitalização* Banco do Nordeste Pagamento Único Sort de 3362696 até 3428642; MultiCap de 2312848 até 4121062; TOP BANESCAP de 5055338 até 6465482; Ganhe mais Leader de 4056722 até 6466699; FUTURO + SEGURO PREMIADO de 6375748 até 6870966; Beg Capitalização Super Prêmios Pagamento Único de 2576932 até 2649197; Super Din Din Capitalização de 2582712 até 2661590. ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* Praça Vinte e Dois de Abril, 36, Centro, Rio de Janeiro - RJ. * Icatu Capitalização S/A antiga Icatu Hartford Capitalização S/A.\r\n\r\nId: 1204928"
                        ],
                        "1204997": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\" ou \"Estácio\", Novo Mercado Bovespa: ESTC3), vem, em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/02 e alterações posteriores, informar que, em complemento ao 2º Programa de Recompra de Ações aprovado na Reunião do Conselho de Administração no dia 14 de julho de 2011, o Conselho de Administração da Companhia aprovou em reunião realizada em 27 de setembro de 2011, nos termos da Instrução da CVM nº 390, de 8 de julho de 2003 (Instrução CVM 390), a negociação, pela Companhia, de ações de sua própria emissão, mediante a compra de opções de compra (calls) e o lançamento de opções de venda (puts) referenciadas em ações da Companhia.\r\n\r\nO total de ações ou opções de compra ou venda a serem lançadas ou adquiridas, bem como os objetivos das operações, os recursos a serem utilizados são os mesmos constantes das informações divulgadas no Fato Relevante publicado em 15 de julho de 2011, quais sejam, as ações a serem adquiridas na recompra poderão ser utilizadas para manutenção em tesouraria, cancelamento e/ou posterior alienação, podendo ainda ser utilizadas para atender ao eventual exercício de opções no âmbito dos programas de opção de compra de ações da Companhia. \r\n\r\nO prazo máximo para contratação da operação em referência é de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 03/10/2011, ou seja, durante o período compreendido entre 03/10/2011 até 03/04/2012. O prazo de vencimento das Opções não será superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da data da contratação da operação.\r\n\r\nA operação será intermediada pela seguinte corretora:\r\n\r\nSantander Corretora de Câmbio e Valores S.A., com sede na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2235, 24º andar, São Paulo SP, inscrita no CNPJ(MF) sob o número 51.014.223/0001-49.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Setembro de 2011.\r\n\r\nRogério Frota Melzi \r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relação com Investidores\r\n\r\nId: 1204997"
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                        "1204951": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nDe acordo com informações recebidas nesta data e em complemento ao Fato Relevante de 5 de agosto de 2011, comunicamos que também na presente data foi consumada a operação de compra e venda de ações anteriormente informada, por meio da qual o nosso acionista controlador indireto, Endesa Latinoamérica, S.A., com sede na Calle Ribeira del Loira, 60 - Madri - Espanha (a seguir Endesa Latam), adquiriu 302.176.533.045 ações ordinárias de propriedade da EDP e representativas de 7,70% do capital social de nossa companhia. Dentro do prazo fixado na Instrução CVM nº 361, de 5 de março de 2002, após ultimadas as providências cabíveis em curso, de contratação de instituição intermediária e de emissão do laudo de avaliação da companhia, a Endesa Latam (e/ou sociedade por si indicada), direta e/ou indiretamente, apresentará à Comissão de Valores Mobiliários o pedido para realização de Oferta Pública objetivando a aquisição da totalidade das ações de nossa emissão em circulação no mercado. São ratificadas nesta oportunidade as demais informações prestadas no Fato Relevante de 5 de agosto de 2011.\r\n\r\nNiterói, 4 de outubro de 2011\r\n\r\nLuiz Carlos L. Ortins de Bettencourt\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1204951"
                        ],
                        "1204955": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.809.905/0001-56\r\n\r\nNIRE 3330027770-6\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nDe acordo com informações recebidas nesta data e em complemento ao Fato Relevante de 5 de agosto de 2011, comunicamos que também na presente data foi consumada a operação de compra e venda de ações anteriormente informada, por meio da qual o nosso acionista controlador indireto, Endesa Latinoamérica, S.A., com sede na Calle Ribeira del Loira, 60 - Madri - Espanha (a seguir Endesa Latam), adquiriu 924.436.885 ações ordinárias de propriedade da EDP e representativas de 7,70% do capital social de nossa companhia. Dentro do prazo fixado na Instrução CVM nº 361, de 5 de março de 2002, após ultimadas as providências cabíveis em curso, de contratação de instituição intermediária e de emissão do laudo de avaliação da companhia, a Endesa Latam (e/ou sociedade por si indicada), direta e/ou indiretamente, apresentará à Comissão de Valores Mobiliários o pedido para realização de Oferta Pública objetivando a aquisição da totalidade das ações de nossa emissão em circulação no mercado. São ratificadas nesta oportunidade as demais informações prestadas no Fato Relevante de 5 de agosto de 2011.\r\n\r\nNiterói, 4 de outubro de 2011\r\n\r\nLuiz Carlos L. Ortins de Bettencourt\r\n\r\nDiretor Vice-Presidente Administrativo e Financeiro\r\n\r\nId: 1204955"
                        ],
                        "1204953": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02\r\n\r\nNIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, nº. 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 14 de outubro de 2011, às 9 h, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorização à Diretoria, na forma do artigo 12 do Estatuto Social, para obtenção do Empréstimo de até R$ 15.000.000,00. b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 04 de outubro 2011. \r\n\r\nLABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nOtto Philipp Braun \r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1204953"
                        ],
                        "1204540": [
                            "V - Convocação",
                            "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nEdital de Convocação. AGE. Ficam convocados os Srs. acionistas para se reunirem em AGE, a ser realizada às 9h do dia 17/10/11, na sede da Cia., na R. Humaitá, 275/1302, para nos termos do art. 15(iv) do Estatuto Social da Cia., deliberar sobre a apreciação das renúncias dos Srs. Carlos Alberto Caser e Carlos Augusto Borges, membros efetivos do Cons. de Adm. da Cia., e sobre a eleição de novos membros para tais cargos, de forma a recompor o Cons. de Adm. da Cia.. Os documentos pertinentes às matérias a serem discutidas na AGE ora convocada encontram-se à disposição dos Srs. acionistas na sede da Cia.. RJ, 30/09/11. Newton Carneiro da Cunha-Pres. do Cons. de Administração.\r\n\r\nId: 1204540"
                        ],
                        "1204940": [
                            "V - Convocação",
                            "GUARARAPES ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ.: 33.200.189/0001-15 - NIRE: 33.3.0009450-4\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2011, às 15:00h, excepcionalmente na Rua Dias Ferreira, nº 90, aptº 203, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: 1. Redução do Capital Social ou não; 2. Assuntos de estratégias de interessena área financeira da sociedade; 3. Assuntos gerais Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2011. A Diretoria\r\n\r\nId: 1204940"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1204041": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PERICAR LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00 850 315/0001-28\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Ensino Médio: Ano 2010: Ana Paula Macedo Lemos, Bruna Gimenez Bittencourt de Oliveira, Marcela Silva dos Santos, Mariana Marinho Casal, Taiana dos \r\n\r\nSantos Busson Cardoso, Thayanne Azeredo Costa e Thiago dos Santos Gomes \r\n\r\nId: 1204041"
                    ],
                    "1204530": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE ENSINO JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 03355168/0001-08\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Ensino José Rodrigues da \r\n\r\nSilva, mantido por Tânia Maria Rodrigues Boldião, situada na \r\n\r\nRua Desembargador Toledo Pizza - nº 26 - Bairro São João - \r\n\r\nVolta Redonda - RJ torna pública a relação de concluintes dos \r\n\r\ncursos: Educação para Jovens e Adultos: 1º Semestre/2005: \r\n\r\nDiogo Rocha Prata - 1º Semestre/2008: Felipe Steer Paschoeto \r\n\r\n- 1° Semestre/2010: Chiara Rodrigues Fernandes - Curso \r\n\r\nTécnico em Prótese Dentária/2007: Antonio Marcos Meireles \r\n\r\n- 2008: Joelcio Francisco Teixeira Rodrigues - 2009: Eliana \r\n\r\nda Costa Dias Abdalla - Curso Técnico em Radiologia Médica \r\n\r\n- Radiodiagnóstico/2007: Gleydson de Sousa Freitas - 2009:\r\n\r\nIvone Soares dos Santos - Wallace Quimer Cardoso - Curso \r\n\r\nTécnico em Enfermagem/2004: Juliana Lucena de Freitas - \r\n\r\n2006: Alan Bitencourt de Castro - Iára Mediato Pinheiro - 2008:\r\n\r\nRoberta Alves de Mello -2009: Luanda Aparecida Soares de \r\n\r\nOliveira -- Tornar sem efeito a publicação de - Rafael Jorge Florentino (D.O 14/03/2005 pág. - 11) .Diretora Geral - Daniélli de Carva-\r\n\r\nlho Alves Pinheiro - registro nº 6706/03-2 - Secretário Escolar - Marcília Rabello Lopes - registro nº 09/99-CIE/SEE/RJ - Professora Inspetora Escolar - Jacqueline de Jesus Campos Souza - matricula nº 0942.452-4 - Professora Inspetora Escolar - Edelquim Maria de Lassalete Faria Gavião - matrícula n° 0956.334-7.\r\n\r\nId: 1204530"
                    ],
                    "1202103": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL NADIR AGUIAR QUINTANILHA CENAQ\r\n\r\nCNPJ: 05.500.989/0001-16\r\n\r\nCONCLUINTES: A Diretora do CENAQ Arraial do Cabo, mantida pela TSM EDUCADORES LTDA-ME, situada na Rua Nazareth, 278, Canaã - Arraial do Cabo-RJ - CEP 28930 000, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso do Ensino Médio regular do ano de 2010 Turma 3000: Carolina Soares Cardoso, Carolliny Mendonça Teixeira Vianna, Daniella Motta de Mello, Eduardo Pessoa Batista de Oliveira, Emmanuel Moreira Moinho Peres, Gabriel Omar de Souza, Guilherme Ferreira da Silva, José Renato Macedo Faria Silva, Leandro Moreno Lopes Pereira, Letícia Vieira de Andrade, Lívia Rapagnã Cavalcante, Lucas Costa Oliveira, Maria Antônia Casarões dos Santos, Max Vianna da Silva, Rayza Ferreira Santos, Victor Figueira de Souza Gonçalves. Ensino Médio Regular do ano de 2007 turma 3000: Bianca Lima Porto, Cira Vale dos Santos, Lorena Lima Porto. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos, ano 2004/ 1º Semestre turma 3001: Gleison Candido Vieira Paixão, ano 2006/1º Semestre turma 3001: Edézio de Souza Teixeira, Gilson José Felix, José Carlos Gomes Vieira, ano 2006/2º Semestre turma 3001: Almir Fellipe Oliveira da Silva, Bruno Diniz dos Santos, Patric de Souto Couto, ano 2007/ 2º Semestre turma 3001: Carlos Magno Ferreira Moreira, ano 2008/2º Semestre turma 3001: Gabriel Schmall Guimarães, Ritchellen dos Santos Pessôa. Professor Inspetor Escolar Caroline Vasconcellos de Souza Carvalho, matrícula: 942.568-7.\r\n\r\nId: 1202103"
                    ],
                    "1201646": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL VILA DA PENHA \r\n\r\nCNPJ - 04 846 799/0001-92\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO 2003/1º Semestre - Katia Valeria Santana Sobrinho. 2º Semestre - Maryene Gonçalves dos Santos. 2004/1º Semestre - Flávia Galdino Ferri, Marcio Gabriel Rossi Gentil, Ronaldo de Almeida Dias. 2º Semestre - Claudio Alves da Silva Cunha,Diego Barros Melgaço, Edson de Oliveira Campos, Glaucio Fonseca Andre, Max Fernandes Ferreira, Ricardo Cesar da Silva Junior. 2005/1º Semestre - Alex de Andrade Flores, Jéferson dos Santos Vasconcelos. 2º Semestre - Danilo Santos de Sousa, Leonilma da Silva Pontes, Mariana Machado Ribeiro. 2006/1º Semestre - Munique Lira Busoli, Paulo Sergio Silva dos Santos. 2º Semestre - Giovanni Gonçalves Silva, Nathália da Silva, Orlinda Marisa Ramos Miranda. 2007/1º Semestre - Felipe Souza Dias. 2008/2º Semestre - Adilson Mota Rodrigues Almeida. 2009/2º Semestre - Vinicius de Assis Felismino. 2010/1º Semestre - Alexandre da Silva Bonfante, Alvaro Henrique Caldas Pessanha, Bruno Pires Ximenes Alvim, Carlos Henrique Lopes Pacheco, Cintia Carolina de Almeida Gonçalves, Fábia Pellegrino, Ingrid Abdias de Oliveira, Julio Cesar Leitão de Souza, Kamila Pinheiro Queiroz, Kelly Conceição de Souza Marques, Luana de Azevedo Gonçalves, Maria da Conceição Xavier do Nascimento, Marianna Velasco Gonçalves, Mariene Clemente Pinto, Michael Cruz dos Santos, Pâmella Amanda Rodrigues Ferreira, Raphael Teixeira Vidal, Sthefanio Angelo de Carvalho Sobral, Thayná Santos de Oliveira, Thayná Silva dos Reis, Thiago Barros de Oliveira, Thiago Souza Cunha. 2º semestre - Adlleano Rocha,Bruno Everton Oliveira dos Santos, Caroline Ferreira Santos, Douglas Ferreira da Costa,Fabio Gomes Dias Magalhães, Fernanda Bittencourt de Faria, Izele da Silva Guimarães,João Paulo Maia Nabuco,João Victor Lana de Mendonça, José Messias da Silva Neto, Lorraine Evelyn dos Santos Aguiar Rodrigues, Lohanna Xavier Costa, Luciano Carlos Santos de Miranda Chaves, Marinaldo Morais Rodrigues dos Santos Junior, Michel de Almeida Cruz, Michele de Oliveira Gomes, Paulo Roberto Esteves Junior, Rafael Luiz de Souza Michilles, Rafaella Ferreira Dutra Monteiro, Renan da Silva Prado, Renan da Silva Sarpe, Renan Gomes Cabral, Richard Alves da Silva, Tássio Maggessi Alves, Vilma Queiroz Figueiredo, Wagner de Souza, William Wilberforcer Pamphile. 2011/1º semestre - Jéssica Breder Bessa, Nielsen da Rocha. CURSO ENSINO MÉDIO - ANO 2010 - Bruna Guedes de Sousa, Carolina Correia Coelho, Daniella da Silva Rodrigues, Guilherme Ferreira Parreira, Luiz Henrique Miranda de Sousa, Marina Braga Pereira, Pablo Duarte Ferreira, Rafael Costa Pinheiro, Rafael Tiburcio dos Santos, Vanessa Mauricio Marcelo, Victor Walace Oliveira Vila, Walace Henrique Medeiros Galvão, Yago Bento Cardoso, Yuri Bento Cardoso. Diretor: Marcos Paschoal Pennaforte Registro nº 15.269, Secretária: Maria da Conceição Maia Atanazio Registro nº 1008/86, Profª. Inspetora Escolar: Teresa Cristina Nascimento Vieira - Mat. nº 0942769-1.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/ MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 04/10/2011\r\n\r\nId: 1201646"
                    ],
                    "1188367": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA VIRGÍNIAPATRICK\r\n\r\nCNPJ. 29.223.021/0001-58\r\n\r\nCONCLUINTES do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos: 2001/1º Semestre: Bruno Charret de Moraes, Vitor Hugo da Silva Campos. 2001/2º Semestre: Adriane Pereira Reis. 2004/1º Semestre: Daniel de Aragão Chaves. 2006/1º Semestre: Catia Maria da Silva Fernandes. 2007/2º Semestre: Natália Cristina Mesquita Viana, Pablo Braunna da Silva, Raphael Cardoso Soares de Oliveira. 2008/2º Semestre: Ana Cristina de Oliveira, Dayane Graciano de Lima. 2009/1º Semestre: Luhan Luiz Cardôso Monti Sousa. 2009/2º Semestre: Anderson Vaz Gomes, Ariana Melo de Oliveira, Cynthia Neris de Carvalho, Francisca Neide Bandeira. 2010/1º Semestre: Flaviane Cristina de Oliveira Carvalho. 2011/1º Semestre: Alessandro Oliveira da Conceição, Alexandre de Sousa Leite, Andreia Carvalho da Silva, Barbara Herminia Fonseca Vales, Carolina Hernandes Carvalho, Claudio Pires Ferreira, Daniel Faustino Gomes, Daniel Gonçalves Rodrigues, Elza Cardoso Coelho Rodrigues, Jonathas Costa de Oliveira, Jorge Edson Pinheiro Bernardo, Luciene Cordeiro da Silva, Marli Araujo de Moraes, Natan Roncette de Albuquerque, Priscila dos Santos Schmidt, Rafael Medeiros Francez, Renato de Oliveira Amorim, Richard Loureiro de Souza Camello, Syglia Souza Linhares, Wilson Luiz Pinto Pais. CONCLUINTES do Ensino Médio: 1995: Raquel Sambarelli de Lima. 2006: Daniel Callado Parrilha de Lima, Diogo da Silva Guido, Fernanda de Lima Jacobina, Luana Gonçalves Mesquita, Roberta Joviniana da Silva. 2007: Alex Gomes Santos, Marcella Pereira Silva, Rafael Portero Lima. 2008: Letícia Ribeiro Gomes. 2009: Alessandro Gomes Santos, Anne Caroline de Jesus Silva, Bruna Cezar Ribeiro Nunes, Daniela Stefanie da Silva Guido, Karina da Silva Machado Francisco, Leonardo Escorcio Santos Barra, 2010: Philippe Honorio da Silva. Ensino Médio Técnico em Informática: 1995/1º Semestre: Leandro Lima Thurler dos Santos. 1996/2º Semestre: Jaqueline Conrado Lima, Marcelo Alves Galrão, Samara Mota Borkowski. 1997/1º Semestre: Nivea Helena de Almeida Morete. 1997/2º Semestre: André Pinheiro Teixeira, Renata de Oliveira Moreira, Vivian de Souza Costa. 1998/1º Semestre: Diego Serrano Figueiredo. 1998/2º Semestre: Fabiana Oliveira da Cruz Gonçalves, Fábio Esteves Santos de Souza. 2000/2º Semestre: Rafael Gentirana Barbosa. 2002: Patricia Lustosa Dias, Talita Alves Tavares. Diretora: Joselene Rodrigues de Andrade. Reg. Nº 988 lv. 02/fls. 197v CUC, Secretária Escolar: Rosani da Silva Faria Reg. 0092 lv. 01 fls. 20 SAAERJ - INPRED. Professora Inspetora Escolar Regina Celi Simas Palha Mat. 168.949-6 SEE.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA/CURSO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 02/09/2011O cliente efetuou o pagamento em 04/10/2011.\r\n\r\nId: 1188367"
                    ],
                    "1199121": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DINASTIA\r\n\r\nCNPJ: 01.866.737/0001-54\r\n\r\nRelação de alunos concluintes: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 2008: Vanuzia Alexandrino dos Santos. TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA - 2009: Robson Tavares da Silva. TÉCNICO DE ÓPTICA E LENTES DE CONTATO - 2009: Luiza Fumiko Sacorague. 2010: Adriana Gelli da Costa, Alessandro Franco, Altina Maria Andrade, André Aparecido de Almeida, Carla de Carvalho e Mello, Claudio Benedito Picolo, Douglas Tadeu Gonçalves, Eliana Arkate Basoi, Jonas Pereira dos Santos, Luciano Donizete da Costa, Marta Maria Negro Isola de Aro, Neuza Soares Cibien, Walter Fernandes Coura Filho. 2011: Alexandre Freire de Souza, Caroline Augusto Queje Pereira, Eliana Maria Vaz, Flávia Cabral, Rafael Jordão, Roberta Levone Alvarenga, Rodrigo Jordão. TÉCNICO DE RADIOLOGIA MÉDICA - 2007: Aurenice de Oliveira Carvalho. 2008: Silvana Reis Silva. 2009: Valeria Pinheiro Ribeiro, Wallace Oliveira Meira. 2010: Filipe Alves Gomes Monteiro, José Renato Lourenço Filho, Paulo Cesar Fiuza Vicente, Rozane dos Santos Mota. 2011: Aline Daumas de Araujo, Carina da Silva Santos, Débora Alves Cortes, Francis Kjaer Monteiro, Francisco Joilson Ferreira, Gisele da Conceição Quaresma, Ivone Fernandes de Almeida, Jaquison Cardoso da Roza, Julio Cesar Gonçalves de Carvalho, Kelly Cristina da Silva Junior, Priscila de Araujo Ferreira, Rafael Peres Antunes Borba, Tatiane Souza dos Santos, Thiara Duarte Chaves. TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - 2008: Gabriel França Moreira Coelho. 2009: Gleison dos Reis da Conceição, Jose Augusto da Penha Barros, Kamila de Oliveira Nascimento, Valtair Paulo da Costa Júnior. 2010: Cátia Regina Oliveira Alves, Cidclei Neves Machado, Cleiton da Cunha Barreto, Cristiano Macedo Vicente, Cristina Romano de Avila, Hellen Rebelo Veiga, Jocilene de Oliveira Machado, Lucas de Oliveira Cruz, Luciana da Silva Gomes Roseira, Lyana Soares Alves, Maria da Conceição Bezerra, Mariana Alves Pereira da Silva, Rhulyana Moreira Noronha, William Macedo da Silva. 2011: Alessandro da Conceição Pires, Ana Paula Nogueira Quintella, André Sousa de Almeida, Bruno Pereira Santiago, Camila Pereira Bitesnik, Carlos Eduardo Lopes Bianchi dos Guaranys, Carlos Franklin Moço de Almeida, Carlos Henrique Freitas de Azevedo, Claudio Alves Lima, Claudio Lopes Corrêa, Cláudio da Silva Tavares, Cleiton Ribeiro Barreto, Clelio Meireles Monteiro, Daniel dos Santos Lopes Moreira, Danielle Macedo Ribeiro, David George Souza de Queiroz, Diana Lomar de Moura, Diego Rezende Faria, Filipe Cunha de Oliveira, Flavia Camilo Gomes, Francisco Augusto Xavier de Brito Neto, Frederico Lopes da Silva, Genaina Pedroso Stellet, Glauce de Azevedo Hipolito, Grayce de Souza Silva Machet, Grazielle Pinto dos Santos Deccache, Ione Alves de Oliveira, Isabel Cristina Dantas de Azevedo, Jacqueline Chagas de Rezende, Jaqueline Renata Ferreira Vianna, Jhean Faquer Nogueira, José Roberto Silva Papa, José Jorge Gomes Júnior, Josilane Lafaete Alvarenga, Juliana de Almeida Bahia Martins Pereira, Lemuel Augusto de Oliveira Vicente, Leonardo Monteiro Viana, Leticia Manso Machado, Lídia de Almeida Dutra, Luana dos Santos Santana, Luciano Guimarães Teles, Marcélia Flávia de Abreu Barreto Marinho, Marcio Adriano da Silva, Marcio Vinícius Guimarães Macedo, Maria das Graças Pereira da Costa, Marinaldo Claudino da Costa, Maxuel de Oliveira Marques, Natasha Ingrid da Silva, Nelson Luiz Faria da Silva, Nilcimara Gomes da Silva, Rafael de Araujo Sousa, Rafael Rocha Ferreira de Souza, Renata Mendes Rodrigues, Renata Ribeiro da Silva, Rodrigo Pereira Cavalheiro, Rodrigo Silva Barreto, Sergio Eduardo Almeida Lopes, Shevanny Cabral Santos, Simone dos Santos Macedo Haddad, Tainan Pinto dos Santos, Thiago Folly Ferreira da Silva, Vanessa Silva de Sá, Vanusa Tavares Soares, Victor Azeredo Silva, Vitor Hugo Rodrigues Rosa, Wallace Oliveira Bretas, Wanderlei Ferreira da Silva. Diretora: Maria Naura do Vale Chaves Silva - 9600206-DEMEC - Secretaria: Michele Martinez Vargas - 825/01. Inspeção Escolar: Mônica Moura S. Bruno Mat. 0942685-9 e Vera Lucia de Oliveira Corrêa Mat. 0942715-4.\r\n\r\nId: 1199121"
                    ],
                    "1204214": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO ANDREAS BRUNNER\r\n\r\nCNPJ: 08.672.300/0001-29\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO ANDREAS BRUNNER, mantido pelo CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA LTDA-ME, situado à Major Ávila, nº 260 - Sobreloja, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do EJA - ensino médio modalidade educação a distância o Ensino Fundamental de 2009: Jardel Santos da Silva. Ensino fundamental de 2010: Breno Verçosa Camargo, Gislaine Miranda Souza. Ensino fundamental de 2011: Amanda Pommerining Ruiz, Erionalda Vieira Paixão, Alunos concluintes do ensino médio 2009: Danilo Denis Dario Gallo Raña, Débora Aparecida Carvalho, Erotides Barbosa Ferreira, Jefferson Cezar Pereira Marques, Tatiana Barcelos de Andrade Barbosa, Thiago Pereira dos Santos. Alunos concluintes do ensino médio de 2010: Alberto de Alcantara Amaral, Antonio de Luca Neto, Caio Quintanilha Gonçalves, Camila Cristina do Nascimento, Daiana dos Santos Souza, Daniel Paulo Medeiros, Daniel Sant' Anna Wendling, Davi Vieira da Silva, Fabio Antonio da Cruz, Francisco de Assis Reis, Helio de Souza Araujo, Iria Sandra Gimenes, João Batista Reis, José Alan de Oliveira Santos, José Ricardo de Barcelos, Juliana de Oliveira Firmiano, Leandro Gomes de Araujo, Leandro Lima Gouvêa, Leony Ferreira da Silva, Letícia Silva dos Santos Neto Covali, Luis Guilherme da Silva Falcão, Marcio Roberto Palma Rodrigues, Marco Aurelio Massacesi da Rocha Júnior, Mayara Machado Rabello, Rafael de Souza Lima, Reinaldo César Tofoli, Reinaldo da Silva Quintania, Silvia Leite dos Santos Moreira, Simone Carla Moreira Vasques, Tania Regina Alves de Melo, Wagner Roberto Geraldo, Washington Assis da Silva, William Lopes Benedito, Willyan Guerra Moles. Alunos Concluintes do ensino médio 2011: Abédenes Maciel Borges, Adailton Alves Costa, Adailton Ribeiro dos Santos, Adeiuto Carvalho da Silva, Ademir Rodrigues dos Santos, Adilson Neves, Adriana Correa Mendes, Adriana Patricia Pereira da Silva, Adriana Souza da Silva Acioli, Adriane Cristina Ferreira, Adriano Robson Figueiredo, Adriano Stadler, Aila Castro de Oliveira, Alecsandra de Fátima de Jesus, Alessandra Bento de Moraes, Alessandra de Oliveira, Alessandra Garcez Panisset, Alessandra Neto Pereira, Alex Borges Pereira, Alex Thompson da Costa Hammes, Alexandre de Menezes Montedonio, Alexandre Leal de Oliveira Peixoto, Alexandre Sassaki Kano, Alexandro Pereira da Silva, Allan da Silva Rosa, Alvaro Toledo Carolei, Amauri Francisco dos Santos Júnior, Ana Carolina Gomes Solon, Ana Lúcia Fraga Fernandes, Ana Lúcia Gualberti de Almeida, Ana Lucia Pereira Pinto, Ana Lucia Rodrigues da Silva, Ana Maria da Silva, Ana Nascimento de Souza, Ana Paula da Silva, Ana Paula Lima Nuzzo, Analice de Souza Fernandes, Anderson Luis da Silva Souza, Anderson Mazziero Perroti, Anderson Michel Sant' Anna, Anderson Salema Ferreira, Andre Alves da Silva, André Carlos de Almeida, Andréa Martins Cardoso, Andréa Souza Oliveira Marques, Andreia dos Santos Nascimento, Andreia Orlando, Andreia Silva dos Santos, Andresa Viana Domingues, Andressa Rafaella da Silva Crespo, Andreza Maciel de Araujo, Angela Rodrigues Rocha, Anselmo Luiz Mesquita Samagaio, Antonio Carlos dos Santos, Antonio Henrique Orlando, Antonio José Bezerra Esteves, Antonio Leite Santos, Antonio Marcos Gouveia, Apolonia de Fatima Gutierrez, Araujo Gomes de Sousa, Ariane de Souza Geraldo, Arilso da Silva Clementino, Arnaldo Cesar do Nascimento Cantolli, Bárbara Virgínia dos Santos Bas, Bernard Camargo Lima, Bernardino Pereira dos Santos, Brenda Natalia Milato da Costa, Bruno Gonçalves de Oliveira, Bruno Mazini, Bruno Rafael Fernandez Seguro, Bruno Santos Silva, Caio Hikaru Imanaga, Carlos Alberto Ramos da Silva, Carlos Alberto Wendling, Carlos Alves Pereira, Carlos Antonio do Amorim Ramos, Carlos Augusto dos Santos Rosa, Carlos Eduardo de Carvalho, Carlos Eduardo Fornagieri da Silva, Carlos Eduardo Manhanes Ferreira, Carlos Henrique Maceno Telles Rocha, Carlos Jardel Silveira Aragão, Carlos Sales Medeiros, Carlos Vinicios Peixoto Vieira, Caroline do Nascimento dos Santos, Caroline Marques de Pinho, Cássia Caroline Alves, Cássio Donizete Gonçalves, Celina Andrade, Célio Vinicius Ferreira Fonseca, Charles Juslei de Lima Ferreira, Cínthia Aparecida Graciotto, Cirleide Cortes Santos, Cláudio dos Santos, Claudio Fernandes de Mattos, Cláudio Pereira de Lima, Claudio Rafael Casarotto, Claudomeus Conceição dos Santos, Cleane Santos Carvalho e Silva, Cleber Mendes Pereira dos Santos, Cléia Aparecida Costa, Cleide de Fátima da Silva Gomes, Cristiane Ferigo de Araujo, Cristina Martins Gonzalez, Cristina Teixeira Sampaio, Cynthia Ramos Santos, Daianderson Silveira do Nascimento, Daiane Priscila Garcia de Gois, Daiara do Carmo Luiz, Dalva de Souza Silveira, Damaris Faria, Dancley da Cunha Queiroz, Daniel Cunha Silva, Daniel do Amaral, Daniel Joffre Siqueira, Daniel Soares do Nascimento, Danielli Pereira de Araujo, Danilo de Castilho, Danilo de Souza Costa, Danilo Godoy, Dário Edson Vieira Azevedo, Davidson de Lima Sant' Anna, Dayana dos Santos Ribeiro, Dayane da Silva Santos, Dayse Bernardo Castelli, Débora de Siqueira Domingues Melo, Debora Vania dos Santos, Deborah Diniz de Souza Costa, Deivid Mauricio Santana Santos, Deocleciano Alves da Silva Filho, Diego Angélica, Diego Costa Pinto, Diego Domingos Paste, Diego Raniere Moraes Domingues, Diego Rodrigo Patrocinio, Diego Silva Rabello, Dilton Douglas Pereira Machado, Dione Marques Pizoni, Diordinei Esteves Satyro Gonçalves, Dirceu Catarino dos Santos, Djalma Aguiar dos Santos, Donizete Aparecido Faralhe Pagoti, Douglas Fabricio dos Santos, Douglas Franzoni Felicio de Souza, Douglas Rafael de Oliveira Ferreira, Edezio Portilho de Souza, Edgar Inácio de Oliveira, Édgo Moreira Falcão, Edson Apolinário dos Santos, Edson Cecilio, Edson de Souza Santos, Edson Galdino de Oliveira, Edson Luís Mouro, Edson Santana, Eduardo Alves Dias de Oliveira, Eduardo Horta Müller, Edvaldo Firmino Chaves de Sousa, Edvan Terres de Godoi, Egilene Barbosa Chaves, Elaine Cristina de Oliveira, Elaini Gonçalves Dias Lisboa, Eleandro Fernandes da Silva, Eliana Maria Cruz, Eliana Ribeiro de Lima, Eliete de Fátima Luiz Santos, Elisa Helena dos Santos, Elisângela das Graças Araújo, Elisangela Ferreira de Oliveira Ferreira, Elisangela Nascimento de Castro, Elisangela Rufino dos Santos, Elisiane Santos da Silva, Elizangela Mendes dos Santos, Elô Lima Ricardo, Emanuel Bruno Martins Barros, Érica Franciele Silva Martins, Érick Anderson de Barros, Erico Aparecido dos Santos Dias, Euvanete de Souza Neto Chaves, Eveline de Albuquerque da Silva, Everaldo Ramos Gomes, Everton Cordeiro de Sá, Fabiana Reis Silva, Fabiana Silva da Costa, Fabiana Vasconcelos de Oliveira, Fabiana Vieira da Silva, Fabio de Souza, Fábio Oliveira de Souza, Fabio Vagner Yamada Melo, Fabricio Lucius de Jesus, Fabricio Souza Marques, Felipe Fernando Leal Bernardo, Felipe Ferreira Leal, Felipe Pedro Cassettari, Fernanda Karoline Menezes de Amorim, Fernando Aparecido Membrive, Fernando Augusto Alves dos Santos, Fernando Cassiano de Paula, Fernando de Farias Filho, Fernando Guerra de Sousa, Fernando Macedo Vieira, Fernando Santana da Costa, Filipe Ferreira Lopes, Flavia Alves de Oliveira, Flávia de Oliveira Ribas, Flávia Eliana Borges dos Santos, Flavio Ferreira de Souza, Franciele Meiriane Tomé, Francisco Bia Pimenta, Francisco David Pedrosa, Francisco de Assis Alves, Francisco Joselio da Silva Carvalho, Frank Silvio de Almeida Santos, Fransuellen Macool Bon da Rocha, Gabriela Ricardo Colling, Geraldo Aparecido Mendes, Geraldo Martins dos Santos Junior, Gilcimar Silva Barbosa, Gilmar Rocha Lins, Giovani Schuarz de Almeida, Gisele Nascimento da Silva, Gisele Simonetti da Silva, Gival João Cordeiro, Glaucielle da Silva Dias, Gloria de Souza Amaral Silva, Guilherme da Maia Castilho, Guilherme dos Santos Guinodi, Gustavo Marrero Valente, Hamilton de Barros Cardoso Junior, Hamilton Julio Ribeiro Santos, Henrique Vitorino Machado, Henry Eduardo Yonekura Ito, Hermes Henrique Milani, Heverton Ricardo de Araujo Cardoso, Iara Regina Soares, Igor Carvalho dos Santos, Igor de Moura Frota, Igor Michael Higa, Imária Rosa de Souza, Ingrid Caroline Dantas, Irene Coelho Cordeiro da Fonseca, Isaac de Oliveira Neco, Isadora Teixeira Vieira Barbosa, Isaias Rodrigues da Silva, Ítalo Fonseca Dias, Ítalo Ramos da Costa Sousa, Ivani Antonia da Silva Oliveira, Ivania Leite da Silva, Jader Pereira Gomes de Souza, Jaine Vitorino de Souza, Jálcia Alcione Manducci Maciel, Jampaulo Crozera, Janaina Matesco Carreteiro, Jander Campos de Oliveira, Janderson Correia Santos, Jane Kelly Pimentel Sousa, Janeti de Souza Garcia, Jaqueline Guedes da Silva, Jarbas Fernandes Carvalho, Jaziél Justino Júnior, Jean Coronado Garcia, Jean Peterson Petermann, Jefferson Massao Saito, Jeniffer da Rosa Lins, Jeniffer Jesus Helfstein, Jeronimo de Paula, Jheyson Fernando Duarte, João Carlos Silva Lima, João Guilherme Bueno, João Messias Oliveira Júnior, Joaquim de Souza Ouverney, John Elton da Silva Santos, Jonathan Rocha Santos, Jorge Antonio Abreu, Jorge Luiz Sousa da Silva, José Carlos da Silva Bernardo, José de Jesus Viana Diniz, José de Nazaré Ribeiro Avelar, José Fernandes de Melo, José Freire do Nascimento Neto, José Gomes, José Joilson de Santana Batista, Jose Jorge Luiz Rezende Mota, José Lindeilson Gonçalves, José Luiz Nacour de Oliveira, José Luiz Tenorio Rodrigues, José Marlon Figueira Líbano, José Natalio Silveira da Maia, Jose Paulo Bernardinelli, José Pereira da Silva, José Remilson Bezerra do Nascimento, José Ricardo Montano Ruiz, Josenildo Lima de Souza, Josivaldo Silva Faustino, Juarez Candido de Morais, Juberlândio Ferreira Marques Neves, Juliana Rodrigues, Juliane Terezinha Ferreira Nunes Pomini, Juliano César Bittencourt, Julio César Augusto da Silva, Julio Cesar do Nascimento Rodrigues, Júlio César Martins Barbosa, Júlio Thadeu Simões, Julival de Souza Filho, Junior Cesar dos Santos, Juracema Vieira de Souza, Juraci Júnior da Silva, Karina Alves de Souza, Karina Kelly de Oliveira, Karina Silvestre de Moraes, Katia Pereira Jardim, Kleyton Gonçalves Rodrigues Ribeiro, Laís Franciéle Alves Fabiano, Lauro Henrique Duarte, Lauro Ramos Vieira Santos, Leandro Barbosa Gomes, Leandro Calixto, Leandro de Oliveira, Leonardo de Souza Rocha, Leonel Inácio Fernandes Neto, Lidiane Maria da Silva, Lilian Moura Araujo, Lincoln Éric Cordão, Lorisvaldo Crispim de Jesus Cruz, Luana Francisco Vidal, Lucas Cristiano da Silva, Lucas da Silva Santos, Lucas Ferreira de Sant' Anna, Lucas Natan Machado de Paula, Lucia Maria Nunes Monteiro Kuki, Luciana Arruda de Faria, Luciana de Castro Aquino Costa, Luciana Gomes Ferreira, Luciana Souto Faustino, Luciano da Silva Dias, Luciano Paulo, Luciano Rodrigues Almeida, Luis Guilherme da Cunha, Luiz Carlos Teixeira Viturino, Luiz Fernando da Silva Ribeiro, Luiz Rafael Pavão, Luiz Ribeiro de Lacerda, Luiza De Amicis, Lukas Penteado Arambasic, Manoela Sá Pereira Ahrends Justen, Mara Lucia Delvechio, Marcele Garçone Freitas da Silva, Marcelo Ceola, Marcelo Cesar Magro, Marcelo da Silva Carolino, Marcelo de Jesus Febrone, Marcelo de Souza Lima, Marcelo dos Santos Barros, Marcelo José da Rosa, Marcelo Pedro Ruiz Junior, Marcelo Siqueira Marques, Marcia Cristina Ortiz, Marcia Ito, Marcia Regina da Silva Casado, Marcia Rodrigues Cintra, Marcilene Jesus de Freitas Santos, Márcio Guilherme de Souza, Maria Cicera Bernardo dos Santos, Maria Clécia Ferreira da Silva, Maria Estel Spinosa, Maria Leoneide Batista de Lima, Maria Luciano de Paula, Maria Rute do Amaral de Ávila, Maristella de Lima Costa, Mauricio de Oliveira, Mauro Roberto Ferreira de Sá, Maycon Gedro de Souza Goes Pain, Maykon Rodrigues da Silva, Michael Ricardo Paula Tertuliano, Michel Teixeira da Silva, Michelle Cristine Moraes de Souza, Michelle de Oliveira Batista, Michelle Gomes de Moura, Michelly de Carvalho Coutinho, Miratam do Rocio Correía Júnior, Miriam Alves, Murilo Lopes Navas, Nadia Cristina Silva dos Santos, Nadia de Oliveira Lopes Ishikawa, Naiara Teylor Quadros, Natal Osmar Verri, Natalia Natal de Oliveira, Newton Cardoso de Padua Junior, Nilton Carvalho Leite, Odair José Ferreira, Patricia Simone Prota, Paula da Mata Lobo, Paulo Cesar do Rosário Pedroso, Paulo Henrique Ferreira, Paulo Roberto da Costa, Paulo Roberto Miranda Junior, Paulo Sergio da Silva, Pedro Augusto Charret, Pedro Cesar de Souza, Peterson Sorrentino de Souza, Plinio de Castro Grande, Priscila Bittencourt, Priscila Rafaela Landulfo Ribeiro, Rafael Crepaldi Gonçalves, Rafael Dias Bernardinelli, Rafael Moura Oliveira, Rafael Vasconcelos dos Santos, Rafaela Ossetti Franco, Raimunda da Silva Pessôa, Raphael Rodrigues dos Santos, Raphael Solon Nogueira, Regiane Palacio Carmona de Souza, Reginaldo Aparecido, Reginaldo Franklin Simões, Renan de Oliveira Souza, Renan Stefano Campanuci, Renata Souza da Silva Salim, Renato Candido da Silva, Renato Cesar Fraga Barcellos, Renato dos Santos Correia, Renato Tortori Bongestab, Ricardo Cassiano de Oliveira, Ricardo Machado Cardoso, Ricardo Nobre do Nascimento, Ricardo Santos da Silva, Richard Almeida Silva, Richardson Facundes Thomaz, Roberto Martins da Silva, Roberto Matias da Silva Júnior, Robson Ivanildo da Silva, Rodolfo de Angelis Calçavara, Rodolfo Melo Alves, Rodolfo Menezes Franco Diniz, Rogério Batista, Rogério Leite dos Santos, Romário Alves Fernandes, Romário Ferreira Andrade, Romário Silva de Oliveira, Ronaldo Augusto Spindola, Ronaldo de Melo Teixeira, Ronaldo Ygiro de Jesus Ramos, Roosevelt Rodrigues Barbosa, Rosana da Silva Ribeiro, Rosana Padilha Walter, Rosana Sales Matias, Rosangela Barbosa Kreischer Sampaio, Rosângela Dias Lucchesi, Rosangela dos Santos Pupulin, Rose Nadiane Leite Sarmento, Rosiane Lopes da Cruz, Rosimeire Araujo dos Santos, Ruan Roberto Maia Rangel, Ruben Oliveira da Motta, Rubens Zambelli Gerônimo, Sabrina Pereira Silva, Salles Soares Alves, Samuel Tamas Santos Gonçalves, Sandoval de Sousa Alencar, Sandra Ferreira da Cunha Silva, Sandra Santos Rodrigues, Sandro da Cunha Pereira, Seiji Vitorio Shiira, Selma Gomes Bispo Schmidt, Sérgio Antonio da Silva, Sergio Campinas Cinci Junior, Sergio Zan Dias Ruano, Severino Carlos de Freitas, Sheylla Lima de Oliveira, Shizuka Minowa Fujita, Sidnei Marques Farias, Sidney Gomes da Silva, Silvanita Garcia da Silva, Silvano Admir Marques, Silvia Rodrigues, Silvio Brito dos Santos, Silvio Cristovão da Silva, Silvio Eudoxio Encarnação Alexandre, Simone de Oliveira Neto, Simone Helena Souto Corrêa Lobo, Simone Neves de Souza, Sirlene Maria dos Santos, Soha Fawaz, Solange Santiago de Oliveira Sentinelli, Solimar de Freitas Santos, Suelem Takeshi Muto, Suélen de Jesús Silva, Sueli Barbosa Coelho, Suraia de Oliveira Borges Angelo, Susana dos Santos Borges, Tales Ubiratan de Castro Mercadante, Talita Neves Caires, Tamara Carolina Jorge da Silva, Tatiane Freitas de Sá, Tatiane Santos Medeiros, Tatyana Ferreira Costa, Teresinha dos Santos, Tereza Cristina Chagas da Silva, Tereza Luiz da Silva Freire, Terezinha de Jesus de Oliveira Lourenço, Thaís Naiara Ferreira, Thalles Felipe Duarte Viana, Thalyta Fernandes dos Santos, Thiago Sanches Barbosa, Thiago Vieira de Aguiar Rosa, Tiago Demori Ribeiro, Vailson Fernandes da Silva, Valdicéa Alves, Valdir Registro, Valentim Danzo, Valerio Souza de Oliveira, Vanderlei Caetano Bento, Vania Souto Pereira Costa, Vanusa Aparecida Pires, Victor Lucas Pereira Kvasne, Vinicius Fernando Bonfim Nicolau, Walter Deus Ajude, Wander Tiago Hordecte, Wellington Alves Pereira, Wellington Fidelis da Conceição, Wellington Rodrigues dos Santos, William Adolfo da Silva, William dos Santos Souza, Willian Medes Borges, Wilson de Oliveira Conceição, Yago Miglionico Albano Santana, Yannino de Oliveira Alves, Zelia Pereira da Silva Santos. Retifico a publicação do D.O. do dia 23 de fevereiro de 2011, nº 36, Parte V, página 7; Onde se lê:Neusa Scaringe de Oliveira Bossato, Leia-se: Neusa Scaringe de Oliveira. Retifico a publicação do D.O. do dia 16 de maio de 2011, nº089 , Parte V, página 19 e 20; Onde se lê: Maicon da Silva Azevêdo, Leia-se: Maicon da Silva de Azevêdo.Diretora: Sueli Bragança dos Santos 3814-C/P-05, e Secretária Escolar: Elizabeth Colares de Gouveia - Reg. 965. Professor Inspetor Escolar - Márcia Lima de Freitas Rocha, Matr. CRRMX 0942759-2\r\n\r\nId: 1204214"
                    ],
                    "1203529": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO\r\n\r\nUNIDADE: CAMPO GRANDE\r\n\r\nCNPJ: 27.639.632/0006-60\r\n\r\nCONCLUINTES - Curso Técnico em Eletrotécnica - 2º semestre/2008 - Anderson Medeiros de Brito Gomes, Alessandro Braga Simões, Armando Nogueira Júnior, Cleiton Correia dos Santos, Carlos Antônio da Silva, Carlos Henrique dos Santos Costa, Daniel Soares Vianna, Daniel Eduardo Sales Neto, Fabio Henrique Teles da Fonte, Jonathas Vieira Siqueira, Jacenir de Paiva Fontes, Junio da Silva Cavalcante, Josenildo Santos Moura, Kleiner Rosa Ferreira, Lucelho Gomes da Silva, Luiz Henrique dos Santos Costa, Luiz Fernando Nery da Silva, Lucio Jose da Silva, Leandro Pacheco de Souza, Leandro Alves Leite, Maicon Gomes Moreira, Márcio de Souza Alves, Márcio Nascimento e Silva, Marcos Cesar Rodrigues Martins Claudio, Moacir Pereira dos Santos, Moisés Dantas Leal, Polliana Passos Monteiro, Rodrigo Borges Teixeira, Raphael Marcos da Silva Barbosa, Raphael de Alencar Pelliccione, Renato de Araujo Sardinha, Rafael Renovato de Jesus, Rian de Jesus Pires, Sanderson da Silva Alves, Thiago dos Santos de Souza da Cunha, Vitor Luiz dos Santos de Oliveira, Wilson Batista Moreira, Wallace Almeida da Cunha, Wilen Baptista de Abreu -Curso Técnico em Eletrônica - 2º semestre/2008 - Alan Fernando Monteiro da Veiga, Ailton Ribeiro de Andrade, Bryan Pires Moreira, Cleber Pereira Sinis, Edilio Gomes da Silva Junior, Eduardo Casemiro Benevenuto da Silva, Eduardo Machado da Silva, Guilherme Silva Mendes, Leonardo Marinho da Silva Gomes, Leandro Marques Vasconcelos, Marcelo Rodrigues Ferreira, Marcos Antonio Moreira, Nilson Carlos Moreira, Paulo Roberto Medeiros Eleuterio, Peterson Dias Pereira, Rodrigo da Silva Teixeira, Renato da Luz Joia, Rawlinson Lima de Oliveira, Ronaldo Bicalho Torres, Rodrigo Ramos de Souza, Uilson Abrantes Gonçalves Nascimento - Curso Técnico em Telecomunicações - 2º semestre/2008 - Alexandre Amancio Norato, Érica Aguiar de Souza, João Luiz de Medeiros dos Santos, Jefferson Barreto Galdino, Nelson Leandro Soares, Raphael Simões Amancio - Curso Técnico em Eletrotécnica - 2º semestre/2009 - Anderson Luis Rocha da Silva, Udson Silva Brum, Gilmar da Silva Santos - Diretor: Marcio Zitenfeld Cardia - Of. CDIN nº 2142/2010 - Secretária: Maria Priscila Coelho Cardoso - Of. CDIN nº 2142/2010 - Professora Inspetora Escolar: Kátia da Costa Guimarães, mat. 09426974 - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1203529"
                    ],
                    "1203312": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.549.774/0001-16\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica do Rio de Janeiro/ETERJ, mantida por Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio, situada na Av. Santa Cruz, 9591, Santíssimo, Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação de alunos concluintes do Curso: Ensino Médio, Ano 1993: Marcelo de Oliveira Machado. Ano 1999: Paulo de Almeida Alves Junior. Ano 2000: Danielle Nascimento Santos, Renato da Silva Cardia, Rodrigo Luís Gomes Nogueira. Ano 2003: Vitor Costa Batista Ferreira. 2005: David Luiz Pinto Geraldo. Ano 2006: Marcos Vinícius Martins Costa. Habilitação Profissional de Nível Técnico: Técnico em Informática Industrial, Ano 2005: Vitor Costa Batista Ferreira, Luan Chaves Dias. Técnico em Eletrônica, Ano 2001: Renato da Silva Cardia, Ano 2007: Marcos Vinícius Martins Costa. Técnico em Eletrotécnica, Ano 1993: Marcelo de Oliveira Machado. Ano 2001: Danielle Nascimento Santos. Ano: 2006: David Luiz Pinto Geraldo. Ensino Médio Concomitante com Educação Profissional: Técnico em Informática Industrial, Ano 1998: Tiago Ferreira Borges. Ano 2002: Diego Fonseca Gustavo, Rodrigo Sergio Santos da Silva. Ano 2009: Wallace Ronfini Braga Marques. Técnico em Eletrotécnica, Ano 2001: Rodrigo Luís Gomes Nogueira. Técnico em Eletrônica, Ano 1999: Bartlett James Villard Neto, Paulo de Almeida Alves Junior. Educação Profissional Subsequente (Pós-Médio),Técnico em: Eletrotécnica: Ano 2010: Diogo dos Santos Melo Mecânica, Ano 2005: Edson Silva de Queiroz. Ano:2008: Rafael Ribeiro Cordeiro - Diretora: Inah Pereira de Bragança Pimentel Peixoto, Reg. 9401052 - MEC; Secretária Escolar: Ivana de Oliveira, Reg. 110/97-SEE. Monique Pellegrino Málla, Matr. 0942778-2 CRRM IV - SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1203312"
                    ],
                    "1200243": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EQUIPE 1\r\n\r\nCNPJ: 11.191.898/0001-49\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO: Ano 2000: Ramon da Nobrega Fernandes. Ano 2002: Lunna Rosa Gonçalves da Silva Araujo. Ano 2004: Vitor Ferreira Guttierrez de Medeiros. Ano 2007: Samuel Silveira Simões. Ano 2010: Bruna Santos Lemos; Mylena Espindola Xavier; Laryssa Rodrigues Lima; Pablo Lopes Barbosa Pinheiro. ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: Ano 2001/2º Semestre: Gilcimar Oliveira de Moura. Ano 2002/2º semestre: Santhiago Miranda Costa. Ano 2003/2º Semestre: Evelyn Miranda Mesquita. Ano 2004/2º semestre: Amanda Cristina Silva de Almeida. Ano 2005/1º Semestre: Samuel Clementino da Silva; Tiago Rodrigues de Almeida. Ano 2005/2º Semestre: Eric da Silva Carvalho. Ano 2006/1º Semestre: Evellyn Karla de Souza Soares; Maicon de Ornellas Corrêa. Ano 2006/2º Semestre: André Luiz Geraldo Simão; Itamar da Silva Filho. Ano 2007/2º Semestre: Paulo Eduardo da Silva Costa. Ano 2008/1º Semestre: Marcelo Soares Cordeiro; Rhuan da Silva Araujo. Ano 2008/2º Semestre: Elisangela Azevedo da Silva; Leonardo José dos Santos, Vanessa Carvalho Gomes. Ano 2010/1º Semestre: Aloisio Freitas da Silva Júnior; Leanderson de Azeredo Lopes. Ano 2010/2º Semestre: Bryan Araujo de Souza. Ano 2011/1º Semestre: Adlei da Costa Matta; Benigna de Oliveira; Carlos Alberto Alves Pinheiro; Felipe Silva Macedo; Gabrielle Conceição Xavier; Jorge Edson da Silva; Juliana Monteiro Siqueira; Luiz Henrique de Azevedo Pereira; Luziano Oliveira Junior; Marlon de Sousa Ribeiro; Matheus Xavier Tartarini; Maycon Roberto Ferreira Barcelos; Priscila dos Santos Buonafina; Victor Rodrigo da Fonseca Braga; Vinicius Silveira dos Santos; Welker da Silva Sá; Weslley Silva Cruz. Diretora: Haide Marques da Silva - Registro: 55394-78 MEC. Secretário: Wagner Marques da Silva - Registro nº 631/85 - MEC. Inspetor Escolar - Érika F. Cunha - Mat. 09486218.\r\n\r\nId: 1200243"
                    ],
                    "1201655": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL \r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nMANTENEDORA DO COLÉGIO MERCÚRIO\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nO Diretor do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio, nº 293, Bairro Pavuna, torna pública a listagem nominal dos concluintes. Ensino Médio Regular concomitante ao Técnico em Química -2006/2º Semestre: Marcello Victor Ferreira de Oliveira; Ensino Médio Regular - 2006/2º Semestre: Ítalo Mariano de Araujo. Secretário: Marcelo Antonio Sousa Gomes, Reg. 123 E/COIE.E; Diretora: Iranir Maria de Sousa - Reg.: 6761 MEC; Conferido por: Luciana Gonçalves Lopes de Lima, Professor Inspetor Escolar Mat. 0942443-3 CRRM IV, SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1201655"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1199086": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FORNECEDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO \r\n\r\nMONTE SOL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.737.013/0001-67\r\n\r\nEXTRAVIO: Venho comunicar o extravio de torre de computador com arquivos do estoque de mercadorias, de NF's-e, das vendas da empresa e de mercadorias diversas, conforme RO nº 056-04496/2011 de 15/09/2011.\r\n\r\nId: 1199086"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1204962": [
                        "V - Convocação",
                        "SINDICATO DOS ADMINISTRADORES\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 29.506.102/0001-65\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - EDITAL DE DESCONVOCAÇÃO: O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e Similares do Sul Fluminense - Quimsulf, Sindicato dos Administradores no Estado do Rio de Janeiro - Sinaerj, Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - Senge-RJ e Sindicato dos Economistas do Estado do Rio de Janeiro - Sindecon/RJ, por este edital de desconvocação ficam todos os trabalhadores integrantes das categorias profissionais representadas, funcionários da Indústria Nucleares do Brasil - INB, unidade Resende, avisados de que a Assembléia Geral Extraordinária do dia 05/10/2011, convocada por meio de Edital publicado no DOERJ, do dia 28/09/2011, está cancelada. Resende, 05 de outubro de 2011. Hélio Vieira da Silva - Diretor Coordenador Geral do QUIMSULF; Edson Fernando Alves Machado - Presidente do SINAERJ; Olímpio Alves dos Santos - Presidente do SENGE-RJ; Sidney Pascoutto da Rocha - Presidente do SINDECON/RJ.\r\n\r\nId: 1204962"
                    ],
                    "1204964": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 259 - Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro para o Processo Eleitoral do COREN-RJ - Triênio 2012/2014 e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e; CONSIDERANDO a necessidade de organizar, na área de sua jurisdição, o processo e procedimentos eleitorais para a composição de membros do Plenário, referente ao Triênio 2012/2014; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 5.905/1973, de 12 de julho de 1973; CONSIDERANDO o art. 20 da Resolução do Conselho Federal de Enfermagem nº. 355/2009, de 17 de setembro de 2009, que aprova o Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem e dá outras providências; CONSIDERANDO os ter mos constantes da Decisão COFEN nº 144/2011, de 14 de setembro de 2011, RESOLVE: Art.1º Instituir Comissão Eleitoral no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, para o Processo Eleitoral do COREN-RJ - Triênio 2012/2014. Art.2º Designar os seguintes profissionais de enfermagem para comporem a Comissão Eleitoral: I- Márcia Cristina Krempel, Enfermeira, inscrita no COREN/PR nº. 14.118, como Presidente; II- Cristina Maria Venetilho de Souza, Enfermeira, inscrita no COREN/RJ nº. 28.444, como Primeira Secretária; III- Lucia Helena Silva Corrêa Lourenço, Enfermeira, inscrita no COREN/RJ nº. 31.780, como Segunda Secretária; IV- Maria Cristina Marques Monteiro, Auxiliar de Enfermagem, inscrita no COREN/RJ nº. 225.836, como Vogal; e V- Simone Martins Rembolt, Enfermeira, inscrita no COREN/RJ nº. 24.773, como Vogal. Art. 3º À Comissão Eleitoral compete todos os atos destinados à realização das Eleições do COREN-RJ - Triênio 2012/2014, nos termos da Resolução COFEN nº 355/2009, especialmente: I- planejar, coordenar, organizar e supervisionar os atos eleitorais e procedimentos eleitorais inclusive a materialização e guarda dos autos do processo eleitoral e de seu suplementar, observando, no que couber, as normas e procedimentos de protocolo, processo, arquivo e tramitação dos autos; II- decidir sobre os requerimentos de inscrição de chapas e demais questões incidentais; III- deferir ou indeferir requerimentos de sua competência formulados durante o processo eleitoral; IV-julgar impugnações, emitir relatórios conclusivos sobre matérias de sua competência e postas a sua análise; V- expedir editais, instruções e portarias, elaborar relatórios e outros atos necessários à realização do Pleito Eleitoral; VI- proceder à constituição das mesas receptoras e juntas apuradoras, e respectivos membros; VII- expedir credenciais de identificação para fiscais, mesários, escrutinadores, pessoal de apoio operacional e observadores para acompanhamento dos trabalhos eleitorais no dia das eleições; VIII- preparar, organizar e requerer todo o material destinado às eleições, adotando todas as medidas necessárias para que não so brevenham prejuízos na realização das eleições; IX- requerer e diligenciar junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro a cessão, a título de empréstimo, do Sistema Eletrônico de Votação (Urnas e programa); X- expedir orientações aos mesários, fiscais, juntas apuradores, escrutinadores e pessoal de apoio operacional; XI- informar o resultado final de forma extra-oficial, conforme art.46 §4º inciso IV da Resolução COFEN nº 355/2009; XII- supervisionar os trabalhos dos mesários e das juntas apuradoras e realizar a totalização dos votos; e XIII- emitir o mapa geral de apuração dos votos, proclamar o resultado e declarar a chapa vencedora nos termos da Resolução COFEN nº 355/2009. Art.4º. A Comissão Eleitoral exercerá suas funções até o término do Pleito Eleitoral quando será automaticamente extinta. Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2011. PEDRO DE JESUS SILVA - Presidente - COREN/RJ nº. 107.171.\r\n\r\nId: 1204964. A faturar por empenho"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1204815": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 006/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 22157/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução sob regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, dos serviços de obra de pavimentação, drenagem e recapeamento em ruas e travessas em diversos locais deste Município - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 07/11/2011 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 02 (duas) resmas de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nJORGE JOSÉ RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1204815. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204816": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 018/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 20308/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de prédio para abrigar capela mortuária no terreno atrás da Igreja Matriz - Centro - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 21/10/2011 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nJORGE JOSÉ RIBEIRO \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1204816. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1204902": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 020/2011\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE MURO RIP RAP NA SERVIDÃO DA MATINHA Nº. 11, BAIRRO BOA VISTA III. 2-DATA: 20 de Outubro de 2011, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 81.681,69 (oitenta e um mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos). VALOR PARA RETIRADA D0 EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nJANAÍNA ROCHA DE SENNE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1204902. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204968": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 041/2011 A\r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa\r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos para atender Mandado Judicial\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico 041/2011 A\r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro: SMS -Mandado Judicial\r\n\r\nÓrgãos Participantes- Imex Center Farma Ltda e Exfarma Ltda\r\n\r\nA Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde\r\n\r\nBarra Mansa, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1204968. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1204764": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nContrato nº 161/2011\r\n\r\nTomada de Preços 03/2011\r\n\r\nProcesso nº 4388/2011\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 04 de outubro de 2011, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato de prestação de serviços com a empresa TG MOTA CALCETARIA E MARCENARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.617.247/0001-51, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação de ruas para obra de infra-estrutura urbana nos bairros Pimentel Marques, Santa Terezinha, Jardim Valéria e Distrito de Carabuçu, conforme convênio nº 0309732-85/2009 firmado entre o município de Bom Jesus do Itabapoana e o Ministério das Cidades/CAIXA, conforme consta nos autos do processo administrativo nº 4.388/2011. Atendendo a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 129.525,61 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos) valor total, durante o período de 90 (noventa) dias, cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária constante no edital e prevista para o exercício de 2011, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1204764. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204437": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2009, destinado ao preenchimento de vagas para a contratação de profissionais para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o Edital nº 13/2011, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua José Alberoni, nº 100, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar de 05/10/11, data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos, a saber:\r\n\r\nCargo: PACS104 - ACS - ORBÍLIO MACHADO\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - MAURICIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desclassificação do senhor Lucas Conceição de Oliveira Ribeiro (19º colocado).\r\n\r\nCargo: NASF05 - NUTRICIONISTA\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - GRACIELE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da exoneração, a pedido, da servidora Fernanda Santana de Medeiros (1ª colocada).\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os candidatos imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana/RJ, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1204437. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1204293": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 75/ 2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino - VALOR: R$ 505.092,20 - DATA: 19 de outubro de 2011 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 06 / 10 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 30 de Setembro de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva -Pregoeiro\r\n\r\nId: 1204293. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1204957": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Niterói comunica que realizará no dia 20.10.2011, às 10 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar, licitação na modalidade de Pregão Presencial, sob o nº 020/2011, do tipo Menor Preço para o Lote, destinado a contratação de empresa ou entidade especializada, com o objetivo de organizar e realizar concurso público, com vistas ao preenchimento de 200 (duzentas) vagas no cargo de Guarda Municipal, sendo 100 vagas para ocupação imediata e 100 vagas para cadastro de reserva. O Edital e seus anexos poderão ser retirados pelo site www.niteroi.rj.gov.br. No ícone aviso de licitação - SMA e no Departamento de Material e Patrimônio na Rua Visconde de Sepetiba, 987, 4º andar, de 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, tel.: 2620-0403 R. 233 e 2613-2456.\r\n\r\nId: 1204957. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1204349": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\n\r\nAVISO DE ERRATA E NOVA DATA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 031/CPL/10\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que em virtude de alteração no Edital da Concorrência Pública, sendo o julgamento Técnica e Preço para Contratação de AGÊNCIA DE PROPAGANDA, para prestação de serviços de publicidade ENGLOBANDO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, REALIZADOS COM ABRANGÊNCIA MUNICIPAL, REGIONAL, ESTADUAL E NACIONAL PARA PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, CONFORME ESpecificações constantes nos Anexos deste Edital, comunica as empresas interessadas, que em virtude de alteração do edital determinada pelo TCE/RJ, a referida ERRATA encontra-se a disposição nesta cpl, bem como nova data de entrega e abertura dos envelopes da licitação que passa a ser a seguinte: 21 de Novembro de 2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nQuaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas..\r\n\r\nNova Iguaçu, 04 de Outubro de 2011.\r\n\r\nSANDRA MARIA RODRIGUES\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1204349. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1204847": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de distribuição de merenda escolar, no período de 24/10/2011 a 21/12/2011, conforme obsta do processo administrativo nº. 07.219/2011 da Secretaria Municipal de Educação. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 19 de outubro de 2011 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Comissão Permanente do Pregão - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 - site www.porciuncula.rj.gov.br e e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br\r\n\r\nADRIANA SILVA PILLO\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1204847. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1204909": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 025/2011 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene, para atender às demandas das diversas secretarias, departamentos e órgãos do município de São João da Barra, conforme especificações do edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93.\r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 17/10/2011, às 10:30 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nADRIANA FERNANDES CARLOS\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1204909. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204910": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 026/2011 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de agenciamento, reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender às demandas das diversas secretarias do Município de São João da Barra, conforme especificações do edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93.\r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 18/10/2011, às 14:30 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nADRIANA FERNANDES CARLOS\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1204910. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1204676": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS119/2011\r\n\r\nA Comissao Permanente de Licitacao, torna publico que realizara licitacao,sob o regime de empreitada por preco unitario,licitacao do tipo menor preco global. \r\n\r\nOBJETO: Contratacao de empresa para execucao de obra de Construcao de Quadra Poliesportiva e tres centros de convivencia , ao lado da E M Eng Sergio de Andrade Rocha, na rua Torres no bairro Candelaria. \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 24/10/2011 as 09hs00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 352.954,39. \r\n\r\nTOMADA DE PRECOS120/2011\r\n\r\nA Comissao Permanente de Licitacao, torna publico que realizara licitacao , licitacao do tipo menor preco, por item. \r\n\r\nOBJETO:Aquisicao de arranjo com bola, arranjo com pinheiro e arranjo com pinheiro e arranjo com bolas e estrelas.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA:21/10/2011 às 14h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 177.473,00.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 044/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global, para aquisição de Tecidos de diversos tipos.\r\n\r\nVALOR: R$ 143.655,34\r\n\r\nDIA/HORA: 19/10/2011, às 09h00min\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1204676. Empenho"
                        ],
                        "1204758": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nO SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 075/2011, Processo nº 1409/2011, para aquisição de Materiais de Ferro Fundido Dúctil, será adiado para 18 (dezoito) de outubro de 2011, às 14h (quatorze horas), tendo em vista a necessidade de promover alterações no Edital (valor estimado e especificação do item 8 - Lote 01), conforme informação da Gerência Técnica. Esclarecimentos poderão ser obtidos, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Tel. (24) 3344-2978/3338-9065 - E-mail: cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1204758. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204759": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 079/2011\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 18 (dezoito) de outubro de dois mil e onze, às 9 (nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 079/2011, Processo nº 1481/2011, para aquisição de Reservatório Metálico para Água Potável - Capacidade 1.000m³. Valor Estimado: R$ 310.000,00. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1204759. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204264": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 047/2011. FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Veiculo utilitário cabine simples modelo 2011/2012 para o Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 21/10/2011. às 09hs:01min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL. FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1204264. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1204590": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 214/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial, em sessão realizada em 29 de setembro de 2011, nos autos do Processo TRT-PA-03690-2011-000-01-00-4,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Desembargador JOSÉ GERALDO DA FONSECA, da Sétima para a Segunda Turma deste Regional, em vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Aloysio Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1204590"
                        ],
                        "1204591": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 215/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 93, de 9 de maio de 2011 (DOERJ-11.5.2011) que designa a Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva para funcionar junto à Segunda Turma,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 214, de 3 de outubro de 2011, que remove, a pedido, o Desembargador José Geraldo da Fonseca, da Sétima para a Segunda Turma,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR A DESIGNAÇÃO da Juíza Convocada PATRÍCIA PELLEGRINI BAP TISTA DA SILVA para determinar que atue na Sétima Turma deste Tribunal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1204591"
                        ],
                        "1204592": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 216/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial, em sessão realizada em 29 de setembro de 2011, nos autos do Processo TRT-PA-12155-2011-000-01-00-4, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Desembargador RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO, da Subseção Especializada em Dissídios Individuais - II (SEDI-II) para a Subseção Especializada em Dissídios Individuais - I (SEDI-I) deste Regional, em vaga decorrente da remoção do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1204592"
                        ],
                        "1204661": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2183/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, ELETICIA MARINHO MENDES, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FABIO FREITAS DE AGUIAR, da Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e a Chefe da Seção de Tratamento de Acervo Bibliográfico, CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-04730-2011-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2204/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, KAMILA KOURI SANTOS, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante; \r\n\r\nII- Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, KAMILA KOURI SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2203/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Exonerar, a pedido, CRISTIANE FLORES NOGUEIRA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2209/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MORGANA QUEIROZ GOMES, para substituir o Chefe da Seção de Controle de Pessoal, CJ-1, nos dias 11 e 20/10/2011 em virtude do impedimento do titular e ausência de substituto legal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2218/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Diretor de Secretaria, LUIZ CARLOS GUEDES NUNES, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Chefe da Seção de Distribuição de Feitos, RICARDO JOSE MUNIZ DA CUNHA, e o Chefe da Seção de Documento de Referência, EUGENIO LUIZ CARVALHO SILVA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-01914-2011-000-01-00-3.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2221/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve: \r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUIZ AUGUSTO DOS REIS, para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Fiscalização de Obras - SME, a partir desta publicação a 7 de outubro de 2011, 10 e 11 de outubro de 2011, na ausência do titular e em razão de licença do substituto antes designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1204661"
                        ],
                        "1204496": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2191/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de SETEMBRO/2011, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas:\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2011\r\n\r\n70432 - Vinícius Lisboa da Costa\r\n\r\nANALISTA JUD. - AESP (MEDICINA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 09/09/2011\r\n\r\n67032 - Monique de Souza Werneck Platt\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADM. (CONTABILIDADE)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 03/09/2011\r\n\r\n62529 - Carlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (EXEC. MANDADOS)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 03/09/2011\r\n\r\n68691 - Diego Pereira de Oliveira\r\n\r\n68608 - Fernanda Gomes Quintans\r\n\r\n67342 - Gustavo de Carvalho Lopes\r\n\r\n68624 - José Luiz Rodrigues Branco Filho\r\n\r\n56081 - José Ricardo do Socorro Lima\r\n\r\n68632 - Leonardo Campos Mutti\r\n\r\n68659 - Raniere Rezende Faria\r\n\r\n68616 - Renata Cristina Ferreira de Oliveira\r\n\r\n68667 - Rosana Maria Potter de Carvalho\r\n\r\n68527 - Sabrina Marques Barbosa Batista\r\n\r\n68519 - Simone Gheventer\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 28/09/2011\r\n\r\n68675 - Danielle Soeiro Motta\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2011\r\n\r\n43362 - Maria das Graças Badaró Alves\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 20/09/2011\r\n\r\n52418 - Adriano Maciel de Alvarenga\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 28/09/2011\r\n\r\n63207 - Karen Louback da Silva Carvalho\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 24/09/2011\r\n\r\n66834 - Cláudia Rodrigues Duarte Siqueira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2011\r\n\r\n35955 - Regina Kátia da Silva Ferrari\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 21/09/2011\r\n\r\n65900 - Erika Cristina Simanek\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADM. - CARP. E MARC.\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 17/09/2011\r\n\r\n67520 - Sidnei Barreto Siqueira \r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADM. - SEGURANÇA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2011\r\n\r\n70483 - Marcus Valadares Nicolau\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 05/09/2011\r\n\r\n70408 - Fernanda Helena Brito Feres\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 26/09/2011\r\n\r\n70467 - Ilana Faria Rocha de Martino\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 28/09/2011\r\n\r\n70440 - Miriam Izu\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 08/09/2011\r\n\r\n66869 - Tatiana Rodrigues Parreira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2011\r\n\r\n65870 - Marli Monteiro da Fonseca\r\n\r\n65889 - Nilma Oliveira da Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 23/09/2011\r\n\r\n64670 - Giselly Pacheco Moreno Peixoto\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 28/09/2011\r\n\r\n63398 - Artur Cláudio do Nascimento Campinos\r\n\r\n63274 - Cláudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\n63290 - Fabiano Dias Bittencourt de Oliveira\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1204496"
                        ],
                        "1204662": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal,nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n27.9.2011:\r\n\r\nTRT-PA-04730-2011-000-01-00-5, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à conduta funcional: “1) Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2) Designo a Diretora de Secretaria da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ELETICIA MARINHO MENDES, o Diretor de Secretaria da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FABIO FREITAS DE AGUIAR e a Chefe da Seção de Tratamento de Acervo Bibliográfico, CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-04730-2011-000-01-00-5. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.”;\r\n\r\nTRT-PA-01914-2011-000-01-00-3, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento : “1) Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2) Designo o Diretor de Secretaria, LUIZ CARLOS GUEDES NUNES, da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Chefe da Seção de Distribuição de Feitos, RICARDO JOSE MUNIZ DA CUNHA, e o Chefe da Seção de Documento de Referência, EUGENIO LUIZ CARVALHO SILVA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao processo TRT-PA-01914-2011-000-01-00-3. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.”;\r\n\r\nTRT-PA-11643-2011-000-00-4, de FERNANDO MATSUZAWA. Assunto: Redistribuição: “1. À vista das informações prestadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, defiro a redistribuição de que tratam os presentes autos e que figuram como interessados os servidores Fernando Matsuzawa (TRT 1ª Região) e Luciana Schneider (TRT 9ª Região). 2. À Secretaria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.;\r\n\r\nId: 1204662"
                        ],
                        "1204593": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vaga a titularidade da Primeira Vara do Trabalho de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção da Juíza do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1204593"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1204245": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nSEACI - Seção de Apoio à Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 11 de outubro de 2011, a partir das 09h30min, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0147100-36.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Santana Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kroeff [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kroeff, Aut Raimunda Santana Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de outubro de 2011 às 09h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0036700-27.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Moreira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: KMFM Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Moreira da Silva , Réu KMFM Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de outubro de 2011 às 09h35min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0071300-85.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOAQUIM FERREIRA GOMES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARDIL MARMORARIA LTDA, Aut PAULO JOAQUIM FERREIRA GOMES\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de outubro de 2011 às 09h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0090100-54.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE COSTA DUARTE [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: SEST SERV SOCIAL DO TRANSPORTE [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE COSTA DUARTE, Réu SEST SERV SOCIAL DO TRANSPORTE\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de outubro de 2011 às 09h45min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0061601-21.2007.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sidney Aparecida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sidney Aparecida, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de outubro de 2011 às 09h50min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0083700-53.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uender Nunes de Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda., Aut Uender Nunes de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de outubro de 2011 às 09h55min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0050500-69.2002.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUCIANO LACERDA DE SOUZA [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nExdo: PRIMOS IRMAOS FORRESTIERI IND COM MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUCIANO LACERDA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de outubro de 2011 às 10h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0114000-61.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgino Vieira da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgino Vieira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de outubro de 2011 às 10h05min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000478-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Oliveira Costa [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transporte Rodoviári de Cargas, Logística, Mudanças e Locações de Veículos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expreslog Transporte Rodoviári de Cargas, Logística, Mudanças e Locações de Veículos Ltda., Aut Paulo Ricardo de Oliveira Costa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de outubro de 2011 às 10h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0116600-21.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Batista dos Santos Filho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Batista dos Santos Filho, Réu Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de outubro de 2011 às 10h15min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1204245"
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                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nSEACI - Seção de Apoio à Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 11 de outubro de 2011, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001161-40.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Logística S.A - CNPJ:52548435/0004-11 [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Adrienne Gomes de Maia [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adrienne Gomes de Maia [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Júlio Simões Logística S.A - CNPJ:52548435/0004-11 [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adrienne Gomes de Maia, Rcdo Júlio Simões Logística S.A - CNPJ:52548435/0004-11\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de outubro de 2011 às 14h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0078800-26.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio de Almeida Guimaraes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Rcte Marcio de Almeida Guimaraes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de outubro de 2011 às 14h05min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001468-06.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Simões Lojistica S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinicius Guedes Barcellos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Simões Lojistica S/A, Rcte Vinicius Guedes Barcellos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de outubro de 2011 às 14h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0043200-03.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michael Gonçalves de Melo [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Simões Logística S.A., Rcte Michael Gonçalves de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de outubro de 2011 às 14h15min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000200-22.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Magno Conceicao da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Magno Conceicao da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Magno Conceicao da Silva, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de outubro de 2011 às 14h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0017500-37.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (BRASIL) S.;A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: GISELA CURTY CALDEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: GISELA CURTY CALDEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Rcdo: Banco Santander (BRASIL) S.;A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (BRASIL) S.;A, Rcte GISELA CURTY CALDEIRA \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de outubro de 2011 às 14h25min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0130200-66.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cabral de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Isabel Cristina Cabral de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de outubro de 2011 às 14h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0078900-37.2006.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Ltda. [Adv. Jose Eduardo Patricio Lima (OAB: SP 87251 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge de Sousa Bastos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge de Sousa Bastos, Rcdo Siemens Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de outubro de 2011 às 14h35min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0031300-50.2005.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Neves Soares [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Renato Neves Soares, Agdo Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 22 de junho de 2010 às 14h40min na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0053400-19.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Radio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanilda Quaresma Pereira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Radio e Televisão Bandeirantes Ltda., Rcte Vanilda Quaresma Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de outubro de 2011 às 14h45min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1204300"
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                        "1204274": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000121-11.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: HB Hollyfar Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rui Alexandre Camuri Ribeiro Penha (OAB: RJ 115977 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Bispo dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HB Hollyfar Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029200-56.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina da Silva Cunha [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Rcte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Rcdo: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Rcdo: Ana Cristina da Silva Cunha [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123400-89.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Lauro Elvanderson Souza de Albuquerque [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Rcte: Camargo e Coorea Construtora Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRcdo: NBL Construções Ltda. , Rcdo: Camargo e Coorea Construtora Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Rcdo: Lauro Elvanderson Souza de Albuquerque [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Camargo e Coorea Construtora Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064600-82.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Municipal de Multimeios Ltda - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Geferson dos Anjos Lima [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Rcdo: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviço Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Municipal de Multimeios Ltda - Multirio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022200-26.2006.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Rcdo: Marcelo Rocha Villela [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113500-44.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria das Graças Dias Chacas de Castro [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Rcdo: Lizimery Ramos de Azeredo Souza [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001745-87.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Thiago Pinto Moreira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Thiago Pinto Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000451-88.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097800-08.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina dos Santos Malfacini [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional Padre Anchieta Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Cristina dos Santos Malfacini\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110100-14.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Baraçal [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100100-27.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: L Oreal Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcte: Sylvio Souza Lima [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: L Oreal Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: Sylvio Souza Lima [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sylvio Souza Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001411-56.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Edson da Silva Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson da Silva Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162500-75.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Elias Lerhman [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166200-71.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhães [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clinica Odontologica Cedom Ltda. [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clinica Odontologica Cedom Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023200-16.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Elisabeth Soares de Barros Peixoto [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006800-70.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Terezinha Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000424-35.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo da Silva Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo da Silva Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112800-17.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria Magalhães Arouca [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125800-73.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andreia Vieira Gomes [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Pecanha (OAB: RJ 118281 - D)], Rcdo: Serwic Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000573-24.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Célio Roberto Coutinho Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Eduardo Carlos de Almeida , Rcdo: Flávio José Powell Rossiter , Rcdo: Odete Rosalina Monteiro Ferrasz , Rcdo: Alexandre Bernardo da Cruz Lobo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Célio Roberto Coutinho Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000337-75.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Bittencourt Braga [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124100-51.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Menezes Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Menezes Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088900-78.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elson Martins de Souza [Adv. Divino Manoel de Almeida (OAB: RJ 72893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061500-23.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Daniel Ferreira Marques [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Daniel Ferreira Marques [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Ferreira Marques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000560-31.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Aparecida Campos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kity Restaurante e Mercearia Ltda ME [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simone Aparecida Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1204274"
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                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0057600-38.2009.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Ecômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Luiz Sutter de Assis [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Ecômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121600-88.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcte: Adriano de Oliveira Vidal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano de Oliveira Vidal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098000-91.2007.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Laurentino da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001283-25.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Fernandes de Castro [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159000-96.2008.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Gol Linhas Áreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgte: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aerea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Claudio Simões da Silva Cintra [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Áreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Áreas Inteligentes S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057500-41.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: CONDOMÍNIO SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA S.A [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvana Paiva da Silva [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvana Paiva da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105300-25.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Rcte: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Rcte: Jobert Moreira Lopes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Rcdo: Jobert Moreira Lopes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0213200-51.1997.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: OSVALDO DE MOURA NOBRE [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000860-07.2010.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Grabriel Pereira da Silva [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000568-26.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth Fernandes Ribeiro [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizabeth Fernandes Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0361600-13.2001.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALCEBIADES DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001201-51.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Joab Freitas da Silva [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Rcdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152900-56.2009.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)], Ebgte: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Ebgdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001303-26.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Irapuí Maria Rosa [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050200-36.2006.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Vanderlei de Oliveira [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Rcte: Aon Holdings Corretores de Seguros Ltda. [Adv. Frederico Guimarães Aguirre Zurcher (OAB: SP 119135 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanderlei de Oliveira [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Rcdo: Aon Holdings Corretores de Seguros Ltda. [Adv. Frederico Guimarães Aguirre Zurcher (OAB: SP 119135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanderlei de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209100-15.2008.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge Scazilli de Souza [Adv. Italo Jose Mannarino (OAB: RJ 18252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafaella Santos e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Scazilli de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000284-20.2011.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: SERGIO ADELSSOHN [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ANTONIO AMARAL [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERGIO ADELSSOHN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099500-35.1997.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA - SUCESSORA DE METRO DO RJ [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALAMIR NUNES DOS SANTOS FILHO [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA - SUCESSORA DE METRO DO RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0257200-81.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Fernando César Miranda Soares [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1204275"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001100-20.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Seprorj Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cimcorp Comércio Internacional e Informática S.A. [Adv. Carla Barbieri Rocha Santos (OAB: SP 231553 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205700-22.1986.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DE DEVAL CORREA MACAMBYRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0232400-26.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Lourdes Rosa do Nascimento Medeiros [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000432-19.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Agdo: Sullivan Roberto Cavalcante Pessoa [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000035-39.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: David Felipe da Cunha Marques [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028400-82.2006.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Agdo: Valter Cavalcanti de Santana [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056200-86.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alex Sandro Lopes de Aguiar [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0226800-40.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS ANTONIO LOUZADA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066500-16.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solange Feliciano dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000570-89.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Restaurante Mineiro do Cachambi [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kerlane Mendes Castro [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021300-84.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Fernanda Ribeiro Candido [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026400-42.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa Serviços Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Maria Augusta Coelho Galdino [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093600-21.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvania Caldeira da Costa de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Agdo: Coop. Mista de Serviços e Trab. Cooprecreio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178100-85.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luzia Villela Reis [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070500-34.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Cleane Lima dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057100-09.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Viviane da Silva Cruz [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1204276"
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                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0150600-13.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)]\r\n\r\nRcdo: Romeu Almeida Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0035900-66.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Marcus Vinicius Costa de Lima [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Vinicius Costa de Lima [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcus Vinicius Costa de Lima . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio . \r\n\r\nProcesso: 0000843-66.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Del Carmen Figueiredo Queijero Diaz [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sul América Cia. Nacional de Seguros S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Del Carmen Figueiredo Queijero Diaz, Ebgdo Sul América Cia. Nacional de Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sul América Cia. Nacional de Seguros S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Del Carmen Figueiredo Queijero Diaz. \r\n\r\nProcesso: 0113900-16.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heitor José Bento Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nProcesso: 0117700-62.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gildo Gabriel da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0076400-57.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Personal Service Recursos Humanos e Assistência [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assistência [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Rcdo: Waleska Vieira dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro , Rcdo Personal Service Recursos Humanos e Assistência \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Personal Service Recursos Humanos e Assistência . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro . \r\n\r\nProcesso: 0023400-91.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nProcesso: 0084900-97.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Rcte: Alessandra Ramos Amorim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Ramos Amorim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandra Ramos Amorim, Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alessandra Ramos Amorim. \r\n\r\nProcesso: 0120500-62.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: David Pacheco Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Elizeu Alves de Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Luiz Gonzaga Torres [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Paulo Sérgio Simões Menezes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Sérgio Bittencourt de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0047700-57.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Telesat Servicos de Telecomunicacao S.A. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Rcte: Henrique de Saldanha da Gama Lanzelotte [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesat Servicos de Telecomunicacao S.A. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Rcdo: Henrique de Saldanha da Gama Lanzelotte [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telesat Servicos de Telecomunicacao S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Telesat Servicos de Telecomunicacao S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Telesat Servicos de Telecomunicacao S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0096700-71.2005.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alda Sun Espindola [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)], Rcdo: Mauricio Mello [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alda Sun Espindola, Rcdo Itaú Unibanco S/A, Rcte Mauricio Mello\r\n\r\nDeferido o 2º Recurso de Revista de Itaú Unibanco S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S/A. \r\n\r\nProcesso: 0072100-95.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Soler Gomes de Sá [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Soler Gomes de Sá [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Soler Gomes de Sá\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Claudia Soler Gomes de Sá. \r\n\r\nProcesso: 0079700-33.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Souza de Carvalho [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Souza de Carvalho [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1204277"
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                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0132500-13.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Vinicio Braz Pinto [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090900-46.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Grace Kely Silva Gomes Alves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000078-84.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claúdia Moreira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Xhow Alimentos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129400-91.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Eduardo de Belo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027900-79.2007.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Katia Veras Valente [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114400-92.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angelo Raimundo Nataria Junior [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)], Agdo: Aero Suporte Ltda. [Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB: MA 7775 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024600-53.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ladislau Luiz da Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Neusa de Carvalho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Marcelo Teixeira Souto [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Helio Bernardino Lins [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Ronaldo Rodrigues [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Rodrigo Octávio Magalhães de Britto [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Ernilson Luiz Alfradie [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Neusa Azevedo Ferreira dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Hideo Imoto [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Manoel Mendes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: Maria Izabel de Melo Carstens [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: Roberto Carlos Amorim dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: Antonio Carlos Leal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: Maria Socorro Alencar do Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: Jorge Alves Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: Carlos Cerqueira de Albuquerque Galvão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: Maria Gonçalves da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: Wanda da Costa Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: Arthur Franklin de Athayde Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: Cecilia Gomes de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: Mario Paulo da Silva Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: Leila Ribeiro Cidade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: Paulo Márcio Mauro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177900-93.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moisés Macena de França [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135000-14.2002.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANALUCIA MORETZ SOHN DAVID [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nAgdo: REVESTIMENTOS E PISOS S J ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085300-76.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Reginaldo Gomes de Figueiredo [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)], Agdo: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000680-19.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge de Barros [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000785-47.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jordana Maia da Silveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007800-50.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Confiança RH Cons e Prest de Serv Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Agdo: Ivea Correa de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000340-47.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ermínia Affonso [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075700-80.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: MASSA FALIDA DE MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Freire Alves [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096300-92.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caetano Ernesto da Fonseca [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081000-55.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Osvaldo Cruz - Fio Cruz [Adv. Jose Franco Correa (OAB: RJ 30298 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa dos Tarbalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Agdo: José Fernandes da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001367-37.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Luiz Manoel de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Agdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088700-83.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria José Lopes dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134000-10.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Samuel Sardinha da Silva [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1204278"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0124800-77.2005.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Nunes de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0231700-92.2006.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanderlei Monteiro Serpa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027800-39.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Ana Maria Coutinho Barbosa [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090100-75.2002.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIA DA SILVA GONCALVES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015300-69.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jeferson Costa Cordeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032200-15.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Nunes da Silva [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)], Agdo: Triplice de Piratininga Projetos e Montagens Ltda. ME [Adv. Rodrigo Albuquerque Vidal (OAB: RJ 126404 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059000-94.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valeria Ribeiro de Oliveira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042600-40.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cira Oliveira de Souza [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044400-94.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Felipe de Souza Reis [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043800-41.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Amaro de Souza Junior [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032600-26.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Gilberto Gonçalves Leite [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047400-35.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Agdo: Eliésio Curcio Albino [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000400-90.2006.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silma Maria Diniz Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0207100-67.1991.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0237500-15.1988.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: HUGO DE MEDEIROS FREITAS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040800-22.2004.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELLEN CUCCO KOUREICHE [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097300-73.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Cláudio Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017400-20.2007.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associacao dos Moradores da Favela do Morro do Dende, Agdo: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000586-90.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos , Agdo: Léa Hermógenes da Silva [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000272-56.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julie Anne Grativol Costa [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036000-18.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcos Gomes Martins [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1204279"
                        ],
                        "1204280": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0137700-13.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Gonçalves Ribeiro [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP, Rcte Marcelo Gonçalves Ribeiro \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Portus Instituto de Seguridade Social . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0148400-55.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Davis Augusto Azevedo [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Davis Augusto Azevedo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000061-08.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Carlos André Chaves Marques [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos André Chaves Marques \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Agência Nacional de Aviação Civil. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0226500-75.1997.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: EDUARDO LUIS OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EDUARDO LUIS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0170700-59.2005.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato de Oliveira Sant Anna [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Renato de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0159300-32.2003.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: JEREMIAS FERREIRA DE MARINS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de JEREMIAS FERREIRA DE MARINS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0153700-44.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Rcte: Marcio Sousa Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Sousa Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Rcdo: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Sousa Lima\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Minister Express Editora de Impressos Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0084100-32.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELSUL SERVIÇOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: André Luiz de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Luiz de Souza, Rcdo TELSUL SERVIÇOS S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0164800-48.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Walmir Batista [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Walmir Batista. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0152100-50.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderson Silva dos Santos [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Rcte Wanderson Silva dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001257-69.2010.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Rcte: Scopo Aliimentos Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Rcdo: Scopo Aliimentos Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Scopo Aliimentos Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0009900-52.2005.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erli Carvalho Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Erli Carvalho Lopes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0076500-84.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Edleuza Jose da Silva [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Rcdo: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edleuza Jose da Silva, Rcdo Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0400100-77.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: WANDERLAN DOS REIS FIGUEIREDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de WANDERLAN DOS REIS FIGUEIREDO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0091100-91.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Tadeu Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Tadeu Lima\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Madureira Candelária Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0189700-13.2009.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgte: Eduardo Gonçalves Franco Moreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Eduardo Gonçalves Franco Moreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eduardo Gonçalves Franco Moreira, Ebgdo Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0053200-16.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcte: Leandro Luiz dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Luiz dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Luiz dos Santos, Rcdo RH Internacional Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tim Celular S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000745-31.2010.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria José da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)], Rcdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em Liquidação Extrajudicial), Rcte Maria José da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1204280"
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            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1204711": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 3.10.2011, no Processo TRT-PA-9702-2010-000-01-00-3, de ELZA COELHO LOPES. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, §19 da Constituição Federal.”(a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1204711"
                        ],
                        "1204664": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 3.10.2011, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-1597/93, de MARIA BEATRIZ DE LIMA ESTEVES. Assunto: Inclusão de dependente: “Tendo em vista a delegação de competência conferida pelo inciso VI, do art. 2º, da Portaria nº 133/2011, da Presidência deste Tribunal defiro, conforme decisão judicial prolatada pelo Exmo. Juiz de Direito da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, o cadastramento do Sr. ADAM ESTEVES PORTUGAL como dependente da servidora MARIA BEATRIZ DE LIMA ESTEVES para o fim de eventual percepção de pensão post mortem, de acordo com a letra “a”, do inciso II, do art. 217, da Lei 8112/90, desconto na base de cálculo do imposto de renda retido na fonte, de acordo com o inciso III, do art. 38, da Instrução Normativa nº 15/2001, da Secretaria da Receita Federal e, ainda, como dependente legal com direito a receber o auxílio-saúde, de acordo com o disposto no inciso III, do art. 3º, da Resolução Administrativa nº 25/2010, do Órgão Especial deste Tribunal. À DIAP/SEBEN para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-13081-2011-000-01-00-3, de MARIA JOSE DE OLIVEIRA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, III, “b”, da Portaria -TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art.40, §1°, III, “a”, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, e, ainda, o previsto no §19 daquele artigo, com efeitos a contar de 20/04/2011, até a concessão da aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, restando resguardados os 03 (três) meses de licença prêmio a que a interessada faz jus para serem fruídos oportunamente ou contados em dobro para a aposentadoria. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1204664"
                        ],
                        "1204323": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 13410-2011-000-01-00-6 - EMMA BAPTISTA BUARQUE DE AMORIM - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro o pedido de concessão de isenção do desconto do valor do Imposto de Renda Retido na Fonte, da magistrada inativa EMMA BAPTISTA BUARQUE DE AMORIM, ante o teor da Ata da Junta Médica Oficial deste Tribunal, à fl. 7, nos termos do art. 6°, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c o art. 39, inciso XXXIII, do Decreto 3.000/99, “não havendo necessidade de nova reavaliação”. Dê-se ciência à interessada da conclusão pericial. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP para as providências cabíveis. Em 30/09/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da Secretaria da Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1204323"
                        ],
                        "1204663": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 353/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor, ANA ANDREA LIMA BARBOSA COUTINHO PACHECO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Secretaria Geral da Presidência-SPR;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 366/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FABIANA DA CRUZ SILVA PIMENTEL, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 3 de outubro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 367/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, NAJLA RODRIGUES ABBUDE, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1204663"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Escola Judicial do TRT da 1ª Região": {
                "Atos": {
                    "1204174": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nPORTARIA Nº 01/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, § 2º da Resolução Administrativa Nº 17, de 14 de agosto de 2008, e pelo art. 11 do Ato Nº 61, de 6 de julho de 2011, considerando como referência a tabela de remuneração dos instrutores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, constante no Ato GDGSET.GP.Nº 304, de 16 de abril de 2008, do Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, resolve:\r\n\r\nArt. 1º Estabelecer a tabela de remuneração dos instrutores da Escola Judicial do TRT da 1ª Região, que vigorará com os seguintes valores:\r\n\r\nInstrutor\r\n\r\nValor da hora/aula\r\n\r\nMinistros\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nMagistrados de 1º e 2º graus\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nNível de doutorado\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nNível de mestrado\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nNível de especialização\r\n\r\nR$ 220,00\r\n\r\nNível de graduação\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,3 de outubro de 2011.\r\n\r\nGUSTAVO TADEU ALKMIM\r\n\r\nDiretor em exercício da Escola Judicial do TRT da 1ª Região\r\n\r\nId: 1204174"
                    ]
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1204650": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 42/2011\r\n\r\nAltera a Resolução Administrativa nº 10/2008, alterada pela Resolução Administrativa nº 11/2011, que regulamenta a utilização dos aparelhos telefônicos celulares do Tribunal.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 29 de setembro de 2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 4º da Resolução nº 72/2009 do Conselho Nacional de Justiça;\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Comitê de Apoio à Administração do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na 5ª Reunião realizada no dia 23 de agosto de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O inciso II do artigo 2º da Resolução Administrativa nº 10, de 10 de abril de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º .........................................................................................\r\n\r\nI - ................................................................................................\r\n\r\nII - nove para a Secretaria-Geral da Presidência (SPR), ficando um à disposição da Seção de Apoio Operacional e Cerimonial (SEAOC), um da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (AIC), dois da Seção de Apoio Externo e Institucional (SEREI), um da Assessoria de Desenvolvimento Institucional (ADI), e dois em reserva técnica;\r\n\r\nIII - ................................................................................................\r\n\r\nIV - ................................................................................................\r\n\r\nV - .................................................................................................\r\n\r\nVI - ................................................................................................\r\n\r\nVII - ...............................................................................................\r\n\r\nVIII - ..............................................................................................\r\n\r\nIX - ................................................................................................\r\n\r\nX - .................................................................................................\r\n\r\nXI - ...............................................................................................\r\n\r\nXII - ..............................................................................................\r\n\r\nParágrafo único ..............................................................................\" (NR)\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1204650"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1204773": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0013222-03.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Condominio do Edificio Tatiana [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: João Aguiar Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Condominio do Edificio Tatiana\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da inicial do mandamus, conforme decisão monocrática de fls. 52/53, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0013157-08.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Luis Henrique Verdu [Adv. Luís Rodolfo Cruz e Creuz (OAB: SP 192462 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Luis Henrique Verdu\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 114/115, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1204773"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1204692": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0000806-03.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 – D)]Agvdo: MARJO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , AGVDO: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA SILVA [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 – D)]Destinatário(s): Agvte NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.Tomar ciencia do despacho de fls. 439 dos autos.\r\n\r\nObs: Requerer o que for de seu interesse, em 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008540-05.2011.5.01.0000 – AR\r\n\r\nAut: VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 – D)] Réu: ALVARO DE ALCANTARA PINTO [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA URSULA Destinatário(s): Réu ALVARO DE ALCANTARA PINTO, Aut VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA Tomar ciencia do despacho de fls. 807 dos autos,cujo teor é o seguinte:\"J. ...Digam as partes, em 10(dez)dias comuns,se tem provas a produzir.Em 29/09/11.Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino.\" \r\n\r\nRio de Janeiro,03 de outubro de 2011\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1204692"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1204186": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0610000-80.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Banco Itaú S.A.(Jorge Luis de Lima Pereira OAB/RJ 81764) \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nDefiro mediante apresentação de documento de identificação.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1204186"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1204292": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seçao Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0014437-48.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Réu: Gesy Riva Teixeira de Andrade [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]Destinatário(s): Réu.Ter ciencia de despacho de fl. 848: À Ré para apresentar razões finais, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnco Judiciário\r\n\r\nId: 1204292"
                            ],
                            "1204290": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009124-09.2010.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Jorge Roberto Callak Teixeira ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Embargado Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLANRIO ( Monica Andrea da Costa Santoro RJ57242D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0013364-41.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Elio Ferreira de Souza ( Valdelar José da Rosa RJ51543D ), - Agravado : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ (s/advogado) - por unanimidade conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1204290"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1204409": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0013351-08.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: José Luiz Alves de Souza e Paulo Agostinho Alves de Sousa [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Antonio Eudes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte José Luiz Alves de Souza e Paulo Agostinho Alves de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153 à 154 .\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1204409"
                            ],
                            "1204861": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0001756-12.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo\r\n\r\nTI: Banco Itaú \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 59: \"J. Nada a prover, pois que já houve trânsito em julgado. Intime-se.\"Após, ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0012868-75.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Dibraco Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)] e Outros\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Eunice da Costa Simas Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rio Veneza Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 92: \"J. Nada a deferir. O comentado documento não acompanhou a petição, conforme registrado inclusive no recibo, item anexo do Sistema e-doc.Intime-se\"\r\n\r\nSandra Costa -\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1204861"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1204818": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0013498-34.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Anderson Juliao de Souza (OAB: RJ 25532 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Carlos Manuel Rodrigues Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.22/24:\"(...) Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas no art. 6º, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor indicado para fins de alçada, pela Impetrante. Intime-se a Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da impetração e da presente decisão, com a remessa das cópias correspondentes. RIO DE JANEIRO, 04 DE OUTUBRO DE 2011. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR\" . \r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1204818"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1204170": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0014765-75.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: LEANDRO MORENO DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)], Aut: MARIA ALICE DA FONSECA SOUZA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S.A., Aut LEANDRO MORENO DOS SANTOS, Aut MARIA ALICE DA FONSECA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122;\"...I - Digam as partes se têm mais provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nII - Em caso negativo, venham, querendo, com as razões finais, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1204170"
                            ],
                            "1204247": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI \r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0006951-12.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Maria Helena Trotta Barbosa [Adv. Antonio Carlos Trotta (OAB: RJ 142492 - D)]\r\n\r\nRéu: Josiane Costa da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josiane Costa da Silva, Aut Maria Helena Trotta Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.55/57:\"... Pelos fundamentos acima e considerando presentes os requisitos do art. 273 do CPC, defiro a liminar postulada pela autora da presente ação rescisória para suspender os atos executórios da ação trabalhista nº 0031500-64.2009.5.01.0051, que tramita na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, até o trânsito em julgado da decisão da presente ação rescisória .\r\n\r\nNotifiquem-se as partes e oficie-se ao Juízo da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, com comunicação expressa da suspensão da execução nos autos da ação trabalhista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1204247"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106500-24.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Patrícia Monteiro Garcia D avila ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Recorrido : S.A. Viação Aérea Riograndense - Massa Falida de ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para condenar todas as reclamadas solidariamente, para determinar a retificação da CTPS para que o término contratual considere a projeção do aviso prévio e para que os juros de mora sejam excluídos da base de cálculo do Imposto de Renda, e para que as deduções fiscais sejam calculadas na forma da lei 12.350/2010, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001005-94.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Logística ( Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho RJ96642D ), - Recorrido : Transportes Rabaiolli ( Fabio Antonio Carmo Moreira RJ89924D ), Renato Wallace da Silva Rodrigues ( Sergio dos Santos Monteiro RJ110624D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento,nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143100-53.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Josinaldo Vieira do Nascimento ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Globex Utilidades ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Focus Segurança e Vigilância Ltda. ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), Josinaldo Vieira do Nascimento ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Globex Utilidades ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento. Pela Recorrida Solidez Segurança e Vigilância Ltda compareceu Dr Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nProcesso: 0084100-48.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Agravado : ANTONIO MIGUEL GUIMARAES ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0175900-97.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Recorrido : Helgem Gomes Macedo ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda ( Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ148652D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0138000-86.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Lomater Locações e Serviços Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), José Honório ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar as preliminares para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137000-86.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Verônica Canuto da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Synovate Brasil Ltda ( Maria Cristina Loureiro dos Santos RJ75573D ), - Recorrido : Synovate Brasil Ltda ( Maria Cristina Loureiro dos Santos RJ75573D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, sendo adesivo o da parte ré, interpostos por VERÔNICA CANUTO DA SILVA e SYNOVATE BRASIL LTDA para, no mérito, dar provimento ao primeiro e negar provimento ao adesivo. Fica afastada a justa causa para o término contratual e agrega-se ao provimento condenatório já conferido em primeira instância os títulos férias proporcionais mais 1/3, 13º salário proporcional, ambos à razão de 7/12, e multa disciplinada no § 8º do art. 477 da CLT, pelos quais a reclamada responderá em favor da reclamante, na forma da fundamentação. Para fins do que preceitua o § 3º do art. 832 da CLT, considerados os títulos ora deferidos, apenas o 13º salário possui natureza jurídica salarial. Ficam mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença para a liquidação. Mantém-se o valor arbitrado para fins de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0078300-19.2009.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Paulo Cezar Nunes de Almeida ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), - Embargado : Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los tão somente para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0122600-55.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Banco Santander S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Lydia Grunberg Moya ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade,conhecer dos Embargos e rejeitá-los, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001052-97.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jorge Damião Reis de Lima ( Luis de Sousa Freitas Neto RJ64268D ), - Recorrido : SHV Gás Brasil Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade,dar parcial provimento ao recurso para determinar a manutenção do autor e de seus dependentes como beneficiários do plano de assistência médica empresarial da ré, nas mesmas condições proporcionadas aos empregados em atividade, e para deferir a tutela antecipada requerida, fixando-se multa diária de R$ 100,00 em caso de descumprimento da obrigação, revertida ao reclamante, com a inversão do ônus das custas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0136400-24.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Carlos Augusto Alves da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S/A ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000806-21.2010.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS LTDA ( Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ124381D ), - Agravado : UANDERSON LUIS DE BRITO ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Alkmim, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100300-41.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : VRG Linhas Aéreas ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Aerus Instituto de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Aerus Instituto de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Tatiana Cortes Delmonte ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em Recuperação Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade,não conhecer do recurso da 2ª reclamada por deserção, rejeitar a preliminar relativa à revelia das 4ª e 5ª reclamadas argüida pela reclamante, e a de ilegitimidade passiva argüida pelas 4ª, 5ª rés, dar provimento ao recurso destas para declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em relação à sucessão e, negar provimento ao recurso do 6º reclamado, nos termos da fundamentação . Pela reclamante Dr. Alexandre Rossi Julien (OAB 99253).\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1204441"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137000-22.2009.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Maria Alice Gonçalves Aguilar ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graça de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Maria Alice Gonçalves Aguilar ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graça de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento de horas extras acima da sexta diária e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar o réu: a) ao pagamento de horas extras acima da oitava diária, com adicional de 50%, deduzindo-se as parcelas pagas a idêntico título, tomando-se como base de cálculo as parcelas de natureza salarial, nos termos da Súmula 264 do C. TST, considerando-se a evolução salarial do reclamante, bem como os dias efetivamente trabalhados e o divisor 200. Por habituais, as horas extras deverão integrar o cálculo do 13º salário, das férias, acrescidas do terço constitucional, do repouso semanal remunerado (já inclusos os sábados e feriados) e do FGTS; b) ao pagamento de horas extras pela não concessão do intervalo intrajornada, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho. A parcela possui natureza de salário, e como tal, repercute no cálculo do repouso semanal remunerado (incluído o sábado e os feriados, por força da convenção coletiva), nas férias, acrescidas do terço constitucional, no 13º salário e no FGTS; c) ao pagamento, como labor extraordinário, do período de quinze minutos diários nos dias em que tiver sido exigido o elastecimento da jornada normal da autora, com adicional de 50% e reflexos no repouso semanal remunerado (incluído o sábado e os feriados, por força da convenção coletiva), nas férias, acrescidas do terço constitucional, no 13º salário e no FGTS; d) ao ressarcimento das despesas decorrentes do uso do veículo, segundo o critério indicado na inicial, sem, contudo, gerar reflexos em quaisquer parcelas, tendo em vista a sua natureza indenizatória.Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 220.000,00, (duzentos e vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelo réu, no valor de R$ 4.400,00.\r\n\r\nProcesso: 0111400-38.2004.5.01.0030 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Agravado : CARLOS FERNANDES FILHO ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de litigância de má-fé arguida em contrarrazões, não conhecer do agravo de petição, por ausente pressuposto legal de admissibilidade, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Pelo agravado falou Dr. Daniel Roberto de O. Ramos (OAB 160146).\r\n\r\nProcesso: 0000006-32.2010.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Érika Maganha de Oliveira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Lamsa Linha Amarela All Service Cooperativa Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), Lmks Recurrsos Humanos Terceirização - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da sentença, determinando-se o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para intimação da terceira ré, e a produção dos posteriores atos relacionados ao trâmite processual, com a produção de provas pela autora, assegurando-se também às reclamadas a produção de provas, em respeito ao princípio da igualdade de tratamento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003100-78.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Misael da Silva ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - Recorrido : Operadora de Postos de Serviços Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, especificamente em relação ao tópico relacionado aos reflexos, por ausente um dos pressupostos intrínsecos de admissibilidade, qual seja, o interesse recursal, mas conhecer dos demais itens e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de condenar a reclamada a pagar ao reclamante diferenças salariais e reflexos, bem como a retificar a CTPS do autor, presumindo-se verdadeiro o desvio de função alegado na peça inicial, isto é, que em janeiro de 2003 passou a laborar como gerente, no entanto, não procedeu a reclamada à anotação de sua CTPS, recebendo salário de apenas R$ 413,64 (quatrocentos e treze reais e sessenta e quatro centavos), enquanto o salário de gerente era, em média, R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), expondo, outrossim, que em 01.10.2005 teve a sua Carteira de Trabalho assinada para a função de supervisor, passando a receber salário de R$ 769,23 (setecentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos), contudo, abaixo do valor atribuído ao cargo de gerente, o qual era, aproximadamente, R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se o novo valor da condenação em R$ 50.000,00, (cinquenta mil reais), com custas pela ré, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Pelo recorrente compareceu Dr. Jorge Ecir Santos Soares (OAB 111001).\r\n\r\nProcesso: 0143000-40.2009.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Maurício dos Santos de Paula ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com a oitiva da testemunha Alcides Rosa Furtado indicada pelo autor, assegurando-se a mesma oportunidade à reclamada, embora não as tenha requerido em recurso, em respeito ao princípio da igualdade de tratamento. Resta prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0107800-80.2004.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : RAFAEL WANDECK VALLE ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Agravado : Banco Itau S/A sucessor do Bank Boston Banco Multiplo S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a tempestividade da impugnação à sentença de liquidação oposta pelo exequente e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para que seja a mesma apreciada, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Pelo agravante compareceu Dra. Gisella Dawes Soares (OAB 83538).\r\n\r\nProcesso: 0150000-67.2008.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho 45Ribeiro ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tópico relativa à multa do artigo 477, §8º, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional no mérito, dar-lhe parcial provimento para: declarar a nulidade do acordo de compensação de jornada e condenar à reclamada ao pagamento de horas extras com adicional de 50%, assim consideradas aquelas excedentes à 8ª diária ou 44ª semanal, de segunda-feira a sábado, conforme se apurar em liquidação de sentença, observados os horários constantes dos controles de frequência, bem como seus reflexos nas demais verbas salariais e rescisórias, nos termos da fundamentação do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 8.000,00 (oito mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais). Pelo recorrente compareceu Dr. Álvaro Vidal de Pinho (OAB 200020), que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0179900-41.2000.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : NUCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA AS(Dr.(José Mendonça Alves - OAB/SP 106676) - Agravado : MARIO ROBERTO TROMPOWSKY LIVRAMENTO G RIBEIRO ( Ana Claudia Lopes Soares RJ59736D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela reclamada por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047900-88.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), Wilson Belizario de Azevedo Junior ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante a fundamentação exarada no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001134-02.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Paulo Maurício Rodrigues de Araujo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo Maurício Rodrigues de Araujo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a prejudicial de mérito arguida pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso adesivo da reclamada e dar provimento parcial ao recurso ordinário do reclamante para condenar a ré ao pagamento dos reflexos das diferenças salariais decorrentes do desvio de função entre o cargo de Motorista e de Motorista Operador sobre as férias, horas extras, gratificações natalinas e FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Relator.Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Pela reclamada compareceu Dra. Leila Mathias Cavalcante (OAB 131044).\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1204868"
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                            "1204879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000006-32.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Érika Maganha de Oliveira \r\n\r\nRcdo: All Service Cooperativa Ltda., Lamsa Linha Amarela , Lmks Recurrsos Humanos Terceirização \r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Lamsa Linha Amarela , Lmks Recurrsos Humanos Terceirização , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na sessão do dia 20/09/2011, às 09:00 horas: \"...por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da sentença, determinando-se o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para intimação da terceira ré, e a produção dos posteriores atos relacionados ao trâmite processual, com a produção de provas pela autora, assegurando-se também às reclamadas a produção de provas, em respeito ao princípio da igualdade de tratamento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003100-78.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Misael da Silva\r\n\r\nRcdo: Operadora de Postos de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Operadora de Postos de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: -“...por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, especificamente em relação ao tópico relacionado aos reflexos, por ausente um dos pressupostos intrínsecos de admissibilidade, qual seja, o interesse recursal, mas conhecer dos demais itens e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de condenar a reclamada a pagar ao reclamante diferenças salariais e reflexos, bem como a retificar a CTPS do autor, presumindo-se verdadeiro o desvio de função alegado na peça inicial, isto é, que em janeiro de 2003 passou a laborar como gerente, no entanto, não procedeu a reclamada à anotação de sua CTPS, recebendo salário de apenas R$ 413,64 (quatrocentos e treze reais e sessenta e quatro centavos), enquanto o salário de gerente era, em média, R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), expondo, outrossim, que em 01.10.2005 teve a sua Carteira de Trabalho assinada para a função de supervisor, passando a receber salário de R$ 769,23 (setecentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos), contudo, abaixo do valor atribuído ao cargo de gerente, o qual era, aproximadamente, R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se o novo valor da condenação em R$ 50.000,00, (cinquenta mil reais), com custas pela ré, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). \" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204879"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1204620": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0204800-58.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Teresa Luiza da Conceição\r\n\r\nRcdo: Ieda Campos da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ieda Campos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/10/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0233300-87.2001.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nAgdo: ALENCAR LAMY CARDOSO, NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, UNIAO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/10/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204620"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1204741": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TurmaI \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0173800-80.2002.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: ANDRE LA SAIGNE DE BOTTON [Adv. Fabio Alexandre de Medeiros Torres (OAB: RJ 91377 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ADELMO NUNES DE ALMEIDA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ADELMO NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.325:\"...1) Intimem-se o exequente dos autos da ação trabalhista 00575-1997-023-01-00-2, ADELMO NUNES DE ALMEIDA e as devedoras AUTOFÁCIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. e MESBLA S.A., através de suas respectivas advogadas, Dra. Generosa Freitas da C. Maia (OAB/RJ 86.856) e Dra. Tania Cristina Manhães (OAB/RJ 59.494), a informar, no prazo comum de 10 (dez) dias, acerca do cumprimento do termo de conciliação celebrado a fls. 328/331 dos autos daquela ação.2)Decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos, juntamente com os autos da ação trabalhista 00575-1997-023-01-00-2, em anexo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1204741"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1204578": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007200-69.2008.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Walkyria dos Anjos Gouvea ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Massa Falida de S.A. Viação Aéra Riograndense ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a competência da Justiça do Trabalho, a responsabilidade solidária das reclamadas, em decorrência da formação de grupo econômico, bem como a possibilidade de execução das empresas economicamente sadias à margem do concurso universal a que submetidos os débitos daquelas sujeitas a processo de recuperação judicial, e acrescer à condenação o pagamento das sanções previstas pelos artigos 467 e 477 da CLT. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0021700-36.2009.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Raio de Búzios Modas Ltda ( Samantha Oliveira Rodrigues RJ88944D ), - Recorrido : Kássia Mesquita Senna ( Annalú Pilo RJ134994D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0014700-18.2006.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Gildemir Alves Barros ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada aos créditos relativos ao período em que o autor lhe prestou serviços, inclusive quanto ao FGTS e à indenização compensatória de 40%. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0018700-08.2007.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : William Ribeiro Monteiro ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, à exceção do pedido de aplicação da Orientação Jurisprudencial n. 394 do C. TST por falta de sucumbência, o que caracteriza a ausência de um dos pressupostos intrínsecos de admissibilidade do apelo, acolher a preliminar de julgamento extra petita para excluir da condenação o pagamento de diferenças pela projeção do valor devido pela supressão do intervalo sobre repouso semanal remunerado; férias acrescidas de 1/3; 13º salários e FGTS, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0012800-78.2006.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Rafael Lima Ramos Gimenez ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Value Treinamento e Cons. Ltda - Microlins ( Veronika Behrens RJ37420D ), Celio Roberto Pereira da Silva ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a multa imposta por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0008100-66.2009.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - JW Marriot Hotel Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Katia Cristina Pinto dos Santos de Oliveira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Recursos Humanos Dez Ltda.Katia Cristina Pinto dos Santos de Oliveira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - JW Marriot Hotel Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - determinar a retificação da certidão de fl. 223 e respectiva ata para que conste: \" por unanimidade, conhecer de ambos os recursos interpostos, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da segunda, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto a multa do art. 475 \" J do CPC e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da reclamante para condenar as reclamadas ao pagamento da hora extra relativa ao intervalo para repouso e refeição parcialmente suprimido, observados os fundamentos e parâmetros consignados ao longo da presente decisão.\".\r\n\r\nProcesso: 0000591-28.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Agravado : Cristina Nascimento de Souza ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000660-79.2011.5.01.0058 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Provider Soluções Tecnologicas LtdA ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ) - Agravado : Marcia Regina da Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela primeira reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001914-80.2010.5.01.0201 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Fernando Silva Oliveira ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ) - Agravado : Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A Caxias Shopping ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça pretendida, determinando a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000820-05.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Embargado : Neusa Maria Alves dos Santos ( Daniel de Almeida Martins RJ120814D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0003000-78.2006.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Joao Evangelista Velozo ( Sebastiao de Souza RJ351D ), - Embargado : Caixa Economica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Guilherme Nitz Cappi RJ132011D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0027900-04.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Restaurante Sabor da Passagem ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Tiago Severiano da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, ex officio, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0031500-42.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Rodrigo Las Heras Vaz Oliveira ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0006500-69.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Bianca Vianna de Souza ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Bianca Vianna de Souza ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, acolher aqueles opostos pela reclamante, integrando a decisão impugnada, com efeito modificativo, para acrescer o pagamento de diferenças de participação nos lucros e nos resultados decorrentes daquelas deferidas em razão da equiparação salarial, mantido o valor arbitrado à condenação, e rejeitar os da reclamada, considerando-os manifestamente protelatórios, para condená-la na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0049500-54.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Embargado : Service bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), Alexander Reis Camargo ( Jose Mauricio Lima RJ51792D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0136500-76.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Antônio Roberto Vieira e Outros ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S/A ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), - Embargado : Antônio Roberto Vieira e Outros ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S/A ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), José Renato Lemos Barreto ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Carlos Augusto Alves da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0109900-79.2005.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Simone Ferreira Benincasa ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los, condenando-as à multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0149600-82.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Alvaro Soares da Costa ( Francis Lurdes Guimarães do Prado DF24410D ), Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - Embargado : Alvaro Soares da Costa ( Francis Lurdes Guimarães do Prado DF24410D ), Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas partes, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0159100-90.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), PEDRO CARLOS DOS SANTOS ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), PEDRO PUERTAS VILLANUEVA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), PAULO SERGIO DE ALENCAR ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), PAULO ROBERTO DA CRUZ ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), RAFAEL SERODIO NOGUEIRA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), RAFAEL BARCELOS TORRAO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), PAULO ROBERTO RIBEIRO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Embargado : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), PEDRO CARLOS DOS SANTOS ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), PAULO SERGIO DE ALENCAR ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), PEDRO PUERTAS VILLANUEVA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), PAULO ROBERTO DA CRUZ ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), RAFAEL SERODIO NOGUEIRA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), PAULO ROBERTO RIBEIRO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), RAFAEL BARCELOS TORRAO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, tão somente para sanar o erro material apontado, sem qualquer efeito modificativo, para que, no relatório (fl. 110), onde se lê \"[...] recorre ordinariamente o Banco Itaú S.A. [...], insurgindo-se contra a r. sentença [...], que julgou procedente o pedido [...]\", leia-se \"[...] recorre ordinariamente o Banco Itaú S.A. [...], insurgindo-se contra a r. sentença [...], que julgou improcedente o pedido [...]\"; além de condenar solidariamente os réus, ao pagamento de multa equivalente a um por cento e indenização de dois por cento, ambas sobre o valor da causa, em favor do banco autor, na forma do caput e do § 2º do artigo 18 do CPC. A presente condenação compensar-se-á com aquela imposta na decisão embargada, resultando, pois, em 3% sobre o valor da causa, ainda em favor dos embargantes.\r\n\r\nProcesso: 0259200-08.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Jean Carlos Vidal Leite ( Bruno Farias RJ127705D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Telemar Norte Leste S.A. e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos exatos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000001-21.2010.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Patrícia de Macedo Anjos ( Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ143772D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões oferecidas pela reclamante, no que tange aos honorários advocatícios, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1204578"
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                            "1204576": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0221600-13.2008.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Seno Eyng [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 418/419.\r\n\r\nId: 1204576"
                            ],
                            "1204577": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0143300-07.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Marcos Antônio Fonseca da Silva , ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário de fls. 91/102, interposto pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204577"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1204887": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0046600-02.2005.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Industria e Comercio de Embalagens Paiva de Padua Ltda, n/p MARILIDIA ABREU DA SILVA [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)], Agdo: Simone Bento Rosa [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Simone Bento Rosa\r\n\r\nContra-minutar, querendo, o agravo de petição da União, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1204887"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1203992": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000558-53.2010.5.01.0006 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: DAVI LAJTERER (Adv. Waldimar de Paula Freitas - OAB/RJ-38982) - AGRAVADO: JOSÉ SILVIO JESIONEK (Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira - OAB/RJ-114402) - ...por unanimidade, negar provimento ao presente agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0181300-20.1996.5.01-0053 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Karina Graça de Vasconcellos - OAB/RJ-92896) - AGRAVADA: MARIZE DE FREITAS BARBATO NIPPER (Adv. Jorge Couto de Carvalho - OAB/RJ-18851) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição do executado, para retificar, de ofício, a planilha da contadoria, determinando que, para futura apuração do crédito restante, seja empregada a sistemática de cálculo descrita na fundamentação, para atualizar e acrescer juros ao valor do principal remanescente em 07/01/2010, ora estabelecido em R$ 38.476,57. Rejeita-se o requerimento de aplicação da multa por litigância de má-fé, formulado em contraminuta, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000132-66.2010.5.01.0224 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA (Adv. Rafael Amancio de Lima - OAB/SP-227708) - RECORRIDOS: EDMILSON ANTONIO FERREIRA PEREIRA (Adv. Fábio Luiz do Nascimento e Silva - OAB/RJ-93479) - COOPERATIVA DE ENVASADORES, EMBALAGENS E SERVIÇOS LTDA (Adv. Isabella Pereira Melo - OAB/RJ-148739) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000148-58.2011.5.01.0491 - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: LUIS HENRIQUE BIANQUINI KLAYN (Adv. Heleno de Souza Sardinha - OAB/RJ-60086) - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv. Zenaide Hernandez - OAB/RJ-2502-A) - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação arguida em contrarrazões pelo autor, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000457-98.2010.5.01.0011 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ-31047) - RECORRIDO: TADEU VALÉRIO RODRIGUES BRUNO (Adv. José Rodrigues Mandu - OAB/RJ-20336)- ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada, para excluir do deferimento a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação supra, mantendo a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados.\r\n\r\nProcesso 0000934-05.2010.5.01.0082 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALEXANDRA TATIANA MARTINS DOS SANTOS (Adv. Felipe Adolfo Kalaf - OAB/RJ-57634) - RECORRIDOS: LIGHT ENERGIA S/A (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15925) - PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS (Adv. Antonio Emílio Caporali - OAB/RJ-80714) - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para declarar a nulidade do pedido de demissão e condenar a reclamada ao pagamento das verbas decorrentes da dispensa injusta, bem como para deferir horas extras no meses em que ausentes ou ilegíveis os controles de frequência, tudo conforme parâmetros especificados na fundamentação supra, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados.\r\n\r\nProcesso 0001434-10.2010.5.01.0070 - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: HÉLCIO TORRES GONÇALVES JÚNIOR (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro - OAB/RJ-91043) - RECORRIDOS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67460) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcio Porto Noronha - OAB/RJ-161906-A)...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, suspensão do processo, falta de interesse de agir, ausência de pressuposto processual e ausência de solidariedade, bem como as prejudiciais de decadência e prescrição extintiva arguidas pelas reclamadas. No mérito, negar provimento ao apelo do autor, mantendo intacta a sentença recorrida, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001635-82.2010.5.01.0205 - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTE: MAXSUELL ARAÚJO SEIXAS (Adv. Maximiliano Von Rondow - OAB/RJ-140919) - RECORRIDOS: COMPANHIA ULTRAGAZ S/A (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho - OAB/RJ-130638) - LUMAR DE CAXIAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (Adv. Antonio Batista dos Santos - OAB/RJ-27978)...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0051000-13.2006.5.01.0281 - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv. Eymar Duarte Tibães - OAB/RJ-66247) - RUI DE OLIVEIRA GRAIN (Adv. Mauro de Freitas Bastos - OAB/RJ-43755) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Negar provimento ao recurso ordinário do reclamante e dar provimento ao apelo da reclamada, para julgar inteiramente improcedente o pedido, com todos os seus acessórios. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, tudo nos termos da fundamentação supra. Transitada em julgado a presente decisão, libere-se por alvará o depósito recursal à reclamada, com os acréscimos legais.\r\n\r\nProcesso 0138600-36.2007.5.01.0023 - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: WANDERSON RODRIGUES DA ROCHA (Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia - OAB/RJ-96220) - RECORRIDA: EDITORA JB S/A (Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira - OAB/RJ-135656) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento de horas extras e reflexos, de acordo com as jornadas de trabalho indicadas na emenda substitutiva à inicial (fl. 82), considerando como extraordinárias as horas laboradas após os limites legais (oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais). Nos termos da alínea “a” do inciso II da IN nº 03 do C. TST, arbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas no valor de R$ 200,00, pela reclamada. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nTelma Rodrigues, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1203992"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1204737": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0084400-87.1999.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: JESUS CARLOS DE CASTRO SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRcdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Rcte JESUS CARLOS DE CASTRO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologação da restauração dos autos, conforme fls. 65.\r\n\r\nProcesso: 0107900-41.2008.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Merconsul Line Navegação e Logística Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Derli Alves Ferreira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Derli Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258 na pet. de embargos de declaração da Mercosul: \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1204737"
                            ],
                            "1204772": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067500-66.2008.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.n/p Lilian Andréia Barros MillessisAlianca Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p Agildo Adami Barros JuniorAliança Vigilância e Segurança Ltda.Edson Gomes Machado (Darlete Gomes da Costa RJ49004D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0159000-31.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Embargado : Glória Marly Celestino (Celso Gomes da Silva RJ90485D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração do 2º réu, com efeito modificativo, para declarar que as contribuições previdenciárias não incidem sobre a complementação de aposentadoria e autorizar que sejam observados os critérios previstos no Regulamento do Plano de Benefícios da PETROS quanto à fonte de custeio.\r\n\r\nId: 1204772"
                            ],
                            "1204846": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nGab Des Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\nProcesso: 0067500-66.2008.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nEbgdo: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p Agildo Adami Barros Junior, Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.n/p Lilian Andréia Barros Millessis, Edson Gomes Machado\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente, para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204846"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1204844": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0024600-73.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Claudio Rogerio Neves Megda ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito negar provimento ao recurso., devendo ser retificada a autuação para excluir a dependencia dos processos que constam na capa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1204844"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1204201": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031200-65.2009.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Fábio de Jesus Felício ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, salvo quanto ao reexame necessário, ante o valor da causa e no mérito, negar-lhe provimento. Os Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio e Rildo Brito acompanharam a Relatora, com ressalva.\r\n\r\nProcesso: 0149100-04.2007.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Genesio Dionisio Rosa ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : SECAF-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio ( Geceli do Couto RJ101657D ), E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento declarar a legitimidade da Segunda Ré (Secaf) para figurar no polo passivo da demanda, julgando-se procedente o pedido de responsabilidade subsidiária em relação aos pedidos deferidos na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0175800-82.2008.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Apoio Conservação e Serviços Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Kellen Carolina da Silva Campista ( Adelino Dias Lucio RJ35346D ), Mem Gestão Empresarial Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência arguida e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0197300-91.1996.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : ANA MARIA GOULART LEPORE ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, negar-lhe provimento e deferir o requerimento formulado em contraminuta para condenação do Executado ao pagamento de multa de 5% do valor exequendo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1204201"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1204685": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000030-90.2010.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Município de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcus Adriano Felinto Jatobá ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por incabível; conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0001229-80.2010.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Jose Almir de Barros - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Jose Almir de Barros ( Fernando Oliveira da Costa Maia RJ86808D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a preliminar para afastar a extinção do feito declarada pelo MM. Juízo a quo, determinando-se a remessa dos autos ao Juízo de origem para regular processamento do feito, tendo restado prejudicada a análise do recurso adesivo da reclamada, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0032700-90.1987.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ELSO LINTOMEN ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibães RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por UNIÃO FEDERAL para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1204685"
                            ]
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000064-76.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Clemilson Oliveira Alves ( Adv. Jose Freire da Silva RJ 7851 D ), Paranasa Engenharia e Comércio S.A. ( Adv. Carlos Schirmer Cardoso MG 65738 D ).\r\n\r\n2 - 0000269-07.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Genilson Subreiro da Silva ( Adv. Marcos Marques dos Santos RJ 141867 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Serval Serviço de Administração Geral Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n3 - 0000331-26.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: José Carlos Mariano Barreto ( Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira RJ 110984 D ) - Recorrido: Gemom Geral de engenharia e Montagem S/A ( Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ 5073 D ).\r\n\r\n4 - 0000430-10.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Gilson Soares de Brito ( Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira RJ 144763 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n5 - 0000501-98.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Felipe Rodrigues Cardozo RJ 120245 D ), Marcelo Salomão Pereira ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ) - Recorrido: Marcelo Salomão Pereira ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Felipe Rodrigues Cardozo RJ 120245 D ).\r\n\r\n6 - 0000600-34.2001.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: JOEL JOSE NEVES DE OLIVEIRA ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorrido: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), RESYS SISTEMAS LTDA ( Adv. Odenir Bernardi RJ 40037 D ).\r\n\r\n7 - 0000611-69.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda. - Recorrido: Antonio Arnaldo Pinheiro ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n8 - 0000979-71.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Marcos Rocha de Oliveira ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Marcos Rocha de Oliveira ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n9 - 0001064-87.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fernando Antonio de Moraes Peçanha ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n10 - 0001135-12.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Severino dos Ramos Ferraro da Luz ( Adv. Sônia Maria Andrade de Albuquerque RJ 142493 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n11 - 0001256-63.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Financeira Itaú CBD S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Adriana Paula de Lima ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n12 - 0001303-71.2010.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: TV ÔMEGA LTDA. (sucessora de TV Manchete ) ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: ITAMAR NASCIMENTO PAIVA ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n13 - 0001460-89.2010.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: |Empreendimentos Imobiliarios Capri Ltda - Agravado: SANDRA OLIVEIRA VIEIRA ( Adv. Marcos Augusto Almenara da Silva RJ 75297 D ).\r\n\r\n14 - 0001493-75.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ednalva Rodrigues da Silva Rosa ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Ednalva Rodrigues da Silva Rosa ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n15 - 0001555-36.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Klabin S.A. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ) - Recorrido: Eliano Nunes Gonçalvez ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n16 - 0001786-57.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: MTI Montagem Técnica Industrial Ltda. ( Adv. Cristovao Damasceno RJ 103646 D ), Admar Lopes Guimarães ( Adv. Jose Freire da Silva RJ 7851 D ).\r\n\r\n17 - 0005200-24.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ricardo Bejarano Macol ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n18 - 0007000-13.2003.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: EDILSON DA SILVA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n19 - 0020900-68.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Costa Leste Material de Construção Ltda. e Outros ( Adv. Jose Carlos Castanheira Conti RJ 70602 D ) - Recorrido: Fabio Clemente de Oliveira ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n20 - 0021200-83.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Andgledson Paulo da Silva ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ) - Recorrido: Transportadora Calundu Ltda., Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Jorge Borges Monteiro Lima RJ 52193 D ).\r\n\r\n21 - 0022700-92.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Iamara Sampaio de Oliveira ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n22 - 0024100-37.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Luiza Helena Boueri Rebello ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n23 - 0025100-24.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Ivone Lima de Souza ( Adv. Jose Carlos Vieira Santos RJ 57222 D ).\r\n\r\n24 - 0028700-07.2000.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CARLOS MARCAL DE FREITAS ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Agravado: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n25 - 0032300-25.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Joao Luiz Silva da Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Joao Luiz Silva da Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n26 - 0035300-83.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ), TAC Franquia Ltda ( Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro RJ 153484 D ) - Recorrido: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, TAC Franquia Ltda ( Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro RJ 153484 D ), Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ).\r\n\r\n27 - 0035400-62.2007.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Marcelo Henrique Cerqueira ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Agravado: Federacao Nacional de Educacao e Integracao dos Surdos - FENEIS ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n28 - 0053400-77.2005.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jussara Valsilvia Andrade ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ) - Recorrido: Jussara Valsilvia Andrade ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n29 - 0054900-97.1995.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: EDUARDO DINIZ DA COSTA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ).\r\n\r\n30 - 0056800-41.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Wagner de Oliveira Ferreira ( Adv. Carlos Roberto Bernardino RJ 66995 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Wagner de Oliveira Ferreira ( Adv. Carlos Roberto Bernardino RJ 66995 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n31 - 0057300-92.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Rodrigo César Colpas Coutinho ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n32 - 0064200-62.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Mirian Armindo dos Santos RJ 143712 D ) - Recorrido: Leonardo Pereira ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n33 - 0064500-91.2004.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: MILTON DA SILVA ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n34 - 0079800-29.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Augusto Cesar Silva Uchôa Gomes ( Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes RJ 132091 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Augusto Cesar Silva Uchôa Gomes ( Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes RJ 132091 D ).\r\n\r\n35 - 0083500-60.2006.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Vagner Alves de Sousa ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n36 - 0084600-51.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: RAFAEL MARINHO DE SOUSA ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n37 - 0086500-42.2007.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ) - Agravado: Silvia Calgaro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n38 - 0089600-86.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: WWW Studio 183 Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ), Nirlene Ribeiro da Silva ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: WWW 265 Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), WWW Studio 183 Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ).\r\n\r\n39 - 0098600-22.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Christine Ihre Rocumback RJ 112781 D ), Edilson Candido Martins ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Christine Ihre Rocumback RJ 112781 D ), Edilson Candido Martins ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n40 - 0109100-66.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Luciene Ferreira Castro Fernandes ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Banco Cacique S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ).\r\n\r\n41 - 0109400-95.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Fabril Exportadora S.A. - UFE ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Gilmar da Costa Oliveira ( Adv. Vanessa Abreu de Oliveira RJ 143187 D ).\r\n\r\n42 - 0124200-87.2007.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Sergio Ricardo Ramos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n43 - 0127300-71.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Em presas de Radiodifusao do ERJ ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Rede Visao Crista ( Adv. Fabio de Freitas Miranda RJ 106078 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Rede Visao Crista ( Adv. Fabio de Freitas Miranda RJ 106078 D ).\r\n\r\n44 - 0135200-66.2003.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: VASCO RIBEIRO DE ANDRADE ( Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello RJ 3640 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n45 - 0136400-33.1997.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO SESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Agravado: WALDIR DE VITA RIBEIRO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n46 - 0137900-93.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Marilia da Silva Pares Regali ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Alfredo José da Silva Netto ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Geraldo Luiz Pires Koeler ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Hugo Gonçalves Ferreira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Marcos Luiz dos Santos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n47 - 0141000-71.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Jarnio Luis Sampaio Rodrigues ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Jarnio Luis Sampaio Rodrigues ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n48 - 0142000-40.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Rogerio Alves Raposo ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n49 - 0144500-09.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Larissa Angélica do Nascimento ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Facilita Promotora S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Banco Itaú-Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n50 - 0153500-80.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Manoel Messias Domingos da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Manoel Messias Domingos da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n51 - 0156400-91.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luís Carlos de Sá Vianna ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ 84374 D ) - Recorrido: Luís Carlos de Sá Vianna ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ 84374 D ).\r\n\r\n52 - 0157100-11.2002.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: ANA CRISTINA DA ROCHA VIANA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), ITAÚ UNIBANCO UNIAO S/A (Sucessor da União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO) ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO UNIAO S/A (Sucessor da União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO) ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), ANA CRISTINA DA ROCHA VIANA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n53 - 0158000-16.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Saint Clair dos Santos Gomes Junior ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo ( Adv. Claudio Barcante Pires RJ 61202 D ).\r\n\r\n54 - 0158000-86.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Élida Francisco Surcin ( Adv. Luciana Bezerra Cruz RJ 131313 D ).\r\n\r\n55 - 0159800-85.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cleber Santana Ribeiro da Silva ( Adv. Evânia Pacheco Araújo RJ 71074 D ) - Recorrido: RB CAVALCANTE COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS -ME ( Adv. Laura Machado da Cunha Lemos RJ 48231 D ).\r\n\r\n56 - 0161600-56.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cervantes Editora Ltda. (massa falida de ) ( Adv. Luci Carvalho Bittencourt RJ 1034 B ) - Recorrido: Raphael dos Santos Neto ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n57 - 0162700-91.2004.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: UNIBANCO AIG SEGUROS SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: MARIA DAS GRACAS DA COSTA LOBO ( Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito RJ 2594 D ).\r\n\r\n58 - 0163900-38.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Carlos Eduardo Leitão de Brito ( Adv. Carlos Alberto Martins da Silva RJ 72390 D ) - Recorrido: Transbank Segurança e Transportes de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ).\r\n\r\n59 - 0164100-23.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), Celi Maria Lannes Stilben Teixeira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Celi Maria Lannes Stilben Teixeira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ).\r\n\r\n60 - 0167100-86.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Ete Engenharia de Telecomunicacaoes e Eletricidade S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), Isaias Henrique ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Ete Engenharia de Telecomunicacaoes e Eletricidade S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), Isaias Henrique ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n61 - 0169400-78.2005.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Rosana Motta Almeida da Silva ( Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso RJ 30961 D ).\r\n\r\n62 - 0186500-55.1998.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Roberto Figueira de Mello RJ 28866 D ) - Agravado: GERUSA BARCELOS D´AMATO LEAO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n63 - 0189200-13.1997.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: JOSE CARLOS RICART PEREIRA DE SOUZA ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), MARIA BENEDITA DE VASCONCELOS PEREIRA DE SOUZA ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Agravado: SERGIO OMINELLI DE SOUZA ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ).\r\n\r\n64 - 0202000-42.2003.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ).\r\n\r\n65 - 0202600-13.1996.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: BANCO ITAÚ S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: ANGELA CAROLINA SILVA DIAS DE CASTRO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n66 - 0205100-83.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Joel Ferreira Fernandes ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n67 - 0282200-71.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Carlos Alberto Maximo ( Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto RJ 59493 D ).\r\n\r\n68 - 0291100-45.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: DECIO LUNA ( Adv. Renildo Jose Nicacio RJ 81499 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n69 - 0309500-10.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: VICENTE DE PAULA FERREIRA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n70 - 0416300-62.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: JUBIRA MACHADO FILHO ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (11/10/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Outubro de 2011\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1204322"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1204548": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Luiz A P de Mello\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0102600-96.2009.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Joana de Oliveira Gomes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joana de Oliveira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls 482/4.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Outubro de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1204548"
                            ],
                            "1204554": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Luiz A P de Mello\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0011200-76.2006.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Wallace Cavalcante Liarth [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Agdo: UNICARD - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNICARD - Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de peticao de fls 449/51.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Outubro de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1204554"
                            ],
                            "1204532": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Luiz A P de Mello\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001400-63.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago José Ribeiro Ramos [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda.\r\n\r\nVista dos autos fora da Secretaria da Turma, por cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0117100-62.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Drogaria Leme Barra Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Carlos Apoliano de Carvalho [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Carlos Apoliano de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao no prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0174400-63.2005.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joaquim da Silva Marques [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Ebgdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joaquim da Silva Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao no prazo de cinco dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Outubro de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1204532"
                            ],
                            "1204538": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Luiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0241500-62.1991.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : MILTON SCHNAIDER DAEMON ( Maria Luiza Dunshee de Abranches RJ60997D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Flavio Augusto Pimentel de Lima RJ116647D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1204538"
                            ],
                            "1204546": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Luiz A P de Mello\r\n\r\nRepublicação de Acórdão\r\n\r\nProcesso: 0147900-79.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nRcte: Jair Rocha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Jair Rocha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls 408/414v: \"por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo do autor, e DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos, ao da reclamada para excluir da condenação a determinação de que desde logo a liquidação da sentença seja feita por perícia contábil, e ao do reclamante para deferir-lhe uma hora de intervalo intrajornada, nos moldes da OJ nº 307 da SDI-1 do C. T.S.T., o pagamento como extra dos intervalos intrajornadas não usufruídos, tudo apurado pelos controles de ponto, e para fixar em sete horas e meia a duração da viagem, nos dias em que não há anotação nos controles de ponto, acrescido de 40 minutos antes da anotação de saída, e 30 minutos após a anotação de chegada até dezembro de 2006, como já deferido na sentença. Ausentes os advogados das partes.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Outubro de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1204546"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1204217": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000238-79.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Claudia Candida da Silva ( Bruno Ribeiro da Silva RJ134550D ), - Recorrido : PC Service Tecnologia Ltda. ( Carla Gayoso Nadaes RJ73248D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nLucy Jorge\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1204217"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1204825": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069300-44.2003.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ALMIR GOMES ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para afastar a condenação do Autor em embargos protelatórios e para condenar a sucessora FLUMITRENS a pagar-lhe diferenças salariais (lato sensu) decorrentes da isonomia salarial aos empregados da RFFSA, até a data da sua extinção, decorrente da Lei nº 11483/07, e reflexos, conforme pretensões dos itens 4 e 5 do petitum, além dos juros e da correção monetária legais. Arbitrar em R$ 30.000,00 o valor da condenação. Custas de R$ 600,00, pelos Réus. \r\n\r\nProcesso: 0021500-07.2002.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA (s/adv) - Agravado : WALACE THOMAZ DE AQUINO MELO ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - por maioria, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que no cálculo das horas extras relativas ao período em que o autor exerceu as funções de Operador de Telemarketing seja considerado 1,45 h. extras por dia trabalhado. \r\n\r\nProcesso: 0103100-15.2000.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( INSS )BLOCH SOM e IMAGEM LTDA. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : BLOCH SOM e IMAGEM LTDA. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - por unanimidade, conhecer dos Agravos, rejeitar a preliminar de suspensão do feito e de ser declinada a competência em favor da 14ª Vara Cível desta Comarca, acolher a arguição de incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições de terceiros, e, no mérito, dou parcial provimento ao agravo da Executada, para que os juros da mora e a multa só incidam a partir do dia 02 do mês subsequente à expedição do alvará, e nego provimento ao agravo da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0088400-18.2001.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : JOAO CARLOS LIMA DE CARVALHO ( Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ74547D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento para cassar a determinação de expedição de mandado à Receita Federal para devolução do IRRF indevidamente recolhido.\r\n\r\nProcesso: 0000394-61.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA INFRAERO - Recorrido : CARLOS EDUARDO EVANGELISTA ( Danielle Pinheiro da Silva RJ115726D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ilegitimidade ad processum da advogada signatária e por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000531-56.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CONRAD DONAT ALFRED VAY ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0145900-92.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ADILSON PINHEIRO BISPO ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque deserto. \r\n\r\nProcesso: 0190800-44.2003.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIAO FEDERAL (INSS) - Agravado : CONSORCIO TEJOFRAN SEMISA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0210300-67.1996.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0139800-33.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RAIMUNDO NONATO BARBOSA REGO ( Viviane Cristine Campos Baltar Duarte Somogyi RJ74990D ), - Recorrido : MERCEARIA FUJI LTDA. ME ( Katusuke Ikeda RJ76955D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ilegitimidade ad processum do único advogado signatário\r\n\r\nProcesso: 0000758-53.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : SEBASTIÃO VICENTE VALENTIN FILHO ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0114600-08.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (Hospital Universitário Antônio Pedro) a/c da Procuradoria Geral Federal - Recorrido : RENATO NEUMER BARTHOLOMEU SANTOS DE SOUZA ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais e da 2ª Reclamada em relação ao pagamento das custas, tudo na forma da fundamentação supra. Arbitrar o novo valor da condenação em R$ 8.149,60, custas de R$ 162,99. \r\n\r\nProcesso: 0025600-41.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CIRO RODRIGUES SILVA ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : CIRO RODRIGUES SILVA ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do banco reclamado, exclusivamente, para que o MM. Juízo a quo enfrente a questão suscitada em sede de embargos de declaração, especificando expressamente quais parcelas irão compor a base de cálculo das horas extraordinárias, como entender de direito, restando prejudicada a análise das demais matérias suscitadas nas razões recursais, bem como do recurso do autor. \r\n\r\nProcesso: 0144600-03.2007.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COSME LUIS GOMES DOS SANTOS ( Rosa Maria da Silva Bogea RJ45479D ), - Recorrido : JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0019500-76.1998.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CONCEIÇÃO CRISTINA ALVES CORREA E OUTROS (+8) ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), ITAU UNIBANCO S.A. (nova denominação de Banco Itaú S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL ( INSS )ITAU UNIBANCO S.A. (nova denominação de Banco Itaú S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo dos exequentes para que o cálculo do IRRF seja procedido com base na IN 1127, de 07.02.2011, e para que os juros da mora não sofram a incidência do IRRF, e dar provimento ao agravo do banco executado, para considerar que a época própria para o recolhimento da contribuição previdenciária se constitui no dia 02 do mês subsequente à expedição do alvará, e que somente após essa data é que se torna possível o acréscimo de juros e da multa. \r\n\r\nProcesso: 0018200-95.1990.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes : IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA ( Advocacia Geral da Uniao ) e DELMAR PEREIRA DE ANDRADE E OUTROS ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravados : DELMAR PEREIRA DE ANDRADE E OUTROS ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ) e IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguída pelo Ministério Público do Trabalho, conhecer dos agravos e, no mérito, negar provimento ao interposto pela executada e dar parcial provimento ao agravo da exequente, para que os juros sejam contados na forma da OJ n. 7 do Tribunal Pleno do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1204825"
                            ],
                            "1204235": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0026700-53.2008.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Hidratel Arquitetura e Servicos Ltda. [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hidratel Arquitetura e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 163 dos autos.\r\n\r\nObs:Deferido prazo de 5 dias preclusivos.\r\n\r\nRio de Janeiro,03 de outubro de 2011\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1204235"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1204489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001391-23.2010.5.01.0022 – RO - Rcte: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 – A)] - Rcdo: Sheila Gutierrez Damazo [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 – D)] - Destinatário(s): Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA\r\n\r\n“I- Defiro o requerimento formulado na petição protocolizada em 23/08/2011, sob o nº IK035561, ficando os documentos acostados à contracapa dos autos, à disposição da reclamada. Intime-se....RJ, 23/09/2011. (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha – Juíza Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000305-65.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Rcte: Antonio Carlos Rocha Mathias [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Rocha Mathias [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcdo: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Carlos Rocha Mathias , CPM Braxis S.A.\r\n\r\n“Junte-se. Homologo a desistência requerida, na forma do disposto no art. 502 do CPC. Publique-se. RJ, 28/09/2011. (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha – Juíza Relatora.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1204489"
                            ],
                            "1204398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0053400-80.2007.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante à atualização monetária, juros e multa, em face da preclusão, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir dos cálculos a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado. \r\n\r\nProcesso: 0066100-90.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Edgard de Castro Filho ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Ecomônico e Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Edgard de Castro Filho ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Ecomônico e Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do reclamado, por ausência de interesse em recorrer, e conhecer do recurso do reclamante. No mérito, negar-lhe provimento. Sustentou o Dr. Rodrigo F. G. dos Santos (OAB/RJ 167100), pelo autor, que, ainda, requereu da Tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferida. Presente a Dra. Aline Montemezzo (OAB/RJ 144101), pelo BNDES.\r\n\r\nProcesso: 0000852-18.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cia Indusstrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), Ivanete Rangel dos Santos ( Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), - Recorrido : Cia Indusstrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), Ivanete Rangel dos Santos ( Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento ao da reclamante, para determinar que não poderão ser deduzidas, em liquidação de sentença, as horas de trabalho supostamente compensadas e registradas nos documentos de fls. 91/94. Dou, ainda, parcial provimento ao recurso da reclamada, para determinar (1) a dedução dos valores já pagos à reclamante a título de horas extras e reflexos e (2) que a cota parte da contribuição previdenciária devida pela reclamante seja deduzida de seu crédito, arcando a ré, apenas, com o respectivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0059200-88.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), Luiz Carlos Silva de Oliveira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Francisco Otavio Loureiro Maia RJ5044D ), Know How Recursos Humanos Ltda. ( Rosario Frangella RJ37253D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para (1) excluir a condenação ao pagamento de diferenças salariais decorrentes de equiparação; (2) excluir a condenação ao pagamento dos tickets-alimentação, restando devido apenas o pagamento dos tickets-refeição e (3) excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais; (4) excluir a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios e (5) determinar que a responsabilidade pelas contribuições previdenciárias e fiscais devidas pelo reclamante não poderá ser repassada à reclamada, a quem incumbirá apenas a retenção e o repasse dos respectivos valores. Novo valor de custas fixado em R$ 200,00 (duzentos reais), calculado sobre o valor arbitrado à condenação remanescente, de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000337-02.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Robson Paulino Dutra ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Net Rio S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Robson Paulino Dutra ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Net Rio S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao do reclamante, para determinar seja ressarcido, pela reclamada, do valor depositado a título de honorários periciais. Ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento (I) dos vales transporte e refeição e (II) do adicional de periculosidade no período de 30.5.2005 (prescrição) a 30.4.2007. \r\n\r\nProcesso: 0000692-44.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Djalma Cupulo de Souza ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos vindicados na inicial. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais) pelo reclamante, sobre o valor da causa de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) (art. 789, II, da CLT). Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Presente o Dr. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001845-73.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Casa Show S/A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Marinaldo do Nascimento Assis ( Homero Villas Boas Duarte RJ21235D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0048900-15.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), Rápido Macaense Ltda ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), - Recorrido : Atila Macedo da Silva ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso conjunto da segunda e terceira rés e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0160600-89.2006.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Robson de Oliveira Marinho ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic. \r\n\r\nProcesso: 0161500-97.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Marcus Vinicius de Almeida Lima ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), GW Servicos Ltda Me ( Andrea da Silva Machado Gama RJ79017D ), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre R$ 71,60. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1204398"
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                            "1204405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0122100-23.2009.5.01.0281 – RO (sumaríssimo) Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Iracini Soares da Veiga ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, por não se vislumbrar no acórdão quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A da CLT, e 535 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000452-19.2010.5.01.0321 – RO (sumaríssimo) Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Claudenor Lima Rodrigues ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), Inácia Lima Rodrigues ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), Claudete Leal Coutinho ( Elisangela Gomes Barbosa RJ142403D ), - Embargado : Claudenor Lima Rodrigues ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), Inácia Lima Rodrigues ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), Claudete Leal Coutinho ( Elisangela Gomes Barbosa RJ142403D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando os embargantes a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538 do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000903-04.2010.5.01.0205 – RO (sumaríssimo) Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Pedro José Fernandes Filho ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Marcelle de Andrade Faro Teles RJ123789D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000961-32.2010.5.01.0035 - RO (sumaríssimo) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Andreia Alves da Silva ( Gilberto Jose Magalhaes RJ83564D ), - Recorrido : Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), Prodoctor Sistema Integrado de Saúde Ltda ( Juan Carlos Gesteira Vazquez RJ121357D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic. \r\n\r\nProcesso: 0001248-07.2010.5.01.0225 - RO (sumaríssimo) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Antonio César Ribeiro MG58529D ), - Recorrido : Jeronimo Ferreira Alexandre ( Aurélio Ramos Reis RJ130914D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a condenação ao pagamento da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000353-62.2010.5.01.0058 - RO (sumaríssimo) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Telma Lopes da Silveira ( Joice Barros da Silva RJ139912D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic. \r\n\r\nProcesso: 0106000-98.2009.5.01.0052 - RO (sumaríssimo) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Getúlio Vargas ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Marcelo Ferrari Gomes ( Irma Almeida Klautau Lopes RJ72287D ), - Recorrido : Fundação Getúlio Vargas ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Marcelo Ferrari Gomes ( Irma Almeida Klautau Lopes RJ72287D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante, para declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para prolação de nova decisão, com expresso julgamento do pedido relativo às diferenças salariais. Resta prejudicada a análise dos demais aspectos dos recursos das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001018-28.2010.5.01.0204 - RO (sumaríssimo) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcelo Albino do Nascimento ( Dilene Duarte Barboza RJ100020D ), - Recorrido : Lido Serviços Gerais Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Paulo Roberto Vilhena Pereira (OAB/RJ 14431), pelo recorrido.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1204405"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1204199": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nONZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-97.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Suely Ana de Carvalho Pereira ( Adv. Edson Florencio de Gois RJ 85546 D ).\r\n\r\n2 - 0000034-67.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Paulo Fernando da Conceição ( Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ 56920 D ), Politec Tecnologia da Informação S.A - CNPJ: 01.645.738/ 0007-64 ( Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D ) - Recorrido: Politec Tecnologia da Informação S.A - CNPJ: 01.645.738/ 0007-64 ( Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D ), Paulo Fernando da Conceição ( Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ 56920 D ).\r\n\r\n3 - 0000092-57.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Mauro Sampaio da Silva ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ 75477 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n4 - 0000109-41.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Tatiana Cavalcante da Silva ( Adv. Rômulo Cássio de Oliveira RJ 157675 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n5 - 0000153-90.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Renato Rademaker Grunewald ( Adv. Carlos Jose Lopes Paiva RJ 100153 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Oseias Vitorino do Nascimento PA 13236 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n6 - 0000262-08.2010.5.01.0531 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia S. Geraldo de Viação ( Adv. Wagner Pinheiro da Silva RJ 65537 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Carvalho de Oliveira ( Adv. Oswaldo de Oliveira RJ 71396 D ).\r\n\r\n7 - 0000265-50.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Oseias Vitorino do Nascimento PA 13236 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Paulo Ricardo Cardoso Cirne ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ).\r\n\r\n8 - 0000269-43.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: JSL S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: José de Oliveira Arantes ( Adv. Isabel Cristina do Rosario RJ 85403 D ).\r\n\r\n9 - 0000309-35.2010.5.01.0481 - RRPS - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Jaciara Batista dos Santos Silva E OUTROS ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ), Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda ( Adv. David Leinig Meiler RJ 111637 A ) - Recorrido: Hélio John dos Santos Silva E OUTROS ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ), Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda ( Adv. David Leinig Meiler RJ 111637 A ).\r\n\r\n10 - 0000313-86.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorrido: Katia Argina Fernandes Vaz ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n11 - 0000440-62.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: André Palma da Cunha Matta ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: André Palma da Cunha Matta ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n12 - 0000446-35.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Bruna Matos do Nascimento ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n13 - 0000484-80.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Ilsa dos Santos ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Ilsa dos Santos ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n14 - 0000492-25.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Claudete Freitas M.Goncalves RJ 70175 D ) - Recorrido: Rogério Vargas dos Santos ( Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo RJ 77897 D ).\r\n\r\n15 - 0000548-56.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marli Loja Corrêa de Araujo ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ).\r\n\r\n16 - 0000572-19.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alli Logística Integrada Ltda. ( Adv. Marlen Pereira de Oliveira RJ 2351 A ) - Recorrido: Orozino Flores Borsato ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n17 - 0000601-52.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Pierre dos Santos Reis ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n18 - 0000620-81.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Joelia Goncalves de Santana ( Adv. Roberto Pereira Pinto RJ 63275 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Probank S.A.(Em Recuperação Judicial) ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ).\r\n\r\n19 - 0000629-74.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Silvana Guimarães Ferreira ( Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ 150968 D ) - Recorrido: Garden Party Eventos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n20 - 0000741-32.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alexandre Pacheco ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n21 - 0000746-07.2010.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: JACY FERREIRA PINTO ( Adv. Fernanda Fernandes Lopes RJ 66737 D ) - Agravado: MARCELO DE OLIVEIRA VILELA ( Adv. Ismael Bezerra Ribeiro RJ 102165 D ).\r\n\r\n22 - 0000905-05.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Carvajal Informação Ltda ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Paulo Alípio Chagas dos Santos ( Adv. Rosalinda Silveira Keide RJ 36686 D ) - Recorrido: Carvajal Informação Ltda ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Paulo Alípio Chagas dos Santos ( Adv. Rosalinda Silveira Keide RJ 36686 D ).\r\n\r\n23 - 0001067-22.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Maria Nazaré Nunes Lacourt ( Adv. Andre Cantanhede Amelio RJ 77293 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n24 - 0001236-65.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Anderson Gonçalves ( Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D ) - Recorrido: Maria do Carmo Nabuco Braga ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n25 - 0001314-44.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sonia de Souza Guimarães ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ 46880 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n26 - 0001364-66.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ) - Recorrido: Antonio Mendes Ferreira ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ).\r\n\r\n27 - 0001524-13.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Jorge Pereira Pacheco Neto ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n28 - 0001533-47.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Marcio de Castro Gouveia ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n29 - 0001572-31.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: David de Araujo Brito Filho ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ).\r\n\r\n30 - 0001763-05.2010.5.01.0205 - RRPS - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ewerton Ribeiro Domingues ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: CSE Mecânica e Instrumentação Ltda. ( Adv. Antonio Francisco Correa Athayde PR 8227 D ), Consórcio Queiroz Galvão / IESA ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ).\r\n\r\n31 - 0002200-91.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Mobilitá LIcenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Debora Pereira Pinto ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n32 - 0002224-23.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sandro Silva de Oliveira ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: Auto Viacao Reginas Ltda..\r\n\r\n33 - 0004000-37.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Az Rio Publicidade e Eventos S/C Ltda. ( Adv. Rosane Gomes RJ 56225 D ).\r\n\r\n34 - 0005400-57.2005.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n35 - 0005900-86.2006.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Hospital de Clinicas Bangu ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n36 - 0006100-46.1997.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ) ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n37 - 0011600-31.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Wilson Sons Logistica Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Claudio Raimundo Veiga ( Adv. Sonia Rocha Nogueira RJ 81486 D ).\r\n\r\n38 - 0013900-27.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: M Ferreira Firmino ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ), Irene Maria Araujo da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n39 - 0015600-12.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n40 - 0017600-74.1990.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: UNIÃO FEDERAL - INSS - Agravado: CONSULTAN CONSULT ADMINISTRACAO VENDA IMOVEIS ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), ARNALDO GROSSMAN, Tereza Cristina Dantas Teixeira de Freitas, Greenfield Imobiliaria S.A..\r\n\r\n41 - 0017900-39.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: Vania Rodrigues Rufino de Sa ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), TNL Contax S.A. (Sucessora de Tnext S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: TNL Contax S.A. (Sucessora de Tnext S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Vania Rodrigues Rufino de Sa ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), TNL PCS S.A. - Oi ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n42 - 0020600-21.2007.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Luiz Carlos da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n43 - 0024600-41.2003.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: ZILMARA PEREIRA DE GOES ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n44 - 0024900-35.2004.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: VANESSA VIANA DE SOUZA ( Adv. Vanderson Torres Barreto RJ 114064 D ) - Recorrido: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n45 - 0027900-21.1989.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Agravado: MARCELO CARVALHO RIVELLO E OUTROS ( Adv. Patricia Pinheiro Guimaraes RJ 40980 D ).\r\n\r\n46 - 0034200-41.2008.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Banco do Brasil S/A ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n47 - 0039000-90.1993.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D ) - Agravado: JOELMA RIBEIRO GOMES SILVINO ( Adv. Monica Carvalho de Aguiar RJ 74698 D ).\r\n\r\n48 - 0041000-46.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Geneci Francisco Belmiro ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n49 - 0047200-03.1997.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorrido: ENEIAS MOREIRA DE SOUZA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Corau Veiculos e Pecas Ltda ( Adv. Sandra Maria da Silva Novo RJ 91693 D ).\r\n\r\n50 - 0048100-49.2006.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Coopcenter Cooperativa dos Trabalhadores em Telecomunicacoes, Jose Freire Ribeiro ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n51 - 0060700-18.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Enilson Cypriano da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Enilson Cypriano da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n52 - 0069800-16.1998.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: Clínica Luci Magalhães Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Luciana Rodrigues Nunes ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: Luci Garcia Barbosa Fonseca de Magalhães, Francisco José Fonseca , Clínica Luci Magalhães Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Luciana Rodrigues Nunes ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n53 - 0070600-03.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Daniel Azevedo de Almeida ( Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ 137936 D ), Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity - IBBCA ( Adv. Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D ) - Recorrido: Daniel Azevedo de Almeida ( Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ 137936 D ), Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity - IBBCA ( Adv. Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D ).\r\n\r\n54 - 0071000-16.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Maria Helena Morisco de Sá ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Maria Helena Morisco de Sá ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n55 - 0073700-98.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Elielson da Silva Costa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ).\r\n\r\n56 - 0075400-05.2001.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: EDUARDO MARQUES DA SILVA JUNIOR ( Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima RJ 80201 D ) - Agravado: ITAVEMA RIO VEICULOS LTDA ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ).\r\n\r\n57 - 0076100-48.2004.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: PROSSEGUIR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: LUIZ ANTONIO SANTANA ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n58 - 0077100-97.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Regina Marta Neves de Souza ( Adv. Renato de Sa Azevedo RJ 126048 D ).\r\n\r\n59 - 0078900-06.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcelo Astrachan ( Adv. Marcela Sussekind Verissimo RJ 97587 D ) - Recorrido: Altran Consultoria em Tecnologia Ltda. ( Adv. Alberto Helzel Junior SP 73487 D ).\r\n\r\n60 - 0080000-23.2006.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ) - Agravado: Ledir Lucena e Souza ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n61 - 0081600-40.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gladstone Santos do Vale ( Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva RJ 139422 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel ( Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao RJ 25083 D ), Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ).\r\n\r\n62 - 0082300-74.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: Carlos Ronaldo Vieira ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n63 - 0085500-42.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Maria de Fátima Duarte Carneiro ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Arthur Tabachi Carrera Chaves RJ 140315 D ).\r\n\r\n64 - 0089200-25.2004.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ) - Agravado: MARCO ANTONIO LAINO ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n65 - 0092500-22.2005.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Oreni Ferreira da Silva ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Recorrido: Mario Luiz Medeiros de la Cerda E OUTROS ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n66 - 0093700-59.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Rosangela Nonato de Oliveira ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n67 - 0100300-37.1997.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: JOSE FIRMINO DE SOLTO E OUTROS ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n68 - 0106700-50.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alexandre de Oliveira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n69 - 0107300-62.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Mobilita Licenciamento de Marcas e Patentes Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Sidiclei Santos Cardoso ( Adv. Angela Caruzo Nehme RJ 45065 D ).\r\n\r\n70 - 0107700-94.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Agravado: Carlos Alberto de Arcangelo ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ).\r\n\r\n71 - 0107900-95.2003.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: TURISMO TRANSMIL LTDA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: ROSIVALDO MOLINA TEIXEIRA ( Adv. Lilia de Abreu Pinto RJ 82563 D ).\r\n\r\n72 - 0109500-54.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Antonio Rodrigues de Oliveira ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n73 - 0111700-39.2004.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CENTRO DE AMPARO AO INCAPACITADO FISICO ( Adv. Wanderson Costa de Mello RJ 96245 D ) - Recorrido: FABIOLA ANITA DOS SANTOS PEREIRA ( Adv. Edir Passos de Carvalho RJ 80252 D ).\r\n\r\n74 - 0113700-15.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Lucia Celeste Vasconcelos Barbetta ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n75 - 0116600-62.2006.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Jose Araujo Borges ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n76 - 0116700-63.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Anna de Souza Barra ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n77 - 0118600-88.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.- EM REC. JUDICIAL ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Catia Regina Andrade Castello Branco ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n78 - 0120500-76.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Saepar Servicos e Participacoes S.A. ( Adv. Juter Isensee Junior RJ 22743 D ) - Agravado: Rogerio Freitas de Medeiros ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ).\r\n\r\n79 - 0121600-82.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Parco Papelaria Ltda. ( Adv. Carlos Andre Baptista de Castro RJ 149399 D ), Andrea Martins Esteves ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Parco Papelaria Ltda. ( Adv. Carlos Andre Baptista de Castro RJ 149399 D ), Andrea Martins Esteves ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n80 - 0125100-81.2004.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ) - Agravado: VANDERLI OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ), VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ( Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n81 - 0125300-73.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Renan Nunes e Silva de Abreu ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Renan Nunes e Silva de Abreu ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n82 - 0129400-41.2005.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Shell Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE PHP Tec Industria e Comercio Ltda., Carlos Alberto Rodrigues ( Adv. Luis Carlos Dourado Mafra RJ 69680 D ).\r\n\r\n83 - 0131000-06.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Mario Luiz Osano dos Santos ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), ITAU UNIBANCO S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sudeste Segurança e Transporte Ltda..\r\n\r\n84 - 0136700-70.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Lucra Cadastros e Serviços Ltda. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ), Elisângela Rejane da Silva ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ 144995 D ), Banco do Brasil ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ) - Recorrido: Elisângela Rejane da Silva ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ 144995 D ), Lucra Cadastros e Serviços Ltda. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ), Banco do Brasil ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ).\r\n\r\n85 - 0150800-06.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sylvia Correa Lara ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ) - Recorrido: Caixa Seguradora S.A. ( Adv. Miliana Sanchez Nakamura RJ 2496 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ).\r\n\r\n86 - 0153800-47.2003.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: PEDRO PAES BARRETTO ( Adv. Regina Mesquita Parada RJ 24086 D ).\r\n\r\n87 - 0158900-33.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Edvaldo da Silva de Souza ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ) - Recorrido: IZA E TONI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ( Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira RJ 157162 D ).\r\n\r\n88 - 0158900-98.1993.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: SYLVIO DE CARVALHO SANTOS ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Agravado: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n89 - 0159000-93.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ( Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior RJ 61027 D ).\r\n\r\n90 - 0163300-84.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Walmor Silva de Souza ( Adv. Marcella Suarez Barcelos RJ 142096 D ) - Recorrido: Instituto Terceiro Setor m p e desenvolvimento ( Sem Advogado Nos Autos ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n91 - 0165900-61.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Fernando Cesar Gomes ( Espólio de ) ( Adv. Beatriz Dolores Caramori RJ 70324 D ) - Recorrido: Brenda Gomes de Souza, Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Fernando Cesar Gomes ( Espólio de ) ( Adv. Beatriz Dolores Caramori RJ 70324 D ), Jacinéia Pereira de Souza.\r\n\r\n92 - 0166100-35.2006.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Gomes ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n93 - 0168900-72.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Florestan Martins da Silva ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), Caixa Economica Federal S/A ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n94 - 0183800-67.2000.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: ANA MARIA DA SILVA ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n95 - 0187800-65.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Cia Leader Promocao de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Mauro Gilson Nogueira ( Adv. Marli de Oliveira Martins RJ 58459 D ) - Recorrido: Mauro Gilson Nogueira ( Adv. Marli de Oliveira Martins RJ 58459 D ), Cia Leader Promocao de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n96 - 0195500-58.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Rodrigo de Castro Menezes ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rodrigo de Castro Menezes ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n97 - 0197300-90.1997.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: GLOBEX ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n98 - 0198300-79.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Alberto Luiz Machado Borges ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n99 - 0219300-31.2001.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA E OUTRO ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n100 - 0280700-88.2007.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda ( Adv. Jose Pereira de Sousa RJ 21978 D ), Antônio Carlos de Paula ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (11.10.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1204199"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1204835": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000193-64.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Midol Mineração Dolomita LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Irenio da Conceição [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Rcdo: KGC Terceirização e Eventos Ltda. [Adv. Anderson Correa da Silva (OAB: RJ 124141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo KGC Terceirização e Eventos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada às fls. 99/117, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0131100-77.2004.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: ELIEZIO DE SOUZA CORDEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Rcdo: Nascimento Prestadora de Servicos, Rcdo: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ELIEZIO DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União às fls. 105/118, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1204835"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1204722": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS AREAL\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000916-62.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Marlene Braz ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira e o voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ausência de dialeticidade argüidas pela Petrobras em contra-razões, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator, desembargador Antonio Carlos Areal, cujo voto foi proferido na Sessão do dia 13/9/2011, com ressalva de fundamento do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1204722"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1203998": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0187700-93.1998.5.01.0016 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : ADAILTON DOS SANTOS SOUZA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000109-39.2010.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Reinaldo Peregrina ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0154400-77.2006.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - Agravado : Jose Carlos Cardoso de Mello ( Antonio Carlos de Meireles Passos RJ25643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000648-63.2010.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcelo Batista de Lima ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano SP166369D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a recorrida a pagar ao recorrente: horas extraordinárias e suas repercussões em aviso prévio, férias com o terço, 13º salários, FGTS com 40% (quarenta por cento) e RSR, observados os acréscimos e deduções; estimar a condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas em R$ .600,00 (seiscentos reais), devidas pela recorrida, já que invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000525-25.2010.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLeda Goulart - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJLeda Goulart ( Ariadne Goulart Gomes RJ127527D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, para declarar a incompetência absoluta, assim como a nulidade da sentença, determinando-se a remessa dos autos à Vara da Fazendo Pública a que couber apreciar, após regular distribuição, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0004000-57.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), Tania Lucia Campelo Velasco ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - Recorrido : FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), Tania Lucia Campelo Velasco ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0006600-77.2009.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mahle Hirschvogel Forjas S.A. ( Celia Carvalho de La Pena RJ82560D ), - Recorrido : Juceni Geraldo Marcal ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0150400-21.2007.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jose de Barros Silva ( Francisco Aristeu Melo Alves RJ122000D ), CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Jose de Barros Silva ( Francisco Aristeu Melo Alves RJ122000D ), Cofix Construcao e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Construtora Santa Isabel ( Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ15535D ), CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGAR provimento ao da 2ª reclamada e DAR provimento ao do reclamante, para condenar a 1ª ré e, de forma, subsidiária, as 2ª e 3ª reclamadas, ao pagamento de indenização no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais; novo valor da condenação arbitrado em R$ 10.283,84 (dez mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos) e custas no valor de R$ 205,68 (duzentos e cinco reais e sessenta e oito centavos), pelas partes rés, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000259-66.2010.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Angélica de Souza Mota ( Viviane Freitas Lopes RJ137258D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000097-28.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Aline Rodrigues Gomes da Silva ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora e DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar a condenação da ré ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da aplicação do piso salarial da categoria, fixado nas Convenções Coletivas de Trabalho, com os devidos reflexos nas verbas rescisórias, o pagamento das horas excedentes acrescidas de 50% em decorrência da não concessão da pausa de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, apenas durante a vigência da CCT 2007/2008 (cláusula 11ª - fl.43), e as diferenças de bilhetes-refeições (CCT 2007/2008: cláusula 13ª - fl. 44; CCT 2008/2009: cláusula 12ª - fl. 63; CCT 2009/2010: cláusula 12ª - fl. 81), aplicando-se a Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011 para apuração do IRPF, sendo certo que apenas por ocasião do pagamento à autora, é que se poderá verificar a sua isenção ou não no recolhimento do IRPF; novo valor da condenação arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0012200-94.2008.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sergio Roberto de Oliveira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Sergio Roberto de Oliveira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, exceto o da 1ª reclamada no tocante aos vales transporte e refeição, por ausência de interesse, e no mérito, NEGAR provimento ao recurso da 1ª ré, TELSUL Serviços S.A., e DAR PARCIAL provimento ao do reclamante, para aplicar as regras previstas nas Convenções Coletivas adunadas aos autos, determinando o pagamento das diferenças salariais e reflexos conforme requerido na alínea ¿C¿ do rol da exordial; fixação do módulo semanal de 40 horas; bilhete-refeição; pagamento em dobro dos domingos e feriados laborados, com os devidos reflexos, sem a integração do RSR nas demais parcelas; e multa do art. 477 da CLT; novo valor da condenação arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), pela parte ré, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0046800-20.2003.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : LEOTERIO DE SOUZA MAIA JUNIOR ( Sergio Galvao RJ21332D ), BANCO CITICARD S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - Recorrido : BANCO CITICARD S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), LEOTERIO DE SOUZA MAIA JUNIOR ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e acolher a arguição de nulidade da r. decisão de embargos de declaração, contida no recurso do reclamante, para determinar a baixa dos autos a MM Vara de origem a fim de nova decisão de embargos de declaração se prolate, com a apreciação no mérito das questões ventiladas nos itens II.b e II.c, contidos na petição de embargos de fls. 913/918, estando prejudicados os demais temas recursais contidos em ambos recursos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001370-97.2010.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Oto Luis Silva de Oliveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Oto Luis Silva de Oliveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de litispendência e a prejudicial de prescrição total suscitadas pela reclamada e, no mérito propriamente dito, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso do autor para declarar que com relação aos reflexos dos pedidos contidos nas alíneas ¿A¿, ¿B¿ e ¿C¿, aplica-se a OJ nº 394, da SBDI-1, do C.TST, tornando indevida a repercussão do RSR, já integrado nas horas extras, em férias e seus adicionais, 13º salários, licenças prêmios e FGTS, bem como para declarar que compõem a base de cálculo do FGTS as gratificações e abono de férias, desde que excedentes a 20 dias do salário (art.144 da CLT), licença prêmio, trezenos, horas extras, adicional noturno e adicional de triênio, bem como que, de acordo com o item 15 do regulamento de ¿Benefícios Adicionais¿ a ¿gratificação de férias¿ corresponde a 100% (cem por cento) do total da remuneração do mês das férias, excluídos os Benefícios e Adicionais recebidos em caráter eventual; mantidos o valor da condenação e a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000352-32.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Club Med Brasil S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Silvania Barbosa Ferreira ( Angelina Melo Vidal RJ158284D ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, rejeitar a arguição de nulidade pelo cerceio ao direito de defesa e, no mérito propriamente dito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000612-69.2010.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), - Agravado : Gilberto Lenuzza Pauletti ( Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ16718D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal do INSS ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira e o voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas de intempestividade e não delimitação dos valores, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0111500-26.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : CSU Cardsystem S.A ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - Embargado : Vanessa Dutra Moizés Eccard Peixoto ( Carlos Faria Junior RJ141910D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da 1ª reclamada-recorrida e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001040-62.2011.5.01.0039 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Jane de Souza Araujo ( Renato Pinto RJ27226D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO da reclamada, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1203998"
                            ],
                            "1204705": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0220200-59.1987.5.01.0030 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nelson Sa Gomes Ramalho RJ37506D ), - Agravado : MERCEDES CARRASCAL ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE provimento, para determinar que sejam observados os cálculos elaborados pela agravante, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0159500-54.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : ITAU UNIBANCO S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Fidelity National Serv. Trat. Doc. Info. Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Fidelity National Serv. Trat. Doc. Info. Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), João Paulo Areias de Lima ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos pelos reclamados-recorridos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0210200-97.2009.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sei Engenharia Ltda ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ), - Embargado : GMZ Engenharia Ltda ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), João Guilherme Augusto e Silva ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela SEI ENGENHARIA LTDA. e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0138700-22.2007.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Genedir Rangel ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), Teledados Sistemas Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000745-39.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Maria Leneide da Silva Costa ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada-recorrente e DAR-LHES provimento para, sanando a omissão verificada, prestar os esclarecimentos necessários com relação à alegada necessidade de prévio custeio, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002600-74.1990.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), ESPOLIO DE PAULO EDUARDO OLYNTHO REHDER ( Mauro Carvalho Nogueira RJ99441D ), - Agravado : ESPOLIO DE PAULO EDUARDO OLYNTHO REHDER ( Mauro Carvalho Nogueira RJ99441D ), BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL provimento, sendo o da reclamada, por unanimidade, para determinar que o cálculo dos juros sejam elaborados em conformidade com o artigo 39, § 1º, da Lei 8.177/91, com a devida observância dos parâmetros fixados; e o do reclamante, por maioria, apenas para estabelecer que deverá cessar o cômputo dos juros no período compreendido entre 26/04/2010 e 16/03/2011, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, quanto ao cálculo dos juros de mora no período em que os autos foram retirados pelo advogado do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0018200-32.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Mario Arlindo Neto ( Maria Aparecida Santana Nogueira RJ99396D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0147200-45.2005.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Jose Maria Silva Santos ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000362-39.2010.5.01.0441 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Dimensional Engenharia Ltda ( Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ84020D ), - Recorrido : Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), Otacílio Figueira Vogas ( Alessandra Novo da Silva RJ136568D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001472-05.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Renato Coelho Alves ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, DAR-LHE provimento para, afastando-se a declaração quanto à existência da coisa julgada, anular a sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que outra seja proferida, com o devido enfrentamento do mérito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001466-07.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Luciano Saldanha ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Luciano Saldanha ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, exceto o da 1ª reclamada no tocante à responsabilidade subsidiária da 2ª ré, por falta de interesse, NEGAR provimento ao recurso da 1ª reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante, para aplicar as regras previstas na Convenção Coletiva de fls. 15/51, sendo devidas as diferenças salariais e reflexos de acordo com o piso salarial da categoria do reclamante, fixação do módulo semanal de 40 horas, diferenças de bilhete-refeição, pagamento do adicional de periculosidade no percentual de 30%, e os devidos reflexos nas verbas contratuais, resilitórias e fundiárias, nos limites da inicial, e multa do art. 477 da CLT; por adequado, manter o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000546-47.2010.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Rildo dos Santos ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada, exceto no tocante às custas processuais, por falta de interesse, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1204705"
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                            "1204725": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0262600-95.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ory Jose Bandeira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Ory Jose Bandeira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer de ambos o recursos, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para elevar o valor da indenização por danos morais para R$ .80.000,00 (oitenta mil reais); em vista da elevação da condenação, rever o valor para R$ .120.000,00 (cento e vinte mil reais) e as custas para R$ .2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), ainda pela empregadora, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000155-87.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Claudio Inacio dos Santos ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, DAR-LHE PARCIAL provimento para, afastando-se a declaração quanto à existência da coisa julgada, anular a sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que outra seja proferida, com o devido enfrentamento do mérito quanto aos pedidos contidos nas alíneas ¿b¿, ¿c¿, ¿d¿, ¿e¿ e ¿f¿, julgados extintos, sem julgamento do mérito; prejudicado o exame dos demais tópicos do recurso, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000808-94.2010.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Juciara Marins da Costa ( Aurelio Moraes Pelegrino RJ92551D ), - Recorrido : Maria da Gloria Rangel Guimarães ( Claudio Alexandre de Almeida Feitosa RJ106991D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000515-08.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Márcia Cristina Carneiro Gall ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0181100-48.2008.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Danúbia da Silva Abreu ( Anderson Yuji Marques Ito RJ151051D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1204725"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0001241-33.2010.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Braulio Marciano Alves Filho ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Ximker Tecnologia em Documentação Digital Ltda. ( Paulo Antonio Maia Goetze Nunes RJ20936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1204775"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {}
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000038-82.2010.5.01.0042 - RO - (042VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jane Silva de Andrade (Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. (Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D).\r\n\r\n2 - 0000070-85.2010.5.01.0075 - RO - (075VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Paula Ferreira RJ 100607 D) - Recorrido: Fabiana Cristina Moura de Oliveira Barreto (Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D).\r\n\r\n3 - 0000071-47.2010.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Adma Beatriz Ferreira de Lima Soares (Adv. Jacques Elias Tabach RJ 127004 D) - Recorrido: Centro de Distribuição de Cosméticos e Produtos e Higiene do Sudeste Ltda. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D).\r\n\r\n4 - 0000110-37.2011.5.01.0203 - RO - (VT03DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Vectra Comércio de Calçados Ltda. (Adv. João Orlando Pavão SP 43218 D) - Recorrido: Diana Braga de Souza (Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D).\r\n\r\n5 - 0000160-92.2010.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ângela Maria dos Santos Pinto (Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D) - Recorrido: Companhia Nacional de Habitação do Rio de Janeiro (Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D).\r\n\r\n6 - 0000164-09.2011.5.01.0007 - RO - (007VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Atento Brasil S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Hugo Viana Arantes (Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D).\r\n\r\n7 - 0000220-22.2010.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Francisco Farias Matos (Adv. Randerson Costa do Nascimento RJ 123936 D) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D).\r\n\r\n8 - 0000245-77.2011.5.01.0226 - RO - (VT06NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Kleber Mendes Lopes (Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D) - Recorrido: Loja Cem S.A. (Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller SP 219902 D).\r\n\r\n9 - 0000304-54.2010.5.01.0241 - RO - (VT01NT) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Jordecy Lima Antunes (Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D).\r\n\r\n10 - 0000425-68.2011.5.01.0202 - RO - (VT02DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Logiscooper Coop de Trabalho Em Transportes - Recorrido: Reginaldo Sergio Duarte (Adv. Rosylene de Barros Peruchetti RJ 125296 D), Ativa Distribuidora e Logistica Ltda..\r\n\r\n11 - 0000433-55.2011.5.01.0037 - RO - (037VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Faulhaber Engenharia Ltda. (Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D) - Recorrido: William Cabral Silva (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D).\r\n\r\n12 - 0000459-91.2011.5.01.0283 - RO - (VT03CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Robson Martins Justo (Adv. Lenicio Figueiredo Salles RJ 68553 D) - Recorrido: Hotéis Othon S.A. e Controladas (Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D), Companhia Açucareira Usina Cupim (Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D), Condomínio Agrícola Ururaí.\r\n\r\n13 - 0000544-65.2010.5.01.0072 - RO - (072VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas RJ 117260 D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas RJ 117260 D), Lucia Helena de Carvalho (Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A).\r\n\r\n14 - 0000664-94.2010.5.01.0206 - RO - (VT06DC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECES SÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (procuradoria geral do Estado do Rio de Janeiro), José Luiz Ferreira Filho - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada (Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D), José Luiz Ferreira Filho (Adv. Pablo de Assumpção Fiorio RJ 158045 D).\r\n\r\n15 - 0000669-05.2010.5.01.0049 - RO - (049VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CDR Clínica de Doenças Renais S.A. (Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D) - Recorrido: Igor Barone de Medeiros (Adv. Ed Wilson Lino da Silva RJ 132595 D).\r\n\r\n16 - 0000674-88.2010.5.01.0061 - RO - (061VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Célia Barbosa Abreu (Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D) - Recorrido: Célia Barbosa Abreu (Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n17 - 0000730-36.2010.5.01.0057 - RO - (057VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. (Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A) - Recorrido: Cosme Paiva Diniz (Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D).\r\n\r\n18 - 0000738-77.2011.5.01.0283 - RO - (VT03CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: ARG Ltda (Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D) - Recorrido: Amilton Silva Rocha (Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D).\r\n\r\n19 - 0000752-39.2010.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Andre Luiz Rosa e Silva Cardoso RJ 150651 D) - Recorrido: Sergio Nunes (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D).\r\n\r\n20 - 0000787-94.2010.5.01.0076 - RO - (076VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Melissa Garrido Cabral (Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D), Mercer Human Resource Consulting Ltda. (Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ 107306 D) - Recorrido: Melissa Garrido Cabral (Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D), Mercer Human Resource Consulting Ltda. (Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ 107306 D).\r\n\r\n21 - 0000812-37.2010.5.01.0067 - RO - (067VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D) - Recorrido: Roberto de Oliveira Costa (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D), Paulo Roberto Pinheiro (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D).\r\n\r\n22 - 0000834-42.2010.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcos Antonio Almeida de Queiroz (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D) - Recorrido: Viação Vila Real S.A. (Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D).\r\n\r\n23 - 0000858-34.2010.5.01.0226 - RO - (VT06NI) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Globex Utilidades S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Wagner Alves Reis (Adv. Rafael Bernardes de Sales RJ 144364 D).\r\n\r\n24 - 0000914-55.2010.5.01.0521 - RO - (VT01RES) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Graber Sistema de Segurança Ltda. (Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D) - Recorrido: Claudio Silva de Almeida (Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D).\r\n\r\n25 - 0000960-22.2010.5.01.0205 - RO - (VT05DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D) - Recorrido: B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda. (Adv. Larissa Mega Rocha BA 11666 D), Paulo Roberto de Abreu Elias (Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D).\r\n\r\n26 - 0000994-43.2010.5.01.0028 - RO - (028VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Thiago Costa Bonifácio (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D) - Recorrido: Acquareis Distribuidora de Bebidas e Gelo Ltda. (Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D).\r\n\r\n27 - 0001003-80.2010.5.01.0003 - RO - (003VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Recuperadora Sales Gama Ltda. (Adv. Flávio Henrique Mendonça de Andrade MG 62888 D) - Recorrido: Wender dos Santos Pinna (Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D).\r\n\r\n28 - 0001015-28.2010.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Juverci de Oliveira Silva (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n29 - 0001039-72.2010.5.01.0246 - RO - (VT06NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda. (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D) - Recorrido: Felipe Oliveira da Costa (Adv. Antonio Severo Neto RJ 54979 D).\r\n\r\n30 - 0001069-14.2010.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Anderson Alves de Oliveira (Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D).\r\n\r\n31 - 0001095-22.2010.5.01.0015 - RO - (015VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: José Paulo Barbosa da Silva (Adv. Mélanie Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D), José Paulo Barbosa da Silva (Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D).\r\n\r\n32 - 0001167-22.2010.5.01.0431 - RO - (VT01CF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Aniele Xaves Breves (Adv. Antonio Rodrigues de Melo Amorim RJ 62441 D) - Recorrido: Crislagos Veículos Ltda. (Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ 90084 D).\r\n\r\n33 - 0001189-10.2010.5.01.0034 - RO - (034VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. - Banif (Adv. Adelon Carvalho de Menezes RJ 156013 D), Jandyra de Paula Menezes Primavera (Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D) - Recorrido: Jandyra de Paula Menezes Primavera (Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D), Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. - Banif (Adv. Adelon Carvalho de Menezes RJ 156013 D).\r\n\r\n34 - 0001216-70.2010.5.01.0461 - RO - (VT01ITG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Leonice Correa Pereira (Adv. Daniela da Silva Streva RJ 133955 D) - Recorrido: Lemos Passos Alimentos e Terc. Serv. Adm. Ltda (Adv. Rosane da Silva RJ 112758 D).\r\n\r\n35 - 0001241-43.2010.5.01.0054 - RO - (054VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Rodrigo da Costa Peçanha (Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D) - Recorrido: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. (Adv. Antonio Cesar Ribeiro RJ 102908 D).\r\n\r\n36 - 0001257-16.2010.5.01.0080 - RO - (080VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Kaner Doces e Salgados Ltda. (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D), Noemia da Conceição (Adv. Marcelo Osorio da Costa RJ 81616 D) - Recorrido: Noemia da Conceição (Adv. Marcelo Osorio da Costa RJ 81616 D), Kaner Doces e Salgados Ltda. (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D).\r\n\r\n37 - 0001286-26.2010.5.01.0061 - RO - (061VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Alexandre Junior Miranda (Adv. Monica Viana Moreira da Silva RJ 142475 D) - Recorrido: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. (Adv. Marcelo Moura Guedes RJ 155362 D).\r\n\r\n38 - 0001287-56.2010.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cecilio Marinho de Oliveira (Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D).\r\n\r\n39 - 0001340-97.2010.5.01.0511 - RO - (VT01NF) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Friburgo On Line Ltda (Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D) - Recorrido: Paulo Marcio da Silva Campos (Adv. Claudio Browne de Paula RJ 60391 D).\r\n\r\n40 - 0001342-38.2010.5.01.0068 - RO - (068VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Sebastião de Oliveira Magano (Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D).\r\n\r\n41 - 0001381-82.2010.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: João Claudio de Souza Freire (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n42 - 0001398-51.2010.5.01.0204 - RO - (VT04DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Michele Correia da Silva (Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D), Banco Ibi S.A Banco Múltiplo (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D), C e A Modas Ltda. (Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A) - Recorrido: Michele Correia da Silva (Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D), Banco Ibi S.A Banco Múltiplo (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D), C e A Modas Ltda. (Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A).\r\n\r\n43 - 0001500-16.2010.5.01.0223 - RO - (VT03NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Xantocarpa Distribuidora S. A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D), Sendas Distribuidora S.A. - Filial (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Mônica de Luna Tavares de Machado (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D).\r\n\r\n44 - 0001583-26.2010.5.01.0225 - RO - (VT05NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Leonardo Siqueira Bonifácio (Adv. Michelle da Silva Castilho RJ 160766 D) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D).\r\n\r\n45 - 0001586-19.2010.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança (Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D), Ciris Denise de Oliveira (Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D).\r\n\r\n46 - 0001589-71.2010.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança (Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D), Marco Aurélio de Paula Elias (Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D).\r\n\r\n47 - 0002100-39.2008.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Vandecir de Matos Lima (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D) - Recorrido: Ease Engenharia Ltda. (Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D).\r\n\r\n48 - 0004000-59.2003.5.01.0204 - AP - (VT04DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Votorantim Metais Zinco SA (Adv. Flavio de Almeida Oliveira Salles MG 15328 D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n49 - 0005000-04.2009.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sandra Pereira do Vale (Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D) - Recorrido: Jardim Infância Gato Comeu Ltda. (Adv. Joao Alfredo Cabral Paar RJ 39493 D).\r\n\r\n50 - 0005800-57.2009.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda (Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D), Jony dos Santos Salgado (Adv. Roberto dos Santos Cezar RJ 41354 D) - Recorrido: A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda (Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D), Jony dos Santos Salgado (Adv. Roberto dos Santos Cezar RJ 41354 D).\r\n\r\n51 - 0011600-75.2005.5.01.0491 - AP - (VT01MAG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Sendas Distribuidora SA (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Wilson Batista da Silva (Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo RJ 69580 D).\r\n\r\n52 - 0015100-41.2008.5.01.0008 - RO - (008VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Prevcor Ipanema S.A. (Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D) - Recorrido: Rosimar Ferreira Maia (Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D).\r\n\r\n53 - 0030500-63.2008.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Saint Gobain Canalizacao S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Ronaldo Francisco Maciel (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D).\r\n\r\n54 - 0032700-43.2008.5.01.0245 - RO - (VT05NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e de Material Elétrico dos Municípios de Niterói e Itaborai(Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira RJ 139280 D), Maua Jurong S.A. (Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jose Sobral Moreira, Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e de Material Elétrico dos Municípios de Niterói e Itaborai(Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira RJ 139280 D), Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), Maua Jurong S.A. (Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D), Marcia Coutinho Vianna, União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n55 - 0034600-48.2009.5.01.0432 - RO - (VT02CF) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios (Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos (Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D), Veronica Gonçalves Sant Ana de São Luiz (Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D).\r\n\r\n56 - 0038900-44.2007.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorrido: Rafael Treib (Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D).\r\n\r\n57 - 0039300-24.2008.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cléber Domingues Barros (Adv. Sergio Rosa de Oliveira RJ 64279 D) - Recorrido: Brisa Locadora Ltda. - Savena Locadora (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A).\r\n\r\n58 - 0044800-79.2009.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Diogo Ferreira de Oliveira (Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D).\r\n\r\n59 - 0045400-73.2005.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria Luiza da Silva Barbosa (Adv. Elisabete Porto Jarske RJ 116440 D) - Recorrido: SINDIPETRO/RJ (Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D).\r\n\r\n60 - 0049600-48.1991.5.01.0035 - AP - (035VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: GILBERTO PAULO COELHO (Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\n61 - 0052900-35.2006.5.01.0021 - RO - (021VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D) - Recorrido: Franque Messias Teixeira (Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D).\r\n\r\n62 - 0053800-74.2006.5.01.0261 - RO - (VT01SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Adriana Nascimento de Araujo (Adv. Marcia C.Alves RJ 111787 D), FLEURY S/A (Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D) - Recorrido: Adriana Nascimento de Araujo (Adv. Marcia C.Alves RJ 111787 D), FLEURY S/A (Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D).\r\n\r\n63 - 0054300-77.2004.5.01.0046 - AP - (046VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CARLOS ALBERTO TANUS GOMES (Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D).\r\n\r\n64 - 0056300-04.1999.5.01.0021 - AP - (021VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: KATIA TAVARES DE OLIVEIRA (Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D).\r\n\r\n65 - 0057200-51.2009.5.01.0048 - RO - (048VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marcelo Francisco de Souza (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D), Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. (Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. (Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D), Marcelo Francisco de Souza (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D).\r\n\r\n66 - 0060900-59.2009.5.01.0040 - RO - (040VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Franco e Mendonça Advogados (Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D), Isabel Lara Vitale (Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone RJ 81010 D), Franco e Barbosa Advogados Associados (Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D) - Recorrido: Isabel Lara Vitale (Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone RJ 81010 D), Franco e Mendonça Advogados (Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D), Franco e Barbosa Consultores Ltda., Franco e Barbosa Advogados Associados (Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D).\r\n\r\n67 - 0061700-32.2007.5.01.0081 - RO - (081VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Fabio da Silva Paz Junior (Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D) - Recorrido: Colortronic Transparencia e Ampliacoes Ltda. (Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra RJ 106825 D).\r\n\r\n68 - 0061700-63.2009.5.01.0242 - RO - (VT02NT) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Maricá (Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Luiz Alex Alcantara dos Santos (Adv. Erica A. Frauches RJ 128320 D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D).\r\n\r\n69 - 0062200-06.2003.5.01.0060 - RO - (060VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA (Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D) - Recorrido: ANE FRANCIS VIANA CORREA (Adv. Marina Rodrigues de Souza RJ 72580 D), COOPERATIVA DOS PROF PRESTACAO SERVICOS LTDA (Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D).\r\n\r\n70 - 0062200-91.2008.5.01.0072 - RO - (072VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Azurra Paris Veículos Ltda. (Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D), Adão Moreira Amancio (Adv. Marcia Maria de Paula Nunes RJ 118083 D) - Recorrido: Adão Moreira Amancio (Adv. Marcia Maria de Paula Nunes RJ 118083 D), Azurra Paris Veículos Ltda. (Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D).\r\n\r\n71 - 0063700-45.2000.5.01.0341 - AP - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D) - Agravado: FRANCO CRISTIANO GABRIEL DO NASCIMENTO (Adv. Sergio Martins Vieira RJ 129407 D), PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA.\r\n\r\n72 - 0069100-62.2007.5.01.0028 - RO - (028VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Luiz Muros Arena (Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D) - Recorrido: Viacao Verdun S.A. (Adv. Felipe de Salles RJ 127907 D).\r\n\r\n73 - 0071500-93.2008.5.01.0002 - RO - (002VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Vickmix Produtos Naturais Ltda. (Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D), Cristiane Pereira Ramos (Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D) - Recorrido: Cristiane Pereira Ramos (Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D), Vickmix Produtos Naturais Ltda. (Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D).\r\n\r\n74 - 0078900-83.2007.5.01.0006 - RO - (012VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Paulo Cesar da Silva Rodrigues (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D) - Recorrido: J. Valdeci Pereira Servs. Eletricos Mec. Montagem Geral Elevadores ME, Thyssenkrupp Elevadores S.A. (Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D).\r\n\r\n75 - 0084300-12.2008.5.01.0243 - RO - (VT03NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D) - Recorrido: Paulo Sérgio de Oliveira Lisboa (Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes RJ 148456 D).\r\n\r\n76 - 0085600-95.2007.5.01.0064 - AP - (064VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Academia Brasileira de Letras (Adv. Eduardo Antonio Kalache RJ 15018 D) - Agravado: Joeudes Batista Moreira (Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ 53502 D), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende.\r\n\r\n77 - 0088800-75.2007.5.01.0302 - RO - (VT02PET) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marcio Luiz de Souza (Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D), D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., Aguas do Imperador S.A. (Adv. Rodrigo Magalhaes Romano RJ 83114 D).\r\n\r\n78 - 0089600-22.2004.5.01.0072 - RO - (072VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: ANA EVA HEUBERGER (Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D), BRITISH AIRWAYS (Adv. Alberto Helzel Junior SP 73487 D) - Recorrido: ANA EVA HEUBERGER (Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D), BRITISH AIRWAYS (Adv. Alberto Helzel Junior SP 73487 D).\r\n\r\n79 - 0092500-81.2008.5.01.0057 - RO - (057VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Aliança Navegação e Logística Ltda. (Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D), Fábio Ribeiro Lima dos Santos (Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D) - Recorrido: Fábio Ribeiro Lima dos Santos (Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D), Aliança Navegação e Logística Ltda. (Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D).\r\n\r\n80 - 0092600-60.2009.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D), Luiz Roberto da Silva Maia (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D), Luiz Roberto da Silva Maia (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D).\r\n\r\n81 - 0092900-47.1991.5.01.0201 - AP - (VT01DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D) - Agravado: MARCIA DE OLIVEIRA SILVA (Adv. Nelio Roberto dos Santos RJ 52770 D).\r\n\r\n82 - 0097800-38.2008.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. (Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D) - Recorrido: Janaina Nascimento dos Santos (Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D).\r\n\r\n83 - 0098400-34.2006.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. (Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D), Olavo Fernando Leopoldino (Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes RJ 90358 D).\r\n\r\n84 - 0098700-08.2009.5.01.0013 - RO - (013VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marcos Paim Freaza (Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Marcos Paim Freaza (Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n85 - 0100700-51.2009.5.01.0022 - RO - (022VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), Thishop Promoção e Serviços Ltda. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), Luciana Cristina da Silva Fialho (Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D) - Recorrido: Luciana Cristina da Silva Fialho (Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D), Thishop Promoção e Serviços Ltda. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D).\r\n\r\n86 - 0107200-37.2004.5.01.0046 - AP - (046VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: DANIELA SANTOS GOMES (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D) - Agravado: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D).\r\n\r\n87 - 0107500-47.2008.5.01.0017 - RO - (017VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Márcia Regina Teixeira Poralla (Adv. Antonio de Jesus Almeida RJ 13422 D) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Renato Alves Vasco Pereira RJ 90487 D).\r\n\r\n88 - 0111400-83.2008.5.01.0002 - RO - (002VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fernanda Pereira Quirino Figueiredo (Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D), Leleli Moda Infantil Ltda. (Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D) - Recorrido: Leleli Moda Infantil Ltda. (Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D), Fernanda Pereira Quirino Figueiredo (Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D).\r\n\r\n89 - 0112000-36.2007.5.01.0521 - RO - (VT01RES) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. (Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D) - Recorrido: Silvio Henrique Batista da Silva (Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D).\r\n\r\n90 - 0112200-39.2007.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Alexandre Braz de Aguiar (Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D) - Recorrido: Sul America Capitalicacao S.A. - SULACAP (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D).\r\n\r\n91 - 0113100-77.2008.5.01.0040 - AP - (040VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Gisele Cazale Bonioli (Adv. Italo Jose Mannarino RJ 18252 D) - Agravado: VALNEI MIRANDA DOS SANTOS (Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D).\r\n\r\n92 - 0114700-77.2006.5.01.0049 - RO - (049VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Benedito de Oliveira (Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D) - Recorrido: Benedito de Oliveira (Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n93 - 0119100-27.2009.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna ), Regina Celia do Amaral Pessoa (Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D) - Recorrido: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna ), Regina Celia do Amaral Pessoa (Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D).\r\n\r\n94 - 0120000-90.2001.5.01.0341 - AP - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CARLA APARECIDA SOARES DA SILVA (Adv. Thereza Cristina Garcia dos Santos RJ 129709 D) - Agravado: CHIESSE COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D).\r\n\r\n95 - 0122000-67.2008.5.01.0034 - RO - (034VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (Ministerio Publico do Trabalho ) - Recorrido: Manager Assessoria em Recursos Humanos Ltda. (Adv. Ednaldo Gamboa da Silva RJ 38642 D).\r\n\r\n96 - 0125800-30.2007.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D), Atender Transportes Ltda. (Adv. Sandra Maria Julio Goncalves SC 7740 D) - Recorrido: Moises Fortunato da Silva (Adv. Caetano Mari RJ 21746 D), Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D), Atender Transportes Ltda. (Adv. Sandra Maria Julio Goncalves SC 7740 D).\r\n\r\n97 - 0125800-81.2008.5.01.0203 - RO - (VT03DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Alex Sandro de Oliveira Barbosa (Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D), Banco Santander (Brasil) S/A (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D), Alex Sandro de Oliveira Barbosa (Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D).\r\n\r\n98 - 0128500-09.2008.5.01.0016 - RO - (016VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Rosilene Silva Teles (Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D) - Recorrido: Golden Bread Café e Delicatenssen Ltda. (Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D).\r\n\r\n99 - 0128600-07.2008.5.01.0034 - RO - (034VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Augusto Valério Santiago (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D), Banco Itaú S.A. (Sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A.) (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: Augusto Valério Santiago (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D), Banco Itaú S.A. (Sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A.) (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n100 - 0131500-26.2005.5.01.0241 - AP - (VT01NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D) - Agravado: Luiz Claudio Rosa da Silva (Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D).\r\n\r\n101 - 0131500-58.2009.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Joceni Alves Fiuza Batista (Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho RJ 141985 D).\r\n\r\n102 - 0133000-06.2008.5.01.0021 - RO - (021VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ilana Polistchuck Nogueira (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Ilana Polistchuck Nogueira (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D).\r\n\r\n103 - 0135200-25.2009.5.01.0029 - RO - (029VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Tatiana de Sá Freire Ferreira (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D) - Recorrido: Associação de Serviços Ambientais - ASA (Adv. Pedro Bezerra de Menezes RJ 51310 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D).\r\n\r\n104 - 0135200-42.2009.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Inara Cristina de Souza Maciel (Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D).\r\n\r\n105 - 0136000-45.2008.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D) - Recorrido: Ubirajara Ferreira Santos (Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D).\r\n\r\n106 - 0136900-06.2007.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Paulo Gomes Moraes Filho (Adv. Antonio Mauricio Costa RJ 47536 D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D), Paulo Gomes Moraes Filho (Adv. Antonio Mauricio Costa RJ 47536 D).\r\n\r\n107 - 0137700-47.2008.5.01.0531 - RO - (VT01TER) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Nelsirlei Jesus da Rocha (Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D) - Recorrido: Planet Soccer Ltda. (Adv. Vinicius Pinto da Silva RJ 115221 D).\r\n\r\n108 - 0139300-95.2009.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: KARLA OLIVEIRA LIMA SOUSA DA SILVA (Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D) - Recorrido: CONTAX S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A).\r\n\r\n109 - 0139400-92.2009.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Roseli Ferreira Soares (Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) (Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D), Service Clean Ltda (Adv. Ludmilla de Macedo Vaz RJ 138503 D).\r\n\r\n110 - 0139600-33.2009.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Dorgival Duarte de Lima (Adv. Joelcia Valerio da Silva RJ 85959 D) - Recorrido: Marco Machado Florenzano Júnior (Adv. Natanael Pires de Souza RJ 122939 D).\r\n\r\n111 - 0142300-11.2009.5.01.0262 - RO - (VT02SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Iona da Silva (Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena RJ 74449 D) - Recorrido: Clube Esportivo Mauá (Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D).\r\n\r\n112 - 0142800-32.2009.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Elo 2000 Alarmes Ltda (Adv. Tatiana Mendonça Sueth RJ 151303 D) - Recorrido: Leandro Silva Martins (Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira RJ 164395 D).\r\n\r\n113 - 0145200-91.2007.5.01.0017 - RO - (017VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D), Andre Gross (Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ 81374 D), GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. (Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D) - Recorrido: Andre Gross (Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ 81374 D), B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D), GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. (Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D).\r\n\r\n114 - 0146800-73.1996.5.01.0037 - AP - (037VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. (Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros SP 17663 D) - Agravado: MARCOS QUELHAS MOREIRA CHAVES (Adv. Guilherme de Albuquerque RJ 62976 D).\r\n\r\n115 - 0146900-30.1993.5.01.0038 - AP - (038VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: GTEC PRODUCAO E VIDEO COMUM LTDA (Adv. Claudio Sergio Saldanha Marinho RJ 31402 D) - Agravado: JOAO CARLOS DE ANDRADE SILVA (Adv. Samuel Cabral Bourguignon RJ 77096 D), Globo Comunicação e Participações S/A (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D).\r\n\r\n116 - 0147300-25.2005.5.01.0070 - AP - (070VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n117 - 0149900-25.2009.5.01.0055 - RO - (055VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gerson Santos Paiva (Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D) - Recorrido: CB Flying Transportes Ltda. (Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca RJ 65736 D).\r\n\r\n118 - 0152500-61.2005.5.01.0054 - AP - (054VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Silvia Castilho Ferreira (Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D) - Agravado: Via Pool Modas Ltda. (Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D), Loop 225 Modas Ltda. (Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D).\r\n\r\n119 - 0155400-34.2009.5.01.0003 - RO - (003VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Maria da Glória Silva de Mello Pereira (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Recorrido: Banco Itaú S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D).\r\n\r\n120 - 0155400-56.2009.5.01.0222 - RO - (VT02NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D), Paulo Marcio Conceição de Oliveira (Adv. Claudomir da Silva RJ 126022 D).\r\n\r\n121 - 0160600-11.2005.5.01.0052 - RO - (052VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. (Adv. Mario Eduardo de Castro RJ 38364 D) - Recorrido: Maxwell dos Santos Rocha (Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva RJ 107370 D).\r\n\r\n122 - 0161000-31.2001.5.01.0063 - AP - (063VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro RJ 34538 D) - Agravado: Romeu de Freitas Flores (Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes RJ 105048 D).\r\n\r\n123 - 0163000-60.2001.5.01.0012 - AP - (012VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D) - Agravado: ANTONISIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D).\r\n\r\n124 - 0170400-52.2007.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. (Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D), Renann Anderson Ferreira Estocra (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Renann Anderson Ferreira Estocra (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D), Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. (Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D).\r\n\r\n125 - 0176100-18.1999.5.01.0056 - AP - (056VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A sucessora de Metro (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D) - Agravado: MUCIO ALBINO PINTO FILHO (Espolio de) (Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D).\r\n\r\n126 - 0180800-34.2003.5.01.0044 - AP - (044VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (Adv. Fernando Antonio Cardinali RJ 108634 D) - Agravado: SAMIR LEITE ALVES (Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira RJ 65085 D).\r\n\r\n127 - 0186800-19.2009.5.01.0245 - RO - (VT05NT) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Alexandre Jesus de Araújo (Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D), Geriatric?Ls.com Serviços Ltda. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D) - Recorrido: Alexandre Jesus de Araújo (Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D), Geriatric?Ls.com Serviços Ltda. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D).\r\n\r\n128 - 0194000-62.2000.5.01.0061 - AP - (061VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: MANUEL RIBEIRO GONCALVES, EISA ESTALEIRO ILHA S/A, FRANCISCO DAS CHAGAS MENDONCA DE AGUIAR (Adv. Mauricio Sada Junior RJ 68528 D), RONALDO PERYLES DOS SANTOS.\r\n\r\n129 - 0200800-68.2004.5.01.0481 - AP - (VT01MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D) - Agravado: ADAO ARAUJO DE PAULA (Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D), LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA (Adv. Luis Carlos Dourado Mafra RJ 69680 D).\r\n\r\n130 - 0213500-52.2008.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: JORGE RODRIGUES PESSANHA (Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D), NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO).\r\n\r\n131 - 0213600-48.2009.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda (Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B), Petrobrás S/A. (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D) - Recorrido: Petrobrás S/A. (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), Francisco Angelo dos Santos Barnabé (Adv. Edison Vieira da Silva RJ 87350 D), Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda (Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B).\r\n\r\n132 - 0216700-87.2009.5.01.0264 - RO - (VT04SG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: BWU - Comércio e Entretenimento S.A. (Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. (Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D), Viviane Marins Pereira (Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D).\r\n\r\n133 - 0217100-58.2009.5.01.0246 - RO - (VT06NT) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Thiago Campos Gama (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D) - Recorrido: NIT CLUB (Adv. Rodrigo Briggs Tonelli RJ 95320 D).\r\n\r\n134 - 0234400-50.2006.5.01.0242 - RO - (VT02NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jorge Henrique Correa (Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo RJ 96486 D), Dan 261 Moveis Ltda. ME.\r\n\r\n135 - 0259800-94.2005.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A), Jose Carlos de Souza (Adv. Glauber Oliveira Santos RJ 128174 D) - Recorrido: Jose Carlos de Souza (Adv. Glauber Oliveira Santos RJ 128174 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A).\r\n\r\n136 - 0260400-59.2009.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Walter Viana Filho (Adv. Renato de Sa Azevedo RJ 126048 D), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) (Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D).\r\n\r\n137 - 0271800-56.2000.5.01.0421 - AP - (VT01BP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: MRS LOGISTICA S A (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D) - Agravado: PAULO SILVIO CARREIRA (Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D).\r\n\r\n138 - 0272600-36.2009.5.01.0432 - RO - (VT02CF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca Cola) (Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D), William Machado de Carvalho (Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca Cola) (Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D), William Machado de Carvalho (Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D).\r\n\r\n139 - 0382500-46.2003.5.01.0243 - RO - (VT03NT) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA (Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D) - Recorrido: VICTOR LUCIANO DE SA COSTA (Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Setembro de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1204408"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1203969": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0162000-12.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Cesar de Lima Senra [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Cesar de Lima Senra, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-41.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvio Batista do Nascimento [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Silvio Batista do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-60.2007.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Hsbc Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgte: Luiz Carlos Fonseca de Andrade [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Fonseca de Andrade [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Ebgdo: Hsbc Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hsbc Brasil S.A. Banco Multiplo, \r\n\r\nEbgte Luiz Carlos Fonseca de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-64.2007.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Freitas da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rodrigo Freitas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088100-55.2005.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Franklin Mello Freitas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Franklin Mello Freitas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Franklin Mello Freitas, Ebgdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-73.2007.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mario Adriano de Jesus [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mario Adriano de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. no prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 1203969"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1204289": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0028400-18.2000.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Catalunia Eventos Ltda. [Adv. Julio Marques Guimaraes Junior (OAB: RJ 51210 - D)]Agdo: Rosemberg Perreira Affonso [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]Destinatário(s): Agte e Agdo.Terem ciência da decisão monocrática de fl. 183: Não conheço do Agravo de Petição de fls. 176/179, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível porque não atendido o princípio da dialética, e por estar em confronto com a Súmula nº 422, do C. TST. A Agravante sustenta que os Embargos à Execução não foram conhecidos pelo Juízo a quo, porque não foram pagas as custas processuais, alegando afronta ao artigo 5º, inciso LV, da Carta Magna. Os Embargos à Execução foram rejeitados por falta de garantia da execução, consoante o artigo 884 da CLT, e não por falta de recolhimento das custas processuais, como alegado pela Executada. A Executada, no presente Agravo, não se manifesta acerca do real motivo para a rejeição dos Embargos à Execução, deixando de obedecer o princípio da dialética, consoante a Súmula nº 422 do C. TST, in verbis:\r\n\r\nProcesso: 0169500-56.1999.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: Dover Industria e Comércio. S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]Agdo: União [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] , Agdo: Osvaldo José de Oliveira Filho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]Destinatário(s): Agte e Agdos.Terem ciência da decisão monocrática de fl. 502: \"Nego provimento ao Agravo de Petição da Ré, de fls. 483/496, com base no artigo 557, do CPC, pois sustenta tese de que o prazo para Embargos à Execução é de 30 (trinta) dias, na forma da MP- 2.180-35 que alterou a Lei nº 9494/97, em manifesto confronto com a jurisprudência uniformizada do C. TST, que declarou a inconstitucionalidade do artigo 4º da referida Medida Provisória, mantendo o prazo de 5 (cinco) dias, previsto no artigo 884 da CLT, para a apresentação de Embargos à Execução pela Fazenda Pública, a fortiori porque a Agravante sequer é ente público...\"\r\n\r\nProcesso: 0165700-82.2005.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcondes Serafim do Nascimento [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]Destinatário(s): Agtes e Agdos.Terem ciência da decisão monocrática de fl. 211: Não conheço do Agravo de Petição da Ré, de fls. 202/204, com fulcro no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível, por não atender ao princípio da dialética, ao deixar de atacar especificamente a decisão que não conheceu dos Embargos à Execução por falta de garantia do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000558-58.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procuradoria do Município de São Gonçalo - Procurador - Vicente de F. Coelho Neto] Rcdo: Nilo Sergio Monteiro de Araujo [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Jose Roberto Cuzate [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rctes e Rcdos.Terem cência da decisão monocrática de fl. 166: Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu, Município de São Gonçalo, de fls. 104/113, com base no artigo 557 do CPC, pois sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000655-58.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo Procuradoria do Município de São Gonçalo - Procurador - Vicente de F. Coelho Neto] Rcdo: Washigton Ferreira Leão [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte e Rcdos.Terem ciência da decisão monocrática de fl. 92: Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu, Município de São Gonçalo, de fls. 78/85, com base no artigo 557 do CPC, pois sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000085-18.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]Rcdo: Bruno de Souza Corrêa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]Destinatário(s): Rcte e Rcdo.Terem cência da decisão monocrática de fl. 113: Não conheço do Recurso Ordinário do Réu, Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, de fls. 84/93, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, por falta de comprovação do recolhimento integral do depósito recursal no prazo recursal, conforme dispõe o artigo 899, § 1º, da CLT e Súmula nº 245 do C. TST, a acarretar a deserção. O Réu interpôs o Recurso Ordinário em 01.08.2011, último dia do prazo, com o depósito recursal no valor de R$ 5.889,50 (fl. 94), contudo a partir de referida data, inclusive, passou a vigorar o novo valor do depósito recursal (R$ 6.290,00), conforme Ato Segjud.GP.Nº 449/2011 do C. TST, que inobservado torna deserto o apelo. O recolhimento da diferença do depósito no dia 03.08.2011 (fl. 97), quando já expirado o prazo recursal, não elide a deserção.\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0005027-29.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]Rqdo: Ricardo Silva Baptista [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]Destinatário(s): Rqte Instituto Aerus de Seguridade Social.Ter ciencia de despacho de fl. 231: Tendo em vista que o Requerido não foi encontrado no endereço indicado à fl. 226, conforme se verifica à fl. 229vº, intime-se o Requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, forneça o endereço correto para possibilitar a citação.\r\n\r\nProcesso: 0132800-49.1995.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: União [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] Agdo: José Francisco Neto Campinho [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos , Agdo: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos[Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Destinatário(s): Agdos. Terem ciencia de despacho de fl. 1308: Aos Agravados, José Francisco Neto Campinho e CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, para apresentarem, querendo, contraminuta ao Agravo de Petição da União de fls.1300/1306. \r\n\r\nProcesso: 0001095-22.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: José Paulo Barbosa da Silva [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)], Rcte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Rcdo: José Paulo Barbosa da Silva [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Paulo Barbosa da Silva.Ter ciencia de despacho de fl.\r\n\r\n236: O processo está com a pauta de julgamento designada para 30/11/11, a\r\n\r\nimpossibilitar a retirada dos autos. Vista ao Autor na secretaria da turma. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1204289"
                            ],
                            "1204282": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001196-44.2010.5.01.0020 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jorge Carvalho da Silva ( Mirabelle Christine Barboza Fontes Machado RJ122573D ), - Recorrido : Antonia Maria dos Santos ( Isaac Muniz Filho RJ105644D ), - \"..por unanimidade, negar provimento. Sentença proferida pela Dra. Cissa de Almeida Biasoli, Juíza Titular da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro que é mantida pelos seus próprios e judiciosos fundamentos\".\r\n\r\nProcesso: 0000630-35.2010.5.01.0040 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Benedito Bernardo dos Santos ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Panificação Modelo Ltda. ( Jose Edinilson Oliveira RJ77230D ), - \"...por unanimidade, dar provimento, para reformar a sentença de fls. 34/34vº, proferida pela Dra. Miriam Valle Bittencourt da Silva, Juíza Titular da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e conceder ao Autor o benefício da gratuidade de Justiça, dispensando-o do recolhimento das custas judiciais a que foi condenado\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1204282"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000792-57.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Universidade Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorrido : Mariana Beatriz Arcuri Faria ( Marcia Ferreira da Silva RJ136547D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar o cálculo dos salários retidos aos meses de fevereiro e novembro de 2008, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001300-27.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Andre Pires de Almeida ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Andre Pires de Almeida ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pela reclamada e pelo reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré tão-somente, para excluir da condenação às diferenças salariais advindas da equiparação salarial e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para conceder a gratuidade da justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001860-11.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Casas Bahia Comercial LTDA ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Willans Cezar Machado ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da indenização para contratação de advogado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002300-98.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Francisco Barreto Gomes ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o reexame necessário, CONHECER do recurso ordinário, interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a r. decisão a quo.\r\n\r\nProcesso: 0007500-70.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Viação Nossa Senhora de Lourdes ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Alex Sandro Araújo de Oliveira ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Alex Sandro Araújo de Oliveira ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), Viação Nossa Senhora de Lourdes ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré e pelo autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para declarar a justa causa como forma de terminação contratual e afastar da condenação o pagamento de aviso prévio, férias e trezenos proporcionais, multa de 40% do FGTS, bem como a obrigação de entrega das guias do FGTS, para afastar as indenizações dos artigos 467 e 477, da CLT, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do empregado para acrescer 1h30min no horário inicial marcado na guias, declarar a natureza salarial da intervalo intrajornada e consequente repercussão nas demais parcelas do contrato de trabalho, conceder a gratuidade da justiça ao obreiro e deferir o adicional noturno pelas horas efetivamente trabalhadas.\r\n\r\nProcesso: 0082100-88.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Bayer S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Marcos Valério Frazão Souto ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : Bayer S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Marcos Valério Frazão Souto ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor e NEGAR PROVIMENTO ao da ré.\r\n\r\nProcesso: 0101200-62.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Marcelo Marcos Souto Mota ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte autora mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0118300-04.2007.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Fernanda Patricia da Rocha Freitas ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo réu e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para atribuir efeito modificativo ao julgado e deferir expressamente a compensação do valor correspondente à indenização adicional de 40% do FGTS paga à demandante.\r\n\r\nProcesso: 0142800-74.2009.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Clesio Costa Malta ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), - Embargado : Transportes Della Volpe S.A. ( Nelson Guarany de Carvalho RJ78066D ), Rio de Janeiro Refresco Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte autora mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0145200-55.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marcos Sanches Goncalves ( Marcelo Santos Pontes RJ77147D ), Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0145400-76.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Jania Santos Almeida ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Recorrido : Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. ( Jozelmo de Oliveira Pires RJ16413D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1204388"
                            ],
                            "1204394": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000243-86.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Paulo Roberto Silva de Almeida ( Alessandro Santos Pinto RJ96513D ), - Recorrido : Dorothy Stanesco ( Jacques Elias Tabach RJ127004D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000451-19.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Elizabeth Monteiro Rollim ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Elizabeth Monteiro Rollim ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000926-54.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : CHARLY CINTOS LTDA ( Alberto Mauro Grynberg RJ54195D ), - Recorrido : Ricardo Gomes Alves ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a condenação à título de danos morais em R$ 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1204394"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0046500-27.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Prefeitura Municipal de Sao Goncalo\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando Mendonca de Souza, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.104/109:...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município, rejeitar a preliminar de carência de ação, ante a não submissão à CCP e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador relator. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1204864"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009700-68.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro -(A/C NUSEG) - Embargado : Angelo Leonardo da Fonseca ( Antonio Geraldo de Araújo RJ24869D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071000-61.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), Maria Cristina Machado Lins Nemer ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), Maria Cristina Machado Lins Nemer ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher parcialmente o recurso da reclamante para: a) determinar que os juros de mora previstos em lei não constituam renda para fins de tributação; b) esclarecer, quanto ao imposto de renda, que este deve ser calculado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito, nos termos do art. 12-A, §1º, da Lei 7.713/88; e acolher parcialmente o recurso da reclamada para que: a) seja observada a gratificação paga à reclamante quando do exercício da jornada de seis horas e não da jornada de oito para efeito de cálculo das horas extras e dos reflexos; b) sejam considerados para o cálculo das horas extras os dias efetivamente trabalhados, à exceção das férias, por tratar-se de parcela de natureza salarial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1204684"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009205-21.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRequerente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRequerida: Maria de Fátima Morais Costa [Adv. Rogério José Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria de Fátima Morais Costa \r\n\r\nAssunto: Regularizar representação. \r\n\r\nDespacho: \"... Intime-se a requerida para que traga aos autos o instrumento de mandato (art. 37 do CPC)...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1204443"
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                            "1204179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0121300-63.2008.5.01.0011 – ED\r\n\r\nEmbargantes: Fic Promotora de Vendas Ltda., Itaú Unibanco S.A. e CDB S.A. (Adv. Dra. Mônica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB/RJ 85261 D)\r\n\r\nEmbargada: Kelly do Nascimento dos Santos (Adv. Dra. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB/RJ 61805 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Embargada Kelly do Nascimento dos Santos.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos por FIC Promotora de Vendas Ltda. e Outro, às fls. 553/556.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1204179"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000027-86.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Companhia Brasileira de Distribuição ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fábio de Souza de Lima ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n2 - 0000234-51.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Leandro da Silva ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n3 - 0000343-85.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Solange Bastos de Mattos ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ), Solange Bastos de Mattos ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ).\r\n\r\n4 - 0000364-88.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Élio Alexandre Duarte Ribeiro ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n5 - 0000420-16.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Anilton Manoel dos Santos ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht ( Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes RJ 129829 D ), Escave Bahia Engenharia e Equipamento Ltda ( Adv. Fernanda da Silva Azevedo RJ 128803 D ).\r\n\r\n6 - 0000431-03.2010.5.01.0302 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jaime dos Santos ( Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D ) - Recorrido: Panificadora Castrioto Ltda ( Adv. Eduardo Varanda Dunley RJ 88453 D ).\r\n\r\n7 - 0000496-54.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), GPTI Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Vicente Luiz Rodrigues Salgado ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n8 - 0000601-34.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Simone Moreira Vieira ( Adv. José Dantas dos Santos RJ 153078 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n9 - 0000797-19.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Alessandra Silva de Sousa ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n10 - 0000960-39.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Marco Aurélio Morais de Oliveira ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n11 - 0001000-44.2000.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ANGELA MARIA MARINI ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n12 - 0001001-45.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Edivaldo de Oliveira de Melo ( Adv. Fabio Hernandes Pereira RJ 143459 D ).\r\n\r\n13 - 0001133-83.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Academia Center Gym Ltda. - Body Up Club ( Adv. Carlos Aldi da Silva RJ 127829 D ) - Recorrido: Alberto Francisco Filho ( Adv. Renato Alves Vasco Pereira RJ 90487 D ).\r\n\r\n14 - 0001394-26.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rosane Machado do Nascimento ( Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ 80760 D ) - Recorrido: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n15 - 0001600-33.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sergio Sena Ventura ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ) - Recorrido: Sergio Sena Ventura ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n16 - 0002700-85.2003.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Agravado: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n17 - 0003416-08.2010.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos - Agravado: FOTOPLAN VITORIA MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA ( Adv. Rodrigo Silva Mello ES 9714 D ), LUIZ MAURICIO DE SOUZA SILVA ( Adv. Alice Maria de Menezes Gomes RJ 146930 D ).\r\n\r\n18 - 0004700-40.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Elen do Carmo Souza ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n19 - 0007800-96.2006.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Marcio Correa Bulhoes ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Marcio Correa Bulhoes ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n20 - 0008000-21.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Viacao Cidade do Aco Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Barros ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n21 - 0008500-73.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Euridete Goncalves de Lima ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicacão e Participações Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n22 - 0008800-40.2003.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: NEIVALDO DIAS SUZANO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n23 - 0013000-38.2004.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: ANDREA LEAL NAKAMURA PEREIRA ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Agravado: Roberto Vicente Frizzo ( Adv. Elisângela Alexandra da Silva SP 227625 D ), NIKKEY TRAVEL SERVICE TURISMO LTDA, Alice Matsuoka, Sachie Nakamura, Helio Matsuoka.\r\n\r\n24 - 0015300-13.2004.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: LUIZ GOMES PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n25 - 0019300-72.2002.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CLAUDIO MORAES MOURAO ( Adv. Fernanda Villaca Ferreira RJ 93137 D ).\r\n\r\n26 - 0024800-72.2007.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Adelino Paiva de Carvalho ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n27 - 0029700-55.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Benedito Marques de Araujo ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n28 - 0030600-32.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Embrada Empresa Brasileira de Dados S.A. ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ) - Recorrido: Charlene Paula Gabriel ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ).\r\n\r\n29 - 0032000-66.2005.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Luiz Gonzaga Guedes Veiga ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Agravado: Banco Itau S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n30 - 0034200-59.2009.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Leonardo Alves da Silva ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ), ITAÚ - UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n31 - 0035700-19.2008.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: SENDAS DISTRIBUDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n32 - 0035800-14.1999.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: ARISTEU PEREIRA DA SILVA ( Adv. Sergio Paulo Correa de Mello RJ 39705 D).\r\n\r\n33 - 0038000-17.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Marcio Bento da Silva ( Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes RJ 80104 D ) - Recorrido: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Marcio Bento da Silva ( Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes RJ 80104 D ).\r\n\r\n34 - 0042400-26.1995.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: GERALDO EVARISTO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), HUMBERTO HENRIQUE DE SOUZA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), ANTONIO CARLOS DE CARVALHO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: CX PREV FUNC S BANERJ- PREVI BANERJ.EM L EJUD ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ).\r\n\r\n35 - 0044400-59.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Sylas Camargo Portal ( Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira RJ 77980 D ).\r\n\r\n36 - 0045600-44.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), José Gomes da Fonseca ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), José Gomes da Fonseca ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n37 - 0046800-25.2005.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: PETROBRAS-Transportes S.A.-TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Serv-Rio Rio Reparos Navais Ltda., Benedito Antonio Ferreira ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ).\r\n\r\n38 - 0047900-53.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Floresta Comércio e Industria S/A ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ) - Recorrido: José Manoel de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n39 - 0048300-22.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: HELBO JOSE CORDEIRO ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ), COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA.\r\n\r\n40 - 0052100-89.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Raroz Agroindustria do Sul Ltda. ( Adv. Diego da Silva Fontoura RS 47558 D ), Eleonor Oscar Becker Me ( Adv. Diego da Silva Fontoura RS 47558 D ), Rauny Arthur de Souza Costa ( Adv. Sandro Correa da Cruz RJ 122604 D ).\r\n\r\n41 - 0053200-80.2004.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: WILLIANS GOMES SIMOES ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n42 - 0057800-70.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Moisés Barbosa Souza ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n43 - 0058000-05.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: José Carlos da Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n44 - 0058500-33.2004.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Adv. Flavia Cordeiro de Melo RJ 1752 D ) - Recorrido: CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS ( Adv. Rossiclerio da Costa Tosto RJ 134505 D ).\r\n\r\n45 - 0061100-54.2008.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Gelson Paz da Silva Filho ( Adv. Jonatas Viana da Costa Junior RJ 148250 D ) - Recorrido: Edson Porciúncula ( Adv. Mozart Bacellar Neto RJ 86606 D ).\r\n\r\n46 - 0063800-08.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Peres Garcia Lopes ( Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa RJ 111786 D ).\r\n\r\n47 - 0066300-65.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Bruno Rocha Pinto ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Bruno Rocha Pinto ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n48 - 0068100-78.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Edmilson Correia de Araujo ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Lojas Riachuelo S.A. ( Adv. Alexandre Ferreira Kingston RJ 103458 D ).\r\n\r\n49 - 0076400-30.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Alberto Batista de Sena ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ).\r\n\r\n50 - 0080200-88.2006.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Andre Luiz de Albuquerque Miguel ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n51 - 0080300-76.2002.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Industria de Produtos Alimenticios Cory Ltda. ( Adv. Denilton Gubolin de Salles SP 82588 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), VALDOMIRO PATOZZI, Industria de Produtos Alimenticios Cory Ltda. ( Adv. Denilton Gubolin de Salles SP 82588 D ).\r\n\r\n52 - 0084000-90.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Viviane Ribeiro Primo ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Viviane Ribeiro Primo ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n53 - 0089200-97.2005.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Denise da Costa Rebelo RJ 54689 D ) - Agravado: Alessandro Oliveira de Sifronio ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ).\r\n\r\n54 - 0089700-55.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Maurício Pereira de Moraes ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n55 - 0089800-58.2000.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: BANCO SAFRA S/A ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ) - Agravado: ANA MARIA DE ALMEIDA VIANA ( Adv. Eldro Rodrigues do Amaral RJ 21111 D ).\r\n\r\n56 - 0095400-85.2009.5.01.0062 - (AGRAVO) - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente-Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria José Teixeira de Mello ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Rita Barbosa da Silva ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ), Lilian Cohen ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Terceiriza Serviços Ltda..\r\n\r\n57 - 0096800-13.2006.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Agravado: Carlos Cantanhede Macuxi ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n58 - 0100300-76.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Celio Borges Barcelos Junior ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Jose Maria Riemma SP 67566 D ) - Recorrido: Celio Borges Barcelos Junior ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Jose Maria Riemma SP 67566 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Maria Riemma SP 67566 D ).\r\n\r\n59 - 0100600-79.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcelo Silva de Souza ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício do Rio Desing Barra ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ), SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ), Condomínio do Edifício Atlantys Duplex Service ( Adv. Jose Dias de Araujo Machado RJ 110969 D ).\r\n\r\n60 - 0100600-90.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: H. Stern Comercio e Industria S.A. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorrido: Marcia Maria de Souza Leal ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ).\r\n\r\n61 - 0101500-19.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: João Luiz Barbosa Soares ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Transpev Processamento e Serviços Ltda. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).\r\n\r\n62 - 0105100-89.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Diogo Augusto Silva de Jesus ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D).\r\n\r\n63 - 0105500-24.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sonia Maria Moreira da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n64 - 0109800-23.2007.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Maua Jurong S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: JOAO GUERREIRO DE FREITAS ( Adv. Edison Garcia Prado Lopes RJ 51361 D ).\r\n\r\n65 - 0111600-13.2007.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Eduardo Soares de Almeida ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Agravado: Escola Japonesa, ESTADO DO JAPAO ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Diamante Seguranca e Vigilancia Especial Ltda. ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n66 - 0117400-27.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Marcos Antonio Lagatta ( Adv. Claudio Silva Cordeiro RJ 110928 D ) - Recorrido: Bem Guanabara Emergencias Medicas Ltda. ( Adv. Rodolfo Derossi Cabreira RJ 131023 D ).\r\n\r\n67 - 0120500-14.2006.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Wagner Pinto de Souza Lemos Dantas ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n68 - 0120500-72.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Ronaldo de Campos Gama ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n69 - 0126000-77.2003.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: MOZART DE ALMEIDA PINHO ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n70 - 0126100-49.2004.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: JANICE MEGALE BOUBEE ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Agravado: BANCO ITAU S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n71 - 0126800-98.1999.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ITAU SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n72 - 0128100-44.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - Metrô Rio ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Danilo Bezerra da Silva ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ).\r\n\r\n73 - 0130200-11.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: ACC Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda. ( Adv. Alice Cabral da Fonseca RJ 133838 D ) - Recorrido: Banco Cédula S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Leandro Drummond da Silva ( Adv. Bruno Feijo Imbroinisio RJ 145017 D ).\r\n\r\n74 - 0136300-27.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Jorge Luiz do Carmo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n75 - 0137300-27.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Filhos Vieira Drogaria Ltda. ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ), Aluizio da Silva Barbosa ( Adv. Jorge Candido da Silva Rangel RJ 117471 D ).\r\n\r\n76 - 0137400-93.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Samanta Rafaela Vieira Matana ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n77 - 0139200-85.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Leonardo Peixoto Chagas - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n78 - 0140800-66.2001.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho RJ 104486 D ), FERNANDO DE FIGUEIRO MURCE ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ).\r\n\r\n79 - 0141400-09.2005.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Andrea Calheiros da Silva ( Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes RJ 80090 D ) - Recorrido: Andrea Calheiros da Silva ( Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes RJ 80090 D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n80 - 0144200-65.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: Elaine do Carmo Bonfim ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n81 - 0144800-04.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Norival Fernandes Machado Junior ( Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade RJ 129288 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n82 - 0146700-10.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Aliança Navegação e Logística Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Edilson Silva e Silva ( Adv. Walnei da Costa RJ 112364 D ) - Recorrido: SVG Reparos Navais Ltda. ME ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Aliança Navegação e Logística Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Edilson Silva e Silva ( Adv. Walnei da Costa RJ 112364 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n83 - 0147300-33.2009.5.01.0022 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: André Pereira ( Adv. Paulo Cesar de Araujo RJ 57850 D ) - Recorrido: Editora Globo S/A ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ), Infoglobo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ).\r\n\r\n84 - 0148200-04.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fábio da Silva Oliveira ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ) - Recorrido: Rodoviário Shio Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n85 - 0149300-18.2008.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda. ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ), Wanderlei Tenório da Silva ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n86 - 0159600-53.2004.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: LUCIANA DE SOUZA LIMA WERNER ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n87 - 0162800-40.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Maria Ydene Santos Ignêz ( Adv. Wagner Soares de Morais RJ 140478 D ).\r\n\r\n88 - 0163900-45.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Newton Vasconcelos Carneiro ( Adv. Milton Cesar de Castro Leal RJ 110760 D ) - Recorrido: Bric Brazilian Intermodal Complex S/A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n89 - 0169600-70.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ecco Madeiras Ferragens e Laminados Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa RJ 73980 D ), M F 2001 EMPREENDIMENTOS DE PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte RJ 100614 D ) - Recorrido: Ecco Madeiras Ferragens e Laminados Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa RJ 73980 D ), Marcio Dias Campos ( Adv. Alvanir Ferreira de Souza RJ 74928 D ), M F 2001 EMPREENDIMENTOS DE PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte RJ 100614 D ).\r\n\r\n90 - 0170300-96.2001.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: GOOD WEAR 1015 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Adv. Elmo Portella RJ 66499 D ) - Agravado: RENATA DE ARAUJO RESINO ( Adv. Gilberto Baptista da Silva RJ 74756 D ).\r\n\r\n91 - 0170500-81.2005.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Antonio Alves de Souza (espólio de) ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ) - Recorrido: Cmel Engenharia Ltda. ( Adv. Guilherme Galvao Caldas da Cunha RJ 20406 D ).\r\n\r\n92 - 0171400-58.2002.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ANNAMARIA ROMEIRO ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ).\r\n\r\n93 - 0179200-40.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Paulo Roberto Nunes ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Nunes ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ).\r\n\r\n94 - 0179800-07.1999.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: VIACAO RUBANIL LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: RUJANIR DE CASTRO LE ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n95 - 0191400-96.2001.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), ROBERTO DOS REIS PEREZ ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), ROBERTO DOS REIS PEREZ ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n96 - 0193400-59.1995.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ) - Agravado: REGINA SILVA DE OLIVEIRA ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n97 - 0195100-46.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ), JAILTON DA CRUZ SANTOS ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n98 - 0203200-19.2005.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Getulio de Oliveira Filho ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n99 - 0203200-89.2003.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: DELBA MARITIMA NAVEGACAO LTDA ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ) - Recorrido: PAULO ROBERTO MORAES DE SOUZA ( Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza RJ 93823 D ).\r\n\r\n100 - 0219400-79.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA MOCO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n101 - 0242800-28.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Eduardo Gonçalves Bernardo ( Adv. Manoel Jose do Rego Barros RJ 86990 D ) - Recorrido: A. R. G. Ltda ( Adv. Flavio Lage Siqueira MG 58439 D).\r\n\r\n102 - 0248500-92.2006.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Lucas Jose Vasconcelos de Melo ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ), CONTAX S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Oi Tns Pcs S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n103 - 0253600-52.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Cia de Bebidas das Américas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Gabriel Manhaes Francisco de Almeida ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n104 - 0264500-76.1991.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: LUCIENE DE PAULA BELMUDES ( Adv. Jose Heitor Teixeira RJ 67375 D ) - Agravado: CENTRO INTREG.DE REABILITACAO DE N.IGUACU N/P Sócio JOSE BENEDITO DE SÁ ( Adv. Ana Lucia Araujo Costa RJ 106053 D ).\r\n\r\n105 - 0281900-14.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: UBIRATAN RODRIGUES DE OLIVEIRA ( Adv. Cristiane Campos Alves RJ 105745 D ), GIL CAMPOS, WILSON DE OLIVEIRA GONCALVES.\r\n\r\n106 - 0301800-39.1998.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: ITAÚ UNIBANCO SA ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ) - Agravado: ABEL DA SILVA FONTE ( Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero RJ 74323 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n107 - 0325500-58.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: MAURICIO OLAVO DE MORAES ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (19.10.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio, 03 de outubro de 2011. \r\n\r\nFernando Mendonça de Oliveira.\r\n\r\nDiretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1204400"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1204164": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7A TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0083500-48.2006.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo Da Fonseca - Agravante : Tel Transportes Estrela S.A. ( Luciano Oliveira Aragão RJ83650D ), - Agravado : José Severino da Silva ( João Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto por TEL TRANSPORTES ESTRELA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Falou a Dra. Jaciara Oliveira Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0102100-05.1994.5.01.0062 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo Da Fonseca - Agravante : GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA ( Eduardo Brock SP91311D ), - Agravado : CESAR FERREIRA DA SILVA ( José de Souza Mendonça RJ63028D ), MESBLA EMPREENDIMENTOS S.A. ( Sérgio Augusto de Almeida Correa RJ57138D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo interposto por GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Presente o Dr. Odir de Araújo Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1204164"
                            ],
                            "1204399": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025900-37.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Platerma Serviços Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Recorrido : Inaldo Jataraiba Batista ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito negar provimento ao recurso ordinário interposto por PLATERMA SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0100200-59.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Lidiane Maria de Melo Araújo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Banco IBI S.A. - Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer parcialmente do recurso interposto por LIDIANE MARIA DE MELO ARAÚJO e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, julgando parcialmente procedentes os pedidos e determinando a aplicação das convenções coletivas de trabalho, condenar TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS S/A e BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO, sendo este último de forma subsidiária, a pagar diferenças salariais oriundas do piso normativo, bem como 22 vales-alimentação mensais no importe de R$ 6,00, deduzindo-se 10% de participação financeira da autora, bem como condenar os réus ao pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas destinadas à pausa de dez minutos a cada cinquenta trabalhados, por todo o período, deduzindo-se os períodos que a empregada admitiu que já usufruía, revertidos os ônus de sucumbência, tudo em conformidade com a fundamentação , cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do parágrafo 31, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 91, do art. 28, da Lei n1 8.212/91, c/c parágrafo 91, do art. 214, do Decreto n1 3.048/99. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelos réus, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0275900-09.2009.5.01.0431 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Adriana de Azevedo Vaz ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : Probank Serviços Terceirizados Ltda ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao extraordinário relativo à pausa de 10 minutos a cada 50 trabalhados, em se tratando de inovação recursal; rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo por falta de dialeticidade recursal; no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para acrescer à condenação as horas extraordinárias prestadas após a sexta diária, na falta dos controles de frequência e respectiva integração no repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, observando-se o período imprescrito, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador José Geraldo da Fonseca que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento, também, para acrescer à condenação a indenização por dano moral no importe de R$ 12.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1204399"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0218800-29.2006.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Vicente Bizzo da Cunha ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0040900-11.2008.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S.A. ( Joao Carlos Lopes de Araujo RJ50397D ), - Agravado : Marcelo dos Santos Ruffier ( Rogerio Lourenco Pavao RJ122842D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte executada e, no mérito, negar-lhe provimento. Acolher o pedido de condenação por litigância de má-fé, suscitado pelo agravado em contraminuta, aplicando à agravante a multa por litigância de má-fé, no valor correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, em favor do agravado.\r\n\r\nProcesso: 0118200-63.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Brasil Mídia Digital Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Felipe Sales Gomes ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Felipe Sales Gomes ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Industrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasil Mídia Digital Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela décima ré, por irregularidade de representação; conhecer do recurso do autor, e, no mérito negar-lhe provimento; conhecer dos recursos das primeira, segunda, terceira, quarta, quinta e sexta rés, salvo quanto à equiparação salarial, e, no mérito dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Presentes os Drs. Rafael Bispo de Filippis e Olímpia Catarina de Morais, que teve indeferida da Tribuna o pedido de desentranhamento de peças.\r\n\r\nProcesso: 0181900-39.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Gisele Teixeira de Lima ( Daniella Crispim Matos Ribeiro RJ133572D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, salvo quanto às horas extraordinárias e devolução de descontos, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação da CTPS da parte autora, a fim de que conste a função de Operadora de Telemarketing; bem como condenar a primeira ré ao pagamento as diferenças salariais, observando-se o piso salarial pertinente à função e os recibos salariais juntados aos autos; e a segunda ré a adimplir os créditos de forma subsidiária, conforme fundamentação acima. Cominar, de ofício, multa diária no valor de ½ (meio) salário mínimo no caso de descumprimento da obrigação de fazer a contar da intimação para cumprimento após o trânsito em julgado, nos termos e parâmetros estabelecidos na fundamentação , que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Inverte-se o ônus da sucumbência. Mantido o valor arbitrado à condenação. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula nº 381 do c. TST. O recolhimento da cota previdenciária deverá observar a forma preconizada pelo c. TST, por meio da súmula nº 368. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. O cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, deverá observar a forma de cálculo prevista no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88. Para os efeitos do disposto no art. 832, §3º, CLT, declarar como de natureza remuneratória as parcelas trabalhistas previstas no art. 28, §9º, Lei nº 8212/91 e art. 214, §9º, Dec. 3048/99. Vencida parcialmente a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos no tocante a multa diária no valor de 1/2 (meio) salário mínimo.\r\n\r\nProcesso: 0222100-62.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Brasil Max Logística Ltda ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), - Recorrido : Honoilton Amichi de Souza ( Daniella V. Dias RJ104988D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, DAR-LHE PARCIAL provimento apenas para fixar, como última remuneração percebida pelo reclamante, o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0212200-54.1997.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : HOTEL CASABLANCA LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : APARECIDA MARIA DE CARVALHO ( Aluisio Cesar de Weck RJ41162D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0146000-16.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ( Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ113755D ), Paulo Henrique da Silva Ramos ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Embargado : Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ( Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ113755D ), Paulo Henrique da Silva Ramos ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos da parte ré para, atribuindo-se-lhes efeitos modificativo, sanar a omissão apontada e determinar que a apuração das horas extraordinárias devidas ao demandante deverá considerar o acréscimo de apenas 10 minutos para prestação de contas diárias (e não 20 minutos, como determinado na r. sentença). Corrigir de ofício o erro material detectado por esta Relatoria no dispositivo de fls, 372, para que conste o parcial provimento do capítulo do recurso da parte ré, intitulado “Horas extraordinárias”, limitando a condenação referente ao pagamento de horas extraordinárias trabalhadas ao regime de “dobra” ao adicional normativo (e noturno, se houver) sobre elas incidentes, além das diferenças resultantes da integração daquelas, em sua totalidade, na base remuneratória do ex-empregado.\r\n\r\nProcesso: 0024100-64.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0155800-66.2006.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fafato Restaurante e Bar e Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Francisca Helena Araujo da Costa ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131700-66.2005.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Edson Jose de Sousa ( Ilidio do Carmo Loures RJ49541D ), - Recorrido : Dovarci Nunes Jasmin ( Luciana Aiex Gomes Carneiro RJ131876D ), Tatiane Yara de Carvalho ( Ilidio do Carmo Loures RJ49541D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo segundo réu, por deserto, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0093100-73.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : La Mole Serviços de Alimentação Ltda. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Embargado : Antônio Francimar Rodrigues ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1204243"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000015-58.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ezequiel Queiroz ( Jose Luiz da Silva Nogueira RJ75522D ), - Recorrido : Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda ( Andrea Springer da Silva Carmo RJ99954D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa; no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001357-68.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Pão Italiano Torre de Pisa Indústria e Comércio Ltda. ME ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - Recorrido : Jorge de Pinho Barbosa Filho ( Carlos Cézar de Souza RJ149047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1204242"
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                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000741-28.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Agir Serviços Empresariais Ltda ( Joao Cyro de Castro Neto RJ78851D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção do feito sem resolução do mérito, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para análise do mérito da questão e prolação de novo veredicto. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais.\r\n\r\nDecisão Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000713-62.2010.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Viton 44 Indústria e Exportação de Alimentos LTDA ( Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ69864D ), - Recorrido: Josemar Melo da Silva ( Marco Antonio Porto Beck RJ76827D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator e a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que davam parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para excluir da condenação o pagamento das astreintes, pelo eventual descumprimento da obrigação de anotar o contrato de trabalho em CTPS, mantendo o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, não obstante a modificação parcial no presente julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000356-24.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Transportes Della Volpe S/A (Samuel Portela Tinoco RJ148850D, - Recorrido: Adriano Moraes Machado (Bruno Gomes de Melo RJ114713D, - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1204687"
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                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0120000-63.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: LEME TENIS CLUBE (Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D), - Embargado: TRIADE BUFFET COMÉRCIO LTDA (Laercio Guarconi RJ11155D), ANTONIO GILMAR DA MOTA (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0146600-17.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: CICERO JOSÉ GOMES (José Lucio Barreira Martins RJ147685D), - Embargado: ALTM S.A. TECNOLOGIA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (João Carlos de Lima Junior RJ148033D), LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0146800-38.2009.5.01.0063 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), ALEXANDRE MARTINS BARBOSA (Ariane Walter RJ145047D), - Recorridos: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), ALEXANDRE MARTINS BARBOSA (Ariane Walter RJ145047D), - “por unanimidade, não conhecer do tópico “FERIADOS LABORADOS” do recurso da reclamada, por ausência de interesse. Conhecer dos demais tópicos recurso da reclamada e do recurso do reclamante. No mérito, dar parcial provimento ao do reclamante para acrescer à condenação a indenização por danos morais no importe de 10 (dez) salários percebidos pelo autor. Dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento das horas extras e reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, inclusive no repouso semanal remunerado, diferenças de adicional noturno, indenizações referentes a ausência do intervalo interjornada e para alimentação e descanso e indenização correspondente ao imposto de renda e determinar que o cálculo deste observe o disposto na súmula 368, do TST. Custas inalteradas.”\r\n\r\nProcesso: 0056100-68.2004.5.01.0070 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: JOÃO NUNES TEIXEIRA (Alexander dos Santos RJ86959D), - Agravados: CLUBE NAVAL PIRAQUE (Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D), BON GOUTER COMÉRCIO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (Paulo Maltz RJ32854D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.” \r\n\r\nProcesso: 0076400-47.2007.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: CARLOS ALBERTO AZEVEDO ALVES (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D), REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. (José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorridos: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S.A. (José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), CARLOS ALBERTO AZEVEDO ALVES (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D), - “por unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar as preliminares de cerceio de defesa e de negativa de prestação jurisdicional arguidas pela reclamada. Dar provimento ao recurso da reclamada para pronunciar a prescrição e extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC, restando prejudicado o exame do recurso do reclamante.” \r\n\r\nProcesso: 0001500-62.2010.5.01.0046 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: THEREZINHA CATTEIN NEVES (Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D), - Agravada: ENILDA ARAUJO DOS SANTOS (Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a penhora realizada e determinar a liberação do bem e que a execução recaia diretamente sobre a empresa e/ou sócios atuais.”\r\n\r\nProcesso: 0001136-60.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: MEDRAL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA. (Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D), - Embargado: MANOEL FERREIRA DO BOMFIM E SILVA (Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D), - “por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0000300-85.2009.5.01.0262 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: VALDINERIO DA SILVEIRA DUARTE (Claudio Alves Filho RJ48071D), - Agravados: REPLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., ROBERTO COURA (Margaret Garcia Coura RJ68064D), - “por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, face a irregularidade de representação (CLT, art. 769; CPC, arts. 20 e 37, parágrafo único; Súmula 164, do Egrégio TST).”\r\n\r\nProcesso: 0144400-34.2008.5.01.0080 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: CRISTIANO OLIVEIRA DE ANDRADE (Wellington Basilio Costa RJ25868D), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Recorridos: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), CRISTIANO OLIVEIRA DE ANDRADE (Wellington Basilio Costa RJ25868D), ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D), - “por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para condenar as reclamadas, sendo o segundo subsidiariamente a pagar ao reclamante as diferenças de FGTS acrescidas da multa de 40% e dar parcial provimento ao recuso do segundo reclamado, para limitar a condenação ao pagamento de horas extras às que ultrapassem a jornada mensal de 192 horas e excluir da condenação o pagamento em dobro dos feriados laborados, mantendo a r. decisão recorrida nos seus demais termos. Custas inalteradas.”\r\n\r\nProcesso: 0121700-33.2007.5.01.0037 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal), - Agravados: AGNALDO MADEIRA MELO (João Pinheiro Uchôa RJ63652D), LIBERAL E MARINI BAR E RESTAURANTE LTDA (Milton Schwartz Penna de Oliveira RJ144079D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0142300-19.2009.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: TASSO DE MORAES (Ricardo Augustus Pagani RJ103943D), - Recorrida: ANA MARIA GOMES DE CARVALHO (Rodrigo Gamboa Rongui RJ106189D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que as deduções fiscais sejam efetivadas em conformidade com a súmula 368, do TST.”\r\n\r\nProcesso: 0049100-67.2009.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: DANIELA FERREIRA DA SILVA SUAREZ (Marcia Leal Bittencourt RJ73183D), - Recorrida: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Joana Doin Braga RJ124148D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para considerar a jornada de trabalho constante dos cartões de ponto apresentados pela reclamada, aos períodos a eles referentes, quanto àqueles meses em que não conste registro, deve prevalecer, o horário indicado pela autora no seu depoimento de fls. 222, de 9h. às 20h., de segunda à sábado, já compensados os dias trabalhados aos domingos, sendo as horas extras, com reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, inclusive RSR e FGTS + 40% . Reconhecer o recebimento do salário “por fora” no valor de R$ 2.000,00 com reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, fixo a indenização por dano moral em 10 vezes a remuneração da recorrente e fixar o prazo prescricional em 20.04.2004.” \r\n\r\nProcesso: 0117000-13.2000.5.01.0052 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - Agravado: ISRAEL LUCIO CHAVES (Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto a “APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E JUROS DE MORA”, ante a falta de fundamentação. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0001201-71.2011.5.01.0201 - AIRO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: SANDRA BRASILINO DA SILVA (Vera Lucia Costa Cordeiro RJ85710D) - Agravado: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A), - “em conclusão de julgamento, por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo reclamante para deferir a gratuidade de justiça.”\r\n\r\nProcesso: 0000548-80.2010.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: FERNANDA BORDIN DUARTE (Luciana de Lucena Maciel RJ131299D), - Recorrido: CODERE DO BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA. (Silvan Feliciano Silva SP127424D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0038500-55.2006.5.01.0202 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravantes: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), ALEX RODRIGUES PAES LEME (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), - Agravados: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), SAMPAIO VETTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., SPF ENGENHARIA LTDA., ALEX RODRIGUES PAES LEME (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), - “por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição do exequente arguida pela TELEMAR NORTE LESTE S/A. Conhecer dos agravos de petição. No mérito, negar-lhes provimento para manter a decisão a quo em todos os seus termos.”\r\n\r\nProcesso: 0111000-79.2009.5.01.0343 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE-VR (Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte RJ48517D), - Agravado: GILMAR HOUSSMAN PEREIRA (Roberto Machado da Costa RJ99600D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão a quo em todos os seus termos.”\r\n\r\nProcesso: 0000432-71.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: CONTAX S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Embargado: TIAGO ARAÚJO DE GOUVÊA (Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0009100-21.2007.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), - Embargada: CLEIDE GURGEL DE SOUZA (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los parcialmente, para sanar a omissão e fazer constar do v. acórdão o tópico “DA INTEGRAÇÃO DOS REPOUSOS”. Não conhecer da argumentação, por falta de interesse, sem ocasionar efeito modificativo ao julgado.”\r\n\r\nProcesso: 0000224-79.2011.5.01.0201 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. (Zenaide Hernandez RJ2502A), - Recorrido: LEONARDO RAMOS DA SILVA (Heleno de Souza Sardinha RJ60086D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. sentença e excluir da condenação o pagamento das horas extras e repercussão no RSR, aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS e indenização compensatória de 40% para julgar improcedente o pedido, restando prejudicada a apreciação do tópico do recurso “INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J, DO CPC”. Inversão dos ônus sucumbenciais. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, pelo reclamante, das quais fica dispensado.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1204508"
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                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022500-92.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Marcelo dos Santos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhem-se os embargos para sanar a contradição ora apontada e fazer constar do v. acórdão que ainda que tenha o reclamante arguido a nulidade do Termo de Conciliação na emenda à inicial às fls. 85/86, não se desincumbiu do seu ônus de comprovar suas alegações, nos termos do art. 818, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0160300-04.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Rosimary Macedo Leão ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de irregularidade de representação da primeira recorrida; rejeitar a preliminar de nulidade de citação da primeira reclamada; não conhecer da preliminar de impossibilidade da alteração do polo passivo (desistência homologada da segunda reclamada HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA); rejeitar a preliminar de incidência da remessa necessária, ante a interposição de recurso voluntário e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra -Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1204539"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001679-79.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Beatriz Valverde do Nascimento ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0023200-73.2006.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : Caixa Economica Federal ( Enderson Nunes Dias RJ68633D ), - Agravado : Probank S.A. - Em recuperação judicial ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), Edina Liozenio do Nascimento ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão a quo em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0091900-62.2004.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : WALQUIDEIA VILLELA FERREIRA ( Aroldo Rodrigues Goncalves Filho RJ32099D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0064100-29.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : José Carlos Teles dos Santos ( Marco Antonio Tanus RJ126185D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Executive Serviçe Segurança e Vigilância Ltda. ( Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ148652D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), José Carlos Teles dos Santos ( Marco Antonio Tanus RJ126185D ), - Por Unanimidade, não conhecer das matérias, “honorários advocatícios”, “multa do art. 467\", do recurso da reclamada, por ausência de interesse recursal. Conhecer das demais matérias do recurso da reclamada e do recurso do reclamante. Rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, arguida pela reclamada. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que os descontos previdenciários e fiscais, sejam efetuados de acordo com o disposto na súmula 368, do TST. Autorizada a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos. Dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer a condenação o pagamento das diferenças dos depósitos do FGTS de todo o período laborado e a multa de 40% e, reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, CEF, também, no pagamento das verbas rescisórias, além das outras verbas já deferidas e determinar a expedição de ofícios para a DRT, INSS, RF e Ministério Público do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0086400-09.2004.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : EDSON REIS DA SILVA ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : EDSON REIS DA SILVA ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer dos agravos de petição. No mérito, negar-lhes provimento para manter a decisão a quo em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0001598-26.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. ME ( Rodrigo Silva Lima RJ137297D ), - Recorrido : Condomínio Borgo Del Bosco ( Marcos Goncalves de Souza RJ138114D ), Francisco Sales Ferreira da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0047000-73.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ143575D ), Elson Queiroz Monte Raso ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Por Unanimidade, não conhecer da argumentação do recorrente quanto as “Diferenças Salarias” e reflexos “dos RSR e destes em outras verbas” ante a inexistência de sucumbência. Conhecer do recurso, quanto as demais matérias. No mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0031600-64.2005.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : Jorge Luiz Felicissimo da Silva ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Agravado : Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB ( Giannino Vilardi RJ9707D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, colhido o voto de desempate da Juíza Mônica Batista Vieira Puglia, por maioria, DAR-LHE provimento para determinar a apuração de juros e correção monetária referente ao período compreendido entre o efetivo depósito (19/02/2009) e o levantamento por alvará (25/11/2009).\r\n\r\nProcesso: 0099100-43.2008.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : Alex Ribeiro Ferreira ( Monica Cunha Demoro RJ74967D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000322-32.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Michael Francisco Pacheco ( Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ121859D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de coisa julgada suscitada pela recorrida em contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 43.260,00 (quarenta e três mil, duzentos e sessenta reais) com juros moratórios contados da data do ajuizamento da ação e correção monetária a partir desta decisão. $ 10.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1204726"
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                            "1204824": [
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100600-95.2009.5.01.0281 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Osimar Rodrigues ( Arthur Baptista Xavier RJ4843D ), - Recorrido : Fundação Ampla de Seguridade Social, Brasiletros ( Joao Carlos Guerreiro de Souza RJ131376D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões para, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0021800-10.2009.5.01.0069 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Marcia Maria Felix Falcão ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), Marcia Maria Felix Falcão ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do Municipio do Rio de Janeiro e, por maioria, NEGAR também provimento ao apelo da reclamante,.\r\n\r\nProcesso: 0080400-05.2005.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : ITAU - UNIBANCO S.A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Nilton Ramos ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - Por Unanimidade, não conhecer da manifestação de contrariedade do reclamante. Conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los parcialmente, para sanar a omissão e fazer constar do v. acórdão no tópico “HORAS EXTRAS”, que inexiste violação ao disposto no art. 515, do CPC em art. 818, da CLT e art. 333, I, do CPC., sem ocasionar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000448-96.2011.5.01.0013 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Erika Maria Benarroz de Andrade Souza ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0099100-39.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Adelmo Nercy Rodrigues ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0179700-58.2003.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : ANDERSON JORGE DA SILVA SOUSA ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Agravado : KRAFT FOODS BRASIL SA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1204824"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000300-85.2009.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: VALDINERIO DA SILVEIRA DUARTE\r\n\r\nAgdo: ROBERTO COURA, REPLA IND E COM DE PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 36/37: \"por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, face a irregularidade de representação (CLT, art. 769; CPC, arts. 20 e 37, parágrafo único; súmula 164, do Egrégio TST).\"\r\n\r\nProcesso: 0038500-55.2006.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A., ALEX RODRIGUES PAES LEME\r\n\r\nAgdo: SAMPAIO VETTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, SPF ENGENHARIA LTDA, ALEX RODRIGUES PAES LEME, TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SAMPAIO VETTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E TELECOMUNICACOES LTDA, SPF ENGENHARIA LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomarem ciência do acórdão de fls. 344/347: \"por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição do exequente arguida pela Telemar Norte Leste S/A. Conhecer dos agravos de petição. No mérito, negar-lhes provimento para manter a decisão a quo em todos os seus termos.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1204573"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1204191": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096700-85.2002.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), RONALDO NEDER DA SILVA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), RONALDO NEDER DA SILVA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, negar provimento ao apelo do reclamado, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento de diferenças decorrentes da equiparação salarial, pagamento do intervalo intrajornada de uma hora extra diária e respectiva integração, indenização por dano moral no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e multa normativa para cada Convenção Coletiva desrespeitada, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho quanto à equiparação salarial e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da União Federal; mantido o valor da condenação. Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Pedro Henrique Martins Guerra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nId: 1204191"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1204736": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0158000-75.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Leandro Rufino Pinto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Leandro Rufino Pinto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Ebgte Leandro Rufino Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 443 e 448 na pet. de embargos de declaração de ambas as partes: \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1204736"
                            ],
                            "1204768": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001357-19.2010.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ANTONIO VITOR SOARES CORREIA (Marcelo Pereira da Silva RJ104542D) - Agravado: CARLOS MAGNO DE SOUZA DA SILVA (Cristina Maria da Silveira Saraiva RJ63570D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para julgar procedentes os embargos de terceiro, excluindo o agravante da execução e excluir a multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0010600-19.2005.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Luiz Henrique Goncalves de Morais (Nelson Halim Kamel RJ87036D) - Agravado: Eletrobras Termonuclear S.A. (Carmelia Castanho RJ122171D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0025400-59.2001.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Claudia Brum Mothe RJ59931D) - Agravado: LUIZ CARLOS BATISTA SILVA (Ivanir Maria Belisario Barbosa RJ59231D) - por maioria, dar provimento ao agravo para que seja excluída dos cálculos de liquidação a multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0042000-86.2005.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Maria do Socorro da Silva (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D) - Agravado: Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para que o Imposto de Renda seja calculado com base na lei nova.\r\n\r\nProcesso: 0063900-51.2006.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda (Francisco Massa Filho RJ7445D) - Agravado: Alex Christian Rodrigues Rocha (Claudia Gomes dos Santos RJ82208D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo e aplicar a multa à razão de 20% sobre o valor da condenação, por ato atentatório à dignidade da justiça, a ser revertida em favor do autor.\r\n\r\nProcesso: 0078100-21.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. (Júlio César Fernandes Borges RJ141760D), Denis Cristiano Barbosa Braga (Vagner Ribeiro dos Santos RJ80705D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0111600-09.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Robson dos Santos Esteves (Alexander dos Santos RJ86959D) - Recorrido: Retífica e Comércio Remid Ltda. ME (Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0130200-24.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Douglas Genesio Pedro (Leonardo Cabral Miranda RJ94631D), Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0192300-42.1999.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: LUCIANA FERREIRA CARDOZO DE AGUIAR (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A (Rolney Jose Fazolato RJ1369B) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nId: 1204768"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1204407": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050400-77.2008.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Cláudio Cesar Barboza Leite ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Cláudio Cesar Barboza Leite ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 23.08.11, às 12 horas, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, colhido o voto de desempate do Desembargador Antônio Carlos Azevedo Rodrigues, por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade, vencidos a Juíza Relatora e o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli; e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor para: 1) que seja quitado como extra o intervalo para refeição suprimido da jornada do Autor seja pago como extra considerando-se uma hora, mantidos os reflexos já determinados na sentença; 2) julgar procedente em parte o pedido de plus salarial, em 20% do salário contratual do Autor, parcela devida no período imprescrito, que repercutirá sobre o o aviso prévio, gratificações semestrais e ajustadas, férias e respectivo adicional de um terço, décimos terceiros salários, horas extras, FGTS e respectiva multa de 40% 3) para que o imposto de renda não incida sobre os juros de mora e, por maioria, negar provimento ao recurso da Ré, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0103900-02.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Embargado : Marcos dos Santos Lopes ( Victor Zaidan RJ13364D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, ACOLHÊ-LOS, imprimindo-lhes efeito modificativo para excluir da condenação o pagamento de saldo de salário de 10 dias relativo ao mês de julho/2008, bem como para corrigir erro material constante do dispositivo e relativo à multa prevista no art. 467 da CLT, lendo-se \"art. 467\", onde se lia \"art. 267\" . Retifica-se, ainda, erro material apontado pelo Autor, no que concerne à ementa de fl. 296, registrando-se a nova e correta redação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1204407"
                            ],
                            "1204801": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099400-39.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Carlos Maurício Fournier de Noronha ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Itaú Unibanco S/A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000685-96.2010.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Banco do Brasil S. A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), EDUARDO SOARES BARONI ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0129100-59.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Multiserv Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Embargado : Sergio Rosestolato ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0026300-34.2006.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Luiz Antonio do Carmo Pires ( Daniel da Luz Correia RJ76710D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, para excluir da condenação: a pena de multa do art. 475-J ao Município do Rio de Janeiro; o pagamento das horas extraordinárias; e os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046100-69.2008.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal - Agravado : Centro de Estética Stúdio 91 Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo interposto pela UNIÃO FEDERAL, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115400-29.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Elisabete Martins de Barros ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Light S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela Reclamante e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO para: reconhecer o vínculo a partir de 01 de outubro de 2007, devendo a Reclamada proceder às anotações na CTPS, restando deferidas as diferenças salariais e rescisórias cabíveis, inclusive as horas extraordinárias, devendo ser calculadas na forma da r. Sentença; declarar a jornada de trabalho da Reclamante de 07:30 a 13:00, com labor de 27 horas e 30 minutos semanais, sendo devidas as horas extraordinárias a partir da 24ª (vigésima-quarta) hora semanal; deferir a percepção das diferenças salariais entre o montante recebido pela Autora e o devido pela aplicação das Leis Estaduais que fixaram os pisos salariais regionais para os trabalhadores em serviços administrativos, conforme os pisos regionais dos anos de 2007, 2008 e 2009, previstos nas Leis Estaduais nº 4.987/2007, 5.168/2007 e 5.357/2008, nos valores de R$ 440,52, a partir de 01-10-2007, R$ 487,66, a partir de 01-01-2008 e R$ 531,55, a partir de 01-01-2009 e os salários realmente percebidos (R$ 380,00, de outubro/2007 a fevereiro/2008; R$ 415,00, de março/2008 a janeiro/2009; R$ 436,99, de fevereiro/2009 a setembro/2009; condenar, subsidiariamente, a segunda Reclamada a pagar todas as verbas deferidas, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino.\r\n\r\nProcesso: 0101700-68.2008.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Transportes Palmares Ltda ( Roberto Pereira Goncalves SP105077D ), - Agravado : Luiz Carlos DinardiReginaldo Pereira Alves ( Janaina Ferreira Santos RJ117457D ), Fausto ZucchelliSotrange Transportes Ltda ( Roberto Pereira Goncalves SP105077D ), Paulo Sisto Maschi - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011. Cícero de Lira. Assist de gab\r\n\r\nId: 1204801"
                            ],
                            "1204656": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000310-82.2011.5.01.0061 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Carlos Arthur Verbicaro Arantes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Itaú Unibanco S. A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER os Embargos de Declaração opostos pelo Recorrente por força da preclusão consumativa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001300-41.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Luiza Nazaré de Oliveira Vargas Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida nas contrarrazões da Reclamante e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Município-reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012600-58.2007.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fernando Cezar de Almeida ( Rodrigo Nunes dos Santos RJ116764D ), - Embargado : Marcelo Delfino Jeronimo ( Fatima Garcia Goncalves RJ141487D ), Elevadores Focus 24 Horas Ltda. ( Cynthia Figueiredo Brandao RJ85534D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER os Embargos de Declaração opostos pela Recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146700-29.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Julio Cezar Loyola Marques ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os Embargos de Declaração, para sanar omissão, e isentar a ré do recolhimento de custas judiciais, na forma do que dispõe o Decreto-Lei nº 779/69 e o art. 790-A, I, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0159800-10.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Banco Itaú S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Recorrido : Jéssica Azevedo Cordeiro ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para: (a) reformar a sentença na parte em que declarou a nulidade do contrato de trabalho mantido com a primeira reclamada e reconheceu o vínculo de emprego com a segunda reclamada, mantendo o contrato de trabalho exatamente na forma pactuada, atribuindo-se à autora, todavia, os direitos concernentes à categoria dos financiários deferidos em sentença; (b) determinar que a atualização monetária observe, como época própria, o índice do mês subseqüente ao da prestação dos serviços, nos termos da Súmula nº 382 do C. TST; e (c) excluir da condenação a responsabilidade da reclamada pelos eventuais excessos verificados nos valores devidos pelo autor a título de contribuição previdenciária ou imposto de renda, determinando que seja deduzida a cota-parte do empregado na contribuição previdenciária, na forma da lei, e que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pelo art. 20 da Medida Provisória n.º 497/2010, convertido no art. 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Tudo conforme a fundamentação. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Esteve presente ao julgamento, pela reclamante, o Dr. Expedictus José Crescencio Siqueira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1204656"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1204762": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000363-91.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Roberto Paiva de Matos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Paulo Gomide Campos Filho, representando o reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000553-05.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Rafael dos Santos Lima ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016100-49.2000.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), VERA LUCIA COSTA BETHENCOURT ( Vera Lucia Costa Bethencourt RJ59860D ), - Recorrido : VERA LUCIA COSTA BETHENCOURT ( Vera Lucia Costa Bethencourt RJ59860D ), BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, suscitada pelo reclamado e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do réu para excluir da condenação o pagamento de gratificação semestral e negar provimento ao recurso adesivo da autora. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim em relação à gratificação semestral. Sustentou oralmente a Drª Vera Lucia Costa Bethencourt.\r\n\r\nProcesso: 0069600-22.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Valdinei Oliveira Sandes ( Fatima de Souza Amaral de Oliveira RJ139280D ), - Recorrido : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0070200-75.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda. ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - Recorrido : Marcelo Serafim André ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por julgamento ultra petita e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização a título de dano moral. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0107600-56.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Monica Cristina Mendes Galvao RJ80328D ), - Recorrido : Humberto Nascimento Lourival ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir a condenação a título de dano moral ao valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ora arbitrado à condenação. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro que manteria o valor da indenização determinado pelo Juízo a quo. Esteve presente a Dra. Gisella Soares, representando o reclamante. Sustentou oralmente a Dra. Monica Cristina Mendes Galvão, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0162600-77.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Francisco Alves da Silva ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano SP166369D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto ao tópico dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0168000-61.2005.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Flavia da Cunha Barbosa ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Flavia da Cunha Barbosa ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa, arguida pelo réu e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais para R$ 20.000,00 e dar parcial provimento ao recurso adesivo da autora para que no pagamento do repouso semanal remunerado, seja observado o disposto na cláusula 8ª, § 2°, respeitado o período de vigência da respectiva Convenção Coletiva de Trabalho, isto é, de 01/09/2005 a 3/08/2006. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), sobre o valor de R$ 30.000,00 (trina mil reais), ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1204762"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1204653": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124900-04.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Rosely Ferraz da Almeida ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - Embargado : Diagnósticos Laboratoriais Especializados Ltda. ( Jose Carlos da Silva Negreiros RJ55823D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0075400-58.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Daniele Bravo Catunda ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, sanando omissão apontada, declarar não se verifica a necessidade de arbitrar-se novo valor à condenação, em razão de aquele fixado pelo MM. Juízo a quo permanecer condizente com o decisum reformado.\r\n\r\nProcesso: 0114600-47.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Alexandre de Souza Gomes ( Daniela Sondermann Bambino RJ93634D ), - Embargado : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sanando o vício de conhecimento quanto aos temas: horas à disposição para realização de cursos e serviços prestados pertinentes à área do SAC da empresa, para julgá-los improcedentes.\r\n\r\nProcesso: 0065000-23.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Gemini Ltda. ME ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Marisa Barbosa Leal ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Marisa Barbosa Leal ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Gemini Ltda. ME ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao da autora para que passe a fazer parte integrante do acórdão que deixa-se de apreciar o pedido deduzido na alínea ¿p¿, ante a preclusão e, ao da ré, para sanar a omissão no tema multa por embargos protelatórios para, mantendo a decisão de origem, negar provimento ao postulado revisional, remanescendo, portanto, a multa aplicada, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033800-96.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Cassio Andrade Vila Bela e Silva ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : Tecnocoop Sistemas Coop. Trab. Profissionais Processamento Dados Ltda. ( Fernando de Andrade Leandro RJ110175D ), Chiptek Informatica Ltda. ( Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ76596D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1204653"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1204683": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153300-80.1990.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Otavio Vieira Lima Banco Itaú S.A - sucessor do Banco Banerj S.A. - Embargado : Otavio Vieira Lima ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Banco Itaú S.A - sucessor do Banco Banerj S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolher em parte os embargos do autor, OTAVIO VIEIRA LIMA para, sanando as omissões apontadas, não conhecer do agravo de petição do autor quanto à base de cálculo da gratificação de função, ante a preclusão verificada e negar provimento nos demais aspectos; acolher os embargos de declaração opostos pelo BANCO ITAÚ S.A. para, sanando a omissão apontada, conhecer do agravo de petição interposto pelo BANCO ITAÚ S.A, salvo quanto aos tópicos “REFLEXOS EM COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CORRETO CRITÉRIO PARA APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO”, “DESCABIMENTO DO CÁLCULO DE VALORES RELATIVOS À COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA EM RAZÃO DA TRANSAÇÃO CELEBRADA PELO AUTOR” e \"LIMITAÇÃO DA EXECUÇÃO À DATA DA LIQUIDAÇÃO DA PREVI”, por ausência de dialeticidade e, no mérito, negar-lhe provimento e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO; tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1204683"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1204417": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000167-74.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Ilcenir Marins Coutinho Júnior [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Casa de Portugal , Ilcenir Marins Coutinho Júnior \r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática que negou seguimento ao apelo, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais.\r\n\r\nProcesso: 0000555-63.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardisystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Rcte: Shirlene Chaves da Silva [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: CSU Cardisystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Rcdo: Shirlene Chaves da Silva [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CSU Cardisystem S.A., Shirlene Chaves da Silva, Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática que negou seguimento ao apelo, por deserto, prejudicado o exame do recurso adesivo.\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000012-48.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Ebgte: Ana Paula Gonçalves Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRecda: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Recte: Ana Paula Gonçalves Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Recdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Paula Gonçalves Almeida, Banco Citicard S.A., Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0148200-88.2007.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Tec-Sub Tecnologia Subaquatica Ltda. [Adv. Ricardo Wehba Esteves (OAB: SP 98344 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andreia da Silva Ferreira [Adv. Carlos Roberto Hackbardt (OAB: ES 8722 - D)], Rcdo: Fernando Silva Ferreira Marques [Adv. Carlos Roberto Hackbardt (OAB: ES 8722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Andreia da Silva Ferreira, Fernando Silva Ferreira Marques, Tec-Sub Tecnologia Subaquatica Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venham as partes com a proposta de acordo. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 4 de outubro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1204417"
                            ],
                            "1204425": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000265-91.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : João Bernardo da Silva ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Recorrido : Ademir Firmo Ferreira ( Gisele Fernandes Arantes Bueno RJ132898D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não recebimento do recurso, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0000306-27.2010.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Bradesco S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Embargado : Márcia Regina Paranhos Cordeiro ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000700-05.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Lenicio do Espírito Santo ( Leilza da Silva Azeredo RJ67746D ), - Recorrido : Construtora Avenida ( Filipe Franco Estefan RJ77031D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que dava provimento ao recurso. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0002200-91.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Leandro Landi ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Embargado : Ease Engenharia Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0088100-02.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda.Elton Gervasio Lino ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Aguas do Imperador S.A. ( Rodrigo Magalhaes Romano RJ83114D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do artigo 43, da Lei nº 8.212/91, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0126800-53.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : CBS Serviços Ltda. ( Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior RJ154118D ), Antonio Godinho da Silva ( Edgard Freire de Carvalho RJ35424D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet pronunciou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0235500-31.2006.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Fontes e Sardinha Artefatos de Cimento Ltda. MEValdilei Moreira da Silva ( Janaina Sampaio Mendes da Silva RJ64940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a incidência da contribuição previdenciária, também, sobre a cota-parte do empregado e para o Se guro Acidente Trabalho-SAT, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, cujo voto segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1204425"
                            ],
                            "1204512": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Flavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000014-12.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Marlene Alves da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Por unanimidade , NÃO RECEBER a remessa necessária, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000078-65.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ramires Souza de Lima ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Ramires Souza de Lima ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para majorar o valor da indenização compensatória por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001072-77.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Qualy Serviços Gerais Ltda. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Banco Itaú ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Brigite Pereira de Castro da Silva ( Fabio Rego Cordeiro RJ142368D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso por irregularidade de representação processual, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reformar a sentença, e excluir da condenação as horas extras e seus reflexos, e as multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Rearbitrada à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pelas rés, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001115-42.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Electrovidro S. A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Clébio Flores dos Santos ( Josias Alves de Macedo RJ142152D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformando a sentença, julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito. Esteve presente ao julgamento o(a) Dr(a) Luiz Calixto Sandes, OAB: RJ102650D, por Electrovidro S. A.///\r\n\r\nProcesso: 0001275-44.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Marilia Correa Pereira ( Arthur de Freitas Antonio RJ138061D ), - por maioria, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por cerceio de defesa e por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO para declarar prescrita a pretensão de indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho, com fulcro no artigo 206, parágrafo 3º, inciso V do Código Civil de 2002, extinguindo o feito, com resolução de mérito em relação a esse pedido, e para reduzir o valor da multa aplicada à embargante a R$ 205,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencida a Desembargador Rosana Salim que negou provimento ao recurso.///\r\n\r\nProcesso: 0001509-10.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Rosane Lucy da Silva Ferreira ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002221-79.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Ozias Marcelino Ribeiro ( Jeane Marins dos Santos Cunha RJ144898D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0052400-46.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Recorrido : Rodrigo Pereira da Silva ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ), Supermercado Zona SuL S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para restringir as horas extras ao período entre agosto de 2005 e junho de 2006 - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Reduzido o valor da condenação, fixo-o em R$ 20.000,00, ficando as custas em R$ 400,00, pelas rés.///\r\n\r\nProcesso: 0062900-19.2005.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luiz Fernando Guerra ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0098100-57.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Manoel Maria Freitas de Oliveira ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda. ( Edson da Silva Desiderio RJ43485D ), Manoel Maria Freitas de Oliveira ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, à exceção da matéria relativa à metodologia utilizada para atualização monetária, devolvida pela segunda reclamada, por falta de interesse processual; REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da segunda reclamada (CEDAE); no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada para autorizar a dedução e retenção da cota previdenciária do reclamante e do imposto de renda e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das férias 2007/2008, em dobro, declarar a ruptura contratual sem justo motivo e por iniciativa da primeira reclamada condenando-a ao pagamento dos haveres resilitórios e multa prevista no artigo 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Autorizada a dedução dos valores pagos a título de férias 2007/2008 (documento de fls. 37).///\r\n\r\nProcesso: 0130500-06.2008.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Luiz Cassio Cordeiro Arreguy ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Em conclusão de julgamento, após colhido o voto da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento do FGTS concernente ao período em que o reclamante esteve afastado do emprego recebendo o benefício previdenciário do auxílio doença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente a Dra. Mariane Vieira Amaral, pela ré, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0137500-12.2004.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Janaína Abrahão Moreira ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Recorrido : TMKT-MRM SERVIÇOS DE MARKETING LTDA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Banco Itaú S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a nulidade do contrato de trabalho celebrado entre a reclamante e a primeira reclamada e reconhecer o vínculo de emprego com o segundo reclamado, Banco Itaú S.A., determinando a retificação da CTPS, inclusive quanto à data de dispensa a ser anotada, em decorrência da estabilidade provisória da gestante até 09/05/2005. Condeno as reclamadas, a primeira de forma subsidiária, a pagar à reclamante os salários devidos desde a dispensa até cinco meses depois do parto, férias com 1/3, 13º salário e FGTS mais 40% do período. Inverte-se a sucumbência. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00, pela primeira reclamada. Pela primeira reclamada, falou o Dr.Celso Mendonça Magalhães.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1204512"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000014-12.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Marlene Alves da Silva, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia do acórdão que por unanimidade não recebeu a remessa necessária, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1204550"
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                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nGAB.DES.RICARDO DAMIÃO AREOSA\r\n\r\nProcesso: 0086500-27.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Adão Bento da Cunha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: cinco dias sucessivos, iniciando-se pela primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0167400-11.2005.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniele Carvalho da Fonseca Ferrador [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daniele Carvalho da Fonseca Ferrador [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Daniele Carvalho da Fonseca Ferrador\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: cinco dias sucessivos, intercalados por outros cinco dias, iniciando-se pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0183300-16.2005.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Alves Saraiva da Silva [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. cinco dias\r\n\r\nProcesso: 0059800-39.2007.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Paulo de Souza Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.866/867, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0166500-61.2007.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Irso de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Irso de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.569/571\r\n\r\nProcesso: 0104300-93.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno de Souza Nascimento [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bruno de Souza Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-33.2009.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diego Marinho Soares [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Diego Marinho Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.462/463\r\n\r\nProcesso: 0009400-32.2006.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Andre do Nascimento Pache de Farias [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Agra Producao e Exportacao Ltda [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Agra Producao e Exportacao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.807/815\r\n\r\nProcesso: 0025900-14.2006.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Pereira de Sousa [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 183\r\n\r\nProcesso: 0141200-53.2006.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Ebgte: Jorge de Andrade Queiroz Neto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge de Andrade Queiroz Neto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgdo: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Ebgte Jorge de Andrade Queiroz Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.283/284 e fls.286. Prazo: cinco dias sucessivos, intercalados por outros cinco, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000200-35.2005.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Francisco Espargoli [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Rcte Luiz Francisco Espargoli\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 418.Prazo:cinco dias sucessivos, entremeados por cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0136200-59.2009.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mizael Mirandola Viana, Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. prazo:cinco dias sucessivos, intercalados por cinco, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0109300-44.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilson Marques de Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026600-28.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Onibus [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rildo Kinupa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rildo Kinupa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.345/348\r\n\r\nProcesso: 0125300-55.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgte: Lana da Silva Josephino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A., Ebgdo Contax S.A., Ebgte Lana da Silva Josephino \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.640/641 e 642/643. Prazo: cinco dias, intercalados por outros cinco, iniciando-se pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001249-08.2010.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio Janeiro [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores em Bares e Restaurantes do Município do Rio de Janeiro n/p Amanda Kilian Santos, Ebgdo: Sindicato dos Trabalhadores em Bares e Restaurantes do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio Janeiro \r\n\r\nFornecer o endereco atual do Sindicato agravado. Prazo: trinta dias\r\n\r\nProcesso: 0096100-13.2008.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Conforto dos Pés Calçados e Acessorios Ltda. - Cristal Grafite [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo de Faria Martins [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leonardo de Faria Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls.192/193\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1204713"
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                            "1204604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-69.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Universidades Publicas ERJ - SINTUPERJ [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores Universidades Publicas ERJ - SINTUPERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento tributário conforme item 5 do acordo de fls 197/198 .\r\n\r\nProcesso: 0095500-10.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA BARROS DE VASCONCELOS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BARROS DE VASCONCELOS\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls 199. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128800-79.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDENIR DO NASCIMENTO MACHADO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: CONDOMÍNIO LATINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDENIR DO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-73.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO SILVA MIRRA [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: MD TINTAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SILVA MIRRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis de prosseguimento da presente execução. prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005200-55.2008.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Vicente da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nExdo: Desentupidora Noite e Dia Ltda., Exdo: Patrícia Ferreira da Silva, Exdo: Carlos Henrique da Silva, Exdo: Manoel Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Vicente da Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092600-30.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA DE SOUZA LEITE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE DESENVOLVIMENTO RODOV TERMINAIS EST RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE DESENVOLVIMENTO RODOV TERMINAIS EST RJ\r\n\r\nApresentar calculos do valor remanescente que entende devido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176700-34.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FARIAS DE SOUZA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-63.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155700-90.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA VIEIRA [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS REX LTDA ME [Adv. Eraldo Jose Brandao (OAB: RJ 66445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173000-26.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SOARES VIANA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SOARES VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls 100/101 .\r\n\r\nProcesso: 0099200-52.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Peixoto Lemos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Educacao e Cultura Antonio Boaventura [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Peixoto Lemos\r\n\r\nDeclinar meios possíveis de prosseguimento da presente execução. prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006000-69.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SCARPA PLASTICOS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO ALVES\r\n\r\nTer ciencia da expedição de certidão para habilitação na falência, bem como vir retirá-la. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0210700-36.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DA SILVA SILVEIRA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-42.2009.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Gomes de Souza [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0180200-16.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MENDES DOS SANTOS [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls 159. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095300-62.1985.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ FRANCISCO COSTA FERNANDES [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC. CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ FRANCISCO COSTA FERNANDES\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-42.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0098100-23.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos Maia [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo das Rações Ltda. (Filial 1)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 62/63 .\r\n\r\nProcesso: 0070500-37.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYKE STRICKER [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYKE STRICKER\r\n\r\nDeclinar meios possíveis de prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000066-76.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues Batista [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues Batista \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão as fls 147 e fornecer atual endereço da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0127900-48.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: P M H ENGENHARIA LTDA, Réu: Francisco José Alves da Silva, Réu: Sergio Rubem de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no art. 4º, inc III parágrafo 2º da resolução Administrativa nº 06/06 (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respéctiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089200-95.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA DE ALCANTARA CORREA [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA, Réu: CRISTINA BARROSO FIALDINI, Réu: MARIO FIALDINI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA DE ALCANTARA CORREA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011700-06.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Corrêa Bezerra [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-65.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA MARTINS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA MARTINS\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-24.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA DA CRUZ LANGSDORFF [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIEIRA DA CRUZ LANGSDORFF\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls 109. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098500-57.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Ivo Goncalves (OAB: RJ 22101 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Marco Antonio Soares Valente (OAB: RJ 17598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no art. 4º, inc III, parágrafo 2º da Resolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial deste E. TRT (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150100-64.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LACERDA GALLO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LACERDA GALLO, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nVir com cópia da sentença em que foi decretada a falência da Ré. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169100-69.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN ROBERT DOS SANTOS [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, Réu: PAULA RODRIGUES DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE, Réu: ALEXANDRE NEVES DOS SANTOS, Réu: JOELSON PEREIRA BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN ROBERT DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer novo endereço dos sócios da Ré .\r\n\r\nProcesso: 0001087-53.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Lucia Ribeiro da Conceição Siqueira [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lucia Ribeiro da Conceição Siqueira \r\n\r\nPromover a liquidaçãodo pedido lançado no item \"d\" do rol de pedidos (fls 04), nos termos da CLT art. 852-B, I, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do art, 852-B § 1º .\r\n\r\nProcesso: 0001073-69.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Fonseca da Conceição [Adv. Kariza dos Santos Machado (OAB: RJ 143839 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirização Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Villa Borghese\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fonseca da Conceição \r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos lançados nos itens \" c\", \"e\" e \"f\" do rol de pedidos, nos termos do art, 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B § 1º .\r\n\r\nProcesso: 0024300-93.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Xavier [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresa Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video, Réu: Jair Elias Moreira de Azevedo, Réu: Rosilene de Paula Duarte Nogueira, Réu: Adriana Cristina de Freitas Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Xavier\r\n\r\nDeclinar meios de prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030100-73.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Amaral de Souza [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Amaral de Souza, Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0165500-98.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CLAUDINO MENDES [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO COPPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CLAUDINO MENDES\r\n\r\nDizer sobre o cumprimento integral do acordo noticiado as fls 159/162 .\r\n\r\nProcesso: 0017600-09.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dantas Pereira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Dantas Pereira\r\n\r\nTer ciencia de fls 130/132. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011200-81.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DOS REIS SILVEIRA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: COCEMA DE IRAJA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: AIRES GOMES DOS PASSOS, Réu: JOSE CIPRIANO GOMES DOS PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO DOS REIS SILVEIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-71.1998.5.01.0001 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021000-70.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA COELHO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (Massa Falida) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA COELHO\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação na falência. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150200-62.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BAPTISTA SIQUEIRA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO BAPTISTA SIQUEIRA\r\n\r\nFornecer novo endereço da Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-09.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Sebastiao dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: TH de Madeira Moveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Sebastiao dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 73 que defere vistas dos autos fora do cartório por 10 dias, devendo no mesmo prazo prestar informações sobre o processo que tramita na 36ª VT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0070300-16.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCA (Espolio de) [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: POSTALIS - INST. SEGURIDADE SOC. DOS C. E TEL.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCA (Espolio de)\r\n\r\nFica o Reclamante intimado para fins do art. 879 §2º CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000379-37.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candida Carolina da Silva Cruz Vieira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candida Carolina da Silva Cruz Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1204604"
                            ],
                            "1204422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026500-15.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA COSTA DA SILVA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ALVES FILHO [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA COSTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls 66/67 .\r\n\r\nProcesso: 0000194-62.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angélica Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia de Água e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Silva\r\n\r\nInformar o endereço da Ré, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0132900-53.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RODRIGUES FERREIRA [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA AL LEGNO DA VILA LTDA [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZA AL LEGNO DA VILA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0115300-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes Lisboa [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Igor Velozo Titillo (OAB: RJ 116677 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA. , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Patricia Fernandes Lisboa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-66.2011.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Nunes Nogueira [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-24.2011.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Augusto Sampaio Cintra [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vectorial Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste E. TRT,no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-66.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DOS REIS HENRIQUES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DOS REIS HENRIQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 102/103 .\r\n\r\nProcesso: 0001110-96.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Diego das Neves Machado [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0110900-83.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Azevedo Cunha [Adv. Jacqueline Lourenço Lacerda (OAB: RJ 153426 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Eletro Mecânica Irmãos Albini Ltda. [Adv. Rosane Maria Barreto de Oliveira (OAB: RJ 43358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidro Eletro Mecânica Irmãos Albini Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-24.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-96.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natercia Rocha Pereira [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Natercia Rocha Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-54.2011.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Elias Ramos da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Agdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, assim como contra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-83.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE FONTES DE CARVALHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: HILDA KORNALEWISKI DE SOUZA, Réu: WALTER DA SILVA VIVEIROS, Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE FONTES DE CARVALHO\r\n\r\nDiligenciar a existencia de imoveis, devendo declinar os meios possíveis de prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092300-48.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cardoso Trindade [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-36.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves de Oliveira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasconcelos Logística Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Perdigão Agroindustrial S.A. - Brasil Foods [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vasconcelos Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-27.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA PECANHA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS CHAMMA TECIDOS EMMA S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: ANA LUCIA SOARES DE MOURA CHAMMA, Réu: ROBERTO SOARES CHAMMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA PECANHA\r\n\r\nTer ciencia da devolução de alvará para levantamento do FGTS, bem como declinar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001106-59.2011.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Delmo Cortes Wanderley [Adv. Leonardo Trece Pires de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 119407 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia Maria da Silva [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)], Agdo: Maria da Graça Moreira Leite Wanderley [Adv. Leonardo Trece Pires de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 119407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcia Maria da Silva , Agdo Maria da Graça Moreira Leite Wanderley \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-84.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANYELE DIAS VIEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERTEM EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA, Réu: MARCIO RODRIGUES DA SILVA, Réu: WALTER BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANYELE DIAS VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 88/89 .\r\n\r\nProcesso: 0039100-49.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ROCHA NOBRE [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut WAGNER ROCHA NOBRE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-62.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanio Jose Santos [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniop Coop. Servicos Prof. Autonomos Ativ. Administrativa Operacionais [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)], Réu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanio Jose Santos, Réu Uniop Coop. Servicos Prof. Autonomos Ativ. Administrativa Operacionais, Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-63.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albina Borges da Silva [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda. [Adv. Marcelle Gomes Marques (OAB: RJ 138328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albina Borges da Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129200-35.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos da Conceicao [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cidade Bangu Ltda. [Adv. Sidnei da Silva Seibel (OAB: RJ 47717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Cidade Bangu Ltda.\r\n\r\nInformar quem irá assumir o encargo de fiel depósitário em 05 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0075100-91.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rocha de Oliveira [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Réu Dominus Engenharia Ltda, Aut Joel Rocha de Oliveira, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-10.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTRO RIBEIRO DA COSTA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: BARMAN CLUB DIVERSOES LTDA N/P SOCIO [Adv. Edison Cambeira Ferreira (OAB: RJ 31850 - D)], Réu: ALFREDO GONCALVES DE SA, Réu: BARMAN CLUB DIV. LTDA N/P ALFREDO INACIO DE SA [Adv. Edison Cambeira Ferreira (OAB: RJ 31850 - D)], Réu: CLAUDIA GONCALVES DE SA [Adv. Hilton de Castro (OAB: RJ 59335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA GONCALVES DE SA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 363 que defere o parcelamento das custas, sendo certo que o primeiro pagamento deverá ser efetuado no prazo de 15 dias a contar desta publicação e os demais a cada trinta dias após o pagamento da ultima parcela, sob pena de imediata execução nos termos do item 7 do termo de conciliação de fls 360/361. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-27.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela de Paiva Maciel [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Ricardo Eletro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela de Paiva Maciel\r\n\r\nFornecer atual endereço da 1ª Ré .\r\n\r\nProcesso: 0131800-63.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MURILO BARBOSA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDizer sobre petição de fls 165/167. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065600-55.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ALVES MELLO [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar nos autos a sucessão ocorrida com o Banco Itaú SA. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074600-98.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Aut DOMINGOS DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0146500-68.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira , Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001269-39.2011.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Rubens Jeronimo da Silva [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agdo Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-91.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Vasques da Silva [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Orial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vasques da Silva\r\n\r\nComprovar a composição societária da Ré .\r\n\r\nProcesso: 0129900-79.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: CEI LAR CONSTRUTORA LTDA, Réu: LINHA AMARELA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MENDES\r\n\r\nTer vista da consulta junto a JUCERJA. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081700-12.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BARROS DURADE [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BARROS DURADE\r\n\r\nInformar se tem interesse no prosseguimento da penhora de fls 192, sendo que em caso negativo, deverá declinar meios de prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037200-45.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues da Silva [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis de prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023800-90.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Araújo da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Araújo da Silva, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-16.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Bezerra de Oliveira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Belmonte Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Belmonte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0185200-36.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALFREDO DOS SANTOS [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MARJOY ALIMENTOS LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALFREDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 41-verso, que determinou que o Reclamante informe o nome e endereço do administrador judicial nomeado bem como a atual Vara correspondente a 3ª Vara de falencias. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086400-60.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA GUILHERME PEREIRA [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nRéu: QUICKEN SALAO DE CABALEIREIROS LTDA ME [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: LUCIENE LOURENÇO PACHECO, Réu: KATHLEEN SANTOS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA GUILHERME PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171000-77.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO OLIVEIRA ELIAS [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO OLIVEIRA ELIAS\r\n\r\nTer vista da consulta junto a JUCERJA. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076400-88.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria de Almeida Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fabia Pinto Abdalla (OAB: RJ 135318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria de Almeida Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1204422"
                            ],
                            "1204421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Intimação para Devolução de Autos - 04/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160800-11.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nFabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060700-43.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 D)\r\n\r\nMarcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156500-64.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 D)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089300-50.2002.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 D)\r\n\r\nPedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012600-04.2000.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 D) \r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059400-32.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nMarcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115500-55.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027400-95.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nAnderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-42.2003.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011300-26.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081100-20.2003.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078200-40.1998.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Thiago Palma de Moraes (OAB: RJ 165935 E)\r\n\r\nLeandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102700-24.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Michel Martins de Souza (OAB: RJ 183827 E)\r\n\r\nAquiles da Conceicao Silva Dias (OAB: RJ 113711 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-57.1995.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 D)\r\n\r\nMarcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155400-02.1993.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 D)\r\n\r\nRafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-38.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Ricardo Ferraz Leão de Brito (OAB: RJ 165303 D)\r\n\r\nLeandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157000-04.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Michel Martins de Souza (OAB: RJ 183827 E)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071200-71.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcelo Eduardo da Silva (OAB: RJ 180900 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1204421"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058800-61.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSNI NOVAES DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Réu LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-28.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0151300-73.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva dos Santos [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Solitária 101 Transporte e Locação Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva dos Santos, Réu Estrela Solitária 101 Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0152100-09.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Mateus dos Santos [Adv. Carmen Veronica da F Nascimento dos Santos (OAB: RJ 105839 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Manoel Monfredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Mateus dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0022600-16.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Amorim Gomes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-94.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Soares Quintanilha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-80.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BALBINO DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTA LUZIA DA MARE LTDA [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BALBINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0029300-37.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Soares Oliveira [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Delícias Alimentação Ltda., Réu: Condominio Casa Branca Long Beach [Adv. Paulo de Barros (OAB: RJ 87452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Soares Oliveira \r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0155600-64.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE LILIAN VIEIRA LIMA GUIA [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.359/362. \r\n\r\nProcesso: 0154700-32.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pinheiro de Moura [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pinheiro de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0054400-43.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TRINIDAD DURAN VAZQUEZ [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIO ODONTOL DRA SANDRA MONTEIRO COSTA [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TRINIDAD DURAN VAZQUEZ\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0103200-97.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COUTINHO DAS CHAGAS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO COUTINHO DAS CHAGAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0106100-82.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS MUNIZ [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAL LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUTURA SERVICOS EMPRESARIAL LTDA, Aut JULIO CESAR DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.828,60, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0001004-34.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: CSB Drogarias S.A. [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Maria de Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0093100-44.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Prolon Leite Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Fernanda Prolon Leite Fernandes, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 24.350,91, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0086800-32.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Christina Cianelli [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Christina Cianelli\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0147500-08.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Andre Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Andre Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.343/v. \r\n\r\nProcesso: 0001038-09.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca 909 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Henrique dos Santos Neves Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carioca 909 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0039400-22.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Bastos da Silva Rosa [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bastos da Silva Rosa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0156800-23.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edie Ferreira Borges [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edie Ferreira Borges\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0061900-53.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Quickness SCS Marketing Promocional Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV, Réu Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda., Aut Fabricio dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.914,11, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0119300-35.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA ARCHANJO DA CRUZ [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA ARCHANJO DA CRUZ, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias (fl.492). .\r\n\r\nProcesso: 0042300-12.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinheiro da Silva [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão para fins de habilitação de crédito no juízo falimentar. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-92.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Vieira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Transa Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Transa Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-62.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar Fernandes Gomes [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Michaella de Bezerra Alves Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisamar Fernandes Gomes\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001067-59.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: José Monteiro Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0031000-63.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA SENNA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO VIGILANCIA E SEG LTDA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA SENNA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0126800-40.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Candida da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Ser Promoções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Candida da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0136200-83.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Allevato Musco [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-44.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ARANTES [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: YELLOW PARKING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ARANTES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0091200-65.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA OLIVEIRA DAMASCENO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA OLIVEIRA DAMASCENO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0020300-86.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINDO DIAS FURTADO [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA COMPANHIA DE NAVEGACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINDO DIAS FURTADO\r\n\r\nVista fl.146/v. \r\n\r\nProcesso: 0119500-66.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO GONCALVES [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SA ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO GONCALVES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0157400-40.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BATISTA DE SOUZA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHEDO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0152200-71.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SODRE DA SILVA [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SODRE DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0122400-85.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza Vitorio [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sao Jorge Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Souza Vitorio, Réu Educandario Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.909,98, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0083000-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinheiro\r\n\r\nVista fl.62/v. \r\n\r\nProcesso: 0084900-48.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes de Souza Goncalves [Adv. Flávia de Moura Bezerra Amorim (OAB: RJ 165121 - E)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL(EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE PORTUGAL(EM RECUPERACAO JUDICIAL), Aut Cristiane Lopes de Souza Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.747,77, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0097500-72.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ESTEVAO DA SILVA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA MARECHAL GALDINO LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ESTEVAO DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0154100-74.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Marques Rodrigues [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nApresente o réu os cálculos, sob pena de arcar com perícia contábil e, ainda, ser condenado na multa do art.601 do Código de Processo Civil (fl.130). \r\n\r\nProcesso: 0133200-75.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Wando Maciel da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: Concrejato Servicos Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Maciel da Silva\r\n\r\nVista fl.126/v. \r\n\r\nProcesso: 0073300-30.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Mendes dos Santos [Adv. Cleise Anne Costa Paiva Alonso (OAB: RJ 133342 - D)]\r\n\r\nRéu: P e P Industria e Comercio Projetos Eletronicos Ltda. [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Mendes dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0059400-43.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Marques de Medeiros Martins Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Inform. Com. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Marques de Medeiros Martins Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0105200-65.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Torres [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-77.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Viana [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Encontro Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Viana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 59.532,36, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Tomar ciência, ainda, da devolução de notificação postal de fls.208/209. \r\n\r\nProcesso: 0088200-47.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Soares\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0155400-86.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA FILHO [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR COCADA LTDA ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERREIRA FILHO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0118900-74.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Conceicao da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Copacabana Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlantico Copacabana Ltda., Aut Rosa Conceicao da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 17.992,39, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0067200-54.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Brandão Flexa de Lima [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIÁRIA LILIO LTDA. [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMOBILIÁRIA LILIO LTDA., Aut Patrícia Brandão Flexa de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 14.182,31, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0038200-53.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO FERREIRA LEITAO FILHO [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO SAO FRANCISCO\r\n\r\nTI: HELIO HENRIQUES DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO FERREIRA LEITAO FILHO\r\n\r\nVista da certidão de fl.176/v. \r\n\r\nProcesso: 0095900-79.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Passos Costa [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Jose de Jesus Oliveira [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Passos Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.150, referente a aceitação da nomeação como fiel depositário do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0151300-44.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Coutinho [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho da Gula Sucos e Galetos Ltda. [Adv. Isabel Cristina Ribeiro dos Reis (OAB: RJ 82214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Coutinho\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.75/v). \r\n\r\nProcesso: 0082300-20.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Charetas de Souza [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Charetas de Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0133600-50.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Azevedo de Carvalho [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Camaratuba [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Camaratuba , Aut João Azevedo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.368,42, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0043000-27.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CELMA MARIA DA GRACA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA MARIA DA GRACA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0105800-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Zine [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Matrix-Log Transportes e Distribuicao Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina Zine\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000284-04.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone de Oliveira Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: E dos Anjos Vieira Transportes ME [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E dos Anjos Vieira Transportes ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.119. \r\n\r\nProcesso: 0077200-31.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA CORREA DE ARGOLO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda sucesssora de Terevig Vigilancia e Segurança ltda [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA CORREA DE ARGOLO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0017300-10.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura Francisca de Paula [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Barao de Guadalupe Ltda / Brizabella Pompéia Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura Francisca de Paula\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0109300-29.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Roberto dos Santos [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Roberto dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 53.123,04, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0044700-33.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Bento [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Beberibe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Bento\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0101600-02.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vieira da Silva [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Vieira da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos, observando a sentença, sob pena de perícia contábil. Prazo: 10 dias (fl.199). .\r\n\r\nProcesso: 0021900-74.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira da Vitoria [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira da Vitoria\r\n\r\nVista fl.91/v. \r\n\r\nProcesso: 0105200-02.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRAGA SAMPAIO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM ESCRACHO ALIMENTOS LTDA, Réu: Aurélio Oliveira de Carvalho (sócio), Réu: Sidimar Alves da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BRAGA SAMPAIO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0110300-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Garcez dos Santos Seixas [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Pecanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-49.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: VANDERLÚCIA GONÇALVES COSTA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nVista fl.158/v. \r\n\r\nProcesso: 0107700-85.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Hayton Bassini (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista fl.233/v. \r\n\r\nProcesso: 0080400-46.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PINTO BANDEIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133100-18.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Vieira de Lima [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Leir Carvalho T Leite [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)], Réu: Elie de Carvalho Teixeira Leite [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elie de Carvalho Teixeira Leite, Réu Leir Carvalho T Leite\r\n\r\nVenha com o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0087100-23.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleonora Gomes da Lyra [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourdes Augusta Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora Gomes da Lyra \r\n\r\nVista fl.35/v. \r\n\r\nProcesso: 0108500-06.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA RIBEIRO [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1202695"
                            ],
                            "1202696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0061900-53.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda., Quickness SCS Marketing Promocional Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Quickness SCS Marketing Promocional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.914,11, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202696"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000137-72.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Gomes de Oliveira [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Serviços de Administração em Geral Ltda. , Aut Erica Gomes de Oliveira \r\n\r\nCiência do depósito de fls.286, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-19.2009.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Israel Beloch [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUCIANE OLIVEIRA REIS JANNUZZI [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUCIANE OLIVEIRA REIS JANNUZZI\r\n\r\nCiência do despacho de fls.88: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0070000-23.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Severoli dos Santos Vasconcellos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Servicos Terceirizados Ltda. [Adv. Elaine Bernadete Roveri Mendo Raimundo (OAB: SP 162265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Severoli dos Santos Vasconcellos\r\n\r\nCiência da consulta ao Infojud de fls.156/158, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-18.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Silva dos Anjos [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Lane Veiculos Ltda. [Adv. Marcos Mansur de Carvalho (OAB: RJ 106948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Silva dos Anjos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.147.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0120500-25.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Menezes Roque da Silva [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Menezes Roque da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.164.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000585-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar contra-razões ao RO de fls. 281 \r\n\r\nProcesso: 0000538-37.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilde Gomes Farias [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Gomes da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilde Gomes Farias\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.26, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.709,26(220.716,34 TR) e o INSS em R$ 673,99(54.908,21 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0104000-20.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ligia Nunes Ayalla [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1336/2011, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-11.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Sampaio [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Sampaio\r\n\r\nCiência do despacho de fls.142, que suspende a execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Admistrativa 06/2006 do TRT- 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0111900-83.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Sa Pinto [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Sa Pinto\r\n\r\nDar andamento ao feito, apresentando os cálculos do autor. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000477-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Pawlowna Kern [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. - VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nina Pawlowna Kern , Réu VARIG S.A. - VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE \r\n\r\nCiência do despacho de fls.186, que defere as provas testemunhal e documental. Prazo de 10 dias para juntada de documentos, manifestando-se as partes nos 10 dias seguintes, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0077300-65.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA SANTOS [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga de Castelli [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Osamah S.A. Alibrahim Comércio e Locação de Aparelhos de Comunicação - ME [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osamah S.A. Alibrahim Comércio e Locação de Aparelhos de Comunicação - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031200-52.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vianna da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovação CCSC Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Vianna da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 915 \r\n\r\nProcesso: 0001410-86.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Teixeira Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Teixeira Santos , Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 315.\r\n\r\nProcesso: 0119300-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Azevedo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Azevedo , Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nGigam as partes que outras provas têm a produzir.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0183300-51.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.423: Manifestar-se sobre o ofício de fls.422, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0087700-17.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.135 :Apresentar os cálculos, em 10 dias, ou se manifestar sobre a atual situação do processo de fls.117, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000719-38.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Freire de Araújo [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier Itália Moda e Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Freire de Araújo \r\n\r\nDeferido o desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000917-75.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Rocha Alves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Camargo Locações Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Camargo Locações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098900-45.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Menezes Pereira da Silva [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo Leite Vaz e Salmazi Advogados [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figueiredo Leite Vaz e Salmazi Advogados \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000482-04.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Monteiro Batista [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Monteiro Batista, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.751, que defere a produção de prova testemunhal e depoimento pesssoa. Prazo de 05 dias para apresentação de rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001238-13.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Gonzaga da Silva Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da consignação em 48 horas, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000137-38.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Lorentz [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Lorentz \r\n\r\nCiência do despacho de fls.64, que indefere o requerimento de notificação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0043300-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Giovane da Conceição [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Giovane da Conceição \r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.91/101, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030700-59.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA PIRES DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MULTIPROFISSIONAL PREST SERV CONSULT LTDA, Réu: STIELETRONICA LTDA [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STIELETRONICA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.351, que homologa os cálculos da cota previdenciária de fls.344/347. comprovar recolhimento, devendo deduzir o valor constante da guia de fls.341, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-79.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Matos Bezerra [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Coplementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Almeida Matos Bezerra\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-66.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilaine Resende Teixeira Soares [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilaine Resende Teixeira Soares \r\n\r\nCiência da penhora de fls.86/87, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-64.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Melo [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansao Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansao Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.32:Pagar o valor de R$ 1.750,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026300-65.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Santos Fiaz [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Réu: MARCELO RODRIGUES , Réu: Wendell Rodrigues , Réu: Jussara Emília Ferreira G. Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Santos Fiaz\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida com certidão negativa.prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0006700-58.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Filho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Citypark Ltda. [Adv. Maud Andrée Chaize Vianna de Castro (OAB: RJ 130640 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Citypark Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153300-19.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS SIMOES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHACARA DOS PINHEIROS [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CHACARA DOS PINHEIROS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 299.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0092000-80.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Nuovi [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes Nuovi, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.490, sendo a reclamada ao depósito da(s) diferença(s) ainda devida(s), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0025400-48.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvair Luis Soares [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvair Luis Soares\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-35.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO DE OLIVEIRA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.169/170, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0224900-57.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DE FRANCA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL IND E COM LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DE FRANCA\r\n\r\nCiência da consulta de fls.506/514, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-08.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA BATISTA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFUEL TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)], Réu: GILBERTO CEZAR CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CP.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0138100-69.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Flavia Abreu Spindola (OAB: RJ 107349 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-24.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lores da Silveira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportacao Importacao [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A. Exportacao Importacao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da PGF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-97.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Sousa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Silva Sousa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.90, que defere o desentranhamento dos documentos da inicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-35.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Taft Nicholson [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda., Aut John Taft Nicholson\r\n\r\nCiência do despacho de fls.827- Autor :Proceder a habitação, tendo em vista a petição de fls.805 que informa sobre o falecimento do reclamante, em 30 dias, sob pena de configurar falta de interesse no prosseguimento do feito, com a consequente extinção sem resolução do mérito e Rda: deferido requerimento de fls.815, vista por 05 dias e no mesmo prazo informar sobre dependentes do autor e endereços. \r\n\r\nProcesso: 0172200-45.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Telles da Silva Gomes [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: RPI Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Telles da Silva Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.116: Indicar os meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-22.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARTINS DE BRITO [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREEND PART LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARTINS DE BRITO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.312. \r\n\r\nProcesso: 0148400-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Oliveira Nogueira [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Célia Regina Oliveira Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.202, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito,em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.572,69(861.379,29 TR) e o INSS em R$ 92,89(7.567,94 TR) .\r\n\r\nProcesso: 0143500-93.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa Rodrigues [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho de fls.184, que suspende a execução pelo prazo de um ano, nos termos da resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0154100-47.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COUTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COUTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.152:Manifestar-se sobre os documentos de fls.125/151, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-75.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nurimar Correa dos Santos Filho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nurimar Correa dos Santos Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.186, que reconsidera a decisão de fls.162, no sentido de homologar os cálculos de fls.181/185,devidamente atualizados até a data do depósito de fls.178 e convolado em penhora o depósito de fls.178, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Gomes dos Santos [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Pé Limpo Ltda. [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Pé Limpo Ltda., Aut João Ricardo Gomes dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.158, que homologa a arrematação de fls.155. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Cardoso da Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Sami Ltda. - Boteko do Juca [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Cardoso da Costa \r\n\r\nCiência dasinformações e documentos de fls.104/107, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-77.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SANTOS DE LIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Elisangela Boy da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SANTOS DE LIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.227. pRAZO 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000252-93.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Percú [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Percú\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.296, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000312-66.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Cardoso Barbosa [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinalva Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Cardoso Barbosa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.88, que indefere o requerimento de fls.81/84 e requerer o que entender de dirreito, em 15 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0150700-11.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO ROMAR GERPE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO ROMAR GERPE\r\n\r\nCiência da consulta de fls.481/491, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-67.2010.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio José Vieira Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nExdo: Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle\r\n\r\nCiência do despacho de fls.123:Manifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-11.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amaro de Freitas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: A-PROV CURSO PREPARATÓRIO LTDA. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A-PROV CURSO PREPARATÓRIO LTDA.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.62 e recolher a cota do imposto de renda, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151400-74.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAYA CESAR CALHEIRA DOS SANTOS [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO APLAUSO ARTES E PROMOCOES LTDA, Réu: EDEZIO PAZ, Réu: PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZORAYA CESAR CALHEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.222.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0045400-64.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Conceição Medeiros Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Conceição Medeiros Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 530.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0152100-74.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE PAULA ROSA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ISO VANTAGENS [Adv. Andrea Kristina Barbosa de Araujo (OAB: RJ 127870 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE PAULA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.359/361, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040500-77.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Silva [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryder Logistica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ryder Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da PGF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000016-44.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva \r\n\r\nCiência da penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-11.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENILDA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENILDA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.349, que mantém o teor de fls.347. \r\n\r\nId: 1204125"
                            ],
                            "1204124": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000551-70.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Pereira \r\n\r\nRéu: Posto Serviços e Abastecimentos Gasolina e Derivados Vacarri Ltda. , Posto de Combustíveis Marechal Alencastro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Posto Serviços e Abastecimentos Gasolina e Derivados Vacarri Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058500-62.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: AVIGNON PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Luiz Antônio Volpato Galvão , Ana Valéria Medeiros \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Valéria Medeiros , Luiz Antônio Volpato Galvão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0054500-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nazareno Xavier dos Santos \r\n\r\nRéu: Garra Comércio e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Garra Comércio e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls.105, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000137-38.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Lorentz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard S.A. S/A Administradora de Cartões de Crédito, Banco IBI S/A-Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do aditamento à inicial .\r\n\r\nProcesso: 0001171-82.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza Pinto \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056400-32.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Venancio Matias\r\n\r\nRéu: Bar J Avanise Ltda. - Barraca do Encontro, José Antônio de Araujo, Avanise Barbosa dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Avanise Barbosa dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do depósito.Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075200-84.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nRéu: COOP PROFISSIONAIS PRESTACAO SERVICOS LTDA, CARLOS PEREIRA DE SOUZA, Marisa Fontes de Souza, PATRICIA CAETANO VELASQUEZ MEDEIROS, Paulo Roberto de Mesquita, REGINA APARECIDA PIRES\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto de Mesquita, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls.275, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000132-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,ás fls.90, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 23.896,10(1.955.215,80 TR) e o INSS em R$ 2.585,91(211.583,15 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0115800-11.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pinho Belchior\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Panificacao Flor do Rio Douro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar representacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083200-97.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Nascimento\r\n\r\nRéu: Viglex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Djalma Ferreira da Silva, Paulo César Venturieri \r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.190: Pagar,em 48 horas, o crédito do autor, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204124"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024300-52.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Iablonski Pinto de Franca [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Iablonski Pinto de Franca\r\n\r\nVenha a parte autora com o recolhimento das custas NA GUIA CORRETA em 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000819-21.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jadjeski [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Record Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Jadjeski \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-52.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSE PAULA DE SOUZA LUIZ [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROBANK S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-92.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Claúdio Costa da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nApresentar a comprovação do cumprimento do acordo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131100-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Martelo Gorgal [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José Martelo Gorgal, Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-23.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Santos Castro [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Canonne Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz Santos Castro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-24.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR SANTOS DA SILVA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 1ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-78.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Acom Comunicacoes S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicacoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0081900-02.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO ADELINO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEC SERV. CONSTRUÇÃO LTDA (MASSA FALIDA DE) A/C SÍNDICO DR. ROBERTO JOSE CARNEIRO DE MATTOS (2º LIQUIDANTE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO ADELINO DA SILVA\r\n\r\nApresentar as informações acerca do processo falimentar da executada, a fim de possibilitar a expedição de certidão de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0114000-78.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VASCONCELLOS DE FARIA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VASCONCELLOS DE FARIA\r\n\r\nComprovar a renúncia nos termos do art. 45, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000248-16.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira Bastos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vieira Bastos, Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 341, que conheceu e rejeitou/acolheu os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0030800-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rogerio dos Santos [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rogerio dos Santos, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 264, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e conheceu e acolheu em parte os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0137300-30.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Magalhaes Paiva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Triade Buffet Comercio Ltda. [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)], Réu: Leme Tenis Clube [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triade Buffet Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO da 1ª ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0043800-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Alves Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Alves Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência às partes da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000161-60.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Campos da Silva [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Amil Assistencia Medica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Campos da Silva, Réu Amico Saúde Ltda., Réu Amil Assistencia Medica Internacional S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 257, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios da ré e conheceu e acolheu em parte os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0033100-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lara Rocha Pessoa [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do alegado, juntando aos autos a cópia da Inicial do processo informado em 05 dias preclusivos, son pena de litigância de má-fé por tumulto processual. \r\n\r\nProcesso: 0040000-39.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO LUCAS PEREIRA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Helvecio Elias de Freitas, Réu: Vanilda Correia de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO LUCAS PEREIRA\r\n\r\nVista ao autor de fls. 100/101 por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-88.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Araújo Ferreira [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Stella Rapuano Duarte [Adv. Danielle de Souza Silva Fiorot (OAB: ES 9282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc de Araújo Ferreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000438-76.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Ribeiro de Freitas [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Foz do Jordão Ltda. [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Ribeiro de Freitas\r\n\r\nApresente o patrono do autor instrumento de mandato assinado pela própria parte em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-86.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes Barbosa Lima [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001080-49.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Partners Ipanema Restaurante, Café e Bar Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariangela Marins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Partners Ipanema Restaurante, Café e Bar Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023500-29.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ALVES [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Arthur Mattos Rosa e Silva Filho (OAB: RJ 177650 - E)], Réu: 2) COOP DE TRABALHO DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0163600-24.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR SANTOS DA SILVA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência de que seu litisconsorte interpôs recurso ordinário no processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001095-52.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Sá Barros Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Sá Barros Filho \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso do reclamante por falta de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0077900-51.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Christina de Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem Ltda., Aut Isabel Christina de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 199/201, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 60,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0046800-78.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Barbosa de Matos [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Barbosa de Matos\r\n\r\nApresentar os dados do processo falimentar da executada, em especial o número, Juízo e data da falência a fim de possibilitar a expedição de certidão de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0123900-75.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 100, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000141-69.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andrade de Amorim [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0151600-31.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, Réu: Posto de Abastecimento e Servico Silnamar Ltda. [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Oliveira da Silva, Réu Posto de Abastecimento e Servico Silnamar Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 207, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0151700-35.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DO NASCIMENTO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DO NASCIMENTO, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial de fls. 451/549 pelo prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-36.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barbosa Paulo [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barbosa Paulo\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0017200-17.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLEGARIA ANTONIA LIZARDO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLEGARIA ANTONIA LIZARDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-54.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MONTEIRO DE FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 619-verso, devendo formular seus cálculos de liquidação conforme os parâmetros de fls. 600 e apresentando tantas cópias quanto forem o número de réus. \r\n\r\nProcesso: 0061500-88.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO VIEIRA ROCHA BASÍLIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: BANCO IBI S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI S.A. BANCO MÚLTIPLO, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut PAULO ANTONIO VIEIRA ROCHA BASÍLIO, Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 485, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0164400-52.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Salomão Alves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Teresinha Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Socorro Alencar do Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Zilda Alencar Collares da Penha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marieta Bravo Saramago [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Socorro Alencar do Amaral, Aut Maria Zilda Alencar Collares da Penha, Aut Marieta Bravo Saramago, Aut Teresinha Carvalho, Aut Terezinha de Jesus Salomão Alves\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-75.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE CABRAL DE ARAUJO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE CABRAL DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar NOVOS cálculos de liquidação, observando as promoções da contadoria às fls 198 e 206 e de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 207 no prazo preclusivo de 05 dias, certo de que a desídia em cumprir a determinação do Juízo acarretará o acolhimento dos cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0029500-35.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Martins da Conceição [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeromil Táxi Aéreo Ltda., Aut Jeferson Martins da Conceição\r\n\r\nCIência às partes da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0117400-61.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Pinheiro Filho [Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas (OAB: RJ 37308 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hoteis Palace, Aut Raimundo Rodrigues Pinheiro Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 657/661, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 360,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0141500-85.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LEAL [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LEAL\r\n\r\nTendo em vista a promoção da Contadoria às fls. 260, refaça o reclamante seus cálculos em 10 dias, observando que a apuração da jornada extraordinária deverá observar o divisor 220. \r\n\r\nProcesso: 0000339-43.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antunes de Melo [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda. , Réu QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0043900-54.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Guimarães Costa [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Insteligas Instalações Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 26/10/2011, às 11:10 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000040-32.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Januário Dias [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Januário Dias \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0111900-10.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA VASCONCELOS DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSAS COFABAM LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: HENRI GUSTAVE BISE [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: PIUS SCHALATTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-61.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001104-77.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nCgto: Erilson Máximo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0050300-84.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Guimarães de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Guimarães de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 143, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025400-08.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Barbosa Cruz Viola [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rafael Barbosa Cruz Viola\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-31.2009.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ÔNIBUS LTDA. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: LEANDRO FREITAS MANOELI [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LEANDRO FREITAS MANOELI\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-65.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Lima Azevedo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPI Curso Militar Preparatorio Integrado Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMPI Curso Militar Preparatorio Integrado Ltda., Aut Karla de Lima Azevedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/10/2011, às 11h00min, a fim de que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0114100-91.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Alex Alves Tanes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Alex Alves Tanes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 234, que negou seguimento ao recurso adesivo do reclamante, por advento de preclusão lógica. \r\n\r\nProcesso: 0020300-72.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Osorio Metz [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda., Aut Rafael Osorio Metz\r\n\r\nPrazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor, para que as partes indiquem as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001010-66.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Motta de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Motta de Freitas , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 142, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0032900-91.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica do Nascimento Luz [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nDeferida, excepcionalmente, a devolução do prazo por 10 dias IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0061100-45.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Dias de Mello [Adv. Uyara Falcao Dantas dos Santos (OAB: RJ 37838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00 (GRU 18740-2) e das contribuições previdenciárias no valor de R$ 8.500,00 (Guia GPS Código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164600-98.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviano Diogo Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joviano Diogo Pires\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 252, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034300-15.1986.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOC E ORIENT DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nObserve o reclamante atenta e corretamente os termos dos autos, devendo indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-80.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Goncalves Martins [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: CIC Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Goncalves Martins, Réu CIC Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda., Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda., Réu Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 204, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000886-96.2010.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Eduardo Figueira Duarte [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nEgdo: SNCI Sociedade Nacional de Comercializacao Integrada Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Egdo: Jose Geraldo Pires Brandao (Espolio de) [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Geraldo Pires Brandao (Espolio de), Egdo SNCI Sociedade Nacional de Comercializacao Integrada Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-39.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Moura Marques [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0070900-34.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fonseca Leite [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001371-83.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martha Matuck [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol da Barra 880 Apart Hotel Ltda. [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sol da Barra 880 Apart Hotel Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-72.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Carvalho da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Carvalho da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-81.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000163-30.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilka Neves Castello Branco [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1202701"
                            ]
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                                "Processo: 0178600-47.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RITMO EXPRESSO LTDA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000666-82.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silveira Ramos [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre da Silveira Ramos \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0029100-86.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Calado [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Calado\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 108 segs., para que indique meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-86.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Camilo da Silva Neto [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Camilo da Silva Neto , Réu Transportes Paranapuan S/A\r\n\r\nApresentar razões finais, a começar pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-74.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MARTINS DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-43.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves dos Ramos [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Célia Regina de Oliveira Baptista Barcellos [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Fábio da Silva Lima [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: João Silva de Assis [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Rivaldo dos Santos Silva [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Wilis Ricardo Lopes Cerqueira [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Serviços Rio Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina de Oliveira Baptista Barcellos , Aut Fábio da Silva Lima , Aut João Silva de Assis , Aut Leandro Alves dos Ramos , Aut Rivaldo dos Santos Silva , Aut Wilis Ricardo Lopes Cerqueira \r\n\r\nVenham as partes com o pagamento dos honorários periciais ou da 1ª parcela dos mesmos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0105300-42.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE VASCONCELLOS [Adv. Joaquim Santos de Vasconcellos (OAB: RJ 74902 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA 24 HORAS SA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: COOPENSINO COOP DE PROFISS ENSINO SERV APOIO [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: PROSERVICE CONSULT E COOP DE PREST SERV LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPENSINO COOP DE PROFISS ENSINO SERV APOIO, Réu ESCOLA 24 HORAS SA, Aut FABIO DE VASCONCELLOS, Réu PROSERVICE CONSULT E COOP DE PREST SERV LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga improcedentes os Embargos à Arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0155400-11.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 68, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000934-39.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Pereira da Silva [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Mirian Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimentos aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-89.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto da Costa Lopes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto da Costa Lopes , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-71.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira Vasconcelos de Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ermones Participações Ltda. , Réu Hexagonal Construções Ltda. , Aut Vinicius Pereira Vasconcelos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-69.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Brum de Oliveira [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Brum de Oliveira , Réu Logictel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-37.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Costa Felippe de Souza Mota [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espirita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Costa Felippe de Souza Mota\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-47.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fernandes Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A. , Aut Joel Fernandes Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-07.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Viana de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Viana de Souza , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 61/69. \r\n\r\nProcesso: 0100200-72.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Maria Ribeiro [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Maria Ribeiro\r\n\r\nDiga acerca da promoção. \r\n\r\nProcesso: 0143900-89.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SOUSA SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SOUSA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0053700-60.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCADO VALCIR E ROSA LTDA, Réu: SÓCIO ROGÉRIO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA COSTA\r\n\r\nVista dos documentos em anexo, extraídos no sítio da JUCERJA, para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-66.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Clemildo Moura [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A. , Aut Washington Clemildo Moura \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-69.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Roberto Leite de Lima [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda., Aut Fausto Roberto Leite de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-45.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamy da Silva Barros [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TMS Tecnologia da Informacao Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMS Tecnologia da Informacao Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme despacho de fls. 220-verso. \r\n\r\nProcesso: 0192400-45.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CORDAO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDiga acerca da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-35.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Arruda Gonçalves [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Alternativa Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Alternativa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-43.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Araújo José [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1204845"
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                            "1203688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 30-09-2011\r\n\r\nProcesso: 0092400-53.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Luiz Clemente da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Luiz Clemente da Silva, Réu RIOCENTRO S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 459, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-29.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Service Assistencia Médica Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva, Réu Renal Service Assistencia Médica Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que será realizada audiencia para oitiva da testemunha no dia 13/10/2011 às 11:20 hs, na 1ª VT/Nilópolis \r\n\r\nProcesso: 0009900-32.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO DIAS DE CAMPOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinerj-Clinica Neurologica,Cirurgica e Neurocirurgica do Rj Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: JOÃO ELIAS ANTONIO - devedor solidário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO DIAS DE CAMPOS\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-49.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FERREIRA [Adv. Mario Elias (OAB: RJ 46115 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FERREIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0017400-14.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDA SILVA DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: J P J COMERCIO E CONSERTO DE JOIAS LTDA [Adv. Nadia Marisa Correa Trindade (OAB: RJ 42536 - D)], Réu: Josias de Jesus Pereira [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-74.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANDU MOTOS LTDA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-52.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ivair de Freitas Cristo [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logísitica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ivair de Freitas Cristo\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-19.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arivangélica da Silva Costa [Adv. Claudia Valadares Theodoro (OAB: RJ 88048 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIMAR RODRIGUES MUNIZ (FIRMA INDIVIDUAL) [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Arivangélica da Silva Costa \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 52 \r\n\r\nProcesso: 0065500-72.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CASTRO DA SILVA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO E ABASTECIMENTO FERREIRA LTDA [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: LUIZ ALBERTO TELES FERREIRA, Réu: RICARDO LUIZ FERREIRA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: Cosme Sérgio Silva Dalmeida - Devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-75.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Barone Cavalcanti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Valeria da Silva Barone Cavalcanti\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-74.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Diniz Branda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcio Diniz Branda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1438. \r\n\r\nProcesso: 0166100-62.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Machado [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Burger Factory Restaurante e Comercio de Alimentacao Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Machado\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 249, 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0119200-50.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Roberto Leal\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1766/1793, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias iniciando-se pelo autor. Devendo ainda realizar os depositos complementares \r\n\r\nProcesso: 0000012-58.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sousa Conceição [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Aut: Rafaela Sousa Conceição \r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sousa Conceição \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 88, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-21.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Mult. Protecao Infancia e Adolecencia - ABRAPIA [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva de Almeida [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-20.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Correa da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor Industria Comercio e Franchising Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: MARIA IZABEL GARDEL KURKA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Correa da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-66.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Antonio da Silva [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 193, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-47.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Donato Realino de Melo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda., Réu: Grobman Stone Inf. Constr Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jayl Leite Arantes (OAB: RJ 63240 - D)], Réu: VICENTE CARNEIRO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Donato Realino de Melo, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 210/212, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-04.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: BASILIO EMIDIO SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LEMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BASILIO EMIDIO SILVA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 271, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-53.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Werneck Vianna [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge Werneck Vianna\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 206, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Conholato Rosa [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Ricardo Conholato Rosa\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-09.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Cesar Souza Sampaio [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Berta , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 314 \r\n\r\nProcesso: 0088500-91.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Doreste Chaves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: VERA LUCIA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Doreste Chaves\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-11.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO MARINHO PARADELLA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO MARINHO PARADELLA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 606, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-43.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PAZ DOS SANTOS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: FONTE CINDAM S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: EDUARDO MARCO MODIANO [Adv. Fabricio Monaco da Silva (OAB: RJ 113931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PAZ DOS SANTOS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001200-04.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MANOEL DA SILVA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEREIRA NOVA ROMA LTDA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: MARCELO RAMOS ALVES, socio de MADEREIRA NOVA ROMA LTDA, Réu: Thierre Heimlich Almeida (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonides Carneiro da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonides Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1056, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-53.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ HUBNER [Adv. Itamar Pinheiro Miranda (OAB: RJ 6623 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BEATRIZ HUBNER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 543 \r\n\r\nProcesso: 0000597-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewangela Jesus da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewangela Jesus da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-30.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DA COSTA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DA COSTA, Réu PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.306 para que se manifeste em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0015100-83.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GOMES MARTINS [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: BAR TOCA DO RIBEIRAO LTDA [Adv. Benedito Hermogenes Celino (OAB: RJ 69117 - D)], Réu: Elio Pereira Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GOMES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-82.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alejandro Diogo Luparelli Martins [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alejandro Diogo Luparelli Martins , Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 298 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109100-36.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cruz do Nascimento [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cruz do Nascimento \r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-93.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIADNES MACHARETH SAB [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, Réu: JOSE DE FREITAS NETO OU SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIADNES MACHARETH SAB\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-09.2002.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Wilson Jose Monteiro (OAB: RJ 57207 - D)]\r\n\r\nCgto: JOAO LUIZ RIBEIRO DE BARROS [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOAO LUIZ RIBEIRO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.652, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique de Souza [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Com. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Com. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131: \"J. Intime-se a Ré para juntar aos autos as guias ora mencionadas, no prazo de 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos e prosseguimento da execução.\" Em, 20/09/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0001316-29.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Paz Bispo [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio Indústria Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 180 \r\n\r\nProcesso: 0027300-20.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Freitas [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE - DEVEDOR DERIVADO, Réu: NILSO FAGUNDES NETO - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Freitas\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-48.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista do Nascimento [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista do Nascimento\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 231, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-09.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY NERY JESUS DE AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 155127 - D)], Réu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICOS DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Réu UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICOS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 331: \"J. Não conheço dos embargos a execução por se tratar de remédio indadequado a espécie. Intime-se a Ré para ciência.\" Em, 15/09/11 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0056200-76.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Luiza Pinto [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Luiza Pinto, Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda., Réu Spectro Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre promoção da contadoria de fls. 167, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-13.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Leiroz [Adv. Aline Cristina da Silva Passos (OAB: RJ 125487 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldr Construtora e Participações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldr Construtora e Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 62, em 05 dias; \r\n\r\nProcesso: 0116200-08.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Castro Rodrigues [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: Reta Renato Sérgio Assistência Médica Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Castro Rodrigues , Réu Reta Renato Sérgio Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.190 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000608-76.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maguida Francisca de Mello de Barros [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Maguida Francisca de Mello de Barros \r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 226, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000617-38.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mara Guimarães da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Faggi Rio Comercio e Industria de Bijuterias Ltda. [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mara Guimarães da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.118, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-34.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO JORGE COSTA DE FREITAS A/C GEANNE M.FREITAS E GEORGE M.FREITAS [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJIMAQ INSTALACOES TECNICAS E REP LTDA [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO JORGE COSTA DE FREITAS A/C GEANNE M.FREITAS E GEORGE M.FREITAS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 272, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-72.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludovic Antonio da Rocha [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How 470 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Nelson Ferreira de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludovic Antonio da Rocha\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-94.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE FERNANDES BATISTA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE FERNANDES BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 298, prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058300-92.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS LEITE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCA CONSTRUTORA COMERCIO REPRESENTACAO LTDA, Réu: WANDERLEY BATISTA SOARES - DEVEDOR DERIVADO, Réu: ROGERIO LUIS GUIMARÃES CERQUEIRA- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-84.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Guedes de Andrade [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Guedes de Andrade\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 192, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-75.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maroly Pamela de Jesus Pires [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Decolores Sete de Abril Ltda. ME [Adv. Alan Campos Soares (OAB: RJ 103485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maroly Pamela de Jesus Pires\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 994, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-97.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CUSTODIO DE MORAES [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut MAURICIO CUSTODIO DE MORAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 546 para que se manifeste em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0072900-64.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Gomes de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 306 \r\n\r\nProcesso: 0204300-56.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR AUGUSTO MARINS [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR AUGUSTO MARINS\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-09.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilse Valduga Leite [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Fallida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense A/C do adm.judicial Licks Contadores Associados, representado por Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilse Valduga Leite \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 101, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cesar de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudancas Duquerne Ltda. [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mudancas Duquerne Ltda., Aut Flavio Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 270 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013000-58.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER LUIZ ANDRADE DE FREITAS [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER LUIZ ANDRADE DE FREITAS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 251 \r\n\r\nProcesso: 0000038-90.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Vitalina Silva de Souza (Espólio de) [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Nicia Macieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Vitalina Silva de Souza (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.49 \r\n\r\nProcesso: 0001200-86.2011.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Guilherme Koeller Neto [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nAgdo: MHA Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MHA Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-28.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes Avellar [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 345 \r\n\r\nProcesso: 0134500-77.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEDIAS RAMOS DO AMARAL [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEDIAS RAMOS DO AMARAL, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 275 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077700-77.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MALTA REZENDE [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: CBM - CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIA VEROLME ISHIBRAS S/A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MALTA REZENDE\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-93.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MARTINS LOPES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MARTINS LOPES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do email de fls. 104/105, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-92.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA TORRES NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO PAULO LTDA, Réu: CARLA GRAMATICO MASSONI (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA TORRES NASCIMENTO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-19.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Sliva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 365, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-54.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADM ESCOLAR DO ERJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADM ESCOLAR DO ERJ\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-24.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Liege Bomfim Brito [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Montagens e Promocoes Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: JV Santos Eventos ME [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Liege Bomfim Brito\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 191, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-57.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA CHACHA PENHA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL S CONFECCOES LTDA, Réu: VITOR FERNANDO CASTRO COUTINHO [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA CHACHA PENHA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 183, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-49.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Araujo de Santana [Adv. Marcos Barros Cabral (OAB: RJ 148994 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Cívis Ltda. , Réu: JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS, Réu: JANAINA DOS SANTOS - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Araujo de Santana \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-63.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL GOMES DA SILVEIRA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: PROSPEC MARQUENT PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GUIMARAES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nId: 1203688"
                            ],
                            "1203689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30-09-2011\r\n\r\n0001700-75.1999.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Severino Freitas de Oliveira,Comercial Atlantico de Representações e Conta Própria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Severino Freitas de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.611,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203689"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131100-81.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Amarildo dos Santos Moresche [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-90.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizelly Cecilia Araujo dos Santos [Adv. Maria Jose dos Santos Farias (OAB: RJ 48018 - D)], Aut: Ana Paula Lima dos Santos [Adv. Maria Jose dos Santos Farias (OAB: RJ 48018 - D)], Aut: Jaqueline Simoes do Espirito Santo [Adv. Maria Jose dos Santos Farias (OAB: RJ 48018 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustiveis [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lima dos Santos, Aut Gizelly Cecilia Araujo dos Santos, Aut Jaqueline Simoes do Espirito Santo, Réu Mario Pereira do Outeiro Combustiveis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215. Extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0152600-14.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aragao Gomes Pereira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aragao Gomes Pereira, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 430. \r\n\r\nProcesso: 0001221-84.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria Santos Marques [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Importadora Sépia Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Importadora Sépia Ltda. \r\n\r\nHonorários periciais fixados no valor de R$ 1.500,00. A reclamada deverá efetuar o adiantamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0055600-14.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Camara Vieira Cohen [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyette do Brasil S.A. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: Hit Administracao de Servicos de Telecomunicacoes do Brasil Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Hit World Telecomunicacoes do Brasil Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Camara Vieira Cohen\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000643-24.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Lopes da Conceição [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Carioca Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Lopes da Conceição, Réu Pizza Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0073700-51.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Severo de Barros Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-46.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA JAMBO STUART [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ERICA JAMBO STUART\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0119400-11.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Miranda [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabaco Ltda. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabaco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito no prazo de 5 dias, conforme despacho de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0155400-78.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Cardoso de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Cardoso de Castro\r\n\r\nInformar ao Juízo se já foi julgado o AIRR nº 8280-59-2010-501-0000, uma vez que a decesão de fls. 250/257 só se refere ao AI da ré. \r\n\r\nProcesso: 0067700-30.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001138-68.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Siqueira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/S [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/S\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100200-86.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Princesa Isabel Redentora [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)], Réu: CRECHE ESCOLA PRINCESA ISABEL\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito no prazo de 30 dias, devendo, ainda, recolher os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0085900-22.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Macedo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lilian Macedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 1068 e que silente a reclamada seré expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0032500-30.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Tenorio de Sant Anna [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecobelle Cosmeticos Ltda., Réu: Vaclav Soukup Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Tenorio de Sant Anna\r\n\r\nInformar qual o RGI que deverá ser oficiado com o respectivo endereço completo, inclusive CEP. \r\n\r\nProcesso: 0001484-19.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Antonio Noé Junior [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-46.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares Martins [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-09.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Almeida de Souto [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-64.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilio de Aquino [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A VARIG VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilio de Aquino\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pelas rés, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-26.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Firmino Guimaraes [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Tertius Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Firmino Guimaraes, Réu Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME, Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada, devendo os patronos comunicar a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0157000-66.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Barbosa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Ordem Judicial, bem como tomar ciência do alvara de FGTS nº 1899/2011, remetido à CEF no dia 20/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000029-82.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Azevedo de Almeida [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Serviços Ltda. ME [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiente Serviços Ltda. ME , Aut Harley Azevedo de Almeida \r\n\r\nApresentar manifestações recíprocas, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante, conforme ata de audiência de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0091300-56.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCEIA DE FIGUEIREDO BAPTISTA [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA DE FIGUEIREDO BAPTISTA\r\n\r\nInformar os endereços completos do 24 ofício de Notas, 3º RGI e 21 ofício de notas, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000372-78.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos Pereira [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nHonorários periciais fixados em R$ 2.000,00. A reclamada deverá efetuar o adiantamento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000141-51.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Borges [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Borges \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050400-94.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE DA SILVA MATTOS [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). A ré, ainda, deverá tomar ciência dos honorários periciais atualizados conforme decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000517-71.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Cosmo Medeiros [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Gutemberg Cosmo Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nId: 1202293"
                            ],
                            "1202294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2011\r\n\r\n0168300-69.2002.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: TANIA REGINA MAIA SARAIVA\r\n\r\nExecutado: Janete Bighi Palacio,CONSTRUBIG MATERIAIS DE CONSTRUC E FERRAG LTDA,Construib Materiais de Construção e Ferragens Ltda N P socia Ivonete Bighi Palácio ,Construib Materiais de Construção e Ferragens Ltda N P socia Janete Bigh Palacio ,Ivonete Bighi Palacio\r\n\r\nPelo presente fica citado Janete Bighi Palacio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.173,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivonete Bighi Palacio,CONSTRUBIG MATERIAIS DE CONSTRUC E FERRAG LTDA,Construib Materiais de Construção e Ferragens Ltda N P socia Ivonete Bighi Palácio ,Construib Materiais de Construção e Ferragens Ltda N P socia Janete Bigh Palacio ,Ivonete Bighi Palacio\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivonete Bighi Palacio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.173,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075700-19.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: Bruno Frota Mohamed Slaibi,Serseg Serviços Segurança Vigilância Ltda.,José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Frota Mohamed Slaibi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.131,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antonio Marques da Silva,Serseg Serviços Segurança Vigilância Ltda.,José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.131,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202294"
                            ],
                            "1202295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000469-78.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Charles Bastos \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, conforme despacho de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000299-09.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Almeida de Souto\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-76.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: GNV Hightec Comércio e Distribuidora de peças automotivas ltda, Justino Paula de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m GNV Hightec Comércio e Distribuidora de peças automotivas ltda, Justino Paula de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0157000-66.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Barbosa\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Escolas Montessorianas Integradas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202295"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145200-03.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Lima [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda., Réu: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Lima\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 59 .\r\n\r\nProcesso: 0000051-34.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Graça Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Bilhalba de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Graça Artes Graficas e Editora Ltda. \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0100000-36.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 60,00) e da cota previdenciária (R$ 600,00), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0097900-50.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GABRIEL DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO INDUSTRIA DE PORDUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GABRIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 98 .\r\n\r\nProcesso: 0068000-46.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul da Silva [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Ewall Assessoria Técnica e Planejamento Ltda. [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)], Réu: São Marcos Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: Precisa Eletro Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ewall Assessoria Técnica e Planejamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução (R$ 2.225,44) .\r\n\r\nProcesso: 0098600-21.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Alves dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: JWR Manutencao Industrial Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alves dos Santos\r\n\r\nTer vista de fl. 95 .\r\n\r\nProcesso: 0118600-42.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jeronimo dos Santos Sobrinho [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jeronimo dos Santos Sobrinho\r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme promoção do calculista de fls. 263, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006700-20.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romil Duarte [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Romil Duarte\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fl. 332 .\r\n\r\nProcesso: 0137300-95.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fraga Correia [Adv. Jaciara Rezende Granado (OAB: RJ 101573 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Mandacaru Especialidades de Norte a Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Fraga Correia\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 150 .\r\n\r\nProcesso: 0153300-64.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ FRANCISCO DE LIMA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-54.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LOYOLA FIGUEIRA [Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERAMERICANA CIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERAMERICANA CIA DE SEGUROS GERAIS, Aut MAURICIO LOYOLA FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 470: \"Reporto-me ao despacho de fl. 466. Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0145600-66.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GARCIA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 712/723 .\r\n\r\nProcesso: 0151400-36.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SEBASTIAO DOMINGOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: FUZION SOFTWARE LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Tânia Areas da Costa, Réu: Tãnia Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SEBASTIAO DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE para requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0039300-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Pinheiro [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Monique dos Santos Pinheiro, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 277/278, pelo prazo de 5 dias sucessivos, com permeio de 10 .\r\n\r\nProcesso: 0059500-93.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Voga da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 438, bem como complementar o depósito que garante a execução, no prazo lá estabelecido .\r\n\r\nProcesso: 0000989-63.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0136600-22.2009.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café e Bar Praça Serzedelo Correa Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco das Chagas Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café e Bar Praça Serzedelo Correa Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 74,00) e da cota previdenciária (R$ 332,57), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0125600-79.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR SIQUEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: S J LAR MAGAZINE LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: FREDO JOSÉ SEBASTIANA SILVA LOWENHAAR, Réu: EDMAR MARIA DE AZEVEDO SANTOS, Réu: NORTE LAR MAGAZINE LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR SIQUEIRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido para verificação de eventual saldo ainda devido .\r\n\r\nProcesso: 0156400-36.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar de Oliveira [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio V.C. Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista que a notificação do réu foi devolvida a fl. 18, indicar o endereço atual da mesma, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001036-37.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Taliuli de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rogério Taliuli de Azevedo, Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 909: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se em parte os Embargos Declaratórios interpostos pelo segundo réu, mantendo-se inalterado o dispositivo. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000218-85.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Erreoflim Pinto Ferreira [Adv. Fernando Antônio Sousa dos Reis (OAB: RJ 1050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erreoflim Pinto Ferreira \r\n\r\nComprovar não ter recebido o seguro desemprego, apesar das guias recebidas .\r\n\r\nProcesso: 0042300-44.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GRALATO DONORATO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: José Jadallah Aoude Junior, Réu: Anna Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA GRALATO DONORATO\r\n\r\nTer vista de fls. 70 .\r\n\r\nProcesso: 0075100-91.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves da Graca [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristiane Alves da Graca, Réu VIVO SA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 419: \"Homologo os cálculos de fls. 414/417, no valor líquido de R$ 74.468,65, equivalentes a 6.108.589,19 TRs, para todos os efeitos legais. Notifique-se a reclamada, através de seu patrono, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line das contas correntes/poupança da reclamada, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garatndio o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000309-44.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Nemesio Miguez Sanchez Filho [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nemesio Miguez Sanchez Filho \r\n\r\nTer vista de fls. 36/37 .\r\n\r\nProcesso: 0000260-37.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anildo Marques da Fonseca Junior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anildo Marques da Fonseca Junior, Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 645: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0089100-91.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Rodrigues Diniz [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Rodrigues Diniz \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 153/155 .\r\n\r\nProcesso: 0060900-07.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA SIMOES BITTENCOURT [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA SIMOES BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 541v.: \"Junte-se es CP aos autos principais. Homologo os cálculos de fls. 530/531 para efeitos legais. Int. as partes... \"\r\n\r\nProcesso: 0137800-35.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians Santos da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Santos da Silva\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0000589-49.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Medeiros [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligeirinho Locações de Equipamentos Ltda. [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligeirinho Locações de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (item 09 do acordo), sob pena de execução (R$ 252,00) .\r\n\r\nProcesso: 0144000-24.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues Santana [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 359,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0144000-87.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Antônio de Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Antônio de Souza, Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 113: \"Vistos, etc. Exclua-se a 2a. rda do pólo passivo. 1. Homologo os cálculos de fls. 112, no valor de R$ 678,67 equivalentes a 55.367,01 TRs. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupanpça da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0055800-46.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmary Flores da Silva [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C. Radio Taxi Service Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.C. Radio Taxi Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 220,00) e previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0156700-32.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Velloso Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da importância de R$ 7.263,71, equivalente a 594.157,12 TRs, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda .\r\n\r\nProcesso: 0109000-60.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Oliveira [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Oliveira \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 40/42 .\r\n\r\nProcesso: 0101500-40.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Martins Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nDizer se mantém o requerimento de realização de perícia face a manifestação de fls. 94, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098000-29.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Freitas Mendes [Adv. Alexandre Nascimento dos Santos (OAB: RJ 121410 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Henard Augusto de Oliveira Freitas (OAB: RJ 130784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 116,80) e da cota previdenciária (R$ 181,76), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0112700-93.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: LUIZ HELENO WERNECK DE FREITAS, Réu: LUIZ ALEXANDRE ABIRACHED WERNECH DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN SANTOS\r\n\r\nDiligenciar o Rte pessoalmente vez que consta na certidão de fls. 154 que o sócio da Rda não reside no endereço, conforme informado pelo porteiro .\r\n\r\nProcesso: 0144600-16.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Brito [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Lar Edenico Ltda. ME [Adv. Sonia Maria da Silva Novaes (OAB: RJ 69153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza Brito\r\n\r\nTer vista de fls. 58 .\r\n\r\nProcesso: 0126800-09.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Terto Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 15 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0153000-53.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Peixoto Alves [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos e Participacoes Brunet [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)], Réu: Agropecuaria Brunet Ltda. [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)], Réu: Construtora Brunet S.A. [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)], Réu: Marpe Engenharia Ltda. [Adv. Dennis Kienen do Vabo (OAB: RJ 113822 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCOS AURÉLIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCELO AFONSO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aparecida Peixoto Alves\r\n\r\nTer vista de fls. 189 .\r\n\r\nProcesso: 0145900-42.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Silveira da Cunha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Natural Vip Comércio de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marta Almeida Pinto (OAB: RJ 127299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Natural Vip Comércio de Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 276,25), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0142700-27.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: José Elias Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansub Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansub Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 144,00) e da cota previdenciária (R$ 325,72), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0121300-88.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Santos Pacheco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0152500-79.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Victor da Silva Costa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Victor da Silva Costa \r\n\r\nIndicar qual a Vara Federal e o número do processo para solicitação de reserva de crédito, já que o Juízo de Campos possui mais de uma Serventia .\r\n\r\nProcesso: 0135500-81.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 546/548 .\r\n\r\nProcesso: 0000650-07.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Miranda da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivanildo Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0129700-91.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira da Cunha [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira da Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 453: \" 1.Homologo os cálculos de fls. 412/417, no valor de R$ 7.833,84 equivalentes a 640.792,85 TRs. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0129600-39.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucila Marques Augusto [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafiso Produtos de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucila Marques Augusto\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 42: \"Homologo o acordo de fls. 41 pelos seus próprios termos. Ante o ínfimo valor das custas e a quota previdenciária e considerando o contido na Portaria 49, de 1o. de abril de 2004, expedida pelo Ministro da Fazenda, que dispensa-se a reclamada do recolhimento das custas e da previdência . Intimem-se as partes, sendo a reclamante através de seu advogado, via D.O., e a reclamada por edital . Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0153000-97.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 3.951,24), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0092000-52.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Verly [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Verly\r\n\r\nTer vista de fls. 159 .\r\n\r\nProcesso: 0094900-03.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Silva Campos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0003400-36.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI JORGE RODRIGUES [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu: Hélio Jacques da Silva, Réu: Gilberto Guimarães Bouças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI JORGE RODRIGUES\r\n\r\nTer vista de fls. 265/265v. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-31.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Rosani Alves\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fl. 354 .\r\n\r\nProcesso: 0137300-37.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei da Silva [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei da Silva\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0001466-86.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandino Mello Freire [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155100-78.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Soares Chaves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Vania Fernandes Siqueira Cravo (OAB: RJ 107935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 531 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0145700-74.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SCOPONI DE CASTRO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIPEDIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho (OAB: RJ 97509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRATIPEDIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária indicada à fl. 89 (R$ 4.559,11), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0145500-96.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Pereira de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Call 2 Reformas e Pinturas Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação apresentada pela 2a. ré, bem como sobre as devoluções postais de fls. 44, 45 e 65 .\r\n\r\nProcesso: 0152100-02.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Fagundes [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147600-63.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO FLEX TRANSPORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0143300-53.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Alves de Paiva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Z Gerenciamento de Servicos Ltda., Réu: JORGE LUIZ ZAGO DOS SANTOS, Réu: WALTER MESSIAS DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Alves de Paiva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 111v. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA DE SOUZA FLORINDO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA A/C JOSE CARLOS DE SOUZA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA DE SOUZA FLORINDO\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 244v. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Barros [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Ermano José Nauê ME [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ermano José Nauê ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (R$ 252,00), em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0105900-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Almeida Cordeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147900-15.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício da Silva Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de SEguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de SEguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098600-60.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTHER EMILIA GOMES RIBEIRO [Adv. Carolina Calil Rodrigues (OAB: RJ 100926 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTHER EMILIA GOMES RIBEIRO\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0102500-46.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Souza da Silva [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Souza da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 97 .\r\n\r\nProcesso: 0001081-41.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ribeiro [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Cleber Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0152800-41.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovandro Rios da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Sal do Nordeste Comércio Representações e Transportes Ltda. [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Sal do Nordeste Comércio Representações e Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 35,00) e da cota previdenciária (R$ 355,51) no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0147700-86.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SANT ANNA DA SILVA [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA CASTELINHO LTDA, Réu: EUGENIR JIRONA CERVEIRA, Réu: MANOEL MESSIAS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, parágrafo 2o., da Lei no. 6.830/80, c/c a Resolução Administrativa no. 06/2006 do E.TRT, pelo prazo de um ano .\r\n\r\nId: 1190488"
                            ],
                            "1190489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0275800-11.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA RIBEIRO [Adv. Carlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 - D)], Aut: INSS(COTA PARTE DO RCTE)\r\n\r\nRéu: MASSA LIQUIDANDA DA COOPER.AGRICOLA DE COTIA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA LIQUIDANDA DA COOPER.AGRICOLA DE COTIA, Aut MOISES DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 408: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0195400-24.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILDA NUNES FEITOSA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: EDCLAU HORTIFRUTI GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: EDSON ISIDORO DE FARIA, Réu: CLAUDIO THEODORO DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDA NUNES FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP para requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0169300-61.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SILVA DE BRITO [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMARTE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: JOSÉ VALMIR PINHEIRO, Réu: MOVILHA COMERCIAL DE IMÓVEIS LTDA, Réu: ANDROMEDA COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, Réu: PLATURNO COMERCIAL DE IMÓVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SILVA DE BRITO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166300-48.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gomes Fonseca [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Katia Gomes Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 928: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se parcialmente os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante, exclusivamente quanto à apuração do INSS mês a mês, e rejeitam-se aqueles apresentados pelo reclamado. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0195500-47.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA MENDONCA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA - A/C DO SÍNDICO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme cálculos de fls. 200, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0188200-92.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO JAIR DA SILVA [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, Réu: JOSÉ ALVARO AZEVEDO DA COSTA, Réu: GILMAR DE CASTRO REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO JAIR DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 175/176 .\r\n\r\nProcesso: 0245900-46.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERNANDES DE ALMEIDA GIGANTE [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)], Aut: ANTONIO FREITAS DA SILVA, Aut: FERNANDO EDUARDO DE ARAUJO, Aut: JOAO CARLOS DA COSTA SAMPAIO, Aut: CARLOS ALBERTO MORSCHBACHER, Aut: RAUL MORAES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: ASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FERNANDES DE ALMEIDA GIGANTE\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0228500-38.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0161600-39.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA MATTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX RIO SERVICOS LTDA, Réu: DANIELE DA SILVA ANDRADE, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, Réu: RENATA CORDEIRO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA MATTOS\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 129v. .\r\n\r\nProcesso: 0249100-27.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA BITTENCOURT FERNANDES LEAL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 620 e da petição de fls. 617 .\r\n\r\nProcesso: 0227600-60.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MARIA CRISTINA MARTINS ALVES, Réu: WALTER MARTINS ALVES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista de fls. 243 .\r\n\r\nProcesso: 0169600-18.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicilio Rangel dos Santos Junior [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Industrias Graficas [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicilio Rangel dos Santos Junior, Réu Ipecol S.A. Industrias Graficas\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 259/284, por 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0161000-08.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Andre Figueiredo [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lada Servicos de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Rodoval Oliveira Dias Alves (OAB: RJ 28449 - D)], Réu: Condominio Barra Leme [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Barra Leme, Réu Lada Servicos de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 100,00) e da cota previdenciária (R$ 699,19), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0159000-30.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Neris Santos [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Neris Santos \r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, conforme determinado na sentença a fl. 59, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0239300-72.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA DANTAS [Adv. Roberto Di Palma Medeiros (OAB: RJ 43367 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA SILVA DANTAS\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0216600-58.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO GIL BUTRUCE [Adv. Jose Andre Domingues (OAB: RJ 90066 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 205) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0195800-38.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DOS SANTOS CABRAL JUNIOR [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO CREDIBANCO S/A [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC, sobre o montante ainda devido .\r\n\r\nProcesso: 0276700-72.1982.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO-SOLAR RECOND. E COM. DE PNEUMATICOS LTDA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0231000-63.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO MOURA NETO [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: ADILSON TAVARES [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: ARTHUR MARQUES FERNANDES JUNIOR [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: ATTILO GABRIEL M. DE SOUZA [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: LUTHER FREITAS SANTANA [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: NEY JOSE CERQUEIRA [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DISTEFANO PINTO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Aut: EDSON CARLOS FRAGA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Aut: AFONSO AUGUSTO CARVALHO LOUREIRO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Aut: Espólio de Enio Piraja Tosca de Freitas [Adv. Oldamir Menezes (OAB: RJ 85642 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO AUGUSTO CARVALHO LOUREIRO, Aut Espólio de Enio Piraja Tosca de Freitas, Aut GETULIO MOURA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 602/602v.: \"...-DECRETA-SE a prescrição intercorrente em relação aos autores abaixo nomeados, con fundamento na Súmula 327 do Supremo Tribunal Federal, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO quanto aos mesmos... \"\r\n\r\nProcesso: 0227400-82.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DIAS YAMAMOTO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO DIAS YAMAMOTO\r\n\r\nDizer como pretende o prosseguimento da execução, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0184900-54.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Costa de Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Costa de Freitas, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 167: \" 1. Homologo os cálculos de fls 165/166, no valor de R$ 8.420,38 equivalentes a 687.962,59 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0192600-18.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA SANTOS DE ANDRADE [Adv. Newton de Azevedo Vaz (OAB: RJ 69508 - D)]\r\n\r\nRéu: IRALUPI ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista de fls. 135/135v. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-70.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ VERGOLINO [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ VERGOLINO\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se adjudicou os bens penhorados às fls. 23, presumindo-se positivamente em caso de silêncio .\r\n\r\nProcesso: 0156900-05.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgea Silva da Cruz [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. ME, Réu: Viação Itapimirim S.A. [Adv. Maria Clara Inojosa Marcolini (OAB: RJ 133571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgea Silva da Cruz\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 90/93 .\r\n\r\nProcesso: 0178600-04.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ARAUJO PRUDENCIO [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: EVENTUS-CONGRESSOS, PROMOCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Alcilan Viana Crespo (OAB: RJ 73007 - D)], Réu: ROSEMARI PEREIRA DE BARROS [Adv. Roberto Domingues de Oliveira (OAB: RJ 135937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ARAUJO PRUDENCIO\r\n\r\nTer vista de fls. 314/331 .\r\n\r\nProcesso: 0185500-75.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVir com o depósito da diferença ainda devida, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0217000-38.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA DOUKAY CAMPANINI [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ARON BARDAVID, Réu: ELKA BARDAVID, Réu: JAYME BARDAVID, Réu: CLARICE BARDAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA DOUKAY CAMPANINI\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 277 .\r\n\r\nProcesso: 0256200-04.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO OLIVEIRA SOARES [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 168v. .\r\n\r\nProcesso: 0227600-12.1986.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACEDO E OUTROS [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIMA INCORPORACOES LTDA [Adv. Jose Antonio Romero Parente (OAB: RJ 13308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MACEDO E OUTROS\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0162700-58.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TOMAS EUGENIO MARTINS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MANOEL TOMAS EUGENIO MARTINS\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 1063 .\r\n\r\nProcesso: 0197100-64.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: OSEAS FERREIRA BARRETO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRO DE OLIVEIRA TASSANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS FERREIRA BARRETO\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 94 .\r\n\r\nProcesso: 0194500-17.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA JORDAO FERREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA JORDAO FERREIRA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, parágrafo 2o., da Lei no. 6.830/80, c/c a Resolução Administrativa no. 06/2006 do E. TRT, pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0180700-43.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERNANDES SPINELLI [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BOZANO SIMONSEN SEGURADORA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0160100-93.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA AMARAL E MELLO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista do valor atualizado do depósito recursal referente ao R.O. .\r\n\r\nId: 1190489"
                            ],
                            "1190484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001231-22.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Miguel\r\n\r\nRéu: Valnir José da Silva ME (J-Silva), Carioca Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Valnir José da Silva ME (J-Silva), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Gratuidade de Jusitça; b) Notificação das Rdas; c) Sejam as Rdas condenadas solidariamente a pagarem ao Rte as verbas rescisórias (saldo de salário correspondente a 14 dias trabalhados; pagto do aviso prévio; multa do art. 477). \r\n\r\nProcesso: 0000461-92.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pimentel \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Magalhães Limpeza e Conservação , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Gratuidade de justiça; b) Nulidade do pedido de demissão; c) Retificação da data de saída da CTPS; d) Multa do art. 467 da CLT; e) Multa do art. 477 da CLT; f) Aviso prévio indenizado; g) Saldo do salário retido de 10 dias de agosto de 2010; h) 13o. salário 09/12 de 2010; i) Férias integrais de 2011/2010...\"\r\n\r\nProcesso: 0000126-10.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro Dias \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. A/C do Gerente Geral Wagner Silva de Oliveira, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. A/C do Gerente Geral Wagner Silva de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Gratuidade de justiça; b) Pagto das verbas: 1-) Efetuar a correta anotação na CTPS; 2-) Pagto das horas extras laboradas e não pagas; 3-) Horas extras no aviso prévio; 4-) Reflexo e integralização das horas extras as férias proporcionais etc. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190484"
                            ],
                            "1190487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0157700-04.2007.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nRéu: Artr Pao Ilha Padaria e Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Artr Pao Ilha Padaria e Mercearia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29, bem como comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 08 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0199400-82.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA, JOAO GATTO BROM DE LUNA, JOSE ROBERTO BROM DE LUNA, MARCELO BROM DE LUNA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO GATTO BROM DE LUNA, JOSE ROBERTO BROM DE LUNA, MARCELO BROM DE LUNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido ( 238.107,20 IDTR) .\r\n\r\nProcesso: 0098600-89.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva\r\n\r\nRéu: Interpontos Radio Taxi, ANTONIO VIANA DE ARAUJO, CARLOS SERGIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO VIANA DE ARAUJO, CARLOS SERGIO TAVARES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0031500-83.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Manasses Ferreira Barauna\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (295.344,12 IDTR + 30,00) .\r\n\r\nProcesso: 0111100-27.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE GONCALVES\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 125: \"Homologo os cálculos de fls. 123, no valor de R$ 2.538,49 equivalentes a 207.731,73 TRs, para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes, sendo a 1a. ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0062500-67.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Cristina Monteiro\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Artlimp Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 187,00) e das custas (R$ 20,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0143000-23.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Carvalho\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 112/114: \"...EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RECOLUÇÃO DO MÉRITO em face da primeira reclamada, ESTRELA AZUL SERVIÇO VIGILÂNCIA SEGURANÇA TRANSPORTE DE VALORES LTDA, bem como os pedidos constantes nas alíneas A, B e I de fls. 09, e julga-se PROCEDENTE o pedido em face da segunda ré, CENTRO EMPRESARIAL CIDADE NOVA, condenando-a, subsidiariamente, ao pagamento das parcelas deferidas na RT 478.2007.025.02.00-5, exclusivamente quanto ao período de 01/02/2006 a 31/01/2007... \"\r\n\r\nProcesso: 0129600-39.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucila Marques Augusto\r\n\r\nRéu: Fafiso Produtos de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fafiso Produtos de Beleza Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 42: \"Homologo o aacordo de fls. 41 pelos seus próprios termos. Ante o ínfimo valor das custas e a quota previdenciáira e considerando o contido na Portaria 49, de 1o. de abril de 2004, expedida pelo Ministro da Fazenda, que dispensa-se a reclamada do recolhimento das custas e da previdência . Intimem-se as partes, sendo a reclamante através de seu advogado, via D.O., e a reclamada por edital . Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0109900-39.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY DA SILVA LIMA\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASIL. P/A CONSERVACAO DA NATUREZA\r\n\r\nPelo presente fica m FUNDACAO BRASIL. P/A CONSERVACAO DA NATUREZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (R$ 7.467,55) .\r\n\r\nProcesso: 0111600-98.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SENNA FERNANDES\r\n\r\nRéu: NAVELE ENGENHARIA LTDA, NORBERTO COELHO DE MATTOS, LINCOLN GARCIA DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m LINCOLN GARCIA DE FREITAS JUNIOR, NORBERTO COELHO DE MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190487"
                            ]
                        }
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105000-74.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Simões da Costa [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Simões da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-49.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correa Peixoto [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Fazenda Passaredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Correa Peixoto\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-26.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Brito [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaperkezer Comercio Servicos Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)], Réu: Construtora Colares Linhares Ltda. [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Colares Linhares Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087900-53.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODETE FERREIRA FONTELES CRAVEIRO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGICAP DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ODETE FERREIRA FONTELES CRAVEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-59.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER J ABIMERHY E CIA LTDA [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenito Frutuoso Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenito Frutuoso Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0241300-44.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERREIRA LAUTENSHLAGER [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0166300-37.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-87.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Braga Lins [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: SELECTOR SELEÇÃO, COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL TDA, Réu: MARTE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Marcela Teixeira Vieira Machado da Cunha (OAB: RJ 134145 - D)], Réu: PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMÉRIIO E MONTAGENS [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, Réu: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012 as 09:20 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0009500-15.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicholas Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nEfetuar o pagamento do acordo de fl. 64, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação de multa de 50%, conforme desp de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0071200-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves dos Santos , Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Ré, devendo a Executada depositar o valor devido, em 05 dias sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0103700-87.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0271900-43.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA FARIAS PEREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar se concorda com a proposta do reclamente de abatimento do valor que tem a receber nos autos do presente processo, pelo valor que deve nos autos do processo em trâmite na 26ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0008700-17.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA ROCHA RESTAURANTE DRINKS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001292-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Herculano da Silva Jordão [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Herculano da Silva Jordão \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0025300-20.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Francisco da Silva [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Francisco da Silva\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento integral do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordândia. \r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelize Correa Coelho [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda., Réu: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelize Correa Coelho\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-89.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RICARDO GUIMARAES [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 420 que indeferiu a expedição de ofício à CEF, bem como para que cumpra o desp de fl. 416, depositando a diferença devida no valor de R$ 85.186,16, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001505-77.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Heitor Sebastião Antunes dos Santos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnec Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Coelho Neto [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cnec Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Coelho Neto\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-22.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001320-39.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Mendonça [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmitta Buffet Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes Mendonça\r\n\r\nAssinar a petição de fl. 72, conforme desp de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0026700-40.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Garcia Vianna [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimar Comercio e Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Garcia Vianna\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.212, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0050100-44.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Canazaro da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A, Réu: Transporte Amigos Unidos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Canazaro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-57.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueira da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Ferraro Rio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Ferraro Rio Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-10.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Xavier Medeiros Braga [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Xavier Medeiros Braga\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 184, que deferiu o desentranhamento dos documentos, mediante traslado. \r\n\r\nProcesso: 0049600-90.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ SATURNINO ALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOAO LUIZ SATURNINO ALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo perito, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1204209"
                            ],
                            "1204874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037600-14.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Rosa Aguiar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0137700-06.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Elisário [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia S.A. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Elisário\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0110600-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Gomes Barros [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Gomes Barros\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0051700-04.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES VIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPETISCO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Guaraci dos Santos (OAB: RJ 29496 - D)], Réu: JOSE BATISTA FERREIRA E INA SIMAS FERREIRA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES VIANA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lívio de Araújo [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A., Aut Gilberto Lívio de Araújo\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 28.10.2011 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0114200-18.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA REGINA CAMPOS VIEIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LSA RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA CAMPOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 221 que indeferiu o requerido, considerando que tais diligências restaram infrutíferas. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-95.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Torres Stelling [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Torres Stelling\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0114000-41.1985.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON LUIZ PINTO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Aut: JOAO MATIAS [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: JOSE PINTO DA ROCHA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BRISTOL LTDA [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTON LUIZ PINTO, Aut JOAO MATIAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação juntada às fls. 591/602. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-70.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Lima da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Lima da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório por 10 dias para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0029300-34.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Alves Zanardi [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO CESAR DE FIGUEIREDO WERNECK e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVARO AUGUSTO DA SILVA, Aut Nei Alves Zanardi\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 31.10.2011 as 15 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000646-27.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cruz Marques Filho [Adv. Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Lota de Urucânia Administradora Ltda. [Adv. Rosangela Pereira Cunha (OAB: RJ 124960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cruz Marques Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-46.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA PINTO DE CASTRO [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nId: 1204874"
                            ],
                            "1204223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2011\r\n\r\n0108400-53.1996.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nExecutado: Marcos Zumba França,ALFA EDICOES E PUBLICACOES LTDA,Ailton dos Santos Ferreira,Ênio Autusto Noronha\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Zumba França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.275,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton dos Santos Ferreira,ALFA EDICOES E PUBLICACOES LTDA,Ailton dos Santos Ferreira,Ênio Autusto Noronha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton dos Santos Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.275,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204223"
                            ],
                            "1204227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0130100-31.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Barros\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000876-06.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio David Felismino\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204227"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166400-83.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Melo PInto [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.950,00; no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0163400-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Denison Pinto [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.100,00; no prazo de 10 (dez) dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0161200-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barros da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Barros da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito da primeira parcela dos honorários perciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-82.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRIZIO MELE BASTIANELLI [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANDANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANDANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciencia de despachode fl. 438 que homologou os honorarios periciais em R$ 850,00, devendo a ré efetuar o depósito em 10 dias, sob perna de perda de prova. .\r\n\r\nProcesso: 0275000-49.1982.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A.)\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora sobre a diferença devida à equiparação salarial para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0160500-90.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Paula Machado Guerra [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro NC Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Paula Machado Guerra\r\n\r\nApresentar contra-minuta ao agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-37.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Analuzia dos Santos Silva [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda., Réu: Barbara Rodrigues Chaves, Réu: Luis Felipe Gomes do Nascimento, Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analuzia dos Santos Silva, Réu NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0180500-10.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO CELSO DE ASSIS FILHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: FLORISVAL QUINTINO DE MOURA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE CANDIDO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE LUIZ ALVES COUTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LEONILDO LARGURA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MANOEL GERMANO FRAZAO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CIRILO PHILOMENA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: WALDIR COELHO DE MELO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: WALDOMIRO DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: OSVALDO FERREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV de Previdência Privada (antiga BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO CELSO DE ASSIS FILHO, Aut CIRILO PHILOMENA, Aut FLORISVAL QUINTINO DE MOURA, Aut JOSE CANDIDO DA SILVA, Aut JOSE LUIZ ALVES COUTO, Aut LEONILDO LARGURA, Aut MANOEL GERMANO FRAZAO, Aut OSVALDO FERREIRA, Aut WALDIR COELHO DE MELO, Aut WALDOMIRO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar no prazo de 5 dias nº do CPF dos reclamantes para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0164000-96.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro José Lopes da Silva [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Beteille Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José Lopes da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 76/77, no importe de R$ 10.847,27. \r\n\r\nProcesso: 0172600-48.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Marques Vicentini [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0186900-59.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA PAIXAO SARKIS [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 950,00; no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0159800-80.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Amaral Saraiva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: BWU Video S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Video S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0174800-04.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZANIEL SANTO MAIA [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE VIA FATIMA 314 LTDA, Réu: Karla Pereira [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZANIEL SANTO MAIA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-83.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON VICTOR GOMES DE FREITAS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON VICTOR GOMES DE FREITAS\r\n\r\nRequerer em 10 dias o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0161000-88.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Von Jabornegg Negreiros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.700,00; no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0159700-67.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGPORT SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)], Réu: ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA, Réu ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA, Réu VIGPORT SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nId: 1204820"
                            ],
                            "1204821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2011\r\n\r\n0118000-14.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: LOURIVAL ALVES COSTA FILHO\r\n\r\nExecutado: FLAL ENTRENIMENTOS E DIVERSOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAL ENTRENIMENTOS E DIVERSOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.672,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117500-06.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Teresa Nobre Teixeira de Morais \r\n\r\nExecutado: Porto Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Porto Rio Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.450,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110000-88.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catia Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.824,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154400-90.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Martins de Barros\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DA CONCEIÇÃO MARCELA ARAÚJO,Sendas Distribuidora S.A,Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.,JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DA CONCEIÇÃO MARCELA ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.303,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO,Sendas Distribuidora S.A,Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.,JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.303,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136900-70.1989.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON PORTO VITORINO\r\n\r\nExecutado: Maria Regina Gonzales Pinheiro Machado Chonchol (sócia da ré),ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Regina Gonzales Pinheiro Machado Chonchol (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.960,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158100-11.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALMIR DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.900,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116900-19.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Inacio Bento Pessoa\r\n\r\nExecutado: Construtora Haga Ltda.,Consorcio Racional, Delta, Recoma,Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Haga Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.616,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118100-32.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanda Marta da Cunha Quirino\r\n\r\nExecutado: Oswaldo Luis Martins Neves,Jardim Botanico Veiculos Ltda.,Pedro de Jesus Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Oswaldo Luis Martins Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.241,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro de Jesus Costa,Jardim Botanico Veiculos Ltda.,Pedro de Jesus Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro de Jesus Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.241,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199500-44.2000.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANIA CORREA\r\n\r\nExecutado: Andreia Helena Alves da Cunha de Souza,DEFENDER HANDLING SERV AUX TRANSP AEREOS LTDA,Olga Pereira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Andreia Helena Alves da Cunha de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.080,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Olga Pereira Rodrigues,DEFENDER HANDLING SERV AUX TRANSP AEREOS LTDA,Olga Pereira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Olga Pereira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.080,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153300-37.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio dos Santos Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.203,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204821"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031700-32.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DA SILVA MARTINS [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Francisco Eduardo Gonzalez P. Machado socio Organizacao Ted Servicos, Réu: Maria Regina Gonzalez P.M. Chonchol socia Organizacao Ted de Servivos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ DA SILVA MARTINS\r\n\r\nDar vista dos autos à reclamante, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira da Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Um Casa de Shows Ltda. - West Show [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-25.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BELLO DA COSTA [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE - SERV AUX TRANSP AEREOS LTDA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)], Réu: NATANIEL PAULO KOCKENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BELLO DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-98.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001258-53.2011.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Wilson Mandarino\r\n\r\nEgdo: ESCOLA O AMANHECER DA ILHA LTDA ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Egdo: VANESSA BRAGA CACHOEIRA [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)], Egdo: Anna Ermelinda Mandarino Nunes Marques, Egdo: Joao Domingos Bezerra Mandarino\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESCOLA O AMANHECER DA ILHA LTDA ME, Egdo VANESSA BRAGA CACHOEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-05.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARI ANGELA RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDar vista dos autos à reclamada, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-67.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA PEREIRA VIANA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA PEREIRA VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0136500-57.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Batista dos Santos [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142000-07.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues de Aquino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues de Aquino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001388-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Cezar Machado [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristina Maria Cezar Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-71.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PINTO DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut PAULO CESAR PINTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 829, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053000-30.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Paula Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Paula Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-08.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Feliciano de Castro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Quip S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Feliciano de Castro, Réu Quip S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls. 160 e 162 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-67.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CASTRO ALVES BARBOSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CASTRO ALVES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 472/475. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-08.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Martins Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais estimados, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000710-62.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Paulo Cesar Dias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo às partes, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-55.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Mello [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131000-44.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Maria da Silva [Adv. Claudia Lucia Leonel dos Santos (OAB: RJ 105229 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos de fls. 182/184, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Quirino Campos [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 170 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Santiago Franco [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007200-13.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONETE RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur do Brasil S.A.(sucessora da Transportaora Ourique Ltda) [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Almeida Vallim [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Gilberto de Almeida Vallim, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 244/255, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-06.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Ramos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Erb Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Galdino (OAB: SP 222002 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Erb Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Roberto Dias Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo primeiro réu, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-49.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willison Ferreira de Queiroz [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0222000-43.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LOPES DE MENDONCA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS DO ERJ CTC-EM LIQ EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LOPES DE MENDONCA, Réu CIA TRANSP COLETIVOS DO ERJ CTC-EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nRejeitada a exceção de pré-executividade. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-22.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Cristina Ramos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Cristina Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Trindade [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019300-63.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Fontella [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avare Grande Rio Ltda. ME [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza Fontella\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-06.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Silva [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A.) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A.)\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 61/62, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-05.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Cristina de Souza Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Motors Comercial Ltda. Botafogo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Cristina de Souza Silva , Réu Special Motors Comercial Ltda. Botafogo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-80.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Andrade Cerqueira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sondotecnica Engenharia de Solos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo à reclamada, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-63.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eron Terra Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Paco Cordeiiro Terra de Sant anna [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000119-66.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: GG dos Santos Instalações Eletricas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121900-65.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Pedrosa [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057600-26.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Couto Sabenca [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0216500-20.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CELSO LEITE [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA N/P SOCIO, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVir com impugnação aos novos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091300-03.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GONCALVES NEVES [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO GONCALVES NEVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-35.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PESSOA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PESSOA SILVA\r\n\r\nProvidenciar a certidão de dependentes junto ao INSS, nos termos do art. 1º, da Lei 6.858/80. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244900-64.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SCORZA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO SCORZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-04.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Feitoza Mariano da Silva\r\n\r\nRéu: Ibope Pesquisa de Mídia e Participações Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibope Pesquisa de Mídia e Participações Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais estimados em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0117800-48.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COUTO COLOR COPIADORA E GRÁFICA LTDA N/P SOCIO ENRIQUE GAMA COUTO, Réu: FORMATEC REF MOV ESCRIT LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nVir o autor com a atualização dos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-97.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Nogueira dos Santos [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071100-04.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO ALVES VIEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO ALVES VIEIRA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o número do CPF do autor, para fins de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0145600-46.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE ABREU FORTES [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107800-71.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Pereira Pontes e Outros [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Maria da Conceicao Araujo das Chagas Gama [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Marlene dos Anjos de Carvalho [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Araujo das Chagas Gama, Aut Marlene dos Anjos de Carvalho, Aut Telma Regina Pereira Pontes e Outros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123000-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE LIMA E SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 16 (dezesseis) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo da Silva Pinto [Adv. Telmo Affonso Rodrigues (OAB: RJ 44277 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo da Silva Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000540-56.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledina de Souza Ignacio [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Ledina de Souza Ignacio \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo às partes, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-19.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA MARIA SANTOS COUTINHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109600-71.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Lopes do Valle [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos Lopes do Valle\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136700-59.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes de Jesus [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conjunto Residencial Cavalcante [Adv. Paulo CesarGarcia Vereza (OAB: RJ 150541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Conjunto Residencial Cavalcante \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastiao Gomes Braga [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0204800-57.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOMINGUES DE CARVALHO BUSTAMANTE [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nRéu: JACEGUAI ENGENHARIA LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO SCHMIDT, Réu: ROBERTO LENZI GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOMINGUES DE CARVALHO BUSTAMANTE\r\n\r\nVir o reclamante, em 05 dias, com a informação quanto ao número do CPF do sócio Paulo Sérgio da Silva. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-58.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Fábio Augusto Pontes [Adv. Walter dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 1556 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Fábio Augusto Pontes , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que a inquirição da testemunha arrolada pelo reclamante, no juízo deprecado, foi designada para o dia 14/03/2012, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000294-94.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Pinto [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Essência Mágica Cosméticos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essência Mágica Cosméticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA AMARAL VILELA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084500-51.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Companhia Brasileira das Americas - AMBEV. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar sobre a apresentação de atualização de cálculos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-50.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA BERNARDINO DUARTE [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da petição da União de fls. 236/243, com cálculos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-24.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio de Araujo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio de Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 98/101 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Goes de Souza [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 298/302, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-25.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR VIDAL FILHO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND.EST.DE ENG. DO MEIO AMBIENTE-FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR VIDAL FILHO\r\n\r\nDar vista dos autos à reclamante, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-51.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lopes Ramos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir a ré com as fichas financeiras solicitadas pelo autor, em 15 dias, sob pena de realização de liquidação por arbitramento, às suas expensas. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antônio Domingos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antônio Domingos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001253-31.2011.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Walter Octávio Alves de Moura [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Carlos Lins Junior [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo José Carlos Lins Junior\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-61.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rezende de Carvalho [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Rezende de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-93.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES MARIANO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES MARIANO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 83/85. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-23.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubinete Felippe da Costa Amaro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubinete Felippe da Costa Amaro\r\n\r\nDar vista dos autos à reclamante, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-32.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Rodrigues da Cruz [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Turma do Bidu [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Rodrigues da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alexandre da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0151900-77.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Henrique Tavares [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Henrique Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de de fls. 210/217. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-58.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA JACQUELINE CAMPOS PEIXOTO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ S/A\r\n\r\nVir a ré com a documentação determinada por este juízo, em 48 horas, sob pena do disposto no art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114100-20.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA CARLA CONCEICAO SOARES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 430 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Stadium 2000 Esportes Lazer e Eventos Ltda. [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo dos Santos , Réu Stadium 2000 Esportes Lazer e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-66.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE REZENDE MATHIAS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: RICARDO SIQUEIRA NOGUEIRA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 273 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-12.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO COTTA DE OLIVEIRA [Adv. Alessandro Loureiro Varajao (OAB: RJ 98321 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO COTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir o patrono do reclamante, em 05 dias, com o número de seu CPF, a fim de possibilitar a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0071600-36.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FRANCISCO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL FRANCISCO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-50.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANIR RIBEIRO FREIRE [Adv. João Arco de Almeida (OAB: RJ 161177 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVANIR RIBEIRO FREIRE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-77.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quotation Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nCgto: Gislelle Bernardo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quotation Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-08.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DOS REIS DUARTE PEREIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: PUCON COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DOS REIS DUARTE PEREIRA, Réu PUCON COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 346, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000855-21.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Souza [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. Sel. Pes. Ltda. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)], Réu: Estácio Participações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo à reclamante, por 08 dias, sendo este prazo, inclusive, para contraarrazoar o recurso ordinário interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0196900-62.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA RESENDE REIS [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Aut: ALEXANDRE HOLANDA BARBOSA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANNA MARIA PIMENTEL JARDIM NALDI [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ARLENE MARIA VELEDA RODRIGUES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: BEATRIZ HELENA PESSANHA DE ARAUJO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: DAYSE DO NASCIMENTO PACHECO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: DIRCELEA FERNANDES DE SA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: FATIMA DO NASCIMENTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: FELICIA MUSIKMAN [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: FERNANDO GOMES PEREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GECINELIA MARIANO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOAQUIM MARCAL FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JORGE RODRIGUES REIS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE HUGO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GLORIA MARIA ILIDIA M NOGUEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ELIANE PEREZ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ELOISA LOPES DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ITAMAR MAGALHAES BASTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ELZA REGINA DA COSTA MENEZES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EVANY VERAS DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: KARLA MARTHA TORRES COSTA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CLAUDIA TRINDADE DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CLOTILDE MARQUES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LEILA FERREIA GOMES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LUIZA JOSE DE SOUZA PEREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA FERNANDES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA HERCYNA MAGIANO DA POS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA CRISTINA NUNES DE MIRANDA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA CELIA DA MATTA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA THEREZINHA DE MIRANDA PINTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARILENE LOPES POCHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIO MADUREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARLY GOULART LOPES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MYRNA LOPES DA ESPANHA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MOACIR FIRMINO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DO COUTO FREITAS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: RONALDO MENEGAZ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SANDRA MARIA DE MENDONCA DOMINGUES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CELIA REGINA COSTA DOMINGUES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CILON SILVESTRE DE BARROS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SERGIO APELIAN VALERIO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SUELY DIAS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SONIA MARIA GAUDERETO DUARTE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SUSY MYRIAN LERNER CONSULI [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: TANIA MARA GUIMARAES DI MOTTA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: VANDA FERREIRA SANTANA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: VERA LUCIA GARCIA MENEZES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: VERA LUCIA GIGANTE CARVALHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL [Adv. Jose Ribeiro de Castro Neto (OAB: RJ 16834 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA RESENDE REIS\r\n\r\nVir o patrono da autora com o número do seu CPF, em 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de precatório para a supracitada autora. \r\n\r\nProcesso: 0000350-93.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Torres de Mesquita [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001383-55.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Maria Marques [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citiprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citiprevi Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nIntimar as partes a respeito da decisão de fl. 279: rejeita-se a exceção de incompetência argüida. \r\n\r\nProcesso: 0161300-91.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE DE SOUZA NEVES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir a ré com os documentos mencionados na petição de fl. 320, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Márcio Ortolá de Araújo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Márcio Ortolá de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093300-29.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Carvalho Teixeira [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Robson de Carvalho Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 242, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168800-14.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALADIA DA COSTA MONTEIRO [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ALADIA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-31.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Magalhaes [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins Magalhaes\r\n\r\nDar vista dos autos à reclamante, por 05 dias, para trazer os dados necessários à expedição da certidão de crédito, conforme certidão de fl. 108. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-88.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Galdiano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do exequente, de fls. 1388/1390. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-81.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALONSO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTA CARGA LOCACOES E TRANSP DE CARGAS LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ALONSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-64.2009.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Israel Pereira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Em Recuperação Judicial) A/C Dr. Francisco Chagas [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Pereira da Silva, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Em Recuperação Judicial) A/C Dr. Francisco Chagas\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 100 foi convolado em penhora. Vir a ré com a complementação do crédito exequendo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-90.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo de Carvalho , Réu P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a inquirição deprecada foi designada para o dia 26/10/2011, às 09:50 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Guedes Braga [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais estimados, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0010300-39.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Souza dos Santos Junior [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S/A. ( Atual Denominação de Telerj Celular S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Souza dos Santos Junior, Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S/A. ( Atual Denominação de Telerj Celular S.A.)\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 502 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-78.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA DUARTE OLIVEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nDar vista dos autos à reclamada, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-42.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Robledo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089800-86.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010800-03.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Oliveira Cordeiro [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Jose Henrique de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 216, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074700-33.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO PONTES DE AGUIAR [Adv. Claudia Barreto dos Santos (OAB: RJ 59734 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA COUTO DESIGN [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA COUTO DESIGN\r\n\r\nDar vista dos autos à reclamada, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-23.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SMEIREL SIHMAN [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA SANITARIA SUPER GLOBO LTDA [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SMEIREL SIHMAN\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-54.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira de Albuquerque Fernandes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 258/261, em 05 dias, inclusive quanto à liberação do depósito recursal de fls. 212 ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0106800-65.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Coméstiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 99/100. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA MOTTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA PRINCIPAL DO MURUNDU LTDA, Réu: Álvaro Vicente Lessa, Réu: Ruth Sklenicka Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré- Executividade oposta às fls. 218/224 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-85.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FARINELLI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS EDUARDO FARINELLI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-06.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marinho da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wanderley Marinho da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-69.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 930, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-55.2011.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: FATIMA DE MIRANDA GUSMÃO\r\n\r\nEgdo: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Egdo: JORGE DE OLIVEIRA SANT ANA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Egdo: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE DE OLIVEIRA SANT ANA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-76.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Andrade Travassos [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela 2002 Comercio de Roupas Ltda. - Cristal Graffiti [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Andrade Travassos, Réu Isabela 2002 Comercio de Roupas Ltda. - Cristal Graffiti\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 164, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001228-18.2011.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manuel Jose da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manuel Jose da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-78.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Bravo Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi - Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial LTDA. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Bravo Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-12.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOMEDIO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nDar ciência ao réu do desarquivamento dos autos. Tomar providências, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120900-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dogival Higino Vieira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDar vista dos autos ao réu fora do cartório, por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-22.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Jesus Farias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan de Jesus Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nId: 1204420"
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                            "1204418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2011\r\n\r\n0138400-70.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane da Costa Corrêa\r\n\r\nExecutado: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Herbert Richers S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.864,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070600-25.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Machado de Padua \r\n\r\nExecutado: Helton Ferreira da Silva,Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. ME,Victor Antonio Misquey,Leonardo Misquey \r\n\r\nPelo presente fica citado Helton Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205000-25.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO SOUZA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA PEREIRA PAULINO N/P SOCIA MARITSA FERREIRA PRADO DOS SANTOS,CONSTRUTORA PEREIRA PAULINO LTDA,CONSTRUTORA PEREIRA PAULINO N/P SOCIO LUIZ SERGIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA PEREIRA PAULINO N/P SOCIA MARITSA FERREIRA PRADO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.678,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060400-27.2007.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima Cunha da Silva\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Rebello Faria,Organização Beni Ltda.,Carlos Henrique Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda,Ivan Marcio Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda,Luiz Fernando Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda,Geraldo Acacio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.963,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092000-23.1994.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO MAXIMIANO CRISTINO\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida de Oliveira,STM SERVICOS TECNICOS EM MARMORES LTDA,SERVICOS TECNICOS EM MARMORES LTDA N/P SOCIO,Vagner Moreira Dantas,Paulo Balbino Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.747,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092000-23.1994.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO MAXIMIANO CRISTINO\r\n\r\nExecutado: Paulo Balbino Ferreira dos Santos,STM SERVICOS TECNICOS EM MARMORES LTDA,SERVICOS TECNICOS EM MARMORES LTDA N/P SOCIO,Vagner Moreira Dantas,Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Balbino Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.747,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204418"
                            ],
                            "1204419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo dos Santos \r\n\r\nRéu: Stadium 2000 Esportes Lazer e Eventos Ltda., Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e que os embargos de declaracao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-11.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Melo de Azevedo\r\n\r\nRéu: Botequim Carioca Guaraciaba do Norte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Botequim Carioca Guaraciaba do Norte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 61, devendo a ré comprovar o depósito, em 15 dias, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0017600-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Azevedo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105700-12.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Francelino da Silva\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao Ltda., Fabio Rogerio Costa Soares, Leila Meira David\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Rogerio Costa Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 89, devendo comprovar o crédito do autor ou garantir o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se imputar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0105700-12.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Francelino da Silva\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao Ltda., Fabio Rogerio Costa Soares, Leila Meira David\r\n\r\nPelo presente fica m FRC Soares Alimentacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 89, devendo comprovar o crédito do autor ou garantir o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se imputar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitado. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-12.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Francelino da Silva\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao Ltda., Fabio Rogerio Costa Soares, Leila Meira David\r\n\r\nPelo presente fica m Leila Meira David, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 89, devendo comprovar o crédito do autor ou garantir o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se imputar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204419"
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028200-03.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA LEAL [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: ELITE HOT ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA LEAL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 104, bem como de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no parágrafo 2o do art. 4o da resolução administrativa 19/2011 deste Tribunal, em 30 dias improrrogáveis, ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0053100-40.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Seabra [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda., Réu: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibrás S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Seabra \r\n\r\nIndicar meios eficazes para localização da 2aq, 6a e 7a rés, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-81.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MENDES CASAS NOVAS [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Alexandre Constantino D Elia Novello (OAB: RJ 97037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MENDES CASAS NOVAS\r\n\r\nEsclarecer como pretende custear o trabalho do agrimensor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-95.2003.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: HEITOR LUIZ MELIANO [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nExdo: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, Exdo: Gilberto Huber, Exdo: Tisuko Nakano, Exdo: Itacor - Corretora de Seguros Ltda., Exdo: Rubens Tobias Borger\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HEITOR LUIZ MELIANO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 107, bem como de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no parágrafo 2o do art. 4o da resolução administrativa 19/2011 deste Tribunal, em 30 dias improrrogáveis, ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0039300-52.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BORGES CORDEIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BORGES CORDEIRO\r\n\r\nAo reclamante para refazer cálculos de liquidação, no prazo de vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-27.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA LOURENCO DO NASCIMENTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA LOURENCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos à execução, bem como impugnar sentença de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-07.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Peixoto de Souza [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Peixoto de Souza\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-79.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Onivia da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Onivia da Silva\r\n\r\nCiência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0024500-63.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER COSTA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GITA CONSERTOS LTDA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)], Réu: Regina Celi do Amaral Vaz, Réu: Cecilia Maria Amaral Vasconcellos\r\n\r\nTI: REGINA CELI DO AMARAL VAZ - FIEL DEPOSITARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER COSTA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 268, bem como de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no parágrafo 2o do art. 4o da resolução administrativa 19/2011 deste Tribunal, em 30 dias improrrogáveis, ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0070900-52.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miguel Almeida da Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miguel Almeida da Silva\r\n\r\nAo autor para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026000-67.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CAVALCANTE DE ALMEIDA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: IBIS VEICULOS LTDA, Réu: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA, Réu: IRAN EUZEBIO BAIMA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CAVALCANTE DE ALMEIDA\r\n\r\nVista do ofício de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0085700-90.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MIRANDA PADRAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SESAT SOCIEDADE ENSINO SUPERIOR ASSESS TECN [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MIRANDA PADRAO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-09.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Possidonio Augusto Pereira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansiva Empreiteira de Construção e Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Possidonio Augusto Pereira\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-35.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR MORAES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESP IND E COMERCIO LTDA, Réu: Domingos Marcelino dos Santos, Réu: Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR MORAES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 162, bem como de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no parágrafo 2o do art. 4o da resolução administrativa 19/2011 deste Tribunal, em 30 dias improrrogáveis, ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001110-73.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felix do Nascimento [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Felix do Nascimento \r\n\r\nCiência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000421-29.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vicente da Silva \r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-47.2002.5.01.0020 - Monito\r\n\r\nRqte: MARIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: PEDRO CELESTINO CANTANHEDE [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: CED EMPRESA SERVICOS TECNICOS LTDA, Rqdo: DECIO ALVES DA SILVA, Rqdo: HELENA ALVES DE SOUZA, Rqdo: ELIZABETH DE ALMEIDA, Rqdo: CARLA CASTANHO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARIO ANTONIO DA SILVA, Rqte PEDRO CELESTINO CANTANHEDE\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-40.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE SILVA IORIO [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREVE EMPRESA REPRESENTACOES E VENDAS LTDA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Réu: Jorge Mendes Passarelli, Réu: Jose Luiz Miguel Oliveira, Réu: Rogerio Pires Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREVE EMPRESA REPRESENTACOES E VENDAS LTDA, Aut JANETE SILVA IORIO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 338, bem como de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no parágrafo 2o do art. 4o da resolução administrativa 19/2011 deste Tribunal, em 30 dias improrrogáveis, ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução, e a executada para ciência dos valores bloqueados e requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0155300-72.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PARANHOS VINHAES DE ARAUJO [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PARANHOS VINHAES DE ARAUJO\r\n\r\nProvidenciar a última alteração contratual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0224900-69.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONA DARK VICENTE DA SILVA [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE MODELO LTDA, Réu: Maria Amelia XAvier Cerdeira, Réu: Alexandre Xavier Cerdeira [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Xavier Cerdeira, Aut JONA DARK VICENTE DA SILVA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-23.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veraldino Pereira Lima [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda., Réu: Fabio Rodrigues Strecht, Réu: Marta Strecht Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veraldino Pereira Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-97.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Diniz Tavares [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Diniz Tavares\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, ou apresentar cópias para extração da certidão de crédito conforme resolução 06/06. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-69.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA VILMA FRANCISCO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHMATEX CONFECCOES LTDA, Réu: Heriberto Rosler, Réu: Margaret Trindade Aliverti Rosler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA VILMA FRANCISCO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-10.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria d Aiuto de Mattos [Adv. Gloria Barata Nogueira (OAB: RJ 105686 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Indio do Brasil - ME, Réu: Colégio Madre Zariffe Salles, Réu: Centro Educacional Alternativo Ltda - ME, Réu: Eduardo Cardoso Pazeli [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Ricardo Eugênio Gomes [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria d Aiuto de Mattos\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0023300-06.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiula de Oliveira Lemos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Corrfaplan Empreendimentos e Participacoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiula de Oliveira Lemos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 102, bem como de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no parágrafo 2o do art. 4o da resolução administrativa 19/2011 deste Tribunal, em 30 dias improrrogáveis, ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000385-84.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Lopes de Brito [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lopes de Brito \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-88.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER JOSE DOS SANTOS [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TRADE CENTER [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 158, bem como de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no parágrafo 2o do art. 4o da resolução administrativa 19/2011 deste Tribunal, em 30 dias improrrogáveis, ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nId: 1193321"
                            ],
                            "1194712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-95.2003.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: HEITOR LUIZ MELIANO [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nExdo: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, Exdo: Gilberto Huber, Exdo: Tisuko Nakano, Exdo: Itacor - Corretora de Seguros Ltda., Exdo: Rubens Tobias Borger\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HEITOR LUIZ MELIANO\r\n\r\nDesconsiderar a Publicação a retro de mesma data. \r\n\r\nId: 1194712"
                            ],
                            "1204351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001201-32.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cosme de Souza Santos Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cosme de Souza Santos Junior\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.11.11 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1204351"
                            ],
                            "1204533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001185-78.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Pinto [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cifarma Científica Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Pinto \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01/12/2011 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1204533"
                            ],
                            "1204534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001183-11.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Pereira de Freitas [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Cenec Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Pereira de Freitas\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29/11/2011 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1204534"
                            ]
                        }
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074600-21.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR GOULART DIAS [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nÀ ré, para comprovação dos valores referentes a contribuição previdenciária ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090700-65.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO CAMARA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TREZE DE MAIO LTDA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO CAMARA\r\n\r\nAo reclamante, para ter vista dos documentos acautelados e indicar em 30 dias meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000503-54.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Sant Anna Ferreira [Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto (OAB: RJ 158760 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio Importação Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: CBA Serra Leste Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBA Serra Leste Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu Savon Indústria Comércio Importação Exportação Ltda., Aut Vitor Sant Anna Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-26.2009.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cotacom Serviços de Gestão de Benefícios Ltda [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nCgto: Quelen Nascimento do Nascimento [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cotacom Serviços de Gestão de Benefícios Ltda\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre os cálculos apresentados às fls 31 e 34 dos autos, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância, conf despacho de fls 84. \r\n\r\nProcesso: 0053200-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilane dos Santos Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0050600-63.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naum Melo de Oliveira (Espolio de) [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Cavalcanti [Adv. Yvi Fonseca Simoes Pinto (OAB: RJ 83217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Cavalcanti\r\n\r\nÀ ré, para comprovação dos valores referentes a contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131100-82.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Russel Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(BRASIL) S.A. , Aut Roberto Russel Costa \r\n\r\nVista as partes por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciados pela 2ª ré, depois pelo reclamante , e 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0137400-26.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro Tranqueira [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: Litu Refrigiração Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litu Refrigiração Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 113. \r\n\r\nProcesso: 0053700-02.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdécio Ferreira da Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Pillarfortes Construções e Locações Ltda, Réu: Pillarcon Construções e Locações Ltda, Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Icatu Holding S/A [Adv. José de Mello da Cunha Alvarenga Neto (OAB: RJ 117883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S/A, Réu Icatu Holding S/A, Réu RJZ Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000708-83.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Derossi Noronha [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimarães [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Textil Ferreira Guimarães\r\n\r\nÀ ré, para comprovação dos valores referentes a contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000537-92.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Gonçalves [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Sucessora de DS Foot Wear Ltda.) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Sucessora de DS Foot Wear Ltda.)\r\n\r\nÀ ré, para comprovação dos valores referentes ao IR e contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução da cota previdenciária e ofício à DRT quanto ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0074700-05.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco dos Santos [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos , no prazo preclusivo de 10 dias, observando a promoção da contadoria, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058300-61.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Moreira [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Paulo Roberto de Souza Moreira\r\n\r\nCiência às partes, indicando o reclamante, meios eficazes de prosseguimento da execução em 30 dias, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0007800-30.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ELOINA [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ELOINA\r\n\r\nComprovar os valores referentes a contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085800-97.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Lopes da Silva [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Lopes da Silva , Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.138/145 , no valor de R$ 43.636,39 , equivalentes a 3.559.928,24 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutifero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110800-75.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Villar dos Passos [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S/A\r\n\r\nÀ ré, para comprovar nos autos o depósito do valor apurado pela contadoria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0050500-50.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HASENCLEVER SEBASTIAO DE MACEDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 186. \r\n\r\nProcesso: 0058700-41.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 262. \r\n\r\nProcesso: 0055500-60.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Faria Lemos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna do Turco Ltda. ME [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)], Réu: Adalberto Alves Frade, Réu: Marlene Silva Frade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Faria Lemos\r\n\r\nAo reclamante, para indicar em 30 dias meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0147000-08.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues da Silva [Adv. Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Doce 2004 Comércio de Doces Ltda [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção da Contadoria, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095500-34.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ruth Santos [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Ruth Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.173/175 , no valor de R$ 8.374,05 , equivalentes a 683.168,73 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 2.607,91 correspondente a 212.757,57 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutifero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035300-47.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pinto Grillo [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)], Réu: Controller Serviços Contábeis [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controller Serviços Contábeis, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Luiz Fernando Pinto Grillo\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a promoção da contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância, cientes ainda da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls 158 e 222, devendo também as reclamadas, no mesmo prazo, comprovar nos autos os recolhimentos fiscal e previdenciário porventura devidos, em suas respectivas guias próprias, sob pena de responsabilidade perante a SRF e INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013000-13.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE TRIGOLI DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KS CENTRO DE ESTETICA LTDA [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE TRIGOLI DA SILVA\r\n\r\nVista aos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-39.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ignácio da Silva Mello Junior [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú-Unibanco S.A. (sucessor do Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ignácio da Silva Mello Junior, Réu Itaú-Unibanco S.A. (sucessor do Banco Itaú S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-43.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo José Gouvea [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda [Massa Falida de] [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, sendo a 1ª reclamada por mandado, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0154200-03.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalves de Sousa\r\n\r\nAo reclamante, para informar endereço em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0011100-53.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Soares Filho [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Soares Filho\r\n\r\nAo reclamante, para informar endereço em 10 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000007-25.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dantas da Costa Júnior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dantas da Costa Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0046100-66.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDOVAH PAES DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. ( Sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDOVAH PAES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1196804"
                            ],
                            "1204222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001041-35.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Eduardo Ramos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Eduardo Ramos , Réu Transportes América Ltda. , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-55.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Santos de Oliveira Cattermol [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Santos de Oliveira Cattermol, Réu Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-71.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Cabral Marinho da Silva [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Bárbara , Aut Margarete Cabral Marinho da Silva \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-18.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SEABRA CANDIDO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nÀ ré, para que o advogado que subscreve o agravo de fls 488/493 junte aos autos instrumento de mandato, em 48 horas, sob pena de não recebimento do recurso, por vício de representação. \r\n\r\nProcesso: 0008200-63.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Oliveira Lessa [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: AMB Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TCO Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda, Réu AMB Franquia Ltda, Réu TCO Franquia Ltda\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080300-21.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Salustiano [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Transportes e Logistisca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Salustiano\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-17.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Felix da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Wrobel Construtora S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Felix da Silva\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-51.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CORREA DA SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY, Aut PEDRO CORREA DA SILVA, PETROBRAS INTERNACIONAL S/A - BRASPETRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista as partes em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0122200-91.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO TOMAS DA SILVA JUNIOR [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO TOMAS DA SILVA JUNIOR, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos a Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-93.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Vieira [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Vieira, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-67.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA FERNANDES JORDAO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 308. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-22.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Albuquerque Schwenck [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Albuquerque Schwenck \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando o despacho de fls 182. \r\n\r\nProcesso: 0163700-64.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Barreto Stohler [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fort Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bay Market Center\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-75.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar de Macedo Mello [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cesar de Macedo Mello, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-08.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Ferreira dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Jota-Be de Artes Marciais [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Jota-Be de Artes Marciais, Aut Gláucia Ferreira dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.80/81, no valor de R$ 2.942,56, equivalentes a 239.722,44 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutifero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0157301-19.2005.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elton Reis de Andrade [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nExdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Exdo: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elton Reis de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 161. \r\n\r\nProcesso: 0113300-07.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Batista da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda, Aut Robson Batista da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.177/178 , no valor de R$ 26.253,49 , equivalentes a 2.138.803,32 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutifero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161000-76.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Firmina Silva Otero [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Firmina Silva Otero\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.204/208 , no valor de R$ 19.340,65 , equivalentes a 1.575.632,29 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada por mandado para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutifero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107300-25.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivino Francisco da Silva (espólio de) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Bento de Macedo Guimarães [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ ré, para cumprir o despacho de fls 260, devendo o montante ser apurado em liquidação futura. \r\n\r\nProcesso: 0000630-55.2011.5.01.0022 - Protes\r\n\r\nRqte: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. , Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 44. \r\n\r\nProcesso: 0066200-66.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves de Souza [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Tele Norte Leste Participações S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1204222"
                            ],
                            "1204882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035100-35.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMIRES VASQUES FILHO [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMIRES VASQUES FILHO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1204882"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202244": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000615-83.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Neimar da Silva Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 42. \r\n\r\nProcesso: 0087700-49.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cabral da Silva [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000007-22.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Alves Mendonça [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Alves Mendonça, Réu Montreblant Construtora Ltda.\r\n\r\n...REJEITA AS PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE SUBMISSÃO DA PRESENTE DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA E DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA AÇÃO. CUSTAS DE R$ 420,00, PELO RECLAMANTE, CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 21.000,00, ORA ARBITRADO PARA ESSE EFEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 789, INCISO IV, DA CLT, QUE SE ENCONTRA ISENTA DE SEU PAGAMENTO EM FACE DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA (ART. 790-A DA CLT). FLS. 39/42. \r\n\r\nProcesso: 0091000-24.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000475-49.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Passos Ramos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Passos Ramos , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\n...JULGA-SE PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS PELA RECLAMADA, NO VALOR DE R$ 140,00 CALCULADAS SOBRE R$ 7.000,00 ARBITRADO À CONDENAÇÃO....FLS. 470/473. \r\n\r\nProcesso: 0000460-80.2011.5.01.0023 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Silva Baptista [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Silva Baptista\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDO. FLS. 08. \r\n\r\nProcesso: 0181900-87.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BARROSO [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 239. \r\n\r\nProcesso: 0001210-19.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsey Leite da Costa [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Empresa de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsey Leite da Costa \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 08 DIAS, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL. FLS. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000779-55.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Teixeira de Santana [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Teixeira de Santana \r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR À GARANTIA DE HONORÁRIOS PERICIAIS. FLS. 341. \r\n\r\nProcesso: 0150800-07.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Soares Pessoa [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bourgongne [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bourgongne\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 154. \r\n\r\nProcesso: 0064900-66.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO DE PAIVA LOPES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: WELLINGTON CABRAL DA FONSECA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAOS AGRAVADOS. FLS. 419. \r\n\r\nProcesso: 0000174-05.2011.5.01.0023 - ExProvAS\r\n\r\nExte: WELENSON RODRIGUES DE BARROS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE S A, Exdo TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A\r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO DO VALOR DEVIDO. FLS. 118. \r\n\r\nProcesso: 0111300-31.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sand Anderson Luiz de Almeida [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR A RÉ O PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000912-27.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira Brandão [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira Brandão\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000098-78.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Funcia Lemme [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Cosme Velho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Funcia Lemme\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS. 45. \r\n\r\nProcesso: 0095600-83.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Conceicao [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Urca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Conceicao\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. FLS. 202V. \r\n\r\nProcesso: 0000100-19.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pinheiro Barboza [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A, Aut Wellington Pinheiro Barboza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA NO JUÍZO DEPRECADO. FLS. 354. \r\n\r\nProcesso: 0001081-77.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Guarabira de Oliveira Junior (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. FLS. 16 \r\n\r\nProcesso: 0000059-81.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sá Ferreira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Volks Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Rio Volks Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 134. \r\n\r\nProcesso: 0001021-41.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marcio Barcellos de Sousa [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marcio Barcellos de Sousa \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL. FLS. 146 \r\n\r\nProcesso: 0000096-45.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Bruno de Macedo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Bruno de Macedo, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\n...JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS....CUSTAS PELA DEMANDADA NO IMPORTE DE R$ 440,00 CALCULADAS SOBRE O VALOR DA ALÇADA. FLS. 167/170. \r\n\r\nProcesso: 0000618-72.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Melo , Réu Worktime Assessoria Empresarial \r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000133-72.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cardoso de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrepar Participações S/A [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cardoso de Oliveira, Réu Arrepar Participações S/A\r\n\r\n...JULGA PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 10,64, PELA RECLAMADA, VALOR MÍNIMO LEGAL, EM FACE DA AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO PECUNIÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 789, CAPUT, DA CLT. FLS. 107/111. \r\n\r\nProcesso: 0106500-82.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENIL LOPES BELMONT JUNIOR E OUTROS [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: ALDEMIRO PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: JOSE CARLOS VIEIRA BORGES [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PITA FERREIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO CEZAR PEDROSA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: COSME RAMOS DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: VALTER GONCALVES DE LIMA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO SUCESSORA DE REDE FERROVIARIA FEDERAL [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: MRS Logistica SA (Malha regional Sudeste Logistica SA) [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENIL LOPES BELMONT JUNIOR E OUTROS, Réu UNIÃO SUCESSORA DE REDE FERROVIARIA FEDERAL , Aut VALTER GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nAOS AGRAVADOS. FLS. 1452. \r\n\r\nProcesso: 0151800-47.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracini Gomes de Matos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracini Gomes de Matos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 714. \r\n\r\nProcesso: 0137400-28.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lemos de Oliveira [Adv. Tiago Lemos de Oliveira (OAB: RJ 131803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 341. \r\n\r\nProcesso: 0141700-28.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Queiroz [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank Software e Consultoria S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 112. \r\n\r\nProcesso: 0047100-64.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIR PERES MENDONCA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZIR PERES MENDONCA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA ARREMATAÇÃO. FLS. 227. \r\n\r\nProcesso: 0023600-27.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS. 223. \r\n\r\nProcesso: 0000586-67.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Neri da Matta [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A em recuperação judicial. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S/A em recuperação judicial., Aut Deoclecio Neri da Matta\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS...CUSTAS PROCESSUAIS QUE NOS TERMOS DA LEI 10537/2002 FIXO EM R$ 2.109,55, CALCULADAS SOBRE r$ 105.477,68, PELA RÉ, CALCULADAS SOBRE O VALOR DADO A CAUSA E ADMITIDO PARA ESSE FIM....FLS. 68/70. \r\n\r\nProcesso: 0078000-15.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Vieira Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Vieira Ferreira, Réu VRG Linhas Aéreas SA\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 398. \r\n\r\nProcesso: 0142600-16.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Azevedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Azevedo, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 194. \r\n\r\nProcesso: 0121200-38.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soares da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Quinta D Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475-J. FLS. 261. \r\n\r\nProcesso: 0007500-55.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Varela Moreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 456. \r\n\r\nProcesso: 0036500-62.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WYLLIANS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC - CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: MARIA CRISTINA DOS PRAZERES MONTEIRO, Réu: MOACYR COSTA E MARIA CRITINA DOS P. MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WYLLIANS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA INFOJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006. FLS. 609. \r\n\r\nProcesso: 0000274-19.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Diniz [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 57. \r\n\r\nProcesso: 0163100-45.2002.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: RONALDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: HELLEM APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, Exdo: LUIZ MAURO RIBEIRO, Exdo: VITOR UMBELINO SOARES, Exdo: HUMBERTO TAVARES DE MORAES, Exdo: FABIO CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RONALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nCUMPRA O AUTOR O DETERMINADO ÀS FLS. 251, VINDO COM OS ENDEREÇOS ATUALIZADOS DOS SÓCIOS PARA POSTERIOR INTIMAÇÃO. FLS. 255. \r\n\r\nId: 1202244"
                            ],
                            "1203109": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0049400-81.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluízio Emídio de Abreu \r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservação Manutenções Técnicas Comércio e Representações Ltda., Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mundial Angra Conservação Manutenções Técnicas Comércio e Representações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203109"
                            ],
                            "1202261": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0024800-93.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marcelo Siqueira Rocha\r\n\r\nRéu: Penara Reformas e Pinturas Ltda., Condominio do Edificio Apiaca\r\n\r\nPelo presente fica m Penara Reformas e Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SO BPENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 67.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202261"
                            ],
                            "1204558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0002200-44.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Belo de Oliveira \r\n\r\nRéu: A.J.M CATALDO RUSSO TRANSPORTE ME, Transportadora Colatinense Ltda., Antônio José Menta Cataldo \r\n\r\nPelo presente fica m A.J.M CATALDO RUSSO TRANSPORTE ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 240,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DAS RECLAMADAS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º. FLS. 188/192. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204558"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 03/10/2011 - doc 234\r\n\r\nProcesso: 0001336-60.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis Pereira Ferreira [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. - Produto Jetcom [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A. - Produto Jetcom, Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011800-90.2003.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: NERIO SILVA FRANCA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALENCAR LTDA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERIO SILVA FRANCA\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0042900-53.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Raphael Carvalho Brandão [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luiz Carlos Ribeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nair Mota Ribeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Raphael Carvalho Brandão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000678-02.2011.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Dias [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda [Adv. Marcio Nunes Rodrigues (OAB: RJ 79538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silva Dias, Réu Clezio Thadeu de Souza Dutra, Réu Cone Construcoes e Engenharia Ltda, Réu Hebert Luiz de Souza Dutra\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada Praça dos bem (s) penhorado (s) a ser realizada no dia 10.11.2011 às 15:00 horas, na Rua do Lavradio, 132 - 4º andar. E, caso não haja licitantes, nova Praça está desiganda para o dia 17.11.2011, no local e horário. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-60.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Enedino Antonio Verissimo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedino Antonio Verissimo, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada Praça dos bem (s) penhorado (s) a ser realizada no dia 10.11.2011 às 15:01 horas, na Rua do Lavradio, 132 - 4º andar. E, caso não haja licitantes, nova Praça está desiganda para o dia 17.11.2011, no mesmo local e horário. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-78.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Joaquim de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nilton Joaquim de Souza\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos. Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000620-33.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai de Jesus Miranda [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato de Sá [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai de Jesus Miranda \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-43.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima do Nascimento [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 29 Auto Center [Adv. Alexandre Diniz (OAB: RJ 112881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lima do Nascimento \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, que deverá contemplar, inclusive a cota previdenciária decorrente do vínculo reconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0117700-96.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES DE SOUZA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: CARGAMIL TRANSPORTE E COMERCIO LTDA [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Réu CARGAMIL TRANSPORTE E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContestar a impugnação do executado (autor - fl. 266). \r\n\r\nProcesso: 0000853-93.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cavalcante da Silva [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Business Center Serviços de Escritório Virtual [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Business Center Serviços de Escritório Virtual\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 54: \"Num exame superficial da sentença, tenho que o percentual apresentado é razoável. Lembro que além do valor ora apontado, a ré deverá recolher também o INSS do período reconhecido. \" \r\n\r\nProcesso: 0036300-16.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Oliveira\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001028-87.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Peçanha [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hiotel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Peçanha \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 18: \" Indefiro. Reporto-me aos fundamentos de fl.16. \" \r\n\r\nProcesso: 0070500-49.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dias Cardoso Filho [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dias Cardoso Filho \r\n\r\nTer ciência da guia DARF juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003900-17.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mairton Oliveira Ribeiro Melo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mairton Oliveira Ribeiro Melo\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026900-75.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sirino [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Sirino \r\n\r\nFornecer o correto CPF da sócia Vanda Martins. \r\n\r\nProcesso: 0000896-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildir Francisco Martins Duarte [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildir Francisco Martins Duarte\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 239: \"Denego seguimento por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0162900-24.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Fernandes\r\n\r\nVir com a atualização de seus calculos (despacho no AI). \r\n\r\nProcesso: 0148600-52.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bueno Coutinho [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: E4W SOLUÇÕES INTERNET LTDA ME [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Cristiane Laquintinie dos Santos Amaral [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Roberto Ramos dos Santos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Laquintinie dos Santos Amaral , Réu E4W SOLUÇÕES INTERNET LTDA ME, Aut Raquel Bueno Coutinho, Réu Roberto Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada Praça dos bem (s) penhorado (s) a ser realizada no dia 10.11.2011 às 15:02 horas, na Rua do Lavradio, 132 - 4º andar. E, caso não haja licitantes, nova Praça está desiganda para o dia 17.11.2011, no memso local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0148600-52.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bueno Coutinho [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: E4W SOLUÇÕES INTERNET LTDA ME [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Cristiane Laquintinie dos Santos Amaral [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Roberto Ramos dos Santos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Laquintinie dos Santos Amaral , Réu E4W SOLUÇÕES INTERNET LTDA ME, Aut Raquel Bueno Coutinho, Réu Roberto Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida às fls. 187 \" .... De plano, rejeito os embargos à penhora opostos... ().\" .\r\n\r\nProcesso: 0000828-17.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanzia Simone Silva Mota [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodean Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanzia Simone Silva Mota \r\n\r\nTer ciência das guias juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001199-44.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Santos da Silva [Adv. Rodrigo Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 157633 - D)]\r\n\r\nRéu: Raro Pé Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 21, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0161400-78.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberto Ferreira Lamego [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência ao patrono da ré para retirar a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0056900-34.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CAETANO FLORINDO [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Taba Editoração e Serviços Ltda, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON CAETANO FLORINDO\r\n\r\nTer ciência de fl. 241: \"Determino que o autor comprove documentalmente a alegada sucessão da executada Radiobras pela Empresa Brasil de Comunicação. \" \r\n\r\nProcesso: 0044400-91.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Pereira Dias [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São José de Barros Filho [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Pereira Dias\r\n\r\nVir com meios objetivos para prosseguir com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-30.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Alcione Guimarães da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tivit Terceirização de Processos e Serviços Tecnologicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tivit Terceirização de Processos e Serviços Tecnologicos S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0097800-59.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SCHOR [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SCHOR\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 519: \"Reporto-me à decisão de fl. 519.\" \r\n\r\nProcesso: 0120100-10.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-10.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ABM 2007 Montagem Industrial Ltda., Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Ines Aglar Bastos Ayres, Réu: Carlos Roberto Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0042500-39.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Ferreira [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestige Car e Services Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Ferreira , Réu Prestige Car e Services Ltda. \r\n\r\nTer ciência dos despachos de fls. 717 e 718. \r\n\r\nId: 1204544"
                            ],
                            "1204543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 03/10/2011 - doc 10\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/11/2011 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0148600-52.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bueno Coutinho e Outros. Adv.: Hamilton de Oliveira Coutinho OAB.: RJ 16078 D\r\n\r\nRéu: E4W SOLUÇÕES INTERNET LTDA ME e Outros. Adv.: Roberta Di Franco Zucca OAB.: RJ 72043 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Honda Civic LX, Placa LCA7421, Chassi 93HEJ654WZ205826, ano/modelo 1998, a gasolina, cor predominante vermelha, código renavam 703741683, em uso. E, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 17.11.2011, no mesmo local e horario. \r\n\r\navaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dona Mariana, 138, apt. 604, Botafogo, Rio de Janeiro, 22020-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/11/2011 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0035200-60.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Enedino Antonio Verissimo e Outros. Adv.: Claudia Valeria Cruz Fontes OAB.: RJ 54851 D\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Roberto Nogueira da Silva OAB.: RJ 53742 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um autóvel GM Zafira Comfort, ano fabricação 2009, modelo 2010, Placa LKZ8391. E, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 17.11.2011, no mesmo local e horario. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Dulcidio Cardoso, 3080, Bloco 6, apt. 701 , Rio de Janeiro, 22750-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000678-02.2011.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Dias e Outros. Adv.: Laercio Andrade de Souza Junior OAB.: RJ 121657 D\r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda e Outros. Adv.: Marcio Nunes Rodrigues OAB.: RJ 79538 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Salão número 1001, do Edifício na Rua Senador Dantas, nº 07, e a fração e 1/18 do respectivo terreno, na freguesia de São José. O terreno mede 13,44m de frente; 24.66m do lado esquerdo e 23.66m do lado direito, fechando nos fundos em zero, confrontando de um lado com o prédio nº 05, do outro com o Teatro Serrador son nº 15 da Rua Senador Dantas, com registro no 7º Ofício do RGI, matrícula nº 5521-2-G. E, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 17.11.2011, no mesmo local e horario. \r\n\r\navaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Senador Dantas, 07, sala 1001, Centro , Rio de Janeiro, 20091-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204543"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107000-60.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: AIS-ASSOC P/INVESTIMENTO SOCIAL(N DEN GOLDEN) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOC P/INVESTIMENTO SOCIAL(N DEN GOLDEN), Aut EDINALDO LUIZ DA SILVA, Réu NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 4.530,02 ou 369.442,91 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 4.983,02 ou 406.387,20 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000565-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Pereira Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Pereira Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.27. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-17.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-85.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Damiao [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende (Massa Falida de ), Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.339. \r\n\r\nProcesso: 0001084-51.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Rosário da Rosa [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Santa Marina [Adv. Hugo Leonardo Viudes Calhao Leao (OAB: RJ 95943 - D)], Réu: Associação de Futebol de Amigos da Barra - AFAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Rosário da Rosa \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-43.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolucao de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-79.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa de Souza [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. ME, Réu: Master Estruturas Tubulares Ltda., Réu: Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s) de fls34. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Park Serviços de Estacionamento Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s) de fls31. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-88.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO ROCHA RANGEL [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL SC LTDA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPITAL SERVICES DO BRASIL SC LTDA, Aut ERALDO ROCHA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 73.336,66 ou 5.980.500,10 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 80.670,33 ou 6.578.550,11 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0147300-54.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia da Conceicao Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Conceicao Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.65. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-56.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Batista [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Pneus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.56, bem como para indicar meios para prosseguimento da execução em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0201100-70.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA CELESTE VIEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA CELESTE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença entre a avaliação dos bens penhorados e o crédito autoral atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0075300-90.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DOMINGOS DE ANDRADE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDECI DOMINGOS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos do valor principal devido a autora, já deduzida a contribuição previdenciaria, parte empregado, no valor de R$ 30.049,22 ou 2.450.642,65 TR's. Convolado em penhora os depositos de fls286/287 e 288. Deverá a ré indicar o valor devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000491-85.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evaldo Marcelino Gomes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.968. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-91.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO FERREIRA DE SALLES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: REFER FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Fabio Fernandes Peixoto (OAB: RJ 51262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO FERREIRA DE SALLES\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls.441. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-12.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Inácio de Sá Azeredo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Inácio de Sá Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento, conforme art 852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-86.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Oliveira [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.328/339. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-65.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE CASTRO ALVES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE CASTRO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos, bem como para Indicar meios para o prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0178000-91.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE JANE DA SILVA COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S A INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE JANE DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-93.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA SILVA PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NIVALDO DA SILVA PORTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. Crédito bruto do autor: R$ 181,52 ou 14.832,14 TRs. Convolado em penhora o deposito de fls626. \r\n\r\nProcesso: 0000987-51.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Conceição Chagas Miranda Alves [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Pro Matre\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-08.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARIA GOMES DOS SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC CENTER DO BRASIL [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: Francisca Josilene dos Santos, Réu: Cleide Scher, Réu: WORK COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA MARIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, no prazo de 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000611-31.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rejane Lima Ferreira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rejane Lima Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-39.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dórea Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dórea Costa , Réu União de Lojas Leader\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 1.392,56 ou 113.512,78 TR's. Convolado em penhora o deposito de fls74. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0137600-15.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Barros [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva Barros \r\n\r\nTendo em vista os termos do v. acordão de fls88/90, comprovar o deposito em favor deste juízo de R$ 30,00, referentes às custas judiciais. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-04.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 22.053,94 ou 1.798.854,65 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 24.599,33 ou 2.006.928,92 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0052600-86.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson de Morais Lopes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson de Morais Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1423. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-92.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônimo Nascimento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000285-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Niticoop Ltda. , Réu: Trust Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues dos Santos \r\n\r\nApresentar os atos constitutivos da 1ª ré, conforme determinado as fls80, em 30 dias, sob pena de extinção, tendo em vista que o documento juntado se refere a cooperativa distinta. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-89.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Esteves de Oliveira [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido IW Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: SP 192535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Esteves de Oliveira , Réu Rápido IW Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-96.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LAURO BARBOSA MOREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut JOAO LAURO BARBOSA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 24.032,35 ou 1.959.940,92 TR's. Convolado em penhora o deposito de fls1389. \r\n\r\nProcesso: 0064600-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Antonio Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo , Aut Edmundo Antonio Soares \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 13.630,85 ou 1.111.011,04 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 17.243,03 ou 1.405.428,96 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0074800-48.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderlan Pereira da Costa [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderlan Pereira da Costa\r\n\r\nInformar o atual endereço do Administrador Asdrubal Montenegro Neto ou comprovar a qualidade de representante legal das pessoas indicadas a fls73, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-53.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: BETANIA CRISTINA DE LIMA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER SA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi fixado o credito previdenciario em R$ 971,61, bem como foi convolado em penhora o deposito de fls53 para satisfaçao integral do credito previdenciario. .\r\n\r\nProcesso: 0210700-52.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANIZIA CARDOSO BISPO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ADRIANA EUGENIA BISPO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL ESTADUAL ENG.TRANSP.E LOGIST.-CENTRAL(SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA EUGENIA BISPO DA SILVA, Aut ATANIZIA CARDOSO BISPO, Réu CENTRAL ESTADUAL ENG.TRANSP.E LOGIST.-CENTRAL(SUCESSORA DE FLUMITRENS)\r\n\r\nManifestar-se sobre fls944 em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-92.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PACHECO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, já estando o juízo garantido pelo saldo do deposito de fls664. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-13.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NELSON RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-32.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Soares Barbosa [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksana Indústria e Comércio de Artefatos de Aços Ltda, Réu: Eduardo Oliva, Réu: Ksana Master Indústria e Comércio de Esquadrias Metálicas Ltda., Réu: Maria Lucia Freire da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Soares Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.170. Indeferido o requerimento autoral. \r\n\r\nProcesso: 0012200-93.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Duarte Moreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida de), Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQUIDACAO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Duarte Moreira\r\n\r\nIndicar o valor devido a titulo de contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias. .\r\n\r\nId: 1204341"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2011\r\n\r\n0006300-61.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Santos Augusto\r\n\r\nExecutado: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR,LILIAN ANDRÉIA RODRIGUES ALVES BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.451,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR,LILIAN ANDRÉIA RODRIGUES ALVES BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.451,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041400-82.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele dos Santos Alves\r\n\r\nExecutado: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda.,Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.104,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121300-85.2003.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA DA FONSECA\r\n\r\nExecutado: PESSET IMOVEIS LTDA,LUIZ CLAUDIO DA CUNHA GONZAGA,BELARMINDA DA CUNHA GONZAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado PESSET IMOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.110,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126700-46.2004.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: KLEBER BEZERRA LIMA\r\n\r\nExecutado: Eonio Campello Junior,NS 2000 AUTO CENTER LTDA,Francisco Alberto Cosmelli Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Eonio Campello Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.951,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204343"
                            ],
                            "1204342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001137-32.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Alves Teixeira\r\n\r\nRéu: Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. - Pro Service, Cooperativa Mista de Serviços Tecnicos e Profissionais - Consertep Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho, Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204342"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136100-46.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINTO [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Celso de Almeida Netto, Réu: Ubiraci Gandarela Copque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Galdino da Conceicao [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiotto Logistica e Transporte Ltda, Réu: Air Liquide do Brasil S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Galdino da Conceicao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-89.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-44.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gleice Reis Ferreira de Almeida [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Fiananceira Itaú, Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gleice Reis Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 560, deferindo a devolução de prazo requerida. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-46.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CELSO CORTES DE CARVALHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CELSO CORTES DE CARVALHO\r\n\r\nAo reclamante para comprovar o valor recebido, em trinta dias, sob pena de preclusão e retorno dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0188400-39.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE JESUS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)], Réu: UYARUM DE ALMEIDA ARAÚJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237, indeferindo o seu requerimento, devendo o reclamante indicar, em noventa dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0129000-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar Francisco Rodrigues Barbosa [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Delícias Alimentação Ltda., Réu: Condomínio dos Edifícios Long Beach Family Residences & Casablanca Residence Service [Adv. Paulo de Barros (OAB: RJ 87452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemar Francisco Rodrigues Barbosa\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-65.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corine Suzuki Ono [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corine Suzuki Ono\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317, deferindo a devolução de prazo por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-36.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lyra Nascimento [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lyra Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Vidal Marques [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda., Réu: G e E do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Vidal Marques\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-16.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ANTONIO GUTIERREZ FUENTES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Renato Coelho Sampaio (OAB: RJ 75861 - D)], Réu: ARLETTE PEREIRA CAMPOS (SOCIA) [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)], Réu: FABIANO PEREIRA CAMPOS ( SOCIO ), Réu: JOSE GUILHERME PEREIRA CAMPOS( SOCIO ), Réu: HELIO SOARES DE CAMPOS (SOCIO), Réu: TEREZA CRISTINA CAMPOS P. RIBEIRO ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ANTONIO GUTIERREZ FUENTES\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do ofício de fls. 332/333, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de noventa dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-07.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS DO MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA DE SOUZA AMARAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE LUIZ CORREA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANSELMO TADEU DE S MADUREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALVARO JOSE DA SILVA LEAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FERNANDO CORREIA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GILSON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE MANCEIRA RODRIGUEZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ENRIQUE ESTEVEZ FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LIVIO JOSE TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MIROMAR GOMES DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NILSON V DE MATTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NEUSA TEREZINHA C DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PEDRO ALVES PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: REINALDO BARRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SYDNEI RODRIGUES COMPAN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WALDEMIR GARCONE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: OSWALDO CARDOSO CARNEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO WESTLB DO BRASIL S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE DA SILVA LEAL, Aut ANA LUCIA DE SOUZA AMARAL, Aut ANDRE LUIZ CORREA DA SILVA, Aut ANSELMO TADEU DE S MADUREIRA, Réu BANCO WESTLB DO BRASIL S/A, Aut ENRIQUE ESTEVEZ FILHO, Aut FERNANDO CORREIA DA SILVA, Aut GILSON GOMES DE OLIVEIRA, Aut JOAO LUIZ DOS SANTOS, Aut JOSE MANCEIRA RODRIGUEZ, Aut LIVIO JOSE TEIXEIRA, Aut MIROMAR GOMES DOS SANTOS, Aut NEUSA TEREZINHA C DE OLIVEIRA, Aut NILSON V DE MATTOS, Aut OSWALDO CARDOSO CARNEIRO, Aut PEDRO ALVES PEREIRA, Aut REINALDO BARRA, Aut SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS DO MUN RJ, Aut SYDNEI RODRIGUES COMPAN, Aut WALDEMIR GARCONE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 2228.\r\n\r\nJuízo parcialmente garantido através do saldo do depósito de fls. 1750 (extrato às fls. 2186), 1710 (extrato às fls. 2193) e 1910 (extrato às fls. 2196).\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao para pagamento do remanescente em 48 horas, sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. Fica ciente, ainda, o autor de que deverá fornecer o nº. do CNPJ do Sindicato e qualificação completa dos substituídos a fim de possibilitar a posterior extração de alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-91.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA VIANA [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON DE OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA VIANA\r\n\r\nAo reclamante para fornecer o nº. do seu PIS ou NIT, em dez dias, a fim de possibilitar o recolhimento do INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-29.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo da Silva Furtado de Miranda [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Vitor Hugo da Silva Furtado de Miranda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-61.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CRITERIUM S/A [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DE AZEVEDO\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência dos atos constitutivos obtidos junto à Jucerja, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-48.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Aécio da Rocha Seixas (espolio de) [Adv. Rômulo César Lima Holanda Júnior (OAB: RJ 138172 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nA reclamada para juntar a planilha de cálculo a que faz referência em sua petição, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204400-12.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA PETERNEL E OUTROS [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nPara se manifestar sobre as informações constantes das petições de fls. 359 e 365, em 15 dias. No silêncio, o Juízo entenderá como verdadeiros os fatos narrados pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-88.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WOUNER WINTTER BOY E OUTRO [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: SBCQ SOC BRAS DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA [Adv. Walter Paulo Leite de Moura (OAB: RJ 22573 - D)], Réu: TSUNEHIKO HIGUCHI , Réu: CARLOS ITOH , Réu: NOBUKAZU TOKUYAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WOUNER WINTTER BOY E OUTRO\r\n\r\nCiência de que foram convolados os depósitos de fls.1451, 452 e 453 em penhora, para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-35.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Martins de Oliveira [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Shopping Ilha Plaza [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy dos Santos Machado [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Kempintos Móveis Decorações Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy dos Santos Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163500-88.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Pinto Paschoal [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut Luis Augusto Pinto Paschoal , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-94.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Meireles Duarte [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: Fealban Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: EMERSON NOÉ EMERY (SÓCIO), Réu: JOSÉ AVELINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fealban Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133, deferindo o parcelamento requerido, devendo a reclamada vir com o comprovante de depósito da 1ª parcela, em cinco dias, e as demais a cada 30 dias subsequentes, sob pena de aplicação de multa por litigância de má-fé. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-36.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA BISPO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA BISPO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀs partes para as devidas manifestações, em dez dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-28.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIO CESAR ASCARRUNZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Alédio Oliveira da Costa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Espólio de Alvino Braga da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Antonio José Ayres [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Antonio Rodrigues de Oliveira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Espólio de Ayrton Dazzi [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Braulio Cruz [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Dary Francisco de Souza [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Espólio de David Lucena da Motta [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Elmar Pereira do Espírito Santo [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Gerson Magalhaes [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Haroldo da Costa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Herminio da Silva Nunes [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Huascar Nunes Moura [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Jayme Ferreira Moreira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: João de Lemos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Espólio de João Machado [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Espólio de Joaquim Fernandes Leite Filho [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Jorge Correa de Sá [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: José Machado Tosta [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: José Maria Pinto [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ESPOLIO DE Mauro Cortes Xavier Bastos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Milton Ramos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Nereide Ramos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Newton Ferreira Pitanga [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Raymundo Antonio Pereira da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Waldir Coelho da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alédio Oliveira da Costa, Aut Antonio José Ayres, Aut Antonio Rodrigues de Oliveira, Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Aut Braulio Cruz, Aut Dary Francisco de Souza, Aut Elmar Pereira do Espírito Santo, Aut Espólio de Alvino Braga da Silva, Aut Espólio de Ayrton Dazzi, Aut Espólio de David Lucena da Motta, Aut Espólio de João Machado, Aut Espólio de Joaquim Fernandes Leite Filho, Aut ESPOLIO DE MARIO CESAR ASCARRUNZ , Aut ESPOLIO DE Mauro Cortes Xavier Bastos, Aut Gerson Magalhaes, Aut Haroldo da Costa, Aut Herminio da Silva Nunes, Aut Huascar Nunes Moura, Aut Jayme Ferreira Moreira, Aut João de Lemos, Aut Jorge Correa de Sá, Aut José Machado Tosta, Aut José Maria Pinto, Aut Milton Ramos, Aut Nereide Ramos, Aut Newton Ferreira Pitanga, Aut Raymundo Antonio Pereira da Silva, Aut Waldir Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 4221 e 4235. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-53.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulino de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)], Réu: Condominio do Edificio Ilha Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulino de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo reiterar impugnação eventualmente já apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-04.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISVAN CALISTO DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA BANGURI LTDA, Réu: AIDELZA SOARES DOS SANTOS, Réu: ALCINA SOARES GUIMARAES, Réu: GERSY GUIMARAES LOPES, Réu: NATALINO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISVAN CALISTO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para ciência da resposta ao ofício expedido. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-82.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERREIRA PAES [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BOZANO [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Réu CIA BOZANO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis, observada a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0121000-85.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVIO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)], Réu: MARCO AURELIO PIRES COSTA [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)], Réu: ROSENARI ROSA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO AURELIO PIRES COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197, indeferindo o seu requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-36.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cristine dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pedagogico So Crianca Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 114801 - E)], Réu: Luci dos Santos Carneiro, Réu: Alexandre dos Santos Carneiro, Réu: Laura Correa dos Santos [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Correa dos Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2215/2011 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). .\r\n\r\nProcesso: 0001023-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel Saide [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda.n/p sócia Jussara Brasil de Assis Lopes [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Better Recursos Humanos Ltda.n/p sócia Jussara Brasil de Assis Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias . \r\n\r\nId: 1204731"
                            ],
                            "1204728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000733-35.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir da Silva\r\n\r\nRéu: Polymax Informática S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Polymax Informática S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alexandra de Deus \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANDO CITICARD\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204728"
                            ],
                            "1204730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0131000-03.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuitan da Conceição Ribeiro \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150200-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Galdino da Conceicao\r\n\r\nRéu: Transpiotto Logistica e Transporte Ltda, Air Liquide do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transpiotto Logistica e Transporte Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-88.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WOUNER WINTTER BOY E OUTRO\r\n\r\nRéu: SBCQ SOC BRAS DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, TSUNEHIKO HIGUCHI , CARLOS ITOH , NOBUKAZU TOKUYAMA \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ITOH , NOBUKAZU TOKUYAMA , SBCQ SOC BRAS DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foram convolados os depósitos de fls.1451, 452 e 453 em penhora, para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204730"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102600-33.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda da Conceição Dias [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Zilda da Conceição Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 272 para fixar o principal devido ao reclamante, em 336.220,65 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0006200-59.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinea Ferreira da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Veterinaria Novo Campo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinea Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-62.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDELINO JOSE BRANDAO NETO [Adv. Adilson Pastor dos Santos (OAB: RJ 146671 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Francisco Airton de Aguiar Costa (OAB: RJ 55933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDELINO JOSE BRANDAO NETO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-90.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE ASSIS [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID CHREEM TECIDOS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SILVA DE ASSIS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060600-67.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VIEIRA\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Campos [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Coop. Profissionais Area de Logistica Movimentacao de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easy Load Coop. Profissionais Area de Logistica Movimentacao de Cargas, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098800-65.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Corrêa [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Aut Wilson José Corrêa \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 124 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.081.945,60 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução seencontra totalmente garantida pelos depositos recursais dos autos, e a reclamada para embargar a execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0071800-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino do Nascimento Oliveira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulino do Nascimento Oliveira , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.217 para fixar o principal devido ao reclamante, em 14.974.612,61 .TRs acrescido de juros e correção monetária, além de 2.559.310,67 TRs, referentes a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas de R$ 600,00 deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP). Tomar ciência da homologação de fls.217 para fixar o principal devido ao reclamante, em 14.974.612,61 .TRs acrescido de juros e correção monetária, além de 2.559.310,67 TRs, referentes a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas de R$ 600,00 deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP). Tomar ciência da homologação de fls.217 para fixar o principal devido ao reclamante, em 14.974.612,61 .TRs acrescido de juros e correção monetária, além de 2.559.310,67 TRs, referentes a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas de R$ 600,00 deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP). A segunda reclamada responde subsidiariamente pelo crédito total devido. \r\n\r\nProcesso: 0055200-82.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA DE REZENDE MARTINS [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: DM - REPRESENTACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Valter Roberto Ribeiro Pimentel (OAB: RJ 60197 - D)], Réu: Braid de Almeida Maurício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA DE REZENDE MARTINS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-49.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alves da Silva [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle, Aut Cosme Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0035100-18.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Laguna Machado [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assesoria Empresarial Ltda. - Juntatudo [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Laguna Machado\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0018700-26.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Rodrigues [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indie Records Ltda., Aut Sergio Luiz da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 320 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.816.630,75 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 2.319.729,29 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0025900-16.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Alexandre Neves da Silva [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Alexandre Neves da Silva, Réu Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-56.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues da Silva Lopes [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues da Silva Lopes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-81.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lima Leite [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lima Leite, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0073900-91.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINEY KENDRICK DOS SANTOS [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA, Aut MARINEY KENDRICK DOS SANTOS\r\n\r\nRda: Comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. (fl. 37) .\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0111200-48.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Novo [Adv. Helen Rose Gomes de Almeida Araujo (OAB: RJ 134250 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RADIAL TRANSPORTES S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Jesus Novo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0054200-22.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Andrade Dias [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Andrade Dias \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzivaldo Barbosa Santana [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Pinheiro Ltda. [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Pinheiro Ltda., Aut Luzivaldo Barbosa Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 133 para fixar o principal devido ao reclamante, em 332.283,49 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0079500-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jurandir da Silva Filho [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Best Farma Ltda. [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)], Réu: Douglas Lima França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jurandir da Silva Filho \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-88.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ROGERIO ROSA DO AMARAL [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ALIMENTOS KODAMA LTDA [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ROGERIO ROSA DO AMARAL\r\n\r\nComprovar os poderes do advogado indicado asfls. 357, no prazo de cinco dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-81.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE FERREIRA DE MENDONCA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-33.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Sao Braz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Sao Braz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063500-96.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMM EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Claudio J. Torres Pereira (OAB: RJ 80681 - D)], Réu: Marcelo Lopes Acris, Réu: Plínio da Costa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE SOUZA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor a fim de que seja expedido Alvará para o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0064200-48.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SIST INT BANERJ - PREVIBANERJ\r\n\r\nRegularizar petição de fls. 1167/1169, em 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0088900-87.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Angelica Rodrigues Seabra (OAB: RJ 46092 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda., Aut Jorge Luiz Ribeiro \r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-84.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende - Massa Falida de, Réu: Network Distribuidora de Filmes S.A. [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Network Distribuidora de Filmes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.280 para fixar o principal devido ao reclamante, em .2.488.772,18TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0080800-51.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - Universidade Candido Mendes [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nVenha aos autos com os documentos mencionados pelo autor às fls. 2721, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-94.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Sanches de Vasconcellos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Sanches de Vasconcellos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032500-24.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Herminio Pessoa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Instalacoes Teotonio Alves Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Iracilda de Caldas Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Herminio Pessoa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Mariano de Souza Filho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maduereira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Mariano de Souza Filho , Réu Viação Maduereira Candelaria Ltda.\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-32.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos Fernandes dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva , Réu: Anderson Rezende da Silva , Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos Fernandes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-26.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa de Campos [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Pink Decorações Ltda. [Adv. Valmir S Marambaia (OAB: RJ 59721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pink Decorações Ltda. , Aut Rogério Rosa de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0102900-05.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA GIMENIS DE MACEDO [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0085100-95.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARCOS MULLER DE FARIA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MARCOS MULLER DE FARIA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095000-29.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vianna de Carvalho Alexandre [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Servicos Aereos Regionais S/A (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Viacao Aerea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Vianna de Carvalho Alexandre\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0086200-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Saramela Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Saramela Nogueira, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.182 para fixar o principal devido ao reclamante, em 450.412,02.TRs acrescido de juros e correção monetária. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO GUIMARAES (Espolio de) [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)], Aut: ADMILSON FRANCISCO CARNEIRO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON FRANCISCO CARNEIRO, Aut LUCIO GUIMARAES (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do e-maill de fls. 433, e indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-41.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA FERNANDES DE CASTRO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: Joao Luiz de Almeida Sa, Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-81.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Ferreira Alves [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Ferreira Alves\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-60.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOUSA DO NASCIMENTO [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PENSAO GUANABARA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Orlando Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-70.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA BASTOS [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: AMANDIO LEBRES TEIXEIRA [Adv. Widivan Ligeiro (OAB: RJ 23206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMANDIO LEBRES TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência de que a penhora de fls. 153 foi levantada. \r\n\r\nProcesso: 0057600-10.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Marques Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Marques Silva\r\n\r\nCiência de que foi desentranhada a petição de fls. 212/214 e apensada aos autos, eis que manifestamente intempestiva, devendo o autor retirá-la no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-31.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Martins de Almeida Filho [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Wanderley Martins de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.363 para fixar o principal devido ao reclamante, em 11.479.354,13TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0075800-70.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carlos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Carlos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 244 para fixar o principal devido ao reclamante, em 96.743,21 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0095900-17.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: MAFEL METALURGICA LTDA [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: Luiz de Souza Correa [Adv. Cesar Caldeira Cardoso (OAB: RJ 117166 - D)], Réu: Lourival de Souza Correa [Adv. Cesar Caldeira Cardoso (OAB: RJ 117166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz de Souza Correa\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 81 para garantia da cota previdenciária incidente sobre o acordo de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0034300-19.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete de Barros Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalves Dorneles [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Sirlei Gonçalves Dorneles, Réu: Sueli Martins Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete de Barros Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-11.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Macedo de Lima [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Otropel Turfístico Ltda. [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Macedo de Lima, Réu Otropel Turfístico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 73 para fixar o principal devido ao reclamante, REFERENTE A INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO DESEMPREGO acrescido de juros e correção monetária,.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. NAO HÁ INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA NO CRÉDITO DO AUTOR. Considerando-se tratar-se de valores referentes a seguro desemprego, NÃO ESTÃO sujeitos à incidência de contribuição previdenciária, nos termos da Lei 10.035/00.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0065400-61.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON APOLINARIO [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTRALHER COM.E TUR.LTDA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON APOLINARIO\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 374/381, pelo prazo de 10 (dez)dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-77.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gracinda Alves Paschoal de Freitas [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Plim Plim Ltda., Réu: Antonio Juarez Faria de Andrade, Réu: Rosa Maria Oliveira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gracinda Alves Paschoal de Freitas\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-59.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo da Silva Santos [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Companhia Tropical de Hoteis, Aut Elenildo da Silva Santos, Réu FRB Participações e Investimentos S.A., Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0024500-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geraldo Siciliano de Assunpcao [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Color Servicos Graficos Ltda. [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visual Color Servicos Graficos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 638/640 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.646. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0012800-96.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Freitas [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docasnet S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Freitas\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Viegas Calcada [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bradesco [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Bradesco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-51.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lobao Schiavo [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lobao Schiavo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021800-86.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Bandeira dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestacao de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Bandeira dos Santos\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, no prazo de 10 dias, tendo em vista que foi esxpedido Ofício para habilitação do Seguro Desemprego, tendo sido retirado pelo reclamante (fls. 113/115) \r\n\r\nProcesso: 0008800-53.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Batista [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipoint Veiculos Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Marcos Farrel Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipoint Veiculos Ltda.\r\n\r\nComplementar a garantia da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de rejeição liminar dos embargos à execução ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0058900-46.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Freitas Felipe (Espolio de) [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Freitas Felipe (Espolio de)\r\n\r\nTer ciência da petição da reclamada de fls. 122/127, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-80.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIN AMARAL BARREIRA [Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA PARANA LTDA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELIN AMARAL BARREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim Entringer Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valentim Entringer Junior\r\n\r\nTer ciência de que foi concedida a vista requerida, por 10 dias, para vir com os cálculos de liquidação, observando que há AIRR pendente de julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0022600-17.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Mendes Silva [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Eymard Administracao de Imoveis Ltda. [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)], Réu: Fernando Luiz Eymard da Silva Bezerra, Réu: Washington Luiz Eymard da Silva Bezerra Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eymard Administracao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nComprovar no prazo de 10 dias o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, sob pena de multa que ora arbitro em R$ 319,00, com fulcro nos arts 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreto 3.048/99. \r\n\r\nProcesso: 0023800-93.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Tijuca Ltda., Réu: Venicio de Paulo Braz, Réu: Vicente de Paulo Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153, devendo a execução permanecer suspensa, por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0032900-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Desterro de Souza Lima [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresariais de Limpezas Ltda., Réu: C e A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Desterro de Souza Lima\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, nos termos de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0054400-34.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz dos Santos [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz dos Santos\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, considerando a decisão proferida nos embargos à execução, bem como no agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0052600-98.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS JORAS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS JORAS\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações do réu, no prazo de 10 dias, devendo apresentar cálculos de eventuais diferenças ainda devidas a título de complementação de aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0011300-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santos Gasparino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Silvana Santos Gasparino, Réu Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução da Carta Precatória 0000874.16.2011.501.0067, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Renato da Silva Alves [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcio Renato da Silva Alves \r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Bernardino Vieira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Bernardino Vieira \r\n\r\nContestar embargos `a execução no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-67.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut JOSE CARLOS CORREA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 574 para fixar o principal devido ao reclamante, em 4.190.438,17 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1202935"
                            ]
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                                "Processo: 0169700-04.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Marques Sousa [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Marques Sousa, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-24.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlomberto Siqueira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafra Centro de Convivencia para Idosos [Adv. Adolpho Gomez Teijeira (OAB: RJ 11221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mafra Centro de Convivencia para Idosos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.270, no prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069700-35.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PEREIRA CAMPOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-66.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Camara da Silva [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Rodrigues Empreendimentos Ltda., Réu: WANDA RODRIGUES DA SILVA , Réu: RAWAN DO BRASIL LTDA , Réu: GIOVANNI SPINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Camara da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0071500-88.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Romão Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nEsclareça se pretende a homologação do acordo nos moldes da peça de fls.320/322, com exclusão da Telemar, não obstante o v. acórdão ter reconhecido a responsabilidade solidária da tomadora .\r\n\r\nProcesso: 0005000-06.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Teresa de Vasconcellos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Teresa de Vasconcellos , Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias SUCESSIVOS, sobre o laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0130300-47.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JONES RACHMAN, N/P VIUVA LUZIA SOLANO RACHMAN [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ESPOLIO DE JONES RACHMAN, N/P VIUVA LUZIA SOLANO RACHMAN\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-96.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim dos Santos Elias [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-96.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maria Marcolino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Michele Maria Marcolino , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-32.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mendonça Carvalho da Cruz [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre os embargos declaratórios à fl.200 .\r\n\r\nProcesso: 0144000-07.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER BEZERRA LESSA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER BEZERRA LESSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Tavares Lima [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a DILAÇÃO de prazo: 5(cinco) dia preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0001067-88.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sant Ana de Souza Pereira [Adv. Otto Bastos de Sousa (OAB: RJ 166434 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportunity Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sant Ana de Souza Pereira, Réu Opportunity Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-87.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SA DE ASSIS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SA DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.545/546 .\r\n\r\nProcesso: 0108300-52.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Batista Netto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0100300-63.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Gomes de Paula [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerj Guia de Enderecos do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Rodrigo Vilhena de Lacerda Soares (OAB: RJ 35740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerj Guia de Enderecos do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Junior [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residência [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Junior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-59.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Batista de Paulo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperat. de Trabalho de Atividade Economico-profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatista - IBGE [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Batista de Paulo, Réu Service Coop Cooperat. de Trabalho de Atividade Economico-profissional\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-90.2011.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos André Pechara Antonaccio [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUCIO MAURO DA SILVA CARDOZO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos André Pechara Antonaccio, Egdo LUCIO MAURO DA SILVA CARDOZO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo COMUM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151500-12.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jorge da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. n/p JORGE LUIZ CASSOLA DE QUEIROZ, Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jorge da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual do sócio da 1ª ré, em 10(dez) dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0129300-26.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANDRO FIRMINO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: NACAR RETIFICA DE MOTORES LTDA, Réu: RETIFICA RECAMOVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANDRO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nDê andamento à execução, no prazo de 1(um) ano .\r\n\r\nProcesso: 0031500-80.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barreto Ferreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamar Rio de Janeiro Consultores Associados Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barreto Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0140100-35.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Gomes [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Rikley Artigos Fotograficos e Óticos Ltda., sucessora de Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: JOSE CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Gomes\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152800-24.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Renato de Carvalho Ozella (OAB: RJ 58410 - D)], Réu: GEMMA COLOSIMO KOVACS, Réu: CONFEITARIA MONTECARLO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: CONFEITARIA RAGAZA LTDA [Adv. Carlos Alberto da Costa (OAB: RJ 69719 - D)], Réu: RENATO COLOSIMO KOVACS, Réu: ROBERTO COLOSIMO KOVACS, Réu: RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000081-03.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carbone [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carbone \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre os embargos declaratórios opostos pela parte ré .\r\n\r\nProcesso: 0005700-50.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rosa Cardoso de Souza [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Instrumentos Industriais Ltda [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rosa Cardoso de Souza\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0103500-78.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Falcao de Freitas Narciso [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Luciano Lopes Calil (OAB: RJ 140595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Felipe Falcao de Freitas Narciso\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0017200-84.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Goncalves dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipallet Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)], Réu: TENIRA FERREIRA SALGADO, Réu: ALEXANDRE FERREIRA SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Goncalves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0050200-22.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA ALMEIDA PIRES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LUPER SERIGRAFIA E PERSONALIZACOES LTDA [Adv. Elaine Lucio Pereira (OAB: RJ 67147 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA ALMEIDA PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000029-41.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Freitas [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Express Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Silva Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-51.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes Montalvao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moizes Montalvao\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0084800-54.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Souza Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Viviane Souza Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declatarórios às fls.429/430 (parte autora) e fls.434/435 ( parte ré) .\r\n\r\nProcesso: 0153600-71.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Azevedo Pereira [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)], Réu: GREEN MATRIX SERVICOS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Azevedo Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0137500-75.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Dias da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n\r\nDeferida a DEVOLUÇÃO do prazo: 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-77.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Nascimento Andrade [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Nascimento Andrade\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0136000-42.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PEIXOTO DE CARVALHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PEIXOTO DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer o endereço atual dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0001207-88.2011.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Rogerio Duarte da Conceição [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcia Stela Trevizani (OAB: RJ 134424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000915-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Gomes da Silva [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Ipanema Garden Lrda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre os embargos declaratórios de fls.112/114. \r\n\r\nProcesso: 0105600-16.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PINHEIRO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA, Réu: LINA CRISTINA MAESTRELLI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PINHEIRO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho à fl.192 .\r\n\r\nProcesso: 0147400-43.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy dos Santos [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-89.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Villela Silvano [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-78.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-86.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Gonçalves [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Gonçalves \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0081400-32.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: PATRICIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001800-40.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN RIBEIRO PONTES TEMPONE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut CARMEN RIBEIRO PONTES TEMPONE\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do credor foi julgada procedente.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-88.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Aquino dos Santos [Adv. Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Service Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Service Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-65.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Carmelo Palmieri, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPRRENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço correto do sócio, nos termos do despacho à fl.305 .\r\n\r\nProcesso: 0080300-08.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa dos Santos [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assesoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Barbosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001213-95.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Nazaré Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, em 5(cinco) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0088800-63.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cerqueira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Guce Transportes Expresso Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.145/159 .\r\n\r\nProcesso: 0006400-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemática Sistemas Inteligentes Ltda.\r\n\r\nDeferida a DEVOLUÇÃO de prazo: 15(quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000161-64.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Araújo [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nRéu: 2WGC Locação e Serviços Audiovisuais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Araújo \r\n\r\nDra. Ana Paula cardoso Souto, OAB/RJ: 139287-D :Devolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0119400-77.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Norma Passos Lacerda de Oliveira (OAB: RJ 100154 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICOS SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Juliana Maria Ascenso Reis (OAB: RJ 111203 - D)], Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081700-43.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA MAGALHAES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR CAMILO JORGE LTDA, Réu: PAULO KRULL RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182400-95.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA PEREIRA DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASINO BANGU [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000864-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdir Bezerra Rodrigues [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Recrefarma Ltda. , Réu: Drogaria Prezufarma Ltda. , Réu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdir Bezerra Rodrigues \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0015600-91.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Mendes da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sued 1 Empreiteira de Mao de Obra na Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0080600-72.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaldir Francisco Vianna [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO RECUPERADORA LOHANNA LTDA.-ME [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaldir Francisco Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001384-86.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Gomes dos Santos [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-29.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CELESTINO PEREIRA [Adv. Fatima da Silva Borba (OAB: RJ 79804 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CELESTINO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-60.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Paulo Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc de Paulo Ferreira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0037900-13.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-20.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natercia Possati Rodrigues da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Coelhinho Sabido Sociedade Educadora Ltda. ME, Réu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA, Réu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA, Réu: Simone Abreu Peres, Réu: Wilma Brittes Tinoco Marinho [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natercia Possati Rodrigues da Silva, Réu Wilma Brittes Tinoco Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.231/233: \"...PELO EXPOSTO, chamo o feito à ordem, para determinar: a) que a parte autora seja intimada a fornecer o atual endereço da Sra. Simone de Abreu Peres, em 10(dez), sob pena de extinção do feito; b) que, fornecido o novo endereço, seja o feito incluído novamente em pauta de iniciais...\". .\r\n\r\nProcesso: 0113900-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercílio Liberato Filho [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Hercílio Liberato Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-22.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiario Purissimo da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiario Purissimo da Silva, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-54.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco de Oliveira Gonçalves [Adv. Mario Jorge Viana Moura (OAB: RJ 61816 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marco de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias SUCESSIVOS, sobre petição de fls.126/127 .\r\n\r\nProcesso: 0072400-62.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARAGAO MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINS E CORREA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: GILDO FARIAS MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ARAGAO MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000609-71.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Pereira Giesbrecht Cheves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-85.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DOS SANTOS DIAS [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL GIROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL LTDA, Réu: TERTIUS RIBEIRO, Réu: VICENTE OLIVEROS PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0093600-76.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MATOS BONORINO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA, Réu: MONICA SILVA MIRANDA DE SOUZA, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MATOS BONORINO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.164 .\r\n\r\nProcesso: 0062200-83.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ALVES FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENG E GASES COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ALVES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0123600-25.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemant Comercial Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: ANDREA MONTENEGRO CAVALCANTI, Réu: ROBERTO JAYME NATAL, Réu: MARIA DE LOURDES NATAL, Réu: BR- SEAL \r\n\r\nDestinatário(s): Gasket Vedações Técnicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006700-27.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAMASCENO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE D ITALIA RESTAURANTE LTDA, Réu: SAPORE D ITALIA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001520-83.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deana Weikersheimer [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Marcelo Tadeu Domingues de Oliveira (OAB: RJ 22851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deana Weikersheimer, Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.361/421, no prazo de 10(dez) dias SUCESSIVOS .\r\n\r\nProcesso: 0095400-37.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roberto Guimaraes Queiroz [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Edson Roberto Guimaraes Queiroz\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0081200-88.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge André Alvarez dos Santos [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nRéu: Assossiação Assistencial do Microempresário e Diferenciado da Área da Central - AAMEDAC [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Alvarez dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0008500-51.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Goncalves da Cruz Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vivi de Anchieta [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Goncalves da Cruz Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000612-89.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiza Serrano Pinheiro de Souza [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiza Serrano Pinheiro de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-66.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA MACHADO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-33.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Sousa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veiculos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0014100-19.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Neto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Carlos Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.329-v .\r\n\r\nProcesso: 0076600-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-66.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: David Moreira Borges [Adv. Anderson Ricardo Gregorio de Morais (OAB: RJ 140592 - D)]\r\n\r\nRéu: RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Moreira Borges\r\n\r\nEmendar a inicial, conforme v. acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0000244-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro Vidal [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2000.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: LIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: WILSON DA CRUZ XAVIER [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto WILSON DA CRUZ XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-02.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA ROCHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA ROCHA, Réu RDC Supermercados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0081500-84.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia d Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0021600-39.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Villela [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: VANIA CRSITINA DA COSTA AZEVEDO SILVA , Réu: ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Villela\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0219500-74.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DATAPREV EMPR TECNOL INFORMACOES PREV SOCIAL [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nRéu: MURILLO ANTUNES [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DATAPREV EMPR TECNOL INFORMACOES PREV SOCIAL\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0171500-04.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Castro Freitas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Castro Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0008700-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GUATEMALA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Réu: YARA BEZERRA BARROS COSTA, Réu: HENRIQUE DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0114000-38.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Lourenço Ferreira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFORTO AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)], Réu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Lourenço Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-67.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JORGE FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA. (Nova denominação social do Banco Itau S.A, sucessor do Bnaco Banerj) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDYL MOREIRA CAMPOS\r\n\r\nEsclarecer seu pleito de fls.1980 tendo em vista o que consta de fls.1908/1909 .\r\n\r\nProcesso: 0187600-44.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIJANE DE VASCONELOS TAVARES [Adv. Jose Carlos Vergara (OAB: RJ 28523 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut MARIJANE DE VASCONELOS TAVARES\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001227-79.2011.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA RITA DA FONSECA RANDON [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Egte: YVES LUCIEN EMILLE RANDON [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nEgdo: BAR E RESTAURANTE PIZZA FANTASY [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)], Egdo: IVANDO MAGALHAES DE BRITO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIA RITA DA FONSECA RANDON, Egte YVES LUCIEN EMILLE RANDON \r\n\r\nIntruir os embargos de terceiro, na forma da lei .\r\n\r\nProcesso: 0164900-25.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio do Nascimento [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000807-11.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Costa de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Atual de Realengo Ltda. EPP [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Costa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre os embargos declaratórios de fls.78/79 .\r\n\r\nProcesso: 0120000-11.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ LEMOS SERRANO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: P APIAMENTO POSTO SERVICOS LANCH E REST LTDA, Réu: JOSE LOPES DE ARAUJO, Réu: MARIA DE LOURDES PINTO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ LEMOS SERRANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0121600-14.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO GUILHERME FRANCA FARAH E OUTROS + 17 [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: RICARDO MARCENES TARCSAY E OUTROS (+4) [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto Ioras Zweili (OAB: RJ 20546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO GUILHERME FRANCA FARAH E OUTROS + 17, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut RICARDO MARCENES TARCSAY E OUTROS (+4)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPRODECENTES. Prazo COMUM de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0098700-07.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Christovao da Costa e Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pactual S.A. [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Christovao da Costa e Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0009000-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza do Nascimento [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0116900-62.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Rafael de Oliveira [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique e Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Rafael de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0004600-89.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Nascimento da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Nascimento da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000111-72.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Duarte da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Patricia Duarte da Silva, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo COMUM de 5(cinco) dias, sobre os embargos declaratórios de fls.390/392 (parte autora) e fls.393/395 (parte ré) .\r\n\r\nId: 1204774"
                            ],
                            "1204811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000261-19.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Silva Campos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-63.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nigre\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. N/P CLÉBIO LOPES PEREIRA, Viação Andorinha Ltda., Expresso Pégaso Ltda., Auto Viação Bangu Ltda., Transportes Oriental Ltda. N/P JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, Transportes Oriental Ltda. N/P MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, Transportes Oriental Ltda. N/P JEFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. N/P CLÉBIO LOPES PEREIRA, Transportes Oriental Ltda. N/P JEFERSON DA SILVA MOREIRA, Transportes Oriental Ltda. N/P JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, Transportes Oriental Ltda. N/P MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-43.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Virginia Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda., Centro Auditivo Telex\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Auditivo Telex, Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nProcesso: 0000159-94.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Vollú \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204811"
                            ],
                            "1204789": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2011\r\n\r\n0070700-31.2006.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosemeri Monteiro Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ercrom Entidade Repres. Comunitaria Rocha Miranda e Bairros Adjacentes\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO MATHIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.587,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006500-20.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO LIMA\r\n\r\nExecutado: CARMINE SALERNO,MARCEL DALBERT COMESTICOS LTDA,BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,CARLA PIRES FIDALGO,Elizabeth Parisi Kitano\r\n\r\nPelo presente fica citado CARMINE SALERNO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.573,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204789"
                            ],
                            "1204802": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0082200-70.2001.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nCgto: HELIO VITAL LEANDRO\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO VITAL LEANDRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204802"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104800-04.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nágila Mara Gaspar Neto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001439-34.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz de Oliveira Rodrigues [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do sr. perito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-45.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Divino Vicente [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ZRS Reformas e Construções e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Divino Vicente\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0124700-41.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Paes da Silva [Adv. Alfredo Martins Pereira Junior (OAB: RJ 90224 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Paes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi renovado o prazo de 30 dias para requerer o que entender pertinente, ante despacho de f. 179. \r\n\r\nProcesso: 0110600-52.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves do Nascimento [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos da contribuição previdenciária sobre as parcelas salariais, no prazo de 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos da Autarquia. \r\n\r\nProcesso: 0001243-30.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc dos Santos [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Thereza Pyrrho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0123300-60.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves de Campos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-39.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Disley Lima Avelar [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-10.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DA SILVA LACO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDAÇÃO, Aut KLEBER DA SILVA LACO\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 327/343, ATUALIZADOS A F.361/366 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 64.335,51, EQUIVALENTE A 5.241.246,13 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.367 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 52.365,42, EQUIVALENTE A 4.266.074,13 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 47.592, 56, EQUIVALENTE A 3.877.241,68 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 4.772,86, EQUIVALENTE A 388.832,45 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0247300-89.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA LOPES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-66.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 658/659, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line e adoção de outros procedimentos constritivos eletrônicos à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0208800-07.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR FARIAS DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR FARIAS DA SILVA\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, se as súplicas contidas na peça de f. 745/746 foram atendidas pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0041500-05.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atalciso Batista dos Santos [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Gunabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atalciso Batista dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, ante certidão de auto negativo de f. 416. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-41.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica-CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-85.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO LUIZ DA CUNHA FERREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TUDO PRATICO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUDO PRATICO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nApresentar a GPS, na forma de seu requerimento de fl. 191, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118800-19.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: GARCIA E RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA E RODRIGUES SA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias, devendo observar o r. despacho de f. 460. \r\n\r\nProcesso: 0000554-20.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Almeida Teixeira Santana [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Almeida Teixeira Santana \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, ante certidão de auto negativo de f. 43. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-09.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VIEIRA COSTA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TOUR ASSISTENCIA AUTOMOBILISTICA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO VIEIRA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO NO DIA 25/10/2011 ÀS 13:00 HORAS, NOS AUTOS DA CPE-0000434-15-2010.5.15.0060, DA VARA DE AMPARO/SP. \r\n\r\nProcesso: 0008800-73.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 439, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-29.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa de Souza [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Giroflex Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correa de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001223-73.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Melo Pereira [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Suely Zeitoune Treiger [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Odontológica Suely Zeitoune Treiger \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO, ATRAVÉS DE GPS, DA COTA PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A ÚLTIMA PARCELA DO ACORDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NA FORMA DE F.39. \r\n\r\nProcesso: 0001229-46.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Aroldo Trancoso [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francinalva Damião de Sousa [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francinalva Damião de Sousa\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso principal (NESTES AUTOS), a teor da Lei\r\n\r\n9756 de 17/12/98 (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0132800-87.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-84.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cézar Félix de Almeida [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Bogar Modas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bogar Modas Ltda. - Borelli, Aut Fernando Cézar Félix de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 554, em 15 dias sucessivos com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0126000-24.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIDELIS DA SILVA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1204583"
                            ]
                        }
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009600-11.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COSTA DA ROCHA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação do INSS \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.898: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0089400-49.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Luna Franca Evangelista [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0103600-90.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000405-21.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Lopes da Silva [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Adver Rio Expo Comunicação Ltda. [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adver Rio Expo Comunicação Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0000692-47.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Darlei Rodrigues [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Darlei Rodrigues , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO (RO DA 2ª RÉ). \r\n\r\nProcesso: 0000595-47.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Nogueira de Oliveira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves Nogueira de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000535-11.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Pythias de Lima [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associados - Instituto Prosperity [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda. ME [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda. ME, Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associados - Instituto Prosperity , Aut Pythias de Lima\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0106800-47.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WERLEY PINHEIRO DOS REIS [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ - Massa Falida [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WERLEY PINHEIRO DOS REIS\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069000-09.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luciano Silverio [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luciano Silverio\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0218100-87.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DEDEUS BARAO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DEDEUS BARAO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0099900-82.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: APRIGIO TRINDADE DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IRACEMA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE PRACA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NILZA SARMENTO REBELLO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NOEMIA MOREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSA ADRIANO DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SELMA DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SUELI IARA DE ANDRADE LEAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WANDA DE ALMEIDA RANGEL DA HORA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ULISSES JORGE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APRIGIO TRINDADE DOS SANTOS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut IRACEMA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE PRACA, Aut NILZA SARMENTO REBELLO, Aut NOEMIA MOREIRA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA, Aut ROSA ADRIANO DE OLIVEIRA, Aut SELMA DO NASCIMENTO, Aut SUELI IARA DE ANDRADE LEAO, Aut ULISSES JORGE OLIVEIRA DE SOUZA, Aut WANDA DE ALMEIDA RANGEL DA HORA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 954, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0036000-62.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0007600-28.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro dos Santos [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Transporte Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Campo Grande Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0000830-14.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rocha da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Aut Wallace Rocha da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000041-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos Alves Pinto [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália dos Santos Alves Pinto , Réu Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001449-75.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Pereira da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR CNEN, Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Aut Esmeraldo Pereira da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0145800-30.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ALVES DA CRUZ [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE ALVES DA CRUZ\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0066500-04.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luis Pacheco do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luis Pacheco do Nascimento\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000469-94.2011.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Felipe dos Santos Lacerda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nExdo: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. - Mega Surgical [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Felipe dos Santos Lacerda , Exdo Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. - Mega Surgical \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 110 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001477-43.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Trindade [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0070100-96.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065600-65.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIONALDO MONTEIRO SALES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES ESTRELA DO LEBLON [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)], Réu: JOSE CARLOS NUNES DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIONALDO MONTEIRO SALES\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0146800-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Gomes Sobrinho [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: OKW Construções Ltda., Réu: EDINEIA DE SOUZA, Réu: WANDERSON DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Gomes Sobrinho\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0195400-20.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENICE CESAR SILVINO PEREIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENICE CESAR SILVINO PEREIRA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0122100-10.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Antônio Fernandes Mesquita [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Antônio Fernandes Mesquita , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 1115/1116 . TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR MENSAL APURADO, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0152200-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos da Silva [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Disc Express Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR DIZER SE QUER PROSSEGUIR COM A PERÍCIA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024100-38.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Vallejo [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 05 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME CÁCLULOS DE FLS. 245. \r\n\r\nProcesso: 0110000-86.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira Penna [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Ramos Bezerra [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Teixeira Penna, Aut Paulo Ramos Bezerra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000314-28.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niceu Fantasia de Almeida [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0226900-07.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA NOVAES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA NOVAES\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0147400-71.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenor Braga Nazaré Filho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenor Braga Nazaré Filho , Réu Transpev Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0044800-21.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANULFO MARTINS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVEA ENGENHARIA LTDA, Réu: INTERACAO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: CARLOS LUIZ PEREIRA, Réu: HERCULANO FLORES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANULFO MARTINS\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DO PRESENTE OFÍCIO E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001091-76.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Correia Campello [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu FUNCEF Fundação dos Economiários Federais, Aut Maria Izabel Correia Campello\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000016-02.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia Pereira doS Santos [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Maria Cleyde Faria Lima ( Espolio de) [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cleyde Faria Lima ( Espolio de)\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0145200-67.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERREIRA FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO RJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FERREIRA FILHO\r\n\r\nJUNTADO O OFÍCIO. VISTAS AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0199600-51.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SALARINI [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nId: 1204184"
                            ],
                            "1204187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000595-47.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Nogueira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204187"
                            ],
                            "1204169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 03/10/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0138900-55.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIS DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Themistocles Laudier de Faria Lima OAB.: RJ 74235 D\r\n\r\nRéu: DAN KUIM QUIMICA LTDA e Outros. Adv.: Paulo Sergio Alves de Oliveira OAB.: RJ 71330 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) TRES MICROCOMPUTADORES, COM CPU, MONITOR, TECLADO E MOUSE, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO CADA UM EM R$ 700,00, TOTALIZANDO R$ 2.100,00; 2) DUAS IMPRESSORAS, MATRICIAIS, MARCA EPSON, SENDO UMA MODELO FX 880 E OUTRA FX-300, AMBAS EM REGULAR ESTADDO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADAS RESPECTIVAMENTE EM R$ 650,00 E R$ 400,00, TOTALIZANDO R$ 1.050,00; 3) UMA IMPRESSORA A LASER, MARCA SAMSUNG, MODELO SCX-4200, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 600,00; 4) SEIS CADEIRAS GIRATÓRIAS, ACOLCHOADAS, REVESTIDAS EM CURVIM, COR AZUL, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 150,00, TOTALIZANDO R$ 900,00. avaliado em 4.650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SARGENTO SILVA NUNES, 204 - GALPÃO, RAMOS, Rio de Janeiro, 21040-232 – RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda praça será dia 02/12/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.650,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0101700-48.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MOURA DA SILVA e Outros. Adv.: Claudia Maria Barroso Finholdt OAB.: RJ 98172 D\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros. Adv.: Ricardo Deleage Ferreira OAB.: RJ 48957 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - PENHORA SOBRE VEÍCULO HONDA/CIVIC EX, PLACA KMM7218, ANO FABRICAÇÃO 2000, ANO MODELO 2000, COR CINZA, QUATRO PORTAS, COMPLETO, CÓDIGO RENAVAM 750357541, CHASSI 93HEJ8550YZ402651, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO avaliado em 18.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FONTE DA SAUDADE, 247/801, LAGOA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda praça será dia 02/12/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0045800-41.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Paula Jorge e Outros. Adv.: Maria da Penha Carvalho OAB.: RJ 72531 D\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. e Outros. Adv.: Sergio de Carvalho Amorim OAB.: RJ 76270 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOIS ARQUIVOS DE AÇO COM QUATRO GAVETAS, COM PUXADORES, COM CHAVE, NA COR GELO, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADOS EM R$ 700,00; UM FRIGOBAR DE ESCRITÓRIO, MARCA CONSUL, NA COR BRANCA, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 500,00. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DE JACAREPAGUA, 7655 - GRUPO 727, JACAREPAGUA, Rio de Janeiro, 22753-045 - RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda praça será dia 02/12/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0035000-22.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan William de Abreu e Outros. Adv.: Antonio Carlos Leal dos Santos OAB.: RJ 62524 D\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CENTO E TRINTA CADEIRAS TIPO POLTRONAS, COM APOIO PARA BRAÇO, GIRATÓRIAS, COM ESPALDAR ALTO E REGULAGEM DE ALTURA, REVESTIDA EM TECIDO, COR PRETA, NO ESTADO, AVALIADA CADA UNIDADE EM R$ 200,00. avaliado em 26.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV BRASIL, 44228, CAMPO GRANDE, Rio de Janeiro, 23079-900 - RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda praça será dia 02/12/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0063800-89.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Cruz e Outros. Adv.: Aluisio Rosa OAB.: RJ 128517 D\r\n\r\nRéu: Condominio Morada de Santa Cruz e Outros. Adv.: Amauri da Conceicao Luz OAB.: RJ 109724 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM ELEVADOR RESIDENCIAL, COM COMANDO PARA 8 ANDARES, OTIS, TIPO SELECTION, EM FUNCIONAMENTO. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FELIPE CARDOSO, 2262, SANTA CRUZ, Rio de Janeiro, 20000-000 – RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda praça será dia 02/12/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0135500-91.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pacheco Guimarães e Outros. Adv.: Eduardo Gomes de Souza OAB.: RJ 138879 D\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. e Outros. Adv.: Pedro Paulo Gomes de Almeida OAB.: RJ 55346 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) SEIS ARQUIVOS EM AÇO NA COR CINZA, COM 4 GAVETAS, MODELO A4, AVALIADO CADA UM EM R$ 250,00, TOTALIZANDO R$ 1.500,00; 2) UM ARMÁRIO COM PORTA DE ABRIR COM 2,00 X 1,20 X 0,97 M,; NA COR CINZA AVALIADO EM R$ 600,00. avaliado em 2.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA HONORIO, 419, TODOS OS SANTOS, Rio de Janeiro, 20771-421 – RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda praça será dia 02/12/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0137200-88.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALFREDO VILANOVA CORREA e Outros. Adv.: Regina Celia Tavares Pereira OAB.: RJ 17888 D\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA e Outros. Adv.: Andrea Amado de Matos OAB.: RJ 963 B\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - SETE RAIO X INSPEÇÃO DE BAGAGEM, Nº PATRIMONIAIS 10287952 A 10287958, AVALIADO CADA UM EM R$ 64.780,00, TOTALIZANDO R$ 453.460,00; UMA LANCHA DE SALVAMENTO Nº PATRIMONIAL 10332622, AVALIADO EM R$ 182.500,00. avaliado em 635.960,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AEROPORTO INTERNACIONAL DO RJ, ESTRADA DOS MARACAJÁS - S/N, ILHA DO GOVERNADOR, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda praça será dia 02/12/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 635.960,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0074800-38.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOANA SILVA DE SOUZA e Outros. Adv.: Claudio Jose de Araujo OAB.: RJ 59928 D\r\n\r\nRéu: BRICK BRACK e Outros. Adv.: Frederico Perpetuo da Conceicao OAB.: RJ 88664 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CINQUENTA POR CENTO (50%) DO APARTAMENTO Nº 405 E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO DE 10/700 DO ETRRENO , NA RUA DESEMBARGADOR BURLE, Nº 28, HUMAITÁ, DO TERRENO QUE MEDE: 15,30 M DE FRENTE PARA A RUA DESEMBARGADOR BURLE, ATÉ A INTERSEÇÃO DO ALINHAMENTO DA RUA HUMAITÁ; 30 M DE FUNDOS POR ONDE CONFRONTA COM O Nº 133 DA RUA HUMAITÁ; 26,04 M À ESQUERDA PELO ALINHAMENTO DA RUA DESEMBARGADOS BURLE, ESTANDO O O TERRENO NA ESQUINA DOS CITADOS LOGRADOUROS. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: O APARTAMENTO ATUALMENTE TEM A SEGUINTE CONFIGURAÇÃO: SALA, DOIS QUARTOS, COZINHA ABERTA PARA A SALA, SEM DEPENDÊNCIAS, DOIS BANHEIROS (INCLUDINDO O DE SERVIÇO), MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 M2, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 650.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DESEMBARGADOR BURLE, , 28 APT.405, HUMAITA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda praça será dia 02/12/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 650.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0116600-60.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Neves Marinho e Outros. Adv.: Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt OAB.: RJ 50616 D\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VINTE E CINCO (25) IMPRESSORAS HP OFFICE JET PRO800, AVALIADA CADA UMA EM R$ 500,00, BOM ESTADO; CENTO E VINTE (120) CADEIRAS UNIVERSITÁRIAS COM ENCOSTO E ASSENTO EM POLIURETANO, COR AZUL E ESTRUTURA DE FERRO, BRANCO, BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 15.000,00. avaliado em 27.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA TENENTE CLETO CAMPELO, 625, COCOTÁ - ILHA DO GOVERNADOR, Rio de Janeiro, 21921-025 – RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda Praça será dia 02/12/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0126800-92.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Gomes Cordeiro Junior e Outros. Adv.: Meire Ribeiro Silva de Freitas OAB.: RJ 125683 D\r\n\r\nRéu: Marmoraria Margrand Cor Ltda. - ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A) CINQUENTA METROS QUADRADOS DE CACO SÃO TOME, UM TIPO DE PEDRA, AVALIADO O M2 R$ 55,00, TOTALIZANDO R$ 2.750,00; B) UMA MESA DE GRANITO, TIPO \"VERDE UBATUBA\", TRABALHADA COM PÉ EM LEQUE, MEDINDO 1,20 M DE DIÂMETRO NO TAMPO E 1,00 M DE ALTURA, AVALIADA EM R$ 3.700,00. avaliado em 6.450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV GEREMARIO DANTAS, 827, LOJA, JACAREPAGUA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda praça será dia 02/12/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.450,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0091000-03.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Fernandes e Outros. Adv.: Luiz Fernando de Souza Calaca OAB.: RJ 56784 D\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MAQUINA DENOMINADA EMPILHADEIRA, MARCA HYSTER, COR AMARELA, SEM IDENTIFICAÇÃO APARENTE, COM ESTIMADA CAPACIDADE DE 2.700 KG, À DIESEL, CONVERTIDA À GÁS, COM OS 4 PNEUS EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO. avaliado em 65.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SÃO CRISTOVÃO, 640, SÃO CRISTOVÃO, Rio de Janeiro, 20940-000 – RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda praça será dia 02/12/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000524-45.2011.5.01.0038 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luis Helvecio Bento e Outros. Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. e Outros. Adv.: Raphael Goncalves Bezerra OAB.: RJ 108061 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, SPRINGER 21000 BTUS, SILENCIA, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 2.800,00; 2) UM APARELHO DE AR CONDI CIONADO, SPRINGER, 12000 BTUS, FUNCIONANDO, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 1.000,00; 3) UM APARELHO DE AR CONDICONADO, SPRINGER MUNDIAL, 18.000 BTUS, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 1.000,00. avaliado em 4.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA VISCONDE DE INHAUMA, 50, SALA 1001, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 – RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda praça será dia 02/12/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000012-62.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcos Fábio Tavares Cerqueira e Outros. \r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. e Outros. Adv.: Caio Monteiro Porto OAB.: RJ 102497 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UM AR CONDICIONADO SPRINGER SILENTIA DE 21.000 BTUS, COR BRANCA, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 1.200,00; 2) UM MICROCOMPUTADOR ANDATHION DRIVE COM PROCESSADOR 4200, 2.200 MZ, 896 MER. RAM COM MONITOR LG 19\", TELA PLANA MARCA LG, TECLADO, MOUSE, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.500,00; 3) UMA IMPRESSORA LEXMARK X1250, COM SCANNER E COPIADORA, REGULAR ESTADO AVALIADA EM R$ 1.000,00; 4) UM MICROCOMPUTADOR INTEL COREE RVO E 7500, 2.95 ghZ COM GRAVADORA DE DVD, 2GB E UMA IMPRESSORA HP 1210 ALL-IN-ONE COM SCANNER E IMPRESSORA AVALIADO O CONJUNTO R$ 2.500,00; 5) UMA TELEVISÃO PANASONIC PU-M2045 DE 20\" Nº SÉRIE E SAA 25668, COM CONTROLE REMOTO, REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 400,00; 6) DUAS MESAS DE ESCRITÓRIO ESTRUTURA EM FERRO, TAMPO EM MADEIRA REVESTIDA EM FPRMICA, COR CINZA, MEDINDO APROX. 1,31 X 0,60M, REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 800,00; 7) UM ARMÁRIO EM MADEIRA REVESTIDA EM FÓRMICA, COR CINZA, COM 4 PRATELEIRAS, ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 300,00; 8) UM ARMÁRIO EM MADEIRA REVESTIDA EM FÓRMICA COR AZUL, COM 3 PRATELEIRAS, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 400,00; 9) UM ARQUIVO EM AÇO COM 4 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA, MARCA PAURIN, COR CINZA E AZUL, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00; 10) UM ARMÁRIO EM MADEIRA COR BRANCA MEDINDO 1,80 X 0,70 X 0,31 M, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00; 11) UM REFRIGERADOR ELETROLUX PRODOSCIMO R15,C OR BRANCA, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 350,00; 12) UM APARELHO DE FAX SAMSUNG SF30, COM FACSIMILE COR PRETA, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 400,00; 13) UM MICROCOMPUTADOR AMD ATHCON LE 1640 2,61 GHZ, 896 MB DE RAM, MONITOR 17\" AOC, MOUSE, TECLADO, CAIXAS DE SOM, MULTIMIDIA, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.200,00; 14) 2 CADEIRAS TIPO DIRETOR, COR PRETA, COM ENCOSTO PARA BRAÇO, AVALIADAS EM R$ 800,00; 15) UMA TELEVISÃO 20\" TELA PLANA PHILCO, ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 500,00. avaliado em 12.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV OLEGARIO MACIEL, 231 - SALA 207, BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 22621-200 - RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda praça será dia 02/12/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.350,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0103300-31.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva Lopes e Outros. Adv.: Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB.: RJ 51854 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emília Ferreira Ltda. e Outros. Adv.: Helio Pereira Rocha OAB.: RJ 43978 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER, MODELO 7500 BTUS, NA COR BRANCA, AVALIADO EM R$ 500,00; 2) BALCÃO COM GAVETEIRO, COM QUATRO GAVETAS, SENDO O BALCÃO COM APROX. 1,20 M DE ALTURA, COR BRANCA E DETALHE EM CEREJEIRA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,50 M DE LARGURA, AVALIADO EM R$ 400,00; 3) BANCADA DE MADEIRA COM APROXIMADAMENTE 2,00 M DE COMPRIMENTO POR 1,00 M DE ALTURA E 0,40 M DE LARGURA, COM GAVETEIRO DE 3 GAVETAS, AVALIADO EM R$ 400,00; 4) vINTE CARTEIRAS ESCOLARES EM MADEIRA E FERRO, EM CORES DIVERSAS, AVALIADA CADA UMA EM R$ 50,00. avaliado em 2.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CACHAMBI, 486, CACHAMBI, Rio de Janeiro, 20771-632 – RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda praça será dia 02/12/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0134700-63.2008.5.01.0038 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Abatedouro Carioca Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA CALDEIRA MARCA SIMILI HORIZONTAL 650 KG/H DE VAPOR, PRESSÃO 8 KAL/M2, COMBUSTIVEL GÁS NATURAL, COMPLETO COM SEUS PERTENCES, EM CONDIÇÕES DE USO avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO PORTELA, 324, MADUREIRA, Rio de Janeiro, 21351-050 - RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 02/12/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0136000-65.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jorge da Conceicao e Outros. Adv.: Vanderlei Hermida dos Santos OAB.: RJ 106776 D\r\n\r\nRéu: Maba Elevadores Ltda. e Outros. Adv.: Ibervan Melo OAB.: RJ 12866 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UMA PRENSA HIDRÁULICA, MARCA PILARESP/60 TON., REAVALIADA EM R$ 8.000,00;\r\n\r\n2) UMA SERRA ELÉTRICA COM BANCADA, MOTOR DE 2 HP SEM MARCA APARENTE, REAVALIADA EM R$ 2.000,00;\r\n\r\n3) UM TORNO ELETROMÊCANICO MARCA MITTO, COM MOTOR TRIFÁSICO DE 2 HP, REAVALIADO EM R$ 6.000,00;\r\n\r\n4) UM TORNO ELETROMECÂNICO COM BANCADA, MARCA IRMÃOS SANCHES BLANES, REAVALIADO EM R$ 3.000,00;\r\n\r\n5) UM TORNO MECÃNICO COM MESA DE DOIS METROS, MARCA NARDINI, MOTOR TRIFÁSICO, 3 HP, REAVALIADO EM R$ 8.000,00;\r\n\r\n6) UMA FURADEIRA DE COLUNA COM MESA MÓVEL SEM MARCA APARENTE, REAVALIADA EM R$ 4.000,00. avaliado em 31.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SANTOS RODRIGUES, 150, ESTÁCIO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda praça será dia 02/12/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 31.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0027400-76.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Campos e Outros. Adv.: Ivanir Jose Tavares OAB.: RJ 8787 D\r\n\r\nRéu: Hipermar Terminais de Cargas e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA EMPILHADEIRA DA MARCA CLARCK, ANO DE FABRICAÇÃO 1978, MODELO CY500, CHASSI Nº 120BO, EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA BRASIL, 2996 LOTE 8, MANGUINHOS, Rio de Janeiro, 20930-040 - RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda praça será dia 02/12/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0054100-55.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane de Paula Martins do Prado e Outros. Adv.: Sergio Goncalves da Silva OAB.: RJ 143705 D\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CENTO E VINTE E CINCO CARTEIRAS ESCOLARES, DUPLAS, COM DUAS CADEIRAS CADA, EM FERRO, MADEIRA E FÓRMICA. AVALIADA CADA UMA EM R$ 200,00. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CAMBAÚBA, 625, JARDIM GUANABARA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda praça será dia 02/12/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0105100-46.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE JOSE MACHADO e Outros. Adv.: Angela Caruzo Nehme OAB.: RJ 45065 D\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - PREDIO Nº 519, ATUAL 881, DA ESTRADA DO CAMPINHO E RESPECTIVO TERRENO DE CONFIGURAÇÃO TRIANGULAR, MEDINDO 530,50 M DE FRENTE PELA ESTRADA, 352 M DO LADO DIREITO E 280 M DO LADO ESQUERDO, COM CONFRONTAÇÕIES CONFORME DESCRITO NA CERTIDÃO DO 4º OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO, MATRICULA 158339, COM 2 PISCINAS, 4 SAUNAS, SALÃO DE 300M2, 2 SALÕES SOCIAIS E 2 QUADRAS POLIVALENTES, 1 QUADRA DE FUTEVOLEY, 3 QUADRAS DE TENIS, 1 CAMPO DE FUTEBOL SOCIAL, 2 QUADRAS DE FUTEBOL SOCIAL, PISTA PARA PRÁTICA DE ATLETISMO, COZINHA INDUSTRIAL E OUTROS. avaliado em 10.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO CAMPINHO , 881, CAMPO GRANDE, Rio de Janeiro, 20000-000 – RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda praça será dia 02/12/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0075900-08.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Soares Santos e Outros. Adv.: Fabricio Castro Vianna Zaluski OAB.: RJ 122936 D\r\n\r\nRéu: Layness Salão de Cabeleireiros Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UM SPLIT MARCA SPRINGER, 18000 BTUS, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00; 2) AR CONDICIONADO, MARCA CONSUL, MODELO CLASSE A, 7500 BTUS, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 200,00; AR CONDICIONADO SPLIT, MARCA CONSUL, 16.000 BTUS, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 350,00; AR CONDICIONADO, MARCA LG, 6000 BTUS, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 180,00; AR CONDICIONADO, MARCA ELGIN, 6000 BTUS, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 180,00; UMA MACA DE ESTÉTICA, COR BRANCA, avaliado em 1.870,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MARIZ E BARROS, 1065, MARACANÃ, Rio de Janeiro, 20270-004 – RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda praça será dia 02/12/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.870,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0019800-72.2005.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Teixeira de Carvalho e Outros. Adv.: Luciene de Oliveira Santos OAB.: RJ 96976 D\r\n\r\nExdo: ML Magalhaes Industria e Comercio de Moveis Ltda. e Outros. Adv.: Gilberto de Miranda Aquino OAB.: RJ 60124 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A) quatro microcomputadores Intel duo core, ZGB, 320 HD, monitor (CD wide, marca AOC, ZC\", mouse e teclado, todos em bom estado, funcionando), com o valor unitário R$ 1.800,00; B) um microcomputador Atlon 64, 1 GB, 160 HD, monitor LCD Samsung 17\" wide, mouse e teclado, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.400,00. avaliado em 8.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV PRESIDENTE VARGAS, 309 - 18º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda praça será dia 02/12/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204169"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071700-83.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Domingos Lopes Pereira [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo SA em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo SA em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024800-47.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly da Silva Marinho [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly da Silva Marinho\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira Alves [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos , Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira Alves , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-49.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIA TATYANA DE PAULA GUIMARAES [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE COMUNITARIA PORFIRIO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA TATYANA DE PAULA GUIMARAES\r\n\r\nDê-se vista ao exequente, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-68.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CAVALCANTE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Flávia Ramos Veríssimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CAVALCANTE\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158300-10.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santana [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Restaurantes Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, um vez mais, para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre o acordo homologado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032200-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Aguiar Vicente Pontes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Sami Jorge [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Sami Jorge\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000924-98.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Figueirôa Walkers Bonfim [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Rosa Figueirôa Walkers Bonfim\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-68.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jose Coelho [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Agostinho [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Jose Coelho, Réu Colegio Santo Agostinho\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-37.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias de Oliveira [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Word Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Condominio Shopping Center da Gavea [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping Center da Gavea, Aut Renato Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-74.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Barbosa da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 218, que tem como parte final: \"Isto posto, notifique-se a 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ao pagamento, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, sobre os créditos porventura existentes.\" \r\n\r\nProcesso: 0084400-91.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Santos Júnior [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)], Réu: Cesar Puga Columa, Réu: Solange Puga Columa Guerreiro Alvares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira Santos Júnior\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077700-36.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bezerra de Santana [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000977-34.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Pereira Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Venâncio Ltda. , Réu: Restaurante Badalado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edson Pereira Oliveira \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-89.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Ferreira [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Ilson Ferreira \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso apresentado pelo Município do Rio de Janeiro. Aos recorridos para contrarrazões, em prazo sucessivo de 08 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0081300-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues de Sá e Benevides [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues de Sá e Benevides \r\n\r\nComprovar o depósito das demais parcelas referentes aos honorários periciais, no prazo de 20 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0077300-71.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA BERNARDES [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBY 33 ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUBY 33 ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cotas fiscal e previdenciária sobre o valor homologado, conforme consta em ata de fl. 339, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora de seus créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0123400-69.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gerdal de Freitas Nogueira [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresnetados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela 1ª Ré, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033900-60.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MENDONCA DA SILVA DUARTE [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO TON TON LTDA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: Paulo Giovanni Mario Montanari , Réu: Andreia Moura de Araujo Silva, Réu: MARCO ANTONIO CUNHA DA SILVA, Réu: ERNANI SÉRGIO CUNHA DA SILVA, Réu: PAULO CÉSAR CUNHA FERREIRA, Réu: ANA LÚCIA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MENDONCA DA SILVA DUARTE\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade oposta, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-77.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Delgado [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Suoshe Construções e Instalações Ltda. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suoshe Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento das custas devidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000090-84.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira da Rocha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pesoal Ltda., Réu: Supremais Comércio de Alimentos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 147. Deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-25.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 416. À 2ª Reclamada, devedora subsidiária, para pagamento, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0100900-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocelio de Sousa Pavao [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocelio de Sousa Pavao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-83.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson do Nascimento Reis [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Distribuidora Rio Jacarepaguá de Automóveis Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Nity Service Mao-de-Obra e Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Distribuidora Rio Jacarepaguá de Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001355-24.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Ambrosio [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação , Aut Luiz Carlos Pereira Ambrosio\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1204841"
                            ],
                            "1204842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138500-35.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DOS SANTOS VICENTE [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Lelia Cardoso da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000043-13.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Galdino Peres [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Galdino Peres, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento dos recursos ordinários de fl. 152/157 e 161/176. Aos recorridos para contrarrazões recíprocas, querendo, em prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000322-62.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Araújo do Nascimento [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Araújo do Nascimento, Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Bomfim de Siqueira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Bomfim de Siqueira \r\n\r\nFixo o valor dos honorários do perito em R$ 2.500,00, conforme estimativa de fl. 182. À Autora para comprovação do depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, facultado o parcelamento, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0175500-06.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULA DANTAS TAVEIRA CABRAL [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULA DANTAS TAVEIRA CABRAL, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Francisco de Souza [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Francisco de Souza, Réu Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 274/276 e fixo o valor da condenação em R$ 1.847,08 correspondentes a 150.476,80 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado; cota previdenciária e custas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 2.031,79 correspondentes a 165.524,63 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0000003-94.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: R Shibuya Tendência Marketing e Representações Ltda. ME [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nCgto: José Eduardo das Dores Nabuco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R Shibuya Tendência Marketing e Representações Ltda. ME\r\n\r\nNão tendo a consignante comprovado o depósito no prazo estipulado, nada a deferir quanto à petição de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000282-17.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Costa Ribeiro do Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Financeira Alfa S.a. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Costa Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fl. 249/255. Aos recorridos para apresentar contarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000214-67.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Campos Serpa Ramos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenirrê Bijuterias Ltda , Réu: Suelen dos Santos Silva, Réu: Michelle Oliveira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Campos Serpa Ramos \r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030400-10.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Rodrigues Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrea Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Rodrigues Ferreira, Réu Nutrea Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 141/144 e fixo o valor da condenação em R$ 3.199,19 correspondentes a 260.629,67 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado e cota previdenciária.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 91, no valor de R$ 3.199,19, correspondente a 260.629,27 IDTR, suficientes para garantia da condenação.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884 da CLT.\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeça-se alvará ao autor pelo valor do seu crédito, ao INSS pelo valor da Cota Previdenciária e a Ré pelo saldo sobejante da guia de fls. 91 e pela guia de fls. 122.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0157400-27.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Luiz de Franca [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nÀ Ré para comprovar o pagamento das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-03.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Senna de Matos [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Senna de Matos\r\n\r\nDê-se vista do bloqueio efetuado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001323-19.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Manoel Bessa (Espólio de) [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Roder Peças e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Manoel Bessa (Espólio de)\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-48.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Correia Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFixo o valor dos honorários do perito em R$ 2.930,00, conforme estimativa de fl. 742. À ré para comprovação do depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, pena de execução incidental, preferencialmnete, via BCEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0050300-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Tannis Amorim [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI - Serviço Social da Indústria [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Tannis Amorim, Réu SESI - Serviço Social da Indústria\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-77.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Domingos da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Domingos da Silva , Réu Limppano S.A. \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-64.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL SA, Aut LEONARDO OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 295/305 e fixo o valor da condenação em R$ 110.694,29 correspondentes a 9.017.974,97 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 217 no valor de R$ 5.888,99 em 10/08/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 104.805,30 correspondentes a 8.538.214,32 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000257-67.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reginaves Industria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Ary Fernandes Pereira Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reginaves Industria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos pelo Consignante. Venha a Recamada com o pagamento das custas devidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-56.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves da Silva (espolio de) [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda., Aut Vera Lucia Alves da Silva (espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 310. Por deserto, nego seguimento ao recurso de fl. 297. \r\n\r\nProcesso: 0038100-47.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL COSTA DE ARAUJO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, conforme art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149200-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Márcia da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-97.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA JOSE FELICIANO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: FASHION BEACH CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA JOSE FELICIANO\r\n\r\nDê-se vista da certidão de fl. 185-verso ao exequente, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim de Miranda Costa [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Gardênia Azul da Zona Norte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Gardênia Azul da Zona Norte Ltda.\r\n\r\nFixo o valor dos honorários do perito em R$ 2.500,00, conforme estimativa de fl. 88. À ré para comprovação do depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, pena de execução incidental, preferencialmente, via BACEN JUD. \r\n\r\nId: 1204842"
                            ],
                            "1203822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1057200-60.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro Bezerra do Vale (Espolio) r/p Maria da Gloria Rangel do Vale [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Valmiro Bezerra do Vale (Espolio) r/p Maria da Gloria Rangel do Vale\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/04/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-98.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DAS NEVES FONSECA [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO G CONSTRUTORA LTDA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DAS NEVES FONSECA\r\n\r\ntomar ciência do despacho: Nos termos da resolução no. 06/2006, suspendo o processo por um ano, intimando-se o reclamante para, no decurso do aludido prazo, manifestar-se quanto à localização de bens da reclamada a serem penhorados. \r\n\r\nProcesso: 1067100-67.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/02/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-05.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Rita da Rocha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita da Rocha, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/03/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1057400-67.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cerqueira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Roberto Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/04/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1052600-93.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/02/2012. Laudo em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0117800-64.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto de Araujo [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Marcio Augusto de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/09/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-12.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Ferreira Freitas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comercio e Industria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Ferreira Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência manifestada pelo Reclamante, para que produza seus efeitos legais, e julgado extinto o processo, sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00 (art. 789, IV, da CLT), pelo Reclamante, das quais fica dispensado ante a gratuidade de justiça ora deferida. \r\n\r\nProcesso: 1063200-76.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Santos do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rildo Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/02/2012. Laudo em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 1063100-24.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Baptista Rios [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Valmir Baptista Rios\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/02/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-69.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Ribeiro, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/02/2012. Laudo em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 1057700-29.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Moreth de Freitas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Moreth de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 13/01/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1052700-48.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Agostinho dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rosemary Agostinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/04/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1062000-34.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Eduardo de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/02/2012. Laudo em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 1059400-40.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira Campos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Gelson Pereira Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/04/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1054100-97.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara dos Santos Villela [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ubirajara dos Santos Villela\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/02/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1059100-78.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Garcia Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Antonio Garcia Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/02/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1057100-08.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Faria Chiarelli [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paschoal Faria Chiarelli\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/04/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1058100-43.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine da Silva Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Lenine da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/04/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1064100-59.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Lima Mauriense [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Dorival Lima Mauriense\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/02/2012. Laudo em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 1053200-17.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Araujo de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Helio Araujo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/03/2012. Laudo em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 1052800-03.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Sousa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcio Luiz de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/04/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nId: 1203822"
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                            "1203823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000866-81.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ivan Muniz Lira [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-29.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto de Castro Nunes Filho (OAB: RJ 18474 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nVenha o inventariante do espólio de Aloysio Rodrigues Leite com a regularização de sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001339-67.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Oliveira Conrado [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Oliveira Conrado \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 63/70. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 380,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001303-25.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Anna Penha Barbosa Rodrigues de Souza (OAB: RJ 69962 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Sylvia Burgos [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmen Sylvia Burgos, Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 31/32. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 67,20, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0037300-82.2009.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nity Service Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nCgto: José Hugo Correa Filho [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Hugo Correa Filho , Cgte Nity Service Serviço de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 33/39. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-48.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: YACY DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA, Aut YACY DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-13.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Augusto da Costa Neto [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda., Aut Ivo Augusto da Costa Neto \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 87/89. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 371,46, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0042800-53.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hugo Corrêa Filho [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Eurobarra Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Veículos Ltda., Aut José Hugo Corrêa Filho, Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 190/196. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-65.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudi Vieira Rocha [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudi Vieira Rocha , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 1864/1866. PROCEDENTE, EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 400,00 , pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000713-48.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Sardinha (OAB: RJ 92764 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesa do Mendanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 26. \"...Extingue-se o processo, sem resolução do mérito...\". Custas de R$ 412,20, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000640-76.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney Peixoto Neto [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1203823"
                            ],
                            "1203825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007300-38.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DO AMARAL [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)], Aut: ALCIMAR SOARES LIMA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)], Aut: FABIANO MACIEL GOMES [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)], Aut: JAILMA DA SILVA AGUIAR [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)], Aut: JOSE EDUARDO DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)], Aut: ERICA PIEDADE DE ALMEIDA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA NETO [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)], Aut: NELSON DE MELO ESTRELA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BARCA DOS SANTOS [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MENDES [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR SOARES LIMA, Aut ERICA PIEDADE DE ALMEIDA, Aut FABIANO MACIEL GOMES, Aut JAILMA DA SILVA AGUIAR, Aut JOSE EDUARDO DE ALMEIDA CASTRO, Aut MANOEL FERREIRA NETO, Aut NELSON DE MELO ESTRELA, Aut PAULO ROBERTO BARCA DOS SANTOS, Aut PAULO ROBERTO MENDES, Aut ROSANGELA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 110, devendo vir com manifestações em 15 dias, sob pena de arquivamento, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001660-05.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Oliveira [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecel Artigos Descartaveis Ceasa Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecel Artigos Descartaveis Ceasa Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-72.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACASSIA MARIA CARVALHO PEREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRAS-A/C Procuradoria Regional da União [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACASSIA MARIA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 513/514, que julgou improcedentes os embargos à execução e procedente a impugnação do autor à sentença de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0000910-03.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Silva [Adv. Glayce Janete de Oliveira (OAB: RJ 56558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Instituto Batista Americano - Colégio Ibawakigawa [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Instituto Batista Americano - Colégio Ibawakigawa \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-84.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANT ANNA DE FREITAS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS DE INFORMATICA [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS DE INFORMATICA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072800-80.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: AURELIO D AVILA RODRIGUES MOREIRA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRAPE CONSTRUCTOR SUI [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO D AVILA RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065700-45.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ACACIO DE AZEVEDO MACHADO [Adv. Rodrigo dos Santos Goncalves (OAB: RJ 104852 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW 238 FOTO STUDIO LTDA. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: NEW 238 FOTO STUDIO LTDA. N/P GEORGE JOSUÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ACACIO DE AZEVEDO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 162/166, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1203825"
                            ],
                            "1203826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100100-75.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Maidana [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Luiz Carlos da Silva Maidana\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-22.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Canuto Rodrigues Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Canuto Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-96.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Décio Morais da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Morais da Silva , Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-98.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santos Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauricio Santos Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1203826"
                            ],
                            "1203827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2011\r\n\r\n0168200-63.1998.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS BARRETO\r\n\r\nExecutado: TRADEFONE COMERCIO MATERIAIS TELEFONICOS LTDA N/P AUGUSTO CESAR DE BARROS MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRADEFONE COMERCIO MATERIAIS TELEFONICOS LTDA N/P AUGUSTO CESAR DE BARROS MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.991,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203827"
                            ],
                            "1204839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000364-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nobrega de Queiroz\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Petrobrás Centro de Pesquisas e Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 13h10min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204839"
                            ],
                            "1204840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0067600-85.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilaia dos Santos Barcellos\r\n\r\nRéu: Lanchonete Canárias Ltda. , Marcelo Gustavo Cerminário, Lanchonete Canárias Ltda a/c sócios Marta Conceição da Silva e Cleiton José Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete Canárias Ltda. , Marcelo Gustavo Cerminário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para se manifestar sobre os cálculos do autor. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-09.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO MOURA CUSTODIO\r\n\r\nRéu: IS ALIMENTOS LTDA, IDA SZMAJSER, ROSEMARY BONSTANI\r\n\r\nPelo presente fica m IDA SZMAJSER, ROSEMARY BONSTANI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204840"
                            ],
                            "1203824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001339-67.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Oliveira Conrado \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 63/70. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 380,00, pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203824"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001443-47.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia do Nascimento Machado [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-75.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVELPRINT SISTEMA DE ETIQUETAGEM LTDA [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-05.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYLENE LAU DE LUCENA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS SA - IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARYLENE LAU DE LUCENA\r\n\r\nVista por 15 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0088700-18.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Albino Bacarini [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: FMC/CBV - Technologies Tecnologias do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Albino Bacarini\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0071700-68.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvalda Pereira da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Augusto Cabral Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvalda Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030300-79.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Baron [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nTI: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): CDR Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.241 e que a reclamante deverá ser incluída na lista de bloqueios, observando sua preferência de idosa. \r\n\r\nProcesso: 0128800-20.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE SOUZA\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0064500-15.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Jesus da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Jesus da Silva, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-88.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA SILVA FERREIRA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO RECREATIVA DOS PORTUARIOS DO ERJ [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-97.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Cunha [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1144/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-77.2011.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Synovate Research Reinvented [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edinaldo Lourenço Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edinaldo Lourenço Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito). .\r\n\r\nProcesso: 0003500-72.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1358/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-25.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton Moreno de Oliveira [Adv. Alberto Estevez Garcia (OAB: RJ 40821 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral S.A. Seguros e Previdencia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mongeral S.A. Seguros e Previdencia\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-44.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA BIRIBA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA BIRIBA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. O valor sacado deverá ser comprovado, devendo conter autenticação bancária, data e valor do saque.\r\n\r\nProcesso: 0138400-26.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Botelho Machado [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: CÉLIA MARIA DE AZEVEDO BARROS, Réu: SEBASTIÃO MACHIMO BARROS, Réu: LINELI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Botelho Machado\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-39.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DIAS DE ARAUJO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIO SEMPRE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-15.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: SUZANO PETROQUIMICA SA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Lima\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-21.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA MIRANDA NUNES [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIAR CARVALHO ELETRONICA LTDA [Adv. Vicente de Novaes Biancardini (OAB: RJ 66764 - D)], Réu: JOSEFA FERREIRA DE AGUIAR, Réu: NILSON FERREIRA AGUIAR, Réu: NERINHO LEMOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MIRANDA NUNES\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-42.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristinei Calixto Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-66.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Silva Medeiros [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria ao Vivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva Medeiros\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-21.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Viana Felix da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Viana Felix da Silva \r\n\r\nRetirar, na secretaria, os documentos trazidos pela reclamada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-14.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Gutemberg de Oliveira Gusmao (OAB: RJ 80554 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 15 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000791-93.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Abreu Pontes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Abreu Pontes\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana Samuel da Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)], Aut: karina Silva, Aut: Caroline Silva, Aut: Patryck Silva\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Stella Syrius\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana Samuel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1189/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-05.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton de Oliveira e Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à executada, por 10 dias, dos cálculos. Em caso de discordância, a impugnação deve ser fundamentada, com indicação dos itens e valores objetos da discordância e acompanhada de cálculos nos moldes de fls.564, sob pena de prevalecerem os cálculos do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0161700-76.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDEMAR DE SOUZA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: MITSU COMERCIO E INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA [Adv. Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 - D)], Réu: José Maria Mendes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDEMAR DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000662-25.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana José da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Economico Profissional \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, nos termos da súmula 245 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-81.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERNANDES DA SILVA [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGALENT PRODUTOS OTICOS LTDA [Adv. Maria Aurea B.Cute (OAB: RJ 124120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-27.2005.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Full Collor Service S/C Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nCgto: Mery Lucia Correa Rezende [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Full Collor Service S/C Ltda., Cgto Mery Lucia Correa Rezende\r\n\r\nVista às partes por 15 dias, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0055700-90.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino de Castro Marques [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Aig Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino de Castro Marques , Réu Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda., Réu Unibanco Aig Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 12/12/2011 às 13:00 horas oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0102700-82.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCO FLORES [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCO FLORES\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0091500-82.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinha dos Santos Carril [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São João Baptista Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinha dos Santos Carril\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000238-80.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Coelho de Oliveira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Actual Med Consultoria Empresarial em Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Coelho de Oliveira\r\n\r\nVista por 15 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0145500-95.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton de Souza Pereira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton de Souza Pereira\r\n\r\nHomologados os cálculos no valor de R$ 7.188,95, valores atualizados até agosto/11. Tomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1167/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-77.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES LORENZATO FURTADO DE MENDONCA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut LOURDES LORENZATO FURTADO DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.458 verso, rejeitada a impugnação do exequente, mantendo a homologação dos cálculos de fls.444/446. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-56.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Ferreira dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Janine Ferreira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067400-78.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SEBASTIAO ROCHA MACEDO [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SEBASTIAO ROCHA MACEDO\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-23.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Dias Amaral [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Dias Amaral, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos, fixando o crédito líquido no valor de R$ 204.132,51, valores atualizados até agosto/11 e computados juros até 20/08/11. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015600-74.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE SOUZA SOARES [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1185/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-35.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)], Réu: PORTUS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL PORTUARIOS [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0001209-65.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Du Pin Galvão [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Sociedade Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Du Pin Galvão \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1166/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-40.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silva Nascimento [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1180/2011 e de Seguro Desemprego. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-86.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY JORGE BUENO [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: CACHE INFORMATICA LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY JORGE BUENO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0087300-71.2004.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROFESSORES MRJ\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-41.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo José dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-92.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalvina Monteiro Senado [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Xamdol Comércio e Representação e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalvina Monteiro Senado\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0142200-72.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA APARECIDA ALVES FLOR [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)], Aut: ANDRESSA DE PAULA CAMINHA FERREIRA [Adv. Rafael Arcanjo Menezes (OAB: RJ 85350 - D)], Aut: THIAGO DE PAULA CAMINHA [Adv. Rafael Arcanjo Menezes (OAB: RJ 85350 - D)]\r\n\r\nRéu: AT LINE SHIPING DO BRASIL LTDA [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA DE PAULA CAMINHA FERREIRA, Aut DALVA APARECIDA ALVES FLOR, Aut THIAGO DE PAULA CAMINHA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através dos alvarás nº 424,425 e 426/2011. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque.\r\n\r\nProcesso: 0158000-04.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcelo da Silva Guimaraes [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcelo da Silva Guimaraes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de atualização aplicando o EN 381 do TST, indicando a que mês os índices se referem. \r\n\r\nProcesso: 0103400-14.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO LAFAIETE PEREIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: R C EDITORA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO LAFAIETE PEREIRA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-06.2010.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RICHARD WILLIAM HAMOND [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nExdo: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RICHARD WILLIAM HAMOND\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000205-90.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barracana [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ilhafarma Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Ilhafarma Ltda. , Aut José Barracana \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/01/2012 às 11:00 horas para inquirição da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0088400-95.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DE CARVALHO DE CASTRO [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARIA DE CARVALHO DE CASTRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFixado o crédito do reclamante em R$ 6.990,70. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-08.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Santos Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Cordeiro Rosa [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Santos Oliveira\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-43.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lourenco da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro s Transportes Cargas e Mudancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lourenco da Silva\r\n\r\nDiligencie por conta própria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-64.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMINDA FATIMA VALINHA SOUSA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMINDA FATIMA VALINHA SOUSA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-70.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA LUCIA BARROS LESSA [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERWAY TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Vanessa Mostaphia de Almeida (OAB: RJ 125989 - D)], Réu: Alexios Azen Júnior, Réu: Gerson José de Santana Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA LUCIA BARROS LESSA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-96.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmundo Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-96.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Vieira Baseio [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Vieira Baseio \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001046-51.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nCgto: José Mário Pereria\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito a consignar, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0093300-87.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER JOSE MARTINS [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALERIA GUANABARA INDUSTRIA COMERCIO LTDA [Adv. Jose Carlos Ramos Rebelo (OAB: RJ 125695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER JOSE MARTINS\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-67.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Papa Legal Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Matilde da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Papa Legal Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito a consignar, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0019300-82.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Oliveira [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomedic Administracao de Plano e Saude Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Francisco Araujo de Figueiredo, Réu: Maurício de Souza Machado [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos Oliveira\r\n\r\nCertidão expedida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-96.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro Leite [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1156/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-98.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA ANNES [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO JOSE DE MEDEIROS COMERCIO DE ROUPAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA ANNES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1151/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-67.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza \r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-87.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Enila Ind. Com. Prod. Quim. Farm. S/A [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil ltda, Aut Joao Carlos dos Santos, Réu Massa Falida de Laboratorio Enila Ind. Com. Prod. Quim. Farm. S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.910, torna sem efeito todos os atos processuais praticados a partir de fls.898. Ciente a 2ª ré de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-68.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Fonseca Bonifacio [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torrres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Fonseca Bonifacio\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-59.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Macedo de Miranda [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1162/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daknes Paelo Soares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daknes Paelo Soares \r\n\r\nTrazer outra testemunha, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0109200-71.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neltair de Oliveira Filho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neltair de Oliveira Filho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0099800-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Severino [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Cidade Transportes Especializados Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Severino \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1152/2011. Devendo vir com a comprovação do valor sacado e com novos cálculos, deduzida a mencionada parcela, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1204587"
                            ],
                            "1204588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173900-66.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA [Adv. Osvaldo Tadeu dos Santos (OAB: SP 44799 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-61.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Diogo de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuaria Vale do Rio Doce Ltda. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: BSCR 111 COM TRANSP REPRES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro Pecuaria Vale do Rio Doce Ltda.\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-42.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE CARLOS CARNEIRO [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: HELIO DE ANDRADE GUIMARAES, Réu: LYNN LANGHORNE FARMER, Réu: PLINIO TISI FERRAZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE CARLOS CARNEIRO\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-24.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MAHATMA GANDHI, Réu: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, Réu: MARIA DO SOCORRO LIMA DE MENEZES, Réu: Rosilene Gomes Oliveira dos Santos, Réu: Júlio César Bessa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0227300-05.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LEMOS LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1179/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-24.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARTINS PEREIRA [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1173/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nId: 1204588"
                            ],
                            "1204586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000577-05.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Lira \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204586"
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                            "1204585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2011\r\n\r\n0064400-21.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uberlandia Freitas de Matos \r\n\r\nExecutado: Bar e Lanchonete Big Boca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Lanchonete Big Boca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 51.611,02, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0125700-18.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Silva de Lima\r\n\r\nExecutado: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. - Posto Repsol\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. - Posto Repsol, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 19.359,65, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204585"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2011\r\n\r\n0007700-32.2003.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Marcelo Abreu Soares,BOLOTECA PADARIA E CONFEITARIA LTDA,Carlos Cesar Souza de Abreu,Flávio Damião Souza de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Abreu Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 408,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204829"
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                            "1204831": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001352-51.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kirsula Sueny de Oliveira Bastos\r\n\r\nRéu: Sabor da Barra Comércio de Alimentos Ltda - Bob s, Rio Olimpíadas Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Celio Baptista Bittencourt da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sabor da Barra Comércio de Alimentos Ltda - Bob s, de per si e na pessoa dos sócios Fernanda de Araújo Ferreira Freire, Renato Alexandre Freire, Valéria de Araújo Ferreira da Silva, Nancy Freire e Joaquim Freire Leite Neto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “a) Deferimento da Prelinimar - “I”, de Encaminhamento de Notificações, Publicações e autuação na capa dos autos da presente Reclamatória em nome da Dra. HELOISA PROKOPÍUK OAB/RJ 93.831, exceto as publicações e notificações pessoais, que deverão sair também em nome da Reclamante, ou seja, para a Audiência Inaugural e depoimento pessoal; b) Deferimento da Preliminar de Gratuidade de Justiça - “II” a Reclamante, com base na declaração de insuficiência econômica ora juntada com a presente reclamatória, a teor da Lei 5584/10 e 1060/50; c) Deferimento da Preliminar de REQUERIMENTO DE CONCESSÃO ATRAVÉS DE TUTELA ANTECIPADA - “III” no sentido da LIBERAÇÃO DO FGTS E DO SEGURO DESEMPREGO ao Reclamante, através de alvará judicial e expedição de ofício à DRT. Requer ainda que seja procedida à baixa na CTPS da Reclamante com a data de 31/10/2009, pela secretaria do D. Juízo ou pela Reclamada; d) Retificação da data de admissão na CTPS da Autora, com base no exposto, com data de 15/01/2008, bem como pagamento de 1/12 de férias mais 1/3, 1/12 de 13º salário, (1 (uma) cota de FGTS e respectiva indenização de 40%; e) Consoante todo exposto, pagamento a Reclamante diferença de rescisão no valor de R$ 515,36, acrescido a este valor a indenização de 40% sobre o FGTS depositado que deixou a Reclamada de depositar no valor de R$ 254,19; f) Pagamento pela Reclamada dos depósitos de FGTS não realizados, a saber do período de 01/2008, 06/2009, 07/2009, e 10/2009, que totaliza o valor de R$ 216,00, acrescida da respectiva indenização de 40% no valor de R$ 86,40; g) Caso a Reclamante deixe de receber o Seguro Desemprego por culpa da Reclamada, deverá ser a mesma compelida a indenizar as referidas parcelas – 4 – no total de R$ 2.160,00; h) Diante do exposto, é devido a Multa do ART. 477 da CLT e aplicação do art. 467 da CLT; i) Pelo exposto, deve ser a Reclamada compelida ao pagamento de horas extras, com base no artigo 73 da CLT, acrescida de 50%, do adicional noturno proporcional devido, bem como ao pagamento dos reflexos legais dessas horas extras sobre RSR, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e indenização sobre o fundo de garantia a razão de 40%; j) Pagamento de horas de intervalo, com base nas OJs 357 e 354 da DDI 1, acrescidas de adicional noturno, com adicional de 50% de todo o contrato de trabalho e seus reflexos legais sobre RSR, aviso prévio, férias + 1/3 13º salário, FGTS, respectiva indenização sobre o fundo de garantia a razão de 40%; k) Pagamento dos feriados laborados a razão de 14 feriados, de todo contrato de trabalho, com adicional de 100% e seus reflexos legais sobre RSR, aviso prévio, férias + 1/3 13º salário, FGTS, respectiva indenização sobre o fundo de garantia a razão de 40%; l) Pagamento de 1 domingo na razão de 100%, bem como seus reflexos legais sobre RSR, aviso prévio, férias + 1/3 13º salário, FGTS, respectiva indenização sobre o fundo de garantia a razão de 40%;m) Pelo exposto, devido ao Reclamante as diferenças salariais e de verbas rescisórias a Reclamante, em razão do reajuste da Categoria Profissional, que possui como data base o dia 1º de outubro, com base na Norma Coletiva, ora em anexo; n) Que seja a reclamada compelida ao pagamento de indenização de danos morais a ser arbitrada pelo ilustra Juízo, em valor mínimo de 5 vezes a maior remuneração da Reclamante; o) Pagamento ao Sindicato Assistente de Honorários Advocatícios a razão de 15% sobre o valor da causa, tendo em vista o Reclamante encontrar-se enquadrado nas hipóteses de assistência judiciária gratuita conforme declaração de insuficiência econômica em anexo, preenchidos os requisitos da Lei 5584/70 e Lei 1060/50(R$ ).”\r\n\r\nProcesso: 0000421-14.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santana de Souza\r\n\r\nRéu: Correia Belford Remessas Expressas Ltda., Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Celio Baptista Bittencourt da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Correia Belford Remessas Expressas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “ a) Seja concedida gratuidade de justiça, sob pena de contrariar o art. 4º da lei 1.060/50; b) Seja notificada a Reclamada, para querendo, responder os termos da presente, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de mérito, sob pena de contrariar o art. 319 do CPC; c) Seja realizada a baixa na CTPS da Reclamante pela 1ª reclamada com data de 13/07/2010, pela projeção do aviso prévio, sob pena de contrariar o art. 29 da CLT e enunciado 05 do TST; d) O pagamento da 2ª parcela do 13º salário não pago no ano de 2009; e) O pagamento das férias referente ao período aquisitivo 2009/2010, acrescendo 1/3; f) O pagamento do 13º proporcional referente ao ano de 2010; g) O Aviso prévio de 30 dias; O FGTS, acrescidos de 40% e seus reflexos; i) Entrega das Guias para levantamento do total de crédito fundiário da Reclamante, pelo código 01; i) As férias proporcionais de 7/12 avos, inclusive com o acréscimo de 1/3 referente a 2010; j) O pagamento do Saldo Salário de 13 dias, em dobro, caso não seja pago em audiência; l) O pagamento integral do INSS pela Reclamada; m) Quitação das verbas rescisórias em audiência, sob pena de acrescê-las em 50%, conforme determina o art. 467 da CLT; n) Seja condenada a Reclamada na multa prevista no art. 477, § 8º da CLT; o) A condenação do Reclamante no pagamento dos honorários advocatícios no percentual equivalente a 20% sobre a condenação, sob pena de contrariar o art. 20 do CPC e art. 133 da CF; p) Seja determinada a exibição de todos os documentos referentes à Reclamante; q) sejam oficiados os seguintes Órgãos, para ciência e providências acerca das irregularidades cometidas pela Reclamada: Delegacia Regional do Trabalho, Procuradoria do Trabalho, INSS e CEF; Condenação subsidiária da 2ª reclamada por ser a tomadora dos serviços da reclamante.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204831"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0123900-15.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Victorio de Lima \r\n\r\nRéu: AC Camby Editorae Exportação\r\n\r\nPelo presente fica m AC Camby Editorae Exportação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204832"
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                            "1204833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000031-78.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aílton da Silva [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aílton da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0024900-42.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rodrigues Almeida [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000998-26.2010.5.01.0046 - Monito\r\n\r\nRqte: Agda Maria da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Rqte: Ana Paula Alves da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Rqte: José Carlos da Costa Moraes [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Rqte: Levi Santos Marques [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Rqte: Valter Farias [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Rqte: Vânia Oliveira da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRqdo: Miami Toalheiro Ltda. [Adv. Daniel Lourenco Neto (OAB: RJ 46024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Miami Toalheiro Ltda. \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das custas (R$ 488,49) e da contribuição previdenciária (R$ 488,49) e depósito dos honorários do leiloeiro (R$ 1.115,00), sob ppena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0132200-39.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FREITAS DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 485. \r\n\r\nProcesso: 0103200-57.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Campos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen Servicos S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0000138-25.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Medeiros de Brito [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. em recuperação judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 25.047,85, equivalente a TRs, conforme decisão homologatória de fls. 83, mais R$ 325,24 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0121500-77.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALBURQUERQUE NOGUEIRA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRANP PASSAGEIRO URBANOS DO ERJ [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALBURQUERQUE NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se, de forma conclusiva, ou dar andamento à execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-56.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fadel Miranda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fadel Miranda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-19.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Francisco de Souza Júnior [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Francisco de Souza Júnior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0065000-44.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alejandro Daniel Batista Gonzalez [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Debret Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Debret Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0108200-67.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Alves de Araujo [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Recanto dos Sonhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Alves de Araujo\r\n\r\nFornecer, em trinta dias, o atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001215-69.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Oliveira [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu de Oliveira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000306-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda . (Massa Falida de), Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Francisco de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-37.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR COELHO FERREIRA [Adv. Carla Cristina Santangelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMAR COELHO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o rerquerimento de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0027400-18.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Reis [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 8.267,31, conforme cálculo de fls. 617. \r\n\r\nProcesso: 0138400-86.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Soares Petra Nunes [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Future \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Soares Petra Nunes \r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios e modos eficientes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-28.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes da Cunha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: DR Marketing Servicos Temporarios e Comércio Ltda [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Réu DR Marketing Servicos Temporarios e Comércio Ltda, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0160500-40.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Jose Rocha [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigla Sistema Globo de Gravacao Audiovisuais Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sigla Sistema Globo de Gravacao Audiovisuais Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087800-81.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCE TEREZINHA TECCHIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO JOSE ORMELEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO LUIZ FERRAZ DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RABETINE FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MAURO LUIZ LOPA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REGINA LUCIA CACHOLAS DE MAGALHAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROSANGELA CARREIRO DE MELO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SOLANGE SOUZA DE LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VICENTE FORTUNA DE MENDONCA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0096200-06.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vitorino [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Vitorino\r\n\r\nVir, em cinco dias, com o endereço do Banco Itaú, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0047500-91.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Raquel de Brito [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda.\r\n\r\nNos moldes do artigo 475-A do CPC, fica a reclamada intimada a comprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo desta pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0000918-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Antonio Vicente [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Rita S/A. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Rita S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Valadao Ferreira [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioklin Confecções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Valadao Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36 e vir, em trinta dias, com meios para citação da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0170700-14.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PEDRO EVANGELISTA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA LAURINDO QUARESMA [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PEDRO EVANGELISTA\r\n\r\nFornecer, em trinta dias, meios e modos eficientes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076100-64.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CELESTE [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-76.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Heitor da Silva Costa [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Luiz Antonio Peres de Brito [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Heitor da Silva Costa\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0164000-12.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Nobre Cariello [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Nobre Cariello\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113800-69.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Nunes da Costa [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Logistica Ltda., Réu: Breno Chaves Albuquerque, Réu: Luiz Felipe Murtra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Nunes da Costa\r\n\r\nRestituir a certidão de crédito retirada em 23/06/2009. \r\n\r\nProcesso: 0055400-43.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTOM DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS ACIDO TRANSPORTES QUIMICO LTDA [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS ACIDO TRANSPORTES QUIMICO LTDA\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o deferimento do parcelamento do débito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0143000-24.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Carvalho Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia de Miranda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Carvalho Pereira\r\n\r\nApresentar, em trinta dias, seu número de inscrição no PIS. \r\n\r\nProcesso: 0048500-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Moniz Pereira Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036900-50.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FERNANDES DA SILVA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a petição de fls. 662. \r\n\r\nProcesso: 0095100-84.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DOS SANTOS BARRETO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nComplementar, em cinco dias, sua qualificação, a fim de permitir o registro da penhora de bem junto ao Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0119800-51.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Damião Gomes da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0053400-65.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER PINTO PEREIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER PINTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0061500-62.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Santana da Silva [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Santana da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0106200-02.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSADALVA SAMPAIO DA CRUZ [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA DINAMIS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: JARDIM ESCOLA BL LTDA ME [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA BL LTDA ME, Réu JARDIM ESCOLA DINAMIS LTDA\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 1.368,33, conforme cálculo de fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0073000-67.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fracacio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida às fls. 514 \r\n\r\nProcesso: 0000194-24.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-98.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-05.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA NILCE DE ARAUJO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA NILCE DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0036300-87.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nascimento de Oliveira Carreiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane dos Santos Vaz [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nascimento de Oliveira Carreiro, Réu Rosane dos Santos Vaz\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito objeto da guia de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000300-25.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleane de Oliveira [Adv. Adelia Flores Monteiro (OAB: RJ 49573 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleane de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001379-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio Santana do Amaral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio Santana do Amaral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-93.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRAS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: REGINA IDA MARINI RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCON EMPRESA BRAS DE CONSTRUCOES LTDA, Réu REGINA IDA MARINI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nVir, em 48 horas, com os valores ainda devidos ao reclamante e autarquia previdenciária, no importe de R$ 5.962,19, sob pena de prosseguimento da execução sobre bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0001025-72.2011.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Stopyrra Comércio de Roupas - By Polli [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Tonino de Souza [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Tonino de Souza\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-24.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Socipan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Economica Fedceral - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cardoso da Fonseca\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0001228-68.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Alberto Dominguez [Adv. Fernanda Portes Vasques Ferreira (OAB: RJ 154259 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirucled Indústria Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Tania Costa dos Reis (OAB: RJ 128283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirucled Indústria Comércio e Serviço Ltda. \r\n\r\nNos moldes do artigo 475-A do CPC, fica a reclamada intimada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0120500-27.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira de Souza [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira de Souza \r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001156-10.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ GERIMÁRIO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO SHOPPING LEBLON [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO SHOPPING LEBLON\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1204833"
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                                "Processo: 0166400-71.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DA SILVA LEITE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA JARDIM BOTANICO SC LTDA [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)], Réu: Nun Brazil Inversora S.A, Réu: Nun Estética S/C Ltda. INC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DA SILVA LEITE\r\n\r\nAtender determinação de fls. 345-verso. \r\n\r\nProcesso: 0032000-86.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA ALVES [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: MARCOS BARBOSA FIRMINO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: MARCOS PAULO LIMA DE BARROS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: NILSON FRANCA JARDIM [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: PEDRO ALVES [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: RANIELLE DA MOTTA PEIXOTO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: RENATO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: RONALDO DA SILVA CUNHA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: SALVADOR FIRMINO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: ODAIR JERONIMO DA SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA ALVES, Aut MARCOS BARBOSA FIRMINO, Aut MARCOS PAULO LIMA DE BARROS, Aut NILSON FRANCA JARDIM, Aut ODAIR JERONIMO DA SILVA, Aut PEDRO ALVES, Aut RANIELLE DA MOTTA PEIXOTO, Aut RENATO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, Aut RONALDO DA SILVA CUNHA, Aut SALVADOR FIRMINO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0112300-59.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Rodrigues de Castro [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - Mistura Fina [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello, Réu: Breno Carro Vieira Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Rodrigues de Castro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 178/181. \r\n\r\nProcesso: 0120600-78.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Bruno Frederico\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 739. \r\n\r\nProcesso: 0082100-11.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO TELES CAMPOS [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO TELES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 313 que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0153900-26.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lene Yoshikawa da Cunha [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lene Yoshikawa da Cunha, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 580 que retificou o polo passivo em virtude da decretação de falência da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000370-94.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Barros Viana [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 58 em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000019-24.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Dimas da Paz [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Unibanco) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessora de Unibanco), Réu Expert Transportes e Serviços Ltda., Aut Geraldo Dimas da Paz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-44.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Silva Nunes Neto [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguro SA, Réu CPM Braxis S.A. , Aut Edison da Silva Nunes Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-87.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ANDRE DANTAS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: RANBRAN GRAFICA LTDA [Adv. Eduardo Itagyra de Araujo Padilha (OAB: RJ 44270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RANBRAN GRAFICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0085700-40.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIGIMA DE SOUZA ZAKAVIYA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)], Réu: CASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, Réu CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 425, 445-446 e 452-453. \r\n\r\nProcesso: 0000785-77.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Fernandes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S A [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Edmilson Pereira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-84.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Santiago Campelo [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Aut Ismael Santiago Campelo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-28.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Flávio Monteiro Fernandes [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Flávio Monteiro Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela primeira ré de fls. 153/186. Prazo de 05 dias. No mesmo prazo poderá se manifestar sobre defesas e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0185300-44.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE RODRIGUES [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0166100-41.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JARDEU DE CARVALHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS REC HUM INFORMATICA LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Eliane Balthazar do Nascimento, Réu: Ivonette Nascimento Balthazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEU DE CARVALHO, Réu ZAPT SOLUCOES ASSESS REC HUM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 101 que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0058400-30.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Jose da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Jose da Silva \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-79.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE GONCALVES [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE GONCALVES\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0000947-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adoaldo Fernandes de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0153500-95.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: R C EDITORA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 159/166. \r\n\r\nProcesso: 0174000-51.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-30.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA CONCEICAO COSTA PORTO [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: GPL TURISMO LTDA, Réu: TEREZA SANT´ANA DE MORAES (SOCIA) [Adv. Emilio Augusto de Moraes Junior (OAB: RJ 48032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA CONCEICAO COSTA PORTO\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0142300-13.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Celestino Modesto [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Renato Pinto Guimaraes [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Celestino Modesto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163: \"Reporto-me ao despacho de fls 161.\" \r\n\r\nProcesso: 0001300-69.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GOMES DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GOMES DA SILVA, Réu MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154-v: \"Ante a inércia do exequente, declaro a prescrição das parcelas eventualmente devidas. Dê-se ciência às partes. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nId: 1204706"
                            ],
                            "1204707": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000785-77.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Fernandes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-28.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Souza\r\n\r\nRéu: Ebr - Empresa Brasileira de Hoteis Ltda., Craig Joseph Schultz \r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Alistair Stoneman (soc/2a rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204707"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001329-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Neves Rodrigues de Azevedo [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Neves Rodrigues de Azevedo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123400-47.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIDAY S EVENTOS LTDA [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIDAY S EVENTOS LTDA, Aut MARCOS DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 342.985,86TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 61.585,27TRs + custas, no valor de R$ 124,83. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0014900-42.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Batista Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Réu: Jaymarina de Mello Gomes, Réu: Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Batista Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001258-60.2011.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Margarida Adriana Lavorato\r\n\r\nEgdo: Marcos de Castro Gomes [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcos de Castro Gomes\r\n\r\nContraminutar aos Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000048-08.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luiz Ferreira Cunha [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Luiz Ferreira Cunha, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/10/2011, sendo designada como nova perita a Srª Rosana Capítulo. Laudo em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134700-93.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Onofre Gripp [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: View Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Onofre Gripp , Réu View Engenharia e Automação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 169 a 179, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-11.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALEVATO PEREIRA QUINTANILHA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALEVATO PEREIRA QUINTANILHA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000509-43.2011.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: Priscila Rosa de Oliveira [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Industria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rosa de Oliveira \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o autor recebeu as guias de FGTS e Seguro Desemprego, bem como se foi procedida a baixa na CTPS \r\n\r\nProcesso: 0120900-03.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ximenes Cornelio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ximenes Cornelio, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.480.862,30TRs + INSS, no valor equivalente a 481.420,71TRs + custas, no valor de R$ 122,54. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 149 e 182. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 1.515.235,43TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 481.420,71TRs e custas = R$ 122,54(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000159-55.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0115900-22.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelso e Adelson Esquadria de Aluminio Ltda., Réu: Adelso da Silva Porciúncula, Réu: Edelso Ribeiro Porciúncula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195, devendo fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049400-71.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Enedino Duarte [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Papeis Padre Januario Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Enedino Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156700-87.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Justino da Silva [Adv. Thiago Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 149535 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Justino da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 253, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-75.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADELIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADELIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0042000-21.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA COLOMI LTDA [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)], Réu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LRDA [Adv. Roberto Jorge Santos Jacob (OAB: RJ 95689 - D)], Réu: Hélio Soares de Campos, Réu: José Guilherme Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155700-67.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PAULINO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RAJE MANUTENCAO PREDIAL LTDA, Réu: Antônio Fonteles Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022100-76.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI FERREIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0029600-52.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Freitas Rosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Freitas Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls 550, 563 e 597, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0125300-94.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Leite Martins dos Santos [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Leite Martins dos Santos, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 463, que mantém a decisão de fls. 446. \r\n\r\nProcesso: 0000901-80.2011.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Jesse Barbosa de Almeida [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vera Lucia Borges de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jesse Barbosa de Almeida , Egdo Vera Lucia Borges de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001176-63.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilwas Guaracy Silveira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1675, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-16.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DA PENHA BEGNI AFONSO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME LUIZ DE OLIVEIRA, Aut MARIA DA PENHA BEGNI AFONSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência que foi acolhido os cálculos da autora MARIA DA PENHPA BEGNI AFONSO, fixando o principal no valor equivalente a 976.416,88TRs. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 510. Deverá o patrono dos autores manifestar-se sobre a ausência de cálculos complementares de Jaimes Luiz de Oliveira, bem como informar se foi incluída em folha de pagamento dos autores a complementação de aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001295-24.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Soares Pereira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Adina Industria e Comércio de Fechos Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fnac Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adina Industria e Comércio de Fechos Ltda., Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda., Aut Marcos Paulo Soares Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 128.074,88TRs + FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor no valor equivalente a 5.243,24TR's. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0043200-14.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Andrade da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIMARCAS- ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EM ELETRODOMÉSTICOS LTDA SUCESSORA DE Servi Center Assistencia Tecnica em Eletrodomesticos Ltda. [Adv. George Pacheco Correa Junior (OAB: RJ 107987 - D)], Réu: GEORGIO BOZZETTI, Réu: LÚCIA MARIA MACHADO BOZZETTI [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bruno Andrade da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085300-62.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLICIA DA SILVA MOZER [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA CASTELINHO LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Réu: Paulo Cesar de Souza Aguiar, Réu: SANDRA CHERUBIN FARINHA AGUIAR, Réu: ODETE MARIA DA CRUZ NORBERTO GONCALVES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLICIA DA SILVA MOZER\r\n\r\nIndicar o cartório do RGI pertinente, fornecendo inclusive o endereço completo do mesmo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-59.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izadir Correa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izadir Correa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0103200-82.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS RANGEL [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)], Réu: EMPRESA GUANABARA DIESEL S.A. [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Réu: EMPRESA OTIMA VEICULOS S.A. [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAMOS RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 638 e do depósito de fls. 634, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-38.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Correa de Brito [Adv. Marcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 - D)]\r\n\r\nRéu: FNX Distribuidora de Equipamentos Medicos Ltda. [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)], Réu: Fabrica de Equipamentos Hospitalares Electra Ltda. [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)], Réu: FNX Manutencao de Aparelhos Medicos Ltda. [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Equipamentos Hospitalares Electra Ltda., Réu FNX Distribuidora de Equipamentos Medicos Ltda., Réu FNX Manutencao de Aparelhos Medicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do montante apurado nos termos da sentença de fls, no valor equivalente a 1.051.554,40 IDTRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 24.828,09 IDTRs através de guia GPS e custas de conhecimento e execução = R$ 328,88, recolhidas através de GRU Judicial, código 18740-2.\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0018600-89.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: C. Martins Advogados Associados S/C [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRéu: Helida de Mello Cunha Ferreira [Adv. Welson Pimentel Alves (OAB: RJ 125618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut C. Martins Advogados Associados S/C\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 162, em 05 dias, valendo o SILENCIO como CONCORDANCIA \r\n\r\nProcesso: 0133400-33.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian Cristina dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lílian Cristina dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000963-23.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Carmo Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Airspeed Serviços Aeronáuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Carmo Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73, devendo juntar aos autos documentos que comprovem a situação alegada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-88.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes dos Santos [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito conforme deterinado na decisao de fls 143, em 03 dias, sob as penas já cominadas \r\n\r\nProcesso: 0126000-31.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nilzo Netto de Sousa [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198, que defere a devolução de prazo requerida às fls. 181, bem como contrarrazoar o recurso de fls. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0000792-03.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paiva de Matos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paiva de Matos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 350, que defere a dilação de prazo para comprovação do pagamento das custas judiciais, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132200-25.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Franca Zvolanek [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos SA e GTI S.A) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Franca Zvolanek\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0157600-41.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Xavier [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Interimovel Assessoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Xavier\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nId: 1204233"
                            ],
                            "1204804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001263-82.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito Ferreira Gomes Filho [Adv. Sheila dos Santos (OAB: RJ 75692 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlog S.A. , Réu: Ambev \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Ferreira Gomes Filho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/2011 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001274-14.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Souza [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Chalaça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/2011 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001271-59.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Barboza da Silva [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Barboza da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/2011 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001253-38.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Creusa Maria Gonçalves Cândido [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Maria Gonçalves Cândido \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/2011 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001247-31.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/2011 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001235-17.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Ramos Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ramos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/2011 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001230-92.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adão Lourenço da Cruz [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adão Lourenço da Cruz \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2011 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001237-84.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando de Almeida [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acustico Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Almeida \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/2011 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim. OBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1204804"
                            ],
                            "1204806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001229-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues Barbosa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rodrigues Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/12/2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001241-24.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanharo Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/12/2011 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001254-23.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Xavier Rodrigues [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingo Azul Piscinas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Xavier Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/11/2011 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001242-09.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson Jose da Silva [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Kokopelli Enterprises Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyson Jose da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/12/2011 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001246-46.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Daudt [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Dismarca Distribuidora de Máquinas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares Daudt \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/12/2011 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001236-02.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Mendes de Mendonça [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinck Delivery Entregas Rápidas de Encomendas e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Mendes de Mendonça\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/11/2011 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001233-47.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santana Duarte [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Comércio Indústria Importação Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santana Duarte \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001262-97.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ferreira de Sousa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Tijuca Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ferreira de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/11/2011 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001213-56.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Azevedo Ferreira [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Azevedo Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/11/2011 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001264-67.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correia Domingos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correia Domingos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/11/2011 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001244-76.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Estevam de Melo [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Estevam de Melo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/11/2011 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001231-77.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis do Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Reis do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/2011 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1204806"
                            ],
                            "1204807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0001266-37.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Maximiano [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Maximiano \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001272-44.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Torres [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Torres \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001270-74.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline dos Santos Bomfim [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: Drogaria Barrafarma Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline dos Santos Bomfim \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001269-89.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Bento de Andrade [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Bento de Andrade \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001239-54.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Caetano da Silva [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Caetano da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001261-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ribeiro de Queiroz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jose Carlos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ribeiro de Queiroz \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001252-53.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Conceição Augusto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Conceição Augusto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001273-29.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Menandro Oliveira dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Barra Linda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Menandro Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001265-52.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz Peixoto de Oliveira e Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ituran Sistemas de Monitoramento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luiz Peixoto de Oliveira e Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1204807"
                            ],
                            "1204808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001250-83.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Ferreira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Carvalho Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2011 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001232-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace da Silva de Oliveira [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace da Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2011 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001249-98.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Bezerra de Sousa [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Tijuca Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre Bezerra de Sousa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2011 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001268-07.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinho do Nascimento Filho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marinho do Nascimento Filho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/12/2011 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001245-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sant Anna Pajuaba [Adv. Fernando de Freitas Barbosa (OAB: RJ 152629 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutícola Irmãos Faisão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Sant Anna Pajuaba\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/12/2011 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001256-90.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Jesus Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Jesus Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2011 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001234-32.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Júnior [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelio Bogado Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001248-16.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Hortêncio Ferreira [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Hortêncio Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2011 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001251-68.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias da Silva Damasceno [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reforma e Reconstrução Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias da Silva Damasceno \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/12/2011 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1204808"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001225-98.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ramos Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lucio Ramos Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-18.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Cupps [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Jorge Jose Cupps\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0117900-52.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Loureiro da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Tamires Loureiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001292-63.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vitorino da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vitorino da Silva , Réu Real Auto ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-58.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBENEZER NOGUEIRA DE MATTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar as providências cabíveis em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158900-66.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alberto Araguez Moreira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Chinelli [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Chinelli\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000772-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra Candido da Silva [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandra Candido da Silva , Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000870-88.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Guimarães Barbosa [Adv. Dione Helena Guimaraes Soares (OAB: RJ 130901 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fofura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Guimarães Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057000-40.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edula Enes da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Chaves Faria\r\n\r\nVistas da petição de fls. 376/407. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-73.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Marques Braga [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em recupeção judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Aut Rui Carlos Marques Braga , Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em recuperação Judicial , Réu Varig Logística S.A. Em recupeção judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-50.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem 230 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira da Silva\r\n\r\nComprovar a sucessão alegada. \r\n\r\nProcesso: 0096400-95.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvio Peres de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147300-05.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONIFACIO FILHO [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BONIFACIO FILHO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-72.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa Tavares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Viviane Costa Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001441-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Rocha do Almo Martins [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Rocha do Almo Martins , Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-39.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weriton Rosa Dias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Coop Trab Serv Aut Ap a Logist e Transporte-COOPERSALT [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weriton Rosa Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.615/517. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-62.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius da Silva Oliveira [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius da Silva Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135000-25.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Telles Soares [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ, Réu: TELEMAR - Norte Leste SA, Réu: PAULO CESAR FERREIRA GRILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Telles Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-41.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PACHECO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: STAR ONE SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut MARTA PACHECO, Réu STAR ONE SA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179200-59.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: YVONNE DE MELLO MOREIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: ONESIMO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YVONNE DE MELLO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 159 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-20.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS DIAS [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, Aut VALERIA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158400-49.1996.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Claudia Ramos Barros (OAB: RJ 76553 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ CARLOS LEAL MADALENA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-53.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Abreu Fontes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Abreu Fontes\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-57.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilza Correia dos Santos [Adv. Mauricio Francisco da Silva (OAB: RJ 156741 - D)]\r\n\r\nRéu: Água de Sal Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água de Sal Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Aut Geilza Correia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157400-91.2008.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Silva Costa [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciana Silva Costa , Cgte Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001259-73.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Laerte Rodrigues [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S/A, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias permeados por 5 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0119400-61.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CONSTRUTOR RIO ACARI LTDA [Adv. Eduardo Santos Sarlo (OAB: ES 11096 - D)], Réu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 180/182 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-56.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA REAL DE IRAJA LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVistas da petição de fls. 156/165. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-83.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO GOMES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cópia de sentença que decretou a falência. \r\n\r\nProcesso: 0139500-71.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MADUREIRA DE LIMA [Adv. Andrea Ballard de Aguiar Silva (OAB: RJ 116254 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON MADUREIRA DE LIMA, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\n‘Tomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136900-38.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Brasil de Deus e Silva Parnahyba [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Getulio Brasil de Deus e Silva Parnahyba\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125900-70.2009.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Gonçalves [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Tam Linhas Aéreas S/A [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Gonçalves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0129600-98.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DOS SANTOS KAUFMANN [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA LUCIA DOS SANTOS KAUFMANN\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem com de que foi convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nId: 1200007"
                            ],
                            "1204123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000330-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Guimarães [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda. [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio LTDA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nNão há prazo para devolver, uma ves que o prazo da peticionária se iinicia em 04/10/2011. \r\n\r\nId: 1204123"
                            ],
                            "1200005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2011\r\n\r\n0132800-16.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CUSTODIO AFFO\r\n\r\nExecutado: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados AVENILDO DE MOURA BATISTA e MARIA APARECIDA DE SOUZA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.900,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC\r\n\r\n0126500-38.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LANA DUARTE BRITO\r\n\r\nExecutado: HOSPITAL CLINICAS N SRA APARECIDA DE CASCADURA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS BACARCANTTLISBOA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.797,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200005"
                            ],
                            "1200006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0126500-38.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA DUARTE BRITO\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLINICAS N SRA APARECIDA DE CASCADURA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS BACARCANTTLISBOA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-69.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Borges Pinto \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200006"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063400-67.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Chaves de Góes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: MMB Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Chaves de Góes\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade dos autos, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-34.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogoberto Tavares dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda., Réu: MARINA GOLDSLAK Sócia de Solar da Tijuca Ltda., Réu: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA Sócia de Solar da Tijuca Ltda., Réu: MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR Sócio de Solar da Tijuca Ltda., Réu: MICHEL MALLOUK Sócio de Solar da Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogoberto Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0071900-88.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Avelino Baptista da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nManisfestar-se, em 10 dias, quanto aos valores indicados pela Autarquia, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0034100-60.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Enio Valle Paixao [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Valle Paixao\r\n\r\nTomar ciencia da disponibiidade dos autos, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-88.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0141600-30.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLEBER LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE CLEBER LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 291-v . À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 140.998,47 ou 11.502.886,46 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 4.187,50 ou 341.623,01IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 19.536,16 ou 1.593.791,81 IDTR. \r\n\r\nFGTS: R$ 6.498,32 ou 530.143,60 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0146300-73.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Bethencourt Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-49.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIMILSON CRISTOVAM DE SOUZA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva Abreu (sócio), Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIMILSON CRISTOVAM DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0000178-52.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Costa Pereira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison da Costa Pereira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a arguição de incompetência da Justiça do Trabalho. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-31.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robson Rodrigues Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a arguição de incompetência da Justiça do Trabalho. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-23.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: SOCIO GILBERTO JORGE FIDELIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade dos autos, requerendo o que for do interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteni da Silva Lima [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Onda Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)], Réu: Edson Guilherme Santiago Filho (sócio de), Réu: Fabiana Maria da Silva Lopes (sócia de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteni da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0000495-40.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIA GARCIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Réu: MARCELA GARCIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Réu: MAURO GARCIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIA GARCIA RODRIGUES DE SOUZA, Aut Makro Atacadista S.A. , Réu MARCELA GARCIA RODRIGUES DE SOUZA, Réu MAURO GARCIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, quanto o registrado na assentada de fl. 58, nos autos da carta precatória nº 01992-2010-077-02-00-7, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-63.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Ferreira da Silva Vieira [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Monterey Ltda. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Monterey Ltda. , Aut Eliana Ferreira da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-08.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Laura Freire Rodrigues [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Marechal Francisco de Moura Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Laura Freire Rodrigues\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.60 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-89.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, permeado por 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000648-20.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Saldanha Balona Corrêa [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Vitor Saldanha Balona Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-89.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE OLIVEIRA [Adv. Priscila Telles Romeu (OAB: RJ 108154 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR CAMOLY [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)], Réu: SOCIO PAULO ROBERTO TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o nº do PIS e CPF do autor para fins de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000537-36.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Luzinete de Pontes Santos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxim Hotel Ltda. [Adv. Nathalia Pacheco Figalo (OAB: RJ 157727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxim Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-30.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Santos Lima [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Santos Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-46.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cunha de Lima [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora RJM Santos Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora RJM Santos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-22.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani da Silva Climerio [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-33.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Hozano Luiz dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 99, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069000-35.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Carneiro do Carmo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Carneiro do Carmo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-11.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Martins [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivamente, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-30.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLEBER LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLEBER LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.329, vindo com as informações faltantesm em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-60.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLEBER LIMA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE CLEBER LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-95.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVISUAL TRANSPORTES LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A, Réu TRANSVISUAL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, permeado por 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0118200-50.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRYSTINE DOS SANTOS CORBELLINI [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: CVF IMPORTACAO LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVF IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de penhora eletrônica. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-93.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Marta Lopes Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Itaú Vida e Previdência S.A. , Aut Vera Marta Lopes Pereira \r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1194153"
                            ],
                            "1194151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2011\r\n\r\n0100200-65.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACKELINE SOUZA DO CARMO\r\n\r\nExecutado: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO LTDA,NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA,TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA,SEBASTIÃO CARLOS ALBANO NUNES (SÓCIO DE NEW LABOR),CLEIDE MARE CASTRO (SÓCIA DE NEW LABOR)\r\n\r\nPelo presente fica citado AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.244,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194151"
                            ],
                            "1194152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088300-17.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Monique Souto da Rocha Azevedo (OAB: RJ 177194 E)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215700-87.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038800-11.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145700-57.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nIvan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131100-36.2001.5.01.0052 - RTSum - Carga: Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 D)\r\n\r\nFernanda Lana de Paula (OAB: RJ 142878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-85.2007.5.01.0052 - RTSum - Carga: Andreia Soares da Costa Garcia (OAB: RJ 124406 D)\r\n\r\nEduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077700-10.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 D)\r\n\r\nErnani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105000-10.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 D)\r\n\r\nAtila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006100-84.2005.5.01.0052 - RTSum - Carga: Jonathã Sais Serra (OAB: RJ 188123 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074900-28.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nNicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125300-27.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gustavo Neves Silva de Sá (OAB: RJ 172855 E)\r\n\r\nPatricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076600-44.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 D)\r\n\r\nDenise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020800-26.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026900-31.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053300-87.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nPatricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076600-44.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209000-37.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-13.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194152"
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                                "Processo: 0137000-13.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Mendonça Rezende [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Cristiana Mendonça Rezende \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 500,00, ao encargo da RDA.\r\n\r\nProcesso: 0145800-30.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor José Messias Simão [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda. [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda. , Aut Vitor José Messias Simão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 227, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.357.993,09 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 103.928,07 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000937-44.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Inácio de Souza [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Inácio de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do interesse para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-93.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Bento de Lima [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Beare da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Bento de Lima \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-36.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Nogueira da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio e Veículos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milocar Comércio e Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0039200-87.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Fernandes Fagundes de Franca Silva [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Rouge Coiffeur Cabeleireiros Ltda., Réu: Nympha Maria Padilha Lopes, Réu: Christiano Padilha Mihailov Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fernandes Fagundes de Franca Silva\r\n\r\nJuntar aos autos certidão do RGI do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0045900-11.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Neves do Amaral [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0081800-55.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos Silva [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: Contratações Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Know How Recursos Humanos Ltda A/C SÓCIA CLARA MARIA NOGUEIRA BRAZ, Réu: Contratações Financeiras CF Ltda. A/C SÓCIA MARIA BEATRIZ GAMA DE CASTRO, Réu: Contratações Financeiras CF Ltda. A/C SÓCIA SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS ROTHIER DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Contratações Financeiras CF Ltda., Réu Know How Recursos Humanos Ltda, Aut Willian Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 486, perfazendo o montante devido pela 1ª e 2 ª Rdas solidárias no valor equivalente a 1.585.858,15 IDTRs, devendo a 1ª e 2 ª Rdas solidárias comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 148.001,73 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000092-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Brito Rocha [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valéria de Brito Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-24.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Luiz Santana Silva [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. , Réu: Vigparty Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. , Réu: Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda. - Body Tech \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Luiz Santana Silva \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da RDA Vigparty Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-80.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Lacerda Rocha [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Epec AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educação e Cultura Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data Brasil Ensino e Pesquisa, Réu Epec AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda., Réu Magister Empreendimentos Educação e Cultura Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição.\r\n\r\nDEVERÁ A RDA SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO, NO MESMO PRAZO, PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO FGTS CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0003300-24.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SOUZA MACHADO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo , Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Claudio Marcellus Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SOUZA MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse para prosseguimento, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-62.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Gomes Pinheiro [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SDR Shallon Construção Civil Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Joab Gomes Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-82.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Kelly Santos Rangel [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Debora Kelly Santos Rangel, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-29.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Galdino Madureira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Galdino Madureira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0006100-49.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PADUA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCAO, Réu: Celso Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PADUA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-08.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soledade Pimenta [Adv. Zelita Clotildes do Rosario (OAB: RJ 58484 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , Réu: Instituto de Engenharia Nuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soledade Pimenta\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão presumida\r\n\r\nSe houver necessidade de notificação de testemunhas, até 20 dias antes da audiência designada deverão ser juntados os róis com o requerimento, sob pena de preclusão quanto a deligência notificatória. \r\n\r\nProcesso: 0055200-02.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio de Mello Samico [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Roberto Antonio de Mello Samico\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Miranda Cordeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000362-36.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Cunha Emiliano [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Paulo César da Cunha Emiliano \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-39.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Jesus Lins [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Jesus Lins \r\n\r\nManifestar-se sobre pedido de parcelamento de fl.105. \r\n\r\nProcesso: 0082200-60.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ GAZINEU [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)], Aut: JERONIMO FERREIRA R.NETO [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP.MUN.DE INFORMATICA E PLANEJ.S.A.-IPLANRIO [Adv. Denis George Haddad (OAB: RJ 954 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LUIZ GAZINEU\r\n\r\nTomar ciencia de que a certidão requerida a fl. 184 foi extraída em 07/01/2004, fl. 177, e recebida pelo advogado. Devolva-se o processo ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-48.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degmar Eduardo de Andrade [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Degmar Eduardo de Andrade\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, face o insucesso na penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-32.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Garuzi [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Jailson dos Santos Garuzi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-61.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia de Sales [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Garcia de Sales , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas no importe de R$ 420,00, ao encargo do reclamante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0074900-37.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAURICIO PANZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MAURICIO PANZA\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE OFICIO DE FLS. 269 A 273. \r\n\r\nId: 1195785"
                            ],
                            "1195787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000076-24.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ricardo Morais Coelho\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LFL Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos Pedidos: I Gratuidade de Justiça; II Pagamento de: HE, RSR, aviso prévio, 13º Salário, Saldo de salário referente ao mês de nov/2010, Férias c/ 1/3 referente ao período trabalhado (8/12), Entrega de TRCT-01 ou indenizado equivalente ao FGTS, 40% indenização compensatória, guia CD ou indenização equivalente, multa do art. 477 da CLT, aplicação do art. 467 da CLT, juros e correção monetária \"ex vi legis\", recolhimento do FGTS de todo período contratual.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195787"
                            ],
                            "1195786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0082800-27.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Honorato dos Santos, INSS\r\n\r\nRéu: Aguias de Copacabana Material de Construção Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Aguias de Copacabana Material de Construção Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a R$ 19.672,54 mais R$ 225,19 referente as custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111300-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Miranda Cordeiro \r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora Ltda., Tecco Tecnologia e Construções \r\n\r\nPelo presente fica m JRM Construtora Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001285-62.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Gomes Pinheiro \r\n\r\nRéu: SDR Shallon Construção Civil Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m SDR Shallon Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195786"
                            ]
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137300-74.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Andrade de Lima [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Andrade de Lima, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-32.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarisse Rodrigues Freire [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Alianca do Lins Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Alianca do Lins Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 1663/2011 (CEF) e 1664/2011 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-86.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HORTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HORTA , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 725: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 718/724, por ajustados a coisa julgada, fixando a diferença devida à autora em R$ 442,97, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 48 horas, com o depósito da diferença devida ao autor, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000157-04.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Batista de Apolonio [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques 192 Administração e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Batista de Apolonio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48: \"Homologo os cálculos de fls. 34/47, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 15.168,21, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.487,22 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0120700-27.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RODRIGUES MARTINS ALMEIDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá comprovar a transferência determinada às fls. 1471, bem como ciencia de que foi convolado o depósito em penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-54.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FELINO CAETANO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SOLAR LINDA VISTA [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SOLAR LINDA VISTA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-67.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Damiana da Silveira Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Damiana da Silveira Pereira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001291-66.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Josineia Alexandrino Figueira Coelho [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro-Labor Análises Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro-Labor Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058000-29.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fonseca de Macedo [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal no saldo do extrato de fls. 348/350, e judiciais de fls. 347, 355, 361, até o valor dos créditos do autor de R$ 10.060,69, atualizado em 31/03/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-59.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Madalena [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas Comercio e Industria S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Sendas Comercio e Industria S.A., Aut Mario Madalena\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001116-38.2011.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Delmo de Rezende Luz [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vagner Luis Postiga [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vagner Luis Postiga \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-89.2011.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Felipe Ignácio Machado [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Felipe Ignácio Machado \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-40.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes de Oliveira Rio Tinto de Matos [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos os contracheques do autor conforme alínea \"b\" de fl. 274, possibilitando a liquidação do julgado, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-83.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BORGES DA SILVA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO BORGES DA SILVA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 311: \"Dou por correto e adequado à coisa julgada os cálculos apresentados pela perita, homologando-os, para que surtam os efeitos legais, fixando o valor total da condenação em R$ 20.340,36, sendo: R$ 17.002,30 líquido ao reclamante, imposto de renda isento, R$ 3.338,06 a título de contribuição previdenciária. Atualização de 31/08/2011.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor da condenação, cabendo a dedução do saldo do depósito recursal, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140100-41.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Cristina Azevedo de Almeida [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Cristina Azevedo de Almeida, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-40.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS SIMOES DE ASSIS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S.A., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut THAIS SIMOES DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-32.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Paula [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. - Itaíi [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A. - Itaíi, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Thiago Santos de Paula \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003400-24.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A (massa falida) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S/A (massa falida), Aut Rafael Oliveira da Silva, Réu S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158100-55.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Gomes de Sousa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Night Train Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Gomes de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120: \"Homologo os cálculos de fls. 105/119, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 65.626,58, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 15.616,21 e das custas no valor de R$ 340,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0060700-80.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO RODRIGUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 1678/2011 e 1679/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-27.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CASSIMIRO DE LIMA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DAS COOP DE ECONOMIA E CREDITO DO ERJ [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL DAS COOP DE ECONOMIA E CREDITO DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-82.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan de Lima Cursino [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Lima Cursino, Réu Macor Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48: \"Trata-se de atualização líquida de fls. 46/47. Segue a discriminação das parcelas devidas: crédito líquido do autor no valor de R$ 3.072,13 e custas processuais no valor de R$ 60,00\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no prazo de 48 horas, do valor devido ao autor, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud. No mesmo prazo a ré deverá comprovar o recolhimento das custas, sob pena de inclusão do valor no bloqueio supracitado. \r\n\r\nId: 1192007"
                            ],
                            "1200121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000152-45.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Pedro de Alcantara Sobrinho [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Israel Pedro de Alcantara Sobrinho, Réu Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-47.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA VINHAIS ALVIM [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: ANbIMA ASSOC brasileira de entidades do MERCADO financeiro e de capitais [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANbIMA ASSOC brasileira de entidades do MERCADO financeiro e de capitais, Aut GLORIA REGINA VINHAIS ALVIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamante foram julgados procedentes e os embargos da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-28.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Mendes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1200121"
                            ],
                            "1192005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2011\r\n\r\n0045100-14.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walace Brito\r\n\r\nExecutado: Luis Armando de Souza Coelho,Marcio Jose Sadler Vieira,Seateck Industria Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Armando de Souza Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.289,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045100-14.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walace Brito\r\n\r\nExecutado: Marcio Jose Sadler Vieira,Luis Armando de Souza Coelho,Seateck Industria Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Jose Sadler Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.289,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192005"
                            ],
                            "1204849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-12.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204849"
                            ],
                            "1192006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000157-04.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Batista de Apolonio\r\n\r\nRéu: Marques 192 Administração e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marques 192 Administração e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48: \"Homologo os cálculos de fls. 34/47, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 15.168,21, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.487,22 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001323-71.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei de Souza\r\n\r\nRéu: Maria Margarida Tavares, Julia de Moura Tavares Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica m Julia de Moura Tavares Teixeira , Maria Margarida Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 404,48 calculadas sobre R$ 20.224,34, valor da condenação ora fixado, pelas rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-08.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Gomes \r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula de Oliveira Gomes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Custas de R$ 600,00 pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-79.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viviane Schutz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0158100-55.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Gomes de Sousa \r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Night Train Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Automotivo Night Train Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120: \"Homologo os cálculos de fls. 105/119, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 65.626,58, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 15.616,21 e das custas no valor de R$ 340,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000791-97.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Bela Ribeiro Alves\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 262,06 calculadas sobre R$ 13.103,09, valor da condenação ora fixado, pelas rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-32.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: GWT CONSTR INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Rosa Marilia Catharina de Moura, Eduardo Franco Meirelles Filho, Sueli Paschoal Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Antonio Barroso de Moraes, Márcia José da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192006"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000183-62.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Santiago Gomes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz Santiago Gomes , Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 173/174 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055500-16.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Rodrigues Pereira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Aut Luis Cláudio Rodrigues Pereira , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 158/159 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045900-39.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Medeiros [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Medeiros, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.250/251, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057900-71.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Silva Lima [Adv. Heloisa de Souza Secco (OAB: RJ 141812 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A [nova denominação de Esso Brasileira de Petroleo Ltda. - Solutec], Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 255/256 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1195380"
                            ],
                            "1200192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028200-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Nazare [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Everest Park Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Park Hotel S.A., Réu Everest Rio Hotel S.A., Aut Rejane Nazare\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 204/205, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023300-24.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Reginaldo dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Reginaldo dos Santos, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.174/175 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1200192"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051100-24.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Nazare Souza Beckman [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Dione Nazare Souza Beckman\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185600-37.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDER MAIA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut VALDER MAIA\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0092900-37.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA LEONDY LINS DE VASCONCELLOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA LEONDY LINS DE VASCONCELLOS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀs partes , para tomarem ciência da expedição de alvará(s), bem como, terem vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0055500-47.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Araújo Coelho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebras Rebocadores do Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rebras Rebocadores do Brasil S.A., Aut Valéria de Araújo Coelho\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0144700-36.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Quadra [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Quadra, Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante, neste mesmo prazo, ter vista dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0101000-05.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Nunes Moraes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Nunes Moraes , Réu Linde Gases Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0039200-15.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Nascimento Silva [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Llano Servicos Tecnicos de Construcao Ltda. ME, Réu: Premio Construtora Ltda. [Adv. Daniella Lima Lyra (OAB: RJ 107444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Nascimento Silva, Réu Premio Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante, neste mesmo prazo, ter vista dos recolhimentos fiscais para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0146700-43.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Azevedo Sampaio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Rodobens Administradora de Consorcios Ltda. [Adv. Marcela Retondi de Souza (OAB: RJ 110755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Azevedo Sampaio, Réu Unibanco Rodobens Administradora de Consorcios Ltda., Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0215800-95.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA NUNES DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA NUNES DA SILVA, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 10 dias, pelo saldo remanescente... \r\n\r\nProcesso: 0130500-92.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARRETO JUNIOR [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSASA TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARRETO JUNIOR\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038700-80.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO FERREIRA DA SILVA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-83.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Albuquerque Camargo [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcio de Albuquerque Camargo\r\n\r\nÀs partes , para tomarem ciência da expedição de alvará(s), bem como, terem vista do laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-45.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagem Conservacao e Servicos Industria Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Aut Nelson dos Santos da Silva, Réu Sino Plant Paisagem Conservacao e Servicos Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060100-53.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE DA SILVA AVILA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut IVONE DA SILVA AVILA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0158900-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodmilson José de Melo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnet Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Adilson Sanchez (OAB: SP 92102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodmilson José de Melo , Réu Transnet Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0143200-27.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alves da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alves da Silva, Réu Transportadora Americana\r\n\r\nÀs partes , para tomarem ciência da expedição de alvará(s), bem como, terem vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0004800-19.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA ROCHA PEREIRA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIPRONTO-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVST.SA [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDIPRONTO-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVST.SA, Aut PATRICIA DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135900-87.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALFREDO GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO GUILHERME DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho em parte...\" \r\n\r\nProcesso: 0141600-25.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE MELO [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAGIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Raimundo Gomes da Silva (OAB: RJ 54971 - D)], Réu: JORGE CESAR SANTOS LIMA, Réu: Paulo Sergio Sampaio Montez [Adv. Marcelo Paz Alves (OAB: RJ 21273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMAGIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut LUIZ ALVES DE MELO, Réu Paulo Sergio Sampaio Montez\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados procedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0167500-39.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FARIAS DOS SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FARIAS DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027200-85.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030000-81.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cavalcanti de Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cavalcanti de Lima, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, bem como as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias preclusivos.In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063400-23.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR MANOELA OLIVEIRA FEITOSA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR MANOELA OLIVEIRA FEITOSA, Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante neste mesmo prazo, comprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0165700-50.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Ribeiro Peconick Mendonça [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bell s Ltda. [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bell s Ltda. , Aut Rejane Ribeiro Peconick Mendonça \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados procedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0020200-34.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BITTAR FILHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE BITTAR FILHO\r\n\r\nÀs partes,em 10 dias, sendo o exequente para ciência da expedição de alvará e do recolhimento fiscal para possíveis manifestações e a executada para comprovar os depósitos de FGTS no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000563-19.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Oliveira da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. , Réu: Condomínio Riviera [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Riviera , Aut Edna Maria Oliveira da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0039100-31.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DAMIAO DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FL FERNANDEZ SILCK SCREEN ME [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: COOPERMIDIA SOC COOP TRAB PROFISS COMUNICACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DAMIAO DE SOUZA, Réu FL FERNANDEZ SILCK SCREEN ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109400-08.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silveira Lourenço [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Ubirajara da Silveira Lourenço \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações, devendo o reclamante ter vista dos recohimentos efetuados. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085100-21.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fabiano de Oliveira [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fabiano de Oliveira, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, pelos depósitos recursais das fls. 222 e 252. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057900-44.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO ANDRADE CANDIDO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNIDADE DO PAO PADARIA E LANCHONETE LTDA [Adv. Ramon Ayats Ribeiro Verdaguer (OAB: RJ 88265 - D)], Réu: Johnson Rodrigues Ferreira [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Jose Ferreira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson Rodrigues Ferreira, Aut JOSE ALBERTO ANDRADE CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, bem como do despacho de fls. 210. \r\n\r\nId: 1204428"
                            ],
                            "1204430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160800-03.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Cardoso Damasceno [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos da diferença, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0145500-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Siqueira da Silva [Adv. Ely Silva de Lemos Siqueira (OAB: RJ 87281 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saude [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Siqueira da Silva, Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA, Réu Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saude\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0088300-17.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAEL CORREA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ZARONES DE CAMARA LTDA [Adv. Fatima Fernanda Rodrigues (OAB: RJ 63638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL CORREA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-55.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vargas Quintão Duayer [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Vargas Quintão Duayer, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0170200-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSON ANSELMO GOES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil SA\r\n\r\nÀ reclamada para que se manifeste acerca dos embargos declaratórios, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-71.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Barbosa dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001441-41.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Ruivaco Ramos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Claudio Ruivaco Ramos \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0038700-07.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens)\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000475-44.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cabral [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcauto Mecânica e Representações Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cabral \r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento do imposto de renda, em 10 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102200-23.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA RAMOS LUCAS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha a 2ª reclamada com o depósito da condenação, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140100-11.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NUNES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDIO NUNES\r\n\r\nÀ reclamada, para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-97.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Lourenço de Paiva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu Iate Clube do Rio de Janeiro, Aut Igor Lourenço de Paiva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000323-93.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Aline de Souza Nascimento [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras Paineis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Aline de Souza Nascimento, Réu O Rei dos Quadros Molduras Paineis Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0144900-48.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MENDES [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: MACISA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: JUANI PEDRO DE OLIVEIRA, Réu: EUGENIO HERME SAMPAIO, Réu: CARLOS MELLO BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MENDES\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento previdenciário, em 10 dias.In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132000-91.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriel Antunes Barbosa Junior [Adv. Luciana Habib Queiroz (OAB: RJ 123469 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagem de Estruturas Gregorek Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: CAMARGO CORREA S/A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS SA, Réu: WAL MART DO BRASIL [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMARGO CORREA S/A, Réu Montagem de Estruturas Gregorek Ltda., Aut Oriel Antunes Barbosa Junior, Réu WAL MART DO BRASIL\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo comum de 10 dias, devendo neste mesmo prazo, indicar que provas ainda pretendam produzir em 10 dias, devendo arrolar suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0207400-29.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES DE SOUZA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Jose Antonio de Souza Batista (OAB: RJ 24735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Aut SANDRA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000312-64.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo José da Cruz França [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José da Cruz França\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos referentes ao FGTS que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-40.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Domingues de Albuquerque [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Domingues de Albuquerque \r\n\r\nÀ autora com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-67.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Almeida da Costa [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Paolo Confecção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Almeida da Costa \r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento previdenciário, em 10 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026600-40.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONXITA DE ASSIS [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONXITA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000658-15.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael de Oliveira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Izael de Oliveira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0119200-36.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA GOMES [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: ASSOCIACAO VIVENDAS DO SOL [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO VIVENDAS DO SOL\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-49.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Pereira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira Pereira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.51/58 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0077000-38.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Souza [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Geodril Engenharia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco de Souza \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0029500-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Araujo da Camara [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Araujo da Camara\r\n\r\nAo reclamante para que venha com a complementação dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-20.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Vasconcellos Seixas [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Vasconcellos Seixas\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias), bem como tomar ciência na íntegra do despacho de fls. 470. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-39.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO ALVES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000078-82.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Espírito Santo da Silva [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Espírito Santo da Silva , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0054300-10.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Magalhaes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Magalhaes\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0063800-32.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo da Silva [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Mapel Laboratorios Farmaceuticos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapel Laboratorios Farmaceuticos Ltda\r\n\r\nCiência a reclamada Mapel para cumprir o despacho de fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 0123100-85.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira da Silva [Adv. Hamilton Castilho do Nascimento (OAB: RJ 80860 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bull Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de não liberação do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0038500-34.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Alves Bastos [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Rio Transportadora Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Alves Bastos\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000604-49.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Gleice Soares de Souza [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Brazilian Art Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Gleice Soares de Souza \r\n\r\nCiência ao reclamante, em 05 dias. Após,arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065400-54.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Renato de Faria Mota [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Renato de Faria Mota\r\n\r\nAo reclamante para justificar o requerimento contido na petição anterior, tendo em vista a expedição de certidão de habilitação em falência, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-39.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Segantini Polato [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Servicos Tecnicos Ltda., Aut Luzia Segantini Polato, Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0000568-07.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Carlos de Queiroz [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Alo Carioca Serviços de Entrgas Transportes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Carlos de Queiroz\r\n\r\nA autora para fornecer o endereço correto e atual da reclamada, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1204430"
                            ],
                            "1204431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049700-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arianne Marques Ribeiro Mourão [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beleza do Bairro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arianne Marques Ribeiro Mourão\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios efetivos que possibilitem a satisfação de seu crédito, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0133700-34.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiney Ribeiro Figueiredo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0229600-64.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUCIMAR CRAVEIRO LEITAO [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, Réu: JORGE CORDEIRO ARRUDA, Réu: GENEZIO ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EUCIMAR CRAVEIRO LEITAO\r\n\r\nDeferida vista dos autos conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0081300-82.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Silva Farias [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Quickspray Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)], Réu: MARCELO AUGUSTO ROSA GONÇALVES, Réu: MARCIA CRISTINA ROSA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Silva Farias\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento efetuados, com prazo de 10 dias para possíveis manifestações.In albis, ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062800-65.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Sousa Pacheco [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Servcoop Cooperativa dos Profissionais de Prestacao de Servico Ltda., Réu: RKR Administracao Servicos e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Sousa Pacheco\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0226900-52.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: R C SERVICE PREST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o exequente com o contrato social da executada no prazo de 30 dis, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0009800-87.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAIR BARROSO BATISTA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: CCIC ENTREPOSTO FRIGORIFICO SA [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: CESA LOGISTICA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRACO FORTE SERVICOS LTDA, Réu CCIC ENTREPOSTO FRIGORIFICO SA, Réu CESA LOGISTICA SA\r\n\r\nÀs reclamadas, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0111200-18.2002.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCOS ANTONIO FELICISSIMO BORGES [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nExdo: CF CONSERVACAO AMBIENTAL SC LTDA, Exdo: RONALDO DAS NEVES, Exdo: PILAR OTERO CALVO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS ANTONIO FELICISSIMO BORGES\r\n\r\nDeferida a suspensão do processo por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-97.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Almeida Severino [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinalva Campos de Souza (Espolio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Almeida Severino \r\n\r\nConsiderando-se o cumprimento total do acordo. Ciência às partes que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SOARES [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO\r\n\r\nVista à executada da impugnação de fls. 290/292. \r\n\r\nProcesso: 0140700-27.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BANCO ITACARD S/A [Adv. Tatiana Arruda de Brito (OAB: RJ 116939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nAo reclamante neste mesmo prazo, comprovar o valor efetivamente recebido, em 20 dias, indicando em planilha discriminada o valor da diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0065300-07.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Mello Marques [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Mello Marques\r\n\r\nVenha o reclamantecom cópia da sentença que decretou a falência da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-92.2001.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: MILTON SILVA REIS [Adv. Joao Figueira Quintal (OAB: RJ 66220 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: Leonete Santos Menezes, Exdo: Antonio Pereira de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MILTON SILVA REIS\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-87.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN LUIZ FERNANDES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAM RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: HUGO CESAR BAPTISTA DE SOUZA, Réu: JOSE SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN LUIZ FERNANDES\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-81.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Domingues [Adv. Lucilia Ferreira Peixoto (OAB: RJ 24582 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoria em Informática Ltda., Aut Cristiane Silva Domingues\r\n\r\nÀs partes para que requeiram o que entederem de direito, em 10 dias. In albis, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051600-08.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA DIAS [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA SILVA DIAS\r\n\r\nAo reclamante para que diligencie quanto à fase processual do processo 0077787-74.1998.8.19.001, que tramita na 14ª Vara Cível do Rio de Janeiro, no qual há uma determinação de reserva de crédito ao autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-06.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vicente Franco Jorge [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0197600-69.2001.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ CLAUDIO CRISTOVAO FIGUEIREDO [Adv. Joao Figueira Quintal (OAB: RJ 66220 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: ANTONIO PEREIRA DE MENEZES, Exdo: Leonete Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ CLAUDIO CRISTOVAO FIGUEIREDO\r\n\r\nAo reclamante, para que diga se deseja manter a reserva de crédito no processo que tramita na 36ª VT, em 30 dias.Em caso negativo, deverá indicar meios hábeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031700-97.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEN TOSTA MEDINA PINHAO [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: ROSANA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA, Réu: VALTER FERNANDES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN TOSTA MEDINA PINHAO\r\n\r\nVista ao autor da certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 dias, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154200-58.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Gomes de Lima [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Gomes de Lima \r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-90.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro da Silva Santos Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaro da Silva Santos Oliveira\r\n\r\nAo autor com os cálculos que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-65.2004.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARLON LESSA GABI [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: SAPHIRA 500 ARTE E COMERCIO LTDA, Exdo: CARLA DE OLIVEIRA SANTIAGO, Exdo: ODETTE JOANA BAHOUTH TANCMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARLON LESSA GABI\r\n\r\nAo exequente, vista da certid]ão do Sr. Oficial de justiça, indicando meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-37.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Quintanilha Grillo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca Maria Chiquinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli Quintanilha Grillo\r\n\r\nVista ao autor da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013000-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Januario Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Manoel Januario Ferreira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos do Sr. perito de fls. 558/590. \r\n\r\nProcesso: 0082200-70.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR FACEIRO LIMA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO GERONIMO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR FACEIRO LIMA\r\n\r\nVista ao autor da certidão do oficial de justiça, nop prazo de 10 dias, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083900-08.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0053600-34.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altineu da Conceicao Henrique [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Trasporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Trasporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0124000-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTECORP INDUSTRIA QUIM FARMACEUTICA LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com o pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, devendo vir com a 1ª parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-24.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Bandeira de Carvalho [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, devendo apontar discriminadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0119300-69.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIJA TAVARES DOS SANTOS [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIJA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor da certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 dias, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0184600-12.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GUEDES DE MENEZES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ZANDONA LTDA [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)], Réu: JAIME ALVES LIRA [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)], Réu: SONIA CRISTINA DOS SANTOS LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GUEDES DE MENEZES\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício retro, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-80.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Santos da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0189000-64.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ALVES DA SILVA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG CENTER RIO REBOQUES LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000127-26.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos de Paulo [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos de Paulo \r\n\r\nCiência ao autor dos recolhimentos retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-54.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vitor de Siqueira Sobrinho [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Serviços e Administração Mão de Obra Ltda. EPP, Réu: Diagnósticos da América S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vitor de Siqueira Sobrinho\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0187800-85.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PINTO DA SILVA GARZONI [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ASSISTENCIA MEDICA DR FAULHABER LTDA, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME PINTO DA SILVA GARZONI\r\n\r\nAo autor para indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-62.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Pereira de Jesus [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Pereira de Jesus \r\n\r\nÀ reclamante para que requeira o que for de seu interesse quanto à intimação da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1204431"
                            ],
                            "1204433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068400-04.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CUNHA DE MELLO AFFONSO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CUNHA DE MELLO AFFONSO\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça , devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-44.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Lyra [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox 2000 Loc. Serv Temp. Ltda.(Sucessor de Fox 2000 Com. Serv Ltda.) [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Lyra\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça , devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-61.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DANTAS DOS SANTOS [Adv. Uyara Falcao Dantas dos Santos (OAB: RJ 37838 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: RC SC TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimentos efetuados, com prazo de 10 dias para possíveis manifestações.In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151100-86.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COSME MASCARENHAS AFONSO [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA IRMAOS MARTINS LTDA, Réu: FATIMA ALENCAR DE ALMEIDA, Réu: EDSON DO NASCIMENTO MARTINS, Réu: NEWTON DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO COSME MASCARENHAS AFONSO\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça , devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-68.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Loiola Barata [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira [Adv. Felipe Siqueira de Queiroz Simoes (OAB: RJ 114260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Loiola Barata\r\n\r\nVista ao reclamante dos recolhimentos efetuados, com prazo de 10 dias para possíveis manifestações.In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062500-84.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NELSON BIANCHINI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ CARLOS NELSON BIANCHINI\r\n\r\nConvolo o bloqueio de fl. 954 em penhora. Às partes, em 05 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0004500-08.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Cantanhede [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Sul Shop Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Cotton Gang Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Cantanhede\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça , devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-77.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO GOMES DE CARVALHO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharmacia Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: PREVMON MONSANTO SOCIEDADE PREVIDENCIARIA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nAo reclamante para requer o que entender de direito, em 30 dias preclusivos. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083800-82.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Gina Cleide da Silva Ribeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: GINA CLEIDE DA SILVA A/C SINDICATO DOS TRAB. EM EMPRSAS TELECOM. .....RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nÀ ré para que discrimine o valor da alvará a ser expedido a cada parte(autor, imposto de renda e INSS) tendo por base o depósito de fls. 151, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-89.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE CASTRO SPA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR REST E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR REST E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito referente aos honorários do leiloeiro, bem como com o recolhimento fiscal e previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019900-62.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gray de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Condominio Selva de Pedra [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Selva de Pedra, Aut Marcio Gray de Souza, Réu Vigafort Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio de fls. 198 em penhora. Às partes, em 05 dias,para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0087500-18.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO DA SILVA ALVES [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO DA SILVA ALVES\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0027500-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Gomes [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: MGR Delesderrier Alimentos Ltda., Réu: Consorcio Racional Delta Recoma, Réu: JOSÉ ROBERTO TAVARES E SILVA [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: ROBERTO LUCIO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pereira Gomes\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0210200-93.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CLAUDIO DE ARAUJO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.1742/1759 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0089300-42.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SANTIS JUNIOR [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)], Aut: DANILO BORGES GONCALVES [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)], Aut: HENRIQUE ERLICH [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO MARTINS MOREIRA [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nÀ reclamada para que discrimine o valor do alvará a ser expedido a cada autor, tendo por base o depósito de fls. 239, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-87.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL REBELLO DA ROCHA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLOCAR LOCADORA DE VEICULOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL REBELLO DA ROCHA\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-37.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cirilo da Mota [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cirilo da Mota, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 463/467, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000559-79.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Pinheiro [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada, para que deposite no prazo de 10 dias a multa de 100% sobre o valor da parcela paga fora do prazo pactuado, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0174500-17.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DO CARMO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG DO CARMO\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados, incluindo os valores devidos a título de contribuições previdenciária e fiscal e honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000810-97.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cruz de Souza [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cruz de Souza \r\n\r\nVenha o reclamante com planilha de cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-68.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DA CONCEICAO COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO, Réu: Travel Roupas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça , devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-61.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0122400-12.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fiuza Pires [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nÀ ré para que confirme, no prazo de 10 dias, se do valor depositado às fls. 295 há valores para o autor e para o imposto de renda, e caso positivo, discrimine o valor que deverá ser expedido a cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0007000-52.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Franca Junior [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Ltda. [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: Classe a International Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Franca Junior\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça , devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-50.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcélio Vieira de Andrade [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artifinal Construções e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JZ Artifinal Construções e Reformas Ltda., Aut Marcélio Vieira de Andrade\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.46 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0084200-38.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Manuel Nunes Ferreira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho, Réu: Mônica da Fonseca Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Manuel Nunes Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-41.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDINALDO DA SILVA MACHADO [Adv. Joao Gustavo Andrade Cesar (OAB: RJ 107173 - D)]\r\n\r\nRéu: XINEF DOCES LTDA, Réu: FRANCISCO EDUARDO DE ABREU MESQUITA , Réu: JORGE EDUARDO DE ABREU MENENDES, Réu: JORGE MENENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDINALDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nVista ao reclamante dos recolhimentos efetuados, com prazo de 10 dias para possíveis manifestações, devendo neste mesmo prazo, dar cumprimento ao despacho de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0201400-47.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSOM JAIME DE SOUZA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para que comprove, em 10 dias, o recolhimento do imposto de renda, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010200-43.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CILLENE DOS SANTOS DE SOUSA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR EM TUDO ALIMENTOS LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: JULIO ROBERTO CLETO KOERNER, Réu: JAIRA BARBOZA DOS REIS, Réu: JAIRA BARBOZA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILLENE DOS SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nAo reclamante para que indique os endereços das instituições responsáveis pela administração das ações e do título de capitalização mencionados na petição anterior, em 10 dis, de forma a possibiltar a expedição de ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0174300-83.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MACHADO DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça , devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1204433"
                            ],
                            "1204436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000563-19.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. , Condomínio Riviera \r\n\r\nPelo presente fica m Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte, bem como os embargos da 2ª reclamanda foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0040700-29.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA BARROS\r\n\r\nRéu: MARCIO DE ALMEIDA VALADARES, QUALITEAC INFO. COOP. DE IND. COM. SERVICOS TECNICOS LTDA., DENILSON BITTENCOURT DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m DENILSON BITTENCOURT DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que venha com o valor do depósito do valor da execução, em 10 dias, bem como tomar ciência da íntegra do despacho de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0078700-49.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Pereira \r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GMZ Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.51/58 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0013600-55.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elione de Amorim Passos\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Safe Cobranca e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, devendo apontar discriminadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204436"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122300-98.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON DOS SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERAR-SAUDE [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MULTCOOP-COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERV. SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista doa petição de fls. 242/244. \r\n\r\nProcesso: 0067200-17.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivia Maria dos Santos [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Maria dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa de arquivamento, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0031100-05.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELIA SANTANA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELIA SANTANA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, no prazo de 01 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161700-80.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Almeida Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Almeida Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112400-23.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI RODRIGUES GUIMARAES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI RODRIGUES GUIMARAES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029800-66.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaire Martins da Rosa [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (atual denominação de Vem Varig Manutencao e Engenharia S.A.) [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (atual denominação de Vem Varig Manutencao e Engenharia S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, conforme despacho de fl. 282, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-83.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nicacio Ferreira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nicacio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Senhor Oficial de Justiça, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0067900-27.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Dias Rocado [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Novistar Confecções de Roupas Ltda. (sucessora de Estilo Bastos Comercio de Roupas Ltda.) [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Dias Rocado\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000662-49.2011.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Melissa Marques Bettoni [Adv. Mariana Santos Lima (OAB: RJ 110985 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas legais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0060200-97.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Chalao de Castro Lobo [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: João Febronio de Oliveira Neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Chalao de Castro Lobo\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0071300-98.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNOLIA SOARES DE ALMEIDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA, Réu: João Trotti (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNOLIA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000728-29.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Carlos Alessandro de Castro Leal [Adv. Maria Rejane de Souza (OAB: RJ 133850 - D)]\r\n\r\nRéu: Bedran s Modas e Bazar Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bedran s Modas e Bazar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas legais, no prazo de 48 hora, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0109400-10.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Carneiro de Lima [Adv. Jorge Renato Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 113698 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)], Réu: Maria Inês Guimarães Bühler (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Carneiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 241, para manifestação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-54.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Correia [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos Correia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 615. \r\n\r\nProcesso: 0160000-16.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTIAGO RIBEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Helio Fernandes Filho (sócio), Réu: Helio Fernandes (sócio), Réu: GRAFICA E EDITORA ANDROMEDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTIAGO RIBEIRO\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 439, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0094400-67.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana da Silva Rodrigues [Adv. Helio Moniz Sodre Pereira Junior (OAB: RJ 12468 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PACHECO S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo, improrrogável, de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099100-52.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves de Lima [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: NSP Tecnologia Sistemas e Maquinas Ltda. [Adv. Tatiana Sommerlatte Pinheiro Mendes (OAB: RJ 99212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0120900-05.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Santos Aguiar [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 318/319, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-33.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Pereira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Miguel Angel Nule Amim (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0128400-88.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Raymundo [Adv. Dolmar Barud de Carvalho (OAB: RJ 66188 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Cezar e Cezar Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Raymundo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.108, para manifestação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-42.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS JEFERSON ROSA MOTTA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira (sócio), Réu: GRAFICA JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS JEFERSON ROSA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência do despaco de fl.467, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-02.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MAGNAGO PINTO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nRéu: CW SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)], Réu: MARCIO GARCIA DE SOUZA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nComplementar o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0076600-89.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira da Silva Cruz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucia Helena Vaz e Silva (OAB: RJ 79549 - D)], Réu: Brahma Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira da Silva Cruz\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0126300-34.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiscila Sleman Nogueira [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Aut: GABRIEL SLEMAN NOGUEIRA [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Aut: IAGO SLEMAN NOGUEIRA [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Aut: IGOR SLEMAN NOGUEIRA [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Aut: IONE SLEMAN EBRAIM [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Aut: IURY SLEMAN NOGUEIRA [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Aut: PATRICK SLEMAN NOGUEIRA [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Aut: PATRICIA SLEMAN NOGUEIRA [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Anchieta [Adv. Juni de Oliveira Caldas (OAB: RJ 103395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Anchieta, Aut GABRIEL SLEMAN NOGUEIRA, Aut IAGO SLEMAN NOGUEIRA, Aut IGOR SLEMAN NOGUEIRA, Aut IONE SLEMAN EBRAIM, Aut IURY SLEMAN NOGUEIRA, Aut PATRICIA SLEMAN NOGUEIRA, Aut PATRICK SLEMAN NOGUEIRA, Aut Quiscila Sleman Nogueira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer em dia e horário de audiência para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0103800-71.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara da Costa Cabral [Adv. Paulo Agnolin Paraguassu Lemos (OAB: RJ 94510 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Arlinda Lima Andrade (Espolio de) [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara da Costa Cabral\r\n\r\nDar andamento ao feito, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1204880"
                            ],
                            "1204881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096100-64.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI JORGE MESQUITA DE SOUZA [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)], Aut: DENIS SOTHER VILLACA [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)], Aut: HERCULANO GOMES FERNANDES [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)], Aut: ISOLINO VICENTE DOS SANTOS FILHO [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)], Aut: MARIA ELENA FERRARA [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)], Aut: MARCIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)], Aut: MOISES VIEIRA CAVALCANTE [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Aut: SEBASTIAO NATAL DE REZENDE [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)]\r\n\r\nRéu: M/F.CONSIS. SIST. REDES LTDA [Adv. Augusto Carlos Calmon Nogueira da Gama (OAB: RJ 22960 - D)], Réu: AIDA MARIA GUERRA VIANNA, Réu: CARLOS ALBERTO ALTAFIM, Réu: ROBERTO GOMES PEREIRA [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: Viagens e Turismo Carlos Carvalho Ltda. (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI JORGE MESQUITA DE SOUZA, Aut DENIS SOTHER VILLACA, Aut HERCULANO GOMES FERNANDES, Aut ISOLINO VICENTE DOS SANTOS FILHO, Aut MARCIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, Aut MARIA ELENA FERRARA, Aut MOISES VIEIRA CAVALCANTE, Aut SEBASTIAO NATAL DE REZENDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 579, pra manifestação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-52.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DOS SANTOS HERMENEGILDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA PEREZ CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DOS SANTOS HERMENEGILDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000706-05.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República Croácia \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo, conforme despacho de fl. 182 .\r\n\r\nProcesso: 0124600-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Delgado Velloso [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Delgado Velloso\r\n\r\nTomar ciência da imputanação da reclamada, devendo manifestar-se estritamente sobre os pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-47.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Adriana Flores Vaz (Espólio de) [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clever Azevedo Cruz [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clever Azevedo Cruz, Aut Teresa Adriana Flores Vaz (Espólio de)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 54/60, tomar ciência as partes,104 sendo a reclamada para depósito do valor no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000311-76.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozete de Araújo Neri , Aut: Rozete de Araújo Neri n/p Célia Cristina de Jesus Falcão\r\n\r\nRéu: Diafora Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diafora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 48 que julgou extintos sem julgamento do mérito os pedidos formulados na presente ação.Custas pela reclamante no valor de R$ 400,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 20.000,00, das quais fica dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0111000-61.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Castelo [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Citral Comércio de Citrus Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citral Comércio de Citrus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, conforme despacho de fl. 138, prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos os cálculos do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-41.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelio Carminatti [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelio Carminatti\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000809-75.2011.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Marins [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nExdo: Peugeot Citroen Automoveis do Brasil Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos de liquidação, devendo em caso de não concordância apresentar réplica aos cálculos de forma fundamentada e planilhada, somente sobre pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-30.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Benevenute Zerbinato [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar Indústria e Comércio S.A., Réu: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda n/p Edson Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Benevenute Zerbinato \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0005500-55.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A - SINDICO VALTER SOARES [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar sobre a data e valor sacado quanto ao alvará de fl. 719, em 48 horas, afim de viabilizar a atualização requerida. \r\n\r\nProcesso: 0010400-42.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO MARCELINO DO NASCIMENTO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO MARCELINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar em 05 dias os endereços dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0039600-07.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PORTO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICENTER BRASIL DIST PROD NAT MACROB LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: WAGNER VIEIRA PEREIRA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: ROSEANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PORTO\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel mencionado a fl 218. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-04.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Fagundes Macahado [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Hair Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Fagundes Macahado\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0221100-06.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR MOREIRA DE MORAES [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR MOREIRA DE MORAES, Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.717/719, devendo a Reclamada efetuar o pagamento em 48 h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-74.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva Amaral de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU CARDSYSTEM S/A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Silva Amaral de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da impugnação da reclamada, devendo manifestar-se, estritamente, sobre os pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-14.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Quintanilha Machado [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Rosa Maria Morlin Guimaraes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Therezinha de Souza Goncalves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Vilma Santos da Conceicao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida , no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105100-68.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Fonseca Araujo [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher S/C Ltda., Aut Elizabeth da Fonseca Araujo, Réu Real Time Sociedade Cooperativa de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos\r\n\r\nde fls. 333/335, devendo a Reclamada efetuar o depósito em 48 h, sob\r\n\r\npena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-52.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lima Medeiros de Souza [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lima Medeiros de Souza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0154100-71.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Henriques Ventura [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery Henriques Ventura\r\n\r\nDeferido o requerimento contido na petição de fls. 852/857. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-41.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Fortuna de Albuquerque [Adv. Edson Candido da Silveira (OAB: RJ 95506 - D)]\r\n\r\nRéu: Fujicom Comércio de Material Hospitalar e Importação Ltda., Réu: Fujicom Com. de Mat. Hospitalares e Importação Ltda a/c Raul Amaral Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Fortuna de Albuquerque \r\n\r\nAs partes deverão apresentar contrarrazões recíprocas, no prazo sucessivo de oitos dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-12.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Jorge de Araújo\r\n\r\nAs pertes deverão apresentar contrarrazões recíprocas, no prazo sucessivo de oito dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-58.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-60.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Nilton Pinto de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Nilton Pinto de Oliveira\r\n\r\nO reclamante deverá, no prazo de 01 ano indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000546-77.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Damasceno Cardoso [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Rosa Florido [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Rosa Florido \r\n\r\nProceder ao depósito do valor de fls.19, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Devendo proceder ao recolhimento na guia e códigos corretos, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0127500-28.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIO ROMUALDO PEREIRA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESIO ROMUALDO PEREIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls.582/588. \r\n\r\nProcesso: 0101400-89.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA PEREIRA CAVALCANTE ZAU [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA PEREIRA CAVALCANTE ZAU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 462, para manifestação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-55.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU JOSE DA SILVA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Wilma Lucia Ivanissevich (OAB: RJ 24746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU JOSE DA SILVA\r\n\r\nO Patrono devá tomar ciência de que foi deferido o prazo de 90 dias, para maiores informações sobre seu cosntituinte. \r\n\r\nProcesso: 0130100-02.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Wisnesky [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar da Silva Comércio e Montagem de Esquadrias [Adv. José da Luz Nascimento Filho (OAB: SP 106583 - D)], Réu: Reiki Comércio e Instalações Ltda. [Adv. José da Luz Nascimento Filho (OAB: SP 106583 - D)], Réu: Reiki Comércio e Instalações Ltda. N/P José da luz Nascimento, Réu: Júlio Cesar da Silva Comércio e Montagem de Esquadrias N/P José da Luz do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima Wisnesky\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, conforme despacho de fl. 206, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-59.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Ferreira dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos Auxiliares Servicos RJ [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: Milena Posto e Garagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Ferreira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço dos sócios indicados na petição de fl. 224, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-19.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ponciano Cruz [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1463/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0096100-93.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA CAPELLI DA COSTA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA CAPELLI DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 303/352, bem como requerer o que achar pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-70.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Juvenal Gonçalves [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Juvenal Gonçalves, Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar cIiência de que foi decretada a perda da prova pericial por inação do autor, indicar outras provas que pretendam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0188200-33.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUCIO DE OLIVEIRA NOVAIS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: Pepsi Cola Engarrafadora Ltda. n/p Companhia Cervejaria Brahma, Réu: Pepsi Cola Engarrafadora Ltda. n/p Cervejarias Reunidas Skol Caracu S.A., Réu: Companhia Cervejaria Brahma, Réu: Cervejarias Reunidas Skol Caracu S.a\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUCIO DE OLIVEIRA NOVAIS\r\n\r\nInformar o valor e data do saque, a fim de viabilizar a atualização requerida. \r\n\r\nProcesso: 0048800-04.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIVELO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: ELIZABETH MOREIRA VARGAS MACEDO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: HERVAN LAURENTINO DA SILVA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA ARAUJO DE HOLLANDA CAVALCANTI [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SA. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ SA.\r\n\r\nTer vista da petição de fls.680/692, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-47.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Renato Lima [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Navais e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Lima \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0141300-21.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ARMANDO ZUCCOLO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ARMANDO ZUCCOLO\r\n\r\nO reclamante deverá informar se desja assumir o encargo de fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0070200-25.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nogueira da Fonseca [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nogueira da Fonseca\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000779-40.2011.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Luigi Alberto Cabral Bloise [Adv. Fernando Antonio Pereira Guimaraes Feijo (OAB: RJ 58129 - D)]\r\n\r\nEgdo: Diego Albuquerque da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Diego Albuquerque da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-18.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: 0999 F Mac. Engenharia [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 0999 F Mac. Engenharia\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 24 horas, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-14.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Arruda [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Arruda \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, conforme despacho de fl. 112, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-89.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ribeiro da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C. Construcoes e Reparos Navais Ltda., Réu: Paulo Cesar da Silva, Réu: Anisio Vieira da Conceição, Réu: PAULO CESAR DA SILVA - SOCIO VC CONSTRUCOES E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Ribeiro da Silva\r\n\r\nInformar se arcará com as custas do arrombamento, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-44.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Braga [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Viagens e Turismo Ltda., Réu: IMM Viagens e Turismo Ltda. n/p sócio Carlos Alberto Santos Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva Braga\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado dos sócios da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0179000-26.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA TOMAZ LIMA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA TOMAZ LIMA\r\n\r\nTer vista da certdão de fls.128/129 \r\n\r\nProcesso: 0000950-94.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Lima Pereira Cordeiro [Adv. Celio Pedro da Silva (OAB: RJ 82224 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Moda Comercio de Vestuário Bolsas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Lima Pereira Cordeiro \r\n\r\nComplementar sua inicial, conforme despacho de fl. 20, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-37.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MENDONCA ALENCAR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-94.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MÚLTIPLO [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da impugnação da reclamada, devendo manifestar-se sobre estritamente sobre os pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-82.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Costa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000639-40.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Guedes da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: NTT New Technical Trend s Projetos Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Albiplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Quarter Deck Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Delta Termoengeharia Ltda. [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albiplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda., Réu Delta Termoengeharia Ltda., Réu NTT New Technical Trend s Projetos Ltda., Réu Quarter Deck Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212200-29.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DUVALE DE OLIVEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInformar o paradeiro do veículo penhorado, em 48 horas, sob pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0013700-41.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inaldo Galindo [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Rio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Inaldo Galindo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0121200-98.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Silva dos Santos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Silva dos Santos\r\n\r\nComprovar o alegado, diligenciando, inclusive, perante a JUCERJA. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-47.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SALES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PRED SERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: Mônica da Fonseca Meirelles (sócia) , Réu: REGINA MARQUES TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SALES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.100, para manifestação, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-42.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmuniz Transportes Rodoviários de Carga Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmuniz Transportes Rodoviários de Carga Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas legais, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-11.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Crystina Maria de Almeida Barbosa [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Bens e Serviços Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crystina Maria de Almeida Barbosa\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0005600-92.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose dos Santos Costa [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0089500-80.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA BRITO PINHEIRO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: OUSADIA MUNDIAL VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OUSADIA MUNDIAL VEICULOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos da autora, conforme despacho de fl. 189. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-11.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Costa Fernandes [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Profissionais de Trabalho de Atividades Econômico-Profissionais [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Costa Fernandes\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 30 dias, sob pena de extação de certidão de crédito e arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nId: 1204881"
                            ],
                            "1204883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2011\r\n\r\n0156500-29.2004.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nExecutado: JOAO TAVARES PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO TAVARES PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159700-05.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Creyzimar da Silva Santos \r\n\r\nExecutado: Danfer Clínica Médico Odontológica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Danfer Clínica Médico Odontológica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.982,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103100-76.1999.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DILMA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSE DE MENDONCA FERNANDES,MARIO LOBO FILHO,LANCHONETE LUAR DE PAQUETA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSE DE MENDONCA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.231,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051100-21.2007.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Sant Anna Machado\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,Shopping Carioca\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.403,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204883"
                            ],
                            "1204884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0080400-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, conforme despacho de fl.144. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-23.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herika Fernandes Suisso\r\n\r\nRéu: Gabruna Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gabruna Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, R$ 203.786,50, ou garantir a execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000084-86.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lidia Viana Paiva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a quantia total devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204884"
                            ],
                            "1204885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0044400-29.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza\r\n\r\nRéu: Amelia Tereza Portela M. da Silva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Amélia Teresa Portela Monteiro da Silva (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0146200-71.2005.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nCgto: Altair Mello dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204885"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000196-83.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rosa Belfort [Adv. Paula Regina M. Cury (OAB: RJ 149941 - A)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rosa Belfort\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 69 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000392-53.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Màrcia Santana da Cruz Silva [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo em Pé Comercio d Produtos Ortopédicos Ltda. [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tudo em Pé Comercio d Produtos Ortopédicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000321-51.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Aparecida Martins [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Aparecida Martins\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001243-92.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeleide Ribeiro Baptista [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeleide Ribeiro Baptista, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.503,85 mais R$ 26,25 custas\r\n\r\nProcesso: 0000410-40.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Assis Cardoso [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. 10 dias.\r\n\r\nvProcesso: 0035700-24.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cavalcanti de Menezes Guerra [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cavalcanti de Menezes Guerra\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000058-19.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alonso da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Seletiva Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-75.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mário de Oliveira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0193000-40.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.341 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117100-94.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 287 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000240-05.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Cinelli Sousa [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Medstra Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Cinelli Sousa \r\n\r\nDar andamento ao feito 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126900-54.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARIA SICILIANO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MARIA SICILIANO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053200-74.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Terra Machado [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Terra Machado\r\n\r\nDar andamento ao feito 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001022-12.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Neves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000480-91.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro da Silva [Adv. Marcelo Salem Mendonça Porto (OAB: SP 122208 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pedro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073300-16.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Passos [Adv. Adolpho Gonçalves Sampaio (OAB: RJ 111885 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa dos Ventos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva Passos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 7.372,79 mais R$ 100,00 custas.\r\n\r\nProcesso: 0000130-69.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Nazareth Pinto Gomes [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Nazareth Pinto Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-11.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DIAS FERREIRA NUNES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena 48 horas, .\r\n\r\nProcesso: 0138400-44.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Saraiva e Silva [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Saraiva e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000372-62.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataíde Miranda de Sales [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aila Maria Silva de Almeida (OAB: RJ 134353 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001232-63.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Lobato de Moura [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Tereza Fagundes Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Lobato de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao arquivada face ausencia do rte. 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130400-55.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Casimiro Coutinho [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia , Aut Valdir Casimiro Coutinho \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 648,91 mais R$ 20,00 custas\r\n\r\nProcesso: 0044100-95.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Miranda Borges [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Ao Livro Tecnico Industria e Comercio Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ao Livro Tecnico Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-90.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cristina Fernandes da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Rosa Virginia Christofaro de Carvalho (OAB: RJ 59088 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157000-84.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Passos [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Centro de Educacao Moderna Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Centro de Educacao Moderna Ltda., Aut Andre Luiz dos Passos\r\n\r\nTomar ciência ... convolo o bloqueio do ativo financeiro em penhora,restando garantido o juizo. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-23.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Antônio de Souza [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Antônio de Souza \r\n\r\nDar andamento ao feito 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001282-89.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Nascimento dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.93 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000319-81.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moraes de Araújo [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional , Aut Simone Moraes de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 28.799,24\r\n\r\nProcesso: 0124300-31.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEYDSON DE VASCONCELOS RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.256 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029200-73.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Manoel Magalhaes Eusebio [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Manoel Magalhaes Eusebio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.929 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163000-52.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0082300-11.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Prando Pavanello Montagens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000088-54.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanderson Ricardo Silva Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065800-64.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Barros da Silva Santos [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0182400-42.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS TORRES FILHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE VASCONCELOS TORRES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 05 dias,.\r\n\r\nId: 1202670"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0144000-80.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Lima Santos \r\n\r\nRéu: Integrali Comércio de Livros e Cursos Ltda n/ p sócio Diego Ferreira Nogueira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Integrali Comércio de Livros e Cursos Ltda n/ p sócio Diego Ferreira Nogueira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040800-57.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Araujo de Souza\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalações Técnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0017700-73.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre dos Santos Leitao\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202668"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0023400-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Teofilo da Silva\r\n\r\nRéu: Temperar 2 Refeicoes Coletivas Ltda. n/p sócio Jorge Mário Vallente Garcia e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Temperar 2 Refeições Coletivas Ltda. n/p sócia Lúcia Santos Mendonça da Silva, Temperar 2 Refeicoes Coletivas Ltda. n/p sócio Jorge Mário Vallente Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEntregar guias do seguro desemprego,guias do FGTS e anotaçao na CTPS do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-16.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Passos\r\n\r\nRéu: Rosa dos Ventos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa dos Ventos, Rosa dos Ventos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 7.372,79 mais R$ 100,00 custas\r\n\r\nProcesso: 0145600-54.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON WILSON MOURA\r\n\r\nRéu: BARBOSA MAGALHAES & CIA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Barbosa Magalhaes, BARBOSA MAGALHAES & CIA, Maria Emilia Barbosa Magalhaes, Pedro Orlando Magalhaes Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito efetuado via sistema BACENJUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202669"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200540": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0135600-81.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORESTIM PEREIRA CARDOSO BISNETO [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, venha a Ré com as guias de depósito, tendo em vista que nao há recurso nestes autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Galvão Morais [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Nero Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Nero Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0050300-44.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Souto Júnior [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Souto Júnior \r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, à parte autora por 30 dias. Percorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0129300-45.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE AFFONSO BAPTISTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE AFFONSO BAPTISTA\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-70.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tullii de Almeida [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Splasch [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Splasch\r\n\r\nÀ parte Ré, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-70.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanael Rodrigues Vaz [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 1.500,00, conforme o termo de conciliação de fls. 369, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107400-98.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO AMBROSIO DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0206900-74.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOMAR GONCALVES DA MOTTA [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, vista à Ré da promoção da contadoria de fls. 277, bem como da expedição de alvará de fls. 274, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-60.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA BRAGA DE LIRA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aparecida Das Gracas Cunha (OAB: RJ 102774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BRAGA DE LIRA\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, à parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-73.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Rodrigues Farias [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas a 2ª Ré da promoção da contadoria de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0105700-24.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PEREIRA DE FARIAS [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha a Ré com o endereço atualizado do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0086300-09.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Vieira Gusman [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Trafeg Sinalização e Segurança de Transito Ltda. [Adv. Layla Jandre Esquinazi (OAB: RJ 132474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Vieira Gusman , Réu Trafeg Sinalização e Segurança de Transito Ltda. \r\n\r\nCiencia as partes de que o feito foi retirado de pauta, aguardando as demais parcelas dos honorários periciais, conforme despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001396-22.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Braga Wilemem [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Braga Wilemem, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-12.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rosa [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rosa\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-19.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0142100-90.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Muniz Claro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim e Cia. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim e Cia.\r\n\r\nContrarrazoar o RO de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0095100-36.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: SIELY DA SILVA LIMA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Aldenice Assuncao de Andrade (OAB: RJ 82270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nVista a Ré da petição da União de fls. 104, devendo comprovar a integralidade dos depósitos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107400-88.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Oliveira David Caetano [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Oliveira David Caetano\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-14.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILA MARIA PROENCA GARCIA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA N/P SOCIO PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA N/P SOCIO PEDRO JACK KAPELLER, Aut LUCILA MARIA PROENCA GARCIA\r\n\r\nCiencia às partes da promoção da contadoria, bem como de que os alvarás serão expedidos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-12.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Rodrigues Ambrozione Inacio [Adv. Willian Guido Cabral (OAB: RJ 118873 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel da Silveira Cerqueira [Adv. Lucy Dalva Moreira Esteves (OAB: RJ 33834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Rodrigues Ambrozione Inacio\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias, sob de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047500-19.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAVALCANTE DE LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a parte Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 3.500,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080500-34.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Peixoto de Medeiros [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho de Conforto Comércio Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Peixoto de Medeiros \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-21.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DE LIMA VARELLA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO, Aut MARIA INES DE LIMA VARELLA\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o pagamento da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0126300-42.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA CARPANESE [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA CARPANESE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-88.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anália do Nascimento Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. , Réu: Mercearia Porto do Preço Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anália do Nascimento Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.38 \r\n\r\nProcesso: 0060900-98.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato dos Santos [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001098-30.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Oliveira [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: FBTC do Brasil Ltda. - First Brazilian Theather Company [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBTC do Brasil Ltda. - First Brazilian Theather Company, Aut Leandro Alves de Oliveira\r\n\r\nCiencia de que o Recurso foi denegado por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0057600-91.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lucas Alves dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fiocruz Fundacao Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lucas Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-47.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira Campos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Teixeira Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-80.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Veloso Leal [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos recolhimentos previdenciário e tributário, conforme o termo de conciliação de fls. 24, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142900-50.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Dias Caetano [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Global Sistemas de Higiene Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Global Sistemas de Higiene Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 80,00, conforme o termo de conciliação de fls. 305, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000933-80.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carolino Deodoro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carolino Deodoro \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-53.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio Pinna de Carvalho Junior [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Feltros Renner Ltda. [Adv. Salim Daou Junior (OAB: RS 5826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feltros Renner Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0040900-74.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira Nunes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-43.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ignácio [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ignácio \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-98.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Cunha Nogueira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA A/C GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, Réu: NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA A/C ROGÉRIO DE OLIVEIRA, Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0066800-40.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO JULIAO DA COSTA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO JULIAO DA COSTA\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, à parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1200540"
                            ],
                            "1200541": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2011\r\n\r\n0035500-16.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Carolina Fernandes Castro e Outros\r\n\r\nExecutado: Grupo Goffre - Assistencia Tecnica Ltda.,DANIELA CRISTINA DOS SANTOS,IVAN GONÇALVES PAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Grupo Goffre - Assistencia Tecnica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.660,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIELA CRISTINA DOS SANTOS,DANIELA CRISTINA DOS SANTOS,IVAN GONÇALVES PAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELA CRISTINA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.660,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVAN GONÇALVES PAZ,DANIELA CRISTINA DOS SANTOS,IVAN GONÇALVES PAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN GONÇALVES PAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.660,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030000-95.2007.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia Brito Soares\r\n\r\nExecutado: Milton Colpo,Clinica das Amendoeiras Ltda.,Hyldete Philomena Magno Camarão Colpo,Alzira Tavares de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Colpo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.793,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hyldete Philomena Magno Camarão Colpo,Clinica das Amendoeiras Ltda.,Hyldete Philomena Magno Camarão Colpo,Alzira Tavares de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Hyldete Philomena Magno Camarão Colpo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.793,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alzira Tavares de Sá,Clinica das Amendoeiras Ltda.,Hyldete Philomena Magno Camarão Colpo,Alzira Tavares de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Alzira Tavares de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.793,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clinica das Amendoeiras Ltda.,Clinica das Amendoeiras Ltda.,Hyldete Philomena Magno Camarão Colpo,Alzira Tavares de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Clinica das Amendoeiras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.793,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200541"
                            ],
                            "1200542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0023700-54.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis de Andrade Minervino\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Libanes Ltda ME, PEDRO JOAQUIM DA CONCEIÇÃO FILHO, KLEBER JOAQUIM DA CONCEIÇÃO , ANTONIO EVILASIO LOPES DOS SANTOS, PEDRO JOAQUIM DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO EVILASIO LOPES DOS SANTOS, Auto Mecanica Libanes Ltda ME, KLEBER JOAQUIM DA CONCEIÇÃO , PEDRO JOAQUIM DA CONCEIÇÃO, PEDRO JOAQUIM DA CONCEIÇÃO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200542"
                            ],
                            "1200543": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0141500-98.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Cunha Nogueira\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA A/C GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA A/C ROGÉRIO DE OLIVEIRA, COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA A/C GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA A/C ROGÉRIO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT).. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-31.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cavalcanti Freire \r\n\r\nRéu: Wellington Reis Comunicação e Marketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Reis Comunicação e Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200543"
                            ]
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                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFlavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222500-06.1998.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 D)\r\n\r\nKleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047000-81.2002.5.01.0063 - RTSum - Carga: Kleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198700-41.2001.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Augusto Azevedo Ferraz da Cruz (OAB: RJ 187929 E)\r\n\r\nJackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-78.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Torres da Silva (OAB: RJ 90078 D)\r\n\r\nEvandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-27.2002.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nRobson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175200-43.2001.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 D)\r\n\r\nThania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037100-74.2002.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 D)\r\n\r\nFabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-02.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Denys Rachevsky Dorf (OAB: RJ 182262 E)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056200-10.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nCelso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037400-02.2003.5.01.0063 - RTSum - Carga: Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nSilvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013500-58.2001.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185000-90.2004.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020900-45.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nSonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000640-10.2010.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-10.1998.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 D)\r\n\r\nManuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060100-93.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 D)\r\n\r\nRobson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180100-30.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nLuiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-71.1997.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061800-85.2000.5.01.0063 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068200-37.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Bruno Maia de Araujo Borges (OAB: RJ 177718 E)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187500-32.2004.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148900-34.2007.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122100-37.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-40.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-48.1998.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-48.1998.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nJose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-14.1996.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Diogo dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 174251 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103800-95.2003.5.01.0063 - RTOrd - Carga: José Luiz Ambrosio Junior (OAB: RJ 184523 E)\r\n\r\nPaulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084100-36.2003.5.01.0063 - RTSum - Carga: Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-21.2000.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nHelvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067600-84.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-14.1999.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Kecia Luzia Pessanha Cabral da Silva (OAB: RJ 170390 E)\r\n\r\nPedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161000-55.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Juliana Castilhos Cruz (OAB: RJ 142643 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013900-62.2007.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nLuis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002300-73.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Leandro Lemos Salvador (OAB: RJ 158240 D)\r\n\r\nJose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000369-98.2010.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090600-16.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036300-02.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Paulo Jose Machado Porto (OAB: RJ 125998 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163000-96.2004.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nRafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153600-34.1999.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 D)\r\n\r\nClemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086700-30.2003.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 D)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010200-35.1994.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nCarlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-26.2001.5.01.0063 - RTSum - Carga: Lucinea Pereira Lucas (OAB: RJ 174829 E)\r\n\r\nSergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000703-35.2010.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 D)\r\n\r\nAlisson Souza Furlan dos Santos (OAB: RJ 128897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203100-11.1995.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Alisson Souza Furlan dos Santos (OAB: RJ 128897 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091900-08.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065300-04.1996.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178700-59.1997.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181500-21.2001.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAlmir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132300-21.1996.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103800-95.2003.5.01.0063 - RTOrd - Carga: José Luiz Ambrosio Junior (OAB: RJ 184523 E)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000239-11.2010.5.01.0063 - RTSum - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nClaudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024400-27.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Michele de Aguiar Joaquim (OAB: RJ 181913 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204218"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141200-33.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio André Duarte [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Cláudio André Duarte , Réu CP Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 672/673. \r\n\r\nProcesso: 0000363-88.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Lima Cavalcanti [Adv. Maximiano Alves dos Santos (OAB: RJ 135074 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0152900-84.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE FIGUEIREDO MONTEIRO [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RICARDO DE FIGUEIREDO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 486:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 474/480, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados à folha 485, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 59.321,26 correspondentes a 4.832.748,19 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 45.532,53 equivalentes a 3.709.416,37 IDTRs.\r\n\r\n- FGTS a ser depositado:R$ 7.069,49 equivalentes a 575.933,02 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO\r\n\r\n- INSS:R$ 6.719,24 equivalentes a 547.398,81 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:já recolhidas.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e FGTS sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0039200-86.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Aleixo de Carvalho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM - Rede Rio de Medicina LTDA., Aut Zenilton Aleixo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 209/212, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados à folha 213, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 2.178,16 correspondentes a 177.449,01 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 2.005,61 equivalentes a 163.391,81 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO\r\n\r\n- INSS:R$ 172,55 equivalentes a 14.057,20 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:já recolhidas.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0001000-73.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Costa Ataliba [Adv. Giselle Santos da Silva (OAB: RJ 127725 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Futebol INN - Centro Esportivo Ltda. [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Futebol INN - Centro Esportivo Ltda., Aut Sandra da Costa Ataliba\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85.\r\n\r\nVenha a reclamada para apresentar, em 10 dias manifestações sobre cálculos do autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0074400-62.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Jesus Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 730. \r\n\r\nProcesso: 0096000-08.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lourenco [Adv. Eunice Correa de Paula (OAB: RJ 115295 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - Massa Falida [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: Uniao Federal A/C Advocacia Geral da Uniao [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - Massa Falida\r\n\r\nCarrear aos autos cópia da sentença de declaração de falência, bem assim qualificação do Administrador Judicial nomeado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-07.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares de Souza Costa [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Dias Mendes Ltda. [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Dias Mendes Ltda. , Aut Rosangela Soares de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77/83.\r\n\r\nFoi decidido extinguir o processo com resolução do mérito, pronunciando a prescrição extintiva (art. 269, IV, do CPC). \r\n\r\nId: 1203841"
                            ],
                            "1203890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168600-32.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARLOS PEIXOTO CRUZ [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CARLOS PEIXOTO CRUZ\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-98.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Coelho de Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nAo embargado (reclamada) para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0016100-88.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPINIANO NUNES DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAÚ BANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST.INT. PREVIBANERJ (EM LIQ.EXT [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu CX.PREV FUNC.SIST.INT. PREVIBANERJ (EM LIQ.EXT, Réu ITAÚ BANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação de fls. 1062/1071. \r\n\r\nProcesso: 0040100-21.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TAVEIRA TAVARES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Marcelo de Oliveira Ramos (OAB: RJ 70194 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nFoi deferido o pedido da segunda reclamada de devolução do prazo.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355 e também para apresentar seus cálculos nos mesmos termos da notificação de fl. 349. \r\n\r\nProcesso: 0146600-43.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELY PEREIRA MONCAO [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELY PEREIRA MONCAO\r\n\r\nVenha o reclamante informar, em 10 dias, acerca da ação de desapropriação (Processo nº 2005.51.01.012629-2 5010, da 20ª Vara Federal). \r\n\r\nProcesso: 0046000-67.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lacerda [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinarios Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu S.A. Maquinarios Equipamentos\r\n\r\nÀ reclamada para manifestações e comprovação do cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034300-26.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Raposo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234.\r\n\r\nVenha a segunda reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142500-69.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oscar Ribeiro Junior [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia S.A. Concessionaria de Transporte Ferroviario [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia S.A. Concessionaria de Transporte Ferroviario\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1203890"
                            ],
                            "1203792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074600-64.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construções e Instalações Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: Sandra Meirelles Tolentino Freixinho, Réu: Danielle Frexinho Gonçalves, Réu: Solange Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046800-95.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Almeida [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebwello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Almeida\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, inclusive dizendo se aceita o engargo de fiel depositário do veículo penhorado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0084800-82.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ROSA DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ROSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161600-10.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Correia Rodrigues [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: LLA Transito Ltda. [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)], Réu: Botafogo Praia Shopping [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: LUIZ ALEXANDRE FERREIRA RANGEL, Réu: LIGIA DE FATIMA BARBOSA TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Correia Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, ciente ainda da resposta ao ofício enviado pela Receita Federal do Brasil, e, ainda, em razão da declaração do terceiro, noticiando que possui apenas parte do quantum debeatur. \r\n\r\nProcesso: 0059800-31.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Candido de Araujo [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Patricia Leoni Zarro (OAB: RJ 128025 - D)], Réu: Ignês Cianeli de Oliveira, Réu: Lúcia Maria Fernandes Espirito Santo, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Candido de Araujo\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0151700-37.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULA CARNEIRO DA CUNHA WERNECK [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAULA CARNEIRO DA CUNHA WERNECK\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 413:\r\n\r\n\"A instrução processual compreendeu apenas o período apurado em fase de liquidação. Horas extraordinárias trabalhadas posteriormente ao período liquidado deverão ser discutidas, demonstradas e eventualmente apuradas em ação própria.\" \r\n\r\nProcesso: 0125600-40.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cavalcante da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: OAT Centro de Formacao de Vigilantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cavalcante da Silva\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias. Caso requeira desconsideração da personalidade jurídica para inclusão de sócios no pólo passivo, deverá juntar aos autos os atos constitutivos da ré, para comprovação da responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000504-73.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelma de Almeida Moraes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelma de Almeida Moraes \r\n\r\nTendo em vista a possibilidade da decisão ter efeitos modificativos, venha o autor para manifestar-se acerca dos embargos de deckaração da reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-04.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DA SILVA BORGES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BAJE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Réu: Eliane Cosse Freire, Réu: Andrea Cosse Freire, Réu: Artur Roberto Szczupak, Réu: João Batista Freire Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO DA SILVA BORGES\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000578-30.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Coscarelli de Almeida [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tatá Ltda., Réu: Della Via Pneus Ltda., Réu: Perki Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Coscarelli de Almeida\r\n\r\nFoi indeferido o requerimento, vez que as razões são próprias para tratativa pela via ordinária de demonstração de inconformismo. Tomar ciência da decisão de fls. 39, bem como do despacho de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0044300-32.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PINTO DUARTE FILHO [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Alvaro Ramos Quintas, Réu: Fernando Albuquerque, Réu: Franz Josef Treu, Réu: Luis Bersou, Réu: Silvio Giusti, Réu: Toshiktsy Yamada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PINTO DUARTE FILHO\r\n\r\nProvidenciar, em 20 dias, cópia da matrícula atualizada do imóvel que deseja ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0134600-64.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Menezes Saba [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Franco e Barbosa Consultores Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco e Barbosa Consultores Ltda.\r\n\r\nVenha o patrono Ricardo Cesar Rodrigues Pereira para ciência do despacho de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0021900-19.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Prieto d Ajuz [Adv. Joaquim Welley Martins (OAB: RJ 110940 - A)]\r\n\r\nRéu: Trend s Fitness Comercio Servicos e Academia Ltda. ME, Réu: Alan Ribeiro Ferreira, Réu: Ana Maria Ribeiro Ferreiro, Réu: Hugo Rubinsztajn [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Prieto d Ajuz\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado negativo das diligências, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-57.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA (Massa falida) [Adv. Luciana Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 95272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos. Inclusive, caso requeira desconsideração da personalidade jurídica, deverá juntar aos autos cópias da última alteração contratual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0095800-93.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Corrêa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza Corrêa \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito para habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0189500-80.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MIGUEL COSTA BARBOSA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MIGUEL COSTA BARBOSA\r\n\r\nVenha o autor para ciência do despacho de fls. 515 e para manifestações que entender cabíveis, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-44.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vieira Passos [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)], Réu: Adauto Andrade Sampaio, Réu: Walter Garcia Barbosa Filho, Réu: Eduardo Moura Andrade, Réu: José Carlos Teixeira da Silva, Réu: Ralph Linhares Lage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vieira Passos\r\n\r\nProvidenciar cópia do registro geral atualizado do imóvel indicado à fl. 200, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1203792"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001208-17.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Barros [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Barros \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-42.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR BEZERRA DA SILVA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE EDGAR FERNANDES TINOCO, Réu: FRANKLIN ASCENCAO FERNANDES TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001209-65.2011.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz Jordão [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Agdo: All Serviçes Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo All Serviçes Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Agdo André Luiz Jordão\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-09.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Maria de Almeida Maffei [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Maria de Almeida Maffei \r\n\r\nVista à autora pelo prazo de 15 dias, conforme ata de fl.414. \r\n\r\nProcesso: 0000397-23.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Belo da Silva [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Robank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robank S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da presente peça de fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0018500-49.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Sousa Ferreira [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodacar Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Sousa Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré ou de seus sócios (nesse caso vir com o contrato social), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-52.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Braz de Almeida [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Braz de Almeida \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0020000-24.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerffson dos Santos Costa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nívia Barbosa Arnaus, Réu: Patricia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerffson dos Santos Costa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-58.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle dos Santos Soares [Adv. Maria Rejane de Souza (OAB: RJ 133850 - D)]\r\n\r\nRéu: France Paule Alimentos Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu France Paule Alimentos Ltda., Aut Giselle dos Santos Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 106/114 que apuraram a executar o valor de R$ 15.193,70 (1.238.168,3483 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 4.295,01 (350.009,9013 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00, referente às custas, totalizando, R$ 19.688,71 (1.604.476,6936 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048800-33.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma Marques da Silva Pereira [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: AGNALDO DE ALNECAR COITE, Réu: JOSE EDUARDO ROHEN PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Marques da Silva Pereira\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037600-63.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PROVELEVE 2002 LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: ISILDA MEDEIROS CARNEIRO GOMES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: LAURI GRUN [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls.192. \r\n\r\nProcesso: 0000570-47.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Cristiano Dias Sousa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDiga a parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0019900-40.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Alencar [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Francisco das Chagas de Alencar\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-88.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pacheco Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pacheco Pereira \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação societária da 1a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-08.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gonçalves Mouta [Adv. Sheila Esquenali Assayag (OAB: RJ 142295 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gonçalves Mouta\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada e/ou de seus sócios, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0026700-45.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Coutinho Dias Paulino [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Coutinho Dias Paulino , Réu Viação Garcia Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com as peças necessárias à formação da CPI, no prazo preclusivo de 05 dias. Vindas as peças, poderão as partes apresentar quesitos, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000703-26.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Guimarães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarkeging Ltda. - GE Money [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarkeging Ltda. - GE Money\r\n\r\nVenha a ré com cópia legível da guia de depósito de fl. 840, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-84.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Salles Oliveira [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Salles Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0026800-97.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luis Coelho Miranda [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nComprove o pagamento, conforme fls.311. \r\n\r\nProcesso: 0001468-94.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vianei da Silva Santos [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Cut Hair Cabeleireiros Ltda. - Brito Cabeleireiros [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cut Hair Cabeleireiros Ltda. - Brito Cabeleireiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.108. \r\n\r\nProcesso: 0001096-14.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tomê de Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Tomê de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 3a Reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000811-21.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo de Souza [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Evangelista Gil ME, Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1a Reclamada e/ou de seus sócios, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000956-14.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut João Batista Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-55.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Marques da Silva do Nascimento [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset-Tox Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Marques da Silva do Nascimento \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0058300-41.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERND NAVEKE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: PIRAPANEMA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERND NAVEKE, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, Réu PIRAPANEMA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nVistas às partes em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a se iniciar pelo autor. \r\n\r\nId: 1204466"
                            ],
                            "1204469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000655-67.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Paiva [Adv. Rosemar Lacerda Menezes (OAB: RJ 163904 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Wallace da Silva Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 150/151 que apuraram a executar o valor de R$ 5.065,41 (412.766,2799 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 480,18 (39.128.,5429 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 5.545,59 (451.894,8228 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065600-10.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: YAN CLEITON DE LIMA RAZERA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCumpra a ré o despacho de fl. 346, procedendo o recolhimento dos valores apontados à fl. 353, atualizando-os até a data do efetivo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0029800-76.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yukta Gomes Suarez [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-61.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Daniel Pereira Sampaio [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDiga a parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-14.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BROZOSKI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DARCY MUCCINI [Adv. Luiz Antonio Barretto Lorenzoni (OAB: RJ 23208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BROZOSKI\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 221/223. \r\n\r\nProcesso: 0114200-57.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Araujo Cruz [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Noar Servicos em Edificacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Araujo Cruz\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-43.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE FATIMA BARBALHO MAIA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com cópia legível da guia de depósito de fl. 420, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-47.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdécio Antonio de Souza [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda., Aut Valdécio Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 454/456 que apuraram a executar o valor de R$ 17.612,81 (1.435.219,2740 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000140-95.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Couto Cabral [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Couto Cabral , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, devendo apresentar seus quesitos, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-42.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Guimarães Motta Filho [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cesar Guimarães Motta Filho, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos em parte os do autor e rejeitados os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0073200-09.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Stephanie Gedeon Lira [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rozemberg de Mattos Lessa Com. de Bijuterias e Acessórios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Stephanie Gedeon Lira , Réu Rozemberg de Mattos Lessa Com. de Bijuterias e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação da credora foi acolhida em parte. \r\n\r\nProcesso: 0057100-76.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Araujo [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: GEDIR BENTO DA SILVA [Adv. Edizio Nolasco de Souza (OAB: RJ 103436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEDIR BENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0083000-61.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Fernandes Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Campos da Paz Lab Ipaz Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Fernandes Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-53.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Carvalho [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nVenha com o pagamento da diferença apurada pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0090000-64.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças apuradas, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0008900-24.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SEVERINO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA, Réu: Ronaldo Fonseca Lamha, Réu: Renato Fonseca Lamha, Réu: Luiz Barro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nForneça o autor os CPFs dos sócios identificados à fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0081300-31.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SODRE DORESTE [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: HÉLIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: ATSUSHI OTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SODRE DORESTE\r\n\r\nTomar ciência de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0068000-21.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Garcia [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Etevaldo de Paula Pinel [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etevaldo de Paula Pinel , Aut Wagner da Costa Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0009000-27.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sueli dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ADN [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli dos Santos\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0070000-28.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Santos Tosto Lamellas [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Auto Re Cia. de Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Santos Tosto Lamellas\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0095000-74.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON SANTOS DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS FLASH TRANSPORTADORA LTDA, Réu: João Batista Mendonça, Réu: Leandro Wagner Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0102800-46.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luis Sales Freiria [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)], Réu: GIULIANO CHEDIAK DE LIMA E SOUZA, Réu: CLAUDIA NALIM BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luis Sales Freiria\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-43.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ricci Barbosa [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA, Aut Marcelo Ricci Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.265/267 que apuraram a executar o valor de R$ 16.012,16 (1.304.944,1012IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante; R$ 740,77 (60.370,5835IDTRs), referente ao FGTS a depositar; R$ 5.693,93 (464.038,6035IDTRs) referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 22.446,86 (1.829.353,2882IDTRs). Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032100-74.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Inacio da Silva [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Labreda Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. e OUTRO [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Aluapana Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Inacio da Silva\r\n\r\nAo Embargado, fls.291/319. \r\n\r\nProcesso: 0011900-22.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DAS NEVES NETTO [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAED MODAS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Elisabete Zaed Gois, Réu: José Rinaldo Gois\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZAED MODAS LTDA\r\n\r\nIndicar depositário para os bens de fl. 145, em 05 dias, sob pena de nomeação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028900-35.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR CAMILO DA SILVA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA PIRES E VARGAS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR CAMILO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 247. \r\n\r\nProcesso: 0047500-02.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joao da Silva Neto [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Valaquio Materiais de Construcao Ltda. - Diamantino Lucas, Réu: Paulo Cesar Picorelli Lucas - Diamantino Lucas [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Valen Materiais de Construcao Ltda. - Diamantino Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joao da Silva Neto\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1204469"
                            ],
                            "1204467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157900-54.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ROCHA DE SA VALENTE [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA ROCHA DE SA VALENTE\r\n\r\nVenha o autor prestar a informação solicitada à fl. 778, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-98.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERREIRA DE MATOS [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO CARVALHO ROSA [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FERREIRA DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0063100-58.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservatório Brasileiro de Música [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservatório Brasileiro de Música , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 407, verso. \r\n\r\nProcesso: 0134600-97.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL DAMIAO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do término da arrecadação, com a garantia da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-60.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Rodrigues dos Santos [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTELIGÁS INSTALAÇÕES LTDA [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu INSTELIGÁS INSTALAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0160100-78.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERRAZ BASTOS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERRAZ BASTOS\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-89.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA HELENA PROZENKO PESSOA [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE VALE ORQUIDEAS LTDA, Réu: LUCIOMAR ANSELMO SANT ANA LIMA, Réu: KATIA REGINA VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA HELENA PROZENKO PESSOA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0162700-28.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO AMARAL [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PAULO CESAR DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 362 que apuraram a executar o valor de R$ 136.900,20 (11.155.619,2445 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 19.776,43 (1.611.526,4080 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 7.895,80 (643.406,8550 IDTRs), referente ao FGTS a depositar e R$ 21.719,40 (1.769.853,9149 IDTRs) referentes aos honorários advocatícios, totalizando R$ 186.291,82 (15.180.406,4224 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192800-15.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONO EDUARDO ALVES SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES LTDA [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)], Réu: ROSANY DAS GRAÇAS, Réu: ANTONIO DA SILVA SOARES JUNIOR, Réu: Floriana Matias da Silva, Réu: Valdeci Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONO EDUARDO ALVES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do detalhamento de informações obtidas pelo BACEN JUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-22.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SEVERINA DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: sócio: JOÃO DE ALMEIDA LEMOS, Réu: sócio: MANOEL VIEIRA DOS SANTOS, Réu: sócio: NELSON AUGUSTO PEREIRA COSTA [Adv. Alexandre de Lima Oliveira (OAB: RJ 126856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SEVERINA DE SOUZA, Réu sócio: NELSON AUGUSTO PEREIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0048500-08.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDACI DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: CRIATURA DIGITAL SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: Sebastião Carlos de Carvalho, Réu: Bernardo Graça Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIATURA DIGITAL SOM E IMAGEM LTDA, Aut LINDACI DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000359-11.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ernani Costa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ernani Costa \r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0022000-26.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cerqueira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cerqueira , Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0162800-61.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FATIMA DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ELENITA GUIMARAES DE CARVALHO GOMES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: HERIBERTO TENORIO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: JOAO GOMES DE SOUZA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: RONALD DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: SUELI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDiga a parte ré se tem informações sobre o CPF do autor João Gomes de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0160300-12.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY PEREIRA LIMA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CARMEM PORTINHO, Réu: Adilson Pereira Dantas, Réu: Alice da Silva dos Santos, Réu: Wagner Cordeiro Marinho, Réu: Nesclarina Lima de Freitas, Réu: Zelino Roza Maciela, Réu: Aloisio da Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY PEREIRA LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0155200-66.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Flor [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Infraero [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Flor\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-64.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva Rios [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Biriba´s Transportes e Representações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-81.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Mussi de Almeida [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)]\r\n\r\nRéu: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMC Software do Brasil Ltda., Aut Frederico Mussi de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0061200-55.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALIPIO GUIMARAES ROLA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALIPIO GUIMARAES ROLA, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 587 que apuraram a executar o valor de R$ 54.909,75 (4.473.353,7412 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 5.062,63 (412.439,5554 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 59.972,38 (4.885.793,2966 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0201700-50.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIO HENRIQUE MATOS BEZERRA [Adv. Katia Egypto Rosa Virgolino (OAB: RJ 90480 - D)]\r\n\r\nRéu: KIWI INFORMATICA S/A, Réu: Luiz Carlos Machado de Aguiar, Réu: Osmar Campos , Réu: Sergio Mamede, Réu: Mario D´urso de Souza Mendes [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)], Réu: Gustavo William de Aquino Leite, Réu: Antonio Carlos Censi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario D´urso de Souza Mendes, Aut VALDECIO HENRIQUE MATOS BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0086000-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Souza do Nascimento [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Drive Informática Ltda. ME [Adv. Adriana da Silva Gomes (OAB: RJ 161330 - D)], Réu: Hochtcnology Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Souza do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-54.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos de Freitas [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas - ME, Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos de Freitas\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0133200-48.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO NOBERTO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: BOAZ LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: MINAS RIO LOCACAO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO NOBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0102400-95.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Brito dos Santos [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Brito dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 20 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000536-09.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga Possidonio [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Belisco da Barra Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Belisco da Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas fiscais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-66.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PAULA DA CRUZ [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA [Adv. Fabiana de Cassia Almeida Ferreira (OAB: RJ 129076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos relativos à arrecadação e o recursal foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000890-34.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Guilhermino Barbosa [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guilhermino Barbosa\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0135500-51.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: RENE BONFIM DOS SANTOS [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Flávia Marcondes de Assis, Réu: Ana Paula Santos Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE BONFIM DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0197400-69.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALVES DA CUNHA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA DOIS AMIGOS LTDA, Réu: Francisco das Chagas Farias, Réu: Feliciano Lauriano Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ALVES DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nId: 1204467"
                            ],
                            "1204468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000154-59.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Gomes [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Gomes , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-34.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Barbosa da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtec Montagens e Servicos Ltda., Réu: Sermetal Rio Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Barbosa da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204200-89.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE LIMA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: Maria Lopes de Assis [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Aut: DAVID SILVA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: ENEDINO MENESES DE MIRANDA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: Maria do Nascimento da Encarnação [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE LIMA, Aut DAVID SILVA, Aut ENEDINO MENESES DE MIRANDA, Aut Maria do Nascimento da Encarnação, Aut Maria Lopes de Assis\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-31.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Damasceno Coelho [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Damasceno Coelho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-68.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares da Silva [Adv. Rute Cecilia Anunciacao da Silva (OAB: RJ 101886 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Internacional da Graça de Deus \r\n\r\nComprove a diferença informada às fls.212, em 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0010400-08.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Manuel Ferreira Pinto [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA [Adv. Mariana Canha Andrade Silva (OAB: RJ 135279 - D)], Réu: VALE S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA, Aut Rui Manuel Ferreira Pinto , Réu VALE S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 541/565 em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0088200-15.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pessanha Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pessanha Alves de Oliveira, Réu JAE Telecomunicações Ltda, Réu NET RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 222 que apuraram a executar o valor de R$ 22.108,71 (1.801.338,0964 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 5.400,50 (440.013,2459 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 27.509,20(2.241.351,3422 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044600-80.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Celia Orofino Fernandes Costa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Maura Celia Orofino Fernandes Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 365/368 que apuraram a executar o valor de R$ 86.941,53 (7.083.684,5918 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 47.878,16 (3.900.940,9358 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 3.071,03 (250.216,3606 IDTRs), referente à parcela fiscal, totalizando R$ 137.890,72 (11.234.841,8882 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016000-15.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pires Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)], Aut: Edna Barbosa de Lima [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)], Aut: Jean de Lima Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Gourmet Comercio Alimenticio Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 Gourmet Comercio Alimenticio Ltda., Aut Alberto Pires Martins, Aut Edna Barbosa de Lima, Aut Jean de Lima Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alexandre da Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA\r\n\r\nConvola-se em penhora a quantia de R$ 1.423,74 referente ao bloqueio mencionado à fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0067700-59.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Cavalcante Godinho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A (Em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A (Em recuperação judicial), Réu VARIG LOGÍSTICA S/A, Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu VOLO DO BRASIL S/A, Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0132900-76.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Fernandes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, ciente de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0042200-59.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Soares Malvestiti [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)], Aut: Iuri Rosario Chagas Malvestiti\r\n\r\nRéu: Zetter Boutique e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Soares Malvestiti, Réu Zetter Boutique e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 457/462 que apuraram a executar o valor de R$ 27.887,58 (2.272.180,1215 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 7.967,23 (649.141,3608 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 7.538,15 (614.182,2742 IDTRs), referente ao FGTS a depositar, totalizando R$ 43.392,97 (3.535.503,7565 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056800-51.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-68.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gomes dos Santos [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Majulys Empreendimentos Participacoes e Locacoes Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majulys Empreendimentos Participacoes e Locacoes Ltda., Aut William Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a ré proceda à anotação da CTPS no dia 21/10/2011, às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 82/86.\r\n\r\nProcesso: 0000092-39.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Patrícia Pimentel da Costa [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Cambuy Editora Importação e Exportação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Patrícia Pimentel da Costa \r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0108700-25.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALEXANDRA DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMIDIA MARKENTING DIRETO LTDA, Réu: LAURO CARVALHO DA FONSECA, Réu: MARIA CARMEM RABELLO PADUA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ALEXANDRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000913-77.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anete Lourdes da Cunha [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.70/80 que apuraram a executar o valor de R$ 153.744,15 (12.526.522,6109IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 18.803,25 (1.532.021,4544IDTRs) referente ao FGTS (a depositar), R$ 66.666,94 (5.431.783,4618 IDTRs) referente à parcela previdenciária, R$ 1.948,13 (158.726,6540 IDTRs) referente a parcela fiscal e R$ 180,00, referente a custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127700-30.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Gas Distribuidora de Gas S/A [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A., Réu SP Gas Distribuidora de Gas S/A\r\n\r\nDiga a parte ré sobre a impugnação de fls. 332/333. \r\n\r\nProcesso: 0006100-37.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Mendes de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvilar Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Mendes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000402-45.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Azevedo Xerez [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Multimil Ltda. [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Multimil Ltda., Aut Tiago de Azevedo Xerez\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (dias) dias.\r\n\r\nProcesso: 0031700-41.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ATILANO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA MARIANA RIBEIRO LTDA A/C GERLY MARIANA DE OLIVEIRA DIAS, Réu: EMPREITEIRA MARIANA RIBEIRO LTDA A/C VALTER RIBEIRO DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ATILANO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDefere-se vista dos autos, pelo prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0006200-26.2007.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: ARRIVEE ALUGUEL DE ROUPAS LTDA. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Edleuza dos Santos [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Edleuza dos Santos\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000211-97.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Coutinho de Lima [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda Festas Ltda. ME - Planeta Kid s [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duda Festas Ltda. ME - Planeta Kid s, Aut Márcia Valéria Coutinho de Lima \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0138200-19.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Ramos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsar Serviços Pessoais Ltda. (Walet Parking) [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE CASA DA LAGOA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE CASA DA LAGOA LTDA, Réu Natsar Serviços Pessoais Ltda. (Walet Parking)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.108/109. \r\n\r\nProcesso: 0087700-22.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE PAULA LIMA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTURA SISTEMA DE SERVICO LTDA, Réu: Fernando Gomes Gonçalves, Réu: Cleide Gomes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE PAULA LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0108000-10.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PASTOR DIAS [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER BRINGUEL IND COM EQUIP ESPORTIVOS [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: RICARDO OMANGUIM BRINGEL, Réu: Rita de Cássia Martins Pollmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PASTOR DIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação, a presente execução ficará suspensa por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030600-36.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario dos Santos Ezequiel [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario dos Santos Ezequiel \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0134100-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Andrade Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Rodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho (OAB: RJ 134979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut José Augusto Andrade Silva , Réu PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0048100-28.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FLORENCO PEREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ESPECTRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Florindo da Silva Aguiar, Réu: Alexandre Cezar de Almeida Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FLORENCO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047700-77.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTRO FERNANDES RODRIGUES JUNIOR [Adv. Carlos Jose Soares (OAB: RJ 120398 - D)]\r\n\r\nRéu: OFT VISION INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTRO FERNANDES RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nAo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0068600-91.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DIAS DE MORAES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES E INDUSTRIA LTDA [Adv. Eloysio de Oliveira Perdigao (OAB: RJ 25699 - D)], Réu: Domingos Aires Goncalves, Réu: Domingos Jose Marques Goncalves, Réu: Maria Encarnacao de Magalhaes Marques Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DIAS DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001394-40.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Andrade [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, fl. 220/224. \r\n\r\nProcesso: 0035300-89.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Narcizo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Narcizo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias e tomar ciência da certidão de fl. 209, verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-67.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Pinheiro dos Santos [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 125/127. \r\n\r\nProcesso: 0018000-85.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carlos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Maria de Fatima Carlos\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a impugnação da credora. \r\n\r\nProcesso: 0004500-78.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeci Oliveira Neri da Silva [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Oliveira Neri da Silva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0068400-35.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves da Costa [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves da Costa\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0218500-90.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE ANDRADE CARDINOT [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE ANDRADE CARDINOT\r\n\r\nTomar ciência de fl. 474. \r\n\r\nProcesso: 0123600-90.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Batista dos Reis [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Nelson Batista dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 543/544 que apuraram a executar o valor de R$ 946,92 (77.161,8972 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 198,67 (16.189,3552 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 1.145,59 (93.351,2524 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044400-05.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cammarota [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0140600-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Maurício Vieira de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.348 que apuraram a executar o valor de R$ 86.278,30 (7.029.647,1522IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 12.941,75 (1.054.447,0728IDTRs), referente aos honorários advocatícios; R$ 3.737,82 (304.543,7991IDTRs) referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 102.957,86 (8.388.638,0241IDTRs). Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1204468"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2011\r\n\r\n0037700-76.2008.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Marli Alves Laia\r\n\r\nExecutado: Gilmar Tomaz de Souza,Stampa 7 Confecções Ltda.,Wagner Custódio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar Tomaz de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.915,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner Custódio da Silva,Stampa 7 Confecções Ltda.,Wagner Custódio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Custódio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.915,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014500-74.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson de Souza\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Municipio do Rio de Janeiro,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.763,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Municipio do Rio de Janeiro,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.763,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056500-55.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valéria do Valle Sanches \r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.368,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.368,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003500-19.2003.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: CRISTIANE SANTIAGO BORGES DE MELO\r\n\r\nExecutado: Sergio Marcos Cattein Neves,NEWTEK INFORMATICA LTDA, A/C ALESSANDRA REBELLO DE ALMEIDA,INFO ONE, A/C ALESSANDRA REBELLO DE ALMEIDA,INFO ONE, A/C SERGIO MARCOS CATTEIN,NEWTEK INFORMATICA LTDA, A/C SERGIO MARCOS CATTEIN\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Marcos Cattein Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.463,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001800-32.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Margarete Leite da Silva\r\n\r\nExecutado: Elieze Prazeres da Silva,EP da Silva Materiais de Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elieze Prazeres da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.127,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204470"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2011\r\n\r\n0085000-73.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Felipe Pizzo Precioso de Mattos,RAIOS DE PRATA HAIR INST DE BELEZA LTDA,Maria da Gloria Pizzo Precioso Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Pizzo Precioso de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.178,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Gloria Pizzo Precioso Martins,RAIOS DE PRATA HAIR INST DE BELEZA LTDA,Maria da Gloria Pizzo Precioso Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Gloria Pizzo Precioso Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.178,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127200-61.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amauri Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcos Paiva Ferreira,Vicamari Comercio e Representacao Ltda.,Rita de Cassia Ignácio Ferreira,Luis Gonzaga Machado Filho,Zuleide Correa dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Paiva Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.196,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zuleide Correa dos Santos,Vicamari Comercio e Representacao Ltda.,Rita de Cassia Ignácio Ferreira,Luis Gonzaga Machado Filho,Zuleide Correa dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Zuleide Correa dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.196,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rita de Cassia Ignácio Ferreira,Vicamari Comercio e Representacao Ltda.,Rita de Cassia Ignácio Ferreira,Luis Gonzaga Machado Filho,Zuleide Correa dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cassia Ignácio Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.196,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Gonzaga Machado Filho,Vicamari Comercio e Representacao Ltda.,Rita de Cassia Ignácio Ferreira,Luis Gonzaga Machado Filho,Zuleide Correa dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Gonzaga Machado Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.196,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158600-54.2009.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Simone da Silva Menezes,Distribuidora de Chaves e Ferragens Ltda.,Silvio Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone da Silva Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.965,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvio Menezes,Distribuidora de Chaves e Ferragens Ltda.,Silvio Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.965,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117500-27.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Santos da Lapa\r\n\r\nExecutado: Aguineu Rodrigues Barros,Farhus Servicos de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.,Antonio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Aguineu Rodrigues Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.196,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio da Cunha Rodrigues,Farhus Servicos de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.,Antonio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio da Cunha Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.196,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145400-68.1995.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMAURY FERNANDES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: SACHETTI JOAO JOSE,SERGIO REYNALDO ALLEVATO,HELIO FLORES,EPIKOS DO BRASIL IMPRESSOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SACHETTI JOAO JOSE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 392.848,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159700-49.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Costa Cordeiro\r\n\r\nExecutado: José Fernando Ribeiro Pires,Linktec Comercio e Servicos Ltda.,Francisca Barreto Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando Ribeiro Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.072,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisca Barreto Pires,Linktec Comercio e Servicos Ltda.,Francisca Barreto Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisca Barreto Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.072,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163700-63.2004.5.01.0066 ExCCP\r\n\r\nExequente: ANDRE RICARDO DA SILVA CONRADO\r\n\r\nExecutado: José Heleno de Almeida Barbosa,TRADICOM EMPR DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Darcy de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.491,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Darcy de Medeiros,TRADICOM EMPR DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Darcy de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Darcy de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.491,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204472"
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ME,João Batista Barros Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado José Edson da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.958,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Batista Barros Junior,Lazzarella Pizzas e Massas Ltda. ME,João Batista Barros Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Barros Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.958,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204474"
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                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2011\r\n\r\n0022600-23.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERNESTO CESAR OURIQUE SCHLOBACH\r\n\r\nExecutado: Ricardo Rodrigues Santos,LUA NOVA DA ILHA ESPRESS LTDA A/C ERIKA CRUZ DE OLIVEIRA,GALLAXI DO BRASIL LTDA,LUA NOVA DA ILHA ESPRESS LTDA A/C RICARDO RODRIGUES SANTOS,Erika Cruz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Rodrigues Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 171.163,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Erika Cruz de Oliveira,LUA NOVA DA ILHA ESPRESS LTDA A/C ERIKA CRUZ DE OLIVEIRA,GALLAXI DO BRASIL LTDA,LUA NOVA DA ILHA ESPRESS LTDA A/C RICARDO RODRIGUES SANTOS,Erika Cruz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Erika Cruz de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 171.163,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095300-55.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erli Peixoto \r\n\r\nExecutado: NAJLA DOS SANTOS BRITO,Hipermetal Aços e Metais Ltda.,AUREA ALMEIDA COURY\r\n\r\nPelo presente fica citado NAJLA DOS SANTOS BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004500-83.2005.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Borges Ferreira Corte\r\n\r\nExecutado: Jose Manuel Ramos e Barros Faisca,Expemocar Faisca Maquinas Automaticas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Manuel Ramos e Barros Faisca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.623,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060500-74.2003.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: HELIO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Dulce da Silveira Ferreira,BAR E RESTAURANTE ALIBI LTDA,Rosemarie da Silveira Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Dulce da Silveira Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.564,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosemarie da Silveira Ferreira,BAR E RESTAURANTE ALIBI LTDA,Rosemarie da Silveira Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemarie da Silveira Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.564,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157800-36.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nExecutado: Tatiane Lemos,Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda,JOSÉ GERALDO LEMOS,Vera Lúcia Pensabem Lemos,Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiane Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.565,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ GERALDO LEMOS,Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda,JOSÉ GERALDO LEMOS,Vera Lúcia Pensabem Lemos,Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GERALDO LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.565,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago Pensabem Lemos,Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda,JOSÉ GERALDO LEMOS,Vera Lúcia Pensabem Lemos,Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Pensabem Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.565,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia Pensabem Lemos,Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda,JOSÉ GERALDO LEMOS,Vera Lúcia Pensabem Lemos,Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia Pensabem Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.565,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017800-44.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelio Feitosa de Oliveira\r\n\r\nExecutado: FABIANO SERAFIM CELANO,Condominio do Edificio Flor de Lotus,Fibra Servicos Ltda.,FABIANE REIS BERLANDO,JAIME VALVERDE DA TRINDADE,MAURO DE REZENDE SOBREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANO SERAFIM CELANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.123,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO DE REZENDE SOBREIRA,Condominio do Edificio Flor de Lotus,Fibra Servicos Ltda.,FABIANE REIS BERLANDO,JAIME VALVERDE DA TRINDADE,MAURO DE REZENDE SOBREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO DE REZENDE SOBREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.123,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAIME VALVERDE DA TRINDADE,Condominio do Edificio Flor de Lotus,Fibra Servicos Ltda.,FABIANE REIS BERLANDO,JAIME VALVERDE DA TRINDADE,MAURO DE REZENDE SOBREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIME VALVERDE DA TRINDADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.123,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIANE REIS BERLANDO,Condominio do Edificio Flor de Lotus,Fibra Servicos Ltda.,FABIANE REIS BERLANDO,JAIME VALVERDE DA TRINDADE,MAURO DE REZENDE SOBREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANE REIS BERLANDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.123,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093200-35.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos Faraco Gama\r\n\r\nExecutado: Gevaldo da Silva Pires,Farmacia Estrela do Sampaio Ltda.,Sandra Cristina Montes de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Gevaldo da Silva Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.530,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Cristina Montes de Andrade,Farmacia Estrela do Sampaio Ltda.,Sandra Cristina Montes de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Cristina Montes de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.530,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113200-22.2006.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Janaina Rodrigues de Moraes\r\n\r\nExecutado: James Douglas Tompkins,Telelista Regiao 1 Ltda.,Eduardo dos Reis Carneiro Gosling\r\n\r\nPelo presente fica citado James Douglas Tompkins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.575,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling,Telelista Regiao 1 Ltda.,Eduardo dos Reis Carneiro Gosling\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.575,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055800-16.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deisemar da Silva Costa\r\n\r\nExecutado: Márcia Lins da Silva Ferreira,Gileade Comercio Ltda,Fábio Garcia da Costa,Luiz Mandes Filho,Alexandre Silva dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Lins da Silva Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.204,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fábio Garcia da Costa,Gileade Comercio Ltda,Fábio Garcia da Costa,Luiz Mandes Filho,Alexandre Silva dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Garcia da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.204,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Mandes Filho,Gileade Comercio Ltda,Fábio Garcia da Costa,Luiz Mandes Filho,Alexandre Silva dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Mandes Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.204,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161300-23.1997.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILSON DE JESUS BARBOSA BARROS\r\n\r\nExecutado: Gilberto de Azevedo Athayde,SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO PESSOAL LTDA,Jussara Brasil de Assis Lopes,Iracema Brasil Assis Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto de Azevedo Athayde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.285,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Iracema Brasil Assis Lopes,SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO PESSOAL LTDA,Jussara Brasil de Assis Lopes,Iracema Brasil Assis Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Iracema Brasil Assis Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.285,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jussara Brasil de Assis Lopes,SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO PESSOAL LTDA,Jussara Brasil de Assis Lopes,Iracema Brasil Assis Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jussara Brasil de Assis Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.285,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196500-86.2000.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON LUIZ FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,MASSA FALIDA DE LUDRIMAR SERVICOS LTDA,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.949,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169300-94.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano dos Santos\r\n\r\nExecutado: Minenique Gonçalves Rego,Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda.,Mininique Gonçalves Rego Junior,Irene Cabral Rego\r\n\r\nPelo presente fica citado Minenique Gonçalves Rego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.924,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Irene Cabral Rego,Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda.,Mininique Gonçalves Rego Junior,Irene Cabral Rego\r\n\r\nPelo presente fica citado Irene Cabral Rego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.924,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mininique Gonçalves Rego Junior,Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda.,Mininique Gonçalves Rego Junior,Irene Cabral Rego\r\n\r\nPelo presente fica citado Mininique Gonçalves Rego Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.924,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001395-25.2010.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilians Mendes Lobo \r\n\r\nExecutado: André Maimone de Magalhães,Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.,Cecil Arthur de Carvalho Baylac\r\n\r\nPelo presente fica citado André Maimone de Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.014,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050800-35.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Jose Sadler Veiga\r\n\r\nExecutado: Luis Armando de Souza Coelho,Seateck Industria e Comercio Ltda. - Runner ,Marcio José Sadler Veiga\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Armando de Souza Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 211.162,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio José Sadler Veiga,Seateck Industria e Comercio Ltda. - Runner ,Marcio José Sadler Veiga\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio José Sadler Veiga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 211.162,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006600-40.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nExecutado: Antonio Correia Barbosa,Seane Auto Posto Ltda.,Vicente Soares Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Correia Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.010,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vicente Soares Moreira,Seane Auto Posto Ltda.,Vicente Soares Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Soares Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.010,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110200-24.2000.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIA CRISTINA GALBIM DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Cristiana de Barcellos Passinato,VITA VITA SAUDE LTDA,Maria Inês de Barcellos Passinato\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiana de Barcellos Passinato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.274,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Inês de Barcellos Passinato,VITA VITA SAUDE LTDA,Maria Inês de Barcellos Passinato\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Inês de Barcellos Passinato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.274,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204471"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2011\r\n\r\n0083400-80.2005.5.01.0066 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Associação Beneficente dos Médicos da RIOCLINICAS - ABMR,Rio Clinicas Previdencia Medico Social\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Beneficente dos Médicos da RIOCLINICAS - ABMR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.594,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204473"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000687-38.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. Comparecer à audìência no dia 17/11/2011, às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do reclamante importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da reclamada importará no julgamento à revelia, além da confissão (art. 844 da CLT). Fica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio ou preposto, munido de cópia dos atos constitutivos da empresa, devidamente acompanhada de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado para seis (art. 821 da CLT). Caso pretendam a intimação das testemunhas, as partes deverão apresentar rol, com endereço completo das mesmas, até 15 dias antes da audiência. Do contrário, deverão trazê-las, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. As partes deverão diligenciar, pessoalmente, acerca da devolução das notificações das testemunhas, requerendo o que for de interesse, sob pena de preclusão. Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC). A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204476"
                            ],
                            "1204475": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001473-19.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Dantas da Silva\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-64.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva Rios\r\n\r\nRéu: Biriba´s Transportes e Representações Ltda., Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Biriba´s Transportes e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-14.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Correia Natalino\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 09/11/2011, às 08:55h. A ausência do reclamante importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da reclamada importará no julgamento à revelia, além da confissão (art. 844 da CLT). Fica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio ou preposto, munido de cópia dos atos constitutivos da empresa, devidamente acompanhada de advogado, com defesa por escrito. Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado para seis (art. 821 da CLT). Caso pretendam a intimação das testemunhas, as partes deverão apresentar rol, com endereço completo das mesmas, até 15 dias antes da audiência. Do contrário, deverão trazê-las, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. As partes deverão diligenciar, pessoalmente, acerca da devolução das notificações das testemunhas, requerendo o que for de interesse, sob pena de preclusão. Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0179400-84.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PINTO FRANCA\r\n\r\nRéu: TRES C LATICINIOS LTDA, Antônio Gomes da Silva, ALCIDES BERNARDO FREIRE, HELVECIO CANDINHAS\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora via Bacen Jud foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-67.2011.5.01.0066 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cláudio Delfino Gomes \r\n\r\nRéu: Margan Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Margan Decorações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 27/10/2011, às 08:55h, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\nAUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nProcesso: 0156600-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César da Silva Mendonça\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia Estadual de Gás- CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000429-28.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus Maria \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012, às 10:15h, nesta Vara do Trabalho. A ausência do reclamante importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da reclamada importará no julgamento à revelia, além da confissão (art. 844 da CLT). Fica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio ou preposto, munido de cópia dos atos constitutivos da empresa, devidamente acompanhada de advogado, com defesa por escrito. Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado para seis (art. 821 da CLT). Caso pretendam a intimação das testemunhas, as partes deverão apresentar rol, com endereço completo das mesmas, até 15 dias antes da audiência. Do contrário, deverão trazê-las, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. As partes deverão diligenciar, pessoalmente, acerca da devolução das notificações das testemunhas, requerendo o que for de interesse, sob pena de preclusão. Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC). A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0094600-21.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA COSTA BORGES\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE ULISSES CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ESPÓLIO DE ULISSES CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204475"
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000848-79.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wânia Alves da Silva [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Business Center - 07081996/0001-56 [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Business Center - 07081996/0001-56\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90, a fim de comprovar o recolhimento previdenciário atualizado, via GPS, referente à alíquota de 11% do segurado, no importe de R$ 770,00, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nDeverá a Ré, ainda, regularizar sua representação processual\r\n\r\nProcesso: 0000715-37.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Dias Roque [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda - CNPJ: 00657358/0001-91, Réu: Net Rio S.A - CNPJ: 28029775/0001-09 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Dias Roque \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros indicados à fl.118, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-15.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Godoi Lima [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Godoi Lima\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros indicados à fl.258, no prazo de 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0000171-15.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Celebridade Restaurante e Lanchonete Ltda - CNPJ:08706073/0001-05\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-45.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadelly Cassiano de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda - 08935585/0001-43 [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fábio Rodrigues Neves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fernanda Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadelly Cassiano de Oliveira , Réu Fábio Rodrigues Neves , Réu Nevescred Intermediação de Negócios Ltda - 08935585/0001-43\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-77.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Faustino dos Santos [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício das Parreiras , Réu: Jefferson Balduino Giovanini, Réu: Eduza Madalena Carlos Gomes, Réu: Marcos Ribeiro , Réu: Luis Fernando Ferreira , Réu: José Roberto Soares Pinto, Réu: Janaína Faria de Lima , Réu: Tânia Carneiro de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde Faustino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 450,00, pelos réus. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-76.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldir Andrade Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda - CNPJ:59225698/0001-96\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 78,13, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-04.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Martins [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Martins\r\n\r\nDeverá atender corretamente as diretrizes determinadas à fl.129, no prazo de 30 (trinta) dias, retificando os seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0049300-28.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDeverá o autor liquidar o julgado no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000635-73.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Siqueira Ramiro [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda - CNPJ: 00809104/0001-41 [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Itavema Rio Veiculos e Peças Ltda - CNPJ: 27132497/0008-24 [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Siqueira Ramiro\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros indicados à fl.128, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001457-62.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise Smith Tavares de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda - CNPJ:02575829/0001-48 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Aerovias Nacionales de Colombia S.A. - AVIANCA - CNPJ:33712837/0001-12 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerovias Nacionales de Colombia S.A. - AVIANCA - CNPJ:33712837/0001-12, Aut Heloise Smith Tavares de Souza, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda - CNPJ:02575829/0001-48\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, pela autora, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-97.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelaide do Carmo Ribeiro [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo Adrian Castro Confeitaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelaide do Carmo Ribeiro \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 38, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua ina ção inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000534-36.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar da Costa Junior [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Selection Comércio de Veículos Ltda - CNPJ: 01828758/0001-85 [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0000716-85.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaina Rangel do Amaral [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - CNPJ:34075739/0011-56 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - CNPJ:34075739/0011-56\r\n\r\nDeverá dizer nos autos se pretende produzir prova pericial. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-85.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaina Rangel do Amaral [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - CNPJ:34075739/0011-56 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaina Rangel do Amaral\r\n\r\nDeverá a patrona da parte autora comparecer na Secretaria da Vara, a fim de que seja assinada a petição de fls.266/275, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desentranhamento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0015100-24.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Volker Silva [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimodal Rio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Volker Silva \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros indicados à fl.179, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-57.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Souza [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi verificado junto ao cadastro da Receita Federal que a ré encontra-se em liquidação. Manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-24.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda - CNPJ: 07598658/0001-96 [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 74,no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000392-32.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Rubens de Souza Resende [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A - CNPJ: 90.400.888/2219-04 [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A - CNPJ: 90.400.888/2219-04, Aut Mauriceia Rubens de Souza Resende\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 14/10/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-45.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA ALEXANDRA MORAIS DA SILVA [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PAVUNENSE DE ENSINO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA ALEXANDRA MORAIS DA SILVA\r\n\r\nDepositar,atualizado, em 15 dias, sob pena de imediata execução, o valor apurado pelo INSS. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugngação.\r\n\r\nProcesso: 0053900-63.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Casado de Lima [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Casado de Lima\r\n\r\nDeverá o autor liquidar o julgado no prazo de 30 dias, de acordo com os parâmetros de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000130-48.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pinto [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos Ltda - CNPJ:07179452/0001-21\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 50,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Santos da Silva [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares Hotéis e Turismo - Sheraton Rio - CNPJ:33791591/0001-11 [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares Hotéis e Turismo - Sheraton Rio - CNPJ:33791591/0001-11, Aut Livia Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/10/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-52.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Ramos Moraes [Adv. Gilda Cavalcanti Plastina (OAB: RJ 93082 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Estrela do Norte - CNPJ:72341746/0001-70 [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Estrela do Norte - CNPJ:72341746/0001-70, Aut Diogo Ramos Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 220,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-47.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Huandson Fernando Feitosa da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Junior ME - CNPJ:04526067/0001-81, Réu: Carlos Alberto Inocêncio Junior ME - CNPJ:04526067/0001-81\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Huandson Fernando Feitosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 77,03, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-50.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Adriano da Silva Cavalcante [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Adriano da Silva Cavalcante\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052700-50.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Euclides de Santana [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Euclides de Santana\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063800-80.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BORGATTE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do Autor de fl 1065/1069, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-98.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Santos dos Anjos [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Brafex Transportes Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Almir Rogerio Afonso de Arruda, Réu: José Arcanjo Santos da Silva, Réu: Adriana de Souza Gomes da Silva, Réu: Selma Maria da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Santos dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-59.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Gomes Barcellos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal do Brasil - Código 5936 - CPF Autor: 023.168.757-50 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Gomes Barcellos\r\n\r\nDeverá o autor cumprir o despacho de fl. 787, no prazo de 05 dias, improrrogáveis, sob pena de reconsideração do referido despacho que deferiu a apuração de saldo remanescente e consequente declaração da extinção da execução, com o arquivamento com baixa dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0080500-82.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Teixeira Peixoto [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Torrão Laurence, Réu: José Luiz Teixeira de Azevedo, Réu: Manuel Jacinto Martins Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Teixeira Peixoto\r\n\r\nDeverá atender corretamente as diretrizes discriminadas à fl.54, no prazo de 30 (trinta) dias, retificando os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001228-05.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Carvalho [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda - CNPJ:06036069/0001-51 [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ermones Participações Ltda - CNPJ:11419183/0001-09\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Meyerfreund , Réu Sergio Iannibelli , Réu Simone Mary de Mendonça Iannibelli , Réu Victor Meyerfreund \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE em face dos 2º ao 6º reclamados e PROCEDENTE EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 200,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-51.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Moraes de Oliveira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalh. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundacao Instituto Oswaldo Cruz [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalh. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Aut Mariza Moraes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 417. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-74.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santana Vieira [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Activa Fitness [Adv. Renata Carvalho do Barreiro (OAB: RJ 87615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santana Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172500-43.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Tayao [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Tayao\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, observando os parâmetros indicados à fl.731, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1203714"
                            ],
                            "1203712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nEdital de Intimação para Devolução de Autos - 03/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudomir da Silva (OAB: RJ 126022 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001257-55.2010.5.01.0067 - RTSum - Carga: Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 D)\r\n\r\nAna Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-39.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Juliana Batista de Freitas (OAB: RJ 187920 E)\r\n\r\nFelipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001128-50.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157600-84.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017600-05.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Antonia Aurilene Moura Melo (OAB: RJ 178175 E)\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-84.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nAlessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-19.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-60.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102000-20.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nFrederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182800-40.2000.5.01.0067 - RTSum - Carga: Ammanda Carollyne Paixão de Oliveira (OAB: RJ 187622 E)\r\n\r\nSueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-02.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039100-79.1995.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nRoberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092700-58.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nAdriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000467-37.2011.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Guimarães Eufrásio Guimarães Junior (OAB: RJ 179287 E)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069400-67.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132400-80.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nLuciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120700-68.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 D)\r\n\r\nGeraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000478-66.2011.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000019-64.2011.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Marcelo de Morais Linhares Mendes (OAB: RJ 160597 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017100-02.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nRoberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-82.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101000-09.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nRubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-72.2000.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089700-94.2001.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nConsuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000276-26.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 D)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000939-72.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Eliane Guedes da Silva (OAB: RJ 170164 E)\r\n\r\nMyriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173800-45.2002.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169400-27.1998.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203712"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000171-15.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves de Souza \r\n\r\nRéu: Point Celebridade Restaurante e Lanchonete Ltda - CNPJ:08706073/0001-05\r\n\r\nPelo presente fica m Point Celebridade Restaurante e Lanchonete Ltda - CNPJ:08706073/0001-05, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-98.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Santos dos Anjos \r\n\r\nRéu: Brafex Transportes Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial, Almir Rogerio Afonso de Arruda, José Arcanjo Santos da Silva, Adriana de Souza Gomes da Silva, Selma Maria da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Almir Rogerio Afonso de Arruda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-47.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Huandson Fernando Feitosa da Silva\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Junior ME - CNPJ:04526067/0001-81, Carlos Alberto Inocêncio Junior ME - CNPJ:04526067/0001-81\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Inocêncio Junior ME - CNPJ:04526067/0001-81, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 77,03, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-45.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadelly Cassiano de Oliveira \r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda - 08935585/0001-43, Fábio Rodrigues Neves , Fernanda Nascimento da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Nascimento da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a demanda em face dos 2º e 3º reclamados e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de 100,00 pela 1ª ré. Tomar ciência dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203713"
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065100-32.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON OLIVEIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151000-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria da Conceicao [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-74.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Barros Soares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 193/204. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0155500-82.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenora Lima da Silva [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenora Lima da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-58.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus Martins [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Araçatuba Transportes e Logística S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Jesus Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-19.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ BRUNELLI [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOAQUIM BRUNELLI NA PESSOA DE MARIA JOANA MORAES BRUNELLI [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Fabiana Prado Perdigao (OAB: RJ 108472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ BRUNELLI, Aut ESPOLIO DE JOAQUIM BRUNELLI NA PESSOA DE MARIA JOANA MORAES BRUNELLI, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. Custas de R$ 44,26 pelo embargante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-79.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bettencourt Marques [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-31.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Dias Machado [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Varejista de Livros e Material Didatico Mello e Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Dias Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0006700-15.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Zorzan de Andrade [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas de R$ 44,26 pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126900-61.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL ICARO III, Réu: RUBENS TEIXEIRA DE AZEVEDO, Réu: PAULO SERGIO PEREIRA BRAZ FILHO, Réu: MARCIO CASTRO DA SILVA, Réu: Alvanir Costa Leal [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvanir Costa Leal, Aut LUIZ JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012400-50.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DIAS LIMA [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA UNIFLAN LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA UNIFLAN LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031500-54.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PEDROZA DE OLIVEIRA [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, mediante a penhora efetivada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-76.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MATIAS DE OLIVEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVE REAL SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Jose Mendes da Silva (OAB: RJ 51011 - D)], Réu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Samantha Alexandra Costa (OAB: RJ 160762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CELI LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito noticiado na petição de fls. 204, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0018600-92.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Conceição [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidões de fls. 158-verso e 161. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0145300-21.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turibio Pereira Sobrinho [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecampo Engenharia Ltda. [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Turibio Pereira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 479 e para que refaça os seus cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 480. \r\n\r\nProcesso: 0000497-03.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Petra [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Paris Ltda. [Adv. Jose Ademir Crivelari (OAB: SP 115653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Petra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-34.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenio Gomes de Mesquita [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: Brassumo Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: ADR Promocoes e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brassumo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-67.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Sandra Rosette de Mello Santana (OAB: RJ 72263 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA VITORIOSA LTDA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nAtender a solicitação efetuada pelo Setor de Cálculos na Promoção de fls. 442. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-85.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Dias da Cunha [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Ed. Maiva, A/C Sindico Francisco Antonio Pego e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Dias da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre as Certidões do Sr. Oficial de Justiça (fls. 152-verso, 154 e 156. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0077000-07.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Garcez Machado [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas do item 7 do acordo de fl. 275, no valor de R$ 1.500,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-43.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Oliveira Cordeiro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0138800-36.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kristhian Darby Ristow [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nRéu: Puma Sports Ltda. [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kristhian Darby Ristow\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-73.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Chaves Máximo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Chaves Almeida Ltda., Réu Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0004300-04.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LICHY [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: AVA INDUSTRIAL SA [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jair Francisco Tabelini (sócio rda) [Adv. Luiz Henrique Freitas (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, decorrente dos depósitos já disponibilizados ao Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-79.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ALVES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERCORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ALVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0029900-22.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Araujo Camara [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-71.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA REZENDE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-95.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nogueira Gomes Silva [Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda (OAB: RJ 22397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Goyaz Ltda. [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nogueira Gomes Silva, Réu Rodoviario Goyaz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, mediante penhora de fl. 406. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-86.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Fernandes Goncalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Fernandes Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-07.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOTARIO ANTONIO DE SOUZA REIS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-88.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: KRILL RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRILL RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme cálculos de fl. 215. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-72.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHIRLEY CESAR TAVARES CORREA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CRISTALERIA GUANABARA INDUSTRIA COMERCIO LTDA [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHIRLEY CESAR TAVARES CORREA\r\n\r\nComprovar nos autos a data da decretação da falência da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-48.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Barroso [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Regis Schuch (sócio), Réu: R & M Assessoria e Processamento de Dados Ltda (empresa sócia da Reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de contribuição previdenciária de fls. 162, devendo comprovar depósito do valor devido, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0159900-81.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herik Lins de Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herik Lins de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.793/797. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0146500-92.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Correia de Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Gilson Martins Moreira, Réu: Antonio Paulo Cardoso Nogueira [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Paulo Cardoso Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-20.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Abrantes das Dores [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Promoção de fls. 382, devendo comprovar o recolhimento da diferença de contribuição previdenciária de R$ 2.374,99, no prazo de 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0116000-09.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Dresser Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Paula Nunes Bedin (OAB: RJ 101394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dresser Indústria e Comércio Ltda., Aut Luis Cláudio da Silva dos Santos, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 333, devendo as partes trazerem as peças necessárias para restauração do 1º volume. \r\n\r\nProcesso: 0001226-29.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Lêda Maria Araujo de Lima [Adv. Sonia Regina Machado da Silva (OAB: RJ 49558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Maria Araujo de Lima \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0030000-26.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VIANNA GIACOMO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA VIANNA GIACOMO\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos através dos alvarás de fls. 770/771, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-84.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Oliveira de Andrade Passos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do cálculo previdenciário de fls. 97, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-12.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: CULINÁRIA ALEMÃ BAR E RESTAURANTE LTDA EPP [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CULINÁRIA ALEMÃ BAR E RESTAURANTE LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada, conforme despacho de fls. 507. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-98.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva Antonio [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva Antonio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alves de Macêdo [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Serviços de Alimentação [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-93.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Barreto dos Santos [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Réu GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo do Reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0121300-59.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE CUNHA CHAVES [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito judicial realizado na carta de venia. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-61.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE ABREU ROSAS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Ronaldo Hazan de Gomlevsky (OAB: RJ 19412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, referente ao crédito previdenciário, ante o cumprimento da carta de venia (fl. 205). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-28.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Nunes [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos Ltda., Réu: Distribuidora Sendas S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Sendas S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-31.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Fernandes de Souza Nogueira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricila Fernandes de Souza Nogueira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0111800-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Lopes dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Giovanini Ltda. [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CC Giovanini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação de fls. 102/106. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-45.2011.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: SLEEL COMERCIAL LTDA (SUCESSORA) [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Fernandes da Cunha [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SLEEL COMERCIAL LTDA (SUCESSORA)\r\n\r\nEmendar a inicial em conformidade com o Provimento 08/2007 da Corregedoria deste E. TRT, notadamente os artigos 1º e 2º alíneas a, b, c e e, bem como os artigos 282, II, VI, V e 283 do CPC e observado o parágrafo único do art. 284 do CPC d euso subsidiário. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093600-40.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Robin Cabral [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Renata Pedreira de Freitas Gaudio (OAB: RJ 132614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335, ficando ciente de que a penhora de fl. 296 foi liberada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica da Silva Maia [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Clélia Fontes Coelho [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clélia Fontes Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66, devendo fornecer o número do PIS/PASEP ou NIT do exequente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-31.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ MOREEUW\r\n\r\nRéu: PAO DE ACUCAR IND E COM S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAO DE ACUCAR IND E COM S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos à execução. Custas de R$ 44,26 pelo executado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-53.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Cruz Filho [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0177100-19.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA DE OLIVEIRA PALIS [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 723, ficando ciente da desistência do agravado com relação à parte controvertida (fl. 720/721). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1202054"
                            ],
                            "1202051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2011\r\n\r\n0169600-86.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JESUS JORGE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CARLOS ANDRE RANGEL DE QUEIROZ,GLAUCIO BARROS DE BARROS,BLESSING TO GOD COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ANDRE RANGEL DE QUEIROZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.168,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLAUCIO BARROS DE BARROS,GLAUCIO BARROS DE BARROS,BLESSING TO GOD COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCIO BARROS DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.168,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157800-37.1997.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: NAURELINO NICOLAU GONCALVES\r\n\r\nExecutado: LUIZ VICTOR CORDEIRO DE OLIVEIRA FILHO,ENNIO AMORIM DA CRUZ,POLIENG ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,CARLOS AMORIM CRUZ,ALEXANDRE SALIM DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ VICTOR CORDEIRO DE OLIVEIRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150100-58.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adao Bernardo\r\n\r\nExecutado: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda.,Transurb S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.281,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112500-03.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Fernandes Andrade de Sousa\r\n\r\nExecutado: Padua Pinto e Pimenta Advogados Associados\r\n\r\nPelo presente fica citado Padua Pinto e Pimenta Advogados Associados, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.714,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104000-55.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA REGINA DE MELLO FERNANDES\r\n\r\nExecutado: RAC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAC COMERCIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.618,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084100-47.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Auro Ferreira Vanderley\r\n\r\nExecutado: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda.,Apimar Assessoria Patrimonial Ltda.,Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.420,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083200-25.2009.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Severino do Espirito Santo \r\n\r\nExecutado: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mapa Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.644,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050900-20.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: AZILDA ROTTI DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: LUCIA HELENA OLIVEIRA PINTO,KAMARIM I HAIR DESIGN\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA HELENA OLIVEIRA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 374,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036700-37.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: PROTEX SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROTEX SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202051"
                            ],
                            "1202052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0141400-25.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Tavares\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplica-\r\n\r\nção da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado\r\n\r\ne com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Recla-\r\n\r\nmado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia\r\n\r\ndo contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juiza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nProcesso: 0019800-08.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Adonai Ltda. ME, Sociedade Elal Educativa - Grupo Cima de Ensino, Instituto Progresso, Jardim Escola Adonai LTDA ME NP/ sócia Rosilene Cristo Medeiros , Jardim Escola Adonai LTDA ME NP/ Alcides da Silva Medeiros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociedade Elal Educativa - Grupo Cima de Ensino, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202052"
                            ],
                            "1202053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0161300-28.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Nunes \r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos Ltda., Distribuidora Sendas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-72.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Service Eletrônicos Ltda (A/C SÓCIA JULIZANA MARISTELA GUIMARÃES ZANINI), Empresa Samsung Eletrônicos da Amazônia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Buenos Aires Exclusive Service Eletrônicos Ltda (A/C SÓCIA JULIZANA MARISTELA GUIMARÃES ZANINI), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-34.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenio Gomes de Mesquita\r\n\r\nRéu: Brassumo Ltda., ADR Promocoes e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ADR Promocoes e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006700-49.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozivaldo de Jesus Santana\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202053"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037700-35.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Comprido Distribuidora de Ovos e Bebidas Ltda. [Adv. Nisia Chagas (OAB: RJ 103854 - D)], Réu: Jose Luiz Alves de Souza, Réu: Maria de Lourdes Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0045700-92.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NUNES OTERO DA PRESA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NUNES OTERO DA PRESA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira dos Santos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-67.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Amaral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, prazo sucessivo com permeio de cinco dias cada, iniciando-se pela ré Contax, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000230-28.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Eduardo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Know Informatics Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: JFW Arte e Composição Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira Eduardo \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0077400-81.2007.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Carlos dos Santos e Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joao Carlos dos Santos e Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0107200-23.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Somavilla Zimmer [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Somavilla Zimmer\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000303-97.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: João Victor Alexandrino Garcia [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: DMC Costa Nobre Park Estacionamento Ltda [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Alexandrino Garcia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo de Araujo Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0020900-34.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: ELITE DE BONSUCESSO CALCADOS E BOLSAS [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: Alvaro Jose da Silva, Réu: Luiz Antonio Fasciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-48.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Vilela Serpa [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., Réu: Cristiane Silva Virgílio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Vilela Serpa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-15.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Goncalves [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Goncalves\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001104-48.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0120800-48.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Andrade Jorge [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Andrade Jorge\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000685-56.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 298,42, pela parte autora, das quais é isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000477-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinheiro Marques [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0147300-98.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL TOLBERT [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0050600-45.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Barbosa Lugon [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrape Organização Brasileira de Projetos Especiais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Barbosa Lugon \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0119400-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Monteiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Monteiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0031700-53.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Soares de Aguiar [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Soares de Aguiar\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0024200-62.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Aluisio de Sena [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Aluisio de Sena\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001313-79.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Reis de Oliveira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Reis de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0155500-89.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAQUEL MARTINS MOREIRA [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMARCLAY DISTR DE LIVROS MAT DIDAT PEDAG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RAQUEL MARTINS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-85.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA CONCEICAO GOMES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0027500-81.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN JOSE DA SILVA [ESPOLIO DE] [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN JOSE DA SILVA [ESPOLIO DE]\r\n\r\nManifestar-se conforme fls. 426, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-67.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Carvalho Muniz [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Carvalho Muniz \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-64.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Demetrio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. ME [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)], Réu: VIGMART SERVIÇOS LTDA N/P MARCUS THADEU AZEVEDO DOS SANTOS, Réu: VIGMARC SERVIÇOS LTDA N/P GLADYS LOUISE AZEVEDO DOS SANTOS, Réu: GLADYS LOUISE AZEVEDO DOS SANTOS , Réu: MARCUS THADEU AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Demetrio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-59.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO FERREIRA SILVA ALMEIDA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: US BALLON IMP. COM E REPRES. N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO FERREIRA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-27.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Pereira [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Iracema Guimaraes Mascarenhas Silva REP P/Marina G. M. Reis [Adv. Andreia D Almeida Barbosa (OAB: RJ 90204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Pereira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000277-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Correa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangú Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Correa , Réu Pedreira Bangú Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0148000-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pintor Santana [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pintor Santana , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito , Réu Vicred Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00, pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0001204-65.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozimar dos Santos Alves [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Yanke [Adv. Edson Tavares Barreiros (OAB: RJ 35600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Yanke\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0062300-04.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA DE ALMEIDA LOPES [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0022200-21.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Moura Pereira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Moura Pereira\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000222-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Clube dos Empregados da Petrobrás [Adv. Hamilton Goncalves Loyola (OAB: RJ 65780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Oliveira, Réu Clube dos Empregados da Petrobrás, Réu Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 410,00, pela parte reclamante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0052000-31.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Filho [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Filho \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0013900-75.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Goncalves do Amaral [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organizacao Excelsior Cont. e Adm. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Goncalves do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0042800-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Almeida da Rosa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor Industria Comercio e Franchising Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Adolpho Bertoche Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Almeida da Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-57.2010.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Soraya Cutalo José [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CSB Drogarias S.A. , Exte Soraya Cutalo José \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido pela Ré equivalente a 884.047,48 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0031800-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares dos Santos , Réu Lojas Riachuelo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0039500-30.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Fernandes da Silva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Fernandes da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0017400-81.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Goncalves dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-50.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rainha dos Precos Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO GODOI MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000239-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Souza [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Souza \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000666-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cleber Fernandes Bastos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Cleber Fernandes Bastos, Réu Prece Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1211 - \" ... declaro encerrada a instrução....\" Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-87.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tacilene Bandeira da Silva [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Eudileusa Santos Andrade [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tacilene Bandeira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-48.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo Pessoa de Oliveira [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio a Saude e Ensino Bonsucesso - FASEB [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Saude Hospitalar Ltda. - Cardiocoop [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais de Saude Hospitalar Ltda. - Cardiocoop, Réu Fundacao de Apoio a Saude e Ensino Bonsucesso - FASEB, Aut Marcelo Azevedo Pessoa de Oliveira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 320,00, pela parte reclamante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0156900-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANGOI [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA [Adv. Susanne Woerdenbag (OAB: RJ 84878 - D)], Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Susanne Woerdenbag (OAB: RJ 84878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANGOI\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0107500-58.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA GONZAGA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA GONZAGA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000173-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Gomes de Oliveira Sandis [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: Luana Gomes de Oliveira Sandis [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0017600-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Moreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: MERCEARIA RIO AJAX LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de IR em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-88.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-87.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jorge Ferreira Dantas [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: Skymaster Airlines Ltda. [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)], Réu: Heuser de Avila Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jorge Ferreira Dantas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-14.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira Magno da Silva (OAB: RJ 87984 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-69.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAPO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0021900-98.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Maciel de Oliveira [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Siqueira Campos Ltda. [Adv. Eliseu Gueiros de Souza (OAB: RJ 44517 - D)], Réu: GLORIA DE ARAUJO DA SILVA LOPES, Réu: PAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Siqueira Campos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 195/6 e do despacho de fl. 191. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-33.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR FLORES BARROS MENDONCA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: SIDNEI TAVARES, Réu: FRANCISCO PINTO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMAR FLORES BARROS MENDONCA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000405-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enidia Maria Machado de Almeida [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Papeis Especiais Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-68.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ARRUDA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: SA CASTILHO COMERCIO DE VIDEOS LTDA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: SERGIO AQUILINO CASTILHO, Réu: OLGA AQUILINO CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ARRUDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0144400-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodimilson Antonio [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodimilson Antonio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Jandre de Magalhães [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Makimaki da Tijuca Lanches Ltda. [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makimaki da Tijuca Lanches Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0061600-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Simoes Gomes [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serv.de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Massa Falida de], Réu: SALVAGUARDA SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Simoes Gomes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-02.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Santos Figueira [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Santos Figueira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0123000-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mara Bezerra Iba [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mara Bezerra Iba \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0028900-18.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednir de Jesus Soares [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho Prof. Transportes Servicos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho Prof. Transportes Servicos Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas devidas em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0062400-41.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Nogueira do Nascimento [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisangela da Rocha [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Nogueira do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0057900-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mendes dos Santos [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Imperial 2 mil [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mendes dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001094-66.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Igreja Batista em Irajá [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primeira Igreja Batista em Irajá\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000147-12.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Monteiro [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Paulo Roberto Alves Monteiro , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 410,00, pela parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0024100-44.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Yasmin Coiffeur Ltda. ME [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Gomes [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Assessoria e Terceirização Ltda., Réu: Global Logistic do Brasil Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 109. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1201605"
                            ],
                            "1201606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168600-82.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DE SOUZA ROSA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: E. MARINS PEREIRA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE DE SOUZA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-86.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL MESSIAS NUNES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONALIZACAO EMPRESARIAL NERO LTDA (N/P SOCIA NELY GUEDES PORTO), Réu: PERSONALIZACAO EMPRESARIAL NERO LTDA (N/P SOCIA ANGELA MARIA ANTONIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL MESSIAS NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124. Przo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-65.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Agostinho de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Distribuidora de Diarios Oficiais ME [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)], Réu: SIMÃO PEDRO MARTINS MONTEIRO, Réu: CLAUDIA VALÉRIA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Agostinho de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0171700-06.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Monclar Monteiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Monclar Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1201606"
                            ],
                            "1201603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000986-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Sena de Melo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201603"
                            ],
                            "1201604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0154700-61.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Socio Alvaro Benito Rodrigues de Souza, Socio Cleber Julio Rigaut, Socio Deoclidio Marques Correa Filho, Socio Eduardo de Lima Pereira, Socio Mauricio Garcia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Socio Alvaro Benito Rodrigues de Souza, Socio Cleber Julio Rigaut, Socio Deoclidio Marques Correa Filho, Socio Eduardo de Lima Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0000112-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do autor em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-51.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Costa de Melo de Lemos \r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 28/11/2011 às 10 horas e 25 minutos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201604"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1198965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088900-59.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MELO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP CAR OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Arlenne Vasconcellos dos Santos (OAB: RJ 51124 - D)], Réu: Manuel Pereira Rezende de Oliveira (sócio), Réu: Maria Conceição da Silva de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MELO DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-52.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VINICIUS WINKLER [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUNAL ALUMINIO NACIONAL LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Antônio Ferreira de Aragão, Réu: Magna Maria Souza de Aragão [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Allan Christian Souza de Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUNAL ALUMINIO NACIONAL LTDA, Réu Magna Maria Souza de Aragão\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0094800-13.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coffran Correa [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopservice Coop Prestadora Multiserv Ltda [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Coffran Correa\r\n\r\nManifestar- se sobre a petição protocolizada em 06/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0151700-84.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DIAS DA COSTA [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOEBRA FILMES LTDA [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)], Réu: Guilherme Machado Cardoso Fontes socio Zoebra Filmes Ltda, Réu: Yolanda Machado Medina Coeli socia Zoebra Filmes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DIAS DA COSTA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-78.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Amaral de Freitas [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Amaral de Freitas\r\n\r\nInformar se foi procedida a retificação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0142000-50.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVELENA MIGUEL DE SOUZA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: WW 265 CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WW 265 CABELEIREIRO LTDA ME\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-25.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDefiro vista dos autos ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0145800-52.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN DOS SANTOS VITENA [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE EMPREIT ESTAL REPAROS CONST NAVAL SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DOS SANTOS VITENA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-61.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correa de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda..- Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda..- Em recuperação Judicial\r\n\r\nDefiro vista dos autos à ré, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-04.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Moreira Lacerda [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, con siderando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-43.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Castro Filho [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Neoquímica Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maurício Gonçalves Figueiredo (OAB: GO 11803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Castro Filho , Réu Laboratório Neoquímica Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCompareça o autor na sede da ré a fim de que seja procedida a retificação na CTPS. Em caso de recusa, a Secretaria procederá à mesma. \r\n\r\nProcesso: 0141600-02.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DOS SANTOS LUCAS [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA LETICIA LTDA [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)], Réu: ELISABETE AGUIAR FERNANDES, Réu: LETICIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA LETICIA LTDA\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-91.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mario do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Aut Pedro Mario do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-22.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Mendes da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio d Gust Lanchonete Ltda. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emporio d Gust Lanchonete Ltda., Aut Marcus Vinicius Mendes da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 210/211. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127400-19.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Izabel Andrade de Azevedo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-78.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Meijueiro Nogueira de Assis [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mirian Meijueiro Nogueira de Assis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0134100-40.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Leite Gomes [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-05.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Franklin [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Principal de Inhoaíba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Franklin\r\n\r\nReceber as guias do FGTS e do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0072500-81.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alves Machado Alvim [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: I Promo 2M Informática Ltda. [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Réu: Mario Bruno Montheiro da Costa Passos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Réu: Regina Maria Giannini Sebadele [Adv. Eloisa Samy Santiago (OAB: RJ 78170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alves Machado Alvim, Réu I Promo 2M Informática Ltda. , Réu Mario Bruno Montheiro da Costa Passos , Réu Regina Maria Giannini Sebadele \r\n\r\nCompareça o autor na sede da ré a fim de que seja procedida a retificação e baixa na CTPS. Em caso de recusa, a Secretaria procederá à mesma. \r\n\r\nProcesso: 0047100-80.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA SANTOS MACHADO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA SANTOS MACHADO, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nEmbargos à execução julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0088200-73.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MOREIRA SIENKIEVICZ [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\n...Pague a reclamada a diferença entre o valor homologado e o depositado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146600-75.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Oliveira dos Santos [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreendimentos de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreendimentos de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 348/349. \r\n\r\nProcesso: 0202800-54.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DE ANDRADE NASCIMENTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS DESPACHANTES PUBLICOS EST RJ SINDPERJ [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DOS DESPACHANTES PUBLICOS EST RJ SINDPERJ\r\n\r\nAssumir o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0001146-25.2011.5.01.0071 - AI\r\n\r\nAgte: Ogix Representação e Tecnologia Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dirce Soares Lichakovski [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dirce Soares Lichakovski, Agte Ogix Representação e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nÀ parte agravada, inclusive para contra- arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0096600-08.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton Gomes de Franca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 679. \r\n\r\nProcesso: 0000004-20.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Areas da Silva Pinto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Sup. em Tec. de Informática do Brasil Ltda. , Réu: Intermedium Serviços Temporários Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: Condomínio Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Leblon , Aut Fabio Areas da Silva Pinto , Réu Intermedium Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000572-36.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmi Mentzingen Sobrinho [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmi Mentzingen Sobrinho , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-25.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DEIRO DE ABREU [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itaú S.A., Aut MARIA LUCIA DEIRO DE ABREU\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 247/248. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000862-51.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Rodrigues Mezes Neves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Rodrigues Mezes Neves, Réu Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0127700-20.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ROBERTO FERREIRA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Aut SILVIO ROBERTO FERREIRA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls.832/833. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0009200-53.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Costa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento Costa\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-97.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Josileia Lins Nabuco de Araujo [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: Jader Pedrosa do Nascimento [Adv. Jader Pedrosa do Nascimento (OAB: RJ 78703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileia Lins Nabuco de Araujo\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-04.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Sergio Alves da Silva [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Réu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda., Aut Severino Sergio Alves da Silva , Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 145v/147. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000323-85.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marques Teodolino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Marques Teodolino , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duarte Caetano da Silva [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Duarte Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-37.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Coutinho e Almeida [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda. - Dipponta, Réu: PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Coutinho e Almeida, Réu PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 308/309. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146300-45.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Marques de Moraes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkseg Intrumentação Elétrica e Serviços Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)], Réu: Eaton [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton , Réu Linkseg Intrumentação Elétrica e Serviços Ltda., Aut Paulo Henrique Marques de Moraes \r\n\r\nCompareça o autor na sede da ré a fim de que seja procedida a retificação na CTPS. Em caso de recusa, a Secretaria procederá à mesma. \r\n\r\nProcesso: 0159700-34.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Paulo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Jorge da Silva Paulo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 222/223. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000398-90.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Cássia do Nascimento Amaral [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda., Aut Andressa de Cássia do Nascimento Amaral\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0108700-97.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO LANTIMANT FORTE [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA, Aut LUIZ AUGUSTO LANTIMANT FORTE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 383/384. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0201300-79.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA RODRIGUES DE CANHA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA RODRIGUES DE CANHA\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0101700-41.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins Marques [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranbaxy Farmaceutica Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins Marques\r\n\r\nCiência ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0084800-85.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: EDISON TEIXEIRA REGO [Adv. Eduardo Jorge Araujo da Silva (OAB: RJ 98659 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON TEIXEIRA REGO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 166/167. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121300-24.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO PAIVA [Adv. Renata Marquez Barbosa Caruso (OAB: RJ 131993 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EDUCRIANDO LTDA [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO PAIVA, Réu CENTRO EDUCACIONAL EDUCRIANDO LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 243/246. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060700-66.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA FONSECA RODRIGUES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A, Aut JOSE AUGUSTO DA FONSECA RODRIGUES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 766/767. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096100-34.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo de Souza Guimarães [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Souza Guimarães \r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0128500-38.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto dos Reis Souza [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-51.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE BARREIROS E SILVA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Ítalo Renato Barros Costa sócio de Rioclinicas Previdencia Medico Social, Réu: Paulo Henrique Melo de Rezende sócio de Rioclinicas Previdência Medico Social, Réu: José Vaz Tenório Filho sócio de Rioclinicas Previdencia Medico Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE BARREIROS E SILVA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000016-97.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro de Almeida [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciee Centro de Integração Empresa Escola [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciee Centro de Integração Empresa Escola, Aut José Ribeiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0119301-75.1997.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LEDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE CHAVES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0043400-86.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Fonseca [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Jose Carlos de Souza Fonseca\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 350/351. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208300-96.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA, Réu: Maria Jaildes Pinto Peruna (sócia), Réu: Atilio Giovani Carandina (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl. 390 e do ofício de fl. 391. \r\n\r\nProcesso: 0053700-73.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair de Brito Francisco [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dejair de Brito Francisco\r\n\r\nVista dos recursos ordinários à reclamante e à reclamada, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0155100-96.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Fabiano dos Santos Silva [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assossoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Fabiano dos Santos Silva \r\n\r\nCompareça o autor na sede da 1ª ré a fim de que seja procedida a retificação na CTPS. Em caso de recusa, a Secretaria procederá à mesma. \r\n\r\nProcesso: 0030600-26.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Rodrigues [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDefiro vista dos autos à reclamada por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-38.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Silvestre [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MS-RJ Transportes Ltda. EPP [Adv. Anna Rosa Lupo (OAB: SP 134188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS-RJ Transportes Ltda. EPP, Aut Rodrigo da Silva Silvestre \r\n\r\nCompareça o autor na sede da ré a fim de que seja procedida a anotação na CTPS. Em caso de recusa, a Secretaria procederá à mesma. \r\n\r\nId: 1198965"
                            ],
                            "1198964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0136900-56.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETH VERISSIMO COSTA DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: EPURA MODAS IND E COM LTDA, Nicanor Elias Monte Neves (sócio de Épura Modas), Deise Lucid Faria Império (sócia de Épura Modas)\r\n\r\nPelo presente fica m Deise Lucid Faria Império (sócia de Épura Modas), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0128000-79.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Sandra Cristina Correa (sócia), Arlete Aparecida Fassheber (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Arlete Aparecida Fassheber (sócia), Sandra Cristina Correa (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000004-20.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Areas da Silva Pinto \r\n\r\nRéu: Andromeda Sup. em Tec. de Informática do Brasil Ltda. , Intermedium Serviços Temporários Ltda. , Condomínio Shopping Leblon \r\n\r\nPelo presente fica m Andromeda Sup. em Tec. de Informática do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0125100-21.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia Patrimonial Ltda., Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a primeira reclamada com cópia da sentença que decretou a sua falência. \r\n\r\nProcesso: 0092900-92.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEVAL CICERO GOMES\r\n\r\nRéu: ADILSON DE SOUZA BARRETO, EMIE BRASIL MANUTENCAO INSTALACOES E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Maria Gonçalves (sócia de Emie Brasil), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096100-73.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Bernardino de Souza\r\n\r\nRéu: Trevo Conservacao e Limpeza Ltda., Antonio Teixeira Pinto (sócio), Fabricio de Oliveira Pinto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Fabricio de Oliveira Pinto (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129800-69.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemi da Conceicao Dias\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicius Ferreira Material de Construcao Ltda,, Marcos Vinicius Ferreira socio Marcos Vinicius Ferreira Material Const, Sueli Teles Ferreira socio Marcos Vinicius Ferreira Material Constru..\r\n\r\nPelo presente fica m Sueli Teles Ferreira socio Marcos Vinicius Ferreira Material Constru.., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000572-36.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmi Mentzingen Sobrinho \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0007400-39.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVACY FRANCISCO CAMPOS FILHO\r\n\r\nRéu: TRANSVALE TRANSPORTE CARGA E ENCOMENDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSVALE TRANSPORTE CARGA E ENCOMENDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0150500-37.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Coutinho e Almeida\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda. - Dipponta, PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JVL Promocoes e Eventos Ltda. - Dipponta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 308/309. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198964"
                            ]
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                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000629-14.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Brum de Aquino [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Brum de Aquino\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 25 que indeferiu o requerimento do autor de intimação da testemunha indicada, a teor do contido no art. 852-H,§2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000353-80.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Correia Machado [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes, Réu Padre da Posse Restaurante Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Celia Correia Machado\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 310 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. A parte autora deverá, ainda, manifestar-se sobre a petição de fls. 240/ 241 e os documentos que a acompanham , no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-81.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Meireles da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirio Operações Portuárias S.A. [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Meireles da Silva, Réu Multirio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0043900-44.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Araújo Figueiredo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Araújo Figueiredo, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 164/164v que conheceu e deu parcial provimento aos embargos de declaração, para aperfeiçoar a sentença, acrescendo à redação do item \"26\", de fls. 156, o que decidido a fls. 164, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000408-65.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Menezes Rodrigues [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. , Aut Wanderson Menezes Rodrigues \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 379/379v que conheceu e deu parcial provimento aos embargos de declaração, para aperfeiçoar a sentença, acrescendo à redação do item \"26\", de fls. 372, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1204429"
                            ]
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                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059300-32.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Pereira da Rocha Filho [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsar Serviços Pessoais Ltda. [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Pereira da Rocha Filho, Réu Natsar Serviços Pessoais Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/10/2011 às 13 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001449-64.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Soares de Souza Felix [Adv. Laura Maria Tavares Lopes de Castro (OAB: RJ 64527 - D)]\r\n\r\nRéu: Adamo Ipanema Cabeleireiros Ltda. - Anna K. Beauty Care [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adamo Ipanema Cabeleireiros Ltda. - Anna K. Beauty Care , Aut Raquel Soares de Souza Felix \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-16.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos Silva Júnior [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de bebidas das américas- AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos Silva Júnior, Réu Companhia de bebidas das américas- AMBEV, Réu Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000110-36.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Acioli Matos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Acioli Matos, Réu Litoral Rio Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000765-42.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Rieger da Silva Gomes Falcão [Adv. Taisa Leitão Pimentel (OAB: RJ 134208 - D)]\r\n\r\nRéu: Maicon Gravitol Ottone [Adv. Yana Cleris da Silva Lima (OAB: RJ 89348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Rieger da Silva Gomes Falcão , Réu Maicon Gravitol Ottone\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0074900-93.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Prioridade Hum Ltda. ME [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Prioridade Hum Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-10.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Damião Menezes Luzia [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construção Civil Ltda., Réu: Even Incorporação e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Damião Menezes Luzia \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0025900-90.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Vicente Xavier [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service do Brasil Man. Serv. Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service do Brasil Man. Serv. Ltda.\r\n\r\nNos termos de fls. 78, ter ciência que os embargos foram rejeitados liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0000804-05.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildemilde Nascimento da Rocha [Adv. Carla Collyer Scarcelli (OAB: RJ 163967 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildemilde Nascimento da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações postais de fls. nº 27/28, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001058-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes de Andrade [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Vieira da Rocha [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lopes de Andrade , Réu Paulo Roberto Vieira da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000642-10.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Carla Ribeiro Durães [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Sebastião [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Carla Ribeiro Durães, Réu Mercado São Sebastião \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 20,00 sobre R$ 1.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000932-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry do Vale Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henry do Vale Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000477-54.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simião Cardoso Rodrigues [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda. , Réu: João da Silva Neto ME - Boa Esperança Construções , Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simião Cardoso Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 31, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001000-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Monteiro Marques [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S/A (em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Monteiro Marques , Réu Varig Logística S/A (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 sobre R$ 2.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000823-45.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Arielle Mothe da Conceição [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)], Aut: Victor Mothe da Conceição [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielle Mothe da Conceição\r\n\r\nRegularizar a representação processual do 2º autor. \r\n\r\nProcesso: 0061600-30.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Douglas Ferreira de Faria [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial, Aut José Douglas Ferreira de Faria , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista às partes, em cartório, dos documentos acautelados na Secretaria do Juízo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-33.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Sousa Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Hotchieff do Brasil [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Marcos Antoniel de Oliveira, Réu: Luiz João de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Sousa Barros\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0030800-53.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Regina Santiago da Cruz [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Regina Santiago da Cruz\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000901-39.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria de Lima de Moraes [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Rosângela Maria de Lima de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 sobre R$ 2.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0047900-21.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willams Bomfim Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Transportes Aéreos Portugueses S.A., Réu Vem Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Sabino de Sá [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Sabino de Sá, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 sobre R$ 6.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000085-23.2011.5.01.0074 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sérgio dos Santos de Siqueira [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Spte Sérgio dos Santos de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, para que a ré exiba, em cinco dias, a documentação, sob pena de pena pecuniária diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000772-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Fontinha Eugenio Aiolfi [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Fontinha Eugenio Aiolfi \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 17, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000703-02.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lima [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Arlete Pereira Raphael [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-37.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Tavares Ramalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acustica Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Tavares Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 18, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000056-70.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Hygino da Silva [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda., Aut Josias Hygino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 60,00 sobre R$ 3.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0143300-62.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Souza Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmet Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Rios D´or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Souza Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-64.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Araujo dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortecor Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Araujo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-49.2009.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosilaine da Silva, [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Florida Ltda., Cgto Rosilaine da Silva,\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-33.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farley Alberto Lyra Batista [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: General Mills Brasil Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farley Alberto Lyra Batista, Réu General Mills Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do ofício expedido às fls. 117, devendo as partes se manifestarem em dez dias, iniciando-se pelo autor, com prazo de 48 horas de permeio, conforme ata de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0086800-39.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Morais dos Reis [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Morais dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 93. \r\n\r\nProcesso: 0001470-40.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson Albertini Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tanajura Ltda. ME. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson Albertini Ferreira, Réu Drogaria Tanajura Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000160-62.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio de Sousa [Adv. Silvia Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable e Instalação de TV a Cabo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Sousa \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 26, devendo fornecer o atual e correto endereço da ré no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153200-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Costa [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Nilton da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 240,00 sobre R$ 12.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000790-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Elesbão dos Santos [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERNIT S.A. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Elesbão dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a resposta ao ofício às fls. 865, bem como ,os demais elementos dos autos, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000741-77.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Correia da Silva [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 50/51. \r\n\r\nProcesso: 0000845-06.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Otaviano da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Carneiro Dias [Adv. Ronny Jose da Silva (OAB: RJ 27280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Carneiro Dias , Aut Francisco Otaviano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000453-66.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Paula Cupolillo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sandra Regina de Paula Cupolillo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000122-84.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Pereira Coelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Pereira Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. Deverá, ainda, manifestar-se, em cinco dias, acerca da petição da ré de fls. 658/659. \r\n\r\nProcesso: 0000394-78.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Campos Carvalho [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. n/p Dr. Marcelo Oliveira Rocha [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes Campos Carvalho, Réu Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. n/p Dr. Marcelo Oliveira Rocha, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 800,0 sobre R$ 40.000,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000961-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho Costa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Carvalho Costa, Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000342-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira Gonsales [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira Gonsales , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-96.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Medeiros Scofield [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Mércia - Centro Educacional Barbosa Gomes [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tia Mércia - Centro Educacional Barbosa Gomes \r\n\r\nCiência da petição de fls. 110/114, conforme determinado em audiência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-42.2011.5.01.0074 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Dias [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Bonita Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Dias \r\n\r\nTomar ciência que foi retirado o feito de pauta, considerando-se a certidão negativa constante de fls. 55 dos autos.\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto da Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0089600-11.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Couto Casal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Couto Casal\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 1074, destinada à testeumnha Marli Marques Duarte. \r\n\r\nProcesso: 0000459-73.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-41.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Honorio da Cunha [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Honorio da Cunha , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0109100-63.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio da Matta Ladeira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - Massa Falida de [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio da Matta Ladeira\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações postais de fls. nº 1211/1214 , bem como informar os corretos e atuais endereços das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000251-89.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel da Silva Montimor [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Aut Maciel da Silva Montimor \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 412,20 sobre R$ 20.610,00, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0038200-84.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Pereira Maciel Faria [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marlon Pereira Maciel Faria, Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154000-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Vieira da Cunha [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuidora e Logística Ltda., Aut Luis Andre Vieira da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000809-27.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janira Madeira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janira Madeira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 427, destinada à testemunha Fabiana da Silva Moreira. \r\n\r\nProcesso: 0000300-96.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Vidal [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gás Amizade de Jacarepaguá Ltda., Réu: Auxi Petro Serviços de Terceirização Pref. Manutenção e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio dos Santos Vidal \r\n\r\nTendo em vista a devolução da carta precatória endereçada à 2ª ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001480-84.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S.A., Aut Viviane Santos Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000645-62.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Reculiano [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turistica Ltda., Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Reculiano\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de antecipação de tutela, conforme despacho exarado às fls. 90. \r\n\r\nId: 1204412"
                            ],
                            "1204410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000876-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jusuel dos Santos\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-85.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Roberta Bentes Correa \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204410"
                            ],
                            "1204411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000477-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira de Oliveira Campos\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda., C e A Modas\r\n\r\nTerceiro Interessado: Conservadora Corbã Ltda - NP Sócia Francisca Francilene de Souza\r\n\r\nConservadora Corbã Ltda - NP Sócio Anastácio Carneiro Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corbã Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry do Vale Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, pelas rés .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204411"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009600-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Salvador de Souza [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Marcos Paulo Salvador de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 221: \" ...intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000911-77.2010.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Esnard da Silva Veras [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Exdo: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Esnard da Silva Veras \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 59, fixando o crédito exequendo em R$ 15.500,17, equivalentes a 1.263.304,90 TR's, reportando-me à discriminaçãodas parcelas fixadas na r. sentença de fls. 13/17, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0029900-30.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Candida Maciel [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria Representações Ltda. - Casa e Video em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria Representações Ltda. - Casa e Video em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206: \" À Reclamada para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000221-14.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rufino [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133300-31.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva Batalha [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepagua [Adv. Marcelo de Oliveira Hemerly (OAB: RJ 116303 - D)], Réu: Francesco Romano Constantino, Réu: Alex Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva Batalha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 166-V: \" Suspendo o curso da execução por um ano, na forma do artigo 40, caput, da Lei 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0000889-82.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itallo Collopy Junior [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Educação e Assistência de Realengo [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Educação e Assistência de Realengo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000422-06.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo Dantas [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Viol Construção Ltda. [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo Dantas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104: \" Intime-se a parte autora, para que se manifeste sobre o teor da petição retro.\" (petição da ré). \r\n\r\nProcesso: 0039200-16.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton César Francisco dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Parque Shopping Center, Aut Nilton César Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pauta especial para tentatia de conciliação, nesta Vara do Trabalho, para o dia 13/10/2011, às 08:40 horas, conforme despacho de fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0006300-82.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Teixeira da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Luis Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Teixeira da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0001282-41.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielda da Silva Mota [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Benting Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielda da Silva Mota\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 53: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0028900-29.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Alves Pinheiro [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Alves Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 274: \" ...intime-se o exequente a dizer se concorda com os bens nomeados à penhora pela executada.\" \r\n\r\nProcesso: 0113200-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Cavalcante Martha [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Stella Cavalcante Martha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046400-11.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Lemos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Lemos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 329, fixando o crédito exequendo em R$ 155.708,74, equivalentes a 12.689.805,86 TR's. Determino a liberação do depósito recursal de fls. 199, com os acréscimos legais, ao reclamante (ALVARÁ Nº 0958/2011). Expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 149.785,51, equivalentes a 12.207.079,98 TR's, acrescido das custas de R$ 789,60. Fixo o IR devido ao rte no importe de R$ 1.052,73, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0001037-30.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Fernandes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Rio Serviços e Participações Ltda. [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80-v: \" Cobrem-se as custas do Autor, em 05 dias, sob pena de execução (R$ 368,86).\" \r\n\r\nProcesso: 0000932-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Fonseca de Jesus [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarth Valdetário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Fonseca de Jesus\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia(em até 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0053800-42.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Feitosa de Paulo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Feitosa de Paulo, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias (Reclamada), bem como as partes deverão tomar ciência do despacho de fl. 1275: \" Por deserto, nego seguimento ao recurso ordinário oposto pela ré.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001407-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Berti Di Celio [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 319: \" Fixo os honorários periciais em R$ 2.000,00, para todos os efeitos legais. Intime-se a parte ré a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais em até dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0061500-69.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José da Silva Junior [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José da Silva Junior , Réu Clinica Bambina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 74: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0069400-74.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Fidalgo [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Automoveis Benfica Ltda. [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: Adriana Lins dos Santos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Dayana Karin Mariz da Luz Amorim [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Fidalgo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129: \" ...intime-se a Exequente, para que se manifeste sobre a Exceção de Pré-Executividade interposta (fls.108/128). Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000410-26.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leite Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda. , Réu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A, Aut Sandro Leite Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71/76: \" ...Julga-se PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para o fim de condenar a 1ª reclamada...Julgo IMPROCEDENTE o feito em relação à 2ª Reclamada...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-68.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Cabral Anuncio [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039600-64.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Silva dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 262: \" Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000410-26.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leite Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Zona Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71/76: \" ...Julga-se PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para o fim de condenar a 1ª reclamada...Julgo IMPROCEDENTE o feito em relação à 2ª Reclamada...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-46.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira Garcia [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 792: \" Intime-se a parte ré a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais (R$ 2.000,00), em até dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0152500-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva Cavadas [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda.A/C Rosangela Amélia da Conceição, Réu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva Cavadas , Réu Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119/127: \" Isto posto, rejeito a preliminar e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra a segunda reclamada- IRB BRASIL RESSEGUROS SA- e julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado contra a primeira reclamada- MADRI SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-66.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jutuany Duarte Ribeiro [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Cajueiro [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jutuany Duarte Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016900-65.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Inocencio de Souza Brandao [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Milennium Blinds e Componentes Ltda., Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Inocencio de Souza Brandao\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000192-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiana Azevedo da Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barrafarma Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiana Azevedo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86: \" ...intime-se a parte autora para que se manifeste sobre os termos da petição retro.\" (fls.38/85). \r\n\r\nProcesso: 0146600-89.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciel Ramos de Freitas [Adv. Izaufredo Bezerra de Menezes Nogueira (OAB: RJ 512 - B)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Mini Marketing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Ramos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 45: \" ...notifique-se o reclamante a dizer acerca do recebimento do bem, em cinco dias, valendo o silêncio como confirmação.\" (expedido mandado de entrega nº 0004/2011 ao reclamante) \r\n\r\nProcesso: 0001233-63.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inspetech Inspeção de Segurança Veicular Ltda. EPP [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nCgto: Layla Loyse Gomes de Bulhões \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Inspetech Inspeção de Segurança Veicular Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23: \" Intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido à consignatária, em 05 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nId: 1203991"
                            ],
                            "1203989": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2011\r\n\r\n0074200-48.2007.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Ednaldo Pereira Mendes\r\n\r\nExecutado: Sheds Brasil Montagens e Manutencao de Dutos Ltda.,Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A.,Jandyr Santos,Jandyr da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheds Brasil Montagens e Manutencao de Dutos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.990,39, acrescido das custas de R$ 166,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jandyr Santos,Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A.,Jandyr Santos,Jandyr da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jandyr Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.990,39, acrescido das custas de R$ 166,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jandyr da Silva Santos,Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A.,Jandyr Santos,Jandyr da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jandyr da Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.990,39, acrescido das custas de R$ 166,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060700-41.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional. \r\n\r\nExecutado: Fernando dos Santos Oliveira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando dos Santos Oliveira Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 393,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000163-45.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Jose Fontenele \r\n\r\nExecutado: Gil Mauro Wajnberg,Sistema Rhema de Serviços Ltda.,CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.,Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda,Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gil Mauro Wajnberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.746,38, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203989"
                            ],
                            "1203990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0152500-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva Cavadas \r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119/127: \" Isto posto, rejeito a preliminar e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra a segunda reclamada- IRB BRASIL RESSEGUROS SA- e julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado contra a primeira reclamada- MADRI SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA...\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-41.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielda da Silva Mota\r\n\r\nRéu: Benting Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Benting Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 53: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000009-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosário \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c da PRF\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001463-42.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Freire dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-44.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanir Alcantara da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000698-37.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene do Espírito Santo Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001464-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth de Almeida \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203990"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154100-09.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Jardim da Silva [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Jardim da Silva, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 08/11/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 22/11/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000201-20.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Souza Moura [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Erika de Souza Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 08/11/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 22/11/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000945-49.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição , Aut Ronaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 08/11/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 22/11/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0067500-53.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Figueiredo dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio Figueiredo dos Santos, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 08/11/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 22/11/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001278-98.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Augusto Liberato [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Delícia Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Augusto Liberato \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 08/11/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 22/11/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001243-41.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Rimes da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Rimes da Silva , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 08/11/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 22/11/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000211-64.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Frohlich [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Frohlich , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 08/11/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 22/11/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0147200-44.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Soares Cardoso Vieira [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Tintas Ltda. [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Soares Cardoso Vieira, Réu Pinheiro Tintas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 08/11/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 22/11/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0085900-18.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pinto de Souza [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda., Réu: Mario Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto de Souza, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 08/11/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 22/11/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000381-36.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Silva Garioli [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Silva Garioli , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 08/11/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 22/11/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0148400-23.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas David de Lima Lopes [Adv. Leonice Cover Lopes (OAB: RJ 141907 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Levis [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda., Aut Jonathas David de Lima Lopes, Réu Ronaldo Levis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 08/11/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 22/11/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0064500-11.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Hester Feliciano [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Sandra e Silva Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)], Réu: Sandra Pereira da Silva [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)], Réu: Edilson da Silva Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Sandra e Silva Ltda., Aut Hester Feliciano, Réu Sandra Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 08/11/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 22/11/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000842-42.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarimar da Silva Gomes [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Gomes dos Santos Engenharia [Adv. Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Gomes dos Santos Engenharia , Aut Jarimar da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 08/11/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 22/11/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1204444"
                            ],
                            "1204416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVeronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083500-94.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204416"
                            ],
                            "1204404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 03/10/2011\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que será(ão) levado(s) a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08/11/2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, 20230-070, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0085900-18.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pinto de Souza Adv.: Edimar Bizerra da Cruz OAB.: RJ 113886 D\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. Adv.: Gutemberg Henrique Pessoa OAB: RJ 107101 D, Tracthor Participações Ltda. , Mario Manela \r\n\r\nBens: 1) Cinco aparelhos condicionadores de ar da marca Sprinter Mundial, com 30.000 Btus de potência cada um, no estado e fora do uso, avaliados em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua castelo Branco, nº 50, Brás de Pina, Rio de Janeiro, 21240-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nProcesso: 0148400-23.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas David de Lima Lopes Adv.: Leonice Cover Lopes OAB.: RJ 141907 D\r\n\r\nRéu: Ronaldo Levis Adv.: Paulo Fernando de Oliveira Costa OAB.: RJ 76596 D, Chiptek Informática Ltda. Adv.: Paulo Fernando de Oliveira Costa OAB.: RJ 76596 D\r\n\r\nBens: 1) Um computador com CPU com drive de disquete e dois de CD/DVD e monitor Samsung modelo 510NC, nº serie M515HXCY612604D, teclado modelo KB-8101, nº serie 000567 e mouse cor cinza, modelo SAGM002 nº serie SL05663, em funcionamento, em bom estado de conservação, exceto pelo gabinete que se encontra um pouco amassado na parte superior, avaliado em R$ 1.100,00; 2) Um computador com CPU com drive de disquete e dois de CD/DVD com monitor Samsung modelo 510NC, nº serie M515HXCY612622L, mouse Microsoft e teclado modelo KB-8101, nº serie 000590, em funcionamento, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.150,00; 3) Um computador com CPU cor bege, com um drive de CD e um de disquete, monitor Samsung modelo SyncMaster 510NC, nº serie M515HXCY504989V, mouse óptico Microsoft cor cinza e azul e teclado cor bege, modelo KB-8101, nº serie 000569, em funcionamento, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.100,00. Avaliado em 3.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alexandre Ferreira, nº 20, apt. 701 Jardim Botânico, Rio de Janeiro, 22470-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.350,00\r\n\r\nProcesso: 0147200-44.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Soares Cardoso Vieira Adv.: André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso OAB: RJ 107650 D\r\n\r\nRéu: Pinheiro Tintas Ltda. Adv.: Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira OAB.: RJ 96453 D\r\n\r\nBens: 1) Trinta e três baldes com tinta PVA, na cor branca, da marca Suvinil, cada balde com 18 litros, avaliados em R$ 6.233,70 (seis mil duzentos e trinta e três reais e setenta centavos). Avaliado em 6.233,70\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Arquias Cordeiro, nº 660,, Méier, Rio de Janeiro, 20770-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.233,70\r\n\r\nProcesso: 0000842-42.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarimar da Silva Gomes Adv.: Luiz Marcelo de Freitas Almeida OAB.: RJ 126056 D\r\n\r\nRéu: Helio Gomes dos Santos Engenharia Adv.: Wanderley Goncalves da Silva OAB.: RJ 18355 D\r\n\r\nBens: 1) Dois aparelhos de ar condicionado Springer Carrier, 12.000 Btus, semi-novos. Avaliado em 3.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Henrique Boiteaux, nº 142, Cachambi, Rio de Janeiro, 20785-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.400,00\r\n\r\nProcesso: 0067500-53.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Figueiredo dos Santos Adv.: Ricardo da Silva Netto OAB.: RJ 66316 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho Adv.: Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB: RJ 44418 D\r\n\r\nBens: 1) Livros: Introdução ao Estudo do Direito, Ed. Forense, 15 unidades, avaliado o acervo em R$ 760,80; 2) Quinze livros de Lições Preliminares do Direito, Ed. Saraiva, avaliado o acervo em R$ 1.032,75; 3) Quinze livros de Introdução ao Estudo do Direito, Ed. Forense, avaliado o acervo em R$ 760,80; 4) Quinze livros de Curso de Direito Constitucional, Manoel Gonçalves, avaliado o acervo em R$ 1.121,10; 5) Quinze livros de Curso de Direito Constitucional Positivo, Ed. Malheiros, avaliado o acervo em R$ 1.035,15; 6) Quinze livros de Instituições de Direito Civil, Vol 1, Ed Forense, avaliado o acervo em R$ 760,80; 7) Onze livros Curso de Direito Civil, Vol 1, Forense, avaliado o acervo em R$ 557,92; 8) Oito livros de Direito Civil, Teoria Geral, Ed Lúmen Júris, avaliado o acervo em R$ 426,24; 9) Dez livros de Filosofia da Ciência, Ed Loyola, avaliado o acervo em R$ 193,80; 10) Quinze livros de Trabalhos de Pesquisa, Parábola, avaliado o acervo em R$ 228,30; 11) Um livro de Fundamentos de Metodologia Científica, Ed Vozes, avaliado em R$ 22,92. Avaliado em 6.900,58\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manuel Vitorino, nº 553, Piedade, Rio de Janeiro, 20740-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.900,58\r\n\r\nProcesso: 0001278-98.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Augusto Liberato Adv.: Fabio Kik da Silva OAB.: RJ 80776 D\r\n\r\nRéu: Fashion Delícia Alimentos Ltda.\r\n\r\nBens: 1) Um fogão industrial, com 6 bocas, com chapa e grelhado e banho Maria, em ferro, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Uma fritadeira inox, em funcionamento, no estado, avaliada em R$ 1.500,00; 3) Um frigobar Compacto 100, branco,med. aprox. 45x80cm, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 300,00. Avaliado em 4.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Gávea, nº 899, loja 109, parte B, São Conrado, Rio de Janeiro, 22610-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.800,00\r\n\r\nProcesso: 0000211-64.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Frohlich e Outros. Adv: Zeilso Cordeiro dos Santos OABRJ81717 D\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. e Outros. Adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB: RJ 52566 D\r\n\r\nBens:1) Uma arca cirúrgica, marca GE, modelo Everview 7500, nº serie F2906025, no estado, avaliada em R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). Avaliado em 67.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av das Américas, nº 3250, , Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-102 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 67.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001243-41.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Rimes da Silva Adv.: Alexander dos Santos OAB: RJ 86959 D\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. Adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB: RJ 52566 D\r\n\r\nBens: 1) Um filtro da Soft by Everest, dupla filtração com carvão ativado, com saída para água natural e gelada, grande, avaliado em R$ 800,00; 2) Uma televisão LG 26LG30R, na cor preta, avaliada em R$ 1.000,00; 3) Quatro conjuntos de cadeiras para sala de espera, com três cadeiras fixas cada um, em plástico na cor laranja e alumínio, em bom estado, avaliados em R$ 1.400,00; 4) Uma copiadora da marca Brother DCP, 8080DN, Network, copier. Printer, scanner, em bom estado, avaliada em R$ 1.000,00. Avaliado em 4.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, 3250, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-102 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.200,00\r\n\r\nProcesso: 0154100-09.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB RJ 95180 D\r\n\r\nCgto: Leandro Jardim da Silva Adv.: Alberto Correa de Sa OAB.: RJ 131714 D\r\n\r\nBens: 1) Oito pneus para ônibus, da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22,5, novos, avaliados em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Galeão, nº 178, Cacuia, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21931-242 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000945-49.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Adv.: Celso Graciano Barbosa OAB.: RJ 100930 D\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição Adv: Tania Mara Lacerda de Souza Maximo OAB: RJ 77380 D\r\n\r\nBens: 1) Uma mesa para desempeno, em ferro fundido, medindo 8,m de comprimento por 1m de largura, no estado em que se encontra, em uso no setor de montagem da executada. Avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Cel Phidias Távora, nº 321, Pavuna, Rio de Janeiro, 21535-510 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000381-36.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Silva Garioli Adv.: Iraceli Pereira Soares OAB.: RJ 129472 D\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. Adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB: RJ 52566 D\r\n\r\nBens: 1) Uma arca cirúrgica marca GE, modelo Everview 7500, nº serie F2906025, no estado, avaliada em R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). Avaliado em 67.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, nº 3250, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-102 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 67.000,00\r\n\r\nProcesso: 0064500-11.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Hester Feliciano Adv.: Paulo Cesar de Souza OAB.: RJ 102574 D\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Sandra e Silva Ltda. Adv.: Aline Carvalho de Sousa OAB.: RJ 101363 D, Sandra Pereira da Silva Adv.: Aline Carvalho de Sousa OAB.: RJ 101363 D, Edilson da Silva Peixoto \r\n\r\nBens:1) Duzentos e quarenta cadeiras escolares, com assento e encosto acolchoados, tipo universitária, com prancheta em fórmica e estrutura em ferro, em regular estado de conservação. Avaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bittencourt Sampaio, nº 10 - A, Ramos, Rio de Janeiro, 21040-182 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000201-20.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Souza Moura Adv.: Rodrigo Silva Lima OAB.: RJ 137297 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. Adv.: Ana Beatriz Martins de Barros OAB.: RJ 86785 D\r\n\r\nBens: 1) Dois aparelhos de ar condicionado, tipo split, sendo um marca York de 60.000 Btus, e outro marca Carrier de 30.000 Btus, ambos com controle remoto, em estado de uso. Avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, nº 950, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20910-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000806-63.2011.5.01.0077 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. \r\n\r\nBens: 1) Uma escavadeira hidráulica, modelo FX215, Fiatallis 2003, chassi FXV500477, bom estado. Avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cônego Felipe, nº 219 , Taquara, Rio de Janeiro, 22713-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do Juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar o Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a) Executado(a) intimado(a) ao Leilão se não encontrado(a), suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código do Processo Civil. Eu, MARIA APARECIDA JASKU BOFFELLLI, Diretora de secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício da Titularidade na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1204404"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204778": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001000-36.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio de Souza Goncalves [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda (EDITAL), Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 869 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-44.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Tavares Chaves [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 435/447 dos autos, sob pena de preclusão..\r\n\r\nProcesso: 0000976-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeão Antonio da Silva [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 52 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-65.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Engenharia Ltda., Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000729-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Florim Madeira [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Conteiners Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Conteiners Ltda. , Aut Vitor Florim Madeira\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0016400-85.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jose da Silva [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivisa Comercio Acessários e Serviços Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Jose da Silva , Réu Sivisa Comercio Acessários e Serviços Ltda. \r\n\r\nHomologada a desistência do pedido constante do item \"V\" de fls. 08 da inicial, extinguindo o feito, no particular, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0091800-76.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gomes dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 354/370 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000622-41.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Luiza da Silva Magge [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)], Réu: Bradesco Capitalização S.A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Capitalização S.A\r\n\r\nApresentar rol de quesitos, caso queira, com cópia a ser remetida à vara deprecada, no prazo comum de 05 (cinco) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000870-70.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. , Réu: Unilever do Brasil Divisão Kibon [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nConsiderando-se o contido às fls. 26 dos autos, nada a reconsiderar. Deferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Rosangela Costa Bello (OAB: RJ 135310 - D)], Réu: Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda-Me [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda., Réu Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda-Me, Aut João Ribeiro dos Santos \r\n\r\nInformar se pretende arcar com o ônus da prova pericial, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-25.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalações e Comércio Ltda., Réu: TVA Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-47.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adão Lustosa [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepassos Construtora Ltda. [Adv. Rosana Casas Fernandes (OAB: SP 242438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adão Lustosa \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 16 e 26/27 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-32.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelio Soares Bresciani [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 1379/1414 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000723-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias da Fonseca [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Representações e Serviços de Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias da Fonseca \r\n\r\nRetirado o feito de pauta, considerando-se o requerido às fls. 46 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000755-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Araújo [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Sal do Nordeste Comércio Representações e Transportes Ltda. - Filial/RJ [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva Araújo \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à terceira testemunha de fls. 277, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0043200-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaeng Engenharia Ltda. [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anaeng Engenharia Ltda., Aut Israel Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar rol de quesitos, caso queira, com cópia a ser remtida à vara deprecada, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000054-88.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Oliveira de Mesquita [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Margarete Nunes de Oliveira Okamoto (OAB: SP 190283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Oliveira de Mesquita, Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000158-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nurimar Guimarães da Silva [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Ysalko Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Nurimar Guimarães da Silva, Réu Ysalko Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 11:09 horas. \r\n\r\nProcesso: 0019000-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gs Distribuidora e Comércio de Bebidas Alimentos e Descartáveis Ltda [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Ferreira dos Santos, Réu Gs Distribuidora e Comércio de Bebidas Alimentos e Descartáveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20/203 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-10.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Eleoterio Lopes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Silvio Eleoterio Lopes\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 451/656 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0134200-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Geraldo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu: Carmo e Calçada Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Geraldo da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-78.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Fernando Vidal Moreira [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Nephron Centro Nefrológico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernando Vidal Moreira\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-26.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricleia da Costa Soares [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Medico Assistencial Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricleia da Costa Soares\r\n\r\nIndeferida a aplicação do art. 475-J, do CPC, uma vez que não há nenhuma decisão expressa nos presentes autos determinando-a, nem mesmo na sentença de fls. 30/33. \r\n\r\nProcesso: 0140100-69.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlei Rocha da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlei Rocha da Silva\r\n\r\nConsiderando-se o contido às fls. 134 dos autos, não assiste razão à parte autora relativamente ao valor constante de fls. 147 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0039900-20.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Alves da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Opportrans Concessionária Metroviária - Metrô RJ [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda., Réu Opportrans Concessionária Metroviária - Metrô RJ\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 292 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverão dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0043100-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Rodrigues Romeu [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Rodrigues Romeu\r\n\r\nIndeferida a aplicação do art. 475-J, do CPC, uma vez que não há nenhuma decisão expressa nos presentes autos determinando-a, nem mesmo na sentença de fls. 293/298. Manifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 311/324 dos autos,sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0037700-11.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Vieira dos Santos Augusto [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001140-94.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Luiz Rodrigues Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nIndeferida a citação por edital, porque não esgotados os meios para localização da Ré ou de seus sócios. Diligencie, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001106-56.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Freitas [Adv. Agnaldo Vieira Pereira (OAB: RJ 48762 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Freitas \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 100 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-33.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Ximenes [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Claredente Clínica de Reabilitação Dentária Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes Ximenes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0117100-06.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Moraes Santos Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Central das Delícias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Moraes Santos Costa\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0009400-05.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Soares Garcia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nInformar se arcará com os honorários de uma nova perícia, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 267/276 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000008-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 606/990 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000228-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar da Costa Pires [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar da Costa Pires , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Marques Araújo Alves [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Marques Araújo Alves , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nA preliminar suscitada pela parte Ré será apreciada quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000919-14.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira de Medeiros [Adv. Mauricio Braga Costa (OAB: RJ 169255 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Galeto de Bangu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira de Medeiros \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 33, considerando-se os termos da ata de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000986-13.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à primeira testemunha de fls. 327, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000910-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Pontes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Pontes\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 114, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000871-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Couto de Matos Morais [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapin Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Couto de Matos Morais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24/25 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-16.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferreira Barbosa Rodrigues [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ferreira Barbosa Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001411-40.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Barbosa Vianna (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da parte consignatária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0129500-86.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado de Alexandre [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: Martins e Tomaz Comercial Plasticos Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado de Alexandre\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000528-59.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Góes de Araújo [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Góes de Araújo\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 413/416 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000802-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Pereira Xavier Baumgartner [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Pereira Xavier Baumgartner\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 74, considerando-se a ausência de penalidade em caso de não cumprimento da determinação contida no terceiro parágrafo da ata de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0072800-22.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos \r\n\r\nFornecer cópia integral do contrato social da ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-82.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Costa Azevedo [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos Serviços Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Costa Azevedo \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 123, considerando-se o contido às fls. 125 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129400-63.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Ricardo Franco Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nPrejudicado o requerido às fls. 58. Fornecer o correto endereço da parte consignatária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000661-38.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moraes Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moraes Silva , Réu Pennant Serviços Maritimos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência das audiências designadas nos Juízos deprecados (3ª VT de Duque de Caxias e 1ª VT de São joão de Meriti) para os dias 05.03.2012 `as 14:20 horas e 07.11.2011 às 10:00 horas, respectivamente, referente a oitiva das testemunhas Sergio Luis Garcia (CPI 0001514-26.2011.5.01.0203) e Hudson Mendes da Silva (CPI 0001465-19.2011.5.01.0321). \r\n\r\nProcesso: 0085200-39.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ribeiro dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal n/p do administrador judicial Sr. José Tupy Caldas de Moura [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal n/p do administrador judicial Sr. José Tupy Caldas de Moura, Aut Roberta Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000470-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersei Silva [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Guenther Zillmann [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersei Silva \r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 130 dos autos, considerando-se o contido às fls. 129 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0028500-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonides Antonio da Silva Filho [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nProceder à juntada de cópia legível das guias constantes de fls, 229/230, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000380-48.2011.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge dos Anjos Veira [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Lopes de Almeida [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Anjos Veira , Réu Paulo Lopes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116/117 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlane de Oliveira Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Genti Telecomunicações Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlane de Oliveira Silva\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-09.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisa Indústria e Comércio de Auto Peças Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisa Indústria e Comércio de Auto Peças Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0055500-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrécia Cardoso Martins [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nProceder à juntada de cópia legível da decisão que deferiu a recuperação judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1204778"
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                                "Processo: 0000304-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcel Guimarães Martorelli [Adv. Nadia Lucia de Serpa Pinto Lopes Guimarães (OAB: RJ 51240 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcel Guimarães Martorelli, Réu Shell Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 15:57 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000150-06.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Tavares [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Tavares , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 15:42 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000311-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Garcia [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Garcia, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 02/12/2011 às 14:06 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001323-02.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Teixeira Idalino [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Teixeira Idalino , Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 09:48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000046-14.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Soares [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria Comércio Aves [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Soares , Réu Reginaves Indústria Comércio Aves \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 15:27 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000474-93.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Roque Justino [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda. , Aut Valdecir Roque Justino \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 02/12/2011 às 14:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000440-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice Calmon dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV , Aut Joselice Calmon dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 15:09 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000210-76.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Weber Sobreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Weber Sobreira, Réu Delta Construções S.A., Réu Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 15:54 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000061-80.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moura da Silva [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. , Aut Francisco Moura da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 15:24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000602-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Jose Rodrigues [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Quintas e Quintais [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Jose Rodrigues, Réu Condomínio Quintas e Quintais\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 02/12/2011 às 15:09 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000044-44.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Neves de Castro Garcia [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Neves de Castro Garcia, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000306-91.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcelo da Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000141-44.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei da Costa Messias [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC/ADMINISTRAÇÃO NACIONAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC/ADMINISTRAÇÃO NACIONAL, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda., Aut Valcirlei da Costa Messias\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 15:39 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000442-88.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Monteiro de Oliveira, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 02/12/2011 às 15:33 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000721-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Duarte de Oliveira [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Duarte de Oliveira, Réu União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 09:57 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000345-88.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: João José de Lima [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ, Aut João José de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 09:54 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000431-30.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Moraes [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda., Aut Renata da Silva Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 09:51 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000093-85.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecirio Carvalho Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Eagle Comercial Ltda. ME [Adv. José Rubens Amarante Diniz (OAB: RJ 111516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eagle Comercial Ltda. ME, Aut Valdecirio Carvalho Filho \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 15:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000199-47.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Wescley Amorim de Carvalho [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda., Aut Wescley Amorim de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 15:51 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000117-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lazaro Almeida da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lazaro Almeida da Silva , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 14:57 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000185-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Adriane Paiva Santos [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogapax Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Réu Farmácia Drogapax Ltda. , Aut Paula Adriane Paiva Santos \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 15:48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000208-09.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Souza , Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 02/12/2011 às 15:12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000181-26.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Pereira [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Pereira, Réu Motoflip Saar Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 02/12/2011 às 15:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000236-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Cruz Souza [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Supermercado Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Cruz Souza, Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME, Réu Supermercado Guanabara\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000098-10.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo José da Silveira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: MRPJ Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRPJ Bar e Restaurante Ltda., Aut Reginaldo José da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 14:54 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000089-48.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Orozimbo [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Luciana Maria Orozimbo \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 15:51 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000140-59.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Araújo da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Araújo da Silva , Réu Excellence RH Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 02/12/2011 às 15:27 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000451-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Sobrinho [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: ZG Participação SPE 03 Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Sobrinho, Réu ZG Participação SPE 03 Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 02/12/2011 às 14:12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000473-11.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira Oliveira [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Aut Mônica Ferreira Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 02/12/2011 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000430-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Pinto [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Siqueira (OAB: RJ 70020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda., Aut Wesley Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 15:06 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000134-52.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos Barbosa [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tao Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos Barbosa , Réu Tao Promoções e Eventos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 15:36 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000156-13.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Erli Jose de Oliveira [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: ROSSI RESIDENCIAL S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Jose de Oliveira, Réu Kennio s Serviços Empresariais Ltda., Réu ROSSI RESIDENCIAL S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 15:42 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000266-12.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Carvalho Viana [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Gregor Bra Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Carvalho Viana, Réu Mac Gregor Bra Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 02/12/2011 às 14:03 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000299-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Márcia da Conceição Ribeiro [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Maria Márcia da Conceição Ribeiro , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 02/12/2011 às 15:24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000270-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos Araújo , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 02/12/2011 às 15:21 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000788-39.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pedro Werthajm [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. , Aut Henrique Pedro Werthajm\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 09:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000471-41.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Meis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Meis, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 02/12/2011 às 15:06 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000088-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva dos Santos [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: HD 57 Refeições Ltda. - Gula Gula [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva dos Santos, Réu HD 57 Refeições Ltda. - Gula Gula\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 15:24 horas. \r\n\r\nId: 1204785"
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                            "1204809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000527-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Monteiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001431-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Serafim de Lima\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000819-59.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Corrêa da Silva\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., Departamento da Polícia Federal do Rio de Janeiro A/C da Procuradoria Regional da União da 2ª Região\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Integra Soluções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000369-53.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Darcy Luiz Ribeiro , Joaquina Georgina Leite Macalão (Espolio de)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Joaquina Georgina Leite Macalão (Espolio de), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204809"
                            ],
                            "1204794": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0133500-32.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Secundo de Melo\r\n\r\nRéu: Brasitelhas Materiais de Construcao\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitelhas Materiais de Construcao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84/87, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Gs Distribuidora e Comércio de Bebidas Alimentos e Descartáveis Ltda, Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20/203 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Cruz\r\n\r\nRéu: Engelar Engenharia Ltda., Luiz Carlos dos Santos Tavares, Marcan Material de Construções\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos dos Santos Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000215-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: Kleber Bernardes da Silva, Frank Bernardes da Silva, Centro Odontológico Nilópolis Ltda., Infordigit Serviços Empresariais Ltda., Centro Odontológico Nilo Peçanha Ltda., Assistência Dentária Grande Rio Ltda., Assistência Dentária Presidente Kennedy Ltda., Odonto Vida Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assistência Dentária Grande Rio Ltda., Assistência Dentária Presidente Kennedy Ltda., Centro Odontológico Nilo Peçanha Ltda., Centro Odontológico Nilópolis Ltda., Frank Bernardes da Silva, Infordigit Serviços Empresariais Ltda., Kleber Bernardes da Silva, Odonto Vida Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0110000-34.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Gomes de Oliveira, INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Organização Beni Ltda. n/p do sócio Carlos henrique Rebello Faria, Organização Beni Ltda. n/p do sócio Ivan Marcio Rebello Faria, Organização Beni Ltda. n/p do sócio Luiz Fernando Rebello Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente José da Silva \r\n\r\nRéu: John Somers Estanhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m John Somers Estanhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls. 96/103, sendo fixado o quantum debeatur no valor equivalente a 3.393.461,01 TR´S pro-rata die relativo ao autor + 717.100,05, TR´S pro-rata die relativa à cota previdenciária. \r\n\r\nPrazo de 48 horas para a reclamada vir com a cota previdenciária recolhida em GPS e com o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT. \r\n\r\nOmissa a reclamada, será expedido mandado pelo valor total, inclusive dos valores dos créditos previdenciários, nos termos da Lei nº 10.035/00, sem prejuízo da expedição de ofício ao órgão competente, no que concerne ao recolhimento do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0098400-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Campos\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida Pioneira Ltda., Julio Cesar Aparecido Pascoal, Eduardo de Souza Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Vida Pioneira Ltda n/p sócio Eduardo de Souza Maia, Drogaria Vida Pioneira Ltda n/p sócio Júlio Cesar Aparecido Pascoal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204794"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/10/2011.\r\n\r\nProcesso: 0134800-26.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Nascimento Silva [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rian [Adv. Oswaldo Luiz Tavares (OAB: RJ 41623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rian, Aut Maria Aparecida do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.186 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 13.351,65, correspondente a 1.087.665,60IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000476-60.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Batista Villemem de Oliveira [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. N/P Sócio Luiz Arthur Couto da Costa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Batista Villemem de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com meios de citação do réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000702-65.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge de Tarso Ramos de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge de Tarso Ramos de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor da promoção da contadoria, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-85.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago do Nascimento Bizerra [Adv. Enete Pereira Loureiro (OAB: RJ 32413 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoforte [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoforte \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-79.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda de Oliveira da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas C & A Ltda.\r\n\r\nVista à 2ª ré dos cálculos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-81.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Batista [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Hamilton Batista \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-02.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Marques de Andrade [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Marques de Andrade \r\n\r\nApresentar o endereço atualizado do sócio indicado para citação. \r\n\r\nProcesso: 0000602-47.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernandes Cardoso [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cloud Break Comércio de Couros e Vestuário Ltda. (Mr. Cat) [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Fernandes Cardoso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-22.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Paula Teixeira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Paula Teixeira \r\n\r\nVista ao autor dos cálculos da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-38.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Almeida de Souza [Adv. Roberto Carlos de Figueiredo (OAB: RJ 78619 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda. [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Almeida de Souza \r\n\r\nVenha autor com novos cálculos , em 15 dias, observando a promoção supra. \r\n\r\nProcesso: 0087400-79.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto Nunes da Silva [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)]\r\n\r\nRéu: Revenda Dantas de Pneus 941 Ltda. sucessora de Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda. [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto Nunes da Silva\r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0043500-46.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Galvão Britto [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Aut Veronica Galvão Britto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 865, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 90.473,50, correspondente a 7.370.243,68 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073100-49.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Lemos da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu TNL PCS S/A (OI)\r\n\r\nVista as reclamadas, em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-43.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Regina Silva Augusto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Retro Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Regina Silva Augusto , Réu Só Retro Peças e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.57 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 9.750,95, correspondente a 794.341,75 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101800-98.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Rosas de Carvalho Junior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rosas de Carvalho Junior, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 266, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 48.321,34, correspondente a 3.936.613,48 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139500-32.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda de Jesus Matos da Silva [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Urantex Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda de Jesus Matos da Silva \r\n\r\nVista ao exequente por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Pereira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic-Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar cópia da emenda para a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000321-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araujo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Araujo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001400-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães Pacheco [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Marcelo Guimarães Pacheco \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Liberato dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. de Rec. Sel. Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Liberato dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001493-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Bianca de Freitas da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. - Transportes Marítimos, Aut Ingrid Bianca de Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-71.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Faria [Adv. Jorge Augusto Santana (OAB: RJ 156054 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nVista à Rda, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-79.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Uriel Lucio Lopes [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uriel Lucio Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.38 \" indefiro o requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0154800-47.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Farias da Silva Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Patricia de Souza Farias da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 500,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-60.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Santos da Silva [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Santos da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000700-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Belo da Silva [Adv. Marcos Amorim da Silva Ferrão (OAB: RJ 161044 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Belo da Silva, Réu Construtora Mello Júnior Ltda., Réu Ronaldo Elias Hadad Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela 1 ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1204860"
                            ],
                            "1204863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2011\r\n\r\n0067600-65.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelma Pereira de Souza\r\n\r\nExecutado: JB Trinta Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m citados JB Trinta Cabeleireiros Ltda. E as sócias Lúcia Batista Rocha, Sebastiana Duarte Melo e júlia Beatriz Gribel dos Santos, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.184,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204863"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000365-03.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coentro de Souza [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha e Lobato Comércio Distribuição de Cosméticos Ltda., Réu: Cunha e Moraes Comércio e Representações Ltda. [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)], Réu: Bonyplus Indústria e Comércio Import. e Export. Cosméticos Ltda., Réu: Lógika Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cunha e Moraes Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001307-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Santana [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. , Aut Elizabeth da Silva Santana \r\n\r\nTer ciência da determinação de hasta pública nos autos, sendo nomeado o Sr. Paulo Botelho para atuar no feito como Leiloeiro Público. \r\n\r\nProcesso: 0159700-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pereira Santana [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S/A, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pereira Santana\r\n\r\nTer vista acerca da pesquisa RENAJUD e requerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-05.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Sá Figueiredo da Silva [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Liliane de Sá Figueiredo da Silva, Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 133,22. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 468/486). \r\n\r\nProcesso: 0111700-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Silva [Adv. Marcos Santos da Silva (OAB: RJ 133302 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Brasif Maquinas S.A. [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santoro Peçanha Iff [Adv. Jose Claudio da Silva Villas (OAB: RJ 66996 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santoro Peçanha Iff\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034200-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Sardenberg Duarte [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Imperial Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Sardenberg Duarte \r\n\r\nTer vista de petição de de fls. 43 e Indicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001412-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ribeiro Baldez [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 10 (dez) dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0081100-64.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dantas de Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Goal Serviços Gerais Ltda., Réu: Esmail Alves Pereira - sóc.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dantas de Oliveira\r\n\r\nPrejudicado requerimento de fl. 160... Indicque meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa (desp f. 160 v). \r\n\r\nProcesso: 0000569-20.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson Controls BE do Brasil Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson Controls BE do Brasil Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 80,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001393-13.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre da Costa Bispo [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre da Costa Bispo\r\n\r\nConsiderando result. negat. pesquisa RENAJUDIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121000-54.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Guimarães de Pinho [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Guimarães de Pinho\r\n\r\nConsideraqndo result. negat. pesquisa RENAJUD, indicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001478-96.2010.5.01.0080 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 30 dias requerido às fls. 368/369 para apresentar os documentos faltantes. \r\n\r\nProcesso: 0118400-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000167-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Machado Marques [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Transportes Oriental Ltda. A/C sóc. Jeferson da Silva Moreira, Réu: Transportes Oriental Ltda. A/C sóc. Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Machado Marques \r\n\r\nComprovar valor recebido através do alvará de FGTS nº 816/2011 de fls 73. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Andrade [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Álcool Perfomance Regulagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Andrade\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113900-48.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Vieira do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Segredo Construções e Incorporações Ltda [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Vieira do Nascimento, Réu Segredo Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nConsiderando auto de penhora de fl. 86, tomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias, (desp. fl. 99, parte final). \r\n\r\nProcesso: 0160500-30.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Barcellos da Silva Fernandes [Adv. Tiago Barcellos da Silva (OAB: RJ 168260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077700-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Marcos Salomão Nisen - sóc., Réu: Sérgio Felcman - sóc.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemir do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000416-84.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio Bezerra Lima [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Amarelinho da Gloria Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Amarelinho da Gloria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de R$ 338,80 em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. (fl. 21) \r\n\r\nProcesso: 0000875-86.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rafael Silva Teixeira [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabanal Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabanal Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 25,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081200-19.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemiro Inácio da Cunha [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)], Réu: Integral LDM Engenharia e Construções Ltda. A/C MAURÍCIO ISAAC BRONES MAISTER (sócio fls 31), Réu: Integral LDM Engenharia e Construções Ltda. A/C sóc. LEONARDO CENTURIONE SCOTTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Inácio da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 88/117. \r\n\r\nProcesso: 0000735-52.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Faria [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Faria, Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 237,84. Condenação de R$ 11.892,84. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 177/191). \r\n\r\nProcesso: 0000691-33.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Helena Urbanização e Obras Ltda. [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Helena Urbanização e Obras Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 60,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000434-08.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Bispo dos Santos [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Volks Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Rio Volks Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de R$ 225,40 em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000069-51.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Faustino de Miranda [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Maria de Queirós Mattoso (Espólio de) [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilda Maria de Queirós Mattoso (Espólio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 48, R$ 6.200,00) em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001441-85.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Farias [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: FKMK Transportes Terrestres Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FKMK Transportes Terrestres Ltda., Aut Valdemar Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 3.387,03. Condenação de R$ 169.351,73. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 146/159). \r\n\r\nProcesso: 0035900-34.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva de Oliveira Junior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Aguia de Ouro Ceasa Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: Manuel Glorias Batista - sóc, Réu: Distribuidora de Cereais Aguia de Ouro Ceasa Ltda. A/C sóc. Manuel Glorias Batista, Réu: Maria Carmella da Silva Batista - sóc.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva de Oliveira Junior \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, conf. fl.222. \r\n\r\nProcesso: 0000938-48.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Figueiredo [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Hair Distribuidora de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução, no valor de R$ 1.240,00. \r\n\r\nProcesso: 0142500-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Souza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro de Souza \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-30.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Trindade de Souza [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nConsiderando que contraditorias as informações quanto à entrega/recebimento dos documentos necessarios aos esclarecimentos periciais, determino a intimação da ré, a fim de que comprove a alegação, em 5 dias, sob pena de ser tido por verdadeiros os fatos narrados na inicial, quanto à prova técnica, ao menos quanto a tal aspecto. (desp. fls. 383). \r\n\r\nProcesso: 0000570-05.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Carvalho Guimarães [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Nossa Senhora de Fátima Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico Nossa Senhora de Fátima Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 15,00. \r\n\r\nProcesso: 0078200-79.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Dias Felix [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Saca 539 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saca 539 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada, no valor de R$ 2014,60 , em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015300-89.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Moura Borges [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmontub Tubulares Ltda., Réu: André Grozima Monteiro - sóc., Réu: Adriano Grozima Monteiro - sóc, Réu: Evandro Jardim Fortes - sóc.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Moura Borges\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 5 dias, considerando certidões negat. do oficial de justica. \r\n\r\nProcesso: 0113100-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Luiz Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da promoção do contador e da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1204744"
                            ],
                            "1204745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000914-83.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flor de Maria Santos Faria \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\n6) DEVERÁ O(A) RECLAMANTE TRAZER AOS AUTOS O EXTRATO ANALÍTICO DA CONTA VINCULADA DO FGTS.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Condenação subsidiária da 2a reclamada\r\n\r\nb) Pagamento das verbas incontroversas na primeira audiência\r\n\r\nc) Baixa na CTPS com data de 30/09/2009\r\n\r\nd) Saldo do salário do mês de setembro/2009\r\n\r\ne) Pagamento da multa normativa referente ao atraso no salário do mês de setembro/2009\r\n\r\nf) Pagamento das diferenças salariais nos meses de abril, maio e junho de 2009\r\n\r\ng) Pagamento do aviso prévio indenizado, com as projeções\r\n\r\nh) Pagamento das férias vencidas e proporcionais de 10/12 avos\r\n\r\ni) Pagamento do 13º salário proporcional de 2009\r\n\r\nj) Pagamento da multa de 40% sobre o total do FGTS devido\r\n\r\nk) Pagamento da multa do art. 477 da CLT\r\n\r\nl) Entrega das guias do FGTS na primeira audiência com código 01\r\n\r\nm) Entrega das guias de seguro desemprego\r\n\r\nn) Intimação da 1a reclamada a exibir os livros de registro de empregados\r\n\r\no) Juros e correção monetária \r\n\r\np) Honorários advocatícios no valor de 15% sobre o valor da condenação\r\n\r\nq) Gratuidade de justiça\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204745"
                            ]
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                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "280/2011\r\n\r\nProcesso: 0001181-62.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILSON DOS SANTOS [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/10/2011, às 14:31 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001179-92.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/10/2011, às 14:21 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001178-10.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GUSTAVO JUDICE SOARES [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO JUDICE SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/10/2011, às 14:11 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001222-29.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALISIO EVARISTO ROGACIANO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALISIO EVARISTO ROGACIANO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/10/2011, às 15:21 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001186-84.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CLAUDIO PIMENTA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CLAUDIO PIMENTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/10/2011, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001199-83.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO MELLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/10/2011, às 14:51 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001251-79.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR MONTAGENS DO BRASIL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/10/2011, às 15:01 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001218-89.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALGIZA RODRIGUES DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICARDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALGIZA RODRIGUES DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/10/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001273-40.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLEY SILVA LOPES [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO BERNADES - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLEY SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/10/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1204397"
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                    }
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                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1204009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082200-75.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ADMILSON PENETRA DOS SANTOS [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: ORACILIO SOARES CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON PENETRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0027800-09.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Lucia Oliveira da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Lucia Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0122000-03.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Antônio dos Reis [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Antônio dos Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0027800-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Oliveira da Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Celso Luiz Oliveira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. 5 dias sucessivos, começando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0032200-27.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francelino Fidelis de Marins [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoaria Esperança (Barroso de Castro Marmores e Granitos Ltda) n/p VILSON BARROSO [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francelino Fidelis de Marins\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 24 ...........bacen jud infrutifero..........\r\n\r\nProcesso: 0146700-09.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Gomes [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)], Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP, Réu Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 241; ;\r\n\r\nProcesso: 0008700-29.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Ferreira [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Espólio de Nelson Mariano de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0002800-65.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Costa dos Santos [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Costa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001537-61.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Bastos dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Bastos dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 98; ;\r\n\r\nProcesso: 0056200-62.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira da Conceicao [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Antunes e Marins Ltda. [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000346-44.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Bezerra [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia dos Santos Prudencio ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 154 do autor, querendo, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000621-90.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Pereira da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio - ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia dos Santos Prudencio - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 82 e seguintes do autor , querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-84.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Jesus [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Cristine Fernandes Meira, Réu: Marlon de Macedo Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206: \"... Dê-se vista ao autor, por 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0095500-65.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva Sampaio Leonardo [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cha das Seis Alimentos Ltda-ME (Rei do Mate) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Sampaio Leonardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-69.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelir Silva [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, no valor de R$ 600,00, referente a 20% sobre o valor do acordo sem indagação de vínculo por eventuais serviços prestados sob pena de execução através do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0140300-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Luiz Guilherme de Seixas Filho \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 1237. .\r\n\r\nId: 1204009"
                            ],
                            "1204099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123900-21.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos Marins [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Santos Marins \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 36;; ,\r\n\r\nProcesso: 0012500-75.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA PAULINO [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL IVANA CAMPOS LTDA.- ME. [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: Ivana Araújo de Campos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PAULINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0001243-09.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Machado Guimarâes [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiamelinha Refeições Ltda - ME [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiamelinha Refeições Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 160,00, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-69.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma de Souza Gomes [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Pinho dos Santos [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadir Pinho dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 800,00, em 10 dias , sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-61.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Teles [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi prof Cooperativa Multi profissional de Serviços Ltda [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi prof Cooperativa Multi profissional de Serviços Ltda \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 50; ;\r\n\r\nProcesso: 0140500-83.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucina Furtuosa da Silva [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valopr de R$ 800,00, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-90.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Fernandes Oliveira [Adv. Reginaldo Marques de Sant Anna (OAB: RJ 145267 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Fernandes Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0100200-55.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SOUZA VIANA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE SOUZA VIANA, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 382;; .\r\n\r\nProcesso: 0118700-96.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Rosa de Matos [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 800,00, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0138600-65.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Borges da Conceição [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 800,00,em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-17.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José da Rosa [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 800,00, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-95.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Nozica [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Inacio Matos Gracindo Marques [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Inacio Matos Gracindo Marques\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 564,80, em 10 dias, ,\r\n\r\nProcesso: 0022000-58.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco MarinsAlves [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco MarinsAlves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 35; ;\r\n\r\nProcesso: 0032700-06.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA ALMEIDA DE MELLO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA RODOVIARIA DE SAQUAREMA [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria bora Bora Ltda. - ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: Marlene Barros Gonçalves [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Waldyr Monteiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Barros Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ,\r\n\r\nProcesso: 0124500-81.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBARESCO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIM.LTDA [Adv. Alessandra Brito de Figueiredo (OAB: RJ 111593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIM.LTDA, Aut EDSON BARBARESCO, Réu SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da troca da data de audiencia para o dia 27/10/2011, 09:15 horas, ante o requerimento da 1ª reclamada, mantidas as determinacoes na Ata de Audiencia anterior. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001168-67.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Cunha Albuquerque [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: R R A Araújo Comércio e Eletro Móveis Ltda [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R R A Araújo Comércio e Eletro Móveis Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de r$ 50,00, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nId: 1204099"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1200310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001069-33.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane dos Anjos Neto André [Adv. David de Mello Bentes (OAB: RJ 76562 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Miguel Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Anjos Neto André\r\n\r\nAo autor par apresentar cópia do aditamento para prosseguimento do feito. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0188400-52.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO FIGUEIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO STEEL TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VALERIO FIGUEIRA, Réu MICRO STEEL TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA., Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do perito de fls 325/326. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-96.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Conceição Xavier [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Campos Guerra Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-55.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Meirelles [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóes Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Meirelles\r\n\r\n´Tomar ciência de fls. 316: \"É imprescindível a prévia produção da prova pericial - ou desistência do pedido pendente de perícia (com a concordância da ré) - para o regular prosseguimento do feito, na forma da lei. Ao autor para manifestação. Prazo de 5 dias. Not. \" \r\n\r\nProcesso: 0234500-60.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DO ROSARIO [Adv. Helder Rossi da Silveira Raposo (OAB: RJ 79219 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBC COSTA ME-FAZENDA SANTA ROSA DO TINGUA [Adv. Luiz Octavio Doria Reis de Andrade (OAB: RJ 35550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DO ROSARIO\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-77.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Borges de Azevedo Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro de Alvarenga Peixoto Goncalves [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Borges de Azevedo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os pedidos formulados na inicial. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-83.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Premoltc Artefato de Cimento - Fabricação de Lage [Adv. Pedro Paulo Sad Coelho (OAB: RJ 111518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva\r\n\r\nInformar nos autos o PIS/PASEP/NIT do reclamante, a fim de possibilitar a expedição do alvará da contribuição previdenciária. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-19.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião Bento [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastião Bento, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229 , determinando ao autor requerer o que entender de direito, considerando que em razão de reiteradas liminares concedidas em mandados de segurança, este Juízo passou a adotar o entendimento majoritariamente consagrado pelo E. TRT da 1ª Região, em harmonia com os príncípios da celeridade e economia processuais, no sentido de não inverter o ônus da antecipação dos honorários periciais. Não que, até a presente data, regulamentação da assistência jurídica a pessoas carentes pelo CSTJ, e nem disponibilização de orçamento a custear a perícia requerida... \r\n\r\nProcesso: 0063400-66.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NACIVON FRUTUSO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NACIVON FRUTUSO, Aut STEPHANIE MEDINA FRUTUOSO - REPRES. P/ MAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 256. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-94.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Moreira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Sebastiao da Silva Moreira\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre esclarecimentos do perito as fls. 361/362. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-84.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Correa dos Santos [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 426: \"\"É imprescindível a prévia produção da prova pericial - ou desistência do pedido pendente de perícia (com a concordância da ré) - para o regular prosseguimento do feito, na forma da lei. Ao autor para manifestação no Prazo de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001112-04.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Soares [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Soares, Réu Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-73.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA ORIENTE LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias requerido a fl. 132, ao final. \r\n\r\nProcesso: 0212500-85.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Barros de Carvalho [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248700-38.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 255. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-77.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Costa da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Costa da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-53.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SILAS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito às fls. 313/316. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0060500-37.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Farias [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Rocha Ltda. [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1200310"
                            ],
                            "1203757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0284900-78.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ESTEVES [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ESTEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-45.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Fernandes [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Fernandes\r\n\r\nTer vista doss autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-60.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Lima [Adv. Fernando Cesar Nogueira de Mello (OAB: RJ 55862 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Lima\r\n\r\nInformar o número do PIS/PASEP/NIT do reclamante, a fim de possibilitar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-42.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Assis Souza [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Assis Souza\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1203757"
                            ],
                            "1204202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049500-69.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Braga de Souza [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog Piraí Ótica Ltda. - ME [Adv. Francisca de Jesus Rosa (OAB: RJ 154367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jog Piraí Ótica Ltda. - ME \r\n\r\nDevolver a CTPS da reclamante com a devida baixa, nos termos do acordo, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1204202"
                            ],
                            "1200311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0085200-77.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Costa da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200311"
                            ],
                            "1203759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0243900-59.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTOVAO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO RIPPER VIANA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO RIPPER VIANA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado on line. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203759"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1204391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001186-88.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiana Cordeiro da Paz [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiana Cordeiro da Paz \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/01/2012 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000562-42.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Couto de Souza [Adv. Jorge Eduardo Peres de Farias (OAB: RJ 132098 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico Cabo Frio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Couto de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/2012 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001452-12.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Machado Coelho [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: RJ Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Machado Coelho \r\n\r\nO autor deverá refazer seus cálculos de liquidação, devendo excluir o reflexo das horas extras no DSR, bem como deduzir a cota previdenciária incidente (parte empregado), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-89.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis Lopes Cardoso [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: G R Auto Peças (E G Rodrigues Auto Peças Ltda - ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Lopes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 62/67, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 21.375,69, equivalentes a 1.743.863,84 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-25.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Leal Ribeiro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Leal Ribeiro , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/2012 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000240-19.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses de Azevedo Caetano [Adv. Felipe Holanda Cavalcante (OAB: RJ 147821 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Reveste [Adv. Daniele de Souza Jardim (OAB: RJ 155769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses de Azevedo Caetano\r\n\r\nPagar custas de R$ 276,25 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-42.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valceni Ribeiro da Cruz [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda (So Ofertas Supermercado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valceni Ribeiro da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 82/85, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 4.903,71, equivalentes a 400.052,70 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-30.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Porto Viana [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Aut: Zalmir Pereira dos Santos , Aut: Zalmir Pereira dos Santos Junior , Aut: Bruno Rodrigues Emilio , Aut: Thiago Coutinho Custódio , Aut: Rosineia do Socorro Pimenta \r\n\r\nRéu: Mediocardio Comercio e Representações Ltda. [Adv. Teresinha Moura Aguiar (OAB: RJ 122630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mediocardio Comercio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000601-70.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angevalton dos Reis da Silva [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza de Fatima Dalboni de Lima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angevalton dos Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 72/74, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 5.858,08, equivalentes a 477.911,77 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-60.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alejandro Alberto Almada Bistiacic [Adv. Elizabeth Farias dos Santos Borges (OAB: RJ 163111 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra da Lagoa de Búzios Pousada Ltda [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra da Lagoa de Búzios Pousada Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0283900-92.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Teixeira Corrêa Mota [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Palhares Restaurante Lanchonete [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Teixeira Corrêa Mota, Réu Pereira Palhares Restaurante Lanchonete\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/10/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega de guias, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Dutra da Silva [Adv. Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 - D)]\r\n\r\nRéu: RBX Rio Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Dutra da Silva, Réu RBX Rio Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/2012 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0111900-23.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Balbino de Oliveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Maternidade de Cabo Frio LTDA [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Maternidade de Cabo Frio LTDA\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento das custas/despesas de execução de R$ 111,06 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2 e previdenciário no importe de R$ 257,96, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001514-52.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lemos Pereira A/C Flávio césar Cunha [Adv. Flávio Cesar Cunha (OAB: RJ 158672 - D)]\r\n\r\nRéu: Pólo das Águas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lemos Pereira A/C Flávio césar Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 34/35, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 48.952,40, equivalentes a 3.993.617,05 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-20.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BUENO MACHADO [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BENEFICIENTE NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BUENO MACHADO\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001191-13.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa Lopes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barbosa Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/01/2012 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0123600-30.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Brandao de Melo [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Brandao de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 247/248, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.426,40, equivalentes a 197.949,69 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-04.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gomes Thomaz [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Valdecir Gomes Thomaz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/2012 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001353-42.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Albina de Oliveira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilnamoni Passagens Ltda ME [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilnamoni Passagens Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-04.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Soares [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Soares\r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1204391"
                            ],
                            "1204392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191800-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo da Silva [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azevedo da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-02.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselene da Conceição Sanchez [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. Filho Comércio e Distribuição de Carnes e Produtos Alimentícios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene da Conceição Sanchez\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2011 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000764-16.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Duarte [Adv. Felipe Holanda Cavalcante (OAB: RJ 147821 - D)]\r\n\r\nRéu: Érika Assis da Silveira Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Duarte \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25, devendo a parte autora emendar a inicial apresentando a liquidação dos pedidos, com cópias às Rés, sob pena de extinção sem a resolução do mérito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-66.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias da Silva Cerqueira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias da Silva Cerqueira\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-92.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: FURNAS - USINA TÉRMICA DE ROCHA LEÃO [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-44.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Uzai [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Comercio de Artefatos de Cimento Ltda. ME [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Comercio de Artefatos de Cimento Ltda. ME , Aut Luiz Antonio Uzai \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/10/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, a ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0073300-93.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santana de Souza [Adv. Daniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Santana de Souza \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-44.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Jesus [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Bom Jesus Ltda ME [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Jesus, Réu Pneus Bom Jesus Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/10/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, a ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001396-42.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Helena Vidal [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: JJP dos Lagos Lanchonete Ltda. ME (Rancho Sinuca Bar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Helena Vidal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/2011 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000859-80.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Marques [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geraldo Marques\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-08.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Domingues Agra [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamarutá Hotelaria e Turismo Ltda ME [Adv. Gisele Silveira Paulo de Souza (OAB: RJ 89408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kamarutá Hotelaria e Turismo Ltda ME\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 1.604,65, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001241-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Alves [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Vilage Hotel - Hotel Acapulco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Alves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia27 /10/2011 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001397-27.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Silverica Bresco Costa [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H.R. da Silva Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverica Bresco Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/2011 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000953-91.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Moreira Betoni [Adv. Joana D´arc da Silva (OAB: RJ 125008 - D)]\r\n\r\nRéu: Atobá Madeiras [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Moreira Betoni \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/2011 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001021-41.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Barreto de Almeida [Adv. Marcio Renato Marques Moura (OAB: RJ 112034 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Spnola Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Barreto de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18 /10/2011 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000370-43.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberico Batista Santos [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Roberto Atarian [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberico Batista Santos \r\n\r\nPagar custas de R$ 440,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-14.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Novelli [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários do Residencial Bouganville, IV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Novelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23/24, que considerou a ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL BOUGANVILLE IV a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 70,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 3.500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-41.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Costa [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agenciadora e Loc de Mão de Obra Ltda , Réu: Breeses Buzios Resort e SPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/2011 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001398-12.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Manhães [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. R. da Silva Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Manhães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18 /10/2011 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001065-94.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Transportes (J.M. D. Serviços de Transportes Ltda) [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Transportes (J.M. D. Serviços de Transportes Ltda)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1204392"
                            ],
                            "1204393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001401-64.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Tomaz da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tomaz da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2011 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001131-40.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Benjamim Braga da Silva [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCON Serviço Especializado de Pintura , Réu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda , Réu: Brezes Resort \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Braga da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/2012 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001423-25.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Helma Teixeira da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Hawai Turist de Cabo Frio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helma Teixeira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20 /10/2011 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0113100-31.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDES DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Dayse da Conceicao de Azeredo Miranda (OAB: RJ 63425 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001405-04.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Deilson Ribeiro dos Santos [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilson Ribeiro dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2011 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001203-27.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Seabra Ferreira [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Seabra Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2012 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001374-81.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Neves [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Lauro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Neves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2011 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001393-87.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Pereira dos Santos Conceição [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcosol Aluminios Costa do Sol Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira dos Santos Conceição \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2011 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001427-62.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Ramos Figueiredo [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto das Dunas de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Ramos Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20 /10/2011 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001577-77.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizama do Nascimento Cruz\r\n\r\nRéu: MICRIO Centro de Formação Profissional Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MICRIO Centro de Formação Profissional Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 26/10/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. \r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, a autora deverá apresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-45.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lúcio da Silva Cirne Leal [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Arcos Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda (Aterro Sanitário de São Pedro da Aldeia) [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dois Arcos Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda (Aterro Sanitário de São Pedro da Aldeia), Aut Mauro Lúcio da Silva Cirne Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/10/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-89.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Nogueira Machado [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Stumer da Cunha - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nogueira Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27 /10/2011 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001366-07.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Nazaré [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Nazaré\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2011 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0104200-59.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Knupp da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Guisso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Knupp da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/10/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000767-68.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva \r\n\r\nDiga o autor se pretende prosseguir com a realização da prova pericial, tendo em vista que não apresentou quesitos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-42.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrielle da Costa [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bom Paladar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrielle da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2011 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000311-21.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda de Aguiar Vieira França [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Extra Supermercados) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A (Extra Supermercados), Aut Zenilda de Aguiar Vieira França \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/02/2012 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. FICA CIENTE, AINDA, A RECLAMADA, DO DEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA QUESITOS, DE 5 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001369-59.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Conceição [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda., Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2011 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001402-49.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Lourenço Constancio [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Inocrporação Imobiliária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Lourenço Constancio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20 /10/2011 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0121000-65.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Faria de Abreu [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Ostras Motel Praia Club, Réu: Ruy José Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Faria de Abreu\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 110, devendo o autor indicar meios para prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1204393"
                            ],
                            "1204389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2011\r\n\r\n0032400-05.2008.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Isaque Teodoro\r\n\r\nExecutado: FVP Construcoes Ltda.,Maurício dos Santos Ramos \r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio ALUISIO PERES BARROSO, CPF 262.374.667-20, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.119,94, além de acréscimos devidos, conforme despacho de fls. 245, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204389"
                            ],
                            "1204390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0104200-59.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Knupp da Silva\r\n\r\nRéu: R. M. Guisso \r\n\r\nPelo presente fica m R. M. Guisso , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 24/10/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. \r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, a ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204390"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1204267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019000-46.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Oliveira\r\n\r\nVenha com os cálculos devidamente discriminados e totalizados. \r\n\r\nProcesso: 0001138-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerito Medeiros Milato [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Trix Engenharia Civil Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Montrix Engenharia e Equipamentos de Telecomunicações Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montrix Engenharia e Equipamentos de Telecomunicações Ltda, Aut Romerito Medeiros Milato, Réu Trix Engenharia Civil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001534-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Andrade Tavares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Thiago de Andrade Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001575-35.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Batista Elias [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Batista Elias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 15;40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002961-43.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manhães Passos [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Peixoto Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Manhães Passos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0045200-90.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rangel D´oliveira Portugal [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000746-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena dos Santos Carvalho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Sandra Helena dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/11/2011, às 14:00 h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-21.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Fernandes Jardim [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Fernandes Jardim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001508-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Ribeiro Coutinho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: D. T. Castro Gomes Comercio e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Ribeiro Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000864-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Francisco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Hoteis Othon S/A, Aut Jose Carlos Francisco, Réu Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001623-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Garcez Barreto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes Garcez Barreto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 20/10/2011 às 09;20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000969-07.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Luciano dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Luciano dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003564-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Lima Leandro [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson Oliveira de Melo, Réu: A. O. de Melo Convertedora de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Lima Leandro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 26/10/2011, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nId: 1204267"
                            ],
                            "1204266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0003564-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Lima Leandro\r\n\r\nRéu: Jackson Oliveira de Melo, A. O. de Melo Convertedora de Gás\r\n\r\nPelo presente fica m A. O. de Melo Convertedora de Gás, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 26/10/2011, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204266"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1199621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000506-20.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marinho [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marinho\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de cinco dias a vista dos autos, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094100-59.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Neves Taveiros [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultaria em Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NGO Assessoria e Consultaria em Gerenciamento de Risco Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos de Custas : GRU cod 18740-2 , conforme acordo fl. 283 sendo a 1ª ´ré ainda para comprovar recolhimento Previdenciário, conforme calculos apresentados pela União : GPS cod 2909 , em Processo05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\n: 0124300-49.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Murilo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Paulo Murilo da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0120800-09.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Macedo Cardoso [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daub Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Macedo Cardoso, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063600-69.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES FILHO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MADERIO MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Alencar Lima da Silva, Réu: Paulo Roberto Lima da Silva, Réu: Sandra Maria de Lima e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES FILHO, Réu MADERIO MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001378-35.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Costa de Brito [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Costa de Brito\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido posto que ainda não esgotadas todas as possibilidades de citação da ré . Fornecer endereço atual da ré ou de seus sócios em 30 dias sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0169100-65.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caballero Rojas [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Caballero Rojas\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos por 10 dias , fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0165500-22.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA ANGELO DO ROSARIO [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEMAN MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA ANGELO DO ROSARIO, Réu SERGEMAN MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000326-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Inácio da Silva [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda, Réu: Quattor Petroquimica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Inácio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1944/2011 a CEF em favor do autor, ref. FGTS e exp de ofício 792/2011 ref. Seguro Desemprego . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0095000-81.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lindozo Ramalho [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Resitec Industria Quimica Ltda [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resitec Industria Quimica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré , verificando quantoa possibilidade de alterar ops calculos apresentasdos , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001411-59.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Guimarães Rodrigues [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Guimarães Rodrigues , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001698-22.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonçalves de Paiva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gonçalves de Paiva, Réu Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo réu , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000067-09.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Andre Azevedo de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Andre Azevedo de Souza\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-79.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinheiro da Silva\r\n\r\nFica intimado a dar prosseguimento a execução indicando MEIOS EFETIVOS , em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo da Rocha Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo da Rocha Santos, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho que concedeu razão a ré que disponibilizou depósito na data estipulada . Venha a ré com recolhimento de custas em guia GRU cód 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000877-81.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls 142/143, em o5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0017200-06.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea de Souza do Nascimento [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nComprovar adimplementodo acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte fls 75/79. \r\n\r\nProcesso: 0000482-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Estevão Siqueira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Estevão Siqueira, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001294-68.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria dos Santos [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria dos Santos, Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001298-08.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza Zuhett [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Souza Zuhett, Réu Stel Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174200-35.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Clemente Araujo Neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda N/P Sócio Alexandre da Silva Lorega [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda N/P Sócio Alexandre da Silva Lorega, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias , segundo a ordem processual.. \r\n\r\nProcesso: 0000240-42.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dantas Barbosa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0122800-79.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinheiro da Silva\r\n\r\nFica intimado para , a vista dos autos , dar prosseguimento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-44.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA RODRIGUES DO VALLE [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: JAMILTON SOARES RIBEIRO [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: JOAO POLICARPO DE BARROS FILHO [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: ESPÓLIO DE JORGE LUIZ MONTEIRO, REPRESENTADO POR: ZILMA OLIVEIRA DE MELO [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SALES [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: MARCIO ADRIANO NUNES LEAL [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: ROBSON KELMER [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SALES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil Prazo :05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0104300-96.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyton de Andrade Macedo [Adv. Luiz Carlos Rocha Dias (OAB: RJ 95611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Auto Reboque Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Henrique Moura [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: José Guedes Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique Moura\r\n\r\nVenha o executado com os contra cheques , a fim de comprovar suas alegações , em 05 dias . Devendo ainda o patrono regularizar sua representação juntando procuração aos autos . \r\n\r\nProcesso: 0000334-15.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalino Patrocinio Sobrinho [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitalino Patrocinio Sobrinho\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0139700-06.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fausto do Sacramento [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fausto do Sacramento , Réu Skanska Brasil Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001843-78.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Gaspar de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Techma Tecnologia Ltda., Aut Manoel Jorge Gaspar de Souza\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0170800-86.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA GUIMARAES BARBOSA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimento de Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0001438-42.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Candido de Moraes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Al Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Al Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar a guia original do depósito judicial juntado a fl. 43 , em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001244-42.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marins Filho [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Aut: Ezequiel de Moraes Martins [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Aut: Carlos Marcelo de Vasconcellos Abreu [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Aut: Edimilson da Silva Ennes [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Aut: Fabio de Vasconcellos Abreu [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Aut: Pedro Martins de Vasconcelos [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marins Filho, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121700-65.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIANE BRESSANINI FONSECA [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENTO TELEPROCESSAMENTO E COMUNICACAO DADOS, Réu: Alexandre Reis de Sa, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho, Réu: Jose de Melo Falcao Neto, Réu: Carlos Alberto da Mota Percides, Réu: Leticia Aparecida Prudencio do Nascimento, Réu: Maria Clara Fernandes Sa Trindade de Oliveira [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Marcelo Gaspar Rodrigues Silva, Réu: Silvia de Melo Oliveira, Réu: Sonia Cristina Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE BRESSANINI FONSECA\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud e Renajud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0203700-54.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Jonas Cardoso [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Plasticas Rendplast Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: José Ricardo Magalhães da Costa, Réu: José Cláudio Magalhães da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Jonas Cardoso\r\n\r\nConstata o juizo que a autora peticionou sem verificar as declarações de renda acauteladas na secretaria , como determinado . Assim , a vista de tais documentos , peticione o autor objetivamente em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001300-80.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Bulcao Mathias [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Politecnico Duque de Caxias Ltda [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Politecnico Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-44.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jesus Cristo Vitória\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de cinco dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063600-15.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis Silva Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis Silva Pereira, Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000533-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderlon Martins de Paula [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Demax Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderlon Martins de Paula\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0132200-54.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cavalcante dos Santos [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda N/P Administrador FERNANDO C. ACHAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cavalcante dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001043-50.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecilda Maria Soares da Silva [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-77.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Alves da Silva Bastos [Adv. Leonice Cover Lopes (OAB: RJ 141907 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Alves da Silva Bastos\r\n\r\nFica intimadopara , avista dos autos , dar prosseguimento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-66.2011.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Fonseca [Adv. Carlos Alberto Das Chagas (OAB: RJ 73094 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Egdo: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Egdo: Claudia Therezinha Braz da Silva, Egdo: Regina Braz da Silva, Egdo: Ricardo Luiz Alves e Souza, Egdo: Sergio Ricardo Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os presentes Embargos de Terceiro em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0005300-94.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Argolo de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos - em recuperacao judicial [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos - em recuperacao judicial, Aut Pedro Jose Argolo de Souza\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo ficam as partes o executado intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048500-83.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagton Cesar Lima da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitran Pavimentacao e Construcoes Ltda ME [Adv. Carlos de Souza Loureiro (OAB: RJ 65763 - D)], Réu: Industrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unitran Pavimentacao e Construcoes Ltda ME, Aut Wagton Cesar Lima da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ora convolado em penhora, ficam as partes intimados, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122800-79.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinheiro da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de cinco dias a vista dos autos informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildevan Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Grantec Técnica de Construção Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grantec Técnica de Construção Ltda., Aut Ildevan Santos\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080200-43.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cordeiro [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Caxias Informática e Segurança Eletrônica Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Cordeiro\r\n\r\nComprove o autor, em 48 horas, o valor efetivamente recebido para fins de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1199621"
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                            "1199620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000326-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Inácio da Silva\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda, Quattor Petroquimica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Quattor Petroquimica S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Improcedente em face da 2ª ré . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0148400-44.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA RODRIGUES DO VALLE, JAMILTON SOARES RIBEIRO, JOAO POLICARPO DE BARROS FILHO, ESPÓLIO DE JORGE LUIZ MONTEIRO, REPRESENTADO POR: ZILMA OLIVEIRA DE MELO, CARLOS ALBERTO DE SALES, MARCIO ADRIANO NUNES LEAL, ROBSON KELMER\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. Prazo 05 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199620"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1204281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0080200-06.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Calazans\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda, Rapidão Cometa\r\n\r\nPelo presente fica m Rapidex Express 2005 Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/11 às 14:05h nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204281"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1204700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000826-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Fernandes dos Santos [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R. Guedes Marmoraria ME [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.R. Guedes Marmoraria ME, Aut Pedro Paulo Fernandes dos Santos\r\n\r\n.Ciencia de que foi designada a data de 19/10/2011, às 15:00 horas, para cumprimento de obrigação de fazer imposta na sentença, convernente à retificação da CTPS do autor (fl 53). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0000616-49.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fernando Santana de Brito [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Fernando Santana de Brito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001717-87.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Ferreira Comércio de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU. COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/10/2011, ÀS 09:10 HORAS. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001720-42.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Maia [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Porto Real Resort \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho. A ausência do Reclamante importará no arquivamento. O reclamante deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogado. Documentos conforme o art. 1º , \"C\" do P. 12/92 (DO, 23/10/92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0000109-54.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kalébio de Lima Magalhães [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia e Serviços França Ltda , Réu: Domeng Engenharia e Construção Ltda [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domeng Engenharia e Construção Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 25,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-90.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sant´Anna Alemões [Adv. Patrícia da Silva Alemões (OAB: RJ 144359 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Solemar Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Sant´Anna Alemões\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições de fl 85 e fl 91. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade dos Santos [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia e Serviços França Ltda , Réu: Domeng Engenharia e Construção Ltda [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domeng Engenharia e Construção Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 25,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-68.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Coelho Veneziano [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc - Associação Médica Espírita Cristã Ltda - Grupo Cemeru [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc - Associação Médica Espírita Cristã Ltda - Grupo Cemeru\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS, em cinco dias, face ao acordo de fl 129. \r\n\r\nProcesso: 0000305-58.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues do Nascimento [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviço Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rodrigues do Nascimento, Réu Limpacol Comércio e Serviço Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-57.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Silva Brito [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Ferreira Comércio de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva Brito\r\n\r\nTRAZER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU. COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/10/2011, ÀS 13:10 HORAS, A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0000432-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Charles [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Soares de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-57.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Pacheco [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Dôdo Ltda ME [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Dôdo Ltda ME\r\n\r\nProceder à inscrição da autora no PIS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-75.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Lopes dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Rio Sul Construções Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lopes dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-50.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Gonçalves de Sá [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gonçalves de Sá, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários (fl 175 e 187) no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002675-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Pinto Libório [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Pinto Libório , Réu Vale S.A.\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 05 dias, da estimativa dos honorários apresentada pelo perito (R$ 1.800,00). O autor deverá também ficar ciente do indeferimenmto do pedido de devolução de prazo, por tratar-se de prazo preclusivo. \r\n\r\nProcesso: 0001596-93.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth da Silva Procópio [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda ME - CADENA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda ME - CADENA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 12,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002669-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo dos Santos [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Abra Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS, em cinco dias, em face do acordo de fl 47. \r\n\r\nProcesso: 0000155-43.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Valim [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Marina Montblanc Resort [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Valim\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-28.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Machado Sarmento [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Machado Sarmento\r\n\r\nManifestar-se acerca d apetiçãod e fl 27. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-43.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo dos Santos Correa [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Ferreira Comércio de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo dos Santos Correa\r\n\r\nTRAZER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU, EM CINCI DIAS. COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/10/2011, ÀS 09:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0000278-41.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Pimentel [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia e Serviço França Ltda , Réu: Domenge Engenharia , Réu: Brookfiel Incorporações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da Decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTE EM PARTE o rol de pedidos. Fornecer os endereços atuais das 1ª, 2ª e 3ª rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Pereira [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda, Aut Paulo Henrique da Silva Pereira\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 19/10/2011, às 15:15 horas, para cumprimento de obrigação de fazer imposta na sentença, concernente à baixa na CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0002388-47.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: Central MCMT Comércio de Frutas Ltda ME [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: Hortifrut Jazom e Lena Ltda [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: Hortifrutas Central de Itaguaí Ltda [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de 130, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Oliveira Ferreira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Santos Oliveira Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002680-32.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Souza Ribeiro [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS, em cinco dias, em face do acordod e fl 20. \r\n\r\nProcesso: 0002822-36.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edivaldo Aurélio [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edivaldo Aurélio \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-22.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Rodrigues de Azevedo [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Com. Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Com. Serviços Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 44,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002473-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Izidoro de Brito Junior [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Izidoro de Brito Junior\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Marques [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Marques Amorim [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Lima Marques\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-11.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rayane Silva das Dores [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio dos Netinhos Ltda ME [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rayane Silva das Dores, Réu Sítio dos Netinhos Ltda ME\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 18/10/2011, às 15:00 horas, para cumprimento de obrigação, concernente à retificação na CTPS da reclamante e entrega das guias de FGTS, conforme determinado às fls. 80/84. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0000352-95.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Eslander dos Santos Juvenal Lima [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Jehovah Barbosa Cestaria, Réu: Leonardo Vello Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Eslander dos Santos Juvenal Lima \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-91.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alcantara Gomes Peixoto Correia [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel PortoBello S.A., Réu: Mvacbello Comércio de Bares Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Alcantara Gomes Peixoto Correia\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-90.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN JUNGER GOMES DA SILVA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO ESPORT. DOS FUNCIONARIOS DA SATA-GEFUSA [Adv. Jose Luiz Pinto Cardoso (OAB: RJ 75600 - D)], Réu: Federacao Nacional dos Trab. em Transportes Aereos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN JUNGER GOMES DA SILVA\r\n\r\nInformar acerca da quitação integral do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000610-08.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Dias Cordeiro [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Ana Thur (L. da Silva Lima Transportadora ME) [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Ana Thur (L. da Silva Lima Transportadora ME), Aut Denis Dias Cordeiro , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico , Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nVenham as partes, indeoendente de designação de audiência, paea exame e homologação do acordo. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-12.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanez Gomes dos Santos [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oliveira Ltda (Construmar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanez Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho. A ausência do Reclamante importará no arquivamento. O reclamante deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogado. Documentos conforme o art. 1º , \"C\" do P. 12/92 (DO, 23/10/92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0000107-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Wilson Silva Moreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto de Itaguaí Mercado Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Wilson Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alcantara Gomes Pereira [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Portobello S.A., Réu: Mvacbello Comércio de Bares Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Alcantara Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002513-15.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Evaristo Ferreira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Construtora Serviços e Materiais de Construção Ltda [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Progresso Construtora Serviços e Materiais de Construção Ltda \r\n\r\nEsclarecer o requerido na petição de fl 37, ante os termos do acordo de fl 34. \r\n\r\nProcesso: 0002375-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Silvestre Tavalask de Vasconcelos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda (Hotel Charles) [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda (Hotel Charles) \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-72.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Azeneu de Azevedo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Azeneu de Azevedo \r\n\r\nComprovar o alegado na peça de fl 34, mediante juntada de movimentação bancária correspondente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Carmo Gonçalves [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Carmo Gonçalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-67.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Almeida da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nDEFERIDO O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001700-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pires de Almeida [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pires de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002079-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência do despacho: \"Vistos etc. Tendo em vista a grande quantidade de processos nesta Vara, em que figura como Reclamante a recorrente, bem como a quantidade de recursos não recebidos, por desertos, diante do mesmo fundamento ora apresentado; a postura da recorrante tangencia litigância de má fé. Denego seguimento ao recurso supramencionado, por deserto, pois a ré não se enquadra nas hipóteses do Decreto-Lei 779/69 (Art 1º, caput e inciso IV)e da Medida Provisória nº 2.180-35/01 (Art. 1º-A). Intime-se. Itaguaí, 19/07/2011.\" \r\n\r\nProcesso: 0000359-87.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Dias de Sá [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Congregacional de Bento Ribeiro [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Congregacional de Bento Ribeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, bem como comprovar que as guias apresentadas referem-se ao presente feito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-76.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL PERPETUA DA SILVA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL PERPETUA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Jorge dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, requerida a fl 88 ( 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001138-76.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Fernanda de Ávila Bessa (OAB: MG 104772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CORREA DE CARVALHO SANTOS [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: JR DE ITAGUAI VEÍCULOS LTDA [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR DE ITAGUAI VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 30,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-28.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Freire da Silva [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oliveira Ltda (Construmar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Freire da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho. A ausência do Reclamante importará no arquivamento. O reclamante deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogado. Documentos conforme o art. 1º , \"C\" do P. 12/92 (DO, 23/10/92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0001211-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Meira Esteves [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Transfer Ltda. [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Meira Esteves, Réu Big Transfer Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, dia 17/10/2011, às 11:00 horas, para cumprimento da obrigação de fazer, concernente à entrega de guias de TRCT, CD e chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0001295-15.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anderson Marques Abrahão [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anderson Marques Abrahão\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerido, por falta de amparo legal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001832-45.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Rosa de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda - Rodoflex [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda - Rodoflex\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, em cinco dias, em face do acordo de fl 35. \r\n\r\nProcesso: 0002457-79.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir dos Passos [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir dos Passos \r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devidos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002635-28.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS, em cinco dias, em face do acordo de fl 71. \r\n\r\nProcesso: 0002218-75.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora RC Botelho Ltda [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes da Silva , Réu Construtora RC Botelho Ltda \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para assinar o Termo de Conciliação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Izidoro da Silva Filho [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Genilton Neves da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Izidoro da Silva Filho\r\n\r\njUSTIFICAR O REQUERIMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000330-37.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda , Aut Eduardo da Silva \r\n\r\n.Ciencia de que foi designada a data de 19/10/2011, às 15:0 horas, para cumprimento de obrigação de fazer imposta na sentença, concvernente à retificação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0000708-90.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consórcio ARG Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nCgto: William Ferreira das Dores \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consórcio ARG Civilport - Porto Sudeste\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0889/2011 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002792-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reis Pereira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: CSN - Cia Siderúrgica Nacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unieng Construções e Locações Ltda \r\n\r\nApresentar cópias das guias juntadas com o Recurso Ordinário, no prazo de 05 dias, visto que as mesmas estão ilegíveis devido a formatação. \r\n\r\nProcesso: 0001718-72.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robison Silva Brito [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Ferreira Comércio de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Silva Brito\r\n\r\nTRAZER O ATUAL ENDEREÇO DO REU, EM CINCO DIAS. COMPARECER À AUDIÊNCI A NO DIA 27/10/2011, ÀS 13:05 HORAS. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0001858-09.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vagner Cardoso Sá [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC Rip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vagner Cardoso Sá\r\n\r\nTRAZER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000214-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Abreu Coutinho (Espólio de) [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos SA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: SFE Sociedade Fluminense de Enegia Ltda. - Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-97.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Guedes André [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Guedes André\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento, por falta de amparo legal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1204700"
                            ],
                            "1204701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173200-93.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Catarina Elisabete Noble Santos [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catarina Elisabete Noble Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-40.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALEXANDRE PAIVA GAMA [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PEROLA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Dinarte Tavares de Freitas (OAB: RJ 881 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALEXANDRE PAIVA GAMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, uma vez que os veículos de propriedade da executada já possuem restrições. \r\n\r\nProcesso: 0150700-38.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ARAUJO DA CRUZ [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ARAUJO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 170: \"Defiro o desentranhamento requerido, devendo haver substituição por cópias. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-87.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ENI COSTA DE LIMA [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEIA MARQUES DA SILVEIRA [Adv. Herberth Gomes Castro Cueva Y Luchione (OAB: RJ 47647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI COSTA DE LIMA\r\n\r\nIndique, no prazo de 01 ano, meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0202300-59.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Braga Pereira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Aut Ivo Braga Pereira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 17/10/2011, às 14:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0073600-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio de Sousa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados .S.A - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antônio de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 268: \"Não havendo comprovação de alteração da situação fática, permanece o fundamento da Decisão que já indeferiu o requerimento. Logo, sem razão o requerente, indefere-se. \r\n\r\nProcesso: 0064700-98.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pereira de Lima [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pereira de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Cruz [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Pais de Alunos Escola Primaria do instituto de Zootecnia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 59: \"Considerando a distinta natureza jurídica da reclamada e do Centro Educacional mencionado na certidão de fl 57, verso, não há como se considerar válida a notificação. Havendo notícia da criação de uma nova associação sucessora da reclamada, intime-se o autor a fornecer meios ao prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-98.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANGELO DE MOURA SERAFIM [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MUSICAL FM DE ITAGUAI LTDA, Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Marco Antônio Roseiro Leite, Réu: Sérgio Roberto Ferrer Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANGELO DE MOURA SERAFIM\r\n\r\nTendo em vista que a presente execução já está direcionada aos sócios, desconsideração da personalidade jurídica a fl 209, esclareça o autor se pretende a citação por edital dos demais sócios incluídos, tendo em vista que apenas um deles foi citado em execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260300-52.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Cruz [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santa Luzia de Itaguaí [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Santa Luzia de Itaguaí\r\n\r\nesclarecer a peça de fl 26, tendo em vista ser aúnica reclamda no pólo passivo, não se tratando de responsabilidade subsidiária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-54.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-87.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOSVALDO DE JESUS SANTOS [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOSVALDO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, em face da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0247800-51.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademildo Motta Rangel [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: E S S Pontes Oficina Mecânica ME [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E S S Pontes Oficina Mecânica ME\r\n\r\nRecolher a parcela previdenciária através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS (R$ 409,25), devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Deverá comprovar também o recolhimento das custas. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066800-55.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína de Jesus [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-42.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE ESTEVAM DA SILVA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: CEGELEC LTDA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEGELEC LTDA, Aut ROSILENE ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 140/141, que apuraram a executar o valor de R$ 857,35, equivalente a 70.047,28 IDTRs e R$ 185,83, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0123800-33.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREG.EM ESTABEL.BANCARIO ANGRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Aut SINDICATO DOS EMPREG.EM ESTABEL.BANCARIO ANGRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 747/819, que apuraram a executar o valor de R$ 641.837,81, equivalente a 52.786.518,13 IDTRs . Ciência as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0232800-45.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tracy Gonçalves Ladislau Couto [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda ME [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda ME\r\n\r\nIntime-se a Ré ao recolhimento da parcela previdenciária faltante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002909-89.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Failasse da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Failasse da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-63.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CONSTANTINO DE OLIVEIRA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAGUAI LTDA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CONSTANTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar acerca do adimplemento do acordo de fl 166, ainda não homologado, considerando-se o silêncio como afirmativa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-14.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE JESUS [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA [Adv. Jorge Antonio Andrade Lopes de Lima (OAB: RJ 71883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE JESUS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-90.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva de Faria [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Servicos Administrativos Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Saint Gobain Quartzolit Ltda [Adv. Jose Carlos Frigatto (OAB: SP 77537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva de Faria\r\n\r\nCumprir corretamenta a promoção da Contadoria, visto que não há duvidas sobre os cálculos, não há que se falar em nomeação de perito, devendo o autor se ater à forma determinada na última promoção. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002908-07.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Paiva Neto [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra e Portaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Paiva Neto\r\n\r\nComprovar o alegado a fl 24, mediante apresentação da movimentação bancária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-30.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DUARTE TOBIAS REPRESENTADO POR SHIRLEI DUARTE [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO VERNETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DUARTE TOBIAS REPRESENTADO POR SHIRLEI DUARTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0266800-42.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Lopes [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Pypo´s 2005 Self Service e Rodizio de Massas Ltda-ME [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Luiz Carlos Legramanti, Réu: Silmasia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Lopes\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, tendo em vista que consulktando o RENAJUD, foi verificado que os veiculos em nome da ré já possuem restrições. \r\n\r\nProcesso: 0160000-53.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Cavalcante [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSEG - Servicos de Engenharia e Seguranca Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento requerido, devendo o autor produzir cópias para juntar aos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-86.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Gonçalves Coelho [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (R$ 142,63) em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-75.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MENEZES DE SOUZA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da pwetição de fl 235. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-16.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ MAGNO DE AZEVEDO [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIENG CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MAGNO DE AZEVEDO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-75.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DO CARMO MACEDO [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: INBAF METALURGICA LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DO CARMO MACEDO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, em face da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0262200-70.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernando Costa Souza [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Irmãos Unidos Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernando Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 156: \"A gratuidade de Justiça não alcança os honorarios periciais, venha o autor com o seu pagamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-12.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivael Carvalho da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCOVIL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivael Carvalho da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-96.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Correa da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: A. O. Coelho Pousada - ME [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. O. Coelho Pousada - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela previdenciária apurada, através de guia GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdências Social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações Sociais. Deverá comprovar também o recolhimento das custas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-38.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS CAMACHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTOS CAMACHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINÍCIOS BOAVENTURA CORRÊA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINÍCIOS BOAVENTURA CORRÊA, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da retificação da homologação de fl 331, para que conste o valor de R$ 16.711.,91, referente à parcela previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002740-05.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Ribeiro da Costa da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: DPP - Dinamica Placas e Publicidade Ltda [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)], Réu: Empresas Credenciadas S/C [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPP - Dinamica Placas e Publicidade Ltda , Réu Empresas Credenciadas S/C, Aut Evanir Ribeiro da Costa da Silva \r\n\r\nDetermino a realização de prova técnica para apuração da insalubridade e nomeio como perito do Juízo o Dr. JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES. Determino que a reclamante antecipe o valor dos honorários, estimados pelo perito, observando-se ao final o principio da sucumbencia...Conforme termos do despacho de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0284300-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro Prado [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ribeiro Prado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0236900-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Sebastião [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Egydio Oliveira Quintas N/P Rosa Maria Souza Cartier (inventariante) [Adv. Silvia Maria Maranhao (OAB: RJ 22087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Egydio Oliveira Quintas N/P Rosa Maria Souza Cartier (inventariante), Aut Gerson dos Santos Sebastião\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 19/10/2011, às 14:30 horas, para cumprimento de obrigação de fazer imposta na sentença, concernente à entrega de TRCT, CD e chave de conectividade. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0238300-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Ferreira [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Egydio Oliveira Quintas (espólio de ) - n/p inventariante Rosa Maria Souza Cartier [Adv. Silvia Maria Maranhao (OAB: RJ 22087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egydio Oliveira Quintas (espólio de ) - n/p inventariante Rosa Maria Souza Cartier, Aut Elias dos Santos Ferreira\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 17/10/2011, às 15:00 horas, para que a ré cumpra a obrigação de fazer determinada em sentença, concernente à entrega de TRCT, CD e chave de conectividade. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nFica a ré intimada para comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, mês a mês e no curso de todo contrato, no prazo legal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004200-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fialho de Lima [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-80.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE ALMEIDA DE AZEVEDO CARDOSO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICE ALMEIDA DE AZEVEDO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl 285. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-33.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Clauzira Constantino Silva [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauzira Constantino Silva\r\n\r\nTomar diência de que o requerimento de fl 191 foi apreciado a fl 185, conforme publicação de fl 188. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-82.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl. 318. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-20.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Faria Rosa [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/A Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Faria Rosa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos aoa rquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075400-22.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CABB ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida a título de parcela previdenciária, eis que o valor devido é de R$ 2.412,58 e o alvará teve o valor de R$ 2.234,42. Prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168600-88.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NUNES CAVALCANTE [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: DINIS ULTRASSON INSTRUM.E.DISCOS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA NUNES CAVALCANTE\r\n\r\nAtender ao despacho de fl 278. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Diniz Mendes [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott - ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Mascarenhas Barbosa Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Schott - ME\r\n\r\nJuntar cópia da petição com DARF, protocolizada em 23/11/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002783-39.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Oliveira da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Oliveira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-28.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Penha Ferreira [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Penha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 128: \"Diligencie a parte interessada.\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-38.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Felix de Vasconcelos [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem oferecido à penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-59.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Santos da Costa [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete da Praca de Muriqui a/c Roberto Medeiros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos da Costa\r\n\r\nInformar acerca do recebimento dos bens constantes do mandado de entrega retirado da Secretaria da Vara, em 15 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0163800-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Bandeirante de Itaguaí LTDA [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Bandeirante de Itaguaí LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (R$ 404,95 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0155700-53.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PEREIRA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: LACE LAMEIRA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Edvaldo de Oliveira Dameira, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-31.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS VIEIRA AGOSTINHO [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 574: \"Nada a deferir tendo em vista que os depósitos recursais convolados em penhora pertencem à primeira ré (TELENGE). Intime-se a primeira ré para que efetue pagamento do valor faltante (crédito homologado deduzindo-se o valor convolado em penhora) em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa 475-J do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0135600-87.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO COSTA PACHECO DUTRA [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO COSTA PACHECO DUTRA\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-33.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-07.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Rangel [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paladar, Réu: ULISSES FIGUEIREDO TAVARES [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: DAMMERSON LUIZ RODRIGUES [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: EVANDRO RESENDE JUNIOR, Réu: FÁTIMA LÚCIA SOUSA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ULISSES FIGUEIREDO TAVARES\r\n\r\nCiência de que foi liberada a penhora de fls. 74, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-79.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ SOARES [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ SOARES\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, face à Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000032-45.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Viana Alves [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002475-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Marcionilo de Mendonça [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviço Ltda - Mangaratiba [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Marcionilo de Mendonça , Réu Limpacol Comércio e Serviço Ltda - Mangaratiba \r\n\r\nAutor e 1ª Ré: contra-arrazoar recurso ordinário de fl 245, no prazo de 08 dias. Autor: contra-arrazoar o recurso ordinário de fl 232, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-83.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Francisco da Gama Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Eugenio Francisco da Gama Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 154/158, que apuraram a executar o valor de R$ 28.582,39, equivalente a 2.335.240,80 IDTRs e R$ 7.512,68, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0151500-27.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio José da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Fábio José da Silva, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 101/103, que apuraram a executar o valor de R$ 14.350,03, equivalente a 1.172.427,34 IDTRs e R$ 324,91, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0035000-14.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA FLORES [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: NUBIA EDUARDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA FLORES\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, em face dea Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0034100-70.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CONCEICAO NEVES [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPR.TRANSP.TUR.STA.RITA C. DOS MILAGRES LTDA [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA CONCEICAO NEVES\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, em face da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0170000-54.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VITORIO DA SILVA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS FABIO LTDA, Réu: Jose Adailton da Silva, Réu: Rogerio Bispo de Barros Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VITORIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 183: \"Por não haver sequer indícios de compra efetuada pelo sócios, nada a deferir. Venha o autor com outro meio ao prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Verly da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Verly da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 85, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSÉ DE JESUS NEVES [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA N. S. DA CONCEIÇÃO LTDA [Adv. Dinarte Tavares de Freitas (OAB: RJ 881 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSÉ DE JESUS NEVES\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rocha Moreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Grember Gremio dos Empregados da MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Rocha Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-35.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Santos, Réu Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 346/349, que apuraram a executar o valor de R$ 24.450,76, equivalente a 1.997.678,03 IDTRs, crédito do autor, e R$ 4.425,89, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a primeira reclamda a comprovar o depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art 475-J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106400-49.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCO AURÉLIO DIMA DA FONSECA - N/P MARIA LÚCIA BALTAZAR DA FONSECA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: Maria Lúcia Balthazar da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: Cynthia Balthazar da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEFET - FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-RJ [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Balthazar da Fonseca, Aut ESPÓLIO DE MARCO AURÉLIO DIMA DA FONSECA - N/P MARIA LÚCIA BALTAZAR DA FONSECA, Réu FUNCEFET - FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-RJ, Aut Maria Lúcia Balthazar da Fonseca\r\n\r\nCiência do despacho: \"Vistos etc. Junte-se a petição. Com razão a reclamada. Considerando que a notificação endereçada para o endereço fornecido com a petição inicial foi devolvida com informação mudou-se (fl.80). Considerando que a citaçãopara a a audiência inicial se deu em endereço diverso do constante na Inicial ( fl.85). Considerando que nos documentos juntados pela reclamada nos presentes autos, foi informado endereço diverso do constante da petição inicial, sendo que não houve determinação para alteração do endereço constante do Sistema. Considerando que há procuração da reclamada nos autos (fl. 42) e que não houve envio de nenhuma notificação endereçada ao advogado. Chamo o feito à ordem para declarar nula todas asa intimações endereçadas à reclamada a partir de fl. 127 e atos praticados à partir da referida fl. Anote-se e observe-se o endereço informado na contestação de fl. 88 e o patrocínio da reclamada de fl. 42. Intimem-se as partes do presente despacho. Após, intime-se a reclamada da sentença de fl. 118/121. Itaguaí, 22/09/11\" \r\n\r\nProcesso: 0075900-10.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR DAS DORES [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSP.TUR. STA RITA DE CASSIA DOS MILAGRES LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DAS DORES\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, em face da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0285300-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vanderlei Lima de Medeiros [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Joed´s Grill Churrascaria e Pizzaria Ltda - Complexo Gastronomico Dom Zelitus [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vanderlei Lima de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Minas de Abreu [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Rodovia 2007 Ltda [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Nova Rodovia 2007 Ltda, Aut Valdemir Minas de Abreu\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 153/155, que apuraram a executar o valor de R$ 18.419,62, equivalente a 1.504.921,32 IDTRs, crédito do autor, e R$ 13.614,70, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo para a primeira reclamada comprovar o depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033000-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA AMARAL [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PORTO REAL RESORT [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA AMARAL\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas faltantes, referente aos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-62.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. A. da Cruz Refeicoes Industriais ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Carlos Magno Aguiar da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fl 109 e seguintes , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-82.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes de Albuquerque [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construcao e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia, Construcao e Montagens Ltda\r\n\r\n.Tomar ciência da prova emprestada juntada pelo reclamante às fls 159/167. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247800-85.2008.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: MIP Engenharia S/A [Adv. Simone Deoud Siqueira (OAB: MG 44983 - D)]\r\n\r\nCgto: Thales Oliveira da Silva, Cgto: Thayane Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MIP Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0861/2011 ao Banco do Brasil Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0003600-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Trilho Domingues Junior [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A.(sucessor por incorporação do Banco AMRO REAL S/A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.(sucessor por incorporação do Banco AMRO REAL S/A.)\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta de liquidacao, na forma do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o, da CLT. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Toledo [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S. Empreiteira de Mão de Obra Ltda, Réu: Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Toledo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-08.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA IRINEU DOS SANTOS [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: IND. E COM. DE PANIFICACAO MATINAL VITA LTDA, Réu: DANIELA BARRIO DOS ANJOS, Réu: Jairo Luiz Garcia de Menezes, Réu: Rodney Mais de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA IRINEU DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, em face da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0149100-11.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cesar Raimundo [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Vista Alegre de Itaguai [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Vista Alegre de Itaguai\r\n\r\nManifestar-se acerca do valor referente ao FGTS apresentado pelo reclamante a fl 127, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Martins da Conceicao [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca em Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med do Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med do Brasil S.A., Aut Ronie Martins da Conceicao\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 247/252, que apuraram a executar o valor de R$ 51.092,19 , equivalente a 4.174.398,36 IDTRs, crédito do autor, e R$ 17.678,35 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de 15 dias, sendo para a primeira reclamda comprovar o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0123700-34.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO KAMET LTDA, Réu: ALZIRA MARIA DE MORA BRITO ROCHA, Réu: JAIME ROCHA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 243: \"Indefiro o requerido, tendo em vista que não houve cientificação do réu Jaime Rocha Junior, ante a devolução do mandado de fl 238, venha o autor com o endereço do referido réu, a fim de possibilitar sua cientificação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Eccard de Araújo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Eccard de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 279: \"Não havendo comprovação de alteração da situação fática, permanece o fundamento da Decisão que já indeferiu o requerimento. Logo, sem razão o requerente, indefere-se. \r\n\r\nProcesso: 0293200-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Fernandes da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confeccões Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-94.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Alves da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisa Verde Mercado Ltda [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Pedro Paulo alves Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, tendo em vista que, utilizando-se o RENAJUD, verificou-se que os veículos da Ré jápossuem restrições. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-19.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pastelaria Zhou de Muriqui 2001 Ltda [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-89.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: NANDA FLORES SERVICOS FUNERARIOS ME [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-36.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER FERNANDES DA SILVA [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: MELOS MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, em face da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0009500-72.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Martins Neto [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap Ltda [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: MACOMEVAP COMERCO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Martins Neto, Réu Maccomevap Ltda, Réu MACOMEVAP COMERCO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecido o recurso por incabível. \r\n\r\nProcesso: 0271300-54.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauricio Adao [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl 173. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-78.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ALVES VIANA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0126000-66.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA JACINTO DA SILVA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMAPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMAPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 331: \"Tendo em vista que o certificado de entidade beneficente apresentado refere-se à Cidade de João Pessoa, indefiro o requerido pela reclamada. Venha aRé com o recolhimento devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237800-26.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Egydio Oliveira Quintas N/P inventariante Rosa Maria Souza Cartier [Adv. Silvia Maria Maranhao (OAB: RJ 22087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Egydio Oliveira Quintas N/P inventariante Rosa Maria Souza Cartier, Aut Jorge da Conceição\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 19/10/2011, às 15:00 horas, para cumprimento de obrigação de fazer imposta na sentença, convernente à entrega de guias para saque de FGTS e para habilitação ao seguro-desemprego. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0286400-44.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Cavalcante [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: J H de Paula Transporte e Turismo [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J H de Paula Transporte e Turismo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 83: \"Procede a alegação da reclamada, não há que se falar em difereça de valores, uma vez que a mesma já procedeu o recolhimento sobre os 11% que lhe cabia\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1204701"
                            ],
                            "1204698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2011\r\n\r\n0096000-83.2003.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELSON DA CONCEICAO ESTOLE\r\n\r\nExecutado: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.990,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204698"
                            ],
                            "1204699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0052700-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CORREA QUEIROZ\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m IOAL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. (94/95 ), que apuraram a executar o valor de R$ 2.579,78, equivalente a 210.317,35 IDTRs e R$ 465,98, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0016200-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Martins da Conceicao\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca em Vigilancia e Seguranca Ltda, Club Med do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca em Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 247/252, que apuraram a executar o valor de R$ 51.092,19, equivalente a 4.174.398,36 IDTRs e R$ 17.678,35, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0147000-83.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Francisco da Gama Filho\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nfica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 154/158 , que apuraram a executar o valor de R$ 28.582,39, equivalente a 2.335.240,80 IDTRs e R$ 7.512,68, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de execução, com aplicação da multa do art 475-J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195300-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Toledo\r\n\r\nRéu: E.S. Empreiteira de Mão de Obra Ltda, Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m E.S. Empreiteira de Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204699"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1204771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001033-05.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira da Silva Rocha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira da Silva Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000761-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oliveira Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001268-69.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselle de andrade Galvão Branco [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselle de andrade Galvão Branco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001164-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Batista do Nascimento Lima [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealion do Brasil Navegação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Batista do Nascimento Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001049-56.2011.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Borges Dias [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo J Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Borges Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000147-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro Monteiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marco Antonio Ribeiro Monteiro\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 04/11/2011 às 11:00 horas foi transferida para dia 16/11/2011 às 15:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001005-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001040-94.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silviane Maria de Souza [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio, Serviços e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silviane Maria de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001020-18.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alrema de Souza Maciel [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuídora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alrema de Souza Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001044-34.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Farias Rosa [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dara Cred Prestadora de Serviços e Gestão Comercial Ltda, Réu: D R Credi Informações Cadastrais Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Farias Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/211, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001034-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Nogueira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000977-69.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Ribeiro de Castro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Ribeiro de Castro\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 26/10/2011 às 14:30 horas foi transferida para dia 29/11/2011 às 14:10 horas, conforme despacho de fls.21, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001018-36.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral de Carvalho [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Amaral de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1204771"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075500-32.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda, Aut Claudio Luiz da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0116200-45.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiane Francisca da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Geórgia Evea da Silva Rastoldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiane Francisca da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001426-94.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Franco de Abreu Pereira [Adv. Marcia Fernandes Franqueira (OAB: RJ 85779 - D)]\r\n\r\nRéu: Excallibur Fornecedora de Alimenteos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Franco de Abreu Pereira \r\n\r\nEmendar a inicial , em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001484-34.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marco da Silva [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/10/2011 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061700-92.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Correa Antunes [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio de Magé Supermercados Ltda., Réu: Rochedo de Niterói Representação Comercial Ltda., Réu: Rage Essef Matuck, Réu: Munir Rage Matuck, Réu: Santa Rosa Indústria e Comércio de Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Correa Antunes\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035100-78.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO TRINDADE BASTOS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: JOSE DA PENHA, Réu: ODETE NEVES, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nTI: Elmo Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO TRINDADE BASTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0094500-76.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Figueiredo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera, Réu: Ana Paula Barbosa Lima Sampaio, Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Réu: Délio Sampaio Filho, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Maximiliano Nagib Filho, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Therezinha Menezes Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0156900-34.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Galdino Nogueira [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Sabor da Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Galdino Nogueira\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087100-11.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pinheiro Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinheiro Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0087000-56.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Motta [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Motta\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0118200-23.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Primavera Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Magemirim Transportes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Crhistiane da Silva Martins [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Primavera Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0113500-96.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Cristina de Souza Pinto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Florença de Magé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Cristina de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000241-55.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135800-23.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Apolinario de Lima [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Apolinario de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001287-79.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Costa dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Costa dos Santos , Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda., Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000316-94.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson da Silva Neves [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson da Silva Neves\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086900-04.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Martins da Conceição [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Martins da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0173100-53.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cianio Neves Enes [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cianio Neves Enes\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001522-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Moto Limitada. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Moto Limitada., Aut Rafael Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164500-04.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ferreira Corrêa [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Ferreira Corrêa \r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-66.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Veiga Araújo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Veiga Araújo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0080100-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Azeredo Vieira [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Azeredo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0080400-19.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Grace Rodrigues da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0076900-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Caetano de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Daring Distribuição de Produtos Alimetícios Ltda. ME [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Caetano de Souza\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000130-71.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira dos Reis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Mini-Mercado Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira dos Reis, Réu Real Suruí Mini-Mercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001165-32.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Iramar Duarte de Sá [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Andres Saraiva da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar Duarte de Sá \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168800-09.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano dos Santos Cunha [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nApresentar guia de depósito legível. \r\n\r\nProcesso: 1005000-02.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FRANCISCO E OUTROS [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)], Aut: IARA DOS SANTOS [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)], Aut: EDINETE NASCIMENTO SIQUEIRA [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)], Aut: COSME VALERIANO [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)], Aut: MARIA HELENA FARIA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)], Aut: MARLITA VIRGINIA PEDRO SANT\"ANNA [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)], Aut: MIRTES MARTINS DE ARAUJO [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)], Aut: VANTUIL MATEUS DE SOUZA [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FRANCISCO E OUTROS, Aut COSME VALERIANO, Aut EDINETE NASCIMENTO SIQUEIRA, Aut IARA DOS SANTOS, Aut MARIA HELENA FARIA DE OLIVEIRA, Aut MARLITA VIRGINIA PEDRO SANT\"ANNA, Aut MIRTES MARTINS DE ARAUJO, Aut VANTUIL MATEUS DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o número do CPF para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0140600-89.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Rocha [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Réu SITRAN - Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-13.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandre Gomes Pires [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Gomes Pires\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0057000-20.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VIANA DE HOLANDA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VIANA DE HOLANDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0066200-07.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Baltazar de Lima [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Baltazar de Lima\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 126-v. \r\n\r\nProcesso: 0001281-72.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pinto [Adv. Thieze Amaral Moreira (OAB: RJ 154570 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto L.R.Souza [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pinto, Réu Roberto L.R.Souza \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0102100-71.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARCISO CAMARA [Adv. Rodrigo Junior Goncalves de Jesus (OAB: RJ 128375 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TARCISO CAMARA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000434-70.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Silva [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Contabilidade S.C Ltda., Réu: Emannoel Apostólico Junior [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emannoel Apostólico Junior, Aut Marcos Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099900-47.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA NOGUEIRA BERNARDINO [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, Réu: Délio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Délio Sampaio Filho, Aut ELISANGELA NOGUEIRA BERNARDINO\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 158-v. \r\n\r\nProcesso: 0195300-20.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Coelho Bittencourt [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Negnol Alimentos Ltda., Réu: Ariana Tamara Ferracioli Mira , Réu: Leandro Longen - Sócio da Empresa Negnol Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Coelho Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0080300-64.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Caldas Maia [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Caldas Maia\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001107-63.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Pedro da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio -Lagos Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Pedro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o recibo de fls. 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0027300-52.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli da Silva Gusmão [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeli da Silva Gusmão\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0153400-91.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Pereira Torres Lima [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino Mikalauskas, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano Pereira Torres Lima\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0086700-94.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Martha Souza de Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martha Souza de Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001179-50.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Soares de Lira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda, Réu: Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Soares de Lira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0111300-19.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Gomes Patrocínio [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Fla x Flu de Magé Ltda. ME [Adv. Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Gomes Patrocínio\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000751-34.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Araújo Pozes [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Grion de Carvalho ME- J.K. Lavandeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Araújo Pozes \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que deixou de receber o recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0090000-69.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Galdino dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Pinto Goncalves, Réu: Nara Lucia Machado Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Galdino dos Santos\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093400-23.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pimentel da Silva Honório [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Pimentel da Silva Honório\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0159600-12.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vargas Ferrari [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxente Padaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vargas Ferrari\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0186200-36.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Réu SITRAN - Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-97.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar número do CPF. \r\n\r\nProcesso: 0022000-37.1994.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO SILVERIO DA SILVA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO SILVERIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000026-45.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues , Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061400-33.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. - Filial Magé [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Vectra Engenharia Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000620-93.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ribeiro Fernandes [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Aut Marco Antônio Ribeiro Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080300-40.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DARCY SILVESTRE RODRIGUES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DARCY SILVESTRE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0092500-06.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida Carvalho [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Almeida Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0166600-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rógerio do Nascimento Alexandre [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rógerio do Nascimento Alexandre\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-72.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Barbosa da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Réu: Olber Fernandes Loures (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0064200-34.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassélio de Souza Pereira [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Indústria Mecanica Ltda. [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassélio de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1204783"
                            ],
                            "1204784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001049-26.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: YCMR Cursos Livres Ltda [Adv. Edna da Silva Cardoso (OAB: RJ 164383 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata dos Santos Gouvea \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte YCMR Cursos Livres Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156600-67.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel de Oliveira Marques [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: José Fernando Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel de Oliveira Marques \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102200-26.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAIA LUIZ [Adv. Rodrigo Junior Goncalves de Jesus (OAB: RJ 128375 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MAIA LUIZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0077800-25.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda-Em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0102000-19.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MEDEIROS [Adv. Rodrigo Junior Goncalves de Jesus (OAB: RJ 128375 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001049-26.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: YCMR Cursos Livres Ltda [Adv. Edna da Silva Cardoso (OAB: RJ 164383 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata dos Santos Gouvea \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0125500-36.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: NINTER Nucleo Intersindical de Mediacao e Conciliacao Trabalhista no E, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: NITCERJ-Nucleo Intersindical Trab de Conciliacao Previa do Est do RJ, Réu: NINTCP-RJ - Núcleo Intersindical Trabalhista de Conciliação Prévia do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Marcos Aurélio Ferreira Gonçalves, Réu: Adriana Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M\r\n\r\nApresentar ao menos um caso de descumprimento de decisão, comprovando-o. \r\n\r\nProcesso: 0000586-84.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demian Mendonça Siqueira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Co-Processamento Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0022100-69.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Simoni Pereira Timotio [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Pereira Timotio\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do RGI referente ao imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001110-81.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Souza Da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: M.H. de Souza Materias de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Souza Da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. R$ 440,00. \r\n\r\nProcesso: 0000707-15.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Conceição [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas de Sant´anna [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Conceição \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. R$ 408,73. \r\n\r\nProcesso: 0153600-35.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME JOSE ALVES [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME JOSE ALVES\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077900-82.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Trajano da Silva [Adv. Igor Marques Lopes de Andrade (OAB: RJ 130846 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Estrela de Maua Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes Trajano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000677-77.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir da Silva Portela [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir da Silva Portela \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. R$ 962,20. \r\n\r\nProcesso: 0000572-03.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Paulino da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0007300-36.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Gueiros Pereira [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortifruti Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Gueiros Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0131200-37.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JESUS SANCHES AGUAYO [Adv. Lucinda Puga Durao (OAB: RJ 30538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0008200-87.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA DE MATTOS [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DELICIOSO APETITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCISCA DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0104400-54.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Arcanjo do Nascimento [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Express Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0153600-35.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME JOSE ALVES [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME JOSE ALVES\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036300-28.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DA SILVA FERREIRA [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: BABY DRY IND COM FRALDAS DESCARTAVEIS LTDA-ME [Adv. Alvaro Luiz de O Soares (OAB: RJ 41677 - D)], Réu: DARCI PACHECO CLEM, Réu: JUCARA MEDELLA DA FONSECA, Réu: ELIANE PEREIRA, Réu: HELOIZA HELENA DE SOUZA, Réu: IZAIAS DE SOUZA ANDRADE [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000821-85.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Losane Soares [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. - Agência Magé, Aut Losane Soares \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada pelo Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0115400-56.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA CARVALHO [Adv. Marcela Leal de Castro (OAB: RJ 160231 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156800-79.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilio Ferreira Fernandes [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Sabor da Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilio Ferreira Fernandes\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061200-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Macedo da Silva [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. - Filial Magé [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Vectra Engenharia Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0109000-89.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallacy Teixeira Macedo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Galian Decoracoes Ind. Com. Ltda. [Adv. Joarez Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 62074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallacy Teixeira Macedo\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119100-98.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1204784"
                            ],
                            "1204780": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2011\r\n\r\n0000300-09.2011.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eloyr Antônio Esteves \r\n\r\nExecutado: Airton Gomes de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Airton Gomes de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204780"
                            ],
                            "1204781": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0153400-91.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Pereira Torres Lima\r\n\r\nRéu: Adelino Mikalauskas, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Adelino Mikalauskas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204781"
                            ],
                            "1204782": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000676-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uendel Leal Domingues \r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Uendel Leal Domingues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPrimeiramente, informar o endereço correto e atual da reclamada para que seja notificada da sentença de fls 29/38, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Municipio. \r\n\r\nProcesso: 0001402-03.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Cristina Lamarca Ribeiro \r\n\r\nRéu: Creche Escola Santanna Ltda- ME \r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Santanna Ltda- ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204782"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1204654": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 04/10/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 11:01 horas. Caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 28/11/2011, no mesmo horario.\r\n\r\nProcesso: 0000984-05.2011.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Vinicius Silva de Almeida e Outros. Adv.: Claudio Jose Rocha de Assumpcao OAB.: RJ 82330 D\r\n\r\nRéu: Ulla Gula Comercio de Alimentos Ltda. - n/p Devedor Derivado Nélio Mendes Portella e Outros. Adv.: Wanderlei Vidal Assumpcao OAB.: RJ 52528 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Uma geladeira duplex, marca Brastemp frost free, cor bege, 370 litros, regular estado.\r\n\r\n2) Um condicionador de ar de 2.500 btu's, marca Consul, cor branca, com alguns defeitos, no estado.\r\n\r\n3) Uma TV em cores, de 34 polegadas, marca Toshiba, cor cinza, bom estado.\r\n\r\n4) Uma estante em madeira, estilo colonial, cor amarela, com 04 portas na parte de baixo e espelho nas prateleiras, em regular estado.\r\n\r\n5) Um sofá cama casal, com duas almofadas soltas, cor rosa seco, no estado. avaliado em 3.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R BELISARIO AUGUSTO, 79/204, NITEROI, 2- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 11:02 horas. Caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 28/11/2011, no mesmo horario.\r\n\r\nProcesso: 0125600-62.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Guedes de Oliveira e Outros. Adv.: Hildebrando Afonso Filho OAB.: RJ 79397 D\r\n\r\nRéu: Tukar Mecanica Ltda e Outros. Adv.: Ronald Farias da Rocha OAB.: RJ 85073 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) poltrona reclinavel na cor preta, em tres estagios, bom estado. avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R NORONHA TORREZÃO 181/1307/BL II, NITEROI, 2- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 11:00 horas. Caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 28/11/2011, no mesmo horario.\r\n\r\nProcesso: 0001407-96.2010.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Juciara Borges Mendonça Lima e Outros. \r\n\r\nRéu: JCS Engenharia e Participações Ltda. A/C ROSA MARIA GARCIA DA SILVA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um conjunto de mesa com tampo de vidro temperado, med. aprox. 1,70 x 0,80m, base em madeira, com seis cadeiras estofadas em tecido bege, bom estado.\r\n\r\n2) Um sofá tres lugares com desenho curvo, em tecido preto, pés prateados, bom estado.\r\n\r\n3) Um espelho bisotado com muldura dourada, med. aprox. 1,30 x 1,40m, bom estado.\r\n\r\n4) Um console em ferro com tampo de vidro, bom estado.\r\n\r\n5) Um condicionador de ar 21 mil btu's, marca Springer, cor cinza, bom estado.\r\n\r\n6) Duas mesas pequenas, uma de centro e outra de canto, em madeira clara com vidro, bom estado.\r\n\r\n7) Uma estante em madeira maciça com tres portas e prateleiras, med. aprox. 1,70 x 1,60m, bom estado.\r\n\r\n8) Um freezer vertical Brastem frost free, 260 litros, cor branca, bom estado.\r\n\r\n9) Uma lavadora de roupas pequena, cor branca, seis serviços, no estado.\r\n\r\n10) Uma TV em cores, 20 polegadas, cor grafite, marca Sony, faltando um botão, no estado.\r\n\r\nObs: 1) Todos os aparelhos elétricos estão funcionando.\r\n\r\n2) O valor da avaliação não atingiu o valor total da execução, que é de R$ 40.000,00. avaliado em 15.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R PEREIRA DA SILVA, 41/201, NITEROI, 2- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.350,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 11:03 horas. Caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 28/11/2011, no mesmo horario.\r\n\r\nProcesso: 0248400-68.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUBIA DA SILVA LOURENCO e Outros. Adv.: Moises Neves da Silva OAB.: RJ 64393 D\r\n\r\nRéu: FATIMA PEREIRA DOS SANTOS e Outros. Adv.: Jose Mauricio Tostes Caldas OAB.: RJ 81927 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) moveis tipo barzinho em madeira cor de mogno, em tamanho pequeno, com duas portas em vidro, com espelho , ambos em bom estado. avaliado em 550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R HERNANDES DE MELO, 43/1303, NITEROI, 2- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 550,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204654"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1200497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162000-04.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Romao Pinto Neves [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP , Réu: Instituto Vital Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Romao Pinto Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000538-96.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Leite Victorino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thompson Leite Victorino , Réu Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001244-79.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Santos da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0186200-07.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Pereira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Pereira, Réu Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0278400-43.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS ANJOS MELO [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA-ME [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0158500-27.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Conceicao Padilha [Adv. Angela Maria da Silva Garcia (OAB: RJ 83662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., Réu: Modelo Construtora Rts [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero da Conceicao Padilha, Réu Modelo Construtora Rts\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000908-75.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ramos Costa [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Myrkos Corretora de Veículos Ltda. [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Myrkos Corretora de Veículos Ltda. , Aut Robson Ramos Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001420-58.2011.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciano dos Santos Figueira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nExdo: Tetis Construcoes [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Exdo: Associacao Medica Fluminense [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luciano dos Santos Figueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0152100-31.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Feu [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: CVS Construcoes Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVS Construcoes Ltda., Aut Josino Feu\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0186200-07.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Pereira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Pereira, Réu Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001345-53.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gonçalves Nascimento [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: IATE CLUBE BRASILEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gonçalves Nascimento , Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0112200-36.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Santanna Caldas [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronezi Corpo e Alma Serviços de Estética Ltda. - ME [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Santanna Caldas, Réu Veronezi Corpo e Alma Serviços de Estética Ltda. - ME\r\n\r\nApresentarem peças e quesitos necessários á formação de CPI. \r\n\r\nProcesso: 0214000-15.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CRUZ DE OLIVEIRA, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0089600-89.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila Faria Flores Monteiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral Ltda. [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Alto Astral Ltda., Aut Zila Faria Flores Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002135-37.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Jesus [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construções Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Jesus \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação e tomar ciência da expedição de alvará1063/2011(CEF). \r\n\r\nProcesso: 0159700-35.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Salles [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Coiffeur [Adv. Eric Oliveira Guarana (OAB: RJ 79192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Coiffeur\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001249-38.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rangel da Silva Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda., Réu: CONDOMÍNIO PORTAIS DO INGÁ [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rangel da Silva Castro , Réu CONDOMÍNIO PORTAIS DO INGÁ\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000329-30.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Gouvea [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-57.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Coeli de Azevedo Abi Ramia [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayrce Maria Abi Ramia [Adv. Hosana Maria Ribeiro Van Bulck (OAB: RJ 134415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli de Azevedo Abi Ramia\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0188500-10.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Araujo Barbosa [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Versalles Padaria e Confeitaria Auto Servico Ltda. [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Araujo Barbosa\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-79.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Figueira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Construcoes [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Associacao Medica Fluminense [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Medica Fluminense, Réu Tetis Construcoes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0034400-29.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves do Couto [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Pereira do Outeiro Combustíveis [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves do Couto, Réu Mário Pereira do Outeiro Combustíveis \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0210300-94.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Lima da Silva [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Lopes Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001266-74.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lima Huguenin de Carvalho [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Paiva Laranja \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lima Huguenin de Carvalho \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0230100-45.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Simoes [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Quase na Esquina Bar e Restaurante Dom Pipas Bar e Petiscos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Simoes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0424400-51.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO FLAVIO DA COSTA [Adv. Marcos Aurelio Mascarenhas Serra (OAB: RJ 91393 - D)]\r\n\r\nRéu: M S I SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO FLAVIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1079/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000641-40.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade de Niterói Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000921-74.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Trindade Faria [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fergil Materiais de Construções Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fergil Materiais de Construções Ltda., Aut Thiago Trindade Faria \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000846-35.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Marinho Guimarães [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlac Construções & Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Marinho Guimarães\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0087000-47.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO DA SILVA SANTOS [Adv. Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: FRANCISCO DE ALMEIDA VILAR, Réu: FRANCISCO RECARY VILAR, Réu: MARCELO DE ALMEIDA RECAREY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1090/2011. \r\n\r\nProcesso: 0080500-81.2005.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Irmaos Slama Bar e Restaurante Ltda [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio Jose da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Irmaos Slama Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0059900-34.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineuza Guerra da Costa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãs Carvalho Ltda. ME [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineuza Guerra da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0414900-24.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE SOUZA DIAS DA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut SIDNEI DE SOUZA DIAS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001430-39.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Gonçalves Monteiro [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Silvio Germano Brito da Silva (OAB: RJ 93133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Lourdes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.239/242, nos termos da ata de fl. 231.\r\n\r\nProcesso: 0159100-14.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Paschal do Nascimento [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0393400-62.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SERAFIM DE PAULA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut MARCOS SERAFIM DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1077/2011, devendo o rte, inclusive, comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-03.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Maria do Nascimento [Adv. Thiago Cezar Ferreira Mascarenhas (OAB: RJ 152988 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel Vasconcellos [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcel Vasconcellos, Aut Verônica Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000897-46.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Helena [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Helena \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0021900-96.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Mattos [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Mattos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0164900-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para o dia 11/10/2011 às 15:00 horas, ficando ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nde confissao \r\n\r\nProcesso: 0000753-66.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno de Oliveira da Rocha [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno de Oliveira da Rocha\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0131600-41.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Kneip [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Film´s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Kneip\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.52. \r\n\r\nProcesso: 0000751-05.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gildani Barbosa Duarte [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim Santa Rosa [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gildani Barbosa Duarte\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0096600-09.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Aguiar Gomes [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Loc. E Terc. de Mão de Obra [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte de Niterói Loc. E Terc. de Mão de Obra, Aut Rafael Aguiar Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001169-40.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Nascimento\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar ordem Judicial e ciência da expedição de alvará nº 1006/2011, a disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0315600-50.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DO CARMO LEITE [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: COLOR SYSTEM OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLOR SYSTEM OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0203400-42.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES PEREIRA ELETHERIO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HERMES PEREIRA ELETHERIO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl.446, sendo a rda para pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000851-45.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Júlio Cesar da Silva Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Júlio Cesar da Silva Costa \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0148700-04.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Thadeu Medeiros de Oliveira [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Giro Lar e Lazer - Unit de Icaraí de Artigos de Bazar [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giro Lar e Lazer - Unit de Icaraí de Artigos de Bazar\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0144100-76.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Margarida de Jesus Luis (representado pela inventariante Adélia Luís de Souza [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cricket e Associacao Atletica S/C [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Margarida de Jesus Luis (representado pela inventariante Adélia Luís de Souza, Réu Rio Cricket e Associacao Atletica S/C\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001545-60.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Ltda. - EPP [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJC Serviços Gerais Ltda. - EPP, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000730-29.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Patrizzi Pereira Sales de Souza [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: Icmasl 07 Com. de Couro e Acessórios Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Patrizzi Pereira Sales de Souza, Réu Icmasl 07 Com. de Couro e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0175100-89.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Nunes Cardoso [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilton Lopes Mendes- Bar [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilton Lopes Mendes- Bar, Aut Marcos Roberto Nunes Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0284500-14.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOMES BARROSO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: YUSSIF SALAIM SACKER [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GOMES BARROSO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001588-94.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marcelino Diniz [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabio Marcelino Diniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1200497"
                            ],
                            "1200502": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0162000-04.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Romao Pinto Neves\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP , Instituto Vital Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0158500-27.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Conceicao Padilha\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., Modelo Construtora Rts\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200502"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1203761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 03.10.2011\r\n\r\nProcesso: 0275700-93.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO DE REZENDE PINTO [Adv. Jose Vicente Soledade Janot de Mattos (OAB: RJ 4141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321300-74.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO MARINHO TERRA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEAO EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDO MARINHO TERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-65.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gonçalves Arruda [Adv. Jader Bento Rodrigues Filho (OAB: RJ 159797 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gonçalves Arruda \r\n\r\nInformar se aceita o valor ofertado pela ré às fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0296800-41.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILTON BALBINO LOURENCO [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Rezende Silva (OAB: RJ 61110 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEAO EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILTON BALBINO LOURENCO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-66.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marcondes dos Santos [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marcondes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241100-41.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SILVA SUANE [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR INFORMATICA S/C LTDA - SOS COMPUTADORES [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SILVA SUANE\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osneildo Teixeira Barros [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o PPRA e PCMSO relativos à profissão do autor, sob pena de confissão quanto ao nexo doença - trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-91.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Learning Idiomas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ferreira Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-73.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Parisio de Menezes [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Parisio de Menezes\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-55.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE SILVA DOS SANTOS LAUREANO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADA DA PRAIA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE SILVA DOS SANTOS LAUREANO\r\n\r\nIndicar outros meios para citação da ré e/ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0101000-31.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel da Conceicao Ferreira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Gadf Reparos e Servicos Ltda Me [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0279600-16.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO JOSE BENTO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO JOSE BENTO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-75.2003.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: PNEUS NOTA 10 DE ITAIPU LTDA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nCgto: BILL KIDDY DOS ANJOS SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PNEUS NOTA 10 DE ITAIPU LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-03.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Dias Cerqueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: PetrobrasTransportes S.A.(Transpetro) [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Longo Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Reclamada fls. 266/272. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0305500-98.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ CARVALHO [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-23.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ESTER DE JESUS ALONSO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CALDERARO LTDA [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ESTER DE JESUS ALONSO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-31.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340500-28.2003.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: CASA DAS FECHADURAS DE NITEROI [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: JUCINEA MARIA NEVES DA SILVA VARGAS [Adv. Salim Polaquevitch (OAB: RJ 104962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CASA DAS FECHADURAS DE NITEROI, Cgto JUCINEA MARIA NEVES DA SILVA VARGAS\r\n\r\nInformar as provas que pretendem produzir. Prazo de 10 dias sucessios, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0238900-76.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA DI RENNA MENEZES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMA DI RENNA MENEZES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para que faça as cópias que entender necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-71.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0096500-53.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Siqueira dos Santos [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Siqueira dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0153400-90.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-12.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Boanerges Gomes Quintanilha [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boanerges Gomes Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0155900-61.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares dos Santos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra da Tiririca Comercio Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares dos Santos\r\n\r\nInformar se aceita o bem ofertado às fls. 106/109. \r\n\r\nProcesso: 0192300-94.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO SOARES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO SOARES DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251000-77.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina da Cunha [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina da Cunha\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259900-49.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo dos Santos Pereira Guimaraes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Desafio Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo dos Santos Pereira Guimaraes\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252700-88.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elioenai dos Reis Cordeiro [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut Elioenai dos Reis Cordeiro\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 435/438, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0224600-41.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO JOSE RODRIGUES VINHA (FIRMA INDIVIDUAL) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO JOSE RODRIGUES VINHA (FIRMA INDIVIDUAL)\r\n\r\nFornecer o correto CPF do Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0170100-39.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Martins Roberto [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ladomy de Aquino e Moura [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Martins Roberto\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268600-14.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Alves [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Icarai Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Alves\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-60.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MORAES LOPES [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUTIBRAS REPAROS NAVAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE MORAES LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300100-69.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES COSTA DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda. [Adv. Adriao Ayres de Castro Silva (OAB: RJ 110607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-88.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Borges Bezerra [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: K & P Nota 10 Padaria Ltda. [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Borges Bezerra\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-47.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralmir Vianna dos Santos [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralmir Vianna dos Santos\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-25.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO SOARES DA SILVA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que faça as cópias que entender necessárias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-69.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Miguel [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Miguel\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-56.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARIA DOS SANTOS [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS R N STUDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-23.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Modesto Dimas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado Dias Ltda. ME [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Modesto Dimas\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273300-67.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA ANTUNES DE FREITAS MOTTA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO DA CUNHA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ANTUNES DE FREITAS MOTTA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303800-24.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE CASSIA MENDES BORGES [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: INEK-ADMINISTRADORA DE RESTAURANTE IND LTDA-ME [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE CASSIA MENDES BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-68.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SIGMARINGA BISPO LEITE [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Sol Nascente de Niterói LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SIGMARINGA BISPO LEITE\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-34.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiseane de Aguiar Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Dias Serqueira [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiseane de Aguiar Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas os parâmetros do Juízo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-16.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos Ferreira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia de Azevedo da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria dos Santos Ferreira\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236800-36.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA MORAES DA SILVA [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO TOSTES ANAL CLIN PATOLOGICAS LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nTI: SELMA PEREIRA DO CARMO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMA MORAES DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330200-70.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARA DA ROSA RANGEL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO 2000 CENTRO DE ESTETICA LTDA [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARA DA ROSA RANGEL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-14.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL TERESINHA LOPES MACEDO [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGACENTER DE NITEROI LTDA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL TERESINHA LOPES MACEDO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344600-94.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO HENRIQUE DA SILVA PINHO [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC-SOC TEC DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO HENRIQUE DA SILVA PINHO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-91.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA SOUSA SANTOS [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM AMAZONAS 21 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA SOUSA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-72.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA ADRIANA MARIA DE SOUZA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADA DA PRAIA LTDA ME [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA ADRIANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1203761"
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                            "1203762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042600-53.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Henrique Monteiro da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Henrique Monteiro da Conceição\r\n\r\nFornecer o CPF do réu, a fim de dar prosseguimento à penhora on line, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0409800-53.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA MILANI DE SOUZA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO SAUDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA MILANI DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-69.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER NAVE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-39.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Machado Freire [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante New Blue Ocean (Piratas Cafe) [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Machado Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0352300-24.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONIZIA DA SILVA ALVES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE HORACIO SOBRAL [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONIZIA DA SILVA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-30.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE XAVIER BARBOSA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA IND DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE XAVIER BARBOSA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 90 (noventa) dias. \r\n\r\nProcesso: 0336000-26.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE LOPES CORDEIRO [Adv. Carlos Roberto da Cruz (OAB: RJ 138930 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE LOPES CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-66.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelina Honorio [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-97.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA LUCIA MORAES DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA LUCIA MORAES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0447700-36.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS PEREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAMS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0374700-61.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0356000-37.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA SANTOS [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-28.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MULLER PEDROSA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT LINE ARTEFATOS DE COUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MULLER PEDROSA\r\n\r\nFornecer CNPJ do Réu, a fim de possibilitar a tentativa de bloqueio on line, ou indicar outros meios de prosseguimento, sob pena arquivamento sem baixa. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-70.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane de Jesus Maculo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-55.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva de Castro\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento do feito, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-72.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Goncalves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Web Pizzaria Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Goncalves\r\n\r\nDiga o autor se todas as parcelas do acordo foram quitadas, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0139000-03.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barcelos da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Ed Wal Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Barcelos da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-50.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DA SILVA QUEIROZ JUNIOR [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DA SILVA QUEIROZ JUNIOR\r\n\r\nDiligencie o autor acerca da reserva de crédito requerida à 7ª Vara Cível de Niterói. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-88.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES DE BRITO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GOMES DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-47.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL OLIVEIRA GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA CAMARAO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nVenha a parte autora com CNPJ da ré, em 30 dias, a fim de possibilitar o bloqueio eletrônico, ou indique outros meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0345300-02.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO FRANCA JUNIOR [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEC SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACHADO FRANCA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0357700-87.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIR DIAS SOUZA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOMIR DIAS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261900-90.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento do feito, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0354400-44.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SILVA ALVES [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LIP SERVICOS LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO SILVA ALVES\r\n\r\nVenha a parte autora com CNPJ da ré, em 30 dias, a fim de possibilitar o bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0019200-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose dos Santos [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca S.A.- Industria Naval e Empresa de Navegacao [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose dos Santos\r\n\r\nAssino ao autor o prazo adicional de 60 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0155700-88.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Rocha Moura [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Rocha Moura\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, demonstrando nos autos as parcelas pagas e especificando as não pagas, de forma minuciosa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-34.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira da Silva [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Sana Centro de Bem e Saúde Ltda. - ME [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vita Sana Centro de Bem e Saúde Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0336600-37.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO BARBOSA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCAN MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1203762"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1204715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 03/10/11\r\n\r\nProcesso: 0106400-18.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Mário Bragança [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Mário Bragança \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001717-90.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Florenço [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio de Edifício San Marino [Adv. Rosangela Crsitina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio de Edifício San Marino, Aut Edmar Florenço\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-67.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Nogueira Moraes [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Casa Restaurante [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Casa Restaurante\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001857-27.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Jesus Freitas [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza & Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut José Francisco de Jesus Freitas, Réu Souza & Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195000-83.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Silva de Menezes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Roland Antonio Romero Saavedra [Adv. Carlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Silva de Menezes\r\n\r\nApresente os endereços das instituições para a expedição dos ofícios, em 10 dias, sob ônus de suspensão por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002120-59.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaías Rangel Figueiras [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140400-78.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Pereira de Souza [Adv. Pierre Elisson Souza da Silva (OAB: RJ 133714 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Van 71 Comércio de Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 19/10/11, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-59.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Martins Rodrigues [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva & Paiva Construcoes Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Martins Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0087500-26.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Cunha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industria e Reparos Navais Ltda [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Cunha\r\n\r\nCiência da expedição da certidão de habilitação de crédito em massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0001103-85.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cléber Balbino de Oliveira Filho [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema 80 Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Balbino de Oliveira Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001537-40.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Mesquita Sá Viana [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icaraí Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert de Mesquita Sá Viana \r\n\r\nCiência da audiência no dia 26/10/11 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral. \r\n\r\nProcesso: 0000055-91.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira dos Santos [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)], Réu: Mauro Pinto da Santa Rita Matta [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)], Réu: Simone Vianna de Azevedo [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Réu Mauro Pinto da Santa Rita Matta, Réu Simone Vianna de Azevedo, Aut Simone Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-10.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sessa Garios [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Patricia Sessa Garios\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-06.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Faria Pereira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. ME [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000899-07.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cardio NIt Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cardio NIt Ltda. , Aut Marcos Vinicius dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Martins da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: T C E - Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Tatiana Carneiro Barbosa (OAB: RJ 100019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Martins da Silva , Réu T C E - Reparos Navais e Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-16.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Sousa [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luiz Antonio de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-32.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Salazar [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Zoelia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Salazar\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, por dias, na inércia retornem ao Arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-20.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Cruz Ricardo [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vitla Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vitla Brazil S.A., Aut Josué Cruz Ricardo \r\n\r\nCiência da decisão de fls.543/554. \r\n\r\nProcesso: 0153200-07.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Magalhães [Adv. Rafael Martins Louredo (OAB: RJ 95385 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Office Bureau de Serviço e Comércio Ltda. - ME [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Magalhães, Réu Virtual Office Bureau de Serviço e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-91.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Dias Lemos [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marize Dias Lemos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-13.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza Moco [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Santa Lucia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ortopedica Santa Lucia Ltda.\r\n\r\nCiência dos cálculos apurados pela Contadoria de fls.188/193. \r\n\r\nProcesso: 0000237-43.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Braga [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de NIterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Braga, Réu Liderforte de NIterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-09.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Barbio Machado [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Barbio Machado , Réu União de Lojas Leader Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 124/207, no prazo comum de 10 dias. Vide ata de fls. 118. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-85.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan dos Santos Latini [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan dos Santos Latini , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214900-86.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0001066-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Costa [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-07.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Branco Junior [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Branco Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação e manifestar sobre petição de fls. 67/139, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000532-17.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klausiane Gomes de Carvalho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Klausiane Gomes de Carvalho, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-39.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Mendonça [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: 220 Oarab - Car Comércio de Peças e Acessórios P/ Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Ricardo Simões dos Santos , Réu: Diogo Dutra dos Santos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Déborah Dutra dos Santos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 220 Oarab - Car Comércio de Peças e Acessórios P/ Veículos Ltda., Réu Déborah Dutra dos Santos, Réu Diogo Dutra dos Santos , Aut Márcio de Souza Mendonça Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-47.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Icaraí [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Icaraí\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000981-72.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Manhães Rocha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo Manhães Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001810-53.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sá de Oliveira [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sá de Oliveira , Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 365, nada deferindo por ora e devendo aguardar a sessão de instrução a ser designada após o retorno da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0133400-90.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cajazeira da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074500-17.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiteria Camelo Mesquita [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Solimar Gomes de Souza [Adv. Joao Roberto Savi Vargens (OAB: RJ 130702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Solimar Gomes de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001955-12.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Junior de Lima Costa [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Icaraí\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001119-05.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construtora Ltda. [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)], Réu: SCON Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva, Réu SCON Sabrina Construção e Engenharia Ltda., Réu Zion Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184900-98.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Cunha Alves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes e Toledo Reformas Ltda. [Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo (OAB: RJ 147225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes e Toledo Reformas Ltda., Aut Geraldo da Cunha Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Camacho de Souza [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Camacho de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 19/10/11, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-83.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cleide Trajano de Barros [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Assessoria Administracao e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cleide Trajano de Barros\r\n\r\nComprovar valor recebido referente ao FGTS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234800-55.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fraga Heizer [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Rio Clinica Veterinaria [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: Luiz Eduardo Ferreira de Almeida, Réu: Paulo Fernando Ferreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Rio Clinica Veterinaria\r\n\r\nCiência do despacho de fls.382, devendo manifestar sobre petição de fls.382, tendo em vista os termos da ata de fls. 381, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245200-31.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Lima Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Lima Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bezerra de Alvarenga e Souza [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dois Irmãos S/C Ltda. - ME [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Colégio Opção [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Dois Irmãos S/C Ltda. - ME, Réu Colégio Opção \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000762-59.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dantas da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Mcdonalds Comércio de Alimentos Ltda. - PRN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dantas da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto das reclamadas e/ou socio, observando as notificações devolvidas de fls. 28 e 31, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-58.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves dos Santos [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Wanderlei Garcia Terra [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Walter de Castro Nunes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Welligton de Souza Santos [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Wilma Monteiro Cabo [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Wilcy Monteiro Muylaert Mello [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Wilson Almeida de Gouvea [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Walter Alves dos Santos, Aut Walter de Castro Nunes, Aut Wanderlei Garcia Terra, Aut Welligton de Souza Santos, Aut Wilcy Monteiro Muylaert Mello, Aut Wilma Monteiro Cabo, Aut Wilson Almeida de Gouvea\r\n\r\nCiência da decisão de fls.1395/1399. \r\n\r\nProcesso: 0001741-21.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annete Sabino de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda (Drogaria Descontão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annete Sabino de Oliveira , Réu Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205500-82.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Souza Lessa [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Mar Comestiveis Ltda [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Comestiveis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e IR incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000296-65.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayná da Silva Araújo [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Z.M. Salão de Beleza Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Z.M. Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000363-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lemos de Carvalho [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vik - Sandvik do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vik - Sandvik do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001086-15.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Pires [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. , Réu: Hospital das Clinicas de Niterói Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Pires \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo e deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216900-54.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carloeste Pereira de Melo [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carloeste Pereira de Melo, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nReclamada: Comparecer na Seção de Distribuição de Mandados de São Gonçalo para agendar dia e hora com o oficial de justiça responsável pelo cumprimento do mandao de condução coercitiva. Ciência da mensagem eletrônica de fls.376 e fls. 377. Recxlamante: ciência da audiência no dia 03/11/11, às 10:00 horas para inquirição de testemunha, na 1ª VT/S. Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0176200-70.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: LSX Engenharia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSX Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136800-46.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Heiderich [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota Icaraí - FARMAIS n/p Ney Porto Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Drogaria Garota Icaraí - FARMAIS n/p Vera Lúcia do Carmo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Garota Icaraí - FARMAIS n/p Ney Porto Gomes, Réu Drogaria Garota Icaraí - FARMAIS n/p Vera Lúcia do Carmo, Aut Leonardo Pinto Heiderich\r\n\r\nCiência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos, pois o peticionante não tem legitimidade para rexorrer da sentença. Ciência do despacho de fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0034100-92.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octaviano Gomes Marinho [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua S.A. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octaviano Gomes Marinho, Réu Viacao Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-07.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Tiago Boa Morte [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut João Tiago Boa Morte \r\n\r\nCiência da decisão de fls.442/446. \r\n\r\nProcesso: 0147100-13.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Gomes Ramos [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Jomilson Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 81099 - D)], Réu: ASB Participações S/A [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Participações S/A, Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda., Aut Valesca Gomes Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-69.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Lopes de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mk da Silva Confeccoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria Lopes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0038800-77.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipú Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio dos Santos \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.64 \r\n\r\nProcesso: 0001330-75.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Siqueira dos Santos [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Correios S.A. [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Siqueira dos Santos, Réu Correios S.A., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001834-81.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Mauro Ferreira [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Ivo Mauro Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-30.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva da Rocha [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Zirleia F da Silva Calçados [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zirleia F da Silva Calçados \r\n\r\nComplementar o valor da cota previdenciária, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001072-31.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Boia de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilbum Lanchonete Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilbum Lanchonete Ltda. , Aut Renato Boia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232100-43.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo, Réu: Casa Solar de Idosos de Icarai [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Solar de Idosos de Icarai, Aut Vania de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.142. \r\n\r\nProcesso: 0001101-81.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Erica Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-61.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias Bahia [Adv. Luiz Eduardo dos Santos Duarte (OAB: RJ 136099 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M. P. Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Aut Rafael Dias Bahia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-16.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odileia Marvila [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Juracy da Paz Figueiredo [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juracy da Paz Figueiredo \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001667-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Moutinho Lima [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Moutinho Lima , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001725-67.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Izidorio da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renata Izidorio da Conceição , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1204715"
                            ],
                            "1204717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000151-72.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleny Pinheiro da Silva \r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nA reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204717"
                            ],
                            "1204716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0002000-16.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Sousa\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Instalgás Serviços de Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Declaração julgados procedentes, fls.101 \r\n\r\nProcesso: 0186100-43.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Nascimento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ateliê 151 Consertos, Reparos de Roupas e Confecções Sob Medida Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ateliê 151 Consertos, Reparos de Roupas e Confecções Sob Medida Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados. Ciência do despacho de fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0000992-67.2011.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wagner Duarte de Arruda\r\n\r\nRéu: Instituto Ambiental Biosfera E OUTROS (4)\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Ambiental Biosfera E OUTROS (4), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o sócio DALTON CLEOFAS SAMPAIO GUEIROS citado para, no prazo de 48 horas, pagar a quantia de R$ 2.891,86 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0200800-29.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentina Conceicao da Silva\r\n\r\nRéu: Curso Trenzinho do Abc Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Curso Trenzinho do Abc Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam os sócios NILTON BRITO FERNANDES FILHO e HELOISA B. BRITO FERNANDES citados para pagar, em 48 horas, a quantia de R$ 17.240,14 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0152500-70.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Januario de Souza\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam os sócios SYMON DE SOUZA COURY e SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA citados para pagar a quantia de R$ 21.538,00, atualizados até 30/10/2010, em 48 horas ou garantir o Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204716"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1204208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0002056-46.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Mendonça da Gama [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: W.C.A. Recursos Humanos Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: WCA.COM LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W.C.A. Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.620: que deferiu a dilação do prazo, conforme requerido, concedendo mais 10 dias sucessivos às rés. \r\n\r\nProcesso: 0000056-73.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcley Azevedo Soares de Alvarenga [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcley Azevedo Soares de Alvarenga\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-24.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação apresentada pela Autora, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0255700-56.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Proctor Construcoes Instalacao e Engenharia Ltda. [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proctor Construcoes Instalacao e Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000404-57.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Batista [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: MB 74 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.53 que chamou o feito a ordem e declarou a nulidade da sentença de fls.48/50, determinando a reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001546-33.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonataha Lopes Gomes [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonataha Lopes Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, fls.13/35, mediante certidão e recibo nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-85.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kelly Gomes Escarpani [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Oleo e Gas S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Kelly Gomes Escarpani, Réu Setal Oleo e Gas S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para possível homologação de acordo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-45.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Fernandes Maciel Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-13.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania de Oliveira Soares [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Luiz de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.70: \"J. Por ora, indefiro o requerimento em face do teor da certidão do Oficial de Justiça exarada à fl.52. Assim sendo, indique a Exequente outros bens passíveis de penhora, no prazo de 30 dias, ou, ainda, neste mesmo prazo requeira o que entender pertinente.\" \r\n\r\nProcesso: 0205300-67.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Gomes Cardoso dos Santos [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamil Jet Comércio de Artigos do Vestuário Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Gomes Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que seu requerimento de expedição de alvará para saque do FGTS foi indeferido, uma vez que não fez parte do pedido e, por isso, não contemplado na decisão de fl.46. \r\n\r\nProcesso: 0000740-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Duque [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut José Augusto Duque \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.114). \r\n\r\nProcesso: 0000484-55.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Benedito Paulino de Lima, representado pela ex-companheira Luiza Conceição Pinheiro [Adv. Rosangela Crsitina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Benedito Paulino de Lima, representado pela ex-companheira Luiza Conceição Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-07.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Gusmão de Almeida [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Gusmão de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para, querendo, apresentar impugnação a sentença homologatória da liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0053700-33.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Monteiro da Silva Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tereza Ltda. [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)], Réu: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Monteiro da Silva Carvalho\r\n\r\nTendo em vista a consulta negativa à Jucerja, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-29.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Évora Queiroz da Santana [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioflorais Com de Florais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Évora Queiroz da Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.100 que deferiu o pedido de gratuidade de justiça e fixou os honorários periciais em R$ 2.000,00, tendo em vista a complexidade da perícia e o grau de zelo profissional, de acordo com a Resolução nº 66/2010, do CSJT, publicado no DEJT, em 15/06/2010 (art3º). \r\n\r\nProcesso: 0182100-94.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Menezes da Cruz [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do termo de acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Andrade Pereira Bar - ME n/p Alex Sandro Andrade Pereira [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Andrade Pereira Bar - ME n/p Alex Sandro Andrade Pereira, Aut Fernanda do Nascimento\r\n\r\nCONSIDERANDO os vetores constitucionais da efetividade jurisdicional, celeridade processual e eficiência administrativa(CF, artigos 5º, XXXV e LXXVIII, e 37, caput);\r\n\r\nCONSIDERANDO que eficiência operacional, alinhamento e integração são temas estratégicos a serem perseguidos pela Justiça do Trabalho; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de fomentar medidas conjuntas e coordenadas destinadas a imprimir maior efetividade à execução trabalhista; \r\n\r\nCONSIDERANDO as propostas contidas no relatório final da comissão instituída pelo Ato GCGJT nº 006/2010; \r\n\r\nCONSIDERANDO, também, o controle dos processos de execução e o planejamento de práticas de resolução de conflitos de interesses, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nTendo em vista o Ato 195/2011 do CSJT, designo Pauta Especial para o dia 17/10/2011, às 13:25 horas, com ciência às partes, ficando intimadas para o comparecimento, antecipando, assim, o período da “Semana de Nacional de Execução Trabalhista 2011. \r\n\r\nProcesso: 0196700-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Cruz Soares da Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para manifestações acerca dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001241-15.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Dias de Sá Mendonça [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Reis Gonçalves Empreiteira de Obras ME, Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Dias de Sá Mendonça \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação da 1ªRé, requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0177700-37.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa de Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Nterói Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-50.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Soares da Silva e Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria do Nascimento [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Soares da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao TRT/SIEL e do indeferimento do seu pedido. Em face disto, indicar outros meios de dar prosseguimento à execução no prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ricardo da Conceição Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112000-51.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Fonte Ferreira [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Capre Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Fonte Ferreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, inclusive para confirmar o número do CNPJ informado na inicial. Tendo em vista a consulta negativa junto ao site da Jucerja, não há que se falar em desconsideração da personalidade jurídica sem que se tenha conhecimento da composição societária da Ré. O Autor poderá verificar junto ao Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas se há alguma informação sobre a constituição da Ré, cabendo à parte tal diligência. \r\n\r\nProcesso: 0225600-84.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mark Clark da Silva Santos [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. - ME, Réu: Jose Sobral Moreira, Réu: Marcia Coutinho Vianna, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal (fl.119) foi convolado em penhora para, querendo, apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0135400-65.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vargas de Carvalho [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha Tia Carmem Ltda., Réu: Fernanda Cupolillo Gravina, Réu: Carmem Cupolillo Gravina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vargas de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.179 que indeferiu o requerimento e prisão dos sócios, reportando-se ao ssegundo parágrafo de fl.168. E ante a manifestação do reclamante, compareçam as partes em dia e hora de realização de audiência nesta Vara a fim de tabularem acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001503-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Ferreira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que alvará nº1061/2011 foi cancelado, ante o teor do ofício de fl.32/34. \r\n\r\nProcesso: 0213800-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Coelho da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Freios Previdente Equipamentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino Coelho da Silva \r\n\r\nA parte autora deverá comprovar de forma documental o valor levantado através do alvará nº 0282/2011, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-76.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Amaral Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-39.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Azevedo de Carvalho [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafort Distribuidora, Importação e Exportação Ltda. [Adv. Joyce Jardim Gomes (OAB: MG 115419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Azevedo de Carvalho\r\n\r\nDar ciência ao sua cliente da audiência designada para o dia 08/02/2012, às 14:00 horas. O patrono do Autor deverá, ainda, atualizar seu cadastro junto ao Distribuidor deste tribunal eis que consta seu endereço antigo. \r\n\r\nProcesso: 0124000-49.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Josué Damas [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Josué Damas\r\n\r\nFornecer nos autos a inscrição do Autor no NIT, PIS ou PASEP para que seja possível recolher a sua cota parte através de alvará e para que tal recolhimento seja registrado em seus assentamentos junto à Previdência. \r\n\r\nProcesso: 0075500-20.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Firmino Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio S. A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S. A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000808-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Alves Correa [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Alves Correa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001708-28.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Soares Pereira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Repouso para Idosos Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docelar Repouso para Idosos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do Autor, fl.31, para manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-52.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro Pereira de Abreu [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os novos cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000775-21.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Oliveira [Adv. Nilson Batista de Souza Filho (OAB: RJ 150990 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcides Machado Gonçalves Filho ( Espólio de ) [Adv. Luiz Antonio Gonçalves Vieira (OAB: RJ 110440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcides Machado Gonçalves Filho ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência do número de inscrição da Autora no INSS para dar cumprimento à cláusula 09 do acordo: nº 1.168.232.055/8. \r\n\r\nProcesso: 0020000-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monara Barbosa de Freitas [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobradinho Sol Bar e Restaurante Ltda [Adv. Romildo Candido da Silva (OAB: RJ 107731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monara Barbosa de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.117 que indeferiu o requerimentodo Autor, uma vez que ainda não houve a integralização do crédito a garantir o Juízo, e indicar outros meios de se dar prosseguimento ao feito, no prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-33.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius do Vale Machado [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda n/p Pedro Josafá Oliveira, Réu: Flávia Letícia Oliveira, Réu: Pedro Josafá Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius do Vale Machado\r\n\r\nTomar ciência dos mandados devolvidos, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Vinicio da Conceição [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda - ME., Réu: José Alexandre Athayde Vieira, Réu: Marlene de Athayde Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Vinicio da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-36.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keslen Wanescka Freitas da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keslen Wanescka Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.431: \"Tendo em vista o certificado acima, reconsidero a determinação de fl.428, devendo ser liberado às rés as sobras dos depósitos recursais cabíveis a cada uma.\" \r\n\r\nProcesso: 0000988-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Braz da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Braz da Silva \r\n\r\nTomar ciência despacho: \"Aguarde-se iniciativa por 60 dias. Inerte, em pauta de extinção.' \r\n\r\nProcesso: 0001721-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Justino de Oliveira [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermarket Supermercado Padrão do Fonseca Ltda., Réu: El Shadai Service 192 Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiana Justino de Oliveira\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CTPS e PIS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002018-34.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Simão Barroso [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Simão Barroso \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001483-71.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pontes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pontes da Silva\r\n\r\nVenha o Autor, em 48 horas, com o novo endereço da 1ª Reclamada, nos termos da Ata de fl.20. \r\n\r\nProcesso: 0164000-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Carvalho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Servicos Gerais Ltda. ME [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Carvalho da Silva\r\n\r\nEsclarecer, em 48 horas, a correta indicação da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0237400-46.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Anjo do Sol Salao de Beleza Ltda n/p Alexandra Gama dos Santos [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-78.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Cardoso Muniz [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150500-89.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Roberto da Silva Ramos [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.677 que indeferiu a expedição de alvará relativo aos valores referentes aos recolhimentos fiscais e previdenciários, uma vez que recolhidos em guias próprias, devendo a parte solicitar a restituição diretamente aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0098500-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rodrigues de Melo [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nRéu: Berlim II Comércio do Vestuário Ltda [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rodrigues de Melo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossué Jesus Santana [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial, Réu: Elvas Empreendimentos [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos, Aut Jossué Jesus Santana\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos ora juntados, pelo prazo de 05 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0131500-40.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Correa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Souza Correa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para, querendo, apresentar impugnação a sentença homologatória . \r\n\r\nProcesso: 0205200-83.2006.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca de Vigi [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Mta Planejamento e Serv. de Seguranca N/P socia Adeildo Ildefonso dos Santos [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MTA - Planejamento e SERviços de SEgurança Ltda n/p Mauro José Roberto BAcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca de Vigi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.244, que adotou a teoria da desconsideração da personalidade jurídica da ré e de que o Autor deverá fornecer os endereços dos sócios da ré a fim de possibilitar a citação dos mesmos para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000236-55.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Nunes Pereira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Nunes Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.39 que indeferiu o requerimento do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001429-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amir Abrantes [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amir Abrantes, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.376/394 verso, em 10 dias (prazo comum), conforme determinado em ata de audiência de fl.331. A Ré deverá, ainda, manifestar-se acerca da proposta de acordo do Autor (fls.338/339). \r\n\r\nProcesso: 0152100-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivaldo da Silva Medeiros [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Pega Leve de Bambuí Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adivaldo da Silva Medeiros, Réu Mercado Pega Leve de Bambuí Ltda.\r\n\r\nRÉ: Tomar ciência de que o requerimento da reclamada foi indeferido, uma vez que já ocorreu o trânsito em julgado. AUTOR: Apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001256-18.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Aristides Gonçalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Aristides Gonçalves \r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 05 dias, tendo em vista a manifestação do Perito Judicial às fls.527/529 e o ofício de fl.532. \r\n\r\nProcesso: 0001127-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.44 que indeferiu o requerimento do Autor, em face de fl.41. \r\n\r\nProcesso: 0001611-91.2011.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: CORINA MARIA DALLAPICOLA MAIOLI\r\n\r\nEgdo: Consep 4 Consultoria e Servicos Empresariais Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Egdo: Estaleiro Maua SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Estaleiro Maua SA\r\n\r\nTomar ciência da reabertura do prazo para contestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0155300-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araújo Parente [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtecno Serviços Com Tecnologia S/C Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araújo Parente\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-32.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everilda Oliveira da Silva [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Monika Harbish Sampaio [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monika Harbish Sampaio\r\n\r\nComplementar, em 48 horas, a contribuição previdenciária no importe de R$ 239,81, sob pena de execução, tendo em vista que fora condenada ao recolhimento da alíquota de 11% sobre o total do acordo, nos termos do acórdão de fls.124/127. \r\n\r\nProcesso: 0174400-67.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rosa Gomes Cruz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215600-54.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernando Silva [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: TERONI - Terminal Rodroviário de Niterói [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)], Réu: RKR Adminstração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Adminstração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros, Aut Ronaldo Fernando Silva \r\n\r\nAUTOR: Tomar ciência da garantia do Juízo para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fl.85), na forma do artigo 884 da CLT. 1ª RÉ: Tomar ciência da garantia do Juízo para, querendo, manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0078900-42.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Neto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Alves Ferreira [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Neto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.171 que indeferiu o requerimento do autor, em face da consulta negativa ao Renajud (fl.166), bem como o despacho de fl.167. \r\n\r\nProcesso: 0000389-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sampaio de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparo Navais Ltda n/p Leni Gomes, Réu: Arco Íris Reparos Navais Ltda n/p Daisyane Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sampaio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.125). \r\n\r\nProcesso: 0144200-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Marins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193000-39.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Leitão Albuquerqui [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Leitão Albuquerqui\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1204208"
                            ],
                            "1204204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2011\r\n\r\n0057700-76.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Perez da Silva Dias\r\n\r\nExecutado: Rudolf Steiger,Damião Duarte Louredo,Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula Itaborai Ltda.,Carlos Augusto Vilas Boas Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Rudolf Steiger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.260,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Damião Duarte Louredo,Damião Duarte Louredo,Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula Itaborai Ltda.,Carlos Augusto Vilas Boas Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Damião Duarte Louredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.260,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000389-25.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Sampaio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Arco Íris Reparos Navais Ltda n/p Daisyane Cardoso dos Santos,Arco Iris Reparo Navais Ltda n/p Leni Gomes,Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arco Íris Reparos Navais Ltda n/p Daisyane Cardoso dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 176.972,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arco Iris Reparo Navais Ltda n/p Leni Gomes,Arco Iris Reparo Navais Ltda n/p Leni Gomes,Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arco Iris Reparo Navais Ltda n/p Leni Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 176.972,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000740-95.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Augusto Duque \r\n\r\nExecutado: Instalgas Serviços de Instalações Ltda.,Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Instalgas Serviços de Instalações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.411,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177800-26.2008.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson dos Santos \r\n\r\nExecutado: Rodrigo Fróes Silva,Ganesh Pizzaria e Creperia n/p Rodrigo Fróes Silva e Marcello Fróes Silva,Marcello Fróes Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Fróes Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcello Fróes Silva,Ganesh Pizzaria e Creperia n/p Rodrigo Fróes Silva e Marcello Fróes Silva,Marcello Fróes Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Fróes Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195400-94.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Enilson Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: Antônio Siqueira de Azevedo,JM Construtora,Paulo César Mota da Silva,Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Siqueira de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.534,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0247700-67.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson de Azevedo Guimaraes\r\n\r\nExecutado: Seg Plus Empreendimentos e Servicos Ltda n/p Pedro Josafá Oliveira e Flávia Letícia Oliveira,Seg Plus Suporte e Servicos Ltda n/p Pedro Josafá Oliveira e Eliane da Silva Oliveira,Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda n/p Pedro Josafá Oliveira e Flávia Letícia Oliveira,UNIAO DE LOJAS LEADER S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Seg Plus Empreendimentos e Servicos Ltda n/p Pedro Josafá Oliveira e Flávia Letícia Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.756,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda n/p Pedro Josafá Oliveira e Eliane da Silva Oliveira,Seg Plus Suporte e Servicos Ltda n/p Pedro Josafá Oliveira e Eliane da Silva Oliveira,Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda n/p Pedro Josafá Oliveira e Flávia Letícia Oliveira,UNIAO DE LOJAS LEADER S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Seg Plus Suporte e Servicos Ltda n/p Pedro Josafá Oliveira e Eliane da Silva Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.756,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda n/p Pedro Josafá Oliveira e Flávia Letícia Oliveira,Seg Plus Suporte e Servicos Ltda n/p Pedro Josafá Oliveira e Eliane da Silva Oliveira,Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda n/p Pedro Josafá Oliveira e Flávia Letícia Oliveira,UNIAO DE LOJAS LEADER S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda n/p Pedro Josafá Oliveira e Flávia Letícia Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.756,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204204"
                            ],
                            "1204205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001294-93.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barcellos Nunes de Oliveira Pinto\r\n\r\nRéu: Mercearia Camboinhas 2001 Ltda n/p Sérgio Cardoso Nunes, Mercearia Camboinhas 2001 Ltda n/p Ary José da Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MERCEARIA CAMBOINHAS 2011 LTDA, Mercearia Camboinhas 2001 Ltda n/p Ary José da Silva , Mercearia Camboinhas 2001 Ltda n/p Sérgio Cardoso Nunes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204205"
                            ],
                            "1204206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163100-11.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204206"
                            ],
                            "1204207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0225600-84.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mark Clark da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. - ME, Jose Sobral Moreira, Marcia Coutinho Vianna, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Sobral Moreira, Marcia Coutinho Vianna, Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal (fl.119) foi convolado em penhora para, querendo, apresentar embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000473-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossué Jesus Santana\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial, Elvas Empreendimentos\r\n\r\nPelo presente fica m Depatri Serviços de Vigia Patrimonial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos ora juntados, pelo prazo de 05 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204207"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1204871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001435-46.2010.5.01.0247 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nRéu: Auto Posto Quatro Primos Ltda. - ME [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)], Réu: Ronaldo Simões de Castro, Réu: Flavio Andrade de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Quatro Primos Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005100-41.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Magalhaes dos Santos [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE IMAGEM DE EXAMES COMPLEMENTARES LTDA. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIFE IMAGEM DE EXAMES COMPLEMENTARES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000655-72.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dantas da Silva [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Américo Pinheiro, Réu: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dantas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009200-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Justino das Chagas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Justino das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-92.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Fernandes da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Luan Ltda (NP/sócio Fernando Maciel Rodrigues), Réu: Ótica Luan Ltda (NP/sócio Rita de Cássia Ribeiro Duarte)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-46.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Rodrigues Cavalcante [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais, Réu: Samuel de Araújo Fiúza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Martins Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-24.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Silva Evaristo Rosa [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: You Move Centro Linguistico do Fonseca [Adv. Lucio Lucas A. dos Santos (OAB: RJ 137637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu You Move Centro Linguistico do Fonseca\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-81.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Ferreira de Assis Santos [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Ferreira de Assis Santos\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-88.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos Pinheiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-29.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Monteiro Souza Muniz Xavier [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Monteiro Souza Muniz Xavier\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-59.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Teixeira [Adv. Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Dental Icaraí Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Dental Icaraí Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o sabor bloqueado às fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0183200-81.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracia Maria da Silva Almeida [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROFIL - Centro Trauma, Ortopedia e Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracia Maria da Silva Almeida\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-27.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Oliveira de Souza [Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles (OAB: RJ 87258 - D)], Aut: Ingrid Oliveira Torquato [Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles (OAB: RJ 87258 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristom Construcoes e Projetos Ltda [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)], Réu: Bristom Construcoes e Projetos Ltda n/p sócio Maurício Santiago dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Oliveira Torquato\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-66.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-57.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhason Filipi Freitas Coimbra [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuniversal Pinturas e Anticorrosão Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhason Filipi Freitas Coimbra, Réu Transuniversal Pinturas e Anticorrosão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-84.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Jesus [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Neo Niterói [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)], Réu: Brasfor Serviços e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Jesus \r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-25.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Frizieiro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Avenida Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Frizieiro\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-14.2005.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelza Gomes dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conserv. Ltda (AC/sócio Juberto da Conceição Araujo), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelza Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lúcia Rangel [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Computer Serviços de Informatica Ltda-ME (NP/socio Maria Nazareth Mesquita da Costa) , Réu: Icarai Computer Serviços de Informatica ltda (NP/sócio Arlindo Borrher)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lúcia Rangel \r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-39.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vanessa Gomes do Nascimento [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distrbuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distrbuidora S.A. \r\n\r\nAo Recorrido. (Recurso adesivo). \r\n\r\nProcesso: 0186900-70.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Monteiro [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Enf Med Life Assistencia Domiciliar Ltda. [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enf Med Life Assistencia Domiciliar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0021900-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cruz de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Glaucio Bizzo Maia (sócio da Braservis Ltda-EPP), Réu: Fabiani Gomes Maia (sócio da Braservis Ltda-EPP), Réu: Getúlio Silveira Maia, Réu: Ires Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cruz de Souza \r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-41.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sanaibre de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sanaibre de Souza , Réu União de Lojas Leader\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-30.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Nunes de Lima [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda.a/c da sócia Iraci Santana de Freitas, Réu: Iraci Santana de Freitas, Réu: Álvaro Barcha Cardoso, Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0177200-02.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Fontoura [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Fontoura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-11.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Santos da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Carlos Alberto Sodre Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112200-21.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni Santos Santana [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Santos Santana \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-92.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Meio de Icaraí Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Meio de Icaraí Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-94.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira Pais [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapatomania Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapatomania Calçados e Acessórios Ltda., Aut Tatiana Oliveira Pais \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios interpostos pelo autor foram julgados Procedente e os embargos declaratórios da reclamada foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000872-18.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mineiro Gomes Pinto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: BOS Navegação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mineiro Gomes Pinto\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-27.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Aparecida Nascimento Rodrigues [Adv. Rosangela de Almeida (OAB: RJ 103580 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Aparecida Nascimento Rodrigues \r\n\r\nTer vista da determinação de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001830-38.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGERSEA - Ind. Com. e Serv. de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: União Federal - Base Naval do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGERSEA - Ind. Com. e Serv. de Estruturas Metálicas Ltda., Aut Evandro Pereira dos Santos , Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes . \r\n\r\nProcesso: 0010000-38.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Jose Teixeira [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Construcoes Ltda, Réu: Jalmir Lopes da Costa, Réu: Idevirgens Bello Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Jose Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0087000-80.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cea Maiato [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nCalcular e recolher o INSS (empregado e Empregador) como determinado n, devidamente atualizados e com juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0133100-25.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Crissiane Félix Campelo [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Ternurinha S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crissiane Félix Campelo\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls.59, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-86.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Pereira Guimarães [Adv. Marcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 - D)], Aut: Ana Carolina Pereira Guimarães A/C do Dr. Leandro Anderson Dantas\r\n\r\nRéu: Nitergold Comércio de Produtos Veterinários e Ração Ltda. - ME [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Pereira Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-39.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nascimento de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Serv Sociedade Simples Ltda., Réu: Andrea da Silva de Jesus, Réu: Paulo Eduardo Almeida Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Nascimento de Castro\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-76.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Pinto Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Macrini Roupas e Acessórios Ltda. n/p das sócias ADRIANA RANGEL MACRINI DE SOUZA E ZENITH RANGEL GARCIA [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Pinto Martins \r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-23.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gomes Lopes de Araujo [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Clara Maria Roupas [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco, Réu Clara Maria Roupas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000529-22.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Melo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda., Réu: ATPENG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos Melo\r\n\r\nCumprir à determinação de fls. 33 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-52.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Salvador Siqueira [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade de Oliveira Indústria e Comércio de Ferro e Alumínio ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Salvador Siqueira\r\n\r\nCumprir à determinação de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0206100-29.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Monteiro Souza Muniz Xavier [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Monteiro Souza Muniz Xavier\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0039900-03.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca e Trans [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0190700-72.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Ferreira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Finivest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Ferreira da Costa\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-43.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivan da Costa Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacon Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Itajuba Emiliano de Freitas (OAB: RJ 70300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivan da Costa Silva\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-61.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Von Matter de Avila [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Industria e Comércio de Estruturas Metálicas [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Industria e Comércio de Estruturas Metálicas\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000223-87.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Carlos Silva Mendes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nId: 1204871"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2011\r\n\r\n0001195-57.2010.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Camila Brito de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Sapori D Italia Cafeteria e Gelateria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sapori D Italia Cafeteria e Gelateria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.591,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001299-49.2010.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Ludimila Venâncio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sapori D Italia Cefeteria e Gelateria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sapori D Italia Cefeteria e Gelateria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.145,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204870"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001043-09.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia da Silva e Souza \r\n\r\nRéu: Calçados Musa Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Calçados Musa Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Extinto o pedido, sem julgamento do mérito os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204869"
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                },
                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Camara de Siqueira\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda - ME, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Termorio S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, conforme fls. 363/365, e tomar ciência que embargos declaratórios foram acolhidos, conforme fls. 371. Prazo de 08 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0129100-34.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Nunes\r\n\r\nRéu: Quarup Industria Metalurgica Ltda, CRESO SUERDICK DOURADO resp. p/Quarup Indústria Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CRESO SUERDICK DOURADO resp. p/Quarup Indústria Metalúrgica Ltda., Quarup Industria Metalurgica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000545-91.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Eduardo Pereira Toledo\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 46/57, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204734"
                            ],
                            "1204735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000608-19.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Cardenas Naranjo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Victor Hugo Cardenas Naranjo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario de fls. 484 e fls. 499 , no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0079800-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antonio Monteiro (espólio de) [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Antonio Monteiro (espólio de), Aut OSMAR ANTONIO MONTEIRO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0194000-94.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cuco de Moura [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cuco de Moura\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-75.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIANE BITTENCOURT FERREIRA [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. *\r\n\r\nProcesso: 0188800-04.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUELINE DE ALMEIDA SILVA [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINDES MS DE FRIBURGO LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-08.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias da Rosa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda., Aut Rogério Dias da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0029500-40.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Barbosa dos Santos [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Adventista de Comunicacao\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian Barbosa dos Santos\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-10.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO CARDENAS NARANJO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR HUGO CARDENAS NARANJO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, de fls. 417, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0207100-82.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carreiro Perrut [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi - Nitcoop 2001 - A/C Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi - Nitcoop 2001 - A/C Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 99, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-05.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves da Costa [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Majórica Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000545-91.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Eduardo Pereira Toledo [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Eduardo Pereira Toledo\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 46/57, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0152000-50.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: COMESTIVEIS RIO BENGALA LTDA. [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)], Réu: FRIALI FRIBURGO ALIMENTOS LTDA.(CASA FRIBURGO) [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIALI FRIBURGO ALIMENTOS LTDA.(CASA FRIBURGO)\r\n\r\nInformar se pretende homologação do acordo noticiado às fls. 212/213, no prazo de 10 dias., sendo que em caso afirmativo as partes deverão comparecer em dia e hora de regular audiência, para apreciação. \r\n\r\nProcesso: 0105500-13.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Alves de Moraes [Adv. Patricia Nunes de Paula (OAB: RJ 99670 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 77, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-64.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOILSON ANTONIO REIS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC. DO BANCO BRASIL [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL, Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC. DO BANCO BRASIL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0125900-24.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SILVEIRA REIS JUNIOR [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: EDELWEISS FRIBURGO EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SILVEIRA REIS JUNIOR\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Camara de Siqueira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda - ME, Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Termorio S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Camara de Siqueira, Réu Termorio S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0125000-80.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO FROTTE NUNES [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: PRADO RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO FROTTE NUNES\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-49.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto Marinho [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda., Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Antonio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pinto Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, devendo indicar meios efetivos para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-02.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rosa Viana [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito remanescente, conforme requerimento de fls. 67. Prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0134500-39.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA DA CONCEICAO MIRANDA FAZOLLO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO E METAL SA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 613, em 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0061500-06.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO GOMES RAMALHO [Adv. Roberto Souza de Oliveira Junior (OAB: RJ 101971 - D)]\r\n\r\nRéu: FARESA IND. E COM. LTDA REPR. P/SOCIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARESA IND. E COM. LTDA REPR. P/SOCIO\r\n\r\nRegularizar sua representação, atendendo fls. 171. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-61.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANNA MARIA VERLY [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA NOVA FRIBURGO LTDA ME, Réu: Maria Alice Faria Klein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANNA MARIA VERLY\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do RENAJUD/INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-37.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Dutra Sanches Gismonti [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Dutra Sanches Gismonti, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000329-96.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio da Silva de Souza [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: José Sér\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Silva de Souza\r\n\r\nComparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo, em dia e hora de plantao do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para marcar acompanhamento na diligencia, conforme estabelecido em audiência. Telefone: 2522-4261. \r\n\r\nProcesso: 0046600-76.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Dias da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa, Aut Joao Dias da Silva, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0136900-94.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE LINDA BASTOS [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: CADIMA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Heródoto Bento de Mello, Réu: Betty Rodrigues Bento de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE LINDA BASTOS\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-46.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Guindani [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Guindani\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-06.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE TORRES MONTEIRO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FIRJAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE TORRES MONTEIRO\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-81.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Rodrigues de Souza [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Rodrigues de Souza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0171400-89.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MOURA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Elaine Aparecida Rolim de Almeida (OAB: RJ 111585 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0092100-68.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cedriano Dias [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Paula Produtos Plasticos Ltda. [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cedriano Dias\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 214/215. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001405-92.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Vieira de Araújo [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Friburguense de Ortopedia, Traumatologia e Fisioterapia LTDA, Réu: Empresa de Estacas e Fundações Fortex LTDA, Réu: Luiz Sérgio M. Teixeira, Réu: Pedro Alberto Gripp, Réu: João Dário Frossard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Vieira de Araújo, Aut Eliana Vieira de Araújo\r\n\r\nCiência despacho de fls. 308. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-32.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA ALVES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMASK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Francimar Moreira de Oliveira, Réu: Raimunda Alves de Freitas Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA ALVES\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-70.2010.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Condominio do Edificio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO DUARTE AMARAL [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Condominio do Edificio Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se em réplica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-34.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresemtar novos cálculos, em consonância com o julgado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-47.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrieli Aparecida Jandre [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Forogode [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Forogode\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0043500-21.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA FRANCA DA SILVA [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA FRANCA DA SILVA, Réu MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0118600-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacintha Penha da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo de fls. 482, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0079500-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robajo Guimaraes Militao [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S/A [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nTI: ICATU HARTFORD SEGUROS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S/A, ICATU HARTFORD SEGUROS S/A, Aut Robajo Guimaraes Militao\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 388. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0000360-53.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Correa da Silva [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stam Metalúrgica S/A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stam Metalúrgica S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0146000-97.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO LAGOAS BOUSQUET [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL IND.DE CERV. E REFR. RJ S/A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO LAGOAS BOUSQUET, Réu BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 430, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0021100-76.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORDISIO PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORDISIO PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJuntar sua CTPS, conforme requerido pela reclamada às fls. 302. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-25.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Oliveira Duarte [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Oliveira Duarte\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-73.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Kelly Alves de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica Solar Ltda [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Kelly Alves de Souza\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-43.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marinho de Oliveira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas Arp S/A [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Rendas Arp S/A\r\n\r\nCiência levantamento da penhora incidente sobre o bem descrito às fls. 392.prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-28.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Spitz [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudestefarma S.A Produtos Farmacêuticos [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sudestefarma S.A Produtos Farmacêuticos \r\n\r\nCiência devolução de prazo para apresentação dos quesitos, querendo, Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-73.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Miranda de Araujo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Miranda de Araujo, Aut Renata de Souza Figueiredo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custasprocessuais fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000500-92.2007.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Santa Rita de Macacu Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosita Maria Ribeiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosita Maria Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 111, no prazo de 10 dias, apresentando proposta de parcelamento dos honorários periciais, que entender adequada. \r\n\r\nProcesso: 0181800-70.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONAUTE ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RONAUTE ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 1288. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0000062-27.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Correa, Réu: Sonia Maria Barreiros Pereira [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva\r\n\r\nComparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo,\r\n\r\nem dia e hora de plantao do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para\r\n\r\nmarcar acompanhamento na diligencia, conforme estabelecido em audiência.\r\n\r\nTelefone: 2522-4261. \r\n\r\nProcesso: 0027900-57.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANY TCHAMOLA DE OLIVEIRA [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO INTIMO 99 LTDA - ME, Réu: CLAUDINEI JAQUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)], Réu: TANIA REGINA CERQUEIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDINEI JAQUES DA SILVA, Aut CRISTIANY TCHAMOLA DE OLIVEIRA, Réu TANIA REGINA CERQUEIRA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 327, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-10.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Araujo [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Comércio de Vestuário Tecidos Armarinho em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência em Procedimento Sumaríssimo, no dia 17 de outubro de 2011, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho., ciente das determinações específicas. \r\n\r\nProcesso: 0009200-62.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DUARTE DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DUARTE DA SILVA, Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista aos autos, quanto a promoção de fls. 439. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. \r\n\r\nId: 1204735"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1204866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047500-36.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinto Moret [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pinto Moret\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/10/2011, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo o patrono da parte comunicar à mesma, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-16.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Henriqueta Figueiredo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Pinheiro Pedroti [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Graças Pinheiro Pedroti, Aut Terezinha Henriqueta Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18 /10 / 2011, às 11:00 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos darem ciência às partes do teor desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001101-56.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana da Silva Marchon [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana da Silva Marchon\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 11 / 2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001082-50.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Matos da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Matos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 11 / 2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001096-34.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Margarida Lima [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro de Nova Friburgo Ltda. (A Mineira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Margarida Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 11 / 2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000405-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Braga Corrêa da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim, Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Braga Corrêa da Silva, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo dar ciência às partes do teor desta notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-42.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Caetano de Oliveira [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geová Caetano de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/10/11, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-59.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Sant´Anna [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santo Amaro, Réu: Francisco Wellington Mesquita Vale, Réu: Maria Helena de Castro Vale, Réu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza Sant´Anna\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 11 / 2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001091-12.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Vieira da Silva [Adv. Diego Mattos Wermelinger (OAB: RJ 155125 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/11 / 2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064100-40.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes Duarte da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000959-52.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Viana da Silva [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo Ltda., Aut Neide Viana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 10 / 2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001081-65.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Teixeira [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 10 / 2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000455-46.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenço Laginestra [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratório Farmacêutico S.A. [Adv. Dayene Gomes Louvise (OAB: RJ 151332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratório Farmacêutico S.A., Aut Marcelo Lourenço Laginestra\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-03.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia de Souza Mello [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos -Rio-O.S.Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia de Souza Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060400-56.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clementina Ramos de Castro [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clementina Ramos de Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 24/10/11, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-96.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Batista Canedo Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. D. Cred - Consultoria e Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Batista Canedo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 11 / 2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001088-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Laura Telles Moreira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A, Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinda Laura Telles Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 / 11 / 2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-71.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Moreira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 11 / 2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001093-79.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Jander da Silva [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Bellas Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Jander da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 / 11 / 2011, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001067-81.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Janaína Emerick de Oliveira [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Otávio Neves, Réu: Roseane Malaghini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Janaína Emerick de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 11 / 2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001086-87.2011.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Aldo Santos de Castro [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Pereira do Nascimento [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Santos de Castro , Réu Alexandre Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha OZIEL DIAS DE OLIVEIRA para o dia 28/11/2011, às 11:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-49.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanflafer de Friburgo Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 /11 / 2011, às 11;10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000683-21.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dino César Cesario da Silva [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares Ltda [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dino César Cesario da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício para habilitação no seguro desemprego, devendo o patrono da parte comunicar à mesma, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000404-35.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes dos Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim, Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gomes dos Santos, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo dar ciência às partes do teor desta notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-86.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Espindola [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Espindola, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 24/10/11, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-73.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Mendonça da Silva de Abreu [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediane Mendonça da Silva de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49/54: \"ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR: a) a forma em que se deu a dispensa; b) a baixa da CTPS da autora - 16/07/2011; c) a época própria para a incidência da correção monetária; d) a existência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando o reclamado CLARA ROSA INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA a pagar, em oito dias, ao reclamante EDIANE MENDONÇA DA SILVA DE ABREU as seguintes verbas: salários retidos (abril/11, maio/11 e 16 dias de junho/11); férias integrais de 2009/2010 e proporcionais de 2010/2011 (07/12), todas acrescidas de 1/3; aviso prévio indenizado; 13º salário proporcional de 2011 (07/12), multa do §8º do art. 477 da CLT, multa do art. 467 da CLT; depósitos de FGTS + multa de 40%; indenização parcelas seguro-desemprego, acrescidas de verba honorária advocatícia de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (R$ 2.200,00), na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica e contribuições: previdenciária e fiscal.\" Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001084-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara Sant´Ana de Miranda [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Fonte de Santo Amaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simara Sant´Ana de Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 10 / 2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001098-04.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Reis de Souza [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Reis de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 11 / 2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000622-63.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gonçalves [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Alice Ferreira [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Alice Ferreira, Aut Marcia Cristina Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-94.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MORAES SOFIATTI [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Professores Públicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Professores Públicos e Particulares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240 que determinou o levantamento da penhora realizada na Carta Precatória (fls. 246). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000005-06.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Pinto [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira de Guapi Serviços Ltda [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)], Réu: Terra Forte Serviços em Geral Ltda [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)], Réu: Concessionária Rota 116 S/A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Pinto, Réu Concessionária Rota 116 S/A, Réu Figueira de Guapi Serviços Ltda, Réu Terra Forte Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, no prazo de cinco dias, podendo retiar cópia que encontra-se na contracapa dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000454-61.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Wagner Teixeira [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratório Farmacêutico S.A. [Adv. Dayene Gomes Louvise (OAB: RJ 151332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratório Farmacêutico S.A., Aut Wilson Wagner Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-07.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Vicente Batista [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Q. Colly Confecção de Roupas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Vicente Batista\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 10 / 2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000437-25.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Fraga [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betel Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante (fls. 40), no prazo de 05 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0045000-94.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilselia da Cunha [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000403-50.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Dias de Barros [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim, Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo dar ciência às partes do teor desta notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-35.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Nascimento Maurício [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Regina Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Nascimento Maurício\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 10 / 2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000165-84.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Sampaio [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: HILDEMA - Hidráulica Elétrica e Manutenção LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Oliveira Sampaio\r\n\r\nFronecer o atual e correto endereço da reclamada, tendo em vista a devolução postal de fls.114 com informação \"mudou-se\". Prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0001094-64.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Breder Lopes Junior [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanflafer de Friburgo Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Breder Lopes Junior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/ 11 / 2011, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001099-86.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza Motta [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Souza Motta\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 11 / 2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001087-72.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna de Souza Cunha [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlly Moda Íntima Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna de Souza Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 / 11 / 2011, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000647-76.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilza Shuabb Asth [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida da C. S. Carriello Confecções [Adv. Rogerio Schott Carriello (OAB: RJ 125755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilza Shuabb Asth, Réu Margarida da C. S. Carriello Confecções\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1204866"
                            ],
                            "1204865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0047500-36.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinto Moret\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/10/2011, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204865"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1203741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001154-37.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz dos Santos [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Nunes de Moraes [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Nunes de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.35: \"J. Aponte o Autor a guia referenciada no requerimento.\". Pz: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166500-89.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RANGEL LOPES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKS DE IGUACU MECANICA E ACESSORIOS LTDA. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RANGEL LOPES\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-94.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA FURTADO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele do Nascimento Rodrigues Bonifácio [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele do Nascimento Rodrigues Bonifácio\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-93.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Almeida Cardoso [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233400-73.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Soares Calixto [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0087800-21.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lúcia Rodrigues de Carvalho [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lúcia Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fl.71, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-67.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bertolino Alves de Souza [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Guilheme Gumiero [Adv. Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Guilheme Gumiero, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nTomar ciencia da realização do leilão: Primeiro Leilão marcado para o dia 11.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.10.2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0023800-22.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PEREIRA DE ABREU [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRA UAI RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PEREIRA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.243: \"Indefiro, nos termos do art. 880 da CLT. Int\". Pz: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000248-81.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Magareth Telles Rego (OAB: RJ 120652)]\r\n\r\nRéu: BCR Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126300-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Domingues dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A., Aut Laura Domingues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Dr. Perito, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000978-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernandes Neto [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernandes Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Alves da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0119400-60.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias da Silva Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Al Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias da Silva Santos\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-13.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOARES IZIDORO [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA1\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOARES IZIDORO\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-49.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito José da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Elvima Construções Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra de Elvima Construções Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000553-31.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Santos Santana [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanoj Rio 2005 Comércio de Cereais Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanoj Rio 2005 Comércio de Cereais Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0002062-31.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Torres Terra Teixeira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mep 2003 de Cabuçu Ltda. - ME [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Mep 2003 de Cabuçu Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao A.P., por ausência de respaldo legal .\r\n\r\nProcesso: 0000303-95.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Hilário dos Santos [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Hilário dos Santos \r\n\r\nCiência de que deverá apor sua assinatura no requerimento de fls.91/95. Pz: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001345-82.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carvalho de Mattos [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carvalho de Mattos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado (art. 844 da CLT). Custas de R$ 40,00 p/ autor. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043000-10.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Gomes Barbosa [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Gomes Barbosa\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fl.187, devendo manifestar-se acerca da impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Dutra Deodorio [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Dutra Deodorio\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias.176, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-69.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Passos Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira Passos Goncalves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000192-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Lima Morais [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000326-41.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Filho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041900-20.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Tuller Goncalves [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Tuller Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001367-43.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Herminio Paiva Matos Junior [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Diesel Assistência Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Paiva Matos Junior \r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-05.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugliomar Rocha de Souza [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciaia, em 48 horas, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0108600-75.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Lameira [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Uniao de Ouro Preto Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Lameira\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fl.195, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-44.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Lucas [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Lucas\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.67/72. Pz: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0170900-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fernandes Rocha [Adv. Alzemiro dos Santos Dias (OAB: RJ 66087 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA [Adv. Walewska Boueri Cavalcanti (OAB: RJ 52903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA, Aut Luiz Claudio Fernandes Rocha\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.158, devendo a Ré depositar R$ 413,77, ou o equivalente a 33.708,76 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001218-81.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Guerra Ferreira de Azevedo [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0009200-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira de Almeida [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, pena de execução. Pz: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0134700-72.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MOREIRA DA SILVA [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia A Meister (OAB: SP 69228 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245600-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Fidelis do Nascimento Mendonça [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Especialidades Médicas 73 Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Especialidades Médicas 73 Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-53.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELY DE MORAES SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( SUPERMERCADO EXTRA ) [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA ( SUPERMERCADO EXTRA )\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156800-45.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Aparecida Lourenço Nascimento [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: JEFERSON C J DA ROCHA SERVIÇOS EDUCACIONAIS [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEFERSON C J DA ROCHA SERVIÇOS EDUCACIONAIS, Aut Vânia Aparecida Lourenço Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls.106/107, devendo a Ré depositar R$ 4.180,30, ou o equivalente a 340.558,13 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178900-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Marcellino Theodoro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Marluce Marcellino Theodoro\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.142, devendo a Ré depositar R$ 14.706,00, ou o equivalente a 1.205.455,29 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0237000-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Paulo Domingos Carbos [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Paulo Domingos Carbos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-80.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vicente Ferreira [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: M. B. DA SILVA HORTIFRUTI - ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Vicente Ferreira\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o valor sacado. Pz: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0195500-66.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JORGE MOISES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR n/p sócio SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JORGE MOISES DA SILVA\r\n\r\nCiência do ofício de fl.328, devendo manifestar-se objetivamente em relação ao custo do registro da penhora. Pz: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001004-90.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Almeida de Siqueira [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio da Silva, Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.170, devendo a Ré depositar R$ 32.724,42, ou o equivalente a 2.680.455,38 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000616-56.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Vieira Neto [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristina Vieira Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0105700-17.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozana Moura Teixeira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana Moura Teixeira\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre César Azevedo [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre César Azevedo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070000-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira dos Santos [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamiro Almeida Junior - Comércio de Peças de Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Teixeira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.72: \"Prejudicada, diante do documento de fl.59. Int.\". Pz: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001792-07.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, sob pena de apuração do valor através de perícia com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0021900-77.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE DE OLIVEIRA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL DATA CENTER LTDA. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia do despacho de fl.239, para dizer se pretende, efetivamente, a penhora sobre o bem imóvel indicado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-46.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Cruz [Adv. Andreia do Nascimento Huais Rezende (OAB: RJ 121059)]\r\n\r\nRéu: Wiener de Lima Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170400-46.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vinicius Frossard (OAB: RJ 117538 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito recursal para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-41.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro Sampaio [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro Sampaio, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0193000-17.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Alves da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigão da Dutra Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Amigão da Dutra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024500-22.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Carvalho [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Freitas de Andrade [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutra 13 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dutra 13 Point Super Lanches Ltda. , Aut Roberta Freitas de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.90/91, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0140500-23.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VARELA DA COSTA [Adv. Roseneila da Rocha Carvalho (OAB: RJ 59026 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA MATERIAIS CONSTRUCAO MONTE SOL LT [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA MATERIAIS CONSTRUCAO MONTE SOL LT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados, nos termos do art. 739, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007500-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vieira de Melo [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar a diferença ainda devida, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000566-64.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Nascimento Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Elizete Nascimento Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.69, devendo a Ré depositar R$ 15.811,95, ou o equivalente a 1.295.155,92 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000402-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Henrique dos Santos Rodrigues [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juanil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0075000-29.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Goncalo Vieira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelfos Representacao Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley de Brito Peres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCência da promoção da contadoria de fl.393, devendo manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0048200-90.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Belo Soares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000585-70.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado Lopes [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Paradiso Clube S. A. [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Recreação Paradiso Clube S. A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222300-20.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEDENIR TELES DE ANDRADE [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO GOITACAZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEDENIR TELES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da pesquisa Jucerja. Pz: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-15.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Artur Duarte [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Célio Artur Duarte\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, justificando-as. Pz: 05 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0226900-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina da Silva Sampaio [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dias Lima Ltda. [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Dias Lima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0201900-86.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Jesus [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0029600-26.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Servicos Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nId: 1203741"
                            ]
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                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
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                                "Processo: 0001050-76.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelipe Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084400-93.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Farias da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Roll\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Farias da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada para citação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0104100-55.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-41.2008.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Sergio Bitencourt Calisto [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Sergio Bitencourt Calisto\r\n\r\nTomar ciência quanto a expedição do Alvará de n° 228/2010, às fls. 85, em favor do Sindicato Assistente do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0071700-85.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Araújo da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDiga a ré sobre despacho às fls. 36, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000819-49.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Souza Silva Mello [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Souza Silva Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da 1ª reclamada às fls. 158/171, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239400-86.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Fontenelle Oliveira Endlich [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S . A . [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S . A .\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo deferido na ata de audiência às fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0070100-34.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Costa Laudelino [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Costa Laudelino\r\n\r\nTer vista do documento às fls. 311, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-80.2010.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 103/117, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-17.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Pinheiro [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, no prazo de 05 dias, sobre a devolução do mandado às fls. 188/189, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001008-90.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelvani Botelho Milesi [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelvani Botelho Milesi \r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075400-06.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Monteiro de Oliveira [Adv. Jose Ivan Vieira de Oliveira (OAB: RJ 80624 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Monteiro de Oliveira\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000955-12.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Álvaro Malaquias [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Álvaro Malaquias\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000683-52.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Albuquerque [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239/247 que julgou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com relação a segunda reclamada e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0103400-16.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Toboni Massa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Toboni Massa, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá a 1ª reclamada contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 407/423, e a reclamante e a 2ª reclamada contra-arrazoarem o Recurso Ordinário de fls. 460/474, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-09.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Souza Bezerra [Adv. Cid Xisto Coelho (OAB: RJ 32134 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Montblanc Apart Hotel [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Souza Bezerra \r\n\r\nInformar ao Juízo se a reclamada procedeu a retificação na CTPS com vista a expedição do Ofício do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0091500-17.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WILSON DE OLIVEIRA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRIC STAR SERV ELET HIDRAULICOS EM GERAL [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)], Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRIC STAR SERV ELET HIDRAULICOS EM GERAL\r\n\r\nTer ciência de que deverá comprovar o recolhimento de R$ 69,99, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069500-47.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Verissimo dos Santos Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Verissimo dos Santos Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099300-57.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA ANUNCIACAO RODRIGUES DE JESUS [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERV E LIMP EM GERAL LTDA, Réu: ROSA MARIA BRAYNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA ANUNCIACAO RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0227300-02.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Moreira Costa [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydney Moreira Costa\r\n\r\nTomar ciência do Ofíco às fls. 135/136. \r\n\r\nProcesso: 0000834-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane Aparecida Nunes dos Santos [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Delícia de Minas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziane Aparecida Nunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Ata de Audiência às fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0063200-11.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FAUSTINO DE PAULA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-24.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Pereira de Araújo Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Alto Minho Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo, por mais 10 dias, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, indicando, inclusive, o valor devido pela Ré a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000755-39.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Queiroz de Almeida [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 67/69, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-08.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Cipriano Ferreira [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Cipriano Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 142/156, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-77.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Ata de Audiência às fls. 26 que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. \r\n\r\nProcesso: 0089400-11.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Andrade dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. (Supermercados Campeao) [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. (Supermercados Campeao)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Gomes Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Gomes Filho , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da 1ª reclamada, às fls.192/210, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-42.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Moura Teixeira [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Silvio Moura Teixeira\r\n\r\nTer vista da certidão às fls. 22, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-92.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES NOBRE [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: MELO RAMOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MELO RAMOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084700-26.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Magno Braga [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-23.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Farias Ramos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda., Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da Cota Previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-98.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Moraes Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agape\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Moraes Silva\r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, a Certidão de Ônus Reais atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0000954-61.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Francisco da Silva \r\n\r\nEsclarecer o alegado às fls. 37, ante os comprovantes juntados às fls. 41/44, no prazo de 05 dias, sob pena de responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000884-10.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Truijo Acosta [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariah Menezes Barbosa Carlini [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariah Menezes Barbosa Carlini\r\n\r\nDiga a ré sobre fls. 32/34, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0080200-77.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Barbosa da Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Barbosa da Silva, Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000789-77.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Francisco Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. , Réu: Condomínio Residencial Vila Pauline , Réu: Condomínio Palhada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Francisco Santos \r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0096300-44.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mamede da Silva [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mamede da Silva, Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0102200-42.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Marcelino Ribeiro Neto [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: T.S. Cunha e Manuntencao de Veiculos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Marcelino Ribeiro Neto\r\n\r\nDeferido desentranhamento de fls. 08/11. \r\n\r\nProcesso: 0000685-85.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi da Conceição Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDiga a ré sobre despacho de fls. 25, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0099800-26.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR BELARMINO BEZERRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIDES JOAO DE SOUZA, Réu: PADARIA E CONFEITARIA MICHELLI LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: ENILDA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR BELARMINO BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 86, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1204795"
                            ],
                            "1204796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125100-29.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS BARRETO [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)], Réu: EDUARDO CRATINGUY FONSECA FILHO, Réu: ANA LUCIA LUBE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTOS BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 198/199, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de emissão de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001246-46.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Botelho Antunes Pacheco [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Taissa Furtado Gatto (OAB: RJ 126725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Renata Botelho Antunes Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos de Declaração interpostos pelas partes PROCEDENTES, em PARTE o interposto pelo autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-56.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira dos Santos [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira dos Santos, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 356/357, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração interpostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0001204-94.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: R J C Auto Socorro Solução Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 82/84, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-49.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Dikson Ferreira de Oliveira [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: A Mala Iguaçuana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dikson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001437-91.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Ferreira Viana [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elton Ferreira Viana \r\n\r\nTomar ciência da Decisão proferida nos autos: IMPROCEDENTES. Custas de R$ 208,22 pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0108800-11.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0118200-25.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLEIDE CASTRO CORLETT [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLWATEX CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOLWATEX CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0109400-91.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DE F CARPENTER FERREIRA(F.GOYTACAZ LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: FERNANDO BARROS DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123600-10.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira de Lima [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: R C de Lima Açougue\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira de Lima\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas acordadas, referente ao termo de conciliação de fls. 27, valendo o silêncio como quitação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-61.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA FAGUNDES PINTO [Adv. Gilberto Chernicharo (OAB: RJ 90789 - D)]\r\n\r\nRéu: N H IGUACU VEICULOS LTDA A/C SOCIO SERGIO RICARDO PALHARES POSES, Réu: N.H. IGUACU VEICULOS LTDA. A/C SOCIO ALVARO ANTONIO DE SOUZA BOLZAN, Réu: SERGIO RICARDO PALHARES POSES, Réu: ALVARO ANTONIO DE SOUZA BOLZAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILA FAGUNDES PINTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 150, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda de Souza Vieira Pontes [Adv. Queli Cristina de Meneses (OAB: RJ 158135 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio G Melo Lanches, Réu: Instituto de Educação Santo Antônio , Réu: Sociedade de Instrução e Beneficência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda de Souza Vieira Pontes \r\n\r\nApresentar o nome do inventariante do 1º réu, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001144-24.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viana de Souza Filho [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Seguranças S/C Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emviserv Seguranças S/C Ltda., Réu I M S Comercial e Industrial Ltda., Aut José Viana de Souza Filho\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000847-17.2010.5.01.0222 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Líder S. A. [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica, Réu União de Lojas Líder S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0121600-13.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA GOMES [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA GOMES\r\n\r\nEsclarecer se o acordo de fls. 247 foi devidamente cumprido, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001066-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pinto Moraes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-14.2011.5.01.0222 - Alvará\r\n\r\nRqte: Monique de Oliveira Magalhães [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mercearia N R 3 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Monique de Oliveira Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-69.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciane da Costa Amaro [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Taciane da Costa Amaro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-29.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Balbino de Souza [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ELIZABETH DE SÃO BERNARDO LTDA sucessora de PANIFICAÇÃO GRANDE ARQUITETO LTDA. [Adv. Salete Freitas da Silva Barradas (OAB: RJ 43676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA ELIZABETH DE SÃO BERNARDO LTDA sucessora de PANIFICAÇÃO GRANDE ARQUITETO LTDA., Aut Patricia Balbino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO CONHECEU da exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000835-03.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alcides Mendonça (Espólio de) [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Alcides Mendonça (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001203-12.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Pereira Sampaio [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Pereira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da Sentença proferida nos autos: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, Prazo: 08 dias. Fls. 15. . \r\n\r\nProcesso: 0049900-98.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Barros [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Barros, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da Decisão proferida nos autos: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 40,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001139-02.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Rachid da Silva [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Helena Rachid da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-22.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel de Souza Moreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição de Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel de Souza Moreira\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0077700-04.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Lopes dos Santos Neto [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Lopes dos Santos Neto, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão proferida nos autos: PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 936,05 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0107500-48.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santana Paulino da Silva [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge A G Neto Industria e Comercio de Brindes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santana Paulino da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0123900-50.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA LUCIA DE JESUS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMO GAMA E CCIA LTDA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA LUCIA DE JESUS\r\n\r\nVenha a reclamante com a sentença que decretou a falência da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento do requerido às fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0121700-94.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Cordeiro da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-80.2011.5.01.0222 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178/179 que INDEFERIU o pedido liminar. \r\n\r\nProcesso: 0120400-05.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS GOMES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: REHNEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS GOMES, Réu REHNEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o saldo remanescente até o limite do cálculo às fls. 263. \r\n\r\nId: 1204796"
                            ],
                            "1204797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209500-58.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina da Silva Portes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca do pedido liminar. \r\n\r\nId: 1204797"
                            ],
                            "1204798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054100-51.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Benicio de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Benicio de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 10/11/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000104-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Cláudio de Souza [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidariedade Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Social e Tecnológico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Cláudio de Souza\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 09/11/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0175100-67.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SUPER QUALI LTDA-ME N/P Marcos Antonio Bustilho Victoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECK RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 20/10/2011 às 09:20 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000569-79.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares Ferreira [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares Ferreira\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 08/11/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000088-19.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Santos de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Santos de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 08/11/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001250-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Nunes Barboza [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Nunes Barboza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001500-19.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni da Silva Braga da Conceição [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviços Técnicos e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeni da Silva Braga da Conceição \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0219000-51.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Santos da Silva [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayla Marçal Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Santos da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035600-10.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFSERSON FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima de Medeiros (OAB: RJ 99715 - D)]\r\n\r\nRéu: MESQUITA FUTEBOL CLUBE [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESQUITA FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 07/11/2011 às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Audiência de conciliação\r\n\r\nconforme art.77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001239-20.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Ribeiro [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Evasamento Ltda. - ME , Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Santos Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035600-10.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFSERSON FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima de Medeiros (OAB: RJ 99715 - D)]\r\n\r\nRéu: MESQUITA FUTEBOL CLUBE [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFSERSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 07/11/2011 às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Audiência de conciliação\r\n\r\nconforme art.77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001243-57.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Costa Francisco [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Costa Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001083-32.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Xavier da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Shake Mix Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Xavier da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062500-88.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Barbosa [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Santafe 2000 Pre Moldados Ltda. - ME n/p Maria da Penha Candido de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Barbosa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018600-26.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina do Nascimento [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina do Nascimento\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0247900-32.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Sá de Souza [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Sá de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065300-26.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira da Silva Oliveira [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira da Silva Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0187900-49.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Rosa da Silva [Adv. Martha Cristina Aguileira (OAB: RJ 123617 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Joao Marcelo Rosa da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0232300-80.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete da Silva [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Aut: Paulo Sérgio Vieira Quixabeira [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizete da Silva, Aut Paulo Sérgio Vieira Quixabeira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001560-89.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Lousan da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR - Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Empresa Municipal de LImpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Lousan da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001168-18.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana do Nascimento da Silva [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: N S A Top Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana do Nascimento da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001235-80.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104700-13.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Alexandre de Oliveira Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Alexandre de Oliveira Silva, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 07/11/2011 às 09:00 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001082-47.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Gasparini [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Gasparini\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001113-67.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Martins de Souza [Adv. Rosangela Damazio (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nRéu: Michel Pereira Lopes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Martins de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0240000-10.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liviane do Nascimento Sodré [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultório Odontológico R 2 Ltda. [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultório Odontológico R 2 Ltda., Aut Liviane do Nascimento Sodré\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, TENDO EM VISTA O ATO Nº 75/2011 DA PRESIDÊNCIA DO TRT/1º REGIÃO. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0236600-85.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone André de Macêdo [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone André de Macêdo, Réu R K R Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0238800-65.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vaz Lopes [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vaz Lopes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059600-98.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barcellos dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Barcellos dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 08/11/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\ne o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000828-11.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Vieira da Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. , Aut Simone de Souza Vieira da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001242-72.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Silva [Adv. Edson Nogueira (OAB: RJ 86184 - D)]\r\n\r\nRéu: Veja Mais Comércio de Produtos Opticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018700-10.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Jose de Oliveira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Taua Moveis de Engenheiro Pedreira Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: ELETRO MÓVEIS LTDA. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRO MÓVEIS LTDA., Réu Taua Moveis de Engenheiro Pedreira Ltda., Aut Uilson Jose de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 19/10/2011 às 09:20 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001025-63.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva Gomes [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Diesel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo da Silva Gomes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0057000-75.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Mariano [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkombel Cooperativa de Trabalho dos Condutores de Transporte de C [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 70230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Mariano, Réu Cooperkombel Cooperativa de Trabalho dos Condutores de Transporte de C\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 07/11/2011 às 09:20 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000125-38.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Suellen Thomas Dionisio [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Makro Atacadista S.A. , Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Suellen Thomas Dionisio \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1204798"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110600-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martinho [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Jorge Martinho\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência redesignada para o dia 15/03/2012 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001232-62.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nunes Dornelas Tresse [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Nunes Dornelas Tresse , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência redesignada para o dia 12/01/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001173-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Barboza de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Barboza de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência redesignada para o dia 20/03/2012 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001225-70.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Galarani [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Galarani \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência redesignada para o dia 26/01/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001743-60.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Costa [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Costa\r\n\r\nAtenção: audiência redesignada para o dia 30/01/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000886-14.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Assis Rosa [Adv. Viviane Fornelos dos Santos (OAB: RJ 138363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Assis Rosa , Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência redesignada para o dia 01/02/2012 às 11:10 horas.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023500-57.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FERREIRA JUNIOR [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut GERSON FERREIRA JUNIOR, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000937-88.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice de Paula Silva Ramos [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda. , Aut Valdelice de Paula Silva Ramos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência redesignada para o dia 10/01/2012 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000785-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrim Construtora e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência redesignada para o dia 01/02/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001607-63.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Moreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pectore Woring Conservação e Limpeza Ltda., Réu: R C Vieira Engenharia [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Moreira, Réu R C Vieira Engenharia\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência redesignada para o dia 19/03/2012 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1204799"
                            ],
                            "1204792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000418-50.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes Costa\r\n\r\nRéu: Livraria e Papelaria Assis Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Livraria e Papelaria Assis Nova Iguaçu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação na CTPS do autor, no dia 26/10/2011 às 14 horas. Também deverá a reclamada comprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204792"
                            ],
                            "1204793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0105200-79.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Coelho\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls 105/115. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-06.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Macedo\r\n\r\nRéu: Mercearia Cataguases Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Cataguases Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria deste Juízo, no dia 03/11/2011 às 16 horas, para proceder a entrega do TRCT (no código 01), a chave de conectividade e as guias de seguro-desemprego, conforme sentença. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204793"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1202528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146000-49.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izete Duarte Lima Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao agravo de petição, ante a irregularidade de representação processual da agravante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-28.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizel Cunha Moreno [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizel Cunha Moreno\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-06.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Silva [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pet Embalagens S. A. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-64.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Oliveira Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly de Oliveira Santos\r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento dos emolumentos e as peças em 10 dias, sob pena de indeferimento da formação da Ex ProvAs. \r\n\r\nProcesso: 0000610-43.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Bruno Carvalho [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S. A. [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S. A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-76.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: C M Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-75.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE CASTRO [Adv. Santo Catanante (OAB: RJ 98635 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE CIMENTO CERAM ESTRELA BRILHANTE [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)], Réu: Conceição Maria Pereira, Réu: Aldemir Alves Ribeiro\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas praças para os dias 18/10/2011 e 25/10/2011, ambas às 14:01 horas na 3ª Vara do trabalho de Campos de Goytacazes, referente ao processo 0001437-68.2011.5.01.0283 (0093800-75.2002.5.01.0223). \r\n\r\nProcesso: 0174800-53.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Chaves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-34.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose dos Santos Junior [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 470. \r\n\r\nProcesso: 0181200-83.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Almeida Souza [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-05.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ QUIRINO SILVA DE JESUS [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nRéu: AVELPA-CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias S G E Construção Civil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVELPA-CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora solicitado via DO ao patrono de fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0069200-43.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Louzada [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Louzada\r\n\r\nTomar ciência das declarações de IR acauteladas na secretaria da Vara e da certidão de fls. 60, bem como vir com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-16.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Bezerra Sousa [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Bezerra Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-48.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento dos emolumentos e as peças em 10 dias, sob pena de indeferimento da formação da Ex ProvAs. \r\n\r\nId: 1202528"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1204686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão – 03/10/2011 – Lote 009/2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:00, no local situado à Av.Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000671-29.2010.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: Galte Bento Leal Adv.: Ronaldo de Souza Silva OAB.: RJ 81280 D\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Adv.: Josef Alexandre Gerstel OAB.: RJ 96278 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Av. dos Operários, 106, Centro, Paracambi/RJ. \r\n\r\nBEM: 01 (um) Aparelho de ar condicionado, marca Consul, modelo Airmaster, 10.000 BTUs, em funcionamento e em bom estado de conservação. \r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 700,00 (setecentos reais), em 29 de setembro de 2.010. \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 381,72 (trezentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), em 21 de setembro de 2.010. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Osvaldo da Cruz Oliveira. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 23 de setembro de 2.011.\r\n\r\nMARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nJuiza do Trabalho\r\n\r\navaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av.Operarios, no.106, Centro, PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:00, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000395-95.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Adv.: Joao Antonio Fonseca Viga OAB.: RJ 38724 D\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Estrada Luiz Mário da Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nBEM: 01) 01 (um) aparelho de ar condicionado, split, marca LG, branco, modelo TSNH2421KABA1, 14000 BTUs, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); 02) 01 (um) microcomputador preto, monitor da marca Samsung, modelo Syncmaster 931 BW, teclado XPC, e CPU marca Itautec, cor cinza, com mouse preto, kit monitor de 18 (dezoito) polegadas, modelo/serie do CPU, Infoway ST 424255, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 03) 02 (duas) cadeiras tipo “presidente”, nas cores azul e cinza, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 04) 01 (uma) geladeira, duas portas, marca Brastemp, modelo Zyrium Frostfree, 4301, branca, funcionando e em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 05) 01 (um) sofá de três lugares em couro preto, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 1.750,00; 06) 01 (um) microcomputador, CPU preta, marca Dell, power edge t100, COPPHL1, 26164567621, monitor banco, marca Unisys, 16 polegadas, com teclado Maxprint preto, e mouse funcionando e bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais); 07) 01 (um) microcomputador, CPU Cebex, nas cores preta e cinza, número de série 0195529, com monitor preto, marca Positivo, 17 polegadas, com teclado marca positivo, preto e cinza, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais). \r\n\r\nALIAÇÃO: R$ 9.750,00 (nove mil e setecentos e cinqüenta reais), em 20 de maio de 2.011. \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinqüenta reais), em 24 de fevereiro de 2.011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Vera Lucia Santana. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. avaliado em 9.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Luiz Mário da Rocha Lima, 2320, Austin, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.750,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:12, no local situado à Av.Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0202900-51.2005.5.01.0225 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Paes Mendonca S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Av. Governador Portela, 1231, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nBEM: 01 (uma) ilha frigorífica marca Eletrofrio, em aço e vidro, medindo aproximadamente 3 x 1 metros, sem número a vista, em uso e no estado. \r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais), em 01 de abril de 2.011. \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 5.464,80 (cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em 04 de fevereiro de 2.011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Joel Espécie Moreira. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av.Governador Portela, no.1231, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:16, no local situado à Av.Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0112700-95.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Goncalves Pereira e Outros. Adv.: Almir Teixeira Alves OAB.: RJ 76608 D\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Ltda. e Outros. Adv.: Fabio Luiz do Nascimento e Silva OAB.: RJ 93479 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Av. Abílio Augusto Távora, 285, Centro, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nBEM: 01) 01 (um) Ar condicionado, Split, Springer Max flex, cor branca, sem condições de identificar a capacidade, avaliado em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); 02) 01 (um) Aparelho de ar condicionado Airmaster, 12000 BTUs, Consul, cor branca, em estado de uso, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 03) 01 (um) Aparelho de ar condicionado split, Springer max flex, sem condições de indicar a capacidade, branco, em estado de uso, avaliado em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em 25 de maio de 2.011. \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 3.625,84 (três mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em 30 de março de 2.011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Leila Carlos de Souza. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av.Abilio Augusto Tavora, no285 - Centro , NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:18, no local situado à Av.Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0094200-44.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Bispo Gusmao Filho Adv.: Carmen da Silva Neugarten OAB.: RJ 68990 D\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. Adv.: Valentin Eliceu Aiolfi OAB.: RJ 98207 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Iguape, 321, Jardim Esplanada, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nBEM: 01 (um) tanque de armazenagem, construído em aço-carbono, de dimensões 3,1m x 1,3m, profundidade e diâmetro, respectivamente, formando um cilindro, usado, em bom estado de conservação. \r\n\r\nALIAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais), em 13 de maio de 2.011. \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 3.311,42 (três mil, trezentos e onze reais e quarenta e dois centavos), 28 de março de 2.011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Leila Damiana dos Santos.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Iguape, no.321, Jardim Esplanada, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204686"
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MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Estada de Madureira, nº 54, KM 32, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nBEM: 01 (um) Veículo Caminhão carroceria aberta, Mercedes Benz L 1519, ano/mod 1977, cor vermelho, placa HSE-1812, Renavam 279706634, chassi 34501312329041, diesel, em bom estado de uso e conservação, em funcionamento. \r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em 09 de maio de 2.011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 9.822,39 (nove mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos), em 18 de fevereiro de 2.011.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Francisco Autilio Cavalieri. \r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes junto ao Detran/RJ, consultar pessoalmente. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de Madureira, no.54 - Km 32 , NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:03, no local situado à Av.Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0018100-77.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Barboza de Souza Adv.: Cyro Fernando Pinto Pereira OAB.: RJ 29641 D\r\n\r\nRéu: R A Estevam Suinos Ltda. Adv.: Leizir Gonçalves Ferreira Cruz OAB.: RJ 155858 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Kilvio Santos, 315, Comendador Soares, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nBEM: 01) 01 (uma) Chopeira número de série JP6327, marca Cornélio, 220W, em funcionamento, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais); 02) 01 (uma) Capota de fibra, cor branca, de pick-up D20, avaliada em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 03) 01 (uma) Picadeira bovina, tamanho médio, de ferro, em funcionamento, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 04) 01 (um) Moedor de carne industrial e aço inox, marca GRAF, em funcionamento, avaliada em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), em 08 de março de 2.010. \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 12.000,00 (doze mil reais), em 3 de fevereiro de 2.010. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: André de Lima Estevam.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC.\r\n\r\navaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Kilvio Santos, no.315, Comendador Soares, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:15, no local situado à Av.Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0118200-40.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Fahiny Lima Pinto Adv.: Orlando Lopes Almeida Filho OAB.: RJ 46628 D, Aut: UNIAÕ FEDERAL \r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Adv.: Tatiani Martins de Oliveira OAB.: RJ 146442 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Bernardino de Melo, nº 2085, Centro, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nBEM: 01 (um) Ar condicionado Consul, branco, em estado de uso, 12000 BTUs. \r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 700,00 (setecentos reais), em 18 de abril de 2.011. \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 601,79 (seiscentos e um reais e setenta e nove centavos), em 30 de março de 2.011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Daniel Coelho do Nascimento. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Bernardino de Melo, no.2085, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:07, no local situado à Av.Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0037600-95.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Ingred Rodrigues Ramos Adv.: Célia Aparecida Coutinho de Faria OAB.: RJ 134795 D\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. Adv.: Renata Passos Berford Guarana OAB.: RJ 112211 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Henrique Duque Estrada Meyer, n.º 693, Posse, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM: 01) 5.520 (cinco mil quinhentos e vinte) litros de álcool combustível, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais); 02) 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos) litros de gasolina, avaliado em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); 03) 01 (um) Tanque de combustível c/ capacidade de 15.000,00 (quinze mil) litros, usado, avaliado em R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em 31 de maio de 2011. \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 79.535,39 (setenta e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais), em 24 de fevereiro de 2.011.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Maria de Lourdes Soares. \r\n\r\nÔNUS: Nada Consta. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Henrique Duque Estrada Meyer, no.693, POSSE, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:13, no local situado à Av.Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0127900-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Paula Fernandes Adv.: Roberta Toledo Barcellos OAB.: RJ 159084 D, Aut: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. Adv.: Joao Andrade de Aguiar OAB.: RJ 51138 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Otavio Teixeira, 548, Cabuçu, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nBEM: 04 (quatro) cadeiras longarina com três lugares, cor vermelha, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais) cada. \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 800,00 (oitocentos reais), em 2 de maio de 2.011. \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 640,86 (seiscentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), em 31 de março de 2.011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Luiz Carlos da Silva Leite. \r\n\r\nONUS: Nada consta. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Otavio Teixeira, no.548-, Cabuçu, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204688"
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MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Abaura, nº 05, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM: 01) (um) 03 (três) Aparelhos de Ar condicionado, Electrolux, Maximus, 10 000 BTU’S, brancos, com respectivas etiquetas de patrimônio nº 006471, 006484 e 006434, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 02) 01 (um) Microcomputador, IBM, cor preta, composto de monitor, mod E50, c/ teclado e CPU nº de série 18813GKPEL1AB8F11, etiqueta de patrimônio do monitor nº 009199 e da CPU nº 006116 em bom estado de conservação em funcionamento, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em 29 de abril de 2.011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 1.576,22 (um mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), em 11 de fevereiro de 2.011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Maria Lourdes Sacramento Fortes. \r\n\r\nÔNUS: Nada Consta. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Abaura, no.05, Austin, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:21, no local situado à Av.Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0071800-36.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Fatima dos Santos Adv.: Eliete da Conceicao de Souza OAB.: RJ 74276 D\r\n\r\nRéu: Roselene Rodrigues dos Santos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Arnaldo, 120, Bloco 24, ap 211, Cosmorama, Mesquita/RJ. \r\n\r\nBEM: 01) 01 (uma) televisão de 29 (vinte e nove) polegadas, marca CCE, usada, em bom estado, avaliada em R$ 900,00 (novecentos reais); 02) 01 (uma) televisão de plasma de 20 (vinte) polegadas, usada em excelente estado, adquirida em dezembro de 2010, avaliada em R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais); 03) 01 (um) rack para televisão e madeira mogno e preto, medindo aproximadamente 220 de largura x 60,00 de altura x 50,00 cm de profundidade, usado, em bom estado, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 04) 01 (uma) estante em madeira com 04 (quatro) gavetas e 02 (duas) portas de uso para televisão, DVD, porta CDs, medindo 1,60m x 50cm de profundidade x 2,00m de altura, usada, em bom estado, avaliada em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.150,00 (três mil cento e cinqüenta reais), em 30 de janeiro de 2.011. \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 3.071,00 (três mil e setenta e um reais),21 de janeiro de 2.011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Rosilene Rodrigues dos Santos. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. avaliado em 3.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Arnaldo, no.120 - Bloco 24-Ap.211 - Cosmorama, MESQUITA, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.150,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:19, no local situado à Av.Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0087900-32.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sant Ana Adv.: Adriana de Oliveira Lacerda OAB.: RJ 113239 D\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Juliana, 626, Santo Elias, Mesquita-RJ. \r\n\r\nBEM: 01) 10 (dez) caixas de Biovitene 15 ml – semente de uva, com 48 unidades em cada caixa, novos, avaliado em R$ 67,16 (sessenta e sete reais e dezesseis centavos) cada caixa, totalizando em R$ 671,60 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos); 02) 10 (dez) caixas de Biovitene 15 ml – chocolate, com 48 unidades em cada caixa, novos, avaliado em R$ 67,16 (sessenta e sete reais e dezesseis centavos) cada caixa, totalizando em R$ 671,60 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos); 03) 10 (dez) caixas de Biovitene 15 ml – café, com 48 unidades em cada caixa, novos, avaliado em R$ 67,16 (sessenta e sete reais e dezesseis centavos) cada caixa, totalizando em R$ 671,60 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos); 04) 10 (dez) caixas de Biovitene 15 ml –orquídea, com 48 unidades em cada caixa, novos, avaliado em R$ 67,16 (sessenta e sete reais e dezesseis centavos) cada caixa, totalizando em R$ 671,60 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos); 05) 10 (dez) caixas de Biovitene 15 ml – choque de brilho, com 48 unidades em cada caixa, novos, avaliado em R$ 67,16 (sessenta e sete reais e dezesseis centavos) cada caixa, totalizando em R$ 671,60 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos); 06) 10 (dez) caixas de Biovitene 15 ml – morango, com 48 unidades em cada caixa, novos, avaliado em R$ 67,16 (sessenta e sete reais e dezesseis centavos) cada caixa, totalizando em R$ 671,60 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.029,60 (quatro mil e vinte e nove reais e sessenta centavos), em 10 de maio de 2.011. \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 3.093,86 (três mil e noventa e três reais e oitenta e seis centavos), em 31 de março de 2.011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Alexandre Gomes. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. avaliado em 4.029,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Juliana, no. 626 - Santo Elias. , MESQUITA, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.029,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:09, no local situado à Av.Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0049400-57.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Pereira dos Santos Adv.: Eli Tavares dos Santos OAB.: RJ 74412 D\r\n\r\nRéu: A L S Pires Moveis Ltda.ME Adv.: Telso Jesus de Souza OAB.: RJ 28334 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Av. Jose Mariano dos Passos, 1455, Centro, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nBEM: 01) 01 (um) roupeiro, corcovado, fabricante Rufato, altura 2,35, largura 2,77m, com 2 portas de correr, na cor imbuia com preto, avaliado em R$ 1.845,00 (um mil e oitocentos e quarenta e cinco reais); 02) 01 (uma) cama de casal Arezo, medindo 2,080m, cor tabaco, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 03) 01 (uma) cômoda Ipanema, com 4 (quatro) gavetas, com espaço para TV, cor tabaco, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais); 04) 02 (dois) criados mudos, com 1 (uma) gaveta, cor tabaco, avaliado em R$ 110,00 (cento e dez reais) cada, totalizando em R$ 220,00 (duzentos e vinte reais); 05) 01 (um) conjunto de estofado de 2 (dois) e 3 (três) lugares, MOD040, retrátil, tecido jacquard mônaco, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 06) 01 (uma) mesa XRV080, vidro 10mm, comprimento 1,65m, madeira Ibirema, avaliado em R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais); 07) 06 (seis) cadeiras RR065 em madeira maciça, avaliadas em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); 08) 01 (um) home Capri Due, fabricante Linca Brasil, estante, com 1,80 x 1,85, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 09) 01 (um) colchão modelo esplendido, com mola pocket, fabricante Paropas e Box Somier, avaliado em R$ 1500,00 (um mil e quinhentos reais); 10) 01 (um) sofá, conjunto de 2 (dois) e 3 (três) lugares, mod. 040, retrátil, tecido jacquard, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 11) 01 (uma) mesa com 6 (seis) cadeiras, modelo Veneza, com 0,60m de largura, fabricante Rufato, avaliada em R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinqüenta reais) \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 14.595,00 (quatorze mil e quinhentos e noventa e cinco reais), em 16 de maio de 2.011. \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 14.565,61 (quatorze mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos), em 23 de fevereiro de 2.011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Arminio da Silva Pires. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. \r\n\r\navaliado em 14.595,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Jose Mariano Passos, no.1455, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.595,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:05, no local situado à Av.Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0019800-35.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DULCE MARTINS DOS SANTOS Adv.: Humberto Celso de Andrade OAB.: RJ 34952 D\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Paraná, 96. \r\n\r\nBEM: 01 (um) Prédio n.º 96 da Rua Paraná e a respectiva fração ideal de 246/1000 avos do lote de terreno n.º 08 da quadra 02 da Rua Goiás, lado impar, esquina da Rua Paraná, que lhe fica a esquerda, medindo 5,00m de frente em reta pela Rua Goiás, 15,70m em curva na concordância das Ruas Goiás e Paraná, 15,00m nos fundos, por 30,00m do lado direito e 20,00m do lado esquerdo, confrontando a esquerda com a Rua Paraná, á direita e nos fundos com Horácio Lemos & Cia ou sucessores, situado em Mesquita, RJ. Matricula nº 3.609 do Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em 28 de fevereiro de 2.011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: 22.763,62 (vinte e dois mil reais, setecentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos), em 03 de junho de 2004. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: José do Porto. \r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes junto a Matricula Imobiliária. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC.\r\n\r\navaliado em 400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ., MESQUITA, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:14, no local situado à Av.Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0124600-75.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Souza Adv.: Juliao Gomes dos Santos OAB.: RJ 90257 D\r\n\r\nRéu: Jose Cosme Pereira da Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Av. Nova Aurora, 124, Nova Aurora, Belford Roxo-RJ. \r\n\r\nBEM: 1000m² (um mil metros quadrados) de porcelanato, base branca, em diversas cores e tamahos, tipo “caco”, novos. \r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 26 de maio de 2.011. \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 9.891,74 (nove mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), em 11 de fevereiro de 2.011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: José Cosme Pereira Da Silva. \r\n\r\nÔNUS: nada consta. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Nova Aurora, no. 124, Nova Aurora, BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:02, no local situado à Av.Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000806-41.2010.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marta Helena Alves da Silva Adv.: Fernando da Costa Pontes OAB.: RJ 14088 D\r\n\r\nRéu: Ktsis Indústria e Comércio Ltda. Adv.: Ronald Silva de Almeida OAB.: RJ 98031 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Coelho Branco,12, Telheiro Jardim Redentor, Belford Roxo/RJ. \r\n\r\nBEM: 01(um) veículo Peugeot 306, 2000, placa LNK-8507, Renavam 763815861, chassi 8AD7CLFYWYP012184, cor branca. \r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 02 de maio de 2.011. \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), em 1 de abril de 2.011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Jose Carlos P. Rodrigues. \r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes junto ao Detran/RJ, consultar pessoalmente. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua; Coelho Branco, no.12 , Jardim Redentor, BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:04, no local situado à Av.Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0018900-81.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JERONIMO SANTOS DE OLIVEIRA Adv.: Elvira Vieira Cunha OAB.: RJ 76136 D\r\n\r\nRéu: ANA DE LIMA TEIXEIRA , A DE LIMA TEIXEIRA RETIFICA DE CAIXA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Estrada do Babi, 2555, Nova Aurora, Belford Roxo/RJ. \r\n\r\nBEM: 01 (um) veículo tipo automóvel, marca Ford/Escort L, ano 1988, renavam 312509944, placa KTX-5740, Belford Roxo/RJ, chassi 9BFBXXLBAJBK05344, cor azul, movido a álcool, em mau estado de conservação, em regular funcionamento. \r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais), em 26 de maio de 2.011. \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 2.495,90 (dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), em 1 de abril de 2.011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Ana de Lima Teixeira. \r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes junto ao Detran/RJ, consultar pessoalmente. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. \r\n\r\navaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Babi, no.2555, Nova Aurora, BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204690"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão – 03/10/2011-LOTE 13/2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:06, no local situado à Av.Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0021100-90.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Veroneses Adv.: Wilson Luiz da Silva OAB.: RJ 89850 D\r\n\r\nRéu: Francisco Teixeira Lima Adv.: Edmilson da Silva Fonseca OAB.: RJ 67820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Luiz Sobral, 1178, Rancho Novo, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nBEM: 01) 01 (um) freezer vertical, duas portas, em funcionamento, em razoável estado, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 02) 01 (um) freezer horizontal, duas portas, em funcionamento, em bom estado, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 03) 02 (dois) balcões de exposição de alimentos, com capacidade para 6/8 compartimentos, em alumínio, de aproximadamente, 1,5m de altura, 1,5m de largura e 0,5m de profundidade, em bom estado, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 04) 01 (uma) geladeira, branca, simples, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 05) 01 (um) fogão industrial, com cinco bocas, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 06) 01 (um) fogão industrial, com seis bocas, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), em 15 de setembro de 2.009. \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 1.590,17 (um mil quinhentos e noventa reais e dezessete centavos), em 07 de agosto de 2.009. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Nao informado\r\n\r\nÔNUS: Nada consta. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua:Luiz Sobral, no.1178, Rancho Novo, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:10, no local situado à Av.Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0060200-18.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues de Sousa Adv.: Tolentina dos Santos OAB.: RJ 41011 D\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. Adv.: Regina Celia de Lima OAB.: RJ 57704 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Frederico de Castro Pereira, 900, Monte Líbano, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nBEM: 01 (um) veículo ônibus, espécie/tipo pas/ônibus/carroceria fechada, combustível diesel, marca/modelo Mercedes Benz/Comil Svelto U, Ano 2000/2000, cap/pot/cil 50 pas/211/0, cor predominante branca, Renavam 741290677, placa KQN-5253, em bom estado de conservação. \r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), em 12 de abril de 2.011. \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 39.448,62 (trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos), em 11 de fevereiro de 2.011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Bruno de Medeiros Sigaud. \r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes junto ao Detran/RJ, consultar pessoalmente.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. avaliado em 65.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: frederico de Castro Pereira, no.900, Monte Libano, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:11, no local situado à Av.Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0211100-47.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Patricia Marquezinho Teixeira de Lima Adv.: Jose Teixeira de Lima OAB.: RJ 46785 D\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES E MEIRELES \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Av. União, 525, Santa Terezinha, Mesquita/RJ. \r\n\r\nBEM: 01) 02 (duas) mesas em granito cinza com pés em granito, usadas, em regular estado, avaliadas em R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, totalizando em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 02) 02 (dois) aparelhos de ar condicionado, 10.000 BTUs, marca Consul, usado, em regular estado, avaliados em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 03) 12 (doze) computadores com CPU/mouse/teclado/monitor, usados, em regular estado, avaliados em R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em 24 de novembro de 2.010.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 5.236,25 (cinco mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), em 9 de setembro de 2.010. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Luciene dos Santos. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av.Uniao, no.525, Santa Terezinha, MESQUITA, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:10, no local situado à Av.Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0060200-18.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues de Sousa Adv.: Tolentina dos Santos OAB.: RJ 41011 D\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. Adv.: Regina Celia de Lima OAB.: RJ 57704 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Frederico de Castro Pereira, 900, Monte Líbano, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nBEM: 01 (um) veículo ônibus, espécie/tipo pas/ônibus/carroceria fechada, combustível diesel, marca/modelo Mercedes Benz/Comil Svelto U, Ano 2000/2000, cap/pot/cil 50 pas/211/0, cor predominante branca, Renavam 741290677, placa KQN-5253, em bom estado de conservação. \r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), em 12 de abril de 2.011. \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 39.448,62 (trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos), em 11 de fevereiro de 2.011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Bruno de Medeiros Sigaud. \r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes junto ao Detran/RJ, consultar pessoalmente.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. avaliado em 65.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: frederico de Castro Pereira, no.900, Monte Libano, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2011, a partir das 13:17, no local situado à Av.Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0104000-04.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CAETANO PEREIRA Adv.: Marcelo da Silva Mattos OAB.: RJ 77958 D\r\n\r\nRéu: COLÉGIO VETOR , COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU LTDA Adv.: Helio dos Santos Zagaglia OAB.: RJ 40839 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 25/10/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o bem penhorado nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO BEM: Travessa Almerinda Lucas de Azeredo, 20, 2º e 3º andares, Centro, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nBEM: 01) 150 (cento e cinqüenta) cadeiras de madeira e ferro pintado, com braço de apoio acabamento em fórmica, modelo escolar, avaliadas em R$ 40,00 (quarenta reais) cada, perfazendo R$ 6.000,00 (seis mil reais); 02) 02 (dois) aparelhos de ar condicionado split, marca Gree, 28.000 BTUs, avaliados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 03) 01 (um) aparelho de ar condicionado split, marca Gree, 48.000 BTUs, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais); 04) 01 (um) aparelho de ar condicionado split, marca Gree, 16.000 BTUs, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 05) 01 (um) televisor monitor LCD 42 polegadas, marca LG, entrada HDMI, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em 29 de abril de 2.011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 15.245,61 (quinze mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos), em 30 de março de 2.011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Fátima Borges Pereira. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, _______________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 23 de setembro de 2.011.\r\n\r\nMARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Almerinda Lucas de Azeredo, no.20-2o e 3o Andares , Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204697"
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                            "1202999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164700-19.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA VERDAM TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENA VERDAM TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-60.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Nazaret [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Carvalho Garcia [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Nazaret\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-63.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE MELO BOTELHO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE MELO BOTELHO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-25.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Risse da Silva [Adv. Juliana Ventura Teixeira (OAB: RJ 159970 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho das Massas Comestiveis Ltda. [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Risse da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-13.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melice de Oliveira Ferreira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Banck Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Banck Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Melice de Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias sucessivos, a começar pelo autor, com interregno de 10 dias. No mesmo prazo digam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0048000-91.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO VALENTE DE PAULA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINO VALENTE DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-86.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA DE CARVALHO FERRAZ [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA DE CARVALHO FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-64.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI APARECIDA DA SILVA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-23.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO THADEU NARDI [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-42.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON PEREIRA XAVIER [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON PEREIRA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-78.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIA APARECIDA DA SILVA - Inventariante CARLOS HELENO DA SILVA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Aut: MARIA ANGELICA SOBRAL FERREIRA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARIA APARECIDA DA SILVA - Inventariante CARLOS HELENO DA SILVA, Aut MARIA ANGELICA SOBRAL FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-49.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Villela [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda., Réu: Ministerio do Trabalho e Emprego - Subdelegacia de Petropolis RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Villela\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada ou ainda indicar outros meios para citação. \r\n\r\nProcesso: 0196700-57.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pericles Andrade de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetil Sistemas de Informatica S.A. [Adv. Rafael Amaral Borba (OAB: SC 12336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetil Sistemas de Informatica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-83.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI THOMAZ E OUTROS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORFILD TECNICA EM MOTORES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTORFILD TECNICA EM MOTORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-09.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lucia de Oliveira Faraco Silva [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lucia de Oliveira Faraco Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-18.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON ADOLPHO DE ALMEIDA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PSIU ITAIPAVA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Hilario Renato dos Santos, Réu: Maria Lucia Guaraciaba de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON ADOLPHO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0019700-02.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leonardo de Souza [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Petropolitano Ltda. [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leonardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0010200-58.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO BERNARDINO CAMPOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO BERNARDINO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-65.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Costa Farias [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba de Termes - Arte em Educação ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Costa Farias\r\n\r\nRetirar o alvará expedido para a habilitação do Seguro Desemprego, na Secretaria da Vara, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-97.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-22.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Alves dos SAntos Costa [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Raia Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Alves dos SAntos Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado, para, se desejar, entrar em contato com o distribuidor para acompanhar a diligência. \r\n\r\nId: 1202999"
                            ]
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                "São Gonçalo": {
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                        "Atos": {
                            "1204749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079100-24.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Eliane Silva Linhares (OAB: RJ 133017 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112900-43.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nLiana Ferreira (OAB: RJ 114574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0283300-61.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151000-04.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-64.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-79.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000668-20.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187300-28.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Tirlei Soares de Souza (OAB: RJ 181895 E)\r\n\r\nCristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182300-47.2009.5.01.0264 - RTSum - Carga: Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164200-44.2009.5.01.0264 - RTSum - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nRenata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102300-94.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008300-73.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Pedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-87.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nRoberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120900-37.2006.5.01.0264 - RTSum - Carga: Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 D)\r\n\r\nLevy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000156-37.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199000-98.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155400-32.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255700-31.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 D)\r\n\r\nErica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000113-37.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 D)\r\n\r\nSergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000100-72.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000046-72.2010.5.01.0264 - RTSum - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147300-88.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204749"
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                            "1204743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0205100-29.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Steve Barbosa Louvain\r\n\r\nRéu: CHC Sistema de Educação e de Ensino Ltda., ADOLFO MORENO VALLCORBA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-85.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima Barone\r\n\r\nRéu: GFS dos Santos Contatos Telef - ME, Catho On Line S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m GFS dos Santos Contatos Telef - ME a/c GLEIDSON FRANCISCO DA SILVA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0238800-98.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Reis Monteiro, Kathleen Monteiro Rocha(representada por sua mãe)\r\n\r\nRéu: Vermelav Lavanderia Ltda, EVA VICENTE DA SILVA, Cleimara Munhoz Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Cleimara Munhoz Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 663/666, 674 e 680 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0240200-16.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Eloi da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Forte Centro de Formação de Vigilantes Ltda, Heber Uruguaiana Tessis , LUIS ALBERTO CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS ALBERTO CHAVES (United Segurança Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora das cotas na empresa United Segurança Ltda. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001393-66.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos de Jesus\r\n\r\nRéu: Vest Fashion Indústria e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m JONATA RIBEIRO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-38.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: Franco de Meriti Centro de Formação de Condutores de Veículos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO ARTHUR DE CASTRO RODRIGUES FILHO, CELSO ANDRE DE ARAUJO, SIMONE DE LIMA ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-34.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORBA SILVA\r\n\r\nRéu: FRANC\"AUTO LTDA., ARNALDO DOMINGOS DA SILVA NETO, Marta dos Santos Robaina, CLAUDIO WILSON MORAES DE MENEZES, JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ARNALDO DOMINGOS DA SILVA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os veículos informados as fls. 191 e 194 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000934-64.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva Martins\r\n\r\nRéu: Locadora de Tabuleiros Meriti Ltda., JOVERCILIO ELIAS DA SILVA, MARIA DA PENHA ORIBES GUEDES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA PENHA ORIBES GUEDES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 81/82 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000339-31.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda dos Santos\r\n\r\nRéu: G. Valmathi Comércio de Ferro e Aço Ltda A/C EDUARDO SIMARI MAGINA, Globoaço Comércio de Ferro e Aço\r\n\r\nPelo presente fica m G. Valmathi Comércio de Ferro e Aço Ltda A/C EDUARDO SIMARI MAGINA, Globoaço Comércio de Ferro e Aço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2011, às 09:40 horas, nesta vara do trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204743"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1203080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001062-47.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Faria [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Posição Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0868/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000562-15.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Batista Landin [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv - Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv - Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que depósito de fls. 35 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-83.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Geraldo Gonçalves [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. 19 Comércio A Representações de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Geraldo Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-03.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pires de Alvarenga [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Beira Mar Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pires de Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, em 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144800-69.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Grave [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Remaferpa Servicos Limpeza Ltda ME [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Grave, Réu Remaferpa Servicos Limpeza Ltda ME, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0881/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. A ré comprovar o pagamento dos seguintes valores, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora eletrônica: 1 - Recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 1.383,23 e das custas processuais, no valor de R$ 90,00; 2 - Reembolso de custas processuais através de guia de depósito judicial, no valor de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0144000-46.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE DE ARAÚJO MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNALDO VIEIRA [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE ARAÚJO MONTEIRO\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0885/2011 e o Alvará nº 0886/2011. Os mesmos foram remetidos ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverão ser retirados. O autor, também, para que venha aos autos com o número de seu PIS/PASEP e do seu CPF para fins de recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001894-17.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Freitas dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Freitas dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo por mais 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-76.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Glória dos Santos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Clident Clínica Dentária Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clident Clínica Dentária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 33 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227100-25.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Yamas Lanches Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0007000-28.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santos de Figueiredo [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Santos de Figueiredo\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-37.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton da Silva Seraphim assistido por Glória Miriam da Silva Seraphim [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Atual Milênio Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Atual Milênio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 36 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-29.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: OSIRLEI VENTURA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM - COOPERATIVA DE SERV TEC EMPRESARIAIS [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIRLEI VENTURA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0217400-20.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia da Conceição Ferreira Gomes [Adv. Marcelo Carvalho da Silva (OAB: RJ 122463 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Claudineia da Conceição Ferreira Gomes\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0865/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. A ré comprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 320,00, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169000-38.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Vieira [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atração de Meriti Ltda. - ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atração de Meriti Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 56 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-47.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Prada [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Walmir Prada\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 463, no valor de R$ 187.738,63, sendo R$ 12.875,12 referente à contribuição tributária, tendo ainda o valor de R$ 56.050,73 referente à contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011400-71.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO COMUNITARIA BAVIERA FM 88,9 [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da CP de fls. 363/370. .\r\n\r\nId: 1203080"
                            ],
                            "1204753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140100-89.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA BRAGA FERREIRA [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1008/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001270-31.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalvaro Maia Rocha [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Alarm Rio 2004 Prestadora de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalvaro Maia Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0974/2011 e o Ofício nº 0864/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001305-88.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Neves de Jesus [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramo Novo Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Neves de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0793/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000961-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Gonçalves Sindra [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: IBAM Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Gonçalves Sindra\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0986/2011 e o Ofício nº 0867/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001112-10.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferraz de Lima [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferraz de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0999/2011 e o Ofício nº 0872/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0045800-96.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda, Aut Vanderlei Ferreira dos Santos\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0987/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A ré tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0989/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001316-20.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ramos de Souza [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0975/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000830-35.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Carneiro Ferreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renato Carneiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0976/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000942-04.2011.5.01.0322 - Alvará\r\n\r\nRqte: Renato Carneiro Ferreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renato Carneiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0977/2011 e o Ofício nº 0866/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001171-61.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Lopes da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Mate Grande Rio Café e Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1000. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nId: 1204753"
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                            "1204763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198200-71.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA PINHEIRO AGOSTINHO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PINHEIRO AGOSTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0983/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0207400-24.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Mendes [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPRESS Transportes Urgentes Ltda [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPRESS Transportes Urgentes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0985/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nId: 1204763"
                            ],
                            "1204767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134300-36.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Ferreira Salgado da Silva [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nRéu: Glawys Rio Confecções Ltda. [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glawys Rio Confecções Ltda., Aut Marlucia Ferreira Salgado da Silva\r\n\r\nInformar que o exame pericial será realizado no dia 07/11/2011, na Av Meriti, 1996, Vila da Penha-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000536-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares de Araújo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Soares de Araújo\r\n\r\nInformar que a audiência foi adiada para o dia 19/01/2012 às 11:35h. \r\n\r\nProcesso: 0000472-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenéa Madalena de Assis Souto de Souza [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Zerolamavi Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zerolamavi Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial fls 179/181, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-97.2011.5.01.0322 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32/32-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1204767"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009900-36.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Moura Filho [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo José da Silva Cardoso [Adv. Marcelo Philipp Lenz (OAB: RJ 135585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Moura Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0130600-07.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Conceição da Silva [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C. de Teresópolis Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C. de Teresópolis Academia de Ginástica Ltda., Aut Natália Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0084100-14.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Saad [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pub Brasil de Terresópolis Ltda ME n/p dos sócios Maria Priscila Ribeiro da Rocha e/ou Nivaldo José do Nascimento Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Saad\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0015300-31.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Aguiar Barcellos [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Car Preparacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Aguiar Barcellos\r\n\r\nIndeferido. Manifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000904-78.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Perrin [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0041100-61.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Pessoa de Souza [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Terealco Comércio de Alimentos Ltda n/p sócio gerente Mônica Montenegro de Oliveira Souza e/ou Reynaldo de Souza [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Réu: Terealco Comércio de Alimentos Ltda n/p sócio Reynaldo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Pessoa de Souza, Réu Terealco Comércio de Alimentos Ltda n/p sócio gerente Mônica Montenegro de Oliveira Souza e/ou Reynaldo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0101300-34.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Andrade [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Finland Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios \r\n\r\nProcesso: 0065500-08.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos Filho [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sob Medida de Teresópolis Móveis Ltda. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sob Medida de Teresópolis Móveis Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000158-79.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória Dias [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Brochado de Freitas Junior e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Dias\r\n\r\nCumprir o que foi determinado e informar o endereco da notificacao do primeiro reclamado \r\n\r\nProcesso: 0078000-09.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurete da Silva Costa [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurete da Silva Costa\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0107200-32.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Azevedo Viana [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanhes Restaurante e Bar Ltda-ME (Olicius Grill) [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Azevedo Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0089100-97.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Chaves Campos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Eduardo Chaves Campos\r\n\r\nConvolado em penhora os depositos recursais \r\n\r\nProcesso: 0004200-79.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Borcard Junior [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Borcard Junior, Réu Viacao Teresopolis e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.416, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023300-54.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reny Carlos Ferreira [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Alain Joel Vermeulen [Adv. Fernando L Sossela (OAB: RJ 43152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reny Carlos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0035300-86.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Celso de Castro [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Celso de Castro\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000160-49.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Herdi Gravino da Rosa [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Padaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Herdi Gravino da Rosa\r\n\r\nComo requer estando a autora autorizada a desentranhar os documentos anexados a inicial com excecao da procuracao \r\n\r\nProcesso: 0000136-55.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Carvalho [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto José Chreem [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0088400-53.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cesar da Costa Reis [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Carlos Sampaio Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cesar da Costa Reis\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-54.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Moreira Charles [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlane Moreira Charles\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000749-75.2010.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Teresópolis, Guapimirim e Magé [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão da Montanha Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Teresópolis, Guapimirim e Magé\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 15 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0065600-60.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Rosa Souza [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sob Medida de Teresópolis Móveis Ltda. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Rosa Souza\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-84.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO REBELLO MARRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nId: 1189511"
                            ],
                            "1204589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000147-84.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayvid Cabral de Jesus [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Park Estacionamento S/C Ltda. [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayvid Cabral de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0047700-84.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MAXIMO DA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A BEMGE [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MAXIMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0002100-88.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Alves da Cunha Rosa [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira, Réu Renato Alves da Cunha Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-67.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zito Caetano de Andrade [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Elias de Almeida Calil [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Elias de Almeida Calil, Aut Zito Caetano de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Regina Rezende [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Regina Correia Silva Sá [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Regina Rezende, Réu Glória Regina Correia Silva Sá\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000223-74.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur da Silva Campos [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Varzea Palace Hotel [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur da Silva Campos, Réu Varzea Palace Hotel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-09.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Oliveira Paulo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Oliveira Paulo, Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela segunda reclamada foram julgados improcedentes e procedentes em parte os opostos pela primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-78.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas de Jesus Samuel [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG PLUS Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas de Jesus Samuel, Réu SEG PLUS Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 11/11/2011 as 11h30 \r\n\r\nProcesso: 0117800-83.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Sa Neves [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Sa Neves\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 11/11/2011 as 11h00 \r\n\r\nProcesso: 0001353-36.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Teixeira [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Vale de Agriões de Dentro e de Fora - AMAVALE [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Vale de Agriões de Dentro e de Fora - AMAVALE, Aut Carlos Antonio da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a reclamacao trabalhista e improcedente a acao de consignacao em pagamento. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Tomar ciencia da expedicao alvara na acao de consignacao em pagamento em favor de CARLOS ANTONIO DA SILVA TEIXEIRA .\r\n\r\nProcesso: 0000540-72.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Péculas Rodrigues [Adv. Luciano de Rezende Ramos (OAB: RJ 162870 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Car Teresópolis Mecânica Ltda. [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stop Car Teresópolis Mecânica Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 2 e 3 do acordo judicial em 05 dias \r\n\r\nId: 1204589"
                            ],
                            "1189510": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2011\r\n\r\n0080200-28.2005.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata dos Santos Carreiro Azevedo\r\n\r\nExecutado: Eli Batista Guastapaglia,TRR Informatica SC. Ltda.,Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C LTDA,Ubiratan Rios Lima,Antônio Carlos Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Eli Batista Guastapaglia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.826,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ubiratan Rios Lima,TRR Informatica SC. Ltda.,Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C LTDA,Ubiratan Rios Lima,Antônio Carlos Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubiratan Rios Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.826,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Braga,TRR Informatica SC. Ltda.,Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C LTDA,Ubiratan Rios Lima,Antônio Carlos Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.826,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189510"
                            ],
                            "1204571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2011\r\n\r\n0111100-52.2009.5.01.0531 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO - Procuradoria da Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Expresso Consultoria Imobiliária SC. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Expresso Consultoria Imobiliária SC. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.625,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204571"
                            ],
                            "1204575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0117800-83.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Sa Neves\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 11/11/2011 as 11h00 \r\n\r\nProcesso: 0000300-88.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Lopes Ferreira\r\n\r\nRéu: Big Sino Teresopolis Comercio e Industria de Alimentos Ltda a/c Alexandre Otávio Fernandes Gomes e/ou Vanessa Leans Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Big Sino Teresopolis Comercio e Industria de Alimentos Ltda a/c Alexandre Otávio Fernandes Gomes e/ou Vanessa Leans Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204575"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1201273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000603-67.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil de Castro Mendes [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pedras do Valle Ltda. - ME [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Pedras do Valle Ltda. - ME, Aut Wantuil de Castro Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/10/2011, às 10:00 horas, para que a Reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do Reclamante, devendo os patronos dar ciência aos seus contituintes para comparecimento .\r\n\r\nProcesso: 0001585-18.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene da Costa Barbosa [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: L Aparecida Barbosa ME [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Aparecida Barbosa ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 29/31. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000943-11.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida do Valle Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Fashion Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Aparecida do Valle Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na RPS, que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. Custas de R$ 84,26, pelo Reclamante, dispensado do recolhimento Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038000-34.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Marques [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Marques\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/10/2011, às 15:00 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente para comparecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-20.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MONERA SOARES [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantel Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-85.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE PEREIRA DE ASSIS (SUCESSORA DE JOAQUIM DE ASSIS ONOFRE) [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE PEREIRA DE ASSIS (SUCESSORA DE JOAQUIM DE ASSIS ONOFRE)\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos na planilha de cálculos juntada nos autos do processo nº 0074200-36.1992.5.01.0541 os créditos apurados nestes autos .\r\n\r\nProcesso: 0031900-49.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER NUNES DE BARROS [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT IND.E COM.DE LATICINIOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER NUNES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079500-71.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS LIMA DO COUTO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS LIMA DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos na planilha juntada nos autos da RT 0074200-36.1992.5.01.0541 os créditos apurados nestes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-47.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia Aparecida Batista Andrade [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor calculado pelo Reclamante às fls. 35/36, sob pena de imediata penhora. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000128-14.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessé Vaz [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integral Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por generica, com acolhimento dos calculos do autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078000-81.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Campos [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito equivalente à multa do art. 475-J do CPC. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001507-24.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira Maciel [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Oliveira Maciel\r\n\r\nTer vista da peticao de fls. 548. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106200-98.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Rodrigues Coutinho [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.R. Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Rodrigues Coutinho\r\n\r\nDar andamento ao feito. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000521-36.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualace Silva dos Santos [Adv. Oscar Ferreira Salgueiro de Castro (OAB: RJ 152932 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTer vista e manifestar-se sobre peticao de fls. 29. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001096-78.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Solano Ltda. - ME [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Solano Ltda. - ME\r\n\r\nTer vista e manifestar-se sobre peticao de fls. 58. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000436-84.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira Pinheiro [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pereira Pinheiro\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida remetida à Reclamada, às fls. 42. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140800-43.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Resende da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pela União. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000419-14.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Jesus Soares [Adv. Mayara de Oliveira Martins Beviláquia (OAB: MG 107569 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Oliveira Comércio Materiais Reciclados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Jesus Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-03.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Cristina Portela Torno [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Cristina Portela Torno\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001476-04.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Souza [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVAM Conservação e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Souza\r\n\r\nAdequar seus cálculos ao teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061400-53.2004.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: SINDQUIMP-SERRANO [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDQUIMP-SERRANO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 119, devendo esclarecer e comprovar o vínculo que o Sr. Hélio Leal Gomes possa ter com a Reclamada no presente processo. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004000-91.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBAS DIAS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBAS DIAS\r\n\r\nTomar ciência da inteiro teor do despacho de fls. 256, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104700-75.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEMAR ALVIM [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEMAR ALVIM\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por mais 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-66.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Conceição [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTer vista e manifestar-se sobre peticao de fls. 32/33. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001029-16.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Maria Coelho Batista [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Maria Coelho Batista\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/10/2011, às 10:00 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente para comparecimento.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0019400-97.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENGILBERTO CASAZZA [Adv. Maria da Gloria Santos de Melo (OAB: RJ 72682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENGILBERTO CASAZZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 226. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000391-46.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Brum de Freitas [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPC Construções Especiais Ltda.\r\n\r\nTer vista e manifestar-se sobre peticao de fls. 419. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0289500-68.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO OLIVEIRA MELLO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV MULT PAN AMERICADAN LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDUARDO OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fls. 183, informar como pretende ver citada a primeira reclamada, devedora principal. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000168-30.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valk Pereira dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valk Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 439, devendo viabilizar a produção da prova técnica necessária, ciente de que a omissão implicará no prosseguimento do processo no estado em que se encontra. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001457-95.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu do Nascimento Silva [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. Gomes Assumpção Indústria Metalúrgica M.E. [Adv. Oscar Ferreira Salgueiro de Castro (OAB: RJ 152932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. L. Gomes Assumpção Indústria Metalúrgica M.E.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 41. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000439-05.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Cristina Dadazio Barbosa [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Galeria [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Galeria\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 22. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001474-34.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Luciano da Silva [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVAM Conservação e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Luciano da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos ao teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000910-21.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Felipe dos Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Felipe dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na RPS, que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. Custas de R$ 134,59, pelo Reclamante, dispensado do recolhimento. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000455-90.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Paula [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Paula\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo, inclusive, informar o novo endereço pessoal do Autor. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142800-70.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LADEIRA [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO FARIA FRANCA (FAZENDA LORDELO) [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO ANTONIO FARIA FRANCA (FAZENDA LORDELO)\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento da União de fls. 338v. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0287200-36.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MANOEL GONCALVES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MANOEL GONCALVES, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nEspecificar provas que deseja produzir. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001475-19.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVAM Conservação e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ribeiro da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos ao teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000129-96.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Alves da Silva [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-68.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE MORAES [Adv. Jorge Luiz de Miranda Bastos (OAB: RJ 98195 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMIBEL COMERCIAL LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DE MORAES\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117900-81.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR TEIXEIRA DE ABREU [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA, Aut VALDIR TEIXEIRA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora opostos pela 2ª Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-65.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Aparecida da Costa Corrêa [Adv. Sidonio Nunes (OAB: RJ 88691 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado ás fls. 23, sob pena de imediata penhora. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044800-88.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANUEL JOAQUIM ANDRIES [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: MG 42022 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-52.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto de Oliveira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Nova Itaipava Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-75.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Costa Alves [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Aut: Reynaldo Neto [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Aut: Vera Lúcia Rinaldi [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Aut: Walter Adriano Marques [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Aut: José Luzia de Castro [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luzia de Castro, Aut Marisa Costa Alves, Aut Reynaldo Neto, Aut Vera Lúcia Rinaldi, Aut Walter Adriano Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 1.000,00 pelos Reclamantes, dispensados do recolhimento. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-71.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Aparecida de Oliveira Alves da Paixão [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comércio Distribuidora de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Aparecida de Oliveira Alves da Paixão\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, no dia 13/10/2011, às 15:00 horas, devendo o patrono dar ciência a sua cliente para comparecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-40.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones César Paulino [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Margaret Chang - (Espólio de) [Adv. Joana D Arc de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 92916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones César Paulino, Réu Margaret Chang - (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/10/2011, às 10:30 horas, para que a Reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do Reclamante, devendo os patronos dar ciência aos seus contituintes para comparecimento .\r\n\r\nProcesso: 0001080-90.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltazar Rezende Mattos [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Aut: Ilson de Oliveira [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Aut: Jaime Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Aut: José Geraldo [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Aut: Osvaldo dos Santos [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baltazar Rezende Mattos, Aut Ilson de Oliveira, Aut Jaime Rodrigues de Souza, Aut José Geraldo, Aut Osvaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 1.000,00 pelos Reclamantes, dispensados do recolhimento. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-06.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PACHECO AUGUSTO [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Saniplan Laboratórios Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR PACHECO AUGUSTO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/10/2011, às 15:00 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente para comparecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-44.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jose Plantz [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-02.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Antonio [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Antonio\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, no dia 13/10/2011, às 10:30 horas, devendo o patrono dar ciência a sua cliente para comparecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-34.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FERREIRA MARTINS MARINHO [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO ASSIS KODATO LTDA [Adv. Jupira Marizete Alves do Nascimento (OAB: RJ 84860 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO ASSIS KODATO LTDA\r\n\r\nCom vista ao aperfeiçoamento da penhora para fins de garantia da execução, possibilitando o exame dos embargos, apresentar na Secretaria pessoa que possa assumir o depósito do bem, ciente de que na omissão será lançada restrição de transferência, licenciamento e circulação sobre aqueles veículos. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0265400-49.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVINA SANTIAGO DOS REIS [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF LIB E PREST SERV GERAL LTDA COOPCVEM [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALVINA SANTIAGO DOS REIS\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 207. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000334-62.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa dos Santos Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220000-75.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAZENDA AMAZONAS AGRO PECUARIA LTDA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Eduardo Gasparian, Réu: Marcos Jorge Gasparian\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA AMAZONAS AGRO PECUARIA LTDA\r\n\r\nIndividualizar o imóvel oferecido, apontando seu exato endereço. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105900-10.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS THEODORO [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELUX ENGENHARIA INSTALACAO COM IND LTDA [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Rita de Cássia Cunningjan da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARCELO SANTOS THEODORO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-43.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Soares [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000418-29.2011.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Luis Nobrega [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Serra Beer de Bebidas, Exte Sergio Luis Nobrega\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 150, devendo ser refeitos os cálculos, conforme determinado no referido despacho. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000931-94.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Machado [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillo Construtora e Engenharia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na RPS, que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. Custas de R$ 35,87, pelo Reclamante, dispensado do recolhimento. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001003-18.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleia Marques da Silva [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 45/46. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067600-37.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Construções S/A [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Moreira\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0293200-52.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA ALVARENGA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DO EDIFICIO SAINT ETIENNE [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ALMEIDA ALVARENGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a informação de fls. 250. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1201273"
                            ],
                            "1202235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032800-80.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Azevedo Vantine [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Azevedo Vantine\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113400-93.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarantes Augusto de Souza [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Del Sport Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarantes Augusto de Souza\r\n\r\nAtender à promoção de fls. 49. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000256-34.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mírian Ramos Isidoro [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Solano Express Lanchonete Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solano Express Lanchonete Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 30. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000843-56.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torio Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 30. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083700-38.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Ferreira da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Montagem Industria e Instalacoes Eletricas S/C Ltda. - N/P sócio Cláudio Farias Pires e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ci~encia dos autos da CP devolvida, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001565-27.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei de Souza Silva [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPC Construções Especiais Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado às fls. 419. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000389-76.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins de Almeida [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre a parcela de natureza salarial como discriminado no acordo. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015200-80.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Soares [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: MVZ Metalurgica Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Soares, Réu MVZ Metalurgica Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 423/424, conforme fls. 425, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0117900-03.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Teixeira de Abreu [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao provisória. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do Autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045800-16.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro Soares [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empreiteira M2 Ltda. [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira M2 Ltda., Aut Manoel Ribeiro Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 103/104, conforme fls. 105, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000633-39.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Helena Pereira Firmino [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rodrigues de Souza [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Helena Pereira Firmino\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000363-15.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Passos de Oliveira Reis [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cheiro de Pão Ltda. [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Cheiro de Pão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do Autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001208-47.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Josileni Lima Carvalho Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileni Lima Carvalho Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0133200-44.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RIBEIRO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES SANTOS SALOMAO [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE LOURDES SANTOS SALOMAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-40.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cezar Gusmao [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Pierre Fabre do Brasil Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios Pierre Fabre do Brasil Ltda\r\n\r\nUma vez que não veio aos autos os comprovantes de depósito de pagamento ao Reclamante e advogado, como previsto no acordo, trazer aos autos tais documentos, sem os quais não se poderá expedir alvará para levantamento do depósito recursal. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000481-54.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Mariano Guedine [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 28. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000736-46.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Arja [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Arja\r\n\r\nDar andamento ao feito. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000312-67.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilino Ferreira Passos\r\n\r\nRéu: Mafserve Comércio e Serviços de Limpeza e Construção de Obras Ltda. [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mafserve Comércio e Serviços de Limpeza e Construção de Obras Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 50/51. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144600-21.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Vaz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do Autor.. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040700-51.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Aparecida de Souza Xavier [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cantinho da Picanha e Doce e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Aparecida de Souza Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 93/97. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107200-70.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delizeth Vieira de Paula [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nRéu: Promur Programa Multidisciplinar de Reabilitacao [Adv. Sonia Regina Miranda (OAB: SP 81772 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promur Programa Multidisciplinar de Reabilitacao \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 388/392. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055600-78.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRDES JORGE LEAL [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pela União. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150300-70.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali da Silva Salgado [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MRBE Centro de Ensino Lição de Vida Ltda. - ME [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali da Silva Salgado, Réu MRBE Centro de Ensino Lição de Vida Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/10/2011, às 10:30 horas, para que a Reclamada proceda as anotações na CTPS da Reclamante, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes para comparecimento .\r\n\r\nProcesso: 0166500-07.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA GUIMARAES [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS MIL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS MIL LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apresentados pela União, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042700-39.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDA AMÂNCIO MARCELO [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PEDREIRA BEMPOSTA LTDA [Adv. Denize Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDA AMÂNCIO MARCELO\r\n\r\nTomar ciência de que tem o prazo de 30 dias para vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-27.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Moraes [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz de Oliveira Destro [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: Contabilidade Souza Destro SC Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: Souza Destro Serviços de Informática Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contabilidade Souza Destro SC Ltda., Aut Marcelo Silva Moraes, Réu Mario Luiz de Oliveira Destro, Réu Souza Destro Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 465/469, conforme fls. 470, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0151300-71.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Cristiano Almeida Saiol [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacamix Comércio de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cristiano Almeida Saiol\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 55/57. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058300-56.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001846-80.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Ildefonso [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Globo Ltda. [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Globo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 97. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000494-87.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportela - Transportadora Portela Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira\r\n\r\nAtender à promoção de fls. 78, observando as parcelas deferidas na inicial. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000491-35.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Rodrigues Nascimento [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Rodrigues Nascimento\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001172-05.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Souza Luna Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Luna Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000027-74.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Rodrigues\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF às fls. 58. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031000-51.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus [Adv. Maria Auxiliadora Guimaraes de Aguiar (OAB: RJ 60885 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Ribeiro Paschoal - (Espolio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0001841-58.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Garcia da Silva [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: N.S.A. Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Garcia da Silva\r\n\r\nDeverá o Reclamante confirmar, no prazo de 5 dias, se a assinatura lançada no acordo de fls. 36v. é mesmo de sua lavra, ciente de que o silêncio será interpretado como confirmação .\r\n\r\nProcesso: 0100700-95.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA MUNIZ BATISTA [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA MUNIZ BATISTA\r\n\r\nDeverão os habilitantes trazer aos autos, no prazo de 10 dias, documento que comprove a dependência previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0042600-84.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA BEMPOSTA LTDA [Adv. Denize Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035400-65.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS + 09 [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERV AUT AGUA ESGOTO TRES RIOS (SAAETRI) [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS + 09\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1.284. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071900-76.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Ribeiro Alcantara [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Ribeiro Alcantara\r\n\r\nIndicar meios eficientes de se prosseguir com a execução. Prazo: um ano.\r\n\r\nProcesso: 0000400-18.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Araujo de Moraes [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Exgas 2002 Gas Expresso Ltda [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Araujo de Moraes\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000311-82.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Dias Passos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafserve Comércio e Serviços de Limpeza e Construção de Obras Ltda. [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimar Dias Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 51/52. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000257-19.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Medeiros Silva [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Solano Express Lanchonete Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solano Express Lanchonete Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 31. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000336-95.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Maria Coelho Batista [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Confecções Mudus Ltda. [Adv. Uelerson de Souza Badaró (OAB: RJ 126551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Confecções Mudus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, respeitada as alíquotas empresária e obreira, no importe de 31% e observadas a proporcionalidade e as datas das parcelas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1202235"
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                    "1205049": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.218 DE 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 42.301, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE SUPRIMENTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/401.924/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - O artigo 27 do Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 27 - Os membros e presidentes de comissões de licitação, pregoeiros e membros de equipe de apoio de pregão farão jus ao recebimento de gratificação por participação em sessão pública de licitação, de acordo com os termos do presente Decreto.\r\n\r\n§ 1º - O pagamento de gratificações, nos termos do caput deste artigo, estará limitado ao número de reuniões estipulado pelo Anexo I deste Decreto, não havendo qualquer pagamento pelas reuniões que excederem o quantitativo previsto pelo referido Anexo.\r\n\r\n§ 2º - A comprovação da participação em reunião de sessão pública de licitação, para efeitos de pagamento de gratificação, será efetuada por meio de registro em ata.\r\n\r\n§ 3º - Os valores das gratificações às quais se refere este Decreto serão calculados de acordo com percentuais sobre a remuneração atribuída ao símbolo DAS-8, da seguinte forma:\r\n\r\nI - presidentes de comissão de licitação: 30% (trinta por cento);\r\n\r\nII - pregoeiros: 30% (trinta por cento);\r\n\r\nIII - membros de comissão de licitação: 25% (vinte e cinco por cento); e\r\n\r\nIV - membros de equipe de apoio de pregão: 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\n§ 4º - Quando a sessão pública de licitação, mencionada no caput deste artigo, for realizada através do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA), e exclusivamente neste caso, os valores das gratificações às quais se refere este Decreto serão calculados de acordo com percentuais sobre a remuneração atribuída ao símbolo DAS-8, da seguinte forma:\r\n\r\nI - presidentes de comissão de licitação: 45% (quarenta e cinco por cento);\r\n\r\nII - pregoeiros: 45% (quarenta e cinco por cento);\r\n\r\nIII - membros de comissão de licitação: 37,5% (trinta e sete e meio por cento); e\r\n\r\nIV - membros de equipe de apoio de pregão: 37,5% (trinta e sete e meio por cento).\r\n\r\n§ 5º - O número de servidores que poderão receber a gratificação, por cada licitação, deverá ser limitado aos quantitativos estabelecidos pelo Anexo II deste Decreto.\r\n\r\n§ 6º - Caberá aos órgãos e entidades o pagamento das gratificações aos respectivos presidentes de comissão de licitação, membros de comissão, pregoeiros e membros de equipe de apoio.\r\n\r\n§ 7º - As despesas decorrentes do pagamento das gratificações de que trata o presente Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias de cada órgão ou entidade.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1205049"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1204949": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/707544/2011,\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RONALDO BRAGA BANDEIRA JUNIOR, matrícula nº 24/003.632-7, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1204949"
                    ],
                    "1205193": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Superintendente de Recursos Humanos LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 2603144-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, noperíodo de 02 de outubro de 2011 a 16/10/2011, o Subsecretário de Estado de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Sylvio Jorge de Souza Junior, ID. Funcional nº 2601343-1, da Secretaria de Estado de Saúde, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\n*DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Coordenadora de Projetos Culturais CLAUDIA MATTOS RAYBOLT, matrícula nº 0804225-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300224/2011.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04/10/2011.\r\n\r\nId: 1205193"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1205170": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 249 DE 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SANTA LÚCIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art.1°, inciso XIII, do Decreto n° 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-23/708/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica declarado de Utilidade Pública, nos termos dos arts. 1° e 2°, do Decreto-Lei n° 179, de 09 de julho de 1975, e da Lei n° 3.383, de 05 de abril de 2000, o INSTITUTO SANTA LÚCIA, com sede na Rua Marquês de São Vicente, nº 316, Gávea, Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nId: 1205170"
                    ],
                    "1205168": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0028424-04.2010.8.19.0000, pela Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/003044/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR o candidato GUILHERME DE MACEDO MOREIRA, para ocupar o cargo de Professor Docente I, da Coordenadoria Regional Metropolitana IV, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e respectiva classificação obtida em Concurso Público realizado em 2009.\r\n\r\nId: 1205168"
                    ],
                    "1205194": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR MARQUES DE SOUSA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tecnologia e Serviços, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Francisco Ribeiro Neto, matrícula nº 24/007975-6. Processo nº E-12/490863/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2011, MICHELLE TERRA DUARTE, ID Funcional nº 04344657-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/53313/2011.\r\n\r\nNOMEAR DELMAR DOS SANTOS, Técnico Superior Administrativo, matrícula nº 000235-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Técnico Pedagógico, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Laura Maria da Silva Macedo, matrícula nº 000947-2. Processo nº E-01/503729/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2011, LAURA MARIA DA SILVA MACEDO, matrícula nº 000947-2, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Técnico Pedagógico, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/503728/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, DELMAR DOS SANTOS, matrícula nº 000235-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/503729/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA ABREU CAMARINHA, matrícula nº 3501114-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Delmar dos Santos, matrícula nº 000235-2. Processo nº E-01/503730/2011.\r\n\r\nNOMEAR TIAGO BAHIA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vladimir Romero Torres, matrícula nº 3500967-9. Processo nº E-01/503732/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, ANDREA ABREU CAMARINHA, matrícula nº 3501114-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/503730/2011.\r\n\r\nNOMEAR COSME MARCIO MARTINS para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Andrea Abreu Camarinha, matrícula nº 3501114-7. Processo nº E-01/503731/2011.\r\n\r\nNOMEAR CÉSAR GENERINE, matrícula nº 048583-9, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Júlio César Cardoso, matrícula nº 0048586-2. Processo nº E-11/21072/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2011, CRISTIANE DOS SANTOS BRANDÃO DE OLIVEIRA, anteriormente CRISTIANE DOS SANTOS B. DE OLIVEIRA, matrícula nº 48746-2, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21073/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, ADRIANA DA COSTA SANTOS, matrícula nº 3021271-6, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Serrana, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA SIQUEIRA MANHÃES para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Serrana, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriana da Costa Santos, matrícula nº 3021271-6.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, BRUNO GUEDES MENDONÇA, matrícula nº 866898-0, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Metropolitana II, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nNOMEAR CELSO MAIA LEMOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Peçanha de Araújo Lima, matrícula nº 5001924-9. Processo nº E-03/30022/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2011, CLÁUDIA COUTO FERREIRA, matrícula nº 963174-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/687/2011.\r\n\r\nNOMEAR DIOGO DA SILVA MARTINS para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Cláudia Couto Ferreira, matrícula nº 963174-8. Processo nº E-10/688/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de setembro de 2011, ALISSON NUNES, matrícula nº 390728-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509588/2011.\r\n\r\nNOMEAR VICTOR FAUSTO OKUMURA para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alisson Nunes, matrícula nº 390728-4. Processo nº E-07/509588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, DIOGO PACHECO MURCIA, matrícula nº 390121-2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509762/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA SILVA DA CUNHA NICOLAU para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Diogo Pacheco Murcia, matrícula nº 390121-2. Processo nº E-07/509762/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, ALTAMIRO MESQUITA FILHO, matrícula nº 0963412-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2556/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Altamiro Mesquita Filho, matrícula nº 0963412-2. Processo nº E-23/2556/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 29 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 30/09/2011, que exonerou ELIDIANA RAMOS DOS SANTOS do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Fidélis, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 29 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 30/09/2011, que nomeou SOLANGE MARIA GOMES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Fidélis, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elidiana Ramos dos Santos. \r\n\r\nId: 1205194"
                    ],
                    "1205171": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0308781-81.2010.8.19.0001, em trâmite perante o Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-09/9520/1702/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação sub judice do candidato MARCELO TINOCO DE CARVALHO, para o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nId: 1205171"
                    ],
                    "1205169": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-10/700342/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1°, inciso XXI, do Decreto Estadual n° 40.644/2007, acrescentado pelo Decreto n° 41.193/2008, a lavratura do Termo de Cessão de Uso por prazo determinado do imóvel denominado por guichê (bilheteria), com 18 m2 (dezoito metros quadrados), situado na Avenida Júlia Kubitshek, s/n° - Centro, no Terminal Rodoviário Alexis Novelino, em favor do Município de Cabo Frio, consoante permissivo insculpido no art. 40, § 2°, da Lei Complementar n° 08/77 e no art. 2° do Decreto n° 19.923/94.\r\n\r\nA celebração do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel ora autorizada observará a minuta padrão específica aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nÀ Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, para adoção das providências complementares. \r\n\r\nId: 1205169"
                    ],
                    "1205195": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1296/0004/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1205195"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1203279": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 323\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA BARCAS S/A - SEGUNDA REVISÃO QÜINQÜENAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE BARCAS S/A - PERÍODO 2003/2008. RECONHECE, COM BASE NO RELATÓRIO FINAL APRESENTADO PELA FAPEU (FL.638), EXISTÊNCIA DE DESEQUILÌBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NA CONCESSÃO (PERÌODO 2003 A 2008), NO VALOR DE R$ 106.584.837,69, CHANCELADO PELO GRUPO DE TRABALHO (FL.941). RECOMENDA ÁS PARTES (PODER CONCEDENTE E CONCESSIONÁRIA), EM RESPEITO AO INTERESSE PÚBLICO NA CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS E AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ, ANALISAREM AS PROPOSTAS DE RECOMPOSIÇÃO E ESTUDOS REALIZADOS PELA FAPEU, EM ESPECIAL AS PROPOSTAS DE READEQUAÇÃO DA FÓRMULA TARIFÁRIA. HOMOLOGA AS TARIFAS DE EQUILÍBRIO PARA O 3º QÜINQÜÊNIO CONSTANTES DA TABELA 43 DO RELATÓRIO FINAL DA FAPEU (FL.638). RECOMENDA ÁS PARTES, COM BASE NO PRINCÍPÍO DA MUTABILIDADE JURÍDICA, APLICAÇÃO DE TARIFA ÚNICA PARA O SISTEMA AQUAVIÁRIO (PARA TODAS AS LINHAS), NO VALOR DE R$ 4,70, APURADO A PARTIR DA TABELA 41 DO RELATÓRIO FINAL DA FAPEU (FL.635), DE FORMA A MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, A PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE E SEGURANÇA DO SERVIÇO PÚBLICO, DE SORTE QUE CONTEMPLE O TRANSPORTE DE MASSA E ATENDA UNIFORMEMENTE A TODOS OS USUÁRIOS DO MODAL AQUAVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RECOMENDA AO PODER CONCEDENTE DEFINIÇÃO DA MELHOR FORMA DE SUBSÍDIO DA DIFERENÇA ENTRE AS TARIFAS HOMOLOGADAS E A RECOMENDADA.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.265/2010, por unanimidade dos Conselheiros Votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer, com base no Relatório Final apresentado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU (fls. 638), a existência de desequilíbrio econômico-financeiro na concessão de Barcas S/A (período 2003 a 2008), no valor de R$ 106.584.837,69 (cento e seis milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos), chancelado pelo Grupo de Trabalho designado pela Portaria AGETRANSP nº 67, de 06/07/2010, à fls. 941 do processo regulatório nº E-12/010.265/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Recomendar às partes (Poder Concedente e Concessionária) que analisem, em respeito ao interesse público na continuidade do serviço de transporte aquaviário de passageiros e ao Princípio da Boa - Fé, as propostas de recomposição e os estudos realizados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU, em especial as propostas quanto à readequação da fórmula tarifária.\r\n\r\nArt. 3º - Homologar as Tarifas de equilíbrio para o 3º Qüinqüênio constantes da Tabela 43 do Relatório Final da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU (fls. 638), a seguir indicadas:\r\n\r\nLinha/Ano\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\nRio-Niterói\r\n\r\n2,94\r\n\r\n2,78\r\n\r\n2,92\r\n\r\n3,02\r\n\r\n3,18\r\n\r\nRio-Ribeira\r\n\r\n19,82\r\n\r\n24,07\r\n\r\n25,23\r\n\r\n24,91\r\n\r\n22,78\r\n\r\nRio-Paquetá (DU)\r\n\r\n13,01\r\n\r\n15,40\r\n\r\n15,87\r\n\r\n16,39\r\n\r\n17,12\r\n\r\nRio-Paquetá (DNU)\r\n\r\n26,55\r\n\r\n31,41\r\n\r\n32,38\r\n\r\n33,43\r\n\r\n34,93\r\n\r\nMangaratiba-Abraão (DU)\r\n\r\n7,69\r\n\r\n8,88\r\n\r\n9,67\r\n\r\n9,22\r\n\r\n9,53\r\n\r\nMangaratiba-Abraão (DNU)\r\n\r\n38,43\r\n\r\n44,40\r\n\r\n48,37\r\n\r\n46,08\r\n\r\n47,67\r\n\r\nAngra-Abraão (DU)\r\n\r\n7,99\r\n\r\n9,21\r\n\r\n9,91\r\n\r\n9,31\r\n\r\n9,52\r\n\r\nAngra-Abraão(DNU)\r\n\r\n39,93\r\n\r\n46,04\r\n\r\n49,55\r\n\r\n46,54\r\n\r\n47,58\r\n\r\nArt. 4º - Recomendar às partes (Poder Concedente e Concessionária), com base no Princípio da Mutabilidade Jurídica, a aplicação de tarifa única para o sistema aquaviário (para todas as linhas), que deverá situar-se no valor de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos), apurada a partir da Tabela 41 do Relatório Final da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU (fls. 635), de forma a manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, a preservação da qualidade e segurança do serviço público, de sorte que contemple o transporte de massa e atenda uniformemente a todos os usuários do modal aquaviário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Recomendar que o Poder Concedente defina a melhor forma de subsidiar a diferença entre as tarifas homologadas e a recomendada no item 4 anterior, de forma a preservar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, bem como a qualidade e segurança do serviço público prestado.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar à SECEX o imediato envio às partes (Poder Concedente e Concessionária) de ofício informativo do conteúdo da presente decisão. \r\n\r\nArt. 6º - Determinar à SECEX, após competente trânsito em julgado da presente decisão, a tomada de providências administrativas para o arquivamento do presente processo regulatório.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\n(Vencido no art.3º)\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1203279. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205154": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 69 \r\n\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/490860/2011,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Campanha “DETRAN e VOCÊ” e Dispensa de Vistoria em Veículos Zero Km”. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 30/09/2011 - término: 30/10/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.782.0064.3010\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n13\r\n\r\n8.137,50\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1205154. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204609": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA GRESIA AGRELLOS, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.053-9, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/708551/2011.\r\n\r\nId: 1204609. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204611": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/414160/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de JACY GASPAR DE SOUZA, no valor de R$ 170.400,00 (cento e setenta mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/681606/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de EVAN VIEIRA DA SILVA, no valor de R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/410605/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de FRANCISCO BRANCO NETO, no valor de R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/410604/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO SHOPPING ESTRADA - ALSE, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1204611. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204610": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nProc nº E-12/414473/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2011, a favor da NIT-FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, com os valores globais de R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais), para o item 1 e de R$ 59.382,00 (cinquenta e nove mil trezentos e oitenta e dois reais), para o item 2.\r\n\r\nId: 1204610. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204612": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/708066/2011- IVANI GOMES RIBAS \r\n\r\nOnde se lê: ... período de 02.08.1978 a 31.07.2008...\r\n\r\nLeia-se: ... período de 01.08.1978 a 31.07.2008...\r\n\r\nId: 1204612. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205078": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1013/2011 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 812,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 23, da ASJUP, fls. 24/25, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 26. Adjudico os serviços à empresa EDITORA GLOBO S/A, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1205078"
                        ],
                        "1204608": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 04/10/2011\r\n\r\nProc. nº IO/0969/2011 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 1.612,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 39, da ASJUP, fls. 41/42, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 44. Adjudico os serviços à empresa CONSULTOR ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1204608"
                        ],
                        "1204660": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/904.055/1986 - ORLANDO CÂNDIDO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.271-4 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 12/08/2006 a 10/08/2011.\r\n\r\nId: 1204660. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1203972": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/2438/2010 - Concedo auxílio-funeral, em razão de falecimento do ex-servidor ATHAIDES ANTONIO DURÃES.\r\n\r\nId: 1203972"
                    ],
                    "1204337": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/3711/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de 07 (sete) inscrições de servidores no IV Congresso Estadual de Direito Administrativo, a favor de Forum Cultural Organização de Eventos Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 6.230,00 (seis mil duzentos e trinta reais). \r\n\r\nId: 1204337"
                    ],
                    "1204354": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/1076/2011 - Vistos e analisados o recurso interposto pela licitante CONSÓRCIO MACROPLAN/ESSATI/ORLANDO THOMÉ e a impugnação ao recurso apresentada pela licitante CONSÓRCIO RIO SERRANA, acompanho o Parecer do Sr. Assessor Chefe da ASJUR, NEGO provimento ao Recurso, mantenho a decisão proferida pela Comissão Especial de Licitação, ADJUDICO e HOMOLOGO o serviço de contratação de consultoria para a realização de um “Plano de Reestruturação e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro” à licitante CONSÓRCIO RIO SERRANA, pelo valor global de R$ 1.852.978,22 (hum milhão, oitocentos e cinqüenta e dois mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nId: 1204354"
                    ],
                    "1204320": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 03/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/1.870/2011 - Tendo em vista que no Ofício PGE/PG-06/ADBN n° 171/2001 a Procuradoria do Patrimônio e Meio Ambiente PG-6/ PGE informa que as chaves do imóvel da Praça XV de Novembro n° 101, Centro, Rio de Janeiro/RJ foram entregues à Secretaria de Estado de Cultura - SEC, considera-se, que a pasta citada esteja exercendo a ocupação provisória. Assim sendo, tendo em vista o que consta no processo administrativo E-18/1.870/2011, concedemos a autorização provisória de ocupação do imóvel já referido.\r\n\r\nFica a SEC, desde 15 de agosto de 2011, data da lavratura do auto de reintegração de posse promovido pelo Juízo de Direito da 14° Vara da Fazenda Pública - RJ, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos e cotas condominiais que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\n\r\nA presente autorização justifica-se porque o imóvel será utilizado pela SEC, FUNARJ e INEPAC como informado no Ofício SEC/SEXEC n° 41, de 15 de setembro de 2011, firmado pelo Sr. Subsecretário Executivo da SEC.\r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis, na forma do art. 27 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\n\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela Associação Carioca de Assistência à Mucoviscidose-Fibrose Cística - ACAM, CNPJ n° 32.209009/0001-01, através do ofício ACAM-039/11, de 30 de agosto de 2011, juntados ao processo administrativo E-01/450.255/2011, concedemos a autorização provisória de ocupação do imóvel estadual situado na Rua da Lapa nº 49 (antigo 19), Lapa/RJ.\r\n\r\nFica a Associação Carioca de Assistência à Mucoviscidose-Fibrose Cística - ACAM, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\n\r\nA presente autorização justifica-se pelo fato da Associação supracitada se comprometer a recuperar, conservar e usar o imóvel, de modo a evitar invasões e utilizá-lo em suas atividades institucionais.\r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Permissão de Uso na forma do art. 35 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\n\r\nId: 1204320"
                    ],
                    "1203959": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03/10/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/18179/1985 - DANIEL DE SOUZA LOURENÇO, Id. Funcional 8702357. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 01/01/2006 a 30/12/2010. \r\n\r\nId: 1203959"
                    ],
                    "1204318": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 218\r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício SESEG nº 2260/0004/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir números de ordem de prefixo 03 e 11, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança Pública, código 2601. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n03-0174\r\n\r\nEIM4031\r\n\r\nCITROEN/C4 PALLAS20GAF\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n03-0175\r\n\r\nKWF5040\r\n\r\nNISSAN/TIIDA SEDAN 18F\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n03-0176\r\n\r\nKVM4219\r\n\r\nNISSAN/TIIDA SEDAN 18F\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n03-0177\r\n\r\nKVM4187\r\n\r\nNISSAN/TIIDA SEDAN 18F\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n03-0178\r\n\r\nKVM4190\r\n\r\nNISSAN/TIIDA SEDAN 18F\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n03-0179\r\n\r\nKVM4189\r\n\r\nNISSAN/TIIDA SEDAN 18F\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n03-0180\r\n\r\nKVM4186\r\n\r\nNISSAN/TIIDA SEDAN 18F\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n03-0181\r\n\r\nKVM4220\r\n\r\nNISSAN/TIIDA SEDAN 18F\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n03-0182\r\n\r\nKVM4223\r\n\r\nNISSAN/TIIDA SEDAN 18F\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n03-0183\r\n\r\nKVM4222\r\n\r\nNISSAN/TIIDA SEDAN 18F\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n03-0184\r\n\r\nKVM4221\r\n\r\nNISSAN/TIIDA SEDAN 18F\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n03-0185\r\n\r\nKVM4185\r\n\r\nNISSAN/TIIDA SEDAN 18F\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n03-0186\r\n\r\nKVM4188\r\n\r\nNISSAN/TIIDA SEDAN 18F\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n03-0187\r\n\r\nKVM4191\r\n\r\nNISSAN/TIIDA SEDAN 18F\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n03-0188\r\n\r\nKWC4272\r\n\r\nNISSAN/TIIDA SEDAN 18F\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n03-0189\r\n\r\nKWM3728\r\n\r\nNISSAN/TIIDA SEDAN 18F\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n03-0190\r\n\r\nKWL4792\r\n\r\nNISSAN/TIIDA SEDAN 18F\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n03-0192\r\n\r\nKWD5014\r\n\r\nNISSAN/TIIDA SEDAN 18F\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n03-0193\r\n\r\nKWH5116\r\n\r\nNISSAN/TIIDA SEDAN 18F\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n03-0194\r\n\r\nKVP4789\r\n\r\nNISSAN/TIIDA SEDAN 18F\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n03-0195\r\n\r\nKVX4606\r\n\r\nNISSAN/TIIDA SEDAN 18F\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n03-0196\r\n\r\nKVT4891\r\n\r\nNISSAN/TIIDA SEDAN 18F\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n03-0197\r\n\r\nKWJ4920\r\n\r\nNISSAN/TIIDA SEDAN 18F\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n11-0239\r\n\r\nKOL5932\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n11-0240\r\n\r\nKOL5933\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n11-0241\r\n\r\nKOL5934\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n11-0242\r\n\r\nKOL5935\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n11-0243\r\n\r\nKOL5936\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n11-0244\r\n\r\nKOL5937\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n11-0245\r\n\r\nLPY9968\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n11-0246\r\n\r\nLPY9969\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n11-0247\r\n\r\nLPY9970\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n11-0248\r\n\r\nLPY9971\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25X4\r\n\r\n2010/11\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1204318"
                    ],
                    "1204314": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nSILVANA SABATINI DA SILVA, matrícula 824.575-5, Professor Docente I, C. Ref. 4, com validade a contar de 10.02.2009. Proc. nº E-03/001.589 /2009.\r\n\r\nDANIELLA BALDUÍNO DE BRITTO, matrícula 847.566-7, Professor Docente II, A, Ref. 1, com validade a contar de 10.12.2008. Proc. nº E-03/11.014.284/2008.\r\n\r\nADELTO CÂNDIDO GRIGÓRIO PATRÍCIO, matrícula 937.632-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.03.2011. Proc. nº E-03/10.001.361/2011.\r\n\r\nCLAUBER CLETO DA COSTA, matrícula 940.497-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.04.2011. Proc. nº E-03/10.800.253/2011.\r\n\r\nIVI BARILE, matrícula 956.284-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.05.2011. Proc. nº E-03/811.385/2011.\r\n\r\nTHAIS LOPES ALENQUER, matrícula 940.915-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.05.2011. Proc. nº E-03/201.775/2011.\r\n\r\nMAXIMIANO HENRIQUE ROMANO COUTINHO SANTOS, matrícula 950.773-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.04.2011. Proc. nº E-03/811.103/2011.\r\n\r\nROSANA DA COSTA MAIA, matrícula 967.525-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.05.2011. Proc. nº E-03/811.281/2011.\r\n\r\nEDNA BARROSO GONÇALVES VIANA, matrícula 283.073-5, Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 31.05.2011. Proc. nº E-03/10.401.214/2011.\r\n\r\nFÁTIMA DA SILVA BATISTA, matrícula 942.238-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.04.2011. Proc. nº E-03/10.002.190/2011.\r\n\r\nLEANDRO CHASSE PINHEIRO, matrícula 942.242-9, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 07.04.2011. Proc. nº E-03/10.002.208/2011.\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA CASTANHEIRA, matrícula 956.744-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.05.2011. Proc. nº E-03/11.401.196/2011.\r\n\r\nMÁRCIA ESTEVES VIDAL OZÓRIO, matrícula 926.523-52, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.05.2011. Proc. nº E-03/11.202.399/2011.\r\n\r\nRODRIGO SEMEÃO DE SOUZA, matrícula 964.664-7, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 25.04.2011. Proc. nº E-03/10.002.476/2011.\r\n\r\nJOSÉ CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula 952.409-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.05.2011. Proc. nº E-03/10.201.954/2011.\r\n\r\nMARCOS VINICIUS PEREIRA MONTEIRO, matrícula 929.261-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.04.2011. Proc. nº E-03/10.002.135/2011.\r\n\r\nMARINEI DOS SANTOS SANTANA DE VALLEJO, matrícula 960.708-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.04.2011. Proc. nº E-03/10.800.240/2011.\r\n\r\nTHAÍS MARTINS MONTEIRO, matrícula 936.209-6, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 10.06.2011. Proc. nº E-03/10.101.945/2011.\r\n\r\nMARÍLIA DE SOUSA CASTELO BRANCO FARIA, matrícula 956.435-2, Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.04.2011. Proc. nº E-03/811.202/2011.\r\n\r\nVAGNER PEREIRA DE AZEVEDO, matrícula 955.265-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.03.2011. Proc. nº E-03/10.201.221/2011.\r\n\r\nANDRÉ LOPES DA CUNHA, matrícula 964.323-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2011. Proc. nº E-03/10.001.964/2011.\r\n\r\nJOSÉ ARTHUR BISPO DOS REIS, matrícula 941.031-7, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 11.05.2011. Proc. nº E-03/8.611.054/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, VALDINEIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 863.454-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.03.2011. Proc. nº E-08/601.445/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, EDUARDO DE ABREU SAMPAIO FILHO, matrícula 267.559-3, Inspetor de Polícia, 4ª Classe, da Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 19.04.2011. Proc. nº E-09/3852/1702/2011.\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, GLEICE MACHADO DOS SANTOS, matrícula 1.005.031-8, Professor Assistente Administrativo Educacional II, C. Ref. 8, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31.03.2011. Proc. nº E-03/003.625/2011.\r\n\r\nId: 1204314"
                    ],
                    "1203970": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30/09/2011\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o servidor JERÔNIMO DE SOUZA PINTO FILHO, Agente Administrativo, matrícula nº 196.133-3, por inobservar os deveres funcionais dispostos no art. 39, incisos IV, V, VII, e transgressão ao art. 40, incisos III e VIII, c/c o art. 50, inciso I, e art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/014.337/2008.\r\n\r\nId: 1203970"
                    ],
                    "1204146": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/03/11400407/2010\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/11400407/2010\r\n\r\nId: 1204146"
                    ],
                    "1204135": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-21/976237/2011\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-21/976704/2010\r\n\r\nId: 1204135"
                    ],
                    "1204011": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de para apurar abandono de cargo, em face do servidor GERHARD WALTER GARZ, Professor Docente I, C, Referência 3, matrícula 840.846-0, tendo em vista as informações contidas nos documentos às fls. 02/09, 20/24, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, bem como paralisação do feito mencionada às fls. 13, 14/16. Processo nº E-03/10.600.602/2006.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar as Irregularidades ocorridas no âmbito da FAETEC, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 02, 03/06, 10/11, 182/186, 193, 198, 199, 205/206, 218/219, 222, 261/266, 268, 269/270, 271, 293, 317/319.\r\n\r\nId: 1204011"
                    ],
                    "1204652": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.10.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de para apurar abandono de cargo, em face do servidor Marcelo Correa Guedes, Agente Administrativo de Saúde C, matrícula 866.963-2, tendo em vista as informações contidas nos documentos às fls. 02/04, 06, 09 e 16, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-08/603.354/2008\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor Simone Baptista de Oliveira, Médico C, matrícula nº. 864.653-1, pelo acostado às fls. 02, 12, 29/31 e 34, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo s nºs E-01/56.571/2007 e E-01/56.571/2007.\r\n\r\nId: 1204652"
                    ],
                    "1204030": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nCAMILO MOYSÉS BARROS\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Professor Docente II...\r\n\r\nLEIA-SE: ...Professor Docente II - 40 Horas...\r\n\r\nId: 1204030"
                    ],
                    "1204050": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.238/2008 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº. 238/2010, estendo poderes à 4ª COPIA para apurar paralisação do feito concernentes aos processos apensos de nºs. E-03/202.574/2005 e E-03/202.153/2006, tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 55/56 do presente, com a consequente devolução de prazo.\r\n\r\nId: 1204050"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1204601": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SANDRA SOARES OTERO, JOÃO CARLOS BRANCO DE LIMA JUNIOR, com validade a contar de 17/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 24/04/2009, publicado no D.O de 28/05/2009- Proc. nº E-01/300.653/2008.\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE FARIA DOS SANTOS, com validade a contar de 19/10/2003- Proc. nº E-01/716.435/2003\r\n\r\nJULIANA SANTOS PEREIRA, com validade a contar de 12/02/2004- Proc. nº E-01/702.396/2004\r\n\r\nNEIDE DE OLIVEIRA LEITE, com validade a contar de 11/06/2005- Proc. nº E-01/706.347/2005\r\n\r\nEVIE FERREIRA MARTINS DOS SANTOS, com validade a contar de 25/4/2005 até SETEMBRO/ 2009- Proc. nº E-01/707.484/2005\r\n\r\nJUREMA MARIA DOS SANTOS, com validade a contar de 25/4/2005- Proc. nº E-01/707.484/2005\r\n\r\nCLÁUDIA MARIDE PEREIRA FERNANDES, SERGIO MATHEUS PEREIRA FERNANDES, com validade a contar de 30/10/2005 - Proc. nº E-01/711.323/2005\r\n\r\nRACHEL PEREIRA FERNANDES, com validade a contar de 30/10/2005 até FEVEREIRO/ 2001- Proc. nº E-01/711.323/2005\r\n\r\nALINE DA SILVA BARROS, AGEU BARROS FRAGA, GLAUCELINE BARROS FRAGA, com validade a contar de 26/05/2006- Proc. nº E-01/706.005/2006\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO FERREIRA DO MONTE OZOTERIO, VICTOR HUGO FERREIRA DO MONTE OZOTERIO, com validade a contar de 02/09/2006- Proc. nº E-01/709.524/2006\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJORCELINA ORMINDA DOS SANTOS, com validade a contar de 15/10/2002 - Proc. nº E-01/705.010/2003\r\n\r\nDANIELLE DE FREITAS DOS SANTOS, com validade a contar de 15/10/2002 até SETEMBRO/2005 - Proc. nº E-01/705.010/2003\r\n\r\nJESSICA FREITAS DOS SANTOS, com validade a contar de 15/10/2002 até ABRIL/2011- Proc. nº E-01/705.010/2003\r\n\r\nHUDSON DE FREITAS DOS SANTOS com validade a contar de 15/10/2002 até SETEMBRO/2006- Proc. nº E-01/705.010/2003\r\n\r\nDIEGO GOMIDES BENTO, com validade a contar de 30/03/2005 até MARÇO/2009 - Proc. nº E-01/704.122/2005\r\n\r\nMARCO VINÍCUIS GOMIDES BENTO, LINDAMAR GOMIDES BENTO, com validade a contar de 30/03/2005- Proc. nº E-01/704.122/2005\r\n\r\nMARIA AURELINA AMARAL, com validade a contar de 05/08/2005 até NOVEMBRO/2007- Proc. nº E-01/710.893/2005\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA GOMES, com validade a contar de 26/06/2006- Proc. nº E-01/707.420/2006. \r\n\r\nId: 1204601. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204603": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a PAULO ROBERTO VIEIRA DE ARAUJO, com validade a contar de 17/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 03/10/2008, publicado no D.O. de 17/10/2008- Proc. nº E-01/301.971/2008\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA IRIS DA COSTA DE ALMEIDA, PABLO DA COSTA DE ALMEIDA, com validade a contar de 26/07/2005 - Proc. nº E-01/708.622/2005 \r\n\r\nMARIA BRANCO PINHEIRO, com validade a contar de 20/05/2005- Proc. nº E-01/706.113/2005 \r\n\r\nBIANCA QUINTANILHA TEIXEIRA, LUCIANI CUZATTIS DE OLIVEIRA TEIXEIRA, com validade a contar de 08/07/2005 - Proc. nº E-01/708.571/2005 \r\n\r\nALDA DE CARVALHO FERNANDES, com validade a contar de 16/09/2005- Proc. nº E-01/710.480/2005\r\n\r\nODETTE FARIA PINTO, com validade a contar de 22/10/2005 - Proc. nº E-01/711.441/2005\r\n\r\nDIANA CABRAL SIMÕES COSTA, DANIELE CABRAL SIMÕES COSTA e ANA CRISTINA CABRAL SIMÕES COSTA, com validade a contar de 31/10/2005 - Proc. nº E-01/711.576/2005\r\n\r\nANDREA ALVES CEZÁRIO PEREIRA e BRENNO CEZÁRIO DE OLIVEIRA PEREIRA, com validade a contar de 13/05/2006 - Proc. nº E-01/706.227/2006\r\n\r\nVALESCA TEIXEIRA PACHECO, com validade a contar de 21/06/2006 até novembro/2008 - Proc. nº E-01/707.964/2006.\r\n\r\nSÔNIA TEIXEIRA PACHECO, com validade a contar de 21/06/2006- Proc. nº E-01/707.964/2006.\r\n\r\nMARIA SENHORA NERI PEREIRA, com validade a contar de 18/08/2007- Proc. nº E-01/710.155/2007\r\n\r\nLEDA DA SILVA NASCIMENTO, com validade a contar de 25/04/2004- Proc. nº E-01/706.007/2004\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nNORMA COSTA DE AGUIAR, com validade a contar de 22/07/2004- Proc. nº E-01/710.640/2004\r\n\r\nAGRIPINA MARIA DE JESUS DA SILVA, com validade a contar de 22/10/2004- Proc. nº E-01/713.446/2004\r\n\r\nPALOMA ABRAHÃO VITELLI, CARMEM ABRAHÃO VITELLI, com validade a contar de 03/03/2005 - Proc. nº E-01/705.117/2005\r\n\r\nCARMEN SOARES DA SILVA, SILVIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, com validade a contar de 02/07/2005- Proc. nº E-01/707.135/2005\r\n\r\nLEIA DA CONCEIÇÃO BONIFACIO TORRES, com validade a contar de 13/07/2005 - Proc. nº E-01/702.895/2006\r\n\r\nBRUNO DA CUNHA BRUM NEVES, GILSON DA PENHA NEVES, com validade a contar de 30/11/2006- Proc. nº E-01/712.498/2006\r\n\r\nLISETTE CALDAS SIMÕES, com validade a contar de 23/11/2006 - Proc. nº E-01/703.257/2007\r\n\r\nId: 1204603. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204453": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA CELIA PIERONI CIDADE, com validade a contar de 07/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 01/07/2008, publicado no D.O. de 04/07/2008- Proc. nº E-01/300.538/2008.\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSHEILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA MELLO, com validade a contar de 17/11/2005- Proc. nº E-01/711.425/2005\r\n\r\nARLENE MARIA TRINDADE BERGAMASCHI, com validade a contar de 15/10/2005- Proc. nº E-01/711.509/2005\r\n\r\nSONIA REGINA LISALDO NUNES, com validade a contar de 22/07/2005- Proc. nº E-01/708.137/2005\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNEUZA MARIA MORAES MACIEL, com validade a contar de 28/05/2004- Proc. nº E-01/707.813/2004\r\n\r\nJOSHUA BEATRIZ DE FRANÇA ALMEIDA e ALMIRA DE ALMEIDA SANTOS, com validade a contar de 12/06/2005- Proc. nº E-01/706.829/2005\r\n\r\nMARIA DE LOURDES CORDEIRO DE CAMPOS, com validade a contar de 15/10/2005- Proc. nº E-01/712.296/2005\r\n\r\nMARILENE BANDINE FARIA SOARES, com validade a contar de 02/07/2006- Proc. nº E-01/707.169/2006\r\n\r\nLUCI COELHO DA SILVA, com validade a contar de 23/07/2006- Proc. nº E-01/708.355/2006\r\n\r\nId: 1204453. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204454": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTAYANE MENDES DOS SANTOS, com validade a contar de 02/04/1996- Proc. nº E-01/710.743/2003\r\n\r\nSUELY NARCIZO PACHECO, com validade a contar de 26/09/2004- Proc. nº E-01/712.642/2004\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES DA SILVA, BRUNO MARCOS RODRIGUES DA SILVA e CLAUDIA RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA, com validade a contar de 25/11/2005- Proc. nº E-01/712.668/2005\r\n\r\nGISELE DA LUZ SILVA e VICTOR LUZ LIMA, com validade a contar de 08/04/2005- Proc. nº E-01/701.225/2006\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA ROCHA DA CUNHA, MATHEUS DA ROCHA CUNHA e GABRIEL DA ROCHA CUNHA, com validade a contar de 28/02/2006- Proc. nº E-01/703.127/2006\r\n\r\nGERTRUDES SANTOS LIMA, com validade a contar de 05/08/2005- Proc. nº E-01/704.290/2006\r\n\r\nNATALIA CORREA DIONISIO e PATRICIA BAPTISTA CORREA DIONISIO, com validade a contar de 25/02/2006- Proc. nº E-01/704.673/2006\r\n\r\nOLGA MARQUES SIMÕES, com validade a contar de 21/04/2006- Proc. nº E-01/704.677/2006\r\n\r\nJACY ESTEVES PEREIRA, com validade a contar de 27/03/2006- Proc. nº E-01/705.255/2006\r\n\r\nNICOLAS COUTINHO FERREIRA e REGINA ALVES COUTINHO, com validade a contar de 27/10/2006- Proc. nº E-01/711.478/2006\r\n\r\nHELENA OLIVEIRA DA CRUZ, com validade a contar de 19/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/10/2010, publicado no D.O de 10/10/2008- Proc. nº E-01/301.996/2008\r\n\r\nSEVERINA DE OLIVEIRA CHALFUN, com validade a contar de 26/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 03/11/2008, publicado no D.O, de 16/12/2008- Proc. nº E-01/302.250/2008\r\n\r\nId: 1204454. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204455": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BRAGA, com validade a contar de 26/12/2004- Proc. nº E-01/700.863/2005\r\n\r\nMILLENA CHRISTINA LIMA MENDONÇA e MARCIA MENDES MENDONÇA, com validade a contar de 28/02/2005- Proc. nº E-01/702.085/2005\r\n\r\nNATHALIE SILVA PEREIRA, com validade a contar de 19/02/2005 até 08/2009- Proc. nº E-01/702.417/2005\r\n\r\nCONCEIÇÃO SILVA PEREIRA, com validade a contar de 19/02/2005- Proc. nº E-01/702.417/2005\r\n\r\nMARIA DA GLORIA PEREIRA, com validade a contar de 12/04/2005- Proc. nº E-01/703.593/2005\r\n\r\nMAURICIO VICENTE BENTO FERNANDES JUNIOR, ISADORA XAVIER FERNANDES, YASMIN VICTÓRIA XAVIER FERNANDES e PATRICIA XAVIER DE LIMA, com validade a contar de 02/04/2005- Proc. nº E-01/703.739/2005\r\n\r\nANDRÉA DOS SANTOS MONTEIRO DA COSTA e GABRIEL JOSÉ DE SOUZA DA COSTA, com validade a contar de 07/03/2005- Proc. nº E-01/708.370/2005\r\n\r\nIRINETE DA MATA SILVA, com validade a contar de 09/08/2005- Proc. nº E-01/708.824/2005\r\n\r\nNICE DE MATTOS PINTO, com validade a contar de 04/11/2005- Proc. nº E-01/710.995/2005\r\n\r\nNORMELAINE TEIXEIRA MANOEL SANTOS e MAURICIO DA SILVA SANTOS JUNIOR, com validade a contar de 15/05/2006- Proc. nº E-01/705.925/2006\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA SPEDINI FERREIRA, com validade a contar de 02/05/2006 até 01/2007- Proc. nº E-01/705.755/2006\r\n\r\nELIANA DA SILVA SPEDINI FERREIRA, com validade a contar de 02/05/2006- Proc. nº E-01/705.755/2006\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DALVA MORAIS DO NASCIMENTO LEITE, com validade a contar de 06/03/2006- Proc. nº E-01/703.185/2006\r\n\r\nNUBIA VELLOSO DOS SANTOS, com validade a contar de 27/12/2007- Proc. nº E-01/300.223/2008.\r\n\r\nId: 1204455. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204456": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\n\r\nKARINE SOUZA PINTO, com validade a contar de 15/02/2005 até AGOSTO/2007- Proc. nº E-01/705.159/2005\r\n\r\nJOSIANE FERREIRA LOUREIRO, MARCOS KAWÃ FERREIRA THOMAZ e MATHEUS PINHEIRO THOMAZ, com validade a contar de 26/04/2005 - Proc. nº E-01/705.714/2005\r\n\r\nGUILHERMINA RAMOS DOS SANTOS, com validade a contar de 29/06/2005 - Proc. nº E-01/707.256/2005\r\n\r\nCATIA MIRELIS NOGUEIRA LEAL DE FREITAS e QUEILA MARIANA LEAL DE FREITAS, com validade a contar de 18/11/2005- Proc.nº E-01/712.118/2005\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SAMPAIO FRANCO, com validade a contar de 18/02/2006 - Proc. nº E-01/703.205/2006\r\n\r\nBENEDITA QUEVENE DA SILVA, com validade a contar de 14/07/2005 - Proc. nº E-01/707.376/2006\r\n\r\nNANCY MARINHO DOS ANJOS, com validade a contar de 17/08/2006 - Proc. nº E-01/708975/2006\r\n\r\nDILA DA CONCEICAO LANGER, ELIZABETH GONÇALVES e BRUNO GONÇALVES LANGER, com validade a contar de 05/10//2006\r\n\r\nId: 1204456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204600": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDELIANE PEREIRA DE ANDRADE, com validade a contar de 04/02/2011- Proc. nº E-01/300.379/2011.\r\n\r\nCECILIA DE JESUS FONTES, com validade a contar de 20/02/2010- Proc. nº E-01/300.440/2011.\r\n\r\nCRISTINA MARIA DE AZEVEDO CYPRIANO, com validade a contar de 06/03/2011- Proc. nº E-01/300.642/2011.\r\n\r\nANADIR CARVALHO DA SILVA, com validade a contar de 02/04/2011- Proc. nº E-01/300.988/2011.\r\n\r\nMARA ROCHA CANTARINO e RAQUEL ROCHA CANTARINO, com validade a contar de 03/07/2011- Proc. nº E-01/301.597/2011.\r\n\r\nALICE HIDALGO MACENA PEREIRA, com validade a contar de 29/07/2011- Proc. nº E-01/301.743/2011.\r\n\r\nVILDENIR TAVARES DE ALMEIDA, com validade a contar de 24/07/2011- Proc. nº E-01/301.769/2011.\r\n\r\nDEBORA GOMES RODRIGUES, com validade a contar de 24/07/2011- Proc. nº E-01/301.773/2011.\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA, com validade a contar de 03/08/2011- Proc. nº E-01/301.782/2011.\r\n\r\nJULIANA BRITO BRESCIANI e HUMBERTO ANTONIO DE ARAUJO BRESCIANI, com validade a contar de 15/08/2011- Proc. nº E-01/301.804/2011.\r\n\r\nAURICELIA PEREIRA CAMPOS BOTELHO, com validade a contar de 20/07/2011- Proc. nº E-01/301.813/2011.\r\n\r\nSOLANGE DOS SANTOS OLIVEIRA, com validade a contar de 19/07/2010- Proc. nº E-01/308.956/2010.\r\n\r\nNORIMAR CARDOSO, com validade a contar de 24/08/2010- Proc. nº E-01/308.957/2010.\r\n\r\nIVONETE BARBOSA PINHEIRO, com validade a contar de 12/09/2010- Proc. nº E-01/309.333/2010.\r\n\r\nANGELA MARIA MARGATO, com validade a contar de 01/09/2010- Proc. nº E-01/309.368/2010.\r\n\r\nNEUSA FREIRE DA COSTA, com validade a contar de 08/10/2010- Proc. nº E-01/309.689/2010.\r\n\r\nTIMOTEO SANTOS COSTA, MARIA BETANIA SANTOS COSTA e GILDETE SANTOS COSTA, com validade a contar de 21/10/2010- Proc. nº E-01/309.807/2010.\r\n\r\nMARTHA MATA MATOS, com validade a contar de 13/11/2010- Proc. nº E-01/309.854/2010.\r\n\r\nMARCIA NEVES LACERDA, com validade a contar de 04/11/2010- Proc. nº E-01/309.856/2010.\r\n\r\nId: 1204600. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204458": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFLORINDA DA GLÓRIA MEDEIROS, com validade a contar de 01/02/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 15/07/2010, publicado no D.O. de 21/07/2010 - Proc.E-01/704702/2007.\r\n\r\nGLÓRIA MARIA CASTRO DE AZEVEDO, com a validade a contar de 30/10/2004, tornando sem efeito o Ato datado 22/06/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/701359/2006.\r\n\r\nTEREZA NELMA FERNANDES BREVES, com a validade a contar de 26/11/2007 - Proc. nº E-01/300180/2008.\r\n\r\nIVAN SALLES DE LIMA, com a validade a contar de 04/11/1996 até outubro/2010, FATIMA DE PAULA LIMA e JUSSARA MOUSQUER SALLES, com a validade a contar de 04/11/1996 - Proc. nº E-01/725484/1996.\r\n\r\nId: 1204458. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204602": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/300.653/2008 - JOÃO CARLOS BRANCO DE LIMA - INDEFIRO. \r\n\r\nId: 1204602. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204457": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/306.360/2007- MARCELO DE OLIVEIRA FONSECA- INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1204457. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204459": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/309686/2010 - LAURA ALMEIDA SILVA - AUTORIZO a exclusão.\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/729478/1983 - NELSON PEREIRA HENRIQUE - AUTORIZO a revisão.\r\n\r\nId: 1204459. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204460": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317344/2010 - TORNO sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida, em favor de EDITORA NDJ. LTDA, datado de 02/03/2011, no valor de R$ 6.790,00, publicado no D.O. de 12/05/2011.\r\n\r\nId: 1204460. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204484": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/319210/2011 - GERALDO PEREIRA DA SILVA - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total R$ 24.427,39, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-17/000.775/2010\r\n\r\nGERALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n127,50\r\n\r\nE-01/124.338/2010\r\n\r\nJEHOVAR CORREA D´ALMEIDA\r\n\r\n1.558,17\r\n\r\nE-01/136.182/2009\r\n\r\nSELMA DE OLIVEIRA VENTURA\r\n\r\n1.337,10\r\n\r\nE-08/604552/2010\r\n\r\nSYLVIO FERNANDES CASTANHEIRA ESTEVES\r\n\r\n159,05\r\n\r\nE-01/144.011/2010\r\n\r\nCENY PALERMO\r\n\r\n563,84\r\n\r\nE-01/120.354/2010\r\n\r\nAGENI SURUR BARRETO\r\n\r\n1.116,95\r\n\r\nE-17/203.424/2010\r\n\r\nELPIDIO CORREA DA SILVA\r\n\r\n89,16\r\n\r\nE-17/001.933/2010\r\n\r\nPAULO RIBEIRO DE QUEIROZ\r\n\r\n240,12\r\n\r\nE-17/204.993/2010\r\n\r\nELZIR CARLOS DA CRUZ RANGEL\r\n\r\n785,32\r\n\r\nE-08/602033/2010\r\n\r\nJOAO SALGADO PINHO\r\n\r\n197,71\r\n\r\nE-17/000.767/2010\r\n\r\nWILSON ROBERTO\r\n\r\n127,50\r\n\r\nE-01/124.822/2007\r\n\r\nNILZA LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n1.123,83\r\n\r\nE-01/152.085/2010\r\n\r\nJAIME GARCIA\r\n\r\n262,60\r\n\r\nE-21/900.962/2010\r\n\r\nAERCIO SILVA DE MELLO\r\n\r\n365,44\r\n\r\nE-01/124261/2010\r\n\r\nHERVAL DIAS\r\n\r\n166,25\r\n\r\nE-17/204.096/2010\r\n\r\nAVIDES GONÇALVES GOMES\r\n\r\n172,58\r\n\r\nE-17/000.665/2010\r\n\r\nMARIO RODRIGUES\r\n\r\n127,50\r\n\r\nE-11/258/2010\r\n\r\nBENEDITO APOLINARIO\r\n\r\n240,74\r\n\r\nE-01/124112/2010\r\n\r\nWILDMAN DE GEORGE MENDES\r\n\r\n131,89\r\n\r\nE-08/601568/2010\r\n\r\nFERNANDO FARIAS DA SILVA\r\n\r\n106,25\r\n\r\nE-11/225/2010\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA\r\n\r\n127,50\r\n\r\nE-01/124230/2010\r\n\r\nREGOZINO SOUZA LEMOS\r\n\r\n463,86\r\n\r\nE-03/11486/2009\r\n\r\nEDMAR DIAS TEIXEIRA\r\n\r\n1.104,12\r\n\r\nE-01/124.106/2010\r\n\r\nMARIA DE LOURDES VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n596,29\r\n\r\nE-21/900.703/2010\r\n\r\nDARIO LOURENÇO MONTEIRO FILHO\r\n\r\n1.239,04\r\n\r\nE-01/148.149/2004\r\n\r\nOSCARINA XIMENES BROCHADO\r\n\r\n1.991,30\r\n\r\nE-01/124.563/2010\r\n\r\nDAISY STEFANELLI SUTTER\r\n\r\n1.582,40\r\n\r\nE-01/152.069/2010\r\n\r\nMANOEL RODRIGUES PAULINO FILHO\r\n\r\n2.419,58\r\n\r\nE-17/001.966/2010\r\n\r\nMANUEL NUNES GONÇALVES NECTO\r\n\r\n240,12\r\n\r\nE-17/203.512/2010\r\n\r\nJOSÉ RAMOS DE CARVALHO\r\n\r\n216,76\r\n\r\nE-01/136021/2010\r\n\r\nRUTH BARCELLOS MONTEIRO\r\n\r\n324,70\r\n\r\nE-01/152.068/2010\r\n\r\nMILTON LARRRUBIA NOGUEIRA\r\n\r\n477,79\r\n\r\nE-17/204.869/2010\r\n\r\nRUBENS VIEIRA\r\n\r\n670,90\r\n\r\nE-17/204.123/2010\r\n\r\nAUGUSTO JOSÉ MUZY\r\n\r\n280,14\r\n\r\nE-17/001.907/2010\r\n\r\nADMAR DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n2.439,14\r\n\r\nE-17/2038/2010\r\n\r\nADOLPHO DUARTE PINTO\r\n\r\n987,33\r\n\r\nE-17/2159/2010\r\n\r\nELEUTHERIOPEREIRA BAHIA\r\n\r\n263,92\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n24.424,39\r\n\r\nId: 1204484. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204483": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTEREZINHA BARBOSA, com validade a contar de 11/03/2005-Proc. nº E-01/702.996/2005\r\n\r\nCHARBELE PEDRO e MARIO WHENYG DE SOUZA E SOUZA, com validade a contar de 02/04/2005- Proc. nºE-01/700812/2006\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SÁ DE JESUS, com validade a contar de 07/12/2005- Proc. nºE-01/700895/2006.\r\n\r\nPRISCILA OLIVEIRA MASCARENHAS, com validade a contar de 16/11/2005 até OUTUBRO/2009- Proc. nº E-01/701800/2006\r\n\r\nJOAO LUIZ CUNHA DE MORAES SILVA, com validade a contar de 08/02/2006 até JUNHO/2009- Proc. nº E-01/702.932/2006\r\n\r\nSAIONARA LOPES BORGES SAMPAIO, WENDEO DA SILVA SAMPAIO, NAYARA BORGES SAMPAIO, MATEUS BORGES SAMPAIO e THAIS PAULA DA SILVA SAMPAIO, com validade a contar de 28/02/2006- Proc. nº E-01/703.209/2006\r\n\r\nBIANCA LIMA D´AMATO, com validade a contar de 01/05/2006 até OUTUBRO/2010- Proc. nº E-01/705.171/2006\r\n\r\nLEILA LIMA D´AMATO, com validade a contar de 01/05/2006- Proc. nº E-01/705171/2006\r\n\r\nMARIA ISABEL RODRIGUES SILVA, com validade a contar de 11/03/2006- Proc. nº E-01/705659/2006\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ROSA DOS SANTOS, com validade a contar de 14/02/2006- Proc. nº E-01/706.276/2006\r\n\r\nLUCIANE DA SILVA CALDEIRA DA FONSECA, JULIANA IRACEMA DA FONSECA, DAVI SANTOS DA FONSECA e THIAGO SANTOS DA FONSECA, com validade a contar de 24/06/2006- Proc. nº E-01/707470/2006\r\n\r\nMARLY SALES FERNANDES, com validade a contar de 01/08/2006- Proc. nº E-01/708.502/2006\r\n\r\nDANIELLE CARNEIRO FERNANDES, com validade a contar de 10/02/2006- Proc. nº E-01/709216/2006\r\n\r\nLEILA ALVES DE LIMA, MAYARA ESTEFANI ALVES DOS SANTOS, MAYLON AURELIO LIMA DOS SANTOS e MATEUS STEFAN ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 21/11/2007- Proc. nº E-01/306.307/2007\r\n\r\nVANDA HELENA SEBASTIANA DE SOUZA CARVALHO, com validade a contar de 23/01/2007- Proc. nº E-01/705.887/2007\r\n\r\nMARIA CELIA JUSTINO DE SOUZA DIAS, com validade a contar de 14/07/2007- Proc. nº E-01/709.330/2007\r\n\r\nId: 1204483. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1203968": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECTRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 433 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 266/2009, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) PREVISTA NO AJUSTE SINIEF 7/05.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, e considerando o Ajuste SINIEF 7/2005, de 30 de dezembro de 2005, e o Protocolo ICMS nº 42/2009, de 03 de julho de 2009, com as alterações introduzidas pelo Protocolo ICMS nº 191/2010, de 30 de novembro de 2010, Protocolo ICMS nº 192/2010, Protocolo ICMS nº 194/2010, de 10 de dezembro de 2010, Protocolo ICMS nº 195/2010, de 10 de dezembro de 2010, Protocolo ICMS nº 7/2011, de 1º de abril de 2011, Convênio ICMS 199/2010, de 20 de dezembro de 2010, e Protocolo ICMS nº 41/2011, de 08 de julho de 2011, e tendo em vista contido no processo nº E-04/005 206/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os dispositivos da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009, abaixo indicados, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nI - o caput do artigo 1º:\r\n\r\n“Art. 1º Ficam obrigados à utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), os contribuintes enquadrados nos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE descritos no Anexo Único, a partir das datas nele indicadas.”.\r\n\r\nII - o § 3º do artigo 1º:\r\n\r\n“Art. 1º........................................................................................\r\n\r\n§ 3º- Caso o contribuinte exerça alguma atividade relacionada no Protocolo ICMS nº 10/2007, ainda que esta conste do Anexo Único desta Resolução, está obrigado à emissão de NF-e desde a data estabelecida no Protocolo ICMS nº 10/2007.”.\r\n\r\nIII - o inciso V do § 8º do artigo 1º:\r\n\r\n“Art. 1º.................................................................................................\r\n\r\n§ 8º...............................................................................................\r\n\r\nV - até 30 de junho de 2011, as disposições do § 4º deste artigo não se aplicam ao estabelecimento do contribuinte que não esteja enquadrado em qualquer dos códigos da CNAE constantes da relação do Anexo Único, observado o disposto no § 2º deste artigo;\r\n\r\n........................................................................................................... .”.\r\n\r\nIV - o § 3º ao artigo 2º:\r\n\r\n“Art. 2º.........................................................................................\r\n\r\n§ 3º- Fica prorrogado para 1º de janeiro de 2012 o início da vigência da obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NFe, modelo 55, nas situações previstas nos incisos do caput, para os contribuintes que tenham sua atividade principal enquadrada nos seguintes códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas:\r\n\r\nI - 5811-5/00 Edição de Livros;\r\n\r\nII - 5812-3/00 Edição de Jornais;\r\n\r\nIII - 5813-1/00 Edição de Revistas;\r\n\r\nIV - 5821-2/00 Edição Integrada a Impressão de Livros;\r\n\r\nV - 5822-1/00 Edição Integrada a Impressão de Jornais;\r\n\r\nVI - 5823-9/00 Edição Integrada a Impressão de Revistas.”.\r\n\r\nV - o Anexo Único da Resolução SEFAZ nº 266/2009 passa a vigorar com a redação constante desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Fica acrescentado § 9º ao art. 1º da Resolução SEFAZ nº 266/2009, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º........................................................................................................\r\n\r\n§ 9º- Os prazos de início da obrigatoriedade previstos no Anexo Único desta Resolução, para os códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE a seguir relacionados, somente se aplicam aos contribuintes que tenham a sua atividade principal enquadrada nos mesmos. \r\n\r\nCNAE\r\n\r\nDescrição CNAE\r\n\r\n6110801\r\n\r\nServiços de telefonia fixa comutada - STFC\r\n\r\n6110802\r\n\r\nServiços de redes de transporte de telecomunicações - SRTT\r\n\r\n6110803\r\n\r\nServiços de comunicação multimídia - SCM\r\n\r\n6110899\r\n\r\nServiços de telecomunicações por fio não especificados anteriormente\r\n\r\n6120501\r\n\r\nTelefonia móvel celular\r\n\r\n6120502\r\n\r\nServiço móvel especializado - SME\r\n\r\n6120599\r\n\r\nServiços de telecomunicações sem fio não especificados anteriormente\r\n\r\n6130200\r\n\r\nTelecomunicações por satélite\r\n\r\n6141800\r\n\r\nOperadoras de televisão por assinatura por cabo\r\n\r\n6142600\r\n\r\nOperadoras de televisão por assinatura por microondas\r\n\r\n6143400\r\n\r\nOperadoras de televisão por assinatura por satélite\r\n\r\n6190601\r\n\r\nProvedores de acesso as redes de comunicações\r\n\r\n6190602\r\n\r\nProvedores de voz sobre protocolo internet - VOIP\r\n\r\n6190699\r\n\r\nOutras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente\r\n\r\n4647802\r\n\r\nComércio atacadista de livros, jornais e outras publicações\r\n\r\n1811301\r\n\r\nImpressão de jornais\r\n\r\n1811302\r\n\r\nImpressão de livros, revistas e outras publicações periódicas\r\n\r\n4618403\r\n\r\nRepresentantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações\r\n\r\n4618499\r\n\r\nOutros representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações\r\n\r\n5310501\r\n\r\nAtividades do correio nacional\r\n\r\n5310502\r\n\r\nAtividades de franqueadas e permissionárias do correio nacional.”.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n(art. 1º da Resolução SEFAZ nº 266/09)\r\n\r\nCNAE\r\n\r\nDescrição CNAE\r\n\r\nInício da obrigatoriedade\r\n\r\n722701\r\n\r\nExtração de minério de estanho\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n722702\r\n\r\nBeneficiamento de minério de estanho\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1011201\r\n\r\nFrigorífico - abate de bovino\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1011202\r\n\r\nFrigorífico - abate de eqüino\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1011203\r\n\r\nFrigorífico - abate de ovinos e caprinos\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1011204\r\n\r\nFrigorífico - abate de bufalino\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1012101\r\n\r\nAbate de aves\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1012102\r\n\r\nAbate de pequenos animais\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1012103\r\n\r\nFrigorífico - abate de suínos\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1013901\r\n\r\nFabricação de produtos de carne\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1013902\r\n\r\nPreparação de subprodutos do abate\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1031700\r\n\r\nFabricação de conservas de frutas\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1042200\r\n\r\nFabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1043100\r\n\r\nFabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não comestíveis de animais\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1051100\r\n\r\nPreparação do leite\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1052000\r\n\r\nFabricação de laticínios\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1053800\r\n\r\nFabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1062700\r\n\r\nMoagem de trigo e fabricação de derivados\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1063500\r\n\r\nFabricação de farinha de mandioca e derivados\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1064300\r\n\r\nFabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1066000\r\n\r\nFabricação de alimentos para animais\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1069400\r\n\r\nMoagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1071600\r\n\r\nFabricação de açúcar em bruto\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1081301\r\n\r\nBeneficiamento de café\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1081302\r\n\r\nTorrefação e moagem de café\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1082100\r\n\r\nFabricação de produtos a base de café\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1091100\r\n\r\nFabricação de produtos de panificação\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1092900\r\n\r\nFabricação de biscoitos e bolachas\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1093701\r\n\r\nFabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1093702\r\n\r\nFabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1094500\r\n\r\nFabricação de massas alimentícias\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1099699\r\n\r\nFabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1111901\r\n\r\nFabricação de aguardente de cana-de-açúcar\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1111902\r\n\r\nFabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1112700\r\n\r\nFabricação de vinho\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1113501\r\n\r\nFabricação de malte, inclusive malte uísque\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1113502\r\n\r\nFabricação de cervejas e chopes\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1122401\r\n\r\nFabricação de refrigerantes\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1122403\r\n\r\nFabricação de refrescos, xaropes e por para refrescos, exceto refrescos de frutas\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1210700\r\n\r\nProcessamento industrial do fumo\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1220401\r\n\r\nFabricação de cigarros\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1220402\r\n\r\nFabricação de cigarrilhas e charutos\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1220403\r\n\r\nFabricação de filtros para cigarros\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1220499\r\n\r\nFabricação de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1311100\r\n\r\nPreparação e fiação de fibras de algodão\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1312000\r\n\r\nPreparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1313800\r\n\r\nFiação de fibras artificiais e sintéticas\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1314600\r\n\r\nFabricação de linhas para costurar e bordar\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1321900\r\n\r\nTecelagem de fios de algodão\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1322700\r\n\r\nTecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1323500\r\n\r\nTecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1330800\r\n\r\nFabricação de tecidos de malha\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1610201\r\n\r\nSerrarias com desdobramento de madeira\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1721400\r\n\r\nFabricação de papel\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1722200\r\n\r\nFabricação de cartolina e papel cartão\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1731100\r\n\r\nFabricação de embalagens de papel\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1732000\r\n\r\nFabricação de embalagens de cartolina e papel cartão\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1733800\r\n\r\nFabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1741901\r\n\r\nFabricação de formulários contínuos\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1741902\r\n\r\nFabricação de produtos de papel, cartolina, papel cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório.\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1742701\r\n\r\nFabricação de fraldas descartáveis\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1742799\r\n\r\nFabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico sanitário não especificados anteriormente\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1749400\r\n\r\nFabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1830001\r\n\r\nReprodução de som em qualquer suporte\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1830002\r\n\r\nReprodução de vídeo em qualquer suporte\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1910100\r\n\r\nCoquerias\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1921700\r\n\r\nFabricação de produtos do refino de petróleo\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1922501\r\n\r\nFormulação de combustíveis\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1922502\r\n\r\nRerrefino de óleos lubrificantes\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1922599\r\n\r\nFabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1931400\r\n\r\nFabricação de álcool\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1932200\r\n\r\nFabricação de bicombustíveis, exceto álcool\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2013400\r\n\r\nFabricação de adubos e fertilizantes\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2019301\r\n\r\nElaboração de combustíveis nucleares\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2019399\r\n\r\nFabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2021500\r\n\r\nFabricação de produtos petroquímicos básicos\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2022300\r\n\r\nFabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2029100\r\n\r\nFabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2031200\r\n\r\nFabricação de resinas termoplásticas\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2032100\r\n\r\nFabricação de resinas termofixas\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2040100\r\n\r\nFabricação de fibras artificiais e sintéticas\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2051700\r\n\r\nFabricação de defensivos agrícolas\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2061400\r\n\r\nFabricação de sabões e detergentes sintéticos\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2062200\r\n\r\nFabricação de produtos de limpeza e polimento\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2063100\r\n\r\nFabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2071100\r\n\r\nFabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2072000\r\n\r\nFabricação de tintas de impressão\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2073800\r\n\r\nFabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2091600\r\n\r\nFabricação de adesivos e selantes\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2093200\r\n\r\nFabricação de aditivos de uso industrial\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2094100\r\n\r\nFabricação de catalisadores\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2099199\r\n\r\nFabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2110600\r\n\r\nFabricação de produtos farmoquímicos\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2121101\r\n\r\nFabricação de medicamentos alopáticos para uso humano\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2121102\r\n\r\nFabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2121103\r\n\r\nFabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2122000\r\n\r\nFabricação de medicamentos para uso veterinário\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2211100\r\n\r\nFabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2221800\r\n\r\nFabricação de laminados planos e tubulares de material plástico\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2222600\r\n\r\nFabricação de embalagens de material plástico\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2223400\r\n\r\nFabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2229302\r\n\r\nFabricação de artefatos de material plástico para usos industriais\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2311700\r\n\r\nFabricação de vidro plano e de segurança\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2312500\r\n\r\nFabricação de embalagens de vidro\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2320600\r\n\r\nFabricação de cimento\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2341900\r\n\r\nFabricação de produtos cerâmicos refratários\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2342701\r\n\r\nFabricação de azulejos e pisos\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2342702\r\n\r\nFabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2349499\r\n\r\nFabricação de produtos cerâmicos não refratários não especificados anteriormente\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2411300\r\n\r\nProdução de ferro-gusa\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2421100\r\n\r\nProdução de semi-acabados de aço\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2422901\r\n\r\nProdução de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2422902\r\n\r\nProdução de laminados planos de aços especiais\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2423701\r\n\r\nProdução de tubos de aço sem costura\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2423702\r\n\r\nProdução de laminados longos de aço, exceto tubos\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2424501\r\n\r\nProdução de arames de aço\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2424502\r\n\r\nProdução de relaminados, trefilados e perfilados de aço, exceto arames\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2431800\r\n\r\nProdução de tubos de aço com costura\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2439300\r\n\r\nProdução de outros tubos de ferro e aço\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2441501\r\n\r\nProdução de alumínio e suas ligas em formas primárias\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2441502\r\n\r\nProdução de laminados de alumínio\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2443100\r\n\r\nMetalurgia do cobre\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2532201\r\n\r\nProdução de artefatos estampados de metal\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2591800\r\n\r\nFabricação de embalagens metálicas\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2592602\r\n\r\nFabricação de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2599399\r\n\r\nFabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2610800\r\n\r\nFabricação de componentes eletrônicos\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2621300\r\n\r\nFabricação de equipamentos de informática\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2622100\r\n\r\nFabricação de periféricos para equipamentos de informática\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2631100\r\n\r\nFabricação de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessórios\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2632900\r\n\r\nFabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2640000\r\n\r\nFabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2651500\r\n\r\nFabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2652300\r\n\r\nFabricação de cronômetros e relógios\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2660400\r\n\r\nFabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2670101\r\n\r\nFabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2670102\r\n\r\nFabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos, peças e acessórios\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2680900\r\n\r\nFabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2721000\r\n\r\nFabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2722801\r\n\r\nFabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2732500\r\n\r\nFabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2733300\r\n\r\nFabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2751100\r\n\r\nFabricação de fogões, refrigeradores e maquinas de lavar e secar para uso doméstico, peças e acessórios\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2815101\r\n\r\nFabricação de rolamentos para fins industriais\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2815102\r\n\r\nFabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais, exceto rolamentos\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2822402\r\n\r\nFabricação de maquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2824102\r\n\r\nFabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não industrial\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2853400\r\n\r\nFabricação de tratores, peças e acessórias, exceto agrícolas\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2869100\r\n\r\nFabricação de maquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificado anteriormente, peças e acessórios\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2910701\r\n\r\nFabricação de automóveis, camionetas e utilitários\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2910702\r\n\r\nFabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2910703\r\n\r\nFabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2920401\r\n\r\nFabricação de caminhões e ônibus\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2920402\r\n\r\nFabricação de motores para caminhões e ônibus\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2930101\r\n\r\nFabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2930102\r\n\r\nFabricação de carrocerias para ônibus\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2930103\r\n\r\nFabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos automotores, exceto caminhões e ônibus\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2941700\r\n\r\nFabricação de peças e acessórias para o sistema motor de veículos automotores\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2942500\r\n\r\nFabricação de peças e acessórias para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2943300\r\n\r\nFabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2944100\r\n\r\nFabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2945000\r\n\r\nFabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2949201\r\n\r\nFabricação de bancos e estofados para veículos automotores\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n2949299\r\n\r\nFabricação de outras peças e acessórios para veículos automotoras não especificadas anteriormente\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n3091100\r\n\r\nFabricação de motocicletas, peças e acessórios\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n3211602\r\n\r\nFabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n3299099\r\n\r\nFabricação de produtos diversos não especificados anteriormente\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n3520401\r\n\r\nProdução de gás, processamento de gás natural\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4511101\r\n\r\nComércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4511103\r\n\r\nComércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4511104\r\n\r\nComércio por atacado de caminhões novos e usados\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4511105\r\n\r\nComércio por atacado de reboques e semi-reboques novos e usados\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4511106\r\n\r\nComércio por atacado de ônibus e microônibus novos e usados\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4512901\r\n\r\nRepresentantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4512902\r\n\r\nComércio sob consignação de veículos automotores\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4530701\r\n\r\nComércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4530702\r\n\r\nComércio por atacado de pneumáticos e câmaras-de-ar\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4530706\r\n\r\nRepresentantes comerciais e agentes do comércio de peças e acessórios novos e usados para veículos automotores\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4541201\r\n\r\nComércio por atacado de motocicletas e motonetas\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4541202\r\n\r\nComércio por atacado de peças e acessórios para motocicletas e motonetas\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4541203\r\n\r\nComércio a varejo de motocicletas e motonetas novas\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4542101\r\n\r\nRepresentantes comerciais e agentes do comércio de motocicletas e motonetas, peças e acessórios\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4542102\r\n\r\nComércio sob consignação de motocicletas e motonetas\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4612500\r\n\r\nRepresentantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4614100\r\n\r\nRepresentantes comerciais e agentes do comércio de maquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4619200\r\n\r\nRepresentantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4621400\r\n\r\nComércio atacadista de café em grão\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4623104\r\n\r\nComércio atacadista de fumo em folha não beneficiado\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4623109\r\n\r\nComércio atacadista de alimentos para animais\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4631100\r\n\r\nComércio atacadista de leite e laticínios\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4632001\r\n\r\nComércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4632002\r\n\r\nComércio atacadista de farinhas, amidos e féculas\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4632003\r\n\r\nComércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas, com atividade de fracionamento e acondicionamento\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4633801\r\n\r\nComércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4633802\r\n\r\nComércio atacadista de aves vivas e ovos\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4634601\r\n\r\nComércio atacadista de carnes bovinas, suínas e derivados\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4634602\r\n\r\nComércio atacadista de aves abatidas e derivados\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4634603\r\n\r\nComércio atacadista de pescados e frutos do mar\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4634699\r\n\r\nComércio atacadista de carnes e derivados de outros animais\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4635402\r\n\r\nComércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4635403\r\n\r\nComércio atacadista de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4635499\r\n\r\nComércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4636201\r\n\r\nComércio atacadista de fumo beneficiado\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4636202\r\n\r\nComércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4637101\r\n\r\nComércio atacadista de café torrado, moído e solúvel\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4637102\r\n\r\nComércio atacadista de açúcar\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4637103\r\n\r\nComércio atacadista de óleos e gorduras\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4637104\r\n\r\nComércio atacadista de país, bolos, biscoitos e similares\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4637105\r\n\r\nComércio atacadista de massas alimentícias\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4637106\r\n\r\nComércio atacadista de sorvetes\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4637107\r\n\r\nComércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4637199\r\n\r\nComércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4639701\r\n\r\nComércio atacadista de produtos alimentícios em geral\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4639702\r\n\r\nComércio atacadista de produtos alimentícios em geral, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4644301\r\n\r\nComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4646001\r\n\r\nComércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n4649401\r\n\r\nComércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e domestico\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4649402\r\n\r\nComércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e domestico\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4649408\r\n\r\nComércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4649499\r\n\r\nComércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e domestico não especificados anteriormente\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4651601\r\n\r\nComércio atacadista de equipamentos de informática\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4651602\r\n\r\nComércio atacadista de suprimentos para informática\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4652400\r\n\r\nComércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4661300\r\n\r\nComércio atacadista de maquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário, partes e peças\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4662100\r\n\r\nComércio atacadista de maquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção, partes e peças\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4679601\r\n\r\nComércio atacadista de tintas, vernizes e similares\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4679603\r\n\r\nComércio atacadista de vidros, espelhos e vitrais\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4681801\r\n\r\nComércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizadas\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4681802\r\n\r\nComércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (TRR)\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4681804\r\n\r\nComércio atacadista de combustíveis de origem mineral em bruto\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4681805\r\n\r\nComércio atacadista de lubrificantes\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4682600\r\n\r\nComércio atacadista de gás liquefeito de petróleo (GLP)\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4684202\r\n\r\nComércio atacadista de solventes\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4684299\r\n\r\nComércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4685100\r\n\r\nComércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4687703\r\n\r\nComércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4689399\r\n\r\nComércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4691500\r\n\r\nComércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n4693100\r\n\r\nComércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n1033302\r\n\r\nFabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n1041400\r\n\r\nFabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n1095300\r\n\r\nFabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n1121600\r\n\r\nFabricação de águas envasadas\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n1351100\r\n\r\nFabricação de artefatos têxteis para uso doméstico\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n1412601\r\n\r\nConfecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n1510600\r\n\r\nCurtimento e outras preparações de couro\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n1531901\r\n\r\nFabricação de calçados de couro\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n1621800\r\n\r\nFabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n1813099\r\n\r\nImpressão de material para outros usos\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n1821100\r\n\r\nServiços de pré impressão\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2219600\r\n\r\nFabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2229301\r\n\r\nFabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e domestico\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2229303\r\n\r\nFabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, exceto tubos e acessórios\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2229399\r\n\r\nFabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2330303\r\n\r\nFabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2330305\r\n\r\nPreparação de massa de concreto e argamassa para construção\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2330399\r\n\r\nFabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2349401\r\n\r\nFabricação de material sanitário de cerâmica\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2392300\r\n\r\nFabricação de cal e gesso\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2399199\r\n\r\nFabricação de outros produtos de minerais não metálicos não especificados anteriormente\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2449199\r\n\r\nMetalurgia de outros metais não ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2451200\r\n\r\nFundição de ferro e aço\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2452100\r\n\r\nFundição de metais não ferrosos e suas ligas\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2512800\r\n\r\nFabricação de esquadrias de metal\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2532202\r\n\r\nMetalurgia do pó\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2539000\r\n\r\nServiços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2543800\r\n\r\nFabricação de ferramentas\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2592601\r\n\r\nFabricação de produtos de trefilados de metal padronizados\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2593400\r\n\r\nFabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2710402\r\n\r\nFabricação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes, peças e acessórios\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2710403\r\n\r\nFabricação de motores elétricos, peças e acessórios\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2731700\r\n\r\nFabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2740601\r\n\r\nFabricação de lâmpadas\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2759799\r\n\r\nFabricação de outros aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente, peças e acessórios\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2790299\r\n\r\nFabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2811900\r\n\r\nFabricação de motores e turbinas, peças e acessórios, exceto para aviões e veículos rodoviários\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2812700\r\n\r\nFabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e acessórios, exceto válvulas\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2813500\r\n\r\nFabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2814302\r\n\r\nFabricação de compressores para uso não industrial, peças e acessórios\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2821601\r\n\r\nFabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não elétricos para instalações térmicas, peças e acessórios\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2829199\r\n\r\nFabricação de outras maquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2831300\r\n\r\nFabricação de tratores agrícolas, peças e acessórios\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2833000\r\n\r\nFabricação de maquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2840200\r\n\r\nFabricação de máquinas ferramenta, peças e acessórios\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n2861500\r\n\r\nFabricação de maquinas para a indústria metalúrgica, peças e acessórios, exceto máquinas ferramenta\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n3092000\r\n\r\nFabricação de bicicletas e triciclos não motorizados, peças e acessórios\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n3101200\r\n\r\nFabricação de moveis com predominância de madeira\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n3102100\r\n\r\nFabricação de moveis com predominância de metal\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n3240099\r\n\r\nFabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n3250705\r\n\r\nFabricação de materiais para medicina e odontologia\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n3299002\r\n\r\nFabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n3520402\r\n\r\nDistribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n4617600\r\n\r\nRepresentantes comerciais e agentes do comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n4635401\r\n\r\nComércio atacadista de água mineral\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n4645101\r\n\r\nComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n4646002\r\n\r\nComércio atacadista de produtos de higiene pessoal\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n4647801\r\n\r\nComércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n4647802\r\n\r\nComércio atacadista de livros, jornais e outras publicações\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\n4649407\r\n\r\nComércio atacadista de filmes, CDs, DVDs, fitas e discos\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n4663000\r\n\r\nComércio atacadista de maquinas e equipamentos para uso industrial, partes e peças\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n4664800\r\n\r\nComércio atacadista de maquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar, partes e peças\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n4669999\r\n\r\nComércio atacadista de outras maquinas e equipamentos não especificados anteriormente, partes e peças\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n4672900\r\n\r\nComércio atacadista de ferragens e ferramentas\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n4673700\r\n\r\nComércio atacadista de material elétrico\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n4674500\r\n\r\nComércio atacadista de cimento\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n4679699\r\n\r\nComércio atacadista de materiais de construção em geral\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n4686901\r\n\r\nComércio atacadista de papel e papelão em bruto\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n500301\r\n\r\nExtração de carvão mineral\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n500302\r\n\r\nBeneficiamento de carvão mineral\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n600001\r\n\r\nExtração de petróleo e gás natural\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n600002\r\n\r\nExtração e beneficiamento de xisto\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n600003\r\n\r\nExtração e beneficiamento de areias betuminosas\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n710301\r\n\r\nExtração de minério de ferro\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n710302\r\n\r\nPelotização, sinterização e outros beneficiamentos de minério de ferro\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n721901\r\n\r\nExtração de minério de alumínio\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n721902\r\n\r\nBeneficiamento de minério de alumínio\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n723501\r\n\r\nExtração de minério de manganês\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n723502\r\n\r\nBeneficiamento de minério de manganês\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n724301\r\n\r\nExtração de minério de metais preciosos\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n724302\r\n\r\nBeneficiamento de minério de metais preciosos\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n725100\r\n\r\nExtração de minerais radioativos\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n729401\r\n\r\nExtração de minérios de nióbio e titânio\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n729402\r\n\r\nExtração de minério de tungstênio\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n729403\r\n\r\nExtração de minério de níquel\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n729404\r\n\r\nExtração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n729405\r\n\r\nBeneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n810001\r\n\r\nExtração de ardósia e beneficiamento associado\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n810002\r\n\r\nExtração de granito e beneficiamento associado\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n810003\r\n\r\nExtração de mármore e beneficiamento associado\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n810004\r\n\r\nExtração de calcário e dolomita e beneficiamento associado\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n810005\r\n\r\nExtração de gesso e caulim\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n810006\r\n\r\nExtração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n810007\r\n\r\nExtração de argila e beneficiamento associado\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n810008\r\n\r\nExtração de saibro e beneficiamento associado\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n810009\r\n\r\nExtração de basalto e beneficiamento associado\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n810010\r\n\r\nBeneficiamento de gesso e caulim associado à extração\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n810099\r\n\r\nExtração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n891600\r\n\r\nExtração de minerais para Fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n892401\r\n\r\nExtração de sal marinho\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n892402\r\n\r\nExtração de sal-gema\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n892403\r\n\r\nRefino e outros tratamentos do sal\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n893200\r\n\r\nExtração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas)\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n899101\r\n\r\nExtração de grafita\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n899102\r\n\r\nExtração de quartzo\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n899103\r\n\r\nExtração de amianto\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n899199\r\n\r\nExtração de outros minerais não-metálicos não especificados anteriormente\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n910600\r\n\r\nAtividades de apoio a Extração de petróleo e gás natural\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n990401\r\n\r\nAtividades de apoio a Extração de minério de ferro\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n990402\r\n\r\nAtividades de apoio a Extração de minerais metálicos não-ferrosos\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n990403\r\n\r\nAtividades de apoio a Extração de minerais não-metálicos\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1011205\r\n\r\nMatadouro - abate de reses sob contrato - exceto abate de suínos\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1012104\r\n\r\nMatadouro - abate de suínos sob contrato\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1020101\r\n\r\nPreservação de peixes, crustáceos e moluscos\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1020102\r\n\r\nFabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1032501\r\n\r\nFabricação de conservas de palmito\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1032599\r\n\r\nFabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1033301\r\n\r\nFabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1061901\r\n\r\nBeneficiamento de arroz\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1061902\r\n\r\nFabricação de produtos do arroz\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1065101\r\n\r\nFabricação de amidos e féculas de vegetais\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1065102\r\n\r\nFabricação de óleo de milho em bruto\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1065103\r\n\r\nFabricação de óleo de milho refinado\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1072401\r\n\r\nFabricação de açúcar de cana refinado\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1072402\r\n\r\nFabricação de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1096100\r\n\r\nFabricação de alimentos e pratos prontos\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1099601\r\n\r\nFabricação de vinagres\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1099602\r\n\r\nFabricação de pós alimentícios\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1099603\r\n\r\nFabricação de fermentos e leveduras\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1099604\r\n\r\nFabricação de gelo comum\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1099605\r\n\r\nFabricação de produtos para infusão (chá, mate, etc.)\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1099606\r\n\r\nFabricação de adoçantes naturais e artificiais\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1122402\r\n\r\nFabricação de chá mate e outros chats prontos para consumo\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1122499\r\n\r\nFabricação de outras bebidas não-alcoólicas não especificadas anteriormente\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1340501\r\n\r\nEstamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1340502\r\n\r\nAlvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1340599\r\n\r\nOutros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1352900\r\n\r\nFabricação de artefatos de tapeçaria\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1353700\r\n\r\nFabricação de artefatos de cordoaria\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1354500\r\n\r\nFabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1359600\r\n\r\nFabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1411801\r\n\r\nConfecção de roupas íntimas\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1411802\r\n\r\nFacção de roupas íntimas\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1412602\r\n\r\nConfecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1412603\r\n\r\nFacção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1413401\r\n\r\nConfecção de roupas profissionais, exceto sob medida\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1413402\r\n\r\nConfecção, sob medida, de roupas profissionais\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1413403\r\n\r\nFacção de roupas profissionais\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1414200\r\n\r\nFabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1421500\r\n\r\nFabricação de meias\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1422300\r\n\r\nFabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1521100\r\n\r\nFabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1529700\r\n\r\nFabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1531902\r\n\r\nAcabamento de calcados de couro sob contrato\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1532700\r\n\r\nFabricação de tênis de qualquer material\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1533500\r\n\r\nFabricação de calcados de material sintético\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1539400\r\n\r\nFabricação de calcados de materiais não especificados anteriormente\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1540800\r\n\r\nFabricação de partes para calçados, de qualquer material\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1610202\r\n\r\nSerrarias sem desdobramento de madeira\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1622601\r\n\r\nFabricação de casas de madeira pré-fabricadas\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1622602\r\n\r\nFabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1622699\r\n\r\nFabricação de outros artigos de carpintaria para construção\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1623400\r\n\r\nFabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1629301\r\n\r\nFabricação de artefatos diversos de madeira, exceto moveis\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1629302\r\n\r\nFabricação de artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime e outros materiais trancados, exceto moveis\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1710900\r\n\r\nFabricação de celulose e outras pastas para a Fabricação de papel\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1742702\r\n\r\nFabricação de absorventes higiênicos\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1811301\r\n\r\nImpressão de jornais\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\n1811302\r\n\r\nImpressão de livros, revistas e outras publicações periódicas\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\n1812100\r\n\r\nImpressão de material de segurança\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1813001\r\n\r\nImpressão de material para uso publicitário\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1822900\r\n\r\nServiços de acabamentos gráficos\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n1830003\r\n\r\nReprodução de software em qualquer suporte\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2011800\r\n\r\nFabricação de cloro e álcalis\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2012600\r\n\r\nFabricação de intermediários para fertilizantes\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2014200\r\n\r\nFabricação de gases industriais\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2033900\r\n\r\nFabricação de elastômeros\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2052500\r\n\r\nFabricação de desinfetantes domissanitários\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2092401\r\n\r\nFabricação de pólvoras, explosivos e detonantes\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2092402\r\n\r\nFabricação de artigos pirotécnicos\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2092403\r\n\r\nFabricação de fósforos de segurança\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2099101\r\n\r\nFabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para fotografia\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2123800\r\n\r\nFabricação de preparações farmacêuticas\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2212900\r\n\r\nReforma de pneumáticos usados\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2319200\r\n\r\nFabricação de artigos de vidro\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2330301\r\n\r\nFabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em serie e sob encomenda\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2330302\r\n\r\nFabricação de artefatos de cimento para uso na construção\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2330304\r\n\r\nFabricação de casas pré-moldadas de concreto\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2391501\r\n\r\nBritamento de pedras, exceto associado à extração\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2391502\r\n\r\nAparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2391503\r\n\r\nAparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2399101\r\n\r\nDecoração, lapidação, gravação, verificação e outros trabalhos em cerâmica, louca, vidro e cristal\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2412100\r\n\r\nProdução de ferroligas\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2442300\r\n\r\nMetalurgia dos metais preciosos\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2449101\r\n\r\nProdução de zinco em formas primárias\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2449102\r\n\r\nProdução de laminados de zinco\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2449103\r\n\r\nProdução de soldas e anodos para galvanoplastia\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2511000\r\n\r\nFabricação de estruturas metálicas\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2513600\r\n\r\nFabricação de obras de caldeiraria pesada\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2521700\r\n\r\nFabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2522500\r\n\r\nFabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para aquecimento central e para veículos\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2531401\r\n\r\nProdução de forjados de aço\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2531402\r\n\r\nProdução de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2541100\r\n\r\nFabricação de artigos de cutelaria\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2542000\r\n\r\nFabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2550101\r\n\r\nFabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2550102\r\n\r\nFabricação de armas de fogo e munições\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2599301\r\n\r\nServiços de confecção de armações metálicas para a construção\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2710401\r\n\r\nFabricação de geradores de corrente continua e alternada, peças e acessórios\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2722802\r\n\r\nRecondicionamento de baterias e acumuladores para veículos automotores\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2740602\r\n\r\nFabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2759701\r\n\r\nFabricação de aparelhos elétricos de uso pessoal, peças e acessórios\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2790201\r\n\r\nFabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso elétrico, eletroímãs e isoladores\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2790202\r\n\r\nFabricação de equipamentos para sinalização e alarme\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2814301\r\n\r\nFabricação de compressores para uso industrial, peças e acessórios\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2821602\r\n\r\nFabricação de estufas e fornos elétricos para fins industriais, peças e acessórios\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2822401\r\n\r\nFabricação de maquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2823200\r\n\r\nFabricação de maquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, peças e acessórios\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2824101\r\n\r\nFabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso industrial\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2825900\r\n\r\nFabricação de maquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2829101\r\n\r\nFabricação de maquinas de escrever, calcular e outros equipamentos não-eletrônicos para escritório, peças e acessórios\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2832100\r\n\r\nFabricação de equipamentos para irrigação agrícola, peças e acessórios\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2851800\r\n\r\nFabricação de maquinas e equipamentos para a prospecção e Extração de petróleo, peças e acessórios\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2852600\r\n\r\nFabricação de outras maquinas e equipamentos para uso na Extração mineral, peças e acessórios, exceto na Extração de petróleo\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2854200\r\n\r\nFabricação de maquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, peças e acessórios, exceto tratores\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2862300\r\n\r\nFabricação de maquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo, peças e acessórios\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2863100\r\n\r\nFabricação de maquinas e equipamentos para a indústria têxtil, peças e acessórios\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2864000\r\n\r\nFabricação de maquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário, do couro e de calcados, peças e acessórios\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2865800\r\n\r\nFabricação de maquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos, peças e acessórios\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2866600\r\n\r\nFabricação de maquinas e equipamentos para a indústria do plástico, peças e acessórios\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n2950600\r\n\r\nRecondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3011301\r\n\r\nConstrução de embarcações de grande porte\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3011302\r\n\r\nConstrução de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de grande porte\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3012100\r\n\r\nConstrução de embarcações para esporte e lazer\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3031800\r\n\r\nFabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3032600\r\n\r\nFabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3041500\r\n\r\nFabricação de aeronaves\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3042300\r\n\r\nFabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3050400\r\n\r\nFabricação de veículos militares de combate\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3099700\r\n\r\nFabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3103900\r\n\r\nFabricação de moveis de outros materiais, exceto madeira e metal\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3104700\r\n\r\nFabricação de colchões\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3211601\r\n\r\nLapidação de gemas\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3211603\r\n\r\nCunhagem de moedas e medalhas\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3212400\r\n\r\nFabricação de bijuterias e artefatos semelhantes\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3220500\r\n\r\nFabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3230200\r\n\r\nFabricação de artefatos para pesca e esporte\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3240001\r\n\r\nFabricação de jogos eletrônicos\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3240002\r\n\r\nFabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios não associados à locação\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3240003\r\n\r\nFabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios associada à locação\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3250701\r\n\r\nFabricação de instrumentos não-eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3250702\r\n\r\nFabricação de mobiliário para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3250703\r\n\r\nFabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral sob encomenda\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3250704\r\n\r\nFabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral, exceto sob encomenda\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3250706\r\n\r\nServiços de prótese dentária\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3250707\r\n\r\nFabricação de artigos ópticos\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3250708\r\n\r\nFabricação de artefatos de tecido não tecido para uso odonto-médico-hospitalar\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3291400\r\n\r\nFabricação de escovas, pincéis e vassouras\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3292201\r\n\r\nFabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3292202\r\n\r\nFabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3299001\r\n\r\nFabricação de guarda-chuvas e similares\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3299003\r\n\r\nFabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3299004\r\n\r\nFabricação de painéis e letreiros luminosos\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3299005\r\n\r\nFabricação de aviamentos para costura\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3831901\r\n\r\nRecuperação de sucatas de alumínio\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3831999\r\n\r\nRecuperação de materiais metálicos, exceto alumínio\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3832700\r\n\r\nRecuperação de materiais plásticos\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3839401\r\n\r\nUsinas de compostagem\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3839499\r\n\r\nRecuperação de materiais não especificados anteriormente\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4611700\r\n\r\nRepresentantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4613300\r\n\r\nRepresentantes comerciais e agentes do comércio de madeira, material de construção e ferragens\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4615000\r\n\r\nRepresentantes comerciais e agentes do comércio de eletrodomésticos, móveis e artigos de uso doméstico\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4616800\r\n\r\nRepresentantes comerciais e agentes do comércio de têxteis, vestuário, calcados e artigos de viagem\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4618401\r\n\r\nRepresentantes comerciais e agentes do comércio de medicamentos, cosméticos e produtos de perfumaria\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4618402\r\n\r\nRepresentantes comerciais e agentes do comércio de instrumentos e materiais odonto-médico-hospitalares\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4618403\r\n\r\nRepresentantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\n4618499\r\n\r\nOutros representantes comerciais e agentes do comercio de jornais, revistas e outras publicações\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\n4622200\r\n\r\nComércio atacadista de soja\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4623101\r\n\r\nComércio atacadista de animais vivos\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4623102\r\n\r\nComércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos não-comestíveis de origem animal\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4623103\r\n\r\nComércio atacadista de algodão\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4623105\r\n\r\nComércio atacadista de cacau\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4623106\r\n\r\nComércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4623107\r\n\r\nComércio atacadista de sisal\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4623108\r\n\r\nComércio atacadista de matérias-primas agrícolas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4623199\r\n\r\nComércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4633803\r\n\r\nComércio atacadista de coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4641901\r\n\r\nComércio atacadista de tecidos\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4641902\r\n\r\nComércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4641903\r\n\r\nComércio atacadista de artigos de armarinho\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4642701\r\n\r\nComércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4642702\r\n\r\nComércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4643501\r\n\r\nComércio atacadista de calcados\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4643502\r\n\r\nComércio atacadista de bolsas, malas e artigos de viagem\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4644302\r\n\r\nComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso veterinário\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4645102\r\n\r\nComércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4645103\r\n\r\nComércio atacadista de produtos odontológicos\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4649403\r\n\r\nComércio atacadista de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4649404\r\n\r\nComércio atacadista de moveis e artigos de colchoaria\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4649405\r\n\r\nComércio atacadista de artigos de tapeçaria, persianas e cortinas\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4649406\r\n\r\nComércio atacadista de lustres, luminárias e abajures\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4649409\r\n\r\nComércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, com atividade de fracionamento e acondicionamento\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4649410\r\n\r\nComércio atacadista de jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semipreciosas lapidadas\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4665600\r\n\r\nComércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial, partes e peças\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4669901\r\n\r\nComércio atacadista de bombas e compressores, partes e peças\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4671100\r\n\r\nComércio atacadista de madeira e produtos derivados\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4679602\r\n\r\nComércio atacadista de mármores e granitos\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4679604\r\n\r\nComércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4681803\r\n\r\nComércio atacadista de combustíveis de origem vegetal, exceto álcool carburante\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4683400\r\n\r\nComércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4684201\r\n\r\nComércio atacadista de resinas e elastômeros\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4686902\r\n\r\nComércio atacadista de embalagens\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4687701\r\n\r\nComércio atacadista de resíduos de papel e papelão\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4687702\r\n\r\nComércio atacadista de resíduos e sucatas não-metálicos, exceto de papel e papelão\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4689301\r\n\r\nComércio atacadista de produtos da Extração mineral, exceto combustíveis\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4689302\r\n\r\nComércio atacadista de fios e fibras têxteis beneficiados\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n4692300\r\n\r\nComércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n3511500\r\n\r\nGeração de energia elétrica\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n3514000\r\n\r\nDistribuição de energia elétrica\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n3512300\r\n\r\nTransmissão de energia elétrica\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n5211701\r\n\r\nArmazéns gerais emissão de warrant\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n3513100\r\n\r\nComércio atacadista de energia elétrica\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n5211799\r\n\r\nDepósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n5299001\r\n\r\nServiços de apoio ao transporte por taxi, inclusive centrais de chamada\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n5310501\r\n\r\nAtividades do correio nacional\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\n5310502\r\n\r\nAtividades de franqueadas e permissionárias do correio nacional\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\n6010100\r\n\r\nAtividades de radio\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n6021700\r\n\r\nAtividades de televisão aberta\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n6022501\r\n\r\nProgramadoras\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n6022502\r\n\r\nAtividades relacionadas à televisão por assinatura, exceto programadoras\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n6110801\r\n\r\nServiços de telefonia fixa comutada - STFC\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n6110802\r\n\r\nServiços de redes de transporte de telecomunicações - SRTT\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n6110803\r\n\r\nServiços de comunicação multimídia - SCM\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n6110899\r\n\r\nServiços de telecomunicações por fio não especificados anteriormente\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n6120501\r\n\r\nTelefonia móvel celular\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n6120502\r\n\r\nServiço móvel especializado - SME\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n6120599\r\n\r\nServiços de telecomunicações sem fio não especificados anteriormente\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n6130200\r\n\r\nTelecomunicações por satélite\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n6141800\r\n\r\nOperadoras de televisão por assinatura por cabo\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n6142600\r\n\r\nOperadoras de televisão por assinatura por microondas\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n6143400\r\n\r\nOperadoras de televisão por assinatura por satélite\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n6190601\r\n\r\nProvedores de acesso as redes de comunicações\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n6190602\r\n\r\nProvedores de voz sobre protocolo internet - VOIP\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n6190699\r\n\r\nOutras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n6311900\r\n\r\nTratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e Serviços de hospedagem na internet\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n6319400\r\n\r\nPortais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n6391700\r\n\r\nAgências de noticias\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n6399200\r\n\r\nOutras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n7311400\r\n\r\nAgências de publicidade\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n7312200\r\n\r\nAgenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n7319099\r\n\r\nOutras atividades de publicidade não especificadas anteriormente\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n8020000\r\n\r\nAtividades de monitoramento de sistemas de segurança\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nId: 1203968"
                    ],
                    "1204319": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.654/2011 - OSVALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.351/2010 - MANUEL MESSIAS PEREIRA LIMA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.381/2011 - JANETE ALMEIDA DE ALBURQUERQUE - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.186/2011 - ROSANA LOPES BARBOSA REGO - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.977/2011 - PAULO ROBERTO RAMALHO -INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.719/2010 - JOSE RANGEL NETO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/267.616/2010 - CLOTILDE DA ROCHA AVILA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.942/2011 - SIRLEA TOSTA BITTENCOURT - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.107/2011 - MARIA ALICE LUZ DE SOUZA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.291/2011 - DYRCE ROCHA DE CERQUEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.807/2011 - NELCY PONTES ALVES - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.444/2011 - NATURA COSMÉTICOS S/A - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/061.188/2009 - BRASIL STONE LTDA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.827/2010 - Aplico à empresa SIRLEY MOREIRA PEREIRA DE CAMARGO - IDENTISEG, CNPJ nº 10.622.007/0001-07, multa no valor de R$ 14.914,39 (quatorze mil novecentos e quatorze reais e trinta e nove centavos), R$ 1.441,50 (hum mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinqüenta centavos) ,referente a 1% ao dia por dia útil pelo atraso injustificado, conforme disposto no § 5º da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 133/2010.\r\n\r\nId: 1204319"
                    ],
                    "1204984": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos sorteios número 700, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 03 de outubro de 2011, às 14:00 horas relativo aos dias 04 de outubro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Hérica dos Santos Theodoro, matrícula 959.534-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n700\r\n\r\nFA853384\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n700\r\n\r\nFA485805\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nHérica dos Santos Theodoro\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1204984"
                    ],
                    "1203674": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011466/2010 - De acordo com as considerações do Pregoeiro e o parecer exarado nos autos pela douta Assessoria Jurídica da Sefaz, julgo improcedente o recurso interposto tempestivamente pela empresa JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA EPP em face do edital do pregão eletrônico SEFAZ-RJ nº 033/2011. Adjudico o objeto da presente contratação à empresa PROTEX SEGURANÇA LTDA ao preço total de R$ 2.007.021,12 (dois milhões, sete mil vinte e um reais e doze centavos). Homologo o procedimento referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2011 referente à contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, com equipamentos radiotransmissores\r\n\r\nId: 1203674"
                    ],
                    "1204424": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO, SUBSTITUTO EVENTUAL\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 981 DE 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 13 da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 16 da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta no processo nº E-04/054.795/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam credenciados de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º- A relação a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIE\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do início da autorização\r\n\r\n40.432.544/0377-33\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\nId: 1204424"
                    ],
                    "1204541": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/264.195/1987 - JOIR FERREIRA GAVINA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.189.407-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 09/08/2006 a 07/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/060.155/1989 - MARCIA DE ALBUQUERQUE COSTA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.189.454-2. CONCEDO 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 01/09/2006 a 29/09/2011.\r\n\r\nId: 1204541"
                    ],
                    "1204582": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/060.155/1989 - MARCIA DE ALBUQUERQUE COSTA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.189.454-2. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio não usufruída pela servidora, correspondente ao período de: 22/08/1986 a 20/08/1996, tornando sem efeito o despacho de 15/10/2010, publicado no D.O. de 20/10/2010. \r\n\r\nId: 1204582"
                    ],
                    "1204248": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.820ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 32.578(21.738) - Processo nº E-04/085.171/2002 - Inscrição Estadual: 86.062.895 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: global crossing comunicações do brasil LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso da Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas, Celso Guilherme Mac Cord, Marcos dos Santos Ferreira e Roberto Lippi Rodrigues, que deram provimento ao recurso. - Acórdão nº 6.190 - EMENTA: ICMS - DIFAL - TRANSFERÊNCIA DE BENS. O ICMS é um imposto de natureza mercantil, não incidindo quando há mera transferência física de bens de um estabelecimento para outro, sendo necessária a transferência amparada por um negócio jurídico.\r\n\r\nId: 1204248"
                    ],
                    "1204249": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.820ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2011\r\n\r\nRecursos nºs 36.480 e 36.481 - Processos nºs E-04/072.980/2008 e E-04/072.981/2008 - Inscrição Estadual: 78.440.821 e 78.345.438 - Recorrente: atacadão distribuição comércio e indústria ltda - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Redator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pelo Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Melo, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Luiz Carlos Sampaio Afonso e os Conselheiros Celso Guilherme Mac Cord e Roberto Lippi Rodrigues, que negaram provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 6.199 e 6.200 - EMENTA: ICMS. cesta básica. crédito utilizado em desacordo com o previsto no decreto n° 32161/2002, art. 2°, parágrafo único.\r\n\r\nId: 1204249"
                    ],
                    "1204250": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.823ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.313 - Processo nº E-04/106.347/2009 - Inscrição Estadual: 80.909.098 - Recorrente: COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE SUMIDOURO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.216 - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO - NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de recurso ao Pleno que, interposto contra acórdão unânime, não traga o acórdão supostamente divergente. Inteligência do art. 266, inciso I do Decreto-Lei nº 05/75. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1204250"
                    ],
                    "1204251": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.823ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 35.223 - Processo nº E-34/273.902/2006 - Inscrição Estadual: 77.697.128 - Recorrente: SÃO GONÇALO SHOPPING RIO LANCHES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.217 - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO - NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de recurso ao Pleno que, interposto contra acórdão unânime, não traga o acórdão supostamente divergente. Inteligência do art. 266, inciso I do Decreto-Lei nº 05/75. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1204251"
                    ],
                    "1204477": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de outubro de 2011, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 43.513 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/080.557/2010 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LÊDA BEATRIZ DE SOUZA GUEDES - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecursos nºs 42.145 e 42.146 - Processos nºs E-04/053.511/2010 e E04/053.512/2010 - Recorrente: PB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.037 (22.787) - Processo nº E04/177.740/1999 - Recorrente: COMPANHIA ANTARCTICA PAULISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS E CONEXOS - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Patrícia Cláudia Damous de Moraes.\r\n\r\nRecurso nº 40.093 - Processo nº E04/236.198/2009 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 40.094 - Processo nº E04/236.199/2009 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Recorrida: TITU LAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 42.701 e 42.702 - Processos nºs E-04/111.879/2010 e E04/111.880/2010 - Recorrente: KREAUPE DE BANGU AUTO PEÇAS LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 42.819 - Processo nº E04/247.136/2010 - Recorrente: BOTUVERA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E RECUPERADORA DE SUCATAS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Re presentante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1204477"
                    ],
                    "1204478": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de outubro de 2011, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 42.362 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/111.222/2009 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 42.538 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/127.808/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.04 - MÉIER - Interessada: VANDERLEA CAMPOS NEVES MANNIS DE OLIVEIRA - ME - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 43.162 e 43.163 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/242.518/2010 e E-04/242.519/2010 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LAGUNA COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 42.410, 42.411, 42.412, 42.413, 42.414, 42.415, 42.416 e 42.417 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/235.302/2010, E04/235.303/2010, E04/246.985/2010, E04/246.986/2010, E04/239.760/2010, E04/239.762/2010, E04/241.518/2010 e E04/241.519/2010 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 43.184 e 43.185 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/111.981/2010 e E-04/111.996/2010 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PERFORMANCE MOTO SOM LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 43.154 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/237.942/2010 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1204478"
                    ],
                    "1204479": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de outubro de 2011, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 42.506 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/053.593/2010 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ACOM COMUNICAÇÕES S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 43.214 e 43.215 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/203.169/2011 e E-04/203.170/2011 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FORTUCE & FORTUCE LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 42.514 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/173.514/2010 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASELI ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida\r\n\r\nRecurso nº 43.210 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/156.468/2011 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIMOR COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES E DERIVADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 42.518 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/195.541/2010 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: R S E REFORMAS SOLDAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 43.189 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/219.402/2010 - Recorrente: TITULAR DA IRF 39.01 - PETRÓPOLIS - Interessada: CARMAM VEÍCULOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1204479"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1204312": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...GABRIEL ARAUJO PERALTA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010... \r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...GABRIEL ARAUJO PERALTA, com validade a contar de 04 de outubro de 2011... \r\n\r\nId: 1204312. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1205056": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 654 DE 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 089/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E- 17/001.691/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 089/2011 de execução de obras emergenciais de Remoção e transporte para local apropriado do material depositado no Campo de Nova Friburgo Futebol Clube, no bairro de Conselheiro Paulino.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJosé Beraldo Fortuna Soares - matrícula 969.793-9\r\n\r\nFlávio Baptista da Silveira - matrícula 932.367-6\r\n\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 096979-5 \r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1205056"
                    ],
                    "1203950": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.219/2011 - CONCEDO auxílio funeral, em favor de ZILDENE DE SOUZA, face ao óbito do ex-servidor ARISTIDES JUSTINO DE SOUZA, matrícula nº 85.451-3.\r\n\r\nProcesso nº E-01/152.211/2011 - CONCEDO auxílio funeral, em favor de MAURO DO VALE DE SOUZA, face ao óbito do ex-servidor MURILLO DE SOUZA, matrícula nº 92.653-5.\r\n\r\nId: 1203950"
                    ],
                    "1204872": [
                        "I - Aviso",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.198/2011 - Com base no pronunciamento do Pregoeiro, às fls. 226, da manifestação da Assessoria Jurídica, ACOLHO as justificativas contidas no presente administrativo para ANULAR o PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2011/SEOBRAS, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nId: 1204872"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1204574": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 11 DE 03 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Licitações, de acordo com a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nMembros Efetivos:\r\n\r\n- Lincoln Thomaz da Silveira, Agente de Trabalho de Engenharia, matr. 13/56.215, na qualidade de Presidente;\r\n\r\n- Fontinele Guimarães Fajardo, Engenheiro, matr. 13/71.009\r\n\r\n- José Carlos Fernandes, Engenheiro, matr. 13/90.660;\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\n- Luiz Henrique Lofiego matr. 13/90.961\r\n\r\n- Natan da Costa Neves, Engenheiro, matr. 13/56.015\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1204574. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203342": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.716/2011 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8666, de 21.06.1993. Consubstanciado em solicitação da Diretoria de Obras e Conservação, fls. 67 e bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 69/72, ADJUDICO, com dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993, à empresa PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., as OBRAS EMERGENCIAIS PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO GRANDE, NA RODOVIA RJ-116, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, com prazo de 180 dias, no valor de R$ 11.965.210,00, ficando dispensado o recolhimento da caução de execução.\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.664/2011 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo do mesmo por 180 dias corridos a contar de 26.09.2011, passando o seu término para 23.03.2012, relativa à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB JURISDIÇÃO DA 2ª ROC - VASSOURAS, 5ª ROC - BARRA MANSA, 11ª ROC - PIRAÍ E 12ª ROC - BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo n° E-17/202.589/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ., APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado.\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.867/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 19/2011, na modalidade de Tomada de Preços ALC n° 10/2011, ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO COM A CONSTRUÇÃO COM SACOS DE POLIÉSTER COM ESCÓRIA E CIMENTO NA RODOVIA RJ-153, ESTRADA NOSSA SENHORA DO AMPARO, NO TRECHO LOCALIZADO PRÓXIMO AO TREVO COM A ESTRADA PINTO DA SERRA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, a empresa ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA., pelo valor de R$ 266.114,29.\r\n\r\nId: 1203342. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203916": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.897/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, sem acréscimo do valor contratual, objetivando a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO DA BAIXADA LITEORÂNEA DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/205.117/2007, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado. \r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.846/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, sem acréscimo do valor contratual, objetivando a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NA RJ-196, NO TRECHO BR-101 - TREVO DA RJ-178, NUMA EXTENSÃO DE 15,00 KM, objeto do processo n° E-17/202.137/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA AVENIDA LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado. \r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.953/2011 - SANDRA DE OLIVEIRA DA COSTA. Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnico Jurídica, fls. 05/07, INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1203916. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204203": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/300.505/1985 - CLAUDIO SIMÕES, Engenheiro, 1ª Categoria, matrícula nº 084.955-4. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.10.1990, revogando-se o despacho publicado no Diário Oficial de 24.04.1995. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/300.505/1985 - CLAUDIO SIMÕES, Engenheiro, 1ª Categoria, matrícula nº 084.955-4. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.02.1991, revogando-se o despacho publicado no Diário Oficial de 24.04.1995. \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\n29.09.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/40.402/2011 - CARLOS EDUARDO DAMASCENO GOMES DE MATOS, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 400.826-4. Autorizo a contar de 01.09.2011. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/40.407/2011 - ELISA DE SOUZA BENTO FERNANDES, Geólogo, Nível A, matrícula nº 400.821-5. Autorizo a contar de 01.09.2011. \r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03.10.2011. \r\n\r\nId: 1204203. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204198": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\n*ATO DE 25.05.1990 - ALDINÉLIO NASCIMENTO E SILVA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 189.763-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.288/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005 e Lei nº 5.758/2010, com validade a contar de, 13.08.2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 19.09.2011. \r\n\r\nId: 1204198. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204210": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/414.415/2011 - GERSON LEITE, Engenheiro, matrícula nº 24/02.123-8. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 09 (nove) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 09.12.1995 a 04.12.2010.\r\n\r\nId: 1204210. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204295": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/402. 242/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 66.768,03 (sessenta e seis mil setecentos e sessenta e oito reais e três centavos), e adjudico à empresa Patamar Construtora Engenharia Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Honório Tardin, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nProcesso nº E-17/402. 448/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 36.920,53 (trinta e seis mil novecentos e vinte reais e cinqüenta e três centavos), e adjudico à empresa Formato de Friburgo Construções e Empreendimentos Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na E.M. São José, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nId: 1204295. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204326": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/402. 182/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 22.031,50 (duzentos e vinte e dois mil trinta e um reais e cinqüenta centavos), e adjudico à empresa Art Designer Industrial Ltda-Me., a realização das obras de reforma emergencial no E.M. Jardel Hottz, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nProcesso nº E-17/402. 185/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 32.826,53 (trinta e dois mil oitocentos e vinte e seis reais e cinqüenta e três centavos), e adjudico à empresa Art Designer Industrial Ltda-Me., a realização das obras de reforma emergencial no J.I.M. Elisa Teixeira Uzeda, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nProcesso nº E-17/402. 389/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 41.270,72 (quarenta e um mil duzentos e setenta reais e setenta e dois centavos), e adjudico à empresa Bisel Construção e Comércio Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na Creche Municipal Maximiliam Falk, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nProcesso nº E-17/402. 393/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 7.127,51 (sete mil cento e vinte e sete reais e cinqüenta e um centavos), e adjudico à empresa Bisel Construção e Comércio Ltda., a realização das obras de reforma emergencial no C.M.E.I Luz da Serra, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nId: 1204326. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1204346": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/SEDC/SEAP Nº 55\r\n\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO BOLSA FORMAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIOS DE ESTADO DE SEGURANÇA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITÊNCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo parágrafo único do art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a instituição do Projeto Bolsa Formação no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, para os profissionais efetivos de Segurança Pública, Defesa Civil e Justiça Criminal no Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- a necessidade de edição de atos complementares para cumprimento do disposto no Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008 e art. 8º-E da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, bem como a necessidade de incrementar o acompanhamento, monitoramento e avaliação do cumprimento das obrigações impostas no mencionado Projeto, na forma prevista no Termo de Adesão firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Justiça, e\r\n\r\n- o que consta no procedimento nº E-09/0005/0002/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança, a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Projeto Bolsa Formação no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - À Comissão de que trata o artigo anterior competirá: \r\n\r\nI- promover a Gestão das Condicionalidades para recebimento do benefício;\r\n\r\nII- estabelecer e incrementar mecanismos e procedimentos que assegurem o registro adequado de dados e informações a respeito do projeto, inclusive das denúncias formalmente prestadas;\r\n\r\nIII- estabelecer e incrementar mecanismos e procedimentos de acompanhamento, monitoramento e avaliação do projeto;\r\n\r\nIV- assessorar o Secretário de Estado de Segurança na tomada de decisões referente ao projeto;\r\n\r\nV- expedir relatórios no âmbito de suas competências; e\r\n\r\nVI - requisitar informações e documentos aos beneficiários participantes do projeto.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão descrita no caput do art. 1º desta Resolução Conjunta será composta por: \r\n\r\nI- dois representantes da Corregedoria Geral Unificada - CGU, sendo o primeiro representante o titular e o segundo seu suplente;\r\n\r\nII- dois representantes da Corregedoria Interna da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - COINPOL/PCERJ, sendo o primeiro representante o titular e o segundo seu suplente; \r\n\r\nIII- dois representantes da Corregedoria Interna da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, sendo o primeiro representante o titular e o segundo seu suplente; \r\n\r\nIV - dois representantes da Corregedoria Interna do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, sendo o primeiro representante o titular e o segundo seu suplente; \r\n\r\nV- dois representantes da Corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP, sendo o primeiro representante o titular e o segundo seu suplente; \r\n\r\nVI- dois representantes da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, sendo o primeiro representante o titular e o segundo seu suplente.\r\n\r\n§ 1º- A Presidência da Comissão será exercida pelo Corregedor Geral da CGU e a Vice-Presidência pelo Titular da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Segurança. \r\n\r\n§ 2º- Os membros da Comissão serão designados pelo Secretário de Estado de Segurança, mediante indicação do titular dos órgãos representados, dentre servidores públicos efetivos.\r\n\r\n§ 3º- Um terço dos membros da Comissão deverá ser substituído a cada dois anos. \r\n\r\n§ 4º- A participação na Comissão não enseja em remuneração de qualquer espécie, sendo considerado este trabalho como serviço público relevante. \r\n\r\nArt. 4º- A Comissão terá caráter permanente e reunir-se-á: \r\n\r\nI- ordinariamente a cada dois meses;\r\n\r\nII- extraordinariamente, por requisição do Presidente, do Gestor Estadual ou de um terço dos seus membros. \r\n\r\nArt. 5º- A Comissão lavrará relatórios bimestrais acerca do acompanhamento e monitoramento da gestão das condicionalidades remetendo à Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção - SSEPP da SESEG, encaminhando ao Gestor Estadual para adoção das medidas cabíveis. \r\n\r\nArt. 6º- O relatório apresentado pela Comissão, quando apresentar indícios de irregularidade/ilegalidade, deverá ser instruído informando os mecanismos adotados para o saneamento das faltas apontadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento pelo Gestor Estadual. \r\n\r\nArt. 7º- O não cumprimento do disposto no anterior implicará em convocação de reunião extraordinária pelos membros nomeados da Comissão, para decisão conjunta das medidas saneadoras. \r\n\r\nArt. 8º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1204346"
                    ],
                    "1204347": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DE SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 501 DE 03 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SSP Nº 755, DE 17 DE JANEIRO DE 2005, A QUAL DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS DE ACAUTELAMENTO NO PÁTIO CENTRALIZADO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso e exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- tudo o que consta nos processos administrativos números E-09/839/4130/2004, em especial o parecer JVSM/DETRAN/04, bem com os pareceres de fls. 25 e 41/42 exarados no processo administrativo E-12/474776/2008 da lavra do Ilmo. Assessor Jurídico-Chefe/SEFAZ, e\r\n\r\n- a necessidade, conforme exposto no procedimento administrativo E-12/474776/2008, de adequação dos valores referentes às diárias previstas no § 5º do art. 2º da Resolução SSP nº 755, de 17 de janeiro de 2005.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O art. 2º, § 5º da Resolução SSP nº 755/2005, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 5º - Decorrido o prazo do parágrafo anterior, sem que haja a retirada do veículo por seu proprietário ou representante legal, deverá incidir diária referente ao acautelamento no pátio centralizado, cujos valores sugeridos, em seu grau máximo, estão abaixo discriminados, os quais poderão ser reajustados a cada 12 (doze) meses pelo índice nacional de preços ao consumidor - INPC.\r\n\r\nTipo de Serviço\r\n\r\nValor Unitário em R$ \r\n\r\nDiária em Depósito (Motocicletas)\r\n\r\n22,76\r\n\r\nDiária em Depósito (Veículos e Vans)\r\n\r\n45,52\r\n\r\nDiária em Depósito (Ônibus, Caminhões e similares\r\n\r\n91,07\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1204347"
                    ],
                    "1204345": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores CLAUDIO MANOEL GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 263.279-2 e SÉRGIO FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 149.175-2, para apurar a prática das faltas previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/007994/1404/2011.\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nProcesso n° E-09/56740/1058/2010 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao ex-servidor FER NANDO LUIZ COELHO PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.566-6, em razão da perda de objeto, eis que o ex-servidor já foi demitido no processo administrativo disciplinar nº E-09/1027/1167/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0016981/1404/2009- DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1204345"
                    ],
                    "1204505": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/09109/1702-2011 - Marlene Cruz Carvalhaes, CPF: 956.586.967-04 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/08379/1702-2011 - Josefa Saraiva do Nascimento Gama, CPF: 597.052.217-15 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/07944/1702-2011 - Alayde Ramalho da Silva, CPF: 475.192.237-87 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/07355/1702-2011 - Wanda Silveira Leite, CPF: 644.204.427-00 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/08053/1702-2011 - Erli Duarte Louzada, CPF: 731.471.257-34 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/08815/1702-2011 - Dalvanira Gomes das Chagas, CPF: 659.613.077-00 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/07778/1702-2011 - Izabel Cristina Silva de Souza, CPF: 959.901.947-49 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/07719/1702-2011 - Carolina Olga de Carvalho Pinto, CPF: 082.996.837-77 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/08095/1702-2011 - Jocely de Oliveira Coimbra, CPF: 733.771.477-72 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/08520/1702-2011 - Rosangela Nunes Barbosa, CPF: 951.748.777-00 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/08129/1702-2011 - Silvio da Silva Couto, CPF: 501.127.087-49 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/08397/1702-2011 - Moises Soares, CPF: 583.437.767-04 \r\n\r\nCONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/08226/1702-2011 - Pedro Pujol Pacheco Silveira, CPF: 018.489.657-61 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-01/128239-2011 - Erlan de Andrade Ferreira, CPF: 618.580.487-53 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-01/128.209-2011 - Sônia Lucia Cardoso Ramada, CPF: 538.341.197-68 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/60477/1038-2007 - Evalderez de Souza Vasconcellos, matr. 115.918-5. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0423/1714-2006 - Márcia de Souza Rodrigues Falante, CPF: 490.420.417-49 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2006, no valor de R$ 1.323,95 (hum mil trezentos e vinte três reais e noventa e cinco centavos), referente ao encerramento de folha do ex-servidor Sinval Souza Falante, matrícula n° 513.334-3.\r\n\r\nProc. nº E-09/0503/1714-2003 - Maria Francisca Valente, CPF: 661.271.907-97 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R$ 4.183,76 (quatro mil cento e oitenta e três reais e setenta e seis centavos), referente ao encerramento de folha do ex-servidor Francisco Pereira da Silva, matrícula nº 094.689-7.\r\n\r\nProc. nº E-09/4480/1702-2011 - Claudio de Oliveira e Silva, matr 268.909-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios de 1999, 2001 e 2002, no valor de R$ 625,50 (seiscentos e vinte cinco reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/12353/1702-2009 - Jorge de Almeida Rodrigues, matr. 289.649-6 - TORNO nulo o reconhecimento de divida no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), conforme publicação no D.O. nº 066 de 13.104.2010. \r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/91937/1074-2010 - Eliezer Pereira da Silva, matr 181.428-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios de 2009 e 2010, no valor de R$ 8.626,30 (oito mil seiscentos e vinte seis reais e trinta centavos).\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/4208/1702-2009 - Walcir Gomes Corrêa da Silva, matr 872.261-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício 2009, no valor de R$ 687,52 (seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/0428/1705-2010 - Reinaldo da Silva Pestana, matr 177.801-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios de 1996 a 2010, no valor de R$ 6.136,32 (seis mil cento e trinta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/167587/1570-2010 - Renata Pacheco Daflon, matr 889.535-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios de 2009 a 2010, no valor de R$ 413,78 (quatrocentos e treze reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/0266/1714-2009 - Maria Bernadete Pires da Silva Gomes, CPF: 633.582.717-49 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício 2009, no valor de R$ 2.437,22 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte dois centavos).\r\n\r\nId: 1204505"
                    ],
                    "1204462": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/9190/1702/2011 - MAY FIGUEIREDO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 179.788-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, não gozada referente ao período base de 10/03/1983 a 05/03/1998.\r\n\r\nId: 1204462"
                    ],
                    "1204482": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/8339/1702/2011 - NILTON DE ARAUJO CONCEIÇÃO, matrícula nº 263.088-7 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 01/05/1990 a 29/04/1995. \r\n\r\nId: 1204482"
                    ],
                    "1204259": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/011639/1007/03 - Virgínia Valle Garcia Vasconcellos, matr. nº 819.546-3 - período base: 17/10/05 a 15/10/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/015407/1010/11 - Rogério Pereira da Silva, matr. nº 261.427-9 - período base: 01/03/02 a 26/03/07 = 03 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/015407/1010/11 - Rogério Pereira da Silva, matr. 261.427-9 - TORNA sem efeito o despacho de 16/06/11 publicado no D.O. de 20/06/11.\r\n\r\nId: 1204259"
                    ],
                    "1203533": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1574/1904/2011 - Marcelo Calheiros da Silva, matr. nº 888.939-6\r\n\r\nOnde se lê: período base: 19/02/2003 a 17/02/2011...\r\n\r\nLeia-se: período base: 19/02/2003 a 17/02/2008...\r\n\r\nId: 1203533"
                    ],
                    "1204501": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADILSON BRUNO DE ANDRADE, Subtenente PM, RG 35.241, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0077/2595-2011.\r\n\r\nAECIO PINTO DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 44.467, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/2544-2010.\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS CALDAS PEREIRA, 1º Sargento PM, RG 43.228, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/3462/2592-2011.\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA MOURA, 2º Sargento PM, RG 41.695, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/2405/2535-2011.\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 47.472, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2609-2011.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ALVES GARCIA, 1º Sargento PM, RG 49.294, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/2571-2011.\r\n\r\nJOSÉ HERMÍNIO CANEL NETO, Subtenente PM, RG 35.751, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0087/2595-2011.\r\n\r\nLAURINO GOMES DE FREITAS, 1º Sargento PM, RG 46.458, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/2587-2011.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DOS SANTOS SILVA, Subtenente PM, RG 32.182, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/2594-2011.\r\n\r\nMANOEL PEREIRA DE MORAES, 1º Sargento PM, RG 39.904, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0078/2595-2011.\r\n\r\nPAULO CESAR TRAVAGLIA GUIMARÃES, Subtenente PM, RG 36.392, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0121/2506-2011.\r\n\r\nPEDRO SÉRGIO DA SILVA DURÃO, 1º Sargento PM, RG 32.707, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0089/2595-2011.\r\n\r\nVICENTE PERY BATISTA RAMOS, Subtenente PM, RG 48.769, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/7083/2592-2011.\r\n\r\nWILLIAM DE AMIL, Subtenente PM, RG 33.447, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2784/2619-2011.\r\n\r\nId: 1204501"
                    ],
                    "1204159": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/014/2594/2011 - ANULO O RECONHEÇO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, publicado no Diário Oficial nº 173, de 14 de setembro de 2011, no valor de R$ 18.658,27 (dezoito mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos), em favor do SUBTEN PM RG 34.222-0 - OSVALDO FERNANDES DOS SANTOS FILHO, por motivo de incorreção na data de validade e nos cálculos.\r\n\r\nId: 1204159"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1204447": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA EDISON DA SILVA MARQUES, Médico, ID. Funcional 19698941, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/979.039/2011.\r\n\r\nId: 1204447"
                    ],
                    "1204450": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nProcesso no E-21/901.229/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais) - Competência DEZ/2010, em favor da empresa DARDO ENGENHARIA LTDA - CNPJ 28.173.375/0001-72, referente a prestação de serviços de Alimentação Preparada, objeto do Contrato nº 033/2009. \r\n\r\nId: 1204450"
                    ],
                    "1204449": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETORA\r\n\r\nDE 22/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/969.117/2011\r\n\r\nONDE SE LE: ADILSON REIXEIRA...\r\n\r\nLEIA-SE: EDILSON TEIXEIRA....\r\n\r\nId: 1204449"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1204112": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 114 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 6033, de 06.09.2011, que dispõe sobre a criação do Programa de Assistência aos Vitimados com Acidente Vascular Cerebral - AVC, no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para implantação do Programa de Assistência aos Vitimados com Acidente Vascular Cerebral - AVC, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo será composto pelos seguintes servidores:\r\n\r\n- ALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE, matr. nº 866.517-6 - Subsecretaria de Vigilância em Saúde;\r\n\r\n- MARCELO DOS SANTOS SOARES, matr. nº 923.694-4 - Superintendência de Unidades Próprias;\r\n\r\n- CARLOS CÉSAR ALVES, matr. nº 0648017 - Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação e\r\n\r\n- MYRIAM COELHO CUNHA DA CRUZ, matr. nº 957.062-3.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1204112"
                    ],
                    "1204121": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 130 DE 03 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nServiço\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/11178/2010\r\n\r\nFornecimento de licença e suporte software\r\n\r\nAntônio Mendes de Souza\r\n\r\nWashington Sebastião de Souza Jerônimo\r\n\r\nMarco Antonio Domingues Daltro de Carvalho\r\n\r\n00923301-6\r\n\r\n0947978-3\r\n\r\n0890720-6\r\n\r\nId: 1204121"
                    ],
                    "1204122": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 131 DE 03 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nServiço \r\n\r\nPrestado\r\n\r\nFiscais \r\n\r\nResponsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/9301/2009\r\n\r\nGestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado\r\n\r\nTiago Rodrigues de Matos\r\n\r\nJosé Jorge Ataualpa de Lima\r\n\r\nJuliane Ferreira Stohler\r\n\r\nID 5001805-1\r\n\r\n865.561-5\r\n\r\n931.753-8\r\n\r\nId: 1204122"
                    ],
                    "1203252": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/8006/2011 - APROVO a despesa referente ao ressarcimento pela Cessão com Ônus para a SES da servidora Rosana Paras Sena, matrícula SIAPE nº 036.389-0, cuja cessão foi autorizada através da Portaria nº 2100 de 08 de novembro de 2007, para exercer o cargo em comissão de gerente de divisão de nutrição, símbolo DAS-7, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, referente ao mês de agosto de 2011, no valor de R$ 8.888,01 (oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e um centavo), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4367/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 17/11/2011 e comprovação até 16/12/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de RITA DE CÁSSIA VASSOLER, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/2670/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 046/2011, com vigência de 60 (sessenta) meses, a contar de 22/08/2011, para prestação de serviços de locação de imóvel localizado em Copacabana, utilizado para funcionamento de Farmácia Popular, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DOE de 01/02/2008, esta despesas se refere a 01 dia do mês de agosto e aos meses de setembro, outubro e novembro/2011, em favor de HELIO CHAYO, no valor de R$ 87.966,67 (oitenta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com art. 24, inciso XI, Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71613/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos nas UPAs: Ilha do Governador, Maré, Jacarepaguá, Santa Cruz, São Gonçalo, Cabuçu e Nova Iguaçu, no mês de março de 2011, em favor de JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R$ 19.135,71 (dezenove mil cento e trinta e cinco reais e setenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73978/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos nas Unidades da SES: HEAPN, IEISS, HESM, PAM Cavalcanti, LCNN, HEGV, HEMEC e HEAT, no mês de julho de 2011, em favor de JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R$ 186.991,60 (cento e oitenta e seis mil novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73513/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos nas UPAs: Ilha do Governador, Maré, Jacarepaguá, Santa Cruz, São Gonçalo, Cabuçu e Nova Iguaçu, no mês de junho de 2011, em favor de JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R$ 30.979,24 (trinta mil novecentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71957/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos nas UPAs: Ilha do Governador, Maré, Jacarepaguá, Santa Cruz, São Gonçalo, Cabuçu e Nova Iguaçu, no mês de julho de 2011, em favor de JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R$ 20.521,55 (vinte mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71170/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos na UPA: Nova Iguaçu II, no mês de fevereiro de 2011, em favor de JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R$ 1.616,63 (um mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado (item 12), visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 - M/2011, em favor de S3 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 513.000,00 (quinhentos e treze mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado (item 11), visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 - A/2011, em favor de BLAUSIESEL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 215.250,00 (duzentos e quinze mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado (item 21), visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 - B/2011, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado (item 19), visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 - C/2011, em favor de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no valor de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado (item 16), visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 - D/2011, em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R$ 136.150,00 (cento e trinta e seis mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado (item 13), visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 - F/2011, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado (item 09), visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 - H/2011, em favor de FARMA CONN LTDA, no valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado (item 04), visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 - J/2011, em favor de HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA FARMACIA S.A, no valor de R$ 92.800,00 (noventa e dois mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado (item 06), visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 - L/2011, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado (item 03), visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 - E/2011, em favor de BLAUSIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 54.300,00 (cinquenta e quatro mil trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/11997/2008 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos (item 01 e item 38), visando atender a diversos pacientes em atendimento as determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 57/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 076 - A/2011, em favor de D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R$ 389,28 (trezentos e oitenta e nove reais e vinte oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/11997/2008 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender a diversos pacientes em atendimento as determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 57/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 076 - C/2011, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.880,66 (um mil oitocentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/11997/2008 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos (item 04 e item 08), visando atender a diversos pacientes em atendimento as determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 57/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 076 - G/2011, em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 998,55 (novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/11997/2008 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos (item 26 e item 32), visando atender a diversos pacientes em atendimento as determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 57/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 076 - F/2011, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 138.665,10 (cento e trinta e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/11997/2008 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos (item 35), visando atender a diversos pacientes em atendimento as determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 57/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 076 - E/2011, em favor de MERCK S.A, no valor de R$ 16.863,47 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/11997/2008 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos (item 03 e item 27), visando atender a diversos pacientes em atendimento as determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 57/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 076 - D/2011, em favor de JANSSEN - CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 6.450,90 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/11997/2008 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos (item 03 e item 40), visando atender a diversos pacientes em atendimento as determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 57/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 076 - B/2011, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 4.028,40 (quatro mil vinte e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8002/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2010, para aquisição de testes ante HIV 1 e 2 (3ª geração), com finalidade de atender na rotina e na campanha Fique Sabendo do programa DST/AIDS do Ministério da Saúde, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 119.200,00 (cento e dezenove mil duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3258/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, correspondente ao cronograma de agosto/2011, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFO LTDA- CCMB, no valor de R$ 148.215,00 (cento e quarenta e oito mil duzentos e quinze reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4901/2010 - APROVO a despesa referente a transferência de recursos financeiros, para desistitucionalização dos pacientes do Hospital Colônia Rio Bonito, conforme consta na Resolução SESDEC nº 1318 de 30/07/2010 e nº 1494 de 31/01/2011, prorrogada por mais 06( seis0 meses pela Resolução SES nº 60 de 10/08/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), não sujeita à Lei 8666/93. \r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/6896/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de material de escritório, visando a reposição de estoque para atendimento a toda Rede SES, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, gerenciada pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 16/2011, com vigência de 14/07/2011 até 13/07/2012, em favor da THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., no valor de R$ 7.785,00 (sete mil setecentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/6894/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de fita adesiva com 50 m, visando a reposição de estoque para atendimento a toda Rede SES, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, gerenciada pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 16/2011, com vigência de 14/07/2011 até 13/07/2012, em favor da THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., no valor de R$ 7.785,00 (sete mil setecentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/365/2011 - APROVO a despesa para pagamento mensal referente ao serviço de fornecimento de gás a serem prestados pela CEG as unidades da SES a partir do mês de setembro de 2011, em favor de GEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), em conformidade com art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1203252"
                    ],
                    "1203985": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651046/2011\r\n\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA JACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651056/2011\r\n\r\nLILIA MARIA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nE-08/651050/2011\r\n\r\nFÁTIMA NAPOLEÃO\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nE-08/651052/2011\r\n\r\nJORGE CERQUEIRA QUERINO\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/651051/2011\r\n\r\nJORGE CERQUEIRA QUERINO\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/651054/2011\r\n\r\nPAULO JOSÉ MONTEIRO\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.907,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 2.916,00 (dois mil novecentos e dezesseis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651022/2011\r\n\r\nROSA MARTINEZ MELO\r\n\r\nWERNER MOURA EWALD\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651061/2011\r\n\r\nRENATA NORONHA MARINATTI\r\n\r\nR$ 950,00\r\n\r\nE-08/651062/2011\r\n\r\nMIGUEL LESSA GONÇALVES\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.225,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.225,00 (um mil duzentos e vinte e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1203985"
                    ],
                    "1203984": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/8069/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato a ser assinado para prestação de serviços de manutenção do Programa de Acreditação Internacional no Instituto Estadual DE Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, pelo período de 12 (doze) meses, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS EM SAUDE, no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/1708/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Bosentam 62,5 mg e 125 mg - comprimidos, visando atender aos pacientes cadastrados pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 184/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 200/2010, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.519.800,00 (quatro milhões, quinhentos e dezenove mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/595/2009 - APROVO a Anulação Total da 2011NE04653, referente ao Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência da Ata, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 103/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062/2010 do Pregão Eletrônico nº 103/2009, visando aquisição do medicamento (morfina cloridrato e tramadol - comprimidos), em favor de HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/595/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE05412, tendo em vista a impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente ao Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 062/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação do prazo, visando aquisição do medicamento Dipirona sódica 500mg, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 2,44 (dois reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 07 veículos modelo 1.0 Sedan 24 horas e 01 veículo modelo 1.6 Sedan 24 horas para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender a Superintendência de Vigilância Epidemiologia e Ambiental, para cobertura do mês de agosto 2011, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 07 veículos modelo 1.0 Sedan 24 horas e 01 veículo modelo 1.6 Sedan 24 horas, para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender ao Nível Central, para cobertura do mês de agosto 2011, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 365.900,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 10,85%, referente ao acréscimo de 07 veículos modelo 1.0 Sedan 24 horas e 01 veículo modelo 1.6 Sedan 24 horas para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender a Superintendência de Vigilância Sanitária, para cobertura do mês de agosto 2011, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/391/2011 - APROVO a despesa para aquisição de produto nutricional Neocate - latas, visando atender as determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 97/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 105-B/2011, em favor de PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 2.304.000,00 (dois milhões, trezentos e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4002/2011 - APROVO a despesa para aquisição de ataduras de crepom tamanho 10 x 4,5 m e ataduras tamanho 20 x 4,5 m, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede e nas UPAs, mediante Adesão a Ata de Registro de Preçosnº 90/2010 do Pregão Eletrônico nº 66/2010, gerenciada pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, em favor de NEVE INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, no valor de R$ 62.070,00 (sessenta e dois mil e setenta reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. n.º E-08/4721/2011 - APROVO a despesa para aquisição de eletrodos descartáveis- tamanho adulto, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede e nas UPAs, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 122/2011, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, em favor de SIEG COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. n.º E-08/6677/2011 - APROVO a despesa para aquisição de unidades de pulseira identificadora de paciente, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 90/2010 do Pregão Eletrônico nº 05/2010, gerenciada pelo Hospital de Ipanema, em favor de GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 13.507,20 (treze mil quinhentos e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. n.º E-08/2893/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento do componente especializado - grupo 1B, Leuprorrelina 3,75 mg- frascos, utilizado no esquema terapêutico de pacientes portadores de endometriose atendidos pela SES, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 69/2010 do Pregão Eletrônico nº 540/2010, gerenciada pelo Governo do Estado do Ceará, em favor de MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 114.480,00 (cento e quatorze mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/72185/2011 - APROVO a despesa referente a termo de ajuste de contas referente a prestação de serviços de cirurgia de reimplante de membros (excedente), no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, no mês de abril de 2011, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MAO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R$ 110.792,76 (cento e dez mil setecentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/70410/2011 - APROVO a despesa referente a termo de ajuste de contas referente a prestação de serviços de cirurgia de reimplante de membros (excedente), no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, no mês de janeiro de 2011, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MAO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R$ 26.711,34 (vinte e seis mil setecentos e onze reais e trinta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/70948/2011 - APROVO a despesa referente a termo de ajuste de contas referente a prestação de serviços de cirurgia de reimplante de membros (excedente), no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, no mês de fevereiro de 2011, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÂO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R$ 91.524,69 (noventa e um mil quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/71622/2011 - APROVO a despesa referente a termo de ajuste de contas referente a prestação de serviços de cirurgia de reimplante de membros (excedente), no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, no mês de março de 2011, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÂO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R$ 10.392,40 (dez mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/7027/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Linezolida2mg, padronizados para as unidades de saúde, sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 52/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055-C/2011, em favor de HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 122.974,80 (cento e vinte e dois mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federalnº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7027/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Acidoclovir, padronizados para as unidades de saúde, sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 52/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055- C, E e F/2011, em favor de NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 122.974,80 (cento e vinte e dois mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7027/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Caspofungina 50 mg, padronizados para as unidades de saúde, sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 52/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055-F/2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2807/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE04642, considerando a solicitação da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, tendo em vista a impossibilidade de fracionamento de embalagem de medicamentos que visam atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 253/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 047- G/2011, em favor de HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1,40 (um real e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8810/2009 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Entacapona 200mg, utilizado no esquema terapêutico dos pacientes portadores de Parkinson, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços, por inexigibilidade de Licitação, nº 001/2010, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/7260/2011 - APROVO a despesa para pagamento de multas de trânsito, visto que o veículo de propriedade da empresa Clarabia Rent a Car encontra- se sob uso da SES, em favor do BANCO ITAÚ S.A, no valor de R$ 102,15 (cento e dois reais e quinze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/6481/2011 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE06213, considerando a carta da empresa informando a impossibilidade de fornecer o medicamento morfina sulfato 10mg/ml, em favor de UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, no valor de R$ 14.196,00 (quatorze mil cento e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/1203/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de vários itens de material de expediente, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço externo n° 007/2010, gerenciado pela Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em favor de THIENAN INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 81.037,75 (oitenta e um mil trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nId: 1203984"
                    ],
                    "1204594": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/002.603/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (sildenafila e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R$ 936.000,00; EXFARMA LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 58.312,80; e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 272.844,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.267.156,80 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil cento e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1204594"
                    ],
                    "1204498": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 113/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALOPURINOL, AMINOFILINA E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 02, 05 e 14, COSTA CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 18, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 04, FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, nos itens 06, 13 e 28, FARMACONN LTDA, no item 23, GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no item 20, GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no item 01, INSUMED COMÉRCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 08 e 09, MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 12, NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, nos itens 17 e 32, PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, nos itens 19, 25, 29, 31 e 35, PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 21 e 27, UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, no item 37. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 088/2011. Proc. nº E-08/007.033/2010. Data de Assinatura: 28/09/2011. Valor total: R$ 6.043.247,99 (seis milhões, quarenta e três mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1204498"
                    ],
                    "1204336": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600636/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011 (ABONO PERMANÊNCIA), referente ao servidor mencionado abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nGEISA MARIA ROCHE FRANÇA, matr. nº 165.255-1, referente aos pagamentos de ABONO PERMANÊNCIA, no período de 17/10/2008 a 31/12/2008, no valor de R$ 621,62 (seiscentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos); \r\n\r\nId: 1204336"
                    ],
                    "1204344": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602090/2011 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011 (REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nJORGE ARMANDO RAMOS SILVA, matrícula nº 813253-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 7.478,83 (sete mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos); \r\n\r\nGISELLE COELHO DAMASCENO, matrícula nº 4916668-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais);\r\n\r\nRAFAELA MOTA DA SILVA, matrícula nº 4913617-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais);\r\n\r\nMARLENE FRANCISCO DE SOUZA, matrícula nº 1165274-0, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.890,40 (um mil oitocentos e noventa reais e quarenta centavos);\r\n\r\nAUREA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 625758-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 6.186,74 (seis mil cento e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos);\r\n\r\nRUBENS DA SILVA ROCHA, matrícula nº 146588-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 3.386,45 (três mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos);\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 184716-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 919,83 (novecentos e dezenove reais e oitenta e três centavos);\r\n\r\nTHEREZINHA DE JESUS MENDONÇA MOLINA, matrícula nº 183919-0, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 53,79 (cinquenta e três reais e setenta e nove centavos);\r\n\r\nANA LUCIA SCOFANO, matrícula nº 176158-4, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 2.875,47 (dois mil oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos);\r\n\r\nMARIA ESTHER FERREIRA FONSECA, matrícula nº 2.472-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.926,36 (um mil novecentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos); \r\n\r\nVERA LUCIA AZEVEDO MONTEIRO, matrícula nº 1165285-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.297,14 (um mil duzentos e noventa e sete reais e quatorze centavos);\r\n\r\nBELDO VALLE MACEDO, matrícula nº 143895-1, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 5.690,19 (cinco mil seiscentos e noventa reais e dezenove centavos);\r\n\r\nEUGENIO DOS SANTOS, matrícula nº 624104-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 3.913,59 (três mil novecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos);\r\n\r\nISAAC DOS SANTOS, matrícula nº 626064-0, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 890,26 (oitocentos e noventa reais e vinte e seis centavos);\r\n\r\nNELIZETHE MAZILLI DA SILVA ARCANJO, matrícula nº 165012-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 739,77 (setecentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos);\r\n\r\nEDITH DA CONCEIÇÃO NEVES, matrícula nº 165102-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 459,45 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos);\r\n\r\nCLEA PACIFICO TORRES, matrícula nº 1004335-4, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 2.339,01 (dois mil trezentos e trinta e nove reais e um centavo);\r\n\r\nCELIA REGINA MEDEIROS ESTEVES, matrícula nº 176735-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 3.439,58 (três mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos);\r\n\r\nSOLANGE CABRAL QUIRINO, matrícula nº 165377-3 referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 216,59 (duzentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos);\r\n\r\nANNA MARIA MEDELLA DA COSTA, Matrícula nº 286072-4, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.258,81 (um mil duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos); \r\n\r\nROSA MARIA DOS REIS BRUM, matrícula nº 182773-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 966,92 (novecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos);\r\n\r\nROBERTO LEONARDO ZUCCARELLO FREIRE, matrícula nº 182754-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 2.327,48 (dois mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos);\r\n\r\nVALERIO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 620309-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 4.540,87 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos);\r\n\r\nCARMEN LUCIA BARCIA MENEZES, matrícula nº 141106-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 5.236,68 (cinco mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos);\r\n\r\nEUNICE SOUZA GIGLIO, matrícula nº 1005213-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 4.691,81 (quatro mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos);\r\n\r\nROSANGELA MARINHO RODRIGUES, matrícula nº 165279-1, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 231,15 (duzentos e trinta e um reais e quinze centavos);\r\n\r\nROSA RITA DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 4881-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 5.319,31 (cinco mil trezentos e dezenove reais e trinta e um centavos);\r\n\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA SABINO, matrícula nº 177965-1, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 280,76 (duzentos e oitenta reais e setenta e seis centavos);\r\n\r\nOZANA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 165237-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 211,98 (duzentos e onze reais e noventa e oito centavos);\r\n\r\nZILA DOS SANTOS VEIGA, matrícula nº 165086-0, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.780,88 (um mil setecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos);\r\n\r\nANA RITA D'AVILA LINS CAVALCANTE, matrícula nº 165235-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 7.792,19 (sete mil setecentos e noventa e dois reais e dezenove centavos);\r\n\r\nMARIA HELENA RANGEL COELHO, matrícula nº 183832-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 267,86 (duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos);\r\n\r\nJAIRTON DE SOUZA, matrícula nº 146604-4, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.278,16 (um mil duzentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos);\r\n\r\nDILMA PEDROSA VITAL GOMES, matrícula nº 260163-1, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 464,94 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos);\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ABREU DE MATTOS, matrícula nº 164756-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 875,55 (oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos);\r\n\r\nELZA MARIA FAJARDO VALENTE, matrícula nº 1164893-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 715,56 (setecentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos);\r\n\r\nMARCIA MOREIRA VAZ, matrícula nº 160460-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 6.058,62 (seis mil cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos);\r\n\r\nRITA DE CASSIA PEREIRA REIS, matrícula nº 862051-0, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 5.962,40 (cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos);\r\n\r\nANDREZA CORDEIRO DA SILVA, ID nº 5003992, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais);\r\n\r\nCLAUDIA PIRES DE MORAIS MANHÃES, matrícula nº 4918199-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 5.325,00 (cinco mil trezentos e vinte e cinco reais);\r\n\r\nWALQUIRIA FABER PRUCOLI, matrícula nº 4918205-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 5.275,00 (cinco mil duzentos e setenta e cinco reais);\r\n\r\nFLAVIO GOLDSZTAJN, matrícula nº 865508-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, 13º SALÁRIO E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 19.939,62 (dezenove mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos);\r\n\r\nProc. nº E-08/606538/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011 (ABONO DE PERMANÊNCIA), referente ao servidor mencionado abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nMARIA DA PENHA FERREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 1003320-7, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 12/04/2008 a 31/12/2008 no valor de R$ 1.725,81 (um mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos); \r\n\r\nProc. Nº E-08/602733/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011 (ABONO DE PERMANÊNCIA), referente ao servidor mencionado abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nRITA MEIRELLES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 154.115-0, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 11/02/2008 a 31/12/2008 no valor de R$ 766,50 (setecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos); \r\n\r\nProc. nº E-21/990083/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011 (ABONO DE PERMANÊNCIA), referente ao servidor mencionado abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nSANDRA JORDÃO DE JESUS, Matrícula nº 288.438-5, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 01/01/2004 a 31/12/2008 no valor de R$ 11.022,11 (onze mil vinte e dois reais e onze centavos); \r\n\r\nId: 1204344"
                    ],
                    "1204335": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/605201/2011 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011 (remuneração e 13º salário), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nANA LUCIA DE CARVALHO C. SANTANA, matr. nº 297574-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); \r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEIXOTO DE F. JUNIOR, matr. nº 952863-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO, no valor de R$ 21.052,00 (vinte e um mil e cinquenta e dois reais);\r\n\r\nJAIRO DA SILVA FELIPPE, matr. nº 851976-1, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO, no valor de R$ 3.028,00 (três mil e vinte e oito reais);\r\n\r\nELOANE SANTANA ALVES, matr. nº 851336-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO, no valor de R$ 293,22 (duzentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos);\r\n\r\nRENATA GOMES DE SOUZA, matr. nº 863557-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO, no valor de R$ 180,72 (cento e oitenta reais e setenta e dois centavos);\r\n\r\nCRYSTINA APARECIDA F. ANDRADE, matr. nº 851241-0, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO, no valor de R$ 1.818,79 (um mil oitocentos e dezoito reais e setenta e nove centavos);\r\n\r\nSANDRA DE MORAES PEREIRA, matr. nº 850044-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO, no valor de R$ 771,16 (setecentos e setenta e um reais e dezoito centavos);\r\n\r\nWALTER AUGUSTO ESTEVEZ CRUZ, Matrícula nº 4903503-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO, no valor de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais);\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DE ALMEIDA GOMES, matr. nº 850301-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO, no valor de R$ 1.143,00 (um mil cento e quarenta e três reais);\r\n\r\nELLEN ELIZABETH MACEDO BARROSO, matr. nº 4903354-1, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO, no valor de R$ 3.625,00 (três mil seiscentos e vinte e cinco reais); \r\n\r\nEDSON GONÇALVES VIEIRA, matr. nº 191748-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO, no valor de R$ 5.235,76 (cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos);\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ BEZERRA DOURADO, matr. nº 4917434-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO, no valor de R$ 100,00 (cem reais);\r\n\r\nWALCYR MOREIRA BACKER, matr. nº 196023-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);\r\n\r\nGISELLE COELHO DAMASCENO, matr. nº 4916668-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais);\r\n\r\nId: 1204335"
                    ],
                    "1204130": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.437 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA OS PROJETOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada de 15 de setembro de 2011, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados os projetos listados em anexo, que visam obtenção recursos financeiros referentes à Execução Orçamentária da União, através das Emendas Parlamentares. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nOBJETO DA PROPOSTA\r\n\r\nNº DA PROPOSTA\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nConstrução de UBS\r\n\r\n27792.373000/1190-01\r\n\r\nAquisição de Equipamentos/Material Permanente\r\n\r\n27792.373000/1090-02\r\n\r\nAquisição de Equipamentos/Material Permanente\r\n\r\n27792.373000/1100-04\r\n\r\nConstrução de UBS\r\n\r\n27792.373000/1100-07\r\n\r\nAquisição de Equipamentos/Material Permanente\r\n\r\n27792.373000/1100-03\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nAquisição de Equipamentos/Material Permanente\r\n\r\n28695.658000/1110-04\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nAquisição de Equipamentos/Material Permanente\r\n\r\n28531.762000/1100-01\r\n\r\n28531.762000/1110-03\r\n\r\n28531.762000/1110-04\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAquisição de Equipamentos/Material Permanente para AACD\r\n\r\n033191/2011\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nAquisição de Equipamentos/Material Permanente\r\n\r\n29138.344000/1110-01\r\n\r\n29138.344000/1110-02\r\n\r\n29138.344000/1110-04\r\n\r\n29138.344000/1110-05\r\n\r\n29138.344000/1110-06\r\n\r\n29138.344000/1110-07\r\n\r\n29138.344000/1110-09\r\n\r\n29138.344000/1110-11\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nAquisição de Equipamentos/Material Permanente\r\n\r\n13807.681000/1110-01\r\n\r\n13807.681000/1110-02\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nAquisição de Equipamentos/Material Permanente\r\n\r\n28741.072000/1110-03\r\n\r\n035831/2011\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAquisição de Equipamentos/Material Permanente\r\n\r\n32512.501000/1110-02\r\n\r\n32512.501000/1110-03\r\n\r\n32512.501000/1110-04\r\n\r\n32512.501000/1110-05\r\n\r\n32512.501000/1110-06\r\n\r\nId: 1204130"
                    ],
                    "1204622": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.384 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A REDE DE HOSPITAIS DE RETAGUARDA PARA GARANTIA DE REFERÊNCIA AOS CASOS QUE NECESSITEM DE INTERNAÇÃO POR INTERCORRÊNCIAS DURANTE O TRATAMENTO DIALÍTICO NAS UNIDADES DE DIÁLISE SATÉLITE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução RDC nº 154, de 15 de junho de 2006 que estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise, \r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18/08/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, nos termos do Anexo, a rede de hospitais de retaguarda para garantia de referência aos casos que necessitem de internação por intercorrências durante o tratamento dialítico nas unidades de diálise satélite do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1204622"
                    ],
                    "1204623": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nHospital Retaguarda\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nANGRA RIM\r\n\r\nSANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nINSTITUTO DE NEFROLOGIA DA REGIAO DOS LAGOS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL DE ARARUAMA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCTRA de ARARUAMA\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL DE ARARUAMA\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nCASA DE SAUDE PARACAMBI\r\n\r\nCASA DE SAUDE N. SENHORA APARECIDA DE PARACAMBI\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\nCDR TRES RIOS\r\n\r\nHOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITARIO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITARIO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nCDR BARRA DO PIRAI\r\n\r\nCASA DE CARIDADE SANTA RITA\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\nCINED\r\n\r\nHOSPITAL ESCOLA LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCLINICA DE UROLOGIA E NEFROLOGIA DE RESENDE\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL HENRIQUE SERGIO GREGORI\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCDR BARRA MANSA\r\n\r\nSANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nHOSPITAL EVANGELICO \r\n\r\nHOSPITAL EVANGÉLICO REGIONAL LTDA.\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nINSTITUTO DE URO E NEF VOLTA REDONDA \r\n\r\nHOSPITAL VITA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nINSTITUTO NEFROLOGICO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL JORGE JULIO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRENALFORD\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL JORGE JULIO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRONTOCARDIO SOCIEDADE MEDICA SANTA CECILIA\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL MOACYR RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRENALDUC\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL JORGE JULIO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSEGUMED\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL MOACYR RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nCNJ JAPERI\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nCENEFRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\nHEMODINIL \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nCDR NOVA IGUACU\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRENALCOR NOVA IGUAÇU SERVICOS MEDICOS\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nINSTITUTO NEFROLOGICO DE QUEIMADOS\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCDR ANIL JACAREPAGUA\r\n\r\nHOSPITAL FEDERAL DE JACAREPAGUA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCDR ANIL TAQUARA\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCDR BOTAFOGO\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCDR CASCADURA\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCDR POLICLINICA\r\n\r\nHOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCDR SEMIU\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIN CENTRO INTEGRADO DE NEFROLOGIA\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCLINEF CLINICA DE NEFROLOGIA SANTA TERESA\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCLINICA DE DIALISE SAO BENEDITO\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGAMEN GRUPO DE ASSITENCIA MEDICA NEFROLOGICA\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE\r\n\r\nHOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL CLINICA GRAJAU\r\n\r\nHOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO - TIJUCA\r\n\r\nHOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nNEFROCLIN\r\n\r\nHOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRODOCTOR SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRONEPHRON CENTRO NEFROLOGICO DO RJ\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRENALCAMP (não operante)\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRENALCOR SERVICOS MEDICOS (Rio comprido)\r\n\r\nHOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRENALVIDA (BARRA)\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRENALVIDA (VAZ LOBO)\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSANTEL CAMPO GRANDE\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSANTEL SANTA CRUZ\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nUERJ HUPE HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO - UERJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nUFRJ HOSPITAL CLEMENTINO FRAGA FILHO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTINO F. FILHO-UFRJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nUNI RIM NEFROLOGIA\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nUNTR\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nCDR SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nPOLICLINICA GRANDE RIO DE COELHO DA ROCHA\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\nCTRI\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL JOÃO BATISTA CÁFFARO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nCDR NITEROI\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nCNL NITEROI\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nDERT\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO-UFF\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nCDR RIO BONITO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL JOÃO BATISTA CÁFFARO\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCNL ALCANTARA\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nCNL MANGUEIRA\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nUTR\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nSANTO ANT DE PADUA\r\n\r\nCLINEFRON\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL HÉLIO MONTEZANO\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nHOSPITAL SAO JOSE DO AVAI\r\n\r\nHOSPITAL SAO JOSE DO AVAI\r\n\r\nMACAE\r\n\r\nCDR MACAE\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ+HM MACAE\r\n\r\nCAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nINSTITUTO DE MED NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA\r\n\r\nSANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS\r\n\r\nCAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nPRO RIM CLINICA DE DOENCAS RENAIS\r\n\r\nSANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCENTRO DE NEFROLOGIA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nHOSPITAL DAS CLINICAS DE TERESOPOLIS\r\n\r\nHOSPITAL DAS CLINICAS DE TERESOPOLIS\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\nHOSPITAL SANTA TERESA\r\n\r\nHOSPITAL SANTA TERESA\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\nRENALLE\r\n\r\nHOSPITAL ALCIDES CARNEIRO\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1204623"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1204481": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/970467/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 041/2011, referente à Contratação de empresa Especializada em Serviços de Retirada de Entulho, através de Caçambas, a favor da empresa OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA no valor total de R$ 22.228,92 (vinte e dois mil duzentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1204481. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1204181": [
                        "I - Aviso",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/013/11044/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS TANQUES, LIGAÇÃO E BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS DO CBMERJ DATA DE ABERTURA: 20/10/2011, às 9h01min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 20/10/2011, às 9h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16 horas, e 6ª feira, das 9 às 11 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1204181"
                    ],
                    "1204182": [
                        "I - Aviso",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/024/10133/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE RESINAS ODONTOLÓGICAS - DGO \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 18/10/2011, às 09h01min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 18/10/2011, às 09:30h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16 horas, e 6ª feira, das 9 às 11 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1204182"
                    ],
                    "1204513": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº. 46/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-27/044/51044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa GTX COMÉRCIO DE TINTAS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de pintura para viaturas do Centro de Suprimento e Manutenção (CSM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Valor total estimado de R$ 140.761,11 (cento e quarenta mil setecentos e sessenta e um reais e onze centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nId: 1204513"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1205036": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso nº 251/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15.09.2011. PARTES: Município do Rio de Janeiro, pela Secretaria Municipal de Educação e o Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nVALOR: R$ 64.773.885,00. \r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso ao Estado (SEEDUC), de partes e dependências dos próprios municipais relacionados no ANEXO para funcionamento de unidades estaduais de ensino. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a partir de 01/04/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: arts. 237 e 240, I da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 18011212200022016. \r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. \r\n\r\nEMPENHO Nº 2011NE04184. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/1.945/2010.\r\n\r\nId: 1205036"
                        ],
                        "1204094": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2008, pelas situações diversas.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana VIII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJuliana Souza de Oliveira\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n24ª\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nAntiga C.R. Centro Sul I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nWaldilene Silva Miranda\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n29º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMarianna Breder Franco\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n34º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nAntiga C. R. Médio Paraíba I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAdriana Aparecida Damasceno Bittencourt\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n39º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAntiga C. R. Médio Paraíba II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJovelina Coelho de Oliveira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n62º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Carolina de Moraes Neves Fernandes\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n59º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDaniela Dutra Ferreira\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n72º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEvandro Fernandes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n169º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFlavia Corrêa Galloulckydio\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n184º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarina Couto Ferreira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n186º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nValquiria de Oliveira Vargas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n187º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nViviane Balzi Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n189º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDebora Regazio Guimarães Barcellos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n192º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVanessa Lopes do Nascimento \r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n90º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPatrícia Ribeiro Fiaux\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n96º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMárcio Garcia Sardinha\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n115º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJuliana dos Santos Ornellas\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n117º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGeisa Janaina Ferreira Nunes Magalhães\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n207º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAntonio José Niddan Pereira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n222º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMonica dos Santos Reis de Sant'anna\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n242º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPaulo Henrique da Silva Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n274º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAntiga C. R. Noroeste Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMárcia Elaine Nazarino\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n37º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAntiga C.R. Serrana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMabi Nolita Teixeira de Souza\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n56º\r\n\r\nFaltosa\r\n\r\nAntiga C. R. Metropolitana IX\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLilian da Silva Martins\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n63º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRita Alcione Mendes da Fonseca Mendonça\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n67º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nId: 1204094"
                        ],
                        "1204095": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Carteira do CREF para os candidatos à vaga de Educação Física e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste ergométrico para os professores de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VIII\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011 às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nVIRGINIA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\n25\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. CENTRO SUL I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPRISCILA JÚLIO GUEDES PINTO\r\n\r\n35\r\n\r\nVANESSA DA SILVA MENDES\r\n\r\n36\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10:00 h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPAULA SIMONE SOARES ALVARENGA\r\n\r\n72\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCIRLEY ROSA BRANDÃO\r\n\r\n62\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nLÚCIA HELENA LACERDA BELEZA\r\n\r\n73\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRENATA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n193\r\n\r\nJANE SUELY SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n195\r\n\r\nTHAIS CHAVES FERRAZ\r\n\r\n196\r\n\r\nMARIA FERNANDA BATISTA COSTA\r\n\r\n197\r\n\r\nLEANDRO PIRES GOMES\r\n\r\n198\r\n\r\nKARLA MENEZES LOPES NIELS\r\n\r\n199\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCAMILLA DOS SANTOS ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\n119\r\n\r\nFABIANO BANDEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n120\r\n\r\nMONIQUE PASSOS DA SILVA CARRILHO\r\n\r\n121\r\n\r\nELIANE PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\n122\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA \r\n\r\nLETÍCIA DE LIMA TUPPER\r\n\r\n275\r\n\r\nTATIANE KRISTINE TRINDADE DE C. SOARES\r\n\r\n276\r\n\r\nLUCIANA DE BRITTO SOUZA RANGEL\r\n\r\n279\r\n\r\nGLEICE RENATA MARTINS DA COSTA\r\n\r\n282\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFABIO MARTURELLI PEÇANHA\r\n\r\n57\r\n\r\nId: 1204095"
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BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011,às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nELIETE DE SOUZA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\nTALITA ABRANTES DA CUNHA\r\n\r\n27\r\n\r\nMÁRCIO BARROS DE ALMEIDA\r\n\r\n28\r\n\r\n7/10/2011,às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nFERNANDA DE ARAÚJO FONSECA\r\n\r\n7\r\n\r\nROSÃNA PINHO DA CRUZ SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n7/10/2011,às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLIDIENE DE SOUZA ALVES\r\n\r\n70\r\n\r\nVALÉRIA DOS SANTOS FERNANDES GAGO\r\n\r\n71\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011,às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nGABRIELA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\nANA MARIA GONÇALVES POPOIRE GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\nIII- CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VIII\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011,às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA RODRIGUES CHRISTIANO SILVA - DEF\r\n\r\n16\r\n\r\nLUCINEIDE DA SILVA ALMIRANTE\r\n\r\n17\r\n\r\n7/10/2011,às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUIZA CURZIO DE SOUZA\r\n\r\n96\r\n\r\nVIVIAN DIAS DA SILVA\r\n\r\n98\r\n\r\nCRISTINA ROCHA DA SILVA RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\n99\r\n\r\nVIVIANE MAIA DOS SANTOS\r\n\r\n100\r\n\r\nMARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n101\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n103\r\n\r\nGISELI DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n104\r\n\r\nSANDRA GOMES JANUÁRIO\r\n\r\n107\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GARCIA AURNHEIMER\r\n\r\n108\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. CENTRO SUL I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011,às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nLENORA PAULINO MACHADO\r\n\r\n9\r\n\r\n7/10/2011,às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nFABIANA NICOLATINO RUELLA\r\n\r\n6\r\n\r\n7/10/2011,às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n7/10/2011,às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIA CÂNDIDA LEAL CORDEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011,às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDANIELE DE LIMA MOREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011,às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFERNANDA FILGUEIRAS MOREIRA\r\n\r\n185\r\n\r\nALEXCIANA VALENTINA DA SILVA AZEVÊDO\r\n\r\n188\r\n\r\nANA CRISTINA SANTOS RAMOS\r\n\r\n189\r\n\r\nMARLAN DA SILVA SOUSA\r\n\r\n192\r\n\r\nSARA PRISCILLA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n193\r\n\r\nVALERIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n194\r\n\r\nJOSANA DE SOUZA FURTADO\r\n\r\n198\r\n\r\nGESSY MARTINS ANTONIO LEMOS\r\n\r\n200\r\n\r\n7/10/2011,às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANDREZA PENHA DE AZEVEDO\r\n\r\n202\r\n\r\nELIMAR ALVES DA SILVA\r\n\r\n203\r\n\r\nKÉSIA DA SILVA SERRA\r\n\r\n204\r\n\r\nANA CARLA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n206\r\n\r\nFERNANDA DE FATIMA BUENO SAINT CLAIR\r\n\r\n208\r\n\r\nLIDIANE DO SOCORRO VILHENA SILVA BRABO.\r\n\r\n209\r\n\r\nPATRICIA BRAGA CABRAL\r\n\r\n212\r\n\r\nWALDENICE PEREIRA MARTINS\r\n\r\n213\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011,às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDIEGO MEDEIROS GUEDES\r\n\r\n64\r\n\r\n7/10/2011,às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nANA EMILIA SIQUEIRA MACHADO DE CAMPOS\r\n\r\n75\r\n\r\nANE FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n77\r\n\r\nMÁRCIO ADRIANO DE MELLO\r\n\r\n78\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011,às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA \r\n\r\nSUZANE MALAFAIA PEREIRA FELIX\r\n\r\n284\r\n\r\nGRACE PIRES DE MEDEIROS\r\n\r\n285\r\n\r\nREJANE LUCIENE BORGES BERBET\r\n\r\n286\r\n\r\nELISA DE OLIVEIRA SERENADO\r\n\r\n287\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n289\r\n\r\nCLÁUDIA DE CASTILHO BARBOSA\r\n\r\n293\r\n\r\nAMANDA BASTOS DE SOUZA FREIRE\r\n\r\n294\r\n\r\nDANIELLE LELIS DA VERA CRUZ\r\n\r\n295\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA X\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011,às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nANA CRISTINA MESQUITA FURTADO\r\n\r\n44\r\n\r\nMICHELE ROCHA CASTRO\r\n\r\n45\r\n\r\nANA CAROLINA GIORDANI DUARTE\r\n\r\n46\r\n\r\nALINE FAVRE GALVÃO\r\n\r\n47\r\n\r\nWILMAR SOUSA BRAZ DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n7/10/2011,às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nORLANDO SANT ANNA JUNIOR\r\n\r\n38\r\n\r\nMARIANA MONTENEGRO DE OLIVEIRA NAVAZIO\r\n\r\n39\r\n\r\n7/10/2011,às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELIANE MARIA COSTA CAMARA\r\n\r\n150\r\n\r\nISABELA DA COSTA\r\n\r\n151\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/n - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NOROESTE II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011,às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nDENISE MOREIRA GUEDES\r\n\r\n7\r\n\r\nMARY BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NOROESTE III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011,às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGRASIELE ARAUJO ALMEIDA\r\n\r\n30\r\n\r\nKÁTIA CILENE DE SOUZA SOARES\r\n\r\n31\r\n\r\nELDA MARIA BUENO ROCHA\r\n\r\n32\r\n\r\nHAYDEE MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n33\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. NORTE I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011,às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMÍRIAN CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n10\r\n\r\nCRENILDA PEREIRA GONÇALVES VIANNA\r\n\r\n11\r\n\r\nJOVANA PAIVA PEREIRA PIRES\r\n\r\n12\r\n\r\n7/10/2011,às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nTATIANA LEMOS VIEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011,às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nANA CRISTINA LOPES GALL\r\n\r\n19\r\n\r\nJULIANA LEPSCH BULL\r\n\r\n20\r\n\r\n7/10/2011,às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARIA DA GLORIA XAVIER\r\n\r\n33\r\n\r\n7/10/2011,às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA CÉLIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\nMARIA SOLANGE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n59\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011,às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSILVIA GOMES CAJÃO PINHEIRO\r\n\r\n82\r\n\r\nALESSANDRA ROBERT\r\n\r\n83\r\n\r\nNATÁLIA GOMES MELO\r\n\r\n84\r\n\r\nJOSÉLIA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n85\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011,às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nLIANA MARIA FONTÃO DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\nBIANCA AMARO GUEDES\r\n\r\n18\r\n\r\nLECIANE PINHO BOHRER\r\n\r\n19\r\n\r\nSILVANIA FERREIRA DA SILVA ZOFFOLI\r\n\r\n20\r\n\r\n7/10/2011,às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVALQUIRIA DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n84\r\n\r\nRENATO LOPES PINTO\r\n\r\n86\r\n\r\nDENISE RAMOS\r\n\r\n87\r\n\r\nMARCELLE AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n88\r\n\r\nCARLA MARQUES CARNEIRO LESSA\r\n\r\n89\r\n\r\nCLEUDINA SILVA FERNANDES\r\n\r\n90\r\n\r\nILVANIA FERREIRA AGOSTINHO\r\n\r\n91\r\n\r\nELIZABETH SATÍLIO QUIRINO\r\n\r\n92\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA V\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011,às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nANDREIA CATININ PINTO\r\n\r\n8\r\n\r\nDIESP - DIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nRua da Ajuda, nº 05, 5º andar - Centro - Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011,às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCLAUDIA CAMPOS RAMALHO\r\n\r\n14\r\n\r\nId: 1204096"
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                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010 em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. CENTRO SUL I\r\n\r\nTRÊS RIOS \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nLUIZ SALUSTIANO BOLOTARI MAROCO\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. BAIA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nANGRA DOS REIS \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA CORBOLAN\r\n\r\n24\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nRESENDE \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DE SOUZA BERNARDO\r\n\r\n23\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nWALLACE FERREIRA\r\n\r\n27\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nELAINE SARMENTO MORAES DE ASSIS\r\n\r\n28\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRAFAELA MATEUS ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nANDREIA CASSANE MARTINS\r\n\r\n21\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nRENATA AZEVEDO DA SILVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nId: 1204097"
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                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010 .\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente , nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nARARUAMA \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\nANNA CAROLINA LABRE VIANA\r\n\r\n5\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA RAMALHO\r\n\r\n6\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nDANIELLE SANTOS ROCHA PEREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BORGES COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DONALD\r\n\r\n11\r\n\r\nIGUABA GRANDE \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nGISELI FERREIRA MACIEL FELICIANO\r\n\r\n8\r\n\r\nMARICÁ \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nURSULA CRISTINA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n10\r\n\r\nFERNANDA MARIA DA SILVA MENDES\r\n\r\n11\r\n\r\nRODRIGO NEVES DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\nKATIA CILENE SILVA SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\n13\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. CENTRO SUL I\r\n\r\nSAPUCAIA \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nFABIANO PEREIRA BASTOS\r\n\r\n4\r\n\r\nTRÊS RIOS \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\nELIANE DE FÁTIMA FARIA RIBERO\r\n\r\n4\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nKELLY RENATA PEREIRA DE MATOS\r\n\r\n3\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nLUCIANO PADILHA DOS PRAZERES\r\n\r\n3\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. CENTRO SUL II\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIA FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA VALLE\r\n\r\n3\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nWALÉRIA ROSSI DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\nPATY DO ALFERES \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIA FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nKEILA FLORES COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRAFAELA CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n5\r\n\r\nVASSOURAS \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIA FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nKESIA HUAIS VIEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\nROBERTA DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nSOLANGE BARIZON NEVES\r\n\r\n4\r\n\r\nDEISE LUCIA PORTER TAVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANDREA DA MATTA NOGUEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\nDEISIANE DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\nANTONIO JOSÉ PEREIRA\r\n\r\n17\r\n\r\nIVANICE DA SILVA GONZALEZ DE MOURA\r\n\r\n18\r\n\r\nJULIANO MARQUES DA COSTA\r\n\r\n19\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nJOCINÉIA LEAL DE SOUZA\r\n\r\n11\r\n\r\nDAIANA MENEZES DE CASTRO\r\n\r\n12\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nTATIANA GALDINO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\nLÉO PINHEIRO DO SACRAMENTO\r\n\r\n9\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDIANA KELLEN GOMES DE PAULA\r\n\r\n14\r\n\r\nMONALISA MARIA PAIVA LIMA COSTA\r\n\r\n15\r\n\r\nBRUNO MATOS DA SILVA CASTRO\r\n\r\n16\r\n\r\nVANDERSON CLETO DA COSTA\r\n\r\n17\r\n\r\nIV - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA VI\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nJOSANE NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\n5\r\n\r\nALINE CORREIA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nVALÉRIA DE VASCONCELOS SANTANA\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nANGRA DOS REIS \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\nVERONICE FELIX OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n14\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\n25\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE CASTRO PINHEIRO GARONCE\r\n\r\n5\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCRISTIANE REIS MATTOS\r\n\r\n28\r\n\r\nELVIS HAHN RODRIGUES\r\n\r\n29\r\n\r\nRAQUEL PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\nMANGARATIBA \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nAURELIO DA SILVEIRA GOMES SOBRINHO\r\n\r\n1\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCLAYTON MARTINS GONÇALVES\r\n\r\n11\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nPINHEIRAL \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMARIA DA SILVA LOPES\r\n\r\n3\r\n\r\nPIRAÍ \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nROBERTO DE ALMEIDA RUFINO\r\n\r\n3\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nBARRA MANSA \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA COSTA ERNESTO\r\n\r\n29\r\n\r\nIV - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nPORTO REAL \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLUIS FERNANDO WITTE BORGES\r\n\r\n1\r\n\r\nRESENDE \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nTAMIRIS DA CUNHA RESENDE\r\n\r\n24\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nTIAGO RIBEIRO MARINHO\r\n\r\n7\r\n\r\nBRUNO SILVA GODOY\r\n\r\n8\r\n\r\nFERNANDA SOTON FERREIRA SALLES\r\n\r\n9\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA NEVES\r\n\r\n10\r\n\r\nJOEL CURTY\r\n\r\n11\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLEYDE GOMES DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\nMAURO DUPHEIM PINHEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\nDOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n48\r\n\r\nJANAINA MAGDALENA MENDONCA\r\n\r\n49\r\n\r\nVANESSA FIGUEIRA GONÇALVES\r\n\r\n50\r\n\r\nCÍCERO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\nGIALINE ZUMPICHIATTI PEREIRA\r\n\r\n52\r\n\r\nCARLA ROSA CARDOSO\r\n\r\n53\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MARQUES\r\n\r\n54\r\n\r\nMAGNA GUIA BARROSO\r\n\r\n55\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DE SOUSA\r\n\r\n56\r\n\r\nFLAVIANE DE FREITAS LOPES\r\n\r\n57\r\n\r\nVÍVIAN DE SOUSA NASCIMENTO\r\n\r\n58\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nYARA DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\n50\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LIMA E SOUZA\r\n\r\n51\r\n\r\nBERTHIER PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n52\r\n\r\nFILIPE REIS SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\nDJANIRA SOARES PEREIRA\r\n\r\n54\r\n\r\nLEVI JEFFERSON BATISTA\r\n\r\n55\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA DE CAMPOS MELLO\r\n\r\n56\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\n57\r\n\r\nROMULO DA SILVA EDUARDO\r\n\r\n58\r\n\r\nMARCELO LIMA OLIVEIRA\r\n\r\n59\r\n\r\nMARIANA GONÇALVES GUGLIELMO\r\n\r\n60\r\n\r\nADRIANA CAETANO RAMOS\r\n\r\n61\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nWILLIAM FERREIRA DE LIMA NETO\r\n\r\n9\r\n\r\nAMARO RODRIGO DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\n10\r\n\r\n7/10/2011, às 10h \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nOSWALDO DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\nMOISES PEIXOTO SOARES\r\n\r\n48\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO SALES\r\n\r\n49\r\n\r\nCIRILO DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\n50\r\n\r\nSIMONE MORISCO DOS SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\nLUIZ GLAUCIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\nALESSANDRO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\nVIRGINIA LETICIA DE MOURA NEVES FOGAL\r\n\r\n54\r\n\r\nLIVE FRANÇA DE CARVALHO\r\n\r\n55\r\n\r\nDIEGO LOYO MACHADO\r\n\r\n56\r\n\r\nFLAVIA MENDES MADEIRA\r\n\r\n57\r\n\r\nJULIO BOTTINO\r\n\r\n58\r\n\r\n7/10/2011, às 10h \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nOTÁVIO VIEIRA FEITOZA\r\n\r\n59\r\n\r\nPATRÍCIA APARECIDA VIANA MORAIS\r\n\r\n60\r\n\r\nEDUARDO MARTINS GUIMARAES\r\n\r\n61\r\n\r\nTATIANE MURCIA MARCELINO\r\n\r\n62\r\n\r\nLIVIA FRAZÃO DOS ANJOS\r\n\r\n63\r\n\r\nJUVENAL BARBOSA LOPES\r\n\r\n64\r\n\r\nJULIANE DA SILVA COSTA\r\n\r\n65\r\n\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n66\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nELAINE MOREIRA ALVES\r\n\r\n10\r\n\r\nJALINE COUTINHO SILVERIO\r\n\r\n11\r\n\r\n7/10/2011, às 10h \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nAIRES ALVES DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\nTATIANA DAS GRAÇAS CORREIA\r\n\r\n51\r\n\r\nCÁSSIA LIMA DE LUCENA SAVASTANO\r\n\r\n52\r\n\r\nPHILIPI LADEIRA VILLA NOVA\r\n\r\n53\r\n\r\nMARTHA HAYDÊE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\nSILVIA NOGUEIRA ALEXANDRE\r\n\r\n55\r\n\r\nLIA MARA ALVES OLIVIERI DA ROSA COUTINHO\r\n\r\n56\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA GRACO\r\n\r\n57\r\n\r\nDANIEL SOARES CAVALCANTI\r\n\r\n58\r\n\r\nCARLA FRANCA CHAVES\r\n\r\n59\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nBRAULIR DIAS GUIMARAES\r\n\r\n4\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA ABREU\r\n\r\n21\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE CAMPOS JUNIOR\r\n\r\n22\r\n\r\nITALLO FRANCISCO DAMAZIO\r\n\r\n23\r\n\r\nJOCELI LUGON CABANEZ\r\n\r\n24\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARCIA ALMEIDA PERARO\r\n\r\n39\r\n\r\nROLDÃO DE MEDEIROS FILHO\r\n\r\n40\r\n\r\nELISANGELA MARCIA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\n41\r\n\r\nDANIELA FERREIRA FELIX\r\n\r\n42\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARCOS DA SILVA TORRES\r\n\r\n28\r\n\r\nDEYVISON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nFLAVIA FERNANDES DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRAPHAELA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\nLUÍS EMÍLIO GOMES\r\n\r\n22\r\n\r\nANDREZA CRISTINA RANGEL PREVOT\r\n\r\n23\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nÉRICA MARINHO PEREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nVANIR IVO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n25\r\n\r\nDAIANA CRÚS CHAGAS\r\n\r\n26\r\n\r\nJULIANA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMICHELE GOUVEA MOURA\r\n\r\n25\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIA FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nSUZI CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\n22\r\n\r\nTHAIS DE ASSIS MACHADO\r\n\r\n23\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nBIANCA SOARES PESSANHA\r\n\r\n65\r\n\r\nBERENILTON TITO COSTA\r\n\r\n66\r\n\r\nADRIANO DA SILVA\r\n\r\n67\r\n\r\nDIORENES JOSE BARCELOS DO SERRO\r\n\r\n68\r\n\r\nVANDERLEI TAVARES BOECHAT GOMES\r\n\r\n69\r\n\r\nLUCINEI MENDES CAMPOS\r\n\r\n70\r\n\r\nELIZABETH DE AZEVEDO FARIAS\r\n\r\n71\r\n\r\nGLAUCIA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\nISABELLA TRINDADE MENEZES\r\n\r\n73\r\n\r\nARILSON DA SILVA DIAS\r\n\r\n74\r\n\r\nELISANGELA CORTES BRAGA\r\n\r\n75\r\n\r\nROSANGELA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\nBRUNO GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\n77\r\n\r\nAMILTON ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n78\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nELINA NASCIMENTO DA GAMA\r\n\r\n79\r\n\r\nFABIO VILLELA FABIANI\r\n\r\n80\r\n\r\nALTER RODRIGUES ELVAS CORDEIRO\r\n\r\n81\r\n\r\nWILSMARA CORREA FERNANDES\r\n\r\n82\r\n\r\nBRUNO EDUARDO SINGELO ROSA\r\n\r\n83\r\n\r\nJOSÉ CARLOS HUGUENIN VIEIRA JÚNIOR\r\n\r\n84\r\n\r\nALINE MARQUES CORTEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n85\r\n\r\nWASHINGTON MURAT NEVES\r\n\r\n86\r\n\r\nMARINA MARINA LUZ GAMA\r\n\r\n87\r\n\r\nMARTA DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n88\r\n\r\nCAMILO MOYSES BARROS\r\n\r\n89\r\n\r\nCINTIA RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\n90\r\n\r\nRAFAEL ANSELMO HERINGER\r\n\r\n91\r\n\r\nTIAGO ALVES JAQUES\r\n\r\n92\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCARLOS MANOEL DE HOLLANDA CAVALCANTI\r\n\r\n93\r\n\r\nRAFAEL TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n94\r\n\r\nJULIA CARDOSO LEMOS\r\n\r\n95\r\n\r\nPATRÍCIA LOYOLA AMARAL\r\n\r\n96\r\n\r\nVÂNIA BUSCH BAPTISTA VIEIRA\r\n\r\n97\r\n\r\nPAULO RODRIGO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n98\r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO DA CRUZ LEAL\r\n\r\n99\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES COSTA\r\n\r\n100\r\n\r\nSCHEYLA TAVEIRA DA SILVA\r\n\r\n101\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES\r\n\r\n102\r\n\r\nLUDIMILA DE OLIVEIRA\r\n\r\n103\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nKLEBER GONÇALVES CORREIA\r\n\r\n104\r\n\r\nRAQUEL PEREIRA DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n105\r\n\r\nELISABETE ANGELA DE ORNELAS DE SOUZA\r\n\r\n106\r\n\r\nLUANDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n107\r\n\r\nMAGALI NEVES PEREIRA\r\n\r\n108\r\n\r\nJOSÉ SANDOVAL DA SILVA LUCENA\r\n\r\n109\r\n\r\nFABIO DE MELO ASSUMPÇÃO\r\n\r\n110\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nTIAGO SILVA GRÉGGIO\r\n\r\n65\r\n\r\nMAGDA SOCORRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n66\r\n\r\nFILIPE ROCHA DE PAULA\r\n\r\n67\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n68\r\n\r\nMICHELE ANDRE DI CANDIA\r\n\r\n69\r\n\r\nCLAUDIO COIMBRA CORDEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\nJOSÉ LUIZ SOARES FERNANDES\r\n\r\n71\r\n\r\nAZARIAS SOUZA DE SANTANA\r\n\r\n72\r\n\r\nBRUNO SUAREZ DI SANTO\r\n\r\n73\r\n\r\nELTON DA SILVA GOMES\r\n\r\n74\r\n\r\nRAPHAEL CHARRET PIRES\r\n\r\n75\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nEDUARDO PIMENTEL AFFONSO\r\n\r\n76\r\n\r\nGABRIELLA D' ALMEIDA MAGALHÃES MORATELLI\r\n\r\n77\r\n\r\nLUCIANO LUCIO NATALINO\r\n\r\n78\r\n\r\nLUIZ CARLOS MACEDO MOURA\r\n\r\n79\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\nVINÍCIUS ÁVILA DA SILVA\r\n\r\n81\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS MINERVINO\r\n\r\n82\r\n\r\nANDERSON DE CARVALHO TORRES\r\n\r\n83\r\n\r\nVAGNER IZIDORO LOBATO\r\n\r\n84\r\n\r\nJULIANE DE OLIVEIRA LAVIOLA\r\n\r\n85\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA I\r\n\r\nMESQUITA \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nELIZIANE GUIMARÃES GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\nDANIEL ADILIO CALIXTO DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\nJOÃO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n18\r\n\r\nNILÓPOLIS \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nROSANA HELENA VICENTE PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCLAUDIA NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n8\r\n\r\nMARCELO VALORY DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\n9\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nGIL SALLES DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA XI\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nANDRÉ RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n7\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA JAMBO\r\n\r\n8\r\n\r\nGABRIEL WAJNBERG\r\n\r\n9\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nDÉBORA AMARAL DA COSTA\r\n\r\n57\r\n\r\nLIGIA MORAIS DE ALMEIDA\r\n\r\n58\r\n\r\nANRIETE BARATA DA SILVA\r\n\r\n59\r\n\r\nMICHELE THEREZA DOS SANTOS SIMÕES DE MELLO\r\n\r\n60\r\n\r\nANA ALICE NOGUEIRA DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n61\r\n\r\nVÂNIA SANTANA CARVALHO\r\n\r\n62\r\n\r\nFELIPE ALVES DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n63\r\n\r\nBARBARA DE AGUIAR BARBOSA GARRETT\r\n\r\n64\r\n\r\nJACQUELINE DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO\r\n\r\n65\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nBRUNO XAVIER ROCHA\r\n\r\n66\r\n\r\nFABIOLA TEIXEIRA VAZQUEZ\r\n\r\n67\r\n\r\nLUANA DA SILVA LOIOLA\r\n\r\n68\r\n\r\nALINE SANTOS CARDOSO\r\n\r\n69\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nSIMONE DE LIMA\r\n\r\n12\r\n\r\nRAQUEL SAFRA DA SILVA PARDINHO\r\n\r\n13\r\n\r\nLÍVIA PORTO DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\nFLAVIANA DOS SANTOS ANSELMO\r\n\r\n15\r\n\r\nLÍGIA SISTO DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMICHAELLE HENRIQUES CHAIBUB\r\n\r\n17\r\n\r\nMARA LUCE ALVES JARDIM\r\n\r\n18\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO MELO LAURINDO\r\n\r\n19\r\n\r\nCAMILA DE PAULA TRIGO AZEVEDO\r\n\r\n20\r\n\r\nCYNARA APARECIDA VENANCIO RIBEIRO\r\n\r\n21\r\n\r\nANALICE RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\n22\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJÚCIA GOMES DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n10\r\n\r\nERIKA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALINE LEANDRO VENTURA\r\n\r\n4\r\n\r\nEMÍLIA DO CARMO ELIAS GOMES SOBREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\nPORCIÚNCULA \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nELAINY APARECIDA AMITI\r\n\r\n5\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nITAPERUNA \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCAMILA MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJAMILLE MUNIZ RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA FREITAS DIAS\r\n\r\n9\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nANDREA FERREIRA SILVEIRA LADEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLUÍS ANTÔNIO DELGADO PRADO SIQUEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\nGUILHERME MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\nSILVERIO SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\n20\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nLIDIANY CARDOSO SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nGENAINA FORTUNATO DE SOUSA\r\n\r\n4\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMARISTELA DE LIMA DIAS\r\n\r\n5\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nADRIANO TIETZ\r\n\r\n5\r\n\r\nMACAÉ \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nALINE DE PAULA BARRETO CORTEZ\r\n\r\n9\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nFLAVIA FIGUEREDO PAES\r\n\r\n3\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nSIMONE FURTADO SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\nJULIANA ELIANAY OLIMPIO DE ABREU PIRES\r\n\r\n24\r\n\r\nWESLEY DAMASIO SIQUEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\nANA PAULA SICILIANO VARGAS\r\n\r\n26\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA MÉRIDA\r\n\r\n27\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nRAQUEL LIMA FREITAS\r\n\r\n9\r\n\r\nSILVANA SOARES RODRIGUES\r\n\r\n10\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CALAZANS VEIGA\r\n\r\n3\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nFRANCISCO MILTON DA SILVA NETO\r\n\r\n5\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nAGEZIANE PINHEIRO EVANGELISTA\r\n\r\n3\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n6\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA IX\r\n\r\nITABORAÍ \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nELY RICARDO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\nWELTON DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\nARLINY ROCHETE CAVALCANTE\r\n\r\n27\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVEIRA MARQUES SELLI\r\n\r\n29\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA III\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMARCELO INAGOKI RODRIGUES\r\n\r\n7\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARIA AUGUSTA ANDRÉ\r\n\r\n27\r\n\r\nADRIANA MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\nWALTER LIMA TORRES\r\n\r\n29\r\n\r\nEDSON MOREIRA BRIGIDO\r\n\r\n30\r\n\r\nFABIO WILSON AMARAL PINHEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nANTONIO CARLOS CANTO DE CARVALHO\r\n\r\n5\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nALEXANDRE FLORENCIANO ALONSO\r\n\r\n14\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA IV\r\n\r\nGUAPIMIRIM \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nESTER BATISTA DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\nMAGÉ \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nDAIANE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nTHAIS GRANICO BAUMFLEK\r\n\r\n49\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO MIRANDA MONTEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n51\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA I\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nEMMANUEL GERK NAEGELE\r\n\r\n8\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOSIANNE SOARES DE SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\nGUSTAVO PACHECO\r\n\r\n9\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nROBERTA ARAUJO LIMA GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLENILCE APARECIDA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO SCHITTINO\r\n\r\n8\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nRUTE FARIAS NUNES\r\n\r\n4\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDANIEL MARTINEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIO-EDUCATIVAS\r\n\r\nRua da Ajuda, n 5, 5º andar - Centro - Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nDIESP- ANTIGA COESP\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n7/10/2011, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nFABIANA DE MOURA MAIA RODRIGUES\r\n\r\n7\r\n\r\nId: 1204098"
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                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERITÊNDENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS convoca os ex- contratados SEEDUC, abaixo discriminados, para comparecer à Diretoria de Pagamento, situada à Rua da Ajuda nº 05 / 26º andar, Centro/RJ, no prazo de 15 dias a contar desta publicação, de 2ª a 6ª feira de 10h às 16h, a fim de tomar ciência dos seus respectivos débitos referente à rescisão contratual:\r\n\r\nAno\r\n\r\nMatrículas nºs\r\n\r\nFuncionários Contratados\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n2011\r\n\r\n4.905.174-1\r\n\r\nPatrícia Tindó Wenz\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n2010\r\n\r\n4.918.281-9\r\n\r\nClaudinei Apolinário do Nascimento \r\n\r\nDEGASE\r\n\r\nId: 1204136"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público a emissão da 2ª via do certificado dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1974\r\n\r\n01-Moacir Maciel e Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1977\r\n\r\n01-Luiz Sodre Junior\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Josué Silva Alvarenga\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jose Gilvane Rosa da Silva\r\n\r\n02-Rosinei Soares de Oliveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA- Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Janio Costa\r\n\r\n02-Tania Maria Silva dos Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana de Almeida Pires Gomes\r\n\r\n02-Alan da Silva Querino\r\n\r\n03-Aldilena de Almeida Peixoto Rodrigues\r\n\r\n04-Andre Luiz Azevedo Tavares\r\n\r\n05-Charlston Luiz Endlich\r\n\r\n06-Fabricio Soares da Silva\r\n\r\n07-Felipe Caiaffa Roquett\r\n\r\n08-Fernando Henrique do Nascimento Teixeira\r\n\r\n09-José Ricardo Marciano Pereira\r\n\r\n10-Luana Ferreira da Rosa\r\n\r\n11-Luciana dos Santos Veiga\r\n\r\n12-Luciano Sabino de Castilho\r\n\r\n13-Luis Carlos Feitosa\r\n\r\n14-Odario Neves de Oliveira\r\n\r\n15-Peterson da Silva Benedito\r\n\r\n16-Priscila Nobres Jorge\r\n\r\n17-Regiane dos Santos Teodoro Reis\r\n\r\n18-Rômulo Duarte de Mattos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem- Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreza Malaquias da Silva\r\n\r\n02-Anna Carolina de Oliveira Santos\r\n\r\n03-David do Carmo Silva\r\n\r\n04-Gustavo França de Araujo\r\n\r\n05-Ivana dos Santos Machado Silva Barros\r\n\r\n06-Lienir Guaraciema Vieira de Araujo\r\n\r\n07-Marcia Regina Caciano Caetano\r\n\r\n08-Marcos Vinicius Cezario da Silva\r\n\r\n09-Marianna dos Santos Vieira\r\n\r\n10-Raul Jeferson Pereira da Silva\r\n\r\n11-Robison Zacharias Guimarães\r\n\r\n12-Rosimeri de Oliveira Costa\r\n\r\n13-Sonia Maria Gonçalves Valle\r\n\r\n14-Terezinha Maria de Souza\r\n\r\n15-Zelia Maria da Silva Carvalho\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2335, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago da Cunha Cordeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Janaína Lima de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maxine Gama dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 05-Filipe Rodrigues Benjamim do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 05-Filipe Rodrigues Benjamin do Nascimento\r\n\r\nOnde se lê: 17-Yasmim Fialho Siqueira\r\n\r\nLeia-se: 17-Yasmin Fialho Siqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Luiz Eduardo de Souza Campos\r\n\r\nLeia-se: 01-Luis Eduardo de Souza Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Marcelo Gomes Morais\r\n\r\nLeia-se: 02-Marcelo Gomes de Morais\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11. 12. 2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adenádia Ignacio do Carmo Lima\r\n\r\n02-Aline da Silva Gambarti\r\n\r\n03-Altair de Assis Gripp Junior\r\n\r\n04-Angélica dos Santos Teixeira\r\n\r\n05-Bruna Belarmino Gonçalves\r\n\r\n06-Camila Oliveira dos Santos\r\n\r\n07-Christiane Monteiro Vieira\r\n\r\n08-Daiane Santos de Almeida\r\n\r\n09-Danillo Bernardino da Mota\r\n\r\n10-Edléia de Oliveira Fingolo Turques\r\n\r\n11-Elizete Souza Pinheiro de Lima\r\n\r\n12-Esmeralda Conceição dos Santos Iack\r\n\r\n13-Helen Carolina dos Santos Mendes\r\n\r\n14-Juliana Emanoeli dos Santos Marques\r\n\r\n15-Maria Viviani Gomes da Silva\r\n\r\n16-Natalina Cordeiro da Costa\r\n\r\n17-Nayara Cardoso da Silva\r\n\r\n18-Oseas Francisco de Souza\r\n\r\n19-Rafaela André de Siqueira\r\n\r\n20-Rafaella Silveira Pedrosa dos Santos\r\n\r\n21-Rainlene Zaguri Schanuel\r\n\r\n22-Sergio da Silva de Jesus\r\n\r\n23-Silviana Garcês\r\n\r\n24-Sirlene Silva Peres\r\n\r\n25-Tatiana da Silva Fonseca de Araujo\r\n\r\n26-Tauã Lorran Trajano Otto Bethke\r\n\r\n27-Thiago Patrocinio dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alam Rodrigues Ferreira\r\n\r\n02-Ana Maria Paiva dos Santos\r\n\r\n03-Ariana de Souza Cruz\r\n\r\n04-Bruno dos Santos Santana\r\n\r\n05-Camila de Abreu Sarôa Silva\r\n\r\n06-Danilo Pinto Guedes Santos\r\n\r\n07-Edmilson Ferreira dos Santos\r\n\r\n08-Eduardo Pereira dos Santos\r\n\r\n09-Fernanda Luisa de Lima Pereira\r\n\r\n10-Fernando Correia Borges\r\n\r\n11-Francilene Zaguri Schanuel\r\n\r\n12-Jaciara Marcolino de Araujo Souza\r\n\r\n13-João Gabriel Medeiros Luiz\r\n\r\n14-Lucinéia Fonseca de Souza\r\n\r\n15-Luís Antonio Gomes da Silva\r\n\r\n16-Marcos Andre Rangel Almeida\r\n\r\n17-Marcos Kelmer\r\n\r\n18-Maria da Conceição Lima Rodrigues\r\n\r\n19-Maria de Fátima Batista Hartmann\r\n\r\n20-Maria Rita de Cassia Medina Oliveira\r\n\r\n21-Naile Cruz da Silva\r\n\r\n22-Paloma Alves Dias\r\n\r\n23-Priscila Candido de Oliveira\r\n\r\n24-Renato Ferreira da Silva\r\n\r\n25-Rodrigo do Carmo Machado\r\n\r\n26-Rodrigo Pereira Lacerda da Silva\r\n\r\n27-Sergio Pereira Santos Junior\r\n\r\n28-Tainá Cristina Clemente Teixeira\r\n\r\n29-Telma Ferreira da Silva\r\n\r\n30-Vanesa Gomes da Silva\r\n\r\n31-Vanessa da Rosa Rodrigues\r\n\r\n32-Vanessa Maria da Silva Coelho\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 05-Anderson Liam Matos\r\n\r\nLeia-se: 05-Anderson Lima Matos\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 29-Katiane Santos da Silva\r\n\r\nLeia-se: 29-Katiane Santos da Rocha\r\n\r\nD.O. DE 21.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 27-Tamires Soares Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 27-Tamyres Soares Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 18.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 68 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Cryciane Anastácia dos Santos Silva\r\n\r\nLeia-se: 04-Crycianne Anastácia dos Santos Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 175 - JOSÉ LINS DO REGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 175 - JOSÉ LINS DO REGO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleidson Hotz Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudete da Conceição Werneck da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Fernandes da Silva\r\n\r\n02-Viviane Arruda Alves\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Damião Nunes Rosa\r\n\r\n02-Vanessa de Oliveira Tristão\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Alexsandro Marcelino de Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Agatha Evelin dos Santos Mendonça\r\n\r\n02-Alan de Lima\r\n\r\n03-Aline Pinheiro da Silva\r\n\r\n04-Amanda Flôres Bezerra\r\n\r\n05-Amanda Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Bianca de Oliveira Rocha\r\n\r\n07-Caroline Magalhães da Silva\r\n\r\n08-Cassia Alves Modesto\r\n\r\n09-Diogo Rosa Santos\r\n\r\n10-Eduardo de Freitas e Silva\r\n\r\n11-Eric Corga Pereira\r\n\r\n12-Fabrício Jhones Sousa Queiroz\r\n\r\n13-Flávio Gomes Lima\r\n\r\n14-Heron Martins Alves dos Santos\r\n\r\n15-Hugo Samuel Ribeiro Nunes\r\n\r\n16-Janaína da Silva Martins\r\n\r\n17-Jessica Lima do Nascimento\r\n\r\n18-Laiza Eloí Sampaio dos Santos\r\n\r\n19-Lidiane Gonçalves dos Santos\r\n\r\n20-Luan da Costa Corga\r\n\r\n21-Luan Henrique de Oliveira Monteiro dos Santos\r\n\r\n22-Luan Soares da Costa\r\n\r\n23-Maria Eduarda Matias Fernandes\r\n\r\n24-Milena de Araujo Barros\r\n\r\n25-Monique Costa dos Santos\r\n\r\n26-Monique Linda da Silva Baptista\r\n\r\n27-Natasha Cristina Alves de Andrade\r\n\r\n28-Priscilla Kelly Costa Ramos\r\n\r\n29-Rafael de Jesus Corga\r\n\r\n30-Raquel Nascimento Fernandes da Rocha\r\n\r\n31-Rodrigo Santos Silva\r\n\r\n32-Romário de Castro de Oliveira\r\n\r\n33-Tainá Fernandes da Silva\r\n\r\n34-Tatianne Filgueira da Nobrega\r\n\r\n35-Thaís Marques Castro\r\n\r\n36-Vinícius Edgard Gomes Soares\r\n\r\n37-Vitor Freitas de Souza\r\n\r\n38-Wesley Kenedy Nunes de Jesus Neto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adrielle Pinheiro dos Santos\r\n\r\n02-Amanda Araujo Rodrigues\r\n\r\n03-Anderson Freitas de Brito\r\n\r\n04-Diego da Conceição Lima\r\n\r\n05-Diogo Antunes Mattos de Oliveira\r\n\r\n06-Edilaine Santos Marinho\r\n\r\n07-Felipe Castro do Espírito Santo\r\n\r\n08-Fernando Manoel Rodrigues\r\n\r\n09-Filipe Oliveira de Barros\r\n\r\n10-George Baquerizas Labradas\r\n\r\n11-Glaucio Imbassahy do Prado\r\n\r\n12-Greicielle Cristina de Oliveira Abreu\r\n\r\n13-Jefferson Batista Américo\r\n\r\n14-Leiziane Martins Frontino da Silva\r\n\r\n15-Luiz Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Monique de Souza Santos\r\n\r\n17-Priscila Fonseca dos Santos\r\n\r\n18-Roney Gomes de Oliveira\r\n\r\n19-Sabrina Manhães Viana de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Batista Corrêa\r\n\r\n02-Ana Paula de Lima Santos da Silva\r\n\r\n03-Andreia da Silva Nogueira\r\n\r\n04-Bruna de Moura Leite\r\n\r\n05-Douglas Soares da Silva Custódio\r\n\r\n06-Edivaldo Lopes Pereira Junior\r\n\r\n07-Ester Mattos da Cruz\r\n\r\n08-Flávia Alves Soares\r\n\r\n09-Gelson Santos da Silva\r\n\r\n10-Jefferson Rosemback Souto Maior\r\n\r\n11-Laís Fernanda de Campos\r\n\r\n12-Levi de Oliveira Silva\r\n\r\n13-Lilian Costa da Silva\r\n\r\n14-Marcela de Siqueira Catane\r\n\r\n15-Marceli Roberta Barreto Ferreira Santos\r\n\r\n16-Maria Betania dos Santos\r\n\r\n17-Mônica Pereira da Conceição\r\n\r\n18-Natália Gomes de Oliveira\r\n\r\n19-Natálie de Sá Ferreira\r\n\r\n20-Roberto Lemos da Silva\r\n\r\n21-Simone Laurentina de Jesus\r\n\r\n22-Tiago Messias de Oliveira dos Santos\r\n\r\n23-Tiago Sotero dos Santos\r\n\r\n24-Valmar Cruz dos Santos\r\n\r\n25-Verônica da Silva Pinto Crisóstomo\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Dias Pereira\r\n\r\n02-Alessandra Lessa Caldas\r\n\r\n03-Alexandre Silva Candiogo\r\n\r\n04-Ana Lucia dos Santos Martins\r\n\r\n05-Antonio Carlos Diniz Soares\r\n\r\n06-Carlos Alberto Moreira\r\n\r\n07-Carmen Lúcia Jorge\r\n\r\n08-Carmem Maria Felitte\r\n\r\n09-Conceição Silva Reis dos Santos\r\n\r\n10-Cristiane Maria Borges Silva\r\n\r\n11-Dayse Luci da Silva Moreira\r\n\r\n12-Edna Barboza da Silva\r\n\r\n13-Eliane Pereira do Sacramento Santos\r\n\r\n14-Elisângela Cristina Duarte Silva da Luz dos Santos\r\n\r\n15-Eloisa Cesar Maximiano\r\n\r\n16-Elson Carvalho dos Santos\r\n\r\n17-Gilberto de Souza Rodrigues\r\n\r\n18-Humberto Francisco da Silva\r\n\r\n19-Ícaro Martins da Silveira Gonçalves\r\n\r\n20-Iône Moraes de Castro\r\n\r\n21-Juarez Candido da Silva\r\n\r\n22-Julio Cesar de Matos\r\n\r\n23-Katia Regina Santos Barros da Cunha\r\n\r\n24-Marco Antônio de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n25-Marcos Rodrigues\r\n\r\n26-Maria Cristina Martins da Cunha\r\n\r\n27-Maria da Gloria de Castro Oliveira\r\n\r\n28-Maria da Gloria Silva Manoel de Souza\r\n\r\n29-Maria Helena Gonçalves da Silva\r\n\r\n30-Maria Isabel Izidoro Rodrigues\r\n\r\n31-Maria José de Oliveira\r\n\r\n32-Maria Teresa Gomes da Silva\r\n\r\n33-Maurilio da Silveira Neves\r\n\r\n34-Moisés Henrique Cardoso\r\n\r\n35-Nádia Brasilino de Oliveira\r\n\r\n36-Nádia Silva Oroski do Nascimento\r\n\r\n37-Nadja Maria Bezerra\r\n\r\n38-Neuza da Silva Caravana\r\n\r\n39-Paulo José Pereira\r\n\r\n40-Rosa Maria de Souza\r\n\r\n41-Sirene da Silva Santos Machado\r\n\r\n42-Valeria Pereira do Sacramento de Souza\r\n\r\n43-Walda Maria Fonseca de Sousa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 31-Tamires Alves Lyrio\r\n\r\nLeia-se: 31-Tamiris Alves Lyrio\r\n\r\nPágina 23 - 2ª coluna\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 21-Natália de Fátima Pereira Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 21- Natália de Fátima Pereira de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 24.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-William Costa de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 03-William Costa Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTEBELLO BONDIM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEBELLO BONDIM, Regional Médio Paraíba, Município de Mangaratiba, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Augusto Gonçalves de Souza\r\n\r\n02-Ana Carolina da Conceição Pinto\r\n\r\n03-Ana Carolina de Castro Azevedo de Souza\r\n\r\n04-Ana Carolina Suzano de Jesus\r\n\r\n05-Atila Jorge Dias Ramalho\r\n\r\n06-Caio César Vettorazzi Vieira\r\n\r\n07-Danielle de Oliveira Chagas\r\n\r\n08-Erica Louise Santos de Lima\r\n\r\n09-Gabriela Ramos de Oliveira\r\n\r\n10-Jonatan dos Santos Oliveira\r\n\r\n11-Juliana de Miranda Chagas\r\n\r\n12-Laísa Helena da Silva\r\n\r\n13-Larissa Helena da Silva\r\n\r\n14-Luan Batista de Farias\r\n\r\n15-Magda Lima Favilla Ribeiro\r\n\r\n16-Marcus Vinicius Soares dos Santos\r\n\r\n17-Marlon Alves de Oliveira\r\n\r\n18-Micael de Mello Oliveira\r\n\r\n19-Monike Abrahão da Silveira\r\n\r\n20-Niely Oliveira da Silva\r\n\r\n21-Nilda de Lima e Souza\r\n\r\n22-Raquel Reina Ramos\r\n\r\n23-Rayanne França Lima Perdigão\r\n\r\n24-Rayssa França Lima Perdigão\r\n\r\n25-Rosângela Ribeiro Porto\r\n\r\n26-Samanta Andrade Coutinho\r\n\r\n27-Sara Louise Nunes dos Santos\r\n\r\n28-Tamara Kathelen Barros do Nascimento\r\n\r\n29-Tayrini de Moura Ramos Mariano\r\n\r\n30-Thaynara Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Morales Souza Raposo\r\n\r\n02-Andressa Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Anna Louise Freitas Teixeira\r\n\r\n04-Antonio Wilton Viana Czkut Barbosa\r\n\r\n05-Bruno Garrido da Silva\r\n\r\n06-Caroline Pereira\r\n\r\n07-Dayane Soares Claudio Vianna\r\n\r\n08-Dayanne Martins Manffrenatt de Cresci\r\n\r\n09-Domitila Fernandes Machado\r\n\r\n10-Igor Rosa Rodrigues\r\n\r\n11-Ingrid Medina Nogueira\r\n\r\n12-Irene Amarante Pereira\r\n\r\n13-Janiele Cardoso dos Santos\r\n\r\n14-Juliana Ferreira da Conceição\r\n\r\n15-Lidiane Gonçalves dos Santos\r\n\r\n16-Luanda Cristina da Conceição Benedicto\r\n\r\n17-Marcelle Araújo de Souza Rodrigues\r\n\r\n18-Marcelo Lopes da Silva\r\n\r\n19-Maria Inês Amaral de Sousa\r\n\r\n20-Natalia de Almeida Santos\r\n\r\n21-Natália Moreira Barcelos\r\n\r\n22-Thais Scarlet Ribeiro de Souza\r\n\r\n23-Vanessa Amaral Simplicio Dorce\r\n\r\n24-Yuri Guedes Medella \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Portela Ribeiro\r\n\r\n02-Carlos Alberto Emílio Júnior\r\n\r\n03-Carolina Neomisia de Araújo\r\n\r\n04-Danielle Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Douglas Mattos de Andrade\r\n\r\n06-Lindalva Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Marcus Vinicius Silva do Sacramento\r\n\r\n08-Richard do Nascimento Alves\r\n\r\n09-Sara Collatino Soares de Moura\r\n\r\n10-Thais Cristina da Silva\r\n\r\n11-Thais Mendes da Silva Santos\r\n\r\n12-Thayane Milaine Tomais\r\n\r\n13-Victor Hugo dos Santos Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Quelven Viana Ramalho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline Morais da Silva\r\n\r\n02-Ana Valéria Pereira Lopes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Gomes dos Santos\r\n\r\n02-Ailton do Nascimento Guerra Junior\r\n\r\n03-Amanda Oliveira Reis\r\n\r\n04-Ana Carla Belchior Kenga\r\n\r\n05-Ana Maria de Oliveira Nunes Corrêa\r\n\r\n06-Andreza dos Santos Passos\r\n\r\n07-Ariadine da Vitória Silva\r\n\r\n08-Bruno Marques\r\n\r\n09-Carlos Damásio Silva dos Santos\r\n\r\n10-Cátia Regina da Costa Santos Silva\r\n\r\n11-Daniel Felipe Marca\r\n\r\n12-Edson David Ferreira\r\n\r\n13-Evaldo Muniz Pacheco\r\n\r\n14-Gelcira Pereira Gomes\r\n\r\n15-Leonardo Rodrigues Nunes\r\n\r\n16-Leonísia Dantas de Sousa\r\n\r\n17-Luana Junger Tebaldi Moreira\r\n\r\n18-Luiz Paulo Pereira dos Santos\r\n\r\n19-Mariana de Paula Marinato\r\n\r\n20-Maurício Freitas Barreto\r\n\r\n21-Milena Araujo de Oliveira\r\n\r\n22-Moisés Gomes da Silva\r\n\r\n23-Neuza de Souza Braga\r\n\r\n24-Pedro Nunes dos Reis\r\n\r\n25-Raphael de Oliveira Bondim\r\n\r\n26-Simone Rodrigues Gomes\r\n\r\n27-Taísa Carolina Nobrega de Oliveira\r\n\r\n28-Viviane Martins de Souza\r\n\r\n29-Zilda Justina André\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Pessoa da Silva\r\n\r\n02-Ana Cláudia dos Santos Braga\r\n\r\n03-Anna Paula de Freitas da Conceição\r\n\r\n04-Arnaldo Moraes de Lira\r\n\r\n05-Carlos Antonio Fernandes Lourenço\r\n\r\n06-Claudia Costa de Andrade\r\n\r\n07-Clecia Cruz de Araújo\r\n\r\n08-Daniel Eduardo Barros\r\n\r\n09-David Ribeiro Pereira Monteiro\r\n\r\n10-Felipe da Silva Araújo\r\n\r\n11-Francisca Tavares de Azevedo Neta\r\n\r\n12-Marlon Conceição Fontella\r\n\r\n13-Quezia das Flores Castro\r\n\r\n14-Renan de Assis Alexandre\r\n\r\n15-Thaina Borges Custodio de Oliveira\r\n\r\n16-Thiago Mendes Costa\r\n\r\n17-Vandimar Canazaro Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR BARROS HURTADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR BARROS HURTADO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aldan Germano da Silva\r\n\r\n02-Alexandre Gomes Nunes\r\n\r\n03-Alexandro Avelino de Oliveira\r\n\r\n04-Amanda Cristina Rodrigues Rocha\r\n\r\n05-Andressa Oliveira Diniz\r\n\r\n06-Bruno Alves Evaristo\r\n\r\n07-Carla Soares de Cerqueira\r\n\r\n08-Carlos Adriano Nogueira da Silva\r\n\r\n09-Catia Regina Bastos Vieira\r\n\r\n10-Celina da Gloria Alves de Matos\r\n\r\n11-Claudia Ferreira Lima\r\n\r\n12-Danilo Reis de Sales\r\n\r\n13-Edson Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Fabio Avila Teixeira da Silva\r\n\r\n15-Felipe Cardoso Reis\r\n\r\n16-Gabriel Vicente da Fonseca Gonçalves\r\n\r\n17-Giselle Pinto Palmeira\r\n\r\n18-Israel Teodoro e Silva\r\n\r\n19-Jaqueline do Espirito Santo Ferreira\r\n\r\n20-João Rosa dos Santos Filho\r\n\r\n21-Juçara Cunha da Silva\r\n\r\n22-Juliana Ribeiro da Silveira\r\n\r\n23-Katia Maria Evangelista Pinto\r\n\r\n24-Leandro Santos da Cruz\r\n\r\n25-Marcelo da Silva Machado\r\n\r\n26-Marco Silva Teixeira\r\n\r\n27-Marcus Vinícius da Costa de Oliveira\r\n\r\n28-Maria de Fatima Reis\r\n\r\n29-Maria do Socôrro de Oliveira Staudt\r\n\r\n30-Maria José dos Santos\r\n\r\n31-Marilene Ferreira Marques Figueiredo\r\n\r\n32-Mario Ricardo Mousinho\r\n\r\n33-Michael do Nascimento Roberto\r\n\r\n34-Miracilda Martins Barros\r\n\r\n35-Patrícia do Nascimento\r\n\r\n36-Ramon Ramires de Souza Carvalho\r\n\r\n37-Raphael Silva Domingos\r\n\r\n38-Rodrigo Correia Rodrigues\r\n\r\n39-Rosely Maria do Nascimento Ferreira\r\n\r\n40-Sara Rangel Gouvêa\r\n\r\n41-Silvair de Souza\r\n\r\n42-Silvana Rodrigues de Freitas\r\n\r\n43-Simone Costa da Silva Mariel\r\n\r\n44-Simone de Oliveira Pachini\r\n\r\n45-Telma Maria Carias Florindo\r\n\r\n46-Vanuza Santos Oliveira\r\n\r\n47-Wagner Lima de Matos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adelaide Basilio Loyola\r\n\r\n02-Adriana Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n03-Aldecir Tertuliano dos Santos\r\n\r\n04-Andrea Mendes Baldini\r\n\r\n05-Andreia Narciso Nascimento\r\n\r\n06-Antonio Eduardo França da Silva\r\n\r\n07-Celina Dias Martins Cláudio\r\n\r\n08-Claudia Maria de Paula Oliveira\r\n\r\n09-Cleuza Cecilia Lopes de Souza de Araujo\r\n\r\n10-Devanilde Souza Franco Mattos\r\n\r\n11-Everton Almeida da Silva\r\n\r\n12-Felipe Cesar Grupillo Gomes\r\n\r\n13-Flávia Martins Machado\r\n\r\n14-Gisele da Silva Alves\r\n\r\n15-Jorge Mendonça de Souza\r\n\r\n16-Julio Cesar da Silva Cunha\r\n\r\n17-Marcelo Crispim\r\n\r\n18-Marcelo Pereira do Nascimento\r\n\r\n19-Maria Lúcia da Silva\r\n\r\n20-Mariane Nascimento de Oliveira\r\n\r\n21-Marli da Silva Pontes\r\n\r\n22-Matheus Machado Barreto de Santana\r\n\r\n23-Mauro Paixão de Avellar\r\n\r\n24-Mônica Cespres Pereira\r\n\r\n25-Paulo Cesar da Silva Weber\r\n\r\n26-Raphael de Lima Silva\r\n\r\n27-Romario Belmiro de Oliveira\r\n\r\n28-Ronaldo Faustino Rodrigues\r\n\r\n29-Roseli Pereira Soares\r\n\r\n30-Rosemary Lemos Dias\r\n\r\n31-Sandra Helena dos Santos\r\n\r\n32-Sandra Pinto Lemos\r\n\r\n33-Simone Corrêa dos Santos\r\n\r\n34-Tania Maria Pastor Pinto\r\n\r\n35-Vania Fatima de Almeida Caseiro\r\n\r\n36-Vera Lucia Nascimento Pinheiro\r\n\r\n37-Veronica Maria Roberto dos Santos\r\n\r\n38-Wagner da Silva Manoel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR BARROS HURTADO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandra Gomes Silva\r\n\r\n02-Beatriz Maria da Silva de Santana\r\n\r\n03-Cátia da Silva Barreira\r\n\r\n04-Douglas do Nascimento Ferreira Gonçalves\r\n\r\n05-Edilaine Torres de Souza\r\n\r\n06-Edson Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Everaldo dos Santos\r\n\r\n08-Gabrielle Rodrigues Macedo\r\n\r\n09-Geraldo de Souza Junior\r\n\r\n10-Ingrid Carvalho dos Santos\r\n\r\n11-Janaina Soares Dias\r\n\r\n12-Jessica da Silva Pereira\r\n\r\n13-João Carlos Mendonça Brandão dos Santos\r\n\r\n14-Karen Juliana Candida Ferreira\r\n\r\n15-Márcia Ferreira Gonçalves\r\n\r\n16-Maria do Carmo Paris\r\n\r\n17-Maria Valdisete Ferreira de Paiva\r\n\r\n18-Maria Viana da Silva\r\n\r\n19-Nadir de Paula Coelho\r\n\r\n20-Nathalia da Silva Lima\r\n\r\n21-Robert Sampaio Bueno\r\n\r\n22-Roseni Pedreira Pinto\r\n\r\n23-Rosiane Cristine da Silva\r\n\r\n24-Rosemere Minervina Alves da Silva\r\n\r\n25-Sergio Francisco da Costa Reis\r\n\r\n26-Suely Barreira Marques\r\n\r\n27-Thais Souza de Jesus\r\n\r\n28-Ursula Christia Babarotta Martins\r\n\r\n29-Wellington Gonçalves Moura\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA \r\n\r\nDE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Corrêa da Cruz\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Iuri Trindade de Andrade Louro\r\n\r\n02-Vanderlei Lemos da Silva\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Cauê dos Santos\r\n\r\n02-Elizabete de Oliveira Belchior\r\n\r\n03-Isac Barboza Eugenio\r\n\r\n04-Jamylle Martins de Azevedo\r\n\r\n05-Júlia Katerine Conceição Jesus da Anunciação\r\n\r\n06-Lislene Fonseca Machado\r\n\r\n07-Marcos Sabino de Oliveira Lapa Malvão\r\n\r\n08-Patrícia da Silva Pires\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Isadora Ribeiro Vidal Nascimento\r\n\r\n02-Maria Rosária de Barros dos Santos\r\n\r\n03-Sandra do Nascimento Teodoro Meira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-André Taveira Neves\r\n\r\n02-Beatriz Vanessa de Oliveira Ernestino\r\n\r\n03-Danúbia Cristine da Silva Almeida\r\n\r\n04-Darrarana Araujo Diniz Corrêa\r\n\r\n05-Flávio Malvão\r\n\r\n06-Jenyfer Marques de Sousa\r\n\r\n07-Lucimara das Dores Vieira de Oliveira\r\n\r\n08-Luiz Paulo dos Santos Araujo\r\n\r\n09-Maiara Glaziela Passos da Silva\r\n\r\n10-Márcio dos Santos Vieira\r\n\r\n11-Wagner Freitas de Oliveira\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Edson Ribeiro da Cruz\r\n\r\n02-Eliéser Lopes Barbosa\r\n\r\n03-Iane Ursula Carvalho Winkler\r\n\r\n04-José Augusto da Silva\r\n\r\n05-Luana Aparecida de Oliveira Vieira\r\n\r\n06-Luara Betânia Vieira dos Santos\r\n\r\n07-Márcio Henrique Fonseca\r\n\r\n08-Monique Barreto Pessanha\r\n\r\n09-Rita de Cássia Padua de Oliveira Netto\r\n\r\n10-Ronaldo Jose Pacheco Dutra\r\n\r\n11-Rosana Lamim Barros de Sousa\r\n\r\n12-Sílvia Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: CN - 3101 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Helena de Souza Antonio da Paixão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Jaqueline Soares Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Magaive Gonçalves Rosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Tatiane Dias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcus Vinícius da Silva Jacinto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Samantha Folly Camera Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Cristina Rolembergue de Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aparecida Marta Barra Pimentel\r\n\r\n02-Dayane Barbosa da Silva Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 4102 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Natália da Cruz Santos\r\n\r\nTURMA: CN - 4103 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rita Verônica de Azevedo\r\n\r\nTURMA: CN - 4001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Talita Rocha de Araujo\r\n\r\nTURMA: CN - 4003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anilza Maria dos Santos\r\n\r\nTURMA: CN - 4004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Cristina dos Santos\r\n\r\n02-Carla Vanessa Arruda Martins\r\n\r\n03-Virginia Cavalcanti Martins\r\n\r\nTURMA: CN - 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Rafaella Martins do Nascimento\r\n\r\nTURMA: CN - 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana do Nascimento Souza\r\n\r\n02-Luzilene Amancio de Azevedo\r\n\r\nTURMA: CN - 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudia Regina de Almeida Costa\r\n\r\n02-Juliana Sanches do Amparo da Silva\r\n\r\n03-Marta Siqueira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: CN - 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayane Torres Francisco\r\n\r\nTURMA: CN - 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alyne Ramos de Carvalho\r\n\r\nTURMA: CN - 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Giula Raphaela Estefaneli de Souza Lima\r\n\r\n02-Irenice Fructuoso do Nascimento da Costa\r\n\r\n03-Marlene de Souza Santos Fructuoso\r\n\r\n04-Thais Araujo Castro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vinícius Honorio Panisset\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gleiciele Lopes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa Pires Côrtes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Paulo Cesar Gomes Amado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Camila Veiga Gusmão dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliete de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael da Silva Pedro\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayana de Oliveira André\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline de Souza Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Emerson Márcio dos Santos Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosana da Silva Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria Aparecida dos Santos Romão\r\n\r\n02-Rogério dos Santos\r\n\r\n03-Saulo da Conceição Araujo\r\n\r\n04-Zedequias Victorino de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Nunes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elaine da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Tainara Pacheco Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz Mariano da Silva\r\n\r\n02-Rayane Freire de Santana\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ane Carine Santos Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcelo Cruz Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Silvio Romero Braga de Albuquerque Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patrícia dos Santos Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elisama dos Santos Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 05-Daniela Cristina Jesus Antonio\r\n\r\nLeia-se: 05- Danielle Cristina de Jesus Antonio\r\n\r\nId: 1204452"
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                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nINSTRUMENTO: ...Rerratificação ao Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil n° 26/2010.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: ...Retificação do preâmbulo do Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil n° 26/2010.\r\n\r\nId: 1204564"
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                    "Administração Vinculada": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 65/2011. PARTES: UERJ e a Empresa REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de reagentes ANTI-HCV com cessão em comodato de 01 (um) equipamento para o laboratório de Patologia Clínica da Policlínica Piquet Carneiro - PPC. PRAZO: Será de 12 meses contados a partir de 02/10/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 197.280,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE05539. RESPONSÁVEL: Luiz Cristóvão de Moraes Sobrino, matr. 5868-5. NOMEAÇÃO: Portaria n° 69/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 7526/UERJ/2011. \r\n\r\nId: 1204490. A faturar por empenho"
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                                "I - Edital",
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 296/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/10/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS DE CIRCUITO ELÉTRICO E MÁQUINAS ELÉTRICAS da UERJ, no valor total estimado de R$ 66.414,00. Processo UERJ nº 6265/11.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 300/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/10/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de impressora e outros para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 10.149,60. Processo UERJ nº 4496/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 244/2011 - R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para Contratação de Empresa para REFORMA DO TELHADO da Fisiatria do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, anteriormente marcada para 13/10/2011, às 14 horas, FICA ADIADA para 19/10/2011, às 14 horas. Processo HUPE nº 1655/2011.\r\n\r\nId: 1204487. A faturar por empenho"
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CEP 20550-900 - Tel.: (+ 55 21) 2334-0360, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10414/2011.\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE ECONÔMICA, ÁREA TEORIA ECONÔMICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS torna público aos interessados que no período de 11/10/2011 a 11/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta horas h/s, na Área de Teoria Econômica.O horário de atendimento para as inscrições será das 8:00 às 11:30horas e de 17:30 às 20:30 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Ciências Econômicas, localizada à Rua Sã Francisco Xavier nº 524, Edifício João Lyra Filho, 8º andar, Bloco B, sala 8.027, Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21)2334-0794, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10267/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE QUANTITATIVA, ÁREA MÉTODOS QUANTITATIVOS EM ECONOMIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS torna público aos interessados que no período de 11/10/2011 a 11/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta horas h/s, na Área de Métodos Quantitativos em Economia.O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 17 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Ciências Econômicas, localizada à Rua São Francisco Xavier nº 524, Edifício João Lyra Filho, 8º andar, Bloco B, sala 8.019, Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21)2334-0676, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10266/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE QUANTITATIVA, ÁREA ECONOMIA AGRÁRIA E DOS RECURSOS NATURAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS torna público aos interessados que no período de 11/10/2011 a 11/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta horas h/s, na Área de Economia Agrária e dos Recursos Naturais.O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 17 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Ciências Econômicas, localizada à Rua São Francisco Xavier nº 524, Edifício João Lyra Filho, 8º andar, Bloco B, sala 8.019, Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21)2334-0676, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10265/2011.\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS APLICADOS AO ENSINO, ÁREA DE TÓPICOS ESPECÍFICOS DE EDUCAÇÃO: COTIDIANO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área Tópicos Específicos de Educação: Cotidiano Escolar. O horário de atendimento para as inscrições será das 9h às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier, 524- Maracanã- 12.º andar Bloco B, sala 12.002 CEP: 20550-900 - RJ - Tel.: (21) 2334-0663, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10188-2011.\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO PSICOLOGIA SOCIAL E INSTITUCIONAL, ÁREA DE HISTÓRIA, TEORIAS E SISTEMAS EM PSICOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA torna público aos interessados que no período de 11/10/2011 a 11/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de História da, Teorias e Sistemas em Psicologia.O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 18 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretária Acadêmica do Instituto de Psicologia, 10º andar, sala 10.006 - Bloco B da UERJ, Pavilhão João Lyra Filho na Rua São Francisco Xavier, nº 524, Maracanã. Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21 )2334-0234/ 2334-0134, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 9875/2011.\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA, ÁREA EPIDEMIOLOGIA: EPIDEMIOLOGIA NUTRICIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL torna público aos interessados que no período de 11/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Epidemiologia: Epidemiologia Nutricional.O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, no Instituto de Medicina Social, rua São Francisco Xavier, nº 524, 7º Andar, Bl. D, sala 7002 - Maracanã - R. J. - Tel.: (21)2334-0235, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10102/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE, ÁREA DE SAÚDE COLETIVA: POLÍTICAS DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL torna público aos interessados que no período de 11/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Saúde Coletiva: Políticas de Saúde. O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, no Instituto de Medicina Social, rua São Francisco Xavier, nº 524, 7º andar, Bl.D, Sala 7002 - Maracanã - R. J. - Tel.: (21)2334-0235, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10103/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, ÁREA DE SAÚDE COLETIVA: SAÚDE E SOCIEDADE, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL torna público aos interessados que no período de 11/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 03 (três) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Saúde Coletiva: Saúde e Sociedade.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, no Instituto de Medicina Social, situado na rua São Francisco Xavier, nº 524, 7º andar, Bl.D, Sala 7002 - Maracanã - R. J. - Tel.: (21)2334-0235, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n°10181/2011.\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA, ÁREA TAXONOMIA DE GRUPOS RECENTES, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES torna público aos interessados que no período de11/10/2011 a 09/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta h/s, na Área de Taxonomia de Grupos Recentes.O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria do Departamento de Zoologia do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, situada no Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, 2º andar, sala 224, Rua São Francisco Xavier, 524, Campus Maracanã - R. J. - Tel.: (21) 2334-0587, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10198/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GENÉTICA, ÁREA GENÉTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES torna público aos interessados que no período de 11/10/2011 a 27/10/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de GENÉTICA.O horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 15:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria do Departamento de Genética, localizada no Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, sala 218, situado à Rua São Francisco Xavier nº 524, Maracanã. - R. J. - Tel.: (0xx21) 2334-0499, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 9969/2011.\r\n\r\nFaculdade de Ciências Médicas\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ESPECIALIDADES CIRURGICAS, ÁREA NEUROCIRURGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que no período de 11/10/2011 a 03/11/2011, encontram-se aberto as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de duas vagas para o cargo de Professor, com carga horária de (40) quarenta h/s, na Área de Neurocirurgia. O horário de atendimento para as inscrições será das 9:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta no Hospital Pedro Ernesto, 4°andar, Disciplina de Neurocirurgia à Av. 28 de Setembro, 87. - Vila Isabel - R. J. - Tel.: (21) 2868-2427 ou 2868-2426, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10065/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA E LABORATÓRIOS, ÁREA ANATOMIA PATOLÓGICA E PATOLOGIA CLÍNICA COM ÊNFASE EM PATOLOGIA GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que no período de 11/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h, na Área de Anatomia Patológica e Patologia Clínica com ênfase em Patologia Geral.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 15:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria da Disciplina de Patologia Geral, Edifício Américo Piquet Carneiro, 4°andar (secretaria), situada à Rua Professor Manoel de Abreu, 444 - CEP 20550-170, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, Tel: (21) 2868-8044 ou (21) 2868-8047, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10077/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA E LABORATÓRIOS, ÁREA ANATOMIA PATOLÓGICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que no período de 11/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas às inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Anatomia Patologica. O horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 15:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria da Disciplina de Anatomia Patológica, Edifício Américo Piquet Carneiro, 3°andar, situada à Rua Professor Manoel de Abreu, 444 - CEP 20550-170, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, Tel: (21) 2868-8038 ou (21) 2868-8039, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10075/2011.\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE FÌSICO-QUÍMICA, ÁREA FÌSICO-QUÍMICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE QUÍMICA torna público aos interessados que no período de 11/10/2011 a 11/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Físico-Química.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 18 horas horas, de segunda à sexta-feira, na secretaria do Instituto de Química, rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, sala 310 - R. J. - Tel.: (21) 2334-0563, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 09979/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO QUÍMICA ANALÍTICA, ÁREA: QUÍMICA ANALÍTICA: QUIMIOMETRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE QUÍMICA torna público aos interessados que no período de 11/10/2011 a 09/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Química Analítica, Subárea Químiometria. O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 18 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Química, Rua São Francisco Xavier 524, Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, sala 310, Maracanã - R. J. - Tel.: (21) 2334-0563, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 09980/2011.\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE MATEMÁTICA/ ANÁLISE, NOS TERMOS DA LEI N° 5,343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43,007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/ REITORIA/ 2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público aos interessados que no período de 11/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 04 (quatro) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de ANÁLISE.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 horas às 16 horas, de segunda à sexta-feira, no Instituto de Matemática e Estatística da UERJ - Pavilhão Reitor João Lyra Filho - 6º andar - Sala 6019 - Bloco B, Rua São Francisco Xavier, 524 - R. J. - Tel.: (21)2334-0144 ou (21)2334-0344, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n 10053/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOMETRIA E REPRESENTAÇÃO GRÁFICA, ÁREA DE MATEMÁTICA, COM ÊNFASE EM REPRESENTAÇÃO GRÁFICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público aos interessados que no período de 11/10/2011 a 18/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de MATEMÁTICA, com ênfase em REPRESENTAÇÃO GRÁFICA.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, no Instituto de Matemática e Estatística da UERJ - Pavilhão Reitor João Lyra Filho - 6º andar - Sala 6019 - Bloco B, Rua São Francisco Xavier 524 - R. J. - Tel.: (21)2334-0144 ou (21)2334-0344, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10055/2011.\r\n\r\nId: 1204675. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1204519": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n...estarão abertas as inscrições no período de 29.09.2011 a 28.10.2011, para cadastro reserva para o suprimento de vaga de docência já autorizado e cuja classificação de candidatos está esgotada ou para atendimento a áreas com substituição de disciplinas para atuarem nas disciplinas de Língua Inglesa Instrumental, Administração, Processos de Fabricação/Tratamentos térmicos, Engenharia de Produção, Materiais Poliméricos, Farmacognosia e Farmacobotânica, Física e Química Analítica.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n...estarão abertas as inscrições nos dias úteis do período de 03.10.2011 a 03.11.2011 para cadastro reserva para o suprimento de vaga de docência já autorizado e cuja classificação de candidatos está esgotada ou para atendimento a áreas com substituição de disciplinas para atuarem nas disciplinas de Língua Inglesa Instrumental, Administração, Processos de Fabricação/Tratamentos térmicos, Engenharia de Produção, Materiais Poliméricos, Farmacognosia e Farmacobotânica e Física.\r\n\r\nId: 1204519. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1204216": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br/extensao), EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA ELABORAÇÃO DE CURRÍCULO MÍNIMO NECESSÁRIO AO OFERECIMENTO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA.\r\n\r\nId: 1204216. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1204674": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública a revogação da licitação, abaixo mencionada, por razões de interesse público, que faria realizar no Portal Eletrônico do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), conforme art. 49 da Lei nº 8.666/1993, para reavaliação do item 12 do Edital, em face do art. 31, §2º, da Lei nº 8.666/1993, de forma a garantir a ampla competitividade:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/021.475/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011.\r\n\r\nDATA: 04/10/2011 - HORÁRIO: 14h:30min.\r\n\r\nNº DE ACESSO: 3754\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de acesso à rede mundial de computadores (Internet), conforme discriminação em projeto básico - Anexo Técnico (anexo I), pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1204674. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1204518": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA MARAPENDI LTDA. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Almirante Paulo Moreira, localizado na Rua Almerida de Castro, nº 181, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 3.755.623,24 (três milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.721/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINATURA: 03/10//2011. REGISTRO INTERNO Nº 129/2011.\r\n\r\nId: 1204518. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1204651": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMUNICADO PÚBLICO Nº 06/2011\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, com sede na Rua da Ajuda nº 05 - 19º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33525221/0001-32, tendo aderido ao Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Medida Provisória nº 459 de 25/03/2009, regulamentada pelos Decretos nºs 6819 e 6820 de 13/04/2009, bem assim suas alterações notadamente a Portaria nº 325 de 07/07/2011 do Ministério das Cidades, CONVIDA as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para a produção de empreendimento, no terreno de propriedade do Estado, Matricula nº 80317, do 1º Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, situado na Rua São Luiz Gonzaga, nº 407, prédio e respectivo terreno e domínio útil do terreno, contíguo ao desse prédio 407, ao qual se acha incorporado, na Freguesia do Engenho Novo, medindo o terreno na totalidade 149,60m de largura na frente, nos fundos 205,00m, de comprimento pelo lado esquerdo 572,00m e pelo lado direito 642,00m, confrontando respectivamente com os prédios 409 e 394 da mesma Rua São Luiz Gonzaga e com terrenos da Quinta da Boa Vista, destinado a famílias com renda no valor de até 03 (três) salários mínimos, observadas a legislação e as normas vigentes - Anexos I e IV.\r\n\r\nEste comunicado público, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão à disposição das interessadas na CEHAB-RJ, sito a Rua da Ajuda nº 05 - 19º andar, Serviço de Licitação -01-SLI, Rio de Janeiro/ RJ, das 10h às 17h, até o dia 14/10/2011.\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\n- O presente comunicado tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção das unidades residenciais mencionadas no preâmbulo.\r\n\r\n1- Da Apresentação de carta de manifestação de Interesse\r\n\r\n1.1- A empresa proponente interessada deverá apresentar Carta de Manifestação de Interesse (modelo anexo I), até o dia 21/10/2011, às 17 horas.\r\n\r\n2- DA HABILITAÇÃO\r\n\r\n2.1 - A empresa proponente deverá estar habilitada a operar com a CEF, com conceito favorável na análise de risco.\r\n\r\n2.2 - A empresa proponente deverá ter qualificação no Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat - PBQP-H - nível A.\r\n\r\n2.3 - A Empresa proponente deverá ter produzidas e/ou em fase de produção no mínimo 500 (quinhentas) Unidades Residenciais (URS) no âmbito da Caixa Econômica Federal nos últimos 3(três) anos.\r\n\r\n2.4 - É vedada participação de empresa proponente que:\r\n\r\n2.4.1 - estejam inadimplentes junto à CAIXA;\r\n\r\n2.4.2 - possuam restrições cadastrais que fragilizem a operação de compra e venda e/ou se constituam em efetivo impedimento à sua realização, assim atestada por parecer jurídico;\r\n\r\n2.4.3 - estejam relacionados, direta ou indiretamente, com operações enquadradas como empreendimento com problemas ou que apresente vício de construção pendente de solução, conforme consulta ao CONRES e RPI;\r\n\r\n2.4.4 - estejam incluídos no Cadastro de Empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas a de escravo, condição a ser consultada no site do Ministério do Trabalho e Emprego - http://www.mte.gov.br na data da contratação;\r\n\r\n2.4.5 - não é admitido construtor pessoa física, nem regimes construtivos alternativos, como os de ajuda mútua, autogestão, mutirão e similares;\r\n\r\n2.4.6 - não é admitida SPE ou Consórcio como empresa proponente;\r\n\r\n2.4.7 - que tenha registro de sanção cadastrada por Órgão ou Entidades da administração pública no CEIS (Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas).\r\n\r\n2.5 - A participação da interessada implica na aceitação integral e irretratável dos termos, condições e anexos deste comunicado, bem como na observância dos regulamentos administrativos e das normas técnicas aplicáveis, não sendo aceita, sob qualquer hipótese, alegação de seu desconhecimento no processo de seleção ou em qualquer fase da execução do contrato.\r\n\r\n2.6 - Será INABILITADA a empresa proponente que não atender às exigências dos itens 2.\r\n\r\n3 - DA SELEÇÃO \r\n\r\n3.1 - Será considerada vencedora a empresa proponente que obtiver a maior pontuação final (PF) no somatório dos subitens 3.2 e 3.3, conforme os critérios e pesos abaixo descritos:\r\n\r\nPF= 0,4 (AR) + 0,6 (QURS)\r\n\r\n3.2 - AR - Análise de Riscos (conceito) - Peso 0,4.\r\n\r\nConceito\r\n\r\nPontos\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\nD\r\n\r\n1\r\n\r\n3.3 - QURS - Quantidade de Unidades Residenciais produzidas e/ou em produção no âmbito da Caixa nos últimos 3 (três) anos que ultrapassem o mínimo estabelecido no item 2.3 - Da HABILITAÇÃO - Peso 0,6.\r\n\r\nQuantidade de URS\r\n\r\nAcima de 500\r\n\r\nPontos\r\n\r\n1000\r\n\r\n5\r\n\r\n800\r\n\r\n4\r\n\r\n600\r\n\r\n3\r\n\r\n400\r\n\r\n2\r\n\r\n200\r\n\r\n1\r\n\r\n3.4 - Em caso de empate, a empresa proponente vencedora será escolhida por sorteio, na presença das empresas interessadas, em data a ser fixada pela CEHAB-RJ e comunicada às mesmas.\r\n\r\n3.5 - Serão selecionadas as 03 (três) primeiras empresas, que receberão uma declaração de seleção, com a respectiva classificação, seleção esta específica para a produção do empreendimento descrito no preâmbulo do presente.\r\n\r\n4 - DA PROPOSTA\r\n\r\n4.1 - Das empresas selecionadas, a classificada em primeiro lugar deverá, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento pela empresa da declaração de seleção, comparecer à CEF, Superintendência Regional Rio de Janeiro Centro - SR RJ CENTRO, sito na Avenida Rio Branco, nº 174 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para tomar conhecimento de toda a documentação requerida pela Caixa, no que se refere à documentação jurídica e técnica necessária para o Programa Minha Casa Minha Vida, bem como das exigências e impedimentos para operar com a Caixa.\r\n\r\n4.2 - O projeto deverá ser apresentado à SR RJ CENTRO, no endereço mencionado, até 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento pela empresa da declaração de seleção, para análise da CAIXA. \r\n\r\n4.3 - Toda a documentação relativa ao empreendimento, devidamente aprovada pelos órgãos competentes, deverá ser entregue na CAIXA, para análise, em até 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período, contados a partir do recebimento pela empresa da declaração de seleção.\r\n\r\n4.4 - O não atendimento pela empresa classificada em primeiro lugar aos prazos acima estipulados poderá acarretar na perda, independentemente de qualquer notificação, do direito a ser contratada para execução do projeto, podendo ser convocada a segunda colocada para atendimento ao requerido, mediante comunicação expressa. O mesmo procedimento ocorrerá caso a segunda colocada também não atenda aos prazos estipulados.\r\n\r\n4.5 - A empresa, antes da elaboração do projeto, deverá proceder a visita de inspeção no local considerado, devendo a proposta ser apresentada à CAIXA, de acordo com as especificações mínimas constantes do Anexo IV - tipologia I (casa térrea com área útil de 36 m²) e tipologia II (apartamento com área útil de 39 m²). \r\n\r\n4.6 - O valor limite, por unidade habitacional, é de R$ 60.000,00, para a tipologia I e R$ 63.000,00 para a tipologia II, estando incluídos, neste montante, os valores da produção da habitação e da infraestrutura interna necessária.\r\n\r\n5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS\r\n\r\n5.1 - O prazo de validade do presente comunicado é de 12 (doze) meses, a contar da sua publicação, prorrogável por igual período por interesse da CEHAB-RJ. \r\n\r\n5.2 - A seleção, na forma preconizada no presente comunicado, somente terá eficácia se o contrato no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida for formalizado, não cabendo ressarcimento, em qualquer hipótese, de qualquer quantia despendida pelas empresas interessadas para o atendimento deste comunicado.\r\n\r\n5.3 - As Empresas interessadas deverão levar em conta na apresentação de suas propostas, os necessários serviços de compatibilização entre a descrição do imóvel no Registro Geral de Imóveis e a efetiva delimitação da área, com planta após o levantamento topográfico planialtimétrico, bem como aproveitamento da área para solução de implantação e acessos e de blocos residenciais, considerando a topografia do terreno.\r\n\r\nId: 1204651. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1204625": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE TANGUÁ. OBJETO: O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do MUNICÍPIO DE PARATY necessária à gestão ambiental compartilhada. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/512.407/2010. \r\n\r\nId: 1204625"
                        ],
                        "1204215": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado em 18 de maio de 2010. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Sociedade Ponto Verde - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagem S.A. OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta do Termo de Cooperação Técnica, a fim de estabelecer prazo determinado de duração para o Protocolo. VIGÊNCIA: O presente Protocolo terá a duração de 05 (cinco) anos e produzirá seus efeitos a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado por períodos sucessivos de 01 (um) ano, salvo se ocorrer manifestação contrária, expressa e por escrito, de qualquer uma das Signatárias. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.010/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2011\r\n\r\nId: 1204215"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1204338": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 57/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 65/2010, assinado em 02/08/2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e CONSÓRCIO INFOVIA II. OBJETO: Ajustar com alterações e inclusões o Termo de Referência (Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 001/209), a contar de 22 de outubro de 2010, alterando o valor total do contrato, passando para R$ 42.929,28 (quarenta e dois mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/505.115/2010.\r\n\r\nId: 1204338. A faturar por empenho"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1204311": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 067/10, CELEBRADO EM 27/10/10. PARTES: PESAGRO-RIO E LUIS R. B. AZEVEDO - ME. OBJETO: Prorrogar o prazo do mesmo por mais 04 (quatro) meses a contar de 04.07.2011. PRAZO: De 04.07.11 a 04.11.11. DATA DA ASSINATURA: 29.06.11. VALOR: 31.900,00 (trinta e um mil novecentos reais). N° DE REGISTRO: 067/11. FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.040/11. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2011.\r\n\r\nId: 1204311. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1204334": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2011, de 29 de julho de 2011. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca - SEDRAP, e a Empresa Mondim Empreendimentos e Construções Ltda-Me. OBJETO: Prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E-06/000.053/2011.\r\n\r\nId: 1204334"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1204563": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Comodato n. 003/2011 de Bens Imóveis. PARTES: CEASA/RJ e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Ocupação pelo TJ/RJ a título gratuito e com exclusividade, dos imóveis situados nas áreas designadas como “A” e “B” na rua Salvatori, Bairro Colubandê - São Gonçalo, com 10.376m², para construção do novo Fórum de Alcântara. DATA DA ASSINATURA: 06.09.2011. PROCESSO CEASA/RJ Nº E-06/000.034/2011 e PROCESSO TJ/RJ Nº 123.965./2011.\r\n\r\nId: 1204563. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1204255": [
                            "I - Edital",
                            "‘’http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 968/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNiterói - Encontro com América do Sul\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Memória Musical Brasileira\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.996.136/0001-42\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 384.000,00\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nId: 1204255"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1204348": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ denominado contratante e a FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e Internacional. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/09/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 16.279,91(dezesseis mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10 Lei nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual Nº. 287 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.709/2011. \r\n\r\nId: 1204348. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1204200": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa RivaII Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\n\r\nPRAZO: Por mais 60 (sessenta) dias contados a partir de 31 de agosto de 2011 até 30 de outubro de 2011, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 36.453,58 (trinta e seis mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: No processo administrativo nº E-23/001.107/2011, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.107/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2011.\r\n\r\nId: 1204200"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1204051": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 13/2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa NEO DESIGN DECOR COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA-EPP. OBJETO: Contrato de aquisição e instalação de persianas, tela solar, tipo rolô, no edifício-sede da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PGE-RJ). PRAZO: o prazo máximo para a entrega e instalação das cortinas é de 60 (sessenta) dias consecutivos a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao recebimento da Ordem de Fornecimento, emitida por órgão da PGE, sendo o prazo de garantia das persianas de 05 (cinco) anos, a contar da data da emissão do Termo de Recebimento Definitivo. VALOR: Valor total é de R$ 159.399,00 (cento e cinquenta e nove mil trezentos e noventa e nove reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/011.023/2011. ASSINATURA: 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1204051"
                        ],
                        "1203963": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2010, de prestação de serviços de seguro veicular. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa PORTO SEGURO - CIA DE SEGUROS GERAIS. Cláusula Primeira: OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência, por 12 (doze) meses, referente ao seguro dos veículos pertencentes à frota da PGE, que sofreu redução de 02 (dois) veículos, passando a cobertura, por meio do seguro, a englobar um total de 18 (dezoito) veículos. Alteração da Cláusula Segunda do contrato. O prazo de vigência deste Termo será de 12 (doze) meses, contados a partir da 24:00 (vinte e quatro) horas do dia 22 de setembro de 2011 até às 24:00 (vinte e quatro) horas do dia 22 de setembro de 2012. Ao Contrato dá-se o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO - Dá a este Termo Aditivo, para a totalidade do período, o valor de R$ 46.983,26 (quarenta e seis mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos). Ao Contrato dá-se o valor total de R$ 125.894,26 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos). ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Natureza das Despesas 3390.39.10 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/011.559/2010. ASSINATURA: 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1203963"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1204232": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/10/2011\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, com validade a contar de 12/09/2011, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MARIA JOSÉ LÍRIO VELASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.910-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Joaquim Távora, U.A. 18-3187, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Tereza da Costa Frickmann, mat. nº 240.713-8. Proc. nº E-03/813.660/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, com validade a contar de 12/09/2011, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, LUCIANA COELHO NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.367-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim Távora, U.A. 18-3187, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra de Almeida Campos da Silva, mat. nº 240.301-2. Proc. nº E-03/813.660/2011.\r\n\r\nId: 1204232"
                    ],
                    "1204134": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03/10/2011\r\n\r\nDISPENSA ODIR TEIXEIRA PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.280-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 123 - Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.500.999/2011.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, CLAUDIA LISBOA FERNANDES MILOSKI, Prof. Doc. II, mat. nº 255.621-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.402.103/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ALESSANDRA GUIMARÃES PECORARO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.816-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Lisboa Fernandes Miloski, mat. nº 255.621-5. Proc. nº E-03/11.402.103/2011.\r\n\r\nCESSA os efeitos do ato de 04/03/2011, publicado no D.O. de 15/03/2011, que designou ELISIA MARIA NOGUEIRA MOTA DE CAMPOS MARTILETI, mat. nº 808.134-1, Diretor do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Deputado Hilton Gama, U.A. 18-1942, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.204.006/2011.\r\n\r\nDESIGNA PRECILA DOS SANTOS MENESES, mat. nº 5.022.740-4, Diretor da E.E.E.S. Antonio Austregésilo, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Deputado Hilton Gama, U.A. 18-1942, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. Nº E-03/11.204.006/2011.\r\n\r\nId: 1204134"
                    ],
                    "1204353": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/000.684/2011 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 29/09/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProc. nº E-03/725/2011 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 29/09/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.994/2004 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 29/09/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.322/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 30/09/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1204353"
                    ],
                    "1204331": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPAULO MARCIO NUNES DA COSTA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.152.980-7, “AR”. Proc. nº E-03/11.201.759/2011.\r\n\r\nNIZETE MELLO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.049-1, “AR”. Proc. nº E-03/10.501.160/2011.\r\n\r\nSILEA ROCHA CARVALHO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 161.230-8, “AR”. Proc. nº E-03/6.610.082/98.\r\n\r\nLENI COELHO GAUDARD, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 190.827-6, “AR”. Proc. nº E-03/6.810.191/2011.\r\n\r\nVILMA BARBOSA LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 253.569-8, “AR”. Proc. nº E-03/11.203.089/2011.\r\n\r\nEDINA MARIA PINTO DE BARROS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 517.627-6, “AR”. Proc. nº E-03/10.702.665/2011.\r\n\r\nROSA MARIA NEGRIN DIOGO, Servente I, mat. nº 1.200.631-8, “AR”. Proc. nº E-03/11.695/2011.\r\n\r\nVALÉRIA MARIA VIEIRA GOMES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 108.188-4, “AR”. Proc. nº E-03/10.501.523/2011.\r\n\r\nMARIA GUIOMAR SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 151.416-5, “AR”. Proc. nº E-03/10.800.796/2011.\r\n\r\nId: 1204331"
                    ],
                    "1204332": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30/09/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nELIZABETH NASCIMENTO VIEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 159.416-7, “AR” Proc. n° E-03/10.403.411/2011.\r\n\r\nMARIA GORETE SOUTO MADRUGA, Inspetor de Alunos I, mat. n° 192.146-9, “AR”. Proc. n° E-03/11.200.339/2011.\r\n\r\nVERA LÚCIA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Servente I, mat. n° 1.202.756-1, “AR”. Proc. n° E-03/11.202.271/2011.\r\n\r\nCLEILCE PAULA DE AZEVEDO, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. n° 22.920-3, “AR”. Proc. n° E-03/11.300.566/2011.\r\n\r\nAMAURI PEREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 669.850-0, “AR”. Proc. n° E-03/11.202.330/2011.\r\n\r\nLUIZ CHAGAS CORREIA, Servente I, mat. n° 142.849-9, “AR”. Proc. n° E-03/11.400.657/2011.\r\n\r\nMARLENE BRITO MOTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 188.396-6, “AR”. Proc. n° E-03/10.403.351/2011.\r\n\r\nJARIMAR DE SOUZA LIMA, Servente I, mat. n° 1.166.690-6, “AR”. Proc. n° E-03/6.810.090/2011.\r\n\r\nALZÉLIA PONTES DE SOUZA RABELLO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 65.606-6, “AR”. Proc. n° E-03/1.700.355/97.\r\n\r\nMARIA LUIZA PINTO FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 1.167.405-8, “AR”. Proc. n° E-03/813.700/2011.\r\n\r\nNEYDER RODRIGUES MONNERAT, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 28.622-9, “AR”. Proc. n° E-03/813.678/2011.\r\n\r\nMARIA DO CARMO LOPES MARINS ALEXANDRE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 157.032-4, “AR”. Proc. n° E-03/10.403.417/2011.\r\n\r\nId: 1204332"
                    ],
                    "1204502": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30/09/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nTANIA DOS SANTOS DUARTE, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.236-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.403.420/2011.\r\n\r\nROSIDEIA DO NASCIMENTO FERNANDES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.208.668-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.403.324/2011.\r\n\r\nRAIMUNDA PEREIRA MUNIZ, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 249.899-6, “AJ”. Proc. nº E-03/8.612.933/2011.\r\n\r\nMARLENE LIMA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 248.479-8, “AJ”. Proc. nº E-03/11.203.981/2010.\r\n\r\nCRISTINA MARIA OLIVEIRA BAIRRINHOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 246.494-9, “AJ”. Proc. nº E-03/11.300.365/2011.\r\n\r\nMARCOS XAVIER BORBA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 195.223-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.202.887/2011.\r\n\r\nROSIMARY PEIXOTO SANT'ANA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.859-6, “AJ”. Proc. nº E-03/6.810.190/2011.\r\n\r\nMARYLANE THEREZINHA QUINTANILHA WANDERROSCHY, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 237.103-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.403.422/2011.\r\n\r\nELOIZA FRANÇA GOMES ROSA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 254.664-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.403.413/2011.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MARQUES MARTINS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 242.848-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.202.529/2011.\r\n\r\nELIZABETH NASCIMENTO VIEIRA LIMA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 249.172-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.403.412/2011.\r\n\r\nMARIA INÊS MELLO DA COSTA ARAUJO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 247.728-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.403.414/2011.\r\n\r\nMARIA LETICIA GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 250.127-8, “AJ”. Proc. nº E-03/813.588/2011.\r\n\r\nMARIA AUGUSTA MOLINA CAMBARÁ, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 247.744-6, “AJ”. Proc. nº E-03/813.657/2011.\r\n\r\nMARILZA EDRA NOBRE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.592-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.801.760/2011.\r\n\r\nNORMICE FRANCO STELLET, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 238.388-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.403.421/2011.\r\n\r\nROSA ZACOUR CUNTIN, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 237.871-9, “AJ”. Proc. nº E-03/813.594/2011.\r\n\r\nMARIA CELESTE TUCHE DE ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 243.077-5, “AJ”. Proc. nº E-03/1.120.067/99.\r\n\r\nALDA NAIR BEHR RLAYMAN, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 240.241-0, “AJ”. Proc. nº E-03/200.695/2011.\r\n\r\nNADIA REGINA DOS SANTOS REGO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 168.198-0, “AJ”. Proc. nº E-03/11.402.092/2011.\r\n\r\nPAULA GORETTI ALVES DA COSTA RODRIGUES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.208.301-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.501.456/2011.\r\n\r\nJOZEDALVA GALDINO DE ARAUJO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 235.337-3, “AJ”. Proc. nº E-03/8.613.070/2011.\r\n\r\nRAQUEL DAS NEVES, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 290.508-1, “AJ”. Proc. nº E-03/8.612.616/2011.\r\n\r\nNADIA MARIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 244.063-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.801.738/2011.\r\n\r\nMARIA NAVEGA RAMOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 250.447-0, “AJ”. Proc. nº E-03/11.401.770/2011.\r\n\r\nMARIA ELENA FARIA DE AGUIAR DINIZ, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 246.525-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.300.943/2011.\r\n\r\nMIRIAN EMILIA FERREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 237.665-5, “AJ”. Proc. nº E-03/11.202.593/2011.\r\n\r\nSONIA MARIA VENTURA DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 250.365-3, “AJ”. Proc. nº E-03/11.401.729/2011.\r\n\r\nMARISA ANTONIETA BATTISTI DE ABREU, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 241.430-8, “AJ”. Proc. nº E-03/11.401.075/2011.\r\n\r\nFÁTIMA RODRIGUES MOTTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 248.827-8, “AJ”. Proc. nº E-03/8.612.749/2011.\r\n\r\nREGINA CELI FARIA DA CRUZ, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 231.458-1, “AJ”. Proc. nº E-03/8.612.930/2011.\r\n\r\nROSA MARIA ANTUNES MOREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 248.380-8, “AJ”. Proc. nº E-03/11.003.766/2011.\r\n\r\nMARIA DA PENHA CARMO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 246.736-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.301.072/2011.\r\n\r\nEVANILSA QUEIROZ PESSANHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 197.585-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.403.418/2011.\r\n\r\nLUCIA HELENA PESTANA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 249.836-8, “AJ”. Proc. nº E-03/8.612.932/2011.\r\n\r\nLENY JOSÉ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 233.874-7, “AJ”. Proc. nº E-03/9.612.606/2011.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nVANIA DOS REIS ROCHA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.208.822-5, “AD”. Proc. nº E-03/10.703.397/2011.\r\n\r\nMARIA APARECIDA VAZ DO PRADO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 208.823-5, “AD”. Proc. nº E-03/4.210.019/2006.\r\n\r\nLEILA LAMEIRA DE SAMPAIO, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 1.004.601-9, “AD”. Proc. nº E-03/201.930/2011.\r\n\r\nDINA VIDAL MARTINS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.273-9, “AD”. Proc. nº E-03/4.111.614/2011.\r\n\r\nLEA ALVES DE FREITAS, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 291.213-7, “AD”. Proc. nº E-03/8.613.052/2011.\r\n\r\nREGINA CELIA MOREIRA MONTEIRO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 89.330-5, “AD”. Proc. nº E-03/8.612.643/2011.\r\n\r\nCLEIDE RANGEL BAHIA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 159.424-1, “AD”. Proc. nº E-03/10.300.441/2011.\r\n\r\nMARIA ZULENE BARRETO TEIXEIRA, Servente I, mat. nº 1.200.549-2, “AD”. Proc. nº E-03/10.403.419/2011.\r\n\r\nROSEMARY BICOCK BARBOSA, Servente I, mat. nº 1.200.872-8, “AD”. Proc. nº E-03/10.403.416/2011.\r\n\r\nEDNA DE SÁ, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 242.188-1, “AD”. Proc. nº E-03/8.612.785/2011.\r\n\r\nELAYNE DAS GRAÇAS VITORIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 516.875-2, “AD”. Proc. nº E-03/8.612.929/2011.\r\n\r\nJOANA OROFINO GRATIVOL, Merendeira I, mat. nº 192.211-1, “AD”. Proc. nº E-03/10.403.325/2011.\r\n\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO, Servente I, mat. nº 1.203.472-4, “AD”. Proc. nº E-03/8.612.674/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA OLIVEIRA CASSARO DE SOUZA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.000.898-6, “DD”, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.800.782/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ANA ISABEL DO AMARAL SILVA, Servente - CIEP, mat. nº 5.006.801-4, “DD”, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.800.470/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 19/07/2011, IZA FRANCISCA MOREIRA MARTINS, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 518.142-5, “AR”, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Proc. nº E-03/10.500.893/2011.\r\n\r\nAPOSENTA TERESINHA MOTTA DO AMARAL, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.006.827-9, “DD”, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.801.080/2011.\r\n\r\nAPOSENTA LUCIA MANHÃES RIBEIRO, Servente I, mat. nº 1.204.988-8, “DD”, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.403.415/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 08/09/2011, ARLETE ANTONIA DE MACEDO FONSECA, Agente Administrativo I, mat. nº 657.027-9, “AR”, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Proc. nº E-03/11.203.068/2011.\r\n\r\nAPOSENTA NEIDE BARBOSA MACIEL. Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 825.551-5, “AM”, nos termos da alínea ”a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.612.931/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MIRIAN CORDEIRO DE SOUZA MAGALHÃES, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.013.425-3, “DD”, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.401.498/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 28/03/2011, VIRTULINO JESSÉ REIS, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 913.295-2, “CA”, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.201.828/2011.\r\n\r\nAPOSENTA FELICIDADE BATISTA DOS SANTOS SABINO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 803.614-7, “DD”, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.401.730/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARLENE LIMA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 290.535-4, “DD”, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.202.880/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 04/10/2011, SILAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 248.963-1, “DD”, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.402.104/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JOÃO CONCEIÇÃO, Servente I, mat. nº 277.237-4, “DD”, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.401.545/2011.\r\n\r\nAPOSENTA CIDÁLIA TAVARES FAGUNDES, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.020.471-8, “DD”, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.613.081/2011.\r\n\r\nAPOSENTA LECI FRANÇA DA SILVA, Servente - CIEP, mat. nº 5.008.645-3, “DD”, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.613.082/2011.\r\n\r\nId: 1204502"
                    ],
                    "1204517": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nATO DE 20/09/2011 - Torna sem efeito a apostila de 28/09/2011, publicada no D.O. de 30/09/2011, que retificou o nome de Maria da Penha de Souza Garcia Olimpio, mat. nº 284.821-6. Proc. nº E-01/601.229/2006.\r\n\r\nId: 1204517"
                    ],
                    "1204298": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 30/09/2011\r\n\r\nATO DE 19/05/2009 - Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor HELENA BEZERRA TORELLY, mat. nº 245.119-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/201.973/2008.\r\n\r\nATO DE 29/05/2007 - Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LUCIA CARDOSO GONÇALVES, mat. nº 236.048-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.730.150/2005.\r\n\r\nATO DE 17/08/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS DORES MOURA COSTA, mat. nº 273.806-0, a quem se refere o presente ato. Proc. E-08/222.069/2007.\r\n\r\nId: 1204298"
                    ],
                    "1204080": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 30/09/2011\r\n\r\nATO DE 10/02/2009 - Fica retificado para 13/02/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUSANA CORREA MARCIANO, mat. n° 279.185-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.449/2008.\r\n\r\nATO DE 01/10/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARILDA DE ASSIS SANTOS, mat. n° 274.793-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.004.009/2010.\r\n\r\nATO DE 10/02/2009 - Fica retificado para 13/02/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUSA MARIA SOARES GONZAGA, mat. n° 1.200.207-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.464/2008.\r\n\r\nATO DE 04/08/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA ANANIAS DE VASCONCELLOS, mat. n° 284.240-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.002.736/2010.\r\n\r\nATO DE 20/07/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA GUIA PORTO REZENDE, mat. n° 271.937-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.768/2007.\r\n\r\nATO DE 14/09/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARCELO FIDELIS DA SILVA, mat. n° 274.652-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.452/2007.\r\n\r\nATO DE 10/02/2009 - Fica retificado para 13/02/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor TELMA ESTEVES GOMES, mat. n° 163.128-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.007/2009.\r\n\r\nATO DE 21/12/2006 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSÉ ENES PEREIRA, mat. n° 274.419-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.858/2006.\r\n\r\nId: 1204080"
                    ],
                    "1204067": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 30/09/2011\r\n\r\nATO DE 30/05/2008 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CACILDA DE SOUZA SOARES, mat. nº 1.204.858-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.062/2008.\r\n\r\nATO DE 05/10/2006 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor BEATRIZ BERALDINI ALVES, mat. nº 277.443-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.256/2006.\r\n\r\nATO DE 28/09/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor HELIO ALVES DA SILVA FILHO, mat. nº 1.205.544-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.636/2007.\r\n\r\nATO DE 03/02/2006 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CIDNEIA MASCARENHAS ANTONIO, mat. nº 278.937-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.023/2006.\r\n\r\nATO DE 05/01/2006 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor HONORATA DA CONCEIÇÃO COUTO, mat. nº 1.201.853-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.591/2005.\r\n\r\nATO DE 28/09/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANTONIO CARLOS DO CANTO FERREIRA, mat. nº 278.954-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.648/2007.\r\n\r\nATO DE 30/05/2008 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA MARIA MOREIRA CALENZANI, mat. nº 276.641-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.994/2008.\r\n\r\nATO DE 14/10/2009 - Fica retificado para 30/10/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor ARQUIMEDIO ALVES DA SILVA, mat. nº 5.024.597-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.476/2009.\r\n\r\nATO DE 30/10/2009 - Fica retificado para 16/11/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor MARILEIA OLINDA ALVES DE MOURA, mat. nº 5.018.833-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.015/2009.\r\n\r\nATO DE 22/09/2008 - Fica retificado para 29/09/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor EDINA MARIA SANTOS, mat. nº 5.008.319-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.786/2008.\r\n\r\nATO DE 25/09/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELI FERREIRA COUTINHO, mat. nº 1.200.252-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.564/2007.\r\n\r\nATO DE 23/03/2010 - Fica retificado para 15/04/2010 a eficácia da aposentadoria do servidor CEZAR ALVES DIAS, mat. nº 5.000.695-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.152/2010.\r\n\r\nATO DE 11/07/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DILMA LOPES DE SOUZA, mat. nº 277.864-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.517/2007.\r\n\r\nATO DE 14/04/2008 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SANDRA MARIA DE MORAES DUARTE, mat. nº 278.778-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.673/2008.\r\n\r\nATO DE 25/06/2008 - Fica retificado para 30/06/2008 a eficácia da aposentadoria do servidor SARA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 5.013.755-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.195/2008.\r\n\r\nATO DE 10/09/2008 - Ficam retificados para 15/09/2008, a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOEL DA SILVA PINHEIRO, mat. nº 1.204.345-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.615/2008.\r\n\r\nATO DE 27/06/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor WALDINEA GUIMARÃES CLARENCE, mat. nº 275.000-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.240/2007.\r\n\r\nATO DE 24/10/2008 - Fica retificado para 30/10/2008 a eficácia da aposentadoria do servidor SELMA DA SILVA OLIVEIRA AGUIAR, mat. nº 147.899-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.032/2008.\r\n\r\nATO DE 08/05/2009 - Fica retificado para 26/05/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor ANA LUCIA DOS SANTOS ARRUDA, mat. nº 5.009.105-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.236/2009.\r\n\r\nATO DE 03/11/2009 - Ficam retificados para 16/11/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE ELVIRA DA SILVA, mat. nº 284.484-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.641/2009.\r\n\r\nATO DE 08/11/2006 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VALERIA SOUZA DE ALMEIDA, mat. nº 198.576-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.132/2006.\r\n\r\nATO DE 21/12/2006 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IZANETE PINTO DA SILVA, mat. nº 274.420-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.860/2006.\r\n\r\nATO DE 03/05/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA MARIA DE SOUZA SILVA, mat. nº 1.201.415-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.738/2007.\r\n\r\nATO DE 25/06/2008 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SALVADOR JOSÉ MACHADO, mat. nº 279.088-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.578/2005.\r\n\r\nATO DE 25/06/2008 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor YOLANDA MENDONÇA COELHO, mat. nº 1.202.280-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.164/2008.\r\n\r\nId: 1204067"
                    ],
                    "1204294": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.069/2007 - MARIA DAS DORES MOURA COSTA, mat. nº 273.806-0, Servente I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2007.\r\n\r\nId: 1204294"
                    ],
                    "1204531": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/601.229/2006 - Torno sem efeito o despacho de 28/09/2011, publicado no D.O. de 30/09/2011, que fixou proventos de Maria da Penha de Souza Garcia Olimpio, mat. nº 284.821-6, tendo em vista duplicidade na publicação.\r\n\r\nId: 1204531"
                    ],
                    "1204070": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.062/2008 - CACILDA DE SOUZA SOARES, mat. nº 1.204.858-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.256/2006 - BEATRIZ BERALDINI ALVES, mat. nº 277.443-8, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.636/2007 - HELIO ALVES DA SILVA FILHO, mat. nº 1.205.544-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.023/2006 - CIDNEIA MASCARENHAS ANTONIO, mat. nº 278.937-8, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.591/2005 - HONORATA DA CONCEIÇÃO COUTO, mat. nº 1.201.853-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.648/2007 - ANTONIO CARLOS DO CANTO FERREIRA, mat. nº 278.954-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.994/2008 - SONIA MARIA MOREIRA CALENZANI, mat. nº 276.641-8, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.476/2009 - ARQUIMEDIO ALVES DA SILVA, mat. nº 5.024.597-6, Zelador Vigilante-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.015/2009 - MARILEIA OLINDA ALVES DE MOURA, mat. nº 5.018.833-3, Servente-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.786/2008 - EDINA MARIA SANTOS, mat. nº 5.008.319-5, Merendeira-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.564/2007 - SUELI FERREIRA COUTINHO, mat. nº 1.200.252-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.152/2010 - CEZAR ALVES DIAS, mat. nº 5.000.695-6, Zelador Vigilante-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.517/2007 - DILMA LOPES DE SOUZA, mat. nº 277.864-5, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.673/2008 - SANDRA MARIA DE MORAES DUARTE, mat. nº 278.778-6, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.195/2008 - SARA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 5.013.755-3, Agente Administrativo Biblioteca-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.615/2008 - JOEL DA SILVA PINHEIRO, mat. nº 1.204.345-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.240/2007 - WALDINEA GUIMARÃES CLARENCE, mat. nº 275.000-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.032/2008 - SELMA DA SILVA OLIVEIRA AGUIAR, mat. nº 147.899-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.236/2009 - ANA LUCIA DOS SANTOS ARRUDA, mat. nº 5.009.105-7, Merendeira-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.641/2009 - MARLENE ELVIRA DA SILVA, mat. nº 284.484-3, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.132/2006 - VALERIA SOUZA DE ALMEIDA, mat. nº 198.576-1, Datilógrafo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.860/2006 - IZANETE PINTO DA SILVA, mat. nº 274.420-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.738/2007 - SONIA MARIA DE SOUZA SILVA, mat. nº 1.201.415-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.578/2005 - SALVADOR JOSÉ MACHADO, mat. nº 279.088-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.164/2008 - YOLANDA MENDONÇA COELHO, mat. nº 1.202.280-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2008.\r\n\r\nId: 1204070"
                    ],
                    "1204190": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.694/2005 - ILVA CARNEIRO MENDES, mat. nº 164.539-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.755/2009 - MARIA DAS DORES PEREIRA SANTOS BARBOSA, mat. nº 5.008.281-7, Datilógrafo-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.749/2004 - MARIA DA GLORIA SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE, mat. nº 5.007.022-6, Servente-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.060/2005 - PAULO AFONSO DE ALMEIDA CHAGAS, mat. nº 1.201.247-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.554/2005 - JORGE CAMILO RIBEIRO, mat. nº 681.572-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.031/2005 - JOSÉ GONÇALVES, mat. nº 5.006.724-8, Zelador Vigilante- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.222/2005 - DIRCEA MARIANO DE ALMEIDA, mat. nº 5.022.386-6, Merendeira- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 20/09/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.745/2007 - LINDINALVA CARVALHO DA SILVA, mat. nº 5.004.568-1, Merendeira- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.784/2004 - ANTONIA DA CONCEIÇÃO DIAS, mat. nº 166.357-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.508/2005 - FERNANDO DE OLIVEIRA DAS NEVES, mat. nº 5.010.226-8, Agente Coordenador de Turno- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.763/2007 - ZORBA FIGUEIREDO ABDALLA, mat. nº 5.000.093-4, Agente Administrativo Biblioteca- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.896/2004 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES, mat. nº 5.018.840-8, Agente Coordenador Turno- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-08/223.605/2007 - VERA LUCIA TEIXEIRA LYRA MORAES, mat. nº 5.009.932-4, Servente- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2007.\r\n\r\nId: 1204190"
                    ],
                    "1204253": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.09.2011\r\n\r\nProcesso n° E-03/202.238/2010 - RAILDA MENDES PEREIRA, mat. n° 5.023.468-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2010.\r\n\r\nProcesso n° E-01/601.719/2004 - CÉLIA VEIGA DE SOUZA, mat. n° 166.777-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2004.\r\n\r\nProcesso n° E-08/223.598/2007 - DULCE BAPTISTA DA SILVA, mat. n° 5.021.103-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-03/11.301.168/2010 - ALDAIR VIANA DE SOUZA, mat. n° 5.006.277-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\n\r\nProcesso n° E-03/8.611.786/2010 - MARIA DE SÃO PEDRO RAMOS DE OLIVEIRA, mat. n° 5.009.877-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2010.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.102.633/2010 - SUELY MARIA JUSTEN ALVES, mat. n° 5.020.505-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2010.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.003.058/2010 - CREMILSE PINTO DAMASIO, mat. n° 5.024.100-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2010.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.102.365/2010 - ALFA MARIA SIMAS, mat. n° 5.005.787-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.003.904/2010 - VERA LUCIA FRANCISCO, mat. n° 5.020.769-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso n° E-08/220.095/2008 - DANIEL VIANNA LYRIO, mat. n° 5.012.203-5, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-08/220.603/2007 - MARIA FERNANDES PESTANA, mat. n° 5.002.747-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-08/220.664/2008 - NÁDIA MACELLO FERREIRA, mat. n° 189.585-3, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2008.\r\n\r\nProcesso n° E-01/602.123/2005 - MARIA ROSA PESSANHA SABINO, mat. n° 5.005.418-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2005.\r\n\r\nId: 1204253"
                    ],
                    "1204244": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.394/2005 - NICEIA SILVA DE FREITAS, mat. nº 1.004.110-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.791/2007 - DALMA CARVALHO RIBEIRO, mat. nº 250.790-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.442/2005 - ELISABETE LARA BASTOS, mat. nº 1.203.435-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.707/2005 - LUCIA MARIA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.003.291-1, Servente-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.758/2004 - LUCELENA DE OLIVEIRA BARBOSA VIEIRA, mat. nº 5.001.565-0, Merendeira-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.549/2004 - IZALINO ALVES DA SILVA, mat. nº 145.068-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.775/2004 - IVAN CARVALHO DE SOUZA, mat. nº 276.464-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.469/2008 - ZENILDA DE ALMEIDA ROCHA, mat. nº 1.204.603-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.217/2007 - LUCIANA MARINS FLOR VITAL PINA. mat. nº 5.010.847-1, Prof. Doc. II-40 HORAS. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.410/2008 - CLAUDINEA VELASCO OLIVEIRA, mat. nº 190.619-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.840/2007 - JOSÉ GONZAGA KNUPP, mat. nº 141.430-9, Datilógrafo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.031/2008 - MARIA DO CARMO DOS SANTOS SOBREIRA, mat. nº 1.201.128-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.980/2005 - LOIDES FONSECA DA SILVA, mat. nº 5.012.815-6, Merendeira-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2005.\r\n\r\nId: 1204244"
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                    "1204082": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.09.2011\r\n\r\nProcesso n° E-08/222.449/2008 - SUSANA CORREA MARCIANO, mat. n° 279.185-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.004.009/2010 - MARILDA DE ASSIS SANTOS, mat. n° 274.793-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2010.\r\n\r\nProcesso n° E-08/222.464/2008 - NEUSA MARIA SOARES GONZAGA, mat. n° 1.200.207-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009.\r\n\r\nProcesso n° E-03/11.002.736/2010 - ANA MARIA ANANIAS DE VASCONCELLOS, mat. n° 284.240-9, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2010.\r\n\r\nProcesso n° E-08/221.768/2007 - MARIA DA GUIA PORTO REZENDE, mat. n° 271.937-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-08/222.452/2007 - MARCELO FIDELIS DA SILVA, mat. n° 274.652-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-08/220.007/2009 - TELMA ESTEVES GOMES, mat. n° 163.128-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009.\r\n\r\nProcesso n° E-01/601.858/2006 - JOSÉ ENES PEREIRA, mat. n° 274.419-1, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2006.\r\n\r\nId: 1204082"
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                    "1204163": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.09.2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/601.166/2005 - CIRLETE DE ABREU, mat. n° 5.019.432-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2005.\r\n\r\nProcesso n° E-01/600.935/2004 - MELINA MARIA CARDOSO DA CRUZ, mat. n° 5.011.533-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2004.\r\n\r\nProcesso n° E-01/602.797/2004 - MARIA APARECIDA QUINTANILHA DE OLIVEIRA, mat. n° 192.045-3, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2004.\r\n\r\nProcesso n° E-01/602.721/2004 - ANAZETE POSSIDONIO DE ALMEIDA, mat. n° 277.397-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2004.\r\n\r\nProcesso n° E-01/602.345/2004 - MARIA DULCINEA PENA DE OLIVEIRA, mat. n° 185.284-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2004.\r\n\r\nProcesso n° E-01/601.497/2004 - TERESINHA DA SILVA VICENTE, mat. n° 207.681-8, Agente de Portaria I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2004.\r\n\r\nProcesso n° E-08/221.255/2007 - MARIA APARECIDA DE ARAUJO, mat. n° 5.000.350-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-01/601.620/2005 - GILZA MONTEIRO TEIXEIRA DA CUNHA, mat. n° 184.424-0, Prof. A.A.E.II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2005.\r\n\r\nProcesso n° E-01/602.047/2004 - MARIA LUCIA ROCHA MENDES, mat. n° 271.724-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2004.\r\n\r\nProcesso n° E-01/600.096/2005 - EDMEA MARIA FIGUEIRA, mat. n° 163.382-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2004.\r\n\r\nProcesso n° E-01/602.468/2004 - NILTON AMARAL DE JESUS, mat. n° 194.058-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2004.\r\n\r\nProcesso n° E-01/602.869/2004 - ALCENY DE SOUZA SILVA, mat. n° 1.205.572-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2004.\r\n\r\nProcesso n° E-01/602.384/2005 - TALITA DA COSTA LESSA, mat. n° 240.662-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2005.\r\n\r\nId: 1204163"
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                    "1203993": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 293 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Núcleo de Ensino Tecnológico - NET INFO, mantido pelo Núcleo de Ensino Tecnológico Ltda., localizado na Rua Cadete Xavier, nº 27, Centro, Município de Niterói, RJ, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com as Habilitações Técnico em Segurança do Trabalho; e Técnico em Meio Ambiente, no Eixo Tecnológico Infraestrutura, na Habilitação Técnico em Edificações, e no Eixo Tecnológico Produção Industrial, na Habilitação Técnico em Construção Naval, também até 31/12/2012, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 318/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.016/2010 - NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO - NET INFO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 27/09/2011\r\n\r\nPARECER CEE Nº 088 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nNega o pedido de credenciamento do O&P Curso Técnico de Enfermagem Oliveira e Portella, mantido pela Instituição Curso Técnico de Enfermagem Oliveira e Portella LTDA, localizada na Rua Eduardo Garcia, 61, apto 201, Centro, Guapimirim, RJ e de autorização para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Habilitação de Técnico em Enfermagem, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, por não estar em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 318/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.287/2009 - CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM OLIVEIRA E PORTELLA LTDA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 27/09/2011\r\n\r\nPARECER CEE Nº 098 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012, a Escola Técnica Intensificação da Imagem, mantida pela Escola Técnica Intensificação da Imagem Ltda., para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional de Nível Médio, inserido no Eixo Tecnológico Ambiente Saúde e Segurança, com Habilitação de Técnico em Radiologia, a ser ministrado, exclusivamente, em sua sede, localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva nº 2036, sala 403, Jardim 25 de agosto, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, também, até 31/12/2012, no período de transição entre as Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 316/2010 e em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 318/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.040/2009 - ESCOLA TÉCNICA INTENSIFICAÇÃO DA IMAGEM\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 27/09/2011\r\n\r\nPARECER CEE Nº 113 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCredencia,até 31/12/2012, Escola Técnica Arte do Dente, mantida pelo Instituto de Desenvolvimento e Ascenção de Cursos Profissionalizantes Ltda.; localizado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 500, salas 501 e 502, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, Habilitação Técnico em Prótese Dentária, a ser ministrado, exclusivamente, em sua sede, também, até 31/12/2012, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 318/2010, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.012/2007, apensados E-03/100.062/2007 e E-03/100.067/2007 - ESCOLA TÉCNICA ARTE DO DENTE\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 27/09/2011\r\n\r\nPARECER CEE Nº 114 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Colégio Técnico Nossa Senhora das Graças, mantido pelo Colégio Técnico Nossa Senhora das Graças Ltda., localizado na Rua Taborai, nº 372, Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, com Habilitação Técnico em Informática e no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, com Habilitação Técnico em Mecânica, a ser ministrado, exclusivamente, em sua sede, também, até 31/12/2012, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 318/2010, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.099/2008 - COLÉGIO TÉCNICO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 27/09/2011\r\n\r\nPARECER CEE Nº 132 DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Sindicato dos Protéticos Dentários do Estado do Rio de Janeiro -SPDERJ, localizado na Rua Alcindo Guanabara, nº 17/21, salas 1306/1310, Centro, Município do Rio de Janeiro, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional, no Eixo Tecnológico Ambiente Saúde e Segurança, na Habilitação Técnico em Prótese Dentária e em Especialização Técnico em Prótese Ortodôntica a serem ministrados exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 318/2010, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial. \r\n\r\nProc. nº E-03/100.422/2007 - SINDICATO DOS PROTÉTICOS DENTÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- SPDERJ \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 27/09/2011\r\n\r\nPARECER CEE Nº 134 DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Instituto Sino-Brasileiro de Acupuntura, Moxabustão e Terapias Orientais, mantida pela Unidade Cósmica Evolutiva U.C.E, localizada na Avenida das Américas, nº 7.380, salas 221 e 229, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio; aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com as habilitações Técnico em Massoterapia e Técnico em Acupuntura, também até 31/12/2012, exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 318/2010, no período de transição para a Deliberação CEE nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.425/2007 - INSTITUTO SINO BRASILEIRO DE ACUPUNTURA E MOXOBUSTÃO E TERAPIAS ORIENTAIS\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 27/09/2011\r\n\r\nPARECER CEE Nº 136 DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012, a CÊFEL, mantido pela Associação Educacional Cêfel, localizado na Rua José Tessarollo Santos, nº 64, Paissandu, Município de Nova Friburgo, Rio de Janeiro, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Apoio Educacional, com a Habilitação Técnico em Secretario Escolar, também até 31/12/2012, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 318/2010, no período de transição para a Deliberação CEE nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.079/2009 - CÊFEL - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CÊFEL\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 27/09/2011\r\n\r\nPARECER CEE Nº 148 DE 23 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nIndefere recurso para efetivar funcionamento de classes regulares no Ensino Fundamental (6° ao 9° ano de escolaridade) no Colégio Nova Aliança, mantido pela Sociedade Educacional Nova Aliança Ltda., localizado na Av. A, Lote 10, Quadra 100, Área 1, Nova Campinas, Município de Duque de Caxias/RJ, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.894/2011 - COLÉGIO NOVA ALIANÇA \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 27/09/2011\r\n\r\nId: 1203993"
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SOCIEDADE DE ENSINO RODRIGUES, mantida pela Sociedade de Ensino Tecnológico Rodrigues, localizada na Rua Clarimundo de Melo, nº 134, Piedade, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2560 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.002/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Heloisa Maria Luz Machado e Celia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Janise Maria Dacal Mendes, bacharel em Engenharia Elétrica e Eletrônica, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ELETROTÉCNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na SER - SOCIEDADE DE ENSINO RODRIGUES, mantida pela Sociedade de Ensino Tecnológico Rodrigues, localizada na Rua Clarimundo de Melo, nº 134, Piedade, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2561 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.002/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Heloisa Maria Luz Machado e Celia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Janise Maria Dacal Mendes, bacharel em Engenharia Elétrica e Eletrônica, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TELECOMUNICAÇÕES, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na SER - SOCIEDADE DE ENSINO RODRIGUES, mantida pela Sociedade de Ensino Tecnológico Rodrigues, localizada na Rua Clarimundo de Melo, nº 134, Piedade, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2562 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.372/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Célia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.130.540-8, Adriana de Oliveira Raimundo, Professora Inspetora Escolar, matrícula nº 0.942.613-1, e Ricardo Soares Vasconcelos, graduado em Administração de Empresas, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, no COLÉGIO E CURSO MILLENNIUM, mantido pelo R. Araújo Colégio LTDA., localizado na Rua Coronel Francisco Soares, nº 199, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2563 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.372/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Célia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.130.540-8, Adriana de Oliveira Raimundo, Professora Inspetora Escolar, matrícula nº 0.942.613-1, e Ricardo Soares Vasconcelos, graduado em Administração de Empresas, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em CONTABILIDADE, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, no COLÉGIO E CURSO MILLENNIUM, mantido pelo R. Araújo Colégio LTDA., localizado na Rua Coronel Francisco Soares, nº 199, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2564 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.372/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Célia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.130.540-8, Adriana de Oliveira Raimundo, Professora Inspetora Escolar, matrícula nº 0.942.613-1, e Ricardo Soares Vasconcelos, graduado em Administração de Empresas, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no COLÉGIO E CURSO MILLENNIUM, mantido pelo R. Araújo Colégio LTDA., localizado na Rua Coronel Francisco Soares, nº 199, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2565 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.372/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Célia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.130.540-8, Adriana de Oliveira Raimundo, Professora Inspetora Escolar, matrícula nº 0.942.613-1, e Raquel Gevigier, licenciada em Computação e tecnóloga em Processamento de Dados, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no COLÉGIO E CURSO MILLENNIUM, mantido pelo R. Araújo Colégio LTDA., localizado na Rua Coronel Francisco Soares, nº 199, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2566 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.000.069/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Célia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.130.540-8, Luis Carlos Henriques Monteiro, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0.195.166-4, e Raquel Lima Piccinini Reynaldo, especialista em Design Instrucional para EAD Virtual e especialista em Análise de Sistemas, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no CENTRO EDUCACIONAL BETEL, mantido pelo Centro Educacional Betel Ltda., localizado na Rua Professor Sampaio, nºs 19 e 21, Camarim, Município de Queimados, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2567 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.000.070/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Célia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.130.540-8, Luis Carlos Henriques Monteiro, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0.195.166-4, e Ricardo Soares Vasconcelos, graduado em Administração de Empresas, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, no CENTRO EDUCACIONAL BETEL, mantido pelo Centro Educacional Betel Ltda., localizado na Rua Professor Sampaio, nºs 19 e 21, Camarim, Município de Queimados, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2568 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.000.071/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Célia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.130.540-8, Luis Carlos Henriques Monteiro, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0.195.166-4, e Airan Ferreira da Silva Chaves, graduado em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO EDUCACIONAL BETEL, mantido pelo Centro Educacional Betel Ltda., localizado na Rua Professor Sampaio, nºs 19 e 21, Camarim, Município de Queimados, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2569 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e con siderando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.371/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Célia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.130.540-8, Adriana de Oliveira Raimundo, Professora Inspetora Escolar, matrícula nº 0.942.613-1, e Ricardo Soares Vasconcelos, graduado em Administração de Empresas, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, no IPM - INSTITUTO POLITÉCNICO MILLENNIUM, mantido pelo Colégio e Curso Millennium LTDA., localizado na Rua Coronel Francisco Soares, nº 202, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2570 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.371/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Célia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.130.540-8, Adriana de Oliveira Raimundo, Professora Inspetora Escolar, matrícula nº 0.942.613-1, e Raquel Gevigier, tecnólogo em Processamento de Dados, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em ARTES GRÁFICAS, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no IPM - INSTITUTO POLITÉCNICO MILLENNIUM, mantido pelo Colégio e Curso Millennium LTDA., localizado na Rua Coronel Francisco Soares, nº 202, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2571 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.371/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Célia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.130.540-8, Adriana de Oliveira Raimundo, Professora Inspetora Escolar, matrícula nº 0.942.613-1, e Ricardo Soares Vasconcelos, graduado em Administração de Empresas, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em CONTABILIDADE, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, no IPM - INSTITUTO POLITÉCNICO MILLENNIUM, mantido pelo Colégio e Curso Millennium LTDA., localizado na Rua Coronel Francisco Soares, nº 202, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2572 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.371/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Célia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.130.540-8, Adriana de Oliveira Raimundo, Professora Inspetora Escolar, matrícula nº 0.942.613-1, e Raquel Gevigier, tecnólogo em Processamento de Dados, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no IPM - INSTITUTO POLITÉCNICO MILLENNIUM, mantido pelo Colégio e Curso Millennium LTDA., localizado na Rua Coronel Francisco Soares, nº 202, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2573 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.371/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Célia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.130.540-8, Adriana de Oliveira Raimundo, Pro fessora Inspetora Escolar, matrícula nº 0.942.613-1, e Raquel Gevigier, tecnólogo em Processamento de Dados, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em WEB DESIGN, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no IPM - INSTITUTO POLITÉCNICO MILLENNIUM, mantido pelo Colégio e Curso Millennium LTDA., localizado na Rua Coronel Francisco Soares, nº 202, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1203994"
                    ],
                    "1204076": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 06 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/11.475/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Izabel Cristina da Silva Caetano, matrícula nº 5.015.311-3, como Gerente dos Convênios de Cooperação Técnico-Institucional celebrados entre a JUCERJA e a SEEDUC, objetos dos processos nºs E-11/30.454/2009 e E-11/55.661/2009 e responsável pelas Unidades Rio Poupa Tempo Zona Oeste, Baixada, Carioca, Central e São Gonçalo, em substituição a Cátia Fraga, mat. nº 293.389-3.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à Gerência a fiscalização dos convênios.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 01/07/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1204076"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1204670": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nPORT. Nº 298/2011 - NOMEIA os docentes ALEXANDRE ALVARENGA PALMEIRA, matr. nº 33729-5, CLAUDINEI DOS SANTOS, matr. nº 35148-6, DILZA CRISTINA MARTINS TOMÁS, professora cedida da Polícia Militar de Resende, para exercerem os cargos que fazem parte da estrutura gestora do Centro de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica “George Eastmam” - CDIT.\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nPORT. Nº 318/2011 - DESINCOMPATIBILIZA, a contar de 23/09/2011, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Geologia, LÉLIA MARIA DE ARAÚJO KALIL THIAGO, Professor Adjunto, matr. nº 5454-4, para concorrer ao cargo de Diretor da Faculdade de Geologia, nos termos da Resolução Reitoria nº 09/2011.\r\n\r\nPORT. Nº 319/2011 - DESINCOMPATIBILIZA, a contar de 21/09/2011, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, DALTHAN MEDEIROS SIMAS, Professor Adjunto, matr. nº 2499-2, para concorrer ao cargo de Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, nos termos da Resolução Reitoria nº 09/2011.\r\n\r\nPORT. Nº 320/2011 - DESINCOMPATIBILIZA, a contar de 19/09/2011, do cargo em comissão de Diretor do Instituto de Educação Física e Desporto, EDSON DE ALMEIDA RAMOS, Professor Adjunto, matr. nº 780-7, para concorrer ao cargo de Diretor do Instituto de Educação Física e Desporto, nos termos da Resolução Reitoria nº 09/2011.\r\n\r\nPORT. Nº 321/2011 - DESINCOMPATIBILIZA, a contar de 21/09/2011, do cargo em comissão de Coordenador II - PLANAD, ROSÂNGELA AGUIAR SALLES, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 31655-4, para concorrer ao cargo de Diretor da Rede Sírius, nos termos da Resolução Reitoria nº 09/2011.\r\n\r\nPORT. Nº 322/2011 - DESINCOMPATIBILIZA, a contar de 22/09/2011, do cargo em comissão de Diretor do Instituto de Biologia Alcântara Gomes, ISRAEL FELZENSZWALB, Professor Associado, matr. nº 2887-8, para concorrer ao cargo de Diretor do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, nos termos da Resolução Reitoria nº 09/2011.\r\n\r\nPORT. Nº 323/2011 - DESINCOMPATIBILIZA, a contar de 16/09/2011, do cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Química, MARCO ANTONIO DA COSTA, Professor Assistente, matr. nº 4234-1, para concorrer ao cargo de Diretor do Instituto de Química, nos termos da Resolução Reitoria nº 09/2011.\r\n\r\nPORT. Nº 324/2011 - DESINCOMPATIBILIZA, a contar de 16/09/2011, do cargo em comissão de Diretor do Instituto de Química, FERNANDO ALTINO MEDEIROS RODRIGUES, Professor Adjunto, matr. nº 30728-0, para concorrer ao cargo de Vice-Diretor do Instituto de Química, nos termos da Resolução Reitoria nº 09/2011.\r\n\r\nPORT. Nº 325/2011 - DESINCOMPATIBILIZA, a contar de 19/09/2011, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Odontologia, MARIO SERGIO ALVES CARNEIRO, Professor Assistente, matr. nº 6535-9 para concorrer ao cargo de Diretor do Centro Biomédico, nos termos da Resolução Reitoria nº 09/2011.\r\n\r\nPORT. Nº 326/2011 - DESIGNA FREDDY VAN CAMP, matr. nº 5695-2, Professor Auxiliar, para responder pelo expediente da Direção da Escola Superior de Desenho Industrial, a contar de 23/09/2011.\r\n\r\nPORT. Nº 327/2011 - DESIGNA MARÍLIA HEFFER CANTISANO, matr. nº 4029-5, Professor Adjunto, para responder pelo expediente da Faculdade de Odontologia, a contar de 19/09/2011.\r\n\r\nPORT. Nº 328/2011 - DESINCOMPATIBILIZA, a contar de 23/09/2011, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Superior de Desenho Industrial, LUIZ ANTONIO DE SABOYA, Professor Assistente, matr. nº 8008-5, para concorrer ao cargo de Vice-Diretor da Escola Superior de Desenho Industrial, nos termos da Resolução Reitoria nº 09/2011.\r\n\r\nPORT. Nº 329/2011 - DESINCOMPATIBILIZA, a contar de 23/09/2011, do cargo em comissão de Diretor da Escola Superior de Desenho Industrial, RODOLFO REIS E SILVA CAPETO, Professor Auxiliar, matr. nº 30539-1, para concorrer ao cargo de Diretor da Escola Superior de Desenho Industrial, nos termos da Resolução Reitoria nº 09/2011.\r\n\r\nPORT. Nº 330/2011 - DESINCOMPATIBILIZA, a contar de 22/09/2011, do cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Letras, MARIA ALICE GONÇALVES ANTUNES, Professor Adjunto, matr. nº 31803-0, para concorrer ao cargo de Vice-Diretor do Instituto de Letras, nos termos da Resolução Reitoria nº 09/2011.\r\n\r\nPORT. Nº 331/2011 - DESINCOMPATIBILIZA, a contar de 22/09/2011, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, MARIZE PEIXOTO DA SILVA FIGUEIREDO, Professor Assistente, matr. nº 33912-7, para concorrer ao cargo de Vice-Diretor da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, nos termos da Resolução Reitoria nº 09/2011.\r\n\r\nPORT. Nº 332/2011 - DESINCOMPATIBILIZA, a contar de 22/09/2011, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, JORGE MÁXIMO DE SOUZA, Professor Assistente, matr. nº 32712-2, para concorrer ao cargo de Diretor da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, nos termos da Resolução Reitoria nº 09/2011.\r\n\r\nPORT. Nº 333/2011 - DESINCOMPATIBILIZA, a contar de 16/09/2011, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Odontologia, MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 33637-0 para concorrer ao cargo de Diretor da Faculdade de Odontologia, nos termos da Resolução Reitoria nº 09/2011.\r\n\r\nPORT. Nº 334/2011 - DESINCOMPATIBILIZA, a contar de 23/09/2011, do cargo em comissão de Diretor do Centro de Educação e Humanidades, GLAUBER ALMEIDA DE LEMOS, Professor Assistente, matr. nº 32728-8, para concorrer ao cargo de Diretor do Centro de Educação e Humanidades, nos termos da Resolução Reitoria nº 09/2011.\r\n\r\nPORT. Nº 335/2011 - DESINCOMPATIBILIZA, a contar de 16/09/2011, do cargo em comissão de Diretor do Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente, JOSE AUGUSTO DA SILVA MESSIAS, Professor Titular, matr. nº 2911-6, para concorrer ao cargo de Diretor do Centro Biomédico, nos termos da Resolução Reitoria nº 09/2011.\r\n\r\nPORT. Nº 336/2011 - DESINCOMPATIBILIZA, a contar de 22/09/2011, do cargo em comissão de Diretor do Instituto de Medicina Social, CID MANSO DE MELLO VIANNA, Professor Adjunto, matr. nº 6513-6, para concorrer ao cargo de Diretor do Instituto de Medicina Social, nos termos da Resolução Reitoria nº 09/2011.\r\n\r\nPORT. Nº 337/2011 - DESINCOMPATIBILIZA, a contar de 22/09/2011, do cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Medicina Social, MICHAEL EDUARDO REICHENHEIM, Professor Adjunto, matr. nº 30500-3, para concorrer ao cargo de Vice-Diretor do Instituto de Medicina Social, nos termos da Resolução Reitoria nº 09/2011.\r\n\r\nPORT. Nº 338/2011 - DESINCOMPATIBILIZA, a contar de 23/09/2011, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Administração e Finanças, LUIZ DA COSTA LAURENCEL, Professor Adjunto, matr. nº 5229-0, para concorrer ao cargo de Diretor da Faculdade de Administração e Finanças, nos termos da Resolução Reitoria nº 09/2011.\r\n\r\nPORT. Nº 339/2011 - DESINCOMPATIBILIZA, a contar de 23/09/2011, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Administração e Finanças, ADRIANA LANA RAMOS, Professor Assistente, matr. nº 32809-6, para concorrer ao cargo de Vice-Diretor da Faculdade de Administração e Finanças, nos termos da Resolução Reitoria nº 09/2011.\r\n\r\nPORT. Nº 340/2011 - DESINCOMPATIBILIZA, a contar de 23/09/2011, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Oceanografia, ANA LUCIA TRAVASSOS ROMANO, Professor Assistente, matr. nº 5693-7, para concorrer ao cargo de Diretor da Faculdade de Oceanografia, nos termos da Resolução Reitoria nº 09/2011.\r\n\r\nPORT. Nº 341/2011 - DESINCOMPATIBILIZA, a contar de 23/09/2011, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Oceanografia, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ, Professor Adjunto, matr. nº 32468-1, para concorrer ao cargo de Vice-Diretor da Faculdade de Oceanografia, nos termos da Resolução Reitoria nº 09/2011.\r\n\r\nId: 1204670. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204211": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nProcesso n° 8613/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIO RAD LABS. INC., no valor de R$ 23.347,50, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1204211. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204237": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nProcesso n° 11566/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA, no valor de R$ 21.170,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 11566/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, no valor de R$ 23.840,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 11566/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRADENSE, no valor de R$ 12.956,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 11566/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE, no valor de R$ 15.762,50, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 11566/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO, no valor de R$ 29.810,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1204237. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204658": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nPort. nº 773/2011 - DECLARA vago o cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento da servidora MARILENA RAMOS BARBOZA, matr. nº 4291-1, com carga horária de 40 horas semanais, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, localizada no Departamento de História, ocorrido em 28/02/2011.\r\n\r\nPort. nº 774/2011 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor relacionado no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: MARIA REGINA CANDIDO, matr. nº 33110-8, Professor Adjunto.\r\n\r\nId: 1204658. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204659": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 11289/2011 - CATARINA IGNÁCIA DA SILVA, matr. nº 5174-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 04/07/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11331/2011 - LORNA MARINA SOLIS RUBENICH, matr. nº 27845-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 18/09/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11405/2011 - VIRGÍNIA MARIA DE CASTRO, matr. nº 31003-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 30/09/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1204659. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204012": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nProcesso nº 2793/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Arterial Life Serviços e Comércio Ltda, para despesa no valor de R$ 39.648,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso nº 2793/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Fujicom Comércio de Materiais Hospitalares e Importação Ltda, para despesa no valor de R$ 8.790,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso nº 2793/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Vasculine Com. e Repres. Ltda, para despesa, no valor de R$ 2.064,26, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso nº 2793/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Flymed Com. de Prod. Cirurgicos Ltda, para despesa no valor de R$ 21.150,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1204012. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203282": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, MARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI, matrícula nº 10050-3, a contar de 01 de outubro de 2011, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/052.187/2011.\r\n\r\nNOMEIA MARCELO GOMES DA SILVA, matrícula nº 10758-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI. Processo nº E-26/052.187/2011.\r\n\r\nId: 1203282. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204520": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 131 DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 2º - Dispensar, a contar de 01.09.2011, Agentes Responsáveis pelos bens móveis de Unidades Administrativas da UEZO...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 2º - Dispensar, a contar de 31.08.2011, Agentes Responsáveis pelos bens móveis de Unidades Administrativas da UEZO...\r\n\r\nId: 1204520. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204185": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR \r\n\r\nDE 03.10.2011 \r\n\r\nProc. nº E-26/15.607/2011 - LEANDRO MEDEIROS MOTTA, matrícula 500.077-3 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I da Lei nº 2.479/79, o tempo de serviço/contribuição de 11.02.2008 a 01.05.2011, totalizando 1.175 (um mil cento e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestados ao MINISTÉRIO DA DEFESA. \r\n\r\nId: 1204185. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204361": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nOnde se lê: WANDERLEI ARAUJO DE LUCENA...\r\n\r\nLeia-se: WANDERLI ARAUJO DE LUCENA...\r\n\r\nId: 1204361. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204500": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/021.271/2011 - RENATO RIBEIRO DE SOUZA VALES, matrícula nº 225-3, AVERBA-SE, para fins de aposentadoria, tempo de serviço na FAPERJ, no período de 31.07.1978 a 27.09.2011, perfazendo um total de 12.112 (doze mil cento e doze) dias, averba-se ainda período de licença não gozada de 31.07.1978 a 26.07.1998, contadas em dobro no total de 730 (setecentos e trinta) dias, e contagem de Serviço Militar de 16.05.1970 a 16.03.1971, no total de 305 (trezentos e cinco), dias perfazendo um total geral de 13.147 (treze mil cento e quarenta e sete) dias.\r\n\r\nId: 1204500. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1204607": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/100.353/2011 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da MRG Construtora Ltda., no valor de R$ 31.966,26 (trinta e um mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos), referente a 13ª medição, correspondente ao período de 01/10/2010 a 31/12/2010 - Bairro Nova Conquista, no Município de Itatiaia, RJ. \r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.636/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da P.F.M.P Construtora Ltda., no valor de R$ 30,12 (trinta reais e doze centavos), referente a 12ª medição, correspondente ao período de 01/07/2009 a 31/07/2009 - Bairro Chatuba, no Município de São Fidélis, RJ\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.634/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da P.F.M.P Construtora Ltda., no valor de R$ 5.065,66 (cinco mil sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), referente a 13ª medição, correspondente ao período de 01/08/2009 a 31/08/2009 - Bairro Chatuba, no Município de São Fidélis, RJ\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.635/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da P.F.M.P Construtora Ltda., no valor de R$ 823,72 (oitocentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos), referente a 14ª medição, correspondente ao período de 01/09/2009 a 30/09/2009 - Bairro Chatuba, no Município de São Fidélis, RJ\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.633/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da P.F.M.P Construtora Ltda., no valor de R$ 4.756,75 (quatro mil setecentos e cinqüenta e seis reais e setenta e cinco centavos), referente a 15ª medição, correspondente ao período de 01/10/2009 a 31/10/2009 - Bairro Chatuba, no Município de São Fidélis, RJ\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.632/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da P.F.M.P Construtora Ltda., no valor de R$ 2.300,44 (dois mil trezentos reais e quarenta e quatro centavos), referente a 16ª medição, correspondente ao período de 01/11/2009 a 30/11/2009 - Bairro Chatuba, no Município de São Fidélis, RJ\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.631/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da P.F.M.P Construtora Ltda., no valor de R$ 1.309,18 (um mil trezentos e nove reais e dezoito centavos), referente a 17ª medição, correspondente ao período de 01/12/2009 a 30/12/2009 - Bairro Chatuba, no Município de São Fidélis, RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-19/100.287/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da SERVEN - Serviços de Engenharia Ltda., no valor de R$ 5.226,64 (cinco mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), referente a 13ª medição, correspondente ao período de 01/12/2010 a 30/12/2010 - Bairro Areias, no Município de Miracema, RJ.\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/104.037/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da ENGEOBRAS Construções Ltda., no valor de R$ 6.929,75 (seis mil novecentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), referente a 14ª medição, correspondente ao período de 16/07/2009 a 15/08/2009 - Bairro Jardim Barro Vermelho, no Município de Belford Roxo, RJ. \r\n\r\nProcesso nº E-19/104.040/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da ENGEOBRAS Construções Ltda., no valor de R$ 6.120,78 (seis mil cento e vinte reais e setenta e oito centavos), referente a 15ª medição, correspondente ao período de 16/08/2009 a 15/09/2009 - Bairro Jardim Barro Vermelho, no Município de Belford Roxo, RJ. \r\n\r\nId: 1204607. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1204148": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/201.083/2007 - DEFIRO o recurso interposto por INDÚSTRIA DE MÁRMORES CAVALIERI LTDA, no processo nº E-07/201.083, cancelando o Auto de Infração nº 44.503, de 26 de julho de 2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.886/2004 - DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº 43 146, de 06 de setembro de 2005, lavrado em nome de SIZINIO ALVES DA MOTTA NETO, relevando-se a multa aplicada.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.587/1996 - DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº 36.907, lavrado em nome de ANDRE PEREIRA DA ROCHA.\r\n\r\nProc. nº E-07/000.556/1996 - DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº 37.421/97, editado em face de MOINHO ATLÂNTICO S/A.\r\n\r\nProc. nº E-07/001.437/1992 - INDEFIRO o recurso interposto por BAYR DO BRASIL S.A, no processo nº E-07/001.437/92, mantendo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 29.591, de 03 de abril de 1996. \r\n\r\nProc. nº E-07/202.204/2006 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO, e\r\n\r\nMantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.978, de 06 de novembro de 2006. \r\n\r\nProc. nº E-07/300.082/2000 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por JOÃO LOPES COELHO, e mantenho o Auto de Infração nº 39.056.\r\n\r\nId: 1204148"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1201522": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.567/2011 - De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Concorrência Nacional CN Nº 02/2011, para “DESASSORRAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços a licitante DELTA CONSTRUÇÕES S/A, pelo valor de R$ 18.932,711,84 (dezoito milhões, novecentos e trinta e dois mil setecentos e onze reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1201522. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203942": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/508.359/2011 - Ficam aceitas em CARÁTER PROVISÓRIO às “OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PONTE DO TIBAU, EM PIRATININGA, NITERÓI, RJ”, executados pela empresa DELTA CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Contrato nº 043/2010 - INEA, assinado em 04/08/2010, objeto do processo nº E-07/503.332/2010.\r\n\r\nId: 1203942. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203967": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/500.970/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 3.178,00. NE nº. 02837/2011, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.976/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor do FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPRID em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 840,00. NE nº. 02838/2011, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.967/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 140.484,00. NE nº. 02840/2010, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº. E-07/509.419/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com as assinaturas de diário oficial/ERJ, no valor de R$ 1.692,00 - NE nº. 02844/2011, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1203967. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204644": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/501.312/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, para atender despesas com eletricidade, no corrente exercício, no valor de R$ 10.000,00 - NE nº 02846/2011, nos termos do inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8666/1993, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1204644. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204645": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/201.710/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de MARCIO RIBEIRO, para atender despesas com locação de imóvel, situado a Av. Conselheiro Julius Arp nº 184, Bairro Olaria, Nova Friburgo, instalações da SUPRID, no corrente exercício, no valor de R$ 3.500,00 - NE nº 02847/2011, nos termos do inciso X do art. 24 da Lei nº 8666/1993, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1204645. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204624": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/504.081/2010 - Ficam aceitas em CARÁTER PROVISÓRIO às “OBRAS EMERGENCIAIS DE DESASSOREAMENTO NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,”, executado pela empresa CHISON EMPREENDIMENTOS IMIBILIÁRIOS LTDA, conforme o Contrato nº 55/2010 - INEA, assinado em 13/09/2010, objeto do processo nº E-07/504.081/2010.\r\n\r\nId: 1204624. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204606": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/508.054/2011 - De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Permanente de Licitação, homologo o procedimento licitatório sob modalidade CARTA CONVITE CV nº 16/2011, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS XIII - ENCOB SÃO LUIS - MA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e adjudico os trabalhos a empresa PRÁTICA EVENTOS LTDA - EPP no valor de R$ 68.173,40 (sessenta e oito mil cento e setenta e três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1204606. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204655": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/508.650/2010 - De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Permanente de Licitação, homologo o procedimento licitatório sob modalidade CARTA CONVITE TP nº 01/2011, para “REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DA VIA MARGINAL DO RIO SARAPUÍ (DISQUE ESTRADA) - RJ”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e adjudico os trabalhos a empresa AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA no valor de R$ 530.078,06 (quinhentos e trinta mil setenta e oito reais e seis centavos).\r\n\r\nId: 1204655. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203974": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/203.619//2007 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para TANQUEFER COMERCIAL DE TANQUES LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº. IN017639 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº. FE015332 anteriormente concedida a CIRTEL METAIS - COMÉRCIO DE METAIS. \r\n\r\nId: 1203974. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204605": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/502.502/2009 - AUTORIZO O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS de 4,681% ao Contrato INEA nº 22/2009, a contar de 09 de outubro de 2011, firmado com a empresa GRB SERVICE LTDA, alterando o seu valor mensal de R$ 52.122,80 (cinqüenta e dois mil cento e vinte e dois reais e oitenta centavos), e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R$ 597.504,00 (quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e quatro reais), para R$ 625.473,60 (seiscentos e vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1204605. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204597": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/500.257/2010 - AUTORIZO O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS de 6,7957% ao Contrato INEA nº 47/2010, a contar de 11 de outubro de 2011, firmado com a empresa DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA, alterando o seu valor mensal de R$ 154.808,07 (cento e cinqüenta e quatro mil oitocentos e oito reais e sete centavos), e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R$ 1.857.696,84 (hum milhão, oitocentos e cinqüenta e sete mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos), para R$ 1.983.946,80 (hum milhão, novecentos e oitenta e três mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1204597. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1204626": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nREMOVE a servidora CRISTINA MARIA RODRIGUES REBELLO, Médica Veterinária, matrícula n° 963.324-9, da Superintendência de Defesa Agropecuária para a Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados. Processo n° E-02/004443/2011.\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nLOTA a servidora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 192.816-7, na Chefia de Gabinete. Processo n° E-02/004474/2011.\r\n\r\nId: 1204626"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1204268": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.09.2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200.529/2011- HOMOLOGO, em favor da Fundação CEPERJ, o Curso para Formação de Pregoeiros, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1204268. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1204047": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.09.2011\r\n\r\nPAGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-02/10482/2010\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-02/100482/2010\r\n\r\nId: 1204047. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1204256": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/001.887/2011 - JUBER BRANDÃO DE DECCO, Agente de Apoio Educacional I, matricula nº 192.223-6. Averbe-se, em conformidade com o disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de março de 1982, o período tempo de serviço de 02/11/1966 a 21/12/1967; de 10/04/1970 a 09/10/1972; de 01/10/1973 a 14/08/1974; de 21/01/1975 a 12/09/1978; e de 02/01/1980 a 22/10/1980 no total de 3.257 dias de efetivo serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, desprezando-se o período de 01/06/2003 a 31/08/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/000.546/1991 - ANGELA MARIA CAMÕES, Professor Docente I C, matricula nº 199.964-8. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referentes ao período de 12/07/1982 a 07/07/1997, num total de 480 dias.\r\n\r\nId: 1204256"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1204464": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nOnde se lê: ... proc. nº E-18/400.578/2011...\r\n\r\nLeia-se: ... proc. nº E-18/400.578/2010...\r\n\r\nId: 1204464. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204465": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nProc. n° E-18/400.830/2011 - Fixados, a contar de 27/09/2011, os proventos mensais de inatividade de Angela Maria Pereira de Souza, matr. 291.149-3, Técnico de Administração, Grupo Ocupacional l, Subgrupo ll, Nível 5 do Quadro Permanente da FUNARJ.\r\n\r\nId: 1204465. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204317": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 194/PRES/FMIS DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em o que consta no processo nº E-18/490.087/2011,\r\n\r\nRESOLV E:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Fernanda Santos Silva, Encarregada, matrícula nº 38/0204-8, Alexandre Loureiro, Encarregado, matrícula nº 38/0131-3 e Marilza Simão Riça, Chefe de Divisão de Patrimônio e Documentação, matrícula nº 38/0058-8, como Fiscais dos Contratos nºs 11/2011 e 12/2011, autorizado através do processo nº E-18/490.087/2011, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização e atestação da execução dos serviços de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital nº 008/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1204317. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1204641": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\n*Processo nº E-22/201170/1996 - RENATO SOARES DE SOUZA - matrícula nº 18/3861. Torna sem efeito a publicação efetuada no D.O. 27.08.1996 - página 25, por ter sido publicado com incorreções.\r\n\r\n*Processo nº E-22/200193/1997 - RENATO SOARES DE SOOUZA - matrícula nº 18/3861. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço presta a EBCT - EMRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, totalizando 1.982 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n*Omitidos no D.O de 30.06.2010.\r\n\r\nId: 1204641. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1204157": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 1º de setembro de 2011, a Procuradora do Estado NATHALIE CARVALHO GIORDANO, matrícula nº 946.919-8, para desempenhar as funções atinentes ao cargo de Procurador Assistente, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, sem prejuízo de suas atribuições no Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n\r\nId: 1204157"
                    ],
                    "1204158": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/38.765/2011 - RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.934-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/08/2011 a 08/09/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/21.239/2011 - RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.412-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/08/2011 a 08/09/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/21.895/2011 - HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.916-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/08/2011 a 16/09/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/21.723/2011 - MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, matrícula nº 821.078-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/08/2011 a 09/09/2011 (33 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/27.718/2011 - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.048-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 20/07/2011 a 29/07/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/21.701/2011 - ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procurador do Estado, matrícula nº 836.242-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/08/2011 a 31/08/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/16.356/2011 - CELMA SILVEIRA CASTRO, Técnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria, matrícula nº 264.845-9. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, às fls. 17, aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade com validade a contar de 23.09.2011.\r\n\r\nId: 1204158"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1205183": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato de veículo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e a Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. \r\n\r\nOBJETO: A cessão em comodato do veículo marca Peugeot, modelo 3008.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias, contados da data da assinatura do contrato.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/1444/2011.\r\n\r\nId: 1205183"
                        ],
                        "1205182": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, o Município de Queimados, representado pelo Prefeito Max Rodrigues Lemos, a Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito - SEMUSTTRAN, representada pelo Secretário Municipal Elias José da Cruz, com interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, representada pelo Comandante-Geral Coronel Policial Militar Mário Sergio de Brito Duarte.\r\n\r\nOBJETO: A soma de esforços com vistas a dar condições ao Município de Queimados e a SEMUSTTRAN de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de con tingentes da Polícia Militar do ERJ.\r\n\r\nVALOR: Valor Global de R$ 897.000,00 (oitocentos e noventa e sete mil reais).\r\n\r\nPRAZO: A partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis por novos e iguais períodos, a critério dos Convenentes. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/0222/2501/201.\r\n\r\nId: 1205182"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1204621": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE nº 0063/2011 - Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em 02 (duas) Máquinas de Gelo da marca EVEREST, modelos ECG 50 e 01(uma) Máquina de Gelo da marca EVEREST, modelo EGC 75, pelo período de 12 (doze) meses, no valor global estimado de R$ 21.022,05 (vinte e um mil vinte e dois reais e cinco centavos) - Proc. nº E-12/1392/2011 - Abertura: 24/10/2011, às 14:00 h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1204621"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1204516": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO POR ITEM \r\n\r\nProcesso nº E-12/020.313/2011\r\n\r\nData da abertura das propostas:\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\nHorário: 10h\r\n\r\nData oferecimento dos lances:\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\nHorário: 10h30min \r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nValor Estimado: R$ 362.857,71 (trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nObjeto: O objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de Equipamentos de informática, conforme especificações contidas na Proposta Detalhe - Anexo 1 do Edital, e no Termo de Referência do pre sente instrumento convocatório - Anexo 2.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no provedor do pregão eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h às 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1204516. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1204613": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº 087/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de fitas para impressora, cartuchos e toner. PRAZO: 06 (seis) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J. VALOR: R$ 105.033,60 (cento e cinco mil trinta e três reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. GESTOR: Haroldo José Tristão, matr. nº 24/007.663-8. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/411375/2011. \r\n\r\nId: 1204613. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1204614": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº 088/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de fitas para impressora, cartuchos e toner. PRAZO: 06 (seis) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J. VALOR: R$ 22.068,00 (vinte e dois mil sessenta e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. GESTOR: Haroldo José Tristão, matr. nº 24/007.663-8. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/411375/2011. \r\n\r\nId: 1204614. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1204615": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº 089/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DIBOÁ COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de fitas para impressoras, cartuchos e toner. PRAZO: 06 (seis) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J. VALOR: R$ 37.952,76 (trinta e sete mil novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. GESTOR: Haroldo José Tristão, matr. nº 24/007.663-8. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/411375/2011. \r\n\r\nId: 1204615. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1204616": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº 090/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VANIA SANTOS DE ALBUQUERQUE. OBJETO: Aquisição de fitas para impressora, cartuchos e toner. PRAZO: 06 (seis) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J. VALOR: R$ 35.482,44 (trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. GESTOR: Haroldo José Tristão, matr. nº 24/007.663-8. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/411375/2011. \r\n\r\nId: 1204616. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1204529": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/413978/2011 - P.E. 050/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para organização e realização de concurso público que se destinará ao provimento de cargos de nível superior do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ previsto na Lei nº 4.781/2006.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25.10.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25.10.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25.10.2011, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1204529. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1205079": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 29/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0724/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a contratada TELEMAR NORTE LESTE S/A e o órgão gerenciador CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 29/2010 por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\nId: 1205079"
                            ],
                            "1205080": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 30/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO: IO/0724/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a contratada TNL PCS S/A e o órgão gerenciador CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 30/2010 por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\nId: 1205080"
                            ],
                            "1204402": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Confissão de Divida e Parcelamento de Débito nº 002/2011, assinado em 29.09.2011. PARTES: PRODERJ e a União Nacional de Assistência aos Servidores Públicos - UNASP. OBJETO: Quitação dos débitos referentes ao Contrato nº 201341/2007. VALOR: Valor total do Termo R$ 27.379,35. PROCESSO Nº E-12/662094/2011.\r\n\r\nId: 1204402. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1204363": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 34/11, assinado em 28/09/11, ao Contrato nº 41/08. \r\n\r\nPARTES: PRODERJ e a MAXWAL Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência por mais 01 mês. Valor do Termo Aditivo é de até R$ 4.551,00. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/661681/08.\r\n\r\nId: 1204363. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1204362": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 33/11, assinado em 20/09/11, ao Contrato nº 19/10. PARTES: PRODERJ e o Consórcio Infovia II, através da partícipe Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. VALOR: Valor do Termo Aditivo é de até R$ 26.842.700,16. PROCESSO Nº E-12/661400/10.\r\n\r\nId: 1204362. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1204488": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 011/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa F.B. GERA & CIA LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.985.399,99 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de etilômetros e bocais, para a Operação Lei Seca.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e enunciado PGE/RJ nº 18.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.876/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01.09.2011.\r\n\r\nOmitido no D.O. de 02.09.2011.\r\n\r\nId: 1204488"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1204229": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 015/2011 - Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG e a empresa Velox Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano a contar de 06/10/2011, conforme publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - D.O.E.R.J.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-01/400.342/2011.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nQUANTIDADE DE TRANSAÇÕES\r\n\r\nVALOR POR TRANSAÇÃO (R$ )\r\n\r\nVALOR TOTAL (R$ )\r\n\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA. EPP\r\n\r\nÚNICO\r\n\r\n17.541\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nR$ 315.738,00\r\n\r\nId: 1204229"
                        ],
                        "1204234": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nGESTÃO E FINANÇAS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS em cumprimento ao art. 9° do Decreto Estadual nº 153, de 09/06/1975, torna público para conhecimento dos órgãos estaduais interessados que dispõe de material em desuso conforme relatório da Comissão de Vistoria - processo nº E-01/2134/2010.\r\n\r\nITEM\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nVALOR UNIT. R$ \r\n\r\nVALOR TOTAL R$ \r\n\r\nRAZÃO\r\n\r\nFORN.\r\n\r\n1\r\n\r\nBotão acionamento ar condicionado 10.000 BTU's\r\n\r\nUm \r\n\r\n19\r\n\r\n3,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n2\r\n\r\nBucha redução PVC - 1 P/ 3/4\"\r\n\r\nUma\r\n\r\n100\r\n\r\n0,32\r\n\r\n32,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n3\r\n\r\nBucha redução PVC - 2 1/2 p/1 1/4\"\r\n\r\nUma\r\n\r\n15\r\n\r\n2,16\r\n\r\n32,40\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n4\r\n\r\nBucha redução PVC - 1/4 p 1/2\"\r\n\r\nUma\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n5\r\n\r\nBujão plug PVC 1/2\"\r\n\r\nUm\r\n\r\n100\r\n\r\n0,12\r\n\r\n12,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n6\r\n\r\nBujão plug PVC 3/4\"\r\n\r\nUm\r\n\r\n100\r\n\r\n0,14\r\n\r\n14,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n7\r\n\r\nCarrapeta metal/couro - 3/4\"\r\n\r\nUma\r\n\r\n100\r\n\r\n0,05\r\n\r\n5,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n8\r\n\r\nJoelho 45° PVC - 40 mm\r\n\r\nUm\r\n\r\n50\r\n\r\n0,56\r\n\r\n28,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n9\r\n\r\nLuva PVC - 1\"\r\n\r\nUma\r\n\r\n50\r\n\r\n0,54\r\n\r\n27,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n10\r\n\r\nPino para tomada computador MG31\r\n\r\nUm\r\n\r\n100\r\n\r\n3,10\r\n\r\n310,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n11\r\n\r\nPino tripolar tomada ar cond. 20 A\r\n\r\nUm\r\n\r\n100\r\n\r\n3,16\r\n\r\n316,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n12\r\n\r\nLavatório louça sem coluna - beje bruma\r\n\r\nUm\r\n\r\n1\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n13\r\n\r\nTampão PVC - 1/2\"\r\n\r\nUm\r\n\r\n60\r\n\r\n0,20\r\n\r\n12,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n14\r\n\r\nTampão PVC - 3/4\"\r\n\r\nUm\r\n\r\n60\r\n\r\n0,30\r\n\r\n18,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n15\r\n\r\nCurva 45° PVC - 1\"\r\n\r\nUma\r\n\r\n28\r\n\r\n1,10\r\n\r\n30,80\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n16\r\n\r\nJoelho 90 ° ferro - 1.1/4\"\r\n\r\nUm\r\n\r\n5\r\n\r\n3,15\r\n\r\n15,75\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n17\r\n\r\nJoelho 90 ° PVC - 1\"\r\n\r\nUm\r\n\r\n100\r\n\r\n0,75\r\n\r\n75,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n18\r\n\r\nUnião ferro - 1 1/2\"\r\n\r\nUma\r\n\r\n2\r\n\r\n11,20\r\n\r\n22,40\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n19\r\n\r\nUnião PVC - 1\"\r\n\r\nUma\r\n\r\n35\r\n\r\n3,12\r\n\r\n109,20\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n20\r\n\r\nJoelho 90° PVC - 40 mm\r\n\r\nUm\r\n\r\n30\r\n\r\n0,59\r\n\r\n17,70\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n21\r\n\r\nLuva de correr PVC - 40 mm\r\n\r\nUma\r\n\r\n25\r\n\r\n2,50\r\n\r\n62,50\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n22\r\n\r\nCaixa sinfonada PVC 10 x 10 cm\r\n\r\nUma\r\n\r\n23\r\n\r\n2,10\r\n\r\n48,30\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n23\r\n\r\nQuadro de distribuição ferro para 03 disjuntores\r\n\r\nUm\r\n\r\n10\r\n\r\n4,31\r\n\r\n43,10\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n24\r\n\r\nStarter p/lâmp. fluorescente 15/20W \r\n\r\nUm\r\n\r\n50\r\n\r\n0,38\r\n\r\n19,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.337,15\r\n\r\n(Um Mil, trezentos e trinta e sete reais e quinze centavos)\r\n\r\nO material poderá ser vistoriado pelos órgãos interessados, no horário de 09 às 16 horas, na Av. Erasmo Braga nº 118/3º andar - centro - Rio de Janeiro, sob a responsabilidade da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças - telefones: 2333-1821 e 2333-1822.\r\n\r\nO prazo para realização da vistoria é de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação deste Edital, devendo os interessados apresentar pedidos até 10 (dez) dias após o prazo.\r\n\r\nId: 1204234"
                        ],
                        "1203563": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA TERCEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/603.355/2008 (P. 19/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que o servidor OSNI ROBERTO DA SILVA ARAÚJO, Agente Administrativo, matrícula nº 867.017-6, deverá comparecer à sede da referida Comis são, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1203563"
                        ],
                        "1203564": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA TERCEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-26/34.686/2010 (P. 20/11), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora ROSANE SOARES DE QUEIROZ, Professor I, matrícula nº 220.470-9, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1203564"
                        ],
                        "1203565": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA TERCEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/813.037/2008 (16-11), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora KARINE FELIX DELMONDES, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.098-2, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1203565"
                        ],
                        "1204173": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/602.966/10, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, JULIANA NUNES DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde C, matrícula n° 890.974-9, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1204173"
                        ],
                        "1202049": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/8210016/10 (18/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER o servidor GUILHERME BABO SEDLACEK, Professor Docente I, Nível C,Ref. 3 matrícula nº 0952630-2, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas, consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1202049"
                        ],
                        "1202060": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10601265/09 (19/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora IVANISE DE SOUZA SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula nº 916.219-9, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 20 (vinte) faltas interpoladas e abandono de cargo, consoante ao art. 52, inciso V, § 1º e VI, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1202060"
                        ],
                        "1202759": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10101073/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora MELISSA SANTOS NERVINO, Professor Docente I, matrícula n° 0935.266-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1202759"
                        ],
                        "1202640": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/601091/10, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, LUCIANA VILELA DE ABREU SILVA, Médico C, matrícula n° 850.158-7, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1202640"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1204461": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 036/2009. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA A2 EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Reajuste do valor contratual pelo IPC. VALOR: R$ 7.651,49. DATA DA ASSINATURA: 21.09.2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/315.985/2009.\r\n\r\nId: 1204461. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1204059": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 60/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAIANE CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.578/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 57/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GABRIELA LINHARES DE ALCÂNTARA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.824/2011.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 013/2011 - Termo Contratual nº 107/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante IVANESCA RENATA DUARTE DE CARVALHO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 013/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 20/08/2011, com término previsto para 19/02/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.405/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 22/08/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 059/2010 - Termo Contratual nº 116/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ELANE PINTO REIS e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 059/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 28/09/2011, com término previsto para 27/03/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.357/2010\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 12/09/2011.\r\n\r\nId: 1204059"
                        ],
                        "1204584": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a nova data da sessão de abertura do Pregão Eletrônico SEFAZ/RJ nº 052/11, referente à aquisição de lixeiras e porta guarda-chuvas, dia 18/10/2011, com abertura de propostas às 09:15 horas e início de disputa às 09:30 horas, tendo em vista alteração do termo de referência, salientando que o inteiro teor se encontra disponível no Portal da SEFAZ http://www.fazenda.rj.gov.br e no Portal de Compras do Estado http://www.compras.rj.gov.br .\r\n\r\nId: 1204584"
                        ],
                        "1204426": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, cientifica os reclamantes dos processos, abaixo relacionados, das decisões proferidas pelo Presidente do Conselho de Contribuintes dispensando da exigência de crédito tributário reclamado nas cartas de Notificação de Débito de IPVA para os exercícios que menciona.\r\n\r\nOs processos administrativos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados na Inspetoria IFE 09 - IPVA, pelo prazo de 30 dias contados deste edital. Após este prazo, os processos serão arquivados.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Aduato de Castro Oliveira\r\n\r\nCPF: 051.812.237-96\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/100.681/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Jose Alexandre Lopes Ribeiro\r\n\r\nCPF: 000.696.257-27\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/100.678/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Dive Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 29.763.299/0001-18\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/097.357/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Edna Bormann Vieira\r\n\r\nCPF: 435.470.797-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/101.957/2008\r\n\r\nId: 1204426"
                        ],
                        "1204427": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que o contribuinte, abaixo relacionado, é o responsável pelos débitos existentes referentes aos exercícios de 2003 e 2004.\r\n\r\nFica o contribuinte intimado a comparecer a IFE-09 IPVA para retirar a guia de pagamento de seus débitos referentes aos exercícios de 2004 e 2005 ou solicitá-las via sacipva@fazenda.rj.gov.br, no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULO CESAR TEIXEIRA\r\n\r\nCPF: 130.244.347-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.186/2009\r\n\r\nId: 1204427"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1204595": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Lacerda Sistemas de Energia LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento, instalação e ativação de sistemas ininterruptos de energia (no breaks).\r\n\r\nVALOR: O valor global é de R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: De 26/09/2011 a 03/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.357/2011.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: José Roberto Yamaguti - matrícula: 374-9, Marcelo Martins Callado - matrícula: 0700089-6 e Charles Santos de Andrade - matrícula: 0700075-5.\r\n\r\nId: 1204595. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1204536": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 014/2009, assinado em 30 de setembro de 2009 entre a JUCERJA e a Contratada, referente à prestação de serviços de locação de veículo com motorista, bem como alteração da redação da Cláusula Sétima: Caput e § 1º do Contrato.\r\n\r\nVALOR: Com a prorrogação ora pactuada, o valor mensal permanecerá de R$ 4.641,66 (quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 55.699,92 (cinqüenta e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/10/2011 a 04/10/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.718/2008.\r\n\r\nId: 1204536. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1204646": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público NORTON NEY LOUREIRO BRAME (nº 80), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 07-2011/318320-8, deferido por Decisão Singular de 26.08.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 4098, em 30/08/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1204646. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1204647": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público CLAUDIO JOSE GARCIA (nº 56), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/50.623/2009, julgado por Decisão Plenária de 10/08/11, publicada no D.O. de 12/08/2011, fls.16. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1204647. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1204648": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELAR a matrícula do Leiloeiro Público MÁRCIO DE OLIVEIRA LIMA BANDEIRA DE MELLO (nº 104), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/50.716/10, julgado por Decisão Plenária de 24/08/2011, publicada no D.O. de 26/08/11, fls. 8. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1204648. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1204649": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública FABIANA NASSARO BERLIM (nº 117), por motivo demissão, conforme consta do processo E-11/50.691/2010, julgado por Decisão Plenária de 10/08/2011, publicada no D.O. de 12/08/2011, fls. 16. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1204649. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1202395": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nObjeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, em conformidade com o Termo de Referência (Anexo I), para as Unidades da JUCERJA.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 05/10/2011, às 08:00 h.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 19/10/2011, às 11:00 h.\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 19/10/2011, às 11:15 h.\r\n\r\nData do Pregão: 19/10/2011, às 11:15 h.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.149/2011.\r\n\r\nId: 1202395. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1205057": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 089/2011, firmado em 04/10/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Silthur Construtora Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Obras emergenciais de remoção e transporte para local apropriado do material depositado no Campo de Nova Friburgo Futebol Clube.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.691/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.809.277,44 (hum milhão, oitocentos e nove mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nId: 1205057"
                        ],
                        "1204666": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 094/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Aperibé - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 19/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.364/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 108/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Claro - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 25 de setembro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 23/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.777/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Piraí - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 25 de setembro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 23/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.622/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 093/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses a contar de 18 de setembro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 16/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.544/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Santo Antonio de Pádua - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 18 de setembro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 16/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.973/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Piraí - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 20/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.621/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 098/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macuco - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses a contar de 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 19/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.500/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Aperibé - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 18 de setembro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 16/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/001.250/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 087/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Santo Antonio de Pádua - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.653/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2011.\r\n\r\nId: 1204666"
                        ],
                        "1204667": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Japeri - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 18 de setembro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 16/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo E-17/001.019/2009.\r\n\r\nId: 1204667"
                        ],
                        "1204777": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 434 de 29 de novembro de 2010, informa que com base no despacho anexado ao administrativo e por ordem da AUTORIDADE SUPERIOR, o Pregão Eletrônico nº 020/2011/SEOBRAS - Aquisição de Cartuchos originais HP e Tonners originais - Processo nº E-17/001.903/2011, encontra-se CANCELADO por motivos administrativo.\r\n\r\nId: 1204777"
                        ],
                        "1204549": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 014/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 014/2011/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1204549"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1204028": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VIII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 046/2008, assinado em 30.09.2011. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.437.129,32. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.563/2011. \r\n\r\nId: 1204028. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1204029": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 124/2010, assinado em 30.09.2011. PARTES: DER-RJ e TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 360.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.830/2011. \r\n\r\nId: 1204029. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1204493": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: TP Nº 107/2011-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “SERVIÇO DE REPARO DE MOTOR SÍNCRONO 4.500 HP / 13.200V DA NOVA ELEVATÓRIA DE ALTO RECALQUE GUANDU-NARG”.\r\n\r\nDia: 24/10/2011 Horário: 11:00h.\r\n\r\nLocal: Av. Presidente Vargas, nº 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 780.000,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4/ 75gm2, no endereço supra mencionado, na sala 5, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3831/2332-3833.\r\n\r\nId: 1204493. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1204618": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: TP Nº 104/2011-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS PARA VISTORIAS PERIÓDICAS E COLETA DE AMOSTRAS PARA MONITORAMENTO DOS EMISSÁRIOS DE IPANEMA, PAQUETÁ E BARRA DA TIJUCA”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que a licitação em epígrafe que seria realizada no dia 04/10/2011, teve sua realização adiada para o dia 18/10/2011, às 11h, no novo Edifício sede da CEDAE, sito à Av. Presidente Vargas, nº 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\n\r\nId: 1204618. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1204619": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que a licitação por CONCORRÊNCIA - CO Nº 007/2011, cujo objeto é execução de obras de reparo na quadra / vestiário e urbanização no C. E. SÃO JOSÉ, localizado na Estrada Rio - Nova Friburgo KM 18, s/nº - S. J. da Boa Morte - SUBAIO, no Município de Cachoeiras de Macacu, anteriormente adiada “SINE DIE”, fica remarcada para o dia 11/10/2011, às 14 horas, na Sala de Licitações da EMOP, no Campo de São Cristóvão nº 138 - Sala 205, São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nCM: 4.62Id: 1204619. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1204265": [
                            "I - Aviso",
                            "4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/0426/0004/2011 - PE n° 0027/11.Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 20.10.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 20.10.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário, conforme o especificado no Anexo III (Planilha Estimativa de Quantitativos e Preços unitário) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois)dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1204265"
                        ],
                        "1204596": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO E INUTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E INUTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS - Carteiras Funcionais de Servidores Ativos e Inativos, e espelhos de carteira funcional modelo “Administrativa” (Decreto nº 8.834/86), constituída conforme a CI nº 899/1711/2011 de 06.09.2011, considerando-se o resultado final daqueles trabalhos, TORNA PÚBLICA a relação de documentos destinados à inutilização pelo processo de Incineração, data, hora e local das atividades, como abaixo:\r\n\r\nData: 27.10.2011\r\n\r\nHorário: 11 horas\r\n\r\nLocal: Garagem ST/DGAF - Rua Carlos Seyd, s/nº - Caju\r\n\r\nCARGO: DELEGADO DE POLICIA\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNº Carteira\r\n\r\nExp.\r\n\r\n01\r\n\r\nANTONIO AGRA LOPES\r\n\r\n008.927-6\r\n\r\n10101125-1/0\r\n\r\n12.05.05\r\n\r\n02\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\n009.312-0\r\n\r\n10100178-2/0\r\n\r\n20.11.98\r\n\r\n03\r\n\r\nROGERIO PEIXOTO\r\n\r\n009.770-9\r\n\r\n10100910-1/0\r\n\r\n16.08.05\r\n\r\n04\r\n\r\nMAURO FERNANDO DE MAGALHAES\r\n\r\n009.977-0\r\n\r\n10114856-1/0\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n05\r\n\r\nMAUDERY BATISTA SALDANHA\r\n\r\n010.024-8\r\n\r\n10100215-1\r\n\r\n03.04.03\r\n\r\n06\r\n\r\nATHOS BAHIA FILHO\r\n\r\n067.978-7\r\n\r\n10104246-1/0\r\n\r\n22.10.97\r\n\r\n07\r\n\r\nREINALDO PESSOA TAVARES\r\n\r\n129.414-9\r\n\r\n10112804-2\r\n\r\n08.12.04\r\n\r\n08\r\n\r\nALCIDES FEREIRA DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\n145.477-6\r\n\r\n10100394-2/0\r\n\r\n29.01.03\r\n\r\n09\r\n\r\nLUIZ CARLOS TUCHER\r\n\r\n173.991-1\r\n\r\n10100182-2\r\n\r\n10.10.07\r\n\r\n10\r\n\r\nANTONIO FERNANDO DE ANDRADE\r\n\r\n176.708-6\r\n\r\n10115958-1\r\n\r\n16.12.04\r\n\r\n11\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO JORGE VIDAL\r\n\r\n178.811-6\r\n\r\n10102104-2\r\n\r\n15.12.97\r\n\r\n12\r\n\r\nJOSE FERNANDO BELICHE DE MIRANDA\r\n\r\n513.700-5\r\n\r\n10112761-2/0\r\n\r\n05.07.04\r\n\r\n13\r\n\r\nELCYR CARVALHO SILVA\r\n\r\n700.645-5\r\n\r\n22.650\r\n\r\nXXXXX\r\n\r\n14\r\n\r\nARISTOTELINO VARELLA E SILVA\r\n\r\n700.998-8\r\n\r\n10107755-1/0\r\n\r\n30.01.06\r\n\r\n15\r\n\r\nHERMENEGILDO DE SOUZA C. FILHO\r\n\r\n701.541-5\r\n\r\n00536\r\n\r\nXXXXX\r\n\r\n16\r\n\r\nCLEY BIAGIO CATÃO\r\n\r\n811.743-4\r\n\r\n10116665-2\r\n\r\n02.08.05\r\n\r\n17\r\n\r\nELISABETE OLIVIERA BASTOS DA SILVA\r\n\r\n811.744-2\r\n\r\n10116673-2\r\n\r\n25.02.05\r\n\r\n18\r\n\r\nANGELA VIRGINIA S. FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n815.818-0\r\n\r\n10101543-1\r\n\r\n04.05.00\r\n\r\n19\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\n815.829-7\r\n\r\n10101740-1\r\n\r\n19.12.02\r\n\r\n20\r\n\r\nCARMEM MENDUINHA BESSA\r\n\r\n815.831-3\r\n\r\n10108767-2\r\n\r\n12.07.10\r\n\r\n21\r\n\r\nJOSE FAGUNDES DE REZENDE\r\n\r\n815.870-1\r\n\r\n1011668-2\r\n\r\n02.03.05\r\n\r\n22\r\n\r\nLUIS CARLOS RUBEM DOS SANTOS\r\n\r\n815.879-2\r\n\r\n10100331-3\r\n\r\n20.05.94\r\n\r\n23\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE CARDOSO REIMÃO\r\n\r\n815.890-9\r\n\r\n10114270-1\r\n\r\n23.02.06\r\n\r\n24\r\n\r\nMARCUS LUIZ DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\n815.893-3\r\n\r\n10116653-2\r\n\r\n11.10.02\r\n\r\n25\r\n\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA VALENTIM\r\n\r\n815.897-4\r\n\r\n10101683-2\r\n\r\n01.06.05\r\n\r\n26\r\n\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\n815.915-4\r\n\r\n10116678-3\r\n\r\n25.05.94\r\n\r\n27\r\n\r\nANGELA DAS GRAÇAS COSTA\r\n\r\n820.693-0\r\n\r\n10111813-2\r\n\r\n12.12.02\r\n\r\n28\r\n\r\nADRIANA CARDOSO BELEM\r\n\r\n823.224-1\r\n\r\n10112242-2\r\n\r\n12.04.05\r\n\r\n29\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA FAISSAL G. R. NOGUEIRA\r\n\r\n834.840-1\r\n\r\n10117523-2\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n30\r\n\r\nGILBERTO DIAS\r\n\r\n834.843-5\r\n\r\n10106347-2\r\n\r\n16.02.05\r\n\r\n31\r\n\r\nDANIELLE CHRISTINE BESSA NETTO\r\n\r\n853.046-1\r\n\r\n10117770-2\r\n\r\n01.10.10\r\n\r\n32\r\n\r\nJAMI-NOA MEDEIROS DE ARAUJO\r\n\r\n860.866-3\r\n\r\n10118252-1/0\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n33\r\n\r\nANDRE CARLOS DA SILVA\r\n\r\n860.869-7\r\n\r\n10118313-3\r\n\r\n15.05.01\r\n\r\n34\r\n\r\nGISELE DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n860.871-2\r\n\r\n10118354-3\r\n\r\n20.06.01\r\n\r\n35\r\n\r\nALEXANDRE ROBERTO DELL'SANTO GUSMAN\r\n\r\n860.901-8\r\n\r\n10118300-3\r\n\r\n15.05.01\r\n\r\n36\r\n\r\nNEI JOSE RAMOS LOUREIRO\r\n\r\n860.912-5\r\n\r\n10113654-2\r\n\r\n02.05.06\r\n\r\n37\r\n\r\nGLAUDISTON GALEANO LESSA\r\n\r\n860.913-3\r\n\r\n10118275-3\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n38\r\n\r\nRICARDO ANDREIOLO MARTINS\r\n\r\n860.940-6\r\n\r\n10118327-3\r\n\r\n15.05.01\r\n\r\n39\r\n\r\nANDRE LADEIRA DA ROCHA LEÃO\r\n\r\n860.942-2\r\n\r\n10118358-3\r\n\r\n16.07.01\r\n\r\n40\r\n\r\nLEONARDO MURILO SANTOS SALGADO\r\n\r\n860.954-7\r\n\r\n10118296-3\r\n\r\n09.04.03\r\n\r\n41\r\n\r\nGILSON EMILIANO SOARES\r\n\r\n860.883-8\r\n\r\n10118283-2\r\n\r\n22.05.06\r\n\r\n42\r\n\r\nANDRE ALMADA DA SILVA\r\n\r\n860.899-4\r\n\r\n10118312-2\r\n\r\n14.06.06\r\n\r\n43\r\n\r\nRIVALDO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n870.675-6\r\n\r\n10118407-3\r\n\r\n20.03.02\r\n\r\n44\r\n\r\nMARCUS CASTRO NUNES MAIA\r\n\r\n871.989-0\r\n\r\n10118442-3\r\n\r\n14.02.03\r\n\r\n45\r\n\r\nALINE DI RENNA VIANNA BRUM\r\n\r\n872.171-4\r\n\r\n10118446-3\r\n\r\n14.02.03\r\n\r\n46\r\n\r\nALEXANDRE HENRIQUE DUARTE BRAGA\r\n\r\n889.660-7\r\n\r\n10118471-3\r\n\r\n29.08.05\r\n\r\n47\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BRANDÃO MEDINA\r\n\r\n889.661-5\r\n\r\n10118467-3\r\n\r\n26.08.05\r\n\r\n48\r\n\r\nALEXANDRE OTAVIO DE SENA\r\n\r\n889.662-3\r\n\r\n10118473-3\r\n\r\n29.08.05\r\n\r\n49\r\n\r\nRENATA ARAUJO DOS SANTOS MARTINO\r\n\r\n946.479-3\r\n\r\n10118515-3\r\n\r\n19.05.08\r\n\r\n50\r\n\r\nLISIAS MOURA ESTEVES\r\n\r\n1141.437-2\r\n\r\n10113332-2/0\r\n\r\n03.05.04\r\n\r\n51\r\n\r\nVALTER NOGUEIRA\r\n\r\n1141.443-0\r\n\r\n10100284-2\r\n\r\n31.10.86\r\n\r\n52\r\n\r\nALOYSIO MOREIRA NETTO\r\n\r\n1141.475-2\r\n\r\n10100432-1\r\n\r\n12.09.05\r\n\r\n53\r\n\r\nROGERIO MARCHESINI FRANCO\r\n\r\n1141.494-3\r\n\r\n10100337-1\r\n\r\n12.04.01\r\n\r\n54\r\n\r\nLEONILSON SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n1141.533-8\r\n\r\n10100333-1\r\n\r\n30.09.92\r\n\r\n55\r\n\r\nHELIO PRIETO\r\n\r\n1141.534-6\r\n\r\n10101064-2/0\r\n\r\n04.12.02\r\n\r\n56\r\n\r\nALMIR VASCO\r\n\r\n1141.631-0\r\n\r\n10100250-3/0\r\n\r\n31.03.98\r\n\r\n57\r\n\r\nCARLOS HEITOR SANCHES\r\n\r\n1149.016-6\r\n\r\n10110073-2\r\n\r\n29.10.98\r\n\r\n58\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO WEIBEL GONÇALVES\r\n\r\n1152.199-4\r\n\r\n10112685-1\r\n\r\n09.10.95\r\n\r\n59\r\n\r\nJOÃO PAULO DE BRITTO\r\n\r\n2141.605-2\r\n\r\n10100130-1/0\r\n\r\n01.02.06\r\n\r\nCARGO: INVESTIGADOR POLICIAL\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNº Carteira\r\n\r\nExp.\r\n\r\n1\r\n\r\nORMINDO JORGE DA MATTA\r\n\r\n001.424-1\r\n\r\n30307751-1/0\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n001.546-1\r\n\r\n30308443-2/0\r\n\r\n16.10.01\r\n\r\n3\r\n\r\nENEAS FRANCISCO DA SILVEIRA\r\n\r\n001.552-9\r\n\r\n30311338-3\r\n\r\n05.06.02\r\n\r\n4\r\n\r\nGETULIO ANTONIO DA ROSA\r\n\r\n009.636-2\r\n\r\n30302277-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n5\r\n\r\nORLEANS PEREIRA COSME\r\n\r\n009.887-1\r\n\r\n30309464-2/0\r\n\r\n21.02.02\r\n\r\n6\r\n\r\nATAIDE DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n010.592-4\r\n\r\n30309392-3/0\r\n\r\n25.07.05\r\n\r\n7\r\n\r\nLUIZ GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n011.447-7\r\n\r\n30307709-2/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n8\r\n\r\nTERCILIO THOBIAS\r\n\r\n012.133-5\r\n\r\n30308325-3/0\r\n\r\n09.10.201\r\n\r\n9\r\n\r\nOSVALDO EMILIO DA SILVA\r\n\r\n012.471-9\r\n\r\n30304946-1\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n10\r\n\r\nVICENTE DE PAULA PACIELLO\r\n\r\n048.400-6\r\n\r\n30308611-2/0\r\n\r\n24.10.01\r\n\r\n11\r\n\r\nGERALDO JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\n064.904-6\r\n\r\n30307721-1/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n12\r\n\r\nEROTIDES NICOLAU TOLENTINO\r\n\r\n069.715-1\r\n\r\n30311508-3/0\r\n\r\n26.08.02\r\n\r\n13\r\n\r\nAMERICO RAGNO\r\n\r\n071.285-1\r\n\r\n30307745-1/0\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n14\r\n\r\nNILTON SANTIAGO\r\n\r\n071.382-6\r\n\r\n30308328-3/0\r\n\r\n09.10.01\r\n\r\n15\r\n\r\nLUIZ GOMES\r\n\r\n072.613-3\r\n\r\n30307700-3/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n16\r\n\r\nWALDIR NOBREGA DE MACEDO\r\n\r\n073.655-3\r\n\r\n30307752-1/0\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n17\r\n\r\nEROILTON CORREA DA SILVA\r\n\r\n074.599-2\r\n\r\n30307723-1/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n18\r\n\r\nANTONIO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n074.908-5\r\n\r\n30309537-3/0\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n19\r\n\r\nSMITZ TAVARES\r\n\r\n077.122-0\r\n\r\n30307732-1/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n20\r\n\r\nRICARDO MOREIRA FERREIRA\r\n\r\n077.125-3\r\n\r\n30309450-1/0\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n21\r\n\r\nSEBASTIÃO GERALDO GONÇALVES\r\n\r\n079.707-6\r\n\r\n30311686-1/0\r\n\r\n07.01.03\r\n\r\n22\r\n\r\nJOÃO BATISTA PESSANHA\r\n\r\n079.942-9\r\n\r\n30307748-2/0\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n23\r\n\r\nMESSIAS PINHEIRO\r\n\r\n085.622-9\r\n\r\n30309492-3/0\r\n\r\n27.02.02\r\n\r\n24\r\n\r\nCLEUDIR PINTO DE MESQUITA\r\n\r\n088.091-4\r\n\r\n30312889-2/0\r\n\r\n16.07.03\r\n\r\n25\r\n\r\nMISAEL ALEXANDRE SILVA\r\n\r\n089.803-1\r\n\r\n30313199-2/0\r\n\r\n12.03.04\r\n\r\n26\r\n\r\nVALDEMAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n089.944-3\r\n\r\n30308983-1/0\r\n\r\n27.11.01\r\n\r\n27\r\n\r\nDILSON DE BARROS\r\n\r\n096.230-8\r\n\r\n30307653-1/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n28\r\n\r\nELIAS DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n096.321-5\r\n\r\n30307710-1/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n29\r\n\r\nWANDERLEY JOSE DA COSTA\r\n\r\n096.439-5\r\n\r\n30311386-1/0\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n30\r\n\r\nFRANCISCO GONÇALVES DE LIRA\r\n\r\n096.667-1\r\n\r\n30307847-2/0\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n31\r\n\r\nADENIR GEDIEL CEZAR\r\n\r\n096.862-8\r\n\r\n30308487-1/0\r\n\r\n18.10.01\r\n\r\n32\r\n\r\nGERALDO BARROSO DA COSTA\r\n\r\n096.977-4\r\n\r\n30308539-4/0\r\n\r\n18.10.01\r\n\r\n33\r\n\r\nMANOEL FERREIRA FILHO\r\n\r\n100.286-1\r\n\r\n30307741-1/0\r\n\r\n14.09.01\r\n\r\n34\r\n\r\nAMARO TEIXEIRA DE MELO\r\n\r\n102.417-3\r\n\r\n30312928-3/0\r\n\r\n22.07.03\r\n\r\n35\r\n\r\nJOVINO FERREIRA DE MENDONÇA\r\n\r\n103.183-0\r\n\r\n30307737-3/0\r\n\r\n24.10.01\r\n\r\n36\r\n\r\nJORGE PEÇANHA\r\n\r\n103.755-5\r\n\r\n30307701-1/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n37\r\n\r\nOTACILIO TELLES DA FONSECA\r\n\r\n104.688-7\r\n\r\n30306851-2/0\r\n\r\n22.03.05\r\n\r\n38\r\n\r\nLUDIAN DE SOUZA CAETANO\r\n\r\n108.775-0\r\n\r\n30307739-2/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n39\r\n\r\nEDSON BRUM DA SILVEIRA\r\n\r\n114.721-4\r\n\r\n30307697-1/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n40\r\n\r\nEDSON BRUM DA SILVEIRA\r\n\r\n114.721-4\r\n\r\n30307697-1/0\r\n\r\n25.03.08\r\n\r\n41\r\n\r\nOLIVAL DE MIRANDA CAJUEIRO\r\n\r\n115.481-4\r\n\r\n30308486-1/0\r\n\r\n18.10.01\r\n\r\n42\r\n\r\nHELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n122.293-4\r\n\r\n30302369-1\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n43\r\n\r\nORLINDO SANTOS\r\n\r\n122.507-7\r\n\r\n30308832-3/0\r\n\r\n07.11.01\r\n\r\n44\r\n\r\nEMILIO GOMES DUQUE ESTRADA\r\n\r\n122.565-5\r\n\r\n30313178-2/0\r\n\r\n13.02.04\r\n\r\n45\r\n\r\nARLINDO AUGUSTO ALIMANDRO\r\n\r\n137.220-0\r\n\r\n30300547-1\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n46\r\n\r\nCLEBER MOURA BASTOS\r\n\r\n137.222-6\r\n\r\n30307696-3/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n47\r\n\r\nSERGIO BARBOZA FERREIRA PINTO\r\n\r\n137.428-9\r\n\r\n30306133-3\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n48\r\n\r\nSADOCK AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\n137.502-1\r\n\r\n30313226-3/0\r\n\r\n12.04.04\r\n\r\n49\r\n\r\nGERALDO DAMIÃO SILVA\r\n\r\n140.426-8\r\n\r\n30309330-1/0\r\n\r\n22.01.02\r\n\r\n50\r\n\r\nELIAS MELLO FERREIRA\r\n\r\n140.451-6\r\n\r\n30306866-1\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n51\r\n\r\nMILTON BELARMINO DA SILVA\r\n\r\n140.480-5\r\n\r\n30304618-1\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n52\r\n\r\nSERGIO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\n140.495-3\r\n\r\n30306141-2\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n53\r\n\r\nMARCIO HEVEO PORTELLA PESSANHA\r\n\r\n140.557-0\r\n\r\n30304619-1\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n54\r\n\r\nADEMIR GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n140.617-2\r\n\r\n30300568-1/0\r\n\r\n27.06.05\r\n\r\n55\r\n\r\nDIVANIL FERREIRA PAULO\r\n\r\n140.624-8\r\n\r\n30301477-1\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n56\r\n\r\nMARIO GONÇALVES\r\n\r\n140.630-5\r\n\r\n30308095-3/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n57\r\n\r\nALMIR DA COSTA AS\r\n\r\n140.645-3\r\n\r\n30300560-1\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n58\r\n\r\nRUY TEXEIRA\r\n\r\n140.855-8\r\n\r\n30307655-1/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n59\r\n\r\nEUCLIDES GASTÃO POUBEL TEIXEIRA\r\n\r\n140.887-1\r\n\r\n30301870-1\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n60\r\n\r\nARMINDO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n140.888-9\r\n\r\n30307676-2/0\r\n\r\n19.03.03\r\n\r\n61\r\n\r\nMARIA CRISTINA NUNES FIRMO\r\n\r\n140.932-5\r\n\r\n30304639-1\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n62\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA BANDEIRA\r\n\r\n140.937-4\r\n\r\n30301269-1\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n63\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO SANTOS BRAGA\r\n\r\n140.938-2\r\n\r\n30307670-1/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n64\r\n\r\nALTINO SANTOS ARAUJO\r\n\r\n141.603-1\r\n\r\n30300582-2\r\n\r\n26.09.01\r\n\r\n65\r\n\r\nJACY CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n142.404-3\r\n\r\n30303397-1\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n66\r\n\r\nDOMINGOS FIGUEIRA FAGUNDES\r\n\r\n142.410-0\r\n\r\n30301461-3\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n67\r\n\r\nARMANDO FIGUEREDO FILHO\r\n\r\n142.472-0\r\n\r\n30300574-3\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n68\r\n\r\nLAURO CELIO DA COSTA\r\n\r\n141.594-2\r\n\r\n30303917-1\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n69\r\n\r\nSERGIO LUIZ DOS SANTOS D' AVILA\r\n\r\n141.977-9\r\n\r\n30306878-1\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n70\r\n\r\nSERGIO TEIXEIRA MEIRELLES\r\n\r\n143.589-0\r\n\r\n30308481-2/0\r\n\r\n13.12.01\r\n\r\n71\r\n\r\nANA LUCIA MAIA GAMA\r\n\r\n143.608-8\r\n\r\n30306874-1\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n72\r\n\r\nNIELSON JARDIM REBELLO\r\n\r\n144.563-4\r\n\r\n30304837-3\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n73\r\n\r\nNICOLAU GATTI\r\n\r\n144.639-2\r\n\r\n30307648-1/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n74\r\n\r\nJUVENAL COELHO FIGUEIREDO\r\n\r\n145.512-0\r\n\r\n30303446-3\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n75\r\n\r\nVALDIR PEREIRA MACIEL\r\n\r\n145.592-2\r\n\r\n30306424-1\r\n\r\n28.09.01\r\n\r\n76\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\n145.607-8\r\n\r\n30307963-3\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n77\r\n\r\nMARIA CELIA CAMPOS\r\n\r\n145.620-1\r\n\r\n30304649-3\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n78\r\n\r\nCELIL DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n145.645-8\r\n\r\n30307744-2/0\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n79\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n145.676-3\r\n\r\n30303381-2\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n80\r\n\r\nAMILTON SAMPAIO\r\n\r\n145.686-2\r\n\r\n30300791-1\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n81\r\n\r\nLINO UESSLEY ELMAIS BITTENCOURT\r\n\r\n145.924-7\r\n\r\n30303945-3\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n82\r\n\r\nMARIO VICTOR TORRES BRAGA\r\n\r\n146.009-6\r\n\r\n30304592-2\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n83\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n146.482-5\r\n\r\n30303348-1\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n84\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n146.482-5\r\n\r\n30303348-1\r\n\r\n11.06.08\r\n\r\n85\r\n\r\nEDILSON PEREIRA PINTO\r\n\r\n146.488-2\r\n\r\n30301873-2\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n86\r\n\r\nSOLANGE CARDOSO FERREIRA\r\n\r\n146.493-2\r\n\r\n30308864-1/0\r\n\r\n09.11.01\r\n\r\n87\r\n\r\nPERICLES CAMPELLO MARAZZO\r\n\r\n146.527-7\r\n\r\n30105042-6\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n88\r\n\r\nFRANCISCO PINTO DA SILVA\r\n\r\n146.606-9\r\n\r\n30307736-3/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n89\r\n\r\nALUISIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n146.614-3\r\n\r\n30300578-2\r\n\r\n01.04.03\r\n\r\n90\r\n\r\nJOÃO VICTOR MACHADO\r\n\r\n146.622-6\r\n\r\n30303373-1\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n91\r\n\r\nJOSE LICIO SCHMIDT\r\n\r\n146.838-8\r\n\r\n30303314-1\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n92\r\n\r\nABEL FERREIRA VIEGAS\r\n\r\n146.896-6\r\n\r\n30300599-3\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n93\r\n\r\nHAMILTON BARRETO FERREIRA\r\n\r\n146.909-7\r\n\r\n30302658-3\r\n\r\n14.09.01\r\n\r\n94\r\n\r\nHAMILTON B. FERREIRA\r\n\r\n146.909-7\r\n\r\n30302658-1\r\n\r\n11.11.08\r\n\r\n95\r\n\r\nANTONIO JORGE DA SILVA\r\n\r\n147.019-4\r\n\r\n30300589-1\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n96\r\n\r\nAMERICO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n147.910-4\r\n\r\n30308131-1/0\r\n\r\n18.09.01\r\n\r\n97\r\n\r\nMARIO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n149.410-3\r\n\r\n30310648-3/0\r\n\r\n22.04.02\r\n\r\n98\r\n\r\nSEBASTIÃO FRANCISCO\r\n\r\n150.515-5\r\n\r\n30308156-1\r\n\r\n20.09.01\r\n\r\n99\r\n\r\nDAYLTON ALHADAS SALGADO\r\n\r\n152.036-0\r\n\r\n30107690-1/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n100\r\n\r\nWILLIAM VIVAS DE ANDRADE\r\n\r\n154.140-8\r\n\r\n30306875-1\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n101\r\n\r\nTELMA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n154.169-7\r\n\r\n30306248-3\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n102\r\n\r\nJULIO DO PRADO FILHO\r\n\r\n154.199-4\r\n\r\n30303419-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n103\r\n\r\nMARCOS DUTRA DA SILVA\r\n\r\n154.225-7\r\n\r\n30306883-1\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n104\r\n\r\nCARLOS EUGENIO FERREIRA AZEREDO\r\n\r\n154.230-7\r\n\r\n30306867-1\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n105\r\n\r\nANTONIO CARLOS GUIMARAES DE LIMA\r\n\r\n156.521-7\r\n\r\n30300603-2\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n106\r\n\r\nALINI LUIZ CAPELLA\r\n\r\n160.536-9\r\n\r\n30313343-1\r\n\r\n01.09.04\r\n\r\n107\r\n\r\nJORGE BOTELHO DE ARAUJO\r\n\r\n160.577-3\r\n\r\n30303438-1\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n108\r\n\r\nHERMINIO BARBOSA COSTA\r\n\r\n161.917-1\r\n\r\n30306889-1\r\n\r\n15.01.03\r\n\r\n109\r\n\r\nWALTER PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\n165.027-4\r\n\r\n30306692-3\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n110\r\n\r\nJOÃO GONÇALVES DOS SANTOS NETO\r\n\r\n176.294-7\r\n\r\n30303403-1\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n111\r\n\r\nJUBERTO PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n176.420-8\r\n\r\n30303376-2\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n112\r\n\r\nELIAS COELHO DA SILVA\r\n\r\n177.002-3\r\n\r\n30301828-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n113\r\n\r\nSEBASTIAO RODRIGUES DE MENDONÇA\r\n\r\n179.105-2\r\n\r\n30309568-1\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n114\r\n\r\nSEBASTIÃO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n181.206-4\r\n\r\n30306139-2\r\n\r\n24.10.01\r\n\r\n115\r\n\r\nANTONIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n181.217-1\r\n\r\n30300562-2\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n116\r\n\r\nARISTIDES DE SOUZA\r\n\r\n181.259-3\r\n\r\n30300524-3\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n117\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA\r\n\r\n181.309-6\r\n\r\n30308748-1\r\n\r\n30.10.01\r\n\r\n118\r\n\r\nJORGE JOSE DE SOUZA\r\n\r\n181.326-0\r\n\r\n30312447-3\r\n\r\n06.06.03\r\n\r\n119\r\n\r\nRUBENS CARLOS BASTOS DE QUADROS\r\n\r\n181.403-7\r\n\r\n30305709-3\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n120\r\n\r\nHAMILTON DE JESUS CASTILHO FARIA\r\n\r\n181.590-1\r\n\r\n30302366-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n121\r\n\r\nMARCOS FRANCISCO DOMINGOS\r\n\r\n181.741-0\r\n\r\n30304586-3\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n122\r\n\r\nJOSNY CASTILHO\r\n\r\n181.745-1\r\n\r\n30303425-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n123\r\n\r\nKLEBER CARNAVAL FILHO\r\n\r\n181.857-4\r\n\r\n30312171-3\r\n\r\n14.03.03\r\n\r\n124\r\n\r\nEDILSON VELOSO DA SILVA\r\n\r\n183.271-6\r\n\r\n30301845-1\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n125\r\n\r\nMAX DE OLIVEIRA\r\n\r\n183.890-3\r\n\r\n30304644-3\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n126\r\n\r\nJOSE JOAQUIM EMILIO\r\n\r\n189.390-8\r\n\r\n30303315-3\r\n\r\n18.07.03\r\n\r\n127\r\n\r\nVIVALDO JOSE S. FILHO\r\n\r\n189.682-8\r\n\r\n30306890-3\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n128\r\n\r\nPAULO TORRES SERRANO\r\n\r\n189.806-3\r\n\r\n30306856-3\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n129\r\n\r\nJORGE PEREIRA PORTO\r\n\r\n189.808-9\r\n\r\n30303413-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n130\r\n\r\nADILSON MORAES DE ANDRADE\r\n\r\n190.607-2\r\n\r\n30307658-6/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n131\r\n\r\nRONALDO AFONSO GOMES\r\n\r\n190.630-4\r\n\r\n30305767-3\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n132\r\n\r\nFRANCISCO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n191.069-4\r\n\r\n30306858-3\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n133\r\n\r\nWAGNER OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n191.198-1\r\n\r\n30306852-3\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n134\r\n\r\nANGELO GABRIEL DE MIRANDA\r\n\r\n191.286-4\r\n\r\n30308863-3\r\n\r\n09.11.01\r\n\r\n135\r\n\r\nVALDIR DANIEL\r\n\r\n191.713-7\r\n\r\n30306409-3\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n136\r\n\r\nPAULO ROBERTO CUNHA\r\n\r\n191.826-7\r\n\r\n30306861-3\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n137\r\n\r\nPAULO BASTOS\r\n\r\n191.977-8\r\n\r\n30308216-3\r\n\r\n25.09.01\r\n\r\n138\r\n\r\nARIOSTO FRANÇA DUARTE\r\n\r\n192.025-5\r\n\r\n30306850-3\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n139\r\n\r\nEFRAIN DA SILVA ALMADO\r\n\r\n192.519-7\r\n\r\n30301857-3\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n140\r\n\r\nROMUALDO LIMA ACCARINO\r\n\r\n192.697-1\r\n\r\n30305703-5\r\n\r\n01.10.02\r\n\r\n141\r\n\r\nOSVALDINO FREITAS DE AZEVEDO\r\n\r\n192.815-9\r\n\r\n30304944-3\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n142\r\n\r\nGREGORIO DE SOUSA LIMA\r\n\r\n193.529-5\r\n\r\n30302250-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n143\r\n\r\nWILSON SANTOS DE ASSIS\r\n\r\n194.002-2\r\n\r\n30306675-3\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n144\r\n\r\nITAMAR MATOLA\r\n\r\n195.530-1\r\n\r\n30302447-3\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n145\r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA\r\n\r\n195.770-3\r\n\r\n30305248-3\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n146\r\n\r\nMAURO M. DA SILVA\r\n\r\n195.987-3\r\n\r\n30304609-3\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n147\r\n\r\nORLANDINO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n196.084-8\r\n\r\n30306896-3\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n148\r\n\r\nEDUARDO DA CUNHA\r\n\r\n196.181-2\r\n\r\n30301854-3\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n149\r\n\r\nREGINALDO JOSE FARIAS\r\n\r\n196.186-1\r\n\r\n30305745-2\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n150\r\n\r\nBENEDICTO EDUARDO DANTAS\r\n\r\n196.190-3\r\n\r\n30306854-3\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n151\r\n\r\nROBERTO LUIZ FARIAS \r\n\r\n196.196-0\r\n\r\n30305733-3\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n152\r\n\r\nAIRO JORGE DIAS DA COSTA\r\n\r\n196.202-6\r\n\r\n30306900-3\r\n\r\n22.09.03\r\n\r\n153\r\n\r\nEDSON DA SILVA LAGOA\r\n\r\n196.208-3\r\n\r\n30313678-3\r\n\r\n27.07.05\r\n\r\n154\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LOPES DO VALLE\r\n\r\n196.295-0\r\n\r\n30303935-3\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n155\r\n\r\nVALDIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n196.496-4\r\n\r\n30306853-3\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n156\r\n\r\nPAULO ROSA BEZERRA\r\n\r\n196.551-6\r\n\r\n30305227-3\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n157\r\n\r\nEDMAR SOMBRA BASTOS\r\n\r\n196.757-9\r\n\r\n30301856-2\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n158\r\n\r\nMANUEL BUGIO DA SILVA\r\n\r\n197.971-5\r\n\r\n30104376-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n159\r\n\r\nANTONIO TOMAZ BENTO\r\n\r\n198.787-4\r\n\r\n30300575-1\r\n\r\n28.07.03\r\n\r\n160\r\n\r\nDILSON REZENDE\r\n\r\n198.872-4\r\n\r\n30307703-3/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n161\r\n\r\nJORGE DE ARAUJO\r\n\r\n199.174-4\r\n\r\n30311744-3\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n162\r\n\r\nROBERTO PINTO DA FONSECA\r\n\r\n199.518-2\r\n\r\n30305731-3\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n163\r\n\r\nCONSTANTINO CARDOSO DO CARMO\r\n\r\n199.520-8\r\n\r\n30301224-1\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n164\r\n\r\nLUIZ SERGIO VIEIRA\r\n\r\n207.036-5\r\n\r\n30303913-3\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n165\r\n\r\nWALTER DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n256.981-2\r\n\r\n30306663-3\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n166\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MONTEIRO\r\n\r\n257.781-5\r\n\r\n30301220-3\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n167\r\n\r\nROBERTO SOARES BARCELLOS\r\n\r\n257.857-3\r\n\r\n30305746-2\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n168\r\n\r\nMANOEL LOURENÇO DO AMARAL SERRO\r\n\r\n258.321-9\r\n\r\n30304626-2\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n169\r\n\r\nPAULO CESAR GRASSO\r\n\r\n258.322-7\r\n\r\n30305208-2\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n170\r\n\r\nADAILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\n260.594-7\r\n\r\n30300592-2\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n171\r\n\r\nVALMIR RODRIGUES VILARINHO\r\n\r\n260.628-3\r\n\r\n30307668-1/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n172\r\n\r\nARILDO DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n263.840-1\r\n\r\n30300779-3\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n173\r\n\r\nMAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\n264.432-6\r\n\r\n30311653-2\r\n\r\n20.12.02\r\n\r\n174\r\n\r\nLUIZ GONZAGA MIRA\r\n\r\n264.435-9\r\n\r\n30306894-2\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n175\r\n\r\nJOSE NOEL DOS SANTOS\r\n\r\n264.436-7\r\n\r\n30303435-1\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n176\r\n\r\nAGNALDO LOPES ALVES\r\n\r\n264.437-5\r\n\r\n30300561-1\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n177\r\n\r\nEDGARD RAFFLES SILVA\r\n\r\n264.438-3\r\n\r\n30301859-2\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n178\r\n\r\nDEJAYR CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\n264.443-3\r\n\r\n30301473-1\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n179\r\n\r\nCLEBER TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\n264.444-1\r\n\r\n30301225-2\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n180\r\n\r\nIZAIAS LUCIANO GONÇALVES\r\n\r\n264.445-8\r\n\r\n30302457-2\r\n\r\n17.02.01\r\n\r\n181\r\n\r\nIZAIAS LUCIANO GONÇALVES\r\n\r\n264.445-8\r\n\r\n30302457-1\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n182\r\n\r\nPAULO ROBERTO COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n264.446-6\r\n\r\n30305212-1\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n183\r\n\r\nANTONIO CARLOS CONDADO GOMES\r\n\r\n264.447-4\r\n\r\n30300585-2\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n184\r\n\r\nLUIZ ANTONIO SOLHA MOREIRA\r\n\r\n264.449-0\r\n\r\n30303918-1\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n185\r\n\r\nANTONIO FERNANDO TOSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n264.450-8\r\n\r\n30300526-2\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n186\r\n\r\nAFONSO CARLOS BORGES CEZAR\r\n\r\n264.453-2\r\n\r\n30300555-2\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n187\r\n\r\nANDRE MARCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n264.454-0\r\n\r\n30300761-1\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n188\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO VIALLET SILVA\r\n\r\n264.455-7\r\n\r\n30300584-1\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n189\r\n\r\nCESAR ALMEIDA FIGUEIREDO\r\n\r\n264.456-5\r\n\r\n30301261-2\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n190\r\n\r\nDANIEL DA SILVA FONSECA COSTA\r\n\r\n264.461-5\r\n\r\n30301475-1\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n191\r\n\r\nDANIEL DA SILVA FONSECA\r\n\r\n264.461-5\r\n\r\n30301475-1\r\n\r\n14.08.08\r\n\r\n192\r\n\r\nSERGIO ROBERTO VIEIRA PATRÃO\r\n\r\n264.463-1\r\n\r\n30306153-1\r\n\r\n24.07.01\r\n\r\n193\r\n\r\nDENIO RENATO BERNARDINO PEREIRA\r\n\r\n264.465-6\r\n\r\n30301472-1\r\n\r\n22.11.04\r\n\r\n194\r\n\r\nALBERTO SOUZA DE SÁ\r\n\r\n264.468-0\r\n\r\n30300773-2\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n195\r\n\r\nEDUARDO FLORENTINO SALIBA\r\n\r\n264.470-6\r\n\r\n30301832-3\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n196\r\n\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n264.472-2\r\n\r\n30303905-1\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n197\r\n\r\nCARLOS LAROTONDA\r\n\r\n264.473-0\r\n\r\n30301219-1\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n198\r\n\r\nGEDSON BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n264.474-8\r\n\r\n30302265-1\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n199\r\n\r\nCELSO GAIO PEREIRA\r\n\r\n264.476-3\r\n\r\n30301258-3\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n200\r\n\r\nALBERTO DE ARAUJO\r\n\r\n264.477-1\r\n\r\n30300577-2\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n201\r\n\r\nDAVI DO CARMO BOECHAT\r\n\r\n264.478-9\r\n\r\n30301470-1\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n202\r\n\r\nJAIME SILVA JUNIOR\r\n\r\n264.480-5\r\n\r\n30303427-1\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n203\r\n\r\nJORGE LUIZ MATHIAS TEIXEIRA\r\n\r\n264.481-3\r\n\r\n30303443-2\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n204\r\n\r\nCOSME SOARES RODRIGUES\r\n\r\n264.482-1\r\n\r\n30301229-1\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n205\r\n\r\nBENJAMIM MARTINS RIBEIRO NETO\r\n\r\n264.483-9\r\n\r\n30300778-2\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n206\r\n\r\nAMILCAR MARQUES LEITE\r\n\r\n264.484-7\r\n\r\n30300771-2\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n207\r\n\r\nALADIN ROCHA\r\n\r\n264.485-4\r\n\r\n30300763-2\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n208\r\n\r\nCARLOS SERGIO DA SILVA PINHO\r\n\r\n264.486-2\r\n\r\n30301259-1\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n209\r\n\r\nANTONIO J. CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n264.487-0\r\n\r\n30300546-1\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n210\r\n\r\nCELSO MONTEIRO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n264.488-8\r\n\r\n30301267-1\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n211\r\n\r\nCOSME MILHONICO\r\n\r\n264.494-6\r\n\r\n30301223-1\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n212\r\n\r\nCELSO LIMA TAVARES\r\n\r\n264.500-0\r\n\r\n30301221-1\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n213\r\n\r\nEDEVALDO DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n264.501-8\r\n\r\n30309149-1\r\n\r\n17.12.01\r\n\r\n214\r\n\r\nEDIVALDO HIPOLITO DOS SANTOS\r\n\r\n264.503-4\r\n\r\n30301861-3\r\n\r\n02.07.03\r\n\r\n215\r\n\r\nDECIO LUIZ DA CRUZ MONTEIRO\r\n\r\n264.504-2\r\n\r\n30301464-1\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n216\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA ARESTA\r\n\r\n264.507-5\r\n\r\n30301264-1\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n217\r\n\r\nCELSO CARNEIRO PAES LEME\r\n\r\n264.508-3\r\n\r\n30301242-1\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n218\r\n\r\nANGELO CESAR BOTTINO\r\n\r\n264.511-7\r\n\r\n30300566-1\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n219\r\n\r\nANTONIO PEDRO BARROS DA COSTA\r\n\r\n264.513-3\r\n\r\n30300563-1\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n220\r\n\r\nELIAS NUNES DA FONSECA\r\n\r\n264.516-6\r\n\r\n30301838-1\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n221\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE SÁ BERQUÓ\r\n\r\n264.517-4\r\n\r\n30309561-2/0\r\n\r\n11.03.02\r\n\r\n222\r\n\r\nFRANCISCO DIAS DA SILVA FILHO\r\n\r\n264.520-8\r\n\r\n30302050-1\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n223\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO CARDOSO RAYOL\r\n\r\n264.521-6\r\n\r\n30300569-2\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n224\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO DO ROSARIO LIMA\r\n\r\n264.523-2\r\n\r\n30301843-2\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n225\r\n\r\nMAURO LUIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\n264.529-9\r\n\r\n30304595-1\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n226\r\n\r\nEMERSON PALADINO DA SILVA\r\n\r\n264.542-2\r\n\r\n30301841-2\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n227\r\n\r\nJORGE DAS NEVES LIMA\r\n\r\n264.544-8\r\n\r\n30303356-2\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n228\r\n\r\nJOSE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n264.546-3\r\n\r\n30303350-2\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n229\r\n\r\nGERSON QUINTAS DA SILVEIRA\r\n\r\n264.551-3\r\n\r\n30308627-2\r\n\r\n19.10.01\r\n\r\n230\r\n\r\nHELIO DE ANDRADE\r\n\r\n264.552-1\r\n\r\n30302656-2\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n231\r\n\r\nJULIO CESAR R.DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n264.553-9\r\n\r\n30303404-1\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n232\r\n\r\nGILMAR PEREIRA\r\n\r\n264.556-2\r\n\r\n30302247-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n233\r\n\r\nLUIZ ANTONIO SENA\r\n\r\n264.558-8\r\n\r\n30308684-1\r\n\r\n24.10.01\r\n\r\n234\r\n\r\nJULIO VERNER DE LIMA\r\n\r\n264.559-6\r\n\r\n30303411-1\r\n\r\n19.02.04\r\n\r\n235\r\n\r\nJACY TALARICO TEMPERINI\r\n\r\n264.560-4\r\n\r\n30303374-1\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n236\r\n\r\nIVAN DA SILVA\r\n\r\n264.563-8\r\n\r\n30302455-2\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n237\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n264.564-6\r\n\r\n30304651-1\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n238\r\n\r\nJAYR JOSE BAPTISTA NETO\r\n\r\n264.566-1\r\n\r\n30303368-2\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n239\r\n\r\nMARCOS AURELIO SOUZA SANTOS\r\n\r\n264.567-9\r\n\r\n30308249-2\r\n\r\n26.09.01\r\n\r\n240\r\n\r\nJORGE ALVES DA CRUZ\r\n\r\n264.572-9\r\n\r\n30303449-2\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n241\r\n\r\nJOSE NILTON PIRES BACELAR\r\n\r\n264.573-7\r\n\r\n30303451-1\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n242\r\n\r\nJERONIMO PEREIRA DE MAGALHÃES\r\n\r\n264.574-5\r\n\r\n30303416-2\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n243\r\n\r\nMARIO VIANNA FILHO\r\n\r\n264.576-0\r\n\r\n30304596-2\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n244\r\n\r\nLUIZ ANTONIO REIS DE FREITAS\r\n\r\n264.581-0\r\n\r\n30303927-2\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n245\r\n\r\nLINDEMBERG DE OLIVEIRA\r\n\r\n264.582-8\r\n\r\n30303926-1\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n246\r\n\r\nGENILSON RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n264.584-4\r\n\r\n30302267-1\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n247\r\n\r\nJOSE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n264.586-9\r\n\r\n30308680-3/0\r\n\r\n24.10.01\r\n\r\n248\r\n\r\nALVARO LUIZ DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n264.589-3\r\n\r\n30300532-1\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n249\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MACHADO\r\n\r\n264.590-1\r\n\r\n30304615-2\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n250\r\n\r\nSIZINO DE SOUZA ROCHA JUNIOR\r\n\r\n264.593-5\r\n\r\n30308219-2/0\r\n\r\n26.09.01\r\n\r\n251\r\n\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA DE PAULA\r\n\r\n264.595-0\r\n\r\n30303442-2\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n252\r\n\r\nMARIO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n264.598-4\r\n\r\n30304600-2\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n253\r\n\r\nJOSE CARLOS LIMA DA SILVA\r\n\r\n264.599-2\r\n\r\n30303345-1\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n254\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n264.601-6\r\n\r\n30311474-3\r\n\r\n08.08.02\r\n\r\n255\r\n\r\nJOSE ANTONIO CARNEIRO FILHO\r\n\r\n264.605-7\r\n\r\n30303334-1\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n256\r\n\r\nSEBASTIÃO DA COSTA SANTANA\r\n\r\n264.612-3\r\n\r\n30306150-2\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n257\r\n\r\nOSVALDO DA CUNHA GASPAR\r\n\r\n264.613-1\r\n\r\n30304945-1\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n258\r\n\r\nJORGE SANTOS NEVES\r\n\r\n264.617-2\r\n\r\n30303428-1\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n259\r\n\r\nLUIZ CARLOS RAGNO\r\n\r\n264.618-0\r\n\r\n30303936-2\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n260\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS ANJOS\r\n\r\n264.619-8\r\n\r\n30303353-2\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n261\r\n\r\nLUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n264.620-6\r\n\r\n30303911-1\r\n\r\n02.06.04\r\n\r\n262\r\n\r\nLICIO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n264.622-2\r\n\r\n30303916-1\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n263\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DE JESUS MARQUES DIAS\r\n\r\n264.624-8\r\n\r\n30303379-2\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n264\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n264.625-5\r\n\r\n30305243-2\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n265\r\n\r\nRENATO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n264.626-3\r\n\r\n30305704-1\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n266\r\n\r\nPAULO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\n264.629-7\r\n\r\n30305256-2\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n267\r\n\r\nRONALDO ANTUNES BLANCO\r\n\r\n264.630-5\r\n\r\n30305750-2\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n268\r\n\r\nSILVIO DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n264.633-9\r\n\r\n30306136-2\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n269\r\n\r\nRICARDO CORREA BOTELHO\r\n\r\n264.634-7\r\n\r\n30305723-4\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n270\r\n\r\nVICENTE PAULO PEREIRA DE MAGALHÃES\r\n\r\n264.635-4\r\n\r\n30306412-3\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n271\r\n\r\nODIR ALMEIDA JOANES\r\n\r\n264.637-0\r\n\r\n30304941-2\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n272\r\n\r\nUMBERTO LUIZ BONAVITA\r\n\r\n264.640-4\r\n\r\n30306286-1\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n273\r\n\r\nNELSON VIEIRA\r\n\r\n264.644-6\r\n\r\n30304850-1\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n274\r\n\r\nNILTON DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n264.649-5\r\n\r\n30304853-2\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n275\r\n\r\nSERGIO LUIZ ALVES\r\n\r\n264.651-1\r\n\r\n30306151-2\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n276\r\n\r\nVICTOR CESAR CORREA\r\n\r\n264.653-7\r\n\r\n30306426-1\r\n\r\n10.05.04\r\n\r\n277\r\n\r\nPAULO CESAR CORREA DA SILVA\r\n\r\n264.654-5\r\n\r\n30305239-3\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n278\r\n\r\nROGERIO MONTEIRO BARROSO\r\n\r\n264.658-6\r\n\r\n30305742-1\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n279\r\n\r\nRONALDO CINELLI MONTEIRO\r\n\r\n264.660-2\r\n\r\n30305741-1\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n280\r\n\r\nJORGE DA CUNHA FONSECA\r\n\r\n264.661-0\r\n\r\n30303447-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n281\r\n\r\nNEI CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n264.662-8\r\n\r\n30304840-2\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n282\r\n\r\nPAULO ROBERTO BASTOS DE QUADROS\r\n\r\n264.664-4\r\n\r\n30305251-2\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n283\r\n\r\nTADEU DE JESUS SANTOS\r\n\r\n264.665-1\r\n\r\n30306250-2\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n284\r\n\r\nRICARDO JOSE MANGANARO BLOIS\r\n\r\n264.667-7\r\n\r\n30305754-2\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n285\r\n\r\nSERGIO ANTONIO BASTOS DE QUADROS\r\n\r\n264.670-1\r\n\r\n30309378-1\r\n\r\n30.01.02\r\n\r\n286\r\n\r\nPAULO SERGIO DORNELES FILUSZTECK\r\n\r\n264.671-9\r\n\r\n30308090-1\r\n\r\n17.09.01\r\n\r\n287\r\n\r\nSERGIO CARVALHO COSTA\r\n\r\n264.675-0\r\n\r\n30306157-1\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n288\r\n\r\nWALTER CARDOSO\r\n\r\n264.677-6\r\n\r\n30306669-1\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n289\r\n\r\nSERGIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n264.678-4\r\n\r\n30306145-2\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n290\r\n\r\nPAULO FERNANDES MAGALHÃES\r\n\r\n264.681-8\r\n\r\n30305213-1\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n291\r\n\r\nALMIR DE SOUZA PIRES\r\n\r\n264.683-4\r\n\r\n30300593-2\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n292\r\n\r\nSERGIO JOSE DE ARAUJO\r\n\r\n264.685-9\r\n\r\n30306142-2\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n293\r\n\r\nUBIRATAN PEIXOTO\r\n\r\n264.686-7\r\n\r\n30306289-3\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n294\r\n\r\nSERGIO DA COSTA MAIA\r\n\r\n264.687-5\r\n\r\n30306135-2\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n295\r\n\r\nWELINTON GOMES DA SILVA\r\n\r\n264.689-1\r\n\r\n30306665-2\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n296\r\n\r\nMARCIO VIEIRA PROENÇA\r\n\r\n266.287-2\r\n\r\n30304588-3\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n297\r\n\r\nROSALVARO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n266.289-8\r\n\r\n30308089-3\r\n\r\n17.09.01\r\n\r\n298\r\n\r\nJUAREZ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n266.290-6\r\n\r\n30303333-3\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n299\r\n\r\nMARCIO J. GONÇALVES\r\n\r\n266.291-4\r\n\r\n30304641-3\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n300\r\n\r\nOMAR DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n266.294-8\r\n\r\n30304943-3\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n301\r\n\r\nROBERTO BAZILA DA SILVA\r\n\r\n266.295-5\r\n\r\n30305771-3\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n302\r\n\r\nMARCOS DIAS DA SILVA\r\n\r\n266.296-3\r\n\r\n30304648-3\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n303\r\n\r\nHAMILTON AUGUSTO ROCHA\r\n\r\n266.298-9\r\n\r\n30302364-3\r\n\r\n12.08.02\r\n\r\n304\r\n\r\nSEBASTIÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n266.299-7\r\n\r\n30306128-3\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n305\r\n\r\nMILTON PEREIRA DUARTE\r\n\r\n266.301-1\r\n\r\n30304635-3\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n306\r\n\r\nRICARDO DA SILVA LAVRADOR\r\n\r\n266.303-7\r\n\r\n30305712-3\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n307\r\n\r\nRUBENS SORRILHA MARQUES\r\n\r\n266.309-4\r\n\r\n30305739-3\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n308\r\n\r\nSERGIO NEVES BRAGA\r\n\r\n266.311-0\r\n\r\n30306119-3\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n309\r\n\r\nHELIO SILVA\r\n\r\n266.313-6\r\n\r\n30302657-3\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n310\r\n\r\nEDISON RAMOS\r\n\r\n266.315-1\r\n\r\n30301858-3\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n311\r\n\r\nANTONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\n266.316-9\r\n\r\n30300542-3\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n312\r\n\r\nROBERTO VICENTE F. DE MIRANDA\r\n\r\n266.318-5\r\n\r\n30305740-3\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n313\r\n\r\nPAULO CESAR BARBOSA L. MARTINS\r\n\r\n266.322-7\r\n\r\n30305216-3\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n314\r\n\r\nPEDRO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\n266.323-5\r\n\r\n30305220-3\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n315\r\n\r\nMAURO LUIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n266.325-0\r\n\r\n30304602-3\r\n\r\n09.10.01\r\n\r\n316\r\n\r\nJOSE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n266.327-6\r\n\r\n30303430-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n317\r\n\r\nRICARDO DE AVELLAR GUIMARÃES\r\n\r\n266.332-6\r\n\r\n30305727-3\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n318\r\n\r\nDIVINO REIS DE MENEZES FILHO\r\n\r\n266.339-1\r\n\r\n30301463-3\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n319\r\n\r\nCICERO COUTO DOS SANTOS\r\n\r\n266.340-9\r\n\r\n30301237-3\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n320\r\n\r\nADEMIR DE SOUZA LEITE\r\n\r\n266.341-7\r\n\r\n30300549-3\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n321\r\n\r\nVALTER CARDOSO FILHO\r\n\r\n266.342-5\r\n\r\n30306414-3\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n322\r\n\r\nSYDNEY FERREIRA E MELLO\r\n\r\n266.343-3\r\n\r\n30306860-3\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n323\r\n\r\nHERALDO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n266.344-1\r\n\r\n30313126-2\r\n\r\n19.12.03\r\n\r\n324\r\n\r\nLUIZ ANTONIO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n266.345-8\r\n\r\n30303946-3\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n325\r\n\r\nREGINALDO PEREIRA JORGE\r\n\r\n266.346-6\r\n\r\n30305738-3\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n326\r\n\r\nJORGE MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n266.350-8\r\n\r\n30303346-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n327\r\n\r\nRONALDO NUNES DO ROSARIO\r\n\r\n266.351-6\r\n\r\n30305735-3\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n328\r\n\r\nPAULO CESAR FONTES\r\n\r\n266.358-1\r\n\r\n30305228-3\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n329\r\n\r\nEDSON SILVA DAS VIRGENS\r\n\r\n266.360-7\r\n\r\n30301862-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n330\r\n\r\nMARIO JORGE PIMENTEL\r\n\r\n266.372-2\r\n\r\n30304608-3\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n331\r\n\r\nWALTER MACHADO FILHO\r\n\r\n266.374-8\r\n\r\n30306676-3\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n332\r\n\r\nGUILHERME MARTINS GUERRA\r\n\r\n266.375-5\r\n\r\n30302270-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n333\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\n266.376-3\r\n\r\n30305209-3\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n334\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO\r\n\r\n266.378-9\r\n\r\n30302056-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n335\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n266.380-5\r\n\r\n30301265-3\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n336\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n266.381-3\r\n\r\n30303931-3\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n337\r\n\r\nDAVID DE OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\n266.387-0\r\n\r\n30301476-3\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n338\r\n\r\nROGERIO FERNANDES PIRES\r\n\r\n266.389-6\r\n\r\n30305732-3\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n339\r\n\r\nCARLOS RODRIGUES\r\n\r\n266.390-4\r\n\r\n30301252-3\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n340\r\n\r\nMIGUEL BUCHAUL FILHO\r\n\r\n266.392-0\r\n\r\n30304598-3\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n341\r\n\r\nJORGE FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n266.394-6\r\n\r\n30303338-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n342\r\n\r\nMARIO SANTOS MELLO\r\n\r\n266.397-9\r\n\r\n30304603-3\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n343\r\n\r\nWANDERLEY PIMENTEL FRANCO\r\n\r\n266.400-1\r\n\r\n30306693-3\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n344\r\n\r\nJOSE MOREIRA DE FARIA\r\n\r\n266.402-7\r\n\r\n30303393-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n345\r\n\r\nRENATO DO NASCIMENTO\r\n\r\n266.404-3\r\n\r\n30305711-3\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n346\r\n\r\nRICHARD DA SILVA ESPINDOLA\r\n\r\n266.406-8\r\n\r\n30305758-3\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n347\r\n\r\nRONALDO HENRIQUE FERNANDES\r\n\r\n266.407-6\r\n\r\n30305710-3\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n348\r\n\r\nRONALDO HENRIQUE FERNANDES\r\n\r\n266.407-6\r\n\r\n30305710-2\r\n\r\n17.12.08\r\n\r\n349\r\n\r\nPAULO ROBERTO CINELLI LUZES\r\n\r\n266.408-4\r\n\r\n30305230-3\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n350\r\n\r\nFERNANDO CAMPOS COELHO\r\n\r\n266.411-8\r\n\r\n30312378-3\r\n\r\n09.04.03\r\n\r\n351\r\n\r\nSALUSTIANO SOLAIRA SERAPHIM\r\n\r\n266.412-6\r\n\r\n30306117-3\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n352\r\n\r\nEDSON DE SOUZA RUBET\r\n\r\n266.415-9\r\n\r\n30301829-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n353\r\n\r\nSERGIO DA COSTA BELFORT\r\n\r\n266.421-7\r\n\r\n30306130-2\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n354\r\n\r\nJULIO CESAR MOREIRA DAFLON\r\n\r\n266.423-3\r\n\r\n30308683-3\r\n\r\n24.10.01\r\n\r\n355\r\n\r\nJULIO CESAR MOREIRA DAFLON\r\n\r\n266.423-3\r\n\r\n30308683-2\r\n\r\n28.02.08\r\n\r\n356\r\n\r\nPAULO CESAR MATHIAS TEIXEIRA\r\n\r\n266.424-1\r\n\r\n30305233-3\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n357\r\n\r\nJULIO CESAR VIEIRA SOARES\r\n\r\n266.426-6\r\n\r\n30303429-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n358\r\n\r\nPAULINO ANTONIO ALVES DE BARROS\r\n\r\n266.432-4\r\n\r\n30305229-3\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n359\r\n\r\nJOSIAS PEREIRA\r\n\r\n266.434-0\r\n\r\n30303396-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n360\r\n\r\nGELSON CHAMBARELLI JUNIOR\r\n\r\n266.435-7\r\n\r\n30302259-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n361\r\n\r\nHAROLDO OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n266.436-5\r\n\r\n30309480-3\r\n\r\n25.02.02\r\n\r\n362\r\n\r\nJOSE HENRIQUE BERNANRDO\r\n\r\n266.437-3\r\n\r\n30303329-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n363\r\n\r\nLUIZ FERNANDES GAMA SANCHES\r\n\r\n266.438-1\r\n\r\n30303953-3\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n364\r\n\r\nIVAN TAVARES DA SILVA\r\n\r\n266.439-9\r\n\r\n30302449-3\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n365\r\n\r\nGILBERTO PESTANA FONTOURA\r\n\r\n266.443-1\r\n\r\n30302268-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n366\r\n\r\nMAURICIO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n266.444-9\r\n\r\n30304599-3\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n367\r\n\r\nVILSON LOPES MENDONÇA\r\n\r\n266.447-2\r\n\r\n30306415-3\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n368\r\n\r\nEDUARDO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n266.448-0\r\n\r\n30307729-1/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n369\r\n\r\nMAURO BRAGA BARREIROS\r\n\r\n266.449-8\r\n\r\n30304584-3\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n370\r\n\r\nERIVELTO CAMARA DE LUNA\r\n\r\n266.451-4\r\n\r\n30308217-3\r\n\r\n25.09.01\r\n\r\n371\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA VEIGA MARTINS\r\n\r\n266.453-0\r\n\r\n30305240-3\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n372\r\n\r\nJORGE DA SILVA PINA\r\n\r\n266.455-5\r\n\r\n30303414-3\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n373\r\n\r\nPEDRO CELESTINO DE AMORIM FILHO\r\n\r\n266.456-3\r\n\r\n30305231-3\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n374\r\n\r\nJOELSON CORREA ABREU\r\n\r\n266.457-1\r\n\r\n30303336-2\r\n\r\n03.12.07\r\n\r\n375\r\n\r\nVITORINO GONÇALVES MAGDALENO \r\n\r\n266.458-9\r\n\r\n30306421-3\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n376\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA LIBRELATTO\r\n\r\n266.464-7\r\n\r\n30302057-3\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n377\r\n\r\nGIVAN PAULO FILHO\r\n\r\n266.465-4\r\n\r\n30302248-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n378\r\n\r\nMAURICIO FERREIRA BRAGA\r\n\r\n266.466-2\r\n\r\n30304611-3\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n379\r\n\r\nPEDRO CORREIA DE MELO FILHO\r\n\r\n266.468-8\r\n\r\n30305246-3\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n380\r\n\r\nSEBASTIÃO BRAZ DA SILVA\r\n\r\n266.469-6\r\n\r\n30306123-3\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n381\r\n\r\nEDSON RAMALHO\r\n\r\n266.471-2\r\n\r\n30307714-3/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n382\r\n\r\nWILSON DA SILVA ROCHA FILHO\r\n\r\n266.473-8\r\n\r\n30306685-3\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n383\r\n\r\nJORGE REZENDE DA SILVA\r\n\r\n266.474-6\r\n\r\n30303354-3\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n384\r\n\r\nCELSO DA SILVA PINTO\r\n\r\n266.477-9\r\n\r\n30301243-3\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n385\r\n\r\nWAGNER ROGERIO\r\n\r\n266.482-9\r\n\r\n30306682-3\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n386\r\n\r\nPAULO HELENO DE OLIVEIRA\r\n\r\n266.483-7\r\n\r\n30305217-3\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n387\r\n\r\nALEXANDRE CESAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\n266.484-5\r\n\r\n30300581-3\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n388\r\n\r\nIRAPUAN CLAUDIO DE FRANÇA\r\n\r\n266.486-0\r\n\r\n30302446-3\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n389\r\n\r\nMARLON DIAS DE CASTRO\r\n\r\n266.490-2\r\n\r\n30304629-3\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n390\r\n\r\nSERGIO MURILO GOMES DA ROCHA\r\n\r\n266.491-0\r\n\r\n30313154-2/0\r\n\r\n22.01.04\r\n\r\n391\r\n\r\nJOSE WELLENGTON MENEZES PAES\r\n\r\n266.492-8\r\n\r\n30303335-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n392\r\n\r\nPAULO CESAR ANDRADE SILVA\r\n\r\n266.498-5\r\n\r\n30305224-3\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n393\r\n\r\nJOSE LUIS LETA\r\n\r\n266.501-6\r\n\r\n30303351-3\r\n\r\n09.10.01\r\n\r\n394\r\n\r\nADILSON LOPES\r\n\r\n266.505-7\r\n\r\n30300530-3\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n395\r\n\r\nVANDIR PIMENTEL FRANCO\r\n\r\n266.506-5\r\n\r\n30306408-3\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n396\r\n\r\nELIAS DE ANDRADE MACHADO\r\n\r\n266.508-1\r\n\r\n30301837-2\r\n\r\n11.03.08\r\n\r\n397\r\n\r\nMARIO SERGIO DE ARAUJO MAIA\r\n\r\n266.509-9\r\n\r\n30309341-3\r\n\r\n24.01.02\r\n\r\n398\r\n\r\nPEDRO TAVARES SAMPAIO \r\n\r\n266.512-3\r\n\r\n30305238-3\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n399\r\n\r\nWALQUIR CORREA DA ROCHA\r\n\r\n266.514-9\r\n\r\n30306687-3\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n400\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n266.520-6\r\n\r\n30305218-3\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n401\r\n\r\nEDSON LEPLETIER AVILA\r\n\r\n266.523-0\r\n\r\n30301860-3\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n402\r\n\r\nJORGE MONTEIRO FRANCO\r\n\r\n266.524-8\r\n\r\n30303343-3\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n403\r\n\r\nALTAIR MANOEL ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\n266.526-3\r\n\r\n30300553-3\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n404\r\n\r\nWALLACE DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\n266.530-5\r\n\r\n30306688-3\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n405\r\n\r\nVALTER BORGES BARROZO\r\n\r\n266.537-0\r\n\r\n30306423-3\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n406\r\n\r\nCESAR RAMOS\r\n\r\n266.541-2\r\n\r\n30309127-3\r\n\r\n13.12.01\r\n\r\n407\r\n\r\nANTONIO CARLOS VERAS\r\n\r\n266.543-8\r\n\r\n30307666-3/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n408\r\n\r\nWILTON DESTER JUNIOR\r\n\r\n266.546-1\r\n\r\n30306686-3\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n409\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\n266.548-7\r\n\r\n30311551-3\r\n\r\n19.09.02\r\n\r\n410\r\n\r\nCESAR AUGUSTO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n266.552-9\r\n\r\n30311427-6\r\n\r\n16.07.02\r\n\r\n411\r\n\r\nVALDEMIR SILVA GONÇALVES\r\n\r\n266.555-2\r\n\r\n30306418-3\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n412\r\n\r\nSEBASTIÃO MAURILIO CARLI DE BRITO\r\n\r\n266.556-0\r\n\r\n30306116-3\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n413\r\n\r\nVANILSON AMARO DA SILVA\r\n\r\n266.559-4\r\n\r\n30306420-3\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n414\r\n\r\nLUIS CARLOS FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n266.561-0\r\n\r\n30303907-3\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n415\r\n\r\nROBERVAL LEAL DE MORAIS\r\n\r\n266.562-8\r\n\r\n30305707-3\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n416\r\n\r\nDENILSON EMILIANO DA SILVA\r\n\r\n266.565-1\r\n\r\n30301468-3\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n417\r\n\r\nVENCESLAU SILVEIRA BRITO\r\n\r\n266.567-7\r\n\r\n30306416-3\r\n\r\n26.04.04\r\n\r\n418\r\n\r\nJOSE FRANCISCO SOARES SANTIAGO\r\n\r\n266.569-3\r\n\r\n30303317-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n419\r\n\r\nANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA\r\n\r\n266.570-1\r\n\r\n30300759-3\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n420\r\n\r\nEDMILSON RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\n266.572-7\r\n\r\n30313314-3\r\n\r\n19.07.04\r\n\r\n421\r\n\r\nJOSE EMMANOEL CUNHA DA CRUZ\r\n\r\n266.580-0\r\n\r\n30309148-3\r\n\r\n17.12.01\r\n\r\n422\r\n\r\nPAULO SERGIO FERREIRA MATEUS\r\n\r\n266.581-8\r\n\r\n30305236-3\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n423\r\n\r\nJORGE DO PRADO RAMOS\r\n\r\n266.585-9\r\n\r\n30303388-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n424\r\n\r\nJORGE ROBERTO MAURICIO CARVALHO\r\n\r\n266.586-7\r\n\r\n30303395-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n425\r\n\r\nMAURO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n266.587-5\r\n\r\n30107691-3/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n426\r\n\r\nVIRGILIO VALADÃO NETO\r\n\r\n266.590-9\r\n\r\n30306422-3\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n427\r\n\r\nSEBASTIÃO COTRIM DE MORAES\r\n\r\n266.591-7\r\n\r\n30306122-3\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n428\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n266.592-5\r\n\r\n30303322-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n429\r\n\r\nJORGE MARTINS VIEIRA\r\n\r\n266.594-1\r\n\r\n30303323-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n430\r\n\r\nMANOEL LOPES DE CASTILHO\r\n\r\n266.595-8\r\n\r\n30304637-3\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n431\r\n\r\nCLECIO MARTINS FERREIRA\r\n\r\n266.597-4\r\n\r\n30301234-3\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n432\r\n\r\nJOÃO DE ALMEIDA COUTINHO FILHO \r\n\r\n266.598-2\r\n\r\n30303340-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n433\r\n\r\nJORGE MARTINS PAULO\r\n\r\n266.602-2\r\n\r\n30303344-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n434\r\n\r\nEDSON GOMES DA LUZ\r\n\r\n266.603-0\r\n\r\n30301835-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n435\r\n\r\nGENECI VENANCIO\r\n\r\n266.604-8\r\n\r\n30313012-2\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n436\r\n\r\nDENILSON DANTAS LEÃO FILHO\r\n\r\n266.606-3\r\n\r\n30301462-3\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n437\r\n\r\nJOÃO CARLOS GOMES COELHO\r\n\r\n266.608-9\r\n\r\n30303364-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n438\r\n\r\nSIDNEY DA SILVA\r\n\r\n266.611-3\r\n\r\n30306149-3\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n439\r\n\r\nCARLOS VALERIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n266.612-1\r\n\r\n30301245-3\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n440\r\n\r\nARGEMIRO G. CORREA\r\n\r\n266.617-0\r\n\r\n30309328-3\r\n\r\n22.01.02\r\n\r\n441\r\n\r\nJOEL NOBRE FERNANDES\r\n\r\n266.619-6\r\n\r\n30303367-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n442\r\n\r\nVITOR JOSE DE PROENÇA FILHO\r\n\r\n266.622-0\r\n\r\n30306411-3\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n443\r\n\r\nCOSME GUEDES DA SILVA\r\n\r\n266.623-8\r\n\r\n30308540-3/0\r\n\r\n18.10.01\r\n\r\n444\r\n\r\nJOSE AURELIO PEREIRA DA ROSA\r\n\r\n266.625-3\r\n\r\n30303417-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n445\r\n\r\nJOÃO JORGE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n266.631-1\r\n\r\n30303432-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n446\r\n\r\nGETULIO CARVALHO DE JESUS\r\n\r\n266.633-7\r\n\r\n30302269-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n447\r\n\r\nGILMAR LEITÃO FULGENCIO\r\n\r\n266.637-8\r\n\r\n30302246-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n448\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS ANJOS BATISTA\r\n\r\n266.638-8\r\n\r\n30303934-3\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n449\r\n\r\nVIVALDO AZEVEDO MELO\r\n\r\n266.645-1\r\n\r\n30306417-3\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n450\r\n\r\nSERGIO ALEIXO\r\n\r\n266.647-7\r\n\r\n30306148-3\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n451\r\n\r\nRODOLFO DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n266.649-3\r\n\r\n30308316-3\r\n\r\n04.10.01\r\n\r\n452\r\n\r\nOSVALDIM SUHET REIS\r\n\r\n266.653-5\r\n\r\n30313765-2\r\n\r\n19.09.05\r\n\r\n453\r\n\r\nALEX FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n266.661-8\r\n\r\n30300541-3\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n454\r\n\r\nWALLACE SILVA DE PAULA LEITE\r\n\r\n266.667-5\r\n\r\n30306697-3\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n455\r\n\r\nJOÃO CARLOS PEREIRA DE CAMPOS\r\n\r\n266.671-7\r\n\r\n30311437-3\r\n\r\n23.07.02\r\n\r\n456\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA MACEDO\r\n\r\n266.673-3\r\n\r\n30308793-2\r\n\r\n19.12.05\r\n\r\n457\r\n\r\nCARLOS ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\n266.677-4\r\n\r\n30301247-3\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n458\r\n\r\nSILAS GARGNIN\r\n\r\n266.680-8\r\n\r\n30306118-3\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n459\r\n\r\nRUY TEMAR DA SILVA\r\n\r\n266.681-6\r\n\r\n30305755-3\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n460\r\n\r\nRUY TEMAR DA SILVA\r\n\r\n266.681-6\r\n\r\n30305755-2\r\n\r\n09.02.09\r\n\r\n461\r\n\r\nCOSME ALVES GONÇALVES\r\n\r\n266.683-2\r\n\r\n30312434-3\r\n\r\n27.05.03\r\n\r\n462\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE LIMA MUGUET\r\n\r\n266.684-0\r\n\r\n30305235-3\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n463\r\n\r\nREGINALDO AZEVEDO BARRETO\r\n\r\n266.686-5\r\n\r\n30305756-3\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n464\r\n\r\nJOSE CARLOS REGINA\r\n\r\n266.687-3\r\n\r\n30312379-3\r\n\r\n09.04.03\r\n\r\n465\r\n\r\nERALDO LUIZ LOUREIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n266.688-1\r\n\r\n30301840-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n466\r\n\r\nFERNANDO GALBA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n266.689-9\r\n\r\n30302059-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n467\r\n\r\nJOSE MENDONÇA FILHO\r\n\r\n266.692-3\r\n\r\n30303383-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n468\r\n\r\nNILSON DE SOUZA MAIA\r\n\r\n266.693-1\r\n\r\n30304846-3\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n469\r\n\r\nVIRGINIA MARIA MARQUES FERNANDES\r\n\r\n267.288-9\r\n\r\n30306419-1\r\n\r\n14.04.05\r\n\r\n470\r\n\r\nCLAUDIO GOMES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n267.370-5\r\n\r\n30301268-1\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n471\r\n\r\nGUILHERME SE SOUZA CARDOZO\r\n\r\n267.375-4\r\n\r\n30302274-1\r\n\r\n11.11.08\r\n\r\n472\r\n\r\nJOSE MIGUEL FREIRES DA COSTA\r\n\r\n267.380-4\r\n\r\n30303441-2\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n473\r\n\r\nJOSEMAR PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n267.381-2\r\n\r\n30308072-1\r\n\r\n17.09.01\r\n\r\n474\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MONTEIRO\r\n\r\n267.383-8\r\n\r\n30303948-2\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n475\r\n\r\nMARCELO AGUIAR RANGEL\r\n\r\n267.384-6\r\n\r\n30304656-1\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n476\r\n\r\nMARCOS GUIMARÃES MACEDO\r\n\r\n267.388-7\r\n\r\n30304655-1\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n477\r\n\r\nRENATO MORAES DE SOUZA\r\n\r\n267.395-2\r\n\r\n30308091-2\r\n\r\n17.09.01\r\n\r\n478\r\n\r\nPAULO CESAR DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n267.392-9\r\n\r\n30305253-1\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n479\r\n\r\nROBERTO FERNANDES LOPES\r\n\r\n267.399-4\r\n\r\n30305766-1\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n480\r\n\r\nELIO GOMES DE PAULA\r\n\r\n268.159-1\r\n\r\n30301863-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n481\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS GUEDES KNOBLAUCH\r\n\r\n268.970-1\r\n\r\n30303380-2\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n482\r\n\r\nMARCELO MARCONI ESTEVES\r\n\r\n268.975-0\r\n\r\n30311625-3\r\n\r\n02.12.02\r\n\r\n483\r\n\r\nAGNALDO DA SILVA MARTHA\r\n\r\n268.983-4\r\n\r\n30300765-2\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n484\r\n\r\nALVARO JOSE VALENTE DA FONSECA\r\n\r\n269.387-7\r\n\r\n30300533-3\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n485\r\n\r\nEDSON JOÃO DA SILVA\r\n\r\n269.392-7\r\n\r\n30301842-3\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n486\r\n\r\nGERALDO GONTIJO DE FARIA\r\n\r\n269.395-0\r\n\r\n30302051-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n487\r\n\r\nIVAN JORGE DE ABREU SILVEIRA\r\n\r\n269.396-8\r\n\r\n30302450-3\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n488\r\n\r\nJOÃO TELES DE SOUZA\r\n\r\n269.398-4\r\n\r\n30303424-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n489\r\n\r\nJOSE JORGE CRUZ MARTINS\r\n\r\n269.403-2\r\n\r\n30303327-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n490\r\n\r\nKLEBER JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\n269.405-7\r\n\r\n30311737-3\r\n\r\n10.02.03\r\n\r\n491\r\n\r\nRAIMUNDO CARVALHO SCHRAMM\r\n\r\n269.419-8\r\n\r\n30305759-3\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n492\r\n\r\nSILVIO BRANDÃO DIAS\r\n\r\n269.424-8\r\n\r\n30306138-3\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n493\r\n\r\nWAGNER JORGE DOS SANTOS CARRAMONA\r\n\r\n269.425-5\r\n\r\n30306681-3\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n494\r\n\r\nADRIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n269.427-1\r\n\r\n30300538-3\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n495\r\n\r\nANDRE LUIS CARVALHO DO AMARAL\r\n\r\n269.429-7\r\n\r\n30311564-3\r\n\r\n01.10.02\r\n\r\n496\r\n\r\nANTONIO FABIANO AGUIAR BASTOS\r\n\r\n269.430-5\r\n\r\n30300576-3\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n497\r\n\r\nANTONIO FAGUNDES DE PAULA DA SILVA\r\n\r\n269.431-3\r\n\r\n30300551-3\r\n\r\n09.09.02\r\n\r\n498\r\n\r\nANTONIO JOSE PEREIRA\r\n\r\n269.432-1\r\n\r\n30300072-3\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n499\r\n\r\nEDGAR MARQUES ALVES\r\n\r\n269.440-4\r\n\r\n30301836-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n500\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA FILHO\r\n\r\n269.447-9\r\n\r\n30311639-3\r\n\r\n12.12.02\r\n\r\n501\r\n\r\nJULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n269.452-9\r\n\r\n30306923-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n502\r\n\r\nPAULO CESAR GOMES\r\n\r\n269.458-6\r\n\r\n30305237-3\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n503\r\n\r\nPAULO CEZAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n269.459-4\r\n\r\n30305232-3\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n504\r\n\r\nSAMUEL SILVA\r\n\r\n269.465-1\r\n\r\n30306152-3\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n505\r\n\r\nEDSON ALVES DA SILVA\r\n\r\n269.476-8\r\n\r\n30301850-3\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n506\r\n\r\nEDUARDO BALDI TOSCANO DE BRITO\r\n\r\n269.477-6\r\n\r\n30308311-3\r\n\r\n04.10.01\r\n\r\n507\r\n\r\nJARBAS DA SILVA OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n269.481-8\r\n\r\n30308602-3\r\n\r\n24.10.01\r\n\r\n508\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\n269.484-2\r\n\r\n30306920-3\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n509\r\n\r\nJORGE GREI DE MENEZES\r\n\r\n269.485-9\r\n\r\n30303412-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n510\r\n\r\nJORGE VARGAS DUTRA\r\n\r\n269.486-7 \r\n\r\n30303337-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n511\r\n\r\nJOSE ALVES SOBRINHO\r\n\r\n269.487-5\r\n\r\n30303331-3\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n512\r\n\r\nLUIZ CARLOS COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n269.492-5\r\n\r\n30303919-1\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n513\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES LINS\r\n\r\n269.495-8\r\n\r\n30304640-3\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n514\r\n\r\nRUBENS CASTRO MASCARENHAS\r\n\r\n269.502-1\r\n\r\n30306112-3\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n515\r\n\r\nRUBENS PEREIRA MEDEIROS\r\n\r\n269.503-9\r\n\r\n30305716-3\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n516\r\n\r\nVILMA CABRAL BARCELOS\r\n\r\n269.507-0\r\n\r\n30306425-3\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n517\r\n\r\nELIAS DE ANDRADE MACHADO\r\n\r\n269.508-1\r\n\r\n30301837-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n518\r\n\r\nEVERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n269.519-5\r\n\r\n30307974-3\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n519\r\n\r\nGUILHERME BARBOSA LOUREIRO\r\n\r\n269.522-9\r\n\r\n30307665-3/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n520\r\n\r\nJOSE AMERICO MINEIRO\r\n\r\n269.524-5\r\n\r\n30303313-3\r\n\r\n01.12.03\r\n\r\n521\r\n\r\nJOSE ANTONIO DIAS\r\n\r\n269.525-2\r\n\r\n30303320-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n522\r\n\r\nLUIS ANTONIO MOTTA\r\n\r\n269.526-0\r\n\r\n30303933-3\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n523\r\n\r\nPAULO ANDRE ALVES\r\n\r\n269.531-0\r\n\r\n30305225-3\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n524\r\n\r\nROGERIO CAMBA MACHADO\r\n\r\n269.532-8\r\n\r\n30305726-3\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n525\r\n\r\nROGERIO FONTAM ESTEVES\r\n\r\n269.533-6\r\n\r\n30305713-3\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n526\r\n\r\nWALCYR DINIZ PEREIRA\r\n\r\n269.536-9\r\n\r\n30306672-3\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n527\r\n\r\nWILLIAM DE ALMEIDA\r\n\r\n269.537-7\r\n\r\n30306684-3\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n528\r\n\r\nGLEICE MARIA DE FRANÇA PAULA\r\n\r\n269.562-5\r\n\r\n30302255-2\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n529\r\n\r\nGLORIA MARIA MONTALVÃO BARRETO\r\n\r\n269.563-3\r\n\r\n30302244-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n530\r\n\r\nKLEBER ROSARIO DOS SANTOS\r\n\r\n269.566-6\r\n\r\n30309595-2\r\n\r\n15.03.02\r\n\r\n531\r\n\r\nELI CARNEIRO MACHADO\r\n\r\n279.179-6\r\n\r\n30301851-3\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n532\r\n\r\nADILSON BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n283.996-7\r\n\r\n30302558-3\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n533\r\n\r\nJOÃO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n283.997-5\r\n\r\n30303406-3\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n534\r\n\r\nLUIZ CARLOS CARVALHO SILVEIRA\r\n\r\n284.000-7\r\n\r\n30107679-3/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n535\r\n\r\nALDO DE SOUZA\r\n\r\n289.630-6\r\n\r\n30300531-3\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n536\r\n\r\nANGELA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n289.633-0\r\n\r\n30300073-3\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n537\r\n\r\nANTONIO FLORIANO DOS SANTOS\r\n\r\n289.634-8\r\n\r\n30300793-3\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n538\r\n\r\nDAMIÃO DE SOUZA PRAGANA\r\n\r\n289.637-1\r\n\r\n30308274-3\r\n\r\n28.09.01\r\n\r\n539\r\n\r\nELSON RAMIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n289.643-9\r\n\r\n30301864-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n540\r\n\r\nJOÃO VERÍSSIMO DA SILVA FILHO\r\n\r\n289.647-0\r\n\r\n30303390-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n541\r\n\r\nJORGE DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n289.649-6\r\n\r\n30303341-3\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n542\r\n\r\nJORGE LUIS DE MIRANDA\r\n\r\n289.650-4\r\n\r\n30107681-3/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n543\r\n\r\nJORGE LUIZ SANTOS DO ROSARIO\r\n\r\n289.651-2\r\n\r\n303023433-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n544\r\n\r\nJOSE LUIZ DE CASTRO MONTALIONI\r\n\r\n289.654-6\r\n\r\n30211235-3/0\r\n\r\n14.05.02\r\n\r\n545\r\n\r\nJUAREZ TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n289.655-3\r\n\r\n30303347-3\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n546\r\n\r\nPAULO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n289.660-3\r\n\r\n30313348-3\r\n\r\n03.09.04\r\n\r\n547\r\n\r\nPAULO ROBERTO F. BRANDÃO\r\n\r\n289.661-1\r\n\r\n30305245-3\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n548\r\n\r\nRAIMUNDO ATAIDE MALCHER\r\n\r\n289.662-9\r\n\r\n30305734-3\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n549\r\n\r\nROBERTO CARLOS GOMES CAVALCANTI\r\n\r\n289.664-5\r\n\r\n30309479-3\r\n\r\n25.02.02\r\n\r\n550\r\n\r\nWANDERLEY BASTOS DUTRA\r\n\r\n289.669-4\r\n\r\n30306673-3\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n551\r\n\r\nADAURI SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n289.670-2\r\n\r\n30300544-3\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n552\r\n\r\nADILSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n289.671-0\r\n\r\n30300545-3\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n553\r\n\r\nALAN GAYOSO MOREIRA\r\n\r\n289.673-6\r\n\r\n30300601-3\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n554\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE JESUS FERNANDES\r\n\r\n289.674-4\r\n\r\n30301201-3\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n555\r\n\r\nANTONIO CARLOS IRENO DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n289.675-1\r\n\r\n30308441-1\r\n\r\n16.10.01\r\n\r\n556\r\n\r\nCESAR ROMERO RAMALHO\r\n\r\n289.678-5\r\n\r\n30307964-3\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n557\r\n\r\nEDISON CARDOSO CUNHA\r\n\r\n289.680-1\r\n\r\n30301867-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n558\r\n\r\nEDMILSON FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\n289.681-9\r\n\r\n30301844-3\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n559\r\n\r\nFRANCISCO MAURICIO DE SOUZA\r\n\r\n289.682-7\r\n\r\n30302062-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n560\r\n\r\nGILBERTO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n289.685-0\r\n\r\n30302258-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n561\r\n\r\nHERON GOMES BRITO\r\n\r\n289.687-6\r\n\r\n30313285-3\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n562\r\n\r\nJOÃO RICARDO GAMA RODRIGUES\r\n\r\n289.688-4\r\n\r\n30303325-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n563\r\n\r\nJOAQUIM BERNARDO DA SILVA FILHO\r\n\r\n289.689-2\r\n\r\n30303324-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n564\r\n\r\nJOSE AMARO GOMES NETTO\r\n\r\n289.690-0\r\n\r\n30303423-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n565\r\n\r\nJOSE JORGE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n289.691-8\r\n\r\n30303410-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n566\r\n\r\nJOSE SEBASTIÃO GOULARTE MACELLO\r\n\r\n289.692-6\r\n\r\n30303321-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n567\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DE PAULA PINTO SOBRINHO\r\n\r\n289.696-7\r\n\r\n30303947-3\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n568\r\n\r\nMARIO DINIZ DA SILVA\r\n\r\n289.698-3\r\n\r\n30304622-3\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n569\r\n\r\nMOACYR WINDER D. AZEVEDO BRANDÃO\r\n\r\n289.700-7\r\n\r\n30304638-3\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n570\r\n\r\nRICARDO GONÇALVES SIRIEIRO\r\n\r\n289.703-1\r\n\r\n30305752-3\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n571\r\n\r\nROBSON MIGUEL AUGUSTO\r\n\r\n289.704-9\r\n\r\n30305719-3\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n572\r\n\r\nROBSON SILVEIRA ALVES\r\n\r\n289.705-6\r\n\r\n30305722-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n573\r\n\r\nSERGIO LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\n289.825-2\r\n\r\n30306132-3\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n574\r\n\r\nITAMAR BATISTA DA COSTA\r\n\r\n615.121-1\r\n\r\n30307722-3/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n575\r\n\r\nJERONIMO RIBEIRO BERTELO\r\n\r\n616.500-5\r\n\r\n30307844-1/0\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n576\r\n\r\nHELIO DE ALMEIDA\r\n\r\n641.402-3\r\n\r\n30307675-3/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n577\r\n\r\nHELIO LOPES DA COSTA\r\n\r\n641.455-1\r\n\r\n30302367-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n578\r\n\r\nBENJAMIM DE ARAUJO BRAGA\r\n\r\n701.081-2\r\n\r\n30307650-1/0\r\n\r\n03.09.04\r\n\r\n579\r\n\r\nJOSE MAURO BASILE\r\n\r\n808.631-6\r\n\r\n30303386-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n580\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n808.755-3\r\n\r\n30306666-2\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n581\r\n\r\nALEXANDER DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\n809.499-7\r\n\r\n30300768-2\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n582\r\n\r\nFABIO VANDERLAN COSTA DA SILVA\r\n\r\n809.502-8\r\n\r\n30302058-3\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n583\r\n\r\nSERGIO DA SILVA CASTRO\r\n\r\n809.508-5\r\n\r\n30308603-2\r\n\r\n24.10.01\r\n\r\n584 \r\n\r\nANTONIO CARLOS COTTAS\r\n\r\n809.587-9\r\n\r\n30300548-3\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n585\r\n\r\nANTONIO CARLOS COTTAS\r\n\r\n809.587-9\r\n\r\n30300548-2\r\n\r\n21.08.08\r\n\r\n586\r\n\r\nSERGIO SOARES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n809.589-5\r\n\r\n30301235-3\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n587\r\n\r\nEDUARDO ROSA DE CARVALHO\r\n\r\n809.590-3\r\n\r\n30301846-3\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n588\r\n\r\nJORGE DE ALMEIDA SANT´ANNA\r\n\r\n809.594-5\r\n\r\n30303409-3\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n589\r\n\r\nGIOVANI IOVANE JUNIOR\r\n\r\n809.593-7\r\n\r\n30302245-3\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n590\r\n\r\nJOSE DA MATTA COELHO\r\n\r\n809.596-0\r\n\r\n30303382-2\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n591\r\n\r\nJOSE RODRIGUES FRANÇA\r\n\r\n809.598-6\r\n\r\n30303436-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n592\r\n\r\nMARCELO SILVEIRA DE FREITAS\r\n\r\n809.602-6\r\n\r\n30304633-3\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n593\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\n809.603-4\r\n\r\n30304590-3\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n594\r\n\r\nNELSON HERMOGENEO DE FARIAS\r\n\r\n809.606-7\r\n\r\n30304836-3\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n595\r\n\r\nNILSON DE CASTRO CARDOSO\r\n\r\n809.607-5\r\n\r\n30304848-3\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n596\r\n\r\nROBERTO DANTAS LEÃO\r\n\r\n809.611-7\r\n\r\n30313173-3\r\n\r\n11.02.04\r\n\r\n597\r\n\r\nWILLIAM DIAS DA SILVA\r\n\r\n809.616-6\r\n\r\n30306671-3\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n598\r\n\r\nAILTON SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\n809.617-4\r\n\r\n30300579-3\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n599\r\n\r\nALBERTO CARLOS CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n809.618-2\r\n\r\n30300757-3\r\n\r\n26.09.01\r\n\r\n600\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DO ROSARIO COPAJA\r\n\r\n809.621-6\r\n\r\n30301231-3\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n601\r\n\r\nEDSON DE ALMEIDA CASTILHO\r\n\r\n809.622-4\r\n\r\n30301849-3\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n602\r\n\r\nLUIZ RIBEIRO DE MORAES\r\n\r\n809.632-3\r\n\r\n30303920-3\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n603\r\n\r\nPAULO ROBERTO MURTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n809.635-6\r\n\r\n30305221-3\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n604\r\n\r\nROBSON ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n809.638-0\r\n\r\n30305761-3\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n605\r\n\r\nWILSON DE FARIA FILHO\r\n\r\n809.642-2\r\n\r\n30306664-3\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n606\r\n\r\nJOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\n810.360-8\r\n\r\n30303384-2\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n607\r\n\r\nALTAIR DIAS\r\n\r\n812.146-9\r\n\r\n30300554-3\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n608\r\n\r\nALBERTO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n814.713-4\r\n\r\n30300766-3\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n609\r\n\r\nGILFABRI DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n814.717-5\r\n\r\n30302275-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n610\r\n\r\nGUILHERME ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\n814.719-1\r\n\r\n30308052-3/0\r\n\r\n17.09.01\r\n\r\n611\r\n\r\nJULIO CESAR VIEIRA DE MELLO\r\n\r\n814.724-1\r\n\r\n30303444-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n612\r\n\r\nLUIS CARLOS RIBEIRO\r\n\r\n814.726-6\r\n\r\n30303950-2\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n613\r\n\r\nMARCIA CRISTINA JOSE DE FREITAS\r\n\r\n814.728-2\r\n\r\n30304657-3\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n614\r\n\r\nMAURO AZEVEDO SILVA\r\n\r\n814.729-0\r\n\r\n30304652-2\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n615\r\n\r\nMAURO LUIS ALVES CODEÇO\r\n\r\n814.731-6\r\n\r\n30304654-3\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n616\r\n\r\nPAULO ANDRE TOSCANO COSTA\r\n\r\n814.733-2\r\n\r\n30305252-2\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n617\r\n\r\nREGINALDO AMARAL CHAVIER\r\n\r\n814.734-0\r\n\r\n30305768-3\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n618\r\n\r\nRENATO FERREIRA VAZ\r\n\r\n814.735-7\r\n\r\n30305769-3\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n619\r\n\r\nNILMAR DE ANDRADE MARINS\r\n\r\n815.017-9\r\n\r\n30304844-3\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n620\r\n\r\nAIRTON ALVES DE AQUINO\r\n\r\n817.937-6\r\n\r\n30300534-3\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n621\r\n\r\nALMIR ALVES DE SOUZA\r\n\r\n817.938-4\r\n\r\n30106455-3\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n622\r\n\r\nFERNANDO ROGERIO DE SOUZA MELO\r\n\r\n817.945-9\r\n\r\n30302054-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n623\r\n\r\nGILBERTO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n817.947-5\r\n\r\n30302260-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n624\r\n\r\nGILBERTO SANTANA DE MELO\r\n\r\n817.948-3\r\n\r\n30302254-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n625\r\n\r\nROSILENE CARVALHO GANDRA\r\n\r\n817.949-1\r\n\r\n30305736-3\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n626\r\n\r\nHUDSON ALVES MEDRONHO\r\n\r\n817.952-5\r\n\r\n30302363-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n627\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE ALMEIDA RIOS\r\n\r\n817.953-3\r\n\r\n30301241-3\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n628\r\n\r\nITALO AFONSO BARONI VIANNA\r\n\r\n817.956-6\r\n\r\n30311099-3\r\n\r\n08.05.02\r\n\r\n629\r\n\r\nJETER GONÇALVES QUARESMA\r\n\r\n817.957-4\r\n\r\n30303400-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n630\r\n\r\nJORGE CARLO JUNIOR\r\n\r\n817-959-0\r\n\r\n30303401-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n631\r\n\r\nJOSE CARLOS ARROIO\r\n\r\n817.960-8\r\n\r\n30303402-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n632\r\n\r\nLUCINEIA DO ROSARIO PINTO CARVALHO\r\n\r\n817.964-0\r\n\r\n30303932-3\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n633\r\n\r\nMARCIA MELLO DE MORAES\r\n\r\n817.967-3\r\n\r\n30307965-1\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n634\r\n\r\nMARCIO PINTO TERRESO\r\n\r\n817.970-7\r\n\r\n30304610-3\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n635\r\n\r\nMARCOS EDUARDO CEA DE SEABRA\r\n\r\n817.973-1\r\n\r\n30304623-3\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n636\r\n\r\nOMAR FIGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n817.977-2\r\n\r\n30304947-1\r\n\r\n14.07.08\r\n\r\n637\r\n\r\nOMAR FIGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n817.977-2\r\n\r\n30304947-3\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n638\r\n\r\nPABLO ROMERO DE ALMEIDA\r\n\r\n817.978-0\r\n\r\n30309208-3\r\n\r\n02.01.02\r\n\r\n639\r\n\r\nSERGIO DAMIÃO MATHEUS JUNIOR\r\n\r\n817.981-4\r\n\r\n30306140-3\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n640\r\n\r\nSONIA REGINA FONSECA DA ROCHA\r\n\r\n817.986-3\r\n\r\n30306146-3\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n641\r\n\r\nCARLOS DE SOUZA LEITE\r\n\r\n824.514-4\r\n\r\n30301260-3\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n642\r\n\r\nKATE CRISTINA NUNES OBRELLI\r\n\r\n871.752-2\r\n\r\n30110456-6\r\n\r\n22.04.02\r\n\r\n643\r\n\r\nLAIR DEZIDERATI DE AMORIM\r\n\r\n1002.796-9\r\n\r\n30303939-1\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n644\r\n\r\nJONATHAN VELASCO\r\n\r\n1037.113-6\r\n\r\n30311390-1/0\r\n\r\n27.06.02\r\n\r\n645\r\n\r\nJOAQUIM ROQUE DA COSTA\r\n\r\n1053.783-5\r\n\r\n30307749-1/0\r\n\r\n25.04.03\r\n\r\n646\r\n\r\nJOSE FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\n1074.670-9\r\n\r\n30313450-1/0\r\n\r\n18.01.05\r\n\r\n647\r\n\r\nELY SOARES\r\n\r\n1086.659-8\r\n\r\n30309641-3/0\r\n\r\n27.03.02\r\n\r\n648\r\n\r\nHUMBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1089.386-5\r\n\r\n30308919-1/0\r\n\r\n21.11.01\r\n\r\n649\r\n\r\nWALDYR NOGUEIRA\r\n\r\n1096.793-3\r\n\r\n30307692-3/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n650\r\n\r\nARMANDO DUVAL SPADAFORI ARGUELHES\r\n\r\n1137.904-7\r\n\r\n30307664-3/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n651\r\n\r\nCEZAR DAVID MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1137.952-6\r\n\r\n30307647-3/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n652\r\n\r\nADYLSON JOSE DA SILVEIRA\r\n\r\n1146.103-5\r\n\r\n30309609-3/0\r\n\r\n19.03.02\r\n\r\n653\r\n\r\nJORGE RAMOS DE FREITAS\r\n\r\n1146.137-3\r\n\r\n30312992-3/0\r\n\r\n02.09.03\r\n\r\n654\r\n\r\nNAILE ROSARIO FIGUEIREDO\r\n\r\n1146.386-6\r\n\r\n30307727-2/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n655\r\n\r\nCESAR ROBERTO FRAGA BASILIO\r\n\r\n1146.407-0\r\n\r\n30307743-3/0\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n656\r\n\r\nJOEL ANTONIO LOPES\r\n\r\n1146.501-0\r\n\r\n30306849-3\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n657\r\n\r\nOSWALDO RODRIGUES BELLO FILHO\r\n\r\n1146.525-9\r\n\r\n30306892-3\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n658\r\n\r\nJOSE MOURA TORRES\r\n\r\n1146.584-6\r\n\r\n30306855-3\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n659\r\n\r\nLUCY ALVES PEREIRA\r\n\r\n1168.001-4\r\n\r\n30303941-2\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n660\r\n\r\nMARIA DA PENHA SILVA ANDRADE\r\n\r\n1168.567-4\r\n\r\n30304601-1\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n661\r\n\r\nPAULO CESAR RODRIGUES\r\n\r\n1266.288-8\r\n\r\n30313215-2/0\r\n\r\n26.03.04\r\n\r\n662\r\n\r\nEDESIO ROSA DE ANDRADE\r\n\r\n2146.563-8\r\n\r\n30312377-2/0\r\n\r\n15.06.04\r\n\r\nCARGO: PERITO CRIMINAL\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNº Carteira\r\n\r\nExp.\r\n\r\n01\r\n\r\nARTHUR GABRIEL FILHO\r\n\r\n009.038-1\r\n\r\n20207514-1\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n02\r\n\r\nGILSON MUYLAERT COSTA\r\n\r\n009.351-8\r\n\r\n20213421-1/0\r\n\r\n08.12.04\r\n\r\n03\r\n\r\nOSWALDO FRANCO\r\n\r\n009.802-0\r\n\r\n20213441-1\r\n\r\n12.01.05\r\n\r\n04\r\n\r\nNELY SOARES MACHADO\r\n\r\n009.880-6\r\n\r\n20204868-2\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n05\r\n\r\nNEZI BARRETO DE BARROS\r\n\r\n044.082-6\r\n\r\n20211722-1/0\r\n\r\n31.01.03\r\n\r\n06\r\n\r\nDOMINGOS ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\n102.461-1\r\n\r\n20211697-2/0\r\n\r\n15.01.03\r\n\r\n07\r\n\r\nGILBERTO MATHIAS TEIXEIRA\r\n\r\n116.290-8\r\n\r\n20212929-1/0\r\n\r\n22.07.03\r\n\r\n08\r\n\r\nJOSE GILBERTO DE CAMPOS\r\n\r\n119.914-0\r\n\r\n20207627-2/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n09\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n121.720-7\r\n\r\n20209053-1\r\n\r\n11.12.01\r\n\r\n10\r\n\r\nRUBENS DA SILVA COSTA\r\n\r\n121.750-4\r\n\r\n20212365-1\r\n\r\n03.04.03\r\n\r\n11\r\n\r\nANTONIO DO VALLE BARROS\r\n\r\n122.146-4\r\n\r\n30217830-1\r\n\r\n17.08.99\r\n\r\n12\r\n\r\nMARIO PESSANHA BONFATTI\r\n\r\n127.235-0\r\n\r\n30207702-2/0\r\n\r\n27.10.98\r\n\r\n13\r\n\r\nMAURO RICART RAMOS\r\n\r\n127.685-6\r\n\r\n20207625-1/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n14\r\n\r\nWLADIMIR FERNANDES QUINTANILHA\r\n\r\n131.130-7\r\n\r\n30212529-1\r\n\r\n28.10.97\r\n\r\n15\r\n\r\nEDIMILSON MACHADO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n133.990-2\r\n\r\n30206481-3\r\n\r\n18.08.93\r\n\r\n16\r\n\r\nALMIR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n136.479-3\r\n\r\n30215901-3\r\n\r\n28.04.98\r\n\r\n17\r\n\r\nNILZA MARIA B. DE ARRUDA\r\n\r\n136.462-9\r\n\r\n30206271-3/0\r\n\r\n22.01.98\r\n\r\n18\r\n\r\nIVAN CAMARGO DA SILVEIRA\r\n\r\n136.490-0\r\n\r\n30215886-2\r\n\r\n04.12.98\r\n\r\n19\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA VIDINHA\r\n\r\n142.424-1\r\n\r\n20202074-3\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n20\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREITAS\r\n\r\n144.587-3\r\n\r\n20209677-1\r\n\r\n04.04.02\r\n\r\n21\r\n\r\nCLEICE DA SILVA LEAL\r\n\r\n144.665-7\r\n\r\n30206018-2\r\n\r\n06.08.87\r\n\r\n22\r\n\r\nJERONIMO TORRES ALVES\r\n\r\n144.740-8\r\n\r\n20203506-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n23\r\n\r\nVALMIR AZEVEDO\r\n\r\n144.743-2\r\n\r\n20206433-3\r\n\r\n03.08.01\r\n\r\n24\r\n\r\nWALTER FAVILLA NUNES JUNIOR\r\n\r\n144.748-1\r\n\r\n20209973-3/0\r\n\r\n10.04.02\r\n\r\n25\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n144.759-8\r\n\r\n20213026-1\r\n\r\n22.09.03\r\n\r\n26\r\n\r\nPAULO CESAR ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n144.778-8\r\n\r\n20205269-3\r\n\r\n18.12.02\r\n\r\n27\r\n\r\nJADIR BORGES DE ALMEIDA\r\n\r\n144.779-6\r\n\r\n30206950-3\r\n\r\n01.06.00\r\n\r\n28\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS PAES BARBOSA\r\n\r\n144.861-2\r\n\r\n20202075-2\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n29\r\n\r\nLUIZ CARLOS C. PINHEIRO\r\n\r\n145.059-2\r\n\r\n30205370-3\r\n\r\n17.09.98\r\n\r\n30\r\n\r\nMARCIO ROBERTO SILVA VELASCO\r\n\r\n145.325-7\r\n\r\n20204709-3\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n31\r\n\r\nNIERES GOMES\r\n\r\n145.511-2\r\n\r\n20213220-1\r\n\r\n05.04.04\r\n\r\n32\r\n\r\nMAURO GARIOS FERNANDES\r\n\r\n145.591-4\r\n\r\n20204706-3\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n33\r\n\r\nGUILHERME WILSON SALES DE REZENDE\r\n\r\n145.597-1\r\n\r\n20208062-2\r\n\r\n16.02.05\r\n\r\n34\r\n\r\nJAIRO DUARTE MUNIZ\r\n\r\n145.598-9\r\n\r\n30214579-1\r\n\r\n02.09.99\r\n\r\n35\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANTOS PENA\r\n\r\n145.600-3\r\n\r\n20205268-3\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n36\r\n\r\nHERCULES FRANCISCO MARINI\r\n\r\n145.632-6\r\n\r\n20202663-3\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n37\r\n\r\nIVO DA SILVA ALEIXO\r\n\r\n145.685-4\r\n\r\n20202466-3\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n38\r\n\r\nJOSE ALBERTO PEIXOTO DA MOTTA\r\n\r\n145.693-8\r\n\r\n20212966-1\r\n\r\n07.08.03\r\n\r\n39\r\n\r\nGILBERTO PAES DE CARVALHO\r\n\r\n146.608-5\r\n\r\n20212404-1\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n40\r\n\r\nEVERALDO BOAVENTURA COSTA\r\n\r\n152.286-1\r\n\r\n20212694-2\r\n\r\n04.07.03\r\n\r\n41\r\n\r\nOSLY CAMPOS\r\n\r\n152.318-2\r\n\r\n30215935-3\r\n\r\n18.12.92\r\n\r\n42\r\n\r\nMARCOS JOSE FEITOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n171.466-6\r\n\r\n30211759-1/0\r\n\r\n05.04.99\r\n\r\n43\r\n\r\nODIR DO NASCIMENTO\r\n\r\n175.409-2\r\n\r\n30205423-2\r\n\r\n30.11.98\r\n\r\n44\r\n\r\nPAULO SERGIO RODRIGUES\r\n\r\n175.432-4\r\n\r\n20211716-2\r\n\r\n27.01.03\r\n\r\n45\r\n\r\nSANDOVAL NUNES FIGUEIREDO\r\n\r\n177.566-7\r\n\r\n30203235-3/0\r\n\r\n27.11.97\r\n\r\n46\r\n\r\nREINALDO RUSSO\r\n\r\n177.887-7\r\n\r\n20213010-1\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n47\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\n180.792-4\r\n\r\n20208056-1\r\n\r\n17.09.01\r\n\r\n48\r\n\r\nJOSE LESSA ABREU\r\n\r\n257.324-4\r\n\r\n20213346-1\r\n\r\n02.09.04\r\n\r\n49\r\n\r\nNELLY SOARES REIS\r\n\r\n267.834-0\r\n\r\n30211357-3\r\n\r\n28.07.99\r\n\r\n50\r\n\r\nSERGIO ARTHUR DA SILVA PESSOA\r\n\r\n702.279-1\r\n\r\n30207005-1/0\r\n\r\n24.09.97\r\n\r\n51\r\n\r\nCLAUDIA REGINA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n806.452-9\r\n\r\n20213075-1\r\n\r\n30.10.03\r\n\r\n52\r\n\r\nNILZA SHINOHARA\r\n\r\n806.462-8\r\n\r\n20204866-2\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n53\r\n\r\nPAULO CESAR ALMEIDA ALVES\r\n\r\n806.463-6\r\n\r\n20208057-2\r\n\r\n17.09.01\r\n\r\n54\r\n\r\nSERGIO DA COSTA HENRIQUES\r\n\r\n806.466-9\r\n\r\n20212466-1\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n55\r\n\r\nANA DA SILVA MUSSOI\r\n\r\n806.468-5\r\n\r\n20212407-1\r\n\r\n05.05.03\r\n\r\n56\r\n\r\nCELY DE ALVARENGA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n806.469-3\r\n\r\n30214242-3\r\n\r\n15.03.91\r\n\r\n57\r\n\r\nDENISE GONÇALVES DE MORAES RIVERA\r\n\r\n806.470-1\r\n\r\n20212406-1\r\n\r\n05.05.03\r\n\r\n58\r\n\r\nEDSON LISBOA\r\n\r\n806.471-9\r\n\r\n20212968-1\r\n\r\n07.08.03\r\n\r\n59\r\n\r\nJOSE EDIVALDO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n806.479-2\r\n\r\n20213695-1\r\n\r\n12.08.05\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCOS SEBASTIÃO GOMES DE MOURA\r\n\r\n806.482-6\r\n\r\n20213209-1\r\n\r\n26.03.04\r\n\r\n61\r\n\r\nPEDRO AMERICO VALLE DA MOTA\r\n\r\n806.485-9\r\n\r\n20212362-1\r\n\r\n01.04.03\r\n\r\n62\r\n\r\nROSANGELA MEDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\n806.488-3\r\n\r\n20213031-2\r\n\r\n22.09.03\r\n\r\n63\r\n\r\nSANDRA DE ASSIS MACHADO\r\n\r\n806.490-9\r\n\r\n20212950-1\r\n\r\n28.07.03\r\n\r\n64\r\n\r\nSIMONE SOARES LEITE\r\n\r\n806.491-7\r\n\r\n30214254-3\r\n\r\n15.03.91\r\n\r\n65\r\n\r\nCARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n806.745-6\r\n\r\n30214264-2\r\n\r\n06.01.98\r\n\r\n66\r\n\r\nMIRIAN DE SOUZA SALLES\r\n\r\n808.658-9\r\n\r\n30214241-2\r\n\r\n22.01.98\r\n\r\n67\r\n\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES MIGUEIS\r\n\r\n810.721-1\r\n\r\n20201284-2\r\n\r\n18.12.02\r\n\r\n68\r\n\r\nMANOEL NAZARENO AZEREDO\r\n\r\n810.730-2\r\n\r\n30216480-3\r\n\r\n04.05.00\r\n\r\n69\r\n\r\nMARCIO BORGES COELHO\r\n\r\n810.731-0\r\n\r\n30216588-3\r\n\r\n03.08.99\r\n\r\n70\r\n\r\nMARIA ADELAIDE DUTRA VIESTEL\r\n\r\n810.732-8\r\n\r\n20208061-2\r\n\r\n17.09.01\r\n\r\n71\r\n\r\nSOLANGE MONTEIRO CORDEIRO\r\n\r\n810.736-9\r\n\r\n20208055-3\r\n\r\n17.09.01\r\n\r\n72\r\n\r\nANA CRISTINA DE A. DANTAS PINHEIRO\r\n\r\n810.737-7\r\n\r\n20214015-2\r\n\r\n30.01.06\r\n\r\n73\r\n\r\nFLAVIA GONÇALVES MEDEIROS\r\n\r\n810.741-9\r\n\r\n20213844-2\r\n\r\n25.11.05\r\n\r\n74\r\n\r\nGRECIVALDO DIB MELO\r\n\r\n810.743-5\r\n\r\n20208059-3\r\n\r\n13.12.93\r\n\r\n75\r\n\r\nGRECIVALDO DIB MELO\r\n\r\n810.743-5\r\n\r\n20208059-2\r\n\r\n17.09.01\r\n\r\n76\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES PEREIRA DE MELLO\r\n\r\n810.747-6\r\n\r\n20212284-2\r\n\r\n18.03.03\r\n\r\n77\r\n\r\nMAURO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\n810.753-4\r\n\r\n20213170-2\r\n\r\n09.02.04\r\n\r\n78\r\n\r\nSEBASTIÃO ANTONIO PEIXOTO FONSECA\r\n\r\n810.755-9\r\n\r\n30216421-3\r\n\r\n17.11.93\r\n\r\n79\r\n\r\nWANDILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n\r\n810.758-3\r\n\r\n30216418-3\r\n\r\n16.12.98\r\n\r\n80\r\n\r\nCLOVIS RICARDO DE CARVALHO\r\n\r\n810.759-1\r\n\r\n30216431-3\r\n\r\n19.11.93\r\n\r\n81\r\n\r\nCLOVIS RICARDO DE CARVALHO\r\n\r\n810.759-1\r\n\r\n30216431-2\r\n\r\n10.11.08\r\n\r\n82\r\n\r\nSONIA PEDRO DE ALMEIDA\r\n\r\n810.762-5\r\n\r\n30216474-3\r\n\r\n13.11.00\r\n\r\n83\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n812.345-7\r\n\r\n20208060-2\r\n\r\n17.09.01\r\n\r\n84\r\n\r\nFELIPE BENTO JUNG\r\n\r\n860.319-3\r\n\r\n30218152-3\r\n\r\n28.03.01\r\n\r\n85\r\n\r\nNILTON THAUMATURGO ROCHA JUNIOR\r\n\r\n860.321-9\r\n\r\n30218166-3\r\n\r\n28.03.01\r\n\r\n86\r\n\r\nERLON ÇONÇALVES REIS\r\n\r\n860.322-7\r\n\r\n30218242-3\r\n\r\n25.04.01\r\n\r\n87\r\n\r\nFABIOLA OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\n860.324-3\r\n\r\n30218195-3\r\n\r\n30.03.01\r\n\r\n88\r\n\r\nYURI RODRIGUES DE SANTA ROSA\r\n\r\n860.325-0\r\n\r\n30218098-3\r\n\r\n26.03.01\r\n\r\n89\r\n\r\nMARCIA DOS ANJOS DE SOUSA\r\n\r\n860.326-8\r\n\r\n30218129-3\r\n\r\n28.03.01\r\n\r\n90\r\n\r\nHANNAH FELICIA ROZENBAUM\r\n\r\n860.328-4\r\n\r\n30218139-3\r\n\r\n28.03.01\r\n\r\n91\r\n\r\nDANIEL AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\n860.330-0\r\n\r\n30218113-3\r\n\r\n26.03.01\r\n\r\n92\r\n\r\nFABIANA PINHEIRO CARNEIRO\r\n\r\n860.333-4\r\n\r\n30218239-3\r\n\r\n11.04.01\r\n\r\n93\r\n\r\nBRUNO CINIELLO ARAUJO\r\n\r\n860.338-3\r\n\r\n20214083-2\r\n\r\n28.07.06\r\n\r\n94\r\n\r\nWALDYR RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n860.346-6\r\n\r\n30218163-3\r\n\r\n28.03.01\r\n\r\n95\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS MESQUITA\r\n\r\n860.347-4\r\n\r\n30218146-3\r\n\r\n28.03.01\r\n\r\n96\r\n\r\nAMARO MOREIRA COELHO JUNIOR\r\n\r\n860.348-2\r\n\r\n30218150-3\r\n\r\n28.03.01\r\n\r\n97\r\n\r\nPAULA THIEBAUT MIRANDA\r\n\r\n860.350-8\r\n\r\n30218091-3\r\n\r\n26.03.01\r\n\r\n98\r\n\r\nANDREA PORTO CARREIRO CAMPOS\r\n\r\n860.358-1\r\n\r\n30218102-3\r\n\r\n26.03.01\r\n\r\n99\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CAMPOS LIMA\r\n\r\n860.361-5\r\n\r\n30218104-3\r\n\r\n26.03.01\r\n\r\n100\r\n\r\nLAURO BARDE BEZERRA\r\n\r\n860.364-9\r\n\r\n30203973-3\r\n\r\n26.03.01\r\n\r\n101\r\n\r\nLAURO BARDE BEZERRA\r\n\r\n860.364-9\r\n\r\n20203973-3\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n102\r\n\r\nSANDRA FERNANDES PINTO MARTHA\r\n\r\n860.366-4\r\n\r\n30218200-3\r\n\r\n03.04.01\r\n\r\n103\r\n\r\nGUSTAVO CORREA PEREIRA\r\n\r\n860.372-2\r\n\r\n20214146-3\r\n\r\n08.11.06\r\n\r\n104\r\n\r\nFLAVIA LEITE NEVES\r\n\r\n860.375-5\r\n\r\n30218207-3\r\n\r\n03.04.01\r\n\r\n105\r\n\r\nMOACIR AMARO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n860.377-1\r\n\r\n30218170-3\r\n\r\n28.03.01\r\n\r\n106\r\n\r\nLIOMAR MARQUES JULIO\r\n\r\n860.378-9\r\n\r\n30218244-3\r\n\r\n23.04.01\r\n\r\n107\r\n\r\nSIDNEY SIQUEIRA\r\n\r\n860.379-7\r\n\r\n30218176-3\r\n\r\n30.03.01\r\n\r\n108\r\n\r\nRONALT DOMICIOLI TOSTES\r\n\r\n860.381-3\r\n\r\n30218178-3\r\n\r\n30.03.01\r\n\r\n109\r\n\r\nWLADIMIR MATTOS ALBANO\r\n\r\n860.383-9\r\n\r\n20212279-3\r\n\r\n18.03.03\r\n\r\n110\r\n\r\nJOÃO LUIZ BRAINER JUNIOR\r\n\r\n860.386-2\r\n\r\n20203508-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n111\r\n\r\nJOÃO LUIZ BRAINER JUNIOR\r\n\r\n860.386-2\r\n\r\n30218122-3\r\n\r\n26.03.01\r\n\r\n112\r\n\r\nALEXANDRE LEONARDO ROCHA PINTO\r\n\r\n860.388-8\r\n\r\n30218225-3\r\n\r\n05.04.01\r\n\r\n113\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE S. DA SILVA BORDA\r\n\r\n860.396-1\r\n\r\n30218123-3\r\n\r\n26.03.01\r\n\r\n114\r\n\r\nSALVADOR CARAFILAKIS\r\n\r\n860.398-7\r\n\r\n30218155-3\r\n\r\n28.03.01\r\n\r\n115\r\n\r\nLUIS CARLOS SALGADO MONTEIRO\r\n\r\n860.407-6\r\n\r\n30218158-3\r\n\r\n28.03.01\r\n\r\n116\r\n\r\nALEXANDRA ALVES TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n860.410-0\r\n\r\n30218240-3\r\n\r\n17.04.01\r\n\r\n117\r\n\r\nANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTÃO\r\n\r\n860.411-8\r\n\r\n30218209-3\r\n\r\n03.04.01\r\n\r\n118\r\n\r\nCASSIO RIBEIRO\r\n\r\n860.413-4\r\n\r\n20211578-3\r\n\r\n11.10.02\r\n\r\n119\r\n\r\nSYLVIO BROCK\r\n\r\n860.418-3\r\n\r\n30218107-3\r\n\r\n15.05.01\r\n\r\n120\r\n\r\nDENISE GUTMAN ALMADA\r\n\r\n860.420-9\r\n\r\n30218230-3\r\n\r\n09.04.01\r\n\r\n121\r\n\r\nEDILO SUDO\r\n\r\n860.421-7\r\n\r\n30218093-3\r\n\r\n26.03.01\r\n\r\n122\r\n\r\nMARCELO DE S. MURTA\r\n\r\n860.423-3\r\n\r\n30218217-3\r\n\r\n05.04.01\r\n\r\n123\r\n\r\nANDREA TOGNAZZI COSTA BARBOSA\r\n\r\n860.426-6\r\n\r\n30218219-3\r\n\r\n05.04.01\r\n\r\n124\r\n\r\nCARLOS FREDERICO OZORIO NUNES\r\n\r\n860.427-4\r\n\r\n30218224-3\r\n\r\n05.04.01\r\n\r\n125\r\n\r\nFABIO DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\n860.429-0\r\n\r\n30218160-3\r\n\r\n28.03.01\r\n\r\n126\r\n\r\nRICARDO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n860.431-6\r\n\r\n30218119-3\r\n\r\n26.03.01\r\n\r\n127\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BANDEIRA MOREIRA\r\n\r\n860.432-4\r\n\r\n30218151-3\r\n\r\n28.03.01\r\n\r\n128\r\n\r\nROGERIO ARVING SERRA\r\n\r\n860.433-2\r\n\r\n30218131-3\r\n\r\n28.03.01\r\n\r\n129\r\n\r\nSHIRLEY RIBEIRO FARIAS\r\n\r\n860.435-7\r\n\r\n30218171-3\r\n\r\n28.03.01\r\n\r\n130\r\n\r\nMARCIO ASSIMOS DE ALMEIDA\r\n\r\n860.436-5\r\n\r\n30218149-3\r\n\r\n28.03.01\r\n\r\n131\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO FARIA BRIOTE\r\n\r\n860.438-1\r\n\r\n20214403-2\r\n\r\n15.12.08\r\n\r\n132\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO FARIA BRIOTE\r\n\r\n860.438-1\r\n\r\n30208704-3\r\n\r\n26.03.01\r\n\r\n133\r\n\r\nGLAUCIA GEISA MARTINS SILVA\r\n\r\n860.440-7\r\n\r\n30218148-3\r\n\r\n28.03.01\r\n\r\n134\r\n\r\nCARLOS ALBERTO NACIF HABIB\r\n\r\n860.444-9\r\n\r\n30218216-3\r\n\r\n05.04.01\r\n\r\n135\r\n\r\nANTONI MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n860.451-4\r\n\r\n30218154-3\r\n\r\n28.03.01\r\n\r\n136\r\n\r\nMARCOS TEIXEIRA CORREA\r\n\r\n860.458-9\r\n\r\n30216328-3\r\n\r\n26.03.01\r\n\r\n137\r\n\r\nJORGE AIRTON PEREIRA DE RESENDE\r\n\r\n860.461-3\r\n\r\n30218156-3\r\n\r\n28.03.01\r\n\r\n138\r\n\r\nANTONIO LUIZ COELHO\r\n\r\n860.463-9\r\n\r\n30218087-3\r\n\r\n26.03.01\r\n\r\n139\r\n\r\nLUIZ JOSE DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\n860.464-7\r\n\r\n30218232-3\r\n\r\n09.04.01\r\n\r\n140\r\n\r\nMONICA BATISTA DA TRINDADE\r\n\r\n860.465-4\r\n\r\n30218181-3\r\n\r\n30.03.01\r\n\r\n141\r\n\r\nMARY GOMES DE BARROS\r\n\r\n860.466-2\r\n\r\n30218248-3\r\n\r\n03.05.01\r\n\r\n142\r\n\r\nFERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS\r\n\r\n860.472-0\r\n\r\n30218116-3\r\n\r\n26.03.01\r\n\r\n143\r\n\r\nALBERTO SILVA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n860.473-8\r\n\r\n20211665-3\r\n\r\n30.12.02\r\n\r\n144\r\n\r\nRODRIGO GRAZINOLI GARRIDO\r\n\r\n860.474-6\r\n\r\n30218089-3\r\n\r\n26.03.01\r\n\r\n145\r\n\r\nALEXANDRE DIAS BRANDÃO\r\n\r\n860.475-3\r\n\r\n30218103-3\r\n\r\n26.03.01\r\n\r\n146\r\n\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA COELHO\r\n\r\n860.479-5\r\n\r\n30218128-3\r\n\r\n28.03.01\r\n\r\n147\r\n\r\nRODOLFO ANTONIO VARELLA DE MORAES\r\n\r\n860.486-0\r\n\r\n30218133-3\r\n\r\n28.03.01\r\n\r\n148\r\n\r\nEUDES ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n860.484-5\r\n\r\n30218204-3\r\n\r\n03.04.01\r\n\r\n149\r\n\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA MARTINEZ\r\n\r\n870.863-8\r\n\r\n20211583-3\r\n\r\n21.10.02\r\n\r\n150\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n871.276-2\r\n\r\n20211655-3\r\n\r\n20.12.02\r\n\r\n151\r\n\r\nMARIANA RUIZ LEIROZ\r\n\r\n871.504-7\r\n\r\n20211689-3\r\n\r\n09.01.03\r\n\r\n152\r\n\r\nMARCIO ARAUJO SOARES\r\n\r\n871.545-0\r\n\r\n20211687-3\r\n\r\n07.01.03\r\n\r\n153\r\n\r\nPEDRO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n1064.869-9\r\n\r\n20211714-2/0\r\n\r\n23.01.03\r\n\r\n154\r\n\r\nWALDEMAR DOS ANJOS CORREA\r\n\r\n1077.567-4\r\n\r\n20208372-1\r\n\r\n08.10.01\r\n\r\n155\r\n\r\nGUARACY DOS REIS BOTELHO JUSTINO\r\n\r\n1083.123-8\r\n\r\n20213534-3/0\r\n\r\n06.04.05\r\n\r\n156\r\n\r\nIBSEN MIGLIONE GOMES\r\n\r\n1133.956-1\r\n\r\n20207624-3/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n157\r\n\r\nIVAN ANDRADE MACHADO\r\n\r\n1133.957-9\r\n\r\n30213100-2/0\r\n\r\n25.11.03\r\n\r\n158\r\n\r\nGILSON TIMPONI MARQUES\r\n\r\n1141.685-6\r\n\r\n20213823-1\r\n\r\n07.11.05\r\n\r\n159\r\n\r\nELCIO MARTINS NUNES\r\n\r\n1141.695-5\r\n\r\n30217296-1\r\n\r\n17.12.97\r\n\r\n160\r\n\r\nJOÃO BATISTA ANGELO\r\n\r\n1144.957-6\r\n\r\n20211701-2/0\r\n\r\n15.01.03\r\n\r\n161\r\n\r\nIRACI DA SILVA\r\n\r\n1144.989-9\r\n\r\n20211417-2\r\n\r\n10.07.02\r\n\r\n162\r\n\r\nLINALVA CELESTE LEMOS DE S. CARVALHO\r\n\r\n1147.634-8\r\n\r\n30205464-2\r\n\r\n22.01.98\r\n\r\n163\r\n\r\nJETER FARIAS PORTO\r\n\r\n1152.228-1\r\n\r\n20214031-2\r\n\r\n13.02.06\r\n\r\n164\r\n\r\nALBERTO AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\n1152.278-6\r\n\r\n30205425-3\r\n\r\n28.07.99\r\n\r\n165\r\n\r\nLUCIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA\r\n\r\n1152.328-9\r\n\r\n20213037-1\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n166\r\n\r\nJULIO CESAR DE TOLEDO DA ROCHA\r\n\r\n1152.337-0\r\n\r\n30207107-3\r\n\r\n29.12.97\r\n\r\n167\r\n\r\nALBERTO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n1152.345-3\r\n\r\n20213442-2\r\n\r\n13.01.05\r\n\r\n168\r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA GOMES\r\n\r\n1152.425-3\r\n\r\n30205902-3\r\n\r\n16.01.98\r\n\r\n169\r\n\r\nWALDIR RODRIGUES REGO\r\n\r\n1157.396-1\r\n\r\n20212440-1/0\r\n\r\n04.06.03\r\n\r\nCARGO: PERITO LEGISTA\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNº Carteira\r\n\r\nExp.\r\n\r\n01\r\n\r\nIGOR BORGES DE ABRANTES JUNIOR\r\n\r\n009.459-9\r\n\r\n30105708-1/0\r\n\r\n14.04.98\r\n\r\n02\r\n\r\nFERNANDO GESUALDI FAGUNDES\r\n\r\n024.427-7\r\n\r\n20108165-1/0\r\n\r\n20.09.01\r\n\r\n03\r\n\r\nGERALDO V. TAVARES\r\n\r\n033.440-9\r\n\r\n20112990-1/0\r\n\r\n02.09.03\r\n\r\n04\r\n\r\nRENATO JOSE DE SOUZA FAVER\r\n\r\n057.149-7\r\n\r\n20113003-1/0\r\n\r\n04.09.03\r\n\r\n05\r\n\r\nRAPHAEL LUIZ PESSOA PARDELLAS\r\n\r\n122.839-4\r\n\r\n20113585-1/0\r\n\r\n09.06.05\r\n\r\n06\r\n\r\nFEIGA RSOCHATCHEVSKI\r\n\r\n131.025-9\r\n\r\n20113690-1/0\r\n\r\n08.08.05\r\n\r\n07\r\n\r\nMARIO BELIZARIO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n140.469-8\r\n\r\n20112373-1/0\r\n\r\n09.04.03\r\n\r\n08\r\n\r\nRINALDO EDGARD COURI\r\n\r\n143.639-3\r\n\r\n30110917-1\r\n\r\n17.11.89\r\n\r\n09\r\n\r\nLUDOVICO VICTORIO\r\n\r\n144.856-2\r\n\r\n30108875-2\r\n\r\n22.09.88\r\n\r\n10\r\n\r\nJOSE AQUELINO VAZ DE PAIVA\r\n\r\n144.934-7\r\n\r\n20113531-1/0\r\n\r\n05.04.05\r\n\r\n11\r\n\r\nGILSON DE SOUZA LIMA\r\n\r\n145.442-0\r\n\r\n20102293-1\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n12\r\n\r\nRAPHAEL DEL PINO COSTA\r\n\r\n145.523-7\r\n\r\n30106012-1\r\n\r\n28.02.94\r\n\r\n13\r\n\r\nHELCIO COSTA\r\n\r\n145.907-2\r\n\r\n30116282-1\r\n\r\n20.09.93\r\n\r\n14\r\n\r\nPAULO CESAR COUTINHO ROXO\r\n\r\n146.300-9\r\n\r\n30106525-1\r\n\r\n28.05.93\r\n\r\n15\r\n\r\nFREDY ENRIQUE SAAVEDRA VALDEZ\r\n\r\n146.367-8\r\n\r\n20111236-1\r\n\r\n16.05.02\r\n\r\n16\r\n\r\nJOSE ANTONIO GUIMARÃES ELIAS\r\n\r\n146.684-6\r\n\r\n30105590-2/0\r\n\r\n23.11.99\r\n\r\n17\r\n\r\nGRACINDA CARIA CALDEIRA\r\n\r\n149.130-6\r\n\r\n30116151-1/0\r\n\r\n09.06.93\r\n\r\n18\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE ANDRADA GOMIDE\r\n\r\n149.634-8\r\n\r\n201136521/0\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n19\r\n\r\nEDUARDO BRUNO\r\n\r\n149.637-1\r\n\r\n30107135-1/0\r\n\r\n17.07.00\r\n\r\n20\r\n\r\nLIZEU SALES VILARDO\r\n\r\n160.634-2\r\n\r\n20110652-1\r\n\r\n24.04.02\r\n\r\n21\r\n\r\nPAULO ROBERTO NETTO DOS REYS BURNS\r\n\r\n162.571-4\r\n\r\n30105891-1/0\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n22\r\n\r\nLUIZ FABIANO OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n165.193-4\r\n\r\n20103977-1\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n23\r\n\r\nMARCIO CAMPELLO RODRIGUES\r\n\r\n179.776-0\r\n\r\n20213462-1\r\n\r\n31.01.05\r\n\r\n24\r\n\r\nJOÃO DE DEUS OLIVEIRA\r\n\r\n179.951-9\r\n\r\n30102116-2\r\n\r\n12.03.01\r\n\r\n25\r\n\r\nKESLEY COUTO DE CASTRO\r\n\r\n257.591-8\r\n\r\n20103544-3\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n26\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA\r\n\r\n257.615-5\r\n\r\n20113432-2\r\n\r\n28.12.04\r\n\r\n27\r\n\r\nZULEIKA RIBEIRO SAUAIA KUBRUSLY\r\n\r\n260.602-8\r\n\r\n30107191-2\r\n\r\n22.01.98\r\n\r\n28\r\n\r\nMARILENA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\n267.274-9\r\n\r\n20112437-2\r\n\r\n02.06.03\r\n\r\n29\r\n\r\nIEDA MARIA MONTEIRO REIS W. FIGUEIREDO\r\n\r\n295.175-4\r\n\r\n30116002-2\r\n\r\n29.02.00\r\n\r\n30\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n513.349-1\r\n\r\n30114201-2\r\n\r\n27.10.00\r\n\r\n31\r\n\r\nEDUARDO MAIA MOREIRA\r\n\r\n806.497-4\r\n\r\n30114319-2\r\n\r\n08.03.01\r\n\r\n32\r\n\r\nGIOVANNI JACOMINI GORINI\r\n\r\n806.502-1\r\n\r\n30114288-3\r\n\r\n22.03.91\r\n\r\n33\r\n\r\nLIA MARIA LOIOLA GALUZZIO\r\n\r\n806.513-8\r\n\r\n20110311-2\r\n\r\n18.04.02\r\n\r\n34\r\n\r\nSERGIO GOMES CARVALHO FRANCISCO\r\n\r\n806.517-9\r\n\r\n20106189-2\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n35\r\n\r\nMARCIA PEREIRA SIMÕES\r\n\r\n806.518-7\r\n\r\n20112988-1\r\n\r\n28.08.03\r\n\r\n36\r\n\r\nNORTON WELLINGTON DE PINHO MARTINS\r\n\r\n806.525-2\r\n\r\n20104864-2\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n37\r\n\r\nWAGNER PERKLES COSTA\r\n\r\n806.528-6\r\n\r\n20106720-2\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n38\r\n\r\nALBERTO CARLOS DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n806.529-4\r\n\r\n20100797-2\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n39\r\n\r\nALBERTO CARLOS DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n806.529-4\r\n\r\n30114231-3\r\n\r\n15.03.91\r\n\r\n40\r\n\r\nANA LUCIA MUNIZ TEIXEIRA MOURÃO\r\n\r\n806.530-2\r\n\r\n20110848-1\r\n\r\n30.04.02\r\n\r\n41\r\n\r\nANDREAS JOÃO KRAMBECK\r\n\r\n806.531-0\r\n\r\n20100796-2\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n42\r\n\r\nANDREAS JOÃO KRAMBECK\r\n\r\n806.531-0\r\n\r\n30114130-3\r\n\r\n01.03.91\r\n\r\n43\r\n\r\nCARMEM LUCIA GARCIA DE SOUSA\r\n\r\n806.532-8\r\n\r\n20101281-3\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n44\r\n\r\nENILSON MAX MARINS\r\n\r\n806.535-1\r\n\r\n20113848-1\r\n\r\n07.12.05\r\n\r\n45\r\n\r\nEROS SEBASTIÃO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n806.536-9\r\n\r\n20101827-2\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n46\r\n\r\nJEFERSON EVANGELISTA CORREA\r\n\r\n806.542-7\r\n\r\n30114141-3\r\n\r\n04.03.91\r\n\r\n47\r\n\r\nLUIZA MARIA QUINTANILHA BARBOSA\r\n\r\n806.549-2\r\n\r\n20103979-2\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n48\r\n\r\nRENATO KANTO\r\n\r\n806.555-9\r\n\r\n20111659-2\r\n\r\n26.12.02\r\n\r\n49\r\n\r\nRENE GARRIDO NEVES FILHO\r\n\r\n806.557-5\r\n\r\n20105795-2\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n50\r\n\r\nWAGNER DURO LEAL VIEIRA\r\n\r\n806.561-7\r\n\r\n30114181-2\r\n\r\n13.07.98\r\n\r\n51\r\n\r\nWELLINGTON AFONSO MOREIRA GUERRA\r\n\r\n806.563-2\r\n\r\n30114185-2\r\n\r\n08.01.98\r\n\r\n52\r\n\r\nBLAIR BUSSOLOTI\r\n\r\n806.566-6\r\n\r\n30114120-2\r\n\r\n26.01.98\r\n\r\n53\r\n\r\nCARLOS ANDRE BUENO KLOJDA\r\n\r\n806.567-4\r\n\r\n20111730-1\r\n\r\n04.02.03\r\n\r\n54\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SAD\r\n\r\n806.568-2\r\n\r\n30114431-3\r\n\r\n03.06.91\r\n\r\n55\r\n\r\nKLEBER FORTES DA SILVA\r\n\r\n806.572-4\r\n\r\n20113298-1\r\n\r\n28.06.04\r\n\r\n56\r\n\r\nLEILA YASSINE ABDALAD\r\n\r\n806.573-2\r\n\r\n30114165-3\r\n\r\n06.03.91\r\n\r\n57\r\n\r\nMARIA APARECIDA MOYSES BARRETO\r\n\r\n806.580-7\r\n\r\n20111713-2\r\n\r\n23.01.03\r\n\r\n58\r\n\r\nNILO JORGE RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\n806.587-2\r\n\r\n20111767-2\r\n\r\n20.02.03\r\n\r\n59\r\n\r\nSEZISNANDO JOSE PRIMO PAES\r\n\r\n806.593-0\r\n\r\n20113000-2\r\n\r\n04.09.03\r\n\r\n60\r\n\r\nNILTON LUIZ DA PENHA\r\n\r\n808.671-2\r\n\r\n20113435-2\r\n\r\n30.12.04\r\n\r\n61\r\n\r\nRICARDO CESAR DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n808.694-4\r\n\r\n20105794-2\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n62\r\n\r\nANTONIO PEREIRA BUENO FILHO\r\n\r\n810.804-5\r\n\r\n30115983-3\r\n\r\n19.03.98\r\n\r\n63\r\n\r\nCARLOS ALBERTO AGUIAR BAYMA\r\n\r\n810.806-0\r\n\r\n20113303-2\r\n\r\n02.07.04\r\n\r\n64\r\n\r\nCELIA REGINA DA SILVA\r\n\r\n810.807-8\r\n\r\n30116400-3\r\n\r\n09.11.93\r\n\r\n65\r\n\r\nCELIA REGINA DA SILVA\r\n\r\n810.807-8\r\n\r\n30116400-2\r\n\r\n01.09.08\r\n\r\n66\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO FREIRE DE SOUZA\r\n\r\n810.814-4\r\n\r\n20113815-2\r\n\r\n28.10.05\r\n\r\n67\r\n\r\nIVANIR MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n810.817-7\r\n\r\n20113128-2\r\n\r\n06.01.04\r\n\r\n68\r\n\r\nJEFTE DA MATA PINHEIRO\r\n\r\n810.819-3\r\n\r\n20113137-2\r\n\r\n12.01.04\r\n\r\n69\r\n\r\nJULIO CESAR FRANCIS CURY\r\n\r\n810.830-0\r\n\r\n30116766-3\r\n\r\n12.03.99\r\n\r\n70\r\n\r\nAFONSO GALVÃO MUZITANO\r\n\r\n810.831-8\r\n\r\n20113114-2\r\n\r\n05.12.03\r\n\r\n71\r\n\r\nLUIZ CARLOS LEAL PRESTES JUNIOR\r\n\r\n810.833-4\r\n\r\n20113064-2\r\n\r\n20.10.03\r\n\r\n72\r\n\r\nMARCELO HENLEY LINS\r\n\r\n810.838-3\r\n\r\n30116479-3\r\n\r\n10.12.93\r\n\r\n73\r\n\r\nMARIO MOLINARO\r\n\r\n810.841-7\r\n\r\n20113160-2\r\n\r\n28.01.04\r\n\r\n74\r\n\r\nRONALDO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n810.853-2\r\n\r\n30116385-3\r\n\r\n05.11.93\r\n\r\n75\r\n\r\nSYLVIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n810.857-3\r\n\r\n30115987-3\r\n\r\n23.03.98\r\n\r\n76\r\n\r\nWALTER DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n810.860-7\r\n\r\n20213319-2\r\n\r\n27.07.04\r\n\r\n77\r\n\r\nANDERSON TADEU VALENTE\r\n\r\n810.862-3\r\n\r\n30115981-2\r\n\r\n17.05.99\r\n\r\n78\r\n\r\nFELIX CARRIELLO CORREA\r\n\r\n810.874-8\r\n\r\n30116398-3\r\n\r\n03.05.01\r\n\r\n79\r\n\r\nFLAVIO FELICISSIMO DE OLIVEIRA\r\n\r\n810.875-5\r\n\r\n20202077-3\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n80\r\n\r\nHELIO FELDMAN\r\n\r\n810.878-9\r\n\r\n30116409-3\r\n\r\n10.09.99\r\n\r\n81\r\n\r\nOSWALDO VICTER DIAS\r\n\r\n810.886-2\r\n\r\n30116471-3\r\n\r\n24.10.97\r\n\r\n82\r\n\r\nROBERTO PETTO GOMES\r\n\r\n810.888-8\r\n\r\n20113426-2\r\n\r\n15.12.04\r\n\r\n83\r\n\r\nCESAR FERNANDES PALMEIRA\r\n\r\n810.891-2\r\n\r\n20101282-3\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n84\r\n\r\nPAULO CARNEIRO RIBEIRO\r\n\r\n810.912-0\r\n\r\n30116458-3\r\n\r\n24.02.99\r\n\r\n85\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES\r\n\r\n810.921-7\r\n\r\n20113184-2\r\n\r\n19.02.04\r\n\r\n86\r\n\r\nELAINE FERNANDES PENNA\r\n\r\n810.923-3\r\n\r\n20112994-2\r\n\r\n02.09.03\r\n\r\n87\r\n\r\nSILVIA HELENA PINTO DE ARAUJO\r\n\r\n859.641-3\r\n\r\n30118065-3\r\n\r\n27.12.00\r\n\r\n88\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DELGADO CYRNE\r\n\r\n859.642-1\r\n\r\n30118057-3\r\n\r\n12.12.00\r\n\r\n89\r\n\r\nMARIO TEIXEIRA PINTO RODRIGUES\r\n\r\n859.643-9\r\n\r\n20109248-3\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n90\r\n\r\nDJALMA MANOEL RODRIGUES D' OLIVEIRA\r\n\r\n859.644-7\r\n\r\n20108103-3\r\n\r\n18.09.01\r\n\r\n91\r\n\r\nMARCOS AURELIO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n859.645-4\r\n\r\n20104718-3\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n92\r\n\r\nALFREDO ASSED KIK\r\n\r\n859.651-2\r\n\r\n30118041-3\r\n\r\n13.11.00\r\n\r\n93\r\n\r\nMARCO AURELIO VERNIERI LOPES\r\n\r\n859.652-0\r\n\r\n30118044-3\r\n\r\n20.11.00\r\n\r\n94\r\n\r\nMARCO AURELIO FROIS TAVARES\r\n\r\n859.657-9\r\n\r\n20413793-3\r\n\r\n07.10.05\r\n\r\n95\r\n\r\nBENJAMIN LEIDERSNAIDER\r\n\r\n859.654-6\r\n\r\n30118048-3\r\n\r\n30.11.00\r\n\r\n96\r\n\r\nSERGIO JANUARIO JULIANO STUTZ\r\n\r\n859.658-7\r\n\r\n20109612-3\r\n\r\n19.03.02\r\n\r\n97\r\n\r\nLUIZ PAULINO MONTEIRO\r\n\r\n859.663-7\r\n\r\n20111707-3\r\n\r\n17.01.03\r\n\r\n98\r\n\r\nLAURINDO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n859.670-2\r\n\r\n20103978-3\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n99\r\n\r\nPAULO ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\n859.673-6\r\n\r\n20113846-3\r\n\r\n05.12.05\r\n\r\n100\r\n\r\nNILTON LAVATORI CORREA\r\n\r\n870.712-7\r\n\r\n20109986-3\r\n\r\n10.04.02\r\n\r\n101\r\n\r\nELIENE SOBREIRO\r\n\r\n870.713-5\r\n\r\n20109647-3\r\n\r\n02.04.02\r\n\r\n102\r\n\r\nELISANGELA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n870.716-8\r\n\r\n20110662-3\r\n\r\n26.04.02\r\n\r\n103\r\n\r\nCARLOS MARTY SOBRINHO\r\n\r\n870.718-4\r\n\r\n20109960-3\r\n\r\n10.04.02\r\n\r\n104\r\n\r\nLUCIANA BARROSO DE AZEVEDO\r\n\r\n870.720-0\r\n\r\n20111731-3\r\n\r\n06.02.03\r\n\r\n105\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA GASPAR\r\n\r\n870.721-8\r\n\r\n20109685-3\r\n\r\n04.04.02\r\n\r\n106\r\n\r\nHENRY ZUCKER\r\n\r\n870.723-4\r\n\r\n20110087-3\r\n\r\n12.04.02\r\n\r\n107\r\n\r\nROGER VINICIUS ANCILLOTTI\r\n\r\n870.724-2\r\n\r\n20109680-3\r\n\r\n04.04.02\r\n\r\n108\r\n\r\nSANDRA CHRISTINA DE FRAGA MOZZER\r\n\r\n870.725-9\r\n\r\n20110307-3\r\n\r\n18.04.02\r\n\r\n109\r\n\r\nANA PAULA FERRAZ MARTINS\r\n\r\n870.728-3\r\n\r\n20110308-3\r\n\r\n18.04.02\r\n\r\n110\r\n\r\nMARGUI VIEIRA GOMES\r\n\r\n870.731-7\r\n\r\n20109654-3\r\n\r\n02.04.02\r\n\r\n111\r\n\r\nFLAVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n870.733-3\r\n\r\n20109958-3\r\n\r\n10.04.02\r\n\r\n112\r\n\r\nFABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n870.735-8\r\n\r\n20109671-3\r\n\r\n02.04.02\r\n\r\n113\r\n\r\nTATHIANA S. MARTINS\r\n\r\n870.737-4\r\n\r\n20110212-3\r\n\r\n16.04.02\r\n\r\n114\r\n\r\nARCHIMEDES HIDALGO JUNIOR\r\n\r\n870.738-2\r\n\r\n20109948-3\r\n\r\n10.04.02\r\n\r\n115\r\n\r\nDORIVALDO RODRIGUES\r\n\r\n870.739-0\r\n\r\n20211692-3\r\n\r\n09.01.03\r\n\r\n116\r\n\r\nSIMONE STOFEL DE SOUZA SERPA\r\n\r\n870.740-8\r\n\r\n20109646-3\r\n\r\n02.04.02\r\n\r\n117\r\n\r\nRONALDO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n870.745-7\r\n\r\n20109955-3\r\n\r\n10.04.02\r\n\r\n118\r\n\r\nJEFFERSON JOSE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n870.746-5\r\n\r\n20110211-3\r\n\r\n16.04.02\r\n\r\n119\r\n\r\nALEXANDRE MAXIMILIANO L. ROSE\r\n\r\n870.748-1\r\n\r\n20110088-3\r\n\r\n12.04.02\r\n\r\n120\r\n\r\nMARCELO KOLBLINGER DE GODOY\r\n\r\n870.749-9\r\n\r\n20109981-3\r\n\r\n10.04.02\r\n\r\n121\r\n\r\nREGINA MARIA GUIMARAES SILVA\r\n\r\n870.750-7\r\n\r\n20110636-3\r\n\r\n22.04.02\r\n\r\n122\r\n\r\nMAX FELDMAN\r\n\r\n870.751-5\r\n\r\n20109989-3\r\n\r\n10.04.02\r\n\r\n123\r\n\r\nJOSE FUZIMOTO JUNIOR\r\n\r\n870.753-1\r\n\r\n20110086-3\r\n\r\n12.04.02\r\n\r\n124\r\n\r\nANDREA DAVEIRO ESPINHEIRA DANTAS\r\n\r\n870.754-9\r\n\r\n20109649-3\r\n\r\n02.04.02\r\n\r\n125\r\n\r\nCARLA TARNOPOLSKY\r\n\r\n870.757-2\r\n\r\n20111206-3\r\n\r\n10.05.02\r\n\r\n126\r\n\r\nROSE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n870.762-2\r\n\r\n20109941-3\r\n\r\n10.04.02\r\n\r\n127\r\n\r\nMARCO ANTONIO DIAS FERREIRA\r\n\r\n870.766-3\r\n\r\n20110856-3\r\n\r\n02.05.02\r\n\r\n128\r\n\r\nELVIO DAMASCENO MACIEL JUNIOR\r\n\r\n870.767-1\r\n\r\n20109659-3\r\n\r\n02.04.02\r\n\r\n129\r\n\r\nDEBORA DOS SANTOS \r\n\r\n870.772-1\r\n\r\n20110090-3\r\n\r\n12.04.02\r\n\r\n130\r\n\r\nMARCO ANTONIO TEIXEIRA COELHO\r\n\r\n870.774-7\r\n\r\n20109939-3\r\n\r\n10.04.02\r\n\r\n131\r\n\r\nPAULO AUGUSTO ALVES\r\n\r\n870.777-0\r\n\r\n20109936-3\r\n\r\n04.04.02\r\n\r\n132\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA FONTES MELLO DE ALMEIDA\r\n\r\n870.778-8\r\n\r\n20109977-3\r\n\r\n10.04.02\r\n\r\n133\r\n\r\nELIZABETH MARQUES DA COSTA\r\n\r\n870.779-6\r\n\r\n20109684-3\r\n\r\n04.04.02\r\n\r\n134\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO G. DE SEQUEIROS\r\n\r\n870.780-4\r\n\r\n20110084-3\r\n\r\n12.04.02\r\n\r\n135\r\n\r\nANNIE SEABRA DE MEDEIROS\r\n\r\n870.787-9\r\n\r\n20109985-3\r\n\r\n10.04.02\r\n\r\n136\r\n\r\nKATIA MAMMARINO MENONCIN CRUZ\r\n\r\n870.792-9\r\n\r\n20109653-3\r\n\r\n02.04.02\r\n\r\n137\r\n\r\nJOSE MAURICIO MANHÃES IGLESIAS\r\n\r\n870.793-7\r\n\r\n20109657-3\r\n\r\n02.04.02\r\n\r\n138\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA TORRES\r\n\r\n870.794-5\r\n\r\n20109688-3\r\n\r\n04.04.02\r\n\r\n139\r\n\r\nGUILHERME DE MEDEIROS B. DA SILVA\r\n\r\n870.798-6\r\n\r\n20110092-3\r\n\r\n12.04.02\r\n\r\n140\r\n\r\nMARCOS PAULO SALLES MACHADO\r\n\r\n870.802-6\r\n\r\n20109938-3\r\n\r\n10.04.02\r\n\r\n141\r\n\r\nANDERSON FREITAS\r\n\r\n870.804-2\r\n\r\n20109670-3\r\n\r\n02.04.02\r\n\r\n142\r\n\r\nCID ALVES\r\n\r\n870.805-9\r\n\r\n20109959-3\r\n\r\n10.04.02\r\n\r\n143\r\n\r\nIVAN RAPHAEL FERREIRA JORDÃO\r\n\r\n870.807-5\r\n\r\n20109743-3\r\n\r\n04.04.02\r\n\r\n144\r\n\r\nALEXSANDRO ANTONIO DEPIANTI MOREIRA\r\n\r\n870.808-3\r\n\r\n20110650-3\r\n\r\n24.04.02\r\n\r\n145\r\n\r\nCELSO EDUARDO JANDRE BOECHAT\r\n\r\n870.809-1\r\n\r\n20109946-3\r\n\r\n10.04.02\r\n\r\n146\r\n\r\nTÂNIA LUCIA ROCHA DE FARIAS\r\n\r\n870.811-7\r\n\r\n20111383-3\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n147\r\n\r\nJACI JORGE DE MELO\r\n\r\n870.816-6\r\n\r\n20109944-3\r\n\r\n10.04.02\r\n\r\n148\r\n\r\nALDA MARIA ANTUNES BUSTAMENTE\r\n\r\n870.818-2\r\n\r\n20111311-3\r\n\r\n28.05.02\r\n\r\n149\r\n\r\nKASSIO EMANOEL LOUREIRO CRAVO\r\n\r\n870.823-2\r\n\r\n20109957-3\r\n\r\n10.04.02\r\n\r\n150\r\n\r\nMARCOS JOSE FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n870.828-1\r\n\r\n20110635-3\r\n\r\n22.04.02\r\n\r\n151\r\n\r\nJORIO ALEX PINTO MOREIRA\r\n\r\n870.829-9\r\n\r\n20110310-3\r\n\r\n18.04.02\r\n\r\n152\r\n\r\nANDREA MARIA GRIVOT MAIA\r\n\r\n870.835-6\r\n\r\n20110309-3\r\n\r\n18.04.02\r\n\r\n153\r\n\r\nFERNANDO EDUARDO GUEDES GOULART\r\n\r\n870.836-4\r\n\r\n20109673-3\r\n\r\n02.04.02\r\n\r\n154\r\n\r\nCARLOS RENATO RIBEIRO\r\n\r\n870.842-2\r\n\r\n20109979-3\r\n\r\n10.04.02\r\n\r\n155\r\n\r\nLEVI INIMA DE MIRANDA\r\n\r\n870.847-1\r\n\r\n20110634-3\r\n\r\n22.04.02\r\n\r\n156\r\n\r\nLUCIA MARIA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n870.234-0\r\n\r\n20112385-3\r\n\r\n11.04.03\r\n\r\n157\r\n\r\nVERONICA PINTO RODRIGUES\r\n\r\n872.206-8\r\n\r\n20112326-3\r\n\r\n24.03.03\r\n\r\n158\r\n\r\nLUANA PINTO DE ARRUDA SALES\r\n\r\n872.215-9\r\n\r\n20112405-3\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n159\r\n\r\nSERGIO SIMONSEN\r\n\r\n872.246-4\r\n\r\n20112386-3\r\n\r\n11.04.03\r\n\r\n160\r\n\r\nMAURO DALTRO SIMÕES\r\n\r\n872.257-1\r\n\r\n20112396-3\r\n\r\n25.04.03\r\n\r\n161\r\n\r\nLEONARDO DIAS RIBEIRO\r\n\r\n872.287-8\r\n\r\n20111411-3\r\n\r\n05.07.02\r\n\r\n162\r\n\r\nKATIA ZANON HESPANHOL\r\n\r\n872.304-1\r\n\r\n20112355-3\r\n\r\n28.03.03\r\n\r\n163\r\n\r\nFRANK PERLINI\r\n\r\n888.501-4\r\n\r\n20112412-3\r\n\r\n07.05.03\r\n\r\n164\r\n\r\nFRANK PERLINI\r\n\r\n888.501-4\r\n\r\n20112412-3\r\n\r\n11.11.08\r\n\r\n165\r\n\r\nBRUNA ZACHARIAS FORTUNATO\r\n\r\n888.502-2\r\n\r\n20112310-3\r\n\r\n24.03.03\r\n\r\n166\r\n\r\nSERGIO RABELLO ALVES\r\n\r\n888.506-3\r\n\r\n20112344-3\r\n\r\n26.03.03\r\n\r\n167\r\n\r\nRONALDO GARCIA DUARTE \r\n\r\n888.508-9\r\n\r\n20112328-3\r\n\r\n24.03.03\r\n\r\n168\r\n\r\nALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n888.510-5\r\n\r\n20112289-3\r\n\r\n19.03.03\r\n\r\n169\r\n\r\nAFRANIO SIMÕES PESSANHA\r\n\r\n888.512-1\r\n\r\n20100669-3\r\n\r\n16.07.03\r\n\r\n170\r\n\r\nFREDERICO D' ANDREA VARELLA\r\n\r\n888.513-9\r\n\r\n20112831-3\r\n\r\n10.07.03\r\n\r\n171\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO DE JESUS\r\n\r\n888.517-0\r\n\r\n20112779-3\r\n\r\n10.07.03\r\n\r\n172\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DIAS DA SILVA\r\n\r\n888.522-0\r\n\r\n20112794-3\r\n\r\n10.07.03\r\n\r\n173\r\n\r\nPAULO ROBERTO PINHEIRO\r\n\r\n888.523-8\r\n\r\n20112816-3\r\n\r\n10.07.03\r\n\r\n174\r\n\r\nMAURO C. DE OLIVEIRA\r\n\r\n888.525-3\r\n\r\n20112855-3\r\n\r\n14.07.03\r\n\r\n175\r\n\r\nADRIANO SOARES RODRIGUES\r\n\r\n888.526-1\r\n\r\n20112856-3\r\n\r\n14.07.03\r\n\r\n176\r\n\r\nROBERTO LEONARDO ZUCCARELLO FREIRE\r\n\r\n888.527-9\r\n\r\n20112923-3\r\n\r\n22.07.03\r\n\r\n177\r\n\r\nMARCOS ULYSSES MEINICKE FRERES\r\n\r\n888.529-5\r\n\r\n20112777-3\r\n\r\n10.07.03\r\n\r\n178\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DA FONSECA BORGES\r\n\r\n888.533-7\r\n\r\n20112920-3\r\n\r\n18.07.03\r\n\r\n179\r\n\r\nGABRIELA GRAÇA SUARES PINTO\r\n\r\n888.534-5\r\n\r\n20112774-3\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n180\r\n\r\nGILBERTO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n888.535-2\r\n\r\n20112781-3\r\n\r\n10.07.03\r\n\r\n181\r\n\r\nGUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n888.537-8\r\n\r\n20112959-3\r\n\r\n04.08.03\r\n\r\n182\r\n\r\nPEDRO MARCEL BERTRAND\r\n\r\n888.538-6\r\n\r\n20112776-3\r\n\r\n10.07.03\r\n\r\n183\r\n\r\nLUIZ ANTONIO RAMOS DA GRAÇA\r\n\r\n888.541-0\r\n\r\n20112793-3\r\n\r\n10.07.03\r\n\r\n184\r\n\r\nROBINSON CARVALHO DE PAIVA\r\n\r\n888.543-6\r\n\r\n20112924-3\r\n\r\n22.07.03\r\n\r\n185\r\n\r\nCARLOS AMERICO TASMO\r\n\r\n888.500-6\r\n\r\n20112359-3\r\n\r\n01.04.03\r\n\r\n186\r\n\r\nMARCOS HESDRAS PALOMO VALLE\r\n\r\n888.536-0\r\n\r\n20112921-3\r\n\r\n18.07.03\r\n\r\n187\r\n\r\nLEONARDO SILVA DA CUNHA\r\n\r\n889.413-1\r\n\r\n30112546-6\r\n\r\n02.07.03\r\n\r\n188\r\n\r\nPEDRO PAULO DE MATTOS\r\n\r\n1.004557-3\r\n\r\n20112165-1\r\n\r\n12.03.03\r\n\r\n189\r\n\r\nPEDRO PAULO DE MATTOS\r\n\r\n1.004557-3\r\n\r\n20112165-1\r\n\r\n25.03.08\r\n\r\nCARGO: COMISSÁRIO DE POLÍCIA\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNº Carteira\r\n\r\nExp.\r\n\r\n01\r\n\r\nJORGE NICOLAU FRANCISCO NETO\r\n\r\n002.481-0\r\n\r\n30102902-1\r\n\r\n29.10.04\r\n\r\n02\r\n\r\nLUIS BAYMA BRUCE\r\n\r\n002.864-7\r\n\r\n30203863-1\r\n\r\n28.10.04\r\n\r\n03\r\n\r\nEWALDO RODRIGUES MAGALHAES\r\n\r\n002.700-3\r\n\r\n30207521-1/0\r\n\r\n28.03.05\r\n\r\n04\r\n\r\nANTONIO ALVES REZENDE\r\n\r\n006.566-4\r\n\r\n30200477-1\r\n\r\n28.10.04\r\n\r\n05\r\n\r\nJORGE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n007.164-7\r\n\r\n30103127-1\r\n\r\n18.01.05\r\n\r\n06\r\n\r\nCARLOS MANOEL DA SILVA\r\n\r\n008.872-4\r\n\r\n30101062-1\r\n\r\n15.12.04\r\n\r\n07\r\n\r\nAGILSON TENORIO CAVALCANTE\r\n\r\n008.910-2\r\n\r\n30108096-1/0\r\n\r\n14.02.05\r\n\r\n08\r\n\r\nALBERIO MORAES RAMOS\r\n\r\n008.952-4\r\n\r\n30209137-1/0\r\n\r\n24.01.05\r\n\r\n09\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TEIXEIRA\r\n\r\n008.960-7\r\n\r\n30201164-1\r\n\r\n29.10.04\r\n\r\n10\r\n\r\nELIO ALVES E SILVA\r\n\r\n009.258-5\r\n\r\n30107376-1/0\r\n\r\n26.01.05\r\n\r\n11\r\n\r\nCARLOS EDMUNDO CAPUTO SOARES\r\n\r\n009.512-5\r\n\r\n30100984-1\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n12\r\n\r\nORLANDO FERNANDES\r\n\r\n009.758-4\r\n\r\n30211498-1/0\r\n\r\n26.01.05\r\n\r\n13\r\n\r\nLUIZ HELENO SOARES\r\n\r\n009.838-4\r\n\r\n30103698-1\r\n\r\n04.04.05\r\n\r\n14\r\n\r\nNEY BURRICHE COUTINHO\r\n\r\n010.456-2\r\n\r\n30104754-1\r\n\r\n03.02.05\r\n\r\n15\r\n\r\nNEWTON DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n023.224-9\r\n\r\n30104736-1\r\n\r\n19.01.05\r\n\r\n16\r\n\r\nRENATO JOSE ROCHA MACHADO\r\n\r\n023.305-6\r\n\r\n30105287-1\r\n\r\n06.12.04\r\n\r\n17\r\n\r\nMARIO PONCE SANTOS\r\n\r\n023.366-8\r\n\r\n30107148-1/0\r\n\r\n01.02.05\r\n\r\n18\r\n\r\nVITOR RAMOS MUSSI FILHO\r\n\r\n029.480-1\r\n\r\n30106359-1\r\n\r\n03.11.04\r\n\r\n19\r\n\r\nRAIMUNDO PARACAIMA MENEZES DA SILVA\r\n\r\n058.122-3\r\n\r\n30105286-1\r\n\r\n04.11.04\r\n\r\n20\r\n\r\nALFREDO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n069.681-5\r\n\r\n30101199-1\r\n\r\n08.11.04\r\n\r\n21\r\n\r\nBRAZ VIEIRA DUARTE\r\n\r\n070.026-0\r\n\r\n30113383-1/0\r\n\r\n14.04.05\r\n\r\n22\r\n\r\nSERGIO SANTORO MANSO\r\n\r\n071.199-4\r\n\r\n30106008-1\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n23\r\n\r\nWALTER BRANDAO RAU\r\n\r\n076.997-6\r\n\r\n30207596-1/0\r\n\r\n15.02.05\r\n\r\n24\r\n\r\nEUCLIDES DA SILVA\r\n\r\n113.234-9\r\n\r\n30101637-1/0\r\n\r\n24.01.05\r\n\r\n25\r\n\r\nROSE-MARY LEITE ROSA\r\n\r\n113.740-5\r\n\r\n30213391-1\r\n\r\n09.11.04\r\n\r\n26\r\n\r\nJOSE CARLOS TAVERNISO\r\n\r\n113.748-8\r\n\r\n30203170-1\r\n\r\n05.11.04\r\n\r\n27\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO DE ABREU\r\n\r\n115.793-2\r\n\r\n30113396-1\r\n\r\n10.11.04\r\n\r\n28\r\n\r\nDAIDE FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\n115.849-2\r\n\r\n30101331-1/0\r\n\r\n02.08.06\r\n\r\n29\r\n\r\nEDIR FRANCO DE CASTRO\r\n\r\n115.870-8\r\n\r\n30101596-1\r\n\r\n09.11.04\r\n\r\n30\r\n\r\nDJALMA LOPES SANTANA\r\n\r\n115.865-8\r\n\r\n30104624-1\r\n\r\n24.05.05\r\n\r\n31\r\n\r\nEDMO CARLOS CORREIA DE PAIVA\r\n\r\n115.903-7\r\n\r\n30108207-1/0\r\n\r\n26.01.05\r\n\r\n32\r\n\r\nEVALDEREZ DE SOUZA VASCONCELOS\r\n\r\n115.918-5\r\n\r\n30101594-1\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n33\r\n\r\nHERMES VICTER DIAS\r\n\r\n116.028-2\r\n\r\n30213760-1/0\r\n\r\n15.09.05\r\n\r\n34\r\n\r\nEGIDIO DE SOUZA SANT' ANNA\r\n\r\n116.258-5\r\n\r\n30101597-1\r\n\r\n09.11.04\r\n\r\n35\r\n\r\nMURILO DUTTON FERREIRA\r\n\r\n116.390-6\r\n\r\n30104091-1\r\n\r\n10.11.04\r\n\r\n36\r\n\r\nNEY DA SILVA VANZILLOTA\r\n\r\n116.393-0\r\n\r\n30104790-1/0\r\n\r\n17.02.05\r\n\r\n37\r\n\r\nMANOEL NEVES\r\n\r\n116.429-2\r\n\r\n30104225-1\r\n\r\n22.11.04\r\n\r\n38\r\n\r\nPORFIRIO LUIZ DA ROSA FILHO\r\n\r\n116.518-2\r\n\r\n30105138-1\r\n\r\n25.01.05\r\n\r\n39\r\n\r\nROBERTO MOACIR GARCIA\r\n\r\n116.540-6\r\n\r\n30108849-1/0\r\n\r\n16.02.05\r\n\r\n40\r\n\r\nLUIZ BIRNBAUM\r\n\r\n116.682-6\r\n\r\n30106784-1\r\n\r\n11.11.04\r\n\r\n41\r\n\r\nCARLOS CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n116.721-2\r\n\r\n30101053-1\r\n\r\n04.11.04\r\n\r\n42\r\n\r\nRAYMUNDO CAMILLO BODART SEGUNDO\r\n\r\n116.861-6\r\n\r\n30105337-1\r\n\r\n12.11.04\r\n\r\n43\r\n\r\nWALTER JORGE ESTEVÃO\r\n\r\n116.971-3\r\n\r\n30106551-1\r\n\r\n03.11.04\r\n\r\n44\r\n\r\nSEVERINO FRANCISCO DE PAULA FILHO\r\n\r\n116.992-9\r\n\r\n30105854-1\r\n\r\n17.11.04\r\n\r\n45\r\n\r\nJAIR MENDONÇA ROUMILLAC\r\n\r\n117.057-0\r\n\r\n30211414-1/0\r\n\r\n26.04.05\r\n\r\n46\r\n\r\nPEDRO DE CAMPOS\r\n\r\n117.065-3\r\n\r\n30205176-1\r\n\r\n17.11.04\r\n\r\n47\r\n\r\nJORGE RIBEIRO MORAES\r\n\r\n117.086-9\r\n\r\n30103786-1\r\n\r\n16.11.04\r\n\r\n48\r\n\r\nVITOR CESAR DE CAMPOS LIMA\r\n\r\n117.650-2\r\n\r\n30206406-1\r\n\r\n17.11.04\r\n\r\n49\r\n\r\nJORGE DA SILVA CABRAL\r\n\r\n121.666-2\r\n\r\n30103787-1\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n50\r\n\r\nJOSENI LOPES DA SILVA\r\n\r\n121.805-6\r\n\r\n30203302-1\r\n\r\n17.11.04\r\n\r\n51\r\n\r\nREINALDO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n122.079-7\r\n\r\n30105515-1\r\n\r\n16.11.04\r\n\r\n52\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA BUSNARDO\r\n\r\n122.113-4\r\n\r\n30103691-1/0\r\n\r\n07.03.05\r\n\r\n53\r\n\r\nMAURO TOLEDO FERNANDES\r\n\r\n122.392-4\r\n\r\n30208594-1/0\r\n\r\n24.01.05\r\n\r\n54\r\n\r\nRAIMUNDO RUBIN DE FARIAS\r\n\r\n122.524-2\r\n\r\n30205681-1/0\r\n\r\n18.02.05\r\n\r\n55\r\n\r\nALMIR GIMENEZ\r\n\r\n122.923-6\r\n\r\n30113312-1/0\r\n\r\n14.02.05\r\n\r\n56\r\n\r\nCARLOS DE SOUZA GOMES\r\n\r\n122.998-8\r\n\r\n30100960-1\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n57\r\n\r\nDIRCEU LOPES GUIMARÃES\r\n\r\n123.044-0\r\n\r\n30108120-1/0\r\n\r\n15.06.05\r\n\r\n58\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO LOURENÇO\r\n\r\n123.097-8\r\n\r\n30101958-1\r\n\r\n06.04.05\r\n\r\n59\r\n\r\nJOSE AUGUSTO LOPES\r\n\r\n123.231-3\r\n\r\n30102713-1\r\n\r\n15.03.05\r\n\r\n60\r\n\r\nJOSE CARDOZO ROCHA\r\n\r\n123.235-4\r\n\r\n30102534-1\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n61\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ELIAS DA SILVA\r\n\r\n123.309-7\r\n\r\n30113387-1\r\n\r\n05.11.04\r\n\r\n62\r\n\r\nRAIMUNDO SOARES ANCHIETA\r\n\r\n123.415-2\r\n\r\n30105309-1\r\n\r\n05.11.04\r\n\r\n63\r\n\r\nREGINALDO DIAS DE AMORIM\r\n\r\n123.417-8\r\n\r\n30113386-1\r\n\r\n05.11.04\r\n\r\n64\r\n\r\nSERGIO DE SOUZA PROENÇA DOS SANTOS\r\n\r\n123.470-7\r\n\r\n30105970-1\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n65\r\n\r\nAYRTON LOUZADA DE ABREU E LIMA\r\n\r\n123.499-6\r\n\r\n30100374-1\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n66\r\n\r\nWALDEMIRO DE ALMEIDA PEBA\r\n\r\n123.507-6\r\n\r\n30106615-1\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n67\r\n\r\nWALDYR DO NASCIMENTO\r\n\r\n123.509-2\r\n\r\n30106559-1\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n68\r\n\r\nCELSO FERNANDES GUIMARÃES\r\n\r\n123.556-3\r\n\r\n30100945-1\r\n\r\n22.11.04\r\n\r\n69\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA JORGE\r\n\r\n123.557-1\r\n\r\n30102008-1\r\n\r\n22.11.04\r\n\r\n70\r\n\r\nJOAQUIM LAURINDO DA ROCHA NETO\r\n\r\n123.589-4\r\n\r\n30102669-1\r\n\r\n22.11.04\r\n\r\n71\r\n\r\nCARLOS ROBERTO CORREA\r\n\r\n123.618-1\r\n\r\n30108398-1\r\n\r\n23.12.04\r\n\r\n72\r\n\r\nMAURICIO FARIAS MELO\r\n\r\n123.937-5\r\n\r\n30108192-1/0\r\n\r\n12.04.05\r\n\r\n73\r\n\r\nETELVINA MARIA S. DE ALVARENGA\r\n\r\n128.225-0\r\n\r\n30211552-1\r\n\r\n23.11.04\r\n\r\n74\r\n\r\nCARLOS A. DOS SANTOS\r\n\r\n130.676-0\r\n\r\n30213403-1\r\n\r\n22.11.04\r\n\r\n75\r\n\r\nYANOY DE SOUZA\r\n\r\n130.715-6\r\n\r\n30106726-1\r\n\r\n25.01.05\r\n\r\n76\r\n\r\nJOÃO DAMASCENO BARBOSA\r\n\r\n133.839-1\r\n\r\n30212584-1/0\r\n\r\n15.08.05\r\n\r\n77\r\n\r\nJORGE VEIGA NOISES\r\n\r\n136.495-9\r\n\r\n30203298-1\r\n\r\n23.11.04\r\n\r\n78\r\n\r\nMILTON GUIMARAES BARROS\r\n\r\n144.561-8\r\n\r\n30104098-1\r\n\r\n22.11.04\r\n\r\n79\r\n\r\nELI DE SOUSA SILVEIRA\r\n\r\n145.897-5\r\n\r\n30101723-1/0\r\n\r\n20.04.05\r\n\r\n80\r\n\r\nRICARDO MACHADO COUBE\r\n\r\n145.926-2\r\n\r\n30107921-1\r\n\r\n25.11.04\r\n\r\n81\r\n\r\nLUIZ MAGALHÃES LEITE\r\n\r\n146.244-9\r\n\r\n30103643-1\r\n\r\n03.02.05\r\n\r\n82\r\n\r\nOSMAR BATISTA COSTA\r\n\r\n149.142-2\r\n\r\n30204932-1\r\n\r\n23.11.04\r\n\r\n83\r\n\r\nPAULO ALOYSIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n149.143-0\r\n\r\n30104995-1/0\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n84\r\n\r\nHELIO CELESTINO DE SANTANA\r\n\r\n149.192-7\r\n\r\n30102634-1\r\n\r\n23.11.04\r\n\r\n85\r\n\r\nLUIZ OTAVIO ANTUNES\r\n\r\n149.193-5\r\n\r\n30103682-1\r\n\r\n23.11.04\r\n\r\n86\r\n\r\nCELSO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n149.379-0\r\n\r\n30113231-1\r\n\r\n10.05.05\r\n\r\n87\r\n\r\nCARLOS PERMINO DE PONTES MEDEIROS\r\n\r\n149.546-4\r\n\r\n30207607-1/0\r\n\r\n24.03.05\r\n\r\n88\r\n\r\nUNALDO SILVA GOES\r\n\r\n150.665-8\r\n\r\n30106274-1\r\n\r\n25.11.04\r\n\r\n89\r\n\r\nGILBERTO AMORETTI\r\n\r\n171.371-8\r\n\r\n30208601-1\r\n\r\n21.12.04\r\n\r\n90\r\n\r\nRUBENS GOMES DE FREITAS FILHO\r\n\r\n171.405-4\r\n\r\n30109057-1\r\n\r\n24.11.04\r\n\r\n91\r\n\r\nANTONIO JORGE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n171.452-6\r\n\r\n30100345-1\r\n\r\n17.03.05\r\n\r\n92\r\n\r\nTHOMAZ MELLO DIAS JUNIOR\r\n\r\n171.463-3\r\n\r\n30106219-1\r\n\r\n16.12.04\r\n\r\n93\r\n\r\nJOSE AGILDO GARCIA DUARTE\r\n\r\n173.988-7\r\n\r\n30108349-1/0\r\n\r\n23.02.05\r\n\r\n94\r\n\r\nRAPHAEL ROSA DE ALVARENGA FILHO\r\n\r\n173.997-8\r\n\r\n30105382-1\r\n\r\n24.11.04\r\n\r\n95\r\n\r\nSERGIO LAGE DAMAZIO\r\n\r\n174.000-0\r\n\r\n30105914-1\r\n\r\n11.11.04\r\n\r\n96\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DIAS RIBEIRO\r\n\r\n174.133-9\r\n\r\n30101066-1\r\n\r\n26.11.04\r\n\r\n97\r\n\r\nNELIO MACHADO\r\n\r\n174.159-4\r\n\r\n30109249-1\r\n\r\n26.11.04\r\n\r\n98\r\n\r\nSIDNEY JORGE DA SILVA PARANHOS\r\n\r\n174.164-4\r\n\r\n30105955-1\r\n\r\n26.11.04\r\n\r\n99\r\n\r\nSIDNEY JOSE MOREIRA CESAR KRIEMLER\r\n\r\n174.165-1\r\n\r\n30113088-1\r\n\r\n16.11.04\r\n\r\n100\r\n\r\nWAGNER FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\n174.167-7\r\n\r\n30106518-1/0\r\n\r\n25.02.05\r\n\r\n101\r\n\r\nADONIS NUNES DE SÁ\r\n\r\n174.186-7\r\n\r\n30113237-1/0\r\n\r\n28.02.05\r\n\r\n102\r\n\r\nALVARO RIBEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\n174.187-5\r\n\r\n30200501-1/0\r\n\r\n25.02.05\r\n\r\n103\r\n\r\nAMERICO BRANDÃO DE CARVALHO\r\n\r\n174.188-3\r\n\r\n30200446-1\r\n\r\n22.11.04\r\n\r\n104\r\n\r\nIACANAN PEREIRA\r\n\r\n174.197-4\r\n\r\n30202445-1\r\n\r\n05.11.04\r\n\r\n105\r\n\r\nGUILHERME COUTINHO CHERMONT DE MIRANDA\r\n\r\n174.224-6\r\n\r\n30203874-1/0\r\n\r\n25.02.05\r\n\r\n106\r\n\r\nADEMIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n174.230-3\r\n\r\n30100278-1\r\n\r\n26.11.04\r\n\r\n107\r\n\r\nNILO SERGIO DA SILVA MEIRA\r\n\r\n174.244-4\r\n\r\n30104767-1\r\n\r\n30.11.04\r\n\r\n108\r\n\r\nPAULO CESAR LAURINO\r\n\r\n174.245-1\r\n\r\n30104979-1\r\n\r\n09.03.05\r\n\r\n109\r\n\r\nJOÃO MIGUEL FARIA DA SILVA\r\n\r\n174.257-6\r\n\r\n30102744-1\r\n\r\n23.11.04\r\n\r\n110\r\n\r\nALFREDO EDUARDO MARTINY\r\n\r\n174.312-9\r\n\r\n30107911-1/0\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n111\r\n\r\nEDISON JOSE SANTANNA DE SOUZA\r\n\r\n174.316-0\r\n\r\n30201782-1\r\n\r\n01.12.04\r\n\r\n112\r\n\r\nGABRIELE WIQUEL\r\n\r\n174.317-8\r\n\r\n30102079-1/0\r\n\r\n15.02.05\r\n\r\n113\r\n\r\nPEARSSON XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n174.321-0\r\n\r\n30205174-1\r\n\r\n30.11.04\r\n\r\n114\r\n\r\nNELSON SIMOES CORREA FILHO\r\n\r\n174.333-5\r\n\r\n30204834-1\r\n\r\n01.12.04\r\n\r\n115\r\n\r\nJORGE PESTANA GOMES\r\n\r\n174.390-5\r\n\r\n30102681-1/0\r\n\r\n25.02.05\r\n\r\n116\r\n\r\nMARILIA LANZILLOTTI BRANDÃO\r\n\r\n174.585-0\r\n\r\n30204481-1\r\n\r\n30.11.04\r\n\r\n117\r\n\r\nEDSON DA SILVA NOVATO\r\n\r\n174.774-0\r\n\r\n30213392-1\r\n\r\n09.11.04\r\n\r\n118\r\n\r\nJEFFERSON BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n174.778-1\r\n\r\n30102808-1\r\n\r\n02.12.04\r\n\r\n119\r\n\r\nJORGE DE BARROS\r\n\r\n174.780-7\r\n\r\n30213615-1\r\n\r\n20.06.05\r\n\r\n120\r\n\r\nALEXANDRE OVELHEIRO GARCIA\r\n\r\n175.204-7\r\n\r\n30200483-1\r\n\r\n01.12.04\r\n\r\n121\r\n\r\nSERGIO MONSORES\r\n\r\n175.272-4\r\n\r\n30105971-1\r\n\r\n30.11.04\r\n\r\n122\r\n\r\nJOAO LUIZ ESTEVES NASCIMENTO\r\n\r\n176.221-0\r\n\r\n30102692-1\r\n\r\n11.11.04\r\n\r\n123\r\n\r\nJORGE GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n176.280-6\r\n\r\n30213186-1/0\r\n\r\n25.02.05\r\n\r\n124\r\n\r\nGERSON CARVALHO MUGUET\r\n\r\n177.216-9\r\n\r\n30109038-1\r\n\r\n25.01.05\r\n\r\n125\r\n\r\nGILSON ARAUJO DE MELLO\r\n\r\n177.221-9\r\n\r\n30102191-1\r\n\r\n08.11.04\r\n\r\n126\r\n\r\nMARIO A. DE SÁ BERQUÓ\r\n\r\n177.258-1\r\n\r\n30104323-1\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n127\r\n\r\nPAULO CESAR DOS ANJOS GONÇALVES\r\n\r\n177.270-6\r\n\r\n30107901-1\r\n\r\n07.01.05\r\n\r\n128\r\n\r\nDELTERMAN PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n177.292-0\r\n\r\n30101371-1/0\r\n\r\n14.03.05\r\n\r\n129\r\n\r\nANTONIO PINHEIRO MORAIS\r\n\r\n177.300-1\r\n\r\n30100326-1\r\n\r\n17.01.05\r\n\r\n130\r\n\r\nJORGE HELENO GOMES\r\n\r\n177.315-9\r\n\r\n30103002-1\r\n\r\n19.01.05\r\n\r\n131\r\n\r\nPAULO ROBERTO SOLER DE MAGALHÃES\r\n\r\n177.319-1\r\n\r\n30104987-1\r\n\r\n23.11.04\r\n\r\n132\r\n\r\nJORGE CYPRIANO ALVES\r\n\r\n177.335-7\r\n\r\n30103096-1\r\n\r\n03.12.04\r\n\r\n133\r\n\r\nJOSE AUGUSTO GOMES\r\n\r\n177.336-5\r\n\r\n30102777-1\r\n\r\n14.03.05\r\n\r\n134\r\n\r\nJULIO CESAR CHAMARELLI\r\n\r\n177.338-1\r\n\r\n30103106-1\r\n\r\n05.11.04\r\n\r\n135\r\n\r\nANTONIO CUSTODIO DE MELLO PAIVA\r\n\r\n177.377-9\r\n\r\n30100389-1\r\n\r\n19.01.05\r\n\r\n136\r\n\r\nCESAR DE MATOS\r\n\r\n177.382-9\r\n\r\n30108808-1\r\n\r\n28.01.05\r\n\r\n137\r\n\r\nPEDRO JERONIMO TEIXEIRA\r\n\r\n177.404-1\r\n\r\n30104978-1/0\r\n\r\n28.02.05\r\n\r\n138\r\n\r\nWANDERLEY ALVES PINHEIRO\r\n\r\n177.420-7\r\n\r\n30106837-1\r\n\r\n12.05.05\r\n\r\n139\r\n\r\nJOMAR SERVA PIRES\r\n\r\n177.451-2\r\n\r\n30102938-1\r\n\r\n26.11.04\r\n\r\n140\r\n\r\nWILSON ANTONIO DA CRUZ\r\n\r\n177.500-6\r\n\r\n30206657-1\r\n\r\n26.11.04\r\n\r\n141\r\n\r\nZOROASTRO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n177.501-4\r\n\r\n30206737-1\r\n\r\n02.12.04\r\n\r\n142\r\n\r\nANTONIO SERGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\n177.504-8\r\n\r\n30106834-1/0\r\n\r\n21.03.05\r\n\r\n143\r\n\r\nJORGE ROBERTO LUCIO DA CRUZ\r\n\r\n177.514-7\r\n\r\n30104724-1\r\n\r\n28.10.04\r\n\r\n144\r\n\r\nALAN RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n177.590-7\r\n\r\n30211477-1\r\n\r\n06.12.04\r\n\r\n145\r\n\r\nSERGIO LUIZ BARRETO R. DA SILVEIRA\r\n\r\n177.611-1\r\n\r\n30105921-1/0\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n146\r\n\r\nJORGE EUGENIO DA SILVEIRA\r\n\r\n177.671-5\r\n\r\n30102842-1\r\n\r\n07.12.04\r\n\r\n147\r\n\r\nGILBERTO FRANCISCO LESSA\r\n\r\n178.692-0\r\n\r\n30102098-1\r\n\r\n09.12.04\r\n\r\n148\r\n\r\nHELANO TEIXEIRA COIMBRA FILHO\r\n\r\n178.694-6\r\n\r\n30102309-1\r\n\r\n08.12.04\r\n\r\n149\r\n\r\nLUIZ CESAR GUIMARÃES\r\n\r\n178.705-0\r\n\r\n30103740-1\r\n\r\n08.12.04\r\n\r\n150\r\n\r\nRICARDO ALVARES PIMENTA\r\n\r\n178.715-9\r\n\r\n30105532-1\r\n\r\n15.02.05\r\n\r\n151\r\n\r\nSERGIO DINIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n178.721-7\r\n\r\n30113009-1\r\n\r\n17.11.04\r\n\r\n152\r\n\r\nANTONIO CARLOS CESAR DA CUNHA\r\n\r\n178.730-8\r\n\r\n30100399-1/0\r\n\r\n02.02.05\r\n\r\n153\r\n\r\nEMIDIO LOURENÇO DE CARVALHO\r\n\r\n178.744-9\r\n\r\n30101497-1\r\n\r\n26.11.04\r\n\r\n154\r\n\r\nJORGE JORDAN PEREIRA DE FARIA\r\n\r\n178.752-2\r\n\r\n30103012-1\r\n\r\n13.12.04\r\n\r\n155\r\n\r\nJOSE CAVALCANTI DE CARVALHO\r\n\r\n178.754-8\r\n\r\n30103089-1\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n156\r\n\r\nJOSE LUIZ DE PINA\r\n\r\n178.756-3\r\n\r\n30102698-1\r\n\r\n08.11.04\r\n\r\n157\r\n\r\nRENATO SALDANHA ALVAREZ\r\n\r\n178.762-1\r\n\r\n30105308-1\r\n\r\n16.11.04\r\n\r\n158\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA BRIGEIRO\r\n\r\n178.810-8\r\n\r\n30101018-1\r\n\r\n15.12.04\r\n\r\n159\r\n\r\nDALMIR ALVES GIUSTI\r\n\r\n178.812-4\r\n\r\n30101360-1\r\n\r\n06.12.04\r\n\r\n160\r\n\r\nFRANCISCO JORGE MENDES\r\n\r\n178.817-3\r\n\r\n30106814-1\r\n\r\n28.10.04\r\n\r\n161\r\n\r\nNELIO JORGE FERREIRA GOMES\r\n\r\n178.823-1\r\n\r\n30104752-1/0\r\n\r\n16.02.05\r\n\r\n162\r\n\r\nPAULO PIMENTA BUENO FILHO\r\n\r\n178.825-6\r\n\r\n30105071-1\r\n\r\n14.12.04\r\n\r\n163\r\n\r\nREINALDO BARBOZA DONADIO\r\n\r\n178.855-3\r\n\r\n30105429-1\r\n\r\n13.12.04\r\n\r\n164\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FRANÇA\r\n\r\n178.879-3\r\n\r\n30209598-1/0\r\n\r\n28.01.05\r\n\r\n165\r\n\r\nMARCIO CORREA\r\n\r\n179.636-6\r\n\r\n30207942-1\r\n\r\n25.05.05\r\n\r\n166\r\n\r\nDILSON ANTONIO CARDOSO\r\n\r\n179.644-0\r\n\r\n30201442-1\r\n\r\n26.11.04\r\n\r\n167\r\n\r\nSUELY GUSSO ELIAS\r\n\r\n179.648-1\r\n\r\n30206044-1\r\n\r\n08.12.04\r\n\r\n168\r\n\r\nLILIAN BASTOS SYPRIANO SANTOS\r\n\r\n179.651-5\r\n\r\n30203904-1\r\n\r\n17.01.05\r\n\r\n169\r\n\r\nRUBEN OLIVA DE BARROS PINHEIRO\r\n\r\n179.658-0\r\n\r\n30205642-1/0\r\n\r\n28.02.05\r\n\r\n170\r\n\r\nGALIANO LUTTERBACH GUIMARAES\r\n\r\n179.669-7\r\n\r\n30202221-1\r\n\r\n09.12.04\r\n\r\n171\r\n\r\nTANIA MARA LEMOS HARTMANN DELATORRE\r\n\r\n179.671-3\r\n\r\n30206037-1\r\n\r\n14.12.04\r\n\r\n172\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n179.683-8\r\n\r\n30205170-1\r\n\r\n14.12.04\r\n\r\n173\r\n\r\nDELCERNI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n179.686-1\r\n\r\n30201434-1\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n174\r\n\r\nANTONIO DE SÁ ALVES\r\n\r\n179.711-7\r\n\r\n30200551-1\r\n\r\n23.11.04\r\n\r\n175\r\n\r\nWALDO SOUZA AGUIAR TEMPORAL JUNIOR\r\n\r\n179.714-1\r\n\r\n30206640-1\r\n\r\n18.02.05\r\n\r\n176\r\n\r\nSELMA CONSTANTINO\r\n\r\n179.719-0\r\n\r\n30106039-1\r\n\r\n03.02.06\r\n\r\n177\r\n\r\nIEROTHEOS J. MSALIAMIS\r\n\r\n179.746-3\r\n\r\n30202441-1\r\n\r\n21.12.04\r\n\r\n178\r\n\r\nJORGE FIORE DE OLIVEIRA\r\n\r\n179.767-9\r\n\r\n30203252-1\r\n\r\n24.05.05\r\n\r\n179\r\n\r\nJOAQUIM GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n179.771-1\r\n\r\n30203199-1\r\n\r\n21.12.04\r\n\r\n180\r\n\r\nJOSE FERREIRA MERENCIO\r\n\r\n179.830-5\r\n\r\n30203181-1\r\n\r\n08.09.05\r\n\r\n181\r\n\r\nPAULO CESAR RAPUANO\r\n\r\n179.839-6\r\n\r\n30205182-1/0\r\n\r\n09.09.05\r\n\r\n182\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE BRITTO\r\n\r\n179.873-5\r\n\r\n30203849-1\r\n\r\n23.12.04\r\n\r\n183\r\n\r\nRONALDO BARBOSA AZZI\r\n\r\n179.963-4\r\n\r\n30205655-1\r\n\r\n06.12.04\r\n\r\n184\r\n\r\nWILSON THADEU VIDAL\r\n\r\n180.003-6\r\n\r\n30206661-1\r\n\r\n27.12.04\r\n\r\n185\r\n\r\nELAINE BRANDÃO GUIMARÃES\r\n\r\n180.007-7\r\n\r\n30201752-1\r\n\r\n11.11.04\r\n\r\n186\r\n\r\nVICTOR MASTROSOV FIORAVANTI FERREIRA\r\n\r\n180.018-4\r\n\r\n30206395-1\r\n\r\n06.12.04\r\n\r\n187\r\n\r\nELIANE SUELI TAVEIRA YUNG\r\n\r\n180.071-3\r\n\r\n30208369-1\r\n\r\n04.01.05\r\n\r\n188\r\n\r\nSERGIO NAOUM COROA\r\n\r\n180.093-1\r\n\r\n30206093-1\r\n\r\n07.06.05\r\n\r\n189\r\n\r\nMARILENE PEREIRA SOBRAL\r\n\r\n180.442-6\r\n\r\n30204489-1\r\n\r\n06.01.05\r\n\r\n190\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n180.780-9\r\n\r\n30201147-1\r\n\r\n27.12.04\r\n\r\n191\r\n\r\nCARLOS ALVES QUISSAK\r\n\r\n180.799-9\r\n\r\n30201174-1\r\n\r\n28.12.04\r\n\r\n192\r\n\r\nISAIAS ANDRADE\r\n\r\n180.805-4\r\n\r\n30202437-1\r\n\r\n20.05.05\r\n\r\n193\r\n\r\nCATIA MARQUES VIEIRA\r\n\r\n180.806-2\r\n\r\n30201134-1\r\n\r\n27.07.05\r\n\r\n194\r\n\r\nELIANE PERES GONÇALVES\r\n\r\n180.869-0\r\n\r\n30201758-1\r\n\r\n16.12.04\r\n\r\n195\r\n\r\nALEXANDRE ESTELITA DOS SANTOS\r\n\r\n180.875-7\r\n\r\n30200063-1\r\n\r\n28.12.04\r\n\r\n196\r\n\r\nTANIA CHRISTINA GOMES OVELHEIRO\r\n\r\n180.899-7\r\n\r\n30206232-1\r\n\r\n27.12.04\r\n\r\n197\r\n\r\nMARCO AURELIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n180.947-4\r\n\r\n30204439-1\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n198\r\n\r\nMILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\n180.958-1\r\n\r\n30204554-1\r\n\r\n29.12.04\r\n\r\n199\r\n\r\nERASTO BLUHM ALVES\r\n\r\n258.087-6\r\n\r\n30101605-1\r\n\r\n02.08.06\r\n\r\n200\r\n\r\nMARILSO DA SILVA SANTANA\r\n\r\n260.469-2\r\n\r\n30104172-1\r\n\r\n05.02.07\r\n\r\n201\r\n\r\nALCIDES CAMPOS SODRE FERREIRA\r\n\r\n267.415-8\r\n\r\n30100347-1\r\n\r\n13.11.06\r\n\r\n202\r\n\r\nDELMIR DA SILVA GOUVEIA\r\n\r\n267.538-7\r\n\r\n30201451-1\r\n\r\n01.08.07\r\n\r\n203\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA SEILER\r\n\r\n269.078-2\r\n\r\n30204531-1\r\n\r\n30.08.06\r\n\r\n204\r\n\r\nMIGUEL ARCHANJO DA SILVA\r\n\r\n269.081-6\r\n\r\n30204426-1\r\n\r\n19.07.05\r\n\r\n205\r\n\r\nRIVALDO DE SOUZA BIZZO\r\n\r\n510.876-6\r\n\r\n30105344-1\r\n\r\n28.12.04\r\n\r\n206\r\n\r\nCARLOS AURELIO PAIVA CAMACHO\r\n\r\n513.206-3\r\n\r\n30100921-1\r\n\r\n29.12.04\r\n\r\n207\r\n\r\nCARLOS ROMITO DE AZEVEDO MARQUES\r\n\r\n513.209-7\r\n\r\n30100865-1\r\n\r\n28.12.04\r\n\r\n208\r\n\r\nFRANCISCO ANDRE E. DA ENCARNAÇÃO\r\n\r\n513.217-0\r\n\r\n30101995-1\r\n\r\n29.12.04\r\n\r\n209\r\n\r\nJALMYR GUARACIABA\r\n\r\n513.220-4\r\n\r\n30102942-1/0\r\n\r\n09.03.05\r\n\r\n210\r\n\r\nANIZIO LUIZ BRAGA EZEQUIEL\r\n\r\n513.264-2\r\n\r\n30100740-1\r\n\r\n27.12.04\r\n\r\n211\r\n\r\nJOSE GOUVEA MELO\r\n\r\n513.270-9\r\n\r\n30102959-1/0\r\n\r\n14.02.05\r\n\r\n212\r\n\r\nSIDNEY MENEZES\r\n\r\n513.277-4\r\n\r\n30108872-1\r\n\r\n03.04.07\r\n\r\n213\r\n\r\nWALDESSY FIGUEIREDO E SILVA\r\n\r\n513.297-2\r\n\r\n30106480-1/0\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n214\r\n\r\nFRANKLIN BERTHOLDO VIEIRA\r\n\r\n513.307-9\r\n\r\n30101890-1\r\n\r\n28.12.04\r\n\r\n215\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS\r\n\r\n513.308-7\r\n\r\n30100877-1\r\n\r\n12.11.04\r\n\r\n216\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE ARAUJO ANDRADE\r\n\r\n513.309-5\r\n\r\n30103019-1\r\n\r\n04.01.05\r\n\r\n217\r\n\r\nCLAUDIO CARUSO\r\n\r\n513.324-4\r\n\r\n30100962-1\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n218\r\n\r\nRUY PEDRO DE SOUZA\r\n\r\n513.333-5\r\n\r\n30107438-1/0\r\n\r\n14.02.05\r\n\r\n219\r\n\r\nJOSE PAULO RANGEL VIANA\r\n\r\n513.682-5\r\n\r\n30113270-1\r\n\r\n06.01.05\r\n\r\n220\r\n\r\nNELSON ANTONIO DE MACEDO LOPES\r\n\r\n513.688-2\r\n\r\n30104742-1\r\n\r\n02.02.05\r\n\r\n221\r\n\r\nERNANI MACHADO\r\n\r\n513.696-5\r\n\r\n30101501-1\r\n\r\n16.12.04\r\n\r\n222\r\n\r\nRICARDO WILKE\r\n\r\n513.698-1\r\n\r\n30111677-1\r\n\r\n14.01.05\r\n\r\n223\r\n\r\nADEMAR CORREA DA SILVA\r\n\r\n700.800-6\r\n\r\n30113548-1/0\r\n\r\n28.04.05\r\n\r\n224\r\n\r\nAMAURY GOMES LEITE\r\n\r\n700.894-9\r\n\r\n30100328-1/0\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n225\r\n\r\nAUREO MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\n701.060-6\r\n\r\n30208981-1/0\r\n\r\n09.03.05\r\n\r\n226\r\n\r\nNELSON FERREIRA MARTINS\r\n\r\n702.049-8\r\n\r\n30112392-1/0\r\n\r\n14.02.05\r\n\r\n227\r\n\r\nNILSON ALVES DE BRITTO\r\n\r\n702.076-1\r\n\r\n30104760-1/0\r\n\r\n22.03.05\r\n\r\n228\r\n\r\nNILTON PARDAL DA SILVA\r\n\r\n702.081-1\r\n\r\n30104774-1\r\n\r\n06.01.05\r\n\r\n229\r\n\r\nJOSE CARLOS O. LEITE\r\n\r\n1004.420-4\r\n\r\n30203245-1\r\n\r\n01.12.04\r\n\r\n230\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AMOEDO\r\n\r\n1006.203-2\r\n\r\n30208093-1/0\r\n\r\n15.02.05\r\n\r\n231\r\n\r\nAURIGNY DE MORAES BARBOSA\r\n\r\n1113.326-1\r\n\r\n30100115-1\r\n\r\n16.12.04\r\n\r\n232\r\n\r\nDECIO ALVES DA SILVA\r\n\r\n1116.231-0\r\n\r\n30111444-1/0\r\n\r\n18.03.05\r\n\r\n233\r\n\r\nADISSON VIDAL DO VALLE\r\n\r\n1119.978-3\r\n\r\n30200064-1\r\n\r\n14.12.04\r\n\r\n234\r\n\r\nALIRIO DIAS DE TOLEDO\r\n\r\n1121.302-2\r\n\r\n30100274-1\r\n\r\n06.01.05\r\n\r\n235\r\n\r\nMILTON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n1121.364-2\r\n\r\n30106816-1/0\r\n\r\n28.04.05\r\n\r\n236\r\n\r\nOSEAS IRAN SOARES DE ARAUJO\r\n\r\n1121.369-1\r\n\r\n30104891-1\r\n\r\n18.01.05\r\n\r\n237\r\n\r\nISAAC SOARES DA SILVA\r\n\r\n1121.430-1\r\n\r\n30102406-1\r\n\r\n15.12.04\r\n\r\n238\r\n\r\nMAURI BARBOSA DA FONSECA\r\n\r\n1121.457-4\r\n\r\n30104259-1\r\n\r\n30.11.04\r\n\r\n239\r\n\r\nLAERCIO DO CARMO\r\n\r\n1121.519-1\r\n\r\n30103724-1\r\n\r\n08.12.04\r\n\r\n240\r\n\r\nALMIR ESCH CORDEIRO\r\n\r\n1121.558-9\r\n\r\n30100129-1/0\r\n\r\n15.02.05\r\n\r\n241\r\n\r\nANTONIO CARNEIRO DA ROCHA\r\n\r\n1121.559-7\r\n\r\n30100318-1\r\n\r\n31.01.05\r\n\r\n242\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n1121.572-0\r\n\r\n30103743-1\r\n\r\n12.05.05\r\n\r\n243\r\n\r\nROBERTO OURIQUES PEREIRA\r\n\r\n1121.578-7\r\n\r\n30105566-1\r\n\r\n07.01.05\r\n\r\n244\r\n\r\nDEJAIR DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n1121.676-9\r\n\r\n30101351-1\r\n\r\n24.11.04\r\n\r\n245\r\n\r\nCLAUDIO FRANCISCO MENEZES FILHO\r\n\r\n1121.734-6\r\n\r\n30100905-1\r\n\r\n11.01.05\r\n\r\n246\r\n\r\nCESAR ROBERTO DIAS LADEIRA\r\n\r\n1121.769-2\r\n\r\n30101054-1\r\n\r\n11.01.05\r\n\r\n247\r\n\r\nUBIRAJARA BITTENCOURT\r\n\r\n1121.910-2\r\n\r\n30106921-1/0\r\n\r\n14.04.05\r\n\r\n248\r\n\r\nJACOB MALHEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1123.649-4\r\n\r\n30103123-1\r\n\r\n07.01.05\r\n\r\n249\r\n\r\nDJALMA CHAVES\r\n\r\n1141.344-0\r\n\r\n30113558-1/0\r\n\r\n13.05.05\r\n\r\n250\r\n\r\nADONIAS ALVES DE SOUZA\r\n\r\n1141.578-3\r\n\r\n30211401-1/0\r\n\r\n03.03.05\r\n\r\n251\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA ROSA\r\n\r\n1141.641-9\r\n\r\n30107153-1/0\r\n\r\n20.04.05\r\n\r\n252\r\n\r\nIRACELINDO JORGE CORTELLAZZI\r\n\r\n1141.666-6\r\n\r\n30202438-1/0\r\n\r\n15.04.05\r\n\r\n253\r\n\r\nJOSE SEGRETO FILHO\r\n\r\n1141.683-1\r\n\r\n30213293-1/0\r\n\r\n18.03.05\r\n\r\n254\r\n\r\nWILLIAM DA COSTA CRUZ\r\n\r\n1141.689-8\r\n\r\n30209083-1/0\r\n\r\n01.02.05\r\n\r\n255\r\n\r\nLAURO PIETROLUONGO\r\n\r\n1141.699-7\r\n\r\n30203886-1\r\n\r\n27.01.05\r\n\r\n256\r\n\r\nZELIA BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1144.005-4\r\n\r\n30206738-1\r\n\r\n09.11.04\r\n\r\n257\r\n\r\nMARIO TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\n1144.376-9\r\n\r\n30104251-1\r\n\r\n19.01.05\r\n\r\n258\r\n\r\nMOYSES PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\n1144.525-1\r\n\r\n30104179-1\r\n\r\n28.10.04\r\n\r\n259\r\n\r\nJOAQUIM DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n1144.713-3\r\n\r\n30103114-1\r\n\r\n17.11.04\r\n\r\n260\r\n\r\nIRANI BAZILIO DA COSTA\r\n\r\n1144.955-0\r\n\r\n30207515-1/0\r\n\r\n29.03.05\r\n\r\n261\r\n\r\nJOÃO MARTINS\r\n\r\n1144.986-5\r\n\r\n30102955-1\r\n\r\n19.01.05\r\n\r\n262\r\n\r\nJOSE ROBERTO LINS\r\n\r\n1150.602-9\r\n\r\n30111664-1\r\n\r\n02.05.05\r\n\r\n263\r\n\r\nELIAS ISAAC NOBRE GABBAY\r\n\r\n1152.246-3\r\n\r\n30110656-1/0\r\n\r\n22.03.05\r\n\r\n264\r\n\r\nEDUARDO LOPES MOREIRA\r\n\r\n1154.112-5\r\n\r\n30101643-1\r\n\r\n13.01.05\r\n\r\n265\r\n\r\nORLANDO CABRAL QUEIROZ\r\n\r\n1513.318-4\r\n\r\n30104904-1\r\n\r\n02.02.05,\r\n\r\nCARGO: PAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNº Carteira\r\n\r\nExp.\r\n\r\n01\r\n\r\nMAURO BRITO DE ARAUJO\r\n\r\n004.338-0\r\n\r\n20404666-2\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n02\r\n\r\nSILVIA COSTA DA SILVA\r\n\r\n004.443-8\r\n\r\n20406174-2\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n03\r\n\r\nJONSER BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n004.492-5\r\n\r\n20407638-2\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n04\r\n\r\nDILERMANDO DA SILVA RAIMUNDO\r\n\r\n009.130-6\r\n\r\n20411733-1\r\n\r\n06.02.03\r\n\r\n05\r\n\r\nELENIL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n009.270-0\r\n\r\n20401806-2\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n06\r\n\r\nGILBERTO DE SOUZA JOTTA\r\n\r\n009.352-6\r\n\r\n20402279-1\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n07\r\n\r\nEDISON CARVALHAES CARDOSO\r\n\r\n009.362-5\r\n\r\n20407634-1/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n08\r\n\r\nNELSON SOARES MACHADO\r\n\r\n009.881-4\r\n\r\n20413448-3/0\r\n\r\n17.01.05\r\n\r\n09\r\n\r\nJOSE EXPEDITO COSENDEY\r\n\r\n010.532-0\r\n\r\n20413028-3/0\r\n\r\n22.09.03\r\n\r\n10\r\n\r\nNEI DA CUNHA\r\n\r\n039.414-8\r\n\r\n20413062-1/0\r\n\r\n16.10.03\r\n\r\n11\r\n\r\nJORGE FERANDES DA SILVA AGRA\r\n\r\n050.180-9\r\n\r\n20403480-2\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n12\r\n\r\nGERALDO LOPES DA SILVA\r\n\r\n085.907-4\r\n\r\n30616759-3/0\r\n\r\n27.07.94\r\n\r\n13\r\n\r\nWALTER DA SILVA\r\n\r\n116.642-0\r\n\r\n20407633-3/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n14\r\n\r\nTHEODORO S. NETTO\r\n\r\n119.879-5\r\n\r\n20413217-1/0\r\n\r\n01.04.04\r\n\r\n15\r\n\r\nLAURENIO DE OLIVEIRA LAPA\r\n\r\n122.062-3\r\n\r\n20403963-2\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n16\r\n\r\nMAURICIO FERREIRA VIDAL\r\n\r\n123.338-6\r\n\r\n20407640-3/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n17\r\n\r\nMAURICIO FERREIRA MIDAL\r\n\r\n123.338-6\r\n\r\n20407670-3/0\r\n\r\n18.08.08\r\n\r\n18\r\n\r\nRAYMUNDO NONATO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n126.777-2\r\n\r\n20413388-3/0\r\n\r\n05.11.04\r\n\r\n19\r\n\r\nLUIZ CARLOS RANGEL\r\n\r\n127.234-3\r\n\r\n20412430-2\r\n\r\n21.05.03\r\n\r\n20\r\n\r\nJONAS GOMES DE MORAIS\r\n\r\n131.120-8\r\n\r\n20403467-2\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n21\r\n\r\nADILSON TEIXEIRA\r\n\r\n133.941-5\r\n\r\n20408451-1/0\r\n\r\n16.10.01\r\n\r\n22\r\n\r\nAURORA DO NASCIMENTO L. BAFFA\r\n\r\n133.983-7\r\n\r\n20408794-1/0\r\n\r\n16.01.02\r\n\r\n23\r\n\r\nGILBERTO DOS SANTOS BRANDÃO\r\n\r\n133.991-0\r\n\r\n16.989\r\n\r\nXXXXX\r\n\r\n24\r\n\r\nCARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n136.483-5\r\n\r\n30609367-1/0\r\n\r\n24.06.94\r\n\r\n25\r\n\r\nHERCULES DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n136.488-4\r\n\r\n20407642-1/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n26\r\n\r\nJOSE WALTER PARIZ\r\n\r\n137.172-3\r\n\r\n20403475-1\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n27\r\n\r\nJOSE WALTER PARIZ\r\n\r\n137.172-3\r\n\r\n20403475-1\r\n\r\n05.06.08\r\n\r\n28\r\n\r\nJORGE RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\n140.925-9\r\n\r\n20403458-1\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n29\r\n\r\nALBERTO LEO FURSTENBERG VERAS\r\n\r\n141.397-0\r\n\r\n20407635-1/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n30\r\n\r\nHELIO MOURA FILHO\r\n\r\n143.580-9\r\n\r\n20407763-1\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n31\r\n\r\nKATIA PEREIRA MAIA\r\n\r\n143.584-1\r\n\r\n20403543-1\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n32\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO MUNIZ DA MOTA\r\n\r\n143.648-4\r\n\r\n30606401-3\r\n\r\n15.10.87\r\n\r\n33\r\n\r\nLAURITA DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\n143.660-9\r\n\r\n20403956-2\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n34\r\n\r\nJOSE BORBA GODINHO\r\n\r\n143.708-6\r\n\r\n20403486-2\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n35\r\n\r\nMARIO FRANCISCO CORREA FILHO\r\n\r\n143.714-4\r\n\r\n20404671-2\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n36\r\n\r\nRICARDO ROBERTO REIS NEVES\r\n\r\n143.735-9\r\n\r\n20405792-2\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n37\r\n\r\nJERONIMO XAVIER DE BRITO\r\n\r\n143.766-4\r\n\r\n20403479-2\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n38\r\n\r\nRONALDO LESSA MARRA\r\n\r\n143.773-0\r\n\r\n20407421-1\r\n\r\n06.09.01\r\n\r\n39\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO NOVAES PINHEIRO\r\n\r\n143.819-1\r\n\r\n20404670-1\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUARDO PAULO CORREA\r\n\r\n143.821-7\r\n\r\n20401808-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n41\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SÁ\r\n\r\n143.824-1\r\n\r\n20405257-3\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n42\r\n\r\nRAUL JOSE DE PAULA MORAES\r\n\r\n143.839-9\r\n\r\n20405772-1\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n43\r\n\r\nMARCO AURELIO LOPES\r\n\r\n144.107-0\r\n\r\n20413096-2\r\n\r\n19.11.03\r\n\r\n44\r\n\r\nCARLOS GONÇALVES\r\n\r\n144.582-4\r\n\r\n20401285-2\r\n\r\n24.10.03\r\n\r\n45\r\n\r\nPAULO ROBERTO FONSECA RIBEIRO\r\n\r\n144.599-8\r\n\r\n20409230-1\r\n\r\n08.01.02\r\n\r\n46\r\n\r\nPAULO ROBERTO FONSECA RIBEIRO\r\n\r\n144.599-8\r\n\r\n20409230-1\r\n\r\n08.07.08\r\n\r\n47\r\n\r\nRICARDO DA COSTA PERES\r\n\r\n144.659-0\r\n\r\n20405785-2\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n48\r\n\r\nUBIRAJARA DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n144.708-5\r\n\r\n20406290-2\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n49\r\n\r\nJUSSARY DE ABREU SARDINHA VEIGA\r\n\r\n144.757-2\r\n\r\n17.351\r\n\r\nXXXXX\r\n\r\n50\r\n\r\nMARIA HELLMEISTER\r\n\r\n144.769-7\r\n\r\n20404689-2\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n51\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE JESUS SILVA\r\n\r\n144.947-9\r\n\r\n20401302-1\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n52\r\n\r\nANTONIO GOMES DA COSTA\r\n\r\n145.283-8\r\n\r\n20400636-2\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n53\r\n\r\nHILDA ORLANDO\r\n\r\n145.519-5\r\n\r\n20413165-1\r\n\r\n03.02.04\r\n\r\n54\r\n\r\nHELIO ALVES DA CRUZ\r\n\r\n156.497-0\r\n\r\n20402661-3\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n55\r\n\r\nCARLOS MOACYR SARDENBERG BELLOT\r\n\r\n160.459-4\r\n\r\n20401298-1\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n56\r\n\r\nJACELINO MONTE MOR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n161.597-0\r\n\r\n20403484-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n57\r\n\r\nODINEA PEREIRA PINTO\r\n\r\n161.602-8\r\n\r\n20404948-1\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n58\r\n\r\nEVANDRO DUARTE MUNIZ\r\n\r\n161.604-4\r\n\r\n30609959-1\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n59\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FARIA MERCIO\r\n\r\n175.406-8\r\n\r\n20413328-1\r\n\r\n09.08.04\r\n\r\n60\r\n\r\nJUDÁ BELISIO DE MELO\r\n\r\n175.673-3\r\n\r\n20403460-1\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n61\r\n\r\nRUTH K. DE ARRUDA\r\n\r\n180.601-7\r\n\r\n20405793-3\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n62\r\n\r\nRUBEM MELIDO\r\n\r\n180.981-3\r\n\r\n20409660-2/0\r\n\r\n02.04.02\r\n\r\n63\r\n\r\nMARCIO ALVES PEIXOTO\r\n\r\n181.100-9\r\n\r\n20404686-3\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n64\r\n\r\nMARCO ANTONIO NOGUEIRA DE CAMPOS\r\n\r\n181.232-0\r\n\r\n20408841-2\r\n\r\n09.11.01\r\n\r\n65\r\n\r\nSONIA DA COSTA\r\n\r\n182.353-3\r\n\r\n20406166-2\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n66\r\n\r\nMARLY MARINHO GUERRA\r\n\r\n182.382-2\r\n\r\n20404665-2\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n67\r\n\r\nVICTOR MENEZES\r\n\r\n183.435-7\r\n\r\n30606047-3\r\n\r\n10.08.87\r\n\r\n68\r\n\r\nHERMAN DA FONSECA VIANNA JUNIOR\r\n\r\n257.587-6\r\n\r\n30615529-3\r\n\r\n25.06.98\r\n\r\n69\r\n\r\nDAVID HENRIQUE SAMPAIO\r\n\r\n257.600-7\r\n\r\n20401482-2\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n70\r\n\r\nCLAUDIA BORDINHÃO DE PAIVA TICOM\r\n\r\n267.007-3\r\n\r\n20401304-3\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n71\r\n\r\nEDSON MARINS\r\n\r\n267.027-1\r\n\r\n20401796-2\r\n\r\n25.04.03\r\n\r\n72\r\n\r\nLAURA MARIA EVANGELISTA LEMOS\r\n\r\n267.105-5\r\n\r\n20403955-2\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n73\r\n\r\nMARCO ANTONIO VIEIRA\r\n\r\n267.137-8\r\n\r\n20404699-3\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n74\r\n\r\nROMERO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n267.197-2\r\n\r\n30610724-3\r\n\r\n18.12.98\r\n\r\n75\r\n\r\nGERALDO VIRGILIO CUNHA FERNANDES\r\n\r\n267.256-6\r\n\r\n20402284-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n76\r\n\r\nANA CATARINA BENEDITO DE MATOS\r\n\r\n267.338-2\r\n\r\n20400644-2\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n77\r\n\r\nVINICIUS DA SILVEIRA\r\n\r\n267.366-3\r\n\r\n20406428-2\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n78\r\n\r\nMARIA CLAUDIA N. R. DE OLIVEIRA\r\n\r\n268.982-6\r\n\r\n20408302-2\r\n\r\n04.10.01\r\n\r\n79\r\n\r\nROSEMBERG MATHIAS BARROSO\r\n\r\n269.550-0\r\n\r\n20413107-2\r\n\r\n03.12.03\r\n\r\n80\r\n\r\nMARCELO CARVALHO LYRIO\r\n\r\n269.547-6\r\n\r\n20404679-2\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n81\r\n\r\nCLAUDIA CORREA MOTTA\r\n\r\n269.668-0\r\n\r\n20406917-3\r\n\r\n06.09.01\r\n\r\n82\r\n\r\nANNA LUIZA REGO B. DE MAGALHÃES\r\n\r\n611.990-3\r\n\r\n20400642-1\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n83\r\n\r\nALVINA SCAFUTO PASSOS\r\n\r\n612.898-7\r\n\r\n17.330\r\n\r\nXXXXX\r\n\r\n84\r\n\r\nFELIPE FRANCO DE SÁ FILHO\r\n\r\n613.138-7\r\n\r\n20402068-2\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n85\r\n\r\nFELIPPE FRANCO DE SÁ FILHO\r\n\r\n613.138-7\r\n\r\n20402068-1/0\r\n\r\n25.02.08\r\n\r\n86\r\n\r\nNILTON MATTOSO DA COSTA\r\n\r\n613.178-3\r\n\r\n20411483-1\r\n\r\n14.08.02\r\n\r\n87\r\n\r\nMARIA THEREZA DA COSTA CRUZ\r\n\r\n613.183-3\r\n\r\n20413101-2/0\r\n\r\n25.11.03\r\n\r\n88\r\n\r\nVALQUIRIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n613.290-6\r\n\r\n20406430-1\r\n\r\n15.12.03\r\n\r\n89\r\n\r\nMARIA GUERRA JUSTA\r\n\r\n701.945-8\r\n\r\n20413516-3/0\r\n\r\n17.03.05\r\n\r\n90\r\n\r\nALEXANDRE DE MAGALHÃES R. E SILVA\r\n\r\n809.511-9\r\n\r\n20400651-1\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n91\r\n\r\nALFREDO DA COSTA PASCHOAL\r\n\r\n809.512-7\r\n\r\n20402897-3\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n92\r\n\r\nCLAUDIA T. LUCAS\r\n\r\n809.520-0\r\n\r\n20401300-3\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n93\r\n\r\nDENISE DE CARVALHO TERRA\r\n\r\n809.522-6\r\n\r\n30301479-2\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n94\r\n\r\nGERSON ADRIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n809.524-2\r\n\r\n20402280-2\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n95\r\n\r\nJADER RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n809.525-9\r\n\r\n20403455-2\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n96\r\n\r\nLUIZ OTAVIO COSTA ALMEIDA\r\n\r\n809.528-3\r\n\r\n20403972-3\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n97\r\n\r\nMARCEL DE MORAES ZARRO\r\n\r\n809.529-1\r\n\r\n20404681-2\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n98\r\n\r\nMARCEL DE MORAES ZARRO\r\n\r\n809.529-1\r\n\r\n30615182-2\r\n\r\n21.03.00\r\n\r\n99\r\n\r\nRONALDO LUIZ ALVES DA COSTA\r\n\r\n809.534-1\r\n\r\n20405780-3\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n100\r\n\r\nALCINO BARROS BASTOS\r\n\r\n809.537-4\r\n\r\n20413359-2\r\n\r\n28.09.04\r\n\r\n101\r\n\r\nARMANDO RODRIGUES DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\n809.540-8\r\n\r\n20408259-2\r\n\r\n28.09.01\r\n\r\n102\r\n\r\nARMANDO RODRIGUES DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\n809.540-8\r\n\r\n30615184-3\r\n\r\n13.04.92\r\n\r\n103\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\n809.548-1\r\n\r\n20412408-2\r\n\r\n05.05.03\r\n\r\n104\r\n\r\nRICARDO LUIZ SERVIO DE SOUZA\r\n\r\n809.550-7\r\n\r\n30105578-3\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n105\r\n\r\nRICARDO LUIZ SERVIO DE SOUZA\r\n\r\n809.550-7\r\n\r\n30105578-1\r\n\r\n05.05.08\r\n\r\n106\r\n\r\nROSSANA BATISTA DE ARAUJO\r\n\r\n809.551-5\r\n\r\n20405775-2\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n107\r\n\r\nALEXANDRE CESAR GAMA PERES\r\n\r\n809.553-1\r\n\r\n20400650-3\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n108\r\n\r\nCLOVES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n809.557-2\r\n\r\n20401290-2\r\n\r\n11.04.03\r\n\r\n109\r\n\r\nCRISTINA MALAFAIA CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\n809.559-8\r\n\r\n20401299-3\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n110\r\n\r\nJOSE DE ASSIS CANDIDO\r\n\r\n809.562-2\r\n\r\n20403473-3\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n111\r\n\r\nMARCO POLO DE OLIVEIRA LINDOSO\r\n\r\n809.567-1\r\n\r\n30615829-3\r\n\r\n06.05.92\r\n\r\n112\r\n\r\nMARCO POLO DE OLIVEIRA LINDOSO\r\n\r\n809.567-1\r\n\r\n20404683-2\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n113\r\n\r\nMARCOS ELIAS FREITAS MOREIRA\r\n\r\n809.568-9\r\n\r\n20413418-3\r\n\r\n06.12.04\r\n\r\n114\r\n\r\nMAURO ODDO NOGUEIRA\r\n\r\n809.569-7\r\n\r\n20411699-2\r\n\r\n15.01.03\r\n\r\n115\r\n\r\nJULIO DESAR DE SOUZA\r\n\r\n810-457-2\r\n\r\n20412469-3\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n116\r\n\r\nADRIANO GOMES DA COSTA\r\n\r\n810.665-0\r\n\r\n20400648-3\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n117\r\n\r\nALVARO MONTEIRO NETO\r\n\r\n810.666-8\r\n\r\n20400654-3\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n118\r\n\r\nANTONIO LUIS M. ZICCARELLI\r\n\r\n810.668-4\r\n\r\n20400658-3\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n119\r\n\r\nANTONIO MAURICIO DE CAMPOS FERREIRA\r\n\r\n810.669-2\r\n\r\n20400659-3\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n120\r\n\r\nELIZABETH FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n810.673-4\r\n\r\n20413484-2\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n121\r\n\r\nJOSE RENATO BARRETO DE A. CASTRO\r\n\r\n810.676-7\r\n\r\n20403481-3\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n122\r\n\r\nLOURIVAL CHAGAS FREITAS DA SILVA\r\n\r\n810.677-5\r\n\r\n20413322-2\r\n\r\n02.08.04\r\n\r\n123\r\n\r\nMAURICIO BARBOSA CAMPISTA\r\n\r\n810.680-9\r\n\r\n20404688-3\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n124\r\n\r\nMONICA MARIA DA SILVA AHMAD\r\n\r\n810.681-7\r\n\r\n20404687-3\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n125\r\n\r\nRICARDO GIRARDI ARAUJO\r\n\r\n810.685-8\r\n\r\n20405784-3\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n126\r\n\r\nRUTH SILVA BRANDIMARTE\r\n\r\n810.688-2\r\n\r\n20405788-3\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n127\r\n\r\nSERGIO OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\n810.690-8\r\n\r\n20413179-2\r\n\r\n17.02.04\r\n\r\n128\r\n\r\nLUCIANE BERTINO DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\n810.973-8\r\n\r\n20403954-3\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n129\r\n\r\nALEXANDRE TRECE MOTTA\r\n\r\n817.657-0\r\n\r\n20400635-3\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n130\r\n\r\nALFREDO JOSE FRIEDENBERG DE BRITO\r\n\r\n817.658-8\r\n\r\n20400653-3\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n131\r\n\r\nAMAIR CELIO MACEDO DE SOUZA\r\n\r\n817.659-6\r\n\r\n20400655-3\r\n\r\n05.11.01\r\n\r\n132\r\n\r\nANTONIO LUIS CABRAL\r\n\r\n817.660-4\r\n\r\n20400657-3\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n133\r\n\r\nANTONIO LUIZ FRANÇA AZEVEDO\r\n\r\n817.661-2\r\n\r\n20400665-3\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n134\r\n\r\nARI RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n817.663-8\r\n\r\n20100639-3\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n135\r\n\r\nARMANDO DE ABREU\r\n\r\n817.664-6\r\n\r\n20400662-3\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n136\r\n\r\nDAVID MARTINS PINTO JUNIOR\r\n\r\n817.668-7\r\n\r\n20401486-3\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n137\r\n\r\nFERNANDO CARDOSO MACHADO\r\n\r\n817.675-2\r\n\r\n20402066-3\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n138\r\n\r\nHELIO VIEIRA DIAS\r\n\r\n817.676-0\r\n\r\n20402662-3\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n139\r\n\r\nJACQUELINE N. F. ROCHA\r\n\r\n817.678-6\r\n\r\n20403464-3\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n140\r\n\r\nJUAREZ UCHOA CARRASCO\r\n\r\n817.683-6\r\n\r\n20403462-3\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n141\r\n\r\nLANA CRISTINA SERAFIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n817.684-4\r\n\r\n20403962-3\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n142\r\n\r\nLUCIA MARIA DA SILVA DELGADO\r\n\r\n817.685-1\r\n\r\n30616887-3\r\n\r\n14.06.00\r\n\r\n143\r\n\r\nMARCELO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n817.687-7\r\n\r\n30617036-3\r\n\r\n14.08.95\r\n\r\n144\r\n\r\nMARCELO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n817.687-7\r\n\r\n20404680-3\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n145\r\n\r\nMARCOS BEIRUTH DE OLIVEIRA\r\n\r\n817.690-1\r\n\r\n20404693-3\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n146\r\n\r\nPATRICIA SILVA NOVAES\r\n\r\n817.695-0\r\n\r\n20405259-3\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n147\r\n\r\nPAULO CESAR MENEZES DA SILVA\r\n\r\n817.696-8\r\n\r\n20413271-2\r\n\r\n25.05.04\r\n\r\n148\r\n\r\nREGINA COELI POUPA ARAUJO\r\n\r\n817.700-8\r\n\r\n20405782-3\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n149\r\n\r\nROSEMARY DIOGO CARDOSO\r\n\r\n817.703-2\r\n\r\n20405778-3\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n150\r\n\r\nCHRISTIANE NETTO FERREIRA\r\n\r\n817.724-8\r\n\r\n20401296-3\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n151\r\n\r\nARLINDO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n817.725-5\r\n\r\n20400646-3\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n152\r\n\r\nMARLENE DA SILVA ROSA\r\n\r\n817.726-3\r\n\r\n20404698-3\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n153\r\n\r\nMARIO VIANA RODRIGUES\r\n\r\n817.727-1\r\n\r\n20404694-3\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n154\r\n\r\nMAURO RENATO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n817.729-7\r\n\r\n20404667-3\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n155\r\n\r\nANDREA MOREIRA GOMES G. DA SILVA\r\n\r\n889.576-5\r\n\r\n20413705-3\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n156\r\n\r\nVILSON ALEIXO RIBEIRO\r\n\r\n889.577-3\r\n\r\n20413706-3\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n157\r\n\r\nELIAS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n889.581-5\r\n\r\n20413766-3\r\n\r\n19.09.05\r\n\r\n158\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PAIS ROCHA\r\n\r\n889.583-1\r\n\r\n20413720-3\r\n\r\n01.09.05\r\n\r\n159\r\n\r\nALESSANDRA HERCULANO BARROSO\r\n\r\n889.584-9\r\n\r\n20413722-3\r\n\r\n01.09.05\r\n\r\n160\r\n\r\nANTONIO GARCHET SANTOS REIS MATHEUS\r\n\r\n889.586-4\r\n\r\n20413762-3\r\n\r\n15.09.05\r\n\r\n161\r\n\r\nPATRICK RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n889.589-8\r\n\r\n20413725-3\r\n\r\n02.09.05\r\n\r\n162\r\n\r\nSELMA MATIAS XIMENES\r\n\r\n889.592-2\r\n\r\n20413741-3\r\n\r\n06.09.05\r\n\r\n163\r\n\r\nALEXANDRE AMANDIO SIL\r\n\r\n889.593-0\r\n\r\n20413719-3\r\n\r\n01.09.05\r\n\r\n164\r\n\r\nALEXANDRE NICACIO DOS SANTOS\r\n\r\n889.595-5\r\n\r\n20413772-3\r\n\r\n19.09.05\r\n\r\n165\r\n\r\nANDRE LUIS PESSOA C.AVALCANTI GOUVEIA\r\n\r\n889.598-9\r\n\r\n20413790-3\r\n\r\n03.10.05\r\n\r\n166\r\n\r\nCAIO GLORIA PONTES\r\n\r\n889.604-5\r\n\r\n20413728-3\r\n\r\n02.09.05\r\n\r\n167\r\n\r\nELIAS GEMINO DE CARVALHO\r\n\r\n889.610-2\r\n\r\n20413759-3\r\n\r\n14.09.05\r\n\r\n168\r\n\r\nGILBERTO PAULINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n889.611-0\r\n\r\n20413742-3\r\n\r\n08.09.05\r\n\r\n169\r\n\r\nMARCIO FERNANDES COELHO\r\n\r\n889.613-6\r\n\r\n20413708-3\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n170\r\n\r\nMARCIO ROBERTO BLUNK SANTOS\r\n\r\n889.615-1\r\n\r\n30413718-3\r\n\r\n01.09.05\r\n\r\n171\r\n\r\nMAURO CASTELLO BRANCO CUNHA\r\n\r\n889.616-9\r\n\r\n20413745-3\r\n\r\n09.09.05\r\n\r\n172\r\n\r\nOZIEL ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\n889.618-5\r\n\r\n20413792-3\r\n\r\n04.10.05\r\n\r\n173\r\n\r\nRENATO ANTONIO PINTO SANTOS\r\n\r\n889.623-5\r\n\r\n20413738-3\r\n\r\n06.09.05\r\n\r\n174\r\n\r\nWILLIAM DIAS MARCHIOTE\r\n\r\n889.624-3\r\n\r\n20413838-3\r\n\r\n23.11.05\r\n\r\n175\r\n\r\nRUSSIVAN RIBEIRO FONSECA\r\n\r\n889.625-0\r\n\r\n20410378-3\r\n\r\n20.10.05\r\n\r\n176\r\n\r\nMARGARETE PATENA M. VIEIRA\r\n\r\n889.626-8\r\n\r\n20413770-3\r\n\r\n19.09.05\r\n\r\n177\r\n\r\nALESSANDRA KORENCHENDLER\r\n\r\n889.628-4\r\n\r\n20413781-3\r\n\r\n26.09.05\r\n\r\n178\r\n\r\nRENATO BEZERRA DE MENEZES L. DA COSTA\r\n\r\n889.634-2\r\n\r\n20413756-3\r\n\r\n13.09.05\r\n\r\n179\r\n\r\nAUREO LOYOLA LIMA MAFRA\r\n\r\n889.635-9\r\n\r\n20413747-3\r\n\r\n09.09.05\r\n\r\n180\r\n\r\nALESSANDRA MOURA VIEIRA\r\n\r\n889.639-1\r\n\r\n20413758-3\r\n\r\n14.09.05\r\n\r\n181\r\n\r\nLUCIANO ARIGONE MARQUES\r\n\r\n889.641-7\r\n\r\n20413736-3\r\n\r\n05.09.05\r\n\r\n182\r\n\r\nRICARDO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n889.642-5\r\n\r\n20413757-3\r\n\r\n14.09.05\r\n\r\n183\r\n\r\nELAINE PAIVA DOUTEL\r\n\r\n921.151-7\r\n\r\n20413577-3\r\n\r\n03.06.05\r\n\r\n184\r\n\r\nBERKY PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n921.155-8\r\n\r\n20413590-3\r\n\r\n15.06.05\r\n\r\n185\r\n\r\nFERNANDA ROSARIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n921.157-4\r\n\r\n20413606-3\r\n\r\n17.06.05\r\n\r\n186\r\n\r\nMARCELO NEVES GLOBA\r\n\r\n921.160-8\r\n\r\n20413627-3\r\n\r\n23.06.05\r\n\r\n187\r\n\r\nNIVALDO CESAR DA FONSECA PINTO JUNIOR\r\n\r\n921.161-6\r\n\r\n20413625-3\r\n\r\n23.06.05\r\n\r\n188\r\n\r\nMARCELO MAXIMO LIMA\r\n\r\n921.162-4\r\n\r\n20413659-3\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n189\r\n\r\nMONICA FERRARI\r\n\r\n921.163-2\r\n\r\n20413614-3\r\n\r\n20.06.05\r\n\r\n190\r\n\r\nENDERSON DE SOUZA FERRAZ\r\n\r\n921.165-7\r\n\r\n20413594-3\r\n\r\n15.06.05\r\n\r\n191\r\n\r\nALEXANDRE GUILHERME KOHLER VIANNA\r\n\r\n921.168-1\r\n\r\n20413622-3\r\n\r\n22.06.05\r\n\r\n192\r\n\r\nDIOGO TEIXEIRA SCHETTINI\r\n\r\n921.170-7\r\n\r\n20413681-3\r\n\r\n02.08.05\r\n\r\n193\r\n\r\nGLAUCIA RODRIGUES VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n921.178-0\r\n\r\n20413605-3\r\n\r\n17.06.05\r\n\r\n194\r\n\r\nFABIANO MENDONÇA EVERTON\r\n\r\n921.180-6\r\n\r\n20413630-3\r\n\r\n24.06.05\r\n\r\n195\r\n\r\nPATRICIA ALVES DE FARIA\r\n\r\n921.182-2\r\n\r\n20413619-3\r\n\r\n22.06.05\r\n\r\n196\r\n\r\nMARCELO DA SILVA BRAUN\r\n\r\n921.183-0\r\n\r\n20413633-3\r\n\r\n24.06.05\r\n\r\n197\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA BARRETO\r\n\r\n921.184-8\r\n\r\n20413587-3\r\n\r\n14.06.05\r\n\r\n198\r\n\r\nHENRIQUE PINTO DE ORNELLAS\r\n\r\n921.185-5\r\n\r\n20413601-3\r\n\r\n17.06.05\r\n\r\n199\r\n\r\nRODRIGO DIAS SANTOS\r\n\r\n921.186-3\r\n\r\n20413616-3\r\n\r\n21.06.05\r\n\r\n200\r\n\r\nALESSANDRA SANTOS SIFFERT\r\n\r\n921.187-1\r\n\r\n20413653-3\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n201\r\n\r\nLUCIANO BATISTA RIBEIRO\r\n\r\n921.188-9\r\n\r\n20413679-3\r\n\r\n27.07.05\r\n\r\n202\r\n\r\nTATIENE DAMARIS SOBRINHO DAMASCENO\r\n\r\n921.189-7\r\n\r\n20413596-3\r\n\r\n15.06.05\r\n\r\n203\r\n\r\nSERGIO SILVA DO ROSARIO\r\n\r\n921.190-5\r\n\r\n20413626-3\r\n\r\n23.06.05\r\n\r\n204\r\n\r\nALEXANDRE N. FRANCISCO\r\n\r\n921.199-6\r\n\r\n20412369-3\r\n\r\n06.09.05\r\n\r\n205\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA GOMES TEIXEIRA\r\n\r\n921.206-9\r\n\r\n20413632-3\r\n\r\n24.06.05\r\n\r\n206\r\n\r\nLEONARDO LOPES BENTO\r\n\r\n921.207-7\r\n\r\n20413645-3\r\n\r\n05.07.05\r\n\r\n207\r\n\r\nDEISE CRISTINA SOARES GOMES\r\n\r\n921.208-5\r\n\r\n20413609-3\r\n\r\n17.06.05\r\n\r\n208\r\n\r\nRODRIGO ANTONIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n921.209-3\r\n\r\n20413620-3\r\n\r\n22.06.05\r\n\r\n209\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n921.210-1\r\n\r\n20413613-3\r\n\r\n20.06.05\r\n\r\n210\r\n\r\nFLAVIO SOARES DE PAIVA\r\n\r\n921.213-5\r\n\r\n20413602-3\r\n\r\n17.06.05\r\n\r\n211\r\n\r\nMARCELLE SOARES FERREIRA\r\n\r\n921.215-0\r\n\r\n20413642-3\r\n\r\n01.07.05\r\n\r\n212\r\n\r\nALEXANDRE SIQUEIRA BELO\r\n\r\n921.219-2\r\n\r\n20413655-3\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n213\r\n\r\nALEXANDRE H. DE OLIVEIRA\r\n\r\n921.221-8\r\n\r\n20413786-3\r\n\r\n28.09.05\r\n\r\n214\r\n\r\nEDMILSON SIQUEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n1003.475-9\r\n\r\n20406461-2\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n215\r\n\r\nDAVID LIMEIRA KHOURY FILHO\r\n\r\n1004.337-0\r\n\r\n20401484-2\r\n\r\n10.03.01\r\n\r\n216\r\n\r\nMARCO ANTONIO MORENO\r\n\r\n1004.390-9\r\n\r\n20404390-9\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n217\r\n\r\nMARCO ANDRE BASILIO ROSINA\r\n\r\n1004.391-7\r\n\r\n20404668-2\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n218\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS\r\n\r\n1004.440-2\r\n\r\n20401805-2\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n219\r\n\r\nREGINA FIALHO GARCIA\r\n\r\n1004.450-1\r\n\r\n20405789-2\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n220\r\n\r\nSONIA CRISTINA PESTANA TORGADO\r\n\r\n1004.468-3\r\n\r\n17.293\r\n\r\nXXXXX\r\n\r\n221\r\n\r\nSONIA MARIA BEZERRA\r\n\r\n1004.470-9\r\n\r\n20406165-2\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n222\r\n\r\nLUIZ FERREIRA LIMA FILHO\r\n\r\n1004.471-7\r\n\r\n30608934-2\r\n\r\n31.01.01\r\n\r\n223\r\n\r\nREGINA CELIA FIGUEIRA BORGES\r\n\r\n1004.478-2\r\n\r\n20405790-2\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n224\r\n\r\nGILDA ROCHA LOBATO\r\n\r\n1004.481-6\r\n\r\n20413162-1\r\n\r\n30.01.04\r\n\r\n225\r\n\r\nCRISTINA MARIA GODINHO CRUZ VIANNA\r\n\r\n1004.483-2\r\n\r\n20401292-2\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n226\r\n\r\nTADEU PITANGA DA SILVA\r\n\r\n1004.484-0\r\n\r\n20406484-0\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n227\r\n\r\nJOSE COE RIBEIRO\r\n\r\n1004.488-1\r\n\r\n20403470-2\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n228\r\n\r\nCELSO DE AZEVEDO\r\n\r\n1004.491-5\r\n\r\n20401297-2\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n229\r\n\r\nSANDRA REGINA DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\n1004.493-1\r\n\r\n20406169-2\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n230\r\n\r\nTELSON NILTON DE AMOEDO ALVES\r\n\r\n1004.501-1\r\n\r\n20406253-2\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n231\r\n\r\nCIRENE MAISE COSTA DIAS\r\n\r\n1004.504-5\r\n\r\n20401295-1\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n232\r\n\r\nGILBERTO REINALDO\r\n\r\n1004.506-0\r\n\r\n20402287-2\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n233\r\n\r\nCESAR BASTOS MONTEIRO\r\n\r\n1004.509-4\r\n\r\n20413078-2\r\n\r\n03.11.03\r\n\r\n234\r\n\r\nJERONYMO CARVALHO PIMENTEL\r\n\r\n1133.959-5\r\n\r\n20408450-1/0\r\n\r\n16.10.01\r\n\r\n235\r\n\r\nROBERTO FERREIRA CANCIO \r\n\r\n1136.469-2\r\n\r\n20409093-1/0\r\n\r\n13.12.01\r\n\r\n236\r\n\r\nNADYR SANT´ANNA DE ALMEIDA\r\n\r\n1136.504-6\r\n\r\n30606939-2\r\n\r\n23.11.87\r\n\r\n237\r\n\r\nNAIDER BARAUNA FARIA\r\n\r\n1136.505-3\r\n\r\n20404859-1\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n238\r\n\r\nSYLVIO TORRES BITTENCOURT\r\n\r\n1141.404-2\r\n\r\n30605860-1/0\r\n\r\n21.07.87\r\n\r\n239\r\n\r\nGILSON ANDRADE MARQUES\r\n\r\n1144.964-2\r\n\r\n20402291-1\r\n\r\n01.10.02\r\n\r\n240\r\n\r\nMANOEL GOMES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n1144.988-1\r\n\r\n20404691-1\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n241\r\n\r\nLENI GOMES DA SILVA\r\n\r\n1145.201-8\r\n\r\n20403957-1\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n242\r\n\r\nJACIARA DA SILVA ANGELO\r\n\r\n1152.291-9\r\n\r\n20403463-1\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n243\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LEMES FERREIRA\r\n\r\n1152.358-6\r\n\r\n20407641-2/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n244\r\n\r\nSOLANGE LIMA LEUZZE\r\n\r\n1152.442-8\r\n\r\n20406173-1\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n245\r\n\r\nLUPERCIO FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\n1153.214-0\r\n\r\n20403369-1\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\nESPELHOS EM BRANCO DECRETO Nº 8.834/86 MODELO: ADMINISTRATIVA\r\n\r\n1\r\n\r\n17/41\r\n\r\n2\r\n\r\n18/41\r\n\r\n3\r\n\r\n19/41\r\n\r\n4\r\n\r\n01/42\r\n\r\n5\r\n\r\n02/42\r\n\r\n6\r\n\r\n03/42\r\n\r\n7\r\n\r\n04/42\r\n\r\n8\r\n\r\n05/42\r\n\r\n9\r\n\r\n06/42\r\n\r\n10\r\n\r\n07/42\r\n\r\n11\r\n\r\n08/42\r\n\r\n12\r\n\r\n09/42\r\n\r\n13\r\n\r\n10/42\r\n\r\n14\r\n\r\n11/42\r\n\r\n15\r\n\r\n12/42\r\n\r\n16\r\n\r\n13/42\r\n\r\n17\r\n\r\n14/42\r\n\r\n18\r\n\r\n15/42\r\n\r\n19\r\n\r\n16/42\r\n\r\n20\r\n\r\n17/42\r\n\r\n21\r\n\r\n18/42\r\n\r\n22\r\n\r\n19/42\r\n\r\n23\r\n\r\n20/42\r\n\r\n24\r\n\r\n01/43\r\n\r\n25\r\n\r\n02/43\r\n\r\n26\r\n\r\n03/43\r\n\r\n27\r\n\r\n04/43\r\n\r\n28\r\n\r\n05/43\r\n\r\n29\r\n\r\n06/43\r\n\r\n30\r\n\r\n07/43\r\n\r\n31\r\n\r\n08/43\r\n\r\n32\r\n\r\n09/43\r\n\r\n33\r\n\r\n10/43\r\n\r\n34\r\n\r\n11/43\r\n\r\n35\r\n\r\n12/43\r\n\r\n36\r\n\r\n13/43\r\n\r\n37\r\n\r\n14/43\r\n\r\n38\r\n\r\n15/43\r\n\r\n39\r\n\r\n16/43\r\n\r\n40\r\n\r\n17/43\r\n\r\n41\r\n\r\n18/43\r\n\r\n42\r\n\r\n19/43\r\n\r\n43\r\n\r\n20/43\r\n\r\n44\r\n\r\n01/44\r\n\r\n45\r\n\r\n02/44\r\n\r\n46\r\n\r\n03/44\r\n\r\n47\r\n\r\n04/44\r\n\r\n48\r\n\r\n05/44\r\n\r\n49\r\n\r\n06/44\r\n\r\n50\r\n\r\n07/44\r\n\r\n51\r\n\r\n08/44\r\n\r\n52\r\n\r\n09/44\r\n\r\n53\r\n\r\n10/44\r\n\r\n54\r\n\r\n11/44\r\n\r\n55\r\n\r\n12/44\r\n\r\n56\r\n\r\n13/44\r\n\r\n57\r\n\r\n14/44\r\n\r\n58\r\n\r\n15/44\r\n\r\n59\r\n\r\n16/44\r\n\r\n60\r\n\r\n17/44\r\n\r\n61\r\n\r\n18/44\r\n\r\n62\r\n\r\n19/44\r\n\r\n63\r\n\r\n20/44\r\n\r\n64\r\n\r\n01/45\r\n\r\n65\r\n\r\n02/45\r\n\r\n66\r\n\r\n03/45\r\n\r\n67\r\n\r\n04/45\r\n\r\n68\r\n\r\n05/45\r\n\r\n69\r\n\r\n06/45\r\n\r\n70\r\n\r\n07/45\r\n\r\n71\r\n\r\n08/45\r\n\r\n72\r\n\r\n09/45\r\n\r\n73\r\n\r\n10/45\r\n\r\n74\r\n\r\n11/45\r\n\r\n75\r\n\r\n12/45\r\n\r\n76\r\n\r\n13/45\r\n\r\n77\r\n\r\n14/45\r\n\r\n78\r\n\r\n15/45\r\n\r\n79\r\n\r\n16/45\r\n\r\n80\r\n\r\n17/45\r\n\r\n81\r\n\r\n18/45\r\n\r\n82\r\n\r\n19/45\r\n\r\n83\r\n\r\n20/45\r\n\r\n84\r\n\r\n01/46\r\n\r\n85\r\n\r\n02/46\r\n\r\n86\r\n\r\n03/46\r\n\r\n87\r\n\r\n04/46\r\n\r\n88\r\n\r\n05/46\r\n\r\n89\r\n\r\n06/46\r\n\r\n90\r\n\r\n07/46\r\n\r\n91\r\n\r\n08/46\r\n\r\n92\r\n\r\n09/46\r\n\r\n93\r\n\r\n10/46\r\n\r\n94\r\n\r\n11/46\r\n\r\n95\r\n\r\n12/46\r\n\r\n96\r\n\r\n13/46\r\n\r\n97\r\n\r\n14/46\r\n\r\n98\r\n\r\n15/46\r\n\r\n99\r\n\r\n16/46\r\n\r\n100\r\n\r\n17/46\r\n\r\n101\r\n\r\n18/46\r\n\r\n102\r\n\r\n19/46\r\n\r\n103\r\n\r\n20/46\r\n\r\n104\r\n\r\n01/47\r\n\r\n105\r\n\r\n02/47\r\n\r\n106\r\n\r\n03/47\r\n\r\n107\r\n\r\n04/47\r\n\r\n108\r\n\r\n05/47\r\n\r\n109\r\n\r\n06/47\r\n\r\n110\r\n\r\n07/47\r\n\r\n111\r\n\r\n08/47\r\n\r\n112\r\n\r\n09/47\r\n\r\n113\r\n\r\n10/47\r\n\r\n114\r\n\r\n11/47\r\n\r\n115\r\n\r\n12/47\r\n\r\n116\r\n\r\n13/47\r\n\r\n117\r\n\r\n14/47\r\n\r\n118\r\n\r\n15/47\r\n\r\n119\r\n\r\n16/47\r\n\r\n120\r\n\r\n17/47\r\n\r\n121\r\n\r\n18/47\r\n\r\n122\r\n\r\n19/47\r\n\r\n123\r\n\r\n20/47\r\n\r\n124\r\n\r\n01/48\r\n\r\n125\r\n\r\n02/48\r\n\r\n126\r\n\r\n03/48\r\n\r\n127\r\n\r\n04/48\r\n\r\n128\r\n\r\n05/48\r\n\r\n129\r\n\r\n06/48\r\n\r\n130\r\n\r\n07/48\r\n\r\n131\r\n\r\n08/48\r\n\r\n132\r\n\r\n09/48\r\n\r\n133\r\n\r\n10/48\r\n\r\n134\r\n\r\n11/48\r\n\r\n135\r\n\r\n12/48\r\n\r\n136\r\n\r\n13/48\r\n\r\n137\r\n\r\n14/48\r\n\r\n138\r\n\r\n15/48\r\n\r\n139\r\n\r\n16/48\r\n\r\n140\r\n\r\n17/48\r\n\r\n141\r\n\r\n18/48\r\n\r\n142\r\n\r\n19/48\r\n\r\n143\r\n\r\n20/48\r\n\r\n144\r\n\r\n01/49\r\n\r\n145\r\n\r\n02/49\r\n\r\n146\r\n\r\n03/49\r\n\r\n147\r\n\r\n04/49\r\n\r\n148\r\n\r\n05/49\r\n\r\n149\r\n\r\n06/49\r\n\r\n150\r\n\r\n07/49\r\n\r\n151\r\n\r\n08/49\r\n\r\n152\r\n\r\n09/49\r\n\r\n153\r\n\r\n10/49\r\n\r\n154\r\n\r\n11/49\r\n\r\n155\r\n\r\n12/49\r\n\r\n156\r\n\r\n13/49\r\n\r\n157\r\n\r\n14/49\r\n\r\n158\r\n\r\n15/49\r\n\r\n159\r\n\r\n16/49\r\n\r\n160\r\n\r\n17/49\r\n\r\n161\r\n\r\n18/49\r\n\r\n162\r\n\r\n19/49\r\n\r\n163\r\n\r\n20/49\r\n\r\n164\r\n\r\n01/50\r\n\r\n165\r\n\r\n02/50\r\n\r\n166\r\n\r\n03/50\r\n\r\n167\r\n\r\n04/50\r\n\r\n168\r\n\r\n05/50\r\n\r\n169\r\n\r\n06/50\r\n\r\n170\r\n\r\n07/50\r\n\r\n171\r\n\r\n08/50\r\n\r\n172\r\n\r\n09/50\r\n\r\n173\r\n\r\n10/50\r\n\r\n174\r\n\r\n11/50\r\n\r\n175\r\n\r\n12/50\r\n\r\n176\r\n\r\n13/50\r\n\r\n177\r\n\r\n14/50\r\n\r\n178\r\n\r\n15/50\r\n\r\n179\r\n\r\n16/50\r\n\r\n180\r\n\r\n17/50\r\n\r\n181\r\n\r\n18/50\r\n\r\n182\r\n\r\n19/50\r\n\r\n183\r\n\r\n20/50\r\n\r\n184\r\n\r\n01/50\r\n\r\n185\r\n\r\n02/50\r\n\r\n186\r\n\r\n03/50\r\n\r\n187\r\n\r\n04/50\r\n\r\n188\r\n\r\n05/50\r\n\r\n189\r\n\r\n06/50\r\n\r\n190\r\n\r\n07/50\r\n\r\n191\r\n\r\n08/50\r\n\r\n192\r\n\r\n09/50\r\n\r\n193\r\n\r\n10/50\r\n\r\n194\r\n\r\n11/50\r\n\r\n195\r\n\r\n12/50\r\n\r\n196\r\n\r\n13/50\r\n\r\n197\r\n\r\n14/50\r\n\r\n198\r\n\r\n15/50\r\n\r\n199\r\n\r\n16/50\r\n\r\n200\r\n\r\n17/50\r\n\r\n201\r\n\r\n18/50\r\n\r\n202\r\n\r\n19/50\r\n\r\n203\r\n\r\n20/50\r\n\r\n204\r\n\r\n01/51\r\n\r\n205\r\n\r\n02/51\r\n\r\n206\r\n\r\n03/51\r\n\r\n207\r\n\r\n04/51\r\n\r\n208\r\n\r\n05/51\r\n\r\n209\r\n\r\n06/51\r\n\r\n210\r\n\r\n07/51\r\n\r\n211\r\n\r\n08/51\r\n\r\n212\r\n\r\n09/51\r\n\r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                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 043/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PLAS ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação Comercial de uma área de 360 m², localizada na Av. Governador Roberto Silveira, nº 210, Centro, Nova Iguaçu sob o registro da matricula 4857 do 2º RGI, para continuidade do programa Farmácia Popular, filial Nova Iguaçu.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data da Publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.005,64 (quinze mil cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3312/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e Lei Federal nº 8.245, de 18.10.91. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 080/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a MICROSTRATEGY BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de licença de softwares, contratação de empresa para fornecimento das licenças de programas de informática (Softwares).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contatos a partir de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 681.540,57 (seiscentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO nº E- 08/2220/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2011.\r\n\r\nId: 1204139"
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                            "I - Extrato de Termo",
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                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a ERRATA referente ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2011, processo nº E-08/006.255/2010, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES (TIRAS PARA DOSAGEM DE GLICOSE NO SANGUE E LANCETAS DESCARTÁVEIS PARA PUNÇÃO DIGITAL COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA). A errata poderá ser obtida através do site www.saude.rj.gov.br ou retirada de forma impressa nesta Coordenação de Licitação, sito à Rua México, nº 128, 6º andar, sala 612, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1204327"
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                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 33 e seus parágrafos, da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA a empresa abaixo relacionada da lavratura de Auto de Multa, tendo a mesma o prazo, contado da presente publicação, de 15 (quinze) dias para recorrer ou de 30 (trinta) dias, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, sob pena de inscrição do mesmo em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAFÉ MONTE AZUL LTDA - CNPJ 28.810.612/0001-62 - Auto de Multa nº 4753, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101442/2010 (Auto de Infração nº 14962).\r\n\r\nId: 1204480"
                        ],
                        "1204503": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE TESTES DE DETECÇÃO DE BACTÉRIA (SISTEMA ESTÉRIL PARA DETECÇÃO DE CONTAMINAÇÃO BACTERIANA EM CONCENTRADOS DE PLAQUETAS E OUTROS), com fornecimento de comodato dos equipamentos/software, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003.644/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/10/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/10/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1204503"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1204506": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS E PONTO DE ACESSO LTDA. OBJETO: A regularização de débitos do IVB com a empresa, referente à nota fiscal nº 035944. VALOR: R$ 487,62. PROC IVB N° E-08/970220/2011. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2011.\r\n\r\nId: 1204506. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1204439": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nProc. nº E- 08/221.372/11 - VANIA CRISTINA CORREA CORDEIRO, Defensor Público, matrícula 815.763-8. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13.09.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.762/10 - FEBO MANUEL DOS SANTOS MAGALHAES, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 257.133-9. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09.08.2011.\r\n\r\nId: 1204439"
                    ],
                    "1204617": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.839/91 - CARLOS PEREIRA NETO, Defensor Público, matrícula 257.188-3. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período-base de 07.12.2005 a 05.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E- 20/10.878/06 - JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA, Defensor Público, matrícula 860.729-3. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período-base de 18.04.2006 a 16.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.081/04 - ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN, Defensor Público, matrícula 836.359-0. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período-base de 09.12.2003 a 06.12.2008.\r\n\r\nProc. nº E- 20/10.893/06 - FLAVIA GIMENES NEVES, Defensor Público, matrícula 860.772-3. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período-base de 18.04.2006 a 16.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E- 20/10.963/06 - JULIO CESAR SOARES CIPRIANO, Defensor Público, matrícula 860.769-9. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período-base de 18.04.2006 a 16.04.2011.\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.015/2011 - Alexandre Fabiano Mendes. Autorizo o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1204617"
                    ],
                    "1204435": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBCORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 89 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ART. 3º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 083, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nO SUBCORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o art. 3º da Ordem de Serviço nº 083, de 13 de outubro de 2010 acabou por propiciar que diversos Juízos criminais atribuam aos Defensores Públicos a impossível missão de não somente esclarecer os prejuízos, mas também o de efetivar a liberdade por mais incoerente que possa parecer, e\r\n\r\n- a necessidade de remediar os efeitos da disposição, procedendo-se a alteração do mencionado ato normativo, \r\n\r\nDETERMINA:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 3º da Ordem de Serviço nº 083, de 13 de outubro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º- Quando da expedição de alvará de soltura, deverá o Defensor Público natural fiscalizar o efetivo cumprimento pela autoridade responsável pela prisão e, esclarecido o prejuízo, diligenciar postulando a reapresentação do alvará.” \r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nCARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nSubcorregedor-Geral\r\n\r\nId: 1204435"
                    ],
                    "1204438": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 03.10.2011\r\n\r\nPAGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nProc. nº 20/12.138/2007 - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nOnde se lê: ...07.2011 até 21.11.2011...\r\n\r\nLeia-se: ...07.11.2011 até 21.11.2011...\r\n\r\nId: 1204438"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1204440": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2009-03.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aumentar o objeto do contrato original em mais 09 (nove) postos de serviços distribuídos da seguinte forma: 03 (três) eletricistas, 03 (três) bombeiros hidráulicos e 03 (três) técnicos em edificações, correspondente a 24,64% (vinte e quatro vírgula sessenta e quatro por cento) do inicialmente contratado.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.532,32 (vinte e um mil quinhentos e trinta dois reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.670/2008.\r\n\r\nId: 1204440"
                    ],
                    "1205192": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Conselho se reunirá no dia 07.10.2011, sexta-feira às 09h, no Auditório/NUDEDH, na Avenida Marechal Câmara, 271 / 7° andar, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- JULGAMENTO - PROCESSO:\r\n\r\nE-20/12.374/11 - Minuta de Deliberação do Núcleo Especializado - NUDECON - Relator: Conselheiro Luiz Inácio;\r\n\r\n- ASSUNTOS GERAIS. \r\n\r\nId: 1205192"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1205106": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1164/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 50/2009, que nomeou Lúcia Maria Rebel Wagner, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Subsecretária, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1205106"
                    ],
                    "1205107": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1165/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Geraldo Augusto Pinto Venâncio , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Subsecretário , Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1205107"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1204890": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0168/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCancelar a Cessão concedida aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, através da portaria 00128/2011, publicada no D.O. em 27.09.2011, a contar de 28.09.2011.\r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n320\r\n\r\nADALBERTO CRUZ FONSECA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n2909\r\n\r\nAMARO GOMES MONTEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n5498\r\n\r\nJOÃO AMARO CLEMENTE\r\n\r\nASG\r\n\r\n6534\r\n\r\nJOSÉ RICARDO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nAOS\r\n\r\n9561\r\n\r\nMARIA DE LOURDES RODRIGUES\r\n\r\nAUX. ENF.\r\n\r\n9572\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS A. S. BORGES\r\n\r\nAOS\r\n\r\n9772\r\n\r\nPAULO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n2035\r\n\r\nREINALDO TAVARES PAIVA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1204890"
                        ],
                        "1205068": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2011.034.000139-5-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 097/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das ruas: Álvaro Lacerda, Antônio Ferreira, Professor Reis, Luiz Gonzaga Tinoco, Jofre Maia, Manoel Barbosa Silva, Santa Edwirges, Joaquim Macedo, Carino Quitete e Travessa Alberto Cruz, à licitante m. f. s. guimarães empreendimentos ltda com o valor total de R$ 117.915,40 (cento e dezessete mil, novecentos e quinze reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1205068"
                        ],
                        "1204927": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 001/2011, aprovo os atos praticados no processo nº 2011.014.000024-0-PR, HOMOLOGO o resultado do mesmo, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, prestação de serviços com abastecimento às residências com água potável, em localidades do Município não atendidas pela concessionária Águas do Paraíba (Cajueiro de Lagoa de Cima, Pernambuca, Jardim Aeroporto, Boa Vista de Sapucaia, Venda Nova, Farol de São Thomé, Baixa Grande, Aroeiro - São Martinho, Marcelo, Goiaba, Vala do Mato, Alto do Elizeu, Sabão, Baltazar, Rio do Colégio, Alto da Areia, Marrecas, Chequevara, Siprião, Cantagalo, Itereré e Babosa), utilizando 07 (sete) caminhões tanque, inclusive com equipe de operação e motorista, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, à licitante vencedora “f.m. transporte e comércio ltda-me”, com o valor global de R$ 590.251,20 (quinhentos e noventa mil e duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\n\r\n= Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento \r\n\r\nId: 1204927"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1204988": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº. 060/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de videogastroscópio flexível para atender ao HFM/Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 78.990,00 (setenta e oito mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de Outubro de 2011 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Outubro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1204988"
                        ],
                        "1204989": [
                            "I - Aviso",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2010.043.000192-7-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial SRP nº. 040/2010 da FMS/Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de coletes sob medidas e colar cervical tipo resgate.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos nos pareceres nº. 241.001/2011 (folha nº. 20) e nº. 261.003/2011 (folha nº. 24 a 26) emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por considerar IMPROCEDENTES as impugnações formuladas pelas empresas ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA e BHO EMPREENDIMENTOS E COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA através dos respectivos processos 2011.005.011994-P-PA e 2011.005.012034-4-PA Os pareceres nº. 241.001/2011 e nº. 261.003/2011 encontram-se disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1204989"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1204665": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1204665"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1204535": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nTendo em vista o parecer da Procuradoria Municipal constante dos autos do processo nº 2011.012.000089-4-PR, REVOGO in totum, o procedimento licitatório por razões supervenientes, de interesse público.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1204535"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Conselho Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1205112": [
                                "DOCG - Ato",
                                "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros do conselho e convida demais representantes das entidades da sociedade civil e dos órgãos públicos federais e estaduais com representação e atuação na área de meio ambiente e urbanismo do município de Campos dos Goytacazes, para participar de reunião extraordinária a ser realizada no dia 10 de outubro, às 15 horas no auditório da Secretaria de Meio Ambiente, com a seguinte pauta:\r\n\r\nProcesso Eleitoral do CMMAU para o Triênio 2011-2014;\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo\r\n\r\nId: 1205112"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1205067": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 355/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000052-9-PR\r\n\r\nPregão nº 010/11\r\n\r\nCONTRATADA: MONTEIRO & SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 210,00(duzentos e dez reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 356/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000052-9-PR\r\n\r\nPregão nº 010/11\r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.773,00(cinco mil, setecentos e setenta e três reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 354/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000052-9-PR\r\n\r\nPregão nº 010/11\r\n\r\nCONTRATADA: CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.664,70 (mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 361/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000052-9-PR\r\n\r\nPregão nº 010/11\r\n\r\nCONTRATADA: BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPÉIS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.368,00 (mil trezentos e sessenta e oito reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 367/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000052-9-PR\r\n\r\nPregão nº 010/11\r\n\r\nCONTRATADA: MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 884,00 (oitocentos e oitenta e quatro reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 359/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000052-9-PR\r\n\r\nPregão nº 010/11\r\n\r\nCONTRATADA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 353/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000052-9-PR\r\n\r\nPregão nº 010/11\r\n\r\nCONTRATADA: qualitativa comércio e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.749,00 (quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 366/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000050-4-PR\r\n\r\nPregão nº 011/11\r\n\r\nCONTRATADA: MPT COMERCIAL E MARKETING LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de impressora de etiquetas e leitor de códigos de barras com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 365/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000050-4-PR\r\n\r\nPregão nº 011/11\r\n\r\nCONTRATADA: MG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de impressora de etiquetas e leitor de códigos de barras com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.991,40(quatro mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1205067"
                            ],
                            "1204926": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO 048/2011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que dará continuidade à licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 048/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar (conjunto de mesa e cadeira docente e cadeira universitária) para atender as necessidades de toda Rede Municipal de Educação.\r\n\r\nData e horário: 07 de outubro de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\nMotivo: A empresa RD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS não apresentou amostra do item1 e a amostra apresentada pela empresa ANDRÉ PANINI ALBISSU, do item 2, foi reprovada pela Secretaria Municipal de Educação, tornando-se necessária a continuidade da análise dos documentos apresentados para habilitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1204926"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1203798": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 07/10/2011 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura da Ata Reunião anterior.\r\n\r\n02 - Plano Municipal de Fiscalização.\r\n\r\n03 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1203798"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1204545": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em decisão proferida no último dia 30 de setembro do corrente ano, em Ação Cautelar nº 663.29.2011.6.19.0000, com comunicação pelo ofício nº. 1.175/CORIP/2011 suspendeu por 30 (trinta) dias, os efeitos da sentença de primeiro grau prolatada nos autos do Processo nº 380/08 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral, pelo Juízo da 100ª Zona Eleitoral, que cassou os diplomas de Prefeito e Vice Prefeito: Rosângela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira e Francisco Arthur de Souza Oliveira, respectivamente, ficando por conseqüência os acima mencionados reconduzidos aos respectivos cargos por esse lapso temporal até que decisão superveniente proceda à nova determinação judicial,\r\n\r\nConsiderando que a atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, sempre pautou sua conduta no cumprimento das leis vigentes no país, especialmente em respeito às decisões emanadas do Poder Judiciário, que devem ser imediatamente acatadas, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nRECONDUZIR, pelo prazo de 30 (trinta) dias, Rosângela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira e Francisco Arthur de Souza Oliveira, aos cargos de Prefeita e Vice Prefeito do Município de Campos do Goytacazes/RJ.\r\n\r\nFicando sem efeito e suspenso por igual período, ou seja, de 30 (trinta) dias ou até que decisão judicial superveniente proceda a nova determinação, a posse levada a termo no dia 30/09/2011, por Ato Executivo desta Casa, do Presidente: Nelson Nahim Matheus de Oliveira, como Chefe do Executivo e do Vice-Presidente Rogério Fernandes Ribeiro Gomes, como Presidente deste Legislativo.\r\n\r\nCumpra-se e publique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2011\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1204545"
                    ],
                    "1205130": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "RESOLUÇÃO NÚMERO 8.254, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011. \r\n\r\nAltera redação do inciso I do Art.16 e dos Arts. 8º, 141 e 146, da Resolução n° 8.062/2008.\r\n\r\nFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso I do Art. 16 da Resolução 8.062/2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“I - substituir o Presidente da Câmara em suas faltas, ausência, impedimentos ou licença, incluindo a hipótese de substituição do Prefeito;”\r\n\r\nArt. 2° - O Art. 8° da Resolução 8.062/2008 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º - A Mesa Diretora terá mandato de 02 (dois) anos, permitida a reeleição, seja ou não para os mesmos cargos, mesmo que em legislatura diversa.”\r\n\r\nArt. 3º - O Art. 141 da Resolução 8.062/2008 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 141 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início das sessões, salvo nas sessões extraordinárias e quando haja disposição em contrário da Lei Orgânica do Município.”\r\n\r\nArt. 4º - O Art. 146 da Resolução nº 8.062/2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 146 - As sessões extraordinárias serão convocadas na forma prevista na Lei Orgânica do Município e, no recesso, mediante comunicação escrita aos Vereadores, com a antecedência de 03 (três) dias e afixação de edital, no átrio do edifício da Câmara, que poderá ser reproduzido pela imprensa local.”\r\n\r\nArt. 5° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n22 de setembro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nRESOLUÇÃO NÚMERO 8.255, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011. \r\n\r\nDá nova redação ao §1º do Art. 162 da Resolução n° 8.062/2008.\r\n\r\nFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:\r\n\r\nArt. 1º - O §1º do Art.162 da Resolução nº 8.062/2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 1º - As leis complementares concernentes as Código Tributário do Município, Estatuto dos Servidores Municipais, Código de Obras ou de Edificações, criação de cargos e aumento de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal, Plano Diretor do Município, Zoneamento Urbano e Diretrizes Suplementares do uso e ocupação do solo, concessão de serviço público, concessão de direito real do uso, alienação de bens imóveis, aquisição de bens imóveis por doação com encargo, autorização para obtenção de empréstimo financeiro e leis orçamentárias, exigem o voto da maioria absoluta dos membros da Câmara”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n22 de setembro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 51\r\n\r\nÀ LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDá nova redação ao Art. 21 e ao inciso XII do Art. 37 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA CÂMARA MINICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NOS TERMOS DO ART. 36 § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO FAZ SABER QUE FOI APROVADA E POR ESTE ATO É PROMULGADA A SEGUINTE EMENDA, DE AUTORIA DOS VEREADORES NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA, ROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES, ALTAMIR BÁRBARA, ODISSÉIA PINTO DE CARVALHO, DANTE PINTO LUCAS, KELLENSON AYRES KELLINHO FIGUEIREDO DE SOUZA, JORGE SANTANA DE AZEREDO, JORGE RIBEIRO RANGEL, JORGE GAMA ALVES, JAILDO VIEIRA REIS, MARCOS VIEIRA BACELLAR, MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA MARTINS, ILSAN MARIA VIANA DOS SANTOS, ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO, GIL MANHÃES VIANNA JÚNIOR, CARLOS ALBERTO MARQUES NOGUEIRA e ANTÔNIO MARCOS DA SILVA:\r\n\r\nArt. 1° - O Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 21 - A Mesa Diretora terá mandato de 02 (dois) anos, permitida a reeleição, seja ou não para os mesmos cargos, mesmo que em legislatura diversa, observada a forma prevista no Regimento Interno.”\r\n\r\nArt. 2° - O inciso XII do Art. 37 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“XII - Leis Orçamentárias.”\r\n\r\nArt. 3° - Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n04 de outubro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 52\r\n\r\nÀ LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDá nova redação ao “caput” do Art. 6º e seus parágrafos 2º, 3º e 4º, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA CÂMARA MINICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NOS TERMOS DO ART. 36 § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO FAZ SABER QUE FOI APROVADA E POR ESTE ATO É PROMULGADA A SEGUINTE EMENDA, DE AUTORIA DOS VEREADORES NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA, ROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES, ALTAMIR BÁRBARA, ODISSÉIA PINTO DE CARVALHO, DANTE PINTO LUCAS, KELLENSON AYRES KELLINHO FIGUEIREDO DE SOUZA, JORGE SANTANA DE AZEREDO, JORGE RIBEIRO RANGEL, JORGE GAMA ALVES, JAILDO VIEIRA REIS, MARCOS VIEIRA BACELLAR, MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA MARTINS, ILSAN MARIA VIANA DOS SANTOS, ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO, GIL MANHÃES VIANNA JÚNIOR, CARLOS ALBERTO MARQUES NOGUEIRA e ANTÔNIO MARCOS DA SILVA:\r\n\r\nArt. 1° - O “caput” do Art. 6º e seus parágrafos 2º, 3º e 4º da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 6º - O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de Vereadores, eleitos nos termos da Constituição da República e legislação federal.\r\n\r\n§ 2º - Em observância aos limites estabelecidos no Art. 29, IV, letra “i” da Constituição Federal, fica fixado em 25 (vinte e cinco) o número de Vereadores da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, a partir do pleito eleitoral de 2012.\r\n\r\n§ 3º - A população do Município, para os fins do Art. 29, IV, letra “i” da Constituição Federal, será aquela definida pelos órgãos oficiais, em censo ou estimativa, no ano anterior às eleições municipais.\r\n\r\n§ 4º - Para cada legislatura, o número de vereadores será o determinado por Emenda a Lei Orgânica do Município em obediência ao comando constitucional, editada após a definição da população do município e que alude o parágrafo anterior”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n04 de outubro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1205130"
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